TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.441 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
EDITAL Nº 01/2015
A Promotoria de Justiça da Comarca de Capela do Alto Alegre-BA, por intermédio de sua Promotora de Justiça sub
assinada, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com disposto no art. 10, §1º, da Resolução n.º 23/2007
do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como os art. 23, I, e art. 26, §§2º e 4º, ambos da Resolução nº 06/2009
do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-BA, comunica a todos que o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem e, especialmente aos interessados no fato, inclusive para efeito de eventual apresentação
de razões escritas ou juntada de documentos, que foi promovido o arquivamento do Procedimento Ministerial nº
057.0.145106/2014, referente a representação formulada pelo Município de Capela do Alto Alegre em face de seu exgestor Osvaldo Fernandes de Araújo, o qual teria deixado de encaminhar Relatório de Gestão da Saúde do Município de
Capela do Alto Alegre no ano de 2000, cujos autos serão submetidos à apreciação e homologação pelo E grégio
Conselho Superior do Ministério Público, na forma da lei.
Riachão do Jacuípe, em 27 de maio de 2015.
Analízia Freitas Cézar Júnior
Promotora de Justiça
(em exercício de substituição)
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
ADESÃO DE VOLUNTÁRIOS
NOME
Alan Meneses de Almeida
Lorena Santos Pessoa
LOTAÇÃO
Salvador
Salvador
VIGÊNCIA DO TERMO
28/05/2015 - 27/05/2016
01/06/2015 - 30/05/2016
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 49/2015 - UASG 926302. Procedimento nº 003.0.68634/2015 - Objeto: registro de preços de armários
de parede. Licitante vencedor: OFFICE COMERCIAL VAREJISTA DE ELETRO-ELETRONICO LTDA - EPP, CNPJ nº 07.808.120/
0001-69. Critério de julgamento: menor preço. Parecer nº 467/2015. Superintendência de Gestão Administrativa. Data de
Homologação: 27/05/2015. Salvador, 27 de maio de 2015.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 49/2015 - UASG 926302. Procedimento nº 003.0.68634/2015 - Objeto: registro de preços de armários
de parede. Nos termos do item XXV do Edital do referido Pregão Eletrônico, a Superintendência de Gestão Administrativa do
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA convoca a empresa: OFFICE COMERCIAL VAREJISTA DE ELETRO-ELETRONICO
LTDA - EPP, CNPJ nº 07.808.120/0001-69, para assinar a ata de registro de preços (ARP), no prazo de até 05 (cinco) dias
corridos, a contar desta publicação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei
Estadual nº 9.433/05. Salvador, 27 de maio de 2015.
OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção do Estado da Bahia
Edital n° 36/2015
Notificação - Decisão
O CONSELHEIRO DISTRIBUIDOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
notifica Thiago da Silva Meireles na qualidade de Defensor Dativo do E.S.R. (OAB/BA 12.467), na forma do § 4º do art. 137-D,
do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), para tomarem conhecimento dos termos da
decisão proferida nos autos dos Processos nº. 7851/11.Publique-se.Salvador, 27 de maio de 2015.Waldir Santos-Conselheiro Distribuidor-OAB-BA