9/9/13
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Processo: AIRR ­ 801­35.2011.5.20.0005 Tramitação Eletrônica
Número no TRT de Origem: AIRR­801/2011­0005­20.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Emmanoel Pereira
Agravante(s):GABRIEL JOAQUIM DE SANTANA
Advogado:
Dr. Jomar Lamartine Bastos Veiga
Agravante(s):PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ­ PETROBRAS
Advogado:
Dr. Dirceu Marcelo Hoffmann
Agravante(s):FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ­ PETROS
Advogado:
Dr. Renato Lôbo Guimarães
Advogada:
Dra. Tatiana Cortez Bittencourt
Agravado(s): GABRIEL JOAQUIM DE SANTANA
Advogado:
Dr. Jomar Lamartine Bastos Veiga
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ­ PETROBRAS
Advogado:
Dr. Dirceu Marcelo Hoffmann
Agravado(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ­ PETROS
Advogado:
Dr. Renato Lôbo Guimarães
Advogada:
Dra. Tatiana Cortez Bittencourt
Acompanhamento Processual
29/08/2013 Recebidos os autos (retorno do TST)
23/08/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região para encaminhar à origem
23/08/2013 Transitado em Julgado em 12/08/13
01/08/2013 Publicado despacho em 01/08/2013
31/07/2013 Recurso Extraordinário não admitido. 15/07/2013 Recebidos os autos para publicar despacho
08/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para
publicar despacho ­ Recurso Extraordinário
19/06/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice­Presidente do
TST ­ RE (Gabinete da Vice­Presidência)
21/05/2013 Petição: 75604/2013 ­ Presta informações
21/05/2013 Publicado intimação em 21/05/2013
20/05/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para
contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para
processar o Recurso Extraordinário
06/05/2013 Petição: 64318/2013 ­ Recurso Extraordinário
29/04/2013 Petição: 60506/2013 ­ Recurso Extraordinário
22/04/2013 Petição: 54804/2013 ­ Instrumento de Mandato
19/04/2013 Publicado acórdão em 19/04/2013 18/04/2013 Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2013 Negado provimento ao Agravo
https://aplicacao5.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numeroTst=801&digitoTst=35&anoTst=2011&orga…
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Consulta Processual
04/04/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 10/04/2013 às
09:00.
03/04/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça
Eletrônico
01/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir
em pauta
04/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel
Pereira)
04/03/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP ­ T5 em
04/03/2013
01/03/2013 Autuado
21/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação,
Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o
eletrônico
19/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos
Eletrônicos para identificação de peças
16/02/2013 Recebidos os autos no TST
16/02/2013 Pré­Autuação
https://aplicacao5.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numeroTst=801&digitoTst=35&anoTst=2011&orga…
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