Pacto Federativo entre os Três Poderes: Com Cláusula Pétrea de 30
anos
Gilberto Kerber1
Resumo: A pesquisa trata sobre a perspectiva de um pacto federativo entre os três poderes, com
objetivo de propor um acordo de reformulação em sua organização no sistema, sem modificar a
essência da proposta da divisão dos três poderes, organizada por Montesquieu, os quais devem
manter um equilíbrio de forças e atribuições. A pesquisa amparou-se na análise da Constituição
Federal vigente, e as fontes que versam sobre os poderes de estado e suas atribuições e atividades
orgacionais. Os resultados demonstraram a existência de uma distorção dos poderes entre si. O
Poder Legislativo, por exemplo, com duas casas, quando a modernidade demonstra que o sistema
único seria mais eficiente. O Poder Executivo concentra o poder e mesmo estando mais adequado à
modernidade, necessita se aprimorar com uma estrutura mais enxuta. O Poder Judiciário com a sua
atual constituição, por exemplo, possuindo diversos Tribunais, acaba confundindo os cidadãos
comuns, que é a maioria da população nacional. Por isso, a proposta seria a organização de um
Poder Legislativo em âmbito federal que seria representado pelo Congresso Nacional, em âmbito
estadual e distrital representado pelas Assembléias Legislativas e, em âmbito municipal representado
pelas Câmaras de Vereadores.O Poder Executivo Federal representado pelo Presidente e VicePresidente da República, o Poder Executivo Estadual e Distrital representado pelo Governador e
Vice-Governador nos Estados e no Distrito Federal, e o Poder Executivo Municipal representado
pelos Prefeitos e Vice-Prefeitos dos Municípios.O Poder Judiciário seria representado pela Suprema
Corte Federal, órgão máximo do judiciário, por uma Justiça Federal, por uma Justiça Estadual e
Distrital, organizada na forma vertical.
Palavras-chave: Legislativo. Judiciário. Executivo. Cláusula pétrea.
Abstract: The inquiry negotiates on the perspective of a federative pact between three powers, with
objective to propose an agreement of reformulation in his organization in the system, without
modifying the essence of the proposal of the division of three powers, organized by Montesquieu,
which must maintain a balance of strength and attributions. The inquiry was supported in the analysis
of the Federal Constitution in force, and the fountains that are about the powers of state and his
attributions and activities orgacionais. The results demonstrated the existence of a distortion of the
powers between you. The Legislative Power, for example, with two houses, when the modernity
demonstrates what the only system would be more efficient. The Executive Power concentrates the
power and even being more appropriate to the modernity, needs if it will perfect with a drier structure.
The Judiciary with his current constitution, for example, having several Courts, finishes confusing the
common citizens, what they are most of the national population. Therefore, the proposal would be the
organization of a Legislative Power in federal extent that would be represented by the National
Congress, in state and belonging to the district extent represented by the Legislative Assemblies and,
in municipal extent represented by the Councilors' Chambers. The Executive Federal Power
represented by the President and Vice president of the Republic, the Executive State and Belonging to
the district Power represented by the Governor and Vice-deputy in the States and in the Federal area,
and the Executive Municipal Power represented by the Mayors and Vice-deputy of the Local
authorities. The Judiciary would be represented by the Supreme Federal Court, the very organ of the
judicial one, by a Federal Justice, by a State and Belonging to the district Justice organized in the
vertical form.
Keywords: Legislative. Judiciary. Executive. Stony clause.
1
KERBER, Gilberto. Professor de Direito. Coordenador do Curso de Direito – CNEC-IESA – Santo
Ângelo-RS. Mestre pela UFSC. Advogado com atuação na área do Direito Civil e Processual Civil.
Conselheiro Estadual da OAB-RS.