ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL MÓDULO 4 Prof. Carlos Alberto Rodrigues da Silva Email: [email protected] 05/11/2015 Campinas - SP 1 ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL Normas ISO - Visão Geral 05/11/2015 Campinas - SP 2 ISO 9001 - História 1940/50 1960 1970 1980 1987 1990 1994 2000 2008 3a revisão 2a revisão 1a revisão ABNT adota NB 9000 – Jun 99 Mais 52 países adotam – Mar 92 ISO publica Norma 9000 Europa adota ISO inicia preparação da Norma 9000 Normas de Defesa (Inglaterra) Normas de Sistema de Qualidade (BS 5750) Normas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) Normas Militares ISO - História • A necessidade de padronização - 2ª Guerra Mundial; • Após o final da guerra - aumento da demanda por padronização; • Fundada em 1947; • International Organization for Standardization - Sede em Genebra, Suiça • A ISO possui normas que vão desde a padronização de filmes fotográficos (ISO 100, ISO 200) até a ISO 9000; • Mais de 18.000 Normas publicadas; • No Brasil é representada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas); ISO - Detalhes • Série das Normas ISO 9000 Publicada em 1987, revisada em 1994, 2000 e 2008 Normas que definem um Sistema de Gestão da Qualidade; • Série das Normas ISO 14000 1993 – Criação do Comitê Técnico em Meio Ambiente; Comitê técnico em Meio Ambiente – início dos trabalhos – 1994; Publicada em 1996, revisada em 2004; Normas que definem um Sistema de Gestão Ambiental; ISO - Princípios • Foco no cliente; • Liderança; • Envolvimento das pessoas; • Modelo de processo; • Abordagem sistêmica para gestão; • Melhoria contínua; • Decisões baseadas em fatos; • Relacionamento mutuamente benéfico fornecedores; • Gestão de riscos; com os ISO - Utilizações ISO 9001: • Qualquer empresa; • Sistema de Gestão da Qualidade; ISO 14001: • Empresas com potencial poluidor; • Sistema de Gestão Ambiental; ISO 9000 no Mundo • Dados do ano 2008 Mais de 982.832 empresas certificadas; Mais de 176 países; País com maior número de certificados em 2008 - China: 224.616 certificados; ISO 14000 no Mundo • Dados do ano 2008 Mais de 188.815 empresas certificadas; Mais de 155 países; País com maior número de certificados em 2008 - China: 39.195 certificados; ISO no Mundo - 2008 RESULTADOS Total Global Crescimento Número de países N° DE CERTIFICADOS ISO 9001 ISO 14001 ISO/TS 16949 982832 188815 39320 31346 34243 4122 176 155 81 CONTINENTES/PAÍSES N° DE CERTIFICADOS ISO 9001 ISO 14001 ISO/TS 16949 73.104 (7,44%) 7.682 (4,07%) 3.473 (8,83%) 37.958 3.281 2.248 3.792 752 297 10.001 (1,02%) 1.273 (0,67%) 188 (0,48%) 8.773 1.125 186 1.228 148 2 39.940 (4,06%) 4.654 (2,46%) 1.454 (3,70%) 14.539 1.669 1037 8.812 1163 238 455.332 (46,33%) 78.118 10.771 118.309 (41,37%) 12.922 (27,39%) 1088 41.150 9.455 680 68.730 16.443 972 48.324 5.709 3.243 23.837 3.482 1.183 16.052 720 106 13.597 1.314 128 356.559 (36,28%) 89.894 17.531 224.616 (47,61%) 39.195 (44,59%)10.144 62.746 35.573 1189 23.036 7.133 3.779 47.986 (4,87%) 7.194 (3,81%) 5.903 (15,01%) 32.400 4.974 4.239 10.506 1.388 649 4.990 832 1015 ISO 9000 no Mundo Africa/Asia Ocidental Índia África do Sul Australia/Nova Zelandia Australia Neva Zelandia America Central e Sul Brasil Argentina Europa Italia Reino Unido Espanha Alemanha França Russia Holanda Extremo Oriente China Japão Corea do Sul America do Norte USA Canada México ISO 9001 no Mundo - 1995 - 2008 250000 No Certificados 200000 150000 100000 50000 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 China USA Italia Alemanha Japão Índia Espanha França Reino Unido Brasil ISO 14001 no Mundo - 1995 - 2008 40000 35000 No Certificados 30000 25000 20000 15000 10000 5000 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Japão Italia Espanha Suécia Alemanha Brasil Corea do Sul USA Reino Unido China ISO no Brasil - 1990 - 2008 18000 15384 14539 16000 12000 9489 10000 8533 7900 8000 6257 6719 9014 6120 6000 3712 4000 2068 2000 18 19 113 548 923 1198 2 6 63 4012 2447 18721669 18002061 900 1008 846 972 1037 480 350 330 299 88 165 0 19 90 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 No Certificados 14000 ISO 9001 ISO 14001 ISO/TS 16949 Processos Conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que transformam insumos (entradas) em produtos (saídas) – ISO 9000:2000 Processos de Direção Processos de Realização Clientes Entradas Saídas Processos de Apoio Clientes Normas ISO Requisitos do Sistema de Gestão 05/11/2015 Campinas - SP 16 Requisitos Requisitos Documentação Registros Comprometimento da direção Foco no Cliente Política Planejamento Responsabilidade e Autoridade Representante da direção Comunicação interna Análise crítica Provisão de recursos Recursos humanos Infra-estrutura Ambiente de trabalho ISO 9001:2008 4.1, 4.2, 4.2.1, 4.2.2, 4.2.3, 4.2.4 4.2.4 5.1 5.2 5.3 5.4, 5.4.1, 5.4.2 5.5, 5.5.1 5.5.2 5.5.3 5.6, 5.6.1, 5.6.2, 5.6.3 6.1 6.2, 6.2.1, 6.2.2 6.3 6.4 ISO 14001:2004 4.4.4 e 4.4.5 4.5.4 4.2, 4.4.1 4.3.1, 4.3.2, 4.6 4.2 4.3, 4.3.3 4.4.1 4.4.1 4.4.3 4.6 4.4.1 4.4.2 4.4.1 Requisitos Requisitos Realização do produto Planejamento da realização do produto Processos relacionados à clientes Projeto e Desenvolvimento ISO 9001:2008 ISO 14001:2004 7 7.1 4.4 4.4.6 7.2, 7.2.1, 7.2.2 e 7.2.3 4.3.1, 4.3.2, 4.4.3 e 4.4.6 4.4.6 7.3, 7.3.1, 7.3.2, 7.3.3, 7.3.4, 7.3.5, 7.3.6, 7.3.7 Aquisição 7.4, 7.4.1, 7.4.2, 7.4.3 Produção e Fornecimento de Serviço 7.5, 7.5.1 Validação de processos de produção 7.5.2 Identificação e rastreabilidade 7.5.3 Propriedade do cliente 7.5.4 Preservação do produto 7.5.5 Monitoramento e medição 7.6 4.4.6 4.4.6 4.4.6 4.4.6 4.5.1 Requisitos Requisitos Medição, análise e melhoria Satisfação dos clientes Auditoria Interna Medição e Monitoramento de Processo Medição e Monitoramento de Produto Produto não-conforme Análise de dados Melhoria Contínua Ação corretiva/preventiva ISO 9001:2008 ISO 14001:2004 8, 8.1 8.2.1 8.2.2 8.2.3 4.5 e 4.5.1 8.2.4 4.5.1, 4.5.2 8.3 8.4 8.5.1 8.5.2, 8.5.3 4.4.7, 4.5.3 4.5.1 4.2, 4.3.3, 4.6 4.5.3 4.5.5 4.5.1, 4.5.2 ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL SA 8000:2008 (Social Accountability) – Norma de Responsabilidade Social 05/11/2015 Campinas - SP 20 SA 8000 (Social Accountability) SAI - Social Accountability International; Foi criada em 1997, revisada em 2001 e 2008; Foco nas pessoas e no ambiente interno de trabalho; A SA 8000 não está associada a Ações Comunitárias ou Voluntariado. SA 8000 - Requisitos 1. Trabalho Infantil 2. Trabalho Forçado 3. Saúde e Segurança 4. Liberdade de Associação e Direito a Negociação Coletiva 5. Discriminação 6. Práticas Disciplinares 7. Horário de Trabalho 8. Remuneração 9. Sistema de Gestão Trabalho Infantil 1.1 A empresa não deve se envolver com ou apoiar a utilização de trabalho infantil; 1.2 A empresa deve estabelecer, documentar, manter e efetivamente comunicar aos funcionários e a outras partes interessadas, as políticas e procedimentos escritos para reparação de crianças que forem encontradas trabalhando em situações que se enquadrem na definição de trabalho infantil acima, e deve fornecer apoio financeiro adequado e outros meios para possibilitar que tais crianças freqüentem e permaneçam na escola até passar a idade de criança, conforme definido acima; Trabalho Infantil 1.3 A empresa pode empregar trabalhadores jovens, mas eles somente podem trabalhar fora dos horários escolares. Em nenhuma circunstância o tempo somado de aula, trabalho e transporte desses trabalhadores jovens deve exceder 10 horas por dia, e em caso nenhum os trabalhadores jovens devem trabalhar mais do que 8 horas por dia. Os jovens trabalhadores não podem trabalhar durante horário noturno. 1.4 A empresa não deve expor crianças ou trabalhadores jovens a quaisquer situações dentro ou fora do local de trabalho que sejam perigosas ou inseguras para sua saúde e desenvolvimento físico e mental. Trabalho Infantil Trabalhador Infantil X Trabalhador Jovem: Trabalhador Infantil: toda criança com idade inferior a 16 anos Trabalhador Jovem: pessoa com idade entre 16 e 18 anos Trabalho Forçado 2.1 A empresa não deve se envolver com ou apoiar a utilização de trabalho forçado ou compulsório, conforme definido na Convenção 29 da OIT, nem se deve solicitar das pessoas que façam ‘depósitos’ ou deixem documentos de identificação com a empresa quando do início do emprego. 2.2 Nem a empresa nem qualquer entidade que forneça mão de obra à empresa devem reter qualquer parte do salário, benefícios, propriedade ou documentos de qualquer pessoa, a fim de forçar tal pessoa a continuar trabalhando para a empresa. Saúde e Segurança 2.3 O pessoal deve ter o direito de deixar o local de trabalho após concluir um dia de trabalho padrão e deve ter liberdade para encerrar o contrato de emprego, desde que seja feita uma notificação ao empregador com prazo razoável. 2.4 Nem a empresa ou qualquer entidade fornecedora de mão-de-obra deve se envolver ou apoiar o tráfico de seres humanos. Trabalho Forçado 3.1 A empresa deve proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável; 3.2 A empresa deve nomear um representante da alta administração para ser responsável por assegurar um ambiente seguro e saudável; 3.3 A empresa deve fornecer ao pessoal, instruções eficazes de saúde e segurança; 3.4 A empresa deve estabelecer sistemas para detectar, evitar ou reagir às ameaças à saúde e segurança do pessoal; 3.5 A empresa deve fornecer ao pessoal, assumindo esses custos, equipamentos de proteção individual; Trabalho Forçado 3.6 A empresa deve avaliar todos os riscos à mães recentes e grávidas, e assegurar que medidas sejam tomadas para remover ou reduzir riscos à sua saúde e segurança; 3.7 A empresa deve proporcionar, acesso a banheiros limpos, acesso à água potável; 3.8 A empresa deve assegurar que instalações de dormitório fornecidas ao pessoal sejam limpas, seguras; 3.9 Todo o pessoal deve ter o direito de se retirar de local com perigo grave iminente, sem ter que buscar autorização da empresa. Liberdade de Associação e Direito a Negociação Coletiva 4.1 Todo pessoal deve ter o direito de formar, se associar e organizar sindicatos de sua escolha e de negociar coletivamente a seu favor com a empresa; 4.2 Quando o direito à liberdade de associação e o direito de negociação coletiva forem restritos por lei, a empresa deve permitir livremente aos trabalhadores eleger seus próprios representantes. 4.3 Assegurar que os representantes dos trabalhadores e qualquer pessoal empenhado em organizar os trabalhadores não sejam sujeitos à discriminação, assédio, intimidação ou retaliação por motivo de serem membros de um sindicato; Discriminação 5.1 Não deve se envolver ou apoiar a discriminação na contratação, remuneração, acesso a treinamento, promoção, encerramento de contrato ou aposentadoria, com base em raça, origem nacional ou social, classe social, nascimento, religião, deficiência, sexo, orientação sexual, responsabilidades familiares, estado civil, associação a sindicato, opinião política, idade ou qualquer outra condição que poderia dar ensejo à discriminação; 5.2 Não interferir com o exercício dos direitos do pessoal em observar preceitos ou práticas, ou em atender às necessidades relativas à raça, origem nacional ou social, religião, deficiência, sexo, orientação sexual, responsabilidades familiares, associação a sindicato, opinião política, ou qualquer outra condição que poderia dar ensejo à discriminação; Discriminação 5.3 A empresa não deve permitir qualquer comportamento que seja ameaçador, abusivo, explorador ou sexualmente coercitivo, incluindo gestos, linguagem e, quando aplicável, nas residências e outras instalações fornecidas pela empresa para uso pelo pessoal; 5.4 A empresa não deve submeter o pessoal a testes de gravidez ou virgindade, sob nenhuma circunstância; Práticas Disciplinares 6.1 A empresa deve tratar todo o pessoal com dignidade e respeito. A empresa não deve se envolver ou tolerar a utilização de punição corporal, mental ou coerção física e abuso verbal das pessoas. Não se permite tratamento rude ou desumano.; Horário de Trabalho 7.1 A semana de trabalho normal, não se incluindo horas extras, deve ser conforme definido por lei, mas não deve exceder a 48 horas; 7.2 Pelo menos, um dia de folga, após seis dias consecutivos de trabalho. Outros arranjos serão permitidos, casos as duas condições existam: a) A legislação nacional permite horário de trabalho que exceda a este limite; e b)Um acordo de negociação coletiva, livremente negociado, está em vigor e que permite o cálculo da média do tempo de trabalho, incluindo-se períodos adequados de descanso; Horário de Trabalho 7.3 Todo trabalho em hora extra deve ser voluntário, exceto conforme disposto em 7.4 abaixo e não deve exceder a 12 horas por semana, nem ser requisitado com regularidade; 7.4 Caso a hora extra seja necessária para atingir demandas de curto prazo e a empresa fizer parte do acordo de negociação coletiva, a empresa pode requerer tal trabalho em hora extra, em conformidade com tais acordos. Qualquer acordo deve estar em conformidade com os requisitos da Seção 7.1 acima; Remuneração 8.1 A empresa deve respeitar o direito a um salário de subsistência e assegurar que os salários por semana de trabalho satisfaçam os padrões mínimos e sejam suficientes para atender às necessidades básicas do pessoal e proporcionar renda extra; 8.2 A empresa deve assegurar que as deduções dos salários não sejam feitas por razões disciplinares. Exceções se aplicam quando existirem as condições abaixo: a) As deduções por razões disciplinares são permitidas por legislação nacional; e b)Um acordo de negociação coletiva negociado; Remuneração 8.3 A empresa deve assegurar que a composição dos salários e benefícios do pessoal seja clara e apresentada por escrito. A empresa deve assegurar que os salários e benefícios sejam pagos em dinheiro ou cheque, de uma maneira conveniente para os trabalhadores; 8.4 Toda hora extra deve ser remunerada em base especial, conforme lei nacional. Nos países onde hora extra não for regulamentada por lei, o pessoal deve ser recompensado por hora extra em base especial ou igual aos padrões prevalentes da indústria, a que for mais favorável aos interesses dos trabalhadores; Remuneração 8.5 A empresa não deve utilizar somente contratos de mão-de-obra temporária, contratos consecutivos de curto prazo e/ou falsos esquemas de aprendizagem para evitar o cumprimento das obrigações para com o pessoal, sob a legislação aplicável pertinente às leis e regulamentações trabalhistas e de seguridade social. Sistema de Gestão 9.1 A alta administração deve definir, por escrito, no idioma dos trabalhadores, a política da empresa para a responsabilidade social. Tal política deve incluir os seguintes comprometimentos: a) Estar em conformidade com os requisitos da SA8000; b)Incluir um comprometimento com as leis nacionais e outros requisitos; c) Analisar criticamente sua política regularmente para sua melhoria contínua; d)Ser documentada, implementada, mantida, comunicada e acessível para todos os trabalhadores; e) Tornar esta política publicamente disponível; Sistema de Gestão Representante da Alta Administração 9.2 A empresa deve nomear um Representante da Alta Administração o qual, independentemente de outras responsabilidades, deve assegurar que os requisitos desta norma sejam atendidos. Representante dos Trabalhadores para a SA8000 9.3 Assegurar que todo o pessoal não gerencial tenha o direito de representação para facilitar a comunicação com a alta administração nos assuntos relativos à SA8000. O pessoal não gerencial pode eleger um representante do trabalhador para a SA8000 dentre os próprios trabalhadores; Sistema de Gestão Analise Crítica pela Alta Administração 9.4 A alta direção deve analisar criticamente a adequação, pertinência e a contínua eficácia da política da empresa, dos procedimentos e dos resultados de desempenho; Sistema de Gestão Planejamento e Implementação 9.5 A empresa deve assegurar que os requisitos desta norma sejam entendidos e implementados em todos os níveis da organização. Os métodos incluem: a) Clara definição de papéis, responsabilidades; b)Treinamento de empregados novos, realocados e/ou temporários quando da contratação; c) Instrução periódica, treinamento e programas de conscientização para o pessoal existente; d)Monitoração contínua das atividades e resultados para demonstrar a eficácia dos sistemas implementados, visando atender à política da empresa e aos requisitos deste padrão. Sistema de Gestão Fornecedores/Subcontratados e Sub-fornecedores 9.7 Manter registros do comprometimento com a responsabilidade social de fornecedores/ subcontratados/subfornecedores: a) Estar em conformidade com os requisitos deste padrão e a exigir o mesmo de sub-fornecedores; b)Participar de atividades de monitoração; c) Identificar a causa raiz e implementar ação corretiva e preventiva para resolver não conformidades; 9.8 Manter e documentar por escrito procedimentos apropriados para avaliar e selecionar fornecedores/subcontratados/sub-fornecedores; Sistema de Gestão 9.9 Assegurar que os requisitos desta norma estejam sendo atendidos pelos fornecedores e subfornecedores; 9.10 Quando a empresa receber, manusear ou promover bens e/ou serviços de fornecedores/subcontratados ou subfornecedores, a empresa deve proporcionar um nível similar de proteção ao que seria proporcionado aos funcionários empregados diretamente; Sistema de Gestão Tratando das Preocupações e Tomando Ação Corretiva 9.11 A empresa deve proporcionar meios confidenciais para todo o pessoal reportar não conformidades à alta administração e ao representante dos trabalhadores; 9.12 A empresa deve identificar a causa raiz, prontamente implementar ação corretiva e preventiva, e alocar os recursos necessários; Sistema de Gestão Comunicação Externa e Engajamento de Partes Interessadas 9.13 A empresa deve estabelecer e manter procedimentos para comunicar regularmente a todas as partes interessadas dados e outras informações relativas à conformidade frente aos requisitos deste documento; 9.14 A empresa deve demonstrar sua vontade de participar de diálogos com todas as partes interessadas; Sistema de Gestão Acesso para Verificação 9.15 No caso de auditorias programadas e não programadas da empresa, com o objetivo de certificação de sua conformidade com os requisitos deste padrão, a empresa deve assegurar o acesso a seu recinto e a informações razoáveis requeridas pelo auditor. Registros 9.16 A empresa deve manter registros apropriados para demonstrar conformidade com os requisitos deste padrão. Outras Normas de Responsabilidade Social •ABNT NBR 16001 Dinâmica Elaborar um relação de evidências a serem procuradas por um auditor da norma SA8000, para cumprimento dos requisitos desta norma;