Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público
Tesouro Nacional
2009
Implementação de um Padrão para o País
Entrada
(Input)
Processamento
Saída
(Output(
RREO
Plano de
Contas
Nacional
Sistema
Contábil
RGF
Demosntrações
Contábeis
Onde Estarão estabelecidas as Regras?
Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDF
Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais –
AMF/ARF
Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO
Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF
Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público - MTCASP
 Estrutura Conceitual
 Registros Patrimoniais
 Registros Orçamentários
 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
 Demonstrações Contábeis Nacional
 Manual das Parcerias Público-Privadas - PPP’s
 Perguntas e Respostas
A Estrutura de Plano de
Contas no Mundo
Plano de Contas do Reino Unido
1 – Ativo
1.1 – Ativo Fixo Intangível
1.3 – Ativo Fixo Tangível
1.4 – Equipamento de Transporte
1.5 – Ativos de Leasing
1.7 – Investimentos em Ativos Fixos
1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a
receber, Disponível, etc.)
2 – Passivo
2.1 – Contas a Pagar CP
2.4 – Contas a Pagar LP
2.5 – Provisões
2.6 – Pensões
3 – Fundos Pertencentes aos
Contribuintes (Resultados Acumulados,
Reserva de Reavaliação, Reserva de
Doações recebidas, Reservas Restritas,
Reservas de Transferências)
6 – Superávit/Déficit do Exercício
5 – Custos Operacionais
5.1 – Custos de Pessoal
5.2 – Custos de Aluguél
5.3 – Custos de Depreciação
5.4 – Outros Gastos
5.5 – Provisões
5.6 – Transferências e Doações
5.7 – Contribuições Previdenciárias
4 – Receita
4.1 – Receita Tributária
4.2 – Receita Operacional
4.3 – Receita de Juros e Dividendos
4.4 – Receita de Contribuição e
Transferências
Plano de Contas da Austrália
1 – Receita
5 – Ativo
1.1 – Receita Tributária
1.2 – Receita Não Tributária
5.2 – Ativos Financeiros
5.3 – Ativos Não financeiros
5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e
Não Correntes)
2 – Despesa
2.2 – Despesa de Bens e Serviços
2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e
transferências
2.4 – Custos de Endividamento e Outras
2.6 – Transferência de Caixa para as agências
governamentais
3 – Passivo
3.2 – Juros incidentes s/ Passivos
3.3 – Provisões e Contas a Receber
3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não
correntes)
4 – Patrimônio Líquido
4.1 – Resultados Acumulados
4.2 - Reservas
6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa
(Fluxo de Caixa Direto)
7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa
(Fluxo de Caixa Indireto)
8 – Compromissos
8.1 - Compromissos Líquidos
8.2 - Compromissos Líquidos por Maturidade
9 – Demonstrativos e Controle
9000001 – Resultado Operacional
9000002 – Balanço Patrimonial
9000003 – Demonstrativo Fluxo de Caixa
9000004 – Calendário de Compromissos
9000005 – Calendário de Contingências
.... 9000020 – Orçamento de Capital
....(etc.)
Plano Geral de Contabilidade da Espanha
1 – Financiamento Básico
10 – Capital
11 – Reservas
12 – Resultados Pendentes de Aplicação
13 – Ingressos a Distribuir
14 – Provisões para Riscos e Gastos
15 – Empréstimos e Emissões de Títulos
16 – Dívidas LP com Entidades Associadas
17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos
18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP
19 – Situações Transitórias Financiamento
2 – Imobilizado
20 – Gastos de Instalação
21 – Imobilizações Imateriais
22 – Imobilizações Materiais
23 – Imobilizações em Curso
....(etc.)
3 – Estoques
30 – Comerciais
31 – Matérias Primas
...(etc.)
4 – Credores e Devedores Operacionais
40 – Fornecedores
41 – Credores
43 – Clientes
44 – devedores
....(etc.)
5 – Contas Financeiras
50 – Empréstimos e Outras Emissões CP
51 - Dívidas CP com Entidades Associadas
52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos
53 – Participações CP em Entidades
Associadas
...... (etc.)
6 – Compras e Gastos
60 – Compras
61 – Variação de Estoques de Mercadorias
62 – Serviços externos
63 - Tributos
64 – Pessoal
.....(etc.)
7 – Vendas e Ingressos
7.1 – Venda de Bens e Serviços
........ (etc.)
Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal
0 – Contas do controle orçamentário
01
02
03
04
05
e de ordem
–
–
–
–
Orçamento do Exercício (Totais)
Dotações
Previsões
Orçamento de Exercícios Futuros
Compromissos de Exercícios Futuros
1 – Disponibilidades
11 – Caixa
12 – Depósitos em Instituições Financeiras
13 – Conta no Tesouro
15 – Títulos Negociáveis
18 – Outras Aplicações de Tesouraria
19 – Provisões para Aplicações de
Tesouraria
2 – Terceiros
21 – Clientes
22 – Fornecedores
23 – Empréstimos Obtidos
....(etc.)
3 – Estoques
31 – Compras
32 – Mercadorias
...(etc.)
4 – Imobilizações
41 – Investimentos Financeiros
42 – Imobilizações Corpóreas
....(etc.)
5 – Fundo Patrimonial
51 – Patrimônio
56 – Reservas de Reavaliação
57 – Reservas
59 – Resultados Transitados
6 – Custos e Perdas
7 – Proveitos e Ganhos
8 - Resultados
Contas de Resultado no Plano de Contas da Islândia
2- Despesa
1 – Receita
2.1 – Despesas Correntes
2.1.1 – Consumo Final do Governo
2.1.2 – Pagamento de Juros
2.1.3 – Subsídios
2.1.4 – Transferências Correntes
2.2 – Consumo de Capital Fixo
2.3 – Transferências de Capital
Pagas
1.1 – Receita Corrente
1.1.1 – Receita Patrimonial
1.1.2 – Receita Tributária
1.1.3 – Outras Receitas Não Tributárias
1.2 – Transferências de Capital
Recebidas
Resultado no Plano de Contas do GFSM
Manual de Estatísticas Fiscais do Fundo Monetário Internacional
1 Receita
2 Despesa
1.1 Tributos
1.2 Contribuições Sociais
1.3 Transferências e Doações
1.4 Outras Receitas
1.4.1 Receita Patrimonial
1.4.2 Receita de Bens e Serviços
1.4.3 Multas e Penalidades
1.4.4 Outras Transferências
Voluntárias
1.4.5 Outras Receitas Não
Classificadas Anteriormente
2.1 Pessoal
2.1.1 Remunerações e Salários
2.1.2 Contribuições Sociais
2.2 Uso de Bens e Serviços
2.3 Consumo de Capital Fixo
2.4 Juros
2.5 Subsídios
2.6 Transferências e Doações
2.7 Benefícios Sociais
2.8 Outras Despesas
Estrutura do Plano de Contas Federal
1 - Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Realizável a Longo Prazo
1.4 – Ativo Permanente
1.9 – Ativo Compensado
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo
2.3 – Resultado de Exercícios Futuros
2.4 - Patrimônio Líquido
2.9 - Passivo Compensado
3 – Despesa Orçamentária
3.3 - Despesas Correntes
3.4 - Despesas de Capital
4 – Receita Orçamentária
4.1 - Receitas Correntes
4.2 - Receitas de Capital
4.9 - *Deduções da Receita
5 – Variações Patrimoniais Passivas
5.1 – Variação Passiva Orçamentária
5.2 - Variação Passiva Extra-Orçamentária
6 – Variações Patrimoniais Ativas
6.1 - Variação Ativa Orçamentária
6.2 - Variação Ativa Extra-Orçamentária
6.3 - Resultado Apurado
Proposta do GT até final de 2008
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Realizável a Longo Prazo
1.4 – Ativo Permanente
Patrimonial
1.9 – Ativo Compensado
1.9.1 - Execução Orçamentária da Receita
1.9.2 - Execução Orçamentária da Despesa
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo
2.3 – Resultado de Exercícios Futuros
2.4 - Patrimônio Líquido
2.9 - Passivo Compensado
2.9.1 - Execução Orçamentária da Receita
2.9.2 - Execução Orçamentária da Despesa
Orçamentária
1.9.9 – Compensações Ativas Diversas
Compensação
1.9.9 – Compensações Passivas Diversas
3 – Despesa (Sob Enfoque Patrimonial)
4 – Receita (Sob Enfoque Patrimonial)
3.1
3.2
3.3
3.4
3.6
3.7
4.1 - Receitas Corrente
4.2 - Receitas Capital
4.3 – Deduções da Receita
4.4 – Interferências Ativas
4.5 – Variações Indep. Exec. Orçamentária
4.7 - Resultado Anual - Receita
4.9 – Resultado Apurado
- Despesas CorrenteS
– Despesa (Transferências) de Capital
– Interferências Passivas
– Variações Indep. Exec. Orçamentária
– Custos e Despesas
– Resultado Anual - Despesa
Resultado Patrimonial
Componentes do Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
PL
Variações Patrimoniais
Ativas
Variações Patrimoniais
Passivas
Compensações Diversas
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
Plano de Contas Atual
ATIVO
COMPENSADO
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
PL
COMPENSADO
Variações Patrimoniais
Ativas
Despesas Orçamentárias
Receitas Orçamentárias
Variações Patrimoniais
Passivas
Resultado Diminutivo do
Resultado Aumentativo do
Controles Diversos
Exercício
Exercício
Compensado
Atos
Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
Novo Plano de Contas – Proposta do Grupo Técnico Final 2008
ATIVO
PASSIVO
PL
COMPENSADO
COMPENSADO
Variações Patrimoniais
DESPESAS
Passivas
Variações Patrimoniais
RECEITAS
Ativas
Resultado Diminutivo do
Exercício
Resultado Aumentativo do
Exercício
Novo Plano de Contas – Proposta Aprovada pelo GT – Março 2009
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
COMPENSADO
EMBRANCO
COMPENSADO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Atos Potenciais do Controles
Ativo
Atos Potenciais do Passivo
Controles
Orçamentários
Diversos
Novo Plano de Contas – Proposta Aprovada pelo GT – Março 2009
PASSIVO
ATIVO
PL
EMBRANCO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Atos Potenciais do Ativo
Atos Potenciais do Passivo
Controles Orçamentários
Controles Diversos
Custos
Novo Plano de Contas – Proposta Aprovada pelo GT – Março 2009
PASSIVO
ATIVO
PL
EMBRANCO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Atos Potenciais do Ativo
Atos Potenciais do Passivo
Controles Orçamentários
Controles Diversos
Custos
Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público
PCASP
Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Contas Patrimoniais
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
Patrimônio
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
Contas de Resultado
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
Resultado Patrimonial
6.1 – Atos Potenciais do Ativo
6.2 – Atos Potenciais do Passivo
6.1.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
6.2.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
Contas de Compensação
...
...
6.1.2 – Outras Compensações Ativas
6.2.2 – Outras Compensações Ativas
Atos Potenciais
7 – Controles Orçamentários
7.1 – Planejamento Orçamentário
7.2 – Previsão e Execução da Receita Orçamentária
...
7.9 – Restos a Pagar
Contas de Controle
8 – Controles Diversos
8.1 – Programação Financeira
8.2 – Dívida Ativa
9 – Custos
Contas de Controle
Contas de Controle
Orçamento
Controle
Custos
Classes x Subsistemas
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Subsistemas Patrimonial
/ Financeiro
3 - Patrimônio
Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
Subsistema Patrimonial
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
6.1 – Atos Potenciais do Ativo
6.2 – Atos Potenciais do Passivo
6.1.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.1.2 – Outras Compensações Ativas
6.2.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
Subsistema de Compensação
(Atos Potenciais)
...
6.2.2 – Outras Compensações Ativas
7 – Controles Orçamentários
7.1 – Planejamento Orçamentário
7.2 – Previsão e Execução da Receita Orçamentária
...
7.9 – Restos a Pagar
Subsistema Orçamentário
8 – Controles Diversos
Subsistema de Compensação (Controle)
8.1 – Programação Financeira
8.2 – Dívida Ativa
9 – Custos
Subsistema de Custos
Contas Patrimoniais
1 – Ativo
2 – Passivo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Disponível
1.1.2 Créditos em Circulação
1.1.3 Bens e Valores em Circulação
1.1.4 Valores Pendentes a Curto Prazo
1.1.5
Investimentos
dos
Regimes
Próprios de Previdência
1.1.6 Dívida Ativa
2.1 Passivo Circulante
2.1.1 Depósitos
2.1.2 Obrigações em Circulação
1.2 – Ativo Não Circulante
1.2 Ativo Não-Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimento
1.2.3 Imobilizado
1.2.4 Intangível
3 - Patrimônio Líquido / Saldo
Patrimonial
2.2 Passivo Não-Circulante
2.2.1 Obrigações Exigíveis a Longo
Prazo
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
Patrimônio/Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Resultados Acumulados
Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP
 Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas;
 Aplicação nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios);
 Elaboração de relatórios e demonstrativos previstos na legislação
vigente e nas normas de brasileiras de contabilidade;
 Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;
 Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir
do nível de detalhamento definido como mínimo a ser observado, de
modo adequado às suas peculiaridades;
 Implantação facultativa em 2010 e obrigatória a partir de 2011; e
 Elaboração de Manual do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público,
descrevendo o elenco das contas, suas funções e demais
procedimentos a serem observados, inclusive pelos sistemas de dados
padronizados.
Diretrizes para Elaboração do PCASP
Padronização do registro dos eventos típicos das entidades do setor
público;
 Harmonização dos procedimentos contábeis com os princípios e normas de
contabilidade, sempre em observância à legislação vigente;
Estrutura codificada e hierarquizada em Classes e Grupos de Contas;
 Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do
nível de detalhamento seguinte ao de padronização;
 Controle do patrimônio, das potencialidades ativas e passivas, do
orçamento público, permitindo a evidenciação da situação econômicofinanceira do ponto de vista do futuro, presente e passado;
 Segregação de institutos que possuam conceitos e regimes próprios em
classes ou grupos distintos;
 Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes para
permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;
 A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente
deve ser igual à classificação orçamentária;
 Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos
usuários da informação contábil.
Objetivos do PCASP
 O objetivo geral do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o
registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas
públicas nacionais, tendo ainda, os seguintes objetivos específicos:
atender às necessidades de informação das organizações do setor público;
observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964,
Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios
Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;
adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos,
principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público
(NICSP).
Estrutura do PCASP
PCASP
Informações Gerenciais
Estrutura do PCASP
PCASP
Relação de
Contas
Atributos
Contábeis
Lançamentos
Padronizados
Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
 Estrutura Padronizada de Lançamentos.
LANÇAMENTOS PADRONIZADOS
 O PCASP contém uma relação de lançamentos contábeis
padronizados que normatizam e orientam a sistemática de
utilização do plano. Esse conjunto de lançamentos apresenta a
forma de registro de atos e fatos típicos da Administração
Pública.
 No estágio atual do Manual os lançamentos são apresentados
de forma simplificada e exemplificativa, sem uma codificação
estruturada e padronizada, apresentando as contas debitadas e
creditadas com seus respectivos títulos, códigos e subsistemas.
Exemplo:
PREVISÃO DA RECEITA
Lançamentos Contábeis Padronizados - Fixação
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
6.1 – Atos Potenciais do Ativo
6.2 – Atos Potenciais do Passivo
6.1.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.1.2 – Outras Compensações Ativas
6.2.1 – Garantias e Contragarantias de Valores
...
6.2.2 – Outras Compensações Ativas
7 – Controles Orçamentários
7.4. Fixação e Execução da Despesa Orçamentária
7.4.1 Fixação da Despesa Orçamentária
Despesa Orçamentária Fixada
D
7.4.2 Execução da Despesa Orçamentária
(SO)
Crédito Orçamentário Disponível
C
Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços
 Arrecadação de Receita Orçamentária
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Disponível
Disponibilidade/Banco
1.1.2 Créditos em Circulação
Créditos a Receber
D
(SF)
C
(S não F)
7 – Controles Orçamentários
7.2.2 Execução da Receita Orçamentária
Receita Orçamentária a Realizar
Receita Orçamentária Realizada
7.3 Receita Orçamentária por Natureza
Receita Corrente - Serviços
Controles da Receita Orçamentária
D
(SO)
C
D
(SO)
C
8 – Controles Diversos
8.6 Programação Financeira
Disponibilidade por Fonte de Recursos a Utilizar
Disponibilidade de Recursos
D
C
(SC)
Lançamentos Contábeis - Contratação de Operação de Crédito
 Arrecadação de Receita Orçamentária
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Disponível
Disponibilidade/Banco
...
2 – Passivo
D
(SF)
...
2.2 Passivo Não-Circulante
2.2.1 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo
C
Obrigações Exigíveis a Longo Prazo
...
(S não F)
7 – Controles Orçamentários
7.2.2 Execução da Receita Orçamentária
D
Receita Orçamentária a Realizar
C
Receita Orçamentária Realizada
7.3 Receita Orçamentária por Natureza
Receita de Capital – Operações de Crédito
Controles da Receita Orçamentária
(SO)
D
C
(SO)
8 – Controles Diversos
8.6 Programação Financeira
Disponibilidade por Fonte de Recursos a Utilizar
Disponibilidade de Recursos
D
C
(SC)
Estratégia da Contabilidade
Lei 4.320/64
Ciência contábil
Nova lei
Contabilidade
patrimonial
Contabilidade
orçamentária
Contabilidade
financeira
Conhecimento
Qual a Estratégia para Construção da Nova Lei
Cenário Internacional
Lei 4.320/1964
Orçamento
Planejamento
Contabilidade
Controle
O momento Exige Ousadia
“ Se você pensa ou sonha que pode, comece.
Ousadia tem poder genialidade e mágica.
Ouse fazer e o poder lhe será dado”
Goethe