IP/08/1207
Bruxelas, 25 de Julho de 2008
Novos dados mostram que quase dois terços do
tempo de emissão televisiva na UE são “Made in
Europe”
Mais de 63% do tempo de programação das estações de televisão da Europa é
dedicado a obras europeias e mais de 36% a obras de produtores europeus
independentes. Estes novos dados constam do oitavo relatório da Comissão
Europeia sobre a eficácia das regras comunitárias para a promoção de obras
europeias, que abrange o período 2005-2006. Este relatório bienal baseia-se
em informações fornecidas pelos Estados-Membros da UE e faz o
acompanhamento da promoção de obras europeias nas televisões europeias,
como previsto na Directiva Televisão sem Fronteiras. Neste relatório, as
estações de televisão dos dez novos Estados-Membros (UE-10) são, pela
primeira vez, objecto de uma análise exaustiva que revela que essas estações
apresentam actualmente a mesma percentagem de conteúdos europeus que
as da UE-15.
“Os dados hoje divulgados demonstram a vitalidade da indústria audiovisual
comunitária e o empenho por igual de todos os Estados-Membros (antigos e novos)
na diversidade cultural. Com a aplicação da Directiva Televisão sem Fronteiras, a UE
e os Estados-Membros dão provas do seu empenho na diversidade cultural, que
continua a beneficiar da forte presença de programas europeus nas televisões
europeias”, afirmou Viviane Reding, Comissária para a Sociedade da Informação e os
Media. “É claro que a nossa indústria audiovisual terá de prosseguir os seus esforços
no quadro da nova directiva de 2007 relativa aos serviços de comunicação social
audiovisual e oferecer conteúdos europeus ricos e inovadores com vista à
implantação dos novos serviços de comunicação social, como os de televisão móvel e
de vídeo a pedido, que, por sua vez, poderão dar um novo impulso aos conteúdos
europeus e à cultura europeia em geral”.
Os dados hoje divulgados mostram o impacto dos artigos 4.° e 5.° da Directiva
Televisão sem Fronteiras, que visam promover a emissão de obras europeias,
inclusive as criadas por produtores que são independentes das estações de televisão.
A Comissão Europeia propôs estas medidas em 1989 para que os benefícios do
mercado único chegassem aos telespectadores (sob a forma de uma maior escolha) e
às estações e produtores de televisão (uma audiência maior para os programas
europeus).
O novo relatório sobre a aplicação destas disposições nos 25 Estados-Membros da
UE, adoptado hoje pela Comissão, mostra que, no conjunto da UE, o tempo médio de
emissão de obras europeias aumentou de 63,52% em 2005 para 65,05% em 2006. O
relatório da Comissão mostra igualmente que, num período alargado (2003-2006), a
emissão de obras europeias estabilizou acima dos 63%. O tempo médio de emissão
variou entre 47,31% na Eslovénia e 81,14% na Dinamarca, em 2005, e entre 45,44%
na Suécia e 81,07% na Polónia, em 2006. Estes valores são semelhantes aos
registados durante o período de referência precedente, 2003-2004 (IP/06/1115).
A quota média das obras de produtores independentes emitidas por todos os canais
europeus de todos os Estados-Membros aumentou de 36,44% em 2005 para 37,59%
em 2006. Este valor, que é bem superior aos 10% estabelecidos pela Directiva
Televisão sem Fronteiras, mostra igualmente que, num período alargado (2003-2006),
a emissão, em toda a UE, de obras europeias de produtores independentes subiu 6,2
pontos percentuais.
No que respeita a obras europeias recentes de produtores independentes, ou seja,
obras emitidas durante os cinco anos seguintes à sua produção, o tempo de emissão
em 2005-2006 foi sempre, em percentagem, superior a 25%, o que confirma a
tendência positiva registada na programação de obras recentes, que subiu 2,59
pontos percentuais durante o período 2003-2006.
Antecedentes:
O artigo 4.º da Directiva Televisão sem Fronteiras determina que, “sempre que tal se
revele exequível e através dos meios adequados”, os Estados-Membros devem
assegurar que as empresas de radiodifusão sob a sua jurisdição reservem a maioria
do seu tempo de emissão para obras europeias.
O artigo 5.º determina que, sempre que tal se revele exequível e através de meios
adequados, os Estados-Membros devem assegurar que as empresas de radiodifusão
reservem pelo menos 10% do seu tempo de emissão ou do seu orçamento de
programação para obras europeias criadas por produtores que sejam independentes
das empresas de radiodifusão, em especial obras recentes.
Fica excluído destas disposições o tempo consagrado a noticiários, manifestações
desportivas, jogos, publicidade e serviços de teletexto ou televenda.
A nova directiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual (SCSAV)
entrou em vigor em 19 de Dezembro de 2007 (IP/07/1809), mas não introduziu
quaisquer alterações nos artigos 4.° e 5.°, que permanecem aplicáveis aos serviços
de radiodifusão. Além disso, o artigo 3.º-I da nova directiva estabelece que os
Estados-Membros devem assegurar que os fornecedores de serviços de
comunicação social audiovisual a pedido promovam, quando viável e pelos meios
adequados, a produção de obras europeias e o acesso às mesmas. Reconhece-se,
assim, a importância da promoção de obras europeias e da diversidade cultural
através dos novos serviços de comunicação social, como os de vídeo a pedido. Para
tal, podem utilizar-se diversos meios, nomeadamente a realização de investimentos
na produção e na aquisição de direitos sobre obras europeias ou a obtenção da
garantia de uma quota adequada ou de uma posição de destaque para essas obras
nos catálogos de vídeo a pedido.
Os Estados-Membros devem transpor para o direito nacional, até 19 de Dezembro de
2009, as novas disposições da Directiva SCSAV.
A Comissão Europeia acompanha de perto a aplicação da nova directiva em todos os
Estados-Membros e assegurará que as regras sejam oportuna e correctamente
postas em prática.
O relatório deste ano, bem como outras informações, está disponível em:
http://ec.europa.eu/avpolicy/reg/tvwf/implementation/promotion/index_en.htm
2
Annex
% proportions of total qualifying transmission time
Development of main indicators from 2003-2006 at EU level
70
65.18
63.32
60
63.52
65.05
36.44
37.59
25.02
25.09
50
40
30
20
31.39
31.50
22.50
21.77
10
0
2003
2004
2005
2006
2003
2004
2005
2006
% European works
65.18
63.32
63.52
65.05
% European works by Independent
Producers
31.39
31.50
36.44
37.59
% European works by independent
producers that are recent
22.50
21.77
25.02
25.09
Main indicators for 2005-2006 by Member State (EU-25)
Bulgaria and Romania, which have been EU Member States since 1 January 2007,
will be covered for the first time in the next report.
BE
CY
CZ
DK
DE
EE
GR
ES
FR
IE
IT
LV
LT
LU
HU
MT
NL
AT
PL
PT
SI
SK
FI
SE
UK
% European
works
2005
2006
58.33
63.96
58.50
69.76
62.95
79.92
81.14
80.92
61.78
60.69
61.80
62.73
60.71
55.47
63.55
60.52
70.81
73.30
52.25
55.20
61.41
60.91
64.52
62.49
53.48
46.98
65.48
67.06
71.95
76.93
76.99
78.53
66.38
70.26
65.63
68.36
80.18
81.07
66.15
68.62
47.31
52.28
63.80
62.27
69.33
69.56
51.06
45.44
52.56
53.02
% European
works by
independent
producers
2005
2006
58.78
53.00
9.70
6.48
33.94
35.03
28.98
33.17
64.11
65.10
46.10
48.87
18.29
19.51
41.05
39.46
53.64
52.38
26.50
34.40
14.16
11.54
33.28
31.92
25.68
23.15
57.63
54.66
43.38
53.91
42.76
44.96
39.45
49.60
49.65
52.19
26.66
25.99
23.69
30.31
18.49
20.04
25.40
26.01
44.11
45.11
57.14
53.12
28.51
29.72
3