ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 015/2013
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra/RJ, no uso de suas atribuições legais, especialmente contida
no Art.5º, inciso “b” da Lei 29/91, de 22/11/91 considerando a reunião ordinária ocorrida no dia 10 de Setembro de 2013.
RESOLVE:
Art.1º- Aprovar o novo Convênio com a Fundação Benedito Pereira Nunes – Hospital Escola Álvaro Alvim;
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de Agosto de 2013.
São João da Barra, 25 de Setembro de 2013.
Nelson Patrício Soares Pereira.
Presidente
ATO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Homologo a Resolução nº 015/2013, do Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra.
Com efeitos retroativos a partir de 10 de Setembro de 2013.
São João da Barra, 25 de Setembro de 2013.
Nelson Patrício Soares Pereira
Secretário Municipal de Saúde