UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE BIBLIOTECONOMIA ROOSEWELT LINS SILVA MODELO DE AUTOMAÇÃO EM BIBLIOTECAS BASEADO NA FILOSOFIA OPEN SOURCE: uma análise social e tecnológica São Luís 2005 ROOSEWELT LINS SILVA MODELO DE AUTOMAÇÃO EM BIBLIOTECAS BASEADO NA FILOSOFIA OPEN SOURCE: uma análise social e tecnológica São Luís 2005 ii ROOSEWELT LINS SILVA MODELO DE AUTOMAÇÃO EM BIBLIOTECAS BASEADO NA FILOSOFIA OPEN SOURCE: uma análise social e tecnológica Aprovada em ____/____/_____ BANCA EXAMINADORA ________________________________________________ Profª Drª Cenidalva Teixeira Miranda ________________________________________________ Profª Ms. Raimunda Ramos Marinho ________________________________________________ Prof° Dr. Carlos Alberto Brandão Barbosa Leite iii À liberdade, ao ser supremo, meus pais, e meu avô Ribamar Silva (in Memorian). iv AGRADECIMENTOS Aos meus companheiros de universidade do curso de Biblioteconomia: Erivaldo Freire, Ana Helena, Marla, Hélio Craveiro e Arlindo Cordeiro, amigos do Laboratório de Sistemas Inteligentes – Programa de Pós-Graduação de Engenharia Elétrica da UFMA: Felipe Guilhon, Pedro Brandão, Gemayel Lira e Rômulo Martins, a Mário Araújo Júnior do Curso de Ciência da Computação da UFMA pela força dada na área de desenvolvimento web. Agradeço aos meus Mestres César Castro, Maria Cléa Nunes, Cenidalva Teixeira, Raimunda Marinho, Maria da Guia, Carlos Brandão, Thiago Moreira e Sofiane Labidi. Aos meus pais e familiares, em especial a minha grande mãe Telma Silva e minha irmã Madhava. Aos meus colegas de outras universidades como Morenos Barros (UFF), Jonathas Pedera e André Cavalcante (UFC) e aos babilônicos Gustavo Henn, Rodrigo Galvão, Fernando Alves, Gustavo Costa, Henrique, Tiago Body, Rodrigo Peruca e outros amigos da UFC, UFPE e UFRN. À minha companheira pesquisadora e extensionista Gerlandy Leão, por está sempre ao meu lado. Enfim, a todos que contribuíram diretamente ou indiretamente para a consolidação deste trabalho. v “Realmente, só pelo fato de ser consciente das causas que inspiram minhas ações, estas causas já são objetos transcendentes para minha consciência; elas estão fora. Em vão tentaria apreendê-las. Escapo delas pela minha própria existência. Estou condenado a existir para sempre além da minha essência, além das causas e motivos dos meus atos. Estou condenado a ser livre. Isso quer dizer que nenhum limite para minha liberdade pode ser estabelecido exceto a própria liberdade, ou, se você preferir; que nós não somos livres para deixar de ser livres.” Jean-Paul Sartre vi RESUMO O estudo discute a adoção de softwares livres na automação de bibliotecas como estratégia econômica e vantagens tecnológicas. Destaca as iniciativas brasileiras de adoção do software livre como estratégia de democratização do acesso as tecnologias da informação e alternativa para a dependência tecnológica. Discute conceitos referentes à inclusão social e digital e a função da biblioteca como instituição de livre acesso ao conhecimento. Analisa conceitos referentes à filosofia colaborativa nas comunidades open-source, apresentando o histórico, aspectos sociais e tecnológicos do desenvolvimento do software livre e sua aplicação em política de informatização de bibliotecas e criação de terminais de acesso público à internet. Expõe alguns pressupostos referentes à automação de bibliotecas e apresenta-se uma solução baseada no uso da Tecnologia da Informação aplicada na Biblioteconomia destacando Sistemas de Gerenciamento de Conteúdo, Sistemas para Gerenciamento de Bibliotecas e Ferramentas para Implementação de Bibliotecas Digitais e Repositórios Institucionais. Palavras-chave: Software Livre. Exclusão Democratização. Exclusão Social. Autonomia. vii Digital. Automação. Bibliotecas. ABSTRACT The study discusses free software adoption in automation of libraries as economic strategy and technological advantages. It detaches the Brazilian initiatives of adoption of free software as strategy of democratization of the access the technologies of the information and alternative for the technological dependence. It argues referring concepts to the social and digital inclusion and the function of the library as institution of free access to the knowledge. Open-source analyzes referring concepts to the collaborative philosophy in the communities presenting the social and technological description, aspects of the development of free software and its application in politics of computerization of libraries and creation of terminals of public access to the Internet. It displays some estimated referring to the automation of libraries and presents a solution based on the use of the Technology of the Information applied in the Library Science as Systems of Content Management Systems, Systems for Management of Libraries and Tools for Implementation of Digital Libraries and Institutional Repositories. Keywords: Free Software. Digital Exclusion. Automation. Libraries. Democratization. Social Exclusion. Autonomy. viii LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 5.1 – Estrutura do Dspace ...........................................................................50 Figura 5.2 – Arquitetura do Servidor Fedora ...........................................................51 Figura 5.3 – Tela Principal do Brushtail no Open BSD............................................54 Figura 5.4 – Inserção de Artigos no Xaraya ............................................................55 Figura 5.5 – Sistema de Busca no Xaraya ..............................................................56 Figura 5.6 – Tela de Catalogação de um Documento no PMB.................................60 Figura 5.7 – Tela Principal do Open Biblio ...............................................................61 Figura 5.8 – Catalogação de um Livro no Open Biblio .............................................62 Figura 5.9 – Área de Administração do Gnuteca ..................................................... 63 Figura 6.0 – Tela Principal do Open Biblio instalado em um S.O Open BSD............64 ix LISTA DE ABREVIATURAS ARC – Cross Archive Search Service CMS – Content Management System GPL – General Public License GNU – Gnu is Not Unix PHP – Hypertext Preprocessor HTML – Hypertext Markup Language JSP – Java Server Pages OAI – Open Archives Initiative OSI – Open Source Initiative RSS – Rich Site Sumary SQL – Structured Query Language XML – Extensible Markut Language WSDL – Web Service Description Language W3C – Word Wide Web Consortium x SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................10 1.1 Justificativa e Objetivos....................................................................................11 1.2 Metodologia........................................................................................................15 2 EXCLUSÃO SOCIAL E A EXCLUSÃO DIGITAL..................................................15 2.1 Exclusão Social..................................................................................................15 2.2 Exclusão Digital..................................................................................................19 2.3 Iniciativas............................................................................................................25 3 SOFTWARES LIVRES E A FILOSOFIA OPEN SOURCE.....................................26 3.1 História do Movimento Software Livre.............................................................26 3.2 Modelo de Desenvolvimento de Softwares Livres..........................................33 3.3 Licenciamento de Softwares.............................................................................38 3.3.1 Licenças Open-Source......................................................................................39 4 AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS.........................................................................42 5 IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM BIBLIOTECAS.....................47 5.1 Ferramentas para Bibliotecas Digitais e Repositórios Institucionais...........48 5.2 Sistemas de Gerenciamento de Conteúdo......................................................52 5.3 Sistemas de Gerenciamento de Acervos.........................................................57 5.4 Outros Softwares Livres Relevantes................................................................64 6 CONCLUSÃO.........................................................................................................67 REFERÊNCIAS.....................................................................................................70 ANEXOS.....,..........................................................................................................75 xi 10 1 INTRODUÇÃO O discurso contemporâneo de sociedade está centrado na valoração da informação e na educação continuada frente às necessidades demandadas do atual contexto econômico. O conhecimento tem valor estratégico nessa nova ordem mundial e cabe a esfera pública, o dever de implementar políticas capazes de socializar as tecnologias de informação e comunicação, assim como o acesso à escola, aos livros e ao lazer. Essas políticas devem oportunizar o desenvolvimento social e a difusão da informação como forma de promover a inclusão de grande parte da população brasileira através da apropriação do conhecimento nas escolas, centros culturais, empresas e a aplicação de tecnologias que atendam as demandas sociais nestas instituições. O alto custo de um projeto de informatização tem sido um dos maiores empecilhos para a implementação de um ambiente de acesso ao mundo do conhecimento através da internet e outras ferramentas multimídias. Esse impasse somado com a dependência tecnológica corrobora para a perpetuação de um hiato tecnológico educacional e comunicacional, que contribui para a segregação social e em contrapartida a exclusão digital. Falar de inclusão digital na contemporaneidade implica em uma análise centrada nas políticas públicas, ações da sociedade civil e do setor terciário. Nesta perspectiva a biblioteca como organismo responsável pela democratização do acesso ao conhecimento e a informação necessita está dentro das instituições responsáveis por programas de inclusão digital, que através de terminais de livre acesso à internet a toda a comunidade usuária, possibilita estreitar as barreiras da 11 exclusão da informação digital, assim como também o acesso a recursos informacionais tradicionais. Esta instituição faz uso das novas tecnologias para automatizar seus processos e oferecer novas ferramentas para seus usuários e dentro desta concepção procura-se destacar algumas iniciativas brasileiras de inclusão digital, ações concretas e projetos tomando como base o uso de softwares livres e transpor essa abordagem para o ambiente organizacional das bibliotecas. Como modelo prático de implementação de um ambiente de aplicações voltadas à Biblioteconomia, apresenta-se uma descrição da experiência e aplicabilidade de alguns softwares livres em diferentes Sistemas Operacionais nãoproprietários. 1.1 Justificativa As organizações preocupadas com a gestão de seus bens, serviços e produtos investem maciçamente em uma arquitetura tecnológica para possibilitar automação de seus processos, para isto é necessário racionalizar o uso da tecnologia da informação no ambiente organizacional. A arquitetura tecnológica de informações engloba não só os recursos da tecnologia da informação mas, também, todo o conjunto de informações de uma organização, os modelos de dados e toda a infra-estrutura tecnológica necessária para suportar os fluxos de informações (RODRIGUES; FERRANTE apud CÂNDIDO et. al 2000, p. 41), Neste aspecto, a instituição biblioteca como organização responsável pela disseminação da informação e seu tratamento, entra neste contexto a partir do momento que utiliza tecnologias para criar seus catálogos automatizados, passa a disponibilizar seus serviços na Internet e usa aplicações para gerenciar suas rotinas. 12 Para tal é necessário o uso de softwares específicos para gerenciamento de acervos e disponibilização de conteúdos em rede, e os existentes no mercado atendem às necessidades informacionais através de padrões internacionais, entretanto são demasiadamente caros e muitas vezes estão fora de orçamentos de bibliotecas, principalmente àquelas vinculadas à esfera pública ou comunitária. Como forma de contrapor esse impasse, os softwares livres apresentam uma alternativa para quem precisa de estabilidade, qualidade, autonomia e não dispõe de recursos para investir em uma tecnologia proprietária. Assim o enfoque dado aos softwares livres tem sido amplamente debatido nas Universidades, ONG´s, Empresas e Poder Público. As principais discussões em torno do uso das tecnologias livres têm sido a respeito da importância social destas em políticas de inclusão digital, pois os altos custos e a dependência tecnológica com softwares proprietários criam barreiras para a socialização e aperfeiçoamento do uso das tecnologias de informação e comunicação, deixando-as como privilégios de poucos. Pinheiro (2003, p.286) aponta para esse fator: O Estado, como ente fomentador do desenvolvimento tecnológico e da democratização do acesso às novas tecnologias para a sociedade, não pode se furtar a sua responsabilidade de priorizar a utilização de programas abertos, os “free softwares/open source”. E se as pequenas, médias e grandes empresas multinacionais já estão adotando programas abertos, evitando assim o pagamento de centenas de milhões de dólares em licenciamento de programas, por que o Estado, com uma infinidade de causas sociais carentes de recursos, continuar comprando, e caro, os programas de mercado? Nesta perspectiva, pretende-se analisar as principais iniciativas no Brasil para o uso de softwares livres, medidas de combate à exclusão digital e colocar a biblioteca como uma das instituições inclusiva de informação, que através do uso de ferramentas computacionais em sintonia com os meios tradicionais, favorecem a aquisição, produção e disseminação do conhecimento. Verificar-se-á também as principais tecnologias livres utilizadas em bibliotecas: softwares livres para 13 gerenciamento automatizado de acervo e administração de bibliotecas, algumas ferramentas para implementação de repositórios e bibliotecas digitais, sistemas de gerenciamento de conteúdos na web, dentre outras tecnologias de código-fonte aberto. 1.2 Metodologia A pesquisa aplicada em Biblioteconomia e Ciência da Informação tem caráter puramente interdisciplinar e multidisciplinar, já que a informação é objeto de estudo de inúmeras áreas do conhecimento e perpassa pela comunicação, computação, lingüística e as ciências sociais. Muitos teóricos sustentam essa idéia, a exemplo Saracevic, (1996, p.48) em seu debate sobre as origens da ciência da informação e seu caráter de interligação com diversos campos do conhecimento O autor ratifica que a Biblioteconomia, Inteligência Artificial, Ciência Cognitiva, Comunicação influenciam diretamente. Segundo Gómez (2000, p. 334), a ciência da informação surge no horizonte de transformações das sociedades contemporâneas que passaram a levar em consideração o conhecimento, a comunicação e os usos da linguagem como objeto de pesquisa científica ao mesmo tempo em que domínios de intervenção econômico-tecnológica. Essas investigações sobre os pressupostos teóricos e metodológicos, analisando os aspectos epistemológicos que envolvem a Ciência da Informação enquanto disciplina científica é o cerne para o entendimento dos fenômenos informacionais. O modelo paradigmático da pesquisa é proposto através de uma análise histórica que visa analisar a realidade objetiva levando em consideração os condicionantes filosóficos. 14 Analisar a inclusão digital é investigar as nossas práticas, nossa transferência de conhecimento e então o problema é de ordem reflexiva sobre o processo de transferência. Esta é uma premissa sustentada na visão de Simões, (1996, p.82), afirmando que: Nossas reflexões sobre a produção do conhecimento partem de dois pressupostos epistemológicos: (a) o conhecimento é gerado na prática, nas relações sociais concretas e (b) a realidade está constantemente em movimento e, portanto, constituindo-se. A partir desta base conceitual, convém demonstrar os procedimentos metodológicos que serão utilizados na problemática da inclusão digital aplicada às bibliotecas. Será realizada uma pesquisa documental com base em relatos de experiências; artigos técnico-científicos tanto em forma impressa quanto eletrônica; sites oficiais de projetos; assim como livros especializados e recursos audiovisuais (filmes e documentários). Após essa revisão de literatura serão analisadas as principais iniciativas de disseminação do uso e desenvolvimento de tecnologias de código-fonte aberto como estratégia de inclusão digital no Brasil. A compreensão teórica do movimento do software livre será sustentada por artigos internacionais e publicações nacionais. Será realizado também um estudo sobre alguns aplicativos baseados em código aberto para informatização de bibliotecas, destacando tecnologias, recursos, portabilidade, interoperabilidade e outras características recomendáveis em sistemas automatizados para unidades de informação e a decorrente instalação em servidores para melhor análise de desempenho. Com base nestes pressupostos e com algumas experiências práticas poder-se-á investigar a exposta problemática para potencializar a discussão dentro da Biblioteconomia, Ciência da Informação e Informática. 15 16 2 EXCLUSÃO SOCIAL E A EXCLUSÃO DIGITAL A exclusão social e digital serão abordadas neste capítulo enfatizando conceitos, relações e algumas iniciativas existentes no Brasil para o combate da exclusão digital. Os aspectos sociais e econômicos serão apontados de acordo com a literatura pesquisada bem como questões pertinentes à políticas publicas voltadas ao acesso ao conhecimento. 2.1 Exclusão Social As maiores discussões sobre planos de inclusão social levam em conta fatores como moradia, segurança alimentar, reforma agrária, desemprego, questões étnicas, educação, cultura e políticas voltadas a portadores de necessidades especiais. Na literatura existe uma grande variedade de definições sobre exclusão social, portanto não existe uma abordagem teórica precisa referente ao conceito. Nesse sentido Iizuka (2003, p. 13) em seu estudo exploratório sobre exclusão digital coloca que existem diversas formas para se conceituar a exclusão social, mas de acordo como os autores pesquisados, dois eixos principais norteiam as definições: os efeitos, impactos do sistema capitalista, do mercado de trabalho, as questões sociais, perdas de direitos derivados da transformação do Estado e das suas políticas. Para Sawaia (apud IIZUKA, 2003, p.3), as análises referentes à exclusão social enfocam apenas uma perspectiva em detrimento das demais, como as análises centradas na esfera econômica, que abordam a exclusão como sinônimo de pobreza, e as centradas no social que privilegiam o conceito de discriminação, minimizando um dos aspectos fundamentais da exclusão que é o da injustiça social. 17 A questão do mercado de trabalho é um fator de extrema relevância, já que os altos índices de desemprego no Brasil formam um ciclo de segregação social, gerado pela mecanização e o uso de tecnologias aplicadas nos modos de produção e a não-capacitação do trabalhador para esta realidade, embora isso não seja o fator determinante para construção de um conceito sólido de exclusão social. É provável que o termo exclusão social esteja relacionado com o desemprego e a precarização do mercado de trabalho, entretanto, isso não implica, necessariamente, que ao longo dos anos não se tenha agregado outros fatores além da ausência de emprego. (IIZUKA, 2003, p.15). O modelo de sistema como um todo contribui maciçamente para uma definição de exclusão centrada na perspectiva econômica, pois emite na esfera social um padrão de comportamento consumista baseado na aquisição de bens e serviços para a inserção do indivíduo e grupos na cultura capitalista. O comportamento dos grupos que apropriam do excedente, condicionado que é pela situação de dependência cultural em que se encontram tende a agravar as desigualdades sociais, em função do avança na acumulação. Assim a reprodução das formas sociais, que identificamos com o subdesenvolvimento, está ligada a formas de comportamento condicionadas pela dependência (FURTADO, 1974, p. 82). Para Castel (apud IIZUKA, 2003, p. 16-17), a exclusão seria imóvel, ao denotar estados de privação, enquanto que a conceituação de desafiliação procura valorizar os processos que geram aquela situação. A exclusão não é uma ausência de relação social, mas um conjunto de relações sociais particulares da sociedade tomada como um todo. Desta forma o autor demonstra ainda que é preciso analisar os processos e as relações de exclusão e não apenas o fato em si, ou seja, a dinâmica pela qual as pessoas foram levadas a essa situação e além disso, deve-se perceber que a exclusão social é uma forma de relação social inserida numa realidade indivisível. Observa-se que este conceito propõe uma rede de interligação 18 com diversos fatores, como questões históricas de uma determinada sociedade e sua relações políticas e culturais. Dentre inúmeros conceitos, Sawaia apud Iizuka, (2003, p. 18), coloca que é necessário compreender as causas primeiras que levam à exclusão e sistematizar a análise de acordo com a realidade objetiva e toda a complexidade de uma estrutura social. O autor firma que: [...] é um processo multifacetado, uma configuração de dimensões materiais, políticas, relacionais e subjetivas é um processo sutil e dialético, pois só existe em relação à inclusão com os outros. Não é uma coisa ou estado, é um processo que envolve o homem por inteiro e suas relações com os outros. não tem uma forma única e não é falha do sistema, devendo ser combatida como algo que perturba a ordem social, ao contrário, ele é produto do funcionamento do sistema. (SAWAIA apud IIZUKA, 2003, p. 18) Dentro desta conceituação o autor assinala que o processo de exclusão não pode ser encarado sob uma ótica reducionista, culpando sempre o sistema capitalista, não podemos direcionar a discussão para um único fator e sim trabalhar a idéia de que existe toda uma construção histórica e diversos fatores objetivos e subjetivos que influenciam no entendimento da exclusão social. A exclusão não é um fato restrito e isolado e sim um processo sistematizado historicamente. Outro problema referente à exclusão social é o mapeamento para compreender a extensão da exclusão existente em um determinado território, muitas vezes os índices não refletem a verdadeira realidade do número de pobres e excluídos. A quantificação dos fatos sociais reduz a realidade de indivíduos em números, sendo que estes vivem em condições precárias, distanciando-os do nível ideal de qualidade de vida e contribuindo para a exclusão e o aumento da pobreza. Utilizou-se no final da década de 60 o indicador macroeconômico do PIB per capita para mensurar a extensão da pobreza nos países. Este indicador aplicado em países com grande concentração de renda poderia ser entendido como um país 19 com condições de vida adequada na medida em que o PIB per capita é relativamente elevado. Esta modalidade de análise social foi amplamente criticada por causa da fragmentação da realidade sócio-econômica de um país, estabelecendo apenas generalizações através de médias e não as particularidades. Spoti apud Iizuka (2003, p.20). Como bem coloca lizuka (2003, p.21): A despeito do mérito em quantificar o número de pobres no mundo e do avanço da generalização proposta a partir do PIB per capita, a exclusão social, ou seja, são suprimidos outros fatores como a carência educacional, o não acesso à saúde, a falta de perspectiva de emprego, trabalho e renda etc. A partir desta colocação, o autor apresenta uma crítica às formas de compreender as camadas socialmente excluídas através de números e padronização da realidade. Para que tenha um método mais eficaz de análise, Iizuka (2003, p. 22) propõe que a história, o processo de vida e o contexto em que vive cada indivíduo são algo que o distingue das outras pessoas e, portanto, não há porque tratar de forma homogênea algo que é naturalmente heterogêneo. No Brasil então esta crise de ordem metodológica parece ser ainda mais visível, devido a sua extensão territorial e diversidade cultural. Silveira (2003, p. 31) afirma que as eficácias das várias iniciativas ainda não é visível exatamente pela sua dispersão, pela ausência de indicadores consolidados, pela inexistência de uma coordenação pública unificada da implementação dos projetos de inclusão. Posto isso se verifica que pesquisas de mensuração são de extrema relevância, mas ainda não existe um total compromisso em desenvolver um levantamento mais preciso de todo os pontos fundamentais do processo de exclusão. Faz-se necessário tomar como referência essa abordagem conceitual sobre exclusão social para poder trabalhar a idéia de exclusão digital. O uso das tecnologias de informação e comunicação e do acesso ao conhecimento registrado 20 em dispositivos eletrônicos proporciona ainda mais a sociabilização do indivíduo na modernidade, fator este de significativa importância para uma sociedade dinâmica que tem como eixo central a automação de tarefas e a comunicação sem fronteiras. Acompanhar a evolução tecnológica e usufruir da produção intelectual são insumos primordiais no atual contexto e todo cidadão deve fazer parte dessa nova organização social independente de questões sexuais, étnicas, ideológicas e classe social. 2.2 Exclusão Digital Igualmente à exclusão social, a exclusão digital apresenta inúmeras variações conceituais e terminológicas: analfabetismo tecnológico, divisão digital, apartheid digital, infoexclusão etc. Independente de termos, todas tem como fator determinante o acesso às tecnologias digitais, em especial a rede mundial de computadores: a Internet ou www. A origem dessa discussão é explicitada abaixo: O termo exclusão digital ou divisão digital (digital divide) tem a sua origem em meados da década de 1990 como a publicação de um artigo de Jonathan Webber e Amy Harmon no jornal Los Angeles Times em 1995, de acordo com Larry Irving da Irving.com, Andy Carvin da Benton Foudation diz que no ínicio de 1996 houve uma declaração de então presidente Bill Clinton e do vice-presidente Al Gore em que ambos citam o termo digital divide num discurso realizado em Knoxville, Tenesse. É justamente no país que foi o berço da internet e que conta com o maior número de usuários em todo mundo e como uma diversidade no uso das novas tecnologias que surge o termo digital divide, um quase “equivalente” de exclusão digital. (IIZUKA, 2003, p. 37). É um paradoxo um país como os Estados Unidos levantarem questões referentes à exposta temática, pois de um lado tem uma política excludente em relação aos demais países dependentes e de outro apresenta um grande número de pessoas usuárias de ferramentas tecnológicas, sem contar que os padrões técnicos da informática são comandados por instituições norte-americanas. A internet é a 21 principal ferramenta de acesso ao mundo do conhecimento e da sociedade em rede, e quando tomamos os indicadores brasileiros nos deparamos com uma situação extremamente grave: a desigualdade. A internet possibilita que a democratização de discursos, problemas identificados e caminhos sugeridos sejam instantâneos. Mas, para isso é necessário que o acesso às novas tecnologias e à rede WWW seja universal. Caso contrário, a possibilidade de exercício de democracia através das tecnologias digitais de comunicação e informação é falácia. É conveniente ressaltar que por um lado a internet no Brasil vem retratar o agravamento de desigualdades sociais, econômicas e políticas, uma vez que a concentração de renda e acesso a bens como computadores e linhas telefônicas no país é privilégio de tão poucos, que criam-se duas novas categorias sociais: os que têm acesso à internet e os que não têm, de um lado uma parcela muito pequena da população que transita num universo de mil possibilidades – de outro uma quantidade significativa que só ouve contarem sobre a nova realidade (LIMA; SELAIMEN, 2003, p. 66). É extremamente complexo um país em desenvolvimento como o Brasil solucionar a curto prazo essas disparidades sociais. Na democracia, o bem maior é a igualdade perante a lei e a segurança do cidadão, essa igualdade diz respeitos à celebração dos valores éticos, jurídicos e humanos. No Brasil a história demonstra que os recursos destinados às escolas e programas sociais são utilizados para a manutenção da classe dominante e implantação de medidas neo-liberais para legitimação da doutrina capitalista global. Como exemplo prático tem-se a inviabilização do programa de inclusão digital denominada de Telecomunicações – FUST. Fundo de Universialização dos Serviços de 22 De acordo a lei Nº 9.998, de 17 de agosto de 2000 sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, caberá ao Ministério das Comunicações através da Anatel formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust, bem como definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do Fundo. A consulta ora em exame se refere a questões relativas à possível utilização de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - FUST para a contratação de serviços de implantação, manutenção de utilização de acesso a redes digitais de informação, inclusive internet, a instituições de ensino, bibliotecas e instituições de saúde. O serviço incluiria também a disponibilização dos computadores e programas que possibilitariam o acesso às redes digitais. (BRASIL, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, 2004). Neste projeto seriam adquiridos 290 mil computadores, 46 mil impressoras, 16 mil scanners e outros equipamentos. Em três anos, seria investido 1,5 bilhão de reais no combate à exclusão digital no país (MIRANDA, 2003, p.255). O Governo retirou 2,6 bilhões de reais dos recursos destinados ao Fust nos anos de 2001, 2002 e 2003. O FUST abriria a possibilidade de um programa apoiado em software livre. Os laboratórios de informática nas escolas seriam como campo de várzea, um seara especial para a formação de nossos futuros craques em tecnologia. A base indispensável para uma grande alavancagem do Brasil no caminho da autonomia tecnológica, formando as atuais e futuras gerações em software livre e em tecnologia da informação (MIRANDA, 2003, p. 255-256). Silveira (2003, p. 29) propõe a idéia de transformar a inclusão digital em uma política pública sustentada em quatro pressupostos: Primeiro, o reconhecimento de que a exclusão digital amplia a miséria e dificulta o desenvolvimento humano, local e nacional. A exclusão digital não representa uma mera conseqüência da pobreza crônica. Torna-se fator de congelamento da condição de miséria e de grande distanciamento em relação às sociedades ricas. Segundo, a constatação de que o mercado não irá incluir na era da informação os extratos pobres e desprovidos de dinheiro. A própria alfabetização e a escolarização da população não seriam maciças se não fosse pela transformação da educação em política pública e gratuita. A alfabetização digital e a formação básica para viver na 23 cibercultura também dependerão da ação do Estado pra serem amplas ou universalistas. Terceiro, a velocidade da inclusão é decisiva para que a sociedade tenha sujeitos e quadros em números suficiente para aproveitar as brechas do desenvolvimento no contexto da mundialização de trocas desiguais e, também para adquirir capacidade de gerar inovações. Quarto, a aceitação de que a liberdade de expressão e o direito de se comunicar seriam uma falácia se fossem destinados apenas à minorias que tem acesso à comunicação em rede. Hoje o direito à comunicação é sinônimo de direito à comunicação mediada por computador. Portanto, trata-se de uma questão de cidadania. Em um país como Brasil percebe-se que milhares de pessoas estão à margem do exercício da cidadania, parece inútil falar sobre acesso à comunicação e a informação mediada por computadores, mas como pode-se ter uma sociedade mais digna se a própria dinâmica social demanda novos processos produtivos e novas competências profissionais? Como dá acesso à internet e capacitar pessoas que não tem o que comer, onde morar e muito menos o que vestir? Seria realmente interessante resolver a questão da exclusão digital e deixar de lado as pessoas que não usufruem dos princípios básicos de sobrevivência? O problema é que também não deve-se ignorar as crianças que freqüentam escolas públicas e não possuem uma formação baseada no uso de recursos multimídias para ampliarem seus conhecimentos, sendo que muitas dessas escolas poderiam ser contempladas com uma política pública de inclusão centrada no uso da tecnologia educacional. Assim como também não pode-se dar as costas aos programas de incentivos à leitura em comunidades desprovidas de bibliotecas e centros de cultura, esses indivíduos se não fizerem parte desse novo modelo de ensino e comportamento poderão contribuir com a violência e comprometer a soberania nacional. É difícil estabelecer uma boa perspectiva para esses estudantes no mercado de trabalho, já que a exigência de conhecimento mínimo de informática em qualquer atividade é um pré-requisito cada vez mais presente no Brasil e no mundo: basta verificar os editais de concursos públicos, quer para a esfera federal como 24 para a estadual ou a municipal, que exigem que o candidato comprove estes conhecimentos. A cada ano perdido, o abismo entre o saber e a informação e a exclusão se torna maior. Em muitos casos, este caminho não tem volta, pois o estudante, ao mesmo tempo em que avança em sua estrutura curricular, também é lançado ao mercado sem o adequado conhecimento de informática, a esta altura sem qualquer chance de retornar aos bancos escolares, impingidos pelas necessidades da vida. O resultado é que milhares de alunos não tem noção do que é um simples teclado ou mesmo um mouse, sem ter a chance de concorrer a um emprego, sem ter a chance de buscar uma vida melhor. A estes, está sendo decretado um outro tipo de analfabetismo. A estes analfabetos, os políticos deverão dar explicações nos próximos anos, especialmente porque não se deixou de arrecadar os recursos, junto às empresas de telecomunicações neste período (SILVA, 2004). Segundo dados do IBGE, o Brasil tem hoje 20 milhões de pessoas incapazes de ler e escrever. Entretanto, ainda não se sabe os analfabetos digitais, aquela categoria de pessoas despreparadas para viver a interação com as máquinas. A precariedade de condições a que essas pessoas estão submetidas colocam-nas também, muito provavelmente, integrando os índices do desemprego e do trabalho informal, crescentes em nossa realidade (BAGGIO, 2000, p. 16). Os recursos do Fust precisam ser introduzidos de forma racional no ambiente educativo, pois existe uma grande brecha no que diz respeito ao uso da informática e outras tecnologias nas escolas e bibliotecas. O FUST é um importante programa governamental para estreitar as diferenças do uso das tecnologias de informação e comunicação na sociedade brasileira. 25 O mundo da tecnologia digital e da interatividade multimídia fascina a vida de crianças e adolescentes, seja com atividades lúdicas: bate-papos, jogos, vídeos e sons ou escolares: transferência de arquivos, digitação e pesquisa em sites de busca. Segue um relato de uma experiência do uso das tecnologias e seu fascínio causado nas crianças e adolescentes da cidade de São Paulo através do Projeto Clicar da USP. Todos os dias, algumas crianças paulistanas vão ao centro interativo de ciências da Universidade de São Paulo (USP), a Estação Ciência, no bairro da Lapa. Algumas chegam de trem, outras de ônibus e umas a pé mesmo. Em vez da tradicional rotina de ir pedir dinheiro nas portas dos carros, ou vender doces nos sinais de trânsito, esses meninos e meninas de rua, de 6 a 17 anos esquecem os problemas de suas duras realidades por algumas horas e entram no mundo da informática, pelo Projeto Clicar, uma experiência nova e diferente na educação com computador. O projeto surgiu em 1996, quando a nutricionista Dirce Pranzetti, a professora de Educação Física Maria Cecília Toloza e o estudante de História Ricardo Cunha foram incumbidos de realizar uma pesquisa para a Estação Ciência e a organização não-governamental Cepeca (Centro de Estudos e Pesquisa da Criança e do Adolescente). Um fenômeno estranho acontecia: as crianças de rua visitavam a Estação Ciência espontaneamente, e a pesquisa deveria descobrir por que aquele espaço as atraía tanto. Partimos da proposta de buscar entender a presença e freqüência inusitadas deles num local como um centro de ciências, diz Cecília (ROCHA, 2001, p.10). Outro empreendimento social que merece ser destacado são as Escolas de Informática e Cidadania (EIC) liderado pela ONG Comitê de Democratização da Informática, que tem como objetivo oferecer o acesso e a capacitação de pessoas excluídas do meio digital. Oferecem gratuitamente em comunidades pobres subsídios para montar uma infra-estrutura com equipamentos doados por empresas e sistematizar práticas pedagógicas e administrativas através de capacitação dos instrutores de informática (membros da própria comunidade). Baggio (2000, p. 17). Essa proposta já causou inúmeras melhorias nas vidas das pessoas contempladas com o projeto, como bem descreve a experiência: Cercado pelas grades da Penitenciária Lemos de Brito, o ex-metalúrgico Altamiro Serra, de 34 anos, condenado a 12 anos de prisão por seqüestro, jamais imaginou que poderia encontrar futuro no confinamento. Até chegar à cadeia, nunca havia posto as mãos em um computador. “Tinha até 26 medo”, confessa. Venceu o temor, fez o curso e tornou-se instrutor. Suas lições de informática já diplomaram dezenas de outros presos, 18 guardas e nada menos do que 2 diretores da penitenciária. “O computador não é nenhum bonequinho de louça. Só é preciso falar o idioma dele”, afirma. À espera da liberdade condicional, ele já sabe o que fazer quando sair. “Vou trabalhar nessa área”. Não é o único. Hélio Bittencoutt de 33 anos, sonha ensinar crianças carentes. Arthur Write Alvarenga, de 38, planeja abrir um cyber cafe (BAGGIO 2000, p. 17). Estas iniciativas sociais possibilitam a socialização destes recursos tecnológicos, mas o modelo proposto neste estudo enfoca-se os softwares livres como instrumento de combate à exclusão digital e para isto procurou-se analisar essas questões em um tópico separado devido às inúmeras iniciativas existentes no Brasil. Faz-se necessário conceituar e verificar algumas propriedades relacionadas às tecnologias abertas, bem como: histórico, desenvolvimento, licenças, filosofia e outras considerações. Após esta fundamentação, pretende-se estabelecer uma relação entre o uso do software livre e iniciativas concretas de inclusão digital e uma proposta de implantação desses conceitos no âmbito das bibliotecas. 2.3 Iniciativas No Brasil ultimamente o assunto sobre exclusão digital tem sido debatido como muita freqüência, sendo de instrumento estratégico do governo e organizações privadas e sem fins lucrativos (SILVEIRA, 2003, p. 22). Analisar o andamento das atividades públicas é um direito do cidadão, que deve ser exercido de forma direta. O papel de muitas instituições como a universidade, escolas, empresas, bibliotecas e centros culturais participam da transferência de inteligência coletiva para o meio social, quer seja com a produção e socialização de conhecimento em atividades de extensão, projetos culturais e científicos. 27 Muitos projetos de inclusão digital estão ligados ao uso de softwares livres e padrões abertos devido ao não-pagamento de royalties e liberdade de uso e distribuição, proporcionando assim, maior autonomia tecnológica e econômica. Telecentros, documentação pública, comunidades de discussão, cursos de capacitação, desenvolvimento de softwares e eventos são algumas das iniciativas que merecem ser destacadas. No anexo A, segue uma lista de algumas iniciativas existentes no Brasil que visam estreitar a exclusão digital. 28 3 SOFTWARES LIVRES E A FILOSOFIA OPEN SOURCE Para melhor entendimento do objeto em foco, será necessário ratificar os principais fatos ocorridos que levaram ao surgimento e consolidação dos softwares livres. Uma ótima referência sobre o movimento do software livre é o filme Revolution OS, do diretor J.T.S Moore. O documentário traça uma historiografia audiovisual destacando os principais personagens do movimento em prol da filosofia do código aberto e será referência para o embasamento sobre a história dos softwares livres neste. Utilizar-se-á também autores como Söderberg, Stallman, Raymond, Bretthauer, Moglen, Healy, Taurion no escopo deste tópico para sustentar teoricamente a base histórica, conceitual e filosófica da comunidade open source. 3.1 História do Movimento Software Livre A história do software livre tem forte relação com a história dos sistemas operacionais e a evolução dos computadores. Conforme Ritchie (2004), por volta dos anos de 1968 a 1969 os Laboratórios Bell necessitavam de um sistema operacional e então se decidiu desenvolver um. Logo se deu início ao projeto Multics. Devido aos grandes gastos e problemas técnicos, os Laboratórios Bell decidiu abandonar o projeto e então K. Thompson, Ritchie, M. D. McIlroy, J. F. Ossanna que estavam envolvidos no projeto decidiram continuar o Multics. Decidiram comprar uma máquina de média escala e começar a escrever um sistema operacional para ela. As máquinas sugeridas foram DEC PDP-10 e o sigma 7 do SDS, mas devido a alguns problemas com os processadores dessas máquinas resolveram 29 utilizar um PDP-7. Thompson desenvolveu um jogo chamado Viagem ao Espaço para Multics em uma máquina GE 645, posteriormente migrou o jogo para a plataforma PDP-7 e em parceria com os demais colegas, escreveu um sistema de arquivos e um interpretador de comandos, criando assim um novo sistema operacional. Em 1970, Brian Kernighan sugeriu o nome Unix em substituição ao Multics (RITCHIE, 2004). A partir daí o Unix passou a ser distribuído gratuitamente juntamente com seu código fonte para universidades e institutos de pesquisa. O Unix é um S.O multiusuário, pois permite que vários usuários utilizem o mesmo computador ao mesmo tempo, por meio de terminais remotos, e também é um sistema operacional multitarefa, pois permite que vários programas sejam executados simultaneamente (FERREIRO, 2003, p. 21). No início o Unix foi escrito em linguagem Assembly, mas com a necessidade de portar para diversas plataformas de hardware, foi necessário alterar seu código-fonte para outra linguagem e isso acarretou na criação de uma nova linguagem de programação, denominada C. Assim o Unix foi todo rescrito em linguagem C e passou a ser executado em diversos tipos de computadores. (FERREIRO, 2003, p. 22). O Sucesso do Unix fez com que muitas instituições desenvolvessem suas próprias distribuições, como bem demonstra Christoph (2004, p, 2). [...] o Unix ganhou popularidade e diversos canais de distribuição do sistema operacional e de suas aplicações apareceram pelo mundo. O mais famoso destes foi o Berkeley Software Distribution (BSD) que foi estabelecido em 1977. O grupo BSD fez diversas modificações no Unix, uma parte destas foram feitas pelos seus próprios membros e outras foram feitas através de contribuições de código fonte vindas de pessoas de fora. O resultado era distribuído gratuitamente, e o sucesso foi tanto que esta versão foi escolhida pelo DARPA (Defense Advanced Research Projects Agency) para ligar os nós de pesquisa da Arpanet, que mais tarde se tornaria a Internet. Algumas das maiores contribuições do BSD foram os famosos Sendmail e BIND (Berkeley Internet Name Domain). 30 Em 1971 no Laboratório de Inteligência Artificial do MIT, uma comunidade de hacker1 desenvolveu um sistema operacional completo, denominado de Sistema de Tempo Compartilhado Incompatível (Incompatible Timesharing System). Nesta comunidade existia o programador Richard Stallman, este era responsável pela administração e aperfeiçoamento do Sistema Operacional escrito no laboratório do MIT (MOORE, 2001). O interessante é que neste laboratório não existiam senhas nos computadores, as informações eram compartilhadas livremente e os softwares eram desenvolvidos e repassados, sendo um bem socializado a todos que utilizavam computadores. Em 1979, a Xerox doou uma impressora a laser ao Laboratório de Inteligência Artificial do MIT. A impressora não era estável e freqüentemente o papel travava e a impressão parava, o que induziu Richard Stallman a pedir à Xerox o código-fonte do driver2 que controlava a máquina. Stallman planejava modificar o programa para que ele respondesse a defeitos. Para ele, tratava-se de um pedido corriqueiro, já que no ambiente de liberdade acadêmica do laboratório, os programadores trabalhavam em conjunto, constantemente tomando de empréstimo 1 O termo hacker tem, em geral (senso comum), o significado de "pirata eletrônico". Mas além dessa designação em voga na mídia geral existe muita história. Muitas pessoas se auto-denominam "hackers", em essência designando-se como "fuçadores" (pessoas que se interessam por serem especialistas em programação), ávidas por conhecimentos em informática.Quando um hacker usa seus conhecimentos para causar danos a outros passa a ser chamado cracker. Existem também os hackers com conhecimento avançado em telefonia conhecidos como "phreakers". No entanto o termo tem um sentido muito peculiar para a auto-denominada "comunidade hacker": ser um hacker pressupõe que, além do conhecimento que uma pessoa tem, essa pessoa distribui seu conhecimento para os outros de forma livre e pragmática, baseado no pensamento simples de que "existem demasiados problemas: você deve se preocupar com novos problemas sempre, e deixar as soluções já encontradas livremente acessíveis a qualquer um que precise dessas soluções (para que não tenham que "reinventar a roda") e assim possam se dedicar utilmente aos novos problemas". Porém, a maioria das pessoas simplesmente prefere chamá-los de "piratas" eletrônicos, pessoas que desenvolvem programas para interceptar mensagens eletrônicas, decodificar segredos e penetrar em sistemas protegidos. A origem do termo remonta a tempos pré-informacionais, quando existiam artesãos que usavam como principal ferramenta de trabalho o machado. Eles foram os primeiros hackers. (WIKIPEDIA, 2004). Assim neste trabalho o termo hacker será utilizado com o sentido de elite digital e não fazendo referência aos invasores de sistemas. 2 Programa (software) que controla um dispositivo de hardware. (DICIONÁRIO DE INFORMÁTICAUFMG, 2004). 31 e manipulando os códigos uns dos outros. Além do mais, a Xerox havia dado a Stallman o código fonte de uma impressora anterior, também problemática. Dessa vez, porém, a Xerox se recusou, pois adquirira copyrights sobre o código fonte (DUCLÓS, 2001). Stallman soube que um amigo da Universidade Carnegie Mellon tinha o código-fonte do driver da impressora e então pediu-lhe uma cópia e esta foi negada devido a um acordo assinado com a Xerox para não divulgar o software. (STALLMAN apud BRETTHAUER, 2004). Este episódio levou Stallman a refletir sobre o princípio de cooperação existente nas comunidades de programadores e pode-se afirmar que as raízes do movimento estão inseridas neste contexto, pois a forma de funcionamento dos sistemas e o modelo de desenvolvimento de softwares no laboratório de Inteligência Artificial é uma das primeiras propostas de liberdade de uso das tecnologias computacionais, que mais tarde seria a base filosófica para a consolidação do movimento do software livre com o Projeto GNU e a Free Software Foundation. Três anos antes a esse episódio, em de janeiro de 1976, Bill Gates e Paul Allen decidem criar a Microsoft e começam a desenvolver as linguagens e sistemas operacionais para os primeiros microcomputadores. Em 1981 lança a primeira versão do MS-DOS, o primeiro sistema operacional da Microsoft. Bill Gates publicou uma nota no boletim de notícias do Clube Home Brew Computer no Vale do Silício, no qual continha os principais fundamentos sobre o modelo de software proprietário, sendo a Microsoft uma das pioneiras deste modelo de produção e licenciamento. O artigo alegava que o software como propriedade intelectual não deveria ser distribuída gratuitamente e com acesso ao código-fonte, pois qualquer um poderia 32 se apropriar do produto e comercializar sem manter os direitos autorais do responsável pelo desenvolvimento (MOORE, 2001). O projeto GNU surgiu no início dos anos 80, com Richard Stallman fundou uma organização com bases filosóficas e tecnológicas denominada Free Software Foundation (www.fsf.org). GNU significa GNU is not Unix, que é um anacrônico à própria sigla GNU. [...] Em 1984 Stallman saiu do seu trabalho, mas conseguiu o laboratório de Inteligência Artificial do MIT para o desenvolvimento do sistema GNU. Inicialmente desenvolveu o editor de textos Emacs e em seguida o compilador gcc (Gnu C Compiler), pois para se criar um programa é necessário um editor onde possa de escrever o código e um compilador para transformar o código em um arquivo executável. (BACIC, 2003, p.12). Para desenvolver e distribuir o software sob o que se chamou de General Public License (GPL), a Licença Pública Geral, propondo também o conceito de copyleft. A FSF é conhecida pelo seu grande idealismo, e todos os seus sistemas podem ser copiados ou modificados de acordo com a vontade do usuário, contanto que estes não adicionem restrições próprias ao resultado, não sendo possível, por exemplo, cobrar pelo todo ou parte de um software gerado a partir de um projeto GNU. A maioria da verba usada pelo projeto GNU vem hoje em dia de doações individuais, sendo que essas doações, em 2002 representaram cerca de 67% do fundo operacional do projeto (GNU apud CHRISTOPH, 2004, p. 6). No início dos anos 80, O BSD da Universidade de Berkley era um opção por ser um sistema operacional livre baseado no kernel 3do Unix que fora licenciado pela AT&T e devido a alguns problemas legais com a AT&T e fragmentação do 3 Núcleo. O nível de um sistema operacional ou de rede que contem os comandos de nível de sistema ou todas as funções escondidas do usuário. Num sistema UNIX, o kernel é um programa que contem os drivers de dispositivos, rotinas de administração de memória, o programador, e sistemas de chamada. Este programa está sempre rodando quando sistema está operando (RUDY´S POINT, 2004). 33 código-fonte, desenvolvedores e usuários não-institucionais aderiram a este S.O lentamente. O projeto GNU estava obtendo sucesso na comunidade hacker com seus programas abertos, mas ainda precisava de um kernel no qual pudesse agregar esses programas, pois até então instalavam-se programas GNU em máquinas Unix da Sun e outras plataformas. Stallman publicou anúncios convidando outros programadores a colaborarem no desenvolvimento e aperfeiçoamento de programas do projeto GNU. Em 1989-1990, um estudante de ciência da computação da Universidade de Helsínquia, Linus Torvalds, começou o projeto de um sistema operacional. Linus começou adaptando uma ferramenta destinada ao ensino de ciência da computação na sua universidade, o Sistema MINIX. O MINIX era um sistema de operação de curso com soluções básicas aos problemas básicos para computadores Unix em processadores Intel x86. Logo Linus começou a desenvolver em cima deste kernel, que o nomeou Linux, para melhor compatibilidade com o design do seu sistema optou usar os componentes GNU. (MOGLEN, 1999). Neste caso Linus optou utilizar o editor Emacs e o compilador GCC para a linguagem de programação C, tendo então seu Sistema Operacional compatível com os softwares do projeto GNU. O resultado do trabalho de Torvalds foi liberação na internet em 1991 e a escolha da licença GPL da Free Software Foudation para seu sistema assegurando que o código fonte fosse distribuindo juntamente com o Sistema Operacional. Segundo Moglen (1999), Linus Torvalds escolheu liberar o kernel do Linux sob a licença GPL, por que eventualmente, milhares de programadores em torno do mundo contribuiriam para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do seu sistema e poderiam ser certos que seus esforços resultariam em um software 34 permanentemente livre que ninguém poderia torná-lo um produto proprietário. Todos poderiam testar, melhorar e redistribuir suas melhorias. Torvalds aceitou contribuições livremente, e com um estilo genialmente eficaz manteve o sentido total entusiasmo no desenvolvimento do kernel do Linux e provou que agregou programadores na Internet, sendo uma rede maior do que muitos fabricantes comerciais, organizados sem hierarquias em um projeto de desenvolvimento que envolve mais de um milhão de linhas de código - uma escala da colaboração entre os voluntários geograficamente dispersados, previamente imaginável na história da humanidade. Além da Free Software Foundation, existe outra organização responsável pela disseminação e regulamentação de softwares livres, a Open Source Initiative (OSI). Open Source Initiative criou a definição open source com o intuito de eliminar a ambigüidade entre liberdade, questões de preço e modalidades de licenciamento. Em inglês free significa livre e também gratuito e por isso é muito confundido software livre com software gratuito, assim free software pode ser erroneamente traduzido para software gratuito. De acordo com a Open Source Definition (OSI, 2004), o conceito de open source não é aplicado somente ao acesso ao código fonte, os termos da distribuição do software deve seguir alguns critérios: 1. A redistribuição deve ser livre; 2. O software deve incluir o código fonte e permitir a distribuição; 3. Trabalhos derivados: a licença deve permitir modificações e trabalhos derivados, e deve permitir que sejam distribuídas sob os mesmos termos que a licença do software original; 4. Integridade do código de fonte do autor; 35 5. Nenhuma discriminação de grupos ou pessoas: A licença não deve discriminar de encontro nenhuma pessoa ou grupo das pessoas; 6. Nenhuma discriminação de encontro aos campos do esforço: 7. Distribuição da licença; 8. A licença não deve ser específica a um produto; 9. A licença não deve restringir o outro software; 10. A licença deve ser tecnologia-neutra. 3.2 Modelo de Desenvolvimento de Softwares Livres O fator central para a compreensão de todo o ecossistema do software livre é seu modelo de desenvolvimento. Para muitos autores este modelo rompeu com as tradicionais metodologias da engenharia de software, passando a funcionar muitas vezes de forma anárquica sem necessariamente ter uma estrutura organizacional formal e hierárquica ou vínculo mercadológico, todavia, isso não significa que não existam modelos comerciais em softwares livres. O nicho de venda de produtos e serviços é bastante promissor para o fenômeno em foco, sendo lucrativos modelos de negócios. Empresas como Red Hat Linux, a brasileira Conectiva e outras de grande porte no mercado de T.I como Sun, IBM e Netscape aderiram ao open source, quer seja abrindo o código de seus produtos, desenvolvendo sistemas ou investindo em novos projetos. Taurion (2003, p. 51), coloca que para entender esse fenômeno é necessário compreender a questão de como os colaboradores são recompensados, já que na maioria das vezes este trabalho não é remunerado (o código fonte do 36 software é disponibilizado gratuitamente) e, portanto deve-se ir além dos tradicionais mecanismos econômicos para entendermos a motivação da comunidade envolvida no desenvolvimento do software livre. Neste contexto entra as análises sobre o processo de criação e desenvolvimento realizadas por Eric Raymond em seu clássico artigo Cathedral and the Bazaar publicado em 1998. Em The Cathedral and the Bazaar, Eric Raymond compara dois estilos opostos de desenvolvimento de software, o modelo de catedral da programação comercial e a modelo de bazar da programação software livre/aberto. No modelo de bazar, qualquer pessoa com acesso a Internet e habilidades de programação pode se engajar no processo. Dessa forma, um projeto de Software Livre sem nenhum orçamento envolve freqüentemente mais horas de trabalho de programadores habilidosos do que uma grande corporação poderia custear. (SÖDERBERG, 1999). A analogia feita a Catedral e ao Bazar refere-se ao modo de organização, uma catedral funciona de forma hierarquizada e conservadora enquanto o bazar não possui uma organização formal e possui tendências voluntárias. No método Bazar o desenvolvimento é feito usando ferramentas na internet para a comunicação, como e-mail, mailing list, chats etc. Raymond (1998) coloca que na visão catedral de programação, erros e problemas de desenvolvimento são difíceis, insidiosos, um fenômeno profundo. Leva meses de exame minucioso por poucas pessoas dedicadas para desenvolver confiança de que você se livrou de todos eles. Por conseguinte os longos intervalos de liberação, e o inevitável desapontamento quando as liberações por tanto tempo esperadas não são perfeitas. Na visão bazar, por outro lado, você assume que erros são geralmente um fenômeno trivial -- ou, pelo menos, eles se tornam triviais muito rapidamente quando expostos para centenas de ávidos co-desenvolvedores triturando cada nova liberação. Conseqüentemente, o indivíduo libera 37 freqüentemente para ter mais correções, e como um benéfico efeito colateral você tem menos a perder se um erro ocasional aparece. Raymond propôs então a Lei de Linus, baseado no processo de desenvolvimento do Linux e a complexidade de programação do seu kernel por muitos programadores voluntários e formulou a política “libere cedo e freqüentemente'', que consiste em facilitar a depuração* e propagar o código na rede para obter consertos rapidamente. Muitos dos desenvolvedores de software livre são programadores voluntários ou até mesmo profissionais ligados a alguma empresa que muitas vezes possuem remuneração por participarem de algum projeto. De acordo com uma pesquisa realizada pela Floss Developer Analysis em 2002, 29% dos desenvolvedores engajados nos principais projetos de software livre eram pagos indiretamente e outros 24% de maneira indireta. (TAURION, 2003, p.51) Não existe uma definição de um Projeto de software livre, como os requisitos existentes na engenharia de software. O que existe é um consenso informal de que o software em conjunto com seus desenvolvedores, usuários e repositórios de código e documentos constitui um Projeto (REIS, 2004). Mesmo com ausência de modelos de processos de softwares livres, os produtos open source apresentam consideráveis qualidades como às tecnologias proprietárias que possuem um planejamento mais tradicional de desenvolvimento. Dentre essas qualidades pode-se citar a alta confiabilidade, evolução e liberdade. Os projetos de software livre apresentam um processo de desenvolvimento aparentemente caótico, com algumas características particulares: total descentralização, política liberal em relação à alterações, e discussão aberta * Do inglês debugger. Refere-se um programa para depurar erros e/ou executar melhorias em aplicativos (RUDY´S POINT, 2004). 38 sobre todo assunto técnico pertinente ao projeto. Os projetos sobrevivem utilizando um mínimo de infra-estrutura provida pela Internet, sendo o e-mail a ferramenta mais utilizada para a comunicação (REIS, 2001, p.26). Em um projeto de software livre a organização é feita em torno de uma pessoa responsável pelo projeto, geralmente é o idealizador do software, este é chamado de mantenedor. O mantenedor é o responsável por todas as questões deliberativas que envolvem o seu projeto. A forma que o software livre é criado e disseminado quebra muitos conceitos da indústria capitalista, no qual o software é um elemento significativo no âmbito da competitividade corporativa. Devido a isso, muitos estudos apontam para a tendência libertária existente no fenômeno do software livre, que além de emitirem críticas ao modelo econômico e hegemônico realizado por algumas empresas, como a Microsoft, estabelecem relações entre conceitos da colaboração voluntária e da liberdade do fluxo de informação através do conhecimento compartilhado. Os estudos realizados por Moglen, Sodenberg, são exemplos de aplicabilidade da teoria crítica na dicotomia tecnologia-sociedade. Sodenberg faz uso do marxismo e da filosofia hacker para compreender todo esse ecossistema tecnológico-libertário. Que vai desde quesitos referentes à propriedade intelectual à proposta política do movimento hacker. Moglen (1999) analisa o paradoxo teórico que existe no próprio conceito de software e afirma que movimento do software livre proporcionou a quebra do tradicional modelo de propriedade intelectual, no qual o copyleft apresenta uma revolução na sociedade digital no que diz respeito ao consumo de tecnologia na economia de mercado. 39 Segundo Sodenberg (1999), o movimento hacker é um projeto político. Como as atividades de muitas subculturas “alternativas” que não são diretamente definidas por seu engajamento político. As lutas são de uma vez econômicas, políticas e culturais – portanto elas são lutas biopolíticas, lutas pela forma da vida. Elas são lutas eleitorais, criando novos espaços públicos e novas formas de comunidade”. O líder unindo e mobilizando forças para o submundo hacker é o inimigo comum da Microsoft (BEZROUKOV apud SÖDENBERG 1999). Esta luta está permeada de apelos sociais contra o monopólio tecnológico exercido pela Microsoft, que em contrapartida acaba gerando um monopólio social, pelo fato da tecnologia ser uma necessidade puramente social, como assinala Hannemyr apud Sodenberg (1999). Oposição a Microsoft puxa de princípios anárquicos socialistas assim como do liberalismo “high-tech”. A tendência da direita, batizada de Ideologia Californiana (“Californian Ideology”), é uma transição recente, e não surpreende dado o domínio hegemônico do setor corporativo nos Estados Unidos e as grandes apostas no software livre para negócios. Entretanto, ela vai contra as raízes do “hacking”, que é essencialmente uma reação contra o Taylorismo Motivações básicas para se engajar na programação livre são a pressa para o fortalecimento tecnológico, a alegria de uma criatividade não-alienada e o senso de pertencer a uma comunidade (comumente reconhecida pelos hackers como 'ego', mas reputação apenas viável dentro de um grupo de colegas, isto é, uma comunidade). Como foi colocando anteriormente, muitos desenvolvedores não possuem gratificações na criação de softwares livres, contudo, estes fazem parte de uma elite que compartilha informação e geralmente estão nas classes mais favorecidas da sociedade. Para Sodenberg (1999) um pré-requisito da livre programação é que os envolvidos são mantidos nas relações de mercado. Os hackers são geralmente suportados financeiramente de maneiras diversas – por seus pais, como estudantes vivendo de doações, como aluno desistente vivendo de benefícios sociais, ou até empregados dentro das companhias de computação – e sua existência é ligada ao florescente excedente de material do capitalismo informacional. O autor afirma ainda 40 que o interesse numa gift economy e na filosofia hacker é paralelo ao conceito de excedente social, que é a peça fundamental do pensamento Marxista clássico. Excedente social é definido como a riqueza material produzida na sociedade acima do nível requerido pelos produtores diretos daquela riqueza. Entretanto, a riqueza excedente é apropriada pelos não-produtores, e nisto está situada à origem da sociedade de classe. Batalhadores pós-escassez tendem a negligenciar o poder das relações na sociedade que age sobre a abundância de material (SODENBERG, 1999). Com essas considerações, a filosofia hacker, o método crítico e o advento do software livre são condicionantes que merecem destaque para compreender o contexto tecnológico, “totalitarismo” digital e os novos movimentos, que através do uso de ferramentas computacionais reivindicam causas políticas e ideológicas. Portanto, direitos autorais, licenças, engenharia de software e compartilhamento de conhecimento, são elementos discursivos na arena tecnológica e social, que estão condicionadas ao triunfo dos softwares livres, possibilitando, sobretudo, uma construção sistêmica de novos paradigmas. 3.3 Licenciamento de Softwares Outra variável que merece ser analisada para melhor compreensão do processo de licenciamento é o estabelecimento de um quadro comparativo entre a modalidade proprietária e a baseada no open source. Diferenças entre as licenças livres e comerciais levam em conta o custo da aquisição, suporte, manutenção e até mesmo atualização e distribuição. 41 No modelo aberto, qualquer software livre pode ser distribuído, inclusive o indivíduo tem total autonomia sobre o produto, pode doar ou vendar uma cópia da fonte ou do binário, desde que mantenha as mesmas liberdades definidas na licença. Contrariamente ao modelo proprietário, que o usuário deve pagar para instalar em mais de uma máquina, neste caso entra-se na questão da pirataria. È comum um usuário doméstico ter instalado em seu PC uma sistema operacional MS Windows ilegalmente, salvo raras exceções. Muitos técnicos de manutenção, empresas de suporte ao usuário final utilizam softwares piratas. No entanto, no contexto organizacional é bem diferente, uma instituição raramente adquiri softwares ilegais, já que a fiscalização é mais rígida. Para se ter uma idéia de como funciona o modelo atual de mercado, o consumidor ao adquirir um software, na verdade ele não está comprando uma propriedade e sim está pagando para usar algo abstrato que foi criado por uma determinada pessoa ou empresa. O Indivíduo não tem direito sobre o produto. Taurion (2003, p. 19) apresenta algumas características pertinentes ao modelo de comércio de softwares: No modelo tradicional de software de massa (voltado ao consumidor), a evolução é muitas vezes direcionada pelas estratégias de marketing do fornecedor, que constantemente cria novas funcionalidades, nem sempre necessárias aos usuários. Algumas pesquisas de mercado demonstram que uma grande parcela das funcionalidades de softwares de escritório não são utilizados. O modelo cria também um processo de obsolescência programada, impedindo a aquisição de versões anteriores, mesmo estas não atendam perfeitamente às necessidades de um grande contingente de usuários. O modelo não permite a comercialização de softwares usados, como ocorre na indústria automobilística. Outra característica deste modelo é que, muitas vezes, as decisões de liberação de versões são direcionadas pelas estratégias de marketing, levando eventualmente à liberação de código que acabam sendo os “testadores” e comunicando aos fornecedores as ocorrências dos bugs. Como foi explanado, o modelo atual do mercado de software funciona de forma antagônica em diversos fatores, desenvolvimento, distribuição e objetivos. No 42 próximo tópico será traçado breves considerações sobre o modelo de licenciamento de software livre. 3.3.1 Licenças Open-Source Conforme Bacic (2003), as licenças objetivam garantir os direitos do autor e a manutenção e a liberdade de uso dos softwares livres. Assim, protege a identidade do autor; assegura a distribuição dos códigos fontes; caso haja qualquer trabalho que use parte de um software deve-se citar o autor, número irrestrito de instalação do software em computadores e não restrição a vendas. O software livre faz uso de um copyright para consolidar a proteção, mas utiliza o termo copyleft (algo como esquerdo autoral), que nada mais é que uma paródia para contrapor o atual conceito de direitos autorais. Segundo Valois (2004, p.293), os conceitos de direito autoral traduzem não apenas uma ofensa à inteligência humana, mas principalmente, tomam para si o direito individual sobre tudo que foi produzido até hoje pela sociedade. O autor alega que as patentes de um determinado produto quando são exploradas por uma pessoa física ou empresas, muitas vezes monopolizam o mercado e cometem abusos e cadeias anticoncorrenciais. A partir desta afirmação, o copyleft é uma alternativa a liberdade de transmissão do conhecimento coletivo. Como assinala Valois (2003, p. 294): [...] Os termos do copyleft garantem o reconhecimento do autor, mas permitem que qualquer outra pessoa possa intervir, alterando, reproduzindo, redistribuindo e, por fim, revendo esse produto. A única restrição é que ninguém pode dizer - se dono daquele produto, independentemente de quanto tenha influído na sua geração. Por exemplo, um programador cria um programa de computador (um editor de textos) de mil linhas de código. Um outro programador capta esse programa na internet e introduz diversas melhorias que o expande de mil para 25 mil linhas. Pelas regras do copyleft, o produto deverá mantido livre, tal aquela a primeira versão, e deverá permitir o os mesmos direitos aos demais programadores, 43 independentemente da parte acrescida pelo segundo programador. Assim, o projeto GNU assegura que ”para um efetivo copyleft, versões modificadas devem também ser livres”. Desta forma, o conceito de copyleft tem sido aplicado em documentos e outras produções intelectuais, como exemplo tem-se a Creative Commons (http://creativecommons.org/). A Creative Commons é uma organização idealizada por Lawrense Lessing da Universidade de Standford, EUA, que visa regulamentar a livre distribuição de conteúdos digitais, que vai desde músicas, materiais educativos, livros, fotografias, sites. É um instrumento jurídico para o criador autorizar o uso de sua obra e possui diversas variações de licenças (Martin, 2004, p.22). Na internet é comum ver site que possuem licenças Creative Commons, (CC) inclusive muitas novas bandas estão disponibilizando suas músicas em formato MP3 para download e sob licença CC e isto permite o uso não-comercial de sua obra, pois somente pode ser utilizado no meio doméstico. O site da Open Source Initiative apresenta uma exaustiva lista de especificações e diretrizes para licenças livres (www.opensource.org/licenses/). Devido a diversidade de modalidades de licenciamento, será enfocado apenas as mais conhecidas, como a licença GPL, Mozilla, BSD. Dentre as principais licenças de softwares livres, está a mais conhecida: a General Public Licence – GPL, ou Licença Pública Geral. Esta licença é utilizada pelo projeto GNU e para o kernel do Sistema Operacional Linux. Essa licença é utilizada em muitos sistemas disponibilizados na internet, sendo o GNULinux um dos ícones. A Licença BSD (Berkley System Distribution) aplica poucas restrições para o uso, modificações e redistribuição. (TAURION, 2004, p.25) Nesta licença os 44 softwares conhecidos são os sistemas operacionais FreeBSD, Open BSD e NetBSD, que são sistemas Unix de ótima confiabilidade, boa performance e segurança, muito utilizado em servidores. O Projeto Mozilla é sinônimo de ferramentas para web. Para quem deseja navegar na internet de forma segura e ágil. Mozilla é disponibilizado através de uma licença livre pela fundação Mozilla. A Mozilla Foundation promove a inovação na internet através do desenvolvimento do Mozilla, uma premiada suíte com browser e email, além de produtos relacionados e outras tecnologias livres. (MOZILLA, 2004). 45 4 AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS A automação em bibliotecas tem sido um dos fatores mais complexos na implementação de uma política de informatização de rotinas e processos biblioteconômicos. Automatizar não é apenas introduzir computadores e instalar um software de gerenciamento de acervo, e sim um planejamento sistemático que envolve recursos humanos, treinamento de pessoal e pesquisa sistemática de todos os processos administrativos da instituição. Assim como consiste em uma elaboração de um projeto centrado nas necessidades reais e potencias dos usuários e de toda a estrutura da biblioteca. [...] é necessário que sejam observados fatores relacionados com os recursos humanos, que influenciam no fracasso ou no êxito do processo de automação, em decorrência de dificuldades de relacionamento entre as partes envolvidas ou de atitudes perante a incorporação da automação (GUSMÃO; MANDES, 2000, p.225). Um modelo de aplicação da informática em bibliotecas não se constitui de apenas um aplicativo e sim de uma arquitetura baseada em cliente/servidor em uma rede interna, para que diversos setores possam estabelecer laços de comunicação e gerenciamento remoto. Para tal, será necessário a utilização de recursos tecnológicos e humanos para implantar um sistema de administração de acervo; controle de empréstimos; consulta de documentos e todo o processo administrativo da biblioteca, tanto em ambiente de rede local quanto na internet, dentre outras tecnologias. A modernização das bibliotecas está diretamente ligada à automação de rotinas e serviços, com o intuito de implantar uma infra-estrutura de comunicação para agilizar e ampliar o acesso à informação pelo usuário, tornando-se necessário haver uma ampla visão da tecnologia da informação e sua aplicação nas organizações (CÂNDIDO, 2000, p.26) Desta forma é elaborar um plano para estudar todos os aspectos referentes à introdução da tecnologia da informação nas bibliotecas. Este plano tem 46 como finalidade estabelecer políticas e fundamentos necessários para a implantação de um sistema automatizado de gerenciamento de Unidades de Informação. Esta abordagem visa aperfeiçoar os serviços oferecidos pela biblioteca e tem por objetivo primordial, contribuir de forma significativa para o exercício profissional efetivo do corpo técnico-administrativo da instituição assim como toda a comunidade a que serve. Ramos et al (1999, p.242) coloca que o cenário indica que, se as bibliotecas e centros de documentação quiserem oferecer melhor serviço aos usuários e cumprir sua missão, é preciso que entender com precisão os hábitos e os costumes dos usuários, adaptar as tecnologias às necessidades e quantidades de informação de que dispõem, assim como utilizar um sistema informatizado que privilegie todas as etapas do ciclo documental. Quando os autores colocam que é necessário adaptar as tecnologias, pode-se afirma que isso é um fator de grande complexidade, pois cada biblioteca tem as suas peculiaridades e muitas têm sistemas automatizados falhos por não terem planejado a escolha corretamente, ou às vezes, o sistema, geralmente proprietário, não oferece essa portabilidade. Assim é necessário comunicar à empresa/pessoa responsável pela criação e realizar adaptações e isso implica custos adicionais, no modelo de software livres isso não ocorre, o usuário com um conhecimento técnico poder implementar essas mudanças diretamente no código fonte do sistema, no qual a escolha recaia sobre uma ferramenta que contemple os recursos hoje disponíveis, sem se tornar obsoleto a médio e longo prazos. Processo de Automação de Unidades de Informação envolve também o estudo pacotes de Software de Unidades de Informação, Serviços Meio e Serviços 47 Fins Automatizados, Sistemas de Comunicação de Dados, Desenvolvimento de Sistemas Automatizados (TEIXEIRA, 2003). A tecnologia digital aplicada às Bibliotecas, Arquivos e Centros de Documentações modificou tanto o comportamento do profissional da informação, quanto às estruturas funcionais e administrativas, assim como o acesso agilizado. A recuperação da informação na internet e intranet apresenta um dinamismo na operacionalização de dados, servindo de veículo de comunicação baseado na interatividade e aplicações multimídias. Muitos Gestores de Bibliotecas quando estão diante de um projeto de automação, deparam-se como a seguinte problemática: comprar um software, alugar ou contratar uma equipe de desenvolvimento? Fazer a aquisição de um software apresenta grandes vantagens, dentre eles está à questão do suporte pela empresa. O mercado de produção e geração de softwares para automação de bibliotecas apresentou grande impulso nos últimos dez anos. Escolher um software representa, hoje, mais que escolher uma ferramenta tecnológica para implementar serviços prestados pelas bibliotecas. Café, Santos & Macedo (2001, p.72), em estudo avaliativo, estabelece alguns critérios para seleção de softwares para bibliotecas: características gerais do software; ergonomia; tecnologia (hardware, compatibilidade, rede); seleção e aquisição; processamento técnico, circulação recuperação da informação; disseminação da informação; processo gerencial e características da empresa fornecedora. Enquanto Ramos et al (1999, p.243), apresenta uma exaustiva lista de requisitos utilizados na avaliação e seleção de softwares, que vão desde protocolo de comunicação Z39.50, até plataformas de sistema operacional, perpassando por recursos e padrões bibliotecários como AACR2 e ABNT e Formato MARC 48 Através deste enfoque, evidencia-se a grande valia da automação no âmbito das bibliotecas, todavia, os autores citados usaram em seus métodos avaliativos somente critérios tecnológicos e organizacionais, não abordando fatores econômicos. A biblioteca na atualidade faz uso desta abordagem, na medida em que é uma instituição sem fins lucrativos e muitas não têm orçamento próprio. Hoje qualquer que seja a instituição pública ou privada necessita utilizar programas de computadores para auxiliar os seus processos, gerando uma enorme demanda por softwares. No entanto, a aquisição deste programas não é barata, tornando-se inviável a aquisição ou a atualização do software para diversas organizações. Cabe observar que o software é um componente de peso no custo dos computadores e, por exemplo, a implantação ampla de computadores em toda a rede de escolas públicas no Brasil demandaria um alto investimento em software. (BACIC, 2003, p. 5). O artigo de Chudnov (2004) faz algumas considerações em torno das problemáticas existentes nas bibliotecas. O autor coloca que as bibliotecas geralmente estão sujeitas ao que o mercado conservador, quer que elas consumam em matéria de software e os apresenta alguns benefícios que os softwares livres trazem pras bibliotecas, custo zero, múltiplos desenvolvedores, código aberto. Afirma ainda que o espírito do software livre como modelo de compartilhamento de fontes vai de encontro à tradição biblioteconômica, devido a nossa profissão por ser ainda muito conservadora. Por isso muitos bibliotecários desconhecem o valor dos softwares livres e acabam sendo direcionados à avaliar e adquirir softwares de uma determinada empresa. Devido à alta customização, o uso de ferramentas baseadas na plataforma livre tem sido uma saída para inúmeros orçamentos de organizações. Inúmeras vantagens podem ser elencadas sobre o uso de software livre, como a liberdade de executar o programa, para qualquer propósito. Lima (1998, p.311) propõe três tipos básicos de softwares necessários para automação de bibliotecas, sistemas de gerenciamento de banco de dados, 49 sistemas de gerenciamento de bibliotecas e sistemas de gerenciamento de base de dados bibliográficos. No exposto trabalho, serão enfocados também três tipos de softwares básicos, não considerando softwares para configuração de servidores, como os sistemas de gerenciamento de banco de dados, servidor FTP/SSH, servidor web, servidor de e-mail, firewall. Os softwares destacados serão os Sistemas de Gerenciamento de Conteúdo, Sistemas de Gerenciamento de Bibliotecas e Ferramentas para bibliotecas digitais e repositórios institucionais. Esta escolha deuse devido ao fato do advento da internet e a necessidade de disponibilização de conteúdos e serviços na grande rede. No próximo tópico serão destacados alguns pontos sobre automação de bibliotecas utilizando softwares livres e padrões abertos, demonstrando vantagens e desvantagens técnicas, sociais e econômicas da adoção do modelo proposto. 50 5 IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM BIBLIOTECAS Existem soluções abertas para inúmeras necessidades de grande sucesso, na área de desenvolvimento web é um exemplo, nesta temos ferramentas para portais de conteúdo, blog's, webmail, fóruns, listas de discussões e outros tipos de recurso na internet. Muitas dessas ferramentas são úteis para Biblioteconomia, na medida em que servem para gerencia da informação na web. Contudo o ponto mais crítico da informática aplicada à Biblioteconomia são as soluções para gerenciamento de acervo, catálogos online, controle de usuários e outras rotinas pertinentes às Unidades de Informação. Será listado alguns sistemas pertinentes à Biblioteconomia e Ciência da Informação, ferramentas para bibliotecas digitais, portais de conteúdo, gerenciamento de acervo. O principal repositório de softwares livres, o Projeto Source Forge, considerado um dos maiores espaços onde hospeda projetos de softwares e documentação. O Source Forge apresenta uma lista especializada em ferramentas e padrões utilizados em bibliotecas e pode ser acesso em: http://wwwsearch.sourceforge.net/bib/openbib.html. Outra iniciativa que merece ser destacada é Open Source System for Libraries, (http://www.oss4lib.org/), sendo um projeto para cultivar a força do desenvolvimento de tecnologias open source em bibliotecas, ofererecendo insumos necessário para automação em unidades de informação. Este projetos são fundamentais pois disponibilizam documentação, softwares para download, grupos de discussão onde problemas técnicos podem ser compartilhados e outros recursos relevantes para o desenvolvimento de sistemas abertos. Dentre alguns sistemas está disponível soluções para gerenciamento de 51 bibliotecas, catálogos coletivos, conversores de formatos bibliográficos, aplicativos para criação de documentação e muitos outros. Neste tópico apresentam-se também breves descrições da experiência de instalação de algumas das ferramentas citadas em divergentes computadores, sendo utilizado um servidor Open BSD, um Linux Slackware e a distribuição nacional Kurumin Linux. 5.1 Ferramentas para Bibliotecas Digitais e Repositórios Institucionais As ferramentas para criação de bibliotecas digitais e repositórios institucionais é outro exemplo de tecnologia de extrema relevância para a Biblioteconomia e atualmente esse segmento e sistema apresenta uma vasta lista de opções. Muitas dessas ferramentas são open source, geralmente desenvolvidas por universidades e são disponibilizada gratuitamente sendo alternativa para que qualquer biblioteca implemente seu acervo digital. Com o advento dessas tecnologias criou-se a Open Archives Initiative, organização que objetiva promover padrões de acesso e comunicação de documentos eletrônicos de forma aberta através de um comitê executivo e técnico. A Open Archives Initiative – OAI desenvolve e promove interoperabilidade de padrões para facilitar a eficiente disseminação de conteúdos. criou um protocolo que consiste em um padrão para interoperabilidade entre documentos, denominado de Protocol for Metadata Harvesting - OAI-PMH (OAI, 2004). O OAI-PMH é um protocolo que permite aos fornecedores de informação disponibilizar e expor pela Internet os metadados de cada um dos seus recursos. Desta forma os metadados ficam disponíveis para serem recolhidos por serviços especializados em indexação de recursos científicos e passam a constituir as bases de dados desse tipo de serviços (RODRIGUES et al, 2004). 52 Muitas instituições são adeptas da filosofia arquivos abertos, e faz uso de uma arquitetura de bibliotecas digitais e/ou repositório de arquivos eletrônicos com base em softwares livres. No próprio site da OAI em www.openarchives.org/tools/tools.html, existe uma lista de ferramentas necessárias para implementação de periódicos eletrônicos, sistemas de referências, repositório de objetos digitais e bibliotecas digitais. Dentre as ferramentas existentes será citado somente quatro: Dspace, Fedora, ARC source e GNU eprint. A escolha destes deuse pelo fato de serem ferramentas robustas, desenvolvidas por universidades de excelência, já utilizadas por algumas instituições e podem ser instaladas em diferentes plataformas. O DSpace é um projeto das bibliotecas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) para recolher, preservar, gerir e disseminar a produção intelectual dos seus investigadores. É todo escrito em JAVA e é o resultado de um esforço conjunto de investigação e desenvolvimento do MIT e da Hewlett-Packard (HP). O sistema foi disponibilizado publicamente em Novembro de 2002 de acordo com os termos da BSD open source license. Está atualmente em funcionamento no MIT e em diversas outras universidades dos Estados Unidos e da Europa (RODRIGUES, et al, 2004). Pode-se verificar na figura 5.1 a estrutura do Dspace e toda a sua arquitetura apara gerenciamento e descrição de conteúdos digitais. 53 Figura 5.1 Estrutura do Dspace Fonte: RepositóriUM: criação e desenvolvimento do Repositório Institucional da Universidade do Minho (2004). Uma ferramenta que merece um destaque especial é o Flexible Extensible Digital Object Repository Architeture - Fedora (www.fedora.info), foi desenvolvida pela Universidade de Virginia e Universidade de Cornell, está sob licença Mozilla. É um sistema open source para gerenciamento de objetos digitais e pode ser utilizado para criação de repositórios, arquitetura de bibliotecas digitais, sistema de gerenciamento de conteúdo, preservação de arquivos digitais (GRIZZLE; WAYLAND; WILPER. 2004). É totalmente desenvolvido com tecnologia Java e XML e utiliza acesso via webservices com o padrão WSDL, proporcionando assim maior interoperabilidade em arquitetura distribuída. Foi especialmente desenvolvido para manipulação de conteúdos multimídias: gráficos, fotografias, arquivos de áudio e vídeo, sendo uma das ferramentas mais poderosas e versáteis do segmento de 54 softwares livres para repositório de arquivos na web. A figura 5.1 apresenta a arquitetura do servidor Fedora. Figura 5.2 Arquitetura do Servidor Fedora Fonte: Introduction to Fedora and Its Applications (2004) O A Cross Archive Search Service - ARC é um sistema baseado na web escrito em Java (sevlets e JSP) e utiliza banco de dados relacional para armazenar os dados, foi desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa de Bibliotecas Digitais da Universidade de Old Dominion. Arc, é um dos primeiros serviços de busca baseados no protocolo de OAI. Arc colhe o metadados de diversos arquivos compilados de OAI, normalizaos, e armazena-os em um serviço de busca baseado em uma base de dados relacional (MYSQL ou Oracle). No presente, temos um milhão de registros de metadados de 80 provedores de dados em vários domínios. Arc está agora disponível para o download em http://oaiarc.sourceforge.net/. Ele está liberado sob a licença aberta da fonte do NCSA. (ARC, 2005). 55 O GNUeprints serve para disponibilização de documentos eletrônicos na web, muito utilizado pra criação de periódicos online, com recursos de citação e metadados. A base Library and Information Science (http://eprints.rclis.org/), utiliza o software para gerenciar seus arquivos de acesso público. Como foi explicitado, este segmento de softwares livres para bibliotecas digitais encontra-se bastante maduro, existem muitos outros sistemas disponíveis, as ferramentas citadas são as mais robustas, e cada qual com sua especificidade, desta forma, hoje em dia qualquer instituição pode ter a sua coleção eletrônica, sem muitos gastos e perda de tempo em desenvolvimento. 5.2 Sistemas de Gerenciamento de Conteúdo Com o crescimento da web e o aumento do fluxo de informação e criou-se vários mecanismos para gerencia da informação na grande rede, desta forma os As Ferramentas de CMS (Content Management System – Sistema da Gerenciamento de Conteúdo) para criação de portais ganham espaço aos sites estáticos, limitados a HTML. Segundo AppliedTheory apud Moratelli; Valdameri (2004), gerenciamento do conteúdo é o controle–administração, gerenciamento do fluxo, acesso ao conteúdo e segurança das informações de uma organização (sejam elas textos, imagens, gráficos, áudio ou vídeo). Esses sistemas permitem gerenciamento de workflow, blogs, portais de notícias, fórum, livros de visitas, dentre outros recursos. Algumas soluções baseadas em softwares livres: • Mambo open source (www.mamboserver.com) • Xaraya (www.xaraya.com) 56 • PHPNuke (www.phpnuke.org) • Drupal (www.drupal.org) • Plone (http://plone.org/) • Xoops (www.xoops.org) • Brushtail (http://home.aanet.com.au/brushtail/features.php) Pode ser encontrada muitas soluções de Sistemas de Gerenciamento de Conteúdo em (http://www.opensourcecms.com/).Neste segmento destaca-se Brushtail, por ser um sistema específico para gerenciamento de conteúdo em intranets de bibliotecas e o Xaraya, por seguir padrões de interoperabilidade e muitos recursos oferecidos. O Brushtail é uma ferramenta muito simples e bastante funcional, roda em plataformas windows e linux/unix, é escrito em PHP e banco de dados MySQL e apresenta fantásticos recursos para uma intranet de uma biblioteca. O sistema tem licença GPL e oferece opções para criação de manuais de usuário, informações sobre circulação, calendário de eventos, controle de equipamentos (computadores, impressoras), divulgação de novas aquisições e muitos outros recursos fundamentais para bibliotecas. Esta aplicação é uma ótima solução para funcionários, bibliotecários e estagiários interagirem no espaço da biblioteca, sem contar que para sistemas integrados de bibliotecas, onde existe central e setoriais, permite a intercomunicação no ambiente organizacional através da internet ou intranet. Esse sistema pode ser empregado em instituições que precisam controlar todas os afazeres diários para melhor coordenar e divulgar os serviços da biblioteca. 57 Um ponto negativo a ser atribuído ao Brushtail é o fato de não haver um módulo de internacionalização, está somente disponível no idioma inglês, em contrapartida qualquer usuário pode desenvolver essa função e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema. Na figura 5.3 apresenta a página inicial do sistema rodando em um Open BSD. Figura 5.3: Tela Principal do Brushtail instalado em um S.O Open BSD O Xaraya também está sob licença GPL, é um framework multiplataforma escrito em PHP e utiliza tanto o banco de dados MySQL quanto Postgresql. Esta solução não foi criada especialmente para bibliotecas e sim para portais de conteúdos, pois apresenta módulos como enquetes, fóruns, notícias, artigos e outros tipos de conteúdos. A figura 5.4 apresenta a opção para inserção de artigos no sistema. 58 Figura 5.4 Inserção de Artigos no Xaraya Contrário ao Brushtail, o Xaraya é extensivo, pois possui módulo para tradução, agregador de conteúdo RSS e está todo de acordo com a W3C (www.w3c.org). Um recurso interessante no Xaraya é o agente de busca, que possui diversos pontos de acesso para recuperação das informações armazenadas na base de dados, por isso o sistema tem uma opção de hierarquização de categorias para melhor indexar conteúdos. A seguir na figura 5.2 é demonstrada a página do sistema de busca. 59 Figura 5.5: Sistema de Busca do Xaraya Algumas funcionalidades podem ser aplicadas, tais como criação de websites de uma determinada biblioteca, dispor fotos, fórum de discussão, divulgação dos serviços e novas aquisições, enquetes e outros módulos de conteúdo. O Xaraya também pode ser utilizado para usuários de uma biblioteca publicarem conteúdos na web, seja através do módulo de blog ou inserção de artigos ou notícias. 60 5.3 Sistemas de Gerenciamento de Bibliotecas Para automatizar as rotinas é necessário implementar um sistema de gerenciamento de bibliotecas,: Os sistemas de gerenciamento de bibliotecas são sistemas de bases de dados com uma finalidade específica, projetados para controlar as atividades essenciais de uma biblioteca. Geralmente, funcionam em computadores de grande porte, destinados a centro de informações maiores, permitindo uma padronização, integração, compatibilidade e intercâmbio de um grande volume de informações. (LIMA, 1999, p. 311) Existem alguns sistemas de gerenciamento de acervos para bibliotecas, como: Openbiblio, PMB, PhpMyLibrary, Gnuteca, sendo estes totalmente gratuitos e com o código fonte aberto, o que permite ao gerente do sistema adaptá-lo de acordo com a necessidade da instituição. Qualquer pessoa pode contribuir para melhorar esses sistemas, sendo que não existe uma pessoa responsável pelo produto ou uma empresa proprietária pelos direitos e vale ressaltar que muitas instituições usuárias do sistema GNUteca, por exemplo, fazem considerações extremamente positivas quanto a sua qualidade e performance. Além de ser uma solução customizável oferece ainda todas as características desejáveis de um sistema de automação, como interface web, e em rede local. O Gnuteca é um sistema para automação de todos os processos de uma biblioteca, independente do tamanho de seu acervo ou da quantidade de usuários. O sistema foi criado de acordo com critérios definidos a validados por um grupo de bibliotecários e foi desenvolvido tendo como base de testes uma biblioteca real, a do Centro Universitário Univates, onde está em operação desde fevereiro de 2002 (GNUTECA, 2004). Os softwares têm as mesmas funcionalidades dos softwares existentes no mercado para automação de bibliotecas, como o Athon, Sysbibli, Argonauta, Informa etc. que custam algo em torno de R$ 3 a 40 mil reais, dependendo do pacote. Desta forma, fica evidente o quanto é extremamente caro implantar um sistema de 61 automação em bibliotecas, sem contar com os gastos com sistemas operacionais, no caso o MS Windows NT, 2000 e 2003 server que são específicos para soluções em arquitetura de redes. Para se ter uma idéia do gasto, um Projeto financiado pelo Fust em 2001, para informatização do sistema de bibliotecas do estado do Ceará a apresentou consideráveis gastos. O projeto gastou nas 130 bibliotecas R$ 5.581.981.60 e mais R$ 478.717,82 em 07 bibliotecas no orçamento (SOCIEDADE, 2001). O projeto visava implantar estrutura de informática que possibilitasse a comunicação com as demais bibliotecas integrante do sistema em 137 municípios, bem como o acesso à internet. Só com aquisição do sistema operacional Windows 2000 server seriam gastos 298.755, 00, e com pacotes de escritório Office 2000 seriam gastos 972.461,00,. O custo poderia ser zero com adoção do sistema operacional GNULinux ou BSD para os servidores e da suíte de escritório Open Office. Todo esse dinheiro daria pra investir em projetos de leitura, aquisição de novos livros estruturação física etc. Atualmente, o governo está financiando projetos preferencialmente baseados em softwares livres, muitos ministérios já migraram para software livre e obtiveram consideráveis economias. Inclusive, o governo através do Instituto de Tecnologia da Informação e Governo Eletrônico tem disseminado a cartilha amarela, documento que apresenta diretrizes para migração para software livre. Mas pouco se tem na literatura especializada no Brasil sobre a aplicação dessas tecnologias nas bibliotecas. Para as bibliotecas que têm orçamentos reduzidos, um projeto de informatização desse nível é complicado, já que as licenças anuais têm valores exorbitantes e com o software livre os custos serão reduzidos significativamente, 62 possibilitando desta forma, as verbas para aquisição de materiais bibliográficos, programas de incentivo a leitura etc. A criação de ambientes de acesso público e gratuito nas bibliotecas é uma saída para a democratização do acesso a grande rede mundial de computadores e quando se trata de redes, o Linux apresenta enormes vantagens para montagem de ambientes de redes, por ser uma plataforma estável, de baixo custo, segura e pode ser administrada remotamente. Sistemas como Gnuteca, PMP, Open Biblio atendem as demandas bibliotecárias para gerenciamento de bibliotecas, pois oferece controle de usuário, impressão de etiquetas, gerência de multas, circulação e empréstimo, criação de tesauros etc. O PHP My Bibli - PMB é um sistema de gerenciamento de bibliotecas baseado na web, o administrador e/ou o usuário tem total controle sobre o mesmo de forma remota, desenvolvida de acordo os protocolos Z39.50 e possui ainda o recurso de criação de um tesauros para controlar o vocabulário e facilitar o processo indexatório dos documentos. Pode-se catalogar livros, periódicos e todo tipo de materiais multimídias através da interface HTML, inserindo notas, dados descritivos e temáticos, assim como todo o processo de circulação: empréstimo, reserva, relatórios etc. A figura 5.6 demonstra a tela de catalogação de um documento no PMB. 63 Figura 5.6 tela de catalogação de um documento no PMB O Open Biblio é outra solução baseada na web. Oferece vários recursos fundamentais para gestão de acervos e controle de usuários e esta é de fácil administração, instalação e configuração. Está sob licença GPL e foi escrito em PHP e utiliza MySQL com base de dados relacional, oferece opções para edição de tipos de materiais, geração de etiquetas, carteira de usuário da biblioteca, dentre outros. 64 Figura 5.7: Tela Principal do Open Biblio instalado em um S.O Open BSD A catalogação é feita de acordo com o padrão bibliográfico Marc através de formulários dinâmicos. Após a autenticação do usuário no sistema, para inserir um novo item no acervo. é só clicar no menu “Catálogo” e escolher a opção “Nova Bibliografia”. Para melhor exemplificar, será simulada a inserção de um livro de literatura portuguesa no sistema, com demonstra a figura 5.7. 65 Figura 5.8 Catalogação de um livro no Open Biblio. O Gnuteca utiliza banco de dados Postgresql, linguagem C e módulo de acesso a web escrito em PHP, é parte integrante do framework Miolo de aplicações web desenvolvido pela Incubadora de softwares livres Solis. demonstra a área administrativa do Gnuteca 66 Figura 5.9 Área de Administração do Gnuteca O Gnuteca é utilizado no sistema de Bibliotecas da UNICRUZ, assim como outras instituições, o seu catálogo pode ser consultado livremente na internet, como exemplo utilizou-se o termo “Biblioteca” no sistema da UNICRUZ no intuito de verificar os recursos de busca no Gnuteca. 67 Figura 6.0 Resultado da Busca no Gnuteca 5.4 Outros Softwares Livres Relevantes É conveniente destacar também alguns softwares que são bastantes úteis para informatização de bibliotecas ou criação de acervos digitais. Trata-se de algumas ferramentas que são imprescindíveis tanto para desenvolvimento de aplicações, como programas para escritórios. Na era da internet, para ter acesso às páginas é necessário utilizar um navegador web, ou browser e neste caso o Mozilla Firefox é uma ótima opção, o projeto oferece ainda cliente de email e editor de HTML. 68 Para implementação de várias aplicações abordadas neste trabalho, é necessário ter um Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados e a comunidade pode contar com dois produtos de grande qualidade: Postgresql e o MySQL. O Postgresql utiliza o padrão para consulta em base de dados SQL (Structured Query Language) e foi originalmente desenvolvido pela Universidade de Berkley. O PostgreSQL é um SGBD (Sistema Gerenciador de Banco de Dados) objeto-relacional de código aberto, com mais de 15 anos de desenvolvimento. É extremamente robusto e confiável, além de ser extremamente flexível e rico em recursos. Ele é considerado objetorelacional por implementar, além das características de um SGBD relacional, algumas características de orientação a objetos, como herança e tipos personalizados. A equipe de desenvolvimento do PostgreSQL sempre teve uma grande preocupação em manter a compatibilidade com os padrões SQL92/SQL99. O Postgresql está equiparado aos grandes SGBD comerciais do mercado, com o Oracle, que é considerado o mais adequado para missões críticas por ser robusto e bastante confiável. Outra opção de software aberto para banco de dados é o MySQL, Este existe dois tipos de licença, a proprietária e a livre. Este SGBD é muito utilizado sistemas de gerenciamento de conteúdo e em outras aplicações web, geralmente com a linguagem PHP. Open Office é uma suíte de aplicativos para escritório com recursos similares ao MS Office, existem aplicativos com a mesma função do word, excel e powerpoint. Outro software de muito respaldo no mercado é o Servidor Web Apache, que inclusive compete com muitos outros proprietários, como o Internet Information Server (IIS) da Microsoft. Muitos acusam o Servidor Apache de ser um dos principais fatores determinantes para o crescimento da WWW, pois através do serviço de hospedagem de página e integração com linguagens de desenvolvimento web como 69 o PHP e Perl e banco de dados como o MySQL favoreceram para a ampliação da grande rede. Segundo Lima (2003, p.291), o Apache é o servidor web mais popular no mundo devido ao seu desempenho, portabilidade, flexibilidade e baixo custo. Existe também o projeto Apache Tom Cat para rodar aplicações escritas na plataforma Java. Existe ainda a ferramenta Tematres, que é um sistema para gestão de vocabulários controlados hierárquicos na web. (TEMATRES, 2004). É baseado em padrões estabelecidos pela W3C e tem a proposta de utilizar os princípios da websemântica, pois faz uso do padrão Doublin Core, esquemas RDF para descrição de metadados utilizando a linguagem XML. 70 6 CONCLUSÃO É relevante a discussão sobre o impacto do software livre na esfera bibliotecária, pois permite criar uma plataforma para desenvolvimento e fornecimento de aplicações avançadas para a Biblioteconomia, tanto nos aspectos de automação das rotinas administrativas, implementação de bibliotecas digitais e repositório de objetos distribuídos e ferramentas de gerenciamento de conteúdo na web. Estas três áreas da tecnologia da informação permitem criar uma cadeia de transferência gratuita e livre de informação. O modelo socialmente estabelecido com a supremacia da modernidade sobre a inteligência coletiva, constrói uma rede de sujeitos aptos para atuar nesse contexto contemporâneo, mas não existem políticas capazes de socializar essa liberdade de transferência. É papel do Estado, da Sociedade Civil, Terceiro Setor aplicar investimentos materiais e humanos pra sociabilizar o conhecimento, quer seja através de extensão, pesquisa e mecanismos que possam estreitar a transferência da massa intelectual produzida. Que os softwares livres venham contribuir com a liberdade tecnológica no Mercado de T.I e com essa transferência de inteligência coletiva. A liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades e a utilização do sistema operacional Linux e família BSD em arquiteturas de redes, tem sido bastante estudada na literatura especializada, assim como atualmente existem inúmeras abordagens de cunho social, que através da filosofia do software livre estabelece uma relação do fenômeno econômico com a 71 necessidade de apoio a um modelo de sociedade baseada no acesso às novas tecnologias. Este acesso é constituído com projetos sociais de inclusão digital, e a biblioteca faz parte deste na medida em que dispõe não somente recursos bibliográficos, mas também ferramentas de acesso à informação com as tecnologias multimídias. Desta forma, a biblioteca é uma instituição que merece está no contexto da inclusão digital, pois é comum vermos essas organizações terem laboratórios de informática em seu âmbito e deve oferecer o livre acesso às ferramentas de informática. Neste sentido socioeducacional, o presente modelo permite que a comunidade bibliotecária possa trabalhar em atividades de capacitação em informática no âmbito das bibliotecas. As bibliotecas públicas e comunitárias podem traçar planos de informatização de seus acervos e criação de laboratórios internos de acesso público com significativas reduções de gastos, sem contar na autonomia e liberdade de uso e distribuição e várias máquinas. No segmento de bibliotecas digitais e repositórios e qualquer instituição pode disponibilizar suas teses, dissertações, artigos e outros documentos na internet através de um sistema robusto, desenvolvido de acordo com os padrões e tecnologia de ponta, sem ter gastos com aquisição e licenças. Sobre a questão dos direitos autorais, pode-se utilizar uma licença da Creative Commons para assegurar a propriedade intelectual dos documentos. Os sistemas de gerenciamento de bibliotecas e de conteúdos na internet também são estratégicos na informatização das unidades de informação, que muito atendem as reais e potenciais necessidades dos profissionais bibliotecários e usuários. 72 Outro aspecto é a mudança no ensino de Biblioteconomia, Ciência e Gestão da Informação nas escolas do país, pois como a maioria pertence à rede pública, muitas não dispõem de recursos para aquisição de softwares para aulas práticas com alunos, o que prejudica significativamente a formação do aprendiz. No Departamento de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão esta abordagem pode ser aplicada em vários contextos como, por exemplo: no ensino de indexação pode-se utilizar a ferramenta Tematres, na disciplina Automação de Unidades de Informação as ferramentas para bibliotecas digitais e sistemas de gestão de bibliotecas podem ser amplamente explorados. O Projeto Biblioteca Digital do Departamento de Biblioteconomia assim com o Projeto Metadados e Projeto de Extensão da Biblioteca Japiassú do Programa de Educação Tutorial – PET podem ser contemplados com essas tecnologias, em especial a Ferramenta Fedora que permite catalogar e disponibilizar multimeios. Essas tecnologias são relevantes na medida em que possibilitam a implementação dos objetivos propostos por cada projeto de pesquisa. Um exemplo foi a construção do Portal Profissional da Informação (www.profinfo.ufma.br) com a ferramenta de CMS Mambo Open Source. Como trabalho futuro, pretende-se criar um grupo de discussão na internet para potencializar o debate e o uso de softwares livres na ambiente organizacional das bibliotecas, igualmente às iniciativas existentes nos Estados Unidos e na Europa. Assim, o fenômeno em foco é um vasto campo de pesquisa em Biblioteconomia e Ciência da Informação e estratégia para muitas instituições modernas. 73 REFERÊNCIAS BAGGIO, Rodrigo. A sociedade da informação e a infoexclusão. Ciência da Informação, Brasília, v.29, n.2, p.16-21, maio/ago. 2000. BACIC, Nicolas Michel. O software livre como alternativa ao aprisionamento tecnológico imposto pelo software proprietário. 2003. 135f. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso em Ciência da Computação – UNICAMP), Campinas, 2003. BRASIL. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Sociedade da informação no Brasil – Livro Verde. Brasília, set.2000. BRASIL.MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. Fust. Disponível em: <http://www.mc.gov.br/fust/voto_TCU.htm>. 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PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL: INICIATIVAS DE ONG’S E DO GOVERNO FEDERAL 1 - PROJETO: Centro de Informação e Convivência (CIC’s) SITE: <http://saci.org.br> DESCRIÇÃO DO PROJETO: Facilitam o acesso de usuários que não tem computador em casa oferecendo gratuitamente navegação na rede e cursos de capacitação em locais adaptados para portadores de todos os tipos de deficiência. 2 - PROJETO: Núcleo de Inclusão Digital (NIDs) SITE:<http://www.iic.org.br/nids.htm> DESCRIÇÃO DO PROJETO: Os NIDs são laboratórios de informática populares compostos por 17 computadores e nos quais são oferecidos cursos de informática básica e acesso à Internet à comunidade local onde estão implementados. 3.- PROJETO: Programa São Paulo Digital SITE:<http://www.iic.org.br/spdigital.htm> DESCRIÇÃO DO PROJETO: Ampliar o acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação no Estado de São Paulo por meio da implementação de Núcleos de Inclusão Digital – NIDs em parceria com entidades comunitárias, movimentos sociais, clubes de serviço, governos e iniciativa privada. Objetiva incluir digitalmente a população de baixa renda com a finalidade de gerar emprego e renda e fomentar a participação política da mesma. 4 PROJETO: Programa de Responsabilidade Social SITE:<http://www.iic.org.br/responsabilidade.htm> DESCRIÇÃO DO PROJETO: O Programa Responsabilidade Digital é uma iniciativa de captação de recursos do IIC que objetiva que as empresas exerçam sua responsabilidade social através da inclusão digital das comunidades onde estão instaladas, ou seja, mercado de atuação e também dos seus colaboradores e familiares. 5 PROJETO: Caravana Digital SITE:<http://www.iic.org.br/CARAVANA.HTM> DESCRIÇÃO DO PROJETO: Possibilitar que os cidadãos residentes nas regiões em que o IIC não possui Núcleos de Inclusão Digital tenham a oportunidade de ter um primeiro contato com a Informática. Tem como objetivos: 80 • Oferecer uma aula introdutória de Internet na qual crianças, jovens, adultos e idosos aprendam a navegar na rede mundial de computadores e conheçam as facilidades e oportunidades que ela oferece para quem pode acessá-la. • Propiciar um momento de lazer para os cidadãos, fazendo com que os mesmos saiam de seus bairros e conheçam um novo ambiente, adquirindo conhecimento de forma divertida e útil. 6 - PROJETO: IIC Consult SITE<http://www.iic.org.br/iicconsult.htm> DESCRIÇÃO DO PROJETO: A IIC Consult é o órgão de consultoria do Instituto Informática na Comunidade. Desenvolve projetos de consultoria e assessoria técnica especializada em Inclusão Digital às prefeituras municipais, empresas e ONGs que pretendem implementar políticas públicas e/ou projetos nesta área. 7 - PROJETO: Programa Bibliotecas - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) SITE: <http://portalfust.socinfo.org.br/> DESCRIÇÃO DO PROJETO: O Programa FUST - Bibliotecas é definido pelo Ministério das Comunicações e regulamentado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia e com o apoio do Programa Sociedade da Informação. O FUST Bibliotecas é decorrente da aplicação da Lei 9.998/2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. O Programa Sociedade da Informação do Ministério de Ciência e Tecnologia é responsável pela organização do processo de estruturação e seleção das entidades beneficiadas; pelo apoio ao desenvolvimento de atividades de constituição e utilização de acervos; e pelo apoio à implantação de serviços que proporcionem a inclusão digital. 8.- PROJETO: Escolas de Informática e Cidadania (EICs) SITE: <http://www.cdi.org.br/> DESCRIÇÃO DO PROJETO: As Escolas de Informática e Cidadania (EICs) são espaços informais de ensino criados por meio de uma parceria entre o CDI e organizações comunitárias ou movimentos associativos, tais como: centros comunitários, entidades de classe, grupos religiosos, associações de moradores, entre outros. As EICs seguem uma Proposta Político-Pedagógica desenvolvida pelo CDI que está baseada na Pedagogia de Projetos. A Proposta procura disseminar junto às comunidades beneficiadas o ensino técnico aliado a temas da realidade local. Para cada ferramenta computacional é elaborado um projeto que envolve um processo de reflexão/ação. Utilizando a linguagem digital como meio, o conteúdo didático fomenta a construção da cidadania através de discussões envolvendo temas como os direitos humanos, sexualidade, não-violência, ecologia e saúde.O CDI oferece gratuitamente às comunidades capacitação de educadores, auxílio no desenvolvimento de metodologias, currículos específicos para diferentes grupos sociais, cessão de computadores, impressoras, software e apostilas para auxiliar o 81 trabalho dos educadores. Além do acompanhamento técnico e pedagógico permanente em seu desenvolvimento, o CDI também presta assessoria administrativa. 9 - PROJETO - Comitê de Democratização da Informática SITE: <http://www.cdi.org.br/> DESCRIÇÃO DO PROJETO: O CDI com objetivo de investir na capacidade de reintegração dos presos através da capacitação em informática e manutenção de computadores. Qualificados a trabalhar na área de novas tecnologias quando obtiverem a liberdade, os internos podem repensar a vida e redirecionar seus caminhos com perspectivas mais concretas de inserção no mercado de trabalho o CDI instalou uma EIC Na penitenciária Lemos de Brito, no Rio de Janeiro, onde funciona desde janeiro de 1999. Esse programa gera uma melhora quantitativa e qualitativa das condições em que os internos cumprem suas penas, contribuindo para que o Sistema Penitenciário promova a reintegração social, evitando a violência nas prisões e a reincidência no crime. A fila de espera para o ingresso na Escola de Informática e Cidadania cresce a cada dia, estimulando o investimento em educação. 10 - PROJETO: Programa Informática para a Comunidade SITE: <http://www.abcdigital.org.br/escolaaberta/inclusao_digital.asp> DESCRIÇAÕ DO PROJETO: São cursos oferecidos pelo Programa Escola Aberta direcionados a inclusão social de comunidades carentes e desprovidas de recursos, alunos das escolas estaduais e municipais da rede pública do estado de Pernambuco. Dentre outras atividades que o Programa Escola Aberta proporciona. Isto é resultado de uma parceria entre Governo de Pernambuco e UNESCO, com apoio do Diário de Pernambuco, que produz os encartes, e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável por alguns dos cursos online do portal ABC Digital. Com a ajuda dos instrutores (todos eles são voluntários), produção de apostilas e avaliação dos cursos de informática 12 - PROJETO: Acessa São Paulo SITE:<http://www.acessasaopaulo.sp.gov.br> DESCRIÇÃO DO PROJETO: O Programa Acessa São Paulo, portanto, tem como objetivo levar os benefícios da “Sociedade da Informação” às comunidades de baixa renda, estimulando tanto o desenvolvimento humano quanto o desenvolvimento econômico dessas comunidades. Isso se dará, entre outras formas, através da utilização de serviços governamentais online, ampliando, assim, os canais de comunicação entre o Governo e a Sociedade. 13 - PROJETO: Sampa.org SITE:<http://www.sampa.or.br> DESCRIÇÃO DO PROJETO: O Sampa.org é uma iniciativa aberta a toda a população cujo objetivo é ajudar São Paulo a se tornar uma cidade melhor, mais próspera, mais humana e mais justa, disseminando e compartilhando 82 democraticamente o conhecimento e a informação. O Sampa.org busca ampliar a cidadania ativa, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e econômico e combatendo a exclusão social em São Paulo por meio da democratização do acesso ao conhecimento e à informação, utilizando intensivamente as novas tecnologias de informação. 14 - PROJETO: Rede Jovem SITE:<http://www.redejovem.org.br/> DESCRIÇÃO DO PROJETO: A Rede Jovem é uma iniciativa da Comunitas Parcerias para o Desenvolvimento Solidário, com o objetivo de enfrentar a exclusão digital, oferecendo à juventude acesso à Internet e às oportunidades de informação, lazer e comunicação que as novas tecnologias trazem. O projeto atua nas periferias das áreas metropolitanas do país, estabelecendo telecentros (Espaços Jovens) em parceria com organizações locais e articulando - via internet - estes Espaços em uma rede para troca de experiências. O site é o ponto de encontro virtual da Rede e foi criado para o público que é iniciante na Internet, com toda a navegação pensada para ser fácil e muita interatividade: todas as seções são publicáveis, o que garante à juventude a oportunidade de se expressar, participando da construção e manutenção do site. 15 - PROJETO: Projeto de Inclusão Digital –Colégio Bialik SITE:<http://www.bialik.g12.br> DESCRIÇÃO DO PROJETO: O Bialik ofereceu um curso de informática e internet a três grupos de pessoas que não tinham possibilidade de acesso a essas tecnologias (funcionários da escola, assim como a alguns moradores da vizinhança que se interessaram). O projeto visa oferecer monitoria de pais e alunos a essas pessoas, para que possam utilizar o laboratório de informática da escola, às sextas-feiras à tarde. Temos a preocupação de manter nossos alunos participando da realidade social do país e contribuindo para mudanças, doando trabalho, tempo e conhecimento. 16 - PROJETO: Projeto Navegar SITE: <http://www.repsp.amapa.gov.br> DESCRIÇÃO DO PROJETO: O Projeto Navegar é uma iniciativa do Governo do Estado do Amapá desenvolvida com apoio do PRODAP - Processamento de Dados do Amapá, com o objetivo de avançar significativamente na consolidação do conteito de desenvolvimento sustentável implantado através do PDSA na região de Bailique. Trata-se de uma embarcação regional, adaptada com equipamentos e acessórios de informática conectados à rede mundial de computadores, que levará às comunidades ribeirinhas da região e aos alunos da escola Bosque, as informações necessárias para elevação da qualidade de vida de sua população, mediante o crescimento econômico sustentável, o pleno aproveitamento das potencialidades naturais e culturais e a internalização e melhor distribuição de suas riquezas. O objetivo do projeto é possibilitar uma maior integração das comunidades locais através da Internet e também com o mundo, divulgando sua cultura, costumes, atividades econômicas e experiências de desenvolvimento sustentável. 83 17 - PROJETO: ComUnidade Brasil SITE:<http://www.comunidade-brasil.net> DESCRIÇÃO DO PROJETO: ComUnidade Brasil é um programa de inclusão digital, de parceria entre governo, ongs e empresas, que pretende mudar a situação de milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à internet. Através de telecentros comunitários, localizados em todas as regiões do Brasil, a população em geral tem acesso a cursos on-line, serviços e informações do governo, e pode participar de discussões on-line sobre temas como cidadania, empreendendoismo, combate à violência, etc. Através do Portal, cada localidade pode divulgar informações e se relacionar com outras comunidades locais. Cada comunidade pode construir seu próprio site, com conteúdos elaborados pela comunidade. 18 - PROJETO: Informatização de Escolas Públicas SITE:<http://www.portoalegre.rs.gov.br/smed/interna.asp?proj=117&secao=417> DESCRIÇÃO DO PROJETO: A informatização de 92 escolas municipais é uma das metas da Secretaria Municipal da Educação. O projeto faz parte do trabalho pedagógico com os alunos, que terão acesso à Internet, qualificando as atividades de pesquisa e a comunicação. Com base nessa estrutura tecnológica, serão realizadas diversas atividades junto à comunidade escolar. As 50 escolas (dos níveis Fundamental, Médio e Básico) possuem ambientes informatizados, equipados com cerca de 15 microcomputadores e uma impressora, viabilizando o trabalho pedagógico voltado à exploração dos inúmeros recursos de comunicação disponibilizados no meio digital. Nessas escolas, as bibliotecas e as secretarias também estão sendo equipadas para facilitar o trabalho em todas as áreas. 19 - PROJETO: Escola, Conectividade e Sociedade da Informação SITE:<http://www.portoalegre.rs.gov.br/smed/interna.asp?proj=117&secao=417&m1 =2709> DESCRIÇÃO DO PROJETO: Realizado em parceria com o LEC (Laboratório de Estudos Cognitivos) do Instituto de Psicologia da UFRGS. Este projeto visa a potencializar as aprendizagens dos alunos da RME, por meio da apropriação das tecnologias de intercomunicação coletiva, no sentido de se repensar nossas posturas e práticas pedagógicas, expandindo os espaços da sala de aula e desenvolvendo comunidades de aprendizagem nas quais os aprendizes (alunos e professores) se tornem verdadeiros agentes de sua própria formação. 20 - PROJETO: Projeto Software Livre Rio Grande do Sul 84 SITE:<http://www.softwarelivre.rs.gov.br> DESCRIÇÃO DO PROJETO: O Projeto Software Livre RS é uma parceria do governo do Estado do Rio Grande do Sul com instituições públicas e privadas do Estado que tem como principal objetivo a promoção do uso de softwares livres como alternativa econômica e tecnológica ao mundo proprietário. 21.- PROJETO: Escolas de Capacitação e Informática e Cidadania (ECIC’S) SITE: <http://www.compi.org.br/> DESCRIÇÃO DO PROJETO: As escolas de Capacitação a Informática (ECIC's) são formadas e implantadas através de uma parceria entre o COMPI e diversas organizações comunitárias, tais como: grupos religiosos, associações culturais, associações de moradores, ONG´s. Baseando-se em consultas diversas, e possível que as ECIC's estipulem uma mensalidade simbólica no valor de R$10,00 por cada aluno, e isto faz com que cada ECIC tenha a capacidade de ter uma renda media de R$1.000,00 por mês, para pagamento de despesas com manutenção e também pagamento dos instrutores. Como o custo operacional e baixo e possível retirar aproximadamente 50% da receita entre mão-de-obra e manutenção, com isso fica demonstrado a auto-sustenta cão das ECIC's. 22 - PROJETO: Portal Cidadania na Internet SITE:<http:// www.cidadania.org.br> DESCRIÇÃO DO PROJETO: Foi criado para ser um espaço de expressão de um grande número de organizações da sociedade civil e pessoas alinhadas aos objetivos finais deste projeto: democratização da informação, defesa de direitos e conscientização sobre deveres de cidadãos e cidadãs, e promoção do desenvolvimento humano e social. 23 - PROJETO: O Observatório de Políticas Públicas de Infoinclusão - OPPI SITE: http://www.oppi.org.br/apc-aa-infoinclusao/infoinclusao/index.shtml DESCRIÇÃO DO PROJETO: Foi criado atendendo a uma proposta da RITS de implementar um processo de monitoramento, análise e promoção de projetos e políticas que promovam a infoinclusão e as questões de universalização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil. O objetivo geral deste projeto é estimular a participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas nesta área. No OPPI, a RITS pretende estimular e promover a construção de consensos para a promoção de políticas e avaliação de processos no campo da infoinclusão, utilizando ferramentas baseadas na Internet 24 - PROJETO: Telecentros Comunitários 85 SITE: <http://www.telecentros.sp.gov.br> DESCRIÇÃO DO PROJETO: O projeto dos Telecentros de São Paulo implementa pontos de acesso público e gratuito à Internet em algumas das comunidades mais pobres da cidade, muitas delas caracterizadas por altos índices de violência e exclusão social. A RITS participa deste projeto trabalhando no gerenciamento dos recursos humanos envolvidos nesta iniciativa, oferecendo cursos de software livre e trabalhando para promover a plena apropriação das TICs para o desenvolvimento social. Atualmente, há 107 telecentros em funcionamento, atendendo a uma média de 300 mil pessoas por mês.