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SEXTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2014 A GAZETA
Vereador é
denunciado
por “rachid”
EDITORA:
O vereador de Viana Patrick Hernane,
ELISA RANGEL
conhecido como Patrick do gás, e outras três
[email protected]
pessoas foram denunciados pelo Ministério
Tel.: 3321.8332
Público do Estado, acusados de participar de
agazeta.com.br/política
um esquema conhecido como “rachid” na
Câmara de Vereadores. Pág. 24
gazetapolítica
GASTO PÚBLICO
SUPREMO TRIBUNAL
MINISTROS QUEREM TER
SALÁRIO DE R$ 35,9 MIL
Reajuste aprovado é de 22% e gera efeito cascata pelo país
CARLOS HUMBERTO/STF
Os ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF)
aprovaram ontem o envio
deprojetodeleiaoCongresso Nacional para reivindicar
aumento de 22% nos próprios salários a partir de janeiro de 2015. Se aprovado
pelo Congresso, o valor passaráparaR$35.919.Hoje,o
salário de um ministro do
Supremo corresponde ao
tetodofuncionalismopúblico, fixado em R$ 29.462.
A aprovação do envio
do projeto ocorreu no
mesmo dia em que o governo federal anunciou
aumento de 8,84% no salário mínimo do brasileiro. A partir de 2015, o valor subirá de R$ 724 para
R$ 788,06
A justificativa do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, é de
queoreajustecorresponde
às perdas inflacionárias de
16,11% no período de
2009 a 2013. A proposta
foi aprovada em rápida
sessão
administrativa.
Eleito presidente da Corte
há duas semanas, Lewandowski leu a proposta rapidamenteehouveoconsenso dos demais integrantes
do tribunal, sem qualquer
discussão sobre o assunto.
CASCATA
A proposta tem impacto
em diversas carreiras, não
só no Judiciário, que têm
seus salários atrelados aos
dos ministros do Supremo.
O aumento, se aprovado, reflete em toda a magistratura brasileira. Isso
porque os vencimentos da
ANÁLISE
NO BOLSO
Efeitos são
negativos
R$ 29,4
mil
De salário
É quanto ganham
atualmente ministros do
Supremo Tribunal Federal.
R$ 32,4
mil
Novo salário do TJES
É quanto os
desembargadores do
Estado poderão receber.
Hoje, ganham R$ 26,5 mil.
O ministro Ricardo Lewandowski justificou que o reajuste era necessário devido às perdas inflacionárias
categoria funcionam de
forma escalonada: o salário de ministro de tribunais superiores corresponde a 95% dos salários de
ministros do STF. Na mesma lógica, o salário de presidentes de Tribunais de
Justiçacorrespondea95%
do valor pago a ministros
de tribunais superiores.
O reajuste refletiria
imediatamente no Tribunal de Justiça do Estado
(TJES). Os desembargadores poderiam deixar de
receber R$ 26,5 mil para
ganhar R$ 32,4 mil.
Um dia antes da aprovação no STF, a presidente
Dilma Rousseff (PT) sancionou lei que concede
uma gratificação a membros do Ministério Público
da União. A parte da mesma lei que estendia o benefício à magistratura federal foi vetada.
As associações da magistratura divulgaram nota em
repúdio à atitude de Dilma.
A aprovação do projeto
ontem soou como tentativa de aproximação de
Lewandowski das associações de magistrados. A relação da magistratura com
o STF ficou estremecida
durante toda a gestão do
ministro Joaquim Barbosa, que protagonizou conflitos rumorosos com juízes de entidades de classe
na sua gestão. (AG)
No Estado, juízes
comemoram reajuste
O presidente da AssociaçãodosMagistradosdoEstado(Amages),SérgioRicardo
de Souza, comemora a proposta de reajuste dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ele, trata-se de
uma “reposição inflacionária” de desde 2009.
Questionado sobre encarar o reajuste de 22% como imoral, tendo em vista
queeleémaiorqueos8,8%
de aumento do salário mínimo dos trabalhadores
comuns, ele rebateu.
“No mesmo período, de
forma justa, correta, o salário mínimo teve reajuste
de percentuais muito superiores a esse”, disse.
Quando a discussão é
sobre a discrepância dos
valores, Sérgio Ricardo argumenta que, constitucionalmente, outras categorias não podem receber o
mesmo que um ministro
do STF e que parlamentares têm outros benefícios
além dos salários.
Foram anunciados
ontem dois aumentos
para os bolsos dos
contribuintes: o aumento do subsídio de
22% para os ministros
do Supremo e o aumento de salário mínimo em quase 9%. Ambos os aumentos, apesar de objetivos diferentes, têm efeitos
bastante negativos para as contas do governo. O aumento do salário mínimo representa um aumento de gasto de R$ 22 bilhões para os cofres do governo, e o aumento dos
ministros é também
preocupante pois provoca um efeito cascata
para todo o Poder Judiciário, trazendo mais
impacto para as contas
públicas. Para variar,
essa conta precisa ser
paga e vai sair do nosso bolso de alguma
forma: ou com mais
impostos ou com serviços piores providos
pelo governo. Cautela
em épocas de vacas
magras não faz mal a
ninguém, principalmente quando se trata
do nosso dinheiro.
—
BRUNO FUNCHAL
PROFESSOR DE ECONOMIA DA FUCAPE