DIREITO COMERCIAL
CEAP
Prof.ª Erika Figueira
6º DIV - DIREITO COMERCIAL II
Turno/Horário
VESPERTINO
2ª 15:50-17:30
6ª 15:50-17:30
Ementa
Títulos
de
crédito.
Parte
geral.
Características, classificação e circulação
dos títulos de crédito. Estudo analítico dos
institutos cambiais e dos principais títulos
de crédito. Letra de câmbio. Nota
promissória. Cheque. Duplicata mercantil.
Conhecimento de depósito e warrant.
Conhecimento de transporte.
EMENTA
Contratos mercantis: conceito, características gerais
e forma; tendências modernas; uniformização
internacional dos contratos. Principais espécies
típicas e atípicas: compra e venda mercantil,
locação comercial, arrendamento mercantil
(leasing), transporte de coisas e de passageiros,
depósito, seguro, penhor mercantil, alienação
fiduciária, mandato mercantil, representação
comercial, comissão mercantil, faturização
(factoring), franquia (franchising), contrato de
engenharia (engineering), empreitada mercantil.
COMPETÊNCIAS
* A Disciplina Direito Comercial II do Curso de
Direito do CEAP deve propiciar meios para o
desenvolvimento de competências e habilidades
fundamentais dos seus alunos para que possam
profissionalmente alcançar um perfil que lhes
permitam:
* Ler, compreender e elaborar textos, atos e
documentos jurídicos ou normativos, com a
devida utilização das normas técnico-jurídicas.
COMPETÊNCIAS
Compreender, argumentar, interpretar
teleologicamente para que possa aplicar o
Direito voltado à consecução da Justiça
Social.
Pesquisar e utilizar a legislação, a
jurisprudência, a doutrina e outras fontes
do Direito objetivando a integração da
Justiça no âmbito nacional e internacional.
COMPETÊNCIAS
Adequar a atuação técnico-jurídica, em diferentes
instâncias, administrativas ou judiciais, com a
devida utilização de processos, atos e
procedimentos aplicáveis no contexto empresarial
e conjugado com os demais ramos do Direito e da
consecução da Justiça Social.
Desenvolver a capacidade quanto à utilização e a
terminologia jurídica do Direito Empresarial
Nacional e Internacional.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
POR UNIDADE
*Conceituar
os
títulos
de
crédito,
estabelecendo
os
seus
princípios
norteadores.
* Caracterizar a tipicidade e as fontes dos
títulos de crédito.
* Classificar os títulos de crédito de acordo
com a legislação cambiária e o novo
Código Civil.
OBJETIVOS
POR UNIDADE
ESPECÍFICOS
* Discernir os títulos de créditos comerciais dos
civis.
* Especificar as diferenças entre letras de câmbio,
notas promissórias, cheques e duplicatas.
* Relacionar os contratos mercantis, estabelecendo
seus amparos legais e aplicação no contexto
nacional e internacional.
* Estimular a interação entre os conhecimentos
teóricos abordados e a praticidade no cotidiano
dos educandos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MENSAL
MÊS DE FEVEREIRO: 14 AULAS PROGRAMADAS
05-02. UNIDADE I. Títulos de Crédito. Conceito e Princípios.Aula expositiva
dialogada com perguntas diretas aos alunos.
09-02 Cont. UNID I. Títulos de Crédito. Princípios.Aula expositiva dialogada
com perguntas diretas aos alunos.
12-02 Cont. UNID. I. Títulos de Crédito. Inoponibilidade das exceções
pessoais aos terceiros de boa fé. Independência ou substantividade.Aula
expositiva dialogada com perguntas diretas aos alunos.
16-02 UNIDADE II. Legalildade ou Tipificidade. Aula expositiva dialogada.
Exercício pratico com debate em classe.
23-02 Cont. UNID II – Fonte do Direito Cambial.Aula expositiva dialogada
(retroprojetor).
24-02 Cont. UNID. II – Documentos e Títulos de Legitimação.Aula expositiva
dialogada (retroprojetor).
26-02 Classificação e Legislação Cambiária. Títulos de Crédito Comercial e o
Novo Código Civil.Trabalho em grupo seguido de debate sobre o tema
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MENSAL
MÊS DE MARÇO: 16 AULAS PROGRAMADAS
02-02. Cont. UNID. II Títulos de Crédito Comercial e Títulos de Crédito Civis.
05-02 1º instrumento de avaliação – prova escrita e individual.
09-02 UNIDADE III. Letra de Câmbio. Letra incompleta e em branco.Aula
expositiva dialogada com retroprojeção.
12-02 Cont.UNID. III. Aceite. Falta ou recusa de aceite e letras não
aceitáveis.Aula expositiva dialogada com retroprojeção.
16-02 Cont. UNID. III. Cobrança do título e os devedores cambiários.Aula
expositiva dialogada.
23-02 Cont. UNID. III. Endosso: conceito, espécies, reendosso.Aula
expositiva dialogada.
26-02 Cont. UNID. III. Aval. Vencimento. Apresentação. Pagamento.Aula
expositiva dialogada com retroprojeção.
30-02 Cont. UNID. III. Protesto. Ação cambial. Ressaque. Prescrição.Aula
expositiva dialogada com retroprojeção
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MENSAL
MÊS DE ABRIL: 16 AULAS PROGRAMADAS
02-02 Cont. UNID. IV. Nota promissória.Aula expositiva dialogada com data-show.
09-02 2º instrumento avaliativoTrabalho de pesquisa.Utilização de todos os meios de
pesquisa e produção de trabalho escrito.
13-02 UNIDADE V. Cheque: conceito, tipos, pluralidade de exemplares. Aula expositiva
dialogada.
16-02 Cont. UNID.V. Circulação, endosso.Aula expositiva dialogada.
20-02 Cont. UNID.V. Aval, apresentação do cheque para pagamento, ação cambial.Aula
expositiva dialogada com data-show.
23-02 Cont. UNID.V. Ação cambial, contra-ordem e oposição e/ou sustação. Aula expositiva
dialogada com data-show.
27-02 Cont. UNID.V. Prescrição, aspectos criminais.Debate em classe sobre o tema
30-02 Aplicação e Orientações sobre o 3º instrumento Avaliativo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MENSAL
MÊS DE MAIO: 16 AULAS PROGRAMADAS
04-02 UNIDADE VI. Duplicata: conceito, aceite e pagamento.Aula expositiva
dialogada.
07-02 Cont. UNID.VI. Aval, protesto triplicata, ação cambial.Leitura e
discussão sobre o assunto.
11-02 Cont. UNID. VI. Prescrição, duplicata de serviços e simulada. Aula
expositiva dialogada com retroprojeção.
14-02 Cont. UNID.VI. Falsidades no livro de registro de duplicatasAula
expositiva dialogada com retroprojeção.
18-02 Aplicação do 4º instrumento Avaliativo. Prova Oral.
21-02 Orientações sobre 5º Instrumento Avaliativo.Orientações grupo-agrupo.
25-02 UNIDADE VII. Contratos Mercantis: Teoria geral dos contratos.
Contrato de compra e venda mercantil e penhor mercantil.Seminários.
28-02 Cont. UNID. VII. Contratos Bancários (próprios e impróprios).
Faturização, Franquia e Depósito. Seminários.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MENSAL
MÊS DE JUNHO: 10 AULAS PROGRAMADAS
01-02 Cont. UNID. VII. Cartão de crédito, alienação fiduciária em
garantia, arrendamento mercantil e/ou leasing.Seminários.
04-02 Cont. UNID. VII. Mandato e comissão mercantil, representação
comercial e/ou agência.Seminários.
11-02 Contrato de locação comercial e de transporte de coisas e de
passageiros.Seminários.
15-02 Contrato de engenharia e de empreitada mercantil. Contrato de
Seguro.Seminários.
18-02 Reavaliação dos instrumentos avaliativos utilizados ao longo do
semestre.Debate e discussão dos principais pontos, sob a forma de
avaliação com os dicentes.
ESTRATÉGIAS DE ENSINO
E RECURSOS
ESTRATÉGIAS DE ENSINO
Durante o processo ensino-aprendizagem, serão utilizadas
aulas expositivas dialogadas, estudos dirigidos, visitas,
dinâmicas em grupo e Seminários.
RECURSOS
Serão utilizados para subsidiar na exposição os recursos
retro-projetor, data-show, quadros magnéticos, mapas,
cartazes, folder, referências, e outros disponíveis no CEAP,
procurando correlacionar o conteúdo com a vivência
profissional.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
1º instrumento avaliativo - Prova escrita individual - valor
10 pontos;
2º instrumento avaliativo – Trabalho de pesquisa sobre
determinado ponto do conteúdo programático- Valor 20
pontos.
3º instrumento avaliativo – Elaboração de um contrato de
compra e venda mercantil, com análise à luz do Código
Civil - valor 10 pontos;
4º instrumento avaliativo – Prova oral – valor 10 pontos;
5º instrumento avaliativo – Seminários – valor 20 pontos.
REFERÊNCIAS
ALVARES, Walter T. Curso de Direito
Comercial. São Paulo: Sugestões Literárias,
1990.
BULGARELLI,
Waldirio.
Direito
Comercial. São Paulo: Atlas, 2000.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual do Direito
Comercial. São Paulo: Saraiva, 1997.
PEQUENAS OPORTUNIDADES PODEM
SER O COMEÇO DE GRANDES
OPORTUNIDADES´.
DEMÓSTELES.