Vitrine de Auditoras TCE-RJ CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS João Marcos Daroz (CAO/SSO) Avaliação da estrutura, do funcionamento e do controle relativos à fiscalização das obras públicas municipais. PRINCIPAIS OBJETIVOS • Obter base de dados para a realização de estudos em apoio ao planejamento das ações de controle; • Orientar os gestores com vistas a aperfeiçoar as ações de controle, em especial por se tratar do primeiro ano de mandato; • Orientar o quadro técnico dos profissionais envolvidos com as realização das obras públicas; • Diagnosticar a atuação do Controle Interno em contratos de obras púbicas; • Propor Determinações e Recomendações com base nas impropriedades e oportunidades de melhorias identificadas. O QUE FOI AVALIADO? 1. Estrutura Organizacional; 2. Gestão de Projetos; 3. Gestão da Fiscalização; 4. Controle Interno; 5. Gestão da Qualidade de Obras. O QUE FOI AVALIADO? 1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A. Suporte Físico e Material: • Espaços físicos, material técnico de apoio, cursos de aperfeiçoamento, transporte adequado para desempenho da função. B. Quadro de Pessoal: • Formação técnica, número de servidores, integração entre as equipes. O QUE FOI AVALIADO? 2. GESTÃO DE PROJETOS A. Elaboração de Estudos Preliminares: • Programa de necessidades, levantamentos topográficos, Sondagens, estudos de viabilidade técnica. B. Qualidade do Projeto Básico: • Desenhos, orçamentos, especificações técnicas, memoriais descritivos, memórias de cálculo de quantidades. C. Controles Formais: • Emissões de ART/RRT de projetos, assinaturas, registros das alterações, aprovação de autoridade e órgãos competentes. O QUE FOI AVALIADO? 3. GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS A. Habilitação Técnica e Controle da Fiscalização: • Habilitação técnica dos fiscais, procedimentos de controles adotados na medição e no controle de prazo da obra. B. Formalização de Termos Aditivos: • Existência de justificativas técnicas devidamente fundamentadas e tempestividade na formalização. C. Controles Formais: • Designação formal do fiscal, emissões de ART/RRT de execução, termo de início de obra, diário de obras, registros das alterações de projetos. O QUE FOI AVALIADO? 4. CONTROLE INTERNO A. Atuação: • Realização de auditorias em obras e serviços de engenharia. B. Estrutura: • Existência de profissional com formação técnica em engenharia e de procedimentos específicos de controle. O QUE FOI AVALIADO? 5. GESTÃO DA QUALIDADE DE OBRAS A. Qualidade de Materiais e Serviços Empregados: • Atendimento das especificações técnicas contratadas, adoção de controles tecnológicos, existência de patologias. B. Termos de Recebimento da Obra: • Formalização dos recebimentos provisórios e definitivos conforme preceitos legais. C. Garantia da Obra: • Recebimento dos termos de garantias e realização de vistorias pós obras. RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS 1. Estrutura Organizacional A. Suporte Físico e Material 71% 29% (%) Municípios Inadequados (%) Municípios Adequados RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS 1. Estrutura Organizacional B. Quadro de Pessoal 48% (%) Municípios Inadequados 52% (%) Municípios Adequados RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS 2. Gestão de Projetos A. Elaboração de Estudos Preliminares 85% 15% (%) Municípios Inadequados (%) Municípios Adequados RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS 2. Gestão de Projetos B. Qualidade do Projeto Básico 51% (%) Municípios Inadequados 49% (%) Municípios Adequados RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS 2. Gestão de Projetos C. Controles Formais 75% 25% (%) Municípios Inadequados (%) Municípios Adequados RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS 3. Gestão da Fiscalização A. Habilitação e Procedimentos de Controle da Fiscalização 69% 31% (%) Municípios Inadequados (%) Municípios Adequados RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS 3. Gestão da Fiscalização B. Formalização de Termos Aditivos 52% (%) Municípios Inadequados 48% (%) Municípios Adequados RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS 3. Gestão da Fiscalização C. Controles Formais 75% 25% (%) Municípios Inadequados (%) Municípios Adequados RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS 4. Controle Interno A. Atuação 88% 12% (%) Municípios Inadequados (%) Municípios Adequados RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS 4. Controle Interno B. Estrutura 93% 7% (%) Municípios Inadequados (%) Municípios Adequados RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS 5. Gestão da Qualidade de Obras A. Qualidade de Materiais e Serviços Empregados 69% 31% (%) Municípios Inadequados (%) Municípios Adequados RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS 5. Gestão da Qualidade de Obras B. Termos de Recebimento da Obra 54% 46% (%) Municípios Inadequados (%) Municípios Adequados RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS 5. Gestão da Qualidade de Obras C. Garantia da Obra 73% 27% (%) Municípios Inadequados (%) Municípios Adequados EXEMPLOS DE PATOLOGIAS ENCONTRADAS Foto. Paty do Alferes, em 08.05.13. EXEMPLOS DE PATOLOGIAS ENCONTRADAS Foto. Paracambi, em 10.04.13. EXEMPLOS DE PATOLOGIAS ENCONTRADAS Foto. Paraíba do Sul, em 08.05.13. EXEMPLOS DE PATOLOGIAS ENCONTRADAS Foto. Sapucaia, em 08.05.13. RESUMO DAS PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTO PARA OS 91 MUNICÍPIOS Componente Grupos de Controle Suporte Físico e Material Estrutura Organizacional Gestão de Projetos 4 Recomendação 239 5 Determinação 66 3 Recomendação 88 Elaboração de Estudos Preliminares 1 Determinação 77 Qualidade do Projeto Básico 1 Determinação 46 Controles Formais 5 Determinação 249 Formalização de Termos Aditivos 2 Determinação 80 6 Determinação 282 Controles Formais 5 Determinação 234 Atuação 1 Recomendação 80 Estrutura 2 Recomendação 149 3 Determinação 123 5 Determinação 228 2 Determinação 91 Quadro de Pessoal Gestão da Fiscalização Habilitação Técnica e Controle da Fiscalização Controle Interno N° de Pontos de Tipo de Encaminhamento Quantidade Controle Qualidade de Materiais e Serviços Empregados Gestão da Qualidade de Termos de Recebimento da Obra Obras Garantia da Obra Total de Determinações 1.476 Total de Recomendações 556 Total Geral 2.032