A EMIGRAÇAO PORTUGUESA PARA O
BRASIL NA S E G U N D A METADE DO
SÉCULO XIX
(Esboço
de
problematizaçao)
Por J o e l
Serräo
O Brasil foi possessäo portuguesa desde 1500, ano do seu descobrimento oficial, até 1822, data da sua independencia política. N o decurso desses très séculos de história, se Portugal marcou o futuro do
grande país sul-americano — na lingua, na cultura, e em dados comportamentos sócio-económicos —, nâo é menos verdade que a definiçâo territorial e o desenvolvimento económico brasileiros condicionaram profunda, e, por vezes, decisivamente, a propria evoluçao metropolitana. De outra forma, como compreender as razoes mais fundas
que permitiram, em 1640, a restauraçâo da independencia nacional e
a separaçao de Portugal do dominio espanhol (1)? De outro modo,
como compreender a relativa «prosperidade» do Portugal do século
XVIII, dévida à exploraçao da grande colònia sul-americana, sobretudo ao açuar e ao ouro dali provenientes (2)?
Por tudo isso, o dealbar da contemporaneidade portuguesa — nos
planos político, social e económico — liga-se ao enorme traumatismo
histórico que foi a independencia política do Brasil. E pode afirmar-se,
segundo eremos, que o malogro da primeira experiencia liberal portuguesa (1820—23) se prende, directamente, ao termo do longo processo
histórico da colonizaçao e do dominio do Brasil por Portugal (3).
Todavía, a independencia política do Brasil nao significou, naturalmente, a sua libertaçâo de estreitas submissóes económicas, a saber:
a estrutura esclavagista da mao-de-obra agrícola, que era necessàrio
recrutar em África, e a pressáo do capitalismo inglés que alargara o
seu já tradicional dominio na metrópole portuguesa à ex-colónia
desta, aberta agora à circulaçâo internacional. Do mesmo modo, a
independencia do Brasil nao significou, ao longo do século XIX, libertaçâo de um conjunto de nexos económicos, demográficos e sociais
com Portugal: nesse período, nao só o Brasil ocupou o segundo lugar na
balança comercial portuguesa (o primeiro respeitava à Inglaterra),
mas também a emigraçâo lusa para a antiga colònia nem se in-
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terrompeu nem diminuiu de intensidade e, antes, pelo contràrio, crescerla em consequência de condicionalismos que procuraremos pôr a
claro. De tal modo assim foi que, na década de 1870, o historiador
Alexandre H e r c u l a n o pôde escrever com plena verdade: o «mineiro» do século passado converteu-se no «brasileiro» dos nossos días.
Sâo a primeira e a última palavra da história de urna evoluçao política e económica altamente instrutiva, que poderia acaso resumir-se
no seguinte asserto: «A nossa melhor colònia é o Brasil, depois que
deixou de ser colònia nossa» (4). E já para os fins do século, O 1 i v e i r a M a r t i n s nao insistía na mesma asserçâo (5)?
Portanto, para situar o objecto deste estudo urge, antes de mais,
compreender-se que se a emigraçao tem sido e é feiçao estrutural da
sociedade portuguesa (6), moldada por séculos de história, quase até
aos nossos dias (década de 1950), eia dirigiu-se sempre em larguíssima
fracçâo 1 para o Brasil, quer quando este era a grande colònia de um
pequeño país europeu, quer quando a antiga possessio portuguesa
principiou a talhar o seu destino nacional, transformando-se na maior
potência da America do Sul.
I. C o n d i c i o n a l i s m o s f u n d a m e n t a l s d a
e m i g r a ç a o p o r t u g u e s a p a r a o B r a s i l na
s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o X I X .
Quer em termos quantitativos quer em termos sócio-económicos
pouquíssimo se sabe acerca dos portugueses que, no decorrer dos séculos XVI, XVII, XVIII e boa parte do pròprio século X I X cruzaram o
Atlántico para se fixarem, temporaria ou definitivamente, no Brasil.
Os arquivos portugueses sao mudos a esse respei to e só permitiräo,
aqui ou ali, algum esclarecimento parcial, alguma sondagem frutuosa 2 .
Todavía, no respeitante à Ia metade do século XIX, pode avançar-se
o seguinte: de 1808 a 1817 a média anual dos emigrantes portugueses
no Rio de Janeiro andaría por 2.600 (7); em 1844 e 1845 entraram
>) 86 °/i>, de 1855 a 1865, e 93°/», de 1891 a 1900. V. Joel S e r r i o , A Emig r a l o Portuguesa, 2» ed., 1974, p. 43.
!
) Por exemplo, o estudo era efectivaçâo por Arnaldo P e r e i r a , sob a minha
direcçâo, sobre a transferência, na 2» metade do século XVIII, da populaçâo de
Mazagâo para Vila N o v a de Mazaglo, no Brasil.
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Joel Serrâo
no mesmo porto, respectivamente, 3.197 e 3.355 (8); e, em 1855, data
a partir da qual se possuem dados com continuidade, ascendem já,
pelo menos, a mais de 6.000 as entradas anuais de portugueses no
Brasil (9). É, já na primeira metade do século XIX, um movimento
em bem clara expansäo, a qual assumirá novas proporçôes na segunda
metade desse século. Assim, de 1855 a 1900, näo cuidando neste ensejo
de variaçôes conjunturais, teriam emigrado, legalmente3, para o Brasil,
pelo menos, cerca de 665.000 portugueses4.
Ora, quais os condicionalismos fundamentáis de tao intensa e continua migraçâo transoceanica? Para além dos condicionalismos e das
motivaçôes estruturais, que explicam a longa duraçâo da preferência
pelo Brasil, o problema poe-se — ou deve pôr-se — sobretudo em
termos de ordem económica: na Época Contemporánea, Portugal
oferece máo-de-obra disponível ou sub-empregada; o Brasil procura,
com insistência, mäo-de-obra europeia.
N a verdade, na 2* metade do século XIX, a competiçâo entre o
veleiro e o vapor, vai tornar mais apertada a rede dos transportes
transoceánicos, simultáneamente mais rápidos, o que, por seu turno,
condiciona o estabelecimento e a dinamizaçao de novos mercados
intercontinentais de máo-de-obra, extremamente sensíveis a dadas
conjunturas internacionais e nacionais. Dadas conjunturas nacionais
. . . N a Europa, os países mais evoluídos encontram-se a braços com
•) A emigraçâo clandestina é urna constante histórica da emigraçâo portuguesa.
Pôde-se calculá-la em cerca de 1/3 da emigraçâo total. V. Joel S e r r ä o , A
Emigraçâo Portuguesa, 2» ed., p. 37-38.
4
) Nâo possuimos ainda urna estatística rigorosa da emigraçâo portuguesa para
o Brasil, e estamos convencidos de que só investigates no país de destino poderlo
resolver, de maneira satisfatória, este problema.
O nosso cálculo baseou-se nos seguintes elementos :
1855-1865- 70.978 (I)
1866-1871 - 33.690 (II)
1872-1900-560.600 (III)
(I) R o d r i g o d e F r e i t a s , Notice sur le Portugal, Paris, 1867.
(II) Primeiro Inquérito Parlamentar sobre a Emigraçâo, Lisboa, 1873. Como esta
estatística é da emigraçâo total, sem indicaçao de destinos, considerámos apenas
90 Vo do valor global (V. Joel S e r r i o , ob. cit., p. 43).
(III) Alfonso C o s t a , Estudos de Economia Nacional - I O Problema da Emigraçâo, Lisboa, 1911. Os dados ali sumariados referem-se à «América», e, portanto,
no respeitante à emigraçâo legal, sâo exccssivos. Mas há a emigraçâo clandestina ..
Cálculo grosseiro, como tal se apresenta. Estamos, porém, na convicçâo de que a
emigraçâo real foi superior ao quantitativo global, apresentado como hipótese de
trabalho.
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A emigraçâo portuguesa para o Brasil
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as consequências socio-económicas das respectivas revoluçôes industriáis em curso, que se traduzem por largas migraçôes dos campos para
as cidades, das tarefas agrícolas ou artesanais para a industria ou
para o sector dos serviços; outros países, que se atrasaram ou se
enlearam no sentido da industrializaçâo, entraram, todavía, em vias
de desestruturaçâo relativamente aos seus eco-sistemas de Antigo Regime, a qual se traduziu pelo crescimento da populaçao, pelo incremento da exploraçao agrària, pela incapacidade da industria e das
cidades na absorçâo dos excedentes de mâo-de-obra. N a outra banda
do Atlántico, os países da América do Sul, recém-diegados a independência politica, embora enleados por novas e mais poderosas dependencias económicas, säo impelidos ao desenvolvimento das suas agriculturas, enquanto, simultáneamente, o tradicional trabalho escravo
está em vias de desaparecer, definitivamente, o que lhes cria dificuldades de monta.
É neste pano de fundo, frustemente esboçado, que deveremos situar
a corrente emigratòria para o Brasil, na segunda metade do século
XIX, cujos condicionalismos procuraremos explicitar, de seguida.
A oferta portuguesa de mao-de-obra, no período referido, é consequência, em primeiro lugar, da «revoluçâo» demográfica, entáo, em
pleno desenvolvimento, e, conjugadamente, dos lentíssimos ritmos do
desenvolvimento industrial, o que se traduziu pelo empolamento do
sector agràrio (quer no respeitante à sua percentagem no rendimento
nacional quer no atinente à distribuiçâo profissionai) e pelo lento
desenvolvimento urbano.
Parece legítimo considerar-se qué a «revoluçâo» demográfica em
Portugal se desenrolou, fundamentalmente, em très fases: a primeira,
da segunda metade do século XVIII a meados do século X I X ; a segunda, dos meados do século passado à década de 1920; a terceira, de
entâo até à actualidade (10). Com efeito, a populaçao portuguesa
metropolitana andaría, em 1762, por 2.408.698 individuos, e, em
1850, por 3.471.199; a partir dos meados do século XIX, o crescimento foi bem mais rápido: de 1857 (3.568.891) a 1911 (5.547.708),
num período de apenas 54 anos, a populaçao aumentou quase 2 milhôes de habitantes — e isso coincidindo com a permanente hemorragia
emigratòria ocorrida nesse periodo.
A segunda fase da «revoluçâo> demográfica portuguesa coincide
grosso modo com o período que estamos a estudar e, por isso, importa
caracterizá-la um tanto. Traduz-se eia por urna natalidade situada
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Joel Serräo
entre os 30 e os 34 %o e por urna mortalidade gradualmente descendente que, se em 1857, ainda é de 28 %o, em 1921—30 situa-se já nos
19 %o5. Portan to, a conjugaçâo de urna natalidade elevada, com características ainda de «antigo regime», que se manteve estacionária,
com a gradual diminuiçâo da mortalidade, levou a um crescimento
populacional, que se traduziu, como se referiu já, por um aumento da
ordem dos dois milhöes de habitantes.
Ora, tal crescimento populacional, assente, sobretudo, num dado
desenvolvimento agràrio (11), ocorreu sem que ele tivesse condicionado urna industrializaçâo capaz de absorver a mâo-de-obra disponivel no mercado nacional. Se o desenvolvimento agràrio e pecuario
— com o aumento das terras lavradas, ñas quais o cultivo do milho
desempenhou papel fundamental e com a exportaçâo de gado para a
Inglaterra — se, na verdade, a agro-pecuária se desenvolve, a industria
e as cidades caminham a ritmos bem mais lentos. E dai que o excesso
de populaçao agrària — num dado regime da propriedade — tenha
condicionada a fraca rentabilidade da exploraçâo da terra, impedindo
ou atrasando a sua racionalizaçâo tecnológica. Referindo-se aos principios do século X X , mas reportando-se a realidades sócio-económicas
que remontam à 2 a metade do século X I X , Léon Ρ o i η s a r d
explicou por este modo a realidade com que deparamos já: «a terra
lusitana pertence principalmente à grande e média propriedade, mas
é sobretudo a pequeña cultura que a valoriza [ . . . ] · Este predominio
da pequeña a até da muito pequeña exploraçâo dá à produçâo agrícola um carácter particular. Todos estes pobres cultivadores, rendeiros
minúsculos ou proprietários indigentes têm a preocupaçâo primeira
e inadiável de garantir as suas subsistencias e depois a de pagar a
renda» (12).
Tal estrutura agrària impele, necessariamente, a urna dada especie
de «malthusianismo» sócio-económico, que se traduziu, históricamente, pela expulsao das aldeias e dos casais dos jovens sem futuro,
que procuravam subsistir e, eventualmente, prosperar ou ñas cidades,
em lento desenvolvimento, ou, predominantemente, no longínquo
Brasil.
s ) A terceira fase que nao interessa considerar-se neste ensejo caracteriza-se,
sobretudo, pela queda das taxas tradicionais de natalidade, acompanhada pelo movimento ainda descendente das taxas de mortalidade, o que significa que o aumento
populacional, entio verificado, se deveu ao envelhecimento da populaçao.
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A emigraçâo portuguesa para o Brasil
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País pobre de gente pobre, a capital portuguesa, em 1864, conta
apenas 190.000 habitantes, e se até aos fins do século, Lisboa vai
crescer, fá-lo em termos modestos: alcança os 300.000 em 1890 e os
351.000 em 1900 (13). Quanto aos restantes centros urbanos do país,
no período que consideramos, ou eles estagnaram ou cresceram a
ritmos inferiores aos de Lisboa. Assim, pode afirmar-se que de 1864
a 1960 a percentagem da populaçao urbana passou de 11,4% a
23,3% (14). E boa parte deste «crescimento» situa-se, na verdade,
para além do período que especialmente consideramos.
Portante, a aceleraçâo do crescimento demográfico, incapaz de se
engrenar, condicionando-o, em novos ritmos de desenvolvimento
económico, que se mostraram inviáveis, cria urna oferta de máo-deobra, extremamente sensível à procura que se lhe dirija, donde quer
que a solicitaçao parta. Ora, essa procura veio, predominantemente,
do Brasil. De um Brasil que crescia e, lentamente, procurava eliminar
a mais pesada das suas realidades de ascendencia colonial — a máo-deobra escrava. Máo-de-obra essa estruturalmente indispensável à sua
agricultura vasta mas arcaica; os escravos, porém, escasseavam ñas
rotas atlánticas, à medida que a pròpria Africa principiava a ser
objecto de projectos colonizadores europeus®. Nestas condiçôes, o
desenvolvimento brasileiro teria de passar, necessariamente, pelo recurso à importaçao de mao-de-obra livre europeia, ou autra, onde
quer que eia se oferecesse em termos de aceitaçâo de tarefas mais instantes, sobretudo as agrícolas. N a realidade, pretendia-se que a imigraçao europeia viesse colmatar as brechas abertas na mâo-de-obra
escrava, a quai -lembre-mo-lo- só foi definitivamente extinta no
Brasil, em 1888.
Tais condicionalisms brasileiros explicam as dificuldades encontradas no recrutamento de máo-de-obra em certos países europeus mais
evoluídos económica e tecnologicamente7, e a preferencia pragmática
que o Brasil foi obrigado a dar a emigrantes de países menos evoluídos
e, portanto, menos exigentes — italianos, portugueses, espanhóis, etc. —,
os quais, em termos de mercado de máo-de-obra, náo tinham muito
por onde escolher.
e
) Em Portugal, eles datam de 1836.
') A Alemanha proíbe, em 1859, os seus emigrantes de se dirigirem ao Brasil.
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II.
Joel Serräo
Comportamentos estruturais
conjunturais
e
inovaçôes
Para compreendermos os aspectos fundamentáis da emigraçâo portuguesa para o Brasil, na segunda metade do século X I X — o seu
volume, o seu crescimento, as suas contradiçôes — precisamos de ter
em vista que nela actuaram condicionalismos de teor diverso consoante os estratos sociais em que eia foi recrutada e as datas da sua
efectivaçao. Pelos motivos já apontados, factores arquetipicamente
estruturais confundem-se com factores conjunturais ñas motivaçoes e
decisoes individuáis de emigrar para o Brasil. Com isto, pretendemos
insinuar o seguinte: decide-se partir para o Brasil como se ele ainda
fosse ou funcionasse como colònia, nao havendo consiência clara, ao
nivel das massas rurais de emigrantes em potencia, de que a conjuntura, entao, era já outra. Emigra-se na intençao de enriquecer depressa
para regressar à Pàtria, transformado em abastado «brasileiro», modelo tradicional, que, gradualmente, se transformaría de acordo com
as novas e inesperadas realidades enfrentadas . . . Precisamente, é
essa mutaçao que tentaremos apreender, nos seus contornos fundamentáis, ñas páginas seguintes.
O modelo da emigraçâo tradicional para o Brasil, tal como esta
ocorreria no terceiro quartel do século X I X , é facilmente caracterizável a partir da abundante documentaçâo utilizável. Procuraremos
explicitá-lo.
N o seio de urna familia rural minhota ou beira, proprietà ri a ou arrendatária de urna pequeña parcela de terra, parte dos filhos madios
nâo cabem nos acanhados limites da exploraçâo familiar. Deitando
contas à vida, os país vendem ou hipotecam alguns dos seus bens para
pagar as viagens e mandam para o Brasil filhos que, assim, — e só
assim — têm a possibilidade de tentar uma vida nova. Eles partem
ou antes dos catorze anos, para se eximirem às leis do recrutamento
militar, ou entre os vinte e os trinta anos. Esta emigraçâo masculina e
jovem vai recomendada a parentes e desembarca no Recife, na Bahia,
sobretudo no Rio de Janeiro, (praças comerciáis dominadas por portugueses), por onde fica, dedicando-se, predominantemente, ao «negócio», ou seja, à rede da distribuiçâo comercial de retalho: caixeiros,
pequeños comerciantes, associando-se, por vezes, a patrôes abastados,
até mediante o casamento com as respectivas filhas.
Trabalham duramente e nâo raras vezes os negócios correm-lhes
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A emigraçâo portuguesa para o Brasil
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bem, amontoando, ràpidamente, vultuosas somas, à espera do momento em que possam com elas voltar à terra natal, para gozar urna
velhica tranquila de «brasileiros».
Por seu turno, tal esemplo de abastança, testemunhado pelas aldeias
de Entre Douro e Minho e pela cidade do Porto, constituí, localmente,
um incentivo fundamental à partida dos jovens sub-empregados,
desejosos de repetir o ciclo da prosperidade de outrem.
Esta emigraçâo, predominante em Portugal até cerca do terceiro
quartel do século XIX, que se entronca, claramente, na rede comercial,
encabeçada por portugueses, que dominava ainda boa parte dos
centros urbanos brasileiros, traduz-se para o país de origem numa
fonte de incontestáveis beneficios financeiros imediatos. Nao só as
somas que os «brasileiros» trazem consigo, mas também os envíos
monetários a familiares, enquanto por lá se mantêm, assim como as
heranças dos que por lá morrem 8 , concorrem para uma constante
importaçao de capitais, essencial à compreensäo dos mecanismos
financeiros da vida portuguesa de entáo, Calculados por H e r c u l a n o (1873) em cerca de 3.000 contos anuais, eles haviam subido
já, no tempo de O l i v e i r a M a r t i n s (1891), a mais de 12.000
contos (15).
Ora, importa mostrar que tal modelo da emigraçâo portuguesa
para o Brasil começa a ser posto em causa, a partir dos meados do
século XIX, por uma experiencia emigratòria nova, condicionada
pelas dificuldades conjunturais de mao-de-obra agrícola e artesanal no
Brasil, já apontadas. Isto nao significa, todavia — insista-se —, que
a mutaçao tenha sido imediata e de molde a afectar, imediatamente,
toda a emigraçâo portuguesa para o Brasil. N a verdade, estamos perante urna diacronia: a tradiçao mantem-se, mas minada por inovaçôes
que, gradualmente, se imporlo, acabando por assumir aspecto predominante.
Tais inovaçôes passam pelas novas realidades do engajamento de
emigrantes por emissários dos capitalistas brasileiros, pelo estabelecimento dos contratos de meaçâo para a exploraçâo agrícola, pelo recrutamento de colonos para as plantaçôes, e foram condicionadas
s
) As heranças brasileiras nao foram estudadas ainda, e é possível fazê-lo atravls
da documentaçâo consular. Assim, por exemplo, de 1864 a 1872, conhecem-se os
quantitatives dos espólios dos emigrantes falecidos: no Pará, 154.441 $ 818 r¿is¡ em
Pernambuco, 79.845 $ 157; na Baia, 1.405.232 $ 477 réis. V. Documentos Aposentados is Cortes, Emigraçâo Portuguesa, 1875, p. 49, 68, etc.
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Joel Serräo
pelo incremento dos transportes oceánicos, por seu turno, estimulados,
precisamente, pela conjuntura favorável à transferência da Europa
para o continente americano de multidóes de trabalhadores sub-empregados.
Nestas circunstancias, o modelo do novo tipo de emigraçao que se
desenha nos condicionalismos da conjuntura poderá ser esboçado da
forma seguinte.
Devido à carencia de escravos, as necessidades prementes de máode-obra, sobretudo, agrícola 9 ñas fazendas brasileiras, obriga os grandes proprietários de terras a tomarem a iniciativa do recrutamento de
trabalhadores europeus. Para isso, enviam emissários que oferecem
facilidades novas: o adiantamento dos custus das passagens marítimas,
a celebraçao de contratos de meaçâo ou parceria na exploraçao agrícola. Assim, os emigrantes partem sem dispendios prévios, mas hipotecando a sua liberdade de trabalho no Brasil — durante um, dois, e, por
vezes, quatro anos (16) — até lograrem pagar as despesas feitas pelo
patrao. N a realidade, substituem os escravos, em vias de desaparecimento, e em condiçôes vantajosas para os proprietários das exploraçôes
agrícolas: enquanto um escravo custava, em 1859, entre 1.500$000 e
2.000$000 réis, um trabalhador «livre» obtinha-se apenas por 12Q$000
réis, preço mèdio da sua deslocaçâo a partir de Portugal. Claro que
havia também os salarios, mas a manutençâo dos escravos também incidía nos seus custos. Cumpridos os contratos, que os obrigam a dado
tempo de prestaçao de serviços como trabalhadores agrícolas, os emigrantes procuram, em geral, outros modos de vida: tarefas artesanais,
ñas cidades mais próximas, ou, até, pequeñas exploraçôes agrícolas que,
por vezes, conseguem prosperar. Urna parte, incapaz de adaptar-se,
«apresenta-se diariamente à porta da legaçâo de Sua Magestade (. ..)
pedindo urna esmola» ou «passagem para Portugal e alguns mesmo
para Angola» (18). Neste mísero estado, de 1870 a 1874, retornaram
a Portugal, embarcando no Rio de Janeiro, 1.507 indigentes (19).
Aqueles que, apesar de tudo, se adaptam e prosperami nas tarefas
agrícolas fixam-se, definitivamente, na terra brasileira, cortando as
amarras com o País de origem (20), o que se repercutirá no movimento dos retornos, como tentaremos mostrar, oportunamente. Ê o
anuncio do fim dos «brasileiros» e o começo de urna emigraçao que
·) A predominància da procura de máo-de-obra agrícola nao excluí, evidentemente, a procura citadina de mäo-de-obra artesanal, em acréscimo.
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A e m i g r a ç â o portuguesa, p a r a o Brasil
significa expatriaçâo definitiva para cada vez maior percentagem dos
que partem.
Tal como sugerimos já, este novo modelo da emigraçâo portuguesa
para o Brasil, predominante a partir do último quartel do século X I X ,
articula-se, necessàriamente, com as inovaçôes coevas no sistema dos
transportes a vapor nacionais e atlánticos, assunto sobre o quai importa determo-nos um pouco.
Em meados do século passado, o transporte de emigrantes para o
Brasil era assegurado por veleiros portugueses (brigues, patachos,
escunas, galeras, hiates, barcas, etc.). Essa frota, que se constituirá para
assegurar, sobretudo, as relaçôes comerciáis entre Portugal e o Brasil,
assim como, acessoriamente, o transporte de passageiros, alguma déla
especializada no comércio de escravos, vai aumentar, ao sabor das
solicitaçôes de ambas as bandas do Atlántico, nos meados do século
X I X . Sao seguros os indicios da azáfama da construçâo naval nao só
no Porto, «como nos estaleiros ao norte do Douro» (21). R a m a 1 h o
O r t i g a o , evocando a sua infância portuense, confirma o facto
(22). Assim, antes do triunfo dos vapores ñas rotas atlánticas, é quase
certo que os beneficios do transporte de tantos milhares de emigrantes tenham revertido a favor de armadores portugueses. Porém, já na
década de 70, a situaçao era bem outra.
Assim, de 1870 a 1874, demandaram o porto do Rio de Janeiro 749
navios transportando emigrantes portugueses, mas destes só 247
(32°/o) eram portugueses. É que, entretanto, na navegaçao para o
Brasil o veleiro começava a ser batido pelo «vapor»: 6 7 % desses
Quadro I
Navios
u t i l i z a d o s no t r a n s p o r t e dos e m i g r a n t e s p a r a
R i o d e J a n e i r o (1870-1874)
Navios portugueses
Vela
1870
1871
1872
1873
1874
46
52
64
34
41
Totais
237
Navios estrangeiros
Vapor
-
2
8
10
Vela
Vapor
1
59
75
111
149
103
-
2
2
-
5
497
Fonte: D o c u m e n t o s A p r e s e n t a d o s à s C o r t e s
E m i g r a ç â o P o r t u g u e s a , Lisboa, 1875, p. 10-12.
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o
94
Joel Scrräo
navios, ou seja, 507 pertenciam a esta última categoria. E naturalmente só 10 eram portugueses, pois os restantes 497 eram estrangeiros,
sobretudo ingleses! (V. quadro I).
«Os vapores sao ingleses e os navios à vela portugueses» (23), assim
se exprimía, em 1873, o cónsul portugués no Para. Isto significava,
além do mais, que a batalha perdida do desenvolvimento económico
do País, estava em vías de perder-se também no longínquo Brasil e
ñas rotas que a ele transportavam portugueses cada vez mais pobres
e cada vez com menores probabilidades de repetirem o «milagre» da
abastança mais ou menos rápida. Sâo conhecidas es tabelas cobradas
pelo transporte nos vapores e nos veleiros: «o preço das passagens nos
vapores é invariável: na l 1 classe, ou cámara, £ 20; na 2a classe, £ 15
e na 3 1 classe ou à proa, £ 10. Nos navios à vela as passagens sâo
arbitrarias; regulam, porém, termo medio, em moeda brasileira, o
seguinte: na I a cámara de 15Û$000 a 180$000 réis por individuo;
na 2» cámara, de 110$000 réis a 130$000 réis por individuo; à
proa, de 70$ 000 réis a 90$000 réis por individuo» (24).
É possivel também descortinar as terríveis condiçôes de alo; amento
dos emigrantes pobres na longa travessia atlántica. Demos um exemplo,
entre tantos outros que poderiam ser evocados. Em 1860, aporta à
Bahia um brigue portugués de 197 toneladas, de nome Athenas, que
fez a viagem a partir do Porto em 59 dias de viagem. Transporta 15
«emigrantes de proa» que näo dispunham de cama ou de simples rede
para repousar, cada um dos quais dispunha de «21 palmos quadrados
incluindo nesse espaço as caixas de madeira de pinho» (25), sobre as
quais haviam dormido. Outro exemplo, um tanto ao acaso: em 1873,
a galera Saudade diega ao Maranhäo com «passageiros de proa», os
quais tinham por aposento «urna caixa de pinho que é toda a sua
bagagem [ . . . ] . N o entretanto, os camarotes que de direito lhes pertenciam [. . . ] vinham cheios de louça». Ε o cónsul comenta com
magua: «Sinto profundamente dizé-lo, tudo quanto presenciei a respeito destes infelizes passageiros fez-me recordar a deshumanidade e
falta de protecçao com que eram em outros tempos para aqui conducidos os negros de Africa» (26).
As redes de transportes atlánticos — a tradicional, de veleiros, e a
inovadora, de vapores — articulavam-se nos países de emigraçao com
mecanismos antigos ou novos de captaçâo dos virtuais passageiros. As
companhias estrangeiras de navegaçao a vapor tinham os seus agentes,
ligados, por seu turno, a todo o complexo sistema de engajamento dos
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A emigraçâo portuguesa, para, o Brasil
95
emigrantes — e cada passageiro significava para cada um dos elos da
cadeia beneficios financeiros apreciáveis. Nâo se imagine, porém, que
o transporte tradicional em veleiro estava menos isento do intuito da
exploraçao de certos homens por outros homens! Apenas se tratava de
níveis diversos de pràtica social, consoante o desenvolvimento de
estrutura5 diversificadas, mas de raíz igualmente capitalistas.
Com efeito, quer navegando na 3 l classe dos vapores quer à proa
dos veleiros, o emigrante engajado era sujeito a mecanismos de exploraçao como o que se relata, relativo a 1873: «sabendo-se que as passagens do Porto para o Rio de Janeiro sao de 28$000 réis fortes, e
as daqui para Ubatúba de 6$000 réis fracos, vem a passagem de
cada colono a importar até ali em 31 $800 réis fortes; no entanto
pelos contratos assinados no Porto os sujeitaram ao pagamento de
100$000 réis fracos, ganhando por consequência até aqui os engajadores 36$000 réis por cada um! Acrese que se sujeitaram por estes
contratos a urna multa de 50$000 réis, caso se retirem da colònia
sem consentimento dos proprietários, ficando assim onerados a urna
divida de 150$000 réis, que pelos ridículos salários ajustados nunca
poderáo pagar em menos de quatro anos de cativeiro» (27). Quatro
anos de traballio para pagar a deslocaçao transoceánica!
A eficiencia da rede de engajamentos dependerá também da
«revoluçâo» nacional dos transportes, operada pelo comboio. Assim, à
medida que a rede ferroviaria é lançada, e penetra, depois de 1870,
ñas provincias mais afastadas dos portos — Trás-os-Montes e BeiraAlta —, a atracçâo emigratòria estende-se do litoral para o interior,
deixando de ser dominio quase exclusivo do Entre Douro e Minho e da
Beira Litoral, onde a pequeña exploraçao agrícola coincidía com a
maior densidade demográfica do País.
Em suma: a revoluçâo dos transportes ferroviários, conjugada com
o triunfo dos vapores ñas rotas atlánticas, contribuiu poderosamente
para a mudança da feiçâo tradicional da emigraçâo portuguesa, raudança cujos aspectos fundamentáis procuramos explicitar.
Se tal mudança se verificou, como parece certo, eia ter-se-á repercutido, além do mais, 1) na composiçâo social da emigraçâo portuguesa e, em consequência desta, 2) no movimento de retornos de emigrantes à Pàtria. Eis os problemas que abordaremos de seguida.
1) Em face da documentaçao conhecida, respeitante ao período
que estudamos, nao é fácil traçarmos com rigor o devir da composiçâo sócio-económica da emigraçâo portuguesa para o Brasil. Antes
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96
Joel Serrâo
de 1887, as estatísticas portuguesas nâo indicam as profissôes dos
emigrantes, e estâo por estudar os dados acaso existentes no Brasil, a
esse respei to. Logo, o que tentaremos é apenas urna sondagem preliminar, centrada sobretudo na Bahia, na década de 1860, a partir de
documentalo dos cónsules portugueses, que é estudada, ao que supomos, pela primeira vez (28). Antes, porém, caracterizemos algo do
que, no mesmo período, se passa no Rio de Janeiro.
O cónsul portugués no Rio de Janeiro explica por esta forma a
dispersao sócio-económica dos emigrantes recém chegados à capital
do Imperio: «a maior parte deles [imigrantes] encontra trabalho
pronto, com salario vantajoso dentro da cidade, principalmente os
carpinteiros, pedreiros, canteiros, marceneiros e ferreiros, e em gérai
os de outros oficios e artes; [. . . ] um incentivo forte os induz a
preferir a residência na cidade, onde encontram logo seus conterráneos e parentes, e onde há mais recursos a todos os respeitos». E
continuando: «Outra parte de gente, a mais moça e instruida, prefere
o comercio, carreira em que se adiantam também em pouco tempo
ganhando sofríveis salarios e quando ganham boa reputaçâo, pela
sua actividade e zelo, estabelecem-se facilmente ou sao associados a
estabelecimentos comerciáis. A gente das ilhas, que na maior parte é
rústica, prefere empregar-se em conduzir carroças, cortar carne em
açougues, tratar de gado, aprender a charuteiros, e para trabalhar de
campo, e bem poucos o comércio, oficios e artes» (29).
Datado de 1862, o documento traça um quadro bem claro: os emigrantes preferem a cidade, e só em último recurso se dedicam às
actividades agrícolas; dispersam-se pelo comércio, dominado ainda
por portugueses, pelas actividades artesanais, por modestos serviços
agro-pecuários e de transportes.
Isto, quanto à emigraçao livre, de feiçâo mais ou menos tradicional, porque há a outra, a que condiciona à partida e à chegada o
leque das opçôes daqueles que aportam ao Brasil como «colonos»,
designaçao que suscita o seguinte comentário do cónsul portugués:
«colonos, nao existem aqui, no verdadeiro sentido dessa palavra fora
de algumas colonias alemas. Quanto ao mais, e muito especialmente
aos nossos compatriotas, nâo há senao venda e compra de servos, em
cujo tráfico o comprador regateia para obter barato e o vendedor o
mais caro, ou com o firn de subtrair-se depois de pago ao ajustado»
(30).
No respeitante à Bahia, podemos entrever com maior rigor a
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97
A emigraçâo portuguesa para o Brasil
composiçao social quer da emigraçâo portuguesa que, no período
de 1862 a 1872, para ali se dirigía, quer da comunidade portuguesa,
entäo, ali existente. Principiemos por esta última 10 , na medida em que
seja legítimo surpreendê-la, mediante o averbamento das profissôes
dos emigrantes falecidos, no período de 1864—1872 (31).
A lista contém 262 nomes, e excluindo as mulheres, que nâo foram
classificadas profissionalmente, e alguns poucos homens, também sem
referêneia à sua actividade, obtemos o seguinte quadro:
Q u a d r o II
Profissôes
dos p o r t u g u e s e s f a l e c i d o s na
(1864-1872)
Negociante
Caixeiro
Comerciante
62
15
1
"78
Marítimo
Marinheiro
Trabalhador
Pedreiro
Jardineiro
Chapeleiro
Charuteiro
Servente
Marceneiro
Operário
Padeiro
Carroceiro
Barbeiro
Cozinheiro
Correeiro
Codieiro
Foguista
Mascato
24
8
H
7
3
3
2
2
2
2
2
Proprietàrio
Roceiro
Lavrador
Plantador
Feitor
Bahia
- 16
- 10
-
Capitáo de navio
Professor
Guarda-livros
Empregado do foro
Empregado da justiça
Cantor
6
Mendigos
-
6
2
32
Fonte: D o c u m e n t o s a p r e s e n t a d o s à s C o r t e s n a S e s s á o
Leg i s l a t i v a de 1 8 7 5 - E m i g r a ç â o P o r t u g u e s a ,
Lisboa,
1875, p. 26-37.
10
) Em virtude d a regiao ser, por esse tempo, pouco procurada pelos emigrantes
portugueses, é mais fácil surpreender urna especie de modelo mais ou menos tradicional.
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98
Joel Serrâo
Ora, se agruparnos as profissoes averbadas por comerciantes, proprietários e profissoes «liberáis» (100), e artesäos, trabalhadores marítimos e lavradores (79) concluiremos: 1) o «negócio» é ainda a actividade dominante da comunidade portuguesa existente na Bahia; 2)
o grupo sócio-económico mais modesto, que apresenta urna larga
dispersâo proñssional, com predominio das actividades marítimas,
orçaria pelos 44 % .
Admita-se, como hipótese de trabalho, a legitimidade desta sondagem social à populaçâo portuguesa que, na década de 1860, estava
arraigada na Bahia.
Ora, acontece que sabemos também a profissäo da grande parte dos
1498 imigrantes portugueses que, de 1862 a 1872, demandaran! o
mesmo porto brasileiro. A sua distribuiçâo profissionai era a seguinte:
Quadro III
Profissoes
dos
imigrantes portugueses
(1862-1872)
Caixeiros
Negociantes
Artistas
Trabalhadores
Homens para a lavoura
Criados e criadas
Médicos
Actores
Engenheiros
Professores
Eclesiásticos
Fonte: D o c u m e n t o s
1873, p. 217-218.
sobre
a
chegados
à
Bahia
Portuguesa,
Lisboa,
- 845 (a)
- 267 (b)
- 187
- 53
- 42
- 11
2
3
1
2
3
Emigraçâo
a) Entre os 11 e os 25 anos.
b) Os outros emigrantes de 20 a 50 anos.
c) Eliminaram-se, por falta de incidencia profissionai, as «mulheres», as «crian;as»,
os «escudantes».
Para já, sao legítimas as seguintes conclusses: 5 9 % dessa emigraçâo, constituidos por «caixeiros», era de rapazes que, ao modo tradicional, iam tentar fortuna no Brasil, furando como pudessem na rede
dos negócios, dominada por conterráneos seus; 1 8 % transferem-se já
na categoria de «negociantes». Portan to, cerca de 3/4 dessa emigraçâo,
ligada ou a ligar à pràtica comercial, obedece ainda a constantes estru-
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A emigraçâo portuguesa para o Brasil
99
turáis, e só 6 %> (trabalhadores e homens para a lavoura) anunciam a
viragem que tentamos descortinar, acerca da qual só poderemos aventar, neste ensejo, que, pelo menos, na Bahia, eia, a ter ocorrido ali11,
é posterior a 1870 (32). Ora, para além do pouco que logramos
apurar, só é possível acrescentar, no actual estado dos nossos conhecimentos, o seguirne: de 1887 a 1890, e de 1891 a 1900, excede,
seguramente os 50 % a percentagem total dos emigrantes portugueses
recrutados no sector agrícola (33). Isto nao significa, naturalmente,
que muitos desses emigrantes nâo aspirassem a mudar, no Brasil, de
actividade, e que uns tantos o nao tivessem conseguido. O problema
é que, à medida que se fora caminhando para os fins do sáculo XIX,
isso cada vez se ia tornando mais difícil na terra brasileira. Perante o
pouco que se descortinou, será temeràrio aventar a hipótese de que
terá occorrido no decurso do último quartel do século passado essa
mudança na estrutura da emigraçâo portuguesa para o Brasil, a qual,
anunciada a partir dos meados do século, só entäo se efectiva em
termos socio-economicamente significativos?
2) Se o devir, que tomos tentado surpreender, foi urna realidade
histórica no contexto da emigraçâo portuguesa para o Brasil, ele terá
deixado vestigios no fenómeno do retorno de emigrantes. E isso porque, fundamentalmente, retornam à Pàtria, ou os emigrantes enriquecidos ñas tarefas comerciáis ou os que o fazem em estado de indigência; quanto àqueles que se ligaram no Brasil às práticas agrícolas,
«lavrador, proprietàrio, os seus haveres nao têm a mobilidade dos do
negociante» (34), o que os obrigaria, segundo O l i v e i r a M a r t i n s , a expatriarem-se, definitivamente.
Acontece, porém, que o aspecto menos bem estudado da emigraçâo
portuguesa no século passado e ainda em boa parte da centùria
actual, é, precisamente, o do movimento de retorno ao país natal (35).
As nossas mais recentes investigaçôes permitiram-nos, todavía, principiar a erguer o véu que encobre tal aspecto fundamental da realidade
estudada. Assim, importa, antes de mais, revelar os dados alcançados,
os quais remontam aos meados do século XIX, embora cessem em
1874. Näo säo dados totais, pois respeitam apenas ao Rio de Janeiro,
" ) H á condicionalismos regionais brasileiros no recrutamento dos imigrantes. £
como se poderá verificar pelos quadras IV, V, VI e VII, a Bahia é, na época, a
regiao menos procurada pelos emigrantes portugueses, o que se teri traduzido por
pequeñas alteraçôes relativamente às feiçôes tradicional da emigraçâo portuguesa
para o Brasil.
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100
Joel Serräo
à Bahia, a Pernambuco e ao P a r á e A m a z o n a s , mas bastaría o conhecimento d o que, a esse respeito, se passou n a capital brasileira, p a r a
que se nos imponha a certeza de que a amostragem apresentada é
bastante significativa. Ei-la.
Quadro IV
E n t r a d a s e s a i d a s de p o r t u g u e s e s no R i o de
(1856-1874)
Entradas
1856
1857
1858
1859
1860
1861
1862
1863
1864
1865
1866
1867
1868
1869
1870
1871
1872
1873
1874
1875
1876
18 77
1878
9.159
9.340
9.327
9.342
5.914
6.460
5.625
3.365
5.097
3.784
4.724
4.822
4.425
6.347
6.110
8.124
12.918
9.907
10.200
11.914
8.210
7.775
5.299
Saidas
Retornados (°/o)
2.043
1.388(a)
2.172
2.469
3.001
3.310
22
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
23
26
52
51
-
-
-
-
-
2.144
2.648
2.989
3.608
3.328
Janeiro
-
35
32
23
36
32
-
-
-
-
-
-
-
-
Total 178.027
a) Só o I o semestre; desconhecemos, portanto, o quantitativo anual.
Fontes: E n t r a d a s : col. 559, còdice n° 415, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro;
S a i d a s : para os anos de 1856 a 1861, D o c u m e n t o s s o b r e a
E m i g r a ç a o P o r t u g u e s a , Lisboa, 1873, e para os restantes, D o c u m e n t o s A p r e s e n t a d o s à s C o r t e s na S e s s ä o L e g i s l a t i v a d e 1 8 7 5 - E m i g r a ç a o P o r t u g u e s a , 1875.
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101
A emigraçâo portuguesa para, o Brasil
Quadro V
Entradas
e saldas
de p o r t u g u e s e s
Entradas
134
118
82
110
1868
1869
1870
1871
1872
1873
-
Saídas
na
B a h i a (1868-1873)
Retornados (°/o)
28
95
75
97
94
58
20
8
9
8
-
Fontes: E n t r a d a s : D o c u m e n t o s s o b r e a E m i g r a ç â o
Portug u e s a , Lisboa, 1873; S a i d a s : D o c u m e n t o s A p r e s e n t a d o s
à s C o r t e s n a S e s s a o L e g i s l a t i v a d e 1 8 75 - E m i g r a ç â o P o r t u g u e s a , Lisboa, 1875, p. 24.
Quadro VI
E n t r a d a s e s a l d a s d e p o r t u g u e s e s em P e r n a m b u c o (1864-1872)
Entradas
Saídas
Retornados (°/o)
307
365
347
360
417
771
705
728
803
98
136
141
148
189
343
337
384
488
31
37
40
42
45
44
47
52
60
1864
1865
1866
1867
1868
1869
1870
1871
1872
Fontes: D o c u m e n t o s a p r e s e n t a d o s à s C o r t e s n a S es s a o L e g i s l a t i v a d e 1 8 7 5 - E m i g r a ç â o P o r t u g u e s a , Lisboa, 1875,
P· 72.
Quadro VII
Entradas
e saídas
de p o r t u g u e s e s
(1864-1872)
Entradas
1864
1865
1866
1867
1868
1869
270
309
449
421
561
798
Saídas
157
207
185
160
183
204
em P a r á
e
Amazonas
Retornados (°/o)
58
66
41
37
32
28
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102
Joel Serräo
1870
1871
1872
Entradas
Saidas
745
1.031
1.071
366
412
566
Retornados (°/o)
49
39
53
Fonte: D o c u m e η t o s A p r e s e n t a d o s à s C o r t e s n a S e s s a o
g i s l a t i v a d e 1 8 7 5 - Emigraçâo Portuguesa, 1875, p. 68.
Le-
Verifique-se, antes de mais: dispersa um pouco por todo o Brasil, a
partir, pelo menos, dos meados do sáculo XIX, o pòlo fundamental
de atracçâo para a emigraçâo portuguesa é o Rio de Janeiro. A comunidade portuguesa na Bahia, por exemplo, é, entao, urna especie
de reliquat da emigraçâo tradicional, e o movimento de entradas e
saídas que ali se verifica dir-se-ia que é, fundamentalmente, condicionado pelas necessidades familiares da conservaçâo da colònia ali
existente.
Em Pernambuco, e no Pará e Amazonas, com movimento de entradas e saídas bem mais significativas do que na Bahia, o volume dos
retornos documentados evidencia, ao que supomos, urna emigraçâo
próspera, ñas vias tradicionais da rápida abastança, alcançada mediante o «negócio». Sobretudo em Pernambuco, o movimento dos
retornos é clara e regularmente ascendente.
No respeitante ao Rio de Janeiro, o quadro IV permite-nos algumas
conclusoes seguras12, que passaremos a expôr.
Se tivermos em vista os quantitativos anuais, é possível divisar nesse
caudal ininterrupto de emigrantes para o Rio de Janeiro, a urna média
anual de 7.740 (1856 a 1878), quatro períodos fundamentáis: ? a 1859;
de 1860 a 1870; de 1871 a 1876; por fim, de 1877 a ?. O primeiro,
que nao sabemos quando se iniciou, caracteriza-se pela constancia
maciça de mais de 9.000 emigrantes por ano; o segundo, de 1860 a
1870, revela urna incontestável recessâo, a urna média anual de 5.152;
o terceiro, de 1871 a 1876, um salto para o dobro, uma média anual
de 10.212; a partir de 1877, verifica-se nova recessâo.
Sem dúvida alguma, tais flutuaçÔes conjunturais podem ser ligadas
à evoluçâo sócio-económica portuguesa e, portanto, a dadas situaçôes
de oferta de mâo-de-obra desempregada ou subempregada; assim,
'*) Averbe-se que o movimento de entradas no Rio de Janeiro incluí os emigrantes clandestinos, logo, nao registrados em Portugal, e que o movimento dos retornos
provám das fontes consulares portuguesas.
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Λ emigraçâo portuguesa para o Brasil
103
como separar a recessáo emigratòria de 1860 a 1870 do salto no
desenvolvimento agro-pecuário, entáo verificado em Portugal (36)?;
como nao verificar também que o éxodo emigratòrio, a partir de 1871,
repercute a crise económica de 1870 (36), oriunda do declínio das
exportaçôes agro-pecuárias para a Gra-Bretanha?
Pois bem: no respeitante aos retornos de emigrantes do Rio de
Janeiro, e, por mais que, infelizmente, os números de que dispomos
nao permitam urna série continua, para já, podemos verificar, ai, très
ritmos: um, que compreende o período de 1856 a 1859, e que orça
pelos 2 3 % anuais; outro que, subitamente, se eleva, a partir de 1860,
para mais de 5 0 % ; e outro ainda, a partir de 1870—1871, que anda
pelos 31 % anuais.
Ora, a primeira verificaçao que importa fazer-se, ante os elementos
de que dispomos, é a seguirne: os períodos de grande emigraçâo coincidem com períodos de pequeño movimento de retorno, como ocorreu
no período de 1856 a 1859; a recessao emigratòria, tal como se verificou, de 1860 a 1870, coincide com a evidente elevaçâo dos retornos,
embora se nao conheça a evoluçâo destes de 1862 a 1869; a partir de
1871, e até quando?, a percentagem dos regressos, à volta dos 3 0 % ,
integra-se num período de grande exasperaçao emigratòria.
Por agora, afigura-se-nos prudente nâo irmos mais além: esperemos
que a documentalo seja mais abundante, e nos permita, eventualmente, confirmar e explicar os movimentos em sentido contràrio que a
imigraçâo portuguesa e o seu retorno parecem evidenciar no mercado
de mao-de-obra do Rio de Janeiro.
Avançaremos apenas algo que torne mais compreensíveis algumas
das abstracçoes com que lidámos. Assim, datadas de 1860, ano — lembremo-lo — em que a percentagem dos retornos alcançou no Rio de
Janeiro os 5 2 % , o cónsul portugués tece as seguintes consideraçôes:
«Pode dizer-se, sem receio de errar, que quase todos os que deixam este
país, levam mais ou menos fortuna, e a retiram pelo modo que lhes
convem, quer por saques directos sobre Lisboa e Porto, quer sobre a
praça de Londres, e outros em moedas de ouro ou prata. Muí tos dos
que possuem maior fortuna, quer em propriedades, títulos de governo
ou acçôes dos bancos e companhias, deixam nesta os seus bens e fundos,
que realizam depois quando querem por meio de procuradores, ou que
apenas desfrutam ai os seus rendimentos, como lhes convem. Estas
somas sobem anualmente a grande valor» (37). Ora, nos dados respeitantes a 1870—74, descortina-se já a percentagem dos que «sairam
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104
Joel Serrâo
indigentes» e, portanto, à custa do Governo Portugués, como se verifica no Quadro V i l i :
Quadro Vili
R e t o r n o s , a p a r t i r d o R i o d e J a n e i r o (1870-74)
Sairam a expensas próprias
1870
1871
1872
1873
1874
1.728
2.375
2.711
3.346
3.050
Totais
13.240
Sairam indigentes
416-19°/»
273-10°/o
278- 9 °/o
262- 7Vo
278- 8 «/o
1.507
Fonte: D o c u m e n t o s A p r e s e n t a d o s à s C o r t e s n a S e s s ä o L e g i s l a t i v a d e 1 8 7 5 - E m i g r a ç a o P o r t u g u e s a , p. 16.
N a verdade, a atestar o carácter próspero desse movimento de
retornos, é muito pequeña a percentagem do retorno de indigentes, a
qual, além do mais, se encontra em recessäo no pequeño período considerado.
Pois bem: para irmos rematando o equacionamento do problema
que formulámos, importa averiguar se aquilo que se documentou
para o Rio de Janeiro, no terceiro quartel do século passado, se mantem ou evoluì nos anos seguintes.
Infelizmente, a documentaçâo conhecida é escassa, e só uma pesquisa sistemática dos relatónos dos cónsules portugueses, conjugados
com a informaçâo estatística brasileira poderá, eventualmente, esclarecer-nos, de modo incontroverso.
Em qualquer caso, há indicios importantes num inquérito oficial,
levado a efeito em 1885 (38), cujos resultados, apesar de incompletos,
foram sumariados por O l i v e i r o M a r t i n s , que os publicou
(39).
Nesse inquérito, à escala nacional, mas do qual só se publicaram
dados respeitantes aos distritos de Aveiro, do Porto, de Viana, de
Braga, de Bragança, da Guarda, de Viseu, Portalegre, Faro, e das ilhas
adjacentes (Fundial, Ponta Delgada e Horta), um dos quesitos respeitava à «repatriaçâo». É impossível tratar quantitativamente os dados
obtidos que sao, todavía, importantes pela impressâo que nos transmitem mediante expressôes como estas, as mais fréquentes, ao nivel
dos concelhos: «nenhuma», «em geral, pouquíssimos, sem fortuna e
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A emigraçâo portuguesa para o Brasil
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sem saúde», «3, sem fortuna»; «raros ou nenhuns»; «alguns, com
pouca fortuna»; «112, remedeados»; «doentes, mas remedeados»;
«poucos. Reemigram»;«120, pobres, sem saúde». Por vezes, tentam-se
fracçôes ou percentagens: «1/10 pequeños peculios e sem saúde»;
«1/4 pequeños peculios e sem saúde»; «20%, metade bem»; «1%
pobres, doentes»; «5 a 10% pobres, doentes»; «1 por 1.000»; «2/3,
metade doente»; «4 a 5 % sem saúde»; «4% com haveres, o resto pobre»; «2 a 3 % com fortuna, sem saúde»; «3% com saúde arruinada».
Vale a pena continuar? Certa, ou errada, como fugir à impressáo
que tais informes nos impôem? Ou seja: era 1885, está generalizada
a convicçâo de que a emigraçâo para o Brasil deixou de ser compensadora, ao nivel individual. Porque ao nivel nacional . . . Mas isso è
outro problema, para outro ensejo.
REFERENCIAS
1) Jaime C o r t e s ä o , Geografia e Economia da Restauraçâo, Lisboa, 1940.
2) Vitorino M a g a l h â e s G o d i n h o , Portugal, as frotas do açùcar e
as frotas do ouro, in: Revista de História, no. 15, Sâo Paulo, 1953.
3) Joel S e r r ä o , D o Sebastianismo ao Socialismo em Portugal, 3» ediçâo,
Lisboa, 1973.
4) Alexandre H e r c u l a n o , A Emigraçâo, in: Opúsculos, t. IV, p. 112.
5 ) 0 1 i v e i r a M a r t i n s , A Emigraçâo Portuguesa (1891), in: Fomento
Rural e Emigraçâo, Lisboa, 1956.
6) Joel S e r r ä o , A Emigraçâo Portuguesa, - Sondagem Histórica, 2 1 ediçâo,
Lisboa, 1974.
7) M o u r a T e l e s , O Brasil e a Emigraçâo, Lisboa,
, p. 29.
8) Joel S e r r ä o , Fontes de Demografia Portuguesa, pp. 195-196.
9) R o d r i g u e s d e F r e i t a s , Notice sur le Portugal, Paris, 1867.
10) Joel S e r r ä o , A Emigraçâo Portuguesa, ob. cit., pp. 148-153.
11) Miryam H a l p e r n P e r e i r a , Livre Càmbio e Desenvolvimento Económico, Lisboa, 1971.
12) Léon P o i n s a r d , Portugal Ignorado, Porto, 1912.
13) Joel S e r r ä o , As Cidades e os Campos em Portugal (1850-1960), in: Palestra, no. 40, Lisboa,
14) Idem, Idem.
15) Joel S e r r ä o , A Emigraçâo Portuguesa, ob. cit., p. 175; V. também
Miryam H a l p e r n P e r e i r a , Livre Càmbio e Desenvolvimento Económico.
16) Documentos sobre a Emigraçâo Portuguesa, Lisboa, 1873, p. 11.
17) Parecer do Conde de Tomar ao Duque da Terceira, in: Documentos sobre
a Emigraçâo Portuguesa, Lisboa, 1873, pp. 75 e 76.
18) Documentos sobre a Emigraçâo Portuguesa, Lisboa, 1873, p. 64.
19) Documentos Apresentados às Cortes na Sessáo Legislativa de 1875 - Emigraçâo Portuguesa - Lisboa, 1875, p. 16.
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Joel Serráo
2 0 ) 0 1 i v e i r a M a r t i n s , A Emigraçâo Portuguesa (1891), in: Fomento
Rural e Emigraçâo, Lisboa, 1956, pp. 248-249.
21) Documentos sobre a Emigraçâo Portuguesa, 1873, p. 17.
22) R a m a l h o O r t i g á o , As Farpas, t. I.
23) Documentos Apresentados às Cortes - Emigraçâo Portuguesa, 1875, pp.
66-67.
24) Documentos Apresentados i s Cortes - Emigraçâo Portuguesa, 1875, pp.
66-67.
25) Documentos sobre a Emigraçâo Portuguesa, Lisboa, 1873, pp. 108-109.
26) Documentos Apresentados às Cortes - Emigraçâo Portuguesa, Lisboa, 1875,
pp. 56-57.
27) Documentos sobre a Emigraçâo Portuguesa, Lisboa, 1873, pp. 10-11.
28) Emigraçâo portuguesa nos anos de 1802 a 1872 na provincia da Bahia, impèrio do Brazil segundo os livres de habilitaçôes do consulado de Portugal na
provincia da Bahia, in: Documentos sobre Emigraçâo Portuguesa, Lisboa, 1873,
pp. 217-218, e Mapa demonstrative dos portugueses sepultados no Campo Santo,
propriedade da Santa Casa da Misericòrdia da Bahía, no período de 1864 a 1872,
in: Documentos Apresentados às Cortes na Sessáo Legislativa de 1875 - Emigraçâo
Portuguesa, Lisboa, 1875, pp. 26-37.
29) Documentos sobre a Emigraçâo Portuguesa, Lisboa, 1873, p. 127.
30) Documentos sobre a Emigraçâo Portuguesa, Lisboa, 1873, p. 159.
31) O precioso documento revela, além dos nomes dos falecidos, as idades, os
estados, as profissôes, as causas e a data da morte.
32) O estudo da evoluçao cronológica dessa emigraçâo, no período de 1862 a
1872, que fizemos, nao esclarece melhor o problema que formulámos.
33) Joáo E v a n g e l i s t a , Um Século de Populaçâo Portuguesa - 1864-1960,
Lisboa, 1971, pp. 130-131.
34) O l i v e i r a M a r t i n s , A Emigraçâo Portuguesa (1891), in: Fomento
Rural e Emigraçâo, Lisboa, 1956, p. 249.
35) Joel S e r r á o , A Emigraçâo Portuguesa, 2» ed., 1974, p. 38.
36) Miryam H a 1 ρ e r η P e r e i r a , Livre Càmbio e Desenvolvimento Económico, Lisboa, 1971.
37) Documentos sobre a Emigraçâo Portuguesa, 1873, p. 111.
38) Comissao Parlamentar para o Estudo da Emigraçâo Portuguesa - 1885 Documentos Apresentados à Cámara dos Senhores Deputados e por eia Mandados
Publicar na Sessáo Legislativa de 1886, Lisboa, 1886.
39) Diàrio da Cámara dos Senhores Deputados, 1887, pp. 250-260.
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