TRIBUTAÇÃO DOS NEGÓCIOS DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1º SEMESTRE DE 2015
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início a suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar
profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi
ampliado ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências sociais.
A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar, no Brasil, a graduação e
a pós-graduação stricto sensu em Administração Pública e de Empresas e a pós-graduação em
Economia, Psicologia, Ciências Contábeis e Educação. Além disso, iniciativas como a elaboração do
balanço de pagamento, das contas nacionais e dos índices econômicos ajudaram o profissional em
busca de formação e o cidadão comum a entender melhor o desempenho econômico e social brasileiro
além de contribuir para seu permanente desenvolvimento.
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO – FGV DIREITO SP
O posicionamento do Brasil no rol das potências e lideranças mundiais tem levado à redefinição dos
conteúdos das áreas clássicas do direito e ao surgimento de novas áreas e novos tipos de advocacia, o
que torna premente a necessidade de formação de quadros profissionais que sejam, além de
altamente qualificados, capazes de atuar em patamares diferenciados.
Para responder às demandas do mercado atual, os alunos da FGV DIREITO SP são preparados para
atuar nas esferas pública e privada e para dialogar com outros campos do conhecimento, a fim de que
possam influenciar positiva e profundamente o cenário jurídico no Brasil e no exterior.
No que concerne à pós-graduação, a FGV DIREITO SP busca aumentar sua inserção substantiva no
mercado jurídico, tendo em mente a integração entre o direito e outros campos do conhecimento e o
desenvolvimento de habilidades importantes para o desempenho das atividades profissionais de seus
alunos. Seu Programa de Pós-Graduação Lato Sensu diferencia-se por dispor de grupos de pesquisa
dedicados à produção de material didático e bibliográfico próprio, a fim de oferecer a seus alunos
conteúdo atualizado e em consonância com as premissas da FGV DIREITO SP.
Com tais pressupostos e ações em mente, a FGV DIREITO SP pretende consolidar-se como alternativa
ao modelo tradicional de ensino do Direito e manter a postura crítica sempre assumida em relação a
esse campo de saber.
Público-Alvo
Advogados, executivos de empresas, administradores, economistas, contadores e auditores que atuam
ou pretendam atuar em áreas que envolvam a tributação de tecnologia e propriedade intelectual.
Objetivo
O curso pretende discutir as principais questões tributárias inerentes às estruturas e aos negócios
societários, analisando de forma crítica julgados e casos práticos e debatendo estratégias e estruturas
de planejamento tributário.
Metodologia
Aulas expositivas interativas, discussão de casos práticos e exercícios.
Programa
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Tributação de remessas internacionais de tecnologia e propriedade intelectual. Regras de
preços de transferência para serviços e bens intangíveis. Limitação da dedutibilidade. Efeitos
tributários da averbação de contratos no INPI.
Aplicação dos acordos de bitributação aos negócios de tecnologia. Qualificação de lucros,
royalties e outros rendimentos para fins de acordos de bitributação. Transferência de
tecnologia, serviços técnicos e assistência técnica.
Tributação de software, processamento de dados, e-commerce, cloud services e conteúdos de
mídia digital.
Programas de incentivos fiscais de inovação, tecnologia e cultura.
Empresas de tecnologia brasileiras: estrutura societária e tributação. Aspectos relevantes para
start-ups. Formação do capital com intangíveis. Subsidiárias de multinacionais. Admissão de
investidores. Alienação de empresas e de ativos.
Planejamento tributário nacional e internacional e negócios de tecnologia. Tributação de
atividades exercidas no exterior por empresas brasileiras. Utilização de estruturas em
jurisdições de tributação favorecida. Utilização de IP holding companies.
Coordenação Acadêmica
Gustavo Gonçalves Vettori
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em
Direito (LL.M.) pela University of Michigan Law School (EUA); Professor do Programa de Pós Graduação
Lato Sensu da DIREITO GV e do MBA em Planejamento Tributário e gestão de Tributos da FGV;
Professor Doutor do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP); Advogado em São Paulo.
Flávio Rubinstein
Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); Doutor e Mestre em Direito Econômico,
Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP; Senior Fellow e Professor do Mestrado da
University of Melbourne Law School (Austrália) em 2014; Professor do Programa de Pós Graduação
Lato Sensu da DIREITO GV, do Global Law Program da Escola de Direito da FGV e do MBA em
Planejamento Tributário e Gestão de Tributos da FGV; Professor da Faculdade de Direito da
Universidade São Judas Tadeu; Membro do Comitê de Redação da Rivista Diritto e Pratica Tributaria
Internazionale (Itália); Editor para o Brasil da revista Derivatives & Financial Instruments (Holanda);
Advogado em São Paulo.
Realização
Carga horária: 32 horas-aula
Data de início: 04/03/2015
Dia da semana: quartas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h00
Calendário de Aulas
AULA
DATA
#1
04/03/2015
#2
11/03/2015
#3
18/03/2015
#4
25/03/2015
#5
01/04/2015
#6
08/04/2015
#7
15/04/2015
Prova
22/04/2015
Se necessário, o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) poderá alterar o
calendário original do curso.
Reposições de aula, provas substitutivas, monitorias acadêmicas ou quaisquer outros eventos
relacionados ao curso poderão ser agendados às sextas-feiras, no horário regular das aulas.
Investimento
Valor à vista: 2.900,00
IIIIIIIVV-
Matrículas efetuadas no período de 01/10/14 a 31/10/14 receberão um desconto de
R$ 200,00 (duzentos reais) sobre o valor global do curso.
Matrículas efetuadas no período de 01/11/14 a 28/11/14 receberão um desconto de
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) sobre o valor global do curso.
Matrículas efetuadas no período de 01/12/14 a 30/12/14 receberão um desconto de
R$ 100,00 (cem reais) sobre o valor global do curso.
Matrículas efetuadas no período de 05/01/15 a 30/01/15 receberão um desconto de
R$ 50,00 (cinquenta reais) sobre o valor global do curso.
Matrículas efetuadas a partir de 01/02/15 não contemplam os descontos acima
mencionados.
Tais descontos serão aplicados sobre o valor global do curso, podendo ser parcelado em até 2 parcelas
conforme abaixo:
Período de Matrículas
Valor total do curso à
vista com desconto
Valor total parcelado
em até 2 vezes (1+1)
Total a pagar
01/10/14 a 31/10/14
01/11/14 a 28/11/14
01/12/14 a 30/12/14
05/01/15 a 30/01/15
A partir de 01/02/15
R$ 2.700,00
R$ 2.750,00
R$ 2.800,00
R$ 2.850,00
R$ 2.900,00
R$ 1.360,05
R$ 1.385,24
R$ 1.410,42
R$ 1.435,61
R$ 1.460,79
R$ 2.720,10
R$ 2.770,48
R$ 2.820,84
R$ 2.871,22
R$ 2.921,59
Processo Seletivo
O ingresso dar-se-á por meio de classificação no Processo Seletivo, observados os procedimentos,
condições, regras e critérios descritos no Edital. O presente Processo Seletivo tem validade para o
primeiro semestre letivo de 2015, não havendo reserva de vaga para semestres posteriores.
Período: de 01/10/2014 a 22/02/2015
Inscrições: site www.fgv.br/direitosp
Os interessados deverão realizar sua inscrição, sem qualquer ônus financeiro, exclusivamente pela
internet. É obrigatório o preenchimento de todos os campos solicitados na ficha de inscrição e a
inserção de arquivo digital com o curriculum vitae do candidato.
Seleção dos candidatos – Curta Duração: Os candidatos serão selecionados por análise curricular.
Resultado
Período: processo seletivo contínuo.
A divulgação dos aprovados será feita via comunicação eletrônica (e-mail). É de A divulgação dos
aprovados será feita via comunicação eletrônica (e-mail). É responsabilidade exclusiva do candidato
manter seus dados de contato atualizados, acompanhar a divulgação dos resultados, averiguar sua
eventual aprovação e consequente convocação para a matrícula.
Não haverá divulgação do desempenho dos candidatos, nem sua classificação relativa, apenas a
informação quanto à aprovação ou não.
Informações
Central de Atendimento
Telefone: 11 3799-7777
E-mail: [email protected]