DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO
2º SEMESTRE DE 2014
Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw)
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início a suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar
profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi ampliado
ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências sociais.
A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar, no Brasil, a graduação e a
pós-graduação stricto sensu em Administração Pública e de Empresas e a pós-graduação em Economia,
Psicologia, Ciências Contábeis e Educação. Além disso, iniciativas como a elaboração do balanço de
pagamento, das contas nacionais e dos índices econômicos ajudaram o profissional em busca de formação
e o cidadão comum a entender melhor o desempenho econômico e social brasileiro além de contribuir
para seu permanente desenvolvimento.
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO – DIREITO GV
O posicionamento do Brasil no rol das potências e lideranças mundiais tem levado à redefinição dos
conteúdos das áreas clássicas do direito e ao surgimento de novas áreas e novos tipos de advocacia, o que
torna premente a necessidade de formação de quadros profissionais que sejam, além de altamente
qualificados, capazes de atuar em patamares diferenciados.
Para responder às demandas do mercado atual, os alunos da DIREITO GV são preparados para atuar nas
esferas pública e privada e para dialogar com outros campos do conhecimento, a fim de que possam
influenciar positiva e profundamente o cenário jurídico no Brasil e no exterior.
No que concerne à pós-graduação, a DIREITO GV busca aumentar sua inserção substantiva no mercado
jurídico, tendo em mente a integração entre o direito e outros campos do conhecimento e o
desenvolvimento de habilidades importantes para o desempenho das atividades profissionais de seus
alunos. Seu Programa de Pós-Graduação Lato Sensu diferencia-se por dispor de grupos de pesquisa
dedicados à produção de material didático e bibliográfico próprio, a fim de oferecer a seus alunos
conteúdo atualizado e em consonância com as premissas da DIREITO GV.
Com tais pressupostos e ações em mente, a DIREITO GV pretende consolidar-se como alternativa ao
modelo tradicional de ensino do Direito e manter a postura crítica sempre assumida em relação a esse
campo de saber.
DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO
Público-Alvo
Advogados de empresas, diretores de departamento jurídico, advogados e consultores com atuação na
área empresarial.
Objetivos
Visão geral do Direito do Trabalho aplicado no âmbito empresarial, objetivando a preparação do
profissional para a busca de soluções adequadas aos frequentes problemas identificados nas relações
trabalhistas.
Metodologia
Aulas expositivas, estudo de caso, leitura e discussão de artigos e de julgados e role play.
PROGRAMA
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Direito Coletivo do Trabalho. Estrutura sindical; enquadramento sindical; centrais sindicais e
relações sindicais no âmbito da empresa; representação dos trabalhadores no âmbito da empresa.
Negociações coletivas de trabalho. Formas de solução de conflitos coletivos. Análise de
negociações coletivas de trabalho como forma de solução de conflitos coletivos e avaliação do
comportamento empresarial no enfrentamento das dificuldades negociais, indicando resultados
eficientes de composição coletiva. Greve: formas de paralisações e os efeitos sobre os contratos de
trabalho. Os efeitos das cláusulas normativas nos contratos individuais de trabalho
Administração de recursos humanos e relações trabalhistas. Flexibilização
Modalidades de relações jurídicas de trabalho: variações do trabalho subordinado ao trabalho
independente. Contratos de trabalho a prazo determinado e indeterminado, terceirização e
cooperativas
Empresa. Grupos de empresas e contrato de trabalho. Sucessão trabalhista e responsabilidade.
Disregard doctrine. Efeitos das fusões e aquisições no contrato de trabalho
Remuneração variável e seus reflexos na empresa
Aspectos jurídicos da remuneração. Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das
empresas. Análise de casos. Soluções trabalhistas para crise
A questão ambiental no âmbito das relações do trabalho. Contencioso administrativo perante o
Ministério do Trabalho e Emprego. Natureza, procedimentos e formas de solução
Competência da Justiça do Trabalho e ações cautelares
Previdência Social Base de incidência de contribuição previdenciária nas relações de trabalho
Técnicas de negociação
Gestão corporativa de assuntos Jurídicos (relações internas e com terceiros)
Limites impostos à atuação do empregador. Proteção da intimidade do empregado. Dano moral,
assédio moral e assédio sexual nas relações de trabalho
Atuação do Ministério Público do Trabalho. Anulação de cláusulas coletivas de trabalho. Inquérito
civil público. Termo de ajustamento de conduta. Ação civil pública
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Paulo Sérgio João
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP. Mestre em Direito do Trabalho Social pela
Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, e pela USP. Advogado em São Paulo. Professor de Direito do
Trabalho da PUCSP, graduação e do programa de pós-graduação, e da EAESP da FGV. Coordenador do
Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCSP. Autor de artigos e livro sobre Participação nos
Lucros e Resultados das Empresas (Dialética). Advogado.
Denise Poiani Delboni
Doutora em Organizações e Recursos Humanos pela FGV/SP. Mestre em Administração de Empresas pela
FEA-USP. Bacharel em Direito pela USP e em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie.
Atuação em empresas de grande porte, como Johnson e Johnson e Suzano de Papel e Celulose. Autora do
livro: Relações trabalhistas e contratação coletiva, no Brasil e na União Europeia (LTr, 2009). Autora de
artigos diversos publicados em anais de congressos no Brasil e no exterior. Advogada em São Paulo.
REALIZAÇÃO
Carga horária: 68 horas-aula
Data de início: 20/08/14
Dia da semana: quartas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Calendário de Aulas
Aula
Data
20/08/14
#1
27/08/14
#2
03/09/14
#3
#4
10/09/14
#5
17/09/14
24/09/14
#6
01/10/14
#7
08/10/14
Prova
15/10/14
#8
#9
22/10/14
#10
29/10/14
05/11/14
#11
12/11/14
#12
19/11/14
#13
26/11/14
#14
#15
03/12/14
Prova
10/12/14
Se necessário, o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Direito GV (GVlaw) poderá alterar o
calendário original do curso.
Reposições de aula, provas, monitorias acadêmicas ou quaisquer outros eventos relacionados ao curso
poderão ser agendados às sextas-feiras, no horário regular das aulas.
INVESTIMENTO
Valor à vista: R$ 5.700,00
I- Matrículas efetuadas no período de 01/04/14 a 30/04/14 receberão um desconto de R$ 300,00
(trezentos reais) sobre o valor global do curso.
II- Matrículas efetuadas no período de 01/05/14 a 30/05/14 receberão um desconto de R$ 200,00
(duzentos reais) sobre o valor global do curso.
III- Matrículas efetuadas no período de 01/06/14 a 30/06/14 receberão um desconto de R$ 100,00
(cem reais) sobre o valor global do curso.
IV- Matrículas efetuadas a partir de 01/07/14 não contemplam os descontos acima mencionados.
Tais descontos serão aplicados sobre o valor global do curso, podendo ser parcelado em até 4 parcelas
conforme abaixo:
Período de Matrícula
Valor Total do curso à
vista com desconto
Valor total parcelado
em até 4 vezes (1+3)
Total a pagar
01/04/14 a 30/04/14
01/05/14 a 30/05/14
01/06/14 a 30/06/14
A partir de 01/07/14
R$ 5.400,00
R$ 5.500,00
R$ 5.600,00
R$ 5.700,00
R$ 1.380,30
R$ 1.405,86
R$ 1.431,42
R$ 1.456,98
R$ 5.521,20
R$ 5.623,44
R$ 5.725,68
R$ 5.827,92
PROCESSO SELETIVO
Inscrições: 01/04/2014 a 27/07/2014
Os interessados deverão realizar sua inscrição, sem qualquer ônus financeiro, exclusivamente pela
internet. É obrigatório o preenchimento de todos os campos solicitados na ficha de inscrição e a inserção
de arquivo digital com o curriculum vitae do candidato.
Local de inscrição: site fgv.br/direitogv
Seleção dos candidatos – Curta Duração: Os candidatos serão selecionados por análise curricular.
RESULTADO
Período: processo seletivo contínuo.
A divulgação dos aprovados será feita via comunicação eletrônica (e-mail). A divulgação dos aprovados
será feita via comunicação eletrônica (e-mail). É responsabilidade exclusiva do candidato manter seus
dados de contato atualizados, acompanhar a divulgação dos resultados, averiguar sua eventual aprovação
e consequente convocação para a matrícula.
Não haverá divulgação do desempenho dos candidatos, nem sua classificação relativa, apenas a
informação quanto à aprovação ou não.
INFORMAÇÕES
Central de Atendimento
Telefone: 11 3799-7777
E-mail: [email protected]