RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO IBRAC DE 2014 E PROGRAMAÇÃO PARA 2015
Prezados Associados,
O IBRAC desenvolve desde sua fundação em 1992 uma série de atividades que se
tornaram referências nacionais nas áreas de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.
A Gestão 2014-2015 assumiu com a proposta de dar prosseguimento a essa programação,
aprofundar a inserção institucional e ampliar a participação dos associados nas atividades
desenvolvidas pelo Instituto.
Nesse sentido, buscamos estimular a colaboração dos associados na definição de temas e
convidados em todas as linhas de Seminários e encontros. Também introduzimos de forma
efetiva os Comitês temáticos: Concorrência, Assuntos Econômicos, Consumo, Comércio
Internacional e Regulação com participação aberta a todos os associados. Essas iniciativas
proporcionaram uma significativa ampliação da participação dos associados em todas as nossas
áreas de atuação e tiveram um efeito notável na qualidade e extensão da programação de
2014.
Outra atividade a destacar foi a série de “Cafés da manhã com autoridades” cujo
formato proporcionou um diálogo franco e direto com as autoridades do Cade e do Decom e
contou com significativa participação.
Os desafios de 2015 são muitos. Manter e estimular as conquistas da militância dos
associados, e ampliar a participação de novos colaboradores, talvez sejam as principais delas.
Outra, que nos colocamos como meta para 2015, é a de incrementar os recursos do site do
IBRAC (www.ibrac.org.br) e do blogibrac de forma a transformá-los em referência na área
aliado à disponibilização dos vídeos dos Seminários do IBRAC na web.
Listamos abaixo a programação prevista para 2015 e apresentamos o Relatório de
Atividades 2014.
FELIZ 2015 PARA TODOS!
Cordialmente,
A Diretoria
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO IBRAC 2014 E PROGRAMAÇÃO 2015
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA 2015
 Curso de Microeconomia Aplicada ao Antitruste para Advogados 02.03 a 22.06 de
2015 Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo - SP
 Antitrust in the Americas III Conference IBRAC & ABA 11/6/2015 JW Marriott Hotel Rio
de Janeiro/RJ
 Café da manhã com autoridades
 15º Seminário sobre Comércio Internacional 25/6/2015 São Paulo/SP*
 12.º Seminário sobre Relações de Consumo 14/8/2015 São Paulo/SP *
 1.º Seminário Regulação 28/8/2015 São Paulo/SP *
 8.º Seminário de Direito Econômico - IBRAC UFMG 18/9/2015 Belo Horizonte/MG *
 21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência 22/10/2015 São Paulo*
 6.º Prêmio IBRAC – TIM
 Reformulação do Site do IBRAC
 Publicação da Jurisprudência do Cade no site do IBRAC
 Implementação de sistema de acompanhamento legislativo
 Divulgação das gravações dos Seminários do IBRAC na web
 Revista do IBRAC n.º 27 (1.º semestre de 2015) e n.º 28 (2.º semestre de 2015)
 Comitê de Concorrência
 Comitê de Assuntos Econômicos
 Comitê de Regulação
 Comitê de Consumo
 Comitê de Comércio Internacional.
2
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO IBRAC 2014 E PROGRAMAÇÃO 2015
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO IBRAC 2014
EVENTOS REALIZADOS EM 2014
 Criação dos Comitês Temáticos de Concorrência, Consumo, Comércio Internacional, Assuntos
Econômicos e Regulação
 Café da Manhã IASP e IBRAC com o Diretor do Decom Dr. Marco Fonseca (29.
05.2014, São Paulo)
 Café da Manhã com o Presidente do Cade Dr. Vinicius Carvalho (06.06.2014, São Paulo)
 Café da Manhã com o Superintendente Geral do Cade Dr. Eduardo Frade (05.09.2014, SP)
 11.º Seminário sobre Relações de Consumo (12.09.2014, São Paulo)
 7.º Seminário de Direito Econômico – IBRAC UFMG (25 e 26.09.2014, Belo Horizonte)
 14.º Seminário sobre Comércio Internacional (29.09.2014, São Paulo)
 Encontro IBRAC - FGV / SP - Joint Ventures no Direito da Concorrência da UE - Prof Luis
Morais - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 14/10/2014 São Paulo/SP
 Café da Manhã com o Procurador Geral do Cade Dr. Victor Santos Rufino (17.10.2014, SP)
 Palestra Dr. Laurent Garzanit “Regulatory and antitrust developments in the TMT sector in
Europe – investments in Europe and precedents for assessing the evolution of regulation or
antitrust enforcement in the region” ( 22.10.2014, São Paulo)
 Reunião da Diretoria com o Presidente do Cade (23.10. 2014, São Paulo)
 20.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência (30 e 31.10.2014, São Paulo)
 5.º Prêmio IBRAC TIM ( 31.11.2014, São Paulo)
 2º. Seminário Internacional CNI-IBRAC (12.11.2014, Brasília)
3
CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL ÀS CONSULTAS PÚBLICAS

Consulta Pública Cade n.º 01/2014
Proposta de alteração do texto da Resolução nº 2, de 29 de maio de 2012, e de seus respectivos
anexos.
 Consulta Pública Cade n.º 02/2014
Proposta de Resolução que altera dispositivos do Regimento Interno do Cade
 Consulta Pública Cade n.º 03/2014
Proposta de Resolução que regulamenta o art. 90, inciso IV da Lei nº 12.529 de 2011.
 Consulta Pública Cade n.º 04/2014
Proposta de Resolução para instituir e disciplinar o sistema oficial de gestão de processos e
documentos eletrônicos na autarquia.
 Consulta Pública Cade n.º 05/2014
Proposta de Resolução que disciplina o procedimento de consulta previsto nos §§ 4º e 5º do art. 9º
da Lei n. 12.529/2011.
 Consulta Pública Cade n.º 06/2014
Proposta de Resolução que disciplina os procedimentos previstos nos §§ 3º e 7º do art. 88 da Lei
12.529/2011.
 Consulta Decom
Alterações ao Decreto 8058
REVISTA DO IBRAC
 RIBRAC 25
 RIBRAC 26 (no prelo)
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO IBRAC 2014 E PROGRAMAÇÃO 2015
COMITÊS TEMÁTICOS DO IBRAC
COMITÊ DE CONCORRÊNCIA
Eduardo Caminati (coordenador)
Alessandro Pezzolo Giacaglia
Andrea Weiss
Barbara Rosenberg
Bruno L. Peixoto
Caio Mario da Silva Pereira Neto
Camila Castanho Girardi
Carla Crippa
Carol Monteiro
Cristianne Zarzur
Daniel Anderoli
Enrico Spini Romanielo
Fabianna Barbosa Morselli
Fabricio Cobra
Flavio Augusto F. Nascimento
Francisco Niclós Negrão
Gabriela Egreja Papa
Gianni Nunes
Guilherme Ribas
Heloisa Helena Monteiro de Lima
Jonathan de Almeida Landucci
Joyce Honda
Juliana Domingues
Leda Batista
Leonardo Canabrava Turra
Leonor Cordovil
COMITÊ DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
Bernardo Gouthier Macedo (coordenador)
André da Cunha Michelin
Arthur Barrionuevo
Caio Mario
Denis Alves Guimarães
Edgard Pereira
Elvino Mendonca
Fabiana Tito
Francisco Niclós Negrão
Gesner Oliveira
João Luis Pondé
Jose Carlos da Matta Berardo
Paulo Furquim de Azevedo
Rodrigo Hussne
Sergio Goldbaum
Marcos Barreto
Silvia Fagá de Almeida
Ligia Ferreira
Lilian Barreira
Marcel Medon Santos
Marcio C. S. Bueno
Marcos Lima
Maria Eugenia Novis
Marina Curi Penna
Mauro Grinberg
Murilo Sampaio
Nathalie Teyssonneyre
Olavo Chinaglia
Patrícia Agra
Patrícia Avigni
Paulo Casagrande
Paulo Lilla
Pedro Brandão
Pietro Ariboni
Priscila Goncalves
Raquel Souza Jorge
Rene Medrado
Ricardo Franco Botelho
Ricardo Motta
Sandra Rogenfisch
Sandra Terepins Ramos
Tiago Cação Vinhas
Viviane Fraga
COMITÊ DE CONSUMO
Marcio C. S. Bueno (coordenador)
Carla Cavalheiro
João Carlos Zanon
José Inácio F.de Almeida Prado Filho
Juliana Tedesco
Lucia Ancona Lopez Magalhães Dias
Luciane Goulart Penteado
Maria Helena Bragaglia
Patricia Helena Martins
Stéfani Navarro
Thais Matallo Cordeiro Gomes
4
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO IBRAC 2014 E PROGRAMAÇÃO 2015
COMITÊ DE REGULAÇÃO
Caio Mario da Silva Pereira Neto (coordenador)
Aline Gonçalves de Souza
Ana Cândida Sammarco
Beatriz Faustino França
César Mattos
Daniel Douek
Denis Alves Guimarães
Eduardo Hayden Carvalhaes Neto
Felipe Zolezi Pelussi
Guilherme Ribas
Jackson de Freitas Ferreira
Janaína Gama
José Inácio F. de Almeida Prado Filho
José Leça
Juliano Maranhão
Juliana Oliveira Domingues
Maria Cecília Andrade
Mateus Piva Adami
Murilo Sampaio Ferraz
Paulo Lilla
Patricia Pessoa Valente
Pedro Dutra
Pedro Paulo Salles Cristofaro
Ricardo Franco Botelho
Sandra Rogenfisch
Vinícius da Silva Ribeiro
COMITÊ DE COMÉRCIO
INTERNACIONAL
Leonor Cordovil – (Coordenadora)
Carol Monteiro
Carolina Ricciardi
Fernando de Andrade Mota
Fernando Bueno
Gustavo Santos
Lucas Spadano
Luís Gustavo Lima
Marina Carvalho
Rene Medrado
Ricardo Motta
Rodrigo Pupo
Vera Kanas
Victor Lopes
5