Registo de Entrada
N.º
REQUERIMENTO
INSTALAÇÃO OU DE ALTERAÇÃO DOS
ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
N.º Processo
Em
O Func.
Gestor do Procedimento:
_________________________
Informação Técnica
Despacho
Identificação da Empresa
Identificação da empresa
Denominação Social
Morada
Freguesia
Telefone
N.º de Identificação de Pessoa Colectiva
Localidade
Código Postal
Fax
E-mail
Na Qualidade de
1. Caracterização do Estabelecimento Industrial
1.1. Denominação do estabelecimento
1.2. Endereço
1.2.1. Localidade
1.2.4. Concelho
1.4. Telefax
1.6. Regime de Licenciamento Tipo
1
1.7 Instalação nova
1.8. Alteração
1.9. Actividade industrial temporária
1.10. Interlocutor técnico
1.11. Localização
1.11.1. Área de localização empresarial
1.11.4. Anexos mineiros e de pedreiras
1.11.6. Outras localizações:
Dispersa
Zona Urbana
Zona Rural
1.2.2. Código Postal
1.2.5. Freguesia
1.5. E-mail
2
3
4
(marcar com x)
Identificação da alteração (se aplicável)
1.2.3. Distrito
1.3. Telefone
1.11.2. Zona industrial
1.11.3. Parque industrial (DL n.º 232/92, de 22/10)
1.11.5. Restantes localizações previstas no PDM para utilização industrial
Zona Mista:
Urbana
Rural
Industrial
Zona Mista
1.12. Coordenadas de instalação M (Meridiana) e P (Perpendicular à Meridiana) lidas na correspondente carta militar à escala 1: 25 000, no Sistema
de
Projecção Transverse Mercator, Datum de Lisboa, tendo como origem das coordenadas
M
m
P
m
1.13. Confrontações:
1.13.1. Norte
1.13.2. Sul
1.13.3. Este
1.13.1. Oeste
2
1.14. Área total (m )
Coberta
Não Coberta
Total
1.15. Potência Eléctrica (KVA)
1.15.1. Potência Eléctrica Contratada / Requisitada
Contratada / Requisitada
A Contratada / Requisitada
1.15.2. Potência Eléctrica Instalada / A instalar
Instalada
A Instalada
Total
1.16. Potência Térmica (KJ/h)
Instalada
x 10
A Instalada
x 10
Total
x 10
1.17. Número de Trabalhadores
Actual
Novos
Total
1.17.1. Fabris
1.17.2. Administrativos e Comerciais
1.17.3. Outro
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
1.17.4 Total
Homens
Mulheres
1.18. Regime de laboração e número de turnos
N.º máximo de trabalhadores / turno
N.º máximo de trabalhadores / turno
Rua Sacadura Cabral n.º 39. 6360-350 Celorico da Beira
Telef. 271 747 400Fax.: 271 747 409Correio Electrónico: [email protected]
CMCB.SOP 035.01
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REQUERIMENTO
INSTALAÇÃO OU DE ALTERAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS
INDUSTRIAIS
2. Caracterização da(s) actividade(s) a exercer
2.1. Fabricação / Produção de
2.1.1.
2.1.2
2.1.3
2.2. Principais matérias-primas e subsidiárias utilizadas:
2.1.1.
2.1.2
2.1.3
Classificação (CAE-Rev2)
Consumo Anual
3. Enquadramento nos seguintes domínios legais em matéria de Ambiente
3.1. Avaliação de impacte ambiental:
3.3.2. Sem relatório de segurança
Situação Actual
Sim Não Motivo
Situação Futura
Sim Não Motivo
3.1.1. Anexo I
Situação Actual
Sim Não Motivo
Situação Futura
Sim Não Motivo
3.4. Operações de gestão de resíduos industriais:
3.1.2. Anexo II
Situação Actual
Sim Não Motivo
Situação Futura
Sim Não Motivo
3.4.1. Perigosos
Situação Actual
Sim Não Motivo
Situação Futura
Sim Não Motivo
3.2. Prevenção e controlo integrados da poluição
Situação Actual
Sim Não Motivo
Situação Futura
Sim Não Motivo
3.4.2. Não perigosos
Situação Actual
Sim Não Motivo
Situação Futura
Sim Não Motivo
3.3. Controlo dos perigos associados a acidentes graves que
envolvem substâncias perigosas:
3.5. Limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis
decorrentes de determinados processos e instalações industriais:
Situação Actual
Sim Não Motivo
Situação Futura
Sim Não Motivo
3.3.1. Com relatório de segurança
Situação Actual
Sim Não Motivo
Situação Futura
Sim Não Motivo
Os documentos a apresentar para a instrução do processo constam na Ficha de Verificação Elementos para Instrução Licenciamento Industrial
Mais se informa que (para onde pretende que se envie a correspondência, caso necessário ou outros elementos que queira anexar)
PEDE DEFERIMENTO
Celorico da Beira,
de
de
O Requerente, _________________________________________________
(Carimbo da Empresa)
Rua Sacadura Cabral n.º 39. 6360-350 Celorico da Beira
Telef. 271 747 400Fax.: 271 747 409Correio Electrónico: [email protected]
CMCB.SOP 035.01
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