Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Coordenadoria da Infância e Juventude Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 5ª Avenida do CAB, CEP 41746-900 Tel.: (71) 3372-1841/1714/1711 Fax (71) 3372-1879 E-mail: [email protected] CADASTRO DE ENTIDADE DE ACOLHIMENTO IDENTIFICAÇÃO Nome da Instituição Endereço (Rua/Av/Pça) Complemento: Cidade CEP Tel/Fax: ( ) ( ) E-mail: Tempo de Funcionamento: Dirigente Formação Voluntário ( Natureza ( ) Sim ( ) Não Tempo na Função )Governamental Municipal ( ) Governamental Estadual ( ) Não Governamental Possui registro no CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente)? ( ) Sim ( ) Não Nº Registro Data do Registro Modalidade do Acolhimento Institucional: ( ) Casa de Passagem ( ) Casa-Lar ( ) Outro. Especificar: Orientação Religiosa: ( ) Sim. Qual? ( ) Não Nº de vagas Nº crianças e adolescentes abrigados Quanto às características das crianças e adolescentes acolhidos ( ) Somente sexo feminino ( ) Somente sexo masculino ( ) Misto ( ) Crianças/Adolescentes portadores de necessidades especiais. Especificar Faixa Etária Atendida ( ) Crianças ( 0 a 12 anos incompletos) ( ) Adolescentes ( 12 a 18 anos ou mais) ( ) Outra. Especificar QUADRO DE PESSOAL(informar quantitativos) Função Contratados Voluntários Outros Dirigentes/Supervisores Cuidadores/Mães Sociais Auxiliar de Serviços Gerais Cozinheiro (a) Coordenador Técnico Secretário (a) Vigilante/Porteiro Assistente Social Psicólogo Pedagogo Médico Enfermeiro Outros Técnicos de Nível Superior Estagiários Total RECURSOS FINANCEIROS Quanto à origem do financiamento: ( ) Governo Federal ( ( ) Particular. Especificar ) Governo Estadual ( ) Governo Municipal Convênios com entidades colaboradoras: ( ) Sim. Especificar ( ) Não INSTALAÇÕES FÍSICAS Imóvel sede ( ) Alugado ( ( ) Sim ( ) Próprio ( Nº de Quartos/Dormitórios Existem Gavetas e Armários Individualizados ) Não ) Cedido Nº de Crianças/Adolescentes por Dormitório Refeitório ( ) Sim ( ) Não Existe Biblioteca ou Sala de Leitura ( ) Sim ( ) Não Se modalidade casas-lares, informar quantitativo de unidades Descrever estrutura física das casa-lares: Área de lazer/espaço de convivência. Especificar RECURSOS MATERIAIS Recurso Sim Não Quantidade Fogão Geladeira Freezer Linhas telefônicas Aparelho de Fax Computador/Impressora Acesso à Internet TV DVD Aparelho de Som Viatura/Automóvel QUANTO ÀS CRIANÇAS/ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Responsável pelo encaminhamento Crianças (Quantitativo) Adolescentes(Quantitativo) Vara da Infância e Juventude Conselho Tutelar Ministério Público Acolhidos a pedido da família Outros.Especificar: Motivos Geradores do Acolhimento Institucional Abandono Falecimento genitor (a) Cumprimento de pena por genitor (a) Condições sócio-econômicas da família de origem Crianças (Quant) Adolescentes(Quant) Negligência/Falta de assistência da família de origem Problemas mentais do genitor (a) Uso de substâncias psicoativas pelo genitor (a) Vitimização (maus tratos/ abuso) Outros. Especificar: As crianças/adolescentes recebem visitas da família de origem? ( ) Sim ( ) Não. Porque? Qual o tempo médio de permanência das crianças/adolescentes na entidade de acolhimento? ( ( ( ( ) até 06 meses ) até 02 anos ) de 02 a 04 anos ) mais de 04 anos Crianças/adolescentes desligadas nos dois últimos anos, por: Quantificar: Retorno à família de origem Encaminhamento a famílias acolhedoras Guarda Adoção Nacional Adoção Internacional Existe arquivo de anotações onde constem : Data e circunstâncias do acolhimento ( ) Sim ( ) Não História familiar da criança ( ) Sim ( ) Não Relação de pertences de cada criança/adolescente ( ) Sim ( ) Não Demais dados que possibilitem sua identificação e individualização do atendimento ( ) Sim ( ) Não QUANTO AO TRABALHO REALIZADO Existe projeto de intervenção da equipe técnica junto às famílias de origem? ( ) Sim. Especificar ou anexar, se for o caso. ( ) Não. Porque? Assinale as alternativas correspondentes à atuação da equipe técnica ou dirigente da entidade de acolhimento que favorecem a preservação dos vínculos familiares, visando à reintegração familiar: ( ( ) Fortalecimento dos vínculos fraternos, não desmembrando grupos de irmãos ) Estímulo à realização de visitas à entidade pela família de origem ( ) Acompanhamento individualizado das famílias de origem ( ) Reuniões ou atividades de grupo com as famílias de origem ( ) Visita das crianças/adolescentes à residência da família, quando autorizado pelo Juiz da Infância e Juventude ( ) Participação de familiares em eventos organizados pela entidade ( ) Encaminhamento das famílias a programas de apoio sócio-familiar ( ) Outros. Especificar Assinale as alternativas correspondentes à atuação da entidade quanto à participação das crianças e adolescentes na vida comunitária: ( ( ( ( ( )Atendimento nos serviços púbicos de saúde – SUS )Matrícula em estabelecimento regular de ensino )Matrícula em cursos profissionalizantes )Participação em atividades comunitárias culturais, esportivas e de lazer )Outros. Especificar Nas instituições que acolhem adolescente até a maioridade, existe algum trabalho de preparação para o desligamento e construção da autonomia? ( )Sim. Especificar ( )Não. Porque? O que acontece quando o adolescente completa 18 anos? ( ) Continua na Entidade de Acolhimento. Como? ( ) Se desliga da Entidade de Acolhimento. De que forma? Os funcionários da entidade de acolhimento já receberam algum tipo de capacitação? ( )Sim. Especificar ( )Não. Porque? Quais as principais dificuldades para a reinserção familiar da criança/adolescente abrigada? DADOS PESSOAIS DO INFORMANTE Nome: Função: Telefones: E-mail: