Cenários e Tendências da
Economia Brasileira
Prof. Dr. Tharcisio Bierrenbach de Souza Santos
Um período decisivo: 2015/2025
Produção
Projeção
Prestígio
Conta Corrente do BP
Conta Corrente BP
mar/15
fev/15
jan/15
dez/14
nov/14
out/14
set/14
ago/14
jul/14
jun/14
mai/14
abr/14
mar/14
fev/14
jan/14
-62,00
-64,00
-66,00
-68,00
-68,00
-70,00
-72,00
-70,60
-72,00
-74,00
-75,60
-76,00
-78,00
-75,60
-75,00
-75,00
-75,95
-75,00
-75,00
-76,00
-77,79
-78,40
-78,00
-80,00
-79,50
-82,00
Fonte: BACEN - Focus
Balança Comercial 2015 – US$ bi
14,00
12,00
12,00
11,50
10,00
10,00
10,00
10,00
9,40
10,00
8,00
9,00
8,00
7,65
6,50
6,00
5,00
4,40
5,00
4,00
3,00
2,00
0,00
mar/15
fev/15
jan/15
dez/14
Fonte: BACEN - Focus
nov/14
out/14
set/14
ago/14
jul/14
jun/14
mai/14
abr/14
mar/14
fev/14
jan/14
Balança comercial - US$ bi
IED 2015 – US$ bi
61
60
60,00
60,00
60,00
59
58,20
58,20
58
57,70
57,30
57
56
55,00
55
58,00
57,50
56,00
55,00
55,00
55,00
55,00
54
53
52
mar/15
fev/15
jan/15
dez/14
nov/14
Fonte: BACEN - Focus
out/14
set/14
ago/14
jul/14
jun/14
mai/14
abr/14
mar/14
fev/14
jan/14
IED - US$ bi
Produção Industrial 2015 - %
4,0
3,0
2,89
2,89
3,00
2,95
2,37
2,25
1,80
2,0
1,70
1,50
1,46
1,31
1,13
0,71
1,0
0,0
-0,35
-1,0
-2,19
-2,0
-3,0
mar/15
fev/15
jan/15
dez/14
nov/14
Fonte: BACEN - Focus
out/14
set/14
ago/14
jul/14
jun/14
mai/14
abr/14
mar/14
fev/14
jan/14
Produção Industrial %
Taxa de Câmbio – média 2015
3,40
3,20
3,03
3,00
2,84
2,80
2,72
2,65
2,58
2,45
2,50 2,50 2,49 2,47 2,47
2,50
2,45 2,44
2,41
jan/14
fev/14
2,60
2,40
2,20
2,00
mar/15
fev/15
jan/15
dez/14
nov/14
Fonte: BACEN - Focus
out/14
set/14
ago/14
jul/14
jun/14
mai/14
abr/14
mar/14
taxa de cambio*
IPCA – 2015
8,5
7,93
8,0
7,33
7,5
7,0
6,67
jun/14
jul/14
6,30
out/14
6,10
6,29
set/14
6,08
mai/14
5,70
6,00
abr/14
5,70
mar/14
5,60
fev/14
6,0
6,00
6,25
ago/14
6,5
6,40
6,50
5,5
5,0
mar/15
fev/15
jan/15
dez/14
Fonte: BACEN - Focus
nov/14
jan/14
IPCA
Taxa de Crescimento PIB 2015 - %
mar/15
fev/15
jan/15
dez/14
nov/14
out/14
set/14
ago/14
jul/14
jun/14
mai/14
abr/14
mar/14
fev/14
jan/14
3,0
2,50
2,5
2,10
2,0
2,00 2,00 2,00
1,73
1,50
1,5
1,20
1,0
1,04 1,00
0,80
0,69
0,38
0,5
0,0
-0,50
-0,5
-0,78
-1,0
PIB %
Fonte: BACEN - Focus
Relação Dívida Líquida/PIB - 2015
38,5
38,0
37,5
37,0
37,0
37,0
36,5
36,0
36,0
35,8
35,3
35,0
35,0
35,0
35,0
35,1
35,0
35,0
35,0
jan/14
fev/14
mar/14
abr/14
mai/14
jun/14
jul/14
ago/14
35,5
38,0
37,9
35,0
34,5
34,0
33,5
mar/15
fev/15
jan/15
dez/14
nov/14
Fonte: BACEN - Focus
out/14
set/14
Dívida Líquida/PIB
Taxa Média SELIC - 2015
mar/15
fev/15
jan/15
dez/14
nov/14
out/14
set/14
ago/14
jul/14
jun/14
mai/14
abr/14
mar/14
fev/14
jan/14
14,0
13,5
12,84 12,88
13,0
12,47
12,5
12,01 12,00 11,96
12,0
11,5
11,79 11,80
11,88
11,88
11,67
11,97
11,42
11,36
11,0
SELIC*
Fonte: BACEN - Focus
12,47
A Segunda Etapa da Crise
1. Redução do Consumo nos EUA – 20%
2. Redução no Consumo da UE – 25 a 30%
3. Emergentes – Mercado Interno como elemento de sustentação
As ineficiências microeconômicas – 1
• Ao mesmo tempo em que os avanços macroeconômicos
foram ocorrendo, as ineficiências microeconômicas foram
sendo explicitadas.
• As ineficiências sempre existiram, mas acabam ficando
ocultas em razão dos desequilíbrios macroeconômicos, que
por muitos anos favoreceram grupos em detrimento da
modernização da economia brasileira.
• À medida em que vêm ocorrendo avanços macroeconômicos,
essas ineficiências têm sua negatividade aumentada e cresce
a necessidade de eliminá-las.
As ineficiências microeconômicas – 2
• Ou seja, é necessária a adoção de um processo de reformas
microeconômicas para impulsionar o crescimento, através da
melhora do ambiente de negócios e geração de incentivos
para que os agentes busquem maiores patamares de
produtividade.
• Temas como a informalidade, a burocracia excessiva e a
incerteza regulatória e jurisdicional devem ser prontamente
enfocados e equacionadas soluções.
• O objetivo é obter ganhos de produtividade e alcançar um
maior patamar de crescimento potencial.
As ineficiências microeconômicas – 3
• Ao mesmo tempo em que figura como entre as melhores
opções para IED’s, o Brasil se destaca por ocupar a últimas
posições quando se avaliam rankings internacionais de
competitividade e ambiente de negócios.
• Da mesma forma em que temos empresas globais altamente
competitivas, o grau de informalidade da economia continua
elevado, embora em queda.
• Atualmente, fazemos parte do seleto grupo de credores do
FMI, mas o crédito doméstico é baixo para os padrões
internacionais.
• Deve-se, portanto, elaborar uma agenda microeconômica
que enfoque e discuta temas como a informalidade, a
burocracia excessiva e a incerteza regulatória e jurisdicional,
entre outros.
Os Gargalos a Superar
Educação
• Ensino Fundamental, Médio e
Superior
• Inovação e Tecnologia
Infraestrutura
• Transportes e Logística
• Energia
Brasil 2015: Um Cenário Incerto
Redução do Crescimento
Ganhos sociais ameaçados
•Geração de emprego e renda mais
lenta.
•Recuperação dos EUA, mas problemas
na economia européia .
•Economia brasileira perdendo o
ritmo.
Déc. 80
2014
54%
43,58
Idade
mediana
19
31*
Mulheres
trabalhando
19%
48,3%
População
idade ativa
Evolução do PIB (%)
9
7,8
7
5
2,7
3
0,9
1
-1
-3
2,3
-0,6
0,1
-0,8
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015e
+ Classe Média ?
+ Educação ?
+ Saúde ?
Fontes: BACEN, Relatório Focus – BACEN – 16/mar/15 , IPEA, * IBGE – Censo de 2010
17
Salários Mínimos = Carro Zero (Gol City)
180 167,27
160
140
120
100
142,58
126,31
107,09
97,22
80
60
85,92
72,98
66,12
60,2
53,45
48,29 45,26
40
20
0
Preço Carro/ Salário Mínimo (Média Anual)
Fonte: Dieese
Obs: A data de reajuste do salário foi julho/2014
39,6 36,33
34,02 31,62
Menor Velocidade de Crescimento: 2012/13
Educação e Inovação = ação inadequada
Carga tributária elevada e muita burocracia 
dificuldade para negócios
Infraestrutura carente em transportes e
energia  investimentos privados requeridos
Apreciação cambial do Real, por conta das
políticas monetárias de UE e EUA
Perda de competitividade tanto no mercado
externo, como também internamente
Inflação x Superávits Primários
Desde 1999, a implantação do
sistema de metas de inflação,
trouxe superávits primários e a
redução do risco de aceleração de
preços.
Mas, o ritmo de crescimento
ficou prejudicado: questões
estruturais limitam as respostas
do sistema econômico.
Produção Industrial - índice
1.400
1159,3
1.200
1036,6
1.000
956,7
956,8
2002
2003
1065,7
1223,3 1228,3 1206,0 1224,9
1185,0
1195,0
1109,9
1094,5
800
600
400
200
-
Fonte: Bacen
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
21
A Dura Realidade: 2012/2014
• A despeito das excelentes perspectivas, a economia
brasileira realizou, de maneira lenta, mas continuada, um
descenso entre 2012 e 2014.
• No setor externo, esses problemas podem ser resumidos nos
seguintes pontos:
• Perda da competitividade do real frente ao dólar americano, em
virtude da manutenção da moeda nacional em um patamar irreal;
• Competitividade muito afetada por problemas no sistema
educacional e de inovação: reforço do problema criado pelo câmbio.
• Infraestrutura econômica paralisada em termos de grandes obras e
manutenção de custos de serviços excessivamente elevados.
• Expansão acelerada das importações frente a uma redução leve, mas
continuada das exportações
22
Evolução das Contas Externas – US$ bi
300
Aumento das commodities
Crise internacional
250
200
150
100
50
0
-50
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Exportações
Importações
Saldo Comercial
Fonte: Bacen
23
O descompasso do setor externo – 1
• Depois de atingirem um pico de US$ 256 bilhões em 2011, as
exportações decresceram em 2012 e 2013 para um patamar
de US$ 242 bilhões e caíram novamente em 2014, chegando
a US$ 225 bilhões. A queda foi, respectivamente de 5,47% e
de 7,02%. A comparação entre o pico de 2011 e o resultado
alcançado em 2014 evidencia uma redução de 12,11% nas
exportações brasileiras.
• Quanto às importações, passaram de US$ 226 bilhões em
2011, para US$ 223 bilhões no ano seguinte (redução de
1,33%), para subirem em 2013 para a cifra de US$ 239
bilhões (acréscimo superior a 7%), para caírem ao nível de
US$ 229 bilhões em 2014 (queda de 4,18%).
24
O descompasso do setor externo – 2
• O saldo da balança comercial, depois de atingir um recorde
de US$ 46 bilhões em 2006, caiu nos quatro anos
subsequentes, para atingir um novo bom resultado (US$ 29
bilhões) em 2011. A partir desse ponto as contas pioraram e
o resultado de 2014, com um déficit comercial de quase US$
4 bilhões, é o pior verificado desde a década de 1990.
• Essa piora do desempenho comercial ainda pode ser
compensada pelo elevado nível das reservas internacionais,
mas também estas se ressentem do baixo desempenho do
setor externo da economia brasileira, mostrando uma
contração de pouco mais de US$ 10 bilhões, atingindo um
patamar de US$ 363 bilhões no final de 2014.
25
Balança Comercial – US$ bilhões
Ano
Exportações
Importações
2000
55.085,6
55.783,3
-697,7
2001
58.222,6
55.572,2
2.650,5
2002
60.361,8
47.240,5
13.121,3
2003
73.084,1
48.290,2
24.793,9
2004
96.475,2
62.834,7
33.640,5
2005
118.308,4
73.605,5
44.702,9
2006
137.807,5
91.350,8
46.456,6
2007
160.649,1
120.614,4
40.031,6
2008
197.942,4
173.106,7
24.835,8
2009
152.994,7
127.704,9
25.289,8
2010
201.915,3
181.768,4
20.146,9
2011
256.039,6
226.246,8
29.792,8
2012
242.578,0
223.183,5
19.394,5
2013
242.033,6
239.747,5
2.286,1
2014
225.100,9
229.060,1
-3.959,2
Fonte: Bacen
Saldo Comercial
26
Reservas Internacionais – US$ bilhões
400
373,14
352,01
350
358,80
363,55
300
288,57
250
238,52
193,78
200
180,33
150
85,83
100
50
33,01 35,86 37,82
49,29 52,93 53,79
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: Bacen
27
Outras observações
• Pode-se observar que, tendo registado saldo positivos em
conta corrente no período 2003/2007, que decorreram em
parte do ajuste cambial de 1999 e, por outro lado, do
ambiente favorável às commodities no mercado mundial, o
saldo em conta corrente voltou a sofrer deterioração depois
da crise mundial, atingindo um nível equivalente a 4,19% do
PIB, que corresponde ao nível alcançado no auge da crise
energética do início da década passada.
•
As exportações brasileiras se acham fortemente
concentradas em produtos primários e matérias primas, o
que implica em gerar empregos de baixo valor adicionado no
mercado interno.
28
Importações e Exportações FOB - US$ (bilhões)
300
256,03
242,57
250
200
226,24
242,03 239,63
223,18
225,1 229,03
201,91
197,94
181,76
173,1
152,95
150
127,7
100
50
0
2008
2009
2010
exportações
Fonte: IPEA
2011
2012
2013
importações
2014
Saldo Conta-Corrente/PIB - %
3
1,76
2
1,58
1,25
1
0,75
0,11
0
-1
-1,51
-2
-1,71
-1,49
-2,20 -2,12
-3
-4
-2,41
-3,62
-3,76
-4,19
-4,19
-5
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: Bacen
30
Exportações por Categoria - 2014
Manufaturados
35,6%
Operações Especiais
2,8%
Commodities
48,7%
Semimanufaturados
12,9
Fonte: MDIC
31
Exportações e Tecnologia Utilizada
• Pode-se verificar que, no período compreendido entre 2005
e 2014, ocorreu uma continuada elevação das exportações
de produtos primários, até atingirem quase 50% das
exportações brasileiras no final do período.
• Ao mesmo tempo, essa expansão corresponde a um
encolhimento substancial das exportações de produtos
industrializados, que passaram de quase 60% em 2005 para
algo em torno de 40% do total em 2014.
• A análise dos dados relativos ao grau de tecnologia
empregado nos diferentes produtos, mostra uma expansão
discreta nos volumes exportados de alta e de baixa
densidade tecnológica e uma estagnação nos produtos que
se utilizam de tecnologia intermediária.
Exportações – Valor Agregado
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2005
2006
Primários
Fonte: MDIC
2007
2008
Semi
2009
2010
2011
Manufaturados
2012
2013
Op. Especiais
2014
Exportações por Densidade Tecnológica
45
41,1
38,7 38,5
40
35
30
27,2 26,4
25
27,4
28,7
27,0
24,9
20
15
10
6,7
6,4
7,0
5
0
Alta
Média Alta
2012
Fonte: MDIC
Dados em % das exportações totais
Média Baixa
2013
Baixa
2014
Produtos, Mercados e Compradores
• Na sequência são apresentados os principais produtos de
exportação, os mercados e os seus compradores.
• Pode-se verificar que, como já mencionado, os produtos primários
predominam como os mais exportados, em termos de valor total.
• A Ásia, predominantemente a China, a América Latina, a União
Européia e os Estados Unidos se constituem nos maiores
mercados para os produtos brasileiros.
• Considerando o valor das transações, a China, os Estados Unidos,
a Argentina e os Países Baixos (em sua qualidade de portão
comercial da União Europeia) são os maiores parceiros
individuais. No entanto, em todos os principais parceiros se pode
observar um contração das operações entre 2013 e 2014.
Principais Produtos de Exportação
Discriminação
Complexo Soja
Minérios
Petróleo e Combustíveis
Material de Transporte
Carnes
Químicos
Produtos Metalúrgicos
Açúcar e Alcool
Máquinas e Equipamentos
Papel e Celulose
Café
Couro e Calçados
Equipamentos Elétricos
Metais e Pedras Preciosos
Têxteis
* Em US$ bilhões
Fonte: MDIC
Valor Total*
Participação %
31,4
28,4
25,1
20,3
16,8
15,0
14,4
10,3
8,6
7,2
6,6
4,2
3,9
2,8
2,5
14,0
12,6
11,2
9,1
7,5
6,7
6,4
4,6
3,9
3,2
2,9
1,9
1,8
1,3
1,1
Principais Mercados Externos
Continente
Valor *
Participação %
Asia
73,5
32,7
América Latina e Caribe
46,0
20,5
- Mercosul
25,6
11,1
- Demais países
20,9
9,4
União Europeia
42,0
18,7
Estados Unidos
27,1
12,1
Oriente Médio
10,4
4,6
Africa
9,7
4,3
Europa Oriental
4,5
2,0
* Em US$ bilhões
Fonte: MDIC
37
Principais Compradores – Exportações
País
China
Estados Unidos
Argentina
Países Baixos
Japão
Alemanha
Chile
Índia
Venezuela
Itália
* valor em US$ bilhões
Valor*
Participação
Variação**
40,6
27,0
14,2
13,0
6,7
6,6
4,9
4,7
4,6
4,0
18,0
12,0
6,3
5,8
3,0
2,9
2,2
2,1
2,1
1,8
-11,8
9,6
-27,2
-24,8
-15,6
1,2
11,2
53,0
-4,5
-1,9
** variação porcentual 2013 ==> 2014
Fonte: MDIC
38
Exportações – porte da empresa
Média Empresa
3,3%
Micro e Pequena
Empresa - 0,7%
Pessoa Física
0,1%
Grande Empresa
95,9%
Fonte: MDIC
39
Participação - PIB e Comércio Mundial
• Os gráficos que se seguem mostram a participação das
exportações brasileiras no PIB e no Mercado Mundial, bem com
sua evolução mais recente.
• No período 2004/2013 verifica-se uma contração do comercio
exterior relativamente ao produto bruto. Assim, de uma
participação equivalente a pouco mais de 14,5% em 2004, as
exportações decresceram em termos relativos para 10,8% em
2013. Ainda não estavam disponíveis as estatísticas finais de 2014
para o PIB, razão pela qual não são apresentadas.
• Em termos de mercado mundial, as exportações cresceram de
1,08% do comercio global em 2004, para atingirem 1,33% em
2013. O ponto máximo corresponde a 2011, que provavelmente
confirma a boa posição brasileira no mercado mundial naquela
ocasião.
40
Participação das Exportações no PIB
16
14,56
14
13,43
12,66
11,76
12
11,99
9,57
10
9,86
10,34
10,77
10,80
2012
2013
8
6
4
2
0
2004
2005
2006
2006
2008
2009
2010
2011
Fonte: MDIC
41
Brasil no Mercado Mundial
1,6
1,43
1,4
1,35
1,2
1,16
1,16
1,17
2005
2006
2006
1,25
1,25
2008
2009
1,35
1,33
2012
2013
1,08
1,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
2004
2010
2011
Fonte: MDIC
42
Evolução Comparativa das Exportações
40
32,1
32,0
30
26,8
23,2
22,6
21,6
16,3
20
14,0
15,6
21,8
16,6
15,7
19,9
15,4
10
0,3
0
2,1
-0,2
-5,3
-10
-20
-22,6
-22,7
-30
2004
2005
2006
2007
Mundo
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Brasil
Fonte: MDIC
43
Evolução das Importações
• Os gráficos subsequentes mostram a evolução das
importações no período mais recente.
• A maior parte dessas importações refere-se a bens
intermediários e de capital, sendo necessário destacar o
item petróleo e derivados em virtude das refinarias da
Petrobras processarem basicamente petróleo leve e doce,
enquanto a produção maior é de óleo pesado e ácido.
• Entre os principais fornecedores destacam-se China e
Estados Unidos, mas deve-se notar que ocorreu uma
retração de compras em 2014.
• Em termos de participação porcentual no PIB e no mercado
mundial, ocorre o inverso do que se verifica com as
exportações: expansão das participações.
44
Importações por Categoria
Petróleo e
Combustíveis
17,3
Bens de Consumo
17,0
Bens de Capital
20,8
Fonte: MDIC
Bens Intermediários
44,9
45
Principais Fornecedores
País
China
Estados Unidos
Argentina
Alemanha
Nigéria
Coreia do Sul
India
Itália
Japão
França
Valor*
37,3
35,0
14,1
13,8
9,5
8,5
6,6
6,3
5,9
5,7
Participação
16,3
15,3
6,2
6,0
4,1
3,7
2,9
2,8
2,6
2,5
Variação**
0,1
-2,8
-14,1
-8,9
-1,6
-10,2
4,4
-6,1
-16,7
-12,3
* valor em US$ bilhões
** variação porcentual 2013 ==> 2014
Fonte: MDIC
46
Participação das Importações no PIB
12
10,68
10,48
10
9,91
9,47
9,14
8,83
8,34
8,39
2005
2006
8,70
7,99
8
6
4
2
0
2004
Fonte: MDIC
2006
2008
2009
2010
2011
2012
2013
47
Participação nas Importações Mundiais
1,4
1,28
1,23
1,33
1,25
1,2
1,10
1,05
1,0
0,88
0,77
0,8
0,69
0,71
2004
2005
0,6
0,4
0,2
0,0
Fonte: MDIC
2006
2006
2008
2009
2010
2011
2012
2013
48
Reformas necessárias
TRIBUTÁRIA
R
E
F
O
R
M
A
S
PREVIDENCIÁRIA
JUDICIÁRIA
TRABALHISTA
POLÍTICA
49
Carga Tributária do Brasil - % do PIB
Natureza do
Tributo
2005 2006
2007
2008
2009
2010 2011 2012 2013
Federal
23,4
23,3
23,9
24,1
23,4
23,1
24,7
24,7
24,8
Estadual
8,7
8,6
8,5
8,8
8,6
8,5
8,6
9,0
9,1
Municipal
1,3
1,4
1,6
1,5
1,5
1,8
1,9
2,1
2,1
Total
33,4
33,3
34,0
34,4
33,5
33,4
35,2
35,8
36,0
FONTE: RECEITA FEDERAL
50
Carga Tributária – Distribuição %
Natureza do
Tributo
2005
2006
2007
2008
2009
2010 2011 2012 2013
Federal
70,2
70,0
70,5
70,1
69,8
69,0
70,0
69,0
68,9
Estadual
26,0
25,7
24,9
25,4
25,6
25,5
24,5
25,2
25,3
Municipal
3,8
4,3
4,6
4,5
4,6
5,5
5,5
5,8
5,8
FONTE: RECEITA FEDERAL
51
Tributos – Base de Incidência - 2013
Transações Financeiras
1,67%
Outros - 0,04%
Renda - 18,10%
Folha de Salários 24,98%
Bens e Serviços 51,28%
Propriedade 3,93%
FONTE: RECEITA FEDERAL
52
Orçamento Executado – 2013
amortização da
dívida
30%
pessoal e encargos
sociais
12%
juros e encargos
da dívida
7%
inversões
financeiras
4% investimentos
3%
outras despesas
correntes
44%
FONTE: SOF
53
Orçamento Executado - 2014
amortização da
dívida
35%
pessoal e
encargos sociais
10%
juros e encargos
da dívida
7%
inversões
financeiras
3%
investimentos
3%
FONTE: SOF
outras despesas
correntes
42%
54
Orçamento Projetado - 2015
amortização da
dívida
40%
inversões
financeirasinvestimentos
2%
4%
pessoal e
encargos sociais
9%
juros e encargos
da dívida
8%
outras despesas
correntes
37%
55
Carga Tributária x Maduros – 2014
Brasil
37,6%
Suécia
55,3%
Estados Unidos
15,7%
Japão
33,8%
França
52,0%
Austrália
33,5%
Canadá
38,4%
Reino Unido
40,9%
FONTE: WORLD BANK
56
Carga Tributária x BRICS – 2014
África do Sul
24,4%
Brasil
37,6%
Rússia
20,6%
Índia
8,8%
China
22,6%
FONTE: WORLD BANK
57
A reforma tributária
• Atual sistema tributário contém uma série de desvios,
distorções e equívocos.
• Reforma tributária constitui verdadeiro desafio.
• Embora haja consenso sobre sua necessidade, as propostas
são muito divergentes.
• Proposta é reestruturar completamente o padrão de
cobrança de tributos na economia brasileira.
58
A reforma tributária – 2
• Ainda no âmbito constitucional, buscar a simplificação
significativa do sistema tributário.
• Isso exige:
• reduzir o número de tributos, agrupando em um único imposto todos
os que atualmente incidem sobre a mesma base;
• mudar a sistemática de repartição da receita entre fundos de
participação;
• No âmbito da legislação infraconstitucional a regulamentação
resultará num novo Código Tributário Nacional.
59
Requisitos da Reforma:
• criação e implantação de cadastro único de contribuintes
(nacional);
• emissão eletrônica de notas fiscais (procedimento nacional
único);
• sistema integrado de informações fiscais (todos os níveis
federativos);
• contribuinte deverá ser informado do montante de tributos
incidentes sobre bens e serviços.
60
A Questão da Dívida Pública
Peso Excessivo da Dívida Sobre o Orçamento
Quase 50% dos recursos destinados a juros e amortizações
Redução dos Encargos
Menor custo de rolagem da dívida  já realizado pelo BACEN
Alongamento da Dívida
Redução do esforço de pagamento das parcelas pelo Tesouro
A Questão Previdenciária
1.
2.
3.
4.
5.
6.
• Mudanças Demográficas
• Trabalhadores rurais na Constituição de 88
• Previdência na folha de pagamento
• Déficits crescentes no sistema previdenciário
• Mudança do regime dos funcionários públicos
• Necessário sistema complementar individual
A reforma previdenciária – 1
• A reforma do sistema previdenciário tem sido uma agenda
comum em muitos países. Despesa com benefícios aumentou
2,6% do PIB entre 1994 e 2008.
• O presidente FHC promoveu um primeiro ajuste quando da
implantação do Plano Real (1994), adotando o “fator
previdenciário”
• No governo Lula (2003), mudaram as regras para a
aposentadoria:
• idade mínima de 60 anos para os homens;
• idade mínima de 55 anos para as mulheres;
• adoção da taxação dos servidores inativos (11% da parcela excedente
ao teto do INSS).
63
A reforma previdenciária – 2
• Incremento do dispêndio pode ser apontado como a grande
causa do aumento do peso da Previdência.
• Há elevada proporção de aposentadorias precoces.
• Em 2007: 62% das pessoas que se aposentaram no meio
urbano por tempo de contribuição tinham menos de 55 anos,
sendo que entre as mulheres esse percentual foi de 77%.
64
A reforma previdenciária – 3
• No meio rural, em que as pessoas tem direito ao benefício
cinco anos antes que no urbano o problema se agrava, pois o
tempo de gozo do benefício é maior. Comparativamente:
Média de 110 países
Período da aposentadoria
até o falecimento
Brasil
Anos
Período da aposentadoria
até o falecimento
Anos
Homens
16/17
Homens
19/23
Mulheres
21
Mulheres
26/29
Fonte: Previdência Social
65
Arrecadação da Previdência – R$ bi
400
341,5
350
309,7
300
278,0
248,6
250
214,8
177,3 183,5
200
153,1
150
100
58,4
66,0
76,6
86,9
101,9
114,9
130,4
50
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: IPEA
66
Despesas com benefícios - R$ bi
400
380,7
350,5
350
322,9
286,6
300
253,5
250
222,0
200
178,2 184,2
162,2
143,3
150
100
124,4
66,8
75,4
90,7
107,9
50
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: IPEA
67
Déficit Previdenciário
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
0
-5
-10
-6,84
-8,37
-15
-9,43
-14,07
-20
-25
-22,52
-21,09
-25,01
-30
-35
-40
-28,35
-31,80
-37,99
-40,83
-38,47 -38,66
-39,22
-45
-44,88
-50
Fonte: IPEA
68
Causas do desequilíbrio – 1
• Além das aposentadorias precoces, que fazem com que o
período de recebimento do benefício seja mais extenso, uma
terceira fonte de desequilíbrio é o benefício concedido às
mulheres de poder se aposentarem cinco anos antes que os
homens.
• Como a mulher vem participando, cada vez mais das
atividades produtivas isso tem afetado a composição do
estoque de aposentadorias.
• Em 1994 as mulheres somavam 309 mil.
• Em 2007, eram 964 mil, ou seja, três vezes mais (9% ao ano,
em média).
• Com isso, as mulheres que representavam 16% do total,
passaram para 25% e são a maioria em aposentadorias por
idade.
69
Causas do desequilíbrio – 2
• Uma quarta causa tem sido a política de aumentos reais de
salários.
• Entre 1994 e o final de 2009, o aumento acumulado (real) foi
superior a 120% (deflacionado).
• Previsão é de que isso venha a representar um aumento de
cerca de 5% no gasto anual com os aposentados.
• A relevância em buscar uma mudança, também está
relacionada ao aumento da sobrevida. No início da década de
1990 a expectativa de vida do brasileiro era de 67 anos e em
2009 passou para 73 anos, sendo que para 2050 a estimativa
é de 81 anos.
70
O Problema do Judiciário
Respeito aos
contratos :
instrumento de
avaliação do
desenvolvimento
Economia
Globalizada opera
em tempo real,
enquanto que o
Judiciário atua
cronologicamente
Atrasos em
decisões.
Súmula
Vinculante e
Arbitragem
A Questão Trabalhista
Financiamento da
Previdência – fora
da folha de
pagamento
Flexibilidade maior
nas relações
trabalhistas
Aperfeiçoamento do
sistema sindical: fim
da unicidade
A reforma trabalhista – 1
• O mercado de trabalho
características básicas:
brasileiro
apresenta
três
• Taxas de desemprego elevadas;
• Alta informalidade;
• Elevada rotatividade.
• O tema pode ser discutido considerando-se:
• Peculiaridades do mercado de trabalho brasileiro;
• Causas do desemprego;
• Informalidade e rotatividade;
• Propostas de reformas.
73
Peculiaridades do mercado de trabalho
• De um lado o conjunto legislativo que regula seu
funcionamento é extenso, complexo e detalhista.
• Isso faz com que haja pouca flexibilidade e dificuldades de
negociação.
• Portanto, o mercado de trabalho brasileiro pode ser definido
como rígido e com pouco espaço para negociação das
relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores.
• Entretanto, apesar da extensa e complexa legislação, com
raríssimas exceções, todos os direitos dos trabalhadores alí
expressos são passíveis de avaliação monetária, quando o
contrato é rescindido.
• Assim, se do ponto de vista da legislação o mercado de
trabalho brasileiro é bastante rígido, do ponto de vista
financeiro, dependendo da taxa de desemprego (oferta e
procura de mão-de-obra) pode ser considerado bastante
flexível.
74
Salário Mínimo Real (R$)
800
748,72
750
759,57
732,42
700
641,02
650
600
582,69
550
675,75
604,75
555,15
488,30
500
434,33
450
442,87
452,51
440,53
400
350
671,65
390,12
300
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: IPEA
75
Taxa de Desemprego * - %
12%
10,6% 10,5%
10,9%
9,6%
10%
8,4%
8,4%
8%
7,5%
6,8%
6,8%
6%
5,3%
4,7%
4,6%
2011
2012
4,3%
4,3%
2013
2014
4%
2%
0%
2001
Fonte: IBGE
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
* Regiões Metropolitanas
Taxa de Desemprego - (%)
12%
10,5%
10,0%
10%
9,9%
10,2%
9,7%
9,2%
9,0%
8,9%
7,8%
8%
7,3%
7,1%
6,7%
6%
4%
2%
0%
2001
Fonte: Ipea
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2011
2012
2013
Causas do desemprego
• Elevada assimetria de informações, que faz com que a taxa
seja maior entre os jovens;
• Salário de reserva, isto é, o menor salário que o trabalhador
está disposto a aceitar.
• Quanto maior for o salário de reserva maior tenderá a ser a
taxa de desemprego.
78
Informalidade e rotatividade
• Causas da informalidade:
• Possibilidade de remuneração maior;
• Mais chances de conseguir emprego;
• Dispositivo da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que concede
aposentadoria de 1 salário mínimo a todos os brasileiros aos 65 anos,
mesmo que não tenham contribuído para a previdência.
• Causa da rotatividade: Trabalhadores são “incentivados” à
demissão, que em muitos casos acaba sendo um prêmio
(indenização, fgts, etc.).
79
Os Problemas Políticos
Vantagem:
Estabilidade
Institucional
Desvantagem:
Corrupção
Endêmica
O Sistema Financeiro Brasileiro
Bancos
Universais
Fortes
Mercado de
Capitais
Incipiente
Relativamente
pequena participação
estrangeira:
autossuficiência
Governança e Mercado de Capitais
Transparência e
Sustentabilidade
Instrumentos Auxiliares:
Venture Capital e Private Equity
Fortalecimento da Empresa Nacional e
Redução dos Custos de Investimento
Os Desafios da Década
Distribuição
de Renda
Reforma
Tributária
Manutenção
e Regulação
do Sistema
Financeiro
Crescimento
e
Consolidação
do Setor
Imobiliário
Consolidação
do Mercado
de Capitais
Os Objetivos Permanentes do País
Manutenção do
Crescimento
Distribuição da
Renda