PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES NO SUS:
DIREITO DE CIDADANIA
ENSP – FIOCRUZ
Novembro 2006
Institucionalização da PIC no Sistema
Público
1986 - 8ª CNS
1988 – Instituição da Comissão Interministerial de
Planejamento e Coordenação (CIPLAN) Resolução CIPLAN nº
04/05/06/07/08
SUS – CONSTITUIÇÃO DE 1988
1996 - 10ª CNS
1999 - MS Inclusão dos procedimentos Consultas Médicas em
ACP e Homeopatia na Tabela SIA/SUS
2002 - A Organização Mundial de Saúde/OMS lança o
documento “Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional /
2002- 2005”
2002- 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária
2003 - 12ª CNS
Institucionalização da PIC no Sistema
Público
2003 – Relatório da 1ª Conferência Nacional de Assistência
Farmacêutica, enfatiza acesso aos medicamentos fitoterápicos
e homeopáticos no SUS;
2004 – Realizado Levantamento Nacional da Inserção da
MNPC no SUS
2004 - MNPC(PIC) foi incluída como nicho estratégico de
pesquisa dentro da Agenda Nacional de Prioridades em
Pesquisa.
2005 – Decreto presidencial de 17/02/05 que cria o Grupo de
Trabalho para elaboração da Política Nacional de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA
Junho de 2003 – Constituição de Grupo de Trabalho
no Ministério da Saúde com o objetivo de elaborar a
Política Nacional de Medicina Natural e Práticas
Complementares – PMNPC ou apenas MNPC – no
SUS (atual PNPIC);
Subgrupos – Medicina Tradicional
Chinesa/acupuntura
Homeopatia
Fitoterapia
Medicina Antroposófica
Órgãos, entidades e instituições participantes da
elaboração da PNPIC
Coordenação do Processo de Formulação da PNPIC
Secretaria Executiva/MS
Assessoria especial Gabinete do Ministro
Coordenação Técnica
Departamento de Atenção Básica de Saúde da
Secretaria de Atenção à Saúde/MS
Departamente de Assistência Farmacêutica/Secretaria
de Ciencia e Tecnologia e Insumos Estratégicos
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA nas
Instâncias deliberativas do SUS
Dezembro de 2004 – Finalização da Proposta Técnica
Fevereiro/2005 - Política Pactuada na Comissão Intergestores Tripartite
Setembro de 2005 – Doc apresentado CNS. Submetido, por
recomendação do CNS, à Comissão de Vigilância Sanitária e
Farmacoepidemiológica para avaliação e recomendações.
Dezembro de 2005 - Aprovada no CNS, com ressalvas.
•conteúdo da proposta técnica para a Medicina Tradicional
Chinesa/Acupuntura,
•Nome da Política e,
• Inclusão da prática do Termalismo Social/Crenoterapia resultado do relatório do Grupo das Águas do CNS.
Fevereiro de 2006: Documento Final da Política Aprovado por
Unamidade no CNS
Maio de 2006 Publicada a Portaria 971
Julho de 2006 – Publicada Portaria 1600
Levantamento da Inserção das PIC no SUS
2004
Coleta de dados
Questionário enviados a todas as secretarias municipais
e as secretarias estaduais, entre os meses de maio e
junho de 2004
Resultados
•1342 questionários devolvidos
• 232 com respostas positivas quanto a inserção da MNPC
no SUS (19 capitais e 02 SES)
Existe alguma ação referente à área das PIC nesta
Secretaria?
(MTC-acupuntura,
Homeopatia,
Fitoterapia,
Antroposófica e Práticas Complementares).
Medicina
Práticas Integrativas e Complementares - DISTRIBUIÇÃO POR MODALIDADE (%)
70,0
60,0
62,9
50,0
50,0
35,8
34,9
40,0
30,0
Práticas Complementares
20,0
10,0
fitoterapia
1,7
homeopatia
acupuntura
0,0
medicina antroposofica
Existe Lei ou Ato institucional Estadual ou Municipal
criando algum Serviço de PIC?
Existe lei ou Ato Intitucional Estadual ou Municipal
criando algum serviço PIC? (%)
6,52
Sim
Não
93,48
Questão 6: Áreas em que existem atualmente ações
em desenvolvimento da PIC
Distribuição das ações das PIC em desenvolvimento atualmente, por
áreas. (%)
Atenção Básica
86,52
Saúde da Família
90,00
74,35
80,00
Educação em Saúde
70,00
Capacitação
60,00
Pesquisa
50,00
40,00
Outras
40,00
Cultivo e Manipulação
25,65
Atenção Especializada
30,00
12,17
20,00
10,00
0,00
6,96
Hospitais
4,35 3,48
2,61
1,30
Serviços de Saúde Mental
Evolução das Consultas Médicas em Acupuntura
Quantidade Aprovada - Brasil
300.000
Quantidade Aprovada
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
TOTAL
2000
2001
2002
2003
2004
2005
109.331
124.333
148.485
176.084
190.358
238.404
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Fonte: Ministério da Saúde –
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Evolução das Consultas Médicas em Acupuntura
Quantidade Aprovada segundo Região
180000
Quantidade Aprovada
160000
140000
120000
100000
80000
60000
40000
20000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Região Norte
636
1.025
1.367
3.169
4.050
5.918
Região Nordeste
2.720
8.815
19.452
21.116
18.504
23.084
Região Sudeste
84.817
90.006
102.897
127.748
137.896
176.581
Região Sul
17.189
17.668
17.086
14.535
18.349
20.388
Font e : M i ni st ér i o da S a úde - S i st e ma de I nf or ma çõe s A mbul a t or i a i s do S us ( S A I / S U S )
Fonte: Ministério da Saúde –
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Produção Ambulatorial do SUS - Rio de Janeiro
Consultas Médicas em Acupuntura (62/997)
20.000
18.000
16.000
Qtd. Aprovada
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
Qtd.Aprovada
2000
2001
2002
2003
2004
2005
17.777
18.243
15.990
16.924
15.317
14.372
Ano Competência
Fonte: Ministério da Saúde –
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Evolução das Consultas Médicas em Homeopatia
Quantidade Aprovada - Brasil
280.000
Quantidade Aprovada
270.000
260.000
250.000
240.000
230.000
220.000
TOTAL
2000
2001
2002
2003
2004
2005
239.730
248.768
271.248
271.874
262.508
253.082
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Fonte: Ministério da Saúde –
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Evolução das Consultas Médicas em Homeopatia
Quantidade Aprovada segundo Região
Quantidade Aprovada
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Região Norte
2.349
3.677
2.938
2.896
2.705
1.850
Região Nordeste
10.672
11.444
12.899
14.193
14.404
13.648
Região Sudeste
181.688
180.066
203.396
202.274
195.065
189.154
Região Sul
27.488
28.827
27.051
24.668
23.147
19.600
Região Centro-Oeste
17.533
24.754
24.964
27.843
27.187
28.830
Font e : M i ni st ér i o da S a úde - S i st e ma de I nf or ma çõe s A mbul a t or i a s do S U S ( S I A / S U S )
Fonte: Ministério da Saúde –
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Produção Ambulatorial do SUS - Ri o de Janeiro
Consultas Médicas em Homeopatia (201 / 1232)
90.000
80.000
Qtd. Aprovada
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
Qtd.Aprovada
2000
2001
2002
2003
2004
2005
82.786
77.073
85.118
77.206
72.202
64.987
Ano Competência
Fonte: Ministério da Saúde –
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
PNPIC - OBJETIVOS
 Incorporar e implementar a PNPIC no SUS, na
perspectiva da prevenção de agravos e da promoção
e recuperação da saúde, com ênfase na atenção
básica, voltada para o cuidado continuado,
humanizado e integral em saúde.
Contribuir para o aumento da resolubilidade do
Sistema e para a ampliação do acesso às PIC,
garantindo qualidade, eficácia, eficiência e
segurança no uso.
PNPIC - OBJETIVOS
 Promover a racionalização das ações de saúde,
estimulando alternativas inovadoras e socialmente
contributivas para o desenvolvimento sustentável de
comunidades.
 Estimular
as
ações
referentes
ao
controle/participação
social,
promovendo
o
envolvimento responsável e continuado dos
usuários, gestores e trabalhadores, nas diferentes
instâncias de efetivação das políticas de saúde.
Práticas Integrativas e
Complementares no SUS
DIRETRIZES
DIRETRIZES GERAIS
1. Estruturação e Fortalecimento da Atenção
em Práticas Integrativas e Complementares no
SUS
2. Desenvolvimento de estratégias de
qualificação em Práticas Integrativas e
Complementares para profissionais no SUS em
concordância com os princípios da Política
Nacional de Educação Permanente.
3. Fortalecimento da participação social;
DIRETRIZES GERAIS - PIC
4. Divulgação e informação dos conhecimentos
básicos das PIC para profissionais de saúde,
gestores e usuários do SUS, considerando as
metodologias participativas e o saber popular e
tradicional.
5. Estímulo às ações intersetoriais, buscando
parcerias que propiciem o desenvolvimento integral
das ações.
6. Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos
e fitoterápicos na perspectiva da ampliação da
produção pública, assegurando as especificidades da
assistência
farmacêutica
nestes
âmbitos
na
regulamentação sanitária.
DIRETRIZES GERAIS - PIC
7. Garantia do acesso aos demais insumos estratégicos
com qualidade e segurança das ações;
8. Incentivo a pesquisa em Práticas Integrativas e
Complementares com vistas ao aprimoramento da
Atenção a Saúde, avaliando eficiência, eficácia e
efetividade dos cuidados prestados;
9. Desenvolvimento de ações de acompanhamento e
avaliação
das
Práticas
Integrativas
e
Complementares,
para
instrumentalização
de
processos de gestão;
10. Promoção de Cooperação Nacional e Internacional
com o objetivo de intercâmbio de experiências nos
campos da Atenção, Educação Permanente e
Pesquisa.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS
MTC/ACUPUNTURA
Premissa: desenvolvimento da Medicina Tradicional Chinesaacupuntura em caráter multiprofissional, para as categorias
profissionais presentes no SUS, e em consonância com o nível de
atenção.
1. Estruturação e fortalecimento da atenção em MTC-acupuntura
no SUS, com incentivo à inserção da MTC-acupuntura em todos os
níveis do sistema com ênfase na atenção básica.
Para toda inserção de profissionais que exerçam a acupuntura no
SUS será necessário o título de especialista”.
2.
Desenvolvimento
de
estratégias
de
qualificação
em
MTC/acupuntura para profissionais no SUS, consoante à Política
Nacional de Educação Permanente
3. Divulgação e informação dos conhecimentos básicos da
MTC/acupuntura para usuários, profissionais de saúde e gestores
do SUS.
MTC/ACUPUNTURA
4. Garantia do acesso aos insumos estratégicos
para MTC/Acupuntura na perspectiva da
garantia da qualidade e segurança das ações.
5.
Desenvolvimento
acompanhamento
e
MTC/acupuntura.
de
ações
avaliação
de
para
6. Integração das ações da MTC/acupuntura
com políticas de saúde afins
7. Incentivo à pesquisa com vistas a subsidiar a
MTC/acupuntura
no
SUS
como
nicho
estratégico da política de pesquisa no Sistema.
8. Garantia de financiamento para as ações da
MTC/acupuntura.
HOMEOPATIA
Premissa: desenvolvimento da Homeopatia em caráter
multiprofissional, para as categorias profissionais presentes no
SUS, e em consonância com o nível de atenção.
1. Incorporação da homeopatia nos diferentes níveis de
complexidade do Sistema, com ênfase na atenção básica, por
meio de ações de prevenção de doenças e de promoção e
recuperação da saúde.
2. Garantia de financiamento capaz de assegurar o
desenvolvimento do conjunto de atividades essenciais à boa
prática em homeopatia, considerando as suas peculiaridades
técnicas.
3. Garantia do acesso ao usuário do SUS do medicamento
homeopático prescrito na perspectiva da ampliação da produção
pública.
HOMEOPATIA
4. Apoio a projetos de formação e educação
permanente, promovendo a qualidade técnica
dos profissionais e consoante com os princípios
da Política Nacional de Educação Permanente.
5. Acompanhamento e avaliação da inserção e
implementação da atenção homeopática no
SUS.
6. Socializar informações sobre a homeopatia e
as características da sua prática, adequando-as
aos diversos grupos populacionais
7. Apoiar o desenvolvimento de estudos e
pesquisas que avaliem a qualidade e aprimorem
a atenção homeopática no SUS.
FITOTERAPIA
1. Estabelecimento de política de financiamento para o
desenvolvimento de ações voltadas à implantação das
plantas medicinais e da fitoterapia no SUS.
2. Incentivo à pesquisa e desenvolvimento de plantas
medicinais e fitoterápicos, priorizando a biodiversidade
do país.
3. Promoção do uso racional de plantas medicinais e
dos fitoterápicos no SUS.
4. Elaboração da Relação Nacional de Plantas
Medicinais e da Relação Nacional de Fitoterápicos
.
FITOTERAPIA
5. Garantia do acesso a plantas medicinais e
fitoterápicos aos usuários do SUS.
6. Formação e educação permanente dos
profissionais de saúde em plantas medicinais e
fitoterapia.
7. Acompanhamento e avaliação da inserção e
implementação das plantas medicinais e
fitoterapia no SUS.
8. Fortalecimento e ampliação da participação
popular e do controle social
TERMALISMO SOICIAL
Incentivo à criação de Observatórios de
Saúde
onde
atualmente
são
desenvolvidas
experiências
em
Termalismo Social, no âmbito do SUS
MEDICINA ANTROPOSÓFICA
Incentivo à criação de Observatórios de
Saúde
onde
atualmente
são
desenvolvidas experiências em Medicina
Antroposófica, no âmbito do SUS
Portaria 1600
FINANCIAMENTO DA PNPIC
Financiamento para o desenvolvimento de estratégias de
qualificação em Práticas Integrativas e Complementares
 Financiamento para divulgação e informação dos conhecimentos
básicos das Práticas Integrativas e Complementares para
profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando
as metodologias participativas e o saber popular e tradicional.
 Estruturação física dos serviços relacionados a Práticas
Integrativas e Complementares
Ministério da Saúde dispõe anualmente de financiamento por meio de
convênios a partir de projetos apresentados ao Fundo Nacional de Saúde,
cabendo também aos estados e municípios o co-financiamento
FINANCIAMENTO DA PNPIC
Inserção na tabela SIA/SUS dos códigos de procedimentos
complementares à consulta médica em Acupuntura
- Sessão de Acupuntura com Inserção de Agulhas
- Sessão de Acupuntura - Outros procedimentos (aplicação de
ventosas; eletroestimulação; aplicação de laser de baixa potência em
acupuntura)
 Criação dos Códigos de Práticas Corporais em MTC-ACP
FINANCIAMENTO DA PNPIC
 Criação de incentivo à implantação e melhoria das
farmácias públicas de manipulação de medicamentos
homeopáticos e/ou fitoterápicos segundo critérios
estabelecidos
 Financiamento para o desenvolvimento de ações voltadas à
implantação das plantas medicinais e da fitoterapia no SUS em
parceria com outros setores
 Estímulo à produção de medicamentos fitoterápicos e
matrizes de medicamentos homeopáticos pelos laboratórios
oficiais.
Carmem De Simoni
Assessora
Departamento de Atenção Básica
Ministério da Saúde
[email protected]
[email protected]
www.saude.gov.br/dab