“ Agência Nacional de Transportes Aquaviários” DRAGAGEM Câmara de Comércio Exterior – CAMEX Carlos Alberto Wanderley Nobrega Diretor-Geral da ANTAQ Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2004 ESFERA DE ATUAÇÃO A navegação fluvial, lacustre, de travessia, de apoio marítimo, de apoio portuário, de cabotagem e de longo curso; Os portos organizados; Os terminais portuários de uso privativo; O transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas; Exploração da infra-estrutura aquaviária federal. COMPETÊNCIAS – PORTOS propor o plano geral de outorgas; propor normas e padrões para disciplinar a exploração da infra-estrutura portuária; autorizar terminais portuários privativos; fiscalizar as administrações portuárias; atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários; aprovar revisão e reajuste das tarifas portuárias; propor a definição da área dos portos; indicar os presidentes dos CAP’s. COMPETÊNCIAS - NAVEGAÇÃO Propor normas e padrões para disciplinar a exploração de serviços de navegação e de exploração da infra-estrutura aquaviária; Celebrar atos de outorga para serviços de navegação e exploração de hidrovias; Fiscalizar empresas de navegação de longo curso, de cabotagem, interior, de apoio marítimo e portuário (brasileiras e estrangeiras); Atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários; Autorizar o afretamento de embarcações estrangeiras; Autorizar o transporte de carga prescrita; Homologar acordos operacionais. EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO (DRAGAGEM) EMPRESA SERVIÇOS DE DRAGAGEM PROGRAMADOS FROTA Terminal da Alumar – São Luís-MA “Norhan Camorim” Porto de Itajaí – SC “Iguazu” Manutenção no Terminal de Ponta da Madeira – São Luís-MA Draga autotransportadora Leblon Manutenção de acesso aos berços de atracação do Porto de Santos Draga autotransportadora “Ipanema”, escavadeira flutuante “Bandeirantes IV”, Batelões lameiros “Draga Boa Viagem”, “Valongo”, “Itaipu” e “Japuí” Manutenção do Porto de Paranaguá Dragas autotransportadoras “Copacabana”, “Recreio dos Bandeirantes” e “Brasil” Carioca Christiani-Nelsen Engenharia Prefeitura Municipal de Florianópolis 01 draga de sucção e recalque Ellicott, 02 Booster Ellicott Casa Nova Engenharia Governo do Estado de Pernambuco Draga autotransportadora “Mantaro”, draga de sucção de recalque “Julieta”, chata flutuante “Sermisa” CBPO Engenharia Não informado Não informado Ballast Ham Ddredging do Brasil Bandeirantes Dragagem e Construção Dragaport Engenharia Aprofundamento do Porto de São Francisco do Sul “Natal”, “Salvador” Manutenção do Porto de Rio Grande Dragaport Sem programação Enterpa Engenharia Sem resposta (*) SDC do Brasil Cumprindo contrato no exterior Serveng – Civilsan Sem programação Serviços de Operações Sem contrato “Macapá”, “Boa Vista I” Draga autotransportadora Hang Jun 3001 CAPACIDADE DO PARQUE NACIONAL DE DRAGAGEM DRAGA CAPACIDADE DE CISTERNA ARMADOR (m3) PRODUÇÃO MENSAL MESES DE PRODUÇÃO UTILIZAÇÃO/ANO ANUAL (m3 / mês) (meses) (m3/ano) Copacabana 5.000 Bandeirantes 500.000 11 5.500.000 Boa Vista I 5.000 Dragaport 500.000 11 5.500.000 Macapá 5.000 Dragaport 500.000 11 5.500.000 Hang Jun 3001 2.500 SDC do Brasil 250.000 10 2.500.000 Recreio dos Bandeirantes (*) 1.340 Bandeirantes 130.000 10 1.300.000 Leblon (*) 880 Bandeirantes 60.000 10 600.000 Ipanema (*) 880 Marinha 60.000 10 600.000 Virgínia (*) 750 Enterpa 50.000 10 500.000 Brasil (*) 400 Bandeirantes 30.000 10 300.000 TOTAL Obs: Draga-navios autotransportadoras de Bandira Brasileira indicadas para dragagem de Canais de Acesso e Bacias de Evolução dos Portos. (*) Dragas de menor porte, podem dragar Berços de Atracação, junto ao paramento do cais. 22.300.000 PREÇOS MÉDIOS DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM Porto Tipo dragagem em Andamento Preço Atual R$/m³ Fortaleza Aprofundamento da Bacia de Evolução 4,20 Recife Itajaí Santos Manutenção Aprofundamento e Manutenção De Berço (sete pontos) Paranaguá Canal de Acesso/Bacia e de Evolução e Áreas de Antonina Fundeio Rio Grande 6,00 3,90 7,75 (média) Licitação Nova Tipo de Material Areia Canal de Acesso/Areia Aprofundamento De Berço Preço Licitação Nova R$/m³ Tipo de Material 3,91 Lama/Clamshell 5,50 Bacia de Evolução (lama) 5,60 Do Canal ao Porto 3,70 Canal de Acesso/Bacia de Evolução Do Canal ao Porto 33,49 6,99 Clamshell 21,68 9,00 Manutenção 5,50 11,34 De Berço/Clamshell 33,45 4,92 (média) Canal de Acesso/Bacia de Evolução Preço R$/m³ 8,56 6,35 SITUAÇÃO DE DRAGAGEM NOS PORTOS BRASILEIROS Portos / Terminais Volume Previsto (m³) Rio Grande Não consta Agenda Portos 1.500.000 Manutenção Itaquí 90.000 Manutenção Rio de Janeiro 600.000 Manutenção dos berços Paranaguá 2.500.000 Santos 4.500.000 Itajaí 1.300.000 80.000 27.000 + 80.000 Vitória Discrição do Serviço Manutenção do canal de acesso, bacia de evolução e berços Manutenção do canal de acesso (trecho entrada da barra até Alamoa) Manutenção Canal de acesso e bacia de evolução Berços Definição de novo navio tipo Situação Atual Preparando Edital de Licitação Edital pronto aguardando lib. de recursos Dragagem em andamento retomada da licitação (abertura de preços) Dragagem em andamento A contratar Levantamento batimétrico em curso e inexistência da licença ambiental Salvador 440.000 Manutenção de berços e bacia de evolução Aratu 440.000 Manutenção de berços e bacia de evolução São Francisco do Sul AP: 100.000 Levantamento batimétrico executado Serviço a contratar. Fortaleza (*) 2.500.000 Recife (*) 430.000 Manutenção berços,Aprofundamento do canal de acesso e bacia de evolução Manutenção e aprofundamento do canal de acesso, bacia de evolução e berços Manutenção do canal de acesso, bacia da evolução e cais Cabedelo (*) 30.000 Dragagem dos berços de atracação Ordem serviço Aprofundamento do canal de aproximação, bacia de evolução e cais acostável Serviço em curso com draga própria (Sergipe) Imbituba (*) Levantamento batimétrico em curso e inexistência da licença ambiental Licitação em curso Licitação em curso (*) Portos e terminais não incluídos na “Agenda Portos” com serviços de dragagem contratados ou em contratação. ELEMENTOS DE REGULAÇÃO DO MERCADO – AFRETAMENTOS Resolução 191-ANTAQ, de 16 de fevereiro 2004 Art. 4º A empresa de navegação de apoio portuário poderá obter autorização para afretar embarcação estrangeira, por tempo e a casco nu, quando: I - constatada a inexistência ou indisponibilidade de embarcações de bandeira brasileira, do tipo e porte adequados para o serviço de apoio pretendido; II - verificado que as ofertas para o apoio pretendido não atendem aos prazos consultados; III - em substituição a embarcação em construção no País, em estaleiro brasileiro, com contrato em eficácia enquanto durar a construção, até o limite da arqueação bruta contratada. O afretamento por tempo e a casco nu de embarcação estrangeira com base nos incisos I e II do artigo 4º estará condicionado ao limite do dobro da soma da tonelagem de porte bruto das embarcações brasileiras de propriedade da empresa brasileira de navegação postulante. O período de afretamento de embarcação estrangeira não poderá exceder a doze meses. BRASIL - MATRIZ DE TRANSPORTES (CARGAS) - 2000 - FERROVIÁRIO 20,86% AEROVIÁRIO 0,33% AQUAVIÁRIO (*) 13,86% DUTOVIÁRIO 4,46% RODOVIÁRIO 60,49% FONTE: AET - 2001 / GEIPOT . (*) Inclui navegação interior, de cabotagem e de longo curso. EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NOS PRINCIPAIS PORTOS (t) 1993 CARGAS 2002 2003 t % t % var. % T OT AL GERAL 346.967.267 100,0 532.141.541 100,0 53,3 Total Portos Públicos 89.529.146 25,8 182.950.259 34,4 104,3 204.023.692 36,4 0,11 Total Terminais Privativos 257.438.121 74,2 349.191.282 65,6 35,6 63,6 0,10 t % var. % 559.456.606 100,0 0,51 355.432.914 Fonte: Anuário Estatístico Portuário/ 2003 – ANTAQ Observações: 1- Os dados incluem a carga conteinerizada (em t). 2- Terminais privativos existentes em 2003: EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NOS PRINCIPAIS PORTOS (t) Longo Curso Cabotagem ANO Porto. Pub. % Terminais % Porto Pub. % Terminais % 1999 12.249.882 - 197.068.784 - 24.312.241 - 98.153.799 - 2000 116.703.228 852 215.415.423 09 27.566.276 113 107.089.725 09 2001 134.170.849 14 213.358.871 (1) 29.025.361 05 108.242.138 01 2002 136.793.829 02 233.989.109 09 30.997.710 06 106.026.097 (02) 2003 157.729.030 15 249.918.968 06 36.668.139 18 95.711.717 (09) MOVIMENTO DE CONTÊINERES NOS PRINCIPAIS PORTOS Período 1999 2000 2001 2002 2003 Fonte: Anuário Estatístico Portuário/ 2003 – ANTAQ Quantidade (unidade) Crescimento % 1.482.839 - 1.647.798 11 1.928.018 17 2.280.009 18 2.692.021 18 ACOMPANHAMENTO DOS PREÇOS NOS PORTOS Porto/Terminal Preço Médio/Contêiner R$/u U$/u * 325,43 296,89 105,72 96,45 260,53 263,35 84,63 85,55 323,49 105,09 228,81 284,09 334,02 268,78 267,66 261,68 74,33 92,29 108,51 87,31 86,95 85,01 Paranaguá TCP 281,37 91,40 São Fco. do Sul 238,87 77,60 Itajaí – Teconvi 246,08 79,92 328,19 106,61 Vitória Capuaba TVV Rio de Janeiro Libra-Tecon1 Multi Rio-Tecon 2 Sepetiba TECON Santos T-35 T-37 TECON TECONDI COSIPA Margem Direita Rio Grande TECON COMPARATIVO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL – CONTÊINER u. u. u/ h Tempo Médio Espera h Capuaba TVV Rio de Janeiro Libra-Tecon1 Multi Rio-Tecon 2 Sepetiba 17 369 1.892 86.965 5,8 12,3 4 9 640 492 106.584 88.257 13,4 13,1 1 1 TECON 82 7.429 10,2 3 T-35 T-37 324 540 128.519 209.939 22,4 24,3 5 7 TECON TECONDI 679 223 404.657 74.262 25,4 22,3 7 2 COSIPA 291 116.241 16,5 9 Margem Direita Paranaguá TCP 369 101.953 10,9 8 674 175.805 28,0 15 Contêiner Porto/Terminal Freqüência de Navios Quantidade Prancha Movimentada Média Vitória Santos COMPARATIVO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL – GRANÉIS Produto/Porto Terminal Açúcar/Santos Cargil Corex Teaçu 2 Açúcar/Paranaguá Corex Múltiplo Uso Soja/Santos Cargil (Soja/Farelo) Corex Teaçu 2 Soja/Paranaguá Corex (Pellets) Produtividade u. Quantidade Movimentad a u. t/dia Tempo Médio Espera h 41 24 72 1.464.496 700.911 2.333.089 9.369 8.838 13.165 20 59 38 6 51 147.905 1.352.309 9.915 8.867 107 58 89 102 31 3.014.837 4.031.152 607.543 7.506 9.134 4.169 43 136 40 246 7.489.030 11.749 162 Freqüência de Navios PORTOS COM PROCESSO DE LICITAÇÃO DE ÁREAS Porto de Imbituba (SC) Porto de São Francisco do Sul (SC) Porto de Santos (SP) Porto de Aratu (BA) Pedidos de Contratação de Consultor para Estudo de Viabilidade Econômica de Projetos de Arrendamento Porto de Cabedelo (PB) – 2 Porto de Rio Grande (RS) Porto de Sepetiba (RJ) Porto do Rio (RJ) – 2 De Porto Alegre (RS) – 2 Porto de Niterói (RJ) Terminais de Uso Privativo Autorizados = 32 8 2 1 1 3 3 1 14 12 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 13 10 2 4 6 1 6 4 2 0 Fonte: SPO/ANTAQ 3 2 1 8 6 1 4 2 Capacidade de Movimentação Agregada 300 milhões de toneladas/ano Participação do Transporte Hidroviário No Orçamento do Ministério dos Transportes 1996 Orçamento Geral * Setor Hidroviário Interior 2000 2002 R$ mil % R$ mil % R$ mil % 1.367.293 100 2.578.875 100 4.103.685 100 19.934 1,4 70.239 2,7 128.817 3,2 Fonte: Ministério dos Transportes (*) Orçamento exceto FMM PRODUÇÃO DE SOJA, ESTIMADA PARA 2015, EM POLOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRAL DO BRASIL 56,7 MILHÕES DE TONELADAS PRODUÇÃO A SER ESCOADA PELA AMAZÔNIA 20,6 MILHÕES DE TONELADAS Fonte: GEIPOT Fonte: GEIPOT Fonte: GEIPOT RESUMO DAS ECONOMIAS DE FRETE GERADAS PELAS ROTAS OTIMIZADAS – 2000 e 2015 (Em US$ milhões) ESTADO MT MT MT MT MT GO GO BA MA/PI MS MS MS MG TO RO TOTAL REGIÃO Oeste de Mato Grosso Norte de Mato Grosso Leste de Mato Grosso Sudeste de Mato Grosso Centro-Leste de Mato Grosso Centro de Goiás Sudoeste de Goiás Oeste da Bahia (1) Sul do Maranhão e do Piauí (1) (2) Norte de Mato Grosso do Sul Centro de Mato Grosso do Sul (2) Sul de Mato Grosso do Sul Oeste de Minas Gerais Centro de Tocantins (1) Sul de Rondônia (1) FRETES - 2000 Rotterdam Shangai 10,85 2,34 3,44 2,84 0,39 1,44 5,49 − − 2,03 1,54 3,96 1,90 − − 36,22 1,95 0,58 0,88 0,68 0,04 0,36 1,35 − − 0,56 0,42 0,96 0,50 − − 8,28 FRETES - 2015 Rotterdam Shangai 9,18 2,30 1,71 7,02 3,30 4,26 25,45 7,60 − 3,92 − 6,20 1,80 3,16 3,56 79,46 2,04 1,54 3,39 4,68 1,82 2,88 16,95 5,08 − 2,59 − 4,15 1,25 2,12 2,38 50,87 (1) No pólo não houve exportação em 2000 ou havia uma única opção de escoamento, impossibilitando a comparação de alternativas. (2) – As rotas de menor frete e a segunda melhor apresentam valores iguais de frete. CONDICIONANTES PARA CRESCIMENTO Aumento dos Investimentos em Portos e Hidrovias; Multimodalismo, com a estruturação de grandes eixos hidroviários e ferroviários Hidrovias Tapajós – Teles Pires Araguaia – Tocantins São Francisco Ferrovias Contorno Ferroviário de São Paulo Contorno Ferroviário de Belo Horizonte Descida para Paranaguá Continuação do Processo de Privatização da Operação Portuária