PROGRAMAÇÃO XVI-ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS
TEMA: AVALIANDO O SUAS: UM OLHAR SOBRE A GESTÃO DOS ENTES FEDERADOS
Data: 27e 28 , 29 e 30 de abril de 2014
Local: Centro de Eventos do Pantanal
HORÁRIO
Dia 27 de abril
14:00h às 18:00h
Credenciamento
15:00h ás 17:00
Reunião com Diretoria do CONGEMAS e presidentes de COEGEMAS
Dia 28 de abril
08:00h às 18:00h
– Credenciamento e recepção dos participantes
09:30h às 12:00h
Oficinas temáticas e semi plenárias simultânes (salas e auditórios)
13:30h às 15:30h
Pavilhão das Nações
– Apresentação oral dos finalistas do Prêmio Boas Práticas CONGEMAS /2014
- Categoria Serviços dos SUAS – Auditório Borboletas
Coordenação – Rosária de Souza Rabelo / Consultora Congemas
- Categoria Benefícios Assistênciais e Programas – Auditório Passáros
Coordenação – Silvana Maria dos Santos – Consultora/Congemas
- Categoria – Gestão – Auditório Minerais
Coordenação – Inácia Batista de Brito / Consultora Congemas
Coffe break
15:30h às 16:00h
16:00h às 18:00h
Pavilhão das Nações
- Mesa redonda – Tema : O SUAS e a interface com as Políticas, Planos, Programas e
Projetos, coordenados pelo MDS.
Painelistas: Secretários Nacionais e CONGEMAS
- Valdiosmar Vieira Santos – Presidente CONGEMAS;
- Denise Ratman Arruda Colin – SNAS;
- Luiz Henrique da Silva Paiva – SENARC;
- Arnoldo Anacleto de Campos –SESAN;
- Tiago Falcão Silva – SESEP;
- Paulo de Monteiro Jannuzzi – SAGI
Coordenação: Marisa Rodrigues da Silva - Vice-presidente /CONGEMAS
18:00h
- Apresentação Cultural
18:30h
- Premiação Boas Práticas CONGEMAS/2014
19:30h
Pavilhão das Nações
- Abertura Oficial do encontro
-Valdiosmar Vieira Santos- Presidente do CONGEMAS
-Tereza Helena Gabrielli Campello- Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome- MDS
- Silval da Cunha Barbosa- Governador do Estado do Mato Grosso
-Mauro Mendes Ferreira-Prefeito Municipal de Cuiabá-MT
-Denise Ratman Colin- Secretária Nacional de Assistência Social- MDS
-Valdeci Luiz Colle- Presidente da Associação Matogrossense dos Munícipios -MT
-Walace Guimarães- Prefeito Municipal de Várzea Grande-MT
-Edson Bueno de Souza- Pres. Tribunal Regional do Trabalho-MT
-Jean Estevan Campos Oliveira-Secretário de Estado de Trabalho e Assistencia Social
do Mato Grosso
- José Rodrigues Costa Junior – Secretário Muncipal de Assistência Social de Cuiabá MT
-Luziele Tapajós- Presidente do CNAS
-Romoaldo Júnior- Presidente da Assembléia Legislativo do Mato Grosso
-Maria Aparecida Ramos de Meneses – Presidente do FONSEAS
-Keli Silva Paniago Colle-Presidente do COEGEMAS/MT
21:00h
- Dep. Yulo Oiticica – Presidente da Frente Parlamentar da Assistencia Social da Bahia
-Isabel Santana - Superintendente da Fundação Itaú Social
-Antonio Raimundo de Figueiredo Neto- Presidente do CEAS/MT
-Ruth Leite da Silva- Presidente do CMAS/Cuiabá-MT
- Coquetel
Dia 29 de abril
08:30h às 11:30h
11:30h às 12:30h
13:00h às 14:30h
14:30h às 17:00h
Pavilhão das Nações
- 1º Painel Temático
Tema: AVALIANDO O SUAS: UMA ANÁLISE NACIONAL, A PARTIR DAS REALIDADES
REGIONAIS.
Painelistas:
Profª Dra. Aldaiza Sposati (PUC/SP)
Profª Dra. Abigail Torres ( PUC/SP)
Coodenação: Sec. José Rodrigues Rocha Júnior – CONGEMAS
– Debate
Almoço
Pavilhão das Nações
2º Painel Temático
Tema: UMA ANÁLISE DO PACTO FEDERATIVO E A GESTÃO COMPARTILHADA DO
SUAS.
Painelistas:
- Prof. Drª Marcia Helena Carvalho Lopes – Professora da Universidade Estadual de
Londrina e Ex Minista do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome
MDS
17:00h
17:30h às 20:30h
21:00h
- Sec. Valdiosmar Vieira Santos –Secretário Municipal de Assistência Social do
municipio de Tobias Barreto/Se e Presidente CONGEMAS
- Sec. Maria Aparecida Ramos de Meneses – Secretária de Estado da Assistência
Social da Paraiba e Presidente do FONSEAS.
- Sec. Denise Ratman Colin - Secretária Nacional de Assistência Social SNAS/MDS
Debatedora: Prof. Drª Mauriceia Ligia Alves da Costa – Universidade Federal do Piauí
Coordenação : Maria Lúcia Nogueira Linhares Marquim 1ª Secretária / CONGEMAS
Coffe Break
Oficinas tématicas Simultâneas (salas e auditórios)
Confraternização (Pavilão das Nações)
Dia 30 de abril
09:00h às 09:40h
Reuniões Regionais de avaliação dos COEGEMAS, e indicação das sedes dos
Encontro Regionais do CONGEMAS/2015
Coordenação - Articuladores Regionais :
Região Norte - Antônia de Jesus Macias- PA ( Auditório Árvores )
Região Nordeste –Edilene Alves Paim de Cerqueira –BA ( Auditório Borboletas )
Região Centro Oeste – Ilza Mateu Souza – MS ( Pavilhão das Nações )
Região Sudeste – Maria Helena Netto – ES ( Auditório Minerais )
Região Sul – Marcia Eleandra Oleskovicz – PR ( Auditório dos Pássaros )
09:40
Coffe Break
10:00h às 12:30h
Oficinas Temáticas Simultâneas (salas e auditórios)
12:30h às 14:30h
Almoço
14:30h às 17:00h
17:30h
Pavilhão das Nações
- Assembléia do CONGEMAS
-Prestação de Contas
-Eleição da Nova Diretoria do CONGEMAS
-Escolha da Cidade que irá sediar o XVII- Encontro Nacional do CONGEMAS/2015
- Encerramento do Encontro
.
OFICINAS TEMÁTICAS E SEMI PLENÁRIAS - 28 de abril de 2014
Salas/auditório
10:00h às 12:00h – Oficinas temáticas e semi plenárias simultânes
SALA 18
Pavilhão das
Nações
SALA 03
Piso das Águas
OFICINA 01 - Controle Social do SUAS.
Ementa: Significado e desempenho do Controle Social no âmbito do SUAS. A
representatividade nos Conselhos de Assistência Social. O fortalecimento do
controle social e suas atribuições para consolidar o SUAS. O papel estratégico dos
órgãos gestores em relação ao efetivo funcionamento e atuação dos conselhos e
conferências em relação aos variados aspectos: planejamento, orçamento,
provisão de infraestrutura necessária, recursos humanos, materiais e financeiros e
articulação política. Aspectos cruciais e desafios da efetivação do controle social
em municípios de diferentes portes.
Coordenação: Maria Joaquina de Jesus – Coegemas/ GO
Expositores: Luziele Maria de Souza Tapajos - Presidente do Conselho Nacional de
Assistência Social – CNAS; Maria Auxiliadora Pereira - Coordenadora de Política Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS e Prof.
Dra. Eleonora Schettini Cunha – Departamento de Ciências Políticas da
Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG.
OFICINA 02 - Rede SUAS e seu aplicativos.
Ementa: Apresentar a Rede SUAS e os Sistemas de Informação que a compõe: BPC
na Escola; CadSUAS; Carteira do Idoso; CECAD; Censo SUAS; Registro Mensal de
Atendimento (RMA); SISC; Sistema de autenticação e autorização (SAA);
SUASWEB (Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira e Plano de
Ação); Termos de Aceite. Apresentar o Blog da Rede SUAS.
Coordenação: Tatiana Rezende – Coegemas/AP
Expositores: Frederico de Almeida Meirelles Palma – Coordenador Geral da Rede
SUAS; Kamila Rodrigues Sato - Coordenadora Geral da Rede SUAS Substituta e
Maria Clotilde Prado – Gerente de Projeto da Coordenação da Rede SUAS do
Departamento de Gestão do SUAS – DGSUAS/SNAS/MDS, Maria Carolina Pereira
Alves - Departamento de Proteção Social Básica – DPSB/SNAS/MDS; Allan Camello
Silva – Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/SNAS/MDS e Walace Dias
Freitas - BPC na Escola/Departamento de Benefícios Assistenciais DBA/SNAS/MDS.
AUDITORIO DOS
PASSAROS
Piso do Sol
OFICINA 03 - Implantação da Vigilância Socioassistencial nos Municípios.
Ementa: Apresentar os marcos conceituais e normativos da Vigilância
Socioassistencial. Discutir a contribuição da Vigilância Socioassistencial para o
aprimoramento das atividades de gestão e planejamento na Política de Assistência
Social, bem como para a qualificação das ações dos Serviços Socioassistenciais.
Discutir a implantação da Vigilância Socioassistencial, tendo como base a
execução das suas macroatividades: a) organização, estruturação e padronização
de informações; b) gerenciamento e consulta de sistemas informatizados; c)
elaboração de diagnósticos e estudos; d) monitoramento e avaliação; e)
planejamento e organização de ações de busca ativa; d) notificações de violências
e violações de direitos. Conhecer experiências concretas de implantação da
Vigilância Socioassistentencial em municípios de diferentes portes populacionais.
SALA 06
Piso das Águas
Coordenação: Maria Helena Netto - Coegemas/ ES
Expositores: Luis Otavio Pires Farias – Coordenador Geral de Serviços de
Vigilância Social – DGSUAS/SNAS/MDS e Representes de municípios convidados
para apresentação de experiência.
OFICINA 04 - profissionalização e a qualificação dos serviços e benefícios
socioassistenciais.
Ementa: Discutir as questões referentes à Gestão do Trabalho no SUAS,
estabelecidas pela NOB-RH/SUAS/2006 e aprimoradas pela NOB-SUAS/2012,
compreendendo as ações relativas à valorização do trabalhador e à estruturação
do processo de trabalho institucional, e sua relação com a qualidade dos serviços
e benefícios socioassistenciais. Apresentar as ações da Gestão do Trabalho no
SUAS (Programa Capacita SUAS; Reconhecimento das categorias profissionais no
SUAS; Utilização do cofinanciamento federal para ações continuadas para o
pagamento de profissionais concursados, entre outras).
Coordenação: Maria Sônia Grande Reigota - RO - Articuladora de Municípios de
Grande Porte / CONGEMAS
Expositores: José Ferreira da Crus – Coordenador Geral da Gestão do Trabalho do
SUAS – DGSUAS/SNAS/MDS e Maria Cristina Abreu Martins de Lima – Analista
Técnico de Políticas Sociais da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação –
SAGI/MDS.
AUDITÓRIO DOS
MINERAIS
Piso da Terra
OFICINA 05- Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social.
Ementa: Discutir a integralidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
por meio da articulação e oferta de serviços por unidades estatais e não estatais.
Apresentar o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social como
instrumento de monitoramento da rede socioassistencial privada do SUAS,
utilizando como estratégia central em 2014 o Programa de Aprimoramento da
Rede Socioassistencial Privada – Aprimora Rede.
Coordenação: Gizelda Barbosa de Lins – Coegemas – AL
Expositores: Ana Paula Gonçalves – Coordenadora Geral de Acompanhamento da
Rede Socioassistencial do SUAS do Departamento da Rede Socioassistencial
Privada do SUAS – DRSP/SNAS/MDS; Ieda Castro – Assessora da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate a Fome de
Fortaleza/CE.
AUDITÓRIO DAS
ÁRVORES
Piso da Terra
OFICINA 06 - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: Controle Social e Compra
Institucional.
Ementa: Apresentar o andamento do PAA, sua estrutura de Gestão e Controle
Social adotado; Divulgar as Compras Públicas da Agricultura Familiar como novo
canal de comercialização; Apresentar casos de sucesso sobre modalidade Compra
Institucional.
SALA 05
Piso das Águas
Coordenação: Maria de Fátima Alves – Coegemas - PB
Expositores: Luiz Fernando G. Brutto - Coordenador-Geral de Articulação
Federativa para o Abastecimento Alimentar e Hétel Leepkaln dos Santos Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN/MDS.
OFICINA 07 - Programa Bolsa Família: evolução e desafios na gestão de benefícios.
Ementa: Apresentar os desafios na gestão de benefícios e os aprimoramentos em
curso no atual sistema de gestão de benefícios do Bolsa Família e o desenho
proposto para o desenvolvimento do novo sistema (Sibec).
Coordenação: Hélio Benutti – Coegemas - SP
Expositores: Roberto Seara Machado Pojo Rego - Coordenador-Geral de Gestão e
Análise de Informações e Caroline Augusta Paranayba Scaravelli - CoordenadoraGeral de Administração de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania – SENARC/MDS
SALA 01
Piso das Águas
OFICINA 08 -Cadastro Único - Aspectos operacionais do Sistema de Cadastro Único
versão 7.
Ementa: Nivelamento de procedimentos para solução de inconsistências e
indisponibilidade da V7 e dinâmica para levantamento de sugestões de
aprimoramento da V7 junto aos municípios participantes.
Coordenação: Tonya Penna Carvalho - Coegemas - PA
Expositores: Camilo Mussi - Coordenador Geral de Operacionalização do Cadastro
Único do Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania – SENARC/MDS
SALA 04
Piso das Águas
OFICINA 09 - Benefícios e Serviços: integração no processo de acompanhamento
familiar.
Ementa: A relação entre benefícios assistenciais, transferência de renda e os
serviços socioassistenciais, à luz do Protocolo de Gestão Integrada. Concepção e
importância do acompanhamento familiar e sua relação com o território. O papel
da vigilância social para a gestão integrada dos benefícios, serviços e transferência
de renda. Desafios e estratégias de integração.
Coordenação: Sergio Wanderly Silva - Coegemas – MS
Expositores: Carla Cristina Ulhôa Lucena – Departamento de Proteção Social
Básica – DSPB/SNA/MDS; Elyria Bonetti Yoshida (dia 28) – Coordenadora Geral de
Acompanhamento de Beneficiários, Simone Almeida (dia 29) – Coordenadora
Geral de Gestão dos Benefícios e Maria Valdenia Santos de Souza (dia 30) –
Analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de Benefícios Assistenciais –
DBA/SNAS/MDS; Daniela Spinelli Arsky e Juliana Picoli Agatte - Assessoras
Técnicas do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda
SALA 02
Piso das Águas
de Cidadania – SENARC/MDS.
OFICINA 10 - Trabalho Social com Famílias: Avanços e Desafios na Política de
Assistência Social.
Ementa: Apresentar a concepção e princípios do Trabalho Social com Famílias no
SUAS/PNAS. Concepção de Famílias e território. Explicitar a diferença entre
atendimento e acompanhamento sócio familiar no âmbito do SUAS. Importância
da articulação entre a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial.
Contextualizar o momento atual de reflexão sobre o Trabalho Social com Famílias
objetivando sua qualificação. Principais desafios.
Coordenação: Polyana de Souza Ribeiro - Coegemas - SE
Expositores: Maria Helena de Souza Tavares – Coordenadora Geral de Serviços
Socioassistenciais as Famílias do Departamento de Proteção Social Básica DPSB/SNAS/MDS e Telma Maranho – Diretora do Departamento de Proteção
Social Especial - DPSE/SNAS/MDS.
SALA 16
Piso do Sol
OFICINA 11 - Equipes volantes: atribuições, atuação e dinâmica de funcionamento.
Ementa: Apresentar conceito, normativos e objetivos das Equipes. Principais
atribuições da Equipe Volante. Equipe Volante e PAIF. Equipe Volante e o CRAS.
Equipe Volante e o território. Organização e Planejamento. Gestão dos Serviços
Volantes. Principais desafios dos serviços volantes.
Coordenação: Jaime Luiz Rodrigues Junior – Coegemas - MG
Expositores: Gisela Resende Garcia – Departamento de Proteção Social Básica DPSB/SNAS/MDS e Cinthia Barros dos Santos – Coordenação Geral de Serviços de
Vigilância Social do Departamento de Gestão do SUAS - DGSUAS/SNAS/MDS.
SALA 11
Piso do Sol
OFICINA 12 - PAIF e a especificidade da oferta para comunidades e povos
tradicionais.
Ementa: Conceituação do PAIF; conceituação de comunidades e povos
tradicionais e contextualização de suas características e especificidades; ações do
PAIF relacionadas ao atendimento e acompanhamento de famílias de
comunidades e povos tradicionais; quais vulnerabilidades devem ser enfrentadas
pelas ações do PAIF; acesso e defesa de direitos no âmbito do PAIF; as principais
dificuldades enfrentadas pelas comunidades e povos tradicionais e as dificuldades
enfrentadas pelas equipes na oferta do PAIF; abordagens teórico-metodológicas
compatíveis com as diretrizes teórico-metodológicas do PAIF no trabalho social
com famílias de comunidades e povos tradicionais (rurais ou urbanos),
considerando suas especificidades e particularidades.
Coordenação: Antônia de Jesus Marcias – PA - Articuladora Regional Norte Congemas
Expositores: Michelly Estaquia do Carmo – Departamento de Proteção Social
Básica - DPSB/SNAS/MDS e Sandra Mara de Oliveira Caimar - Psicóloga do CRAS
Indígena do município de Caarapó – Mato Grosso do Sul.
AUDITÓRIO DAS
FLORES
OFICINA 13 - Convivência e Fortalecimento de Vínculos no SUAS: concepção,
objetivos, metodologia e execução após o reordenamento do SCFV, e o novo
desenho do PETI.
Piso da Terra
Ementa: Reordenamento do SCFV; Concepção de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos; Organização do SCFV; novo desenho do PETI; integração com o PAIF e;
apresentação da Agenda Integrada do PETI e Audiências Públicas.
SALA 14
Piso do Sol
Coordenação: Maria Lucia Nogueira Linhares – 1ª Secretária – Cnegemas - PE
Expositores: Léa Lucia Cecílio Braga – Diretora do Departamento de Proteção
Social Básica e Carolina de Souza Leal – Departamento de Proteção social Básica –
DPSB/SNAS/MDS e Francisco Antonio de Souza Brito – Coordenador Geral de
Medidas Socioeducativas do Departamento de Proteção Social Especial –
DPSE/SNAS/MDS.
OFICINA 14- Implementação de ações de educação alimentar e nutricional na rede
socioassistencial na perspectiva do alcance do direito humano à alimentação
adequada e saudável.
Ementa: Apresentação de experiências locais de educação alimentar e nutricional
(EAN) na rede socioassistencial. Reflexão acerca da implementação de ações de
EAN na rede socioassistencial com base nas orientações técnicas do SUAS e nos
Cadernos de Educação Alimentar e Nutricional para a rede Socioassintecial.
Diálogos sobre a concepção da Assistência Social da alimentação como direito
social e da importância de superar a visão assistencialista da cesta básica e de
doação para entidades sociais. Debater a importância da reorganização de
procedimentos e o fortalecimento da ação intersetorial no território. O papel
articulador do CRAS/PAIF nas ações de educação alimentar e nutricional para
prevenir riscos e vulnerabilidades sociais.
Coordenação: Sonja Cathia Marinho – Coegemas - TO
Expositores: Luisete Bandeira – Coordenação geral de Educação Alimentar e
Nutricional – SESAN/DEISP/MDS e Camila Salvador Cipriano - Analista Técnico de
Políticas Sociais do Departamento de Proteção Social Básica - DPSB/SNAS/MDS.
AUDITÓRIO DAS1) OFICINA 15 - Financiamento do SUAS.
BORBOLETAS
Ementa: Apresentar a evolução dos serviços públicos ofertados na área de
Piso do Sol
Assistência Social com enfoque especial no volume de recursos aplicados,
apontando como os recursos foram executados e distribuídos nesse período,
assim como o grau de participação de estados, Distrito Federal e municípios no
cofinanciamento e a contribuição da União. Discutir a estruturação dos Fundos de
Assistência Social, importante instrumento de gestão do SUAS, que devem realizar
a execução orçamentária e financeira dos recursos neles alocados. Conhecer o
ciclo orçamentário, suas etapas e prazos (elaboração, fase do legislativo,
execução, avaliação e monitoramento) contribuindo para o planejamento e
execução eficientes. Neste sentido, pretende-se alinhar o interesse e a experiência
dos gestores e técnicos municipais e estaduais do SUAS e do Programa Bolsa
Família (PBF) na aplicação dos recursos transferidos pelo MDS, via Fundo a Fundo,
bem como os repassados via IGD SUAS e IGD PBF, para apoiar os estados e
municípios na gestão e operacionalização do SUAS, do PBF e do Cadúnico,
orientando esse público a respeito da forma e metodologia de prestação de
contas destes recursos.
Coordenação: Ubirajara Bento Marques – RJ - Congemas
Expositores: Valeria Maria de Massarani Gonelli – Secretária Nacional de
Assistência Social Adjunta; Dulcelena Alves Vaz Martins – Diretora Executiva do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS/SNAS/MDS; Sérgio Monteiro,
Coordenador Geral da Coordenação de Geral de Orçamento e Finanças do
Departamento de Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania SENARC/MDS.
OFICINA 16 - A gestão do BPC no âmbito do SUAS e a articulação com as políticas
setoriais.
Ementa: Diretrizes da política de assistência social para a gestão de benefícios;
competências e organização das instâncias federativas; acesso, produção e
utilização de informações – a interlocução com a vigilância Social; articulação da
rede socioassistencial e das demais políticas; procedimentos e fluxos na
articulação entre Assistência Social e Previdência Social; prioridades e metas
pactuadas para a Gestão Municipal.
SALA 19
Pavilhão das
Nações
Coordenação: Flaviana Damasceno de Sousa Veras – Coegemas - PI
Expositores: Simone Almeida – Coordenadora-Geral de Gestão dos Benefícios do
Departamento de Benefícios Assistenciais - DBA/SNAS/MDS e Ana Luiza Suplicy –
Fundação de Ação Social/FAS - Curitiba/PR.
2)
SALA 12
Piso do Sol
OFICINA 17 - Regulamentação de Benefícios Eventuais pelos Estados e Municípios.
Ementa: Referências para a regulamentação; Pressupostos, diretrizes e escopo da
regulamentação; análise de diferentes formatos de atos normativos; exemplos de
atos normativos; depoimentos.
Coordenação: Leísa Mendes de Sousa - Coegemas - BA
Expositores: Maria José de Freitas (dia 29) – Diretora do Departamento de
Benefícios Assistenciais; Raquel de Fatima Antunes Martins (dia 28 e 29) –
Analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de Benefícios Assistenciais e
Maria Valdenia Santos de Souza (dia 28 e 29) – Analista Técnico de Políticas
Sociais do Departamento de Benefícios Assistenciais – DBA/SNAS/MDS; Rosemeire
Silva Teixeira - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social da Bahia e Victor
Tadeu Antunes Araújo – Assessor Especial da Subsecretaria de Assistência Social
da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do
AUDITÓRIO
PRINCIPAL
Pavilhão das
Nações
Distrito Federal – SEDEST/DF.
OFICINA 18 - Reordenamento de Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
e Trabalho Social com famílias.
Ementa: Compartilhar informações sobre o processo de Reordenamento de
Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos, que
integram a Política de Assistência Social do país, que ofertam acolhimento e
proteção para crianças e adolescentes que se encontram sob medida protetiva de
acolhimento no âmbito do SUAS. Dialogar sobre os instrumentos de gestão afetos
ao processo de reordenamento, destacando o Plano de Acolhimento em suas
várias dimensões. E intercambiar experiências sobre o trabalho social com
famílias, como dimensão fundamental do processo de reordenamento.
Coordenação: Maria Luciene Moreira Rolin Bezerra – Coegemas - CE
Expositores: Renato Roseno de Oliveira e Paloma Correa - Coordenação Geral dos
Serviços de Acolhimento do Departamento de Proteção Social Especial e Luciana
Fátima Vidal - Assessoria do Departamento de Proteção Social Especial DPSE/SNAS/MDS.
SALA 08
Piso da Águas
SALA 15
Piso do Sol
OFICINA 19 - Plano Nacional Viver sem Limite – desafios e avanços na implantação
dos Centros Dia para Pessoa com Deficiência e Residências Inclusiva.
Ementa: Discutir os desafios e avanços na implementação do Plano Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano VIVER SEM LIMITE, com foco nas ações
do SUAS, que integram o Plano no eixo Inclusão Social: Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ofertado em CENTRO-DIA; e
Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em
situação de dependência, em Residências Inclusivas. Identificar estratégias para a
superação dos desafios e que contribuam para a qualificação dos serviços
prestados em Centro Dia e Residência Inclusiva.
Coordenação: Ana Rita Suassuna – Coegemas – PE
Expositores: Niusarete Margarida de Lima - Coordenadora Geral Substituta dos
Serviços de Acolhimento do Departamento de Proteção Sociol Especial e Natália
da Silva Pessoa - Coordenação Geral de Serviços Especializados à Familia e
Individuos do Departamento de Proteção Sociol Especial - DPSE/SNAS/MDS.
OFICINA 20 - Proteção social às pessoas em situação de rua: Centro Pop e Serviço de
Acolhimento.
Ementa: Discutir o estágio de implementação dos serviços ofertados pelos Centros
de Referência Especializados para População em Situação de Rua e dos Serviços de
Acolhimento (Acolhimento Institucional e República) para pessoas em situação de
rua no âmbito do SUAS. A exposição terá como foco o debate sobre a adequada
estruturação dos equipamentos (Centros POP e unidades de acolhimento); e sobre
metodologias que contribuam para a promoção de atividades e estratégias de
participação dos usuários e de organização de projetos de superação da situação
de vida nas ruas. Também será debatido o papel da gestão e dos serviços na
consolidação de práticas e procedimentos metodológicos que possam fortalecer a
articulação entre os serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade do SUAS, e a organização da rede de proteção social no território.
Coordenação: Ana Claudia da Silveira Quige – Coegemas - SC
Expositores: Jadir de Assis, Coordenador Geral de Serviços Especializados à
Familia e Individuos do Departamento de Proteção Social Especial e Rodrigo
Delgado – Assessoria do Departamento de Proteção Social Especial DPSE/SNAS/MDS.
OFICINAS TEMÁTICAS - Data: 29 de abril de 2014
Sala/Auditórios
SALA 18
Pavilhão das
Nações
SALA 03
Piso das Águas
Horário:17h30 às 20:30 hs Oficinas tématicas e Semi plenárias Simultâneas
RELAÇÃO DE OFICINAS
OFICINA 01 - Controle Social do SUAS.
Ementa: Significado e desempenho do Controle Social no âmbito do SUAS. A
representatividade nos Conselhos de Assistência Social. O fortalecimento do
controle social e suas atribuições para consolidar o SUAS. O papel estratégico dos
órgãos gestores em relação ao efetivo funcionamento e atuação dos conselhos e
conferências em relação aos variados aspectos: planejamento, orçamento,
provisão de infraestrutura necessária, recursos humanos, materiais e financeiros e
articulação política. Aspectos cruciais e desafios da efetivação do controle social
em municípios de diferentes portes.
Coordenação: Edilene Alves Paim – BA- articuladora Regional Nordeste Congemas
Expositores: Luziele Maria de Souza Tapajos - Presidente do Conselho Nacional de
Assistência Social – CNAS; Maria Auxiliadora Pereira - Coordenadora de Política Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS e Prof.
Dra. Eleonora Schettini Cunha – Departamento de Ciências Políticas da
Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG.
OFICINA 02 - O Planejamento como ferramenta para estruturar o SUAS no
município.
Ementa: Conhecer as prioridades e metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS, a
sua inserção nos Planos Municipais de Assistência Social, nos Plano Plurianuais e
Leis Orçamentárias, ferramentas estratégicas para o alcance das metas pactuadas.
Coordenação: Andrea Carla Santana - Coegemas - MA
Expositores: Simone Albuquerque – Diretora do Departamento de Gestão do
SUAS – DGSUSA/SNAS/MDS; Jaime Rabelo Adriano – Coordenador Geral de Apoio
ao Controle Social e a Gestão Descentralizada – DGSUAS/SNAS/MDS; Ana Lucia
Starling – Diretora de Temas Sociais da Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Jucimeri Isolda Silveira – Superintendente de Planejamento da Fundação de Ação
Social de Curitiba/PR.
SALA 02
Piso das Águas
SALA 19
Pavilhão das
Nações
SALA 16
Piso do Sol
OFICINA 03 - Implantação da Vigilância Socioassistencial nos Municípios.
Ementa: Apresentar os marcos conceituais e normativos da Vigilância
Socioassistencial. Discutir a contribuição da Vigilância Socioassistencial para o
aprimoramento das atividades de gestão e planejamento na Política de Assistência
Social, bem como para a qualificação das ações dos Serviços Socioassistenciais.
Discutir a implantação da Vigilância Socioassistencial, tendo como base a
execução das suas macroatividades: a) organização, estruturação e padronização
de informações; b) gerenciamento e consulta de sistemas informatizados; c)
elaboração de diagnósticos e estudos; d) monitoramento e avaliação; e)
planejamento e organização de ações de busca ativa; d) notificações de violências
e violações de direitos. Conhecer experiências concretas de implantação da
Vigilância Socioassistentencial em municípios de diferentes portes populacionais.
Coordenação: Gizelda Barbosa de Lins - Coegemas - AL
Expositores: Luis Otavio Pires Farias – Coordenador Geral de Serviços de
Vigilância Social – DGSUAS/SNAS/MDS e Representes de municípios convidados
para apresentação de experiência.
OFICINA 04 - Adequação da legislação Municipal à legislação do SUAS.
Ementa: Apresentação de subsídios, apoio e orientação no que se refere aos
requisitos e procedimentos indispensáveis à normatização do Sistema Único de
Assistência Social pelos Municípios.
Coordenação: Cleber Giovane Silveira – RS - Congemas
Expositores: Karoline Aires Ferreira – Coordenadora Geral de Regulação da
Gestão do SUAS – DGSUAS/SNAS/MDS; Luis Eduardo Patrone Regules – Fundação
Padre Anchieta/SP e Vanessa Mazali Bertucci – Consultora Jurídica do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
OFICINA 05 - profissionalização e a qualificação dos serviços e benefícios
socioassistenciais.
Ementa: Discutir as questões referentes à Gestão do Trabalho no SUAS,
estabelecidas pela NOB-RH/SUAS/2006 e aprimoradas pela NOB-SUAS/2012,
compreendendo as ações relativas à valorização do trabalhador e à estruturação
do processo de trabalho institucional, e sua relação com a qualidade dos serviços
e benefícios socioassistenciais. Apresentar as ações da Gestão do Trabalho no
SUAS (Programa Capacita SUAS; Reconhecimento das categorias profissionais no
SUAS; Utilização do cofinanciamento federal para ações continuadas para o
pagamento de profissionais concursados, entre outras).
Coordenação: Maira Leiliane Oliveira - Coegemas - RN
Expositores: José Ferreira da Crus – Coordenador Geral da Gestão do Trabalho do
SUAS – DGSUAS/SNAS/MDS e Maria Cristina Abreu Martins de Lima – Analista
Técnico de Políticas Sociais da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação –
SAGI/MDS.
SALA 11
Piso do Sol
SALA 01
Piso das Águas
AUDITÓRIO DAS
ÁRVORES
Piso da Terra
SALA 04
Piso das Águas
OFICINA 06 - A Educação Permanente e Profissional no SUAS.
Ementa: Política Nacional de Educação Permanente do SUAS: antecedentes,
público, objetivos, princípios político-pedagógicos, percursos formativos, tipos
ações de formação e capacitação, arranjo institucional de implementação e
conexão com demais ações de gestão do trabalho no SUAS.
Coordenação: Elenilda Agezislay de Sousz Sering - Coegemas - RO
Expositores: Antonio Santos Barbosa de Castro – Coordenador Geral de
Disseminação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI/MDS e
Mônica Alves Silva – Analista Técnico de Políticas Sociais - Coordenação Geral da
Gestão do Trabalho do SUAS – DGSUAS/SNAS/MDS.
OFICINA 07 - Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social.
Ementa: Discutir a integralidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
por meio da articulação e oferta de serviços por unidades estatais e não estatais.
Apresentar o Cadastro Nacional de Entidades de Assistencia Social como
instrumento de monitoramento da rede socioassistencial privada do SUAS,
utilizando como estratégia central em 2014 o Programa de Aprimoramento da
Rede Socioassistencial Privada – Aprimora Rede.
Coordenação: Jaqueline da Conceição Torres – Coegemas - RS
Expositores: Ana Paula Gonçalves – Coordenadora Geral de Acompanhamento da
Rede Socioassistencial do SUAS do Departamento da Rede Socioassistencial
Privada do SUAS – DRSP/SNAS/MDS; Ieda Castro – Assessora da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate a Fome de
Fortaleza/CE.
OFICINA 08 - Programa Bolsa Família: evolução e desafios na gestão de benefícios.
Ementa: Apresentar os desafios na gestão de benefícios e os aprimoramentos em
curso no atual sistema de gestão de benefícios do Bolsa Família e o desenho
proposto para o desenvolvimento do novo sistema (Sibec).
Coordenação: Maria Luciene Moreira Rolim – Coegemas – CE
Expositores: Roberto Seara Machado Pojo Rego - Coordenador-Geral de Gestão e
Análise de Informações e Caroline Augusta Paranayba Scaravelli - CoordenadoraGeral de Administração de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania – SENARC/MDS
OFICINA 09 -Cadastro Único - Aspectos operacionais do Sistema de Cadastro Único
versão 7.
Ementa: Nivelamento de procedimentos para solução de inconsistências e
indisponibilidade da V7 e dinâmica para levantamento de sugestões de
aprimoramento da V7 junto aos municípios participantes.
Coordenação: Maria Joaquina de Jesus – Coegemas - GO
Expositores: Camilo Mussi - Coordenador Geral de Operacionalização do Cadastro
AUDITÓRIO
PRINCIPAL
Pavilhão das
Nações
SALA 12
Piso do Sol
Único do Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania – SENARC/MDS
OFICINA 10 - Benefícios e Serviços: integração no processo de acompanhamento
familiar.
Ementa: A relação entre benefícios assistenciais, transferência de renda e os
serviços socioassistenciais, à luz do Protocolo de Gestão Integrada. Concepção e
importância do acompanhamento familiar e sua relação com o território. O papel
da vigilância social para a gestão integrada dos benefícios, serviços e transferência
de renda. Desafios e estratégias de integração.
Coordenação: Suênia Rosa Araujo – PB – Conselheira Fiscal - Congemas
Expositores: Carla Cristina Ulhôa Lucena – Departamento de Proteção Social
Básica – DSPB/SNA/MDS; Elyria Bonetti Yoshida (dia 28) – Coordenadora Geral de
Acompanhamento de Beneficiários, Simone Almeida (dia 29) – Coordenadora
Geral de Gestão dos Benefícios e Maria Valdenia Santos de Souza (dia 30) –
Analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de Benefícios Assistenciais –
DBA/SNAS/MDS; Daniela Spinelli Arsky e Juliana Picoli Agatte - Assessoras
Técnicas do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda
de Cidadania – SENARC/MDS.
OFICINAS 11 - Equipes volantes: atribuições, atuação e dinâmica de funcionamento.
Ementa: Apresentar conceito, normativos e objetivos das Equipes. Principais
atribuições da Equipe Volante. Equipe Volante e PAIF. Equipe Volante e o CRAS.
Equipe Volante e o território. Organização e Planejamento. Gestão dos Serviços
Volantes. Principais desafios dos serviços volantes.
Coordenação: Sonja Cáthia Marinho Costa Brito - Coegemas - To
Expositores: Gisela Resende Garcia – Departamento de Proteção Social Básica DPSB/SNAS/MDS e Cinthia Barros dos Santos – Coordenação Geral de Serviços de
Vigilância Social do Departamento de Gestão do SUAS - DGSUAS/SNAS/MDS.
AUDITÓRIO
MINERAIS
Piso da Terra
OFICINAS 12 - PAIF e a especificidade da oferta para comunidades e povos
tradicionais.
Ementa: Conceituação do PAIF; conceituação de comunidades e povos
tradicionais e contextualização de suas características e especificidades; ações do
PAIF relacionadas ao atendimento e acompanhamento de famílias de
comunidades e povos tradicionais; quais vulnerabilidades devem ser enfrentadas
pelas ações do PAIF; acesso e defesa de direitos no âmbito do PAIF; as principais
dificuldades enfrentadas pelas comunidades e povos tradicionais e as dificuldades
enfrentadas pelas equipes na oferta do PAIF; abordagens teórico-metodológicas
compatíveis com as diretrizes teórico-metodológicas do PAIF no trabalho social
com famílias de comunidades e povos tradicionais (rurais ou urbanos),
considerando suas especificidades e particularidades.
Coordenação: Nélia Carvalho de Oliveira - Coegemas - RR
AUDITÓRIO
DOS PASSAROS
Piso do Sol
Expositores: Michelly Estaquia do Carmo – Departamento de Proteção Social
Básica - DPSB/SNAS/MDS e Sandra Mara de Oliveira Caimar - Psicóloga do CRAS
Indígena do município de Caarapó – Mato Grosso do Sul.
OFICINAS 13 - Convivência e Fortalecimento de Vínculos no SUAS: concepção,
objetivos, metodologia e execução após o reordenamento do SCFV, e o novo
desenho do PETI.
Ementa: Reordenamento do SCFV; Concepção de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos; Organização do SCFV; novo desenho do PETI; integração com o PAIF e;
apresentação da Agenda Integrada do PETI e Audiências Públicas.
Coordenação: Leísa Mendes de Souza – Coegemas - BA
Expositores: Léa Lucia Cecílio Braga – Diretora do Departamento de Proteção
Social Básica e Carolina de Souza Leal – Departamento de Proteção social Básica –
DPSB/SNAS/MDS e Francisco Antonio de Souza Brito – Coordenador Geral de
Medidas Socioeducativas do Departamento de Proteção Social Especial –
DPSE/SNAS/MDS.
SALA 15
Piso do Sol
SALA 08
Piso das Águas
OFICINAS 14 - ACESSUAS Trabalho - Programa Nacional de Acesso ao mundo do
Trabalho: articulação com os Programas BPC Trabalho e PRONATEC/ Brasil Sem
Miséria.
Ementa: Apresentação de análise quantitativa e qualitativa dos resultados do
Programa ACESSUAS Trabalho. Avaliação do desempenho físico e financeiro e das
articulações com os Programas BPC Trabalho e PRONATEC/ Brasil Sem Miséria.
Apresentação do Programa BPC Trabalho, objetivos, atividades e competências
dos entes federados na gestão do Programa. Estratégias para a mobilização de
pessoas com deficiência e beneficiários do BPC para acesso à qualificação
profissional e ao mundo do trabalho. Análise de resultados, principais desafios e
propostas de aprimoramento para os Programas.
Coordenação: José Roberto Zanchi – Coegemas - PR
Expositores: Domitila Mendonça de Mesquita Peixoto e Josibel Rocha Soares –
Departamento de Proteção Social Básica – DPSB/SNAS/MDS; Elyria Bonetti
Yoshida – Coordenadora Geral de Acompanhamento de Beneficiários Departamento de Benefícios Assistenciais – DBA/SNAS/MDS e Antonio Ricardo da
Fonseca Valença – Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza SESEP/MDS.
OFICINAS 15 - Ferramentas para gestão do SUAS.
Ementa: Apresentação do Novo Portal SAGI. Ferramentas apresentadas: IDVMapas de Pobreza; MI-Social; Data-Social; Relatórios e Boletins Informatizados;
Tab Cad e Cecad; Registro Mensal de Atendimentos; Portal SUAS Visor e;
Relatório SUAS no seu Município.
Coordenação : Hélio Berutti – Coegemas - SP
SALA 06
Piso das Águas
AUDITÓRIO DAS
BORBOLETAS
Piso do Sol
SALA 05
Piso das Águas
Expositores: Carlos Henrique Araujo Santana – Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação - SAGI/MDS
OFICINAS 16 -Indicadores de Monitoramento e instrumentos de avaliação de
políticas de desenvolvimento social.
Ementa: Conceito de indicadores. Propriedades dos Indicadores Sociais.
Elaboração de Diagnósticos municipais: utilização do aplicativo Data Social e dos
Boletins Brasil sem Miséria no seu Município e Brasil sem Miséria no seu Estado.
Coordenação: Coegemas
Expositores: Ana Carolina Freitas de Andrade – Analista Técnico de Políticas
Sociais do Departamento de Monitoramento da Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação - SAGI/MDS.
OFICINAS 17 - Financiamento do SUAS.
Ementa: Apresentar a evolução dos serviços públicos ofertados na área de
Assistência Social com enfoque especial no volume de recursos aplicados,
apontando como os recursos foram executados e distribuídos nesse período,
assim como o grau de participação de estados, Distrito Federal e municípios no
cofinanciamento e a contribuição da União. Discutir a estruturação dos Fundos de
Assistência Social, importante instrumento de gestão do SUAS, que devem realizar
a execução orçamentária e financeira dos recursos neles alocados. Conhecer o
ciclo orçamentário, suas etapas e prazos (elaboração, fase do legislativo,
execução, avaliação e monitoramento) contribuindo para o planejamento e
execução eficientes. Neste sentido, pretende-se alinhar o interesse e a experiência
dos gestores e técnicos municipais e estaduais do SUAS e do Programa Bolsa
Família (PBF) na aplicação dos recursos transferidos pelo MDS, via Fundo a Fundo,
bem como os repassados via IGD SUAS e IGD PBF, para apoiar os estados e
municípios na gestão e operacionalização do SUAS, do PBF e do Cadúnico,
orientando esse público a respeito da forma e metodologia de prestação de
contas destes recursos.
Coordenação: Ubirajara Bento Marques – RJ - Congemas
Expositores: Valeria Maria de Massarani Gonelli – Secretária Nacional de
Assistência Social Adjunta; Dulcelena Alves Vaz Martins – Diretora Executiva do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS/SNAS/MDS; Sérgio Monteiro,
Coordenador Geral da Coordenação de Geral de Orçamento e Finanças do
Departamento de Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania SENARC/MDS.
OFICINA 18 - Regulamentação de Benefícios Eventuais pelos Estados e Municípios.
Ementa: Referências para a regulamentação; Pressupostos, diretrizes e escopo da
regulamentação; análise de diferentes formatos de atos normativos; exemplos de
atos normativos; depoimentos.
Coordenação: Sergio Wanderli Silva – Coegemas - MS
Expositores: Maria José de Freitas (dia 29) – Diretora do Departamento de
AUDITÓRIO DAS
FLORES
Piso da Terra
SALA 14
Piso do Sol
Benefícios Assistenciais; Raquel de Fatima Antunes Martins (dia 28 e 29) –
Analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de Benefícios Assistenciais e
Maria Valdenia Santos de Souza (dia 28 e 29) – Analista Técnico de Políticas
Sociais do Departamento de Benefícios Assistenciais – DBA/SNAS/MDS; Rosemeire
Silva Teixeira - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social da Bahia e Victor
Tadeu Antunes Araújo – Assessor Especial da Subsecretaria de Assistência Social
da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do
Distrito Federal – SEDEST/DF.
OFICINA 19 - Reordenamento de Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
e Trabalho Social com famílias.
Ementa: Compartilhar informações sobre o processo de Reordenamento de
Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos, que
integram a Política de Assistência Social do país, que ofertam acolhimento e
proteção para crianças e adolescentes que se encontram sob medida protetiva de
acolhimento no âmbito do SUAS. Dialogar sobre os instrumentos de gestão afetos
ao processo de reordenamento, destacando o Plano de Acolhimento em suas
várias dimensões. E intercambiar experiências sobre o trabalho social com
famílias, como dimensão fundamental do processo de reordenamento.
Coordenação: Jaime Luiz Rodrigues - Coegemas - MG
Expositores: Renato Roseno de Oliveira e Paloma Correa - Coordenação Geral dos
Serviços de Acolhimento do Departamento de Proteção Social Especial e Luciana
Fátima Vidal - Assessoria do Departamento de Proteção Social Especial DPSE/SNAS/MDS.
OFICINA 20 - O SUAS e o Plano Nacional Juventude Viva.
Ementa: Apresentar e debater o Plano Juventude Viva, com foco nos
desdobramentos e possibilidades no âmbito do SUAS. Apontar e dialogar sobre a
importância dos serviços de social básica e proteção social especial na oferta de
proteção ao público do Plano, bem como promover a sensibilização dos gestores e
dos trabalhadores (as) da Assistência Social para a adesão ao Plano Juventude
Viva.
Coordenação: Keli Silva Paniago Colle - Coegemas - MT
Expositores: Késsia Oliveira da Silva – Departamento de Proteção Social Básica
DPSB/SNAS/MDS; Adriana Figueiredo Soares Silva – Coordenação Geral de
Medidas Socioeducativas do Departamento de Proteção Social Especial DPSE/SNAS/MDS e Fernanda Papa – Secretaria Nacional de Juventude.
OFICINAS TEMÁTICAS - Data: 30 de abril de 2014
SALA 08
Piso das Águas
SALA 03
Piso das Águas
SALA 01
Piso das Águas
Horário: 10:00hs às 12:30 – Oficinas Temáticas Simultâneas
RELAÇÃO DE OFICINAS
OFICINA 01 - O Planejamento como ferramenta para estruturar o SUAS no
município.
Ementa: Conhecer as prioridades e metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS, a
sua inserção nos Planos Municipais de Assistência Social, nos Plano Plurianuais e
Leis Orçamentárias, ferramentas estratégicas para o alcance das metas pactuadas.
Coordenação: Edilene Alves Paim – BA – Articuladora Regional Nordeste
Expositores: Simone Albuquerque – Diretora do Departamento de Gestão do
SUAS – DGSUSA/SNAS/MDS; Jaime Rabelo Adriano – Coordenador Geral de Apoio
ao Controle Social e a Gestão Descentralizada – DGSUAS/SNAS/MDS; Ana Lucia
Starling – Diretora de Temas Sociais da Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Jucimeri Isolda Silveira – Superintendente de Planejamento da Fundação de Ação
Social de Curitiba/PR.
OFICINA 02 - Rede SUAS e seu aplicativos.
Ementa: Apresentar a Rede SUAS e os Sistemas de Informação que a compõe: BPC
na Escola; CadSUAS; Carteira do Idoso; CECAD; Censo SUAS; Registro Mensal de
Atendimento (RMA); SISC; Sistema de autenticação e autorização (SAA);
SUASWEB (Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira e Plano de
Ação); Termos de Aceite. Apresentar o Blog da Rede SUAS.
Coordenação: Maria Sônia Grande Reigota – Articuladora de Município de
Grande Porte - Congemas
Expositores: Frederico de Almeida Meirelles Palma – Coordenador Geral da Rede
SUAS; Kamila Rodrigues Sato - Coordenadora Geral da Rede SUAS Substituta e
Maria Clotilde Prado – Gerente de Projeto da Coordenação da Rede SUAS do
Departamento de Gestão do SUAS – DGSUAS/SNAS/MDS, Maria Carolina Pereira
Alves - Departamento de Proteção Social Básica – DPSB/SNAS/MDS; Allan Camello
Silva – Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/SNAS/MDS e Walace Dias
Freitas - BPC na Escola/Departamento de Benefícios Assistenciais DBA/SNAS/MDS.
OFICINA 03 - Implantação da Vigilância Socioassistencial nos Municípios.
Ementa: Apresentar os marcos conceituais e normativos da Vigilância
Socioassistencial. Discutir a contribuição da Vigilância Socioassistencial para o
aprimoramento das atividades de gestão e planejamento na Política de Assistência
Social, bem como para a qualificação das ações dos Serviços Socioassistenciais.
Discutir a implantação da Vigilância Socioassistencial, tendo como base a
execução das suas macroatividades: a) organização, estruturação e padronização
de informações; b) gerenciamento e consulta de sistemas informatizados; c)
elaboração de diagnósticos e estudos; d) monitoramento e avaliação; e)
planejamento e organização de ações de busca ativa; d) notificações de violências
e violações de direitos. Conhecer experiências concretas de implantação da
Vigilância Socioassistentencial em municípios de diferentes portes populacionais.
SALA 18
Pavilhão das
Nações
Coordenação: Suênya Rosa de Araujo – Conselheira Fiscal - CONGEMAS
Expositores: Luis Otavio Pires Farias – Coordenador Geral de Serviços de
Vigilância Social – DGSUAS/SNAS/MDS e Representes de municípios convidados
para apresentação de experiência.
OFICINA 04 - Adequação da legislação Municipal à legislação do SUAS.
Ementa: Apresentação de subsídios, apoio e orientação no que se refere aos
requisitos e procedimentos indispensáveis à normatização do Sistema Único de
Assistência Social pelos Municípios.
Coordernação – Cleber Giovane Silveira – RS - Congemas
Expositores: Karoline Aires Ferreira – Coordenadora Geral de Regulação da
Gestão do SUAS – DGSUAS/SNAS/MDS; Luis Eduardo Patrone Regules – Fundação
Padre Anchieta/SP e Vanessa Mazali Bertucci – Consultora Jurídica do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
SALA 04
Piso das Águas
SALA 06
Piso das Águas
OFICINA 05 - A profissionalização e a qualificação dos serviços e benefícios
socioassistenciais.
Ementa: Discutir as questões referentes à Gestão do Trabalho no SUAS,
estabelecidas pela NOB-RH/SUAS/2006 e aprimoradas pela NOB-SUAS/2012,
compreendendo as ações relativas à valorização do trabalhador e à estruturação
do processo de trabalho institucional, e sua relação com a qualidade dos serviços
e benefícios socioassistenciais. Apresentar as ações da Gestão do Trabalho no
SUAS (Programa Capacita SUAS; Reconhecimento das categorias profissionais no
SUAS; Utilização do cofinanciamento federal para ações continuadas para o
pagamento de profissionais concursados, entre outras).
Coordenação: Leísa Mendes Souza - Coegemas - BA
Expositores: José Ferreira da Crus – Coordenador Geral da Gestão do Trabalho do
SUAS – DGSUAS/SNAS/MDS e Maria Cristina Abreu Martins de Lima – Analista
Técnico de Políticas Sociais da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação –
SAGI/MDS.
OFICINA 06 - A Educação Permanente e Profissional no SUAS.
Ementa: Política Nacional de Educação Permanente do SUAS: antecedentes,
público, objetivos, princípios político-pedagógicos, percursos formativos, tipos
ações de formação e capacitação, arranjo institucional de implementação e
conexão com demais ações de gestão do trabalho no SUAS.
Coordenação: Maira Leiliane Oliveira - Coegemas - RN
Expositores: Antonio Santos Barbosa de Castro – Coordenador Geral de
Disseminação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI/MDS e
Mônica Alves Silva – Analista Técnico de Políticas Sociais - Coordenação Geral da
Gestão do Trabalho do SUAS – DGSUAS/SNAS/MDS.
AUDITÓRIO DAS
ARVORES
Piso da Terra
AUDITÓRIO
PRINCIPAL
Pavilhão da
Nações
SALA 19
Pavilhão da
Nações
AUDITÓRIO DOS
MINERAIS
Piso da Terra
OFICINA 07 - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: Controle Social e Compra
Institucional.
Ementa: Apresentar o andamento do PAA, sua estrutura de Gestão e Controle
Social adotado; Divulgar as Compras Públicas da Agricultura Familiar como novo
canal de comercialização; Apresentar casos de sucesso sobre modalidade Compra
Institucional.
Coordenação: Gessé Matos Silveira – Coegemas - AC
Expositores: Luiz Fernando G. Brutto - Coordenador-Geral de Articulação
Federativa para o Abastecimento Alimentar e Hétel Leepkaln dos Santos Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN/MDS.
OFICINA 08 - Cadastro Único - Aspectos operacionais do Sistema de Cadastro Único
versão 7.
Ementa: Nivelamento de procedimentos para solução de inconsistências e
indisponibilidade da V7 e dinâmica para levantamento de sugestões de
aprimoramento da V7 junto aos municípios participantes.
Coordenação: Maria de Fátima Alves - Coegemas - PB
Expositores: Camilo Mussi - Coordenador Geral de Operacionalização do Cadastro
Único do Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania – SENARC/MDS
OFICINA 09 - Benefícios e Serviços: integração no processo de acompanhamento
familiar.
Ementa: A relação entre benefícios assistenciais, transferência de renda e os
serviços socioassistenciais, à luz do Protocolo de Gestão Integrada. Concepção e
importância do acompanhamento familiar e sua relação com o território. O papel
da vigilância social para a gestão integrada dos benefícios, serviços e transferência
de renda. Desafios e estratégias de integração.
Coordenação: Raimunda Silva Batista Gama – Coegemas - AM
Expositores: Carla Cristina Ulhôa Lucena – Departamento de Proteção Social
Básica – DSPB/SNA/MDS; Elyria Bonetti Yoshida (dia 28) – Coordenadora Geral de
Acompanhamento de Beneficiários, Simone Almeida (dia 29) – Coordenadora
Geral de Gestão dos Benefícios e Maria Valdenia Santos de Souza (dia 30) –
Analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de Benefícios Assistenciais –
DBA/SNAS/MDS; Daniela Spinelli Arsky e Juliana Picoli Agatte - Assessoras
Técnicas do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda
de Cidadania – SENARC/MDS.
OFICINA 10 - Trabalho Social com Famílias: Avanços e Desafios na Política de
Assistência Social.
Ementa: Apresentar a concepção e princípios do Trabalho Social com Famílias no
SUAS/PNAS. Concepção de Famílias e território. Explicitar a diferença entre
atendimento e acompanhamento sócio familiar no âmbito do SUAS. Importância
da articulação entre a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial.
Contextualizar o momento atual de reflexão sobre o Trabalho Social com Famílias
objetivando sua qualificação. Principais desafios.
AUDITÓRIO DOS
PASSAROS
Piso do Sol
SALA 02
Piso da Águas
SALA 11
Piso do Sol
Coordenação: Gizelda Barbosa Lins - Coegemas - AL
Expositores: Maria Helena de Souza Tavares – Coordenadora Geral de Serviços
Socioassistenciais as Famílias do Departamento de Proteção Social Básica DPSB/SNAS/MDS e Telma Maranho – Diretora do Departamento de Proteção
Social Especial - DPSE/SNAS/MDS.
OFICINA 11 - Convivência e Fortalecimento de Vínculos no SUAS: concepção,
objetivos, metodologia e execução após o reordenamento do SCFV, e o novo
desenho do PETI.
Ementa: Reordenamento do SCFV; Concepção de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos; Organização do SCFV; novo desenho do PETI; integração com o PAIF e;
apresentação da Agenda Integrada do PETI e Audiências Públicas.
Coordenação: Polyana de Souza Ribeiro - Coegemas - SE
Expositores: Léa Lucia Cecílio Braga – Diretora do Departamento de Proteção
Social Básica e Carolina de Souza Leal – Departamento de Proteção social Básica –
DPSB/SNAS/MDS e Francisco Antonio de Souza Brito – Coordenador Geral de
Medidas Socioeducativas do Departamento de Proteção Social Especial –
DPSE/SNAS/MDS.
OFICINA 12 - ACESSUAS Trabalho - Programa Nacional de Acesso ao mundo do
Trabalho: articulação com os Programas BPC Trabalho e PRONATEC/ Brasil Sem
Miséria.
Ementa: Apresentação de análise quantitativa e qualitativa dos resultados do
Programa ACESSUAS Trabalho. Avaliação do desempenho físico e financeiro e das
articulações com os Programas BPC Trabalho e PRONATEC/ Brasil Sem Miséria.
Apresentação do Programa BPC Trabalho, objetivos, atividades e competências
dos entes federados na gestão do Programa. Estratégias para a mobilização de
pessoas com deficiência e beneficiários do BPC para acesso à qualificação
profissional e ao mundo do trabalho. Análise de resultados, principais desafios e
propostas de aprimoramento para os Programas.
Coordenação : Jackeline da Conceição Torres - Coegemas - RS
Expositores: Domitila Mendonça de Mesquita Peixoto e Josibel Rocha Soares –
Departamento de Proteção Social Básica – DPSB/SNAS/MDS; Elyria Bonetti
Yoshida – Coordenadora Geral de Acompanhamento de Beneficiários Departamento de Benefícios Assistenciais – DBA/SNAS/MDS e Antonio Ricardo da
Fonseca Valença – Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza SESEP/MDS.
OFICINA 13 - Implementação de ações de educação alimentar e nutricional na rede
socioassistencial na perspectiva do alcance do direito humano à alimentação
adequada e saudável.
Ementa: Apresentação de experiências locais de educação alimentar e nutricional
(EAN) na rede socioassistencial. Reflexão acerca da implementação de ações de
EAN na rede socioassistencial com base nas orientações técnicas do SUAS e nos
Cadernos de Educação Alimentar e Nutricional para a rede Socioassintecial.
Diálogos sobre a concepção da Assistência Social da alimentação como direito
social e da importância de superar a visão assistencialista da cesta básica e de
doação para entidades sociais. Debater a importância da reorganização de
procedimentos e o fortalecimento da ação intersetorial no território. O papel
articulador do CRAS/PAIF nas ações de educação alimentar e nutricional para
prevenir riscos e vulnerabilidades sociais.
SALA 15
Piso do Sol
SALA 12
Piso do Sol
AUDITÓRIO DAS
BORBOLETAS
Piso do Sol
Coordenação: Ana Claudia da Silveira Quege – Coegemas- SC
Expositores: Luisete Bandeira – Coordenação geral de Educação Alimentar e
Nutricional – SESAN/DEISP/MDS e Camila Salvador Cipriano - Analista Técnico de
Políticas Sociais do Departamento de Proteção Social Básica - DPSB/SNAS/MDS.
OFICINA 14 - Ferramentas para gestão do SUAS.
Ementa: Apresentação do Novo Portal SAGI. Ferramentas apresentadas: IDVMapas de Pobreza; MI-Social; Data-Social; Relatórios e Boletins Informatizados;
Tab Cad e Cecad; Registro Mensal de Atendimentos; Portal SUAS Visor e;
Relatório SUAS no seu Município.
Coordenação: Jose Roberto Zanchi – Coegemas - PR
Expositores: Carlos Henrique Araujo Santana – Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação - SAGI/MDS
OFICINA 15 - Indicadores de Monitoramento e instrumentos de avaliação de
políticas de desenvolvimento social.
Ementa: Conceito de indicadores. Propriedades dos Indicadores Sociais.
Elaboração de Diagnósticos municipais: utilização do aplicativo Data Social e dos
Boletins Brasil sem Miséria no seu Município e Brasil sem Miséria no seu Estado.
Coordenação: Simone de Almeida Pinto – Coegemas- RJ
Expositores: Ana Carolina Freitas de Andrade – Analista Técnico de Políticas
Sociais do Departamento de Monitoramento da Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação - SAGI/MDS.
OFICINA 16 - Financiamento do SUAS.
Ementa: Apresentar a evolução dos serviços públicos ofertados na área de
Assistência Social com enfoque especial no volume de recursos aplicados,
apontando como os recursos foram executados e distribuídos nesse período,
assim como o grau de participação de estados, Distrito Federal e municípios no
cofinanciamento e a contribuição da União. Discutir a estruturação dos Fundos de
Assistência Social, importante instrumento de gestão do SUAS, que devem realizar
a execução orçamentária e financeira dos recursos neles alocados. Conhecer o
ciclo orçamentário, suas etapas e prazos (elaboração, fase do legislativo,
execução, avaliação e monitoramento) contribuindo para o planejamento e
execução eficientes. Neste sentido, pretende-se alinhar o interesse e a experiência
dos gestores e técnicos municipais e estaduais do SUAS e do Programa Bolsa
Família (PBF) na aplicação dos recursos transferidos pelo MDS, via Fundo a Fundo,
bem como os repassados via IGD SUAS e IGD PBF, para apoiar os estados e
municípios na gestão e operacionalização do SUAS, do PBF e do Cadúnico,
orientando esse público a respeito da forma e metodologia de prestação de
contas destes recursos.
SALA 16
Piso do Sol
AUDITÓRIO DAS
FLORES
Piso da Terra
Coordenação: Jaime Luiz Rodrigues Junior – Coegemas - MG
Expositores: Valeria Maria de Massarani Gonelli – Secretária Nacional de
Assistência Social Adjunta; Dulcelena Alves Vaz Martins – Diretora Executiva do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS/SNAS/MDS; Sérgio Monteiro,
Coordenador Geral da Coordenação de Geral de Orçamento e Finanças do
Departamento de Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania SENARC/MDS.
OFICINA 17 - A gestão do BPC no âmbito do SUAS e a articulação com as políticas
setoriais.
Ementa: Diretrizes da política de assistência social para a gestão de benefícios;
competências e organização das instâncias federativas; acesso, produção e
utilização de informações – a interlocução com a vigilância Social; articulação da
rede socioassistencial e das demais políticas; procedimentos e fluxos na
articulação entre Assistência Social e Previdência Social; prioridades e metas
pactuadas para a Gestão Municipal.
Coordenação: Ana Rita Suassuna - Coegemas - PE
Expositores: Simone Almeida – Coordenadora-Geral de Gestão dos Benefícios do
Departamento de Benefícios Assistenciais - DBA/SNAS/MDS e Ana Luiza Suplicy –
Fundação de Ação Social/FAS - Curitiba/PR.
OFICINA 18 – Reordenamento de Serviço de Acolhimento de Crianças e
Adolescentes e Trabalho Social com famílias.
Ementa: Compartilhar informações sobre o processo de Reordenamento de
Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos, que
integram a Política de Assistência Social do país, que ofertam acolhimento e
proteção para crianças e adolescentes que se encontram sob medida protetiva de
acolhimento no âmbito do SUAS. Dialogar sobre os instrumentos de gestão afetos
ao processo de reordenamento, destacando o Plano de Acolhimento em suas
várias dimensões. E intercambiar experiências sobre o trabalho social com
famílias, como dimensão fundamental do processo de reordenamento.
Coordenação: Flaviana Damasceno de Souza Veras – Coegemas - PI
Expositores: Renato Roseno de Oliveira e Paloma Correa - Coordenação Geral dos
Serviços de Acolhimento do Departamento de Proteção Social Especial e Luciana
Fátima Vidal - Assessoria do Departamento de Proteção Social Especial DPSE/SNAS/MDS.
SALA 14
Piso do Sol
SALA 05
Piso das Águas
OFICINA 19 - Plano Nacional Viver sem Limite – desafios e avanços na implantação
dos Centros Dia para Pessoa com Deficiência e Residências Inclusiva.
Ementa: Discutir os desafios e avanços na implementação do Plano Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano VIVER SEM LIMITE, com foco nas ações
do SUAS, que integram o Plano no eixo Inclusão Social: Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ofertado em CENTRO-DIA; e
Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em
situação de dependência, em Residências Inclusivas. Identificar estratégias para a
superação dos desafios e que contribuam para a qualificação dos serviços
prestados em Centro Dia e Residência Inclusiva.
Coordenação: Andréia Carla Santana Everton Lauande - Coegemas - MA
Expositores: Niusarete Margarida de Lima - Coordenadora Geral Substituta dos
Serviços de Acolhimento do Departamento de Proteção Sociol Especial e Natália
da Silva Pessoa - Coordenação Geral de Serviços Especializados à Familia e
Individuos do Departamento de Proteção Sociol Especial - DPSE/SNAS/MDS
OFICINA 02 - Proteção social às pessoas em situação de rua: Centro Pop e Serviço
de Acolhimento.
Ementa: Discutir o estágio de implementação dos serviços ofertados pelos Centros
de Referência Especializados para População em Situação de Rua e dos Serviços de
Acolhimento (Acolhimento Institucional e República) para pessoas em situação de
rua no âmbito do SUAS. A exposição terá como foco o debate sobre a adequada
estruturação dos equipamentos (Centros POP e unidades de acolhimento); e sobre
metodologias que contribuam para a promoção de atividades e estratégias de
participação dos usuários e de organização de projetos de superação da situação
de vida nas ruas. Também será debatido o papel da gestão e dos serviços na
consolidação de práticas e procedimentos metodológicos que possam fortalecer a
articulação entre os serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade do SUAS, e a organização da rede de proteção social no território.
Coordenação: Tatiana Rezende - Coegemas - AP
Expositores: Jadir de Assis, Coordenador Geral de Serviços Especializados à
Familia e Individuos do Departamento de Proteção Social Especial e Rodrigo
Delgado – Assessoria do Departamento de Proteção Social Especial DPSE/SNAS/MDS.