INFLUÊNCIA DA PLURIATIVIDADE NOS ESTABELECIMENTOS
FAMILIARES RURAIS EM SÃO VICENTE DO SUL – RS
[email protected]
Apresentação Oral-Agricultura Familiar e Ruralidade
LAURÍCIO BIGHELINI SILVEIRA; PEDRO SELVINO NEUMANN.
UFSM, SANTA MARIA - RS - BRASIL.
Influência da pluriatividade nos estabelecimentos familiares rurais em São Vicente do
Sul – RS
Influence of pluriactivity in rural familiar stablishments in São Vicente do Sul – RS
Grupo de Pesquisa: Agricultura Familiar e Ruralidade
Resumo
Este trabalho constitui-se no estudo sobre a composição da renda em estabelecimentos
familiares rurais no município de São Vicente do Sul - RS. Seu objetivo principal foi a
identificação das diferentes fontes de renda dos agricultores familiares e, em especial, do
papel da pluriatividade. O procedimento metodológico foi a “Análise Diagnóstico de
Sistemas Agrários”. Foram realizadas entrevistas com uma amostra de 280
estabelecimentos rurais familiares, sujeitos que compõem um universo de
aproximadamente 550 estabelecimentos. Esses estabelecimentos foram classificados para a
análise em 4 categorias: famílias agrícolas (30,3%), famílias não-agrícolas (5,4%), famílias
pluriativas (57,2%) e famílias de aposentados (7,1%). Para uma melhor compreensão do
objeto em questão foram criadas novas subcategorias para o caso das famílias pluriativas:
famílias pluriativas tradicionais (41%), famílias pluriativas desejadas (45%), famílias
pluriativas não desejadas (3%) e famílias pluriativas intersetoriais com trabalho doméstico
(11%). Estas informações demonstram ser significativa a presença da pluriatividade em
meio aos estabelecimentos familiares do município. A grande maioria dos
estabelecimentos considerados como pluriativos tem área inferior a 10 ha e a atividade
agrícola é desenvolvida como atividade de subsistência, sendo que muitos deles tornaramse locais de residência. Pode-se, segundo os critérios adotados, afirmar que a pluriatividade
está presente no município de São Vicente do Sul. Ela contribui, significativamente, para a
formação da renda dos agricultores familiares.
Palavras-chave: Pluriatividade, Agricultura Familiar, São Vicente do Sul.
Abstract
This work constitutes a study on the composition of income in rural family establishments
in São Vicente do Sul – RS. The main objective of this study was the identification of the
different sources of income of the family producers and, in special, of the role of the
pluriactivity. The metodological procedure used was the “Diagnostic Analysis of
Agricultural Systems”. Interviews were carried out with 280 rural family establishments
from a total of 550 stablishments that compose the universe of familiar stablishments of the
borough. These establishments were classified in 4 categories for analysis as follow:
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agricultural families (30.3%), no agricultural families (5.4%), pluriactive families (57.2%)
and families of retired people (7.1%). For a better understanding of the object in question it
was created new subcategories in the case of the pluriactive families: traditional pluriactive
families (41%), desired pluriactive families (45%), no desired pluriactive families (3%)
and intersectorial pluriactive families with domestic work (11%). These data show a
significant presence of the pluriactivity in the family establishments in São Vicente do Sul.
The majority of the pluriactive establishments have area smaller than 10 ha, and the
agricultural activity is developed as subsistence activity and many of these stablishments
became residence places. It may be claim, according to the used criteria, that the
pluriactivity is present in São Vicente do Sul. It contributes significantly for the formation
of the income of producers.
Key Words: Pluriactivity, family agriculture, São Vicente do Sul.
Introdução
A manutenção de um nível de renda adequado que proporcione condições mínimas
para sustento e desenvolvimento da família rural é que garante em última instância, a sua
sobrevivência e reprodução social.
A pluriatividade1 vem destacando-se como possibilidade real para o incremento e a
diversificação da renda familiar rural, servindo também, como meio para proporcionar a
melhor e mais justa distribuição de renda. De outra forma, a pluriatividade pode vir
auxiliar na preservação da identidade do meio rural, ao proporcionar a viabilização da
permanência das famílias rurais em sua origem, o meio rural.
O termo pluriatividade foi cunhado nos anos 80, na Europa. Até então, essa
característica dos estabelecimentos agrícolas, recebia várias outras denominações. Na
atualidade, é ampla a discussão sobre o assunto, bem como os vários modelos
desenvolvidos na tentativa de melhor explicar sua existência.
Segundo Schneider (2003), a pluriatividade pode ser considerada como uma
característica da agricultura familiar. Ao se discutir sua origem e evolução, pode-se
observar a influência decisiva que as práticas tradicionais desenvolvidas pelos agricultores
familiares, denominadas coloniais, na origem de várias atividades que, atualmente,
compõem os estabelecimentos ditos pluriativos. Essas atividades evoluíram de maneira
mais intensa em regiões com colonização alemã, italiana e polonesa, como é o caso da
região sul do Brasil.
Metodologia
Este estudo foi baseado no método de estudo/análise de espaços agrários conhecido
como Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários, apoiado, na obra INCRA/FAO (1999) e,
em Lima et. al. (2001). Foram realizadas algumas adaptações no procedimento
metodológico, principalmente, no que se refere às técnicas de “survey”.
1
Pluriatividade “refere-se a situações sociais em que os indivíduos que compõem uma família com domicílio
rural passam a dedicar-se ao exercício de um conjunto variado de atividades econômicas e produtivas, não
necessariamente ligadas à agricultura ou ao cultivo da terra, e cada vez menos executadas dentro da unidade
de produção. Ao contrário do que se poderia supor, esta não é uma realidade confinada ao espaço rural de
países ricos e desenvolvidos.” Schneider (2003)
2
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O método proposto baseia-se no enfoque sistêmico, centrando seu foco nos atores
da história dos sistemas agrários. A teoria sistêmica delimita o objeto complexo, no intuito
de analisá-lo2.
A estrutura rural está em constante adaptação, para que se viabilize a permanência
e/ou desenvolvimento de seus membros. Para a compreensão da realidade a Análise
Diagnóstico de Sistemas Agrários parte do estudo do geral para o particular: mundo, país,
estado, região, município, localidade, propriedade, cultura ou criação e técnicas nelas
utilizadas. Nessa trajetória de análise, busca-se identificar e, principalmente, explicar a
diversidade de fenômenos em cada etapa, evidenciando aspectos históricos e econômicos.
O presente trabalho delimitou como universo geográfico de estudo o município de
São Vicente do Sul - RS, considerando como atores sociais a serem estudados os
agricultores familiares com seus diferentes sistemas de produção e como principal aspecto
da realidade estudada, a formação de sua renda total.
Os agricultores familiares estudados enquadravam-se nos moldes desenvolvidos
pelo Projeto de Cooperação Técnica realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) e pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a
Alimentação (FAO). (INCRA/FAO, 2000).
Pluriatividade
Torna-se cada vez mais freqüente observarem-se pessoas ou grupos, principalmente
familiares, considerados como integrantes da população rural, que não têm a produção
agrícola do estabelecimento, como única atividade, sendo esta a principal ou secundária.
Isso decorre da necessidade de complemento de renda e do surgimento de novos postos de
trabalho, que se caracterizam como não-agrícolas. Esta forma de composição do trabalho
familiar é denominada pluriatividade e é reiterada por Schneider (2003):
...refere-se a situações sociais em que os indivíduos que compõem uma família
com domicílio rural passam a se dedicar ao exercício de um conjunto variado de
atividades econômicas e produtivas, não necessariamente ligadas à agricultura ou
ao cultivo da terra, e cada vez menos executadas dentro da unidade de produção.
Ao contrário do que se poderia supor, esta não é uma realidade confinada ao
espaço rural de países ricos e desenvolvidos. (p. 4)
Segundo Del Grossi e Graziano da Silva (2000), a expansão das atividades nãoagrícolas foi divulgada de forma pioneira por Anderson e Leiserson (1980), como sendo
originada da rápida expansão em regiões agrícolas da África, Ásia e América Latina,
levando o nível do emprego não-agrícola nestes locais a índices entre 20 e 30% já em
1970, ou 30 a 40% se fossem adicionados às vilas e povoados.
Souza (1999) caracteriza dois períodos históricos da discussão teórica da
pluriatividade: Um iniciado nos anos 70, na América do Norte e Europa Ocidental,
tentando compreender a natureza e significância da renda agrícola e externa a mesma, bem
como, as rendas dos membros do grupo. Corresponde, principalmente, às dinâmicas
internas do desenvolvimento do sistema alimentar, que produziram desarranjos na
produção mundial. E o segundo, no final dos anos 80, levando em conta o
desenvolvimento na produção agrícola e a produção agrícola de negócio, correspondendo à
idéia da pluriatividade associada com a reestruturação “pós-fordista”.
2
A teoria da evolução (Darwin), a teoria da formação e diferenciação dos climas, bem como a teoria da
formação e diferenciação dos sistemas agrários, são exemplos da teoria sistêmica.
3
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Anteriormente, já se discutia sobre o assunto, fazendo-se uso de outras
terminologias. Cabe, portanto, trazer à discussão tais termos, evidenciando semelhanças e
eventuais discrepâncias.
A terminologia mais adotada para se explicar fenômenos semelhantes era “Part
time farming” (agricultura em tempo parcial), termo cunhado por Rozman na década de
1930. Esta terminologia muitas vezes é usada como sinônimo de “pluriactivité”
(pluriatividade), que foi inicialmente utilizada na Europa, no final dos anos 80.
(Kageyama, 1998)
Transitoriamente, na tentativa de melhor representar essa situação, utilizaram-se
outras terminologias, dentre elas, “multiple job-holding” (empregos múltiplos), usada
inicialmente por Fuguitt nos anos 50-60. Somente a partir dos anos 80, começa a se firmar
o termo pluriatividade, de acordo com Kageyama (1998).
Até meados dos anos 80, permaneciam considerados como sinônimos, sendo um de
origem inglesa e outro de origem francesa. Na realidade, a diferença é mais do que
epistemológica, para Schneider (2003), a pluriatividade corresponde ao fenômeno que
começou a se expandir, na década de 1970 com a crescente diversificação das fontes de
renda, das unidades de produção rurais. Tedesco (1998) define pluriatividade desta forma:
A pluriatividade, em linhas gerais, é um modelo de organização do trabalho
agrícola que combina atividades extra-agrícolas; está em contraposição ao fulltime e/ou monoativitê, no entanto liga-se ao horizonte da tendência da agricultura
americana para o farming part-time ou para o multiple job holding. Porém, a
noção é bem mais complexa e envolve uma problemática teórica e empírica de
difícil demarcação teórica. (p. 4)
Usados como sinônimos por muito tempo, até hoje existem opiniões divergentes
sobre seu significado. Para Kageyama (1998), eles não podem ser totalmente superpostos,
pois o tempo parcial, apesar de ser uma condição básica para poder se dedicar a outras
atividades, por si só não significa que o restante do tempo seja utilizado com outras
atividades, dentre elas as não-agrícolas, para configurar, desta forma, a pluriatividade.
São variadas as situações que podem ser observadas: um indivíduo ou um grupo
familiar de tempo parcial para a agricultura pode ficar ocioso no restante do tempo,
configurando desta forma a agricultura de tempo parcial, e não a pluriatividade; um
indivíduo que trabalha apenas a metade da jornada de trabalho pode ser pluriativo (com
atividades agrícolas e não-agrícolas) e tempo parcial (referindo-se neste caso a jornada de
trabalho); uma pessoa ocupada em tempo integral, que em parte do tempo pratica a
agricultura e restante do tempo outras atividades (não-agrícolas), seria pluriativa com
ocupação em tempo integral e praticando agricultura de tempo parcial.
Schneider (2003) diz que o “part time farming” refere-se à utilização de parte do
tempo de trabalho da família ou de seus membros em atividades agrícolas, tendo como
contraponto o “full-time farming” (agricultura em tempo integral) que pressupõe a
dedicação de todo tempo de trabalho dos membros da família para as atividades agrícolas.
Já “pluriaactivité” refere-se à combinação de uma ou mais formas de renda ou inserção
profissional de um ou mais membros da família, tendo como contraponto o termo
“monoactivité” (monoatividade) que significa o desempenho em apenas uma atividade, em
tempo integral por parte dos membros da família.
A agricultura monoativa e em tempo integral encerram o mesmo conteúdo sendo
semelhantes, mas seus opostos são substancialmente diferentes.
4
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A pluriatividade implica uma forma de gestão do trabalho doméstico que sempre
inclui o trabalho agrícola, o que não quer dizer que esta atividade seja exclusiva
ou mesmo a mais importante. Outras atividades podem ser assumidas com o
objetivo de sustentar ou de dar suporte à unidade doméstica, ou ainda serem
motivadas por considerações não relacionadas à agricultura. (Fuller e Brun,
1988, p. 150, apud Schneider, 2003)
A agricultura de tempo parcial é a prática de atividades agrícolas em parte da
jornada de trabalho de um indivíduo ou grupo familiar, sem que o restante do tempo deva,
necessariamente, estar ocupado por outras atividades. Levando-se em conta que cada
individuo dispõe de um tempo útil de oito horas diárias de trabalho.
Pluriatividade se configura, quando o indivíduo ou grupo familiar desenvolve uma
ou mais atividades agrícolas em uma parte do tempo e uma ou mais atividades nãoagrícolas e/ou agrícolas remuneradas fora de sua unidade, em outra parte do tempo, sem
que, necessariamente, ocupem a totalidade do tempo pelo somatório de ambas atividades.
Faz-se, então, a seguinte relação, a pluriatividade vem necessariamente
acompanhada do tempo parcial, sendo que o inverso não é verdadeiro, pois o tempo parcial
não está necessariamente acompanhado pela pluriatividade.
Barthez (1987) acreditava ser a pluriatividade uma conseqüência do tempo parcial.
Nela agricultores que não ocupam todo o tempo nas atividades agrícolas tendem a procurar
outras atividades para se afastarem da ociosidade, tornando-se então pluriativos. Essa
situação freqüentemente ocorria com as esposas de agricultores as quais abandonavam a
atividade agrícola para se dedicarem integralmente à atividade externa.
Sobre exploração agrícola das unidades camponesas, Barthez (1987) considera
como sendo pluriativa a família cujos membros realizavam tarefas específicas e em tempos
determinados. Assim a maioria dessas unidades poderia ser considerada como pluriativas,
uma vez que a maior parte das tarefas era interna à exploração, bastava então, que as
diferentes pessoas exercessem atividades específicas, como por exemplo, um membro na
produção de cereais e outro na criação de animais, para configurar a pluriatividade.
Schneider (2003) ao comentar as idéias de Garrier, Hubscher e Carneiro, sugere que
a pluriatividade sempre existiu, marcando presença em diferentes períodos históricos e
sócio-econômicos. As atividades não-agrícolas sempre foram praticadas por camponeses
ao longo do tempo, que sem conhecer os rígidos padrões atuais de divisão de trabalho,
esses camponeses eram praticamente auto-suficientes e, portanto, pluriativos.
As formas pioneiras da pluriatividade na agricultura: o “trabalho rural acessório” e
as “atividades não-agrícolas complementares” são comentados por Schneider (2003), que
cita Chayanov (1974) para ilustrar a existência da pluriatividade em tempos, quando esta
terminologia não existia, referindo-se à busca do equilíbrio e reprodução social do grupo
familiar através da realização de atividades não-agrícolas, como forma de complementar
períodos de entressafra ou de excesso de mão-de-obra na família, como quando os filhos
estão tornando-se adultos e ainda permanecem no núcleo familiar; e Kautsky (1980)
referindo-se à dominação da indústria e das grandes propriedades que ditam as regras para
o processo de evolução da agricultura moderna, e nesta condição, ditam também as formas
de adaptação e sobrevivência dos pequenos agricultores que se tornam fornecedores de
mão-de-obra para esses seguimentos, para viabilizar sua manutenção e reprodução.
Ao se falar em pluriatividade como algo temporário para contornar situações de
crise, existem opiniões diversas, como a de Sacco dos Anjos (2003):
5
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...não se trata simplesmente de uma estratégia de adaptação que de modo
exclusivo incide em famílias camponesas detentoras de explorações nãocompetitivas do ponto de vista técnico e econômico, mas que igualmente alcança
unidades familiares modernizadas e fortemente integradas aos mercados. (p. 20)
Tedesco (1998), aborda duas formas de se ver a pluriatividade, citando Franklin
(1969), o qual acreditava que os camponeses poderiam passar da transitoriedade para o
capitalismo tornando-se assalariados puros, e Chayanov (1981), com a idéia de que as
fontes externas de dinheiro são transitórias, não o camponês, para ele, quando o fator terra
torna-se insuficiente para prover seu sustento e reprodução, a mão-de-obra excedente se
volta para outras atividades, como as artesanais ou comerciais, para que se retome o
equilíbrio econômico da unidade familiar.
A pluriatividade pode ocorrer como um fenômeno interno na busca pela adaptação
ao desenvolvimento tecnológico e econômico ou simplesmente pela ocupação de empregos
externos numa fuga dos efeitos da pauperização das famílias rurais.
A tipologia utilizada neste trabalho, já descrita na metodologia, é formada em parte
pela tipologia desenvolvida pelo Projeto Rurbano, no que se refere à classificação geral das
famílias, e para as famílias pluriativas fez-se uso da classificação usada por Nascimento
(2002). Em ambas foram feitas adaptações, para que melhor se adequassem aos propósitos
do estudo.
A pluriatividade é entendida de forma bastante ampla, sendo considerada como
pluriativa toda a família que, além das atividades agrícolas próprias, possuir qualquer outro
tipo de atividade que gere renda para o núcleo familiar, sendo elas agrícolas ou nãoagrícolas. Inclusive a agroindústria familiar tradicional3.
Resultados
Pluriatividade nos estabelecimentos familiares do município
Sua presença poderia ser comprovada por estudos baseados na análise de dados
secundários, como de censos demográficos ou PNADs, o que, provavelmente, seria menos
trabalhoso. Contudo, os riscos inerentes ao uso desse tipo de dado para pesquisa,
motivaram a opção pela utilização de dados primários, obtidos através de pesquisa de
campo4.
A distribuição das famílias obedeceu aos critérios estabelecidos em que se
considerou como de aposentados aquela em que a renda provém, exclusivamente,
de aposentadorias. Nas famílias agrícolas, a renda é exclusivamente, de atividades
agrícolas próprias ou somente de atividades agrícolas remuneradas. As famílias nãoagrícolas possuem somente atividades não-agrícolas e as pluriativas possuem pelo
menos uma atividade agrícola própria e outra qualquer. Com base nesses critérios, a
tabela 1 traz a visão geral obtida no universo da amostra estudada.
3
É polêmica a discussão de considerar o tradicional processamento de produtos agrícolas como atividade
agrícola ou não-agrícola. Nesta investigação, ela é considerada como uma atividade ligada à agricultura e
dependente dela, ficando em uma situação intermediária as atividades agrícolas e não-agrícolas. Sua presença
como fonte de renda configura a pluriatividade.
4
Não se quer desvalorizar estudos baseados em dados secundários, haja vista, que alguns desses serão
utilizados como parâmetros de comparação dos resultados obtidos neste estudo.
6
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TABELA 1 - CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE RESIDENTES NO MEIO
RURAL DO MUNICÍPIO SEGUNDO O ENQUADRAMENTO NA TIPOLOGIA
PROPOSTA
Freqüência
Percentual
FNA
15
5,4
Fap
20
7,1
FA
85
30,3
FP
160
57,2
FAp = Família de Aposentados; FA = Famílias Agrícolas; FNA = Famílias Não-agrícolas; FP = Famílias
Pluriativas.
Dentre as unidades familiares estudadas, há 30,3% de famílias que dependem,
exclusivamente, das atividades agrícolas próprias, são as famílias agrícolas. Entretanto, ao
somar-se a estas, também as unidades pluriativas classificadas como tradicionais, chega-se
ao percentual de 53,9% dedicadas a agricultura, semelhante ao índice encontrado por Leal5
(2004), para o estado do Rio Grande do Sul, segundo o qual cerca de 51% do total das
famílias ocupa-se com atividades, unicamente, agrícolas. Tal índice poderia ser maior, caso
fossem incluídas famílias que possuem, além das atividades agrícolas, outras a ela
intimamente ligadas, como por exemplo, a agroindústria familiar, por vezes, considerada
como atividade agrícola.
Já as famílias que dependem apenas da aposentadoria representam cerca de 7,1%
do universo pesquisado, e as que não exercem a atividade agrícola (famílias não-agrícolas)
representam 5,4%. Estas famílias que não têm nenhum de seus membros exercendo
atividades agrícolas usam a área rural como local da residência, devido ao menor custo e
estarem localizadas próximas à sede do município.
Pluriatividade e seus subtipos
As famílias pluriativas foram classificadas em quatro subtipos, conforme
descrito na metodologia, onde se utilizou a classificação de Nascimento (2002).
Para esse autor, uma família que, além das atividades agrícolas próprias, desenvolve
atividade agrícola remunerada, é classificada como pluriativa tradicional; atividade
não-agrícola sem trabalho doméstico é pluriativa desejada; atividade de trabalho
doméstico é pluriativa não desejada; ou atividade não-agrícola mais trabalho
doméstico é pluriativa intersetorial com trabalho doméstico. A figura 1 demonstra
como estão distribuídas as famílias quanto à forma de pluriatividade que
apresentam.
5
Relativo ao ano de 1999.
7
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11%
3%
FPD
45%
FPT
FPND
41%
FPITD
FIGURA 1- Famílias pluriativas segundo seus subtipos
FPD = Famílias Pluriativas Desejadas; FPT = Famílias Pluriativas Tradicionais; FPND = Famílias Pluriativas
Não Desejadas; FPITD = Famílias Pluriativas Intersetoriais com trabalho doméstico.
Os dados evidenciam que, do total de 160 famílias classificadas como
pluriativas, 45% são do subtipo família pluriativa desejada, ou seja, são famílias que
desenvolvem as atividades agrícolas próprias, complementando sua renda com
outras atividades não-agrícolas (sem trabalho doméstico), podendo também
desenvolver atividades agrícolas remuneradas, não deixando de ser pluriativa
desejada, pois a atividade não-agrícola sem trabalho doméstico é que vai determinar
essa classificação.
Dos 255 membros das famílias classificadas como pluriativas desejadas
34,9% não são economicamente ativos. Dentre os 171 que são economicamente
ativos 49 (28,65%) são agricultores, 13 (7,6%) são agricultores e aposentados, 50
(29,23%) são agricultores com dupla atividade (2 estudantes, 4 trabalhadores
agrícolas temporários e 44 não-agrícolas), 7 (4%) assalariados agrícolas, 13 (7,6%)
assalariados agrícolas com dupla atividade (2 estudantes e 11 com atividades nãoagrícolas), 4 (2,33%) estudantes com atividades não-agrícolas, 4 (2,33%)
aposentados com atividades não-agrícolas e 23 (13,45%) trabalhadores nãoagrícolas.
Conforme a figura 2, as atividades não-agrícolas aparecem assim
distribuídas: 16,5% na construção civil, 18,8% no funcionalismo público, 15,3% no
artesanato, 25,9% no comércio, 5,9% na prestação de serviços e 17,6% em
ocupações não-agrícolas variadas.
As famílias pluriativas tradicionais, ou seja, famílias que desenvolvem
atividades agrícolas próprias e complementam sua renda com atividades agrícolas
remuneradas, ficaram representadas por 41% do total de pluriativas.
Há um reduzido índice de famílias em que a pluriatividade manifesta-se pelo
Construção civil
17,60%
16,50%
Funcionário público
5,90%
Artesanato
18,80%
Comércio
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Sociologiade
Rural
25,90% Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Prestação
serviços
15,30%
Ocupações variadas
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exercício de atividades que requeiram pouca especialização, que por conseqüência,
há uma baixa remuneração, como o trabalho doméstico. Essas representadas pelas
famílias pluriativas não desejadas cujo percentual é de 11% do total e as famílias
pluriativas intersetoriais com trabalho doméstico com apenas 3% do total. Isso
representa 14% de unidades de produção com presença de trabalho doméstico,
dentre as famílias pluriativas.
FIGURA 2 - Distribuição das atividades não-agrícolas
Famílias agrícolas
Famílias que se dedicam a atividades unicamente agrícolas que, segundo o
critério de classificação utilizado neste estudo, estão divididas em dois subtipos: o
das famílias agrícolas de agricultores autônomos (FAAA), compostos por famílias
que obtêm sua renda exclusivamente de atividades agrícolas próprias, desenvolvidas
na unidade de produção ou em áreas arrendadas; e o das famílias agrícolas de
trabalhadores agrícolas (FATA), que obtêm renda somente pelo trabalho agrícola
desenvolvido fora da unidade familiar. As duas situações em uma mesma unidade
familiar configuraria a família pluriativa tradicional (FPT).
Entre as unidades agrícolas, 53 delas são de famílias agrícolas de agricultores
autônomos, 62% do total, e outras 32 famílias são famílias agrícolas de trabalhadores
agrícolas, 38% do total. Este último índice reflete a situação em que vive uma boa parte
das famílias. Muitas delas vivendo em área muito pequenas, algumas vezes cedidas pelos
pais ou familiares, outras em ocupações irregulares de áreas públicas e, às vezes, em
terrenos adquiridos a preços baixos, localizados em áreas pouco valorizadas. São famílias
que não possuem área suficiente para produção agrícola e, em muitos casos, nem para
desenvolverem atividades de subsistência. Por essa razão, dedicam-se ao trabalho fora da
unidade, como geração de renda para sobrevivência e reprodução familiar.
38%
FAAA
FATA
62%
FIGURA 3 - Famílias agrícolas e seus subtipos
FAAA = Família Agrícola de Agricultores Autônomos; FATA = Família Agrícola de Trabalhadores
Agrícolas.
9
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Uma particularidade dessas famílias de trabalhadores agrícolas é que 75% delas
moram, durante a semana, no local de trabalho, retornando as suas moradias próprias nos
finais de semana e/ou nas férias. Na realidade, essas famílias possuem dois domicílios, e os
outros 25% trabalham em unidades próximas à residência, não necessitando residir no
local de trabalho.
Famílias de aposentados
Representam 7,1% do total das unidades familiares. Registre-se, entretanto,
que dentre as várias famílias não classificadas como de aposentados, existem muitas
em que se pôde encontrar uma ou mais pessoas aposentadas e/ou pensionistas. Esse
fato eleva o tipo de renda obtida desta transferência social a um papel relevante na
formação da renda total das unidades familiares pesquisadas no município,
atingindo, no universo pesquisado, 21,74% de aposentadorias e pensões em relação
à população total e 31,5% em relação à população adulta.
No município de São Vicente do Sul, cerca de 42,85% das unidades
familiares rurais, possui, na constituição da renda, a participação de valores
oriundos de aposentadorias e pensões, apresentando assim um significativo papel na
formação de renda das famílias rurais do município.
Pluriatividade e a área dos estabelecimentos familiares
Conforme a tabela 2 pode-se observar que a grande maioria das unidades
familiares do município de São Vicente do Sul é de pequeno porte, com 190
unidades, equivalendo a 75,4% do universo pesquisado, com até 10 ha6.
TABELA 2- TAMANHO DAS UNIDADES FAMILIARES
TAMANHO
FREQÜÊNCIA
ATÉ 10 HÁ
190
MAIOR 10 HA ATÉ 50
51
HÁ
MAIOR 50 HÁ
11
PERCENTUAL
75,40
20,24
4,37
A tabela 3 mostra a presença da pluriatividade, levando-se em conta a área
das unidades familiares. Através dela, pode-se ter uma visão bastante clara da
relação existente entre a área das unidades familiares e o tipo de atividade exercida
por seus membros.
Das 190 unidades com área até 10 ha, pode-se observar que 64,8% são
pluriativas, sendo 55 (29%) comerciais e 135 (70%) de subsistência. Portanto, a
6
Foram excluídas para esta análise 28 unidades que não informaram a área do estabelecimento, contudo,
dentre essas, 22 estão abaixo de 10 ha (são de trabalhadores agrícolas que residem no trabalho. A área
aproximada foi informada por vizinhos nas entrevistas e não constam na relação para evitar o uso de
informações duvidosas, que poderiam macular os resultados da investigação) e os outros 6, realmente, não
informaram a área da unidade, por residirem em áreas de terceiros ou por não saberem precisar a área, apenas
constam como de pequeno porte. Dessas 1 é FPT, 2 são FAAA e 3 são FPD.
10
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maioria das unidades de pequeno porte é pluriativa e de subsistência, uma
justificando a presença da outra.
Das demais, 51 apresentam área entre 10 e 50 ha, sendo 47 (92%) comerciais
e apenas 4 (8%) de subsistência, e outras 11 têm mais de 50 ha, sendo 100% delas
comerciais.
Esses dados demonstram a tendência de estabelecimentos maiores
apresentarem finalidade agrícola comercial e os menores de subsistência.
TABELA 3 - ÁREA DAS UNIDADES FAMILIARES EM RELAÇÃO AO TIPO DE
FAMÍLIA E A FINALIDADE COMERCIAL OU DE SUBSISTÊNCIA
0 até 10
+ de 10 até 50
Mais de 50
Total
FAp
Nº
19
%
10
C
7
S
12
Nº
2
%
4
C
2
S
-
Nº
0
%
-
C
-
S
-
Nº
21
%
8,3
C
9
S
12
FA
34
17,9
15
19
17
33
16
1
8
72,7
8
-
59
23,4
39
20
FNA
14
7,3
-
14
1
2
-
1
0
-
-
-
15
6,0
-
15
FP
123
64,8
33
90
31
61
29
2
3
27,3
3
-
157
62,3
66
92
Total
190
100
55
135
51
100
47
4
11
100
11
-
252
100
114
138
FAp = Família de Aposentados; FA = Famílias Agrícolas; FNA = Famílias Não-agrícolas; FP = Famílias
Pluriativas.
Nº = número de famílias; % = percentual; C = unidades comerciais; S = unidades de subsistência.
A figura 4 mostra as unidades familiares com até 10 ha, que são a grande
maioria em relação à área apresentada pelo universo de estabelecimentos estudados,
em que dos 190 estabelecimentos existentes, 10% são de famílias de aposentados,
18% de unidades agrícolas, 7% de unidades não-agrícolas e a grande maioria, cerca
de 65%, de unidades familiares pluriativas.
10%
18%
FAp.
FA
FNA
FP
65%
7%
FFIGURA 4 - Unidades familiares com área entre 0 e 10 ha em relação ao tipo de
família
FAp = Família de Aposentados; FA = Famílias Agrícolas; FNA = Famílias Não-agrícolas; FP = Famílias
Pluriativas.
Ao observar-se a figura 5, verifica-se que, do total das 157 famílias pluriativas que
informaram a área do estabelecimento, demonstradas na tabela 4, cerca de 78% são
unidades com até 10 ha, tem-se ainda 20% com área entre 10 e 50 ha, restando apenas 2%
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com mais de 50 ha. Salienta-se ainda que dentre as que não informaram a área, existe
grande propensão de possuírem uma área menor que 10 ha, como já foi relatado
anteriormente.
Dos dois parágrafos anteriores, deduz-se que a grande concentração de unidades
pluriativas converge para unidades de pequeno porte, que buscam alternativas para suprir a
falta de área para produção agrícola que lhes propicie uma renda compatível com o
sustento e a reprodução da família, através do complemento da renda pelo exercício da
pluriatividade e o complemento do sustento, ou melhor, das necessidades básicas
relacionadas à alimentação, com a agricultura de subsistência.
Segundo Neumann (2003):
...as unidades com pouca superfície de área útil (SAU), em torno de sete
hectares, e que desenvolvem atividades agrícolas basicamente de subsistência,
dependendo economicamente do assalariamento temporário em outras unidades.
Uma característica dos “Minifundiários” da região da Policultura é o fato de uma
grande parcela destes agricultores não ser proprietário de suas terras (são “semterras”). (p. 198)
20%
2%
até 10 ha
+ de 10 até 50 ha
+ de 50ha
78%
FIGURA 5 - Unidades familiares pluriativas em relação às áreas de seus
estabelecimentos
Pela observação da figura 6, confirma-se a tendência da predominância das
famílias pluriativas também, entre as unidades de tamanho intermediário, entre 10 e
50 ha, em contraponto com o que mostra a figura 7, com as unidades de tamanho
maior, acima de 50 ha, em que a proporção de unidades pluriativas (27%) é menor
que as agrícolas (73%). Isso confirma a tendência de unidades de produção maiores
apresentarem auto-suficiência, não necessitando, desta forma, a prática de
atividades alternativas que venham a torná-las pluriativas. Lembra-se ainda que,
conforme consta na tabela 3, das 51 unidades entre 10 e 50 ha, 47 (92%) são
comerciais e, apenas, 4 (8%) de subsistência e, das que têm mais de 50 ha, todas são
comercias.
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4%
33%
Fap
FA
FNA
FP
61%
2%
FIGURA 6 - Unidades familiares com + de 10 até 50 ha em relação ao tipo de famílias
presentes
FAp = Família de Aposentados; FA = Famílias Agrícolas; FNA = Famílias Não-agrícolas; FP = Famílias
Pluriativas.
As unidades familiares com presença de atividades agrícolas foram
classificadas em dois tipos: as comerciais são aquelas em que existe uma ou mais
atividades agrícolas na unidade familiar cujo produto final destina-se à
comercialização; de subsistência são aquelas em que todas as atividades agrícolas
na unidade familiar destinam-se ao consumo da família.
0%
27%
Fap
FA
FNA
0%
FP
73%
FIGURA 7 - Unidades familiares com + de 50 ha em relação ao tipo de famílias
presentes
FAp = Família de Aposentados; FA = Famílias Agrícolas; FNA = Famílias Não-agrícolas; FP = Famílias
Pluriativas.
Os dados da tabela 3 mostram que 60% das unidades familiares, as quais
informaram a área da unidade, são de subsistência, portanto a maioria. Das 153
unidades de subsistência, observa-se, na figura 7, que 97% são constituídas de
unidades menores que 10 ha. Isso confirma a tendência das unidades de porte menor
apresentarem menos atividades de cunho comercial. Das restantes 3%, são áreas
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entre 10 e 50 ha e, dentre as maiores que 50 ha, não se registrou a presença de
unidades de subsistência.
3%
0%
Até 10 ha
+ de 10 até 50 ha
+ de 50 ha
97%
FIGURA 8 - Unidades familiares de subsistência em relação à área de seus
estabelecimentos
Muitas das unidades de subsistência não possuem área suficiente para o
desenvolvimento das atividades agrícolas comerciais tradicionais no município,
dedicam-se então, a culturas de subsistência e complementam a renda com
atividades fora da unidade familiar, sejam elas agrícolas ou não-agrícolas.
Em relação às unidades familiares comerciais, observa-se, na figura 9, a
existência de maior uniformidade em sua distribuição entre as diferentes dimensões
de unidades familiares, aparecendo a área intermediária (10 a 50 ha) com índice de
47%, seguido pelas unidades menores (até 10 ha), que representam 39% do total,
enquanto as unidades com mais de 50 ha representam 11%.
11%
40%
Até 10 ha
+ de 10 até 50 ha
+ de 50 ha
49%
FIGURA 9 - Unidades familiares comerciais em relação à área de seus
estabelecimentos
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Considerações finais:
Do universo estudado, 57,2% foram identificados como sendo estabelecimentos de
famílias pluriativas, índices semelhantes aos obtidos em estudo realizado por Leal (2004)
para o estado do Rio Grande do Sul, 30,3% foram identificados como estabelecimentos
constituídos de famílias agrícolas, 5,4% como de famílias não-agrícolas e 7,1% como de
famílias de aposentados (aposentadorias e pensões).
Nos estabelecimentos identificados como pluriativos, a pluriatividade desejada foi
preponderante em 45% dos casos, equivalendo a 25,35% do total dos estabelecimentos
familiares estudados. Constatando-se assim, a maior especialização nas ocupações no meio
rural de São Vicente do Sul e, por conseqüência, a maior participação da pluriatividade na
formação da renda total dessas unidades familiares, uma vez que as atividades que exigem
maior especialização, também, remuneram melhor.
A pluriatividade tradicional é preponderante em 41% do total dos estabelecimentos
classificados como pluriativos, ou seja, 23,57% do total dos estabelecimentos estudados,
demonstrando que a atividade agrícola remunerada, permanece como uma alternativa no
complemento de renda dos estabelecimentos familiares.
A pluriatividade não desejada e intersetorial com trabalho doméstico representam
juntas 14,37% do total dos estabelecimentos pluriativos e 8,21% do universo total de
estabelecimentos estudados. A pouca representatividade desses estabelecimentos pode ser
considerada como um aspecto positivo, em vista destas formas de pluriatividade
originarem-se de atividades pouco especializadas e, conseqüentemente, com baixa
remuneração.
Em relação aos estabelecimentos classificados como de famílias agrícolas, 62%
deles são constituídos por famílias agrícolas de agricultores autônomos (FAAA), e 38%
por família agrícola de trabalhadores agrícolas (FATA).
Considerando-se o universo total de estabelecimentos pesquisados, a renda nãoagrícola está presente em 38,9% do total, e em 59% das unidades classificadas como
pluriativas.
A atividade agrícola remunerada está presente em 23,6% do universo estudado e
corresponde às unidades pluriativas tradicionais. Esse tipo de atividade está presente
também, em outros tipos de estabelecimentos pluriativos, os quais não são classificados
como pluriativos tradicionais em virtude de o critério de classificação priorizar a presença
de atividades não-agrícolas do universo estudado. As atividades agrícolas remuneradas
estão presentes em 38,2% do total de estabelecimentos, portanto ela continua sendo uma
alternativa importante para a complementação de renda dos estabelecimentos familiares
rurais.
As rendas de aposentadorias, que correspondem ao somatório de benefícios em
forma de aposentadorias e pensões, são expressivas na formação da renda dos
estabelecimentos familiares estudados. Desses, 7,1% possuem somente este tipo de renda,
todavia, do público adulto pesquisado total, 31,5% possui este tipo de renda, fazendo parte
da composição da renda de mais do que 7,1% das famílias estudadas.
A pluriatividade manifestou-se com maior destaque nos estabelecimentos de
pequeno porte, 78% dos estabelecimentos classificados como pluriativos possuem áreas de
até 10 ha, ou seja, 48,8% do total dos estabelecimentos familiares. Na maioria desses
estabelecimentos pluriativos com até 10 ha (73,2%) a atividade agrícola é somente de
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subsistência. Do restante dos estabelecimentos pluriativos, 20% possuíam entre 10 e 50 ha
e, apenas, 2% tinham mais de 50 ha.
Esta relação é exatamente inversa nas áreas agrícolas maiores. Pois, em 72,7% do
total das unidades com mais de 50 ha, a atividade agrícola constitui-se na única fonte de
renda.
A significância da pluriatividade, no município, está vinculada ao conceito de
pluriatividade considerado. Se fossem consideradas como pluriativas, apenas as unidades
de produção com presença de atividades não-agrícolas, o índice apresentado seria menor.
Os dados coletados comprovaram a presença da pluriatividade na agricultura
familiar do município. Ela atinge um alto índice de participação na formação das rendas
das unidades de produção familiares nas diferentes localidades do município presentes
neste estudo. Pode-se dizer que 57,2% das unidades familiares de São Vicente do Sul são
constituídas de famílias pluriativas, considerando-se a amplitude do conceito utilizado na
investigação.
Conclusões:
Guiados por critérios tradicionais para identificar a pluriatividade, constata-se que a
presença de estabelecimentos pluriativos é significativa dentre as unidades familiares do
município. Entretanto, um olhar mais atento sobre as condições das famílias pluriativas,
leva a conclusão de que a grande maioria das famílias classificadas como pluriativas têm
como fonte de renda principal o emprego fora de unidade de produção.
Verificou-se a existência de forte relação da pluriatividade com os estabelecimentos
que não têm na atividade agrícola uma fonte renda (subsistência), como uma estratégia de
quem não dispõe de área suficiente (pequeno porte) para garantir sua viabilização
econômica e social através da atividade agrícola convencional.
De outra forma, deve-se ressaltar a tendência apresentada pelas unidades de maior
porte em se manter auto-suficientes apenas com as atividades agrícolas e,
conseqüentemente menores índices de pluriatividade.
Assim, os dados da pesquisa apontam, claramente, que as unidades com áreas
maiores tendem a ser auto-suficientes e não pluriativas, sendo válido o contrário, onde se
observa claramente que porte pequeno das unidades familiares, a agricultura de
subsistência e a presença de pluriatividade caminham juntas, ou seja, são situações em que
a presença de uma desencadeia o aparecimento de outra.
Verificou-se ainda que rendas de aposentadorias e pensões estão presentes em um
grande número de estabelecimentos, sendo uma importante fonte de renda.
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