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A PLURIATIVIDADE COMO ESTRATÉGICA DE SOBREVIVÊNCIA NA
AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO DE CASO APLICADO NO MUNICÍPIO
DE CHAPECÓ (SC)1
Joicilane Bianchi – UNOCHAPECÓ, e-mail: [email protected]
Rosemari Fátima Orlowski- UNOCHAPECÓ, e-mail: [email protected]
1 INTRODUÇÃO
No Brasil existem aproximadamente cinco milhões e meio de estabelecimentos
agrícolas. Conforme dados do IBGE (2006) 85% deles, ou seja, cerca de quatro milhões e
meio, são estabelecimentos que praticam a agricultura familiar. Para Abramovay (1992), a
primeira imagem que tida quando se falava em agricultura familiar era de propriedade
bastante pobre, habitado por muita gente e trabalhando com instrumentos tecnicamente
precários, demonstrando o visível preconceito sofrido por esse grupo de grande importância
social e econômica. Esta visão, no entanto não pode de todo ser negada, pois se sabe que
continua existindo pobreza no meio rural e esta geralmente está associada à agricultura
familiar, pois em muitos casos, o fato de desenvolver apenas atividades ligadas à agropecuária
em pequena escala, onde a mão de obra utilizada condiz com a quantidade de membros
residentes, faz com que a agricultura familiar não se torne competitiva em relação às grandes
propriedades com estímulo a riqueza, mas sim para a sobrevivência.
A pouca geração de renda e a descapitalização da agricultura familiar, são um problema
que causa a diminuição deste segmento, fazendo com que membros da família saiam em
busca de renda fora da propriedade para ajudar a manter a sobrevivência do grupo familiar.
Nestes casos, o grupo familiar continua residindo no meio rural enquanto outros passam a se
deslocar diariamente para desenvolver outras atividades, fora da propriedade. Este tipo de
trabalho para incremento na renda e para garantir sua subsistência no campo é chamado de
pluriativo.
A necessidade de buscar alternativas para compor a renda das famílias de agricultores, é
uma realidade que também se observa no município de Chapecó (SC). O município faz parte
1 Este artigo é parte da Monografia de Conclusão do Curso em Ciências Econômicas ‘A Pluriatividade como
Estratégica de Sobrevivência na Agricultura Familiar: um estudo de caso na área distrital do Município de
Chapecó (SC)’, elaborado pela acadêmica Joicilani Bianchi sob orientação da Prof. Rosemari Fátima Orlowski.
1
da região Oeste Catarinense que destaca por apresentar uma grande diversificação produtiva,
voltada para a produção de alimentos, porém, a baixa rentabilidade e descapitalização das
propriedades, trás problemas como o êxodo rural ou, está fazendo com que parte dos
membros do grupo familiar passem a se dedicar a pluriatividade.
Neste sentido, o presente estudo busca identificar e analisar a pluriatividade enquanto
estratégia de sobreviência de agricultores familiares, residentes no Distrito de Sede Figueira,
município de Chapecó (SC). O estudo foi desenvolvido tendo como método de abordagem o
indutivo, que segundo Gil (2002) se caracteriza por partir do particular e coloca a
generalização como um produto posterior do trabalho de coleta de dados particular. Os dados
primários foram obtidos em pesquisa de campo através de aplicação de questionários. A
definição do tamanho da amostra, considerou um total de 114 famílias residentes nas linhas
Arvoredo, Sede Figueira e União da Serra. Para um erro amostral de 10,5%, a amostra total
foi composta por 50 famílias.
O artigo inicia com a introdução, na sessão dois trás a caracterização da agricultura
familiar e da pluriatividade, bem como uma breve contextualização da agricultura familiar no
Oeste Catarinense e uma caracterização do município de Chapecó. No item três são
apresentados e analisados os resultados da pesquisa de campo e por último as considerações
finais.
2 AGRICULTURA FAMILIAR E PLURIATIVIDADE
2.1 Agricultura Familiar
No período recente, a expressão “agricultura familiar” vem ganhando legitimidade
social e científica no Brasil, passando a ser utilizada com crescente frequência nos discursos
dos movimentos sociais rurais, pelos órgãos governamentais e por segmentos do pensamento
acadêmico, especialmente pelos estudiosos das Ciências Sociais que se ocupam da agricultura
e do mundo rural (SCHNEIDER, 2005).
Todavia, o resgate analítico do sentido acadêmico, político e social da questão agrária e
do estudo das sociedades e grupos que atualmente vivem fora das cidades não se assentam
mais sobre as mesmas bases do passado, quando ao abordar esse tema implicava usualmente
discutir a produção agropecuária, os sistemas produtivos, o comércio e as trocas agrícolas, os
padrões tecnológicos e buscar saber quais eram os mecanismos que levariam os agricultores a
2
se inserirem na economia de mercado. Embora muitos aspectos da questão agrária ainda não
tenham sido superados, nos dias atuais, a dicotomia campo-cidade não se resume a diferença
de classes e tampouco a meros problemas de política econômica. Neste extenso campo de
discussão, está inserida a agricultura familiar, com grande representatividade quanto à geração
de trabalho e renda, além de peculiaridades sociológicas que envolvem este grupo social.
Autores como Bittencourt (2000), Ganziroli; Cardin (2000), Schneider (2003) e Testa et
al (1996), falam que a agricultura familiar refere-se a um grupo social que compartilha um
mesmo espaço (não necessariamente uma habitação comum) e possui em comum a
propriedade de um pedaço de terra para cultivo agrícola. Está ligada por laços de parentesco e
consanguinidade (filiação), podendo a ele pertencer, eventualmente, outros membros não
consanguíneos. É no âmbito familiar que se discute e se organiza a inserção produtiva,
laboral, social e moral de seus integrantes, e é em função desse referencial que se estabelecem
as estratégias individuais e coletivas que visam garantir a reprodução do grupo.
Diante da necessidade de uma definição conceitual aceita por todos, e para fins de
referencia na elaboração de políticas públicas, o governo federal criou a Lei n° 11.326, de 24
de julho de 2006, onde se estabeleceram as diretrizes para a formulação da Política Nacional
da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, definindo-se que:
Art. 3o - Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar
rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes
requisitos:
I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do
seu estabelecimento ou empreendimento;
III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas
ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
Neste contexto a possibilidade dos agricultores familiares agregar valor aos seus
produtos, bem como melhorar a renda e as condições gerais de vida de suas famílias, podem
desencadear um processo de desenvolvimento local e regional.
Além da agricultura familiar, no caso brasileiro faz-se necessário um breve comentário
em relação à agricultura patronal. Enquanto a agricultura familiar destaca-se por sua produção
diversificada e predominância da mão-de-obra da própria família, ou seja, o agricultor produz
ao mesmo tempo diversos produtos, geralmente aliados a criação de animais, a agricultura
3
patronal, destaca-se pela monocultura e mão-de-obra contratada e é caracterizada
principalmente pela produção extensiva e conduta empresarial da atividade.
Bittencourt (2000) destaca que entre os agricultores patronais também existem aqueles
originários dos agricultores familiares, que intensificaram seus sistemas de produção, mas
que, dispondo de mão-de-obra familiar insuficiente, passaram a contar com o auxílio de
empregados permanentes, embora continuem a se dedicar intensivamente ao trabalho e a
residir no imóvel.
2.2 Pluriatividade na Agricultura Familiar
Há alguns anos algumas alternativas passaram a ser utilizadas pelos agricultores
familiares, como formas de trabalho e renda, visando substituir a renda não mais conseguida
através das atividades tradicionais. Até meados da década de 1980 o termo part-time farming
(agricultura em tempo–parcial) e pluriactivité (pluriatividade) eram utilizados como
sinônimos pelos cientistas sociais. Segundo Schneider (2003), a principal controvérsia em
relação ao termo part-time farming refere-se à utilização do tempo de trabalho na propriedade
por parte do indivíduo ou da família, ao passo que a noção pluriactivité refere-se à
combinação de uma ou mais formas de renda ou inserção profissional dos membros da
família. Entretanto, cada uma dessas noções tem uma trajetória analítica particular.
Segundo Teixeira (1998), só recentemente, na década de 90, que alguns autores
recorreram às noções de agricultura de tempo parcial ou pluriatividade, para analisar a
complementaridade da renda familiar como mecanismo de estratégia de reprodução social, em
um contexto caracterizado pela integração dos mercados rurais e urbanos, modernas
estratégias de expansão industrial (interiorização e flexibilização do processo produtivo) e
novas relações de trabalho (terceirização e informalidade). Cabe acrescentar a interferência da
crescente urbanização do meio rural (moradia, turismo, lazer e outros serviços), a preservação
ambiental, e a proliferação dos sítios de recreio, marcados pela contemporaneidade da questão
ecológica e valorização da natureza.
A agricultura pluriativa ganhou espaço, onde alguns membros das famílias de
agricultores de pequenas propriedades, dada dificuldade de busca de renda na própria
propriedade saem em busca de renda fora dela, porém permanecendo na propriedade. Esse
sistema chamado de método pluriativo tem ajudado muito desses pequenos produtores, a
permanecerem em suas terras, além de permitir reconceituar à propriedade como uma unidade
4
de produção e reprodução, não exclusivamente baseada em atividades agrícolas. As
propriedades pluriativas são unidades que alocam o trabalho em diferentes atividades, além da
agricultura familiar (home-based farming).
[...] A pluriatividade permite separar a alocação do trabalho dos membros da família de suas
atividades principais, assim como o trabalho efetivo das rendas. Muitas propriedades possuem mais
fontes de renda do que locais de trabalho, obtendo diferentes tipos de remuneração. A
pluriatividade, portanto, refere-se a uma unidade produtiva multidimensional, onde se pratica a
agricultura e outras atividades, tanto dentro como fora da propriedade, pelas quais são recebidos
diferentes tipos de remuneração e receitas (rendimentos, rendas em espécie e transferências).
(FULLER, 1990, p. 367).
Os estudos de Baumel Basso (2004, p.139) defendem a tese da pluriatividade, na busca
do desenvolvimento da agricultura familiar:
A pluriatividade se estabelece como uma prática social, decorrente da busca de formas alternativas
para garantir a reprodução das famílias de agricultores, um dos mecanismos de reprodução, ou
mesmo de ampliação de fontes alternativas de renda; com o alcance econômico, social e cultural da
pluriatividade as famílias que residem no espaço rural, integram-se em outras atividades
ocupacionais, além da agricultura.
A pluriatividade nada mais é do que a diversificação das atividades rentáveis do
negócio. É através dela que os membros das famílias de agricultores, que residem no meio
rural, optam pelo exercício de diferentes atividades, ou ainda, optam pelo exercício de
atividades não agrícolas, mantendo a moradia no campo e uma ligação, inclusive produtiva,
com a agricultura e a vida no espaço rural. As características de uma família rural pluriativa,
são assim definidas:
Famílias pluriativas são aquelas em que algum dos membros que compõe o núcleo familiar exerce
um tipo de atividade considerada não agrícola. A distinção entre famílias pluriativas e famílias de
agricultores (não pluriativas) está assentada sobre o tipo de atividade que exercem os indivíduos
membros das famílias rurais. Assim, será considerada pluriativa aquela família em que pelo menos
um de seus membros estiver ocupado em atividade estranha à agricultura. (SCHNEIDER, 2003,
p.173).
Neste sentido a pluriatividade tem sido a alternativa encontrada por parte dos
agricultores familiares em busca por opções de renda para seu grupo social. O grupo familiar
continua residindo no meio rural e alguns de seus membros passam a se deslocar diariamente
para outras atividades, fora da propriedade, em busca de renda complementar.
5
2.3 A agricultura Familiar na Região Oeste
O estado catarinense pode ser divido em diferentes regiões onde, em cada uma será
observado certas peculiaridades em relação à seus aspectos econômicos. A região do Oeste
Catarinense caracteriza-se por sua forte indústria agroalimentar, alicerçada historicamente na
agricultura familiar, tendo constituído o maior pólo agroindustrial de aves e suínos do país. O
modelo da agricultura familiar diversificada, voltada ao mercado e associada à agroindústria
serviu de base histórica para o crescimento econômico da região. Este modelo, aparentemente
‘vitorioso’, foi articulado pelo Estado, pelo setor agroindustrial e pelo segmento dos
agricultores familiares (FERRARI, 2003).
A região do Oeste Catarinense caracteriza-se por sua forte indústria agroalimentar,
alicerçada historicamente na agricultura familiar, tendo constituído o maior pólo
agroindustrial de aves e suínos do país. O modelo da agricultura familiar diversificada,
voltada ao mercado e associada à agroindústria serviu de base histórica para o crescimento
econômico da região. Este modelo, aparentemente ‘vitorioso’, foi articulado pelo Estado, pelo
setor agroindustrial e pelo segmento dos agricultores familiares (FERRARI, 2003).
O Oeste Catarinense, com 1,2 milhão de habitantes, dos quais 340 mil são residentes no
meio rural, caracteriza-se pelo predomínio da agricultura familiar diversificada voltada ao
mercado e integrada à agroindústria. Este modelo constituiu a base histórica do crescimento
econômico regional, propiciando a construção, em apenas cinco décadas, do maior parque
agroindustrial de suínos e aves da América Latina (TESTA et al, 1996). Embora existam
outras indústrias - metal-mecânica, moveleiras e outras -, o setor secundário é dominado pelas
indústrias agro alimentares e as atividades comerciais e de serviços estão direta ou
indiretamente ligadas à agropecuária, que constitui o núcleo dinâmico da economia regional.
Sua economia é profundamente dependente das atividades agrícolas e agroindustriais.
A partir do início dos anos de 1980, a agricultura familiar no oeste do estado, passou por
uma ruptura no campo econômico e no campo social que desencadeou um processo de
profunda crise. O modelo agroindustrial regional que historicamente serviu de base para o
desenvolvimento da região, começa a revelar os distintos interesses dos diversos atores sociais
em relação ao desenvolvimento regional e a agricultura familiar, implicando na necessidade
da construção de um novo modelo de desenvolvimento que incorpore as preocupações com a
sustentabilidade e equidade social (FERRARI, 2003).
6
O aspecto mais forte deste processo de ruptura caracterizou-se pela exclusão de grande
número de agricultores das atividades integradoras junto às agroindústrias. As empresas
passaram a exigir produção em escala e utilização de tecnologias que, a maioria dos pequenos
proprietários tiveram recursos financeiros para colocá-las em prática. Desta forma, um
significativo número de agricultores foi obrigado a buscar alternativas para se manter nas
propriedades.
Considerando que as agroindústrias e cooperativas sinalizam com uma produção nas
propriedades maiores e melhor estruturadas, o futuro de uma parcela dos agricultores do
Oeste dependerá da sua capacidade de estabelecer inovações produtivas e organizacionais. As
mudanças na estrutura ocupacional indicam, para Santa Catarina, o decréscimo de pessoas
ocupadas em atividades estritamente agrícolas e o crescimento de ocupações em atividades
não-agrícolas, principalmente aquelas relacionadas com a indústria de transformação, da
construção civil e a prestação de serviços.
Um olhar mais atento, contudo, revelam que o estado catarinense apresenta uma grande
diversidade social e econômica entre as diferentes regiões e, em especial, na região oeste
catarinense, as oportunidades de trabalho em atividades não-agrícolas no meio rural ainda
apresentam-se bastante limitadas. Assim, a revitalização social e dinamização do espaço rural
do Oeste catarinense passam, ao mesmo tempo, por mudanças estruturais na questão da posse
e distribuição da terra; pela incorporação do grande número de jovens que demonstram o
desejo de continuar no meio rural e na agricultura, que possuem um conjunto de
conhecimentos e capacidades que devem ser valorizados; pela criação de novas oportunidades
agrícolas e não-agrícolas - visto a agricultura per si não ser capaz de atender a demanda de
trabalho e de renda da população rural; pelo reconhecimento e valorização das capacidades e
potencialidades locais pela própria sociedade que aí trabalha e vive; e por uma nova visão de
desenvolvimento rural, que permita construir as bases para a "cidadania" no campo, através de
investimentos em educação, saúde, infra-estrutura social e comunitária, e melhores condições
de moradia.
Porém, atualmente esse processo de desenvolvimento rural se encontra defasado, tendo
como um de seus principais indicadores o forte êxodo rural e regional, ou ainda, o curso de
um duplo fenômeno demográfico: ao mesmo tempo em que há uma migração do meio rural
para as cidades da região, especialmente para aquelas de maior porte, ocorre também um
processo de migração para outras regiões do país, sobretudo para as cidades do litoral
catarinense e para capitais de outros estados, como Porto Alegre, Curitiba e São Paulo. Os
7
dados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010 (IBGE, 2011) indicam que neste período, a
população total do estado cresceu cerca de 16%, enquanto que a Região Oeste apresentou
aumento de pouco mais de 7%.
Cabe ressaltar também que, além do esvaziamento demográfico e o conseqüente
enfraquecimento econômico e político regional, a população que está migrando para outras
regiões do Brasil é majoritariamente composta por jovens, e dentre estes, os que possuem um
nível de instrução maior, conforme citado por pesquisa realizada por Silvestro et al (2001).
Este fenômeno migratório acelera ainda mais o empobrecimento e limita a construção de
opções de desenvolvimento regional, devido à perda de sua mão-de-obra mais qualificada
(DORIGON, 2004).
Isso revela que os indivíduos que antes viviam em propriedades rurais, principalmente
os jovens, estão saindo em busca de novas oportunidades, sendo esta principalmente
encontrada nos centros urbanos, dada disponibilidade de opção de atividades. No entanto
acredita-se que o incentivo a população de pequenos produtores para que estes permaneçam
no meio rural com maior qualidade de vida, é a pluriatividade, que auxilia na geração de
renda para a melhora da situação econômica e social dos agricultores familiares.
2.4 O município de Chapecó
Dentre as cidades que compõe a região Oeste, este estudo tem ênfase na cidade de
Chapecó, sendo o município pólo do oeste catarinense, com população de aproximadamente
183.000 habitantes (IBGE, 2011), tem uma das maiores expressões econômicas do estado.
Possuindo indústrias de grande porte instaladas em sua área, paradoxalmente, este importante
centro da grande capital industrial – sede da Sadia (BRF); dos produtos Aurora da
Cooperativa Central Oeste Catarinense - destaca-se por sua atuação em programas de
incentivos à constituição de pequenas unidades agroindustriais individuais ou associativas
localizadas no interior de suas comunidades rurais. O aumento no número de
estabelecimentos e a dinamicidade da economia têm proporcionado elevação no número de
empregos ofertados (FUJITA; MATIELLO; ALBA, 2009).
2.4.1 Aspectos socioeconômicos do município
A região Oeste Catarinense vem apresentando o menor crescimento populacional entre
todas as mesorregiões do estado, já Chapecó, cresce de acordo com sua dinâmica
8
socioeconômica. Em 2007, a população absoluta contava com 164.803 habitantes; já para o
ano de 2010 o Censo do IBGE apontou para uma população de 183.000 habitantes.
Em relação à educação no município, existe um significativo número de instituições de
ensino superior, em torno de dez, dentre instituições de ensino técnico e superior. O que
aponta um indicativo de grande possibilidade de qualificação e atrativo, principalmente aos
jovens.
Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (2011), Chapecó é o
quarto em Santa Catarina em índice de industrialização. Com índice de 67%, Chapecó extrai
um PIB industrial a R$ 1,7 bilhão. O setor de serviços, segundo o IBGE, tem peso de 27,9%
na economia de Chapeco representando um PIB de 2,1 bilhões, sendo o oitavo em Santa
Catarina, e o setor Agropecuário com PIB de 80 milhões.
O município também se destaca em função das inúmeras oportunidades de ocupação,
oferecidas pela diversificada economia de Chapecó. No que se referem aos empregos gerados
no ano de 2010, os principais setores foram o da indústria de transformação, serviços e
comércio, conforme tabela 1.
Tabela 1 – Número de empregados por setores e por gênero, no Município de Chapecó,
em 2010
Setores
Masculino
Feminino
Total
Extrativa Mineral
21
2
23
Indústria de Transformação
12.270
8.014
20.284
Serviços Industriais de Utilidade Pública
152
40
192
Construção Civil
5.440
406
5.846
Comércio
9.540
7.735
17.275
Serviços
10.301
8.859
19.160
Administração Pública
1.117
2.198
3.315
Agropecuária
808
342
1.150
TOTAL
39.649
27.596
67.245
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS (2010)
As grandes agroindústrias, privadas ou cooperativas têm sido as principais geradoras de
oportunidade de trabalho e renda, mas, apesar de seu inegável e fundamental papel econômico
e social, somente conseguem absorver a menor parte da força de trabalho e da capacidade de
produção dos agricultores e dos trabalhadores urbanos. Outra consideração a fazer é que, a
margem auferida ao longo das cadeias produtivas tem se concentrado nos setores secundário e
terciário, ou seja, na industrialização e na comercialização, destinando-se apenas pequeno
percentual aos que fornecem a matéria prima. Chapecó não se distancia desta realidade, dados
da Prefeitura Municipal (2011) quanto à participação dos setores na economia municipal,
9
apontam que no ano de 2008, o setor primário participou com 7,35%, o secundário com
18,83% e o terceiro setor representou 73,83%.
Mesmo com a menor margem para o setor agropecuário, o município se destaca pelas
atividades relacionadas à agropecuária, contando com uma estrutura fundiária constituída
essencialmente por agricultores familiares que desenvolvem suas atividades em pequenas
propriedades. A tabela 2 identifica o tamanho das propriedades localizadas no município. Do
total de 1.791 estabelecimentos rurais, 97,08% são de caráter familiar, ou seja, possuem até 4
módulos fiscais2 (Lei 11.326/2006).
Tabela 2 - Estrutura Fundiária de Chapecó em 2010
Tamanho (ha)
Número de propriedades
Menos de 5
405
5 a menos 10
386
10 a menos de 20
480
20 a menos de 50
392
50 a menos de 100
76
100 a menos de 200
35
Acima de 200
17
TOTAL
1.791
% da área
22,61
21,55
26,80
21,88
4,24
1,96
0,96
100,00
Fonte: Elaboração própria com base em Prefeitura Municipal de Chapecó (2011)
Conforme Meister (2001), a agricultura familiar é determinante em Chapecó, a maioria
dos estabelecimentos rurais é familiar, cultivando os mais variados produtos para sua
subsistência e comercialização. A produção muitas vezes é em pequena escala, dado tamanho
das propriedades, por isso ocorre a exclusão das integrações e das grandes cooperativas,
porém, com alternativas de produção e comercialização estes produtores familiares se mantêm
no campo, mesmo com dificuldades.
Tabela 3 – Área plantada e quantidade produzida dos principais produtos agrícolas no
município de Chapecó, de 2001 a 2009
Produtos/
Feijão
Fumo
Mandioca
Milho
Soja
Trigo
2001
4.000
254
150
12.000
1.400
Área Plantada (ha)
Quantidade Produzida (ton.)
2003
2005
2007
2009
2001
2003
2005
2007
2009
2.500 1.600 1.600 1.900 3.040 3.000 1.680 2.400 1.710
338
337
222
650
459
598
750
900
819
150
150
200
250
2.700 2.700 1.620 3.600 4.500
12.610 13.200 12.800 11.800 39.000 61.230 45.500 68.100 56.480
3.700 6.200 6.580 7.000 8.880 9.768 5.022 16.800 16.800
2.000 1.610 2.300 3.500 1.200 1.620 5.520 4.313 8.400
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal (2010).
Na tabela 3 observa-se que o produto de maior importância é o milho, cuja produção
está diretamente ligada à alimentação dos animais. Em segundo lugar está o cultivo de soja,
2
Segundo a Federação da Agricultura de Santa Catarina (FAESC), um módulo fiscal equivale à uma área de 20
ha.
10
que vem ganhando espaço enquanto o feijão tem sua área de plantio reduzida em 52,50%
entre os anos de 2001 a 2009.
Segundo Carminatti (2005), são grandes os desafios para os pequenos agricultores, que
buscam o aumento da competitividade dos seus sistemas de produção, o qual passará
necessariamente pelo melhor, aproveitamento dos insumos disponíveis na propriedade,
diminuindo a dependência externa. Para isso, terá que desenvolver tecnologias adaptadas a
essa realidade, a qual só será possível através da criatividade, organização e assessoria técnica
ao agricultor.
Uma forma utilizada pelos agricultores para aumentar a produtividade, é a
diversificação, essa estratégia utilizada na região e válida também para o município de
Chapecó. A criação de animais (aves, suínos, bovinos, entre outros) está presente nas
propriedades, seja de forma comercial ou, voltadas à subsistência. Cabe salientar o
crescimento que vem sendo registrado na atividade leiteira, caracterizado pela venda e
remuneração mensal provida da venda do leite.
A necessidade de encontrar alternativas, acaba enfraquecendo os pequenos agricultores
que buscam em outras atividades, na maioria não-rural, uma forma de permanência na
propriedade, em muitos casos já não contam mais com a ajuda dos filhos. Estes, por sua vez
estão indo em busca de outras oportunidades profissionais, pois o meio rural não está sendo
mais atrativo pra os jovens, que se encontram em busca de educação qualificada e de trabalho
fora das propriedades familiares (CARMINATTI, 2005).
Assim, em muitos casos tem-se a pluriatividade como referência para estes jovens. A
pluriatividade na agricultura familiar não é um fenômeno recente, nem tampouco restrito a um
determinado lugar. As atividades não-agrícolas sempre fizeram parte das estratégias
familiares em diferentes contextos históricos e socioeconômicos, e em várias partes do
mundo. Porém nos tempos atuais apresenta características distintas e desempenha diversas
funções para auxilio na composição da renda familiar ou ainda para início de uma vida
profissional fora do meio rural.
3 RESULTADOS E ANÁLISES DA PESQUISA DE CAMPO
O presente estudo foi realizado em 3 comunidades (linhas Arvoredo, União da Serra e
Sede) localizadas no distrito de Sede Figueira, no município de Chapecó (SC). Nessas
11
comunidades residem um total de 114 unidades famílias, das quais 50 foram entrevistadas.
Com sua economia voltada para a agricultura familiar, o distrito se caracteriza por pequenas
propriedades com predominância de atividades ligadas a produção de suínos, aves, sementes e
leite. Segundo IBGE (2000), a renda per capta no distrito naquele ano foi de R$ 543,34. No
entanto, em muitas famílias da localidade esse rendimento vem sendo alterado com a
realização de atividades pluriativas por parte dos seus membros, sendo estas atividades
desenvolvidas tanto na localidade quanto fora dela.
Das 50 famílias pesquisadas, foram identificados 199 indivíduos, sendo que 80 deles
praticavam algum tipo de atividade fora da propriedade. A partir destes dados foi possível
identificar a prática pluriativa em cada família, bem como as atividades desenvolvidas. Outra
importante informação levantada foi quanto à renda da família gerada apenas com as
atividades da propriedade e também a que tem origem na pluriatividade.
3.1 Caracterizações das Famílias
Ao questionar a idade dos entrevistados constatou-se que dentre os agricultores
familiares residentes na localidade (SC), 40% tem entre 41 e 50 anos de idade e 22% tem
entre 51 e 60 anos. Cabe salientar a pequena participação de jovens e idosos na propriedades,
destes 14% estão na faixa de idade de 19 e 30 anos, já os idosos representam apenas 12%
(pessoas com idade acima de 61 anos). O grau de escolaridade predominante entre os
entrevistados 43% deles, é 2º grau completo (Ensino Médio), seguido de ensino fundamental
com 29% dos entrevistados.
Na pesquisa, buscou-se a identificação do tamanho das famílias agricultoras.
Constatando que, em 30% das famílias possuem 2 filhos e que os mesmos permanecem na
propriedade. No entanto vale ressaltar que nesta porcentagem, os filhos na grande maioria
ainda estão em idade escolar. Das famílias questionadas, duas famílias não possuem nenhum
filho, e nove (18,00%) possuem apenas um e este permanece na propriedade.
Seguindo esta analise de caracterização das famílias, após identificado o número de
filhos que residem com as famílias nas propriedades, outra importante informação foi quanto
ao tempo de residência das famílias nas propriedades. Pode-se dizer que grande parte das
famílias já faz parte daquela comunidade há muitos anos, pois 44% dos entrevistados estão
nas propriedades entre 21 e 40 anos.
12
Já em relação ao tamanho das propriedades, constatou que a grande maioria, ou seja,
64% residem em propriedades com até 5 hectares, conforma pode ser observado na tabela 4.
Tabela 4 – Tamanho das propriedades (ha)
Tamanho da propriedade (ha)
Número de propriedades
Part. (%)
Menos de 5
32
64
5 a menos de 10
11
22
10 a menos de 20
6
12
20 a menos de 50
1
2
TOTAL
50
100
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa (2011)
Isso nos dá o indicativo de que a comunidade é formada por propriedades muito
pequenas. Essas informações nos dão conta de que, no Município de Chapecó as propriedades
com menos de 10 ha representam 45,16% do total, já entre os entrevistados chega a 86,00%
das propriedades com menos de 10 ha de área. Nas propriedades, a atividade de maior
frequência entre as propriedades foi à criação de gado leiteiro, seguida da produção de milho,
criação de suínos e aves.
Tabela 5 – Principais atividades agropecuárias desenvolvidas nas propriedades
Atividades desenvolvidas na propriedade
Frequência
Aves
7
Derivados de leite
3
Feijão
5
Gado de corte
4
Hortaliças
6
Leite
24
Milho
14
Ovos
2
Soja
5
Suínos
12
Outros
6
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa (2011)
Justifica-se como principal alternativa ser o leite, o rápido acesso a renda provida desta
atividade, pois como esta geralmente está integralizada a alguma empresa, o rendimento é
mensal, facilitando o produtor pela entrada mensal de recursos financeiros na propriedade.
Cabe salientar que foi as famílias poderiam indicar mais de uma atividade como resposta.
13
A partir das atividades desenvolvidas, foram identificadas as propriedades que possuem
produção integrada a alguma empresa particular. Das propriedades entrevistadas apenas 14
famílias possuem integração, sendo a criação de suínos a atividade com maior participação,
presente em 8 propriedades, seguida da criação de aves que é desenvolvida em 4
propriedades.
Outra informação considerada importante foi em relação à assistência técnica, onde
constatou-se que apenas 19 famílias a possuem, sendo esta realizada pela empresa integradora
ou por contratação particular. Vale destacar que das 19 famílias entrevistadas que possuem
assistência técnica, em nenhuma esse serviço é oferecido pelo poder público. Este fato pode
dar um indicativo de falta de incentivo por parte do setor público para a agricultura familiar.
Procurando identificar as atividades pluriativas, as famílias foram questionadas quanto à
realização ou não de algum tipo de processamento/industrialização que estivesse sendo
realizada na propriedade. Foi constatado que em 11 das 50 propriedades, esse processo resulta
na aquisição de rendimento adicional, pois as famílias que possuem esse processo integrado
na propriedade geralmente comercializam os produtos em feiras livres (seis famílias), em
supermercados (duas famílias) ou na própria localidade. Sendo um dos rendimentos
complementares nas atividades da propriedade.
3.2 Presença de atividades pluriativas
Com base nas características das famílias entrevistadas buscou-se identificar a forma
pela qual as famílias estão assimilando às possíveis alternativas que viabilizam a sua
manutenção na propriedade e sua reprodução social no meio rural.
A prática das atividades pluriativas apresenta uma dualidade: primeiramente, é uma
importante alternativa para garantir a sobrevivência econômica de muitas famílias que, se não
contassem com a entrada destes recursos, possivelmente as condições de vida seriam
precárias. Segundo, se não souberem conciliar as atividades pluriativas com as atividades da
propriedade, poderá incentivar os jovens para que troquem o meio rural pelo urbano, o que
tende ao agravamento de uma problemática já existe, a sucessão das propriedades.
A tabela 6 mostra a classificação das famílias em relação às atividades que
desenvolvem. De um conjunto das 50 famílias entrevistadas, em 9 delas, ou seja, 20,10% são
totalmente agrícolas, 6 famílias (10,05%) são inteiramente pluriativas, enquanto que em 35
propriedades, representando 69,85% são desenvolvidas atividades agrícolas e não-agrícolas.
14
Tabela 6 - Classificação das famílias quanto às atividades que realizam
Domicílios
Pessoas
Tipos de Famílias /
Atividades
Número
%
Número
Apenas Agrícola
9
18
40
Não Agrícola
6
12
20
Agrícola e Pluriativo
35
70
139
Total
50
100
199
%
20,10
10,05
69,85
100
Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa de campo (2011)
Do total de 199 pessoas que formam a amostra, 69,85%, ou seja, 139 pessoas atuam na
propriedade e também em atividades fora dela. Tendo em conta as informações levantadas na
pesquisa, pode-se concordar com outros estudos e também o conhecimento empírico de que,
as informações refletem de maneira muito próxima a realidade local. Ou seja, não surpreende
o fato de que uma parcela significativa dos domicílios localizados na área definida como rural
sejam pluriativos ou ocupados exclusivamente em atividades não-agrícolas.
Dos 199 indivíduos membros das famílias entrevistadas, 80 exercem a pluriatividade. O
motivo pelo qual aderiram a essa tipo de atividade, foi justificado na sua maioria, por motivos
financeiros (maior remuneração), seguido por vocação ou opção pessoal, e busca de
alternativa às dificuldades encontradas na agricultura.
A busca por maior remuneração junto à atividades pluriativas, está diretamente ligada às
dificuldades enfrentadas pelas famílias para se manterem nas propriedades. As famílias
entrevistadas citaram os preços de venda dos produtos muito baixos como principal causa das
dificuldades para manter a propriedade financeiramente.
Gráfico 1 – Dificuldades para a permanência nas propriedades
Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa de campo (2011)
15
Os elevados preços das sementes e demais insumos, também são responsáveis pela falta
de rendimento necessário para manter as propriedades com recursos oriundos somente das
atividades agropecuárias.
A partir da informação de que há um grande número de membros das famílias
desenvolvendo outras atividades, buscou-se identificar em quais atividades não agrícolas, se
encontram empregados os indivíduos pluriativos das famílias questionadas.
O setor de prestação de serviço representa 32,50% do total dos indivíduos, seguido do
setor do comércio que representa 18,75% dos questionados, mesmo percentuais dos
indivíduos que exercem algum serviço público, na sua maioria ligada ao próprio município.
Os ramos de maior participação foram à prestação de serviços e o comércio. A prestação de
serviços, em sua grande maioria é praticada de maneira informal (sem carteira assinada),
como uma complementação de renda, sendo estas desenvolvidas em outras propriedades
(agregados), de forma autônoma (serviços terceirizados com maquinas agrícolas), entre
outras.
Em relação à localidade onde as atividades pluriativas são realizadas, elas podem ser
locais (no próprio domicílio) quando ocorre a industrialização ou comercialização de seus
produtos, ou fora da propriedade em se tratando de comercialização, prestação de serviços ou
outras atividades remuneradas. Dentre as 80 pessoas pluriativas, apenas 5 delas exercem as
atividades no próprio domicilio e a mesma quantidade em outras localidades (outras cidades).
Ficando evidente que nas famílias pesquisadas, a maioria dos indivíduos trabalham no próprio
município e também no distrito de Sede Figueira.
Destaca-se que a grande maioria dos indivíduos pluriativos, busca alternativa de renda
principalmente no meio urbano, que é o caso de 39 dos 80 indivíduos questionados. O que
pode ser explicado pela maior diversidade e maiores oportunidades de empregos em que estes
indivíduos buscam inserir-se.
3.3 Rendimento das Famílias
Depois de constatado as atividades exercidas pelos indivíduos das famílias
entrevistadas buscam-se identificar o rendimento resultante destas atividades, bem como a
relação das famílias que possuem o método pluriativo inserido com as que apenas praticam a
agricultura. Como rendimento total das propriedades houve uma variação na renda total anual
16
entre as faixas de 24 mil reais a 150 mil, na grande maioria destas, o rendimento anual da
propriedade fica na faixa de 50 mil a 60 mil, seguido da faixa de 40 mil a 50 mil.
A Tabela 7 mostra o nível da renda per capita das famílias, indicando que a renda das
famílias pluriativas em geral é a mais elevada, quando comparadas às rendas das famílias
agrícolas e não- agrícolas. Neste sentido, podemos relacionar que o grande número de
indivíduos que buscam outras atividades, pode ser explicado pelos rendimentos mais atraentes
oferecidos pelas ocupações não-agrícolas.
Tabela 7 - Renda per capita das famílias entrevistadas
Número de Famílias
Rendimento Anual Familiar
per capita
Agrícolas Pluriativos Não Agrícolas
até R$ 545,00
1
0
0
R$ 546,00 até R$1.090,00.
1
17
2
R$ 1.091,00 até R$ 1.635,00
3
9
4
R$ 1.636,00 até R$ 2.180,00
3
3
0
R$ 2.181,00 até R$ 2.725,00
1
3
0
R$ 2.726,00 acima
0
3
0
Total
9
35
6
Total
1
20
16
6
4
3
50
Part.(%)
2,00
40,00
32,00
12,00
8,00
6,00
100,00
Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa de campo (2011)
Contudo, no que se refere ao nível e à composição das rendas domiciliares das famílias
agrícolas bem como a compreensão do papel da pluriatividade na formação dessas rendas, é
preciso analisar a tabela 7 sob outro ponto de vista. Em relação à renda das famílias
pesquisadas no distrito, a sua grande maioria, 40% (20 famílias de um total de 50 do universo
amostrado), recebem rendimentos anuais per capita entre R$546,00 e R$ 1090,00. Do total,
ainda, 32% (16 famílias) recebem entre R$ 1.091,00 a R$ 1.636,00 e o restante 28% recebem
acima de R$ 1.636,00. A comparação entre as rendas per captas das famílias pode se
observada no gráfico 2.
17
Gráfico 2 – Rendimento per capita dos indivíduos questionados
Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa de campo (2011)
Partindo-se do princípio de que um dos grandes problemas da agricultura familiar da
região Oeste Catarinense está na baixa rentabilidade, causada pelo uso intensivo do solo, que
em função dos desgastes já não possui as melhores condições de produzir, bem como em
função da pequena área das propriedades, fez-se uma análise da renda per capita das famílias
divididas pela área das propriedades.
Tabela 8 – Renda per capita (R$) das famílias pluriativas conforme tamanho das
propriedades
Renda
per
Renda per
Renda
Tamanho da
capita
capita
per capita
Renda de
propriedade (ha)
total
pluriativa
rural
benefícios
(R$)
(R$)
%
(R$)
%
(R$)
Menos de 5
1.253,58
750,10
59,84
435,35
34,73
68,13
5 a menos de 10
1.075,53
632,89
58,84
356,58
33,15
86,06
10 a menos de 20
1.776,75
657,89
37,03 1.004,12 56,51
114,74
20 a menos de 50
1.300,00
500,00
38,46
800,00
61,54
0,00
%
5,43
8,01
6,46
0,00
Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa de campo (2011)
Entre as famílias pluriativas, as maiores rendas per capitas (R$ 1.776,75) foram
encontradas com as famílias que possuem propriedades entre 10 e 20 ha, enquanto a menor
renda foi dos indivíduos que possuem propriedades entre 5 até 10 ha. Foi constatado que os
recursos oriundos das atividades pluriativas possuem maior importância na composição da
18
renda per capita nas propriedades menores. A pluriatividade contribui com 59,84% da renda
em propriedades menores de 5 ha e com 58,84% em propriedades entre 5 e 10 ha.
Desta forma pode-se concluir que as famílias com propriedades menores necessitam
buscar rendimentos fora, visando garantir a sobrevivência no meio rural. Isso caracteriza a
importância que as atividades pluriativas desempenham para o estas famílias. É possível que
grande parte destas propriedades já teriam sido abandonadas, haja vista que a grande maioria
das famílias, não teria condições financeiras necessárias para sobreviver no campo.
As famílias também foram perguntadas se futuramente pretendiam continuar
mantendo as atividades paralelas (pluriatividade e agropecuária), de um total de 35 famílias
pluriativas, 30 delas responderam sim, que deverão continuar conciliando as atividades. Essas
famílias justificaram que esta renda é indispensável para o desenvolvimento financeiro na
propriedade, e que sem este recurso não seria possível continuar no meio rural.
Quanto às demais 5 famílias que responderam não, a resposta foi de que estão
esperando os filhos acabarem de estudar para deixarem de exercer atividades agrícolas ou
ainda, pelo fato de estarem nas propriedades com os pais que possuem idade entre 50 e 70
anos, porém a expectativa é de que dentro de pouco tempo deixem de exercer atividades
agrícolas.
3.4 Pretensão Futura
As famílias entrevistadas também foram questionadas em relação aos planos futuros
quanto à ampliação das atividades produtivas da propriedade. Do total de 50, apenas 7
famílias tem esta intenção, ou seja apenas 14%, sendo 6 pluriativas e 1 somente agrícola.
As atividades em que as famílias mais estão apostando em ampliação é na produção de
leite, através da compra de mais animais visando aumentar a produção, com isso esperam
obter maiores níveis de renda.
Entre as famílias que manifestaram a intenção de ampliar a produção, observa-se uma
das características fundamentais da agricultura familiar no Oeste Catarinense, a diversificação
de atividades produtivas, sejam elas integradas (aves, suínos) ou não. As respostas dessas
famílias confirmam uma informação mencionada anteriormente e base de diversos estudos na
região, refere-se ao aumento da produção de leite como uma atividade que vem ganhando
espaço nas propriedades de agricultores familiares.
19
Membros
na família
Atividade pluriativa
Atual
Atividades
agropecuárias
atuais
Pretensão de ampliar
5
Transporte + serviço
público
Suínos + milho +
leite
Aumentar a produção de leite
5
Prestação de serviços
Leite
Aumentar a produção de leite
5
Artesanato + feira (doce,
crem)
Suínos + derivados
de leite + pomar
Pomar e crem
3
Prestação de serviços
Aves, milho e soja
Aviário para perús
3
Transporte + comércio
(derivados de leite)
Suínos + derivados
de leite + pomar
Pomar e crem
5
Trabalha na indústria +
comércio + prest. serviço
Leite
Aumentar a produção de leite
4
Não tem
Leite
Aumentar a produção de leite
Quadro 2 – Atividades atuais e que as famílias pretendem ampliar
Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa de campo (2011)
A partir da prática da pluriatividade pelas famílias entrevistadas, perguntou-se sobre as
melhorias ou aquisições realizadas na propriedade após o início dessas atividades, as
principais respostas foram: aquisição de automóvel, busca por educação para os filhos,
aquisição de máquinas e equipamentos, dentre outras.
Outro ponto questionado foi em relação ao futuro escolhido pelos filhos, as respostas
confirmam o que parece ser uma tendência para a maioria das famílias, segundo os pais, a
tendência é de que os filhos busquem oportunidades não ligadas a agricultura. Se essa
tendência se confirmar, aumenta a problemática em relação ao futuro da agricultura familiar,
pois os jovens que vivem no meio rural, já estão se especializando e saindo em busca de
alternativas para aquisição de renda fora do convívio rural.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O ponto de partida para a realização do estudo foi à percepção das dificuldades
enfrentadas no meio rural pelos agricultores familiares, sendo o objetivo do trabalho
identificar e analisar a pluriatividade como estratégia de sobrevivência dos agricultores
familiares no distrito de Sede Figueira, município de Chapecó/SC, identificar as
características socioeconômicas das famílias pluriativas, as atividades complementares, bem
20
como a participação da renda pluriativa no montante de recursos da propriedade. Através de
um estudo de caso, foi possível apontar as características pluriativas, identificar as atividades
complementares e a participação da renda gerada pela pluriatividade, no rendimento total da
propriedade.
Ao se aplicar o estudo de caso no distrito de Sede Figueira, Chapecó (SC), com um total
de 50 famílias, constatou-se que, 40% dos responsáveis pela propriedade têm entre 41 e 50
anos e apenas 14% entre 19 e 30 anos, o que caracteriza a migração dos jovens das
propriedades rurais. Ainda, em relação à escolaridade, 47% dos mesmos, possuem segundo
grau completo. Relacionando o tempo em que vivem nestas propriedades e o tamanho das
mesmas, 44% vivem entre 21 e 40 anos, e 64% das propriedades possuem até 5 hectares, o
que gera uma preocupação quanto à possibilidade dessa famílias gerarem senda suficiente
para manter a propriedade e as necessidades do grupo familiar.
As atividades agrícolas mais praticadas entre essas famílias foram à criação de gado
leiteiro, seguido da plantação de milho e criação de aves e suínos. Um dado preocupante
encontrado nestas propriedades com relação às atividades desenvolvidas foi a de que,
nenhuma delas é atendida por assistência técnica oferecida pelo poder público, algo que
poderia ser utilizado como uma forma de incentivar a permanência das famílias nas
propriedades, bem como maximizar as possibilidades de produção, diante dos recursos
disponíveis.
Essa falta de incentivos e a necessidade de sobrevivência do grupo no meio rural, fez
com que as famílias buscassem outras atividades não agrícolas para o suprimento de suas
necessidades. Das famílias entrevistadas, a grande maioria, representando 70% (35 famílias),
mantém alguma atividade pluriativa visando a ampliação da renda. De todos os indivíduos
membros destas famílias (199 pessoas), 80 deles praticam a pluriatividade, justificado pela
necessidade de rendimento adicional, em função das dificuldades para produzir,
principalmente pela falta de valorização dos produtos, alto preço dos insumos e o baixo preço
para venda.
Juntamente com as atividades agrícolas, as atividades pluriativas mais praticadas estão
no setor de prestação de serviços (32,50%), seguido do setor do comércio que representa
18,75% dos questionados. O rendimento dessas atividades, juntamente com a renda de
benefícios sociais encontrada em 19 propriedades, caracteriza a renda anual nas propriedades,
a qual ficou representada em uma média de R$ 50 mil a R$ 60 mil anual.
21
Analisando estes rendimentos, definiu-se a renda per capita dos entrevistados, sendo a
das famílias apenas agrícolas entre R$1.090,00 a R$2.180,00, dos indivíduos pluriativos o
rendimento ficou entre R$ 545,00 a R$1.635,00 e dos indivíduos que praticam apenas
atividades não agrícolas, o rendimento per capita ficou entre R$ 1.090,00 a R$ 1.635,00.
Quanto à participação da renda gerada pela pluriatividade na composição da renda total
das famílias pluriativas, constatou-se que quanto menor a área da propriedade maior é o
percentual de recursos oriundos da atividade externa, chegando a quase 60% em propriedades
de até 10 ha.
Com base nos resultados encontrados, pode-se afirmar que os indivíduos pluriativos,
encontram fora da propriedade o rendimento necessário à sua sobrevivência e desta forma se
mantêm nas propriedades. Em relação a esta característica, pose-se concluir que quanto maior
a propriedade em que as famílias residem menores é a participação do rendimento pluriativo e
em contrapartida maior o rendimento agrícola.
A sobrevivência dos grupos familiares no meio rural está comprometida em função da
falta de incentivo/condições que as mesmas recebem para ali permanecerem. Com tudo isso,
observa-se que cada vez mais a pluriatividade está presente nas famílias agrícolas, e
dificilmente a extinção deste método ocorrerá, pois a tendência é que cada vez mais os jovens
saiam das propriedades e partam em busca de outras fontes de renda, sendo estas na grande
maioria, distintas das praticadas nas propriedades agrícolas. A prática da pluriatividade tem
sido a alternativa para aumentar a rentabilidade e proporcionar melhorias na qualidade de
vida, e desta forma, garantia a permanência das famílias no meio rural.
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