Universidade Federal de Pelotas
Faculdade de Medicina - Departamento de Medicina Social
Faculdade de Enfermagem – Departamento de Enfermagem
Monitoramento e Avaliação do
Programa de Expansão e
Consolidação do Saúde da Família
(PROESF)
Oficina de Capacitação 1 Nordeste
Recife, PE
Maio de 2005
Equipe Técnica



Luiz Augusto Facchini, coordenador, UFPel-DMS,
médico, epidemiologista, Ms.Sci., Ph.D.
Roberto Xavier Piccini, UFPel-DMS, médico,
epidemiologista, Ms.Sci.
Elaine Tomasi, UCPel, PMPel-SMSBE, assistente
social, epidemiologista, Ms.Sci., Ph.D.

Elaine Thumé, UFPel-FEO, enfermeira, Ms.Sci.

Rita Heck, UFPel-FEO, enfermeira, Ph.D.
Equipe Técnica





José Justino Faleiros, UFPel-DMS, médico, Ms.Sci.
Alessander Osório, UFPel-CPE, analista de
sistemas
Luciane Kantorski, UFPel-FEO, enfermeira, Ph.D.
Denise Silveira, UFPel-DMS, PMPel-SMSBE,
médica, epidemiologista, Ms.Sci., Ph.D.
Maria de Fátima Maia, UFPel-CPE, bibliotecária,
mestranda em Ciências da Informação, secretária
executiva
Equipe Técnica

Fernando Vinholes Siqueira, doutorando do PPGEUFPel, UCPel, fisioterapeuta, epidemiologista,
Ms.Sci.

Luciane Pahim, UFPel-CPE, fisioterapeuta,
epidemiologista, Ms.Sci.

Vera Vieira, doutoranda do PPGE-UFPel,
farmacêutica-bioquímica, epidemiologista, Ms.Sci.


Maria Aparecida Rodrigues, doutoranda do PPGEUFPel, PMPel-SMSBE, médica, epidemiologista,
Ms.Sci.
Mercedes Bilhalva de Lucca, UFPel-CPE,
graduação, secretária executiva
Supervisores















Alitéia Santiago Dilélio
Arilson Jesus da Rosa
Catiúscia Daniela Machado Souza
Cleonice Valadão
Danton S Duro Filho
Janaina Vieira dos Santos
João Luiz Osório Rosado
Maria Márcia Ambrósio
Michele Padilha Rodrigues
Patrícia Santos Furtado de Mendonça
Raquel Frank Barbosa
Sandra Mara Vidal de Souza
Silvia Maria Tissot da Costa
Suele Manjourany Silva
Vanessa Andina Teixeira
Projeto Integrado de Capacitação
e Pesquisa em Avaliação de Saúde
Proposta Técnica
Introdução
Introdução

Antecedentes


A crise dos sistemas de atenção à saúde e a
formulação de alternativas para países ricos e
pobres têm marcado o debate em saúde no
início do século XXI.
A escassez de RH, capacitados e motivados,
dificulta o acesso aos serviços, aumentando a
iniqüidade em saúde.
Introdução



O acesso a serviços básicos de saúde é um desafio tão
importante como a garantia de cuidados de maior
complexidade.
A atenção básica tradicional, centrada em especialistas:
clínico de adultos, pediatra e gineco-obstetra, tem sido
considerada inadequada para superar a crise setorial,
agravada por carências econômicas e profundas
desigualdades sociais entre regiões e municípios do país.
O PSF surge no como uma possível alternativa ao modelo
predominante na atenção básica, tendo a família como foco
do cuidado, incluindo o indivíduo, a comunidade e o
ambiente.
PSF - breve história no mundo

Cuba, desde 1984 - experiência em saúde da família –



“Médicos para 120 Famílias,” “Médico de Família” ou “Médico
Comunitário”
assiste uma população definida em um território específico.
Na atualidade, o governo de Ontário no Canadá está
transformando seu sistema de saúde

Prioridade: oferecer o melhor acesso à APS através de equipes de
Saúde da Família.
 Quanto pacientes estão esperando por algum procedimento de
saúde?
 Onde os pacientes estão esperando e há quanto tempo?
 Quais os procedimentos com maior demanda e com maior tempo
de espera?
PSF - breve história no Brasil


Criado no país, no início da década de 90,
inspirado em experiências de países com melhores
níveis de saúde, como Cuba, Inglaterra e Canadá
Foi precedido pela criação do PAS - Programa
Agentes de Saúde (Ceará-1987) e PACS Programa Agentes Comunitários de Saúde (Brasil1991).
PSF - breve história no Brasil



1991 - Criação oficial do PACS pelo Ministério da Saúde
1994- Criação oficial do PSF e dos procedimentos vinculados ao PSF e
PACS na Tabela do SIA/SUS
1996- NOB 01/96, define novo modelo de financiamento para a
atenção básica à saúde

1997- PAB , portaria 1886, criação dos Pólos de Capacitação

1998- SIAB, PAB variável para o PSF e PACS

1999- Incentivo por faixa de cobertura

2000- Criação do Departamento de Atenção Básica

2001 – Estudo sobre Monitoramento da equipes de Saúde da Família

2003 – Início da execução do PROESF
PSF – evolução e abrangência
PSF: situação em 2004

Implantado em 4.498 (80,9%) municípios do Brasil,
totalizando:



19.182 equipes de saúde da família (35,9% da população)
184.934 agentes comunitários de saúde (54,2% da
população)
6.367 equipes de saúde bucal (20,9% da população)


Fonte: SIAB, janeiro de 2004
O PSF vem se expandindo continuamente, mas sua presença
em municípios de mais de 100.000 habitantes, nas regiões
Sul e Sudeste ainda é pequena
Evolução do Número de Equipes de Saúde da Família
Implantadas. BRASIL - 1994 a maio de 2003
M ETA
R EA LIZA D O
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
META
REALIZADO
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
328
724
847
1.623
4.000
5.000 10.500 17.000 20.000 21.000
328
724
847
1.623
3.083
4.254
8.604
2001
2002
2003
13.168 16.698 17.608
Cobertura de PSF por estrato populacional e região.
Brasil, 2003.
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Norte
Até 10.000
50.001 a 100.000
Nordeste
Centro-Oeste
10.001 a 20.000
100.001 a 300.000
Sudeste
20.001 a 30.000
300.001 a 1.000.000
Sul
30.001 a 50.000
Mais de 1.000.000
PSF - Avaliação

Há indícios de que o PSF apresenta
vantagens em relação a outros modelos
de atenção básica em saúde,
principalmente ao aumentar o acesso dos
usuários aos serviços, ampliando o
cuidado a grupos de risco e enfatizando
práticas preventivas

Tomasi et al., 2003: incremento de 125% em
procedimentos básicos, 7% no atendimento de
idosos e 10% no atendimento de hipertensos
PSF - Avaliação

Entretanto, o crescimento do PSF tem sido
desigual no país e mostra problemas
preocupantes, como por exemplo, a
rotatividade das equipes, principalmente
de médicos, que colocam em risco o
vínculo e a qualidade nos cuidados de
usuários do SUS.
PSF – PROESF - Perspectivas



O Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF - iniciativa do Ministério da Saúde para a organização e
o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde - Prazo de 7 anos
Apoio financeiro e técnico a municípios com população acima
de 100 mil habitantes no intuito de contribuir para a
implantação e consolidação da Estratégia de Saúde da Família,
a elevação da qualificação do processo de trabalho e
desempenho dos serviços, otimizando e assegurando respostas
efetivas para a população
Componentes e Fases (3):

Apoio a Conversão do Modelo de Atenção Básica de Saúde

Desenvolvimento de Recursos Humanos

Monitoramento e Avaliação
PSF – PROESF - Perspectivas

Há um interesse prioritário em avaliar




A adequação da intervenção nos municípios
beneficiários
O significado da intervenção para as mudanças da
atenção básica nestes municípios
A situação de saúde e o desempenho do sistema de
saúde nos municípios antes da intervenção
O impacto do novo modelo no desempenho do
sistema de saúde e na situação de saúde dos
municípios
Projeto Integrado de Capacitação e
Pesquisa em Avaliação de Saúde
Proposta Técnica
Objetivos e Metodologia
Objetivos Gerais



Realizar um Projeto Integrado de Capacitação e Pesquisa
em Avaliação de Saúde na totalidade dos municípios dos
Lotes 2 das Regiões Sul e Nordeste
Apoiar o desenvolvimento de autonomia institucional para
a avaliação do modelo de atenção básica à saúde
Promover a utilização dos resultados da avaliação para a
melhoria do desempenho dos sistemas locais de saúde e a
redução de iniqüidades em saúde.
Objetivos Específicos



Desenvolver estudo de linha de base para o
monitoramento do PROESF e da estratégia do PSF
Avaliar o impacto do PROESF em indicadores de adesão à
proposta; oferta de serviços; demanda ou utilização dos
serviços; cobertura populacional; desempenho do sistema
de saúde e situação de saúde da população
Desenvolver capacitação de gestores e profissionais de
saúde da totalidade de estados e municípios do estudo,
apoiando a institucionalização da educação permanente e
da avaliação em saúde
Objetivos Específicos



Apoiar a organização de GLAS, com a participação de
membros das SMS e das equipes das UBS
Revisar a produção científica sobre monitoramento e
avaliação da atenção básica, incluindo a produção locoregional, e constituir Banco de Dados
Fortalecer os nexos da Universidade Federal de Pelotas
(UFPel) com os municípios do estudo, através de
supervisão e transferência tecnológica para a avaliação
e desenvolvimento da atenção básica de saúde.
Metodologia
Projeto
Integrado
Capacitação
de RH
GLAS - SMS
UBS - Equipes
Pesquisa
Estudo de Linha de Base
UF/Municípios
UBS
Equipes
Demanda
População
Lote Nordeste 2 -Estados e Municípios
> de 100.000 hab. – IBGE/ 2000




Alagoas
 Maceió
 Arapiraca
Paraíba
 João Pessoa
 Campina Grande
 Santa Rita
Piauí
 Teresina
 Parnaíba
Rio Grande do Norte
 Natal
 Mossoró
 Parnamirim

Pernambuco
 Recife
 Cabo de Santo Agostinho
 Camaragibe
 Caruaru
 Garanhuns
 Jaboatão dos Guararapes
 Olinda
 Paulista
 Petrolina
 Vitória de Santo Antão
DIMENSÕES
Político
Institucional
Organização da
Assistência
NÍVEIS DE
ANÁLISE
Estado
Município
FONTES DE
INFORMAÇÃO
Gestor Estadual
Análise
documental
Entrevistas
Gestor
Municipal
CMS
Análise
documental
Entrevistas
Cuidado
Integral
UBS
Equipe
Demanda
População
Adequação/
Adesão
Provisão/
Oferta
UBS e Equipe
Quest. Col. UBS
Quest. Ind.
Equipe
PACOTAPS
Desempenho do
Sistema
INDICADORES
Indivíduos
Utilização
Cobertura
Impacto
Quest. Indiv.
INSTRUMENTOS
Relação entre Dimensões, Níveis de Análise, Instrumentos e Indicadores
Projeto Integrado de Capacitação e
Pesquisa em Avaliação de Saúde
Proposta Técnica
Capacitação de
Profissionais de Saúde
Capacitação
Objetivos


Apoiar a autonomia dos representantes de estados e
municípios para a avaliação e monitoramento do PROESF
e da estratégia do PSF
Promover o desenvolvimento institucional



Em atividades de educação permanente em avaliação da atenção
de saúde
Na adequação da rede de serviço aos princípios e propósitos do
PSF
No fortalecimento dos sistemas de avaliação e informação em
saúde
Capacitação
Delineamento

Objeto de estudo


Estratégia Pedagógica


Avaliação de modelos de atenção à saúde, de serviços de saúde e
de impacto no desempenho do sistema de saúde e na situação de
saúde dos indivíduos.
GLAS - Grupo Local de Avaliação de Saúde: equipes municipais e
estaduais de atenção básica e saúde da família e equipes de UBS
Espaços Didáticos



Oficinas de trabalho
Supervisão presencial
Educação à distância
Datas Marcantes

Lote Nordeste 2




Oficina Macro Regional: 24 e 25 /02/2005 –
Recife
Oficina 1: 30/05 a 01/06/2005 - Recife
Trabalho de Campo: 02/06 a 05/08/2005 municípios
Oficina 2: 08-10/08/2005 – Recife
Projeto Integrado de Capacitação e
Pesquisa em Avaliação de Saúde
Proposta Técnica
Pesquisa
Estudo de Linha de Base
Estudo de Linha de Base
Objetivos



Monitorar o PROESF e a estratégia do PSF
Estabelecer linha de base para avaliação do
impacto do PROESF
Caracterizar os modelo de atenção básica à
saúde
Intervenção - PROESF
PROESF
t1
t2
Linha de Base
Impacto
Modelo conceitual
Paraíba
Alagoas
Piauí
RN
Pernambuco
Dados Demográficos – PIB – Perfil Epidemiológico - Nº Municípios Estado/ Nº Municípios c/ PSF –
Cartografia das desigualdades/ Necessidades - Estrutura de Regulação indutora da Equidade - Projeto de Saúde
Matriz financeira da Saúde - Políticas Indutoras para Implantação do PSF - Cobertura de PSF por município...
Maceió
Arapiraca
UBS
C/PSF
UBS
S/PSF
João
Pessoa
Campina
Grande
Santa Rita
UBS
C/PSF
UBS
S/PSF
Teresina
Parnaíba
UBS
C/PSF
UBS
S/PSF
Natal
Mossoró
Parnamirim
UBS
C/PSF
UBS
S/PSF
Olinda
Paulista
Petrolina
Vitória de S.
Antão
UBS
C/PSF
UBS
S/PSF
Cabo de S. Agost.
Camaragibe
Caruaru
Garanhuns
Jaboatão de G.
UBS
C/PSF
UBS
S/PSF
Recife
UBS
C/PSF
UBS
S/PSF
Estrutura - Composição das Equipes – Processo de trabalho - Adstrição – Cadastramento – Acolhimento – Vínculo - Integralidade Controle
Social - Vigilância Sanitária - Vigilância à Saúde - Vigilância Epidemiológica - Educação Popular - Educação Permanente
Impacto
Saúde Mulher – Saúde Criança - HAS – D. Mellitus – Tbc – Hanseníase – AIDS – PSP - Cuidados Domiciliares - Internação Domiciliar...
Estudo de Linha de Base
Delineamento




Estudo observacional, ecológico e transversal
Inquérito tipo antes e depois, com grupos de
comparação
Inclui a totalidade dos 20 municípios > 100 mil
habitantes dos estados de AL, PB, PE, PI, RN
Estudo multicêntrico de linha de base para avaliar
a efetividade (o impacto) do PROESF/PSF em
indicadores de desempenho do SUS e de situação
de saúde da população
Estudo de Linha de Base
Amostra e Amostragem

Amostra estratificada de 120 UBS por lote


Universo: cerca de 650 UBS em municípios/lote
Seleção aleatória



40 unidades PSF PROESF, pareadas com
40 unidades PSF pré-PROESF e
40 unidades tradicionais
Estudo de Linha de Base
Amostra e Amostragem

A amostra sistemática de 8400 indivíduos
residentes na área de abrangência das 120 UBS,
estratificados em 4 grupos:
Crianças de 1 a 4 anos incompletos
 Mulheres que tiveram filhos nos últimos 2 anos
 Adultos entre 40 e 64 anos
 Idosos (65 anos e mais)


Serão amostradas cerca de 18 indivíduos de cada
grupo na área de abrangência de cada uma das 120
UBS
Estudo de Linha de Base
Logística

Coleta de dados secundários de bases de
dados nacionais



A população de Estados e Municípios do lote constitui o
universo do estudo.
Dados das bases nacionais disponíveis (Ministério da
Saúde, Datasus, IBGE, etc.) para cada município e
estado serão agregados para estabelecer o perfil
epidemiológico e sócio-demográfico.
Composição de base de dados (planilha eletrônica)
para posterior composição do banco de dados
integrado do município.
Estudo de Linha de Base
Logística

Coleta de dados secundários de fontes
documentais



Seleção de documentos relevantes para o estudo
(Relatórios de Gestão, Plano Municipal de Saúde,
Projetos de Implantação do PSF e do PROESF,
Pactuações, etc.)
Seleção de informação relevante, conforme descrito
nos quadros de variáveis e indicadores.
Composição de base de dados (planilha eletrônica)
para posterior composição do banco de dados
integrado do município.
Estudo de Linha de Base
Logística

Coleta de dados qualitativos e quantitativos



Gestores: Entrevista estruturada auto-aplicada aos 20
gestores municipais de saúde
Presidentes de Conselhos Municipais de Saúde:
Entrevista estruturada aplicada aos 20 presidentes de
Conselhos Municipais de Saúde durante visita às
localidades
As entrevistas abordarão aspectos relacionados
particularmente às dimensões político-institucional,
organizacional da atenção à saúde (gestores e CMS) e
cuidado integral ( UBS, usuários e informantes chaves)
Estudo de Linha de Base
Logística

Coleta de dados primários

Processo de Trabalho na UBS


Estrutura da UBS


Planilha para preenchimento coletivo por equipe de saúde da
UBS
Questionário para preenchimento coletivo por equipe de saúde
da UBS
Profissionais da equipe


Questionário auto-aplicado sobre perfil da equipe de saúde
Elegíveis: médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem,
recepcionistas, agentes comunitários de saúde e todos os
demais profissionais que realizam atividades nas dependências
das UBS selecionadas
Estudo de Linha de Base
Logística

Coleta de dados secundários da demanda das UBS –
software PACOTAPS
 Coleta durante 1 dia de trabalho na UBS
 Permite a digitação de atendimentos ambulatoriais (Ficha
espelho da FAA )
 Produz análises automaticamente sobre o perfil
demográfico e epidemiológico da demanda de unidades
básicas de saúde.



Pode avaliar um serviço ao longo do tempo e comparar serviços
entre si, em determinado momento, de acordo com as demandas
de gestão.
Revela o perfil da demanda, através de seus relatórios, sobre o
gênero e os grupos etários de quem consulta, os principais
motivos de consulta, os medicamentos mais prescritos, os
exames mais solicitados e os encaminhamentos realizados.
As informações fornecidas podem apontar lacunas e
inadequações no âmbito do gerenciamento da unidade.
Estudo de Linha de Base
Logística

Coleta de dados primários de base
populacional

Entrevistas individuais domiciliares com questionários
estruturados para amostras de crianças, mulheres,
adultos e idosos.




As entrevistas são realizadas por equipe de supervisores
apoiados por representantes locais
Amostra sistemática - salto do número de domicílios
requeridos para completar a amostra estabelecido
Amostras independentes
Termo de consentimento informado dos indivíduos
Projeto Integrado de Capacitação e
Pesquisa em Avaliação de Saúde
Aspectos Éticos
Aspectos Éticos

A proposta envolve exclusivamente a realização de
entrevistas

Não inclui coleta de material biológico, ou experimento
com seres humanos


O estudo é de risco ético mínimo, segundo parâmetros
definidos pela Organização Mundial da Saúde na
publicação “International Ethical Guidelines for Biomedical
Research Involving Human Subjects” (CIOMS/WHO, 1993)
A participação dos indivíduos no estudo – gestores,
profissionais de saúde e população – ocorrerá através de
consentimento informado.
Aspectos Éticos



A confidencialidade da informação individual identificada e
o direito de recusa em participar serão plenamente
garantidos.
A proposta de pesquisa foi aprovada pela Universidade
Federal de Pelotas: Colegiados do Departamento de
Medicina Social, Colegiado do Programa de Pós-Graduação
em Epidemiologia, Comissão de Ética da Faculdade de
Medicina
Será obtido Termo de Ciência e Anuência das instituições
onde será feita a coleta de dados, antes da execução da
pesquisa.
Abertura Oficial – Oficina 1 - POA
Atividades da Oficina 1 - POA
Atividades Estudo de Demanda e Logística do Trabalho de
Campo – Oficina 1 - POA
Infra-estrutura PROESF – FEO/UFPEL
Visita aos Municípios e distribuição
dos Instrumentos
Infra-estrutura PROESF – FEO/UFPEL
Página na Internet

www.epidemio-ufpel.org.br/proesf/index.htm
Fim