PESQUISA VEÍCULOS pero no mucho. Levantamento do Idec verifica que montadoras de automóveis praticam venda casada de itens opcionais. Além disso, sites e concessionárias dão informações desencontradas sobre preços V ocê só faz questão de direção hidráulica, mas é obrigado a ter também ar-condicionado. Se quer vidros elétricos, tem de levar junto travas, limpador e desembaçador traseiros, e mais toda sorte de equipamentos que você nem sabe para que servem. Quem já comprou um carro zero deve ter-se visto obrigado a incluir (e pagar!) opcionais pelos quais não tinha interesse, só porque queria um outro que não fazia parte dos itens de série do veículo nem era vendido separadamente. Apesar de ilegal, a prática é frequente entre as montadoras de veículos, como constatou a pesquisa do Idec com cinco das principais empresas do setor: Chevrolet, Fiat, Ford, Renault e Volkswagen a partir de informações disponíveis no site das empresas e fornecidas pelas concessionárias. Foram avaliados os opcionais para os modelos mais básicos de cada marca: Celta LS, Palio Fire Economy, Ka, Gol e Clio, respectivamente. Vincular a compra de um produto ou serviço a outro sem que haja necessidade é considerado venda casada, prática expressamente proibida pelo artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas as montadoras ignoram essa regra e só disponibilizam alguns itens em “kits”, restringindo a liberdade de escolha do comprador. A pesquisa avaliou a possibilidade de comprar isoladamente opcionais de conforto (direção hidráulica, ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, limpador e desembaçador traseiros) e de segurança (air bag e freios com sistema ABS). Em alguns casos, o opcional até é vendido separadamente, mas o preço cobrado por ele é quase o mesmo do combo com vários outros equipamentos. Além da venda forçada de pacotes de opcionais, 24 Revista do Idec | Agosto 2011 a pesquisa verificou que sites e concessionárias informam preços diferentes para os mesmos equipamentos e pacotes, o que viola o direito à informação clara e precisa, conforme estabelece o artigo 6o, III, do CDC. DIREÇÃO E AR-CONDICIONADO Se não todos, a maioria dos motoristas deve concordar que direção hidráulica é uma mão na roda na hora de fazer manobras e balizas. Mas incluir esse adicional num carro básico não é tarefa tão simples: adquirir somente a direção é possível apenas no caso do Celta e do Palio. No entanto, os preços apontados pelo site da Fiat e pela concessionária são um pouco diferentes: o site divulga R$ 1.027, e o vendedor, R$ 1.012. O problema também ocorreu no caso do ar-condicionado: no site consta R$ 2.865, e o representante indicou um valor R$ 42 mais baixo. Na página eletrônica da Chevrolet não há informação alguma sobre preços (nem do carro nem de qualquer opcional), mas há indicação de que é possível adquirir direção hidráulica e ar-condicionado separadamente. Contudo, no contato com a concessionária, a princípio, o vendedor disse que não vendia só a direção, depois voltou atrás e informou um valor “promocional”: R$ 1.490. Já no caso do Clio, da Renault, só o ar-condicionado é vendido separadamente, direção não. Na Ford, de acordo com informações do site, nem direção nem ar-condicionado estão disponíveis individualmente para o Ka. Para incluir esses itens, o consumidor precisaria adquirir também um pacote com vidros elétricos e que vale tagem de adquirir o modelo completo, em vez de comprar os opcionais separadamente. “Sugerir a compra do carro completo e indicar apenas um kit, de valor alto, sem possibilidade de negociação dos componentes, representa restrição à liberdade de escolha do consumidor, que é direito garantido pelo artigo 6o, II, do CDC”, aponta Guilherme Varella, advogado do Idec. OUTROS OPCIONAIS DE CONFORTO A prática da venda casada também foi identificada na compra de vidro elétrico, trava elétrica, limpador e desembaçador traseiros. De acordo com a concessionária Chevrolet consultada, apenas vidros e travas são oferecidos como opcionais para o modelo mais básico do Celta e podem ser adquiridos isoladamente, mas desembaçador e limpador traseiros só estão disponíveis para o modelo quatro portas. Situação similar ocorre na Renault: apenas vidros e travas são vendidos separadamente, e segundo o representante de Como foi feita a pesquisa Entre os dias 20 e 25 de julho, o Idec verificou a possibilidade de comprar itens opcionais separadamente em cinco montadoras do país que oferecem carros populares: Fiat (Palio Fire Economy), Ford (Ka), Chevrolet (Celta LS), Volkswagen (Gol) e Renault (Clio). O levantamento foi realizado a partir da consulta ao site das montadoras e a duas concessionárias de cada marca situadas na cidade de São Paulo (por telefone) — em uma, o pesquisador (que se fez passar por um consumidor interessado em comprar um carro) perguntou sobre ar-condicionado e direção hidráulica, e na outra, sobre os outros itens de conforto (vidros elétricos, travas elétricas, limpador e desembaçador traseiros) e os de segurança (air bag e freios com sistema ABS). Tanto no site quanto nas lojas foram verificados os preços e a opção de adquirir isoladamente itens de conforto e de segurança dos modelos mais básicos de cada marca (motor 1.0, pintura sólida e duas portas — com exceção do Gol, que só é fabricado com quatro portas). SANDRO CASTELLI Opcionais, R$ 5.290. Na concessionária, no entanto, a informação dada é que o ar-condicionado é, sim, vendido à parte, mas por R$ 4.810. O conjunto ar e direção, segundo o vendedor, só é encontrado no modelo completo do veículo – que custa R$ 6.500 a mais que o básico. Na concessionária da Volkswagen, o vendedor se embananou na hora de indicar um kit que inclui direção hidráulica para o Gol, e, por fim, orientou que o cliente contratasse o Pacote Trend, que além do item solicitado, oferece aerofólios, fiação de som, antena de teto, entre outros produtos, por R$ 2.200. No entanto, o site da montadora indica um outro kit (com destravamento elétrico do porta-malas e luzes de leitura dianteira) que custa bem mais caro – R$ 6.200. O site e a concessionária da Volkswagen só entram em acordo em relação ao ar-condicionado, que é vendido separadamente para o Gol por R$ 2.700. Mas durante a conversa, o vendedor ressaltou diversas vezes a van- Revista do Idec | Agosto 2011 25 VEÍCULOS O que dizem as empresas Não Arcondicionado Sim R$ 2.850 Trava elétrica Não Sim R$ 400 Vidro elétrico Não Sim R$ 900 Desembaçador Item de série traseiro Segurança Limpador traseiro Freio ABS Air bag DH + AC + 2 apoios de cabeça traseiros reguláveis + LT = R$ 4.450 — Não Não oferece esse item Não oferece esse item Não Sim R$ 2.850 Item de série Não — Não oferece esse item Não oferece esse item DH + AC + 2 apoios de cabeça traseiros reguláveis + LT = R$ 4.400 AC + DH + VE + TE + DT + LT = R$ 5.500 (modelo completo) — R$ 25.050 AC = ar-condicionado DH = direção hidráulica DT = desembaçador traseiro LT = limpador traseiro TE = trava elétrica VE = vidro elétrico Sim — Sim R$ 1.490 Sim Sim R$ 3.400 Trava elétrica Sim Sim R$ 240 Vidro elétrico Sim Sim R$ 890 Desembaçador traseiro Não Limpador traseiro Não Freio ABS Air bag Não oferece esse item Não oferece esse item — Não Pacotez. — Não — Não oferece esse item Não oferece esse item *Não informa preços Opcionais Site Direção hidráulica Não Arcondicionado Não Trava elétrica Item de série Vidro elétrico Não Desembaçador traseiro Não — Conforto É vendido separadamente? Pacote Concessionária Arcondicionado Segurança Conforto Direção hidráulica Site* Limpador traseiro — Segurança Opcionais Palio Fire Economy (Fiat) Ka (Ford) Celta LS (Chevrolet) Freio ABS Air bag É vendido separadamente? Pacote Concessionária AC + DH + VE + outros itens = R$ 5.290 Não Não Não Não Sim R$ 4.810 Pacotez. Opcionais AC + DH + DT + Ar quente + VE = R$ 6.500 (modelo completo) Direção hidráulica Sim R$ 1.027 Arcondicionado Sim R$ 2.865 Item de série DH + VE + DT + LT + outros itens = R$ 4.160 Não Não VE + LT + DTT = R$ 3.260 Não Não Kit com airbag duplo = R$ 9.870 Site Trava elétrica Não Vidro elétrico Não Desembaçador traseiro Não Limpador traseiro Não Não Kit com airbag duplo = R$ 7.940 SEGURANÇA NEGLIGENCIADA Adquirir opcionais de segurança é ainda mais difícil do que os de conforto: só a Volkswagen disse vender air bag separadamente (freios ABS nenhuma vende); e os pacotes que incluem esses itens são bastante caros e muitas vezes não estão disponíveis para os carros populares. Esses componentes de segurança, quando não constam como itens de série do automóvel, devem ser postos à venda separadamente como opcionais, pois um não depende do outro para funcionar. “Não há requisito técnico que justifique apenas a oferta conjunta desses itens, logo, a prática também é venda casada”, atesta o advogado do Idec. O sistema ABS e o air bag são importantes aliados para a segurança do motorista e dos passageiros. De acordo com André Horta, analista de segurança viária do Centro de Expe- Freio ABS Air bag É vendido separadamente? Pacote Concessionária — Sim R$ 1.012 Pacotez. Kit elétrico (TE + VE) = R$ 623 Não Kit visibilidade (DT + LT) = R$ 860 Não Não Kit HSD (air bag + ABS) = R$ 2.526 Não Não Não Não Opcionais Site Direção hidráulica Não Arcondicionado Sim R$ 2.700 Não — Sim R$ 2.823 Não rimentação e Segurança Viária (Cesvi), o ABS melhora muito o rendimento do carro. “O dispositivo evita o travamento das rodas numa frenagem de emergência e permite que o veículo pare mais rapidamente”, explica. O air bag, por sua vez, reduz o potencial de danos numa colisão frontal de grande intensidade. “Mas é importante lembrar que o air bag não substitui o cinto de segurança, ele é só um complemento”, adverte Horta. Em 2009, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) baixou duas resoluções que tornam obrigatória a instalação de air bag e freios com sistema ABS em todos os veículos nacionais e importados. Mas o prazo para que todos os veículos saiam de fábrica com os dispositivos é só 2014. No entanto, para o Idec, muito embora esses itens ainda não sejam obrigatórios, é direito do consumidor ter acesso a produtos que lhe garantam mais proteção. “Não disponibilizar item recomendado pelo órgão oficial responsável [Contran], mesmo como opcional, fere o direito à segurança do consumidor”, alerta Varella. Gol (Volkswagen) Celebration (TE + VE + DT + LT + alto-falantes + antena de teto etc.) = R$ 1.100 Kit HSD (air bag + ABS) = R$ 2.526 Conforto Direção hidráulica Pacotez. No caso da Ford, as travas elétricas são item de série do Ka e os demais opcionais de conforto não são oferecidos à parte para o modelo. É vendido separadamente? Pacote Concessionária Kit com vários itens + DH = R$ 6.200 Não Sim R$ 2.700 Trava elétrica Não Sim R$ 490 Vidro elétrico Não Sim R$ 700 Desembaçador traseiro Não Limpador traseiro Segurança Site Conforto É vendido separadamente? Pacote Concessionária Opcionais O Idec contatou as montadoras avaliadas por meio de sua assessoria de imprensa, abrindo espaço para eventuais esclarecimentos. A Chevrolet foi a única que não respondeu. O resultado também será comunicado ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ao Ministério Público Federal e à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). ● Fiat: confirmou que não vende produtos opcionais separadamente e alega que os combos não configuram venda casada porque não estão atrelados à compra do veículo. ● Ford: também disse que os kits não configuram venda casada, mas “meras opções de produtos que facilitam a escolha dos clientes”. ● Renault: afirmou que o Clio é comercializado em diferentes versões e que o que o Idec identificou não é venda casada, mas “configurações de fábrica” disponíveis para escolha do cliente. ● Volkswagen: informou que as configurações de seus veículos são programadas de acordo com a demanda mercadológica e que alguns componentes são estruturados conjuntamente por necessidades técnicas, mas não explicita quais são eles e quais as necessidades técnicas. O Idec ressalta que o artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor, é claro ao caracterizar como prática abusiva — a chamada venda casada — o condicionamento de um produto ou serviço a outro produto ou serviço. Nos casos analisados, cada item opcional é um produto que funciona de forma autônoma, sem necessidade de estar atrelado a outro. Assim, pode e deve ser comercializado individualmente. Segurança Conforto Clio (Renault) vendas, o desembaçador é item de série. Para ter limpador traseiro, o consumidor precisa optar pelo modelo completo do Clio, que custa R$ 5.500 a mais que o básico. A página da Volkswagen também não esclarece a respeito da oferta desses opcionais, mas segundo o vendedor, é possível adquirir vidros e travas conjuntamente. O representante diz ainda que o consumidor pode comprar limpador e desembaçador separadamente, mas alega que não valeria a pena porque o kit com os dois opcionais sai por R$ 500, enquanto só o desembaçador custa R$ 480. A Fiat não disponibiliza nenhum dos opcionais isoladamente. Para ter esses itens, a indicação encontrada no site é a aquisição de dois pacotes: o Kit Visibilidade, que combina limpador e desembaçador traseiros, e o Kit Elétrico, com vidros e travas elétricas. Na consulta à concessionária, contudo, o vendedor sugere o Kit Celebration, que inclui uma série de produtos além dos questionados, como alto-falantes, antena no teto e bolsa porta-objetos. — Sim R$ 200 Não Freio ABS Não Air bag Não Sim R$ 480 Air bag + ABS = R$ 2.310* Não Sim R$ 2.900 *Indica que para ter esse kit é necessário adquirir outros kits, totalizando R$ 5.720 R$ 23.990 R$ 24.400 R$ 25.590 R$ 27.990 Pacotez. DHNão + Pacote Trend (com vários itens) = R$ 2.200 VE + TE = R$ 780 DT + LT = R$ 500 O atendente informou que o kit com air bag + ABS = R$ 2.800. Depois, disse que custava R$ 3.500