Tema central :
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:
Situação atual – novos rumos
com a pactuação
Processo em andamento :
-
8ª Conf. Nac. Saúde (1986);
CF 1988
Lei Orgânica da Saúde (1990);
10ª Conf. Nac. Saúde (1996);
11ª Conf. Nac. Saúde (2000);
Processo em andamento :
-
Conselho Nacional de Saúde
(dez/2003):
Aplicação da NOB-RH/SUS como Política
Nacional para a Gestão do Trabalho e na
Educação na Saúde.
-
12ª Conf. Nac. Saúde (2003):
Imediata adoção desta política.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Consensos pré-Constituição Federal 1988:



Insuficiência e desperdício de recursos alocados para a saúde
(estimativa: 30%);
Baixa cobertura assistencial (exclusão social);
Fragmentação do processo decisório, descompromisso com as
ações e falta de responsabilidade com os resultados;
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Consensos pré-Constituição Federal 1988:



Desordenamento do mix público/provado: conflito, superposição
de ações, desperdício de recursos e baixa qualidade do
atendimento à população;
Insatisfação dos profissionais de saúde e da população;
Falta de mecanismos de acompanhamento, controle e avaliação
dos serviços.
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

Aspectos constitucionais:



Saúde como conceito ampliado (fatores determinantes e
condicionantes);
Saúde como direito do cidadão e dever do Estado: única
condição para se ter acesso aos serviços e ações de saúde é
necessitá-los;
Sistema Único de Saúde (serviços privados complementares e
sob diretrizes do mesmo).
Sistema Único de Saúde - SUS
Deve ser entendido
como uma nova formulação
política e organizacional
para o reordenamento
dos serviços
e ações de saúde
(MS, 1990).
Conjuntura – Esgotamento de Processos :
-
Redefinição de papéis das instâncias
administrativas do SUS
MS – planejamento, financiamento
SES – regulação, cooperação técnica
Municípios – prestação dos serviços
Conjuntura – Esgotamento de Processos :
-
Regionalização pactuada
Equidade e Integralidade
-
Redefinição do modelo tecnoassistencial
Programa Saúde da Família - PSF
Sistema Único de Saúde
Situação atual
Sistema Único de Saúde - SUS
Princípios doutrinários:
-
-
Universalidade: garantia de atenção à saúde a
todo e qualquer cidadão - acesso;
Integralidade;
Equidade: atendimento conforme necessidade até
o limite que o sistema puder oferecer.
(MS, 1990).
Sistema Único de Saúde - SUS
Princípios operacionais:
-
-
-
Regionalização e hierarquização;
Descentralização político-administrativa (município
= maior responsabilidade na promoção das ações
de saúde);
Participação dos cidadãos (no processo de
formulação das políticas de saúde e do controle de
sua execução);
Complementaridade do setor privado.
(MS, 1990).
Brasil: características

8,5 milhões de Km2;

183 milhões de habitantes;

5 regiões geopolíticas;

26 estados e DF;

5561 municípios.
Brasil: características da descentralização

73% dos municípios com menos de 20.000 hab.;

IDH variando de 0,265 a 0,834;

23 estados em Gestão Plena no Sistema;


100% municípios em Gestão Plena da Atenção Básica
Ampliada;
+ 600 municípios em Gestão Plena do Sistema
(julho/04)
SUS: assistência ambulatorial

63.650 unidades ambulatoriais = média de 153 milhões
de consultas/ano.;

1,3 bilhão de procedimentos de atenção básica;

251 milhões exames laboratoriais;

8,1 milhões de exames de ultrassonografia;

132,5 milhões de atendimentos de alta complexidade.
Base: julho/04.
SUS: assistência hospitalar

5.794 unidades hospitalares = 441.045 leitos = 900 mil
internações/mês = 11,7 milhões internações/ano;

2,6 milhões de partos;

83 mil cirurgias cardíacas;

92,9 mil cirurgias de varizes;

23,4 mil transplantes de órgãos.
Base: julho/04.
Setor Saúde: geração de empregos
1980
Setor Privado – 307.673
Setor Público -
265.956
2003
997.115
1.193.482
Fonte: AMS/IBGE, 1980-2003
Setor Saúde: geração de empregos
1980
2003
Municipal –
43.086
791.377
Estadual -
109.573
306.042
Federal -
113.297
96.064
Fonte: AMS/IBGE, 1980-2003
Força de Trabalho em Saúde



Feminilização
Incremento da escolaridade (exceção: agentes comunitários
de saúde)
Rejuvenescimento - profissões de reconhecimento recente
(fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição, etc.)

Bimodalidade de rendimentos e de jornada de trabalho

Múltiplos vínculos empregatícios

Institucionalização do trabalho

Trabalho coletivo em saúde (= equipe)
Gestão do Trabalho em Saúde

Processos de gestão em curso

Configuração atual do setor

Mecanismos de regulação por parte do
Estado
Setor Saúde: problemas na gestão do trabalho

inexistência de carreira
expansão do SUS com base na
precarização das relações de trabalho (PSF)

diferenças salariais marcantes



multiplicidade de vínculos
regulação profissional centrada nas profissões,
sem considerar o trabalho em equipe
Municípios com ausência total de serviços de saúde.
Brasil, 2004.
53%
SADT
Pronto-Socorro
geral
85%
Pronto-Socorro
especializado
92%
Hospital geral
37%
Hospital
especializado
79%
Clínicas
especializadas
Unidades básicas
63%
1%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:
PEDIATRIA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:
PEDIATRIA
[6,6 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:
CARDIOLOGIA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:
ACUPUNTURA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:
CARDIOLOGIA
[20,9 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:
ACUPUNTURA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:
OTORRINOLARINGOLOGIA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:
ACUPUNTURA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:
OTORRINOLARINGOLOGIA
[52,6 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:
ACUPUNTURA
Setor Saúde: problemas na gestão da educação



inadequação da formação profissional,
em todos os níveis, às necessidades do SUS
má distribuição das instituições formadoras e das
oportunidades de formação
profusão de iniciativas de capacitação dos
trabalhadores do SUS: pontuais, desarticuladas,
fragmentadas.
NÚMERO DE VAGAS EM CURSOS DE MEDICINA POR REGIÃO BRASILEIRA, 2004
Evolução do Número de Cursos de Medicina segundo
Ano de Início
160
140
136
120
100
80
60
37
40
20
0
08
8
1
80
75
68
10
2
89
8
-1
90
8
1
30
9
-1
31
9
1
64
9
-1
65
9
1
70
9
-1
71
9
1
85
9
-1
86
9
1
94
9
-1
95
9
1
04
0
-2
Obs.: Não consta o curso em Colatina/ES, cujo início estava para fev. 2005
Cursos de Medicina por período e natureza jurídica
38
60
PRIVADA
50
PÚBLICA
40
19
6
30
20
8
10
21
2
5
12
2
2
3
1971 1985
1986 1994
18
0
1808 1889
1890 1930
1931 1964
1965 1970
1995 2004
Crescimento do número de vagas públicas e privadas nos
cursos de Medicina (a partir de 1965)
11538
12000
10000
6691
Nº vagas
8000
6000
5767
5771
138%
1924
50%
4000
2000
4767
477%
4847
3847
1000
0
Pública
Privada
Total
Novas vagas a
partir de 1965
Vagas até 1964
Número de vagas em cursos de Medicina em
instituições públicas e privadas por região
5771
6000
5767
PÚBLICA
PRIVADA
3873
4000
2160
2000
1516
1051
632
310
764
540
412
280
0
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTROOESTE
TOTAL
Pontos para discussão

Desprecarização do trabalho no SUS

Plano de carreira, cargos e salários

Mesas de negociação do trabalho

Regulação do trabalho em saúde

Incremento da capacidade de gestão local

Remuneração adequada

Gestão da Educação na Saúde
Pontos para discussão

Público / Privado

Concurso / Emprego Público

Fontes de financiamento / Lei Resp. Fiscal

Controle social (deliberativo ou consultivo ?)

Regionalização / Acesso aos serviços

Remuneração / Produtividade

Educação / Assistência / Produção de
conhecimentos
GRATO PELA ATENÇÃO
BOM CURSO !
Prof. Ronaldo Bordin
Depto. Medicina Social / UFRGS
Fone: (51) 3316 5245
Fax: (51) 3316 5327
E-mail: [email protected]