Brochura
2003
pt
Parceria com as Cidades
A iniciativa comunitária URBAN
A Comissão Europeia agradece a todas as organizações nacionais, regionais e locais, incluindo empresas privadas, que
reuniram e forneceram a informação necessária para a presente publicação.
Fotografias (páginas): Mike St Maur Sheil (1, 2-3, 7, 13, 15, 30, 37, 41), URBAN I Wien (8), URBAN I Bremen (4, 8, 19),
London URBAN Conference (10, 22), Bristol URBAN II (16), Ayuntamiento Pamplona (17), Stadt Graz (18), URBAN II
Berlin (19, 26), URBAN II Saarbrücken (19), Dienst Sport en Recreatie (20), West Dunbartonshire Healthy Living Initiative (21),
URBAN II Bremerhaven (23, 26, 32), URBACT (24), Deutsch-Österreichische URBAN-Netzwerk (25),
URBAN I Mantes-la-Jolie (26), Comune di Taranto (27), RAW Tempel e.V. (28), Ville du Havre (29), Les Mureaux (31),
Malmö stad (33), Stadt Luckenwalde (34), Cable Factory (35), Greek Ministry of National Economy (36),
Ministère du Logement du Grand-Duché de Luxembourg (38), Fundação para o Desenvolvimento do Vale da Campanhã (39),
Le Forum de Grenoble (40), Office of the Taoiseach (42), LINDHOLM 21 (43), Ayuntamiento Cáceres (44),
Comune di Torino (45), Museu de Construção Naval, Vila do Conde (46).
Capa: Uma paisagem da zona URBAN I de Palermo, Sicília, Itália.
É possível obter mais informações sobre os Fundos Estruturais da UE no seguinte endereço electrónico:
Comissão Europeia
Direcção-Geral da Política Regional
http://europa.eu.int/comm/regional_policy/index_en.htm
Informações sobre a União Europeia disponíveis no servidor Europa (http://europa.eu.int).
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003.
ISBN 92-894-5110-6
© Comunidades Europeias, 2003.
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte.
Concepção e produção: AEIDL
Editado por: Sonja Haertel e Daniel Mouqué
Impresso na Bélgica
IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO
Europe Direct é um serviço que o/a ajuda a encontrar
respostas às suas perguntas sobre a União Europeia
Um novo número verde único:
00 800 6 7 8 9 10 11
Índice
Prefácio
5
As cidades da Europa, os Fundos Estruturais e a Iniciativa Comunitária URBAN
6
Os desafios económicos, sociais e ambientais com que se defrontam as cidades e as zonas URBAN II 11
Parcerias locais e intercâmbio de boas práticas na Europa – o método URBAN em acção
16
Parceria com as autoridades locais – ajudar as cidades a ajudarem-se a si próprias
16
Implicar a comunidade local
19
Um ciclo de aprendizagem sistemática
22
Uma abordagem integrada das necessidades urbanas
26
Aumentar a competitividade
31
Combater a exclusão social
37
Recuperação física e ambiental
41
Glossário
47
4
Parceria com as Cidades
Parceria com as Cidades
Prefácio
A Europa é um continente com um elevado grau de urbanização. Actualmente,
perto de metade da sua população vive em zonas urbanas com mais de
50 000 habitantes. As cidades têm um papel importante na vida social, económica
e cultural da Europa. Sendo os principais motores do crescimento numa economia
global, é nelas que se encontra a maior parte da riqueza, do conhecimento
e das tecnologias da Europa.
O paradoxo das cidades europeias é que também é nelas que se verificam
alguns dos problemas mais graves que a sociedade enfrenta hoje em dia:
carências múltiplas, exclusão económica e social, degradação do ambiente
natural e construído, congestionamentos, criminalidade, intolerância e racismo
e perda do sentimento de comunidade.
A política urbana saltou assim para o centro dos esforços da União no sentido
de criar uma Europa forte, competitiva e sustentável, salvaguardando ao
mesmo tempo a coesão social. Um dos principais instrumentos neste contexto
é a iniciativa comunitária URBAN, através da qual a União concede actualmente apoio a algumas zonas de cerca
de 70 cidades dos quinze Estados-Membros.
A experiência das minhas visitas pela União permitiu-me confirmar que a iniciativa URBAN é geralmente
apontada como uma história de sucesso da política europeia de coesão. E isso porque teve a capacidade de
conseguir um equilíbrio entre a necessidade de um quadro político coerente a nível comunitário e o
envolvimento das próprias comunidades de base na execução dos programas. Contribuiu deste modo para
novas formas de governação das cidades.
Outra característica fundamental da iniciativa URBAN reside no facto de dar uma ênfase especial à inovação
para atacar os problemas com que se defrontam as zonas e as comunidades urbanas. A presente brochura
contém exemplos de alguns dos projectos estimulantes desenvolvidos no âmbito desta iniciativa e dirigidos
a uma enorme variedade de problemas e de oportunidades que surgem nas nossas cidades. Estes projectos são
a prova do valor acrescentado da política europeia quando combinada com a perspicácia e a imaginação locais.
E explicam porque é que, no contexto do ‘grande debate’ sobre o futuro da Política de Coesão europeia após
2006, são tantos os que estão convencidos da necessidade de manter uma forte dimensão urbana.
Michel Barnier
Membro da Comissão Europeia responsável
pela Política Regional e Reforma das Instituições
5
6
As cidades da Europa, os Fundos Estructurais e a Iniciativa Comunitária URBAN
Parceria com as Cidades
As cidades da Europa, os Fundos
Estruturais e a Iniciativa Comunitária
URBAN
As cidades da Europa apresentam um paradoxo. Por um
lado são os motores do crescimento numa economia cada
vez mais global, concentrando nelas riqueza,
conhecimento e capacidade técnica. São também centros
de prestação de serviços públicos, como a educação,
cuidados de saúde e transportes. Ao mesmo tempo,
porém, muitos dos problemas mais graves que a
sociedade enfrenta actualmente estão concentrados em
zonas urbanas, designadamente a exclusão económica e
social, a degradação do ambiente natural e construído, o
sobrepovoamento, a criminalidade, a intolerância e o
racismo e a perda da identidade local.
As zonas urbanas são por isso locais estratégicos para a
prossecução de objectivos europeus comuns, como a
promoção da competitividade económica, a inserção social,
a sustentabilidade ambiental e a melhoria da cultura e da
identidade locais. Destacam-se, em especial, três desafios:
• Aumentar a competitividade das cidades europeias.
Multiplicar as situações de sucesso e eliminar os
obstáculos à capacidade empresarial, às novas
tecnologias e ao emprego.
• Atacar a exclusão social, melhorando o acesso ao
emprego e à formação para todos, incluindo os
imigrantes e os membros de minorias étnicas. Além
disso, desenvolver a capacidade das comunidades locais
para se ajudarem a si próprias.
• Recuperação física e ambiental, assegurando a
sustentabilidade e aumentando a atracção das cidades.
Desenvolver o património cultural e arquitectural das
zonas urbanas.
As cidades europeias beneficiam da Política de Coesão
europeia de várias formas:
• O Objectivo 1 ajuda as regiões com atraso de
desenvolvimento a recuperar esse atraso. A sua dotação
representa dois terços dos Fundos Estruturais, ou seja,
cerca de 135 mil milhões de euros (1). As medidas visam
dotar as regiões de Objectivo 1 com as infra-estruturas
básicas de que carecem – em termos de transportes,
telecomunicações, formação, educação, saúde,
(1) Para a UE15 a preços de 1999.
abastecimento de água, energia e tratamento de
resíduos – e incentivar o investimento na actividade
empresarial e económica. As cidades funcionam como
motores do crescimento dessas regiões e os Fundos
Estruturais procuram desenvolver esse mesmo
crescimento.
• Os financiamentos do Objectivo 2 representam mais de
22 mil milhões de euros e destinam-se a apoiar a
reconversão económica e social em zonas que se
defrontam com dificuldades estruturais, nomeadamente
as que se prendem com a reestruturação industrial e
com as zonas urbanas em dificuldade. O problema
principal destas zonas não é a falta de infra-estruturas,
mas sim o declínio das actividades económicas
tradicionais, o que exige o desenvolvimento de
alternativas. As medidas principais incluem a promoção
das empresas e a reciclagem profissional.
• O Objectivo 3 (24 mil milhões de euros) centra-se na
modernização dos sistemas de formação e na promoção
do emprego. Além disso, a iniciativa comunitária EQUAL
visa combater a exclusão social, especialmente
importante para as zonas urbanas desfavorecidas.
A iniciativa comunitária URBAN dá um contributo
específico neste contexto. A actual fase abrange cerca de
2,2 milhões de pessoas em toda a Europa, que vivem em 70
aglomerados urbanos em crise. Cerca de 730 milhões de
euros estão destinados a atacar os principais problemas a
que estas zonas têm de fazer face. As suas características
principais são:
• Uma abordagem integrada para questões que muitas
vezes são tratadas de forma isolada noutros contextos:
reforço da competitividade, combate da exclusão social
e recuperação física e ambiental.
• Uma posição destacada para as prioridades da UE como
a integração das comunidades imigrantes,
desenvolvimento sustentável, igualdade de
oportunidades e sociedade da informação.
• Os programas são geridos a nível local, perto das
pessoas e dos seus problemas. As autoridades locais
participam na gestão de dois terços dos programas.
As zonas URBAN estão a ser preparadas para se ajudarem
a si próprias.
As cidades da Europa, os Fundos Estructurais e a Iniciativa Comunitária URBAN
Parceria com as Cidades
• Uma forte implicação das
comunidades locais, que
participaram na redacção de mais de
80% dos programas. E que estão
também representadas nos comités
de acompanhamento.
A participação da comunidade local
constitui uma condição prévia da
eficácia do programa, pelo menos
no que se refere à abordagem de
questões que têm a ver com a
exclusão social ou o ambiente local.
• Um ciclo de aprendizagem
integrado, com numerosas
ferramentas para análise e troca de
experiências. No âmbito do URBAN,
o programa URBACT irá estruturar a
identificação de boas práticas e o
intercâmbio de experiências entre
cerca de 200 cidades da UE.
O presente documento fornece
informações sobre a situação das
zonas urbanas da Europa e sobre a
acção da iniciativa comunitária
URBAN, nomeadamente:
• Elementos essenciais sobre os
desafios a que as zonas urbanas
têm de fazer face, extraídos de
fontes de informação como a
Auditoria Urbana (uma análise
abrangente de diferentes factores
socioeconómicos, efectuada a partir
de uma amostra de cidades da UE).
Tal como se salientou acima, as
zonas urbanas, tanto em termos
sociais e económicos como
ambientais, contêm uma
contradição, que combina desafios
significativos com oportunidades
extraordinárias.
• O sistema de funcionamento dos
programas URBAN (“método
URBAN”). Alguns exemplos de
projectos revelam o empenhamento
e envolvimento das autoridades
locais e da comunidade local.
Também há informações na Rede
Europeia de Intercâmbio de
Experiências (“URBACT”), que
proporcionam às cidades uma
óptima oportunidade para estudar
as boas práticas de toda a UE.
• Exemplos concretos do contributo
que o URBAN está a dar para a
competitividade, a inserção social
e a recuperação física e ambiental,
incluindo projectos que ilustram a
validade e a natureza da abordagem
integrada.
Apartamentos degradados na zona URBAN I de Mulhouse, Alsácia, França.
7
8
A Iniciativa Comunitária URBAN
Parceria com as Cidades
Apresentando a iniciativa comunitária
URBAN
• A primeira fase da Iniciativa Comunitária URBAN
decorreu entre 1994 e 1999 (“URBAN I”). Foram 118 as
cidades da UE que beneficiaram de mais de 900 milhões
de euros de financiamento comunitário.
• Com o apoio activo do Parlamento Europeu, foi criada
uma segunda fase (“URBAN II”), a que se refere a
Comunicação da Comissão Europeia “que estabelece as
orientações relativas a uma Iniciativa Comunitária de
revitalização económica e social das cidades e subúrbios
em crise, a fim de promover um desenvolvimento
urbano sustentável” (ref: COM(2000) 1100 de 28 de Abril
de 2000).
• Existem 70 programas URBAN II em toda a UE, que
abrangem zonas com uma população de cerca de
2,2 milhões de habitantes. Para além disso, o programa
URBACT irá apoiar uma rede europeia de intercâmbio de
experiências.
• Os programas são executados entre 2000 e 2006.
A contribuição do FEDER é de 730 milhões de euros
e o investimento total ascende a cerca de 1 600 milhões
de euros.
Mais informações estão disponíveis na página Internet da
Inforegio:
http://europa.eu.int/comm/regional_policy/urban2/
index_en.htm
Antes e depois: renovação de garagens de recolha de eléctricos para criar espaços de instalações educativas, instituições culturais e
restaurantes. URBAN I de Viena.
Antes e depois: renovação com vista à criação de um centro empresarial e cultural na zona URBAN I de Bremen.
A Iniciativa Comunitária URBAN
Parceria com as Cidades
Cidades que participam na Iniciativa Comunitária URBAN
Canarias (E)
64
70
Programas URBAN I (1994-1999)
Programas URBAN II (2000-2006)
Conjunto dos programas URBAN I e URBAN II
Guadeloupe
Martinique
Réunion
(F)
(F)
139
(F)
Guyane (F)
138
140
6
147
159
150
149
7
142
96
98
97
Açores (P)
141
152
146 151
153
156
165 155 161
157 158
143
160
163
148
145 162 154
20
125
126
129
128 15
14
164
1
19
127
2
91
5
95
43
77
27
124
24
86 94 78
82
88
93
84
144
85
26
25
11
10
8
9
23
13
21
18
16 17
Madeira (P)
22
12
28
131
90
130
81
39
52
61
75
137
48
89
60
79
74
76
62 41
67 66
55
134
38
69
32
102
113
46
73
40
50
115
117
71
72
43
135 133
123
110
101
42
136
121
108
65
54
63
132
122
83
68
53
58
92
80
87
107
112
100
105
44
116
114
57
45
49
109
118 120
37
59
47
51
36
99
106
104
35
33
34
31
29
111
103
119
56
0
50
30
250km
R e g i o GI S
© EuroGeographics Association for the administrative boundaries
Bélgica
1
2
3
4
5
Antwerpen
Bruxelles/Brussel
Charleroi
Mons-La Louvière
Sambreville
Dinamarca
6
7
Ålborg
Århus
Alemanha
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Berlin
Brandenburg
Bremen
Bremerhaven
Chemnitz
Dessau
Dortmund
Duisburg (Marxloh)
Erfurt-Ost
Gera
Halle
Kassel
Kiel
Leipzig
Luckenwalde
Magdeburg (Cracau)
Mannheim - Ludwigshafen
Neubrandenburg
Rostock
Saarbrücken
Zwickau
Grécia
29
30
31
32
33
34
35
36
37
Ermoupoli
Iraklio
Keratsini
Komotini
Patrai
Perama
Peristeri
Thessaloniki
Volos
Espanha
38
39
40
Albacete
Aviles
Badajoz
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
Badalona
Barakaldo
Cáceres
Cadiz
Cartagena
Castellón de la Plana
Córdoba
Gijón
Granada
Huelva
Jaén
La Coruña
Langreo
León
Madrid - Carabanchel
Málaga
Murcia
Orense
Palma de Mallorca
Pamplona
Pontevedra
Sabadell
Salamanca
San Cristobal de la Laguna
San Sebastián-Pasaia
Sant Adrià de Besòs
Santa Coloma de Gramenet
Santander
Sevilla
Telde
Teruel
Toledo
Valencia
Valladolid
Vigo
Zaragoza
França
77
78
79
80
81
82
83
84
Amiens
Aulnay-sous-Bois
Bastia
Bordeaux
Chalon-sur-Saone
Clichy-sous-Bois - Montfermeil
Grenoble
Grigny - Viry
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
Le Havre
Le Mantois
Lyon
Mantes-la-Jolie
Marseille
Mulhouse
Roubaix-Tourcoing
Saint Etienne
Strasbourg
Val-de-Seine (Les Mureaux)
Valenciennes
Irlanda
96
97
98
Ballyfermot
Cork
Dublin
Itália
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
Bari
Cagliari-Pirri
Carrara
Caserta
Catania
Catanzaro
Cosenza
Crotone
Foggia
Genova
Lecce
Milano
Misterbianco
Mola di Bari
Napoli
Palermo
Pescara
Reggio di Calabria
Roma
Salerno
Siracusa-Ortigia
Taranto
Torino
Trieste
Venezia-Porto Marghera
Luxemburgo
124
Differdange-Dudelange
Países Baixos
125
Amsterdam
126
127
128
129
Den Haag
Heerlen
Rotterdam
Utrecht
Áustria
130
131
Graz
Wien
Portugal
132
133
134
135
136
137
Lisboa
Lisboa - Amadora
Lisboa - Loures
Lisboa - Oeiras
Porto - Gondomar
Porto - Vale de Campanhã
Finlândia
138
139
Helsinki - Vantaa
Joensuu
Suécia
140
141
Göteborg
Malmö
Reino Unido
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
Belfast
Birmingham
Brighton
Bristol
Burnley
Clyde Waterfront
Coventry
Derry
Glasgow North
Halifax
Hetton & Murton
Leeds
London
Manchester (Moss Side and Hulme(
Merseyside
Normanton in Derby
Nottingham
Paisley
Peterborough
Sheffield
Stockwell
Swansea
Thames Gateway
West Wrexham
9
10
A Iniciativa Comunitária URBAN
Parceria com as Cidades
URBAN II
A avaliação inicial do URBAN II
e a Conferência de Londres
(8 e 9 de Julho de 2002)
Uma Comunicação da Comissão de 14 de Junho de 2002
apresentou uma primeira avaliação dos programas da
segunda fase do URBAN. A comunicação fornece dados
circunstanciados sobre os problemas económicos, sociais
e ambientais existentes nas zonas URBAN II. Examina
igualmente a selecção dos locais, a elaboração e gestão
dos programas e a repartição financeira pelos diferentes
tipos de projectos dando alguns exemplos interessantes de
projectos previstos.
Os delegados enalteceram as principais melhorias do
URBAN II: simplificação administrativa, rede de
intercâmbio de experiências e grande ênfase nas parcerias
locais. Foi igualmente sugerido que as cidades deviam ter
um papel decisivo na política regional da UE. Além disso,
75 presidentes de câmara e outros autarcas, em
representação de 56 milhões de cidadãos de toda a UE,
assinaram uma declaração apelando a um reforço das
acções urbanas da UE.
Isto foi o ponto de partida para a Conferência “Cidades da
Coesão”, realizada em Londres, em 8 e 9 de Julho de 2002,
onde se debateram os resultados iniciais do URBAN II
e o futuro da dimensão urbana da Política de Coesão.
Participaram na Conferência mais de 620 delegados,
incluindo presidentes de câmara e autarcas de mais de
170 cidades da UE.
O texto completo da comunicação (COM(2002) 308, de
14 de Junho de 2002), bem como os documentos e
discursos da Conferência de Londres, estão disponíveis na
página Internet da Inforegio:
http://europa.eu.int/comm/regional_policy/urban2/
urbanconf_en.htm
Presidentes de Câmara e alguns dos 620 parceiros locais da UE que se encontraram com o Comissário Barnier na Conferência “Cidades da
Coesão”, realizada em Londres em Julho de 2002.
Os desafios económicos, sociais e ambientais com que se defrontam as cidades e as zonas URBAN II
Parceria com as Cidades
Os desafios económicos, sociais e
ambientais com que se defrontam as
cidades e as zonas URBAN II
Esta secção aborda os principais problemas com que se defrontam as zonas URBAN II e as cidades europeias. A análise das zonas
URBAN II confirma que têm de enfrentar múltiplos desafios, como desemprego elevado, altas taxas de criminalidade, grandes
percentagens de minorias étnicas e falta de espaços verdes. Na verdade, na maior parte das cidades europeias, existe uma
tendência acentuada para que estes desafios se concentrem em certas zonas de periferia – as disparidades no seio de uma
cidade são habitualmente mais profundas do que as diferenças entre cidades. A informação apresentada tem por base a
avaliação inicial da Comissão Europeia sobre a Iniciativa URBAN, de Junho de 2002 (2), e ainda o projecto Auditoria Urbana (3).
As cidades da Europa defrontam-se com muitos desafios,
bem como com muitas oportunidades. Apesar das cidades
serem motores de crescimento nas suas regiões, existem
ainda muitas bolsas carenciadas, mesmo nas cidades com
maior sucesso económico. A diversidade cultural de muitas
cidades atrai visitantes, moradores e empresas. No
entanto, as elevadas taxas de criminalidade de algumas
cidades e arredores afastam as pessoas e o investimento.
Verifica-se igualmente um paradoxo em termos
ambientais: as pessoas que vivem nas cidades sofrem os
níveis mais elevados de poluição, mas também são aquelas
que, per capita, sobrecarregam menos o ambiente.
Os problemas das zonas URBAN II espelham e ampliam os
das cidades de um modo geral. Para se qualificar como
zona URBAN, um local tem de obter uma pontuação
elevada em pelo menos três dos seguintes indicadores:
desemprego de longa duração, pobreza e exclusão,
número de imigrantes, minorias étnicas ou refugiados,
criminalidade e delinquência, baixos níveis de educação
e de qualificações, reduzidos níveis de actividade económica,
necessidade de reconversão social e económica, evolução
demográfica negativa e degradação do ambiente.
O desemprego pode ser particularmente grave nas
cidades, concentrando-se em certas zonas da periferia.
Algumas cidades apresentam níveis de desemprego muito
superiores aos do país em que se situam. O Segundo
Relatório da Comissão Europeia sobre a Coesão Económica
e Social (4) revelou que em 10 Estados-Membros o
desemprego era normalmente mais elevado nas zonas
urbanas do que no resto do país.
Figura 1. Taxas de desemprego – média da cidade e variação entre as zonas de periferia menos
e mais afectadas
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
pe
Co
An
tu
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Bru ia Bé
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As disparidade no interior de uma cidade são habitualmente mais profundas do que as diferenças entre cidades – as taxas de
desemprego são um bom exemplo.
Fonte: Auditoria Urbana, dados de 1996.
2
( ) Programação dos Fundos Estruturais 2000-2006: avaliação inicial da Iniciativa URBAN; Comunicação da Comissão ao Conselho, ao
Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, (COM(2002) 308 final de 14 de Junho de 2002).
(3) Lançada pela Comissão Europeia em 1997, a Auditoria Urbana destina-se a medir a qualidade de vida em cada cidade da UE e disponibilizar
informações comparativas sobre elas.
(4) Comissão Europeia (2001): Unidade da Europa, solidariedade dos povos, diversidade dos territórios. Segundo relatório sobre a Coesão
Económica e Social, Bruxelas, 2001.
11
Os desafios económicos, sociais e ambientais com que se defrontam as cidades e as zonas URBAN II
Parceria com as Cidades
Figura 2. Taxa de desemprego nos Estados-Membros, nas cidades da Auditoria Urbana I
e nas zonas URBAN II
30%
Taxa de desemprego
25%
20%
Estado-Membro em 2000
Cidades da Auditoria Urbana I em 1996
15%
Zonas URBAN II em 2000
10%
5%
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O desemprego nas zonas URBAN II representa cerca do dobro do das zonas urbanas e o triplo do da UE no seu
conjunto.
Desemprego em percentagem da população em idade de trabalhar
Fontes: Eurostat, Auditoria Urbana e relatórios das próprias Zonas URBAN II
média de desemprego de 5% na altura da Auditoria, mas
no bairro mais afectado a taxa era de 34%.
As diferenças entre as zonas periféricas de uma cidade, no
entanto, tendem a ser muito mais significativas do que as
diferenças entre cidades e entre outras zonas. Em Turim,
por exemplo, a Auditoria Urbana concluiu que a taxa de
desemprego na zona periférica mais afectada era mais de
dez vezes superior à da zona menos afectada. Mesmo nas
cidades com uma taxa de desemprego geralmente baixa,
alguns bairros apresentam uma grave concentração de
desemprego. Edimburgo, por exemplo, tinha uma taxa
Estas disparidades entre zonas periféricas não constituem
por si só um problema sério, mas podem prejudicar o papel
das cidades como motor de crescimento. A Política de
Coesão europeia pretende não só reduzir o desemprego
global como atacar estas enormes disparidades entre zonas
periféricas.
Figura 3. Nacionais de países não pertencentes à UE nos Estados-Membros, nas cidades da Auditoria
Urbana I e nas zonas URBAN II
50%
40%
30%
Estado-Membro em 1999
Cidades da Auditoria Urbana I em 1996
20%
Zonas URBAN II em 2000
10%
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Percentagem de nacionais de países não-UE
12
As zonas URBAN II têm o dobro de imigrantes e de minorias étnicas das cidades da UE em geral e quatro vezes
mais do que as da UE no seu conjunto.
Fontes: Eurostat, Auditoria Urbana e relatórios das próprias zonas URBAN II
Os desafios económicos, sociais e ambientais com que se defrontam as cidades e as zonas URBAN II
Parceria com as Cidades
A taxa média de desemprego nas zonas URBAN II é
especialmente elevada – é sempre mais elevada do que a
média nacional e na maior parte dos casos é superior à
média nacional das zonas urbanas. Em Amsterdão, por
exemplo, a taxa de desemprego na zona URBAN II é cinco
vezes mais elevada do que a média neerlandesa. A zona
URBAN II de Lisboa tem uma taxa de desemprego de 38%,
enquanto a média apurada na Auditoria Urbana para as
cidades portuguesas é de apenas 3,6%.
A integração dos imigrantes e das minorias étnicas tornou-se uma questão política importante em muitos países,
designadamente no contexto do envelhecimento da
população local. A natureza multicultural das cidades pode
constituir uma atracção importante para os turistas e para
os moradores. Mas os imigrantes precisam muitas vezes de
ajuda para participarem plenamente na vida económica
e social do país de acolhimento.
A Figura 3 mostra que a maior parte das cidades tem uma
percentagem de nacionais de países não pertencentes à UE
muito superior à de outras zonas dos países em que se
situam. Bruxelas, por exemplo, tem 15% de nacionais não-UE, o que representa quatro vezes mais do que a média
belga que é de 3,5%. Nas grandes cidades, um em cada
cinco residentes é nacional não-UE, em comparação com
apenas um em cada sete nas cidades de dimensão média
e um em cada doze nas pequenas cidades.
As zonas URBAN II são especialmente afectadas. Nalguns
casos, como San Sebastian, Aarhus e Bruxelas, estes grupos
minoritários constituem actualmente a maioria.
A criminalidade é outra questão política que tem vindo
a ganhar importância. Uma sensação de insegurança num
bairro limítrofe leva as empresas e os residentes a evitarem
ou a abandonarem essa zona. Por sua vez, isso conduz
a menor actividade económica e a maior abandono de
edifícios, o que aumenta a sensação de insegurança.
Romper com este círculo vicioso é um dos objectivos dos
programas URBAN II, especialmente tendo em linha de
conta que as taxas de criminalidade nas zonas URBAN II
correspondem ao dobro da taxa média verificada na UE
no seu conjunto.
Em termos ambientais verifica-se um paradoxo: os
moradores das cidades são expostos a elevados níveis de
poluição, embora muitas vezes sejam os utilizadores mais
eficientes dos recursos naturais. Por exemplo, a poluição
do ar tende a ser mais elevada quando as pessoas vivem
muito próximas umas das outras. Mas a utilização de carros
per capita, um factor que contribui grandemente para a
poluição do ar, é consideravelmente mais baixa nas cidades
do que noutros locais. Grande parte da explicação reside
no facto de os dias médios serem mais curtos e no acesso
a sistemas de transportes públicos urbanos. Do mesmo
modo, também a utilização per capita de energia e de água
nas zonas urbanas tende a ser significativamente inferior
à média nacional.
Viena, Áustria: a renovação desta praça na zona da Landstrasse foi financiada pelo URBAN I .
13
Os desafios económicos, sociais e ambientais com que se defrontam as cidades e as zonas URBAN II
Parceria com as Cidades
Figura 4. Nacionais de países não pertencentes à UE nos Estados-Membros e nas cidades
da Auditoria Urbana, (1996)
Percentagem de nacionais não-UE
20%
15%
10%
Percentagem em Cidades
de Auditoria Urbana
5%
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Embora, em média, as cidades tenham uma proporção mais elevada de minorias étnicas, há uma
considerável variação de cidade para cidade. Por exemplo, as grandes cidades atraem mais imigrantes do
que as pequenas cidades.
Fonte: Eurostat, Auditoria Urbana
Besòs, situada na área metropolitana de Barcelona. A zona
do programa de Sant Adrià de Besòs tem uma densidade
de 22 500 habitantes por km2, em comparação com 4 800
na área metropolitana de Barcelona.
A densidade populacional indicia falta de qualidade
ambiental e a maior parte das zonas URBAN II são
densamente povoadas – a densidade populacional média
do URBAN II é de 6 600 moradores por km2, comparado
com uma média de apenas 4 000 nas cidades da Auditoria
Urbana. Esta Auditoria abrange 22 dos programas URBAN
II, 18 dos quais apresentavam uma densidade populacional
mais elevada do que a cidade no seu conjunto. A Figura 5
mostra estas densidades em comparação com a das cidades
no seu conjunto. O exemplo extremo é Sant Adrià de
Os dados relativos aos espaços verdes revelam uma
situação semelhante. As zonas URBAN II só têm metade da
percentagem média de espaços verdes das zonas urbanas
da UE – 10,5% da zona total, contra 20,5%.
Figura 5. Densidade populacional nas zonas URBAN II em comparação com a cidade
correspondente da Auditoria Urbana
25.000
20.000
15.000
Densidade populacional na Cidade no seu conjunto
10.000
Densidade populacional na zona URBAN II
5.000
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População por km2
14
A maior densidade populacional nas zonas URBAN II reflecte uma carência de espaços verdes e sobrelotação
habitacional.
Fontes: Auditoria Urbana (para as cidades), relatórios próprios (para as zonas periféricas URBAN II)
Os desafios económicos, sociais e ambientais com que se defrontam as cidades e as zonas URBAN II
Parceria com as Cidades
Programa URBAN I de Mulhouse, na Alsácia, França: no quadro da recuperação social e ambiental foram oferecidos aos habitantes pequenas
parcelas de terreno a fim de cultivarem vegetais e flores.
15
16
Parcerias locais e intercâmbio de boas práticas na Europa – o método URBAN em acção
Parceria com as Cidades
Parcerias locais e intercâmbio de boas
práticas na Europa – o método URBAN
em acção
São muitos os desafios que as cidades enfrentam em toda a Europa e a Iniciativa Comunitária URBAN dispõe de recursos para
atacar somente uma pequena parte desses problemas. No entanto, uma parte importante do fundamento do URBAN reside no
seu contributo para a eficácia de outras acções urbanas. Para o conseguir, é preciso actuar como um laboratório, como um
modelo, gerando a matéria-prima para trocas de experiências. Muito do valor acrescentado do URBAN resulta pois do seu
método de implementação. Este método inclui características como a da abordagem integrada em questões como o
desenvolvimento económico local, a exclusão social e a recuperação física e ambiental. Inclui igualmente sólidas parcerias com
as autoridades locais e a comunidade local e possui diversos instrumentos para promover um ciclo de aprendizagem contínua.
Parceria com as autoridades locais – ajudar as cidades a
ajudarem-se a si próprias
Uma das características que distinguem o URBAN II é o grau de descentralização de gestão valorizando as autoridades locais.
Dos 70 programas seleccionados, um terço tem um conselho municipal como autoridade de gestão. Estão neste caso os
programas italianos, neerlandeses, austríacos, finlandeses e irlandeses, bem como a maior parte dos programas franceses.
Trata-se de uma mudança significativa em relação ao URBAN I, no qual, por exemplo, as autoridades nacionais (ou os seus
representantes locais) eram responsáveis por todos os programas em França e em Itália.
Em relação a outra terça parte dos programas, a autoridade local é o principal interveniente, em parceria com o governo
central. Por exemplo, nas regiões inglesas, embora a autoridade de gestão seja um serviço do governo central, a
responsabilidade quotidiana foi delegada nos seus serviços regionais. Além disso, os conselhos municipais aceitaram o papel
de “organismo responsável” e incumbe-lhes a gestão financeira e a apreciação dos projectos, dentro de parâmetros muito
latos estabelecidos pelo governo central. Em Espanha e na Grécia existem relações semelhantes entre o Ministério das
Finanças e os municípios.
Na maior parte dos restantes
programas o conselho municipal é
membro de pleno direito do comité
de acompanhamento. É o caso da
Alemanha, por exemplo, onde as
autoridades de gestão são os Länder,
e de Portugal, onde são as
autoridades nacionais que
conduzem o processo. Em muitos
casos, não é só a respectiva
autarquia local que está
representada, mas também a
associação nacional de autarquias.
Este intenso grau de parceria com os
eleitos locais, para além de
impulsionar a democracia local,
promove igualmente a eficácia das
acções da UE e a sua visibilidade a
nível local.
Jovens do Programa URBAN II de Bristol visitaram Bruxelas e Antuérpia para apresentarem o
seu programa e trocarem ideias. Os jovens daquela zona são parceiros fundamentais na
execução do programa.
O método URBAN: Parceria com as autoridades locais
Parceria com as Cidades
URBAN II - Pamplona (Espanha)
Um palácio para consenso
A renovação de um palácio abandonado do século XVI (Palácio do Condestável), para utilização como equipamento da
comunidade. Uma das especificidades do projecto consiste na intensa cooperação entre o conselho municipal e a
comunidade local.
Localizado no centro histórico da cidade, o palácio
renovado será utilizado para actividades e serviços
comunitários e para incentivar a renovação social e
económica dos subúrbios. O projecto vai recuperar
5 100 m2 de espaço para formação e para actividades
sociais, culturais e de tempos livres.
Uma característica inovadora do projecto consiste na vasta
participação cívica. O conselho municipal desenvolveu as
suas relações com as associações de moradores e de
comerciantes para realizar, em parceria com estas
associações, um processo circunstanciado de consulta
Contacto:
Ayuntamiento Pamplona
Srª Maite Errea e Sr. José Ma. González
c/Zapatería, 40-4
E-31001 Pamplona
Tel.: +34 948 42 05 27
Fax: +34 948 42 05 32
E-mail: [email protected]
Web:
http://www.pamplona.net/urbanpamplona/web/intro.htm
pública. A população local participou activamente nas
diferentes fases, apresentando propostas e definindo o
projecto. A consulta assumiu a forma de fóruns e painéis
de consulta pública e através do “FOROS URBAN”
prossegue uma consulta permanente. O URBAN II
proporcionou ao conselho municipal a oportunidade de
testar pela primeira vez esta abordagem em profundidade.
Na sua totalidade, o programa URBAN II abrange uma área
de aproximadamente 1,7 km2, que inclui o centro histórico
e o bairro de Rochapea. A zona abrange uma população
de 29 119 habitantes. A taxa de desemprego ronda os
12%, sendo mais elevada do que a média da cidade,
e a zona caracteriza-se por uma diminuição constante da
população, um ambiente urbano em deterioração e
problemas de exclusão social e económica. O programa
pretende combater estes problemas, principalmente
através de uma renovação sensível em termos ambientais
dos locais abandonados, de pactos de emprego, serviços
básicos, inserção social e acções para promover o acesso
e a utilização das novas tecnologias.
Custo total do projecto: 3 503 900 euros
Contribuição da UE (FEDER): 1 715 950 euros
Este programa, administrado pelo conselho municipal,
atraiu uma forte participação local. Os moradores e as
associações comerciais estão fortemente representados
no comité de acompanhamento.
O “Palácio para o consenso”. Este palácio será renovado e servirá de centro comunitário. O
trabalho, neste projecto, está a permitir que o conselho municipal reforce as suas relações
com os moradores e os comerciantes locais.
17
18
O método URBAN: Parceria com as autoridades locais
Parceria com as Cidades
URBAN II - Graz (Áustria)
Uma abordagem integrada para a inovação
empresarial
Apenas 10% das novas PME de Graz são actualmente definidas como “inovadoras”, pelo que o conselho municipal fixou o
objectivo de promover essas empresas em fase de arranque. O programa URBAN II fornece os meios, mas os contactos do
conselho municipal com as universidades e as empresas será fundamental para o êxito do projecto.
O projecto Gründungspaket (“pacote de arranque”)
destina-se a desenvolver esta capacidade técnica
e o crescimento das PME. Inclui quatro módulos:
o desenvolvimento de um “centro de tutoria”; informação
sobre os critérios de participação das PME no URBAN II; um
centro de incubação, desenvolvido em estreita cooperação
com as universidades e um “balcão único”, que facilita os
contactos com a administração e com outros intervenientes
no apoio às empresas em fase de arranque. Uma estratégia
integrada de comunicação ajudará a atrair empresas dos
vários sectores.
“Festa de lançamento”, 15 de Novembro de 2002: sensibilizar os
empresários e os moradores para as oportunidades oferecidas pelo
programa URBAN II de Graz. Um dos objectivos principais da cidade
de Graz é fomentar um ambiente empresarial inovador e o URBAN
II constitui uma excelente oportunidade para isso.
Dando continuidade ao programa URBAN I em Graz
(Bezirk Gries), o programa URBAN II, “Urban_Link GrazWest”, abrange uma área total de 738 ha na parte
ocidental da cidade. Esta zona, com uma população de
31 930 habitantes (a população total de Graz é de
240 967 habitantes), enfrenta diversos desafios,
nomeadamente um declínio da actividade económica,
elevado desemprego, uma vasta população imigrante,
níveis de educação abaixo da média, exclusão social e
pressões ambientais decorrentes dos transportes. No
entanto, como factor positivo, está a “Fachhochschule”
(instituto superior local), que está a atrair mais estudantes,
verificando-se ainda um crescimento contínuo do sector
das PME.
Contacto:
Magistrat der Stadt Graz
DI Hansjörg Luster
Europaplatz 20
A-8020 Graz
Tel.: + 43 3 16872 4200
Fax: + 43 3 16872 4209
E-mail: [email protected]
Web: http://www.urban-link.at/
O projecto adopta uma abordagem global dos diversos
desafios que as novas iniciativas de inovação têm que
enfrentar. Isto é possível graças a uma preexistente e
estruturada parceria entre a entidade que gere o projecto
– a cidade de Graz – e as universidades, empresas e
agências de desenvolvimento locais.
A cidade de Graz está também a envidar esforços no
sentido de desenvolver sinergias entre os diversos
projectos. Por exemplo, o projecto está estreitamente
associado aos projectos “Wissensstadt” e “Start-up Center
Reininghaus”, também integrados no programa URBAN II
de Graz. Além disso, o conselho municipal estabeleceu
ligação com outros projectos não financiados pelo URBAN,
uma vez que o apoio a novas empresas é um elemento
fundamental do plano de desenvolvimento económico da
cidade, enquanto a “Initiative Stadtteilentwicklung GrazWest” foi criada para promover parcerias entre
intervenientes como as universidades, as empresas e o
sector público.
O FEDER contribuirá com 4,2 milhões de euros para o
programa. O programa terá co-financiamento nacional,
regional e local e o seu orçamento total ascenderá a
20,555 milhões de euros. O sector privado contribuirá
com 3,755 milhões de euros.
Custo total do projecto: 960 000 euros
Contribuição da UE (FEDER): 380 000 euros
O pavilhão URBAN II de Graz na “Steirische Gründungsmesse
2002”, que distribuiu informação sobre o apoio a novas empresas
inovadoras.
O método URBAN: Implicar a comunidade local
Parceria com as Cidades
URBAN I, Bremen, Alemanha: festa de rua em Gröpelingen.
Implicar a comunidade local
Um objectivo fundamental do URBAN II consiste em fazer da comunidade local um parceiro de pleno direito no esforço de
renovação. Em mais de 80% dos casos, parceiros locais como grupos da comunidade, grupos de voluntários e associações de
moradores foram amplamente consultados sobre a concepção dos programas. Estes grupos estão igualmente representados
nos comités de acompanhamento, que são responsáveis pela sua gestão estratégica.
A constituição de uma parceria forte com as comunidades locais é, sem dúvida, uma das melhores formas de valor
acrescentado. Não apenas porque torna os programas mais eficazes e mais orientados para as necessidades locais, mas
também porque contribui para o desenvolvimento, a longo prazo, das zonas em questão. Uma vez criada, uma parceria local
tem potencial para desempenhar outros papéis na promoção do desenvolvimento local como, por exemplo, melhorar o
planeamento estratégico local, encontrar novas formas de aplicar as verbas locais e promover o investimento do sector
privado. Além disso, o envolvimento da sociedade civil promove o modelo europeu de governação e constitui uma forma
visível e concreta de aproximar mais a Europa dos seus cidadãos.
Berlim, Alemanha: plantação de uma árvore por ocasião da
inauguração do Escritório URBAN II.
Saarbrücken, Alemanha: a equipa URBAN II
participa no “Faschingszug” (Carnaval) em
Dudweiler, Fevereiro de 2001.
19
20
O método URBAN: Implicar a comunidade local
Parceria com as Cidades
URBAN II - Rotterdam (Países Baixos)
Um segundo lar para jovens marroquinos
Este projecto de Roterdão pretende dar um sentido à vida de jovens marroquinos reduzindo os problemas da criminalidade,
desordem e abandono escolar nos bairros visados. Os grupos da comunidade local, bem como as escolas, os trabalhadores
sociais e a polícia local são parceiros fundamentais deste projecto.
A zona URBAN II de Roterdão está situada nos bairros do
centro desta que é a segunda maior cidade dos Países
Baixos. A maioria da população não é de origem
neerlandesa, mas principalmente constituída por grupos
de imigrantes da Turquia, Suriname e Marrocos. As
oportunidades económicas e os níveis de educação são
baixos e muitos dos jovens acabam por cair na
criminalidade, principalmente a criminalidade associada
à droga.
Dos 5 000 jovens que vivem nesta zona, cerca de 1 200 são
de origem marroquina. A transição para uma nova vida
nos Países Baixos não foi fácil para as famílias destes
jovens. Na verdade, calcula-se que cerca de metade destas
famílias se debatem com múltiplos problemas em matéria
de tarefas de educação vital. Os normais processos
culturais, que poderiam ter ajudado estes jovens a
encontrar o seu lugar numa cultura mais vasta e no mundo
do trabalho, foram largamente esquecidos.
Assim, foi formulado um “plano de recuperação”, que dá
atenção ao desenvolvimento da capacidade das famílias e
da comunidade local para se entreajudarem, de modo que
tanto os pais como os jovens se possam tornar activos e se
transformem em membros de pleno direito da
comunidade. “Het Klooster” é a parte do plano centrada
nos jovens.
“Het Klooster” – Um centro comunitário que promove a inserção
social e económica de jovens marroquinos.
Contacto:
Dienst Sport en Recreatie
Postbus 1240
NL-3000 Rotterdam
Fax: +31 104 173 885
E-mail: [email protected]
Web: http://www.rotterdam.nl/flash/index.html
Custo total do projecto: 904 675 euros
Contribuição da UE (FEDER): 452 337 euros
“Het Klooster” envolve a criação de um centro
comunitário que funciona como um segundo lar para os
jovens marroquinos, centrando-se no ensino e na
formação, bem como nos tempos livres. As actividades
incluem música, produções teatrais, grupos de discussão,
leitura de livros em voz alta por pais convidados, apoio na
realização dos trabalhos de casa e obtenção de
conhecimentos informáticos. Além disso, é dada ênfase à
igualdade de oportunidades na comunidade marroquina,
como aulas para raparigas e formação em matéria de
sensibilidade para rapazes, e à integração na comunidade
neerlandesa mais alargada, através de actividades que
estabelecem uma ponte entre os neerlandeses e os
imigrantes.
Para atingir estes objectivos ambiciosos é essencial implicar
a comunidade local. As organizações locais de cariz social
e cultural, bem como os pais, estiveram representados no
processo de planeamento e estão activos como voluntários.
As escolas, os trabalhadores sociais e a polícia local
também estão estreitamente implicados, dando conselhos
práticos e assistência. O apoio vem ainda dos serviços
municipais, de políticos locais e do Departamento de
Desporto e Tempos Livres.
O Centro comunitário oferece muitas oportunidades aos jovens,
combinando ensino e formação com tempos livres.
O método URBAN: Implicar a comunidade local
Parceria com as Cidades
URBAN II - Clyde Waterfront (Reino Unido)
Melhoria de vida para antigas
comunidades de construção naval
O programa tem por objectivo melhorar a qualidade de vida dos moradores nestas duas antigas comunidades de construção
naval. Um projecto interessante que conta com representantes da comunidade local, os quais gerem uma iniciativa que visa
promover a saúde e a empregabilidade, especialmente para os socialmente excluídos.
A zona URBAN II conta com 27 900 habitantes das antigas
comunidades de construção naval de Clydebank e Port
Glasgow. Actualmente, a zona debate-se com elevados
níveis de desemprego, baixos níveis de resultados escolares
e muitos dos problemas socioeconómicos tradicionais em
aglomerados urbanos desfavorecidos. No entanto, a zona
está bem servida em termos de comunicações e tem acesso
à rede de auto-estradas. Tem, portanto, um potencial de
desenvolvimento considerável.
Esta zona tem uma longa tradição de trabalho em
parceria. A entidade que administra o projecto, West
Dunbartonshire Healthy Living Initiative (Iniciativa de Vida
Saudável em West Dunbartonshire), é gerida por
representantes da comunidade local e é financiada por
uma série de organismos, nomeadamente o conselho local
e o conselho de saúde.
Os principais objectivos do projecto, intitulado “South
Clydebank Community Focus”, são:
Hospital e casas em Clyde Waterfront. O
programa dá grande ênfase à promoção
de uma vida saudável, sendo dirigido por
uma parceria alargada, que inclui
representantes da comunidade local.
• Promover uma saúde sã na comunidade local,
especialmente no que se refere às pessoas socialmente
excluídas. O projecto centra-se especificamente na
capacidade de identificar e combater situações de stress
e tem como objectivo melhorar a saúde mental, física
e emocional bem como aumentar a confiança e auto-estima, visando assim aumentar as oportunidades de
emprego;
• Oferecer formação para o emprego, incluindo
informática para funcionários administrativos, primeiros
socorros, saúde e segurança e higiene alimentar.
O projecto durará três anos e incluirá três cursos de
formação para o emprego, cada um com uma duração de
20 semanas e abrangendo 15 residentes locais. O projecto
financiará igualmente sete novos postos de trabalho,
incluindo dois trabalhadores de saúde de base da
comunidade e especialistas de formação.
Contacto:
West Dunbartonshire Healthy Living Initiative
Unit 9, Leven Valley Enterprise Centre
Castlehill Road,
UK-Dumbarton G82 5BN
Tel.: +44 141 572 4400
Fax.: +44 141 572 4499
E-mail: [email protected]
Web: http://www.wsep.co.uk
Custo total do projecto: 938 863 euros
Contribuição da UE (FEDER): 469 431 euros
21
22
O método URBAN: Um ciclo de aprendizagem sistemática
Parceria com as Cidades
Mais de 600 pessoas provenientes de 170 cidades da Europa – muitos presidentes de câmaras e outros autarcas – participaram na Conferência
“Cidades da Coesão”, realizada em Londres em Julho de 2002.
Um ciclo de aprendizagem sistemática
A Iniciativa Comunitária URBAN dispõe de diversos instrumentos para melhorar a sua orientação
e eficácia, tanto para os próprios programas URBAN como para as medidas urbanas em geral.
Entre eles incluem-se:
• Promoção, através do lançamento de uma nova fase da Auditoria Urbana, de um aprofundamento do conhecimento da
situação nas cidades europeias, lançando assim as bases para uma cultura de recurso às estatísticas e aos indicadores
urbanos. A Auditoria Urbana, publicada pela Comissão em 2000 (5), avaliou a qualidade de vida em 58 cidades europeias.
Foi seleccionada uma vasta série de indicadores socioeconómicos, incluindo temas como participação na vida cívica, ensino
e formação, ambiente, cultura e tempos livres.
• Adopção de uma lista de indicadores comuns inspirados na Auditoria Urbana para o acompanhamento e avaliação dos
programas. Trata-se de uma condição importante para uma execução mais eficaz e proporcionará uma base de avaliação
comparável.
• A Rede Europeia de Intercâmbio de Experiências, “URBACT”, irá estruturar a identificação de boas práticas e o intercâmbio
de experiências entre cerca de 200 cidades da UE. O programa é administrado pelas autoridades francesas, de acordo com
os outros Estados-Membros e a Comissão. Elemento fundamental serão as redes para intercâmbio de experiências sobre
temas específicos. As cidades tomarão a iniciativa propondo estes temas e construindo as redes. Outras actividades
incluirão a formação, instrumentos de informação e estudos.
(5) Comissão Europeia (2000): The urban Audit, 2 vols., Bruxelas
O método URBAN: Um ciclo de aprendizagem sistemática
Parceria com as Cidades
A Auditoria Urbana
Avaliar a qualidade de vida das cidades
europeias
Em 1998, a Comissão lançou um inquérito único e global
sobre a qualidade de vida em 58 cidades europeias. Este
inquérito (“Auditoria Urbana”) permitiu que presidentes
de câmara, urbanistas e cidadãos em geral tivessem acesso
a uma vasta gama de dados socioeconómicos sobre as suas
cidades e os pudessem comparar com os dados de outras
cidades europeias. Anteriormente não era possível fazer
tais comparações porque havia imensas lacunas na
informação disponível. Quando existiam dados muitas
vezes eles não eram comparáveis entre Estados-Membros.
O objectivo deste exercício experimental era testar a
viabilidade da recolha de informação relativa a mais de
500 variáveis nas cidades europeias. Os resultados da
primeira auditoria foram apresentados no Dia da Auditoria
Urbana em Paris, em Setembro de 2000.
Devido à reacção à primeira auditoria urbana,
extraordinariamente positiva, e ao crescente interesse por
estatísticas urbanas de elevada qualidade, foi lançada uma
segunda Auditoria Urbana em 2002. Esta segunda
Auditoria Urbana é ainda mais ambiciosa do que a
precedente. Abrange mais de 180 cidades, incluindo
Londres e Paris, que não foram incluídas na primeira
auditoria por razões técnicas. Atendendo ao papel
importante desempenhado pelas cidades de média
dimensão na Europa, a Comissão decidiu igualmente
acrescentar 100 cidades, com populações entre 50 000
e 250 000 habitantes.
A avaliação destas questões exigiu, algumas vezes, o
desenvolvimento de métodos novos. Para a segunda
Auditoria Urbana, estes métodos foram aperfeiçoados e a
lista de variáveis foi reavaliada e actualizada. Foi reduzida
para pouco mais de 300 variáveis, em relação às quais
podem ser obtidos dados exactos e fiáveis.
A auditoria processar-se-á em três níveis geográficos
diferentes. O nível principal diz respeito à cidade
administrativa, o que assegura que a informação recolhida
é útil para aplicação de medidas. Um segundo nível é o
suburbano, que agrupa zonas periféricas em zonas
comparáveis de aproximadamente 20 000 habitantes.
A informação a este nível contribuirá para melhorar a
compreensão das disparidades entre as diversas partes da
cidade. O terceiro nível, sempre que for adequado, diz
respeito à região mais vasta, que na maior parte dos casos
corresponde à zonagem administrativa seguinte.
No que se refere à cidade administrativa, a informação
será recolhida nas mais de 300 variáveis. Para o nível
suburbano e da região, será recolhida informação relativa
a um número menor de variáveis. Todos os resultados
serão comparados com o valor médio a nível do Estado-Membro e da União Europeia.
Os resultados iniciais da segunda auditoria estarão
disponíveis a tempo de alimentar o debate sobre o futuro
da Política de Coesão europeia. Os resultados completos
serão publicados em 2004.
A primeira Auditoria Urbana recolheu informações sobre
mais de 500 variáveis em cinco domínios diferentes:
aspectos socioeconómicos, ambiente, ensino e formação,
participação na vida cívica e cultura e tempos livres.
URBAN II - Bremerhaven, Bremen, Alemanha:
Festa de bairro na Ernst-Reuter-Platz.
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O método URBAN: Um ciclo de aprendizagem sistemática
Parceria com as Cidades
O Programa URBACT
Trabalhar em conjunto para promover boas
práticas
Uma das características mais marcantes do URBAN II reside no intercâmbio de boas práticas por toda a Europa, que é
objecto de um programa específico - a “Rede Europeia de Intercâmbio de Experiências” ou “URBACT”.
Os objectivos do URBACT consistem em salientar as boas
práticas e retirar lições dos êxitos e dos pontos fracos
identificados nestes programas. O grupo-alvo são os
agentes urbanos das 216 cidades que beneficiam dos
programas URBAN I e II e dos projectos-piloto urbanos.
O URBACT tem duas prioridades principais:
• Intercâmbio e disseminação de conhecimentos. Incluem-se aqui as redes temáticas organizadas pelas próprias
cidades, as acções de reforço da capacidade dos agentes
urbanos e os estudos. Foram afectados a esta prioridade
14 milhões de euros, 50% dos quais virão da UE e outros
50% dos parceiros do projecto.
• Capitalização e informação. Inclui a criação de uma
página Internet, a apresentação dos resultados e um
conjunto de instrumentos e informação sobre projectos
exemplares. O financiamento total para esta prioridade
é de 8,8 milhões de euros.
Lançamento do programa URBACT em Paris, 20 de Fevereiro de
2003. O programa estrutura o intercâmbio de boas práticas em
matéria de renovação urbana.
Além disso, existe um orçamento de 1,96 milhões de euros
para assistência técnica e para a gestão do programa.
O programa é administrado por um comité de
acompanhamento, que inclui membros representantes de
todos os Estados-Membros participantes e da Comissão
Europeia. O Ministério francês para a Cidade e a Renovação
Urbana (Delegação Interministerial para a Cidade, DIV) foi
designado como autoridade de gestão.
O programa conta com o apoio activo de uma série de parceiros a
nível nacional e local…
Contacto:
Ministère délégué à la ville et à la rénovation urbaine
Sr. Jean-Loup Drubigny
194, avenue du Président Wilson
F-93217 Saint Denis La Plaine Cedex
Tel : +33 1 47 04 11 23
E-mail : [email protected]
Web : http://www.urbact.org
Custo total do projecto: 24 760 000 euros
… e suscita grande interesse por parte da comunicação social.
Contribuição da UE (FEDER): 15 900 000 euros
O método URBAN: Um ciclo de aprendizagem sistemática
Parceria com as Cidades
Rede germano-austríaca URBAN
Trabalhar em conjunto para a renovação
urbana
As 12 cidades alemãs e as 2 cidades austríacas que participam no URBAN II criaram uma rede de intercâmbio de boas práticas
sobre diversos temas. Um dos primeiros assuntos a ser tratado foi o do apoio às pequenas e médias empresas (PME).
As zonas austríacas URBAN II de Viena e Graz associaram-se às zonas alemãs URBAN II de Berlim, Bremerhaven,
Dessau, Dortmund, Gera, Kassel, Kiel, Leipzig,
Luckenwalde, Mannheim/Ludwigshafen, Neubrandenburg
e Saarbrücken para criarem uma rede de intercâmbio de
experiências e de boas práticas.
Um dos primeiros grupos de trabalho criados no quadro
desta rede aborda o tema do apoio às PME. Um objectivo
fundamental consiste em comparar o conjunto de medidas
necessárias para aumentar a produtividade das PME.
Algumas medidas procuram promover a criação de novas
empresas, enquanto outras incidem no desenvolvimento
das já existentes. Há cidades que prevêem igualmente a
renovação de escritórios, a aplicação de novas tecnologias
de produção ou de novas tecnologias no domínio do
ambiente e da energia, a prestação de serviços de apoio às
PME e a contratação de desempregados, segundo o
princípio da igualdade de oportunidades para os grupos
socialmente excluídos.
Outro objectivo do grupo de trabalho das PME é dar aos
agentes locais uma visão acessível das acções elegíveis, dos
critérios e das percentagens de investimento máximas no
âmbito do URBAN II. O grupo de trabalho apoia-se
bastante nas experiências das cidades de Chemnitz,
Magdeburg e Rostock, que já implementaram medidas
semelhantes no quadro do URBAN I.
Existem outros grupos de trabalho previstos ou a
funcionar, que cobrem temas como a participação dos
cidadãos; indicadores socioeconómicos de
acompanhamento; a sociedade da informação; apoio a
parques tecnológicos; ensino e investigação como motores
do desenvolvimento integrado das cidades; cultura
e comunicação social como forças de desenvolvimento;
sinergias entre projectos.
Contactos:
Dr. Lothar Blatt
Leiter des Deutsch-Österreichischen URBAN-Netzwerkes
und Repräsentant des DV e.V. in Brüssel
Tel.: + 32 2 550 16 10
E-mail: [email protected]
Christian Huttenloher
Wissenschaftlicher Mitarbeiter
Tel.: + 32 2 550 16 10
E-mail: [email protected]
Web: http://www.deutscher-verband.org/seiten/
urban-netzwerk/default.asp
Encontro da rede germano-austríaca URBAN II em
Graz, Outubro de 2002, para intercâmbio de
experiências sobre a sociedade da informação e
“educação e investigação como motores do
desenvolvimento integrado da cidade”.
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Uma abordagem integrada das necessidades urbanas
Parceria com as Cidades
Uma abordagem integrada das
necessidades urbanas
As cidades, enquanto motores do crescimento, têm um papel essencial na competitividade económica da UE. A concentração
nas cidades das actividades pessoais, económicas e culturais e o seu papel de centros de transporte, fazem também das
cidades locais estratégicos para promover a renovação física e a sustentabilidade ambiental. No entanto, devido às bolsas
de pobreza, carências e desemprego, tão comuns nas cidades, elas representam igualmente um elemento-chave na luta
contra a exclusão social.
São muitas as medidas urbanas, adoptadas a nível nacional ou da EU, que procuram resolver estas questões. Contudo, uma
característica notável da iniciativa comunitária URBAN é que pretende tratar todas estas necessidades de forma integrada
e coordenada. O objectivo consiste em ajudar as cidades a ajudarem-se a si próprias e introduzir melhoramentos auto-sustentáveis nas seguintes áreas:
• Aumento da competitividade
• Resolução dos problemas sociais
• Recuperação física e ambiental
A vantagem de uma abordagem integrada reside em ser muitas vezes difícil tratar separadamente estas três prioridades nas
zonas urbanas desfavorecidas. Existem ligações óbvias e naturais entre estas prioridades, e a iniciativa URBAN procura levar
isso em conta. Por exemplo, a integração no mercado de trabalho das pessoas socialmente excluídas também fomenta a
eficiência económica. Do mesmo modo, é difícil promover uma zona sem resolver os seus problemas sociais e ambientais, sem
combater a criminalidade e sem dar um novo destino aos terrenos abandonados. Além disso, a criação de mais postos de
trabalho e o crescimento económico facilitam geralmente a promoção da inserção social e a recuperação do ambiente
natural e físico.
Pavilhão gimnodesportivo renovado no quadro do URBAN I em
Mantes-la-Jolie, França.
Renovação de um clube de jovens no quadro do URBAN II em
Berlim, Alemanha.
Esperança para o futuro: festa de rua assinalando o lançamento do
URBAN II em Bremerhaven, Alemanha.
Uma abordagem integrada das necessidades urbanas
Parceria com as Cidades
URBAN II - Taranto (Itália)
Repovoar a ilha
O objectivo do programa URBAN II para Taranto é a renovação do centro histórico da cidade, incluindo a ilha de Taranto.
70% dos edifícios da ilha estão ao abandono e não oferecem segurança, devido a problemas fundamentais e estruturais.
Taranto situa-se em redor do golfo de Taranto, no mar
Jónio. O programa URBAN II abrange o centro histórico da
cidade (área de 509 ha, com 47 400 habitantes), que inclui
os dois lados históricos do golfo e a ilha no meio.
A economia de Taranto baseava-se tradicionalmente na
indústria do ferro e do aço, indústria que entrou em
declínio nos últimos anos. Com o encerramento desta
indústria pesada, os bairros dos arredores vêem-se
confrontados com desemprego de longa duração, elevadas
taxas de criminalidade, pobreza e um nível residual de
poluição do ar e do solo muito elevado.
Apesar da ilha constituir um local muito importante do
ponto de vista do património arqueológico e cultural
(o primeiro povoamento data de 700 a.C.), esta parte da
cidade foi efectivamente abandonada a partir da II Guerra
Mundial. Isolada do resto da cidade, a ilha não oferece
segurança e é considerada um ponto nevrálgico da
criminalidade. Para resolver esta situação e incentivar um
novo desenvolvimento da ilha, o programa URBAN II vai
implementar um extenso projecto de recuperação.
O desafio consiste em desenvolver os sectores cultural,
comercial e do turismo, oferecendo assim novas
oportunidades de emprego. Os edifícios serão recuperados
e, paralelamente, será dada formação específica no
domínio da construção utilizando materiais locais e de
técnicas de restauração.
Ponte que liga a ilha de Taranto ao centro histórico da cidade.
Uma segunda secção do Museu Nacional de Arqueologia,
que está localizado na cidade, ficará alojada na ilha, num
dos edifícios recuperados, e será dada formação sobre
a gestão do património cultural. Outros edifícios
recuperados serão oferecidos a PME que trabalhem no
domínio do artesanato e será oferecido aos
desempregados um curso de formação em gestão de
turismo e serviços comerciais. Os espaços públicos da ilha
serão melhorados através da implementação de medidas
no domínio do ambiente e dos transportes públicos.
Os resultados esperados do projecto incluem a criação de
novas oportunidades de emprego: a recuperação de
edifícios ocupará directamente 150 pessoas e serão criados
mais 600 postos de trabalho nos sectores do artesanato e
do comércio. Prevê-se igualmente que os diversos cursos de
formação serão frequentados por um total de 1 300
pessoas. Além disso, o aumento do número de pessoas
e serviços funcionará como elemento dissuasor para os
delinquentes.
Contacto:
Arq. Antonio Liscio
Comune di Taranto
Via XX Settembre, 6
I-74100 Taranto
Tel: + 39 099 4581981
Fax: + 39 099 4581997
E-mail: [email protected]
Web: http://www.comune.taranto.it/
Custo total do projecto: 20 000 000 de euros
Contribuição da UE (FEDER): 7 701 530 euros
A degradação dos imóveis é comum na ilha de Taranto e 70% dos
edifícios estão ao abandono e não oferecem segurança.
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Uma abordagem integrada das necessidades urbanas
Parceria com as Cidades
URBAN II – Berlim Lichtenberg-Friedrichshain (Alemanha)
“Ultrapassar os obstáculos”
Um projecto essencial do programa URBAN II para Berlim é o Kulturgewerbliches Gründerzentrum RAW-tempel e.V (Centro
de Artes e Artesanato), que promove a implantação de pequenas empresas do sector cultural e do artesanato em edifícios
desocupados dos caminhos-de-ferro. O projecto tem como objectivo renovar e recuperar a zona e reforçar a economia local.
O programa abrange parte de dois bairros no sudeste,
Lichtenberg e Friedrichshain, abrangendo um total de
30 000 habitantes. Esta antiga zona industrial, caracterizada
por infra-estruturas ferroviárias abandonadas, tem vindo a
sofrer um declínio económico desde 1990 e apresenta uma
taxa de desemprego de quase 16%.
O primeiro passo do projecto Kulturgewerbliches
Gründerzentrum foi a criação da associação cultural RAW-Tempel, com o apoio financeiro do URBAN. A associação
irá renovar os edifícios importantes do ponto de vista
arquitectónico e dar formação a pequenas empresas que
procuram tornar-se viáveis do ponto de vista financeiro.
Tenta-se igualmente criar uma rede de boas práticas entre
as diversas empresas que irão ocupar os edifícios
renovados.
Para além de artistas, operadores culturais e artesãos,
o local irá acolher um fabricante de tambores que está
a exportar, em colaboração com estúdios de gravação
e produtores musicais, a sua invenção do “controlo
pneumático do tom”.
No total, serão criadas 25 unidades e, até 2006, devem
estar instaladas no local 12 empresas. Este projecto
permite uma abordagem integrada, onde a cultura é o
catalisador do desenvolvimento económico e da renovação
urbana.
Contactos:
RAW - Tempel e.V.
Revaler Straße 99
D-10245 Berlin
Tel.: +49 (0) 30 25799111
E-mail: [email protected]
Custo total do projecto: 661 000 euros
O projecto “RAW-Tempel” está a recuperar edifícios desocupados
dos caminhos-de-ferro, que transforma em centros de actividades
artesanais e de inovação, aumentando o emprego e reforçando
a economia local.
Contribuição da UE (FEDER): 400 000 euros
Uma abordagem integrada das necessidades urbanas
Parceria com as Cidades
URBAN II – Le Havre (França)
A arte da madeira
Nos bairros mais a sul do Havre, onde os níveis de desemprego e as carências são especialmente elevadas, este projecto
URBAN II, intitulado “Arte da madeira”, irá contribuir para transmitir novas competências no domínio do restauro de
mobílias, criar novas oportunidades de emprego e fornecer artigos de mobiliário para revenda a baixo preço.
A zona do programa URBAN II do Havre situa-se na parte
baixa, a sul da cidade, perto do porto, e tem cerca de
17 000 habitantes. Urbanizada nos finais do século XIX para
alojar os trabalhadores do porto, esta zona caracteriza-se
actualmente por uma sobreposição de bairros residenciais
e não residenciais, pela existência de extensos terrenos
industriais abandonados e por um ambiente degradado.
A população activa, constituída sobretudo por operários,
está a sentir em pleno o impacto do declínio industrial,
com uma taxa média do desemprego de 35%. As mulheres
são particularmente vulneráveis, especialmente as mães
solteiras e as que não possuem qualificações. No entanto,
em termos de desenvolvimento potencial, a zona tem uma
série de pontos fortes, nomeadamente a sua grande
extensão, uma boa localização, um património histórico
importante e uma população relativamente jovem.
A formação acolherá 16 pessoas por trimestre. Por
conseguinte, 64 mulheres iniciarão, em cada ano, um curso
de reintegração profissional (formação, emprego, etc.)
e, em média, serão restauradas 1 500 peças de mobiliário,
que depois serão vendidas.
Desde o ano 2000 que a associação PROFILE recolhe
grandes peças do lixo, das quais cerca de metade
(aproximadamente 1 500) são peças de mobiliário de
madeira. Estas peças, que podem ser restauradas, a maior
parte das vezes são enviadas para um centro de recolha de
resíduos. Com o apoio do programa URBAN II e para
salvaguardar o ambiente e arranjar colocação para
elementos vulneráveis da comunidade, a associação
PROFILE está agora a desenvolver uma acção de formação
no domínio do restauro, que proporcionará ocupação para
mulheres desempregadas, a maior parte das quais
beneficia do RMI (rendimento mínimo de inserção ou
subsídio de desemprego).
O projecto contribuirá, portanto, para diversos objectivos:
• Para os participantes, o projecto não foi concebido de
forma rígida, em termos de os preparar para trabalhar
com madeira. O objectivo é antes proporcionar uma
“oportunidade de regresso ao trabalho”, facilitando
o retorno a um emprego estável. Com a ajuda do
acompanhamento social, o objectivo é promover a
independência, a autoconfiança, um trabalho ético
e a reinserção no mundo do trabalho.
• Protecção do ambiente. As peças volumosas de
mobiliário estão a ser restauradas e, portanto, recicladas.
• Coesão social. O mobiliário produzido será vendido
a grupos vulneráveis a baixo preço.
Com o declínio das docas, a área URBAN II tem-se caracterizado
pela degradação e pelo desemprego. Um projecto de reciclagem de
mobílias promove o emprego, protege o ambiente e, através da
utilização e da venda do produto final a pessoas de baixos
rendimentos, apoia a inserção social.
Contacto:
Ville du Havre
Sr. Ouahid Dorbane
Avenue du Général Leclerc, B. P. 51
F-76084 Le Havre Cedex
Tel.: +33 2 35 19 47 11
Fax: +33 2 35 19 48 22
E-mail: [email protected]
Web: http://www.ville-lehavre.fr/
Custo total do projecto: 300 208 euros
Contribuição da UE (FEDER): 18 294 euros
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Uma abordagem integrada das necessidades urbanas
Parceria com as Cidades
URBAN I – Antwerpen (Bélgica)
Telecentro funciona como catalisador da
renovação e inserção social
O projecto Telecentro, destinado a incentivar o crescimento económico e a inserção social, foi um dos principais pilares do
programa URBAN I de Antuérpia. Fundos do URBAN II permitiram ao telecentro empregar mais de 160 pessoas, muitas das
quais oriundas de grupos sociais excluídos.
O programa URBAN I para Antuérpia (Flandres) abrangia
uma zona com uma população de 66 300 habitantes, onde
desde há muito não havia investimento. A zona
caracterizava-se por elevados níveis de desemprego,
criminalidade e pobreza e tinha uma comunidade
imigrante importante. A criação de um telecentro em 1998
foi um dos projectos principais do programa URBAN I para
Antuérpia. O objectivo era fazer dele uma empresa
lucrativa, criar emprego e promover a renovação da zona.
A UE concedeu 325 000 euros para o projecto, o governo
da Flandres 335 000 euros, a cidade de Antuérpia
1 116 000 euros e o sector privado contribuiu com 497 000
euros, criando um investimento total de 2 273 000 euros.
O telecentro tem sido desde então um enorme sucesso.
A sua actividade cresceu, em média, 32% ao ano nos
últimos três anos. Em 2001 empregou mais de 160 pessoas
de 10 nacionalidades falando 14 línguas diferentes. Deu
igualmente um importante contributo para a inserção
social, uma vez que dois terços dos seus empregados são
mulheres, dois terços têm baixas qualificações e um terço
pertence a minorias étnicas. Além disso, o crescimento
desta empresa convenceu várias empresas de prestação de
serviços empresariais, como uma agência de trabalho
temporário, um restaurante e um pequeno supermercado
a instalarem-se nas imediações do telecentro, contribuindo
assim para a renovação económica desta zona periférica.
O telecentro promove a inserção social e o emprego – dois terços
dos empregados são mulheres, dois terços têm poucas qualificações
e um terço pertence a minorias étnicas.
Contacto:
Stad Antwerpen
Soma vzw
Coordenador do programa da UE
Sr. Hugo Hermans
Grote Markt 27
B-2000 Antwerpen
Tel.: +32 3 270 03 40
Fax: +32 3 270 03 59
E-mail: [email protected]
Web: http://www.somavzw.be/
O crescimento do telecentro
incentivou diversas empresas de
prestação de serviços a deslocarem-se para os arredores.
Custo total do projecto: 2 273 000 euros
Contribuição da UE (FEDER): 325 000 euros
Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Aumentar a competitividade
Parceria com as Cidades
O “hotel de empresas”, um viveiro de PME criado no quadro do URBAN I em Les Mureaux França.
Aumentar a competitividade
As conclusões do Conselho Europeu de Lisboa, de Março de 2000, fixaram o objectivo da UE se transformar na economia
baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de um crescimento económico sustentável com
mais e melhor emprego e progredindo para a coesão económica e social até 2010. As cidades europeias são fundamentais
para se atingir este objectivo, uma vez que funcionam como motores do crescimento regional, da inovação e da criação de
emprego.
Para conseguir um desenvolvimento territorial equilibrado na UE, as cidades, qualquer que seja a sua dimensão, devem
permanecer ou tornarem-se atractivas tanto para moradores como para empresas. Isto é especialmente importante para as
cidades de pequena e média dimensão, situadas em locais isolados ou longínquos, uma vez que a estabilidade dessas cidades
é muitas vezes fundamental para o bem-estar das respectivas regiões. A sua capacidade para inovar e para criar novas
oportunidades constitui um requisito prévio para assegurar uma boa posição na concorrência global. Além disso, economias
regionais fortes, orientadas por cidades competitivas, estão em melhores condições para proporcionar inserção social e para
manter e proteger o ambiente físico e natural.
As acções para reforçar a competitividade incluem a promoção de pequenas empresas comunitárias, da capacidade
empresarial, a criação de empregos, a inovação, a tecnologia da informação e a nova economia. Um domínio
particularmente interessante para a criação de postos de trabalho é a economia social, que pode incluir actividades
ambientais ou culturais ou a prestação de serviços à comunidade local. A prevenção da criminalidade também desempenha
um papel importante na transformação destas zonas desfavorecidas em zonas mais atractivas para o investimento.
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Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Aumentar a competitividade
Parceria com as Cidades
URBAN II - Bremerhaven (Alemanha)
Apoio a novas empresas de tecnologia de
ponta
No âmbito do programa URBAN II de Bremerhaven, o antigo edifício do ‘Correio Imperial’, fronteiro ao porto, está a ser
renovado e reconvertido para alojar pequenas empresas e empresas na fase de arranque no domínio das telecomunicações,
tecnologias da informação, multimédia e tempos livres (T.I.M.E., acrónimo de “Telecommunication, Information technology,
Multimedia and Entertainment”).
Bremerhaven é uma cidade com um porto marítimo na
costa do mar do Norte, Alemanha. A zona URBAN II situa-se na parte norte do centro da cidade e tem uma área de
326 ha e uma população de quase 23 000 habitantes. Com
o declínio da construção naval tradicional e da indústria de
transformação do peixe, os pequenos estabelecimentos, as
empresas locais orientadas para os serviços e, infelizmente,
os armazéns fechados passaram a ser a nota dominante no
A entrada do novo centro empresarial – uma porta de acesso à
nova economia para esta antiga zona de construção naval e de
transformação de peixe.
ambiente económico local. Extensas áreas do porto
tornaram-se terrenos abandonados e a taxa de
desemprego e nível de pobreza estão agora muito acima
da média da cidade. Nalgumas zonas, mais de 25% dos
habitantes vivem dos subsídios da assistência social. O nível
da criminalidade também aumentou, principalmente
devido ao aumento dos crimes relacionados com drogas.
O projecto Parque Tecnológico “T.I.M.E. Port” faz parte do
programa global de recuperação da zona URBAN II. O
projecto destina-se a incentivar o desenvolvimento de um
sector sustentável de TI, apoiando as pequenas empresas
enraizadas na comunidade local. As actividades do
projecto incluem a renovação e reconversão do antigo
edifício do ‘Correio Imperial’ para criar o novo centro
empresarial “T.I.M.E. Port” Quando estiver totalmente
ocupado, este centro empresarial ocupará pelo menos
60 pessoas. A sua localização face ao porto deverá encorajar
o prosseguimento da renovação da zona. A cooperação
com o instituto politécnico situado nas proximidades e com
outros institutos locais irá fomentar o desenvolvimento de
uma estrutura económica alternativa e orientada para
o futuro, que irá atrair outras empresas de TI do exterior
para se instalarem em Bremerhaven.
Uma característica inovadora do projecto é a criação de
uma direcção do “T.I.M.E. Port” que não se ocupará apenas
da gestão do edifício, mas participará também nas
actividades de recrutamento e de formação e na
manutenção de contactos e cooperação com a comunidade
local e com as autoridades locais relativamente ao
desenvolvimento global da zona.
O centro empresarial de T.I.M.E. Port está situado num edifício
fronteiro ao porto, renovado com fundos do URBAN II.
Contacto:
Management Technologiepark – T.I.M.E. Port,
Schifferstraße 10-14
D-27568 Bremerhaven
c/o Olaf Stammer (Technologieparkmanager)
Tel.: +49 471 2900 142
Fax: +49 471 2900 144
E-mail: [email protected]
Web: http://www.europa-bremen.de/efre
Custo total do projecto: 3 124 000 euros
Contribuição da UE (FEDER): 1 562 000 euros
O programa URBAN II abrange uma incubadora para
novas empresas nos domínios das telecomunicações,
tecnologias da informação, multimédia e tempos livres
(designado “Porto T.I.M.E.”).
Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Aumentar a competitividade
Parceria com as Cidades
URBAN I - Malmö (Suécia)
Promover o desenvolvimento empresarial e
comunitário
O programa URBAN I em Malmö apoiou uma fundação que dá assistência a empresas na fase de arranque e oferece
oportunidades de ensino e de emprego. O programa apoiou igualmente a recuperação de zonas exteriores e o
desenvolvimento de novos equipamentos comunitários.
No total, foram 5 as zonas cobertas pelo programa,
caracterizadas por uma elevada concentração de
imigrantes, taxas de desemprego elevadas e muitos
problemas sociais. A contribuição total da União Europeia
foi de 5,1 milhões de euros, que atraiu mais investimentos
no valor de 6,7 milhões de euros, permitindo criar recursos
num montante total de 11,8 milhões de euros.
Um dos projectos principais do URBAN I foi a renovação de
um edifício industrial e escritórios anexos, no quarteirão
da rua Facklan, que fica no centro da zona URBAN de
Malmö. O edifício foi renovado entre 1997 e 2000 para
instalar o Centro de Desenvolvimento de Facklan, que
alberga actualmente 67 novas empresas. Todas estas
empresas arrancaram com o apoio de um gabinete de
consultadoria criado para o efeito. Factor importante para
o êxito deste gabinete de consultadoria foi a parceria
entre a KOOP, uma associação de cooperação empresarial,
a ALMI, empresa pública que apoia o crescimento
e desenvolvimento económico, e as agências empresariais
e de emprego de Malmö.
O centro de actividades Facklan renovado com o apoio de URBAN I
Um antigo edifício escolar, contíguo ao quarteirão Facklan,
também foi renovado e convertido no “Centro
Comunitário de Sofielund”, que aloja agora uma série de
actividades baseadas na comunidade e que complementa
o desenvolvimento da zona.
Contacto:
City of Malmö
Metropolitan Initiative / District of Fosie
Sr Bertil Nilsson
Augustenborgsgården
Ystadvägen 52
S-214 45 Malmö
City of Malmö
Tel.: +46 40 34 74 34
Fax: +46 40 34 74 35
E-mail: [email protected]
Web: http://www.mediacentrum.nu/URBAN
Custo total do projecto (Centro de Desenvolvimento de
Facklan, gabinete de consultadoria e Centro
Comunitário de Sofielund): Cerca de 3 500 000 euros*
Contribuição da UE (FEDER): Cerca de 1 750 000 euros
* Inclui-se aqui a renovação do Centro de Facklan (1,82 milhões de euros,
com uma contribuição da UE de 0,82 milhões de euros).
O centro Facklan tem hoje 67 novas empresas e um gabinete de assistência
às PME
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Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Aumentar a competitividade
Parceria com as Cidades
URBAN II - Luckenwalde (Alemanha)
Novas oportunidades em biotecnologia
Luckenwalde, uma cidade de 22 500 habitantes, situada 60 km a sul de Berlim, está a utilizar o financiamento do URBAN II
para aproveitar ao máximo um parque biotecnológico, criando novas oportunidades de emprego e de desenvolvimento
económico.
biologia). O curso será dado com base num
“modelo cooperativo” entre organizações de
formação e empresas. Participarão em cada
curso 16 pessoas (incluindo 11 mulheres no
primeiro curso) e serão criados ou mantidos
21 postos de trabalho (sendo pelo menos
10 postos de trabalho para mulheres).
Será concedido financiamento para a
preparação, planeamento e melhoramento dos
laboratórios e das salas de aula, bem como para
equipamento e materiais consumíveis para dois
cursos. A formação no sistema de alternância
(formação teórica e no posto de trabalho) será
financiada por diferentes fontes (Estado
Federal, Estado Federado, Fundo Social Europeu
e empresas) em diferentes projectos.
O parque biotecnológico envolve um curso de formação profissional para técnicos de
biotecnologia. Este curso é financiado pelo URBAN e ministrado em parceria com organizações
de formação e empresas locais.
Este projecto consolidará a posição de
Luckenwalde como centro de biotecnologia
e contribuirá para uma orientação para indústrias
mais sustentáveis baseadas nas tecnologias de
ponta. A criação de um curso de ensino
e formação profissional orientado para o futuro
e o aumento da formação profissional em geral
terão também influência nas empresas de
biotecnologia que estejam a pensar instalar-se
em Luckenwalde.
Desde a reunificação da Alemanha e das mudanças
políticas ocorridas há onze anos, Luckenwalde viveu
alterações profundas. A cidade passou por uma
transformação social e económica de que resultou uma
diminuição da população, uma debilidade económica,
o abandono de zonas industriais, falta de investimento na
manutenção dos edifícios, aumento do desemprego,
baixos níveis médios de educação e degradação do
ambiente.
Para enfrentar estes problemas, a criação do parque
biotecnológico de Luckenwalde foi um dos trunfos mais
importantes, gerando desenvolvimento económico
e criando na região novos postos de trabalho virados para
o futuro. Um objectivo estratégico importante para
continuar a expansão do parque biotecnológico consiste
no desenvolvimento de formação profissional orientada
para a biotecnologia.
No quadro do programa URBAN II, que abrange toda
a cidade (2 230 ha), o organismo de execução local decidiu
apoiar a criação de um curso de formação profissional com
uma duração de três anos e meio, intitulado
“Biologielaborant/in” (Técnicos de laboratório de
Contacto:
Stadt Luckenwalde
Sr. Christian Von Faber
Markt 10
D-14943 Luckenwalde
Tel.: +49 3371 672276
Fax: +49 3371 672359
E-mail:[email protected]
Web: http://www.luckenwalde.de/urban/frame.htm
Custo total do projecto: 3 124 000 euros
Contribuição da UE (FEDER): 1 562 000 euros
Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Aumentar a competitividade
Parceria com as Cidades
Projecto-piloto urbano - Helsinki (Finlândia)
Renovação de um monumento degradado
num centro multimédia muito frequentado
Este projecto-piloto urbano, em Helsínquia, envolveu a reconversão do edifício histórico Lasipalatsi num novo centro de
actividade económica, combinando as tecnologias da informação e comunicação com o apoio às artes e à cultura.
O projecto Lasipalatsi é a obra-prima do projecto-piloto
urbano. É um excelente exemplo de como se pode
combinar a recuperação física com a introdução de um
leque de novas actividades económicas.
Construído em 1936 no local dos antigos quartéis russos,
como o ponto de referência da arquitectura moderna e um
símbolo de esperança, o Lasipalatsi encontrava-se há muito
tempo em estado de abandono. No âmbito do projecto-piloto urbano, o edifício foi renovado com muita mestria
e tornou-se num centro multimédia. A renovação, que foi
precedida de um estudo aturado dos planos originais, dos
materiais e do método de construção, tentou preservar
o maior número possível de características originais do
edifício.
O centro tem agora mais de 20 empresas, que empregam
cerca de 200 pessoas no total, e é visitado todos os meses
por mais de 100 000 pessoas. No Verão, o Lasipalatsi acolhe
o Festival de Helsínquia, que atrai mais de 200 000
visitantes aos seus espectáculos de teatro, música e dança.
O Lasipalatsi, símbolo de esperança quando foi construído em
1936, foi salvo da recente degradação.
O centro também proporciona acesso às modernas
tecnologias de informação e a serviços culturais, incluindo
20 estações de trabalho Internet, equipamento e
instalações de comunicação para produtores de vídeo
e de media, uma biblioteca pública e livraria, dois cinemas
e outras instalações de media. Há igualmente quiosques
Internet e uma “Home-Page-Machine”, que ajuda os
visitantes a criarem a sua própria página Internet.
A reabilitação do espaço público à volta do Centro
também criou um local de reunião para os interessados em
actividades culturais e de media.
O centro Lasipalatsi torna a tecnologia da informação
acessível a uma vasta audiência, especialmente aos que
pela idade ou estatuto social se sentem distantes e
excluídos das suas vantagens. O projecto criou um ponto
de atracção para a vida urbana, facultando aos habitantes
e comunidades desfavorecidas o acesso à moderna
sociedade da informação e à comunicação social.
Contacto:
Marjatta Raunila
Project Leader Cable Factory
Tallberginkatu 1 C/15
FIN-00180 Helsinki
Tel.: +358 9 47 63 83 01
Fax: +358 9 47 63 83 83
E-mail: [email protected]
Custo total do projecto: 9 000 000 de euros
Contribuição da UE (FEDER): 2 700 000 de euros
Até o Primeiro-ministro finlandês foi entrevistado aqui!
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Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Aumentar a competitividade
Parceria com as Cidades
URBAN I - Volos (Grécia)
Novas actividades na fábrica Tsalapata
O restauro e a reconversão da fábrica de tijolos e de telhas Tsalapata destinada a criar espaço para PME do sector de
artesanato foi o projecto de demonstração do programa Volos URBAN I na Grécia
A cidade industrial de médio porte, Volos, sofreu um
declínio da sua actividade industrial, acompanhado de um
aumento acentuado do desemprego e do abandono de
edifícios industriais em certas zonas urbanas. O programa
URBAN I, que abrangia uma extensa área com uma
população de 8 100 habitantes, contribuiu para inverter
a tendência desta situação. O projecto de demonstração
do programa foi a fábrica Tsalapata, um antigo espaço
industrial que foi recuperado e reconvertido em centro de
artesanato e indústria tradicionais.
Criada em 1925 e laborando até 1975, está instalada numa
superfície de 2,3 hectares, com 7 600 m2 construídos. Hoje,
mais de 20 lojas e pequenas empresas, que se dedicam à
produção de artesanato - incluindo cerâmica, joalharia,
vestuário, fotografia, mosaicos, pintura e decoração –
estão instaladas no antigo espaço da fábrica. Foi
igualmente desenvolvido um museu de arqueologia
industrial, com uma biblioteca temática, espaços para
exposição, galerias e um teatro, tudo proporcionando
excelentes infraestruturas para actividades culturais e para
reuniões. O espaço exterior também foi transformado,
gerando instalações de recreação e lazer. Visando um
mercado pré-existente, estas novas empresas reforçaram
a economia local e criaram cerca de 80 novos empregos.
Contactos:
Ministério da Economia
Nacional
Sr. Lougiakis
Nikis 5-7
GR-10180 Atenas
Tel.: +30 210 333 2301
Fax: +30 210 323 4206
Ministério das Obras Públicas
Sra. Kiki Manola
Mihalakopoulou 87
GR-11528 Athina
Tel.: +30 210 747 4400
Fax: +30 210 747 4555
Web: http://www.volos-m.gr
http://www.minenv.gr
Custo total do projecto: 3 111 263 euros
Contribuição da UE (FEDER): 2 333 477 euros
Antes e depois: esta fábrica, outrora abandonada,
é hoje um vibrante centro de artesanato, com
mais de 20 lojas e pequenas empresas.
Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Combater a exclusão social
Parceria com as Cidades
Escola de línguas para imigrantes no URBAN I em Viena, Áustria.
Combater a exclusão social
As pessoas mais pobres e mais vulneráveis da sociedade também devem poder beneficiar do crescimento económico.
A coesão social e o combate à pobreza, à falta de emprego e à alienação social são prioridades importantes da UE. Mas os
grupos sociais menos favorecidos abrangem não só os pobres e os desempregados de longa duração, mas também os
imigrantes, as minorias étnicas e os jovens das zonas desfavorecidas.
A integração no mercado de trabalho e o possível acesso aos serviços essenciais são objectivos específicos dos Fundos
Estruturais da UE. Um instrumento essencial na sua concretização é a oferta de programas de formação, destinados
principalmente a grupos desfavorecidos e marginalizados. Estes programas poderiam incluir consultadoria personalizada
e formação linguística especialmente orientadas para as necessidades das minorias, assim como esquemas de experiência de
trabalho em projectos locais de reabilitação. A formação em tecnologias da informação pode também ajudar a promover
condições equitativas de concorrência.
Em termos de melhoria do acesso a serviços, as medidas específicas incluem a criação de estruturas culturais, recreativas
e desportivas, sobretudo onde possam contribuir para a criação de empregos sustentáveis e gerar coesão social. Do mesmo
modo, são tomadas medidas para a criação de serviços de acolhimento e guarda de crianças, assim como de estruturas de
cuidados alternativos e de outros serviços, nomeadamente para crianças e pessoas idosas.
Outras medidas contemplam a melhoria de serviços de saúde, incluindo centros de reabilitação de toxicodependentes,
serviços de apoio a cooperativas e mutualidades e disponibilização de serviços de consultadoria no domínio da segurança
e da protecção contra a criminalidade.
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Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Combater a exclusão social
Parceria com as Cidades
URBAN I – Differdange & Dudelange (Luxemburgo)
Um lar para a Comunidade
A Maison de Quartier foi o principal projecto do programa URBAN I em Dudelange. O projecto foi desenvolvido com a
participação significativa de cidadãos e destina-se a combater a exclusão social.
Um edifício abandonado numa zona de imigrantes foi renovado
numa “Maison de Quartier”.
A Maison de Quartier propõe actividades extra escolares (incluindo
cursos de línguas) às crianças, bem como acesso a serviços sociais
aos adultos.
O programa URBAN I para Differdange e Dudelange
destinava-se a zonas nas imediações da “Petite Italie” em
Dudelange e no centro da cidade de Differdange. Devido
ao declínio da indústria do carvão e do aço, houve muitos
sítios industriais abandonados e edifícios devolutos nestas
zonas, que se viram confrontadas com problemas de
poluição, de desemprego e de baixo rendimento médio.
A população total da zona elegível era de 2 900 habitantes.
Quartier. Dispõe agora de um local para residentes, permite
encontrar ou entrar em contacto com técnicos sociais,
e disponibiliza actividades extra escolares, tais como
desporto e cursos de línguas, a 30 crianças. Há classes
introdutórias frequentadas por outras 80 crianças do
ensino pré-escolar do centro. Graças a estas várias
actividades, o centro criou um verdadeiro ponto de
encontro para as crianças das redondezas. Dispõe também
de uma cafetaria, que serve refeições a 25 crianças três
vezes por semana. O projecto emprega actualmente
6 pessoas a tempo inteiro.
Os projectos no âmbito do programa URBAN I destinavam-se a integrar as pessoas no mercado de trabalho. Foi
construído um centro social por pessoas desempregadas
e foram restaurados edifícios antigos para criar centros
sociais polivalentes cujos serviços se destinavam a jovens
e a crianças. O custo total do programa URBAN I foi de
1 milhão de euros, que incluía uma contribuição
comunitária de meio milhão de euros.
A Maison de Quartier foi o principal projecto do programa
URBAN I em Dudelange. Em 1994, a autarquia adquiriu um
edifício devoluto para servir, após restauro, de Maison de
Contacto:
Ministère du Logement
Sr. Constant Kiffer
6, avenue Emile Reuter
L-2942 Luxembourg
Tel.: +352 478 48 19
Fax +352 478 48 40
E-mail: [email protected]
Custo total do projecto: 632 000 euros
Contribuição da UE (FEDER): 271 000 euros
Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Combater a exclusão social
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Parceria com as Cidades
URBAN I – Porto (Portugal)
Participação da juventude na recuperação
urbana
No âmbito do programa URBAN do Porto, foram organizadas actividades específicas em escolas locais com o objectivo de
fazer participar directamente as crianças e os jovens no processo de recuperação urbana.
O programa URBAN I destinava-se ao bairro de “Vale de
Campanhã” na parte oeste da cidade. Com uma população
de 11 000 habitantes, a zona caracterizava-se pela taxa de
desemprego elevada, falta de potencial económico e graves
problemas sociais. O programa visava melhorar as condições
de vida e a qualidade do ambiente da zona e reforçar a
sociedade civil. As despesas totais elevaram-se a 19,1
milhões de euros, dos quais 13,7 milhões a cargo da UE.
O projecto “Azulejaria Comunitária” foi um dos principais
projectos do programa URBAN I no Porto. O projecto
contou com a participação de crianças e jovens das escolas
locais na criação de painéis de azulejos, que serviram para
decorar e personalizar os diferentes edifícios no interior do
“Bairro do Cerco”, um bairro de habitação social local.
Houve uma excelente participação da população local, que
revelou uma nova dinâmica na forma como os habitantes
se relacionaram com a vizinhança.
Este projecto demonstra como se pode combinar
recuperação e introdução de actividades sociais. O projecto
inseria-se no programa de recuperação urbana do “Bairro
do Cerco”, que também incluía o planeamento e criação
de espaços públicos e de zonas verdes.
Contactos:
Direcção-Geral do
Desenvolvimento Regional
Ana Paula Neves
Rua S. Julião, 63
P-1100 Lisboa
Custo total do projecto:
1 173 038 euros
Contribuição da UE
(FEDER): 841 068 euros
O projecto recebeu
crianças e jovens de todas
as escolas locais para
ajudarem a decorar as
habitações sociais. Este
projecto melhorou tanto
as condições de vida
como o espírito
comunitário da zona.
Câmara Municipal do Porto
Fundação para o
Desenvolvimento do Vale da
Campanhã
Maria José Azevedo / Maria
Virgínia de Sousa
Rua de Bonjóia, 185
P-4300 Porto
Tel.: +351 2 5899260
Fax: +351 2 5899269
E-mail:
[email protected]
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Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Combater a exclusão social
Parceria com as Cidades
URBAN II - Grenoble (França)
Um encontro de gerações
O programa URBAN II em Grenoble tenta dar resposta às tensões criadas entre jovens e adultos, levando as duas partes a
participar no desenvolvimento de um novo local de encontro para todos os membros da comunidade.
O projecto “Quiosque convivial” em Point de Claix procura
dar resposta às dificuldades emergentes entre os adultos
e os jovens, em grande parte resultantes da falta de locais
para os jovens se encontrarem acabando por se arrastar
nas entradas de edifícios residenciais. Numa tentativa de
dissipar a crescente tensão decorrente desta situação, a
comissão de moradores, os jovens do bairro apoiados por
uma associação juvenil, os funcionários públicos locais e as
autoridades locais desenvolveram a ideia de criar um
espaço de encontro aberto a todos os membros da
comunidade (adultos, crianças, adolescentes, etc.).
Trata-se de disponibilizar um local onde as pessoas de
todas as gerações possam encontrar-se e trocar pontos de
vista proporcionando também abrigo aos jovens do bairro
durante os longos serões. A decoração foi efectuada no
Verão de 2002 pelas crianças, jovens e adultos do bairro,
com a ajuda de um artista local. Este processo de trabalho
em grupo já contribuiu, só por si, para restaurar o diálogo
entre as gerações mais idosas e as mais jovens.
A zona URBAN II caracteriza-se pela tensão entre adultos e jovens.
O “Quiosque convivial” é um centro comunitário concebido para
tentar integrar as duas partes. Idosos e jovens reuniram-se para
decorar o centro, sob a orientação de um artista local.
O investimento total no âmbito do programa URBAN II em
Grenoble é de 26 295 941 euros, o que inclui uma
contribuição do FEDER de 9 660 000 euros, ou seja 37%.
A zona do programa situa-se no sudoeste da cidade, entre
o caminho-de-ferro e Drac, abrangendo as zonas de
Grenoble, Fontaine, Seyssinet Pariset, Echirolles e Point de
Claix. A zona, que tem 40 384 habitantes, caracteriza-se
por baldios industriais, amplos espaços abertos, muito
ruído e poluição atmosférica e uma frágil imagem pública.
A situação económica e social da zona revela-se no
aumento da desordem pública e na delinquência, numa
população cada vez mais vulnerável e na marginalização
e exclusão permanentes do mercado de trabalho. Contudo,
em termos de perspectivas de desenvolvimento, a zona
tem alguns trunfos importantes, tais como a acessibilidade
de certos bairros aos transportes públicos, população
jovem, rede dinâmica de associações e boas ligações por
cabo e Internet.
Contacto:
Le Forum
3, rue Malakoff
F-38031 Grenoble CEDEX 01
Tel.: +33 4 76 59 58 33
Web:
http://www.la-metro.org/fr/developpement/dev_picurban.htm
Custo total do projecto: 50 460 euros
Contribuição da UE (FEDER): 15 245 euros
Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Recuperação física e ambiental
Parceria com as Cidades
Palermo, Sicília, Itália: recolha do lixo com veículos especialmente construídos no âmbito do programa URBAN I para vias estreitas.
Recuperação física e ambiental
O desafio da recuperação urbana é combinar competitividade e inserção social de forma a realçar a qualidade do ambiente
físico e natural. Trata-se de um aspecto determinante da qualidade de vida nas zonas urbanas e de um factor decisivo para
atrair negócios.
É extremamente importante colocar a tónica na recuperação física de centros e espaços públicos citadinos. Isto inclui a
criação de espaços verdes, que nas zonas URBAN II tendem a diminuir, bem como a renovação de edifícios devolutos e de
baldios.
Além disso, uma percentagem significativa das despesas é consagrada ao desenvolvimento de sistemas de transportes
públicos ecológicos, o que inclui medidas não só para melhorar a eficácia do sistema de transportes públicos, mas também
para promover ciclovias e outras formas ecológicas de transporte urbano. O financiamento destina-se também a desenvolver
sistemas eficazes de gestão da energia e da água, a reduzir o ruído e a fomentar o recurso a energias renováveis.
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Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Recuperação física e ambiental
Parceria com as Cidades
URBAN I em Dublim e Cork (Irlanda)
Simbolizar o potencial da recuperação
urbana
Situado no meio de um bairro desfavorecido de Dublim, o Centro Comunitário de Artes Ballymun é um edifício
arquitectonicamente impressionante, que se transformou em símbolo do potencial de recuperação urbana.
Este é um projecto emblemático do programa URBAN I na
Irlanda, que se centrou nos bairros de Ballmun, Finglas
e Darndale no norte de Dublim, oeste de Tallaght
e Clondalkin no sudoeste de Dublim e na parte norte de
Cork. Um programa integrado, que envolveu um conjunto
equilibrado e coerente de medidas de desenvolvimento
económico, de inserção social e ambientais, baseadas em
propostas de parcerias locais.
Os principais objectivos do programa consistiam em
facilitar a participação de membros carenciados em
matéria de educação e de formação das comunidades
visadas; apoiar o desenvolvimento empresarial e assegurar
a progressão dos que já receberam formação para
o emprego; garantir a criação de infra-estruturas
comunitárias, tais como equipamentos desportivos
e recreativos e, por último, promover comunidades
dinâmicas e autónomas num ambiente físico visivelmente
melhorado. As zonas elegíveis de Dublim abrangiam
198 500 habitantes, enquanto a população total da zona
elegível de Cork se elevava a 55 600. O custo total do
programa foi de 28 milhões de euros, o que incluía uma
contribuição comunitária de 21 milhões de euros.
Um dos projectos mais significativos na parte Dublim do
programa foi o Centro Comunitário de Artes Ballymun.
Este projecto envolveu a construção de um centro
polivalente de recursos artísticos e comunitários, com um
centro de teatro e de conferências de 240 lugares, um
serviço de creche para 34 crianças, um café/bar, estúdios de
gravação e de dança e escritórios e salas de formação que
podem ser alugadas a grupos locais de voluntariado.
Assegurando actualmente à comunidade local 26 postos de
trabalho permanentes, o Centro situa-se no bairro
Ballymun de Dublim e dispõe de estruturas sociais,
artísticas e recreativas para a comunidade que até então
carecia de acesso a estas estruturas. O projecto contribui
assim para dar mais confiança à comunidade e criar uma
atracção física para o esforço de recuperação. O edifício
tornou-se na bandeira do desenvolvimento com vista à
recuperação de Ballymun.
Contacto:
Sr. Paddy Teahon
Office of the Taoiseach
Government Buildings
Upper Merrion Street
IRL-Dublin 2
Tel.: +353 1 668 9333
Fax: +353 1 662 1899
E-mail: [email protected]
Web: http://taoiseach.gov.ie/policy_areas.european/index.asp
Custo total do projecto: 8 500 000 euros
Programa URBAN 3 200 000 euros
Contribuição da UE (FEDER): 2 400 000 euros
A renovação do Centro Comunitário de Artes Ballymun não só criou postos de trabalho e recursos de lazer, como também dá
formação a grupos socialmente excluídos.
Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Recuperação física e ambiental
Parceria com as Cidades
URBAN I - Aalborg (Dinamarca)
Herança viking cria novas oportunidades
“LINDHOLM 21”, o Centro de Desenvolvimento Urbano Sustentável, foi um projecto do programa URBAN I em Aalborg. O
projecto renovou uma antiga cimenteira num novo processo de desenvolvimento ascendente que envolveu uma estreita
cooperação com a comunidade local.
O programa dinamarquês URBAN I destinou-se à Paróquia
de Lindholm, em Aalborg, uma zona urbana carenciada
com falta de indústria, taxas de desemprego elevadas,
ausência de estruturas culturais e sociais, elevada
concentração de minorias étnicas, baixo nível de educação
e um grande número de habitações que necessitavam
urgentemente de renovação. Lindholm também sofreu
imenso com o encerramento de uma importante empresa
local, a Cimenteira ‘DAC’. Com 1,5 milhão de euros
disponibilizados pela União Europeia, o programa URBAN I
atraiu novo investimento de 1,5 milhão de euros, obtendo
um financiamento total de 3 milhões de euros.
O projecto de base, “LINDHOLM 21”, contribuiu
significativamente para o desenvolvimento da zona de
Lindholm. No âmbito do projecto, uma organização
habitacional sem fins lucrativos preparou uma estratégia
ecológica global para 140 novas casas de habitação. Estão
actualmente em construção entre 40 e 60 casas, baseadas
num processo ascendente que envolve de uma forma
activa a comunidade local.
O LINDHOLM 21 e o programa URBAN I também
contribuíram para o desenvolvimento de um certo número
de projectos de “Turismo Urbano”. Um destes projectos
explorou a associação histórica da zona com barcos à vela
de madeira e envolveu a construção de réplicas de velhos
barcos de madeira, nomeadamente o ‘Sjaegte’. Desde
a Era Viking, Nørresundby, situado nos cais do Limfjord, foi
um centro importante de comércio e viagens marítimas.
Estão a ser construídas no local 140 casas ecológicas. Uma vez mais,
a comunidade local esteve envolvida de perto no processo de
planeamento e de construção.
Contacto:
LINDHOLM 21
NIRAS Consulting Engineers and Planners
Vestre Havnepromenade 9
DK-9000 Aalborg
Tel.: +45 96 30 6400
Fax: +45 96 30 6474
E-mail: [email protected]
Web: http://www.niras.dk
Custo total do projecto: 336 000 euros
Contribuição da UE (FEDER): 148 000 euros
Este projecto prosseguiu após a conclusão do URBAN I
e conduziu à construção de um novo estaleiro. A
comunidade local, que ficou entusiasmada com o projecto,
participou activamente ajudando assim a localidade
a retomar uma identidade positiva e a tornar-se mais
atractiva para os turistas.
Antes e depois: renovação de uma antiga cimenteira em estreita ligação com a comunidade local.
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Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Recuperação física e ambiental
Parceria com as Cidades
URBAN II - Cáceres (Espanha)
O renovar de Cáceres
O projecto “Edificio Embarcadero” URBAN II na cidade de Cáceres (Extremadura), no Oeste de Espanha, visa converter um
local industrial desafectado, de 3 000 m2, numa estrutura de formação, recreativa e cultural para a comunidade local e num
espaço de trabalho para as PME.
Um aspecto notável do projecto é o respeito dos mais altos
padrões ambientais e de sustentabilidade. A renovação do
edifício basear-se-á em rigorosos critérios ambientais
e bioclimáticos. Os edifícios, que serão equipados com
painéis de energia solar, utilizam águas pluviais recicladas
e incorporam sistemas de depuração de esgotos. Está
igualmente previsto que o projecto actuará como modelo
de eficiência energética e sustentabilidade ambiental.
No interior, será reservado um espaço para a pesquisa
ambiental, a disseminação da informação e educação
ambiental. A zona circundante também será transformada
em espaço verde, privilegiando essencialmente a
vegetação autóctone. Será recuperada uma superfície total
de 3 000 m2.
O programa alargado URBAN II de Cáceres estende-se até
à periferia de Calerizo, tem uma população de 26 705
habitantes e abrange uma superfície de 3 km2. A taxa de
desempenho nesta região é de 9,4%, o que é
consideravelmente superior à da média da cidade,
e caracteriza-se por problemas de despovoamento
permanente, por um ambiente urbano deteriorado e por
exclusão económica e social. O programa visa resolver estes
problemas através da renovação ecológica de locais
devolutos, o desenvolvimento de pactos de emprego local,
tratamento de resíduos e inserção social.
Contacto:
Ayuntamiento Cáceres
Sr Oscar García Rioboó
Ave. de la Universidad s/n
Edificio Fundación Valhondo
E-10003 Cáceres
Tel.: +34 927 24 96 00
Fax: +34 927 24 88 58
E-mail: [email protected]
Web: http://www.ayto-caceres.es/
Custo total do projecto: 5 478 808 euros
Contribuição da UE (FEDER): 4 106 106 euros
Um espaço industrial devoluto está a ser transformado numa
estrutura de formação, recreativa e cultural. O novo centro
responderá aos mais altos padrões ambientais em termos de
eficiência energética e de tratamento de esgotos e de resíduos.
Serão incluídos painéis solares e reciclagem das águas pluviais.
Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Recuperação física e ambiental
Parceria com as Cidades
URBAN II - Torino (Itália)
Menos resíduos
Um projecto URBAN II em Turim coordenará um processo de triagem de resíduos domésticos, com vista à redução dos
resíduos e do volume incinerado. Isto vai exigir a criação de centros ecológicos na zona URBAN II, sensibilizando os cidadãos
para a gestão dos resíduos e envolvendo-os num sistema de recolha selectiva de lixo.
O programa URBAN II abrange os subúrbios a sul de Turim,
com uma superfície de 2 135 km2 e uma população de 24
843 habitantes. Situado para além da zona industrial da
FIAT, “Mirafiori Nord”, a zona depara-se com problemas
económicos e sociais graves: deterioração do alojamento
social, danos ambientais, edifícios e espaços públicos
degradados, desemprego, criminalidade, pobreza e baixos
níveis de educação e de formação. A região também é
cruzada por várias estradas principais, criando níveis
elevados de poluição atmosférica e sonora. Contudo, do
lado positivo, a zona tem uma quantidade significativa de
espaços verdes.
O desafio do URBAN II é melhorar a qualidade do
ambiente urbano. Trata-se de um objectivo em si, mas
melhorará o contexto para o empreendorismo e a coesão
social.
Com o actual espaço de descarga autorizado programado
para cessar funções em 2004, a cidade de Turim terá de
reduzir e reciclar os seus resíduos. Para tal, foi aprovado
pela municipalidade um plano de gestão integrada de
resíduos, e o projecto URBAN II ajudará a implementá-lo. O
projecto está a ser organizado em duas fases. A primeira
fase tentará provocar uma mudança de hábitos e incluir a
comunicação ambiental e a formação. Uma segunda fase
de “negociação” permitirá a participação dos habitantes
no processo de decisão relativo ao plano de gestão de
resíduos. Graças a um processo de tomada de decisão
colectiva, as zonas de recolha de lixo diferenciada serão
seleccionadas em cada bairro e disponibilizadas as
estruturas apropriadas. As escolas, os administradores de
blocos de apartamentos e os operadores comerciais serão
incorporados no projecto.
O projecto visa aumentar a percentagem de resíduos triados por
categoria, de 30% para 50%.
Um ponto de informação informa e sensibiliza os consumidores…
Os resultados esperados são uma melhoria da qualidade
do ambiente da região, uma redução do volume dos
resíduos canalizados para a incineradora e um aumento da
triagem dos resíduos por categoria (a partir dos actuais
30% para 50%).
Contacto:
Município de Turim
Dott. Gianfranco Presutti
Via Rubino, 24
I-10122 Torino
Tel.: +39 011 311 0042
Fax: +39 011 314 7351
E-mail: [email protected] or
[email protected]
Web: http://www.comune.torino.it/
Custo total do projecto: 1 291 142 euros
Contribuição da UE (FEDER): 387 343 euros
… como o faz um ponto de informação móvel.
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Uma abordagem integrada das necessidades urbanas: Recuperação física e ambiental
Parceria com as Cidades
Projecto-piloto urbano - Vila do Conde (Portugal)
Preservação de património marítimo
O projecto-piloto urbano em Vila do Conde envolveu a construção da réplica de uma embarcação do século XVI, o restauro
da Alfândega Régia e a criação de um novo museu dedicado à história da construção naval na cidade.
transformando-a num espaço agradável e atractivo e num
ponto de referência urbano com um simbolismo ambiental
importante.
A renovada Alfândega do Século XV inclui um centro de
documentação sobre a vida e a economia da cidade na era dos
descobrimentos.
Situada na costa atlântica e no estuário do Rio Ave, Vila do
Conde foi uma cidade importante desde a Idade Média,
quando a sua indústria de construção naval começou a
florescer. Esta indústria atingiu o seu apogeu nos séculos
XV e XVI, na era dos descobrimentos e da expansão
marítima portuguesa. Com um excelente porto natural
protegido, Vila do Conde também demonstrou ser um
porto comercial importante, onde eram descarregadas
mercadorias para as regiões circundantes.
O objectivo do projecto-piloto urbano “Rota da Rosa-dosVentos” era recuperar este património quase perdido
e estimular a pesquisa de um novo rumo para Vila do
Conde, que preservasse e fortalecesse a sua identidade
cultural. O projecto tinha um duplo objectivo operacional.
Primeiro, desenvolver verdadeiras técnicas (saber-fazer),
educação, inovação e internacionalização de culturas;
segundo, recuperar a zona portuária da cidade,
A recuperação urbana da zona portuária envolveu o velho
estaleiro naval, em frente ao edifício da Alfândega. Foi
instalada uma réplica de um navio do século XV, a “Nau”,
complementado com o restauro da Alfândega Régia e a
criação de um museu dedicado à indústria da construção
naval em Vila do Conde. Ao mesmo tempo que constitui
um recurso importante para o turismo e o entretenimento,
o museu também desempenha uma função pedagógica
muito valiosa, uma vez que foi construído seguindo uma
aturada pesquisa pelo Almirante Rogério de Oliveira
e incorpora o conhecimento ancestral de carpinteiros
e calafetadores dos estaleiros navais de Vila do Conde.
A Alfândega Régia de Vila do Conde é a única alfândega
portuguesa da época ainda existente (e uma das poucas
ainda existentes na Europa). Incluirá um Centro de
Documentação do século XVI e um programa museológico
de importância nacional e internacional.
Contacto:
Alfândega Régia
Museu da Construção Naval
Rua do Cais da Alfândega
P-4480-702 Vila do Conde
Tel.: +351 252240740
E-mail: [email protected]
Custo total do projecto: 5 066 000 euros
Contribuição da UE (FEDER): 2 999 200 euros
Reconstrução de um barco histórico (a “Nau de Quinhentos”).
O património naval quase esquecido da zona está a ser reclamada tanto
pelos locais como pelos turistas.
Reconstrução da zona portuária, construindo um
ancoradouro para embarcações de pequeno e médio porte.
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Parceria com as Cidades
Glossário
Acções inovadoras: As acções inovadoras do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) são laboratórios de ideias
para as regiões desfavorecidas. Como as oportunidades de experimentação se limitam frequentemente ao apoio principal
dos fundos estruturais, as acções inovadoras fornecem aos responsáveis regionais o “espaço de risco” necessário para
responder aos desafios determinadas pela nova economia. Durante o período de 2002 a 2006, os programas de acções
inovadoras podem ser aplicados pelas Autoridades de Gestão às regiões dos objectivos 1 e 2 e devem estar relacionados com
um ou vários dos três temas seguintes: economias regionais baseadas no conhecimento e na inovação tecnológica, eEuropeRegio e sociedade da informação e desenvolvimento regional, identidade regional e desenvolvimento sustentável.
Auditoria Urbana: Lançada em 1998 pela Comissão Europeia, a Auditoria Urbana visa facilitar uma avaliação do estado de
cidades individuais da UE e fornecer acesso a uma informação comparativa das cidades da UE. Os indicadores utilizados para
58 cidades de Auditoria Urbana cobrem 5 domínios: aspectos socioeconómicos, participação na vida civil, educação e
formação, ambiente, cultura e lazer. Foi lançada, em 2002, uma segunda Auditoria Urbana que cobre mais de 180 cidades.
http://europa.eu.int/comm/regional_policy/urban2/urban/audit/src/intro.html
Autoridade de Gestão: Qualquer autoridade ou organismo público ou privado, a nível nacional, regional ou local, designado
pelo Estado-Membro para gerir as intervenções dos Fundos estruturais.
Coesão económica e social: As origens da coesão económica e social encontram-se no Tratado de Roma, cujo preâmbulo fazia
referência à diminuição das disparidades em matéria de desenvolvimento entre as regiões. Mas só na década de 70
começaram a ser implementadas acções comunitárias para coordenar e completar financeiramente os instrumentos nacionais
nesta matéria. Estas medidas revelaram-se mais tarde insuficientes num contexto comunitário, no qual a criação de um
mercado interno não tinha feito desaparecer, contrariamente às previsões, as diferenças entre as regiões. Em 1986, o Acto
Único Europeu introduziu, para além do mercado único, o objectivo de coesão económica e social propriamente dito. Na
perspectiva da União Económica e Monetária, esta base jurídica fez da acção comunitária, em 1988, o eixo central de uma
política global de desenvolvimento. O Tratado de Maastricht institucionalizou finalmente esta política no Tratado que institui
a Comunidade Europeia. A coesão económica e social exprime a solidariedade entre os Estados-Membros e as regiões da
União Europeia. Favorece o desenvolvimento equilibrado e duradouro, a redução das diferenças estruturais entre regiões e
países e a promoção da igualdade de oportunidades entre as pessoas. Concretiza-se através de diversas intervenções
financeiras, essencialmente através dos fundos estruturais. A Comissão Europeia deve apresentar de três em três anos um
relatório sobre os progressos realizados na concretização da coesão económica e social e sobre a contribuição dos diferentes
meios previstos no Tratado. O futuro da coesão económica e social foi uma das grandes apostas debatidas na comunicação
Agenda 2000 da Comissão (apresentada em 15 de Julho de 1997), nomeadamente devido às suas implicações financeiras.
Com efeito, a coesão económica e social constitui a segunda rubrica orçamental da Comunidade entre 1994 e 1999 (cerca de
35 % do orçamento). A sua importância foi confirmada pelas perspectivas financeiras para 2000-2006. O Concelho Europeu
decidiu em Dezembro de 2002, em Copenhaga, atribuir um orçamento adicional de cerca de 41 mil milhões de euros para o
período de 2004-2006, em caso de adesão de 10 novos Estados-Membros. Deste montante, 21 mil milhões serão destinados
aos Fundos Estruturais e de coesão. Com o alargamento em 2004 e uma possível multiplicação das disparidades numa UE com
25 Estados-Membros, a política de coesão da Comunidade terá de ser reajustada a partir de 2006. O debate entre as
autoridades a nível europeu, nacional e regional está aberto deste 2001. O Terceiro Relatório sobre a Coesão, que será
publicado antes do final de 2003, conterá propostas de reforma.
Desenvolvimento sustentável: Conceito baseado na opção por um crescimento económico equilibrado, que tenha em conta
as exigências do emprego e da inserção social, as necessidades das empresas, da saúde e do bem-estar de todos, bem como a
protecção do ambiente. O objectivo é portanto dar resposta às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das
futuras gerações para dar resposta às suas. As intervenções dos Fundos Estruturais devem reflectir o princípio do
desenvolvimento sustentável.
EDEC (Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário): Documento informal adoptado pelos Estados-Membros em
1999, que propõe análises e orientações para reforçar a coordenação de políticas nacionais em matéria de ordenamento do
território. Visa favorecer um desenvolvimento equilibrado e policêntrico do espaço europeu, uma planificação urbana
adequada, uma nova relação entre cidades e campo, a igualdade de acesso às infra-estruturas, às comunicações
(nomeadamente graças às novas tecnologias) e ao conhecimento, bem como uma gestão cuidadosa do ambiente, dos
recursos naturais e do património, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável nos planos económico, social e
ambiental.
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Parceria com as Cidades
Fundo de Coesão: Fundo criado em 1993 para completar as ajudas estruturais da União Europeia nos quatro EstadosMembros menos prósperos (Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda), através do financiamento de projectos relativos à protecção
do ambiente e às redes europeias de transporte.
Fundos Estruturais: Os quatro principais instrumentos financeiros da ajuda consagrada às acções «estruturais» da União, ou
seja, as acções que visam reduzir as disparidades económicas e sociais. Os fundos estruturais completam os financiamentos de
origem nacional ou privada para realizar grandes programas, que abrangem um leque alargado de acções locais, regionais
ou nacionais. Combinam as suas intervenções de acordo com as necessidades. Estes fundos são os seguintes:
• Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Apoia a criação de infra-estruturas, investimentos produtivos e
criadores de empregos, projectos de desenvolvimento local e apoios financeiros às PME nas regiões desfavorecidas.
• Fundo Social Europeu (FSE). Financia acções de formação e sistemas de auxílio à contratação e favorece a inserção social e
profissional dos desempregados e dos grupos desfavorecidos.
• Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA). A secção “Orientação” financia medidas de
desenvolvimento rural e de ajuda aos agricultores nas regiões menos desenvolvidas (Objectivo 1), bem como a iniciativa
LEADER+ em toda a União. A secção “Garantia” apoia as mesmas medidas fora do Objectivo 1, bem como algumas
medidas específicas em toda a União.
• Instrumento financeiro de orientação das pescas (IFOP). Financia a adaptação e a modernização dos equipamentos deste
sector.
Geminação de cidades: A partir da Segunda Guerra Mundial, surgiu um movimento de geminação de cidades que liga
municípios de vários países europeus a uma densa e organizada rede de cidadãos. A Comissão Europeia tem concedido
financiamento a actividades de geminação de cidades desde 1989, sendo o principal objectivo reforçar os elos existentes
entre cidades e encorajar novas actividades de geminação através da concessão de subsídios cuidadosamente orientados.
A tónica incide especialmente na criação de relações de geminação em regiões onde este tipo de actividade ainda não está
divulgado, como também nos países candidatos à adesão.
http://europa.eu.int/comm/dgs/education_culture/towntwin/index_en.html
Igualdade de oportunidades: Os dois aspectos essenciais do princípio geral de igualdade de oportunidades estabelecidos
pelos Tratados Comunitários são a interdição da discriminação exercida com base na nacionalidade e a igualdade de
remuneração entre homens e mulheres. A igualdade de oportunidades é de aplicação em todas as políticas comunitárias,
especialmente através de uma abordagem de integração da perspectiva do género (“gender mainstreaming”). A integração
da perspectiva do género deve assegurar que as medidas e operações financiadas pelos Fundos Estruturais tenham em conta
os seus efeitos sobre as respectivas situações dos homens e das mulheres.
Iniciativa comunitária URBAN: Em fins de 1980, a UE desenvolveu abordagens e programas específicos para as cidades, de
entre os quais o mais visível é a Iniciativa Comunitária URBAN. Entre 1994 e 1999, a iniciativa URBAN I financiou programas
em 118 zonas rurais, com uma ajuda financeira comunitária de 900 milhões de euros. Vivem nas zonas apoiadas 3,2 milhões
de pessoas e os projectos incidem sobre a reabilitação das infra-estruturas, a criação de emprego, o combate à exclusão social
e a melhoria do ambiente. No período de 2000 a 2006, a Iniciativa Comunitária URBAN II representa um valor acrescentado
para estratégias inovadoras de cidades. Está planeado um investimento de 730 milhões de euros na recuperação económica e
social sustentável, em 70 zonas urbanas da Europa. A iniciativa URBAN II será acompanhada por uma rede de cidades da UE
(URBACT), com vista à troca de experiências e de boas práticas.
Iniciativas comunitárias: Programas criados para completar as operações dos fundos estruturais em zonas específicas. As
iniciativas comunitárias são estabelecidas pela Comissão e coordenadas e executadas sob controlo nacional. Absorvem 5,35 %
do orçamento dos Fundos Estruturais.
• URBAN II concentra o seu apoio em estratégias inovadoras para dinamizar as cidades e as zonas urbanas em declínio
(financiada pela FEDER).
• INTERREG III promove a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional, isto é, a criação de parcerias
transfronteiriças para encorajar o desenvolvimento equilibrado de zonas multi-regionais (financiada pelo FEDER).
• LEADER+ promove estratégias-piloto integradas para o desenvolvimento sustentável nas zonas rurais, elaborado e
executado pelas parcerias locais (financiada pelo FEOGA-Orientação).
• EQUAL procura eliminar os factores conducentes a desigualdades e discriminação no mercado de trabalho (financiada pelo
FSE).
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Parceria com as Cidades
As características essenciais de execução comum das Iniciativas Comunitárias são:
• Simplificação administrativa, por serem financiadas por um único Fundo
• Forte ênfase na parceria
• Redes para troca de experiências
INTERREG: Iniciativa comunitária do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a favor da cooperação entre
regiões da União Europeia. Entre 2000 e 2006, o objectivo do INTERREG IIII é uma maior coesão económica e social na União
Europeia e o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território da UE. A iniciativa é dotada de um orçamento total de
4,875 mil milhões de euros e promove três vertentes:
• A: Cooperação transfronteiriça entre regiões adjacentes, destinada a desenvolver centros sociais e económicos
transfronteiriços através de estratégias de desenvolvimento comuns.
• B: Cooperação transnacional envolvendo as autoridades nacionais, regionais e locais com vista a promover uma melhor
integração na União Europeia através da formação em grandes grupos de regiões europeias.
• C: Cooperação inter-regional com vista a melhorar a eficácia das políticas e dos instrumentos de desenvolvimento regional
através da troca de informação a larga escala e da partilha de experiências (redes). No âmbito da vertente B, as prioridades
de acção centram-se na elaboração de estratégias de desenvolvimento regional, incluindo a cooperação entre cidades,
zonas urbanas e zonas rurais, na promoção de sistemas de transportes eficazes e sustentáveis, bem como num melhor
acesso à sociedade da informação e na protecção dos recursos ambientais e naturais.
NUTS (Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos): Nomenclatura elaborada pelo Serviço de Estatística das
Comunidades Europeias (Eurostat), a fim de dispor de um sistema único e coerente de repartição territorial. A nomenclatura
actual subdivide os países da União Europeia em 78 territórios de nível NUTS 1 (os Länder alemães, as regiões na Bélgica, etc.),
210 territórios de nível NUTS 2 (as comunidades autónomas em Espanha, as regiões francesas, as regiões italianas, os Länder
austríacos, etc.) e 1 093 territórios mais pequenos, de nível NUTS 3. Nos programas de desenvolvimento regional, o Objectivo
1 dos Fundos estruturais abrange principalmente territórios de nível NUTS 2 e o Objectivo 2 os territórios de nível NUTS 3.
Objectivos prioritários dos fundos estruturais: Objectivos a que os Fundos estruturais concedem a maior parte (94%) dos seus
recursos, que somam um total de 195 mil milhões de euros entre 2000 e 2006 (para a UE a 15 em preços de 1999).
• Objectivo 1 (territorial): Ajudas para a recuperação das regiões em atraso de desenvolvimento, dotando-as das infraestruturas básicas que lhes faltam e financiando investimentos nas empresas para permitir o arranque de actividades
económicas. Calcula-se que cerca de 60% dos Fundos estruturais e de coesão são gastos nas zonas urbanas e do Objectivo 1.
• Objectivo 2 (territorial): Ajuda às zonas confrontadas com dificuldades de reconversão económica e social (zonas urbanas,
industriais, rurais ou dependentes da pesca). O Objectivo 2 tem uma vertente urbana: dos 18% da população da UE
cobertos pelo Objectivo 2, praticamente 2 % (ou seja, uma população de mais de 7 milhões) é abrangida por esta vertente.
A maior parte da vertente industrial do Objectivo 2 é destinada a combater os problemas de reconversão de zonas
urbanas.
• Objectivo 3 (temático): Medidas para modernizar os sistemas de formação e promover o emprego. O Objectivo 3 abrange
toda a União, excepto as regiões do Objectivo 1, onde estas medidas estão incluídas nos programas de recuperação.
Pactos territoriais para o emprego: Acordos entre parceiros locais, públicos e privados, para aplicar, a um determinado nível
territorial, novos métodos de utilização de todos os recursos (financeiros, administrativos, humanos e técnicos) que possam
contribuir para a criação de postos de trabalho e para o desenvolvimento económico e social. A experiência dos 89 pactos
criados na União entre 1994 e 1999 serviu de base para favorecer uma melhor utilização dos Fundos estruturais.
Parceria: Princípio de funcionamento dos Fundos estruturais que implica a concertação mais estreita possível, na preparação
dos programas, entre a Comissão Europeia e as autoridades competentes dos Estados-Membros a nível nacional, regional e
local. O princípio da parceria pressupõe também a cooperação de um vasto leque de intervenientes públicos e privados,
incluindo os parceiros sociais (sindicatos e organizações patronais) e os organismos competentes em matéria de ambiente, na
aplicação dos programas.
Política urbana: A política urbana da União Europeia tem sido apresentada em vários documentos, entre outros, nas
comunicações da Comissão “Para uma Agenda Urbana na União Europeia” (1997) e “Desenvolvimento Urbano Sustentável
na UE: um Quadro de Acção” (COM(98) 605 final). Estes documentos focam essencialmente quatro objectivos políticos:
reforçar a prosperidade económica e o emprego nas cidades; promover a igualdade, a inclusão social e a recuperação das
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Parceria com as Cidades
zonas urbanas; preservar e melhorar o ambiente urbano para a sustentabilidade local e global; contribuir para uma boa
governança urbana e responsabilização local.
Programação: Princípio de funcionamento dos Fundos estruturais que visa a elaboração de programas plurianuais de
desenvolvimento. A programação segue um processo de decisão em parceria, em várias etapas, até os programas serem
assumidos pelos promotores de projectos públicos ou privados. O período de programação actual abrange os anos 2000 a
2006.
Projectos-Piloto Urbanos (UPP): Entre 1989 e 1999, 368 milhões de euros ajudaram a apoiar 59 projectos-piloto urbanos,
financiados no âmbito do programa de acções inovadoras do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Estes projectos
promoveram a inovação e experimentação urbanas e produziram resultados prometedores, especialmente no que respeita a
abordagens participativas e integradas de recuperação urbana.
Quadro de Acção para o Desenvolvimento Urbano Sustentável: A Comissão adoptou, em 28 de Outubro de 1999, uma
Comunicação sobre o Desenvolvimento Urbano Sustentável na União Europeia. Este quadro de acção tem quatro objectivos:
reforçar a prosperidade económica e o emprego nas cidades, promover a igualdade de oportunidades, a integração e a
recuperação das zonas abandonadas, melhorar o ambiente urbano e contribuir para uma boa gestão urbana e melhor
participação dos responsáveis locais e cidadãos. Para cada um destes objectivos, o Quadro de Acção estabelece modelos de
natureza inovadora, baseados especialmente em parcerias que envolvem os sectores público, privado e de voluntariado.
Encoraja igualmente a constituição de redes de projectos e ferramentas e difusão de “boas práticas”. A ideia não consiste em
aplicar soluções pré-definidas, mas em partir de condições locais, tendo em conta o contexto institucional em cada Estado-Membro.
URBACT: Um programa financiado entre 2002 e 2006 no âmbito da iniciativa comunitária URBAN II, destinado à troca de
experiências entre 200 cidades europeias. Está disponível uma verba de 24,76 milhões de euros, dos quais 15,9 milhões são
provenientes da Comunidade e 8,86 milhões dos Estados-Membros. Foi designada como autoridade de gestão o Ministère
délégué à la ville et à la rénovation urbaine da França. O comité de controlo criado pelos Estados-Membros e pela Comissão
actuará igualmente como comité director, seleccionando os projectos a implementar. Pode ser obtida informação
suplementar na página Internet http://www.urbact.org
Comissão Europeia
Parceria com as Cidades
Luxembourg: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
2003 — 50 pp. — 21 x 29.7 cm
ISBN 92-894-5110-6
13
KN-51-03-003-PT-C
ISBN 92-894-5110-6