Programa InFocus de Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente
Guia da OIT sobre
Sistemas de Gestão da
Segurança e Saúde no Trabalho
ILO-OSH 2001
Seiji MACHIDA
SafeWork, OIT Genebra
1
Problemas
Doenças e acidentes relacionados ao trabalho
• 270 milhões de acidentes
• 2 milhões de mortes relacionadas ao
trabalho
• 160 milhões de doenças relacionadas
ao trabalho
• 4% do PIB é perdido
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Necessidade de uma nova abordagem
• Contrôle de Comando Æ Administração de
riscos (UK 1972, Relatório Robens)
• Em muitos países industrializados, as taxas de
acidentes mantiveram-se constantes
• Limitação da Inspeção Governamental de cada
detalhe
• Mecanismo para gerir SST nas organizações
3
Sistemas de Gestão pelo ISO
•
ISO 9000 Sistemas da Qualidade
•
ISO 14000 Qualidade Ambiental
•
ISO Workshop Internacional em Sistemas
de Gestão da SST, setembro de 1996:
* OIT (estrutura tripartite) é mais apropriado
4
Guia da OIT sobre Sistemas de Gestão da
Segurança e Saúde no Trabalho
• Adotada durante uma Reunião Tripartite de
Especialistas, realizada em abril de 2001
•
Publicada em dezembro de 2001
5
Guia da OIT sobre Sistemas de Gestão da
Segurança e Saúde no Trabalho
Modelo internacional único e compatível
com outros sistemas de gestão
•
•
Adaptação às condições nacionais e
necessidades específicas das organizações
•
Ampla aplicação encorajada como parte da
Estratégia Nacional e Programa sobre SST
6
Sistema de Gestão da SST em organizações
Elementos principais
•
Política
•
Organização
•
Planejamento e
implementação
•
Avaliação
•
Ação para
melhoria
7
Aspectos Principais do SG-SST
Sistema para Melhorias Contínuas em SST
• Identificação de perigo e avaliação de risco
• Prevenção e controle
• Avaliação/Auditoria
• Ação para melhoria
* Compromisso da gestão no topo
* Participação dos trabalhadores
8
Participação dos Trabalhadores
•
Essencial para um planejamento e
implementação efetivos do SG-SST
•
Consultas, informação e treinamento em todos os
aspectos da SST, inclusive formulação de políticas
•
Tempo e recursos para a participação dos
trabalhadores
•
Necessidade de treinamento dos trabalhadores
para uma efetiva participação dos trabalhadores e
funcionamento do comitê de segurança e saúde
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Temas Principais
• Certificação: Não exigida
• Auditoria: Independente (não necessariamente de terceira
parte)
• Construtores: Critérios da SST p/ selecionar construtores
Garantir SST de construtores
• Assegurar a SST como uma forma de gestão responsável
• Metas para a melhoria contínua do desempenho em SST
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Estrutura Nacional para o SG-SST
• Política nacional em SG-SST
• Adaptação do Guia da OIT para:
* Guias nacionais (condições/práticas nacionais)
* Guias adaptados respondendo às necessidades de
organizações específicias (SMEs etc.)
• Funções e responsibilidades na sua implementação
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Guia da OIT e links para os Guias Nacionais
Adaptados
ILO Guidelines
on
OSH-MS
OSH-MS
in
National
guidelines
on OSH-MS
Organizations
Tailored
guidelines on
OSH-MS
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SG-SST como um elemento-chave de
Políticas e Programas Nacionais de SST
•
•
•
•
•
•
•
Política Nacional sobre o uso estratégico do SG-SST --> Estrutura Nacional do SG-SST
Extender metas p/ aplicação (incluindo SME)
Revisar o papel dos inspectores
Serviços de SST
Competência de treinamento (avaliação de risco)
Auditores
Incentivos, Certificação (opção)
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Implementação Nacional
• Integração do SG-SST à Legislação
Noruega/Suécia: Sistema de Controle Interno p/ todos
Singapura: Auditoria compulsória p/ certas indústrias
• Voluntário com Certificação
Polônia: Inspetores/colaboração de organização de
normalização
Korea: Programa KOSHA
• Voluntário sem Certificação
Reino Unido: HSE Guia, BS8800
Japão: Guias Ministeriais (JISHA, JCSHA
reconhecimento)
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Guias Nacionais baseados no
ILO-OSH 2001
• Em 2001, a China anunciou seu Guia sobre o SG-SST
• Em 2003, Malásia (SIRIM) desenvolveu seu SG-SST (MS
1722:2003) sob a liderança do Departamento de SST
• Em 2004, AFNOR, França, adotou uma resolução para a
promoção do ILO-OSH 2001
• Em 2004, Irlanda formalmente reconheceu o Guia da OIT
(ILO-OSH 2001)
• Adoção formal do ILO-OSH 2001 pela Argentina (janeiro
de 2005) e planejada por Israel (maio de 2005)
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Estrutura Nacional na China
(como de agosto de 2004)
• Comitê de Acreditação Nacional para a Certificação em
Segurança (17 membros, tripartite)
• Escritório de SG-SST no Centro Nacional de Ciência e
Tecnologia em Segurança
• 43 Agências de Certificação registradas
• 4.000 Empresas Certificadas
• 7.000 Auditores Externos
• 40.000 Auditores Internos
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ILO-OSH 2001
em 21 idiomas
Arábico, Búlgaro, Checo,
Chinês, Finlandês,
Alemão, Georgiano,
Hindu, Hebraico, Japonês,
Coreano, Malaio, Polonês,
Português, Russo,
Thailandês, Urdu,
Vietnamita,
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Atividades da OIT
•
•
•
•
Simpósio Internacional (Dusseldorf, 2001)
Seminário Asiático Regional (KL, maio de 2001)
Cursos de Treinamento pelo Centro da OIT de Turin
Workshops Nacionais
- China, Malásia, Thailândia, Vietnã
- Índia, Indonésia
- Brasil, México
- Rússia, Bulgária
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Sumário
•
•
•
•
ILO-OSH 2001 é um instrumento poderoso para reforçar a
SST
Ampla aplicação, inclusive em pequenas empresas é
desejável
Aplicação nacional do ILO-OSH 2001 deveria requerer a
revisão do Programa/Sistema Nacional em SST
Compromisso da Gestão e
Participação dos trabalhadores são aspectos chave para o
sucesso
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