Rio de Janeiro, março de 2015.
PROJETO: Ação Social para Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Assunto: Formação de equipe para detalhamento e definições acerca do referido
projeto
Prezados Srs. Membros da SOBES Rio,
A Diretoria de Relações Institucionais, tendo como objetivo a articulação com agentes
das diferentes esferas de governo, empresários e sociedade, gostaria de convidar os
membros da SOBES Rio à participar do projeto piloto, denominado "Ação Social para
Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho", descrito a seguir.
Os interessados deverão manifestar-se no prazo de 1 (uma) semana a partir do envio
deste documento via e-mail, para que seja formulada a agenda de atividades.
O presente projeto será apresentado à Firjan na primeira semana de abril.
Atenciosamente,
Renata Schneider Viaro
Diretora de Relações Institucionais
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Apresentação
O presente projeto é baseado na elaboração de um piloto para definição de
instrumento sócio educativo COLETIVO, destinado aos mais diversos setores da
sociedade, promotor da cultura da Segurança e Saúde no Trabalho (SST). O foco será a
sensibilização e informação sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes
de trabalho e da manutenção de um ambiente laboral saudável, destinado
especialmente ao público que encontra maior dificuldade no acesso aos dados e
esclarecimento de normas e procedimentos, os micro e pequenos empreendedores.
Justificativa
Ainda que o Brasil não tenha ratificado a Convenção nº 187 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT, 2006), bem como a Recomendação nº 197 (OIT, 2006),
que complementa a referida convenção de mesmo título, nomeadamente " Estrutura
de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho", a política e o plano nacional foram
elaborados de acordo com suas orientações.
A OIT destaca em tais documentos a "Promoção continuada de uma cultura
preventiva e de um comprometimento dos Estados-Membros com uma melhoria
contínua da segurança e saúde no trabalho".
Já o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT) coloca no seu
Objetivo 4: ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECIAIS PARA ATIVIDADES LABORAIS SUBMETIDAS
A ALTO RISCO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO, as seguintes subações:

Estratégia
4.2:
Estabelecimento
de
Experiências
Piloto
Articuladas
Intersetorialmente, com a Participação de Trabalhadores e Empregadores, em
Setores Produtivos Definidos como Prioritários

Ação 4.2.1: definir setores econômicos, locais e metodologia para a
implementação de experiências piloto
Diante dos apontamentos colocados pela OIT, bem como pelo PLANSAT, fica clara a
necessidade de articulação intersetorial para definição de um piloto que contemple as
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necessidades identificadas na área de SST, proporcionando a difusão de conhecimento
e tendo como retorno, dados específicos da realidade de um meio ambiente de
trabalho que, na maioria das vezes, não está contemplado nos dados estatísticos
disponíveis.
Definições do projeto
Ação: Executar um projeto piloto que consistirá no treinamento de multiplicadores
selecionados através de um curso, prioritariamente jovens, que deverão agir junto ao
agente de saúde realizando a difusão da cultura de SST, através da distribuição de
material educativo, e um levantamento de diagnóstico do meio ambiente de trabalho,
por meio de um checklist que será avaliado por engenheiros de segurança.
Duração do curso: 40h
Duração do projeto: 2 anos
Locais: 34 Regiões Administrativas da Cidade do Rio de Janeiro.
Nº de alunos: 680 pessoas
Nº de multiplicadores: 5 jovens por RA
Este documento é de caráter elucidativo acerca da temática central e deverá ser
definido pelo grupo de partícipes, tanto membros da SOBES Rio, quanto entidades
parceiras.
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