3
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 24/2007 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. GIL VELLOZO
TADDEI, MM. Juiz Substituto, 05 (cinco) dias de férias, relativas ao segundo
semestre de 2006, a partir de 08/01/2007.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 22 de janeiro de 2007
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO
ASSINADO
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS.
Processo Nº 1844/06
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
CONTRATADA: AMC Informática Ltda
OBJETO: Locação, com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e insumos, de 1.000 (mil) impressoras laser, novas, modelo Lexmark E120N,
sem uso anterior.
VALOR MENSAL: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
mensal de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) pela locação dos
equipamentos.
VIGÊNCIA: Vinte e quatro meses, contados a partir da data do efetivo
fornecimento dos equipamentos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.101.02.126.0143.2.023
ELEMENTO:
3.3.90.39.12
Vitória, 18 de janeiro de 2007.
Dr. JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor Geral de Secretaria
CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESUMO
ATO Nº 15/07 - NOMEAR o Sr. AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Nível Superior de Gabinete deste
Egrégio Tribunal de Justiça.
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO
MAGISTRATURA REALIZADA EM 15/01/2007
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 22 de janeiro de 2007.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
JORGE GÓES COUTINHO
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ERRATA
ASSINADA
PELO
ILUSTRÍSSIMO
SENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
E R R A T A : Na redação do ato A nº 586/06, publicado no “DJ” de 14/12/06,
Republicado no “DJ” de 19/12/06 e Errata publicada no “DJ” de 26/12/06,
referente a escala de férias do exercício de 2007 dos servidores da Secretaria do
Egrégio Tribunal de Justiça que deferiu o gozo de férias ao Sr. Emmanuel de
Aguiar Carvalho Lima...
ONDE SE LÊ: abril...
LEIA-SE: março...
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 22 de janeiro de 2007.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR - GERAL
CONSELHO
DA
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
MANOEL ALVES RABELO
RÔMULO TADDEI
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
JOSÉ MARÇAL DE ATHAIDE ASSI
PARTE ADMINISTRATIVA
INICIADA A SESSÃO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES
COUTINHO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESTE ESTADO, INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DESEJA UMA
BOA TARDE PARA OS QUERIDOS COLEGAS DESEMBARGADORES
QUE COMPÕEM ESTE CONSELHO DA MAGISTRATURA, O
PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ MARÇAL DE ATHAIDE ASSI,
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SERVENTUÁRIOS,
ADVOGADOS E PARTES. DESEJA QUE TENHAMOS UM ANO DE
MUITAS REALIZAÇÕES NO NOSSO TRABALHO DE PRESTAÇÃO DA
JUSTIÇA. APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA AGRADECER
PENHORADAMENTE AO COLEGA DESEMBARGADOR ANNIBAL DE
REZENDE LIMA, NOSSO IRMÃO, PELA MANEIRA MUITO EFICIENTE
COMO DIRIGIU OS DESTINOS DO NOSSO TRIBUNAL NESSE PERÍODO
DE RECESSO, POR CERTO ASSESSORADO, AJUDADO PELOS
DESEMBARGADORES QUE COMPÕEM ESTE CONSELHO DA
MAGISTRATURA QUE ESTEVE À FRENTE DOS TRABALHOS DO
TRIBUNAL NESSE RECESSO. ENTÃO, DEIXA OS SEUS MAIS
4
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
PROFUNDOS RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO, AO IRMÃO,
SEU COLEGA FRATERNO - QUE NÃO É SURPRESA NENHUMA PARA
TODOS NÓS - MUITA EFICIÊNCIA, MUITA SABEDORIA, MUITA
SENSATEZ, SÃO EXPRESSÕES CARACTERÍSTICAS PECULIARES À SUA
PESSOA. AGRADECE POR TUDO QUE FEZ NESSE PERÍODO E
CONTINUARÁ FAZENDO PORQUE NÓS ESTAMOS TRABALHANDO
EM EQUIPE. TODOS POR UM E POR TODOS É O NOSSO LEMA AQUI
NO
TRIBUNAL.
MUITO
OBRIGADO
AOS
EXMOS.
SRS.
DESEMBARGADORES MANOEL ALVES RABELO, ROMULO TADDEI,
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, A
TODOS VOCÊS POR TUDO DE BOM QUE ACONTECEU E PELA
DESENVOLTURA DOS NOSSOS TRABALHOS. REGISTRA O
FALECIMENTO DO NOSSO AMIGO, AMIGO DE TODOS, ACHO QUE
ELE NÃO TINHA INIMIGOS QUE ME CONSTA, DR. ERILDO MARTINS
FILHO QUE FALECEU SUBITAMENTE DEIXANDO UMA LACUNA
MUITO GRANDE NO MEIO EMPRESARIAL, NO MEIO ADVOCATÍCIO
DO NOSSO ESTADO. DR. ERILDO MARTINS FILHO ERA UMA PESSOA
PECULIAR, ALEGRE, ESPÍRITO CRÍTICO CONSTRUTIVO, FAZIA DA
AMARGURA A FELICIDADE, VERDADEIRA ENCICLOPÉDIA, DE TUDO
SABIA UM POUCO, MAS SABIA MUITO DAQUILO A QUE SE DEDICOU,
A ADVOCACIA. DESEJA À FAMÍLIA ENLUTADA AS MAIS SINCERAS
CONDOLÊNCIAS, A DR.ª REGINA MARIA CORRÊA MARTINS, SEUS
DOIS FILHOS E GENRO, JUIZES, FERNANDA CORRÊA MARTINS,
ERILDO MARTINS NETO E ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR. A
FIGURA DO DR. ERILDO MARTINS FILHO, MAGNÍFICO PAI, MARIDO,
SOGRO, FICARÁ NA MEMÓRIA INDELÉVEL PARA TODOS NÓS, ELE
QUE SUCEDEU A SEU PAI DR. ERILDO MARTINS, QUE FOI NOSSO
PROFESSOR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA TURMA DE 72, E DE
OUTROS COLEGAS QUE COMPÕEM ESTE CONSELHO, FIGURA
SÓBRIA DE IMAGEM MARCANTE, A EXEMPLO DE SEU TIO ADEMAR
MARTINS QUE FOI DIRETOR DA FACULDADE. É UMA FAMÍLIA
DEDICADA AO DIREITO, DEDICADA ÀS LIDES FORENSES E QUE NOS
TRAZ UMA MEMÓRIA MARAVILHOSA A RESPEITO DA SUA PASSAGEM
PELA VIDA AQUI NA TERRA. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
ANNIBAL DE REZENDE LIMA CUMPRIMENTA O PRESIDENTE, OS
EMINENTES COLEGAS DESEMBARGADORES MANOEL ALVES
RABELO, ROMULO TADDEI, SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA,
RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, NOSSO ESTIMADO PROCURADOR
DE JUSTIÇA, OS SERVIDORES DA CASA E DESEJA A TODOS, COMO DE
HÁBITO, UMA BOA SEMANA DE TRABALHO. CUMPRIMENTA O EXMO.
SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO QUE ESTÁ
REASSUMINDO NESTA OCASIÃO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA APÓS
UM BREVÍSSIMO, MAS MERECIDO PERÍODO DE DESCANSO. TODOS
AQUELES QUE CONVIVEM MAIS DE PERTO COM VOSSA
EXCELÊNCIA JÁ HAVIAM VERIFICADO QUE, NO FINAL DO ANO
PASSADO, O EMINENTE DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO
PRECISAVA, USANDO UMA EXPRESSÃO POPULAR, RECARREGAR AS
BATERIAS, NÃO SÓ PELO INTENSO TRABALHO DESENVOLVIDO POR
VOSSA EXCELÊNCIA NO ANO PASSADO, MAS TAMBÉM PORQUE ESTE
ANO SERÁ DE TRABALHO TÃO INTENSO QUANTO NO ANO
PASSADO, TRABALHO QUE SEMPRE REALIZARÁ E CONTINUARÁ
REALIZANDO E QUE VAI FICAR MARCADO INDELEVELMENTE NA
HISTÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. É UM PRIVILÉGIO
MUITO GRANDE SUBSTITUIR O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE
GÓES COUTINHO EVIDENTEMENTE SEM AS QUALIDADES E
VIRTUDES QUE VOSSA EXCELÊNCIA EMPRESTA À PRESIDÊNCIA
DESTA CASA, MAS NAS MINHAS LIMITAÇÕES PESSOAIS E
PROFISSIONAIS
PROCUREI
CORRESPONDER
NÃO
SÓ
A
EXPECTATIVA E CONFIANÇA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR
JORGE GÓES COUTINHO, COMO TAMBÉM A EXPECTATIVA DOS
DEMAIS PARES PARTICULARMENTE DAQUELES INTEGRANTES DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA. ADERE À MANIFESTAÇÃO DE
PESAR DO EMINENTE DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO
PELO FALECIMENTO, ONTEM, E O SEPULTAMENTO, HOJE, DO DR.
ERILDO MARTINS FILHO. ERA UMA PESSOA QUE PERTENCIA A UMA
DAS MAIS NOTÁVEIS FAMÍLIAS CAPIXABAS, UMA FAMÍLIA QUASE
TODA ELA VOCACIONADA PARA O DIREITO. COMO O EXMO. SR.
DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO TEVE OCASIÃO DE
ASSINALAR DR. ERILDO MARTINS FILHO ERA FILHO DO PROFESSOR
ERILDO MARTINS QUE À SUA ÉPOCA FOI UM DOS GRANDES
JURISTAS DO ESPÍRITO SANTO, NOSSO PROFESSOR, COMO
PROFESSOR DE VÁRIAS GERAÇÕES DA FACULDADE DE DIREITO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, CASADO COM A
NOSSA QUERIDA COLEGA DR.ª REGINA MARIA CORRÊA MARTINS,
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PAI DOS NOSSOS NÃO MENOS ESTIMADOS COLEGAS DR.ª
FERNANDA CORRÊA MARTINS E ERILDO MARTINS NETO, SOGRO
DO DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR E IRMÃO DO DR.
RODRIGO LOUREIRO MARTINS QUE TAMBÉM É UM OUTRO
NOTÁVEL ADVOGADO CAPIXABA. EU TIVE O PRIVILÉGIO DE TER
UMA CONVIVÊNCIA PRÓXIMA COM O DR. ERILDO MARTINS FILHO
QUANDO FUI NOMEADO PROCURADOR DO ESTADO. APROVADO
QUE HAVIA SIDO NUM CONCURSO PARA A PROCURADORIA GERAL
DO
ESTADO
FUI
DESIGNADO
EXATAMENTE
PARA
A
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA QUE SUA EXCELÊNCIA,
DURANTE MUITOS ANOS, DIRIGIU E AÍ TIVEMOS UMA
CONVIVÊNCIA QUASE QUE DIÁRIA EM QUE EU RECEBI DO DR.
ERILDO MARTINS FILHO AS ORIENTAÇÕES MAIS PRECISAS, OS
ESTÍMULOS MAIS CATIVANTES E DESDE AQUELE TEMPO EU TINHA
PELO DR. ERILDO MARTINS FILHO UMA GRANDE ESTIMA,
ADMIRAÇÃO POR TODAS AS QUALIDADES PESSOAIS QUE ORNAVAM
A SUA PERSONALIDADE. FOI COM PROFUNDA TRISTEZA QUE,
ONTEM, TOMEI CONHECIMENTO DO SEU FALECIMENTO DE
MANEIRA INESPERADA E BRUTAL. TINHA ESTADO COM DR. ERILDO
MARTINS FILHO SEMANA PASSADA, CONVERSAMOS LONGAMENTE
NAS BODAS DE OURO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR EWERLY
GRANDI RIBEIRO. ENFIM, SÃO AS CIRCUNSTÂNCIAS DA VIDA E A
ELA TEMOS QUE NOS RESIGNAR COM A VONTADE QUE É DO
SUPREMO CRIADOR. LEVO À FAMÍLIA DO DR. ERILDO MARTINS
FILHO NÃO SÓ A SUA ESPOSA, AOS SEUS FILHOS, AO SEU GENRO, A
SUA NETA QUERIDA, MAS TAMBÉM A SUA MÃE DONA CARMEM
LOUREIRO MARTINS, A MANIFESTAÇÃO DO MEU PROFUNDO PESAR.
PEÇO A DEUS QUE NA SUA RECONHECIDA MISERICÓRDIA E NA SUA
RECONHECIDA CARIDADE POSSA DAR À FAMÍLIA ENLUTADA O
CONFORTO QUE ELES TANTO PRECISAM E TANTO MERECEM. O
EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR
MANOEL
ALVES
RABELO
CUMPRIMENTA OS SEUS COLEGAS DO CONSELHO, O PROCURADOR
DE JUSTIÇA DR. JOSÉ MARÇAL DE ATHAIDE ASSI E, EM PARTICULAR,
O EMINENTE PRESIDENTE PELO RETORNO, CUJA AUSÊNCIA JÁ ERA
BASTANTE SENTIDA, EM QUE PESE O DESEMPENHO FORTÍSSIMO
DO SUBSTITUTO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES
COUTINHO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE
LIMA, QUE EXERCEU A PRESIDÊNCIA, NESTE CURTO PERÍODO, COM
COMPETÊNCIA E ZELO. ADERE INTEGRALMENTE À FALA DO EXMO.
SR. DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, APENAS
LEMBRANDO QUE, COM O FALECIMENTO DO ILUSTRE COLEGA E
ADVOGADO DR. ERILDO MARTINS FILHO, PARTICULARMENTE
PERDE UMA COMPANHIA ADMIRÁVEL, UM COLEGA DE VIAGEM,
COM O QUAL VIAJOU PARA O LESTE EUROPEU, MÉXICO, REGIÃO
DOS LAGOS, CHILE. ENCAMPA TODAS AS MANIFESTAÇÕES DO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA. O
EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI CUMPRIMENTA O
PRESIDENTE, DIZ DE SUA ALEGRIA PELO SEU RETORNO COM AS
BATERIAS RECARREGADAS, COMO FOI DITO ANTERIORMENTE,
PARA ENFRENTAR OS PROBLEMAS DO DIA-A-DIA NESTE ANO DE
2007, COMO O FEZ NO ANO QUE PASSOU, DANDO O CUNHO, O
BRILHO E A CAPACIDADE PARA RESOLVER OS PROBLEMAS.
CUMPRIMENTA OS EMINENTES COLEGAS, O PROCURADOR DE
JUSTIÇA DR. JOSÉ MARÇAL DE ATHAIDE ASSI, ENFIM A TODOS. PEDE
QUE TENHAM UMA BOA TARDE DE TRABALHO E ASSOCIA-SE ÀS
HOMENAGENS PÓSTUMAS QUE PRESTAM AO DR. ERILDO MARTINS
FILHO. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA
GAMA SAÚDA O PRESIDENTE, OS EMINENTES PARES, O
PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ MARÇAL DE ATHAIDE ASSI,
FUNCIONÁRIOS, SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, ADVOGADOS E
PARTES. DIZ AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES
COUTINHO DO NOSSO REGOZIJO PELO RETORNO DE VOSSA
EXCELÊNCIA, COMO JÁ EXAUSTIVAMENTE ENFATIZADO. O EXMO.
SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO FOI MUITO BEM
SUBSTITUÍDO PELO EMINENTE DESEMBARGADOR ANNIBAL DE
REZENDE LIMA QUE TUDO FEZ PARA SUBSTITUÍ-LO À ALTURA
DANDO O MELHOR DE SI E SEU SACRIFÍCIO PESSOAL EM FAVOR DO
PODER JUDICIÁRIO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. COMO JÁ
FRISOU O EMINENTE DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
DEPOIS QUE O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANNIBAL DE
REZENDE LIMA TECE AS SUAS CONSIDERAÇÕES COMO O FEZ NESSA
OPORTUNIDADE COM RELAÇÃO AO PASSAMENTO DO ILUSTRE
ADVOGADO
DR.
ERILDO
MARTINS
FILHO,
SUBSCREVE
INTEGRALMENTE ESSAS CONSIDERAÇÕES JÁ QUE COM ELE TEVE O
5
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
MELHOR RELACIONAMENTO PESSOAL, BEM COMO, COM SUA
ESPOSA, SEUS FILHOS DR.ª FERNANDA CORRÊA MARTINS E DR.
ERILDO MARTINS NETO, COM SEU GENRO ELIEZER SCHERRER
JÚNIOR. ONTEM RECEBI A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO DR.
ERILDO MARTINS FILHO, DESLOCANDO-ME DE MARATAIZES PARA
VITÓRIA COM O OBJETIVO DE COMPARECER AO SEPULTAMENTO E
O FIZ HOJE, PELA MANHÃ. LAMENTO PROFUNDAMENTE O
PASSAMENTO DO DR. ERILDO MARTINS FILHO JÁ QUE MANTENHO
COM A FAMÍLIA MARTINS - TIVE O PRIVILÉGIO E A HONRA DE SER
ALUNO DO PROFESSOR ERILDO MARTINS, SEU GENITOR - TENHO
FORTES LAÇOS DE AMIZADE EXTENSIVOS AO DR. RODRIGO
LOUREIRO MARTINS, SEU IRMÃO. ACREDITO QUE TODA A FAMÍLIA
FORENSE ACHA-SE ENLUTADA COM O PASSAMENTO DO DR.
ERILDO MARTINS FILHO QUE TINHA COMO JÁ EVIDENCIOU O
EMINENTE DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA,
MUITAS VIRTUDES, ERA UM HOMEM SEM INIMIGOS, CONDUTOR E
OPERADOR DO DIREITO ADMIRÁVEL, NÃO SÓ ELE COMO TODOS OS
SEUS FAMILIARES. REGISTRA OS SEUS VOTOS DE SOLIDARIEDADE E
PESAR AOS SEUS FAMILIARES. DESEJA QUE TENHAMOS UMA TARDE
PROVEITOSA DE TRABALHO. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
RONALDO GONÇALVES DE SOUSA CUMPRIMENTA O EMINENTE
DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO PELO RETORNO APÓS
MERECIDO DESCANSO. DIZ DE SUA SATISFAÇÃO DE REENCONTRAR
O PRESIDENTE NO NOSSO TRIBUNAL COM SUA ALEGRIA, SIMPATIA,
ESSE JEITO TODO ESPECIAL DE SER QUE FAZ COM QUE A VIDA SEJA
MELHOR. CUMPRIMENTA OS EMINENTES PARES, O EXMO. SR.
DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA QUE ESTEVE À
ALTURA REPRESENTANDO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE
GÓES
COUTINHO
NA
NOSSA
CASA,
OS
EXMOS.
SRS.
DESEMBARGADORES MANOEL ALVES RABELO, ROMULO TADDEI,
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, QUE ESTIVERAM CONOSCO
COMPACTUANDO AQUI DURANTE ESSE TEMPO. A NOTA TRISTE É A
PERDA DO DR. ERILDO MARTINS FILHO, PESSOA ALEGRE, OTIMISTA,
SEMPRE TRAZENDO UMA PIADINHA, UMA ALEGRIA E ESSAS
PESSOAS É QUE FAZEM COM QUE A VIDA MEREÇA SER VIVIDA.
PEDE PARA QUE SE TRANSMITA À FAMÍLIA ENLUTADA DA SUA
ESPOSA, SEUS FILHOS, SEU IRMÃO RODRIGO LOUREIRO MARTINS,
OS SEUS VOTOS DE PESAR. CUMPRIMENTA O COLEGA GUARDIÃO
DE PEDRA AZUL PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ MARÇAL DE
ATHAIDE ASSI. O PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ MARÇAL DE
ATHAIDE ASSI CUMPRIMENTA O PRESIDENTE PELO RETORNO ÀS
SUAS ATIVIDADES À FRENTE DESSE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA E DESEJA QUE OS COMPONENTES DESSE ÓRGÃO
FRACIONÁRIO TENHAM UM ANO DE 2007 DE PLENAS REALIZAÇÕES.
ASSOCIA-SE ÀS MANIFESTAÇÕES DE PESAR PELO PASSAMENTO DO
ILUSTRE ADVOGADO. CUMPRIMENTA OS SERVIDORES DA CASA,
ADVOGADOS E OS ESTUDANTES DE DIREITO. PROCESSO Nº 0616700.ASSUNTO OFICIALIZAÇÃO DO CARTÓRIO DO CONTADOR,
PARTIDOR, DISTRIBUIDOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO DO JUÍZO DE
VILA VELHA.- REQUERENTE DESEMBARGADOR JORGE GÓES
COUTINHO.- REQUERIDO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. FICA
ADIADO O REFERIDO PROCESSO.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS
FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES
FEITOS:
HABEAS CORPUS
100060032073
PROCESSO CONSELHO
100060036983
100060044599
RECURSO
100060038369
JULGADOS
1 PROCESSO CONSELHO Nº 100060000823
2 PROCESSO CONSELHO Nº 100060043856
3 PROCESSO CONSELHO Nº 100060044631
4 RECURSO Nº 100020013338
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
5 RECURSO Nº 100050016250
6 RECURSO Nº 100060038104
7 RECURSO Nº 100060042536
8 RECURSO Nº 100060043500
9 RECURSO Nº 100060040662
10 RECURSO Nº 100060035928
11 RECURSO Nº 100050036035
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
RECURSO Nº 100050037330
RECURSO Nº 100060042890
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROC CONSELHO Nº 100050035805
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:18 H.
VITÓRIA, 19 DE JANEIRO DE 2007
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 HABEAS CORPUS Nº 100060032073
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
PACTE.: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
IMPETRANTE: MARIZA MARIA MACIEL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª V CRIM DA COMARCA DE
VITÓRIA ES
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 28/12/2006 E LIDO EM 15/01/2007
EMENTA: HABEAS CORPUS - SUSPENSÃO DO LIVRAMENTO
CONDICIONAL DA PENA - PACIENTE NÃO FOI ENCONTRADO NO
ENDEREÇO FORNECIDO - FALTOU COM UMA DAS CONDIÇÕES
IMPOSTAS PARA O CUMPRIMENTO DO BENEFÍCIO - DENEGADA A
ORDEM À UNANIMIDADE.
HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DE ROBERTO SOARES DE
OLIVEIRA. PACIENTE OBTEVE O BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO
CONDICIONAL DA PENA, PORÉM DESCUMPRIU COM UMA DAS
CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA O SEU CUMPRIMENTO. AUTORIZADA
PELA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS A TRANSFERENCIA DE SUA
MORADIA PARA OUTRO ESTADO. PORÉM DESCOBRIU-SE QUE O
ENDEREÇO FORNECIDO NÃO CONDIZIA COM A REALIDADE. O
PRÓPRIO ENDEREÇO CONSTANTE NO PRESENTE WRIT, DIFERE
DAQUELE APRESENTADO NA CADERNETA EM QUE ERA COLHIDA A
ASSINATURA DO ESCRIVÃO DA 1ª VARA CRIMINAL DE
APARECIDA-SP,
COMARCA
A
QUAL
SE
APRESENTAVA
MENSALMENTE. O ART. 732 DO CPP DISPÕE QUE O MM JUIZ PODE A
QUALQUER TEMPO REVOGAR A SUSPENSÃO DO REFERIDO
BENEFÍCIO, DESDE QUE FUNDAMENTADAMENTE. ORDEM
DENEGADA POR UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
2 PROCESSO CONSELHO Nº 100060036983
COMARCA DE ARACRUZ
REQTE.: JANE CAMPOS DA SILVA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 13/11/2006 E LIDO EM 15/01/2007
EMENTA: PROCESSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA INDICAÇÃO - PEDIDOS DE REMOÇÃO NÃO ANALISADOS POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO - CONDICIONADA AO PROCESSO DE
REMOÇÃO - PEDIDO PROVIDO - DEFERIR INDICAÇÃO. 1. NÃO HÁ
ESCRIVÃO LOTADO NA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
ARACRUZ, NEM SERVIDORES QUE PREENCHAM OS REQUISITOS DO
6
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
INCISO I, DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 27/2005. O ÚNICO QUE
SERVIDOR QUE OS PREENCHE NÃO POSSUI INTERESSE EM ASSUMIR
O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA 2. DE OUTRA FORMA, PODEM
HAVER PEDIDOS DE REMOÇÃO PARA A REFERIDA VARA, O QUE
AINDA NÃO FOI AVALIADO E DECIDIDO. 3. NOS TERMOS DO
PARECER DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE
REZENDE LIMA, PROFERIDO EM SEÇÃO DO CONSELHO DA
MAGISTRATURA, NA DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2006, ENTENDO
QUE MERECE ACOLHIDA A INDICAÇÃO DA SERVIDORA JANE
CAMPOS DA SILVA, MAS COM AS RESERVAS NECESSÁRIAS, POIS ESTA
NÃO PODE EXERCER FUNÇÕES ATINENTES À CHEFE DE
SECRETARIA SEM RECEBER A DEVIDA CONTRA PRESTAÇÃO
RESSALVANDO, DESDE JÁ, QUE A INDICAÇÃO ORA DEFERIDA
CESSARÁ CASO VENHA A VARA OU COMARCA DISPOR DE ESCRIVÃO
JUDICIAL EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO DE REMOÇÃO
PREVISTO NO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 7.971/05. DAR PROVIMENTO AO
PEDIDO PARA DEFERIR A INDICAÇÃO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, DEFERIR A INDICAÇÃO.
3 PROCESSO CONSELHO Nº 100060044599
COMARCA DE GUARAPARI
REQTE.: GLÁUCIA MARIA PASTORE
REQTE.: TEREZA CRISTINA ATAÍDE CÁPUA
REQTE.: NATÁLIA MAFIOLETTI RODRIGUES
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
JULGADO EM 28/12/2006 E LIDO EM 15/01/2007
EMENTA: REQUERIMENTO - PERMUTA - FUNCIONÁRIOS DE MESMO
CARGO E ENTRÂNCIA - IMPUGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA - AUSÊNCIA
DE REQUISITOS DE LEI DEFERIMENTO DO PEDIDO.
1. DEFERE-SE O PEDIDO DE PERMUTA FORMULADO POR
FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DE IGUAL ENTRÂNCIA E CARGO, UMA
VEZ QUE SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, NÃO ACOLHENDO
IMPUGNAÇÃO APRESENTADA TENDO EM VISTA QUE NÃO
APRESENTOU ANUÊNCIA DO JUIZ TITULAR DA VARA E DE UM DOS
PERMUTANTES.
2. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS
INSCULPIDOS NO ARTIGO 35, § 1º, DA LC Nº 46/94 E, DESTA FEITA,
IMPUGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA.
3. PEDIDO DE PERMUTA DEFERIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
POR UNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO DE PERMUTA.
4 RECURSO Nº 100060038369
COMARCA DE COLATINA
RECTE.: AFONSO GARCIA MARVILLA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 30/10/2006 E LIDO EM 15/01/2007
EMENTA! PROCESSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO
- CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR - COMPUTAR COMO FATOR DE
QUALIFICAÇÃO - REQUISITO ESSENCIAL PARA O CARGO QUE
OCUPA ATUALMENTE - OFICIAL DE TERCEIRA ENTRÂNCIA RECURSO IMPROVIDO. 1. POR SITUAÇÕES ANORMAIS O
SOLICITANTE PÔDE GOZAR DA SITUAÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
LOTADO EM COMARCA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA SEM CURSO
SUPERIOR, NÃO HÁ QUE SE QUALIFICAR O REFERIDO DIPLOMA SE
O MESMO APENAS COMPLETA O REQUISITO FALTANTE. 2. O
OFICIAL DE JUSTIÇA QUE FOI APROVADO NO CONCURSO, E POR
GOZAR DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, PÔDE SER LOTADO NA
TERCEIRA ENTRÂNCIA, NÃO TEM O REFERIDO DIPLOMA
UTILIZADO COMO FATOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POR
SER REQUISITO. 3. AO CONCLUIR O BACHARELADO EM DIREITO, O
REQUERENTE FICA EM IGUALDADE COM OS DEMAIS OFICIAIS DE 3ª
ENTRÂNCIA, NO TOCANTE AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS,
POIS ANTERIORMENTE, APESAR DE EXERCER AS MESMAS FUNÇÕES
COM OS MESMOS VENCIMENTOS, NÃO O POSSUÍA. 4. PELO
PRINCÍPIO DA ISONOMIA O REQUERENTE OBTEVE OS MESMOS
DIREITOS DOS OUTROS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE 3ª ENTRÂNCIA SEM
POSSUIR CURSO SUPERIOR, TAMBÉM PELO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
ENTENDO QUE NÃO PODE TER O SEU DIPLOMA CONSIDERADO
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMO QUALIFICADOR PROFISSIONAL, SE NENHUM DOS DEMAIS DE
3ª ENTRÂNCIA O TIVERAM. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO.
VITÓRIA, 19/01/2007
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12069001050
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
AGVTE.: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): ALESSANDRA PIOLI
ADVOGADO(A): ALINE SILVA FRANÇA
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE FREITAS
ADVOGADO(A): CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
ADVOGADO(A): CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO
ADVOGADO(A): ELIAS NONATO DA SILVA
ADVOGADO(A): GUILHERME HELMER
ADVOGADO(A): IGOR COELHO F DE MIRANDA
ADVOGADO(A): MARIA CLÁUDIA S. L. S. BRANDÃO
ADVOGADO(A): SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS
AGVDO.: JAIR LEITE CRAVO JUNIOR
ADVOGADO(A): DEISI DE ALMEIDA ULIANA
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
ADVOGADO(A): RAPHAEL GOBBIE MELO
ADVOGADO(A): RONALDO PAVAN
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 16/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE
PASSAGEM. INSTALAÇÃO DE GASODUTO. DIREITO DE EXTENSÃO.
ÁREA REMANESCENTE. INCLUSÃO NO ATO EXPROPRIATÓRIO.
DEPRECIAÇÃO DA POTENCIALIDADE ECONÔMICA. INDENIZAÇÃO.
VALOR INTEGRAL. 2) CASO CONCRETO. FAIXA DE 50 METROS.
LAUDO
PERICIAL.
RESTRIÇÃO
AO
USO.
PERDA
DA
POTENCIALIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
1) DEVE SER MANTIDA INCÓLUME A DECISÃO QUE DETERMINOU O
DEPÓSITO DO VALOR CORRESPONDENTE À FAIXA DE 50
(CINQÜENTA) METROS (QUE INCLUI A ÁREA NÃO EDIFICANTE DE 30
(TRINTA) METROS), LEVANDO EM CONTA O "DIREITO DE
EXTENSÃO"; ISTO É, O DIREITO DE O EXPROPRIADO VER
INCLUÍDAS NO OBJETO DO ATO EXPROPRIATÓRIO A ÁREA
REMANESCENTE QUE TENHA SOFRIDO ANULAÇÃO OU, PELO
MENOS, CONSIDERÁVEL DEPRECIAÇÃO DE SUA POTENCIALIDADE
ECONÔMICA EM DECORRÊNCIA DA SERVIDÃO, DE MANEIRA QUE A
INDENIZAÇÃO SEJA EQUIVALENTE AO VALOR INTEGRAL DA ÁREA
E NÃO APENAS DA PARCELA EFETIVAMENTE UTILIZADA PELO
EXPROPRIANTE.
2) AINDA QUE ALEGUE A EXPROPRIANTE QUE NECESSITA
TÃO-SOMENTE DA FAIXA DE 20 (VINTE) METROS E QUE O
AGRAVADO NÃO ESTARÁ IMPEDIDO DE UTILIZAR A ÁREA
RESTANTE,
AFIGURA-SE
EVIDENCIADA
A
PERDA
DA
POTENCIALIDADE ECONÔMICA DESSA PARCELA, DIANTE DA
RESTRIÇÃO AO USO DE FORMA LIVRE E DESIMPEDIDA PELO
PROPRIETÁRIO. OUTROSSIM, O ÍNDICE DE DEPRECIAÇÃO DA ÁREA,
COM A IMPLANTAÇÃO DOS DUTOS, FOI CALCULADO PELO PERITO
NOMEADO PELO JUÍZO. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
7
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21069000913
GUARAPARI - VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVDO.: ANTONICO GOTTARDO
ADVOGADO(A): HELIO MALDONADO JORGE
AGVDO.: JOSE RAYMUNDO DANTAS
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
AGVDO.: ANSELMO POMPERMAYER BIGOSSI
ADVOGADO(A): DORIO COSTA PIMENTEL
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 19/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL, PARA MANTER O AFASTAMENTO DE
ANTONICO GOTTARDO E JOSÉ RAYMUNDO DANTAS, MAS, COM
RELAÇÃO AO AGRAVADO ANSELMO P. B. GOSSI, NEGAR
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA QUE ASSIM
RETORNE O MESMO PARA DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES
PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21069001051
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
AGVTE.: FERNANDO CESAR STEFENONI
ADVOGADO(A): LUCIENE SOARES CUNHA
ADVOGADO(A): RENATO MOTTA VELLO
AGVTE.: MARCIA CAPISTRANO STEFENONI
ADVOGADO(A): LUCIENE SOARES CUNHA
ADVOGADO(A): RENATO MOTTA VELLO
AGVDO.: IVANIR VENTUROTI ROSA
ADVOGADO(A): ROBERTO LORDELLO DOS SANTOS SOUZA FILHO
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 16/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) POSSESSÓRIA. TERRENOS OBJETO DA
LIDE. CONFUSÃO NUMEROLÓGICA. COGNIÇÃO SUMÁRIA. QUESTÃO
FÁTICA COMPLEXO. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. 2) FUMUS BONI
IURIS AUSENTE. CONTRADIÇÃO ESPACIAL DOS LOTES. PERICULUM
IN MORA DESCARTADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DE MONTA. 3)
TUTELA DE URGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE PERIGO DA DEMORA
INVERSO. CASO CONCRETO. SEDE EMBRIONÁRIA. POSSE MANSA E
DE BOA-FÉ DA AGRAVADA. RECURSO IMPROVIDO.
1) HAVENDO ESSA LITERAL CONFUSÃO NUMEROLÓGICA QUANTO
AOS TERRENOS OBJETO DA DESAVENÇA, ENTENDE-SE QUE ESTE
JUÍZO SUMÁRIO, RESTRITO AO PEDIDO LIMINAR, NÃO É PRÓPRIO À
ANÁLISE DESTA COMPLEXA QUESTÃO DE FATO.
2) ALÉM DA AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS DECORRENTE DA
ALEGADA CONTRADIÇÃO ESPACIAL DOS REFERIDOS LOTES, A
FALTA DE PERIGO DE DEMORA DECORRE DA PRÓPRIA NARRATIVA
RECURSAL, DONDE SE CONCLUI QUE A MANTENÇA DO STATUS QUO
EM FAVOR DA RECORRIDA NÃO TRARÁ MAIORES PREJUÍZOS AOS
AGRAVANTES.
3) A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, OU DE QUALQUER
MEDIDA DE URGÊNCIA NÃO SE PRESTA A DESLOCAR OU
TRANSFERIR RISCO DE UMA PARTE PARA A OUTRA, QUE, IN CASU,
EM COGNIÇÃO SUMÁRIA VERTICAL, OSTENTA POSSE MANSA E
PACÍFICA E DE BOA-FÉ EXERCIDA HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ANOS,
INCLUSIVE
NESTE
ERGUENDO
BENFEITORIAS
ÚTEIS
E
VOLUPTUÁRIAS. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23069000117
COMARCA DE ICONHA
AGVTE.: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO
CAMILO ESP.
ADVOGADO(A): RIVAIR CARLOS DE MOURA
AGVDO.: JULIANA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): AROLDA CRISTINA DO ROSARIO
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 19/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069000610
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
AGVTE.: HUGO GONÇALVES DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECA
AGVDO.: HELVECIO DUIA CASTELLO
ADVOGADO(A): VLADIMIR SALLES SOARES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 19/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069001089
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVTE.: DETRAN
ADVOGADO(A): ADELIA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRESSA RESENDE COSTA
ADVOGADO(A): CAROLINA DEL SANTO FALCÃO
ADVOGADO(A): ELAINE DUARTE LUCAS
ADVOGADO(A): GUSTAVO COUTINHO PINTO
ADVOGADO(A): LAILA CRUZ FRAGA
ADVOGADO(A): LUCAS LOBATO LA ROCCA
ADVOGADO(A): LUCIANO VIEIRA
ADVOGADO(A): LUZIA CARRETTA DUARTE
AGVDO.: ANTONIO CARLOS ZUCCOLOTTO
ADVOGADO(A): PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO
ADVOGADO(A): WAGNER KORYMAN RONCONI DOS SANTOS
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 19/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069006369
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
AGVTE.: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE TOLEDO
ADVOGADO(A): AMERICO D'AMBROSIO JUNIOR
ADVOGADO(A): ANDREA DE CRIGNIS BRASIL
ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO LEITE GALVAO
ADVOGADO(A): ATHOS PROCOPIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ELIZABETH ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CARVALHO COSTA
ADVOGADO(A): JOSE FELIZ GAMA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SORIANO
ADVOGADO(A): RAMIRO AVELLAR FONSECA
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO FERREIRA BRANDAO
ADVOGADO(A): VICENTE BUCCHIANERI NETTO
AGVDO.: ALVARO VARGAS CARDOSO
ADVOGADO(A): FLAVIA MARTINS MONTEIRO
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO(A): LEONARDO LOIOLA GAMA
ADVOGADO(A): PAULO PECANHA
ADVOGADO(A): RONALDO MARTINS MONTEIRO
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 16/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REVOGAÇÃO DO ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO - PERICULUM IN
MORA E FUMUS BONI JURIS INVERSOS - DECISÃO MANTIDA AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.
I- HAVENDO COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ATRAVÉS DE
DOCUMENTAÇÃO REGISTRADA JUNTO AO DETRAN DE QUE O
AGRAVADO DEMONSTRA SER O ATUAL PROPRIETÁRIO DO
8
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
VEÍCULO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM REFORMA DA DECISÃO
ATACADA.
II- INDEFERE-SE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA DECISÃO QUANDO
OS REQUISITOS DO EFEITO SUSPENSIVO DO AGRAVO, ISTO É,
FUMUS BONI JURIS E PERICULUM IN MORA, MILITEM EM FAVOR DA
PARTE AGRAVADA.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 24069006369.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069008134
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
AGVTE.: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADVOGADO(A): ALEXANDER ROGERIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): AMELIA MARGARITA PERESTRELO G PITTA
ADVOGADO(A): ANDREA VIESTEL
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO ROBERTO BICUDO TRINDADE
ADVOGADO(A): EVERALDO GONCALVES DE MELO
ADVOGADO(A): PAULO SA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO
AGVDO.: ORBELIO VIOLA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069010403
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVTE.: TRANSUIÇA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO(A): EVA MARIA VENTURINI
ADVOGADO(A): JUSSARA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA BERNARDO
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 16/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) CONTRATO DE LEASING. LOCAÇÃO
E COMPRA E VENDA. TRANSFERÊNCIA DA POSSE. EVENTUAL
POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO. 2) ICMS.
COBRANÇA. DESCABIMENTO. NÃO OPÇÃO PELA COMPRA. EXEGESE
DO ART. 3º, VIII, DA LC Nº 87/96. 3) CELEBRAÇÃO COM EMPRESA
ESTRANGEIRA. IRRELEVÂNCIA. INSTITUTO DO DIREITO CIVIL NÃO
DESNATURADO. DEFINITIVA AQUISIÇÃO NÃO OCORRIDA. 4)
PERICULUM IN MORA. PERMANÊNCIA DA MERCADORIA NO PORTO.
ALTAS TAXAS ADUANEIRAS. PREJUÍZO DA ATIVIDADE MERCANTIL.
RECURSO PROVIDO.
1) O CONTRATO DE LEASING SITUA-SE ENTRE A LOCAÇÃO E A
COMPRA E VENDA, SENDO UM PLUS EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO E
UM MINUS EM RELAÇÃO AO SEGUNDO, EIS QUE SE TRANSFERE A
POSSE DO BEM - TAL COMO NA LOCAÇÃO - COM A POSSIBILIDADE
DE SE TRANSFERIR O PRÓPRIO DOMÍNIO - ASSIM COMO NA COMPRA
E VENDA -, PODENDO DITA ALIENAÇÃO NÃO SE EFETIVAR.
2) ENQUANTO NÃO EXERCIDA A OPÇÃO DE COMPRA, HÁ APENAS A
LOCAÇÃO AO ARRENDATÁRIO DO REFERIDO BEM, O QUAL NÃO SE
TORNA PARTE DO ATIVO FIXO DESTE ÚLTIMO, NÃO SE
DESTINANDO, POIS, AO SEU CONSUMO (ART. 155, § 2º, IX, A, DA
CF/88). ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 3º, VIII, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 87/96, SÓ SERÁ DEVIDO O ICMS SE EXERCIDA,
EFETIVAMENTE, A OPÇÃO DE COMPRA DO BEM ARRENDADO,
QUANDO
ENTÃO
SE
APERFEIÇOARÁ
A
INDISPENSÁVEL
TRANSFERÊNCIA DOMINIAL.
3) SE O LEASING É CELEBRADO COM EMPRESA NACIONAL OU
ESTRANGEIRA, TAL FATO NÃO TEM O CONDÃO DE DESNATURAR O
PRECIOSO INSTITUTO DE DIREITO CIVIL, OU SEJA, TANTO NO
LEASING INTERNACIONAL QUANTO NO NACIONAL, PERMANECE A
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMPRESA-ARRENDATÁRIA NA QUALIDADE DE SIMPLES LOCADORA
DO BEM ANTES DE OPTAR POR SUA DEFINITIVA AQUISIÇÃO, NÃO
EXSURGINDO, ATÉ ESTE EVENTO, O DEVER DE RECOLHER UM
IMPOSTO CUJO FATO GERADOR SEJA A TRANSFERÊNCIA DE
TITULARIDADE DO DOMÍNIO.
4) PATENTE O PERICULUM IN MORA EM DESFAVOR DA
EMPRESA-AGRAVANTE, NA MEDIDA EM QUE A PERMANÊNCIA DA
MERCADORIA IMPORTADA NO PORTO DE VITÓRIA ACARRETA-LHE
A OBRIGAÇÃO DE PAGAR ELEVADAS TAXAS ADUANEIRAS,
PREJUDICANDO, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, SUA ATIVIDADE
MERCANTIL. RECURSO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069010510
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVTE.: TRANSUIÇA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO(A): EVA MARIA VENTURINI
ADVOGADO(A): JUSSARA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA BERNARDO
AGVDO.: ESTADO D0 ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 16/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) CONTRATO DE LEASING. LOCAÇÃO
E COMPRA E VENDA. TRANSFERÊNCIA DA POSSE. EVENTUAL
POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO. 2) ICMS.
COBRANÇA. DESCABIMENTO. NÃO OPÇÃO PELA COMPRA. EXEGESE
DO ART. 3º, VIII, DA LC Nº 87/96. 3) CELEBRAÇÃO COM EMPRESA
ESTRANGEIRA. IRRELEVÂNCIA. INSTITUTO DO DIREITO CIVIL NÃO
DESNATURADO. DEFINITIVA AQUISIÇÃO NÃO OCORRIDA. 4)
PERICULUM IN MORA. PERMANÊNCIA DA MERCADORIA NO PORTO.
ALTAS TAXAS ADUANEIRAS. PREJUÍZO DA ATIVIDADE MERCANTIL.
RECURSO PROVIDO.
1) O CONTRATO DE LEASING SITUA-SE ENTRE A LOCAÇÃO E A
COMPRA E VENDA, SENDO UM PLUS EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO E
UM MINUS EM RELAÇÃO AO SEGUNDO, EIS QUE SE TRANSFERE A
POSSE DO BEM - TAL COMO NA LOCAÇÃO - COM A POSSIBILIDADE
DE SE TRANSFERIR O PRÓPRIO DOMÍNIO - ASSIM COMO NA COMPRA
E VENDA -, PODENDO DITA ALIENAÇÃO NÃO SE EFETIVAR.
2) ENQUANTO NÃO EXERCIDA A OPÇÃO DE COMPRA, HÁ APENAS A
LOCAÇÃO AO ARRENDATÁRIO DO REFERIDO BEM, O QUAL NÃO SE
TORNA PARTE DO ATIVO FIXO DESTE ÚLTIMO, NÃO SE
DESTINANDO, POIS, AO SEU CONSUMO (ART. 155, § 2º, IX, A, DA
CF/88). ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 3º, VIII, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 87/96, SÓ SERÁ DEVIDO O ICMS SE EXERCIDA,
EFETIVAMENTE, A OPÇÃO DE COMPRA DO BEM ARRENDADO,
QUANDO
ENTÃO
SE
APERFEIÇOARÁ
A
INDISPENSÁVEL
TRANSFERÊNCIA DOMINIAL.
3) SE O LEASING É CELEBRADO COM EMPRESA NACIONAL OU
ESTRANGEIRA, TAL FATO NÃO TEM O CONDÃO DE DESNATURAR O
PRECIOSO INSTITUTO DE DIREITO CIVIL, OU SEJA, TANTO NO
LEASING INTERNACIONAL QUANTO NO NACIONAL, PERMANECE A
EMPRESA-ARRENDATÁRIA NA QUALIDADE DE SIMPLES LOCADORA
DO BEM ANTES DE OPTAR POR SUA DEFINITIVA AQUISIÇÃO, NÃO
EXSURGINDO, ATÉ ESTE EVENTO, O DEVER DE RECOLHER UM
IMPOSTO CUJO FATO GERADOR SEJA A TRANSFERÊNCIA DE
TITULARIDADE DO DOMÍNIO.
4) PATENTE O PERICULUM IN MORA EM DESFAVOR DA
EMPRESA-AGRAVANTE, NA MEDIDA EM QUE A PERMANÊNCIA DA
MERCADORIA IMPORTADA NO PORTO DE VITÓRIA ACARRETA-LHE
A OBRIGAÇÃO DE PAGAR ELEVADAS TAXAS ADUANEIRAS,
PREJUDICANDO, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, SUA ATIVIDADE
MERCANTIL. RECURSO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30069000526
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
9
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
AGVTE.: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SANTA
TEREZINHA LTDA.
ADVOGADO(A): MARNE SEARA BORGES
ADVOGADO(A): MARNE SEARA BORGES JUNIOR
AGVTE.: LOURENÇO E GONÇALVES LTDA.
ADVOGADO(A): MARNE SEARA BORGES
ADVOGADO(A): MARNE SEARA BORGES JUNIOR
AGVDO.: ALEXANDRE FUNDAO CARNEIRO
ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 19/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
VOTO
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO
CONFORME RELATADO, CUIDAM OS AUTOS DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO INTERPOSTO POR COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO SANTA TEREZINHA LTDA. E OUTRO, EM FACE DE
ALEXANDRE FUNDÃO CARNEIRO, ONDE FOI INDEFERIDO
LIMINARMENTE REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL QUE SE
ENCONTRA COM O AGRAVADO.
O
AGRAVADO,
EM
SUAS
CONTRA-RAZÕES,
EXPÕE
PRELIMINARMENTE, A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DOS
AGRAVANTES, ALEGANDO QUE NÃO EXISTEM NOS AUTOS
PROCURAÇÕES
OUTORGADAS
PELAS
PESSOAS
JURÍDICAS
AGRAVANTES, COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SANTA
TEREZINHA LTDA., LOUREIRO & GONÇALVES LTDA., AOS SEUS
PATRONOS.
ENTENDO QUE NÃO DEVE PROSPERAR A PRELIMINAR SUSCITADA,
POIS PERCEBO QUE AS REFERIDAS PROCURAÇÕES CONSTAM NOS
AUTOS
DEVIDAMENTE
OUTORGADAS
PELOS
REFERIDOS
AGRAVANTES À SEUS PROCURADORES, CONFORME PERCEBE NAS
FLS. 65/66.
É COMO VOTO.
VITÓRIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2006.
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
RELATOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 30069000526
AGRAVANTES: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SANTA
TEREZINHA LTDA. E OUTRO.
AGRAVADO: ALEXANDRE FUNDÃO CARNEIRO.
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
VOTO
MÉRITO
CONFORME RELATADO, CUIDAM OS AUTOS DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO INTERPOSTO POR COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO SANTA TEREZINHA LTDA. E OUTRO, EM FACE DE
ALEXANDRE FUNDÃO CARNEIRO, ONDE FOI INDEFERIDO
LIMINARMENTE REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL QUE SE
ENCONTRA COM O AGRAVADO.
OS AGRAVANTES ALEGAM QUE A POSSE DO AGRAVADO É
PRECÁRIA, BEM COMO QUE O MESMO NÃO CUMPRIU SUAS
OBRIGAÇÃO CONTRATUAIS.
O AGRAVADO ALEGA QUE ESTÁ CORRETA A R. DECISÃO DO DOUTO
MAGISTRADO DE PISO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO
AGRAVANTE.
COMPULSANDO OS AUTOS, ENTENDO ACERTADA A R. DECISÃO DO
DOUTO MAGISTRADO DE PISO EM SEUS FUNDAMENTOS.
O PEDIDO NOS AUTOS A QUO É DE RESCISÃO CONTRATUAL
CUMULADO COM REINTEGRAÇÃO NA POSSE, ONDE FOI
REQUERIDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DESTE
PEDIDO.
ANALISANDO O CONTRATO, TENHO QUE O MESMO FOI
CELEBRADO DE BOA-FÉ, BEM COMO CONSTA AUTORIZAÇÃO DE
USO DOS CADASTROS DA AGRAVANTE PELO PRAZO DE 06 MESES A
CONTAR DO MÊS DE AGOSTO DE 1999, SENDO QUE A AÇÃO DE
RESCISÃO FOI AJUIZADA EM NOVEMBRO DE 2005, OU SEJA, APÓS 6
(SEIS) ANOS DE USO.
ASSIM, CONFORME EXPOSTO PELO DOUTO MAGISTRADO DE PISO
EM SUA R. DECISÃO, DEVE-SE PRIMEIRO ENTENDER PELA RESCISÃO
CONTRATUAL PARA APÓS DECIDIR O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO,
NÃO SENDO DEMONSTRADO NOS AUTOS VEROSSIMILHANÇA
NECESSÁRIA PARA A ANTECIPAÇÃO DESSES PEDIDOS.
POR ESSES MOTIVOS, ENTENDO QUE DEVE-SE AGUARDAR A
INSTRUÇÃO DO PROCESSO A QUO PARA MELHOR JUÍZO A RESPEITO
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA LIDE, APÓS COGNIÇÃO EXAURIENTE, POIS ALÉM DE NÃO
PERCEBER A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AGRAVANTE,
CONFORME ACIMA EXPOSTO, NÃO VISLUMBREI COMPROVADO EM
FAVOR DO MESMO SUFICIENTE PERICULUM IN MORA QUE
AUTORIZE O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA
TUTELA NOS AUTOS A QUO, UMA VEZ QUE EM TESE, O MESMO VEM
SUPORTANDO ESTA SITUAÇÃO HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS SEM
QUE TOMASSE QUALQUER ATITUDE.
ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO O AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
É COMO VOTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PRELIMINAR ARGÜIDA PARA NO MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 34069000056
COMARCA DE MUCURICI
AGVTE.: PAULO ROBERTO RAFAEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PABLO FERRAZ MIRANDA
ADVOGADO(A): TADEU BARBERINO RIOS
AGVDO.: MARIA ERES RAFAEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FABRICIA SOARES DE NOVAES
ADVOGADO(A): RUBENS JUNIOR DE LIMA
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 12/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040106657
CACH ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
APTE MARMORES E GRANITOS BARBARA LTDA.
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
APTE.: PEDRO BASILIO PIZETTA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
APTE.: ERLY MARIA NICOLLI PIZETTA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
APTE.: SIMARA NICOLLI PIZZETA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): SELCO DALTO
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
REVISOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
PROCESSO CIVIL . APELAÇÃO CÍVEL . AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA
CORRENTE . SENTENÇA PROCEDENTE CONDENANDO OS
REQUERIDOS AO PAGAMENTO DO DÉBITO ATUALIZADO. O
APELANTE ALEGA A CONFIGURAÇÃO DE ANATOCISMO, VIOLAÇÃO
DA TAXA DE JUROS, E COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA .
INTELIGÊNCIA DA MP Nº 2.170-36 E RESOLUÇÃO Nº 1129/86 .
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 13060012344
CASTELO - 1ª VARA
APTE.: UBIATA MEDEIROS LESSA
ADVOGADO(A): NARJARA VIEIRA LESSA FROSSARD
APDO.: JOSE PAULO GONÇALVES
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA
RELATOR RÔMULO TADDEI
REVISOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
10
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
APELAÇÃO CÍVEL. 1) EMISSÃO DE CHEQUE PÓS-DATADO. GARANTIA
DE DÍVIDA. QUALIDADE CAMBIARIFORME NÃO DESNATURADA.
MERA AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO. CHEQUE
EMPRESTADO A IRMÃO. ATO GRACIOSO. IRRELEVÂNCIA.
EXECUTIVIDADE. 2) IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. UM
ÚNICO IMÓVEL. MENOR VALOR. CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE.
RATIO LEGIS. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO AOS DEMAIS BENS.
DESCABIMENTO. 3) FINALIDADE DO ART. 614, II, DO CPC.
CELERIDADE. VALOR EXECUTADO NÃO ATUALIZADO. MEROS
CÁLCULOS ARITMÉTICOS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ.
NULIDADE DESCARTADA. RECURSO IMPROVIDO.
1) É REITERADA A JURISPRUDÊNCIA DA AUGUSTA CORTE NO
SENTIDO DE QUE A EMISSÃO DE CHEQUE NÃO COMO ORDEM DE
PAGAMENTO À VISTA, MAS COMO GARANTIA DE DÍVIDA, OU SEJA,
PÓS-DATADO,
NÃO
DESNATURA
A
SUA
QUALIDADE
CAMBIARIFORME, APENAS TENDO O CONDÃO DE AMPLIAR O
PRAZO DE APRESENTAÇÃO. DAÍ PORQUE O FATO DE TER SIDO O
CHEQUE EMPRESTADO AO IRMÃO DO EXECUTADO (ORA
APELANTE), EM ATO GRACIOSO, NÃO RETIRA A EXECUTIVIDADE
DA CÁRTULA.
2) NÃO HÁ COMO ASSENTIR COM A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO ÀS
DEMAIS CASAS DO TERRENO, TAL QUAL PRETENDE O APELANTE,
POIS PARA OS EFEITOS DA IMPENHORABILIDADE A QUE ALUDE A
LEI Nº 8.009/90, CONSIDERA-SE RESIDÊNCIA UM ÚNICO IMÓVEL
UTILIZADO PELO CASAL OU PELA ENTIDADE FAMILIAR PARA
MORADIA PERMANENTE. E MAIS: NA HIPÓTESE DE A PARELHA SER
PROPRIETÁRIA DE VÁRIOS IMÓVEIS COMO RESIDÊNCIA, A
IMPENHORABILIDADE HÁ DE RECAIR SOBRE O DE MENOR VALOR,
DESDE QUE EM CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE.
3) A FINALIDADE PRECÍPUA DO INCISO II, DO ART. 614, DO CPC, É
DAR MAIOR CELERIDADE AO PROCESSO, PERMITINDO AO
EXECUTADO, EM SEDE DE EMBARGOS, MANIFESTAR SOBRE AS
PARCELAS INTEGRANTES DA MEMÓRIA DO CÁLCULO QUE ELE
ENTENDE EXORBITANTES OU INDEVIDAS. APESAR DISSO, NA
HIPÓTESE DE O VALOR EXECUTADO NÃO TER SIDO ATUALIZADO,
OU ACRESCIDO DE ENCARGOS, ATÉ A PROPOSITURA DA AÇÃO
EXECUTIVA, AFIGURA-SE DESPICIENDA A MEMÓRIA DE CÁLCULOS
QUESTIONADA PELO EXECUTADO. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000131714
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
APTE.: GERUSA PONCIO DIAS
ADVOGADO(A): RENATA SCHIMIDT GASPARINI
APDO.: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DIO
ADVOGADO(A): EDMUNDO OSWALDO S ESPINDULA
ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
ADVOGADO(A): ROBSON FORTE BORTOLINI
ADVOGADO(A): RONALDO PAVAN
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL - SUPRESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DIREITO ADQUIRIDO - INOCORRÊNCIA - INFRINGÊNCIA AO
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL E PRINCÍPIO DA
IGUALDADE - INOCORRÊNCIA - BENEFÍCIO DE CARÁTER
PROVISÓRIO - SENTENÇA MANTIDA.
1 - NÃO HÁ INFRINGÊNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO
DIREITO ADQUIRIDO E IRRETROATIVIDADE DA LEI, PREVISTOS NO
INCISO XXXVI DO ARTIGO 5º, EIS QUE, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO É
UM BENEFÍCIO CONCEDIDO DIRETAMENTE AO SERVIDOR ATIVO,
EM PECÚNIA, DE CARÁTER TRANSITÓRIO E INDENIZATÓRIO QUE
NÃO INCORPORA AO VENCIMENTO.
2 - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DA
IRREDUTIBILIDADE SALARIAL, VISTO QUE, NÃO HOUVE REDUÇÃO
AO VENCIMENTO BASE E, SIM, A SUPRESSÃO, POR VIA LEGAL, DO
AUXÍLIO FINANCEIRO.
3 - NÃO HÁ INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 5.859/99, POSTO
QUE, HÁ COMPATIBILIDADE DA LEI REFERIDA COM A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO MANTIDA.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
4 - RECURSO IMPROVIDO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040111072
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
APTE.: UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES E AUTOGESTÃO EM
SAÚDE UNIDAS
ADVOGADO(A): MARCELO KASSAWARA
APDO.: HEMOCLINICA SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANO A ROSA
ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA FRASSON
ADVOGADO(A): FLAVIO SENA FRASSON
APDO.:
HEMOSERVICE
SERVIÇO
DE
HEMOTERAPIA
E
HEMODERIVADOS LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANO A ROSA
ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA FRASSON
ADVOGADO(A): FLAVIO SENA FRASSON
APDO.: UNIHEMO - CLINICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANO A ROSA
ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA FRASSON
ADVOGADO(A): FLAVIO SENA FRASSON
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
REVISOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 16/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR. AUSÊNCIA DOS
REQUISITOS AUTORIZADORES DO DEFERIMENTO DA MEDIDA
URGENTE (FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA). RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040222788
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
APDO.: THEOBALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO
ADVOGADO(A): JOSE NATALINO CAMPONEZ
ADVOGADO(A): RENATO GIUBERTI MIRANDA
RELATOR RÔMULO TADDEI
REVISOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 19/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL. 1) EXAME DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO. TEORIA DA
ASSERÇÃO. 2) ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. MILITAR DA
RESERVA. AUXÍLIO-MORADIA INJUSTIFICADAMENTE RECUSADO.
ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE PELO CUSTEIO. PERTINÊNCIA
SUBJETIVA. 3) PARCELAS VINCENDAS. FALTA DE PEDIDO EXPRESSO.
LÓGICA
DO
RAZOÁVEL.
DESNECESSIDADE.
PRESTAÇÕES
PERIÓDICAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290, DO CPC. 4) POLICIAL
MILITAR INATIVO. DECLARAÇÃO FORMAL DE CONDIÇÃO DE
CASADO. AUXÍLIO-MORADIA DEVIDO. PREVISÃO LEGAL EXPRESSA.
PRECEDENTES, À SACIEDADE, DO E. TRIBUNAL PLENO. RECURSO
IMPROVIDO.
1) O EXAME DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO DEVE SER FEITO IN STATUS
ASSERTIONIS; ISTO É, SEGUNDO A AFIRMATIVA FEITA PELO AUTOR
NA PETIÇÃO INICIAL.
2) O FATO DE O AUTOR SER MILITAR DA RESERVA NÃO TEM O
CONDÃO DE ENSEJAR A ILEGITIMIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO QUE PRETENDE
CONCESSÃO DO AUXÍLIO MORADIA INJUSTIFICADAMENTE
RECUSADO. ORA, POR ILAÇÃO LÓGICA, SE O ENTE PÚBLICO EM
TELA É A ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO CUSTEIO DAS
APOSENTADORIAS E FAZ O REPASSE DAS VERBAS AO COMPETENTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA (IPAJM), ATRAÍDA ESTÁ A
PERTINÊNCIA SUBJETIVA DAQUELE PARA RESPONDER O FEITO.
3) ALEGAR AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO PARA QUE DOS
VENCIMENTOS VINDOUROS CONSTE O ALUDIDO AUXÍLIO
MORADIA NO PERCENTUAL DE VINTE POR CENTO, DATA VENIA,
11
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
FERE A LÓGICA DO RAZOÁVEL, JÁ QUE DESPICIENDO É O PEDIDO
EXPRESSO DE QUE SEJAM INCLUÍDAS AS PARCELAS VINCENDAS SE
A OBRIGAÇÃO CONSISTE EM PRESTAÇÕES PERIÓDICAS, TAL QUAL
SE CONCLUI DA INTELIGÊNCIA DO ART. 290, DO CPC.
4) É SEDIMENTADO PERANTE O E. TRIBUNAL PLENO QUE O
POLICIAL MILITAR INATIVO - QUE HAJA DECLARADO
FORMALMENTE PERANTE A ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR SUA
CONDIÇÃO DE CASADO - FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE
AUXÍLIO-MORADIA NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO),
NA FORMA DO ART. 48, II, DA LEI Nº 2.701/72, JÁ QUE RESTA
CONFIGURADO O “ENCARGO DE FAMÍLIA” (ARTS. 49 E 111, DA LEI Nº
2.701/72). RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050224393
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
APTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): CAROLINA BONADIMAN ESTEVES
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): DIOGO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CREMASCHI
ADVOGADO(A): FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
ADVOGADO(A): FERNANDA SALA PADOVAN
ADVOGADO(A): LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
ADVOGADO(A): MANUELA INSUNZA
ADVOGADO(A): MICHEL SABINO
APDO.: MARIA VICTORIA CAMPOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
ADVOGADO(A): DOUGLAS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRA
ADVOGADO(A): MARCIO MELHEM
ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
RELATOR RÔMULO TADDEI
REVISOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 16/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL. 1) DANO MORAL. CHEQUE. DEVOLUÇÃO
INDEVIDA.
REPERCUSSÃO
NA
SOCIEDADE.
SITUAÇÃO
CONSTRANGEDORA. 2) ENTIDADE BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE
CAUTELAS NECESSÁRIAS. SALDO SUFICIENTE. 3) RELAÇÃO DE
CONSUMO. PRESTAÇÃO SERVIÇOS BANCÁRIOS. RESPONSABILIDADE
OBJETIVA. CULPA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. EVENTO
DANOSO. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO IMPROVIDO.
1) NÃO SE PODE ARGUMENTAR A AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA
DOS DANOS EXPERIMENTADOS PELA APELADA, FACE A
REPERCUSSÃO DO FATO NA SOCIEDADE, PORQUANTO A SIMPLES
DEVOLUÇÃO DO CHEQUE, INDEVIDAMENTE, FAZ PRESUMIR, POR SI
SÓ, O DANO MORAL, VEZ QUE DEIXOU A RECORRIDA EM SITUAÇÃO
CONSTRANGEDORA PERANTE SEUS COLEGAS MÉDICOS, SE
REVELANDO NA DESCONFIANÇA SOBRE SUA HONESTIDADE,
CAUSANDO-LHE ANGÚSTIA E AFLIÇÃO.
2) A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA APELANTE NÃO AGIU COM AS
CAUTELAS NECESSÁRIAS AO DEVOLVER O CHEQUE POR
INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS, VEZ QUE, CONFORME COMPROVADO
POR EXTRATO, NA DATA EM QUE FOI DEBITADO O CHEQUE HAVIA
SALDO SUFICIENTE PARA O RESPECTIVO DESCONTO.
3) IMPÕE-SE ANALISAR A POSSÍVEL SUJEIÇÃO DA ESPÉCIE À TUTELA
CONSUMERISTA, POIS TRATA-SE DE RELAÇÃO DE CONSUMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - SUJEITA AOS DITAMES DO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI N.º 8.078/90). ESTANDO
OS BANCOS, NA CONDIÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO,
SUBMETIDOS ÀS REGRAS DO CDC, DEVE-SE APRECIAR O CASO
VERTENTE SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA,
PRESCINDINDO-SE DE CULPA. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24069004968
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
ADVOGADO(A): FABIANA LIBANIO ROCHA
ADVOGADO(A): FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): JULIANA GAVA
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITA
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
APDO.: BOM PREÇO S/A SUPERMERCADOS DO NODESTE
ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
REVISOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
DEMANDA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUMENTOS DE ENERGIA
ELÉTRICA CONCEDIDOS SOB A ÉGIDE DAS PORTARIAS Nº 38/86 E
45/86, ENQUANTO VIGIA O REGIME DE CONGELAMENTO DE
PREÇOS, DETERMINADO PELO DECRETO-LEI Nº 2283/86.
1. O DECRETO-LEI Nº 2283/86 É CONSTITUCIONAL, NÃO FERINDO O
ART. 167, II E III DA CF/67. PRECEDENTES DO TJES. OS PREÇOS
CONGELADOS, PELA REGRA DO ART. 36 DO DECRETO INCLUEM
TANTO OS PRIVADOS QUANTO OS PÚBLICOS, COMO A TARIFA DE
ENERGIA DE LUZ.
2. OS JUROS DE MORA, NA DEMANDA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EM QUESTÃO, DEVEM SER COMPUTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO,
SEGUNDO PRECEDENTES DO STJ, POIS SE TRATA DE
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.
3. AS MULTAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E PELA OPOSIÇÃO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS NÃO DEVEM
INCIDIR, POIS NÃO ESTÃO CONFIGURADOS OS FATOS QUE
TIPIFICAM OS ILÍCITOS PROCESSUAIS.
4. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24069011971
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
APTE.: UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES E AUTOGESTÃO EM
SAÚDE UNIDAS
ADVOGADO(A): CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA
ADVOGADO(A): MARCELO KASSAWARA
ADVOGADO(A): WLADEMIR LUIZ DE CENÇO
APDO.: HEMOCLINICA SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA.
ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA FRASSON
ADVOGADO(A): FLAVIO SENA FRASSON
APDO.:
HEMOSERVICE
SERVIÇO
DE
HEMOTERAPIA
E
HEMODERIVADOS LTDA.
ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA FRASSON
ADVOGADO(A): FLAVIO SENA FRASSON
APDO.: UNIHEMO CLINICA DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA LTDA.
ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA FRASSON
ADVOGADO(A): FLAVIO SENA FRASSON
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
REVISOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 16/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DA SENTENÇA,
POR FERIMENTO AO ART. 93,IX DA CF, VISTO QUE, AO JULGAR
DEMANDA ORDINÁRIA FOI REPETIDA, NA ÍNTEGRA, A
FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU DEMANDA
CAUTELAR, SEM QUE FOSSEM APRECIADAS AS QUESTÕES
ESPECÍFICAS
LANÇADAS
NA
DEMANDA
PRINCIPAL.
CONHECIMENTO DE OFÍCIO DA INVALIDADE. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS
AUTOS AO PRIMEIRO GRAU, PARA NOVA SENTENÇA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO A PRELIMINAR ARGÜÍDA DE OFÍCIO
12
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060093421
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APTE.: PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO(A): JOSE GERVASIO VICOSI
ADVOGADO(A): MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS
ADVOGADO(A): SERVIO BASTO DOS SANTOS
APDO.: MARIA DA PENHA GAMA CASTRO
ADVOGADO(A): FRANCISCO GAMA CURTO
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES MACHADO
APDO.: TAMIRES GAMA DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO GAMA CURTO
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES MACHADO
APDO.: TAMIRO GAMA DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO GAMA CURTO
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES MACHADO
RELATOR RÔMULO TADDEI
REVISOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL. 1) EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENSÃO MENSAL.
DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELA VÍTIMA.
VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. DESCABIMENTO. 2) NÃO
DETERMINAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INDÍCIO
SUFICIENTE. CONCLUSÃO DA REMUNERAÇÃO. DOIS SALÁRIOS
MÍNIMOS MENSAIS. 3) PAGAMENTO PARCIAL DO QUANTUM.
MOMENTO ANTERIOR À PROLAÇÃO DA SENTENÇA. FATO NÃO
VENTILADO EM TEMPO OPORTUNO. 4) INDENIZAÇÃO. DANO
MORAL. SEGURO CONTRA ACIDENTE DE TRABALHO. DISTINÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO QUANTUM. 5) EXCESSO DE
EXECUÇÃO. ENCARGOS LEGAIS. JUROS E CORREÇÃO. DECAIMENTO
DA PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. VERBA HONORÁRIA DEVIDA. BIS IN
IDEM. INOCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.
1) PARTINDO DO PRESSUPOSTO DE QUE O OBREIRO PERCEBIA DOIS
SALÁRIOS MÍNIMOS AO MÊS, POR ILAÇÃO LÓGICA, A PENSÃO
MENSAL DEVE CONSUBSTANCIAR-SE EM DOIS TERÇOS DE DOIS
SALÁRIOS MÍNIMOS, TAL QUAL ASSENTIRA O JUÍZO A QUO. NÃO HÁ,
NESTE ENTENDER, QUALQUER VIOLAÇÃO À COISA JULGADA,
DESCABENDO, POR FALTA DE TÉCNICA QUANDO DA ELABORAÇÃO
DA SENTENÇA ORIUNDA DO FEITO COGNITIVO, PREJUDICAR O
DIREITO A QUE FAZEM JUS OS APELADOS.
2) O JULGADOR DEIXOU CLARO QUE A CONDENAÇÃO DA
APELANTE CIRCUNSCREVIA-SE AO MONTANTE DE DOIS SALÁRIOS
MÍNIMOS, JÁ QUE ESTE É O VALOR EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO
MENSAL DO OBREIRO QUANDO DA FATALIDADE QUE LHE CEIFARA
A VIDA. TANTO ASSIM O É QUE O MAGISTRADO PROLATOR DA
SENTENÇA EXECUTADA NÃO DETERMINOU ÍNDICE DO CORREÇÃO
MONETÁRIA À PENSÃO MENSAL. EVIDENTEMENTE, POIS O SALÁRIO
MÍNIMO SOFRE CONSTANTE ATUALIZAÇÃO, IMPOSSIBILITANDO A
INCIDÊNCIA DE OUTROS INDEXADORES.
3) NÃO PROSPERA O PRETENSO PAGAMENTO PARCIAL DO
QUANTUM, POIS PAGO À CÔNJUGE DA VÍTIMA NO ANO DE 1999, AO
PASSO QUE A SENTENÇA QUE DEU ORIGEM AO TÍTULO
EXEQÜENDO FORA PROLATADA TÃO-SOMENTE NO ANO
POSTERIOR, EM 2000. TRATA-SE, POR ÓBVIO, DE FATO NOVO NÃO
VENTILADO NO TEMPO OPORTUNO, JÁ QUE JUSTAMENTE NO
PROCESSO DE CONHECIMENTO É QUE A QUESTÃO DEVERIA TER
SIDO ARGÜIDA PARA, CASO ASSIM ENTENDESSE O MAGISTRADO
SENTENCIANTE, DETERMINASSE EVENTUAL DEDUÇÃO DA
INDENIZAÇÃO.
4) ADEMAIS, A INDENIZAÇÃO DEFERIDA NO JUÍZO A QUO NÃO SE
CONFUNDE COM O SEGURO CONTRA O ACIDENTE DE TRABALHO
(DAÍ A IMPOSSIBILIDADE DE DEDUZIR-SE ESTE QUANTUM DA
CONDENAÇÃO).
5) A SENTENÇA A QUO APENAS RECONHECERA EXCESSO DE
EXECUÇÃO NOS ENCARGOS LEGAIS (JUROS DE MORA E CORREÇÃO
MONETÁRIA), DE MODO QUE A APELANTE SUCUMBIRA EM PARTE
CONSIDERÁVEL DE SEU PEDIDO, ASSIM AGINDO COM ACERTO A
MAGISTRADA SENTENCIANTE AO SEGUIR A PROPORCIONALIDADE
PARA FIXAR A VERBA HONORÁRIA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE
O VALOR REMANESCENTE DO CRÉDITO, SUBTRAÍDOS OS EXCESSOS
DANTES RECONHECIDOS. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020016255
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: LUCIANE SOUZA GOULART
ADVOGADO(A): CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES
ADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTA
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO(A): LEONARDO LOIOLA GAMA
ADVOGADO(A): TATIANA COSTA JARDIM
APDO.: EDMAR GATTI CORRADINI
ADVOGADO(A): HUDSON MARIANO CARNEIRO
ADVOGADO(A): WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR
RELATOR RÔMULO TADDEI
REVISOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL. 1) AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE
DA SENTENÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REJEIÇÃO DE
PROVAS SUPOSTAMENTE IRRELEVANTES. POSSIBILIDADE. LIVRE
CONVENCIMENTO MOTIVADO. PRELIMINAR REJEITADA. 2)
EMBARGOS MONITÓRIOS. EMISSÃO DE CHEQUES. PAGAMENTO DE
COMPUTADORES. APREENSÃO PELO POLÍCIA FEDERAL. SUSPEITA
DE PRODUTO DE FURTO. CONTRA-ORDEM. SUSTAÇÃO DOS
CHEQUES. CABIMENTO. COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES. 3)
EXEGESE DO ART. 36, DA LEI DO CHEQUE. ADMISSIBILIDADE DA
SUSTAÇÃO DO PAGAMENTO. RAZÃO PLAUSÍVEL PARA A
CONTRA-ORDEM. 4) RECEBIMENTO DE TÍTULOS DE CRÉDITO
ENDOSSADOS. ATIVIDADE DE INTENSO RISCO. TERCEIRO. SUPOSTA
BOA-FÉ. IMPOSSIBILIDADE DE OPOR EXCEÇÕES. RISCO ASSUMIDO.
RECURSO IMPROVIDO.
1) O DESTINATÁRIO DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS É O JUIZ,
QUE AO VERIFICAR QUE OS ELEMENTOS TRAZIDOS À LIDE SÃO
SUFICIENTES À FORMAÇÃO DE SUA CONVICÇÃO, DEVE CONHECER
DIRETAMENTE DO PEDIDO E PRONUNCIAR A SENTENÇA. COM ISSO,
EM VISTA DOS FATOS E DAS PROVAS EXISTENTES, PODE O
MAGISTRADO DISPENSAR OUTRAS, CASO ENTENDA SEREM AS JÁ
APRESENTADAS SUFICIENTES, OU QUE AS NÃO REALIZADAS
TENHAM COMO OBJETIVO PROVAR FATOS IRRELEVANTES À
RESOLUÇÃO DO CONFLITO. PRELIMINAR REJEITADA.
2) AO OPOR EMBARGOS MONITÓRIOS, A ORA APELANTE
SUSTENTOU A TESE - E A COMPROVOU - DE QUE EMITIU OS
CHEQUES COMO PAGAMENTO DE COMPUTADORES E MATERIAL DE
INFORMÁTICA ADQUIRIDOS JUNTO A UMA EMPRESA DO RAMO,
SENDO QUE, APÓS OS MESMOS SEREM APREENDIDOS EM
OPERAÇÃO REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL - ANTE A SUSPEITA
DE QUE TAIS EQUIPAMENTOS SERIAM PROVENIENTES DE FURTO -,
DECORRERA A SUA CONTRA-ORDEM PARA QUE FOSSEM SUSTADOS.
3) PELO ART. 36 DA LEI DO CHEQUE (LEI N.º 7.357/85), É ADMISSÍVEL
A OPOSIÇÃO AO SEU PAGAMENTO (SUSTAÇÃO AO PAGAMENTO),
DESDE QUE DEMONSTRADA, CONVINCENTEMENTE, A RAZÃO DA
CONTRA-ORDEM.
4) É DE CONHECIMENTO NOTÓRIO NO MEIO COMERCIAL QUE O
RECEBIMENTO INDISCRIMINADO DE TÍTULOS DE CRÉDITO
ENDOSSADOS ENVOLVE ATIVIDADE DE INTENSO RISCO, O QUE É
ASSUMIDO COM O INGRESSO NO RAMO NEGOCIAL. NOUTROS
TERMOS: O TERCEIRO QUE ALEGA TER ENDOSSADO OS TÍTULOS
MUNIDO DE BOA-FÉ NÃO PODE OPOR EXCEÇÕES QUANDO ASSUME
O RISCO INERENTE À ATIVIDADE EMPREGADA. RECURSO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PRELIMINAR ARGÜIDA, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR
23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030193128
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A): ANDRE MYSSIOR
ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA DINIZ NOGUEIRA
ADVOGADO(A): BRENDA ZAMBON
ADVOGADO(A): CAROLINE PADILHA CARVALHO
ADVOGADO(A): FLAVIA DE FARIA HORTA
ADVOGADO(A): GALGANI BONGIOVANI
ADVOGADO(A): JACKSON RESENDE SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃO
ADVOGADO(A): JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO
13
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
ADVOGADO(A): LORENE DE MARCHI E SILVA
APDO.: PAULO SERGIO CARVALHO MACHADO
ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO(A): WANDERSON GONÇALVES MARIANO
RELATOR RÔMULO TADDEI
REVISOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL. 1) RELAÇÃO DE CONSUMO. CONCESSIONÁRIA DE
SERVIÇO PÚBLICO. TELEFONIA. RESPONSABILIDADE CIVIL
OBJETIVA. 2) CASO CONCRETO. CULPA. INSTALAÇÃO DE LINHAS
TELEFÔNICAS. NOME ALHEIO. FALSÁRIO. SUBTRAÇÃO DE
TALONÁRIO DE CHEQUES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. NÃO APRESENTAÇÃO. 3) IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS.
AUSÊNCIA DE CAUSA SUBJACENTE. INSCRIÇÃO DE NOME.
CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CARACTERIZADO. 4)
QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. GRAU DE CULPA.
RAZOABILIDADE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. NÃO SOLUÇÃO NA VIA
ADMINISTRATIVA. PERSISTÊNCIA DO IMBRÓGLIO. RECURSO
IMPROVIDO.
1) APLICÁVEL À HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA,
NA QUAL O DEVER DE INDENIZAR PRESCINDE DA COMPROVAÇÃO
DE CULPA DA RECORRENTE, SEJA ANTE A RELAÇÃO DE CONSUMO
QUE SE INSTAURARIA, SEJA COM ESPEQUE NO § 6º, DO ART. 37, DA
CF/88.
2) A DESPEITO DISSO, É EVIDENTE A EXISTÊNCIA DE CULPA DA
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA MEDIDA EM QUE
DEVERIA ZELAR PARA QUE FALSÁRIOS NÃO CONSEGUISSEM
ADQUIRIR LINHAS TELEFÔNICAS EM NOME ALHEIO. IN CASU, A
REQUERIDA SEQUER TROUXE AOS AUTOS UMA CÓPIA DE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NÃO CONSEGUINDO
IDENTIFICAR QUEM, DE FATO, REQUEREU A INSTALAÇÃO DAS
LINHAS TELEFÔNICAS.
3) A IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS DESPROVIDOS DE CAUSA
SUBJACENTE, RESULTANDO NA INSCRIÇÃO DO NOME DO
CONSUMIDOR NO ROL DOS MAUS PAGADORES, VULNERA SUA
INTANGIBILIDADE PESSOAL E SEU PATRIMÔNIO JURÍDICO, POIS O
DEIXA SUJEITO AOS CONSTRANGIMENTOS, ABORRECIMENTOS,
DISSABORES, INCÔMODOS E HUMILHAÇÕES DE SER TRATADO
COMO INADIMPLENTE E CONSUMIDOR REFRATÁRIO AO
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE LHE ESTÃO DESTINADAS.
4) O QUANTUM INDENIZATÓRIO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA
PERSISTÊNCIA DA APELANTE QUE, MESMO TOMANDO CIÊNCIA DE
QUE AS LINHAS TELEFÔNICAS NÃO FORAM EFETIVAMENTE
REQUERIDAS PELO AUTOR, CONTINUOU A MANTER SEU NOME NO
CADASTRO DE INADIMPLENTES, ASSIM DEIXANDO DE SOLUCIONAR
RAPIDAMENTE O EMBARAÇO NA VIA ADMINISTRATIVA, COMO ERA
DE SE ESPERAR. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040050813
VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB
APTE.: EDMARA ESPIRIDIAO GONÇALVES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
APDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA
RELATOR RÔMULO TADDEI
REVISOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL. 1) COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
FORMAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 200, DA LC 006/02. MEMBROS
DESIMPEDIDOS. CARGOS COMISSIONADOS. IMPOSSIBILIDADE. 2)
CINCO MEMBROS. SERVIDORES EFETIVOS. PARIDADE OU
SUPERIORIDADE FUNCIONAL HIERÁRQUICA. APENAS DOIS
MEMBROS. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 3)
SECRETÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE. ATUAÇÃO COMO
ESTAGIÁRIA DO PARQUET. ASSINATURA DA INICIAL DA AÇÃO DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUSPEIÇÃO. IMPARCIALIDADE E
INDEPENDÊNCIA
QUESTIONÁVEIS.
INVERSÃO
DOS
ÔNUS
SUCUMBENCIAIS. RECURSO PROVIDO.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
1) PARA QUE UMA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
FUNCIONE SEM MÁCULAS, IMPÕE-SE A ESCOLHA DE MEMBROS
TOTALMENTE DESIMPEDIDOS, DESVINCULADOS DE QUAISQUER
CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO QUE SEJAM, AO MENOS TRÊS
DELES, FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DE IGUAL OU SUPERIOR FUNÇÃO
HIERÁRQUICA DO PROCESSADO, CONFORME EXPLICITADO NO ART.
200, DA LC 006/02.
2) IN CASU, DOS CINCO MEMBROS QUE COMPUNHAM A COMISSÃO,
APENAS DOIS DELES DETINHAM A QUALIDADE DE SERVIDOR
EFETIVO COM A MESMA HIERARQUIA DA APELANTE, O QUE
NULIFICA O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TELA.
3) ADEMAIS, TENDO A SECRETÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE
ATUADO ANTERIORMENTE COMO ESTAGIÁRIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, ASSINANDO INCLUSIVE A INICIAL DA AÇÃO DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TORNA-SE SUSPEITA PARA ATUAR
NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. RECURSO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO
25 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050117775
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
APTE.: SICCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
ADVOGADO(A): EJANDIR ELIAS MARTINS
ADVOGADO(A): GIULLIANI RIGAMONT GOMES
ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
ADVOGADO(A): MARCELO DE ARAUJO NERI
ADVOGADO(A): ROFOLFO PINA DE SOUZA
APDO.: MONTANELLI EXPRESS TRANSPORTES LTDA-EPP
ADVOGADO(A): ELIZEU SOARES DE CAMARGO
ADVOGADO(A): LUIZ ROGERIO TAVARES PEREIRA
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 19/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR - PRELIMINAR - CERCEAMENTO
DE DEFESA - QUESTÃO ESTRITAMENTE DE DIREITO DESNECESSÁRIA PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS E
PERICIAIS - MÉRITO - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO
JURÍDICA ENSEJADORA DE TÍTULO EXECUTIVO - RECURSO
IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.
1. AS DEMANDAS QUE VERSAM ESTRITAMENTE SOBRE MATÉRIA DE
DIREITO, DISPENSAM A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E
PERICIAL, SENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,
SEM QUE A DEFESA SEJA CERCEADA. PRELIMINAR REJEITADA.
2. MÉRITO: A COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO
JURÍDICA ENSEJADORA DE TÍTULO EXECUTIVO IMPEDE A
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO MESMO.
3. RECURSO AO QUAL NEGA-SE PROVIMENTO PARA MANTER A R.
SENTENÇA EM SUA INTEGRALIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050134879
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
APTE.: SICCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
ADVOGADO(A): EJANDIR ELIAS MARTINS
ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
ADVOGADO(A): MARCELO DE ARAUJO NERI
ADVOGADO(A): RENATO ANTUNES
ADVOGADO(A): ROFOLFO PINA DE SOUZA
APDO.: MONTANELLI EXPRESS TRANSPORTES LTDA-EPP
ADVOGADO(A): ELIZEU SOARES DE CAMARGO
ADVOGADO(A): LUIZ ROGERIO TAVARES PEREIRA
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
14
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
JULGADO EM 19/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA QUESTÃO ESTRITAMENTE DE DIREITO - DESNECESSÁRIA
PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS - MÉRITO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA
ENSEJADORA DE TÍTULO EXECUTIVO - RECURSO IMPROVIDO SENTENÇA MANTIDA.
1. AS DEMANDAS QUE VERSAM ESTRITAMENTE SOBRE MATÉRIA DE
DIREITO, DISPENSAM A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E
PERICIAL, SENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,
SEM QUE A DEFESA SEJA CERCEADA. PRELIMINAR REJEITADA.
2. MÉRITO: A COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO
JURÍDICA ENSEJADORA DE TÍTULO EXECUTIVO IMPEDE A
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO MESMO.
3. RECURSO AO QUAL NEGA-SE PROVIMENTO PARA MANTER A R.
SENTENÇA EM SUA INTEGRALIDA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060001456
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
APTE.: YASUDA SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
APDO.: OMS ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA.
ADVOGADO(A): ROSA MARIA CARDOSO
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL. 1) ACIDENTE DE TRÂNSITO. REPARAÇÃO DE
DANOS. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. ÔNUS DO ADQUIRENTE.
TRADIÇÃO. 2) SÚMULA Nº 132/STJ. FALTA DE REGISTRO DA
TRANSFERÊNCIA.
COMPROVAÇÃO
POR
OUTROS
MEIOS.
CABIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ANTIGO
PROPRIETÁRIO. 3) VEÍCULO ALIENADO. TRADIÇÃO EFETUADA.
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA EMITIDA. AUSÊNCIA DE
RESPONSABILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO. RECURSO
IMPROVIDO.
1) A RESPONSABILIDADE PELA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO É
EXCLUSIVA DO ADQUIRENTE, CABENDO TÃO-SOMENTE A ELE O
ÔNUS DA REFERIDA TRANSFERÊNCIA. DESTARTE, IMPOSSÍVEL É O
NÃO RECONHECIMENTO DA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DE
VEÍCULO EM FACE DA AUSÊNCIA DE REGISTRO DA VENDA JUNTO
AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE, HAJA VISTA QUE A LEI
CIVIL, MAIS PRECISAMENTE EM SEU ART. 1.267, PRECEITUA QUE A
AQUISIÇÃO DE COISA MÓVEL SOMENTE SE DÁ PELA TRADIÇÃO.
2) CONFORME ENUNCIADO Nº 132/STJ, A AUSÊNCIA DE REGISTRO
DE TRANSFERÊNCIA NÃO IMPLICA A RESPONSABILIDADE DO
ANTIGO PROPRIETÁRIO POR DANO RESULTANTE DE ACIDENTE
QUE ENVOLVA O VEÍCULO ALIENADO.
3) ASSIM, O ALIENANTE DE AUTOMÓVEL, AO REALIZAR A EFETIVA
TRADIÇÃO AO ADQUIRENTE E EMITIR AUTORIZAÇÃO PARA
TRANSFERÊNCIA
JUNTO
AO
DETRAN,
EXIME-SE
DE
RESPONSABILIDADE PELAS CONSEQÜÊNCIAS ADVINDAS DA
ULTERIOR UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PELO NOVO PROPRIETÁRIO.
RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060051501
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): BARBARA CHRISTINA L. LUCINDO P. LOUREIRO
ADVOGADO(A): HAMILTON LÚCIO OLIVIERA FILHO
ADVOGADO(A): LUDMYLLA DOS SANTOS FARINA
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO RAGA
APDO.: SMAGALHÃES - CENTOESEIS COMUNICAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): ANDREA FELICI VIOTTO
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
RELATOR RÔMULO TADDEI
REVISOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 19/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
APELAÇÃO CÍVEL. 1) CREDITAMENTE DE ICMS. CONVÊNIO Nº 66/88.
REGULAMENTAÇÃO
PROVISÓRIA
DA
MATÉRIA.
CONSTITUCIONALIDADE AFERIDA PELO STF. POSTERIOR EDIÇÃO
DE LEI COMPLEMENTAR. 2) INEXISTÊNCIA DE ALÍQUOTA.
DESCABIMENTO. PREVISÃO DO ART. 34, § 8º, DO ADCT/88. ESTADOS
IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHER ICMS. HIPÓTESE AFASTADA. 3)
RESOLUÇÃO Nº 129/79. ALÍQUOTA DE 13%. NOVA ORDEM
CONSTITUCIONAL.
APLICAÇÃO
DA
NORMA
ANTERIOR.
COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA TRIBUTÁRIO. 4) MAJORAÇÃO DE
VERBA HONORÁRIA. PEDIDO FORMULADO EM CONTRA-RAZÕES.
IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. RECURSO IMPROVIDO.
1) FOI CELEBRADO O CONVÊNIO N.º 66/88, RATIFICADO PELO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELO QUAL FORAM FIXADAS
NORMAS TEMPORÁRIAS PARA REGULAMENTAÇÃO PROVISÓRIA DA
MATÉRIA (AÍ REFERINDO-SE AO ICMS), ATÉ A EDIÇÃO DA
COMPETENTE LEI COMPLEMENTAR, CUJA CONSTITUCIONALIDADE
É MATÉRIA PLENAMENTE PACIFICADA PELO EXCELSO PRETÓRIO,
NÃO HAVENDO, POIS, QUE SE FALAR EM CONTRARIEDADE À
NORMA INSCULPIDA NO ART. 146, III, ALÍNEA “A”, DA CF/88.
2) É DESPROVIDA DE RAZÃO JURÍDICA A ALEGAÇÃO DOS
APELANTES DE QUE NÃO HAVIA ALÍQUOTA A INCIDIR SOBRE TAIS
OPERAÇÕES NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE MARÇO E
A ENTRADA EM VIGOR DA RESOLUÇÃO N.º 22 (1º DE JUNHO DE 1989),
HAJA VISTA QUE A PREVISÃO CONTIDA NO ART. 34, § 8º, DO ADCT/88
ALMEJAVA JUSTAMENTE EVITAR QUE OS ESTADOS FICASSEM
IMPOSSIBILITADOS DE EXIGIR O RECOLHIMENTO DO ICMS EM
RAZÃO DE UMA EVENTUAL DEMORA DO PODER LEGISLATIVO EM
EDITAR A COMPETENTE LEI COMPLEMENTAR.
3) DE ACORDO COM REITERADOS JULGADOS DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, A RESOLUÇÃO N.º 129/79, AO FIXAR A
ALÍQUOTA DE 13% (TREZE POR CENTO) PARA AS OPERAÇÕES E
PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS E DE EXPORTAÇÃO, TÃO-SOMENTE
CUMPRIU O QUE DETERMINAVA O ART. 23, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO
DE 1969, OU SEJA, ESTABELECEU A ALÍQUOTA MÁXIMA DO ICMS
PARA TAIS OPERAÇÕES. E COMO O SISTEMA TRIBUTÁRIO ANTERIOR
ÀQUELE INSTITUÍDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 TERIA VIGÊNCIA
ATÉ 1º DE MARÇO DE 1989 E, A PARTIR DAÍ, ENCONTRAVA-SE
PENDENTE DE EDIÇÃO A COMPETENTE LEI COMPLEMENTAR,
ADMITIU-SE A APLICAÇÃO DAS NORMAS INSTITUÍDAS PELA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ANTERIOR NO QUE FOSSE COMPATÍVEL
COM O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO.
4) NÃO SE CONHECE DE REQUERIMENTO FORMULADO EM
CONTRA-RAZÕES - COM PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE VERBA
HONORÁRIA -, JÁ QUE A PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA
DEVE SER VEICULADA POR MEIO DE RECURSO, QUE, NA HIPÓTESE
VERTENTE, DEVERIA SER APRESENTADO VOLUNTARIAMENTE POR
NÃO SE TRATAR DE REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, PARA POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGAR PROVIMENTO AO RECUSO
29 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060077548
VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
APDO.: ANDREI COSTA CYPRIANO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 05/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
30 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980126045
VILA VELHA - 3ª VARA FAMÍLIA
APTE.: LOURENCO DE FREITAS NETO
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MILL
APDO.: LOURENCO FELLER DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIO HASTENREITER DE SOUZA
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
15
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
REVISOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 19/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
31 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040029499
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: ALFORRIA BOUTIQUE LTDA. ME
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
APDO.: MODELITOS CONFECÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARÃES DE
CAMARGO
RELATOR RÔMULO TADDEI
REVISOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 16/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL. 1) MARCA E NOME COMERCIAL. DISTINÇÃO.
REGISTRO NO INPI. IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS, MERCADORIAS
E
SERVIÇOS.
NOME.
JUNTA
COMERCIAL
DO
ESTADO.
IDENTIFICAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 2) USO DE MARCA OU
NOME DE FANTASIA JÁ REGISTRADO. USO POR TERCEIRO.
DESCABIMENTO.
ATIVIDADE
SEMELHANTE.
RAMO
DE
CONFECÇÕES. 3) DIREITO À PROPRIEDADE DA MARCA. REGISTRO.
ARGUMENTAÇÃO. OCUPAÇÃO OU USO ANTERIOR. IRRELEVÂNCIA. 4)
PRECEDENTES DO STJ. COEXISTÊNCIA ENTRE MARCA E NOME
COMERCIAL. OBJETOS SOCIAIS PRÓXIMOS. CONFUSÃO OU
ASSOCIAÇÃO INDEVIDA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
1) MARCA E NOME COMERCIAL NÃO SE CONFUNDEM: ENQUANTO A
PRIMEIRA - CUJO REGISTRO É FEITO JUNTO AO INPI - DESTINA-SE A
IDENTIFICAR PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS, O SEGUNDO
IDENTIFICA A PRÓPRIA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, SENDO
BASTANTE PARA LEGITIMÁ-LO E PROTEGÊ-LO O ARQUIVAMENTO
DOS ATOS CONSTITUTIVOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO A
QUE PERTENCE.
2) É VEDADO A QUALQUER EMPRESA, SEJA COMERCIAL,
INDUSTRIAL OU PRESTADORA DE SERVIÇOS, O USO DE MARCA OU
NOME DE FANTASIA JÁ DEVIDAMENTE REGISTRADO POR OUTRA,
MÁXIME QUANDO AMBAS EXERCEM SEMELHANTE ATIVIDADE,
COMO OCORRE NO CASO EM TELA, EM QUE AS PARTES LITIGANTES
ATUAM NO RAMO DE CONFECÇÕES.
3) O REGISTRO E NÃO A OCUPAÇÃO OU USO ANTERIOR, É QUE
CONSTITUI O DIREITO À PROPRIEDADE DA MARCA, OU SEJA, É
TITULAR DO DIREITO À UTILIZAÇÃO O PRIMEIRO A REGISTRÁ-LA,
TORNANDO INÓCUA A AFIRMAÇÃO - NÃO COMPROVADA -, DE QUE
TERIA ADOTADO O NOME FANTASIA "ALFORRIA" EM MOMENTO
ANTERIOR AO REGISTRO DA MARCA JUNTO AO INPI.
4) O C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ FIRMOU
POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À COEXISTÊNCIA ENTRE MARCA E
NOME COMERCIAL QUANDO OS OBJETOS SOCIAIS SÃO PRÓXIMOS E
O USO DO NOME PODE CAUSAR CONFUSÃO OU ASSOCIAÇÃO
INDEVIDA PELOS CONSUMIDORES. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
32 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47060005130
SÃO MATEUS - 4ª VARA CÍVEL
APTE.: ADRIANA ALVES PINHEIRO
ADVOGADO(A): JEFFERSON CORRÊA DE SOUZA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CAROLINA BONADIMAN ESTEVES
RELATOR RÔMULO TADDEI
REVISOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
APELAÇÃO CÍVEL. 1) MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO
E CERTO. INOCORRÊNCIA. REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL.
PROJETO PARA RECUPARAÇÃO ESCOLAR. AUSÊNCIA ÀS AULAS
MINISTRADAS. DESÍDIA DA ALUNA. APROVAÇÃO CONDICIONADA À
FREQÜÊNCIA. 2) IMPETRANTE ALERTADA E ORIENTADAS
REITERADAMENTE. DESÍDIA EXTREMA. ILEGALIDADE NÃO
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
VERIFICADA. IMPOSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO AO ENSINO
MÉDIO. RECURSO IMPROVIDO.
1) INEXISTE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER AMPARADO PELA VIA
MANDAMENTAL, POIS EMBORA DEVIDAMENTE MATRICULADA E
INCLUÍDA NA TURMA RELATIVA AO PROJETO EM COMENTO, A
RECORRENTE SIMPLESMENTE NÃO FREQÜENTOU QUALQUER DAS
AULAS MINISTRADAS. VALE DIZER: A IMPETRANTE TINHA TOTAL
CONSCIÊNCIA DE QUE SUA APROVAÇÃO NA 8ª SÉRIE DO ENSINO
FUNDAMENTAL ESTAVA CONDICIONADA À FREQÜÊNCIA ÀS AULAS
DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO (RECTIUS, REGIME DE
PROGRESSÃO PARCIAL), A FIM DE SUPRIR A DEFICIÊNCIA
VERIFICADA NA DISCIPLINA “MATEMÁTICA” HAVIDA DESDE A 7ª
SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.
2) MALGRADO TENHA SIDO POR DIVERSAS VEZES ALERTADA E
ORIENTADA - PELA DIRETORA DA INSTITUIÇÃO, PELA
SUPERVISORA E PELA ORIENTADORA EDUCACIONAL - A CURSAR AS
AULAS DO PROJETO DE PROGRESSÃO PARCIAL, A IMPETRANTE FOI
EXTREMAMENTE DESIDIOSA PARA COM SUAS RESPONSABILIDADES
E TINHA INEQUÍVOCA CIÊNCIA DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARIA
POSTERIOR IMPOSSIBILIDADE DE CURSAR O ENSINO MÉDIO,
CONFORME LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
33 APELAÇÃO CÍVEL Nº 61030006755
COMARCA DE VARGEM ALTA
APTE.: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO(A): ANGELA NUNES LAGE
ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA DINIZ NOGUEIRA
ADVOGADO(A): CAROLINE PADILHA CARVALHO
ADVOGADO(A): CRISTIANE MARCIAL
ADVOGADO(A): EWERTON MIRANDA TREGGIA
ADVOGADO(A): FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA
ADVOGADO(A): GALGANI BONGIOVANI
ADVOGADO(A): GLAUCIA SCARAMUSSA BACHIETE
ADVOGADO(A): MARCELO SCHIAVINI COSSATI
ADVOGADO(A): PAULO ABI-ACKEL
APDO.: JOSE ANGELO BARLEZ
ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 61030006755
APTE.: JOSE ANGELO BARLEZ
APDO.: TELEMAR NORTE LESTE SA
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 12/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
34 REMESSA EX-OFFICIO Nº 8050013799
B S FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL
REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO
PARTE ANDRE ALMANCA DE PAULA
ADVOGADO(A): GESUALDO FRANCISCO PULCENO
PARTE MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
ADVOGADO(A): DANIEL PARREIRA DA SILVA
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
REMESSA EX OFFICIO. 1) MANDADO DE SEGURANÇA. ATIVIDADE
ECONÔMICA. LIVRE EXERCÍCIO. DOGMA CONSTITUCIONAL. 2)
INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS. DISTÂNCIA MÍNIMA.
LIMITAÇÃO GEOGRÁFICA. DESCABIMENTO. SÚMULA 646/STF.
CONCENTRAÇÃO
CAPITALISTA.
CERCEAMENTO
DA
LIVRE
CONCORRÊNCIA. LIBERDADE DE INICIATIVA ECONÔMICA
PRIVADA. RECURSO IMPROVIDO.
1) A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA O LIVRE EXERCÍCIO DE
QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA, INDEPENDENTEMENTE DE
AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO, SALVO NOS CASOS PREVISTOS
EM LEI.
16
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
2) DESTARTE, A EXIGIBILIDADE DE OBEDIÊNCIA DE DISTÂNCIA
MÍNIMA QUANDO DA INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS, ALÉM
DE PRIVILEGIAR QUEM PRIMEIRO SE INSTALOU, INDUZ À
CONCENTRAÇÃO
CAPITALISTA,
EM
DETRIMENTO
DO
CONSUMIDOR, E IMPLICA CERCEAMENTO DO EXERCÍCIO DO
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA, QUE É
UMA MANIFESTAÇÃO DA LIBERDADE DE INICIATIVA ECONÔMICA
PRIVADA. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 6069000229
ARACRUZ - CARTÓRIO 1º OFÍCIO
EMGTE HANOVER BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): BIANCA PUMAR COELHO
ADVOGADO(A): CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LIA SIMONATO TOSATO
ADVOGADO(A): MARCELLO ALFREDO BERNANRDES
EMGDO TECPLUS ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA
EMGDO MARTA CONCEIÇAO CONTI DALLAPICOLA
EMGDO INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
DALLAPICOLA LTDA.
EMGDO MICHAEL CONTI DALLAPICOLA
EMGDO ANILSON VITORIO DALLAPICOLA
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 05/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24020089884
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EMGTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): SANDRO VIEIRA DE MORAES
EMGTE IPAMV INST PREV ASSIST SERV MUN VITÓRIA
ADVOGADO(A): HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS
EMGDO ANA DE FARIA COSTA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO ANGELINA MUNIZ NEVES
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO ANTONIO ANANIAS
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO CARLOS BRAZ
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO CELSO CORREIA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO CYPRIANO NETO BORGES
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO DANIEL VIEIRA NUNES
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO DIVA CINTRA SOARES
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO ELISA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO ELITON DUARTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO FRANCISCO QUEIROZ
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
EMGDO GLICE VARGAS ROLDI
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO HELVIA MORAES DA SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO HENRIQUE ROSA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO HERALDO PASSOS
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO ILMA GOMES
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO INA ALVES SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO ISMENIA BENTO DE SOUZA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
EMGDO IVANETE RIBEIRO BORGES
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO IZAURA BARBOSA SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO JANOCA LOPES FREIRE
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO JOAO CRISTIANO DE FREITAS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
EMGDO JOSE LUIZ GREGORIO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO JOSE MIGUEL ALVARENGA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO JOSE PEREIRA BARCELOS
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO LEIDA CAZELI
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO LINDINALVA DO NASCIMENTO FRANCO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO LUIZ FERREIRA DA CUNHA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
EMGDO MANOEL FRAGA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MARCOS BARBOSA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MARIA DA PENHA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MARIA DA PENHA LEITE SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA VITÓRIA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MARIA DOS SANTOS CORREIA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MARIA ELIZABETH DA SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
17
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
EMGDO MARIA EUGENIA DA SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MARIA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MARIA GOMES RANGEL
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MARIA MANOEL PAIVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MARIA NASCIMENTO ROCHA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MARIA ROSA BARBOSA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MARIO RODRIGUES DA PENHA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MAURICIO LEMOS
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MIRACILDA FELIPE LOPES
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO MOACIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO NEUZA DA SILVA CASTRO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO NUBIA GUSMAO MOREIRA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO RITA GIRARDI
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO ROSALIA PEREIRA GASPARINE
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO SANTONILIO CORREIA BORGES
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO SEBASTIAO DAMASCENO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO VIRGILIA ZAMBELLI
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO ZILDA DELLEPRANE NEPOMUCENO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
EMGDO ZILDA MARIA DE PAULA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA
DE VÍCIO NO JULGADO. PRETENSÃO DE REVOLVIMENTO DE
MATÉRIA MERITAL.
PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA LIDE. OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS NÃO SE CONSTITUEM VIA ADEQUADA PARA A
REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS POR OCASIÃO
DO JULGAMENTO DO RECURSO. RECURSOS CONHECIDOS E
IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
24059013441
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Nº
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMGTE SOFIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DANTAS COUTINHO
EMGDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) SUPOSTA PREQUESTIONAMENTO.
DESIDERATO DE REDISCUTIR. QUESTÕES DECIDIDAS. SEARA
ESTREITA. 2) ENFRENTAMENTO OU VIOLAÇÃO DE NORMA LEGAL.
DESNECESSIDADE DE EXPRESSA MENÇÃO AO DISPOSITIVO. 3)
RESPOSTA PONTUAL. DESCABIMENTO. MENÇÃO A TODO E
QUALQUER
DISPOSITIVO
LEGAL.
IMPOSSIBILIDADE.
FUNDAMENTAÇÃO SATISFATÓRIA. AUSÊNCIA DE MÁCULA.
RECURSO IMPROVIDO.
1) A DESPEITO DA ROUPAGEM DE PREQUESTIONAMENTO, RESTA
PATENTE O DESIDERATO DE REDISCUTIR AS QUESTÕES
EXAUSTIVAMENTE DEBATIDAS, POR NÃO CONCORDAR A
EMBARGANTE COM A ORIENTAÇÃO JURÍDICA DADA AO V.
ACÓRDÃO, O QUE DEFINITIVAMENTE NÃO SE COADUNA COM A
SEARA ESTREITA DESTE ESPECIAL REMÉDIO.
2) O ENFRENTAMENTO OU A VIOLAÇÃO DE DETERMINADA NORMA
LEGAL NÃO REQUER, NECESSARIAMENTE, HAJA SIDO O
DISPOSITIVO EXPRESSAMENTE MENCIONADO NO ACÓRDÃO, POIS
DECIDIDA A QUESTÃO JURÍDICA A QUE ELE SE REFERE É O
QUANTO BASTA.
3) O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO PRECISA REBATER TODAS AS
TESES APRESENTADAS
PELAS
PARTES,
NEM
TAMPOUCO
MENCIONAR, DE FORMA EXPRESSA, TODOS OS DISPOSITIVOS
LEGAIS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, BASTANDO, PORTANTO, QUE A
FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA SEJA SUFICIENTE PARA O CORRETO
DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, `À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24059014563
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
EMGTE/EMGDO BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
EMGDO/EMGTE JARI CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO.
PREQUESTIONAMENTO
EXPLÍCITO.
DESNECESSIDADE.
PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24069001626
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
EMGTE BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
ADVOGADO(A): MARIA JOSE ROMAGNA
ADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO
EMGDO JOSE ANGELO DE ALMEIDA BIANCARD
ADVOGADO(A): CLAUDIUS ANDRE M CABALLERO
EMGDO MARIANE DE ALMEIDA BIANCARD GOMES
ADVOGADO(A): CLAUDIUS ANDRE M CABALLERO
ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE DISCUSSÃO DO MÉRITO DA
APELAÇÃO, O QUE É VEDADO EM SEDE DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, CARACTERIZANDO SEU CARÁTER PROTELATÓRIO.
MULTA DE 1% DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
18
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
24069004307
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
EMGTE BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(A): BRUNO CURTY VIVAS
ADVOGADO(A): CAROLINE SANTOS LIMA
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
ADVOGADO(A): RAINALDO MARCOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): THEREZA MARIA S NICOLETTI
EMGDO JANE EYRE VARGAS CAMPOS
ADVOGADO(A): CRISTIANY ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO(A): MARCELO SCHUNK GARDIOLI
ADVOGADO(A): MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHO
ADVOGADO(A): SEBASTIAN MARCELO VEIGA
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 12/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
REFORMA INTEGRAL. INSUFICIÊNCIA. 3) AUSÊNCIA DE OMISSÃO.
REDISCUSSÃO VEDADA. RECURSO IMPROVIDO.
1) NÃO SE RECONHECE A PERTINÊNCIA (OU NÃO) DA EXPEDIÇÃO
DE OFÍCIOS QUANDO EM COTEJO COM O FATO CONSTITUTIVO DO
DIREITO DO AUTOR OU COM OS FATOS EXTINTIVOS, IMPEDITIVOS
OU MODIFICATIVOS OPOSTOS PELO RÉU, MAS, TÃO-SOMENTE, QUE
NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA POR PARTE DO
AGRAVANTE NESTE PARTICULAR E, POR TAL RAZÃO, TORNA-SE
DESCABIDA A MANIFESTAÇÃO DESTE EGRÉGIO COLEGIADO.
2) CONQUANTO REQUEIRA A REFORMA IN TOTUM DA DECISÃO
COMBATIDA, O AGRAVANTE NÃO TRAÇA UMA LINHA SEQUER A
RESPEITO DAS DEMAIS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NO JUÍZO DE
PRIMEIRO GRAU, INSURGINDO UNICAMENTE CONTRA A QUEBRA
DE SEU SIGILO, REPRESENTADO NO CASO VERTENTE PELA
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL. ENTREMENTES, POR
FORÇA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL, É
NECESSÁRIA A IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA
DECISÃO RECORRIDA, NÃO SENDO SUFICIENTE O REQUERIMENTO
DE SUA INTEGRAL REFORMA.
3) INEXISTINDO OMISSÃO A SER SUPRIDA, INADMISSÍVEL A
RENOVAÇÃO DA DISCUSSÃO MERITÓRIA EM SEDE DE EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, TAL COMO PRETENDE O EMBARGANTE.
RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
24069008597
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
EMGTE BANESTES S/A
ADVOGADO(A): BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO(A): LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI ROCHA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ABREU
ADVOGADO(A): ROBERTO FONTES FEDERICI FILHO
ADVOGADO(A): TANIA LIEGECHAVES PEREIRA GUIMARÃES
EMGDO CAMEL DAHER
ADVOGADO(A): ROBERTO GOTARDO MOREIRA
EMGDO MARLY SAADE DAHER
ADVOGADO(A): ROBERTO GOTARDO MOREIRA
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 05/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24950135723
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELLO CALMON HOLLIDAY
EMGDO SAMARCO MINERAÇAO S/A
ADVOGADO(A): DANIELA SILVA DE GUIMARÃES SOUTO
ADVOGADO(A): DANIELLA COUTO MARTINS
ADVOGADO(A): JOAO DACIO ROLIM
ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA
DE VÍCIO NO JULGADO. PRETENSÃO DE REVOLVIMENTO DE
MATÉRIA MERITAL.
PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA LIDE. OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS NÃO SE CONSTITUEM VIA ADEQUADA PARA A
REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS POR OCASIÃO
DO JULGAMENTO DO RECURSO. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
24069010981
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
EMGTE ALAN ROGER FAGUNDES CALDEIRA
ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
EMGDO BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A BANCOOB
ADVOGADO(A): ALEX RAFAEL HOFFING
ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI
ADVOGADO(A): JACQUELINE R DE FREITAAS LEITE
ADVOGADO(A): MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): MERIELE MAIA C. DE S. OLIVEIRA
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS.
AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. MANIFESTAÇÃO
DESCABIDA. 2) DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NO JUÍZO A QUO, À
EXCEÇÃO DA QUEBRA DE SIGILO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO.
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. REQUERIMENTO DE
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24990205262
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
EMGTE HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
EMGDO CLAUDINEIA DE SOUZA COUTINHO FRANCISCO
ADVOGADO(A): FERNANDO SERGIO MARTINS
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) PLANO DE SAÚDE. SERVIÇO DE
UTI. CONTRAPARTIDA AUSENTE. SUBMISSÃO À FILA DE ESPERA DO
SUS. 2) TRATAMENTO MÉDICO. OBRIGAÇÃO DE MEIO. CASO
CONCRETO. SERVIÇO DEFEITUOSO. NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE
SERVIÇO CONTRATUALMENTE ASSEGURADO. ÓBITO DE INFANTE.
RESTABELECIMENTO VETADO. 3) PASSAMENTO. CRIANÇA EM
TENRA IDADE. SEVERO ABALO EMOCIONAL. MANUTENÇÃO DO
QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DECLINADOS. AUSÊNCIA
DE MÁCULA. 4) PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO IMPROVIDO.
1) FORA CLARO, EXPRESSO E OBJETIVO O ACÓRDÃO EMBARGADO
AO CONSIGNAR QUE QUANDO FORA NECESSÁRIO O SERVIÇO DE
UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA), NÃO HOUVE A
CONTRAPARTIDA, IMPONDO À EMBARGADA SUBMETER SEU FILHO
À FILA DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.
19
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
2) CONQUANTO INQUESTIONÁVEL O FATO DE QUE O
TRATAMENTO MÉDICO É OBRIGAÇÃO DE MEIO, E NÃO DE
RESULTADO, NA HIPÓTESE DOS AUTOS, É EVIDENTE O SERVIÇO
DEFEITUOSO, HAJA VISTA A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO QUE
CONTRATUALMENTE ASSEGURADO, O QUE VEIO A CONTRIBUIR
PARA A IMPOSSIBILIDADE DE RESTABELECIMENTO DO INFANTE
QUE VEIO A ÓBITO.
3) O FALECIMENTO DE CRIANÇA EM TENRA IDADE TEM O CONDÃO
DE GERAR SEVERO ABALO EMOCIONAL AOS GENITORES QUE,
IMPOTENTES DIANTE DA SITUAÇÃO, ASSISTEM AO PERECIMENTO
DA VIDA DO FILHO, JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DO
QUANTUM INDENIZATÓRIO
4)
AFIGURA-SE
DEFESO
COGITAR
DE
QUALQUER
PREQUESTIONAMENTO ACERCA DA LIDE, UMA VEZ NÃO
OSTENTAR O ACÓRDÃO QUALQUER DAS MÁCULAS ELENCADAS NO
ART. 535 DO CPC. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 26030007681
ITAPEMIRIM - 1ª VARA
EMGTE BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRA
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
EMGDO KATIA CILENE MARVILA DA SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
EMGDO PERICLES DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO.
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS.
CUMULAÇÃO
EVENTUAL.
SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
1. NAS SITUAÇÕES EM QUE A CUMULAÇÃO DE PEDIDOS É DA
FORMA EVENTUAL, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM SUCUMBÊNCIA CASO
O MAGISTRADO NÃO JULGUE PROCEDENTE UMA DAS
ALTERNATIVAS DISPOSTAS PELO AUTOR NA INICIAL, VISTO QUE O
ATENDIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS O SATISFAZ.
2. COMO O ÚLTIMO DOS PEDIDOS ALTERNATIVOS FOI ATENDIDO
QUASE EM SUA TOTALIDADE, INCIDE A REGRA DO ART. 21,
PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, ACLARANDO-SE O PONTO
APRESENTADO PELO RECORRENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 27040001185
COMARCA DE ITARANA
EMGTE SEBASTIAO ARONE COLOMBO
ADVOGADO(A): FIORAVANTE DELLAQUA
EMGDO DANILO FIOROTTI
ADVOGADO(A): CARLOS SABINO DE OLIVEIRA
EMGDO RAFAEL FIOROTTI
ADVOGADO(A): CARLOS SABINO DE OLIVEIRA
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO E
CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REAL INTUITO DO RECURSO
OPOSTO É A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA NO MÉRITO DA
APELAÇÃO. DESVIO DE FINALIDADE DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA DE
1% DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. RECURSO CONHECIDO
E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
47
AGRAVO
REGIMENTAL
INSTRUMENTO Nº 24059009290
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
EMB
DECLARAÇÃO
AGV
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
AGVDO.: FABIO LUIZ MONTEIRO FREIRE
ADVOGADO(A): ANDRÉIA DADALTO
ADVOGADO(A): LETICIA MARSIGLIA DE ARAUJO
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO
MONOCRATICAMENTE.
LEGITIMIDADE
AD
CAUSAM
DO
AGRAVADO, VISTO QUE É TERCEIRO E HERDEIRO DO BEM QUE FOI
A LEILÃO SEM QUE ELE, HERDEIRO, FOSSE CITADO PARA COMPOR
O PROCESSO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
48 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24069011054
VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
AGVTE.: JOSE NEI BARBOSA RAMOS
ADVOGADO(A): FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI
ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
ADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
AGVDO.: REGIANE APARECIDA DALMASCHIO
ADVOGADO(A): HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 05/12/2006 E LIDO EM 16/01/2007
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
49 AGRAVO REGIMENTAL AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº
24960024727
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA
AGVDO.: ARILDO SILVA MONTEIRO
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.
MANDADO DE SEGURANÇA QUE DEFERIU LIMINAR, CUJOS EFEITOS
PRÁTICOS FORAM CUMPRIDOS, ESTABILIZANDO, POR SUA CONTA,
EFEITOS FÁTICOS NA VIDA DOS IMPETRANTES. APLICAÇÃO DA
TEORIA DO FATO CONSUMADO, SEGUNDO PRECEDENTES DO STJ.
FUNDAMENTO SUFICIENTE DO ACÓRDÃO.
1. OS IMPETRANTES JÁ CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO DE 3º
SARGENTO ESPECIALISTA DA PMES, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL, TENDO O SEGUNDO DEMANDANTE, INCLUSIVE, SE
DESLIGADO DO SERVIÇO ATIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA PARTICIPAR DA PREPARAÇÃO
OFERTADA PELA POLÍCIA MILITAR.
2. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
50 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 35069002513
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
AGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): BARBARA CHRISTINA L. LUCINDO P. LOUREIRO
ADVOGADO(A): MARIANA PINHO PERIM
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO RAGA
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
AGVDO.: ANGELA MARIA PEREIRA FONSECA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE H WENICHI
ADVOGADO(A): ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
ADVOGADO(A): INGRYD K SYLVESTRE STRAPPA
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
Terça-Feira
20
23 de Janeiro de 2007
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO(A): PAULO R BUSSULAR
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 09/01/2007 E LIDO EM 16/01/2007
AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMENDA
CONSTITUCIONAL N.º 45/2004 E ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL - PROCESSOS PENDENTES DE SENTENÇA MERITÓRIA COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
1 - ENVOLVENDO COMPETÊNCIA MATERIAL (RATIONE MATERIAE),
NÃO SE OPERA A PERPETUATIO JURISDICTIONIS, FACE A EXPRESSA
DISPOSIÇÃO DA PARTE FINAL DO ARTIGO 87 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, LOGO, OS FEITOS EM CURSO, PENDENTES DE
JULGAMENTO DE MÉRITO, DEVEM SER ENCAMINHADOS À JUSTIÇA
FEDERAL ESPECIALIZADA DO TRABALHO. DECISÃO MANTIDA.
2 - RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
VITÓRIA, 19/01/2007.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 11020667678 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
ESPÓLIO DE DAIL ATHAYDE VELLOZO , ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 9072 ES ANA TEREZA SASSO
MARILIA ATHAYDE VELOSO ABIB , ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 0009072ES ANA TEREZA SASSO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
2 NO PROCESSO Nº 21000224036 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
HERDEIROS DE HONORIO FERREIRA , ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005352 MG ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE MARAZUL IMOVEIS LTDA.
3 NO PROCESSO Nº 24050096932 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
BANESTES SEGUROS S/A , ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 348B ES ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
158-B ES LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
0002202ES THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO RECORRENTE JOVENTINA HONORATA DIAS KILIAN
4 NO PROCESSO Nº 24059008847 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AGV REG. EMB.
DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
CGE - ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. , ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001490 ES AROLDO LIMONGE
007785 ES BIANCA V LIMONGE RAMOS
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
5 NO PROCESSO Nº 24059008847 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
RECURSO
ESPECIAL
EMB.
DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
CGE - ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. , ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001490 ES AROLDO LIMONGE
007785 ES BIANCA V LIMONGE RAMOS
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A
6 NO PROCESSO Nº 24059008847 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AGV REG. EMB.
DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
CGE - ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. , ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001490 ES AROLDO LIMONGE
007785 ES BIANCA V LIMONGE RAMOS
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A
7 NO PROCESSO Nº 24059008847 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP.
CÍVEL
CGE - ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. , ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001490 ES AROLDO LIMONGE
007785 ES BIANCA V LIMONGE RAMOS
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A
8 NO PROCESSO Nº 30030039355 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AP. CÍVEL
VALNIR FERREIRA LOUREIRO , ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004828 ES ANTONIO DA SILVA PEREIRA
11172 ES DEYVID CUZZUOL PEREIRA
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE SOCE- SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO
LTDA.
9 NO PROCESSO Nº 35000097937 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
MANFER CONSTRUÇÕES LTDA. , ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE BANCO BANESTES S/A
10 NO PROCESSO Nº 35049001718 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
MANFER CONSTRUÇÕES LTDA. , ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE BANCO BANESTES S/A
11 - NO PROCESSO Nº 47030052501 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS S/A , ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 7492 ES ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE
MATOS
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE DISTRIBUIDORA GOLFINHO LTDA. E OUTRO
12 NO PROCESSO Nº 47030052501 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS S/A , ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 7492 ES ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE
MATOS
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE DISTRIBUIDORA GOLFINHO LTDA. E OUTRO
VITÓRIA, 22 DE JANEIRO DE 2007.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
21
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 11030764556 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: PATRICE LUMUMBA SABINO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVTE.: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: ALDAHIR FONSECA FILHO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: ENES DA CRUZ BENTO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: RONALDO CYPRIANO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
2 - Nº 11059000957 RECURSO ESPECIAL AP VOLUNTÁRIA REM
EX-OFFICIO
RECTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RENATO TOGNERE FERRON
RECDO.: DROGARIA 3 AMIGOS LTDA.
ADVOGADO(A): ORLANDO NOVAES FILHO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
3 - Nº 12020035825 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: HILARIO SCHIAVO
ADVOGADO(A): TIAGO EVALD CARDOSO
ADVOGADO(A): NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAES
AGVDO.: LUIZ DE SOUZA ROCHA
ADVOGADO(A): ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ADILSON BANDEIRA DIAS
AGVDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTA
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ABREU
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO REDINZ
ADVOGADO(A): NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
ADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR
ADVOGADO(A): PATRÍCIA RAGAZZI
ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO
ADVOGADO(A): THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
4 - Nº 12040064375 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
RECTE.: SILOCAF DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): DANIELA BERNARDINA BORGES
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA COSTA
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO LESSA SILVA
ADVOGADO(A): SERGIO LYRIO FIRMO
ADVOGADO(A): SERGIO TEIXEIRA FIRMO
RECDO.: COMERCIO E INDUSTRIAS BRASILEIRAS COIMBRA SA
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
ADVOGADO(A): RACHEL DE ANCHIETA PIMENTEL
ADVOGADO(A): BEATRIZ M. A. CAMARGO KESTENER
ADVOGADO(A): NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
5 - Nº 14050018135 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): ACLECIO ONOFRE TEDESCO
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA .
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
AGVDO.: ACACIO LIMA DE SOUZA
ADVOGADO(A): WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
6 - Nº 24000129163 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: MARIA DE LOURDES NEVES SABOYA
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ LAIBER
AGVDO.: BANCO ECONOMICO S/A
ADVOGADO(A): FERNANDO L PEREIRA
ADVOGADO(A): MOISES B SOUZA
ADVOGADO(A): PATRICIA N M A T PIZA
ADVOGADO(A): KATIANY MARA DE SOUZA
ADVOGADO(A): GILVAN LUIZ DA SILVA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
7 - Nº 24010032977 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM
EX-OFFICIO
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR
RECDO.: SUPERMERCADOS CALVI LTDA.
ADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
8 - Nº 24020136503 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMB
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
RECTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINI
ADVOGADO(A): MARCIA LEAL DE FARIAS
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
RECDO.: GLOBOFORMULA LTDA. ME
ADVOGADO(A): MARIA FRANCISCA DO S SOURO
ADVOGADO(A): NERLITO SAMPAIO N JUNIOR
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
9 - Nº 35000130878 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: MARIA HELENA SPINELLI PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO BELLINI
ADVOGADO(A): MARCELO CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(A): RAFAEL ANGELO LIMA FRASSON
ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO LESSA
ADVOGADO(A): MARTA ROSE V. SCODINO
AGVDO.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO(A): MARIANNA FERRARI XAVIER
ADVOGADO(A): PAULA ALVES CAMPOS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
22
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
10 - Nº 48010121530 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: BANCO BANESTES S/A
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA JARDIM DE RESENDE
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): CAROLINE SANTOS LIMA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ABREU
ADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR
ADVOGADO(A): NEUSA SCHULTHAIS ANDRADE
ADVOGADO(A): ROBERTO FONTES FEDERICI FILHO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA
AGVDO.: DOMINGOS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
11 - Nº 48020072863 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
AGVTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI
ADVOGADO(A): RICARDO MOULAZ DE MACEDO
AGVDO.: VERSATIL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO
ADVOGADO(A): LUCIANO VIANA NASSAR
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
VITÓRIA, 22 DE JANEIRO DE 2007
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EXCELSO STF
3- Nº 24000056788 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: IMPORTADORA A B E SILVA COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE Z FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RODRIGO RABELLO VIEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EXCELSO STF
4- Nº 24039011648 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
AGVTE.: DETRAN ES
ADVOGADO(A): REGINA CELI MARIANI
ADVOGADO(A): ROSIANE TRESENA DA SILVA
AGVTE.: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODOVIAS E
TRANSPORTES DERTES
AGVDO.: ASSOCIAÇAO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES
ADVOGADO(A): KARLA CECILIA L. PINTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EXCELSO STF
5- Nº 24970069829 RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIO
RECTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOS
RECDO.: ARISTEU DAS NEVES LOYOLA
ADVOGADO(A): THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EXCELSO STF
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÕES
1- Nº 12030011329 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: VANI NUNES
ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO(A): LUCIANO BRANDÃO CAMATTA
AGVDO.: COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANCE
ADVOGADO(A): FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EXCELSO STF
2- Nº 23030005989 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.
ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM
ADVOGADO(A): RICARDO B BRUM
ADVOGADO(A): FERNANDA MIGUEZ COSTA
AGVDO.: REAL PREVIDENCIA SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
ADVOGADO(A): ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES
ADVOGADO(A): RITA ALCYONE SOARES NAVARRO
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(A): SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA
ADVOGADO(A): ANDRE SILVA ARAUJO
ADVOGADO(A): RIVELINO CESAR GUIMARÃES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS SILVA
ADVOGADO(A): ALINE O FREITAS
ADVOGADO(A): IZABELA AMARAL BRAGA
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DE AMORIM
ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARTA SIBELE GONÇALVES MARCONDES
ADVOGADO(A): NEUZA MARIA GATI FERREIRA
6- Nº 48040137373 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
AGVTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI
ADVOGADO(A): RICARDO MOULAZ DE MACEDO
AGVDO.: COEMAX GRANITOS LTDA.
ADVOGADO(A): GABRIELA NEGRI CARLESSO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EXCELSO STF
VITÓRIA, 22 DE JANEIRO DE 2007
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100060044110- HABEAS CORPUS
PABLO JUNIOR TOTOLA, ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 3792 ES LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
VITÓRIA, 19 DE JANEIRO DE 2007
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
23
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ATO N.º 046/01/2007
O
Excelentíssimo
Senhor
Desembargador
MANOEL ALVES RABELO, corregedor-geral
da justiça do estado do espírito santo, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1 - Designar o Sr. Paulo Sérgio Binda Lirio, Agente de Serviço, efetivo, para
substituir a Sra. Giseli Main, no cargo comissionado de Subcontrolador de
Distribuição e Feitos, do Protocolo desta Egrégia Corregedoria-geral de Justiça, no
período de 08 à 22/01/07.
REPUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041010206101622041 - ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DA UNIDADE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA FÍSICA)
P U B L I Q U E - S E.
VITÓRIA, 22 DE JANEIRO DE 2007.
SANDRA M. VALLADÃO
CONTROLADORA-GERAL ADMINISTRATIVA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
P O R T A R I A N.º 032/01/2007.
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO,
CORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA,
NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da
Resolução Nº 15/95, DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL
ORDINÁRIA NA COMARCA DE ECOPORANGA, de 2ª Entrância. A
sessão de instalação terá lugar na Sala de Audiências da aludida Comarca, às 17:30
horas (dezessete e trinta) do dia 30 ( trinta) de janeiro do ano em curso,
observando-se que durante o período da Correição o expediente será em horário
integral.
Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro dois mil e sete (2007), Giovana
Aparecida Fazio Zanetti Isaac, Coordenadora do Núcleo de Estatística, Registro de
Atividades e Procedimentos Disciplinares dos Juízes, Subscrevi.
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO
DE CONTRATO DE ESTÁGIO
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
CORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA
Vitória, 22 de janeiro de 2007.
DES. MANOEL ALVES RABELO
Corregedor-geral da Justiça
-**********-
CONCEDENTE: CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
CONVÊNIO: FAESA - FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO
SANTENSE
OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO
ESTAGIÁRIO
VICTOR FONSECA
NACIF
A PARTIR DO DIA
19/01/2007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041010206101622041 - ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DA UNIDADE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA FÍSICA)
P U B L I Q U E - S E.
VITÓRIA, 22 DE JANEIRO DE 2007.
SANDRA M. VALLADÃO
CONTROLADORA-GERAL ADMINISTRATIVA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO
DE CONTRATO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
CONVÊNIO: FDV - FACULDADES DE VITÓRIA
OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO
ESTAGIÁRIO
JORGE ASSIS SABÓIA DE ARAGÃO
NETO
A PARTIR DO DIA
12/01/2007
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL N.º 074/01/2007
O DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO,
CORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Faz Saber, aos que o presente Edital virem e o seu conhecimento possa
interessar, que, tendo em atendimento ao art. 60. inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e
2º da Resolução nº 15/95, designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA
COMARCA DE ECOPORANGA, de 2ª Entrância, a realiza-se à partir do dia
30 (trinta) de janeiro do corrente ano (2007), às 17:30 horas, (dezessete e trinta).
Por ocasião da audiência da instalação, deverão ser apresentados os títulos de
nomeação, ou documentos que o corresponda, das autoridades judiciárias,
serventuários da Justiça, escrivães e escreventes juramentadas dos Cartórios e dos
demais auxiliares da Justiça da Comarca, ficando todos expressamente convocados a
participar dos atos de correição.
Faz Saber, outrossim, que durante a Correição o Excelentíssimo Senhor
Corregedor - Geral e seus auxiliares receberão por escrito, ou verbalmente, no
fórum ou onde se encontrar, quaisquer informações sobre o serviço forense.
E mandou expedir o presente edital, para ser afixado no lugar de costume e
publicado na forma da lei.
Dado e Passado, nesta Corregedoria Geral da Justiça, aos 10
(janeiro) dias do mês de janeiro de dois mil e sete (2007), Giovana Aparecida
Fazio Zanetti Isaac, Coordenadora do Núcleo de Estatística, Registro de
Atividades e Procedimentos dos Juízes, subscrevi.
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
Terça-Feira
24
23 de Janeiro de 2007
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
INTIMAÇÃO
01-INTIMO:UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO, POR SEU ADVOGADO DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA,
NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 269/06 IMPETRADO NESTE
EGRÉGIO COLEGIADO RECURSAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS.37.
VITÓRIA,18 DE JANEIRO DE 2007.
RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
EM EXERCÍCIO
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 15/01/2007
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: BELª. JANAINA MÁRCIA GUIMARÃES
JUNIOR
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/2007
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO C.P.C.
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
INTIMO:
1) PROC. Nº 01206010482-0 (2760/06) - AÇÃO DE DESPEJO
REQUERENTE: ADILIO AUGUSTINHO DE SOUZA
REQUERIDO: DANIEL DE TAL
DR. EDÉSIO DA COSTA LIMA JÚNIOR OAB/ES 9.415
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14 PARA EMENDAR A
INICIAL EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
2) PROC. Nº 012020067620 (1132/02) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: BANCO NACIONAL S/A
REQUERIDO: SUPERMERCADO DUVALTER LTDA. E OUTROS
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES OAB/ES 5651
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
DE FLS. 209 À 213 DOS AUTOS.
3) PROC. Nº 01205006571-8 (2068/05) - AÇÃO DE DEPÓSITO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: DICKSON SOUZA BARRETO
DR.ª KATIANY MARA DE SOUZA OAB/ES 9890
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 56 QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
4) PROC. Nº 01205002714-8 (1951) - AÇÃO REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: CRED FÁCIL FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO: LUIZ CLAUDIO NUNES DOMINGUES
DR.ª FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA OAB/ES 8604
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 94 QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 91/92 DOS AUTOS E INTIMA A
PROMOVER O DEVIDO IMPULSO PROCESSUAL, INFORMANDO SEU
INTERESSE NO FEITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE FALTA DE
INTERESSE PROCESSUAL.
5) PROC. Nº 01205005695-6 (2031/05) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: WEDISON DO NASCIMENTO MONTEIRO
REQUERIDO: ADILSON ALVES DA COSTA
DR. MARCOS CÉSAR G. BORGES OAB/ES 6.799
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 53 QUE DEIXOU DE RECEBER
O RECURSO DE APELAÇÃO POR SER INTEMPESTIVO, FACE O QUE
DISPÕE O ART. 508 DO CP.
6) PROC. Nº 01206000111-7 (2339/06) - AÇÃO REVISIONAL
REQUERENTE: HIGICAIXAS LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS
LTDA.
REQUERIDO: BANCO ITAU S/A
DR. THIAGO BORTOLINI OAB/ES 11.603
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 179, QUE
FIXOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 4.176,00,
FICANDO A CRITÉRIO O PAGAMENTO NA FORMA INTEGRAL OU NA
FORMA
PARCELADA
CONFORME
APRESENTADO
NO
ESCLARECIMENTO DO SR. PERITO. FICA INTIMADO AINDA A
PROCEDER O DEPÓSITO, EM 05 DIAS SOB PENA DE DESISTÊNCIA DO
MEIO DE PROVA, COM AS DEVIDAS IMPLICAÇÕES PROCESSUAIS.
7) PROC. Nº 01205008951-0 (2183/05) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: UNIEST - EDUCACIONAL CENTRO LESTE S/C LTDA
REQUERIDO: FERNANDA MACHADO GALVÃO E OUTRO
DR.ª ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/ES
11.786
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 50. QUE
INTIMA A JUNTAR AOS AUTOS COMPROVAÇÃO, ATRAVÉS DE
CERTIDÕES, DOS CARTÓRIOS DO RGI DAS COMARCAS DA GRANDE
VITÓRIA DE QUE A EXECUTADA NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS E
CERTIDÃO NEGATIVA DO DETRAN DE VEÍCULOS EM NOME DA
EXECUTADA NO PRAZO DE 30 DIAS, CASO NÃO O FAÇA SERÁ
ENTENDIDO COMO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.
8) PROC. Nº 01206004492-7 (2545) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: BRINK MANIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
REQUERIDO: TRANPORTADORA COLATINENSE LTDA
DENUNCIADO: HDI SEGUROS S/A
DR.ª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8.887
DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA OAB/ES 7722
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO DA
DENUNCIADA.
9) PROC. Nº 01206009132-4 (2708/06) - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE: COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A
REQUERIDO: JERUSALÉM MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
DR. FÁBIO JULIANI SOARES DE MELO OAB/SP 162.601
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO OAB/ES 7152
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 12 QUE JULGOU EXTINTA A
PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, POR DESERÇÃO, NA
FORMA DO ART. 257 DO CPC.
10) PROC. Nº 01204000388-6 (1513/04) - AÇÃO IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: ELLEN CRISTINE COCO
REQUERIDO: MARIA CARRIÇO
DR. BRUNO PERSICI OAB/ES 9143
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 191/192,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O RECURSO APRESENTADO,
MANTENDO INCÓLUME A R. DECISÃO, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA
CONDENAR O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA RELATIVA
A 1% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA.
25
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
11) PROC. Nº 01203014846-9 (614/01) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BEATRIZ GOMES
REQUERIDO: PAULO SANTANA DOS REIS
DR.ª EDILAMARA RANGEL GOMES OAB/ES 9916
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 141, QUE
DETERMINOU A JUNTADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, DE CERTIDÃO
NEGATIVA DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, CARIACICA, VILA VELHA E SERRA, BEM
COMO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO DETRAN RELATIVAS,
RESPECTIVAMENTE, À EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS E VEÍCULOS EM
NOME DO EXECUTADO.
12) PROC. Nº 01205003797-2 (1965/05) - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: ZEPPINI COMERCIAL S/A
REQUERIDO: WANDER ALVES DE PAULA
DR.ª CRISTIANE LOURDES RIBEIRA OAB/SP 136.173
PARA QUE DECLARE POR PETIÇÃO, ESPECIFICANDO DE FORMA
CLARA E PRECISA QUAL A DÍVIDA QUE FOI RENEGOCIADA,
REFERENTES A QUAIS TÍTULOS, BEM COMO PROVE JUNTANDO
DOCUMENTO DA EXISTÊNCIA DE TAL DÍVIDA ANTERIOR (NOTAS
FISCAIS, DUPLICATAS...), EM 05 DIAS, SOB A PENA DO ART. 359 DO
CPC. CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 132 DOS AUTOS.
13) PROC. Nº 01206007328-0 (2651/06) - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: CENTRAL CAR AUTO PEÇAS LTDA
REQUERIDO: JAIRO RODRIGUES FERREIRA - ME
DR.ª LARISSA BRUMATTI LAMPIER OAB/ES 12.156
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 22 DOS AUTOS E REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
14) PROC. Nº 01206007334-8 (2659/06) -AÇÃO REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA
REQUERIDO: BERNADETE PORTES DA SILVA FRONTINO
DR.ª CHRISTIANI BORGES FERREIRA OAB/ES 11.134
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 43 DOS AUTOS E REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
15) PROC. Nº 01205013047-0 (2273/05) - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: JK PNEUS LTDA
REQUERIDO: CASTOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME E
OUTROS
DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
OAB/ES 7368
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI OAB/ES 5.830
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 91 À 93,
QUE EXCLUIU A PESSOA DE MARIA SÔNIA CALDEIRA DA LIDE POR
NÃO SER SÓCIA DO DEMANDADO. INTIMA AINDA AO ADVOGADO
DO AUTOR A PROCEDER A EMENDA DA INICIAL CORRIGINDO O
NOME DA EMPRESA E DA PESSOA DE SEU SÓCIO REPRESENTANTE
LEGAL, BEM COMO ENDEREÇO, A FIM DE QUE SEJA
PROVIDENCIADA A REGULAR CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.
16) PROC. Nº 01205002721-3 (1952) - AÇÃO REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
REQUERIDO: CLUB'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
DR.ª HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI OAB/ES 5883
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 159 DOS AUTOS QUE TRATA
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PAGANDO EM 15 DIAS A
QUANTIA DE R$ 714,90 (SETECENTOS E CATORZE REAIS E NOVENTA
CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO DE PETIÇÃO DE FLS. 155/156,
REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOB A PENA DO ART.
475-J DO CPC.
17) PROC. Nº 01205007051-0 (2091/06) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ART GOSPEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO
LTDA
REQUERIDO: LIVRARIA EVANGÉLICA SAL DA TERRA LTDA
DR. HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA OAB/RJ 65.756
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 78 DOS AUTOS QUE TRATA
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PAGANDO EM 15 DIAS A
QUANTIA DE R$ 7.226,25 (SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS
E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO DE PETIÇÃO
DE FLS. 72 À 75, REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOB A
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PENA DO ART. 475-J DO CPC. E PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS
CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 24,72 (VINTE E QUATRO
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
18) PROC. Nº 01203001680-7 (1229/03) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: AGROPECUÁRIA WERNERSBACH LTDA
REQUERIDO: MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA
DR. DIOGO CAMPO DALL'ORTO OAB/ES 10065
PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE CERTIDÕES
DOS CARTÓRIOS DO RGI DAS COMARCAS DA SERRA, CARIACICA,
VITÓRIA, VILA VELHA DE QUE O EXECUTADO NÃO POSSUI BENS
IMÓVEIS E TÃO POUCO SEUS SÓCIOS E PARA JUNTAR TAMBÉM
CERTIDÃO NEGATIVA DO DETRAN DE VEÍCULOS EM NOME DO
EXECUTADO E DAS PESSOAS DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS
E CASO NÃO O FAÇA SERÁ ENTENDIDO COMO FALTA DE
INTERESSE PROCESSUAL. TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS.
102 DOS AUTOS.
19) PROC Nº 01202004211-0 (1005/02) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: FIDO FABRICA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
DAVOD DE OLIVEIRA LTDA
REQUERIDO: BOMBAS COM E MANUTENÇÃO TÉCNICAS LTDA
DR. ADMAR JOSÉ CORREA OAB/ES 4275
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS. 104 DOS
AUTOS. QUE INTIMA A JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS,
CERTIDÃO NEGATIVA DOS CARTÓRIOS DE RGI DE CARIACICA, VILA
VELHA, SERRA E VITÓRIA, EM RELAÇÃO A BENS IMÓVEIS DO
EXECUTADO, BEM COMO CERTIDÃO DO DETRAN QUANTO A
INEXISTÊNCIA DE VEÍCULO, SOB PENA DE ENTENDIMENTO DE
FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.
20) PROC N º 01206000794-0 - AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE: DAIANE BIZIO SANTOS
REQUERIDO: AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDA.
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS OAB/ES 6563
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.DECISÃO DE FLS.271 QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE OFICIAR A JUNTA COMERCIAL E DEFERIU
POR 15 DIAS A DILAÇÃO DO PRAZO PARA PROVIDENCIAR O
CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 267.
21) PROC Nº 01206000303-0 (2358/06) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: NILZAMAR FELICIO DA SILVA
REQUERIDO: JOEL TEIXEIRA GRIFFO
DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO OAB/ES 9.008
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 87 QUE DETERMINOU A
JUNTADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, DE CERTIDÃO NEGATIVA DOS
CARTÓRIOS DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA, CARIACICA, VILA VELHA E SERRA, BEM COMO DA
CERTIDÃO NEGATIVA DO DETRAN RELATIVAS, RESPECTIVAMENTE,
À EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS E VEÍCULOS EM NOME DO EXECUTADO,
SOB PENA DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.
22) PROC Nº 01205002587-8 (1949/05) - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: SUPERGASBRÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A
REQUERIDO: TWA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
DR. MARCELO SANTOS LEITE OAB/ES 5356
DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO OAB/ES 7422
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 214/215,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O RECURSO APRESENTADO,
MANTENDO INCÓLUME A R. DECISÃO, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA
CONDENOU O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA
RELATIVA A 10% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, FICANDO
CONDICIONADA A INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER OUTRO RECURSO
AO DEPÓSITO DO VALOR RESPECTIVO.
23) PROC Nº 01205007279-7 (2098/05) - AÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: MÁQUINAS OMIL LTDA
REQUERIDO: TÓFOLI MADEIRAS LTDA
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT OAB/ES 6106
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À
EXECUÇÃO APRESENTADOS ÀS FLS. 43 À 58 DOS AUTOS.
24) PROC Nº 01206000117-4 (2340/06) - AÇÃO REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA
26
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
REQUERIDO: ELVIS WANDERLEI DE SIQUEIRA E OUTROS
DR. IMERO DEVENS OAB/ES 942
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 94
DOS AUTOS E PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO
APRESENTADA ÁS FLS. 99 À 110.
25) PROC Nº 01206005434-8 (2581/06) - CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO
REQUERENTE: AUTO SERVIÇO MODELO LTDA
REQUERIDO: ESCELSA - ENERGIAS DO BRASIL
DR.ª MARILENE NICOLAU OAB/ES 5946
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA
ÀS FLS. 57 À 86 DOS AUTOS.
26) PROC Nº 01203011555-9 (1333/03) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JORGE PEREIRA SANTOS
REQUERIDO: EDMAR MAUSA DOS SANTOS
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO OAB/ES 3901
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 166. QUE
INTIMA PARA EM 05 DIAS, CASO QUEIRA APRESENTAR QUESITOS E
ASSITENTES TÉCNICOS.
27) PROC Nº 01206000155-4 (2345/06) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: DÉBORA AGUIAR DE ALMEIDA
REQUERIDO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO OAB/ES 3825
DR. RICARDO BARROS BRUM OAB/ES 8793
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 82 CUJA PARTE FINAL
SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA. "...2- APÓS INTIME AS PARTES
SE POSSUEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR EIS QUE A AUTORA
DEIXOU
DE
COMPARECER
A
PERÍCIA
DEMARCADA,
DEMONSTRANDO ASSIM DESINTERESSE EM COLABORAR COM A
VERDADE REAL.
28) PROC Nº 01205009289-4 (2234) - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: SILÉSIA ORDALIA PETERLE
REQUERIDO: JÚLIO MARCOS LIMA FARONI E OUTROS
DR. MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊS OAB/ES 5378
DR. CARLOS JOSÉ LIMA FARONI OAB/ES 9807
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 245, QUE INTIMA A
CONTRA-RAZOAR A APELAÇÃO APRESENTADA PELA REQUERENTE
ÀS FLS. 237 À 243 DOS AUTOS.
29) PROC Nº 01205004949-8 (2010/05) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: JK PNEUS LTDA
REQUERIDO: AMAZONAS TURISMO LTDA
DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
OAB/ES 7368
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICAL DE JUSTIÇA DE FLS. 85
VERSO E 86 VERSO, BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS. 88.
30) PROC Nº 01205005976-0 (2050/05) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: GRÁFICA TULLIO SAMORINI LTDA.
EXECUTADO: ALOÍSIO SANTOS E OUTRO
DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA OAB/ES 4813
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 50.
31) PROC Nº 01205011172-8 (2235) - AÇÃO DECALRATÓRIA
REQUERENTE: MARIA DA PIEDADE LOPES DOS SANTOS
REQUERIDO: ESPÓLIO DE RICARDO AUGUSTO BRAUN
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS OAB/ES 6378
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 82/83, QUE
DEIXOU DE RECEBER O RECURSO APRESENTADO ÀS FLS. 71 À 75
DOS AUTOS.
32) PROC Nº 01203009578-5 (1455/03) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: ODIL RODRIGUES VIANA
REQUERIDO: ETHEVALDO MACHADO DE ARAUJO E OUTRA
DR.ª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA OAB 4373
PARA COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL RETIRADO EM
CARTÓRIO.
33) PROC Nº 01206011639-4 (2791/06) - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: ESPÓLIO DE ALTIVO PIO DA SILVA E OUTRO
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ISAIAS DE OLIVEIRA E OUTRO
DR. ADMAR JOSÉ CORREA OAB/ES 4275
PARA ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL.
34) PROC Nº 01203007770-0 (559/01) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: CENTRO MÉDICO PRAIA DO SUÁ E OUTRO
REQUERIDO: MED PRONG MEDICINA PROGRAMADA LTDA. E
OUTRO
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB/ES 8.499
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 172 QUE
INDEFIRIU O PEDIDO DE OFICIAR A ANS E REITERA A INTIMAÇÃO
NO SENTIDO DE PROMOVER O DEVIDO IMPULSO PROCESSUAL,
INFORMANDO O INTERESSE NO FEITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE
FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.
35) PROC Nº 01206004962-9 (2575/06) - AÇÃO ANULATÓRIA
REQUERENTE: DROGRARIA DO POSTO LTDA. - ME
REQUERIDO: BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A E OUTRO
DR. WILER COELHO DIAS OAB/ES 11.011
PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 49 À 104 E
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
36) PROC Nº 012030068485 (506/01) - EXECUÇÃO
REQURENTE: CENTRAL GRANDE VITÓRIA DE COMPRAS LTDA
REQUERIDO: RENATO TEIXEIRA E FILHOS LTDA
DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA OAB/ES 10.143
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 93 QUE
INDEFIRIU O PEDIDO FORMULADO À FL.91 E REITERA A INTIMAÇÃO
PARA PROCEDER O DEPÓSITO DO VALOR DOS HONORÁRIOS
PRÉVIOS DO AVALIADOR, SOB PENA DE FALTA DE INTERESSE
PROCESSUAL.
37) PROC Nº 01205007657-4 (2139/05) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: FELICIANO DE DEUS CUNHA
REQUERIDO: ADILSON BANDEIRA DIAS E OUTROS
DR.ª VITÓRIA EDITH DE ARAÚJO PINA OAB 5783
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE FALTA DE
INTERESSE PROCESSUAL. TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS.
51 DOS AUTOS.
38) PROC Nº 01204004465-8 (1704/04) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE
REQUERENTE: BRUNO OLIVEIRA ZAMPIERE E OUTRO
REQUERIDO: CLEBISON PEREIRA ROSÁRIO E OUTRO
DR.JOÃO DE AMARAL FILHO OAB/ES 8818
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS OAB/ES 6378
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 294/295,
QUE JULGOU EXTINTO O INCIDENTE DE FALSIDADE PELA PERDA
DO INTERESSE DE AGIR E FACE O QUE DISPÕE O ART. 267 INC VI DO
CPC. E DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 296/297
DOS AUTOS, ONDE DECIDIU SE FAZER NECESSÁRIO UMA VISTORIA
PRÉVIA NO IMÓVEL, A FIM DE SE APURAR BENFEITORIAS
REALIZADAS E SEUS VALORES PARA UM POSSÍVEL RESSARCIMENTO.
NOMEANDO ASSIM O SR. HAMILTON REBELO COMO PERITO.
39) PROC Nº 01201000246-2 (1456/03) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: VALDETE MARIA DE JESUS ROCHA
REQUERIDO: ALDO ARAÚJO ROCHA E OUTROS
DR. JOÃO SILVA DE JESUS OAB/ES 9728
DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA OAB/ES 8125
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 125, QUE
JULGOU
IMPROCEDENTE
OS
EMBARGOS
APRESENTADOS,
MANTENDO INCÓLUME A R. SENTENÇA.
40) PROC Nº 01204004370-0 (1696/04) - AÇÃO EMBARGOS DE
TERCEIRO
REQUERENTE: EDSON FERNANDES NASCIMENTO
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A
DR.ª EDILAMARA RANGEL GOMES OAB/ES 9916
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 96 DOS AUTOS, QUE SEGUE
TRANSCRITO. "PRETENDE O EMBARGANTE QUE ESTE JUÍZO OFICIE
AO DETRAN A FIM DE PROCEDER A BAIXA DE RESTRIÇÃO JUDICIAL.
TODAVIA, NÃO FOI EM MOMENTO ALGUM OFICIADO AO DETRAN
NESTA AÇÃO OU NA EM APENSO, NESTE SENTIDO. INTIME O
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REQUERENTE A COMPROVAR NOS AUTOS A RESTRIÇÃO EM 05 DIAS.
CASO NÃO PROVIDENCIE ARQUIVE, OBSERVANDO ANTES OS
COMANDOS ANTERIORES."
41) PROC Nº 01205011699-0 (2245/05) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: MAXWELL RODRIGUES MARTINS
REQUERIDO: BANCO BRADESCO SEGUROS S/A
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR OAB/ES 6051
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 122, QUE TRATA DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PAGANDO EM 15 DIAS A QUANTIA
DE R$ 10.190,75 (DEZ MIL CENTO E NOVENTA REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO ATUALIZADO À PETIÇÃO
DE FLS. 116/117 DOS AUTOS, REFERENTE AO VALOR DA CAUSA,
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E 10% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOB A
PENA DO ART. 475-J DO CPC.
42) PROC Nº 01205014549-4 (2310/05) - AÇÃO REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BMP SIDERURGIA S/A
REQUERIDO: FERRO E AÇO ESPORTE CLUBE - FAEC
DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI OAB/ES 9068
DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA OAB/ES 103-A
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 250. QUE
INTIMA O ADVOGADO DO AUTOR NO SENTIDO QUE MANTEVE A
DECISÃO RECORRIDA EM SEDE DE AGRAVO RETIDO. POIS SE
TORNA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL INDIRETA
QUANTO A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E ACESSÕES, SENDO
QUE O INDEFERIMENTO CONSTITUIRIA CERCEAMENTO DE
DEFESA. INTIMA AINDA AO ADVOGADO DO REQUERIDO, QUE
MANTEVE O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS JÁ ORÇADOS,
DEVENDO PROVIDENCIAR O DEPÓSITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
DESISTÊNCIA DA PROVA REQUERIDA.
43) PROC Nº 01206011576-8 (2490/06) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: SILNÁRIA FRANCISQUETTO COLODETTI
REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
DR. SAMUEL FABRETTI JÚNIOR OAB/ES 11.671
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24, QUE INTIMA A
EMENDAR A INICIAL EM 10 DIAS, FAZENDO COMPROVAR OS
RENDIMENTOS DO AUTOR, FACE O QUE DISPÕE O ART. 4º, § 3º DA
LEI 1.060/50; BEM COMO JUNTAR CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, TUDO CONFORME O ART. 585, III DO CP.
44) PROC. Nº 01204007498-6 (1854/04) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: SUPERGASBRÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A
REQUERIDO: WALTER DE OLIVEIRA E OUTRO
DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO OAB/ES 7422
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 50/51, QUE
JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
APRESENTADOS, MANTENDO INCÓLUME A R. SENTENÇA.
45) PROC Nº 01205005931-5 (2044/05) - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA
EXEQUENTE: AUTO POSTO CONTORNO LTDA
EXECUTADO: JUCIMAR NOVAIS FAVORETTI E OUTRO
DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO OAB/ES 10.496
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.77, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE OFICIAR A RECEITA FEDERAL, RGI,
DETRAN E BANCO CENTRAL. E REITERA A PROMOVER O DEVIDO
IMPULSO PROCESSUAL, FAZENDO JUNTAR AOS AUTOS AS
CERTIDÕES NEGATIVAS DOS CARTÓRIOS DE RGI DE VITÓRIA, VILA
VELHA, CARIACICA E SERRA, BEM COMO DO DETRAN, VISANDO
RATIFICAR A INEXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DO EXECUTADO,
EM 10 DIAS, SOB PENA DE ENTENDIMENTO DE FALTA DE
INTERESSE PROCESSUAL.
46) PROC Nº 01204000484-3 (1517/04) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: COLCHONOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE
COLCHÕES LTDA
REQUERIDO: JOCILANIA ALVES QUEIROZ KLIPPEL
DR. JOSÉ ROBERTO FRANÇA ALVES OAB/MG 74.102
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 126/127, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS APRESENTADOS,
MANTENDO INCÓLUME A R.SENTENÇA.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
47) PROC Nº 01205007586-5 (2127/05) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: VALDICE KRAUSE CASAGRANDE - ME
REQUERIDO: EXPRESSO LIBANIA LTDA
DR. ERASTO AQUINO E SOUZA OAB/ES 9462
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72, QUE TRATA DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PARA PAGAR EM 15 DIAS A
IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 (HUM MIL REAIS), REFERENTE A
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 68 À 70
DOS AUTOS, TUDO DE ACORDO COM A R. SENTENÇA DE FLS. 52 DOS
AUTOS, SOB PENA DO ART. 475-J DO CPC.
48) PROC Nº 01205005825-9 (2041/05) -EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: TELELISTA REGIÃO 1 LTDA
REQUERIDO: CASA DAS BOMBAS LTDA. - ME
DR. JOSÉ B. ANDRADE FILHO OAB/ES 6500
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL.
49) PROC Nº 01204005945-8 (1779/04) - AÇÃO EMBARGOS DEVEDOR
REQUERENTE: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
REQUERIDO: TONDO S/A
DR. RODRIGO REIS MAZZEI OAB/ES 5890
DR. LUÍS CARLOS BISSOLI OAB/ES 5830
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 117/118, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE RECURSO APRESENTADO, MANTENDO INCÓLUME
A R. SENTENÇA, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENANDO O
EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA RELATIVA A 1% SOBRE O
VALOR DADO À CAUSA, O QUE REFORÇA AINDA MAIS O ESTADO DE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ.
50) PROC Nº 01206000974-8 (2399/06) - AÇÃO EMBARGOS TERCEIRO
REQUERENTE: LEONE COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. - ME
REQUERIDO:
BRADESCO
LEASING
S/A
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA OAB/ES 172-A
DR. CLODOALDO MACENA OAB/BA 8585
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 101 QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/03/07 E PARA CIÊNCIA
TAMBÉM DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 93/99.
51) PROC Nº 01206005410-8 (2606/06) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: VENAC PNEUS LTDA
REQUERIDO: MAURÍCIO CARDOSO FERREIRA
DR. DIOGO MARTINS OAB/ES 7818
PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O EDITAL A SER PUBLICADO.
52) PROC Nº 01203017052-1 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: PADARIA CARLUNIL LTDA. - ME
REQUERIDO: JOÃO EURICO LAZZARINI
DR.ª DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS
SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC.
53) PROC Nº 01206012191-5 (2804/06) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ELCIO LOPES DA SILVA
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS OAB/ES 088-B
PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 38 QUE DEFERIU O PEDIDO
DE A.J E DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/02/07 ÀS 13:30
HORAS.
54) PROC Nº 01205006027-1 (2047/05) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C
LTDA
REQUERIDO: JORGE LUIZ MENEZES
DR. AILTON FELISBERTO ALVES FILHO OAB/ES 12.228
PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA A SER CUMPRIDA.
55) PROC Nº 01202001125-5 (799/02) - DECLATÓRIA
REQUERENTE: CATUABA INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A
REQUERIDO: BÚFALO INOX DO BRASIL LTDA
DR. JOÃO CLARO NETO OAB/SP 105.896
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 85 QUE TRATA DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$
17.748,90 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS
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E NOVENTA CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME
CÁLCULO ATUALIZADO APRESENTADO ÀS FLS. 76 À 79 DOS AUTOS,
SOB AS PENAS DO ART 475 - J DO CPC.
56) PROC Nº 01203002065-0 (1248/03) - MONITÓRIA
REQUERENTE: RURALBRÁS S/A AGROINDUSTRIA
REQUERIDO: COOPERATIVA CENTRAL BASES
DR.ª IVANETE RAMLOW OAB/ES 6.065
DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO OAB/ES 9.322
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 231/232,
QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO,
DETERMINANDO A EXCLUSÃO DOS VALORES RELATIVOS AOS
CHEQUES DE FL. 115, E RATIFICOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELO CONTADOR DO JUÍZO DE FLS. 223 NO VALOR DE R$ 66.488,42
(SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS). FICA AINDA INTIMADA A
ADVOGADA DO EXECUTADO A PROMOVER O CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA PAGANDO EM 15 DIAS O VALOR DE R$ 66.488,42
(SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS), SEGUNDO CÁLCULO ATUALIZADO
ÀS FLS. 223 DOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ART 475 - J DO CPC.
CARIACICA (ES), 18 DE JANEIRO DE 2007.
RUY BARROS RUY
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 012.03.016596-8 (2.027/03)
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
A DR.ª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM.
JUÍZA DE DIREITO NA SEGUNDA VARA CRIMINAL
DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC....
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA
CRIMINAL DE CARIACICA, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, À
RUA BOGOTÁ, S/ Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, CORREM OS
AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE FIGURAM COMO ACUSADO JOSÉ
CARLOS DE ANDRADE, QUE ATRAVÉS DE R. SENTENÇA
PROLATADA ÀS FLS. 135/140, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A
PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO JOSÉ
CARLOS DE ANDRADE, BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR
AMBULANTE, NATURAL DE IPATINGA/MG, FILHO DE JOSÉ EMILIO
DE ANDRADE E DE GERALDINA MARIA DA SILVA ANDRADE,
TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO À RUA SANTO ANTÔNIO, N.º 429,
BAIRRO PORTO DE SANTANA, CARIACICA-ES, DAS IMPUTAÇÕES
DESCRITAS NO ART. 157 DO CÓDIGO PENAL, COM ARRIMO NO ART.
386, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E CONDENOU-O,
INCURSO NAS IRAS DO ART. 213 C.C ART. 226, INCISO III, AMBOS DO
CÓDIGO PENAL, A PENA DE SETE (07) ANOS E SEIS (06) MESES
REGIME INICIAL DE PENA SERÁ O FECHADO. CONDENO-O, AINDA,
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA
INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA, ASSIM COMO
CERTIFICADOS QUE APÓS O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A
CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, TEM 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, INTERPOR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2007. EU, ROSANA DE
SOUZA LIMA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, A FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ROSANA DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/07
JUIZ DE DIREITO: DR. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO
GONÇALVES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROSANA DE SOUZA LIMA
CALVÃO
PROC. N.º 012.04.005991-2 (2.208/04)
DR(S) FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI - OAB/ES 10.158; DR.
CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO - OAB/ES 10.818; DR. LUIZ
ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES - OAB/ES 7.935; DR. LUIZ
GUSTAVO TARDIN- OAB/ES 10.343; DR. RAPHAAEL TÁSSIO CRUZ
GHIDETTI - OAB/ES 2.909.
RÉU(S) MARCOS LUIZ PINTO DOS SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 87 E DO
ADITAMENTO DE FLS. 89/90, DOS AUTOS.
PROC. N.º 012.06.008089-7 (2.565/06)
DR(S) SEBASTIÃO ARONE COLOMBO - OAB/ES 8.454 E DR. LUIZ
MÔNICO COMÉRIO ALVES - OAB/ES 10.844
RÉU(S) FERNANDO TORRES E FARIAS E OUTRO
FINALIDADE: COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO, REDESIGNADA PARA O DIA
30/01/2007, ÀS 14:30 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.
PROC. N.º 012.06.010219-6 (2.606/06)
DR(S) MANOEL FELIX LEITE
RÉU(S) JULIO CÉSAR SANTOS E OUTRO
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR DEFESA
PRÉVIA.
PROC. N.º 012.06.003356-5 (2.500/06)
DR(S) DARLISSON WANDER CORREA - OAB/ES 12.011; DR.ª. MARA
LUCIENE BARBOSA SANTOS - OAB/ES 7.664; DR. MARCOS VALÉRIO
BAPTISTA DE SOUZA - OAB/ES 12.391 E DR. MARLÉN VIEIRA
TINOCO - OAB/ES 6.299
RÉU(S) JOSILENE FERNANDES MEMELLI E OUTROS
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 DO CPP.
PROC. N.º 012. 04.004167-0 (2,128/04)
DR(S) JOSÉ CARLOS NASSIF AMM - OAB/ES 1.356
RÉU(S) JOÃO CARLOS FEZER
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.153, QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU ACIMA
MENCIONADO.
PROC. N.º 012.06.001160-3 (2.464/06)
DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299
RÉU(S) JUDISMAR DOS REIS DE OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 135/138,
DOS AUTOS.
PROC. N.º 012.06.005971-9 (2.546/06)
DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299
RÉU(S) JHONATAN PEREIRA VENÃNCIO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.178/181, DOS
AUTOS.
PROC. N.º 012.04.005142-2 (2.176/04)
DR(S) MARCIA FERREIRA GUEDES - OAB/ES 11.454
29
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
RÉU(S) SIDNEIS ALVES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.124/127 DOS
AUTOS.
PROC. N.º 012.06.013058-5 (2.651/07)
DR(S) ARLINDO LUIZ DA SILVA
RÉU(S) FRANCISCO QUERUBINO
FINALIDADE: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO, DESIGNADO
PARA O DIA 30/01/2007, ÀS 13:00 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE
CARIACICA-ES.
PROC. N.º 012.06.013070-0 (2.653/07)
DR(S) EMANOEL JANEIRO - OAB/ES 5.179 - DR. MANOEL FÉLIX
LEITE - OAB/ES 6.189 (ADV: ADRIANO) ; DARLISON EANDER
CORREA - OAB/ES 12.011 (ADV: MARIA ELAINE) ; DR. MAURO
CARVALHO
MACHADO
E
DR.
DARLISON
WANDER
CORREA-OAB/ES 12.011 (ADV;: RITA DE CASSIA)
RÉU(S) ADRIANO DE ALMEIDA VIEIRA E OUTROS
FINALIDADE:
COMPARECEREM
AO
INTERROGATÓRIOS,
DESIGNADO PARA O DIA 06/02/2007, ÀS 13:30 HORAS, NA 2ª VARA
CRIMINAL DE CARIACICA-ES.
PROC. N.º 012.06.008365-1 (2.562/06)
DR(S) ADMAR JOSÉ CORRÊA - OAB/ES 4.275
RÉU(S) LUCIANO OLIVEIRA FREITAS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 118/121 DOS
AUTOS.
PROC. N.º 012.05.001216-5 (2.256/05)
DR(S) JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - OAB/ES 3.682;
DR.IVANILDO JOSÉ CAETANO -OAB/ES 7.422 E DR. ITAMAR
BALESTREIRO COSTA -OAB/ES 5.788
RÉU(S) FÁBIO JOSÉ DE ARAUJO E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.289/294 DOS
AUTOS.
PROC. N.º 012.03.007788-2 (1.645/2000)
DR(S) SANTIAGO BARBIERI - OAB/ES 3.791
RÉU(S) RONALDO CÉSAR DA SILVA SENA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 462 DOS
AUTOS
DR. DARLISON WANDER CORREA
PROC. Nº (2.652/07) 012.06.012586-6 - INCIDENTE.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: DYEIMES SHERRYE FONSECA E SILVA
FINALIDADE: INTIMAR DA NOMEAÇÃO COMO CURADOR DO RÉU
EM INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, DEVENDO COMPARECER
EM CARTÓRIO PARA ASSINAR O RESPECTIVO TERMO E JUNTAR
PROCURAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. Nº 2.235/04 (012.04.006362-5):
DRª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, OAB-ES 2.607
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA AOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE
CONTRA A ACUSADA ANDRÉIA RIBEIRO DOS SANTOS, DE CÓPIA DA
SENTENÇA MENCIONADA ÀS FLS. 122 DOS AUTOS.
PROC. Nº 2.396/05 (012.05.009961-8):
DR. DARLISSON WANDER CORRÊA, OAB-ES 12.011, E DR. MAURO
CARVALHO MACHADO, OAB-ES 1.389
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO
PROFERIDO ÀS FLS. 238 DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO ANDRÉ DAS
NEVES E OUTRO, CUJO TEOR ORA TRANSCREVO: "MANTENHO O
INDEFERIMENTO. EM 17/01/2007. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA.
JUÍZA DE DIREITO."
PROC. Nº 2.078/04 (012.04.001620.1) - (TRASLADO):
DR. MARLEN VIEIRA TINOCO, OAB-ES 6.299
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 196
DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO JUNILSON LUIZ BARBOSA,
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO ANTE A
INTEMPESTIVIDADE CERTIFICADA.
PROC. Nº 2.602/06 (01206009867-5):
DR. MARLEN VIEIRA TINOCO, OAB-ES 6.299
FINALIDADE: PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NO
FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", NA R. BOGOTÁ, S/ Nº
(ANTIGA COFAVI), JARDIM AMÉRICA, CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO
DIA 13/02/2007 ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR D O
INTERROGATÓRIO E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A
SER REALIZADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO SÉRGIO
FERREIRA GAMA, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO
DE FLS. 64-VERSO, QUE INDEFERIU O PLEITO DE RELAXAMENTO.
PROC. Nº 2.353/05 (012.05.008132-7):
DR(S). EDSON VIANA DOS SANTOS, OAB-ES 7547, DRª. IZABELA
BRIDI FERNANDES, OAB-ES 12.261, E DRª. MARIA CAROLINA
GOUVEIA, OAB-ES 11.803 (ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO), PARA OS
FINS DO ART. 500, DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE
FIGURA COMO ACUSADO WAGNER MENDES E OUTROS (AUTOS
PRINCIPAIS).
CARIACICA - ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
ROSANA DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
TRIBUNAL DO JÚRI
PAUTA DE JULGAMENTOS DA PRIMEIRA SESSÃO DO TRIBUNAL
DO JÚRI DESTE JUÍZO DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
DE 2.007, DE ACORDO COM O ARTIGO 432 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL.
TODAS AS REUNIÕES DA 1ª SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI,
ABAIXO RELACIONADAS (COM EXCEÇÃO DO JULGAMENTO
DESIGNADO PARA O DIA 07/02/2007), SERÃO REALIZADAS NO
AUDITÓRIO DO SÉTIMO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR,
SITUADO À RODOVIA JOSÉ SETTE, S/N, KM 2,5, TUCUM CARIACICA - ES, ÀS 12:30 (DOZE E TRINTA) HS.
DIA (1º) PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE 2.007 (QUINTA-FEIRA), ÀS
12:30 HORAS
AÇÃO PENAL Nº 012.04.007219-6
RÉU: JOÃO BELMIRO (PRESO)
VÍTIMAS: SÉRGIO LUIZ SCHOPP E OUTRO
ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
ADVOGADOS DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICO
TIPO DO CRIME: HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - ART.
121, § 2º, INC. II, III E IV DO CÓDIGO PENAL.
DIA (05) CINCO DE FEVEREIRO DE 2.007 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS
12:30 HORAS
AÇÃO PENAL Nº 012.04.007220-4
RÉU: BRUNO FERREIRA DA SILVA (PRESO)
VÍTIMA: SOLIVAN FABIANO
ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
ADVOGADO(A): DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICO
TIPO DO CRIME: HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO
TENTADO - ART. 121, §2º., INC. I E IV C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO
CP.
DIA (06) SEIS DE FEVEREIRO DE 2.007 (TERÇA-FEIRA), ÀS 12:30
HORAS
AÇÃO PENAL Nº 012.06.001737-8
RÉU: ADRIANO MATIAS (RÉU PRESO)
VÍTIMA: JORGE GOMES DE SOUZA
ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
30
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
ADVOGADO(A): DE DEFESA: DR. MANOEL FÉLIX LEITE
TIPO DO CRIME: HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - ART. 121.
§2º, INC. II E IV DO CÓDIGO PENAL.
DIA (07) SETE DE FEVEREIRO DE 2.007 (QUARTA-FEIRA), ÀS 12:30
HORAS
AÇÃO PENAL Nº 012.03.006760-2
RÉU: EDEILSON BINOW BARBOSA E FABIO LUIZ SOARES (PRESOS)
VÍTIMAS: ROBSON SOARES FERNANDES E OUTROS
ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
ADVOGADO(A): DE DEFESA: DR. JOÃO RODRIGUES DE MATOS
FILHO (RÉU EDEILSON), DRS. MARCELO SOUZA MARQUES E DR.
GERALDO ANTONIO BITTENCOURT (RÉU FÁBIO)
TIPO DO CRIME: HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO
TENTADO- ART. 121, §2º., INC. I, IV E V C/C ART. 14, INC. II (DUAS
VEZES), NA FORMA DOS ART. 29 E 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL.
OBS: ESTE JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO DA
CÂMARA DE VEREADORES DE CARIACICA, SITUADA NA RODOVIA
BR 262, S/N, CAMPO GRANDE, CARIACICA, ES (AO LADO DA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARIACICA).
DIA (08) OITO DE FEVEREIRO DE 2.007 (QUINTA-FEIRA), ÀS 12:30
HORAS
AÇÃO PENAL Nº 012.03.011128-5
RÉU: EDSON ZANIBONI NUNES (PRESO)
VÍTIMA: GUIDO WILHELM
ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
ADVOGADOS DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICO
TIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, § 2º, INC. IV,
NA FORMA DO ART. 29, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
DIA (12) DOZE DE FEVEREIRO DE 2.007 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 12:30
HORAS
AÇÃO PENAL Nº 012.00.005982-9
RÉU: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO (PRESO)
VÍTIMA: JOSÉ TÂNIO DA SILVA
ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
ADVOGADOS DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICO
TIPO DO CRIME: HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO
TENTADO - ART. 121, §2º., INC. II E IV, NA FORMA DO ART. 14, INC. II,
AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
DIA (13) TREZE DE FEVEREIRO DE 2.007 (TERÇA-FEIRA), ÀS 12:30
HORAS
AÇÃO PENAL Nº 012.05.011691-7
RÉU: WERLESON BARBOSA DE AMORIM (PRESO)
VÍTIMA: PAULO ROBERTO DUARTE DOS SANTOS
ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
ADVOGADO(A): DE DEFESA: DR. MARCOS VINICIUS ROSSI TINELI
TIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, § 2º, INC. IV
DO CÓDIGO PENAL.
DIA (14) QUATORZE DE FEVEREIRO DE 2.007 (QUARTA-FEIRA), ÀS
12:30 HORAS
AÇÃO PENAL Nº 012.05.013382-1
RÉU: AGNALDO DA SILVA (PRESO)
VÍTIMA: ALDENIRA PENHA DE OLIVEIRA
ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
ADVOGADO(A): DE DEFESA: DR. DEFENSOR PÚBLICO
TIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, §2º, INC. IV DO
CÓDIGO PENAL.
DIA (15) QUINZE DE FEVEREIRO DE 2.007 (QUINTA-FEIRA), ÀS
12:30 HORAS
AÇÃO PENAL Nº 012.03.000974-5
RÉU: OZIAS FRANCISCO PORTO (PRESO)
VÍTIMA: AUREANO FELIPE DE ANDRADE
ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
ADVOGADO(A): DE DEFESA: DR. HERVAL SALOTTO
TIPO DO CRIME: HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO
TENTADO- ART. 121, §2º., INC. II E IV, NA FORMA DO ART. 14, INC. II,
AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIA (26) VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE 2.007 (SEGUNDA-FEIRA),
ÀS 12:30 HORAS
AÇÃO PENAL Nº 012.03.011376-0
RÉU: JOSÉ PAULA FERREIRA FILHO (PRESO)
VÍTIMA: GERALDO JOSÉ DA SILVA
ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
ADVOGADO(A): DE DEFESA: DR. DEFENSOR PÚBLICO
TIPO DO CRIME: HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - ART. 121,
§2º., INC. I E IV DO CÓDIGO PENAL.
DIA (27) VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE 2.007 (TERÇA-FEIRA), ÀS
12:30 HORAS
AÇÃO PENAL Nº 012.03.010166-6
RÉU: SEBASTIÃO DE JESUS (PRESO)
VÍTIMA: DELMIRA ALVES DA SILVA
ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
ADVOGADO(A): DE DEFESA: DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
TIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, § 2º, INC. IV
DO CÓDIGO PENAL.
DIA (28) VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE 2.007 (QUARTA-FEIRA),
ÀS 12:30 HORAS
AÇÃO PENAL Nº 012.10.002168-7
RÉU: JOSÉ ADILSON SORTI (PRESO)
VÍTIMA:MAURICÉIA ALVES DOS SANTOS
ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
ADVOGADO(A): DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICO
TIPO DO CRIME: HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO - ART. 121, CAPUT,
C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
EXPEDIDA A PRESENTE AOS OITO (08) DIAS DE JANEIRO
DE 2.007. EU, DCFG, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI-A. EU,
NÍVEA KARLA COUTINHO SANTOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SUBSTITUTA, A REVISEI E SUBSCREVI.
ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
JUIZ DE DIREITO
REPUBLICADA POR TER SIDO PUBLICADA COM INCORREÇÃO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE FAMÍLIA DO JUÍZO DE CARIACICA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
O DOUTOR ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA
FIUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE
FAMÍLIA DO JUÍZO DE CARIACICA/ES.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A
SRA. MARLENE ROCHA DA VITÓRIA, BRASILEIRA, CASADA,
NASCIDA EM TEÓFILO OTONI, MINAS GERAIS, FILHA DE
PATRONICIO
DA
ROCHA
E
ANA
CARVALHO
LEMOS,
ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
NESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DE
DIVÓCIO LITIGIOSO - PROC. Nº 012.06.012774-8, PROPOSTA POR
AILTON DA VITÓRIA. FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO, À SRA. MARLENE ROCHA DA VITÓRIA, ACIMA
QUALIFICADA, PARA QUERENDO RESPONDER NO PRAZO DE 15
DIAS, AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO
ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL DO JULGAMENTO, FICANDO CIENTE
AINDA, DE QUE A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO IMPORTA REVELIA
(ART. 285 DO CPC), PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, É O PRESENTE EDITAL
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI (ART. 232, III DO CPC).
31
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18
DIAS DE JANEIRO DE 2007. EU, ALAIMARA R F SANTOS, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO
006/98 DA CGJES.
ALAIMARA R F SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
4.ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
JUIZ DE DIREITO: VICTOR EMANUEL ALCURI JUNIOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE LUGON VALLADÃO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 02/2007
DR(A). VALÉRIA MÁRCIA CARDOSO - OAB-ES 9507
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 01206005279-7
M.Z. E N.A.A.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 34-V QUE DEFERIU O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DE FLS.
30/31 PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS).
DR(A). ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES - OAB-ES 12376
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PROCESSO Nº 01206011301-1
L.A.C. X M.F.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14H.
DR(A). FLÁVIA SCALZI PIVATO - OAB-ES 10417
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROCESSO Nº 01206012888-6
E.G.M. X J.M.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS,
QUE ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 05 (CINCO)
SALÁRIOS MÍNIMOS PARA A AUTORA E 04 (QUATRO) SALÁRIOS
MÍNIMOS PARA OS FILHOS, SENDO 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS
PARA CADA UM, TOTALIZANDO 09 (NOVE) SALÁRIOS MÍNIMOS, E,
TAMBÉM, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14H30.
DR(A). GERSON MENDES DA SILVA - OAB-ES 8430
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PROCESSO Nº 01206012587-4
L.A.S. X J.N.M.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 20 DOS AUTOS,
QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA, A FIM DE EXONERAR
PROVISORIAMENTE O AUTOR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM
RELAÇÃO À REQUERIDA, E TAMBÉM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE
2007, ÀS 15H.
DR(A). ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO - OAB-ES 3719 E
DR(A). GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO - OAB-ES 213-B
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROCESSO Nº 01206008933-6
F.C.O.F. X T.R.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.
105, QUE DEFERIU DESDE JÁ AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS,
DESDE QUE REQUERIDAS TEMPESTIVAMENTE, FIXANDO O PONTO
CONTROVERTIDO, E TAMBÉM, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2007, ÀS
15H15.
DR(A). FÁBIO DAHER BORGES - OAB-ES 5335
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PROCESSO Nº 01206012558-5
A.L.S. E C.S.A.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2007, ÀS 14H15.
DR(A). ADMAR JOSÉ CORRÊA - OAB-ES 4275
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 01206012613-8
F.F.A.V. X J.B.S.M.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 16 DOS AUTOS,
QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA, A FIM DE FIXAR
PROVISORIAMENTE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO REQUERIDO EM
RELAÇÃO À AUTORA NO PERCENTUAL DE 16% (DEZESSEIS POR
CENTO) SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO MESMO, E TAMBÉM
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14H15.
DR(A). GUSTAVO RUBERT RODRIGUES - OAB-ES 11900
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PROCESSO Nº 01206012347-3
C.L.A.C. X K.B.A.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 13 DOS AUTOS,
QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA, A FIM DE EXONERAR
PROVISORIAMENTE O AUTOR DO ENCARGO ALIMENTAR EM
RELAÇÃO À REQUERIDA, E TAMBÉM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE
2007, ÀS 15H15.
DR(A). IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS - OAB-ES 3987
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROCESSO Nº 01206008027-7
M.A.S. X J.T.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 24,
QUE DEFERIU DESDE JÁ AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DESDE
QUE REQUERIDAS TEMPESTIVAMENTE, FIXANDO O PONTO
CONTROVERTIDO, E TAMBÉM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2007,
ÀS 14H.
DR(A). MARILENE NICOLAU - OAB-ES 5946 E
DR(A). ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO - OAB-ES 9573
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA
PROCESSO Nº 01206004001-6
N.A.A. X A.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LAS PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA
DO LAUDO PSICOSSOCIAL DE FLS. 45 A 50.
DR(A). HINO SALVADOR - OAB-ES 5751
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PROCESSO Nº 01206010547-0
M.L.R.A. X B.S.A.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FLS. 49, O QUAL LHE
CONCEDE VISTA DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 16/48 DOS
AUTOS.
DR(A). RAMON R. BATISTA DOS SANTOS - OAB-ES 12307
AÇÃO ANULATÓRIA
PROCESSO Nº 01206002145-3
O.S.L. X ESTE JUÍZO
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 33 DOS AUTOS,
QUE DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS
RELACIONADOS ÀS FLS. 32, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS
REPROGRÁFICAS.
DR(A). CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES - OAB-ES 9131
AÇÃO DE PARTILHA
PROCESSO Nº 01204000644-2
V.M.A. X R.N.B.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA QUE PROCEDA AO DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS DO PERITO, NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS
MÍNIMOS, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 120 DOS AUTOS.
DR(A). DANIELLE PINA DYNA - OAB-ES 9428
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 01206005296-1
R.S.O. X D.F.O.
32
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14H15.
DR(A). ADMAR JOSÉ CORRÊA - OAB-ES 4275
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 012050143598
H.C.B. X H.P.P.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 40,
QUE DEFERIU DESDE JÁ AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DESDE
QUE REQUERIDAS TEMPESTIVAMENTE, FIXANDO O PONTO
CONTROVERTIDO, E, TAMBÉM, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2007,
ÀS 14H45.
DR(A). MANOEL FÉLIX LEITE - OAB-ES 6189
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PROCESSO Nº 01206003916-6
F.Z.S. X C.A.R.P.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 45,
QUE DEFERIU DESDE JÁ AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM
AUDIÊNCIA, DESDE QUE REQUERIDAS TEMPESTIVAMENTE,
FIXANDO O PONTO CONTROVERTIDO, E, TAMBÉM, DA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE
FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14H45.
DR(A). JOSÉ EDUARDO HOWAT RODRIGUES - OAB-ES 141-A
AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
PROCESSO Nº 01206001638-8
R.V.S. X E.F.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DA
SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 42, SEGUNDO A QUAL O
ENDEREÇO DO REQUERIDO ESTÁ INCORRETO, O QUE
IMPOSSIBILITOU SUA LOCALIZAÇÃO E CONSEQÜENTE INTIMAÇÃO.
DR(A). ROGÉRIO FARIA PIMENTEL - OAB-ES 7562 E
DR(A). ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - OAB-ES 8816
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 01203007566-2
K.F.M. X F.C.M.
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA
DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 188 DOS AUTOS.
DR(A). MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS - OAB-ES 9742 E
DR(A). OSNI FARIAS JÚNIOR - OAB-ES 9262
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROCESSO Nº 01206004101-4
A.M. X E.M.A.M.
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
ERRO MATERIAL DE FLS. 63.
DR(A). ANDERSON GUTEMBERG COSTA - OAB-ES 7653
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PROCESSO Nº 01206002083-6
D.F.B. X D.D.B.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2007, ÀS 15H30
E
DR(A). ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO - OAB-ES 5896
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 01203007406-1
M.S. X L.C.G.L.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA
DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ÀS FLS. 234 DOS AUTOS.
DR(A). FÁBIO DAHER BORGES - OAB-ES 5335
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PROCESSO Nº 012060006996-5
M.L.X. X R.S.X.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA JUNTAR AOS AUTOS A RESPECTIVA
SENTENÇA QUE DECRETOU ALIMENTOS EM FAVOR DA
REQUERIDA.
DR(A). MAURÍLIO ROCHA - OAB-ES 5749 E
DR(A). NIELSON GERALDO ROCHA - OAB-ES 10478
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE
DE FATO
PROCESSO Nº 01202001548-8
C.M.R. X J.F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DR(A). SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB-ES 4565
DR(A). SANDRA RIBEIRO VENTORIM - OAB-ES 7647
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROCESSO Nº 01206006084-0
E.C.S. X A.B.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LAS DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.
157, QUE DEFERIU DESDE JÁ AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM
AUDIÊNCIA, DESDE QUE REQUERIDAS TEMPESTIVAMENTE,
FIXANDO O PONTO CONTROVERTIDO, E, TAMBÉM, DA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE
FEVEREIRO DE 2007, ÀS 15H30.
DR(A). EVA HENRIQUES DE AZEVEDO - OAB-ES 4685
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROCESSO Nº 01206009750-3
E.V.S.C. X G.S.C
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA, NO PRAZO DE LEI, INDICAR AS
PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.
CARIACICA - ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A DOUTORA TRÍCIA NAVARRO XAVIER, MM.
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE
MAIORES DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO
SOB O Nº 01206004212-9 (3096/06), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO
DE MONIQUE DOS SANTOS PERDIGÃO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
PORTADORA DA CI Nº 2.092.868/ES E DO CPF Nº 113.475.277-61,
NASCIDA AOS 22/05/1986, FILHA DE DALMEU HIGINO PERDIGÃO E
MARINETE DOS SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA
FRANCISCO DE PAULA, Nº 28, SANTA BÁRBARA, CARIACICA/ES, POR
SER PORTADORA DE "RETARDO MENTAL MODERADO - CID 10 / F
71", DE CARÁTER IRREVERSÍVEL, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA. MARINETE DOS SANTOS,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, PORTADORA DA CI Nº 1.043.918/ES E
DO CPF Nº 911.809.107-53, RESIDENTE E DOMICILIADA NO
ENDEREÇO ACIMA, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO
DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A
QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,
ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO A CURADORA POR
QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS
OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES À INTERDITA, SEM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE
NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITA.
APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS
RESPECTIVAS SANÇÕES.
33
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 10 (DEZ) DIAS DO
MÊS DE JANEIRO DE 2007 (DOIS MIL E SETE). EU,MARIA LÚCIA
PENNA LENGRUBER, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI,
SUBSCREVO E ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 02/98
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
MARIA LÚCIA PENNA LENGRUBER
SUBSTITUTA LEGAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO: DRª. TRICIA NAVARRO XAVIER
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIS AUGUSTO SUZANO.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. TERENILDA BENÍCIO DA SILVA
DRª THANANY MACHADO DARIO INOUE
DRª VANESSA SANTA BÁRBARA COUTINHO
PROCESSO Nº 0096/00 (012.03.008019-1) - AÇÃO DE ARROLAMENTO
REQTE.: SANDRA SIQUEIRA BARRETO
REQDO.: CLOVIS JOSÉ SIQUEIRA
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 144, O QUAL DETERMINOU O INTEGRAL
CUMPRIMENTO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NA CERTIDÃO
DE FLS. 137, DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 0309/01 (012.03.008429-2) - ARROLAMENTO
REQTE.: THEREZINHA FAGUNDES BORGES
REQDO.: ADERBAL BORGES
DRª THANANY MACHADO DARIO INOUE, PARA CIÊNCIA DO
SOBRESTAMENTO DO FEITO POR MAIS 60 DIAS, CONFORME O R.
DESPACHO DE FLS. 168, DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 0362/01 (012.01.000160-5) -INVENTÁRIO
REQTE.: ELZI PIAZZAROLLO RODRIGUES E OUTROS
REQDO.: ELCIDES PIAZZAROLLO E OUTRO
DRª. LUCIENE DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 120, O QUAL DETERMINOU O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS
IRREGULARIDADES APONTADAS NA CERTIDÃO DE FLS. 110/111, DOS
AUTOS.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE 19/01/2007
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C
ARTIGO 1216 DO CPC. RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO
PROVIMENTO 027/97 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DO E.S.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA EGRÉGIA CORREGEDORIA
DESTE ESTADO RESOLUÇÃO N0 013/92.
PROCESSO Nº 0659/01 (012.03.006935-0) - ARROLAMENTO
REQTE.: JAILSON FERRAZ E OUTROS
REQDO.: EMÍLIO FERRAZ JUNIOR E OUTRO
DRª. VANESSA SANTA BÁRBARA COUTINHO PRA CIÊNCIA DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 99/100, TENDO EM VISTA QUE
HOUVE RENÚNCIA TRANSLATIVA EM FAVOR DO HERDEIRO
JAILSON FERRAZ, BEM COMO PROCEDER O RECOLHIMENTO DO
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO POR ATO INTER VIVOS CONFORME A R.
DECISÃO DE FLS. 112, DOS AUTOS.
INTIMAÇÃO:
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA
DRª. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
DRª. ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
DRª. ANCELMA DA PENHA BERNARDOS
DR. ANDERSON ALMEIDA SANTOS
DR. ANDERSON R. ZUCOLLOTO FERNANDES
DRª. ANDRÉIA DADALTO
DR. ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES
DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA
DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO
DRª. CILONI NUNES PINHEIRO
DRª. CHRISTINA FOEGER DE PAULA
DRª. DORALICE DA SILVA
DR. EDMAR SIMÕES
DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
DRª EVA HENRIQUES DE AZEVEDO
DR. EVERALDO CUCCO
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
DR. FIORAVANTE DELLAQUA
DR. GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO
DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO
DR. JOSÉ MIRANDA LIMA
DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
DR. JULIO TAVARES MARIANO
DRª LUCIENE DE OLIVEIRA
DR. MARCELO FERNANDES T. MELLO
DRª MARIA DA PENHA SANTOS FARIAS
DRª. MARIANE AMANTINO CSASZAR
DRª MARILENE NICOLAU
DR. MARVILEN DE PAULO CRUZ
DR. ODIVAL FONSECA JÚNIOR
DR. PAULO ARNALDO FANTIN
DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA
DR. SANDRO STEIN
DR. SEBASTIÃO DE SOUZA
PROCESSO Nº 687/02 (012.02.000243-7) - ARROLAMENTO
REQTE.: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE E OUTROS
REQDO.: JOÃO MARIANO DE ANDRADE
DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS 89, VERSO, QUE DETERMINOU A REGULARIZAÇÃO
PROCESSUAL, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 89, DOS AUTOS
PROCESSO Nº 691/02 (012.06.0003138)- INVENTÁRIO
REQTE.: LAUDIO DOMINGOS CHIABAI
RQDO: JOÃO RODRIGUES BATISTA NETO
DR.
BRUNO
CHIABAI
LAMEGO
PARA
CIÊNCIA
DO
SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS, CONFORME O
R. DESPACHO DE FLS. 49, DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 0693/02 (012.02.0003039) - INVENTÁRIO
REQTE.: AMÉLIA WERNECK SANTOS
RQDO: ANTÔNIO MERQUEDES SANTOS
DR. JOSÉ MIRANDA LIMA, PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO
DO SR. CARLOS AUGUSTO SANTOS, CONFORME O R. DESPACHO DE
FLS. 111, DOS AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS.
PROCESSO Nº 1465/03 (01203013449-3) - ARROLAMENTO
REQTE.: IRACY HUVER
RQDO: ADEMAR HUVER
DRª. MARILENE NICOLAU, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
92, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ÀS
FLS. 90 POR AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL, BEM COMO PARA DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM
CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 86, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO Nº 1930/04 (012.04.003699-3) -INVENTÁRIO
REQTE.: NILDA GOMES DE CASTRO
REQDO.: JACIMAR SOEIRO DE CASTRO
DR. SEBASTIÃO DE SOUZA, PARA CUMPRIR O DETERMINADO ÀS
FLS. 23, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS.
55, VERSO DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 2040/04 (012.04.0050044) - ARROLAMENTO
REQTE.: JULIANA JOANA WALKER KOFFLER
34
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
REQDO.: FLORIANO KOFFLER
DR. ANDERSON R. ZUCOLOTTO FERNANDES, PARA CIÊNCIA DO
SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 90 DIAS, CONFORME O R.
DESPACHO DE FLS. 101, DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 2069/04 (012.04.005320-4) - INTERDIÇÃO
REQTE.: DANIELLE MIRANDA GOMES
RQDO: ABDALA RODRIGUES GOMES
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 161/163, DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 2084/04 (012.04.005452-5) - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
REQTE.: MARIA DAS GRAÇAS DALCIM
REQDO.: ESPÓLIO DE JACIMAR SOEIRO DE CASTRO
DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA, PARA CIÊNCIA DOS EXPEDIENTES
DE FLS. 46/57, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 58, DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 2117/04 (012.04.006068-8) - INVENTÁRIO
REQTE.: INES WETTER CHAGAS
RQDO: WALCELINO CHAGAS
DR. PAULO ARNALDO FANTIN, PARA CIÊNCIA DOS EXPEDIENTES
FLS. 63/68, BEM COMO PARA PROSSEGUIR NOS AUTOS, CONFORME O
R. DESPACHO DE FLS. 69, DOS AUTO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO Nº 2182/04 (012.04.006741-0)- ALVARÁ JUDICIAL
REQTE.: IARA CARMEM FIDELIS CAZARIO
RQDO: ESTE JUÍZO
DRª ANCELMA DA PENHA BERNARDOS PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 62/63, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC.
PROCESSO Nº 2216/04 (012.04.007184-2)- INVENTÁRIO
REQTE.: VANDIR TAQUINE DE SOUZA
RQDO: ROMOALDO MONTEIRO DE SOUZA
DR . PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 61/62, QUE HOMOLOGOU A JUSTIFICAÇÃO, DECLARANDO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 866, PARAG. ÚNICO DO CPC, SATISFEITAS
AS FORMALIDADES LEGAIS.
PROCESSO Nº 2373/05 (012.05.002129-9)- INVENTÁRIO
REQTE.: NEUTIANA DE SOUZA LIRIO
RQDO: ADENILSON PONCIANO LIRIO
DR EDMILSON JOSÉ TOMAZ PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 39/45, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 46,
DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 2411/05 (012.05.004021-6)- INTERDIÇÃO
REQTE.: SILVINO FRANCISCO DA SILVA
RQDO: ROSA MACHADO CAMPOS
DRª. EVA HENRIQUES DE AZEVEDO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2007,
ÀS 14:30HS
PROCESSO Nº 2496/05 (012.05.005966-1)- INVENTÁRIO
REQTE.: MARIA DA PENHA SANTOS FARIAS
RQDO: ANTÔNIO EUCLIDES DOS SANTOS E OUTROS
DRª MARIA DA PENHA SANTOS FARIAS PARA CIÊNCIA E
CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 43, E VERSO, DOS AUTOS.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª MARIANE AMANTINO CSASZAR PARA CIÊNCIA
CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS.93, DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 2736/05 (012.05.0105076) - ALVARÁ
REQTE.: ARLINDA SANTANA COSTA
REQDO.: ESTE JUÍZO
DRª. ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO, PARA
EXPEDIENTE DE FLS. 49 DOS AUTOS.
CIÊNCIA
E
DO
PROCESSO Nº 2771/05 (012.05.010952-4) - INTERDIÇÃO
REQTE.: ELIZANA DA CRUZ SILVA
REQDO.: DIONE RAMOS DA SILVA
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
59, O QUAL FACULTA A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO
DE 10 DIAS.
PROCESSO Nº 2868/05 (012.05.014358-0) -INTERDIÇÃO
REQTE.: IVANI LUIZ CARDOSO BARREIROS
REQDO.: BRAULINO DA COSTA BARREIROS
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE
FLS. 27/28, DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROCESSO Nº 2912/06 (012.05.014785-4) -ALVARÁ JUDICIAL
REQTE.: LOURACINA SOBREIRO DOS REIS E OUTROS
REQDO.: ESTE JUÍZO
DRª CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA, PARA MANIFESTAR-SE
QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 25/36, BEM COMO PARA,
QUERENDO, ATENDER AO PRONUNCIAMENTO DE FLS. 22,
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 37, DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 2921/06 (012.06.0004418) - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE.: LAYSE DA SILVA COSTA
REQDO.: ESTE JUÍZO
DR. JÚLIO TAVARES MARIANO, PARA CIÊNCIA DOS EXPEDIENTES
DE FLS. 41/42, DOS AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS.
PROCESSO Nº 2930/06 (012.06.000707-2) - ALVARÁ
REQTE.: MARIA AUXILIADORA DA SILVA
REQDO.: ESTE JUÍZO
DRª ANDRÉIA DADALTO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
54/55, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.
PROCESSO Nº 2934/06 (012.06.0005373) - ALVARÁ
REQTE.: GERCÍLIO DO ROSÁRIO RODRIGUES
REQDO.: ESTE JUÍZO
DR. MARCELO FERNANDES T. MELLO, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 26/27, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I, DO CPC.
PROCESSO Nº 2961/06 (012.06.001630-5) - INVENTÁRIO
REQTE.: ERCILHA RODRIGUES DE CARVALHO
REQDO.: NERCILHA GOMES FERREIRA
DRª ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, PARA PROMOVER A
JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, NA FORMA DO
ARTIGO 1031 DO CPC, CONSOANTE O R. DESPACHO DE FLS. 21, DOS
AUTOS.
PROCESSO Nº 2654/05 (012.05.008936-1) - INVENTÁRIO
REQTE.: MARIA JOSÉ SILVA ARAÚJO
REQDO.: FRANCISCO SEBASTIÃO D’ARAÚJO
DR. EDMAR SIMÕES, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO R.
DESPACHO DE FLS. 28, DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 2978/06 (012.06.001745-1) - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE.: JOSÉ PEREIRA DOMINGOS E OUTRO
REQDO.: ESTE JUÍZO
DRª TERENILDA BENÍCIO DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 26/27, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL.
PROCESSO Nº 2663/05 (012.05.009250-6) - ARROLAMENTO
REQTE.: VENSELY MONSERRATO MASIOLI BARBOSA E OUTROS
REQDO.: EMÍLIA LUIZ MAZIOLI
DR. ALEX SANDRO STEIN, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO,
VISANDO ASSINATURA DA PETIÇÃO DE FLS. 67/68, DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 3075/06 (012.06.003697-2) - ARROLAMENTO
REQTE.: ALDEMIR PEDRO NATALLI E OUTROS
REQDO.: ANTÔNIO NATALLI
DR. FIORAVANTE DELLAQUA, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA
COTA FAZENDÁRIA DE FLS. 57/59, DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 2725/05 (012.05.010390-7)- ARROLAMENTO
REQTE.: CIRENE FREITAS DA COSTA E OUTRO
RQDO: ALVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO
PROCESSO Nº 3084/06 (012.06.003727-7) - ARROLAMENTO
REQTE.: ELENIRA RESSTEL DOS SANTOS
REQDO.: MARIA DE LOURDES MARVILHA RESSTEL
35
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
DR.
ODIVAL
FONSECA
JUNIOR,
PARA
CIÊNCIA
DO
SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS,
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 61, DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 3089/06 (012.06.004058-6) -ARROLAMENTO
REQTE.: BERLÍCIO DE SOUZA FILHO E OUTROS
REQDO.: BERLÍCIO DE SOUZA E OUTRO
DRª THANANY MACHADO DARIO INOUE, PARA PROMOVER O
INTEGRAL
CUMPRIMENTO
DA
CERTIDÃO
DE
FLS.
51,
NOTADAMENTE O ITEM “7”, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 81,
DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 3106/06 (012.06.004279-8) - INTERDIÇÃO
REQTE.: ROSIANE GOMES FERREIRA NUNES
REQDO.: MEIRE ESTER GOMES FERREIRA
DRª. DORALICE DA SILVA PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE
FLS. 25/26, DOS AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS.
PROCESSO Nº 3180/06 (012.06.005657-4) - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE.: ABEL CELESTRINO DE OLIVEIRA E OUTROS
REQDO.: ESTE JUÍZO
DR. ANDERSON ALMEIDA SANTOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 39/40, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
PROCESSO Nº 3183/06 (012.06.005608-7)- ALVARÁ
REQTE.: GETÚLIO COUTINHO FIGUEIREDO E OUTROS
REQDO.: ESTE JUÍZO
DR. GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO, PARA CIÊNCIA
EXPEDIENTE DE FLS. 22/23, DOS AUTOS.
DO
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. EVERALDO CUCCO, PARA CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO
DESIGNADO PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 13:30 HS
PROCESSO Nº 3423/06 (012.06.011328-4) - INTERDIÇÃO
REQTE.: MARIA GIZELDA MARCELINO MENDES
REQDO.: ERALDO MARCELINO MENDES
DR. EVERALDO CUCCO, PARA CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO
DESIGNADO PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:10 HS.
PROCESSO Nº 3424/06 (012.06.011332-6) - INTERDIÇÃO
REQTE.: OLGA ALVES LOURENÇO
REQDO.: MARCOS DOS SANTOS LOURENÇO
DR. EVERALDO CUCCO, PARA CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO
DESIGNADO PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:00 HS.
PROCESSO Nº 3425/06 (01206011333-4) - INTERDIÇÃO
REQTE.: OLINDA VALADÃO DE OLIVEIRA
REQDO.: NEUZIANE DE OLIVEIRA
DR. EVERALDO CUCCO, PARA CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO
DESIGNADO PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 13:50 HS.
PROCESSO Nº 3451/06 (012.06.011662-6) - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE.: CLAUDIONOR PEREIRA DOS REIS
REQDO.: ESTE JUÍZO
DRª
CILONI
NUNES
FERNANDES,
PARA
COMPROVAR
DOCUMENTALMENTE A CONCORDÂNCIA DOS FILHOS EM RELAÇÃO
À PRETENSÃO DO REQUERENTE, CONFORME O R. DESPACHO DE
FLS. 12, DOS AUTOS.
-**********-
PROCESSO Nº 3248/06 (012.06.007680-4) - INTERDIÇÃO
REQTE.: TEREZINHA MATEUS DAS NEVES
REQDO.: GERALDA ASSIS BARBOSA DE SOUZA
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE
FLS. 33/34, DOS AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS.
PROCESSO Nº 3264/06 (012.06.007840-4)- INTERDIÇÃO
REQTE.: EDITH CORREIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
RQDO: MARCOS ALÉM ARAÚJO TEIXEIRA
DR MANOEL FELIX LEITE PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE
FLS. 24/25, DOS AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS.
PROCESSO Nº 3266/06 (012.06.007803-2) -INTERDIÇÃO
REQTE.: MARINEIDE BRITO ALVES
REQDO.: LUCIANO BRITO ALVES
DR. ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DO
LAUDO PERICIAL DE FLS. 31/32, DOS AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS
PROCESSO Nº 3262/06 (012.06.007823-0) - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE.: MANOEL CLEMILDO BATISTA
REQDO.: ESTE JUÍZO
DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 26/27, DOS AUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC.
PROCESSO Nº 3344/06 (012.06.009637-2) - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE.: MARIA FELIX MALAQUIAS
REQDO.: ESTE JUÍZO
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 19/20, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO
267, VI DO CPC.
PROCESSO Nº 3399/06 (012.06.0106254)- - INTERDIÇÃO
REQTE.: MARIA DA PENHA VAREJÃO
REQDO.: EZEQUIAS VAREJÃO E OUTRO
DR. MARVILEN DE PAULO CRUZ, PARA CIÊNCIA DO
INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE
2007, ÀS 13:30 HS.
PROCESSO Nº 3402/06 (012060106320) - INTERDIÇÃO
REQTE.: SANDRA MARIA GOMES DA SILVA
REQDO.: MAIKE WILLIAN GOMES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS
E MEIO AMBIENTE DE CARIACICA
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR.: JORGE LUIZ RAMOS
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR.ª GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA
MAFRA E DR. LUIZ RENATO A. DA SILVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA MONSERRAT RIBEIRO DA SILVA
LISTA Nº 01/2007
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR.ª CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLO - OAB-ES 7076
DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI - OAB-ES 4533
DR.ª DORALICE DA SILVA - OAB-ES 7.797
DR.ª ESMERALDA FIOROTTI R. ROSADO - OAB-ES 11.917
DR.ª EVA HENRIQUE DE AZEVEDO - OAB-ES 4.843
DR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - OAB-ES 2.977
DR.ª KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA - OAB-ES 9.315
DR. LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA - OAB-ES 9.820
DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - OAB-ES 5.205
DR.ª MARIZE BERNARDES MIGUEL - OAB-ES 5823
DR. MOACYR ROSADO - OAB-ES 1.701
DR. RAFAEL INDUZZI DREWS - OAB-ES10.579
DR.ª SAMIRA MIRANDA LYRA - OAB-ES 10.621
INTIMO:
PROC. Nº: 012.06.011386-2 (2471/06) - AÇÃO ORDINÁRIA
DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI - OAB-ES 4533
PARTES: PETROMÁRIO BAPTISTA X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO -DETRAN-ES
DA DECISÃO DE FLS. 30/31 QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA.
PROC. Nº: 01206012489-3 (2496/06) - AÇÃO DE CONTRA NOTIFICAÇÃO
DR.ª CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLO - OAB-ES 7076
PARTES: SEBASTIÃO HERBERT X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
PROC. Nº: 012.05.005002-5 (2120/05) - AÇÃO ANULATÓRIA
DR.ª KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA - OAB-ES 9.315
36
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
DR. RAFAEL INDUZZI DREWS - OAB-ES 10.579
PARTES: DISTRIBUIDORA SERRA TROPICAL LTDA. X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 346 QUE DEFERIU
A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL REQUERIDA PELA AUTORA,
NOMEOU COMO PERITO O DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA JUNIOR E,
PARA AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, CASO QUEIRAM,
OFERECEREM QUESITOS E INDICAREM OS ASSISTENTES TÉCNICOS.
PROC. Nº: 012.06.006311-7 (2396/06) - AÇÃO ANULATÓRIA
DR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - OAB-ES 2.977
DR. LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA - OAB-ES 9.820
PARTES: EXPRESSO MERCÚRIO S/A X O ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 128 QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA
FAZENDA E DA DR.ª PROCURADORA GERAL DO ESTADO PARA QUE,
NO PRAZO DE 48 HORAS E SOB AS PENAS DA LEI, INFORMEM A ESTE
JUÍZO SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 54 E VERSO.
PROC. Nº: 012.06.011855-6 (2483/06) - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL
DR.ª DORALICE DA SILVA - OAB-ES 7.797
PARTE: SANCLER DA CONCEIÇÃO SILVA
PARA, NO PRAZO LEGAL, JUNTAR AOS AUTOS LAUDO MÉDICO
CONFIRMANDO O SEXO DO INFANTE, PREFERENCIALMENTE
EXPEDIDO POR PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA.
PROC. Nº: 012.06.011902-6 (2486/06) - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL
DR.ª SAMIRA MIRANDA LYRA - OAB-ES 10.621
PARTE: NEYDE NASCIMENTO
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR O RESPECTIVO
ROL DE TESTEMUNHAS.
PROC. Nº: 012.06.009663-8 (2447/06) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
DR.ª MARIZE BERNARDES MIGUEL - OAB-ES 5.823
PARTES: ARLETE SANT'ANNA FURTADO X SESP - SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ES E OUTRO
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS
CONTESTAÇÕES E OS DOCUMENTOS A ELAS JUNTADOS.
PROC. Nº: 012.05.001310-6 (2057/05) - AÇÃO ANULATÓRIA
DR.ª EVA HENRIQUE DE AZEVEDO - OAB-ES 4.843
DR. MOACYR ROSADO - OAB-ES 1.701
DR.ª ESMERALDA FIOROTTI R. ROSADO - OAB-ES 11.917
PARTES: WILSON CAULIT SCHWAB X DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES RODOVIAS E TRANSPORTES - DERTES
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROC. Nº: 012.03.006829-5 (392/04) - AÇÃO DE COBRANÇA
DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - OAB-ES 5.205
PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO PERITO DE FLS. 144 QUE MANTEVE
O VALOR DOS HONORÁRIOS.
CARIACICA, 19 DE JANEIRO DE 2007.
MARIA MONSERRAT RIBEIRO DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DO ES
LISTA DE AUDIÊNCIAS - MARÇO/2007
JUIZ TITULAR: DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUSTAVO MICHAEL SOARES MONTE
ALTO
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCREVENTE JURAMENTADO: FÁBIO FERREIRA RAMOS
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
ANTÔNIO CORDEIRO DE MIRANDA NETO, OAB/SP 79.191
ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS, OAB/ES 4.540
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR, OAB/ES 1.946
ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5.309
ANTÔNIO LUIZ HORTA, OAB/ES 1.010
ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA, OAB/ES 3.624
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS, OAB/ES 6.563
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, OAB/ES 5.875
DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, OAB/ES 5.091
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, OAB/ES 7.492
HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES 6.848
IZAIAS BABILONE, OAB/ES 10.671
JOÃO ANGELO BELISÁRIO, OAB/ES 5.644
JOÃO APRÍGIO MENEZES, OAB/ES 1.599
JOÃO BOSCO CARDOZO DA COSTA, OAB/ES 8.814
JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA, OAB/SP 119.848
JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 4.588
LÁUDIO HUGO KIEFER, OAB/ES 3.439
LEONARDO BATISTTE GOMES, OAB/ES 8.869
PAULO SÉRGIO RAGA, OAB/ES 11.414
RICARDO DETONI NEVES, OAB/ES 11.863
ROBSON PINTO LOBO, OAB/ES 3.491
SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA, OAB/ES 6.999
SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO, OAB/ES 235-A
SHELLEY LUCY RODRIGUES, OAB/ES 9.917
WAGNER DOMINGOS SANCIO, OAB/ES 5.027
WILLY DE FRAIPONT, OAB/ES 10.894
01 PROCESSO Nº 048050118198 - COBRANÇA
REQUERENTE(S): SP BRASIL LTDA
REQUERIDO(S): AVENCAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ME
ADVOGADO(A)(S): DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL,
OAB/ES 5.875
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (RITO
SUMÁRIO) ; REDESIGNADA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2007, ÀS
13H45MIN, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 48-VERSO; BEM COMO
RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.
02 PROCESSO Nº 048040123241 - ANULATÓRIA DE TÍTULO DE
CRÉDITO
REQUERENTE(S): TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA
REQUERIDO(S): MATURITY FOMENTO MERCANTIL LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. IZAIAS BABILONE, OAB/ES 10.671; DR. JOSÉ
LUIS DIAS DA SILVA, OAB/SP 119.848 E DR. ANTÔNIO CORDEIRO
DE MIRANDA NETO, OAB/SP 79.191
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA
PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13H45MIN.
03 PROCESSO Nº 048050145217 - IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE(S): JORGINA MENDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S): ITAMAR FRAGA FERREIRA
ADVOGADO(A)(S): DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS, OAB/ES
4.540 E DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA, OAB/ES 6.999
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA
PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13H30MIN.
04 PROCESSO Nº 048060181152 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): CONTEK ENGENHARIA S/A
REQUERIDO(S): THAIS SOUZA LIBERATO E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR,
OAB/ES 1.946
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA
PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13H45MIN.
05 PROCESSO Nº 048040086497
REQUERENTE(S): MARIA IRINÉIA PERPÉTUA GOMES
REQUERIDO(S): IGNÁCIO DA PENHA LYRO
ADVOGADO(A)(S): DR. LEONARDO BATISTTE GOMES, OAB/ES
8.869
37
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA
PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13H30MIN.
06 PROCESSO Nº 048060179685 - COBRANÇA
REQUERENTE(S): ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
S/A
REQUERIDO(S): S L AZEVEDO PHD PAPELARIA ME E OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR. PAULO SÉRGIO RAGA, OAB/ES 11.414
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13H45MIN.
07 PROCESSO Nº 048060126058 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): COMERCIAL LAPORTI LTDA
REQUERIDO(S): LOUSANO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. RICARDO DETONI NEVES, OAB/ES 11.863 E
DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5.309
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA
PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13H45MIN.
08 PROCESSO Nº 048020111174 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): EDNALVA DE SOUZA MONTEIRO E OUTRA
REQUERIDO(S): GUSTAVO DE PAIVA BONNEMASOU
LITISDENUNCIADA: SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A
ADVOGADO(A)(S): DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, OAB/ES 5.091
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; DESIGNADA PARA O DIA 13 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 14H. FICA INTIMADO, TAMBÉM, O ILUSTRE
CAUSÍDICO DA AUTORA, PARA QUE FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO
DA SUA CLIENTE, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DA SRª. OFICIALA
DE JUSTIÇA DE FLS. 168-VERSO, BEM COMO APRESENTAR ROL DE
TESTEMUNHAS, NUM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CONFORME
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 169.
09 PROCESSO Nº 048970107008 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE(S): FRANCO GAGGIATO
REQUERIDO(S): ESPÓLIO DE SANTILHO RANGEL (REPRESENTADO
PELO INVENTARIANTE CARLOS ERNANI MENDESRANGEL)
ADVOGADO(A)(S): DR. ROBSON PINTO LOBO, OAB/ES 3.491 E DR.
SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO, OAB/ES 235-A
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; REDESIGNADA PARA O DIA 14 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 14H.
10 PROCESSO Nº 048050054930 - ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): LUIZ ANTÔNIO ALVES
REQUERIDO(S): ALLAN DENYZ DA SILVA LIMA E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. JOÃO ANGELO BELISÁRIO, OAB/ES 5.644 E
DR. ANTÔNIO LUIZ HORTA, OAB/ES 1.010
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; DESIGNADA PARA O DIA 15 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 14H.
11 PROCESSO Nº 048050005544 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): SIMIEL ALVES RIBEIRO E OUTRA
REQUERIDO(S): ROSALVO BATISTA SANTOS FILHO E OUTRA
ADVOGADO(A)(S): DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO,
OAB/ES 6.848
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; DESIGNADA PARA O DIA 20 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 14H30MIN; BEM COMO PARA APRESENTAR ROL
DE TESTEMUNHAS, NUM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME
TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE FLS. 114.
12 PROCESSO Nº 048020043344 - RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE(S): JONAS BARCELOS DA SILVA
REQUERIDO(S): VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
DENUNCIADA(S): PEDREIRAS MACHADO LTDA. E OUTRAS
ADVOGADO(A)(S): DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 4.588;
DR. ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA, OAB/ES 3.624; DR. JOÃO
APRÍGIO MENEZES, OAB/ES 1.599; DR. CARLOS ALBERTO AMORIM
DE ASSIS, OAB/ES 6.563; DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE
MATOS, OAB/ES 7.492.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; DESIGNADA PARA O DIA 22 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 14H. FICA, AINDA, INTIMADO O ILUSTRE
CAUSÍDICO DA REQUERIDA, DR. ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA,
PARA A RETIRADA, EM CARTÓRIO, DA CARTA PRECATÓRIA A SER
CUMPRIDA EM COLATINA/ES. FICA INTIMADO, TAMBÉM, O ILUSTRE
CAUSÍDICO DA LITISDENUNCIADA (PEDREIRAS MACHADO LTDA),
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES, PARA A RETIRADA DA CARTA
PRECATÓRIA, EM CARTÓRIO, A SER CUMPRIDA EM CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
13 PROCESSO Nº 048060022935 - OPOSIÇÃO
REQUERENTE(S): SHEILA MIRANDA CASTRO
REQUERIDO(S): JOÃO BOSCO CARDOSO DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR. WILLY DE FRAIPONT, OAB/ES 10.894; DR.
JOÃO BOSCO CARDOZO DA COSTA, OAB/ES 8.814; DRª SHELLEY
LUCY RODRIGUES, OAB/ES 9.917 E DR. WAGNER DOMINGOS
SANCIO, OAB/ES 5.027
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA
PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13H30MIN. FICA(M)
INTIMADO(A)(S), TAMBÉM, PARA QUE OS ILUSTRES CAUSÍDICOS
REGULARIZEM SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.
14 PROCESSO Nº 048990040411 - USUCAPIÃO
REQUERENTE(S): EMERSON SCHIFFLER E OUTRA
REQUERIDO(S): AGNES NEVES COUTINHO E OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR. LÁUDIO HUGO KIEFER, OAB/ES 3.439
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13H45MIN.
SERRA (ES), 19 DE JANEIRO DE 2007.
GUSTAVO MICHAEL SOARES MONTE ALTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 006/2007
JUÍZA DE DIREITO - DRª MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPPE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES
ESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMES
LAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO, SAMARA ROCHA
GONÇALVES.
RELAÇÃO DO (S) ADVOGADO (S) INTIMADO (S):
ADRIANA CHISTÉ CARVALHO - OAB-ES 204-B
ANTONIO JOSÉ FERREIRA ROCHA - OAB-ES 2.801
ARMANDO MOREIRA MACEDO - OAB-ES Nº 5.936
DANILO BARCELLOS DO ROSÁRIO - OAB-ES Nº 4.780
ED WESLEY OLIVEIRA DE MORAES - OAB-ES 7.987
ELIZETE PENHA DA LUZ - OAB-ES 6.380
ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO - OAB-ES 6.284
JADER NOGUEIRA - OAB-ES 4.048
JADILZA BARCELOS ROCHA - OAB-ES 9.814
JANAÍNA BARBOSA DE SOUZA BOLZAN LESSA - OAB-ES 8.821
JOÃO MANOEL BERNUDES RANGEL - OAB-ES 8.307
JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA - OAB-ES Nº 2.622
JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR - OAB-ES 8.778
JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB-ES 3.652
LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA - OAB-SP 179.709
LUCIANO SILVA AZEVEDO - OAB-ES 5.228
MARCELO MIGUEL NOGUEIRA - OAB-ES 4.348
MARIA DA PENHA FOLADOR GONÇALVES - OAB-ES 8.444
PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS - OAB-ES 1.258
ROBERTO GRILLO FERREIRA - OAB/ES 9.024
VILMA MARIA SILVEIRA DE MACEDO - OAB-ES 10.214
38
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:
1- PROC. Nº 048.050.116.770 - ARROLAMENTO - INVENTARIANTE
JANINE DUARTE SILVA OLIVEIRA E INVENTARIADO JOSÉ DUARTE
DE OLIVEIRA E MARIA DAS DORES OLIVEIRA, INTIME-SE DR.
DANILO BARCELLOS DO ROSÁRIO - OAB-ES Nº 4.780 E DR.
ARMANDO MOREIRA MACEDO - OAB-ES Nº 5.936, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 89, COM O SEGUINTE TEOR:
“ESTE FEITO DEVE PROSSEGUIR EM FORMA DE ARROLAMENTO
SUMÁRIO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE HERDEIRA ÚNICA. INTIME-SE
PARA ADEQUAR O PROCESSO ÀS TERMOS DO ART. 1.031 DO CPC.
ISTO FEITO, APRECIAREI O PEDIDO DE ALVARÁ. SERRA, 15/12/2006.
DRª MARIA DO CÉU PITANGA PINTO - JUÍZA DE DIREITO.
2- PROC. Nº 048.970.172.473 - ARROLAMENTO - INVENTARIANTE
MARCIA JACOB FERREIRA E INVENTARIADO BENEDITO TIBURCIO
FERREIRA, INTIME-SE DR. JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA OAB-ES Nº 2.622, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 228
DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
3- PROC. Nº 048.030.024.615 - ARROLAMENTO - INVENTARIANTE
DEONICIO SOARES SILVEIRA E INVENTARIADO ISOLDA SILVEIRA
SANTOS, INTIME-SE DR. ED WESLEY OLIVEIRA DE MORAES OAB-ES 7.987, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 123,
COM O SEGUINTE TEOR: “ANTES DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ
DEFERIDO ÀS FLS. 114, CHAMO O FEITO À ORDEM, DETERMINANDO
A INTIMAÇÃO DO ILUSTRE PATRONO DOS HERDEIROS PARA
REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO DA EMPRESA, HAJA VISTA QUE O
INSTRUMENTO DE PARTILHA NÃO FOI ASSINADO POR TODOS, E O
ADVOGADO NÃO TEM PODERES ESPECÍFICOS PARA DISPOSIÇÃO DE
BENS. DILIGENCIE-SE. PRAZO: DEZ DIAS. SERRA, 20/11/2006. DR.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO. JUÍZA DE DIREITO.”
4- PROC. Nº 048.030.148.216 - ARROLAMENTO - INVENTARIANTE
NADIR AZEVEDO FRAGA E INVENTARIADO ROBERTO NUNES
FRAGA, INTIME-SE DRª VILMA MARIA SILVEIRA DE MACEDO OAB-ES 10.214, DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS - OAB-ES
1.258, DRª JANAÍNA BARBOSA DE SOUZA BOLZAN LESSA - OAB-ES
8.821, DR. ROBERTO GRILLO FERREIRA - OAB/ES 9.024, DR. JOSÉ
GERALDO PINTO JUNIOR - OAB-ES 8.778, PARA JUNTAR AOS AUTOS
CERTIDÕES ATUALIZADAS DAS FAZENDAS MUNICIPAL, ESTADUAL E
FEDERAL EM NOME DO “DE CUJUS”.
5- PROC. Nº 048.990.055.351 - ARROLAMENTO - INVENTARIANTE
ZELUSKO FERREIRA ROCHA E OUTROS E INVENTARIADO ARLINDA
FERREIRA ROCHA E MANOEL JOSÉ DA ROCHA, INTIME-SE DR.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA ROCHA - OAB-ES 2.801, DRª JADILZA
BARCELOS ROCHA - OAB-ES 9.814, PARA JUNTAR AOS AUTOS
CERTIDÕES ATUALIZADAS DAS FAZENDAS MUNICIPAL, ESTADUAL E
FEDERAL EM NOME DOS “DE CUJUS”.
6- PROC. Nº 048.990.030.180 - ARROLAMENTO - INVENTARIANTE
JOÃO CARLOS PEREIRA DE MORAES E INVENTARIADO
ALEXSANDRO TEIXEIRA DE MORAES, INTIME-SE DR. JOSIAS
MARQUES DE AZEVEDO - OAB-ES 3.652, DRª ADRIANA CHISTÉ
CARVALHO - OAB-ES 204-B, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 27/28, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “ISTO
POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA
FORMA DO ARTIGO 267, INCISO III E VI DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA O ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30
DIAS E FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NA MODALIDADE
ADEQUAÇÃO, NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SEM CUSTAS,
DEVIDO AO AMPARO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS
MOLDES DA LEI 1.060/50. P.R.I. SERRA/ES, 25 DE SETEMBRO DE 2006.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO. JUÍZA DE DIREITO.”
7- PROC. Nº 048.970.090.642 - ARROLAMENTO - INVENTARIANTE
IDENISE LYRA RODRIGUES NUNES E INVENTARIANTE JOSÉ
RODRIGUES DO NASCIMENTO E IVANY RODRIGUES LYRA,
INTIME-SE DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO - OAB-ES 6.284 E
DR. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA - OAB-ES 4.348, PARA PAGAR AS
CUSTAS DO FORMAL DE PARTILHA NO VALOR DE R$ 215,77
(DUZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
8- PROC. Nº 048.040.105.305 - INVENTÁRIO - INVENTRIANTE WILKC
MORAIS JUNIOR E INVENTARIADO NILTON GERALDO TEODORO,
INTIME-SE DRª ELIZETE PENHA DA LUZ - OAB-ES 6.380, PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE OS HONORÁRIOS DO SR. PERITO, NO VALOR
DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO
QUE SEJA EFETUADO O DEPÓSITO DOS RESPECTIVOS VALORES.
9- PROC. Nº 048.020.110.564 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTE WILKC
MORAIS JUNIOR E INVENTARIADO ROSANA MORAIS TEODORO,
INTIME-SE DRª ELIZETE PENHA DA LUZ - OAB-ES 6.380, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19, NO SEGUINTE TEOR:
“PROSSIGA-SE NOS AUTOS EM APENSO, DE FORMA QUE SEJA
LAVRADO APENAS UM AUTO DE PARTILHA, JÁ QUE A HIPÓTESE SE
ADEQUA AO ART. 1.043 DO CPC. INTIME-SE. SERRA/ES, 29/12/2004.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO. JUÍZA DE DIREITO.”
10- PROC. Nº 048.970.048.145 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTE
WALDIR NUNES RANGEL E INVENTARIADO JOÃO LOUREIRO
RANGEL, INTIME-SE DR. JOÃO MANOEL BERNUDES RANGEL OAB-ES 8.307, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24,
CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “ISTO POSTO, E POR
CONSIDERAR, ESPECIALMENTE, A AUSÊNCIA DE BENS A
PARTILHAR, USO DO DISPOSITIVO DO ARTIGO 267, INCISO VI DA LEI
PROCESSUAL CIVIL PARA JULGAR EXTINTO ESTE PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS. P.R.I. SERRA/ES, 18 DE
AGOSTO DE 2006. MARIA DO CÉU PITANGA. JUÍZA DE DIREITO.”
11- PROC. Nº 048.990.040.304 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTE
BRIGIDA MARIA SANTOS WALDIR E INVENTARIADO JOSÉ WALDIR,
INTIME-SE DRª MARIA DA PENHA FOLADOR GONÇALVES - OAB-ES
8.444, PARA PAGAR AS CUSTAS DO FORMAL DE PARTILHA NO VALOR
DE R$ 356,45 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA
E CINCO CENTAVOS).
12- PROC. Nº 048.010.063.781 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTE
ADEMILDE MEYRELLES BARBOSA E INVENTARIADO RUY BARBOSA
FILHO, INTIME-SE O DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA- OAB-ES 5.228 E
DRª LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA - OAB-SP 179.709, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO CÁLCULO DO IMPOSTO ITCD ÀS FLS. 41, NO VALOR DE
R$336,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).
13- PROC. Nº 048.030.131.691 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTE
IVANILDA SILVA CORRÊA E INVENTARIADO JOSÉ LUIZ CORRÊA,
INTIME-SE DR. JADER NOGUEIRA - OAB-ES 4.048, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 13, CUJA PARTE FINAL É DO
SEGUINTE TEOR: “TENDO EM VISTA OS TERMOS DO ARTIGO 1785
DA LEI CIVIL C/C O ARTIGO 96 DO CPC E CONSIDERANDO O TEOR
DA CERDITÃO DE ÓBITO NO SENTIDO DO ÚLTIMO DOMÍCILIO DO
FALECIDO TER SIDO EM VITÓRIA, DECLINO DE MINHA
COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A UMA
DAS VARAS DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA A QUE COUBER
POR DISTRIBUIÇÃO. DÊ-SE AS BAIXAS NECESSÁRIAS E EFETUE-SE AS
NECESSÁRIAS ANOTAÇÕES. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE. SERRA, 19
DE NOVEMBRO DE 2003. MARIA DO CÉU PITANGA. JUÍZA DE
DIREITO.”
SERRA(ES), 19/01/2007.
GLEICE NEVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
JUÍZA DE DIREITO: DRª ALINE MOREIRA SOUZA TINÔCO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GIOVANI DEMONEL DE LIMA
ESCREVENTE JURAMENTADA: Mª INÊS CALMON S. LOYOLA
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 003/07
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NESTA LISTAGEM:
DR. SÉRGIO FASSBENDER DE REZENDE, OAB/ES 1705
DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES 8.789
39
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
DR. GLAUBER JOSÉ LOPES, OAB/ES 12.049
DRª. ANDRÉA COUTINHO MUSSO DA SILVA, OAB/ES 8.254
D.J. ESPÍRITO SANTO
04- PROCESSO N° 048.06.009056-9 - AÇÃO DE ADOÇÃO
REQUERENTE(S): S.S.C.
REQUERIDO(A)(S): I.S.L. E B.F.L.
ADVOGADO(A)(S): DRª ANDRÉA COUTINHO MUSSO DA SILVA,
OAB/ES 8.254
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA
R.DECISÃO DE FLS. 26 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU A REMESSA
DOS AUTOS À VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DEVITÓRIA/ES.
DR. ARNALDO EUSTÁQUIO CUNHA PRATTI - OAB/ES 6722;
DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8789;
DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8737;
DRª BIANCA MOTTA PRETTI - OAB/ES 11.876;
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID - OAB/ES 10.093;
DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA - OAB/ES 5659;
DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA - OAB/ES 5659;
DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA - OAB/ES 5659;
DRª CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES - OAB/ES 9131;
DRª CRISTINA CUNHA RAFAEL DOS SANTOS - OAB/BA 13.536;
DRª DINALVA PEREIRA SANDES - OAB/ES 5935;
DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS - OAB/ES 6297;
DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 254-A;
DR. ENOCK SAMPAIO TORRES - OAB/ES 8703;
DRª FABIANA FERREIRA - OAB/ES 9668;
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO - OAB/ES 9168;
DR. FRANCISCO RIBEIRO - OAB/ES 8837;
DR. GUSTAVO MACIEL TARDIN - OAB/ES 9735;
DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTO - OAB/ES 3186;
DR. LARCEGIO MATTOS - OAB/ES 12.818;
DR. LUCIANO PENNA LUCAS - OAB/ES 8653;
DR. LUIZ ALFREDO PRETTI - OAB/ES 8788;
DR. LÚCIO ANTONIO MUNAIER TANURE - OAB/ES 314-B;
DR. MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANN - OAB/ES 146-B;
DR. MARCELO MIGNONE DE MELO - OAB/ES 7140;
DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA - OAB/ES 8241;
DR. MARCOS VENICIUS WYATT - OAB/ES 7182;
DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR - OAB/ES 11.919;
DRª MICHELLI MOZELLA OLIVEIRA - OAB/ES 10.802;
DRª NEUSA MARIA MARCHETTI - OAB/ES 3976;
DR. PEDRO CELSO PEREIRA - OAB/ES 4084;
DR. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI - OAB/ES 11.418;
DR. RODRIGO BARROCA AMORIM - OAB/ES 9201;
DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA - OAB/ES 10.143;
DRª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER - OAB/ES 7386;
DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM - OAB/ES 10.666;
DRª SIMONE COHEN PERSIANO - OAB/ES 11.480;
DR. THIAGO NADER PASSOS - OAB/ES 9862;
DRª VALÉRIA MÁRCIA CARDOSO - OAB/ES 9507;
DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR - OAB/ES 5445;
DRª ZENI GARCIA DE CAMPOS - OAB/ES 115-B;
SERRA, 19 DE JANEIRO DE 2007
INTIMO:
01- PROCESSO N° 048.06.018143-4 - REPRESENTAÇÃO
REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO(S): E.M.O.
ADVOGADO(A)(S): DR. SÉRGIO FASSBENDER DE REZENDE,
OAB/ES 1705
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS
DENTRO DO PRAZO DE LEI..
02- PROCESSO Nº 048.07.000115-0 - AÇÃO DE GUARDA E
RESPONSABILIDADE
REQUERENTE(S): M.M.T.
REQUERIDO(A)(S): J.E.G.S.
ADVOGADO(A)(S): DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES
8.789
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS
DO R.DESPACHO DE FLS. 18 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU A
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO
PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE REGULARIZAR O PÓLO PASSIVO DA
PRESENTE DEMANDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
03- PROCESSO N° 048.07.000113-5 - AÇÃO DE GUARDA
REQUERENTE(S): E.A.U.
REQUERIDO(A)(S): A.J.U.F.
ADVOGADO(A)(S): DR. GLAUBER JOSÉ LOPES, OAB/ES 12.049
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS
DO R.DESPACHO DE FLS. 26 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU A
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR O PÓLO
PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
GIOVANI DEMONEL DE LIMA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DA SERRA
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 003/2007
JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: LENNY GUASTI DE ALMEIDA
CASTRO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AMIN SUHET MUSSI, IVANA
MARIA DE MORAES CARVALHO, LENNY GUASTI DE ALMEIDA
CASTRO E PATRÍCIA FAÉ DE CASTRO
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING
ALBUQUERQUE - OAB/ES 332-B;
DR. ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER - OAB/RJ 102.861;
DR. ALEX FERNANDO DA SILVA BORGES - OAB/ES 11.183;
DR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JUNIOR - OAB/ES 209-B;
DRª ANA ZÉLIA BLANC FARIAS - OAB/ES 276-B;
DR. ANDERSON ALVES DE MELO - OAB/ES 10.821;
DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA - OAB/ES 5309;
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7144;
DE
01 - DRª ZENI GARCIA DE CAMPOS - OAB/ES 115-B;
PROC. Nº: 048060173308 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: JOÃO BATISTA DE LUCENA E DIEGO EDUARDO DE LUCENA
EM FACE DE ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO EVANGÉLICA DA SERRA
(FASE - EDUCAÇÃO SUPERIOR).
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE PARTE DO DESPACHO DE FLS. 35Vº,
A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO RETRO, DEVENDO A
PATRONA JUNTAR COMPROVANTES TAIS COMO CÓPIAS DE
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO, BEM COMO A CID DO
PARENTE ENFERMO E SEU ENDEREÇO RESIDENCIAL ATRAVÉS DE
CONTA DE ÁGUA, LUZ, OU DE QUALQUER COMPROVANTE QUE
COMPROVE O ENDEREÇO DO ENFERMO. I-SE. 12/01/07. JOÃO
PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO", BEM COMO PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O
DIA 27/02/2007, ÀS 09:00 HORAS.
02 - DR. ARNALDO EUSTÁQUIO CUNHA PRATTI - OAB/ES 6722 E
DR. LUIZ ALFREDO PRETTI - OAB/ES 8788;
PROC. Nº: 048060179008 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ERIKA RODRIGUES-ME EM FACE DE HSBC BANK BRASIL S/A
- BANCO MÚLTIPLO.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 08/02/2007, ÀS 15:00 HORAS.
03 - DR. LARCEGIO MATTOS - OAB/ES 12.818 E
DR. ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER - OAB/RJ 102.861 E
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7144;
PROC. Nº: 048060181202 - AÇÃO DE CAUTELAR.
40
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
PARTES: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS EM FACE DE CREDCARD S/A
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, UNIBANCO S/A E
BANCO ITAÚ.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 12/02/2007, ÀS 11:00 HORAS.
04 - DR. ALEX FERNANDO DA SILVA BORGES - OAB/ES 11.183 E
DR. MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANN - OAB/ES 146-B;
PROC. Nº: 048060167862 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: FABIO DO NASCIMENTO BARCELOS EM FACE DE OFFICINA
DO CELULAR LTDA. E SAMSUNG ELETRONIC DA AMAZONIA LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16 A SEGUIR
TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO RETRO. DILIGENCIE-SE
CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 09/10.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO. JUIZ DE DIREITO".
05 - DR. RODRIGO BARROCA AMORIM - OAB/ES 9201;
PROC. Nº: 048040179920 - AÇÃO DE DESPEJO.
PARTES: ALTINA TOLEDO DA SILVA EM FACE DE JOÃO BARBOSA
SOARES NETO.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS PENHORADOS
ÀS FLS. 44.
06 - DR. FRANCISCO RIBEIRO - OAB/ES 8837;
PROC. Nº: 048038218332 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ERLI DA SILVA PONTES EM FACE DE ALEXANDRE DE
ALMEIDA LEITE.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73V° A SEGUIR
TRANSCRITO: "I-SE O EXEQUENTE DA CERTIDÃO RETRO E P/
REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO. JUIZ DE DIREITO".
07 - DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA - OAB/ES 8241;
PROC. Nº: 048038208622 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BOSI EM FACE DE CARLA
NEDEGE L. MARTINS E CARLOS ROBERTO A. SILVA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 61V° A SEGUIR
TRANSCRITO: "I-SE A EXEQUENTE P/REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.... JOÃO
PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".
08 - DR. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI - OAB/ES 11.418;
PROC. Nº: 048028173943 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
PARTES: NILZA SOARES SILVA EM FACE DE SALES & ROLIM
EMPREENDIMENTOS LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55 A SEGUIR
TRANSCRITO: "INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO
OFÍCIO DA RECEITA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.54 Vº.... JOÃO
PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".
09 - DRª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER - OAB/ES
7386;
PROC. Nº: 048028202106 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
PARTES: EVALDO CESARIO DA SILVA EM FACE DE TRAÇO FORTE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. E CONSTRUCRED CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 135 A SEGUIR
TRANSCRITO: "INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO
OFÍCIO DA RECEITA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.121 Vº E DO
OFÍCIO DE FLS. 122/134.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO".
10 - DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING DE
ALBUQUERQUE - OAB/ES 332-B;
PROC. Nº: 048050123354 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA EM FACE DE EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES.
FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE FOR CABÍVEL, NO PRAZO DE
10 DIAS E, CASO REQUEIRA A A EXECUÇÃO DEVERÁ CONFIRMAR O
ENDEREÇO DA DEVEDORA, PODENDO, DESDE LOGO, INDICAR
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
11 - DR. PEDRO CELSO PEREIRA - OAB/ES 4084;
PROC. Nº: 048038203664 - AÇÃO DE COBRANÇA.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: LUIZ PAULO QUENELLE EM FACE DE CIRO GABRIEL DE
MOURA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.30Vº A SEGUIR
TRANSCRITO: "I-SE O EXEQUENTE P/MANIFESTAR SEU INTERESSE
NA ADJUDICAÇÃO DO BEM.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ
DE DIREITO".
12 - DR. LUCIANO PENNA LUCAS - OAB/ES 8653;
PROC. Nº: 048040152869 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: MARCOS ALEXANDRE PERINI E EUGÊNIO NELSON PERINI
EM FACE DE ALESSANDRA APARECIDA FABRIS E ALÔNCIO
ANTÔNIO FABRIS.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 80Vº, BEM COMO PARA FORNECER O NOVO
ENDEREÇO DO REQUERIDO ALÔNCIO ANTÔNIO FABRIS.
13 - DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8789;
PROC. Nº: 048060203568 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: ELIDA DE CARVALHO SOARES EM FACE DE FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 24 A SEGUIR
TRANSCRITO:
"I-SE
A
REQUERENTE
PARA
JUNTAR
OS
COMPROVANTES OFICIAIS DE NEGATIVAÇÃO, OU SEJA, A
CONSULTA DE BALCÃO FORNECIDA PELO SERASA E SPC.... JOÃO
PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".
14 - DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 254-A;
PROC. Nº: 048040085804 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: MOSCON JOALHEIRO LTDA-ME EM FACE DE HAMILTON
FERREIRA DE ALVARENGA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 30Vº, BEM COMO PARA FORNECER O NOVO
ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA.
15 - DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA - OAB/ES 5659;
PROC. Nº: 048028183025 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL ANDRÉ
CARLONI - PRIMEIRA ETAPA - EDIFÍCIO ESMERALDA EM FACE DE
SORAIA CARVALHO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 76Vº, BEM COMO PARA FORNECER O NOVO
ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA.
16 - DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA - OAB/ES 5659;
PROC. Nº: 048028201389 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL ANDRÉ
CARLONI - PRIMEIRA ETAPA - EDIFÍCIO ITAPEMIRIM EM FACE DE
MARISTELA DUARTE NASCIMENTO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 54Vº, BEM COMO PARA FORNECER O NOVO
ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA.
17 - DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA - OAB/ES 10.143;
PROC. Nº: 048028200621 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JACARAÍPE PRAIA CENTER EM
FACE DE TOBIAS JOSÉ SIQUEIRA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 94Vº A SEGUIR
TRANSCRITO: "I-SE O EXEQUENTE P/INFORMAR A DURAÇÃO DO
PRAZO DO ACORDO FIRMADO, INFORMANDO A DATA PREVISTA DE
PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA PELO DEVEDOR.... JOÃO
PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".
18 - DRª FABIANA FERREIRA - OAB/ES 9668;
PROC. Nº: 048040155367 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: JOSÉ FERNANDO ANTÔNIO & CIA LTDA-ME EM FACE DE
BEATRIZ ROBERTA APARECIDA BICALHO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 50, A SEGUIR
TRANSCRITO: "COMO CONSTA DE FLS..., AS ORDENS DE BLOQUEIO
ENVIADAS AO BANCO CENTRAL, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD,
NÃO FORAM CUMPRIDAS, HAJA VISTA NÃO EXISTIR SALDO
POSITIVO NAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO CPF
EXECUTADO, OU O MESMO SENDO INSUFICIENTE PARA ENGLOBAR
A TOTALIDADE DO VALOR CONSTANTE DA ORDEM DE BLOQUEIO.
DESSA FORMA, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA E,
41
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CIENTE DE QUE,
DECORRIDO O PRAZO SUPRA, OS AUTOS SERÃO EXTINTOS, EIS QUE,
NA FORMA DO ARTIGO 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, 'NÃO ENCONTRADO
O DEVEDOR OU INEXISTINDO BENS PENHORÁVEIS, O PROCESSO
SERÁ
IMEDIATAMENTE
EXTINTO,
DEVOLVENDO-SE
OS
DOCUMENTOS AO AUTOR' (SE FOR O CASO). CASO HAJA MUDANÇA
DA SITUAÇÃO DO EXECUTADO, PODERÁ O EXEQUENTE PROPOR
NOVA AÇÃO EXECUTIVA CONTRA O MESMO, EIS QUE, NOS
JUIZADOS, NÃO É APLICADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PREVISTA
NO ARTIGO 791, III, DO CPC. SERRA, 18/12/2006. JOÃO PATRÍCIO
BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".
19 - DRª BIANCA MOTTA PRETTI - OAB/ES 11.876 ;
PROC. Nº: 048060080453 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA EM FACE DE ATL - ALGAR
TELECOM LESTE S/A.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 100Vº E
DO DESPACHO DE FLS. 101.
20 - DR. VALÉRIA MÁRCIA CARDOSO - OAB/ES 9507 E
DRª CRISTINA CUNHA RAFAEL DOS SANTOS - OAB/BA 13.536 E
DRª CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES - OAB/ES 9131;
PROC. Nº: 048050122604 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS.
PARTES: LUIZ MÁRIO VIEIRA RIZZO EM FACE DE RICARDO ELETRO
DIVINÓPOLIS LTDA. E GRADIENTE ELETRÔNICA S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 81, DO
SEGUINTE TEOR: "TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO
OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.
76 E 80 Vº, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTS.
794, INCISO I E 795 DO CPC.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ
DE DIREITO".
21 - DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8737;
PROC. Nº: 048040128117 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA.
PARTES: JORGE ANTÔNIO NASCIMENTO EM FACE DE UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 133, DO
SEGUINTE TEOR: "HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE SUPRA,
REQUERIDO ÀS FLS. 131/132, QUE FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS NOS TERMOS DO ARTIGO 22, § ÚNICO DA LEI
9.099/95 E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O
PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, III DO CPC.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO".
22 - DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTO - OAB/ES 3186;
PROC. Nº: 048050147791 - AÇÃO DE DESPEJO.
PARTES: HELVIO FARIA PEIXOTO EM FACE DE EVERALDO PEDRO
DA SILVA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 05, DO
SEGUINTE TEOR: "HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DESTES
AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 04, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
CPC, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, COM O
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, COM AS CAUTELAS DE
ESTILO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".
23 - DR. THIAGO NADER PASSOS - OAB/ES 9862 E
DR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JUNIOR - OAB/ES 209-B;
PROC. Nº: 048060103628 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: ZEIL SANTOS EM FACE DE CARLOS JOSÉ MATOS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 28, DO
SEGUINTE TEOR: "HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE DE FLS.
21/24, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE, PARA QUE
SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO
EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II C/C ART. 795,
DO CPC.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".
24 - DR. MARCOS VENICIUS WYATT - OAB/ES 7182;
PROC. Nº: 048060154092 - AÇÃO DE COBRANÇA.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL COOPLARES EM FACE DE
CESAR MARTINS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 21, DO
SEGUINTE TEOR: "EM FACE DA COMPOSIÇÃO REALIZADA PELAS
PRÓPRIAS PARTES, HOMOLOGO, PARA OS DEVIDOS FINS, O ACORDO
APRESENTADO NOS AUTOS E FIRMADO CONFORME TERMOS E
CONDIÇÕES DE FLS. 16/20, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO
COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,... JOÃO PATRÍCIO
BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".
25 - DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA - OAB/ES 5309 E
DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM - OAB/ES 10.666 E
DR. MARCELO MIGNONE DE MELO - OAB/ES 7140;
PROC. Nº: 048060143863 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: CARLOS FERNANDO DE SOUZA EM FACE DE FINANCEIRA
ITAÚ CBD S/A E BANCO ITAÚCARD S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 66/69, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: "... EM FACE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO
ESTE PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC, PARA O
REQUERIDO BANCO ITAÚCARD S/A, E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A
REQUERIDA FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A A PAGAR AO REQUERENTE
CARLOS FERNANDO DE SOUZA A INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO QUE ARBITRO NO VALOR DE
R$ 5.556,42 (CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E
COM JUROS DE MORA CONTADOS A PARTIR DESTA DATA,
DEVENDO A RÉ CANCELAR TODA E QUALQUER FATURA DESTA
LINHA TELEFÔNICA EMITIDA EM NOME DO AUTOR. FICA A RÉ
CIENTE DE QUE O NÃO PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO,
NO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO,
OBRIGARÁ O PAGAMENTO DE MULTA DE 10% SOBRE O MESMO,
CONFORME PREDETERMINA O ART. 475, "J", DO CPC, A SER
REVERTIDO EM FAVOR DA PARTE AUTORA.... JOÃO PATRÍCIO
BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".
26 - DRª MICHELLI MOZELLA OLIVEIRA - OAB/ES 10.802;
PROC. Nº: 048060096608 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: LUCIANA DE ANDRADE BRITO EM FACE DE FINÁUSTRIA
CIA. DE CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTO S/A
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 40, DO
SEGUINTE TEOR: "EM FACE DA COMPOSIÇÃO REALIZADA PELAS
PRÓPRIAS PARTES, HOMOLOGO, PARA OS DEVIDOS FINS, O ACORDO
APRESENTADO NOS AUTOS E FIRMADO CONFORME TERMOS E
CONDIÇÕES DE FLS. 36/37, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO
COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,... JOÃO PATRÍCIO
BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".
27 - DR. LÚCIO ANTONIO MUNAIER TANURE - OAB/ES 314-B E
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID - OAB/ES 10.093;
PROC. Nº: 048050112209 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: ELIANA APARECIDA MARTINS EM FACE DE LOSANGO
PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 78, DO
SEGUINTE TEOR: "HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE DE FLS.
76/77, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE, PARA QUE
SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO
EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II C/C ART. 795,
DO CPC.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".
28 - DRª SIMONE COHEN PERSIANO - OAB/ES 11.480;
PROC. Nº: 048060047536 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: MARIA LUCIA RODRIGUES ANDRADE EM FACE DE
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 80, DO
SEGUINTE TEOR: "TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO
OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.
74 E 77 Vº, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTS.
794, INCISO I E 795 DO CPC.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ
DE DIREITO".
29 - DR. ANDERSON ALVES DE MELO - OAB/ES 10.821;
PROC. Nº: 048050081073 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
42
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: CHARLES NUNES SILVA EM FACE DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TRÂNSITO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 39Vº/40.
PARTES: ANDERSON RODRIGUES RIBEIRO EM FACE DE COOPSIDER
LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE A
PETIÇÃO DE FLS.100.
30 - DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS - OAB/ES 6297;
PROC. Nº: 048018148046 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS EM FACE DE FABIO ALVES
LEITE.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40, A SEGUIR
TRANSCRITO: "COMO CONSTA DE FLS..., AS ORDENS DE BLOQUEIO
ENVIADAS AO BANCO CENTRAL, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD,
NÃO FORAM CUMPRIDAS, HAJA VISTA NÃO EXISTIR SALDO
POSITIVO NAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO CPF
EXECUTADO, OU O MESMO SENDO INSUFICIENTE PARA ENGLOBAR
A TOTALIDADE DO VALOR CONSTANTE DA ORDEM DE BLOQUEIO.
DESSA FORMA, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA E,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CIENTE DE QUE,
DECORRIDO O PRAZO SUPRA, OS AUTOS SERÃO EXTINTOS, EIS QUE,
NA FORMA DO ARTIGO 53, §4º, DA LEI 9.099/95, 'NÃO ENCONTRADO
O DEVEDOR OU INEXISTINDO BENS PENHORÁVEIS, O PROCESSO
SERÁ
IMEDIATAMENTE
EXTINTO,
DEVOLVENDO-SE
OS
DOCUMENTOS AO AUTOR' (SE FOR O CASO). CASO HAJA MUDANÇA
DA SITUAÇÃO DO EXECUTADO, PODERÁ O EXEQUENTE PROPOR
NOVA AÇÃO EXECUTIVA CONTRA O MESMO, EIS QUE, NOS
JUIZADOS, NÃO É APLICADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PREVISTA
NO ARTIGO 791, III, DO CPC. SERRA, 10/01/2007. JOÃO PATRÍCIO
BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".
37 - DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR - OAB/ES
5445;
PROC. Nº: 048038204704 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: JOÃO CEZAR MALTA DOS PASSOS EM FACE DE RPF AUTO
PEÇAS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 133 A SEGUIR
TRANSCRITO: "I-SE O EXEQUENTE P/ MANIFESTAR-SE SOBRE A
PETIÇÃO E DOCUMENTOS RETRO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO. JUIZ DE DIREITO".
31 - DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR - OAB/ES 11.919;
PROC. Nº: 048050122224 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE - I
ETAPA "A" - QUADRA 03 EM FACE DE IVANA CRISTINA RIBEIRO DE
CASTRO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42Vº A SEGUIR
TRANSCRITO: "I-SE O EXEQUENTE P/ REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".
32 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES - OAB/ES 8703;
PROC. Nº: 048050155422 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: PAULO SAMPAIO TORRES EM FACE DE COYOTE COMÉRCIO
INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35Vº A SEGUIR
TRANSCRITO: "I-SE O EXEQUENTE P/ REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".
33 - DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA - OAB/ES 5659 E
DR. GUSTAVO MACIEL TARDIN - OAB/ES 9735;
PROC. Nº: 048028178504 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL ANDRÉ
CARLONI - PRIMEIRA ETAPA - EDIFÍCIO ITAPEMIRIM EM FACE DE
AURISÉ DOS SANTOS MASCARENHAS.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DO
DESPACHO DE FLS. 126.
34 - DRª NEUSA MARIA MARCHETTI - OAB/ES 3976;
PROC. Nº: 048018166907 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: ANTONIO GINELI EM FACE DE EDIVANA APARECIDA CRUZ
E ELDER L. CRUZ.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55Vº, A SEGUIR
TRANSCRITO: "O CREDOR DEVERÁ INDICAR BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO... JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO. JUIZ DE DIREITO".
35 - DRª DINALVA PEREIRA SANDES - OAB/ES 5935 E
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO - OAB/ES 9168;
PROC. Nº: 048040145392 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: VALDIVINO LOPES RUBIM EM FACE DE TELEST CELULAR
S/A.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DA MULTA,
ATUALIZADO PELA CONTADORIA DO JUÍZO.
36 - DRª ANA ZÉLIA BLANC FARIAS - OAB/ES 276-B;
PROC. Nº: 048050119238 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
SERRA (ES), 19 DE JANEIRO DE 2007.
LENNY GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL – ENTRANCIA ESPECIAL
EDITAL Nº 02: 11/12/2006
(CITAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS)
O BEL. ARGENTINO DIAS DOS REIS,
PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,
(PORTARIA
005/06, D.J. Nº 2952, FLS. 47 DE 10/11/06) DA MMª
JUÍZA DE DIREITO DR.ª CYNTHIA ROCHA PENA,
DIRETORA DO FÓRUM DE VIANA - COMARCA DA
CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AO INDICIADO
JOSÉ LUIZ GRASSI, QUE RESPONDE COMO SUBSTITUTO LEGAL,
PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E
TABELIONATO DO DISTRITO DE ARAÇATIBA, SERVENTIA NÃO
OFICIALIZADA DO JUÍZO DE VIANA, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTA
COMISSÃO E JUÍZO DE VIANA, COMARCA DA CAPITAL SE
PROCESSAM OS AUTOS TOMBADOS SOB O Nº 005/2006 – PAD
(PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR), ORIGINADO DA
RESPEITÁVEL DECISÃO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA. NA INSTRUÇÃO, RESTOU COMPROVADO A PRÁTICA DE
ATOS ILÍCITOS TIPIFICADOS COMO ABANDONO DA FUNÇÃO,
ARTIGOS 228 E 229, 234-III, 237-II, E 238 E 247 –I,II,III E IV, TUDO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 046, MOTIVOS POR QUE ESTA COMISSÃO
DECIDIU PELO SEU INDICIAMENTO. FICA PELO PRESENTE EDITAL
CITADO O SR. JOSÉ LUIZ GRASSI, ACIMA QUALIFICADO, PARA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DOS FATOS
OBJETO DA REFERIDA DECISÃO QUE LEVARAM AO SEU
INDICIAMENTO, PODENDO ASSIM APRESENTAR DEFESA ESCRITA,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA ULTIMA
PÚBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 270
E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046, SOB PENA DE
REVELIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DO INDICIADO ACIMA REFERIDO, EXPEÇO O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NA FORMA
DA LEI.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
VIANA, 11 DE DEZEMBRO DE 2006.
ARGENTINO DIAS DOS REIS
PRESIDENTE DA COMISSÃO
Terça-Feira
43
23 de Janeiro de 2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VIANA DA COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
INTIMO:DR. HERMINIO CARLOS DOS SANTOS, OAB/RS 37.934.
P. Nº 1927/05A (05005002144-8)
RÉUS: REGINALDO MARTINS CEZÁRIO E OUTROS
PARA: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 542 E RATIFICAR OU
ADITAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS DE FLS. 525, NO PRAZO DE 05 DIAS.
VIANA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VIANA/ES
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARIA APARECIDA LOPES GOMES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CASSIO SOUZA SALOMÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SUBSTITUTA: SOLANGE PONTES BRAGA
MONERÓ
ENDEREÇO: AV. GUARAPARI, S/N, QUADRA 18, LOTEAMENTO
ARLINDO ANGELO VILLASCHI, BAIRRO AREINHA, VIANA-ES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N.º 02/2007
ADVOGADOS:
DR. MARTIN DO CARMOS
1) TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 2747/06
AUTOR DOS FATOS: FRANCIONE SOUZA NONATO
GRAÇAS LOUREIRO DE SOUZA
VÍTIMA: FRANCIONE SOUZA NONATO E SELMA
LOUREIRO DE SOUZA
ADVOGADO: DR. MARTIN DO CARMO- OAB 3840/ES
FINALIDADE: COMPARECER (EM) A AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE
HORAS.
E SELMA DAS
DAS GRAÇAS
PRELIMINAR,
2007, ÀS 14:30
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE
MATTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA
TEIXEIRA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTÔNIO BIANCA LIMA MIRANDA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LISTA 01/2007
INTIMO:
1 - DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
PROC. Nº 035.990.036.788 (13.249)
AÇÃO: MONITÓRIA
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL
REQUERIDO(A): EVANIO LOPES MALTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 152/157, NO
PRAZO LEGAL.
2 - DRS. IMERO DEVENS - IMERO DEVENS JÚNIOR
PROC. Nº 035.980.261.164 (12.883)
AÇÃO: ATENTADO
REQUERENTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
S/A
REQUERIDO(A): JONAS VICTOR ANTUNES E OUTRO
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE
DOCUMENTO DE FLS. 193/197.
3 - DRS. NADIR PATROCÍNIO VIEIRA - NELSON TAVARES DOS
SANTOS FILHO
PROC. Nº 035.970.098.261 (12.535)
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: DELITE MOLINARI
REQUERIDO(A): VALMIR BARBOSA IMÓVEIS, COMPRA, VENDA
ADMINISTRAÇÃO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 86, QUE JULGOU
DESERTO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 82/85.
4 - DRS. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ - AIDES BERTOLDO DA SILVA
PROC. Nº 035.060.215.700 (11.421)
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
SIDERÚRGICAS
REQUERIDO(A): METALÚRGICA UNIÃO LTDA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50,
MANIFESTANDO-SE NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.
5 - DRS. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ - AIDES BERTOLDO DA SILVA
PROC. Nº 035.060.215.718 (11.429)
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
SIDERÚRGICAS
REQUERIDO(A): METALÚRGICA UNIÃO LTDA.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 160,
MANIFESTANDO-SE NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.
6 - DRS. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ - AIDES BERTOLDO DA SILVA
PROC. Nº 035.060.215.734 (11.561)
AÇÃO: OPOSIÇÃO
REQUERENTE: SINDIMETAL
REQUERIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
SIDERÚRGICAS E OUTRO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 233,
MANIFESTANDO-SE NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.
7 - DR. ALEXANDRE PUPPIM - BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
PROC. Nº 035.970.095.648 (10.493)
AÇÃO: REVISIONAL DE ALUGUEL
REQUERENTE: AURELIO PUPPIM
REQUERIDO(A): PÃO GOSTOSO INDUSTRIA COMERCIO LTDA.
PARA TOMAREM CIÊNCIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DO CÁLCULO
DO DÉBITO ATUALIZADO DE FLS. 448 NO VALOR DE R$ 40. 449, 94
(QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DO CÁLCULO DAS CUSTAS
REMANESCENTES DE FLS. 449 NO VALOR DE R$ 297, 70 (DUZENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
8 - DRS. ANDRÉ LUIZ NEVES - PEDRO MOTA DUTRA
PROC. Nº 035.990.077.667 (6055)
AÇÃO: REIVINDICATORIA
REQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA E OUTRO
REQUERIDO(A): PEDRO CAMATA E OUTRO
PARA DIZEREM, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DA NECESSIDADE DE
PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA.
9 - DR. ENRICO SANTOS CORRÊA
PROC. Nº 035.040.061.745 (15.708)
AÇÃO: ORDINÁRIA
44
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
REQUERENTE: LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
REQUERIDO(A): GRANVITORIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. E
OUTRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 348 QUE RECEBEU APELAÇÃO NOS SEUS
EFEITOS E PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
DE APELAÇÃO.
10 - DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
PROC. Nº 035.040.038.834 (15.622)
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS E OUTRO
REQUERIDO(A): CITTA ENGENHARIA LTDA. E OUTRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 365 PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS
MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIAS DE FLS.
341/344.
11 - DR. WILLIAN MARCONDES SANTANA - SANDRA REGINA
MIRANDA SANTOS
PROC. Nº 035.030.193.920 (15.399)
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE: REDE MALOCA LTDA.
REQUERIDO(A): NESTLE DO BRASIL LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 109 QUE DEFERE A SUSPENSÃO DO FEITO
POR DEZ DIAS.
12 - DR. SANTOS FERREIRA DE SOUZA - VICTOR RODRIGUES DA
COSTA - LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
PROC. Nº 035.030.099.218 (15.093)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: PAUL WOLFGANG LINKE
REQUERIDO(A):
REDE
BRASIL
ALUGUEL
VEÍCULOS
E
HERMENEGILDO Z. QUINTANILHA-ME
DA R. DECISÃO DE FLS. 198/199 QUE REJEITOU OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS DE FLS. 175/176 E RECEBEU O APELO DE FLS.
177/187, NOS EFEITOS LEGAIS, DEVENDO O APELADO APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
13 - DRS. MARCO POLO FRIZERA FILHO - FREDERICO LUÍS
SCHAIDER PIMENTEL - MÁRCIA LEAL DE FARIAS.
PROC. Nº 035.020.547.192 (14.876)
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: SMS-ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.
REQUERIDO(A): LIDERGRAF-LUCIANO SILVEIRA VAGO-ME
PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
14 - DRS. MARCO POLO FRIZERA FILHO - FREDERICO LUÍS
SCHAIDER PIMENTEL - MÁRCIA LEAL DE FARIAS.
PROC. Nº 035.020.453.250 (14.822)
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE: SMS-ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
REQUERIDO(A): LIDERGRAF-LUCIANO SILVEIRA VAGO-ME E OUTRO
PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE TRINTA E
PARA, NO MESMO PRAZO, SE MANIFESTAREM SOBRE FOLHAS 59/82.
15 - DRS. MARCO POLO FRIZERA FILHO - FREDERICO LUÍS
SCHAIDER PIMENTEL - MÁRCIA LEAL DE FARIAS.
PROC. Nº 035.020.546.434 (14.875)
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: SMS-ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
REQUERIDO(A): LIDERGRAF-LUCIANO SILVEIRA VAGO-ME
PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
16 - DR. MARCO POLO FRIZERA FILHO - FREDERICO LUÍS
SCHAIDER PIMENTEL - MÁRCIA LEAL DE FARIAS.
PROC. Nº 035.020.450.165 (14.821)
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE: SMS-ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
REQUERIDO(A): LIDERGRAF-LUCIANO SILVEIRA VAGO-ME
PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
17 - DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇA
PROC. Nº 035.060.251.226 (17.041)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: FERNANDA DIAS MADEIRA
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(A): BRADESCO SEGUROS S/A
PARA APRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DO VALOR DA
CAUSA.
18 - DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
PROC. Nº 035.060.248.099 (17.034)
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: JOSÉ FERNANDO FURLANETTI
REQUERIDO(A): LILIA DE TAL
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL.
19 - DR. FERNANDO JOSÉ MALTA
PROC. Nº 035.060.201.726 (16.900)
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: AFONSO CELSO JABOUR DE RESENDE
REQUERIDO(A): LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A OBJEÇÃO
DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FOLHAS 36/59, DOS AUTOS.
20 - DR. MÁRIO CEZAR PEDROZA SOARES
PROC. Nº 035.060.096.498 (16.668)
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERENTE: CREDVIVE FOMENTO MERCANTIL LTDA.
REQUERIDO(A): ÁGUIA DE PRATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E
OUTROS
PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A PETIÇÃO
DE FLS. 58/78, BEM COMO SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA, DE FLS. 80 VERSO E SOBRE OS AUTO DE PENHORA E
DEPÓSITO, DE FLS. 81/82, DOS AUTOS.
21 - DR. PEDRO MOTA DUTRA
PROC. Nº 035.060.069.891 (16.602)
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: VIDHA-ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME
REQUERIDO(A): CONSTANTINO GERALDO ROSA
PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A
DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA EM RÉPLICA.
22 - DRS. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - GIOVANA TESSAROLO
BATISTA
PROC. Nº 035.060.008.816 (16.448)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO(A): DISMO CUPULILLI JÚNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44 Vº QUE
DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
23 - DR. JOSÉ CELSO RAMOS
PROC. Nº 035.060.047.483 (16.544)
AÇÃO: REINTEGRATORIA
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO(A): JOSÉ MORAIS
DA VISTA ABERTA NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
24 - DRS. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OLÍMPIA Mª DUELLI
SOLDATI
PROC. Nº 035.060.063.027 (16.586)
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
REQUERIDO(A): AMAURY PASSOS LOIOLA
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS OU
JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
25 - DRS. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA - FERNANDO CARLOS
DILEN DA SILVA
PROC. Nº 035.030.078.659 (15.871)
AÇÃO: PROCEDIMENTO
REQUERENTE: ANNA CAROLINA BORGES DA SILVA E OUTROS
REQUERIDO(A): VIENNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
E OUTROS
AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 1420,
1431/1432 E, AINDA, PARA O RÉU, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO
DO SR. PERITO DE FLS. 1434/1436, NO PRAZO LEGAL.
45
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
26 - DR. CELIO ROBERTO STANGER
PROC. Nº 035.040.082.642 (15.786)
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: DÉBORA REIS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A): ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS
ADVENTISTAS DO 7º DIA.
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 239/243
27 - DR. TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS
PROC. Nº 035.050.070.776 (16.644)
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: WAGNER CALMON BARBOSA
REQUERIDO(A): ANTÔNIO DOS SANTOS FREITAS
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO
28 - DR. RICARDO FERREIRA P. HOLZMEISTER
PROC. Nº 035.060.119.704 (16.727)
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE: GENY NUNES PEREIRA
REQUERIDO(A): SIGMA ENGENHARIA LTDA
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
JUNTADA DO TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE DE
FLS. 49
29 - DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO
PROC. Nº 035.060.154.362 (16.806)
AÇÃO: RENOVATÓRIA
REQUERENTE: SGARIA CONFECÇÕES LTDA.
REQUERIDO(A): ÍTALO SCHIMID
PARA SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS. 124/128, NO
PRAZO LEGAL.
30 - DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
PROC. Nº 035.060.155.062 (16.809)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO(A): JUNE SILVA PEREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DO FEITO
POR SESSENTA DIAS.
31 - DRS. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES - ELIAS JOSÉ
MOSCON FERREIRA DE MATOS
PROC. Nº 035.060.184.484 (16.858)
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: GIOVANNA LEAL DO NASCIMENTO E OUTROS
REQUERIDO(A): SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA
S/A
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ESPECIFICAREM PROVAS E PONTOS
CONTROVERTIDOS.
32 - DR. GUILHERME STINGUEL GIORGETTE
PROC. Nº 035.060.218.340 (16.947)
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: SIDINEY ANDRADE DA SILVA
REQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS S.A-BANSEG
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE FLS. 45/59.
33 - DRS. PIETRANGELO ROSALÉM - HÉLIDA BRAGANÇA ROSA
PETRI - PAULO AFONSO FANTIN
PROC. Nº 035.050.017.041 (17.002)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO(A): FRANCISCO TOZETTI ALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA REMESSA DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
34 - DR. PAULO ABI-ACKEL
PROC. Nº 035.000.052.080 (13.715)
AÇÃO: INDENIZATORIA
REQUERENTE: WASNHIGTON VIRGILINO DE PAIVA
REQUERIDO(A): TELEMAR-TELECOMUNICAÇÕES DO E.S LTDA
TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 220 DOS AUTOS.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
35 - DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
PROC. Nº 035.000.168.183 (13.974)
AÇÃO: REVISIONAL
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA PEREIRA GAMA
REQUERIDO(A): BRADESCO S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO SANEADORA DE FLS. 137/141
QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL; REJEITOU A
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; FIXOU OS
PONTOS CONTROVERTIDOS E DEFERIU PRODUÇÃO DE PROVA
PERICIAL, SENDO NOMEADO PERITO CONTÀBIL DO JUÍZO O SR.
WANER CORRÊA SIMÕES JÚNIOR.
36 - DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
PROC. Nº 035.000.149.803 (13.941)
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA PEREIRA GAMA
REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO SANEADORA DE FLS. 95/97
QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL; REJEITOU A
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS
DO ART. 801, INC. III, CPC E QUE O FEITO SERÁ JULGADO
SIMULTANEAMENTE AO PROCESSO PRINCIPAL.
37 - DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
PROC. Nº 035.060.080.740 (16.865)
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA PEREIRA GAMA
REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/28 QUE
RECONHECEU DE OFÍCIO A OCORRÊNCIA DA PRELIMINAR DE
AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NA MODALIDADE
NECESSIDADE, VIA DE CONSEQÜÊNCIA REJEITOU LIMINARMENTE
OS PRESENTES EMBARGOS; JULGOU EXTINTO OS EMBARGOS À
EXECUÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 739,
INC. III, C.C. ART. 295, INCISO III, AMBOS DO CPC; CONDENOU O
EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES; SUSPENDEU A COBRANÇA DE TAIS
VERBAS EM RAZÃO DA EMBARGANTE ESTAR AO AMPARO DA
ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
GRATUITA;
SEM
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS.
38 - DRS. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - GUSTAVO PADILHA
ROSA
PROC. Nº 035.010.048.003 (14.167)
AÇÃO: COBRANÇA REGRESSIVA
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S.A
REQUERIDO(A): EDUARDO ARMSTRONG DA COSTA
PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, CUMPRIR O JULGADO E PAGAR A
IMPORTÂNCIA DE R$ 9.900,69 (NOVE MIL, NOVECENTOS REAIS E
SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS.
154, 155 DOS AUTOS.
39 - DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
PROC. Nº 12.373
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO/EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE: JORGE VINÍCIUS DA COSTA
REQUERIDO(A): MARIA MARTA BORGES DE ALMEIDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 31.
40 - DR. VICTOR RIZZO MENECHINI
PROC. Nº 035060151210 - (16.801)
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE: RG FLORENCIO WORLD PUBLICIDADES
REQUERIDO(A): ELIZANE TEIXEIRA FIRME DA PENHA
PARA RECEBER A PETIÇÃO DESENTRANHADA DOS AUTOS.
41 - DRS. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES - ANOZÔR ALVES
DE ASSIS - AROLDO LIMONGE - BIANCA V. LIMONGE RAMOS
PROC. Nº 035050059175 (16.116)
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MOSLEM MASOUDI
REQUERIDO(A): LUBE DISTRIBUIDORA LTDA
DO R. DESPACHO DE FLS. 140/141, QUE "DADA A QUALIDADE DA
RESPOSTA DA DENUNCIADA, O FEITO PROSSEGUIRÁ NA FORMA DO
46
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
INC. I DO ART. 75 DO CPC, FICANDO INTIMADA AINDA A
DENUNCIADA DA LIDE DA AFIRMAÇÃO DE FLS. 135 DO
DENUNCIANTE. DEFERIU A COLHEITA DE DEPOIMENTO PESSOAL
DO AUTOR, INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS E
DEFERIU PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, REQUERIDA PELO RÉU
ÀS FLS. 55, SENDO NOMEADO PARA O ATO DR. WILSON TADEU
SIMÕES FERREIRA, COMO PERITO DO JUÍZO. FICAM INTIMADOS
AINDA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 134, RELATIVO A
CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL.
42 - DRS. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO - JOÃO ALEXANDRE DE
VASCONCELLOS - LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS
PROC. Nº 035050063599 (16127)
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE: LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS
REQUERIDO(A): ANTÔNIO SÉRGIO GAUDIO PASSOS COSTA
PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DAS PEÇAS DE FLS. 210/213
43 - DRS. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO - JOÃO ALEXANDRE DE
VASCONCELLOS - LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS
PROC. Nº 035050063540 (16128)
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQUERENTE: LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS
REQUERIDO(A): ANTÔNIO SÉRGIO GAUDIO PASSOS COSTA
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21 QUE FIXOU O VALOR DA
CAUSA EM CENTO E QUARENTA MIL REAIS, FICANDO AS CUSTAS DO
INCIDENTE POR CONTA DO IMPUGNADO.
44 - DR. ROGER FAIÇAL RONCONI
PROC. Nº 035050126271 (16344)
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA DE POSSE
REQUERENTE: MARIA STELLA MARTINS DE AGUIAR
REQUERIDO(A): CENTRO ESPÍRITA SÃO GERALDO
PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 73/74.
45- DR. SAMUEL FABRETTI JÚNIOR
PROC. Nº 035050152004 (16415)
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARTA ELOISA PEREIRA
REQUERIDO(A): BRADESCO SEGUROS S/A
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 48Vº.
46- DR. SAMUEL FABRETTI JÚNIOR
PROC. Nº 035050152004 (16415)
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARTA ELOISA PEREIRA
REQUERIDO(A): BRADESCO SEGUROS S/A
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 48Vº.
47- DRS. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO - THIAGO EVALD
CARDOSO - JOSÉ RIBAMAR LIMA BEZERRA - EDUARDO
MALHEIROS FONSECA - VALMIR FERREIRA BARBOSA ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
PROC. Nº 035030201335 (15.423)
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE: JOÃO CARLOS QUEIROZ AYRES
REQUERIDO(A): JOSÉ VASCONCELOS PINTO E OUTROS
DO R. DESPACHO DE FLS. 213, PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS,
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
48- DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA
PROC. Nº 035060015407 (16.468)
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: JOÃO BARCELLOS FILHO
REQUERIDO(A): BENDITA PEREIRA SERRANO
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 37, NO PRAZO DE
LEI.
49- DR. CARLOS EDUARDO RIVERO ARAÚJO SILVA
PROC. Nº 035.060.055.064 (16.564)
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
REQUERIDO(A): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA DAS PEDRAS
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
50- DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA
PROC. Nº 035.060.226.889 (16.975)
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: BRASISAL ALIMENTOS LTDA
REQUERIDO(A): UNIQUE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA-EPP
DA R. DECISÃO, DE FLS. 47/48, NO PRAZO DE LEI, QUE ENTENDE,
QUE NO CASO DOS AUTOS, NÃO HÁ CONTROVÉRSIA QUANTO AO
VALOR DA CAUSA OU QUANTO A NATUREZA DA DEMANDA, NÃO
DEMONSTRANDO A LIDE MAIOR COMPLEXIDADE, MOTIVO PELO
QUAL A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO NÃO É POSSÍVEL.
51- DR.ª CLAUDIA CARLA ANTONACCI
PROC. Nº 035.030.114.710 (15.138)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: EDVALDO BEZERRA FERREIRA
REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS
PARA PROVIDENCIAR AS CÓPIAS E O ENCAMINHAMENTO DA CARTA
PRECATÓRIA
DE
INQUIRIÇÃO
DE
TESTEMUNHA,
PARA
CUMPRIMENTO, NO PRAZO DE LEI.
52- DR. MÁRIO CEZAR PEDROSA SOARES
PROC. Nº 035050133467 - 16.367
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: CREDICARD BANCO S/A
REQUERIDO(A): PAULO ROBERTO MARTINS NOGUEIRA
PARA SE MANIFESTAR SOBRA A CONTESTAÇÃO DE FLS. 82/84, NO
PRAZO LEGAL.
53- DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA
PROC. Nº 035060043458 - 16.533
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE: JURACI CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO(A): -----------------------PARA EM DEZ DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PLANTA DO IMÓVEL (ART.
942, CPC), PENAS DA LEI.
54- DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
PROC. Nº 035040029726 - 15.589
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO UNIBANCO S/A
REQUERIDO(A): ALEXANDRE JOSÉ PROENÇA ESTEVES
PARA RECEBER O ALVARÁ.
VILA VELHA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2007.
MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/2007
JUÍZA DE DIREITO: DRª VÂNIA MASSAD CAMPOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEAN CLAUDE GOMES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL C. SOUZA MARQUES PEREIRA
ESCREVENTE
JURAMENTADA:
VALÉRIA
VASCONCELOS
PALADINI.
LISTA DE ADVOGADOS EM ORDEM ALFABÉTICA
DR. DÁRIO DELGADO, OAB/ES 12.725
DR. DARLISON WANDER CORRÊA, OAB/ES 12011
DR. ELOILSON CAETANO SABADINE
DR. RICARDO AGUSTO GUSMÃO, OAB/ES 7929
CP 1375/06 (035.060.012.669)
RÉU: THIAGO FAUSTINO DO ROSÁRIO
INFRAÇÃO: ART. 157, § 2º, INC. I E II C/C ART. 71, AMBOS DO CPB.
ADVOGADO: DR. ELOILSON CAETANO SABADINE
Terça-Feira
47
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA EM QUE SERÃO
OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, DESIGNADA
PARA O DIA 13/02/2007 ÀS 14:30 H.
PARTES: J.A.C.M E OUTRO
DR. LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA, DA
DESIGNADA PARA O DIA 05/03/07 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. 2353/06 (035.060.208.010)
RÉU: WANDERSON DA CONCEIÇÃO CAMPOS E ANTONIO HENRIQUE
NASCIMENTO GARCIA
INFRAÇÃO: ART. 157, § 2º, INC. I E II DO CPB.
ADVOGADOS: DR. RICARDO AGUSTO GUSMÃO, OAB/ES 7929 E DR.
DÁRIO DELGADO, OAB/ES 12.725 (ADVS. DO RÉU ANTONIO)
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM AO INTERROGATÓRIO DOS
ACUSADOS SUPRACITADOS DESIGNADO PARA O DIA 01/02/2007 ÀS
15:00 H.
7- PROC. Nº 37.757 (035.05.005065-3) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO PARTES: G.S.O X R.A.O.
DR. ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA E ROBSON
COLLODETTE DOS SANTOS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 06/03/07 ÀS 15:30 HORAS..
PROC. 2302/06 (035.060.114.952)
RÉU: MAURÍCIO CALIARI
INFRAÇÃO: ART. 171, "CAPUT" E ART. 297, AMBOS DO CPB
ADVOGADO: DR. DARLISON WANDER CORRÊA, OAB/ES 12011
FINALIDADE: PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DO RÉU
SUPRACITADO DESIGNADO PARA O DIA 06/02/2007 ÁS 14:00 H.
AUDIÊNCIA
8- PROC. Nº 39.262 (035.06.019961-5) - DIVÓRCIO CONSENSUAL COM
BENS A PARTILHAR PARTES: A.M.P. E OUTRO.
DR. EJANDIR ELIAS MARTINS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 15/03/07 ÀS 15:00 HORAS.
9- PROC. Nº 37.003 (035.04.007379-9) - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE PARTES: R.E.M X S.L.G.
DR. DANIELA GOBI MARTINELLI, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 19/03/07 ÀS 16:00 HORAS.
VILA VELHA, 19 DE JANEIRO DE 2007.
IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES
JUIZ: DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUÍZA ADJUNTA: DRª. PATRÍCIA FARONI
PROMOTORA: DRª. MÁRGIA CHIANCA MAURO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANI
NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
LISTA 04/2007
10 - PROC. Nº 36540 (035.04.000437-2) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO PARTES: C.W.O. X S.S.O.
DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA E DRª LUCÉLIA
GONÇALVES DE REZENDE, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 06/03/07 ÀS 16:00 HORAS.
11- PROC. Nº 38.152 (035.05.010356-9) - DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM
BENS A PARTILHAR PARTES: G.S.C X M.L.S.S.
DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI, DO INTEIRO TEOR DA
R.DECISÃO DE FOLHAS 34/35 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O
DIA 21/03/07 ÀS 14:00 HORAS..
12- PROC. Nº 38.874 (035.06.008869-3) - DIVÓRCIO CONSENSUAL COM
BEN A PARTILHAR PARTES: S.L.F. E OUTRO
DR. DINAR MARIA SANT’ANA PARENTE, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 05/03/07 ÀS 16:00 HORAS...
INTIMO:
1- PROC. Nº 35.951 (035.03.014489-9) - ALIMENTOS PARTES: J.M.P X J.M.P
DR. ALOISIO GOMES DE CAMPOS, PARA COMPARECER NA
AUDIÊNCIA NO DIA 15/02/07 ÀS 15H.
2- PROC. Nº 37.645 (035.05.003651-2) - DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS
A PARTILHAR PARTES: H.C.G.V X J.V.
DR. JORGE BATISTA ANTUNES E DR. CONSTANCIO BORGES
BRANDÃO, DO INTEIRO TEOR DA R.DECISÃO DE FLS. 30 QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/02/07 ÀS 14:00H.
3- PROC. Nº 31.764 (035.99.011257-1) - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PARTES: T.G. X D.L.S.
DRª HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 06/03/07 ÀS 14H.
4- PROC. Nº 38.918 (035.06.009894-0) - ALIMENTOS PARTES: M.V.R.S. X D.S.
DR. RAFAEL RODRIGUES ROSADAS,DO INTEIRO TEOR DA
R.DECISÃO DE FLS. 19 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PAAR O DIA
08/03/07 ÀS 15:00H.
5- PROC. Nº 37.339 (035.04.010954-4) - ALIMENTOS PARTES: M.H.R.P X M.H.D.P.
DR. MARCELO MARIANELLI LOSS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 08/03/07 ÀS 16H.
6- PROC. Nº 37.760 (035.05.005029-9) - DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM
BENS A PARTILHAR -
13- PROC. Nº 39.249 (035.06.019767-6) - ALIMENTOS PARTES: T.R.A.R X N.A.R.
DR. GERALDO GOMES DE PAULA, DO INTEIRO TEOR DA
R.DECISÃO DE FOLHAS 11 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA
26/03/07 ÀS 15:00 HORAS.
14- PROC. Nº 39.215 (035.06.017843-7) - ALIMENTOS PARTES: V.A.P.C. X G.A.C.
DR. GOTARDO GOMES FRIÇO, DO INTEIRO TEOR DA R.DECISÃO
DE FOLHAS 12 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/03/07 ÀS
14:00 HORAS..
15- PROC. Nº 39.206 (035.06.017380-0) - DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM
BENS A PARTILHAR PARTES: E.J.G E OUTRO.
DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
O DIA 05/03/07 ÀS 15:30 HORAS, FICANDO SEM EFEITO A INTIMAÇÃO
PUBLICADA
NO
D.JUSTIÇA
DE
21/11/06,
P.76,
QUE
EQUIVOCADAMENTE MENCIONOU A DATA DA AUDIÊNCIA COMO
SENDO 05/02/07 ÀS 15:30H.
16- PROC. Nº 37.905 (035.05.006806-9) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PARTES: R.C.B X R.D.B.
DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 14/03/07 ÀS 15:00 HORAS.
VILA VELHA, 19 DE JANEIRO DE 2007.
VERA LUCIA MARIANI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
48
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
ONDE SE LÊ: “DESPACHO”; LEIA-SE: “DECISÃO”
PROC. Nº 035.040.060.432 - 1081 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE G.A.N. REPRESENTADA POR A.A.N. X J.S. E E.R.P.S. - INTIME-SE DRª
MARIA DA CONSOLAÇÃO DE FÁTIMA PINTO, OAB/MG 30.159, DO R.
DECISÃO DE FLS. 145 PARA DIZER SE PRETENDE PRODUZIR PROVA
ORAL, DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS COM 20
DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA A SER
REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 15:30 HORAS, SE
HOUVER NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO.
A DRª. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA, DA COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PROC. Nº 035.060.228.950- REVISÃO DE ALIMENTOS - J.L.S. X J.S.S. POR
SUA GENITORA R.S.S. - INTIME-SE DRª. KATHERINE RODNITZKY
NUNES, OAB/ES 10.395, DO R. DESPACHO DE FLS. 21, BEM COMO A
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 02/05/2007, ÀS 13:30 HORAS E DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/31.
PROC. Nº 15.157 (035.06.007909-8)
FAZ SABER A SRª ELZA DE FREITAS MAGNAGO,
BRASILEIRA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE,
PROPOSTA POR CLÁUDIA BERNADETE JANUZZI, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A REQUERIDA CITADA
PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA
MENCIONADA AÇÃO, BEM COMO, PARA QUERENDO, CONTESTÁ-LA,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR APÓS OS 30 (TRINTA)
DIAS ACIMA ESTIPULADOS, SOB PENA DE SEREM TIDAS COMO
ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É PUBLICADO O
PRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E POR
DUAS VEZES EM JORNAL LOCAL, BEM COMO, AFIXADA UMA CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM, GRATUITAMENTE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIAS
DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2007. EU, AHS, O DIGITEI.
JOÃO LUIZ PINHEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DA CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRª ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
FERREIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO MODENESI MARTINS DA
CUNHA
ESCRIVÃ: ANGELICA RITA DE SOUZA FALCI
ERRATA DA LISTA 02/07
ONDE SE LÊ: “OFERTA DE ALIMENTOS”; LEIA-SE: “SEPARAÇÃO
LITIGIOSA”
PROC. 035.050.094.339 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - T.F.F. X J.R.FINTIME-SE DR. CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS, OAB/ES
3.133/ES, DA R. DECISÃO DE FLS. 165/168 DEFERINDO A LIBERAÇÃO
DE 50% DO SALDO BLOQUEADO NA CONTA-POUPANÇA DO
BANESTES EM NOME DO SEPARANDO.
ONDE SE LÊ: “ PROC. Nº 035.060.051.675 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA D.A.S. X M.F.S.S. - INTIME-SE DRª. MARIA APARECIDA MONTEIRO
ANDRÉ, OAB/ES 4654, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
27”; LEIA-SE: “PROC. Nº 035.060.051.675 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA D.A.S. X M.F.S.S. - INTIME-SE DRª. MARIA APARECIDA MONTEIRO
ANDRÉ, OAB/ES 4654, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27,
BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14 HORAS”.
ONDE SE LÊ: “OAB/ES 11.187”; LEIA-SE: “OAB/ES 3.852”
PROC. Nº 035.060.232.226- ALIMENTOS - A.N.A. X E.M.A. - INTIME-SE
DRª. MARIA CLARA COSTA FRAGA, OAB/ES 3.852, DO R. DECISÃO DE
FLS. 15/16, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17 DE
ABRIL DE 2007, ÀS 15:00 HORAS, CERTIDÃO DE FL.S 20/V E A
DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA COM A INFORMAÇÃO EM
ANEXO, PELA EMPRESA, ÀS FLS. 22.
ONDE SE LÊ: “PROC. Nº 035.050.098.280 - 2269 - EXECUÇÃO DE
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - P.V.E.P. REPRESENTADO POR SUA
GENITORA M.I.E. X P.C.D.B.P.- INTIME-SE DR. MÁRIO LAIBEL
COTTA, OAB/ES 5455, DA R. DECISÃO DE FLS. 31 DESIGNANDO
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 26/02/2007, ÀS 14 HORAS”;
LEIA-SE: “PROC. Nº 035.050.098.280 - 2269 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA - M.F.J. REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.A.O. X
M.F.J.- INTIME-SE DR. FARID ASSAD FARAD, OAB/ES 3.798, DA
CERTIDÃO DE FLS. 23/V”.
ONDE SE LÊ: “PROC. Nº 035.060.227.184 - ALIMENTOS - E.S.M.
REPRESENTADA POR SUA GENITORA A.C.S. X G.P.M.- INTIME-SE DR.
HEBER VIEIRA GOMES, OAB/ES 1.466, DA R. DECISÃO DE FLS. 10;
LEIA-SE: “PROC. Nº 035.060.227.184 - ALIMENTOS - E.S.M.
REPRESENTADA POR SUA GENITORA A.C.S. X G.P.M.- INTIME-SE DR.
HEBER VIEIRA GOMES, OAB/ES 1.466, DA R. DECISÃO DE FLS. 10,
BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÈNCIA PARA O DIA 21 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 15:30 HORAS”.
VILA VELHA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
ANGELICA RITA DE SOUZA FALCI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Nº 002/2007
JUIZ DE DIREITO: DR. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ESCREVENTES
JURAMENTADOS:
ROSÂNGELA
COUTO
GONÇALVES COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, PEDRO PISSARRA
BARBOSA, GIOVANINI FRAGA ZANOTTI, RUY TEIXEIRA LIMA E
JANETE MARA MODENESI.
ESCREVENTE: RUY TEIXEIRA LIMA
EXPEDIENTE: 15/01/2007
PROCESSO 035.06.021025-5. OCEAN BAY COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO
LTDA. - ME X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL. FICA INTIMADO O DR. ALESSANDRA LIGNANI DE
MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE E ARTHUR FRANKLIN
MENDES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 68, QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NOS TERMOS
DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, E, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO
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Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL, E DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS.
OUTROS, DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQUERIDA PELO AUTOR.
PROCESSO 035.06.000890-7. ANA REGINA PERRONI FRAGA X
INDUSVAL FINANC. CRÉDITO E FINANC. E INVESTIMENTO S/A. FICA
INTIMADO O DR. DANIELLE RESI MACHADO E JAMES GOUVÊA
FREIAS, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
CONSELHO RECURSAL.
PROCESSO 035.06.020384-7. GERALDO MARCOS RAMOS DE SOUZA X
MDR IMÓVEIS - LOCAÇÃO E VENDAS LTDA. FICA INTIMADO O DR.
BIANKA CHRISTINE FAVORETTI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FL. 54 E SE MANIFESTAR QUANTO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO 035.05.007929-8. LOURDES MARIA FORTUNA PAGANINI X
COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA. (ELETROCITY). FICA INTIMADO O
DR. FABIANO CABRAL DIAS E RICARDO BARROS BRUM, PARA
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO CONSELHO
RECURSAL.
PROCESSO 035.06.009148-1. ITALO SCHMID JUNIOR X ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS. FICA INTIMADO O DR.
PAULO SERGIO RAGA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 80 E
PARA DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NA
FORMA DO ART. 475-J.
PROCESSO 035.06.009567-2. LUCIANO SALES X ALPHACRED
AQUISIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. FICA
INTIMADO O DR. ALVARO TREVISIOLI E LUIZ ROBERTO DE
AGUIAR ABAURRE, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EGRÉGIO CONSELHO RECURSAL.
PROCESSO 035.05.013814-4. ARCIDES CELIM X DERLY DA COSTA
PIANA. FICA INTIMADO O DR. GIORGIO DE CASTRO MURAD, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 39 E PARA SE MANIFESTAR QUANTO
A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO 035.06.024960-0. WANDERSON CARVALHO DE SOUZA X
TELEST CELULAR - VIVO. FICA INTIMADO O DR. MARILENE
NICOLAU, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 19, QUE, ENTRE
OUTROS, CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
PRETENDIDA A FINAL, E DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 07/02/2007, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO 035.06.017017-8. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OCEAN FLAT
X SF VIAGENS E TURISMO LTDA. E OUTRO. FICA INTIMADO O DR.
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FL. 23/24, QUE, DIANTE DO EXPOSTO, DECLAROU EXTINTO O
FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, IV, DA
LEI 9.O99/95, BEM COMO DO ART. 267, VI, DO CPC.
PROCESSO 035.05.006006-6. LUIZ EDUARDO NASCIMENTO ROSETTI X
JOSIEL FREITAS SANTOS E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO
LEONARDO PENHA NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FL. 49, QUE, DIANTE DO EXPOSTO, DECLAROU EXTINTA A
EXECUÇÃO, SEM SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NA FORMA DO ART.
267, III, C/C O ART. 795, DO CPC, E ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95,
TORNANDO INSUBSISTENTE A PENHORA DE FL. 27.
PROCESSO 035.01.501132-6. ROBSON JOSE TRASPADINI BERMUDES X
DIRET. EST. PART. TRABALHISTA BRASILEIRO. FICA INTIMADO O DR.
EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FL. 107 VERSO E SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
PROCESSO 035.06.017308-1. VANIA DA COSTA SILVA X VIVO - TELEST
CELULAR S/A. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO RUBENS
DECOTTIGNIES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 62 E PARA
CUMPRIR, EFETIVAMENTE, A LIMINAR DE FL. 30, NO PRAZO DE 48
HORAS A CONTAR DESTA INTIMAÇÃO, PENA DE ELEVAÇÃO DA
MULTA DIÁRIA FIXADA E EM VIGOR, PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS) AO
DIA, DEVENDO COMPROVAR O CUMPRIMENTO EM 05 (CINCO) DIAS.
PROCESSO 035.06.009063-2. JACKSON FABIANO DE MORAIS GOMES E
OUTRO X REINALDO LANDES E OUTROS. FICA INTIMADO O DR.
RENATA COSTA SALOMÃO E FABIO SIQUEIRA MACHADO, PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 59, QUE, DIANTE DO EXPOSTO,
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C O ART. 51, § 1º, DA LEI
9.099/95, ENTRE OUTROS.
PROCESSO 035.06.012523-0. FOTO ESTUDIO RAEL LTDA. - ME X ANA
CRISTINA FULGENCIO DE AVELAR. FICA INTIMADO O DR.
RONALDO PAVAN, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 32 QUE,
DIANTE DO EXPOSTO, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS.
PROCESSO 035.01.501518-8. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FONTANA DI
TREVI X LEDA CRISTINA DO CARMO. FICA INTIMADO O DR. RAFAEL
DE ANCHIETA P. PIMENTEL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.
39, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FL. 38.
PROCESSO 035.06.012884-6. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARÇA AZUL
X SILVIA ROSA DO NASCIMENTO. FICA INTIMADO O DR. HUGO
FELIPE LONGO DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 25,
QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADES, NOS TERMOS DO
ART. 22, § ÚNICO, DA LEI 9.099/95 E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
DECLAROU EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.
PROCESSO 035.06.023454-5. FABIO POLTRONIERI ROSA X CHRISTIANO
PONTES OLAVIO. FICA INTIMADO O DR. EDILSON QUINTAES
CORREA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 213/214, QUE, ENTRE
PROCESSO 035.06.019902-9. WALTER MATTOS DE MELLO FILHO X ATL
TELECOM LESTE S/A. FICA INTIMADO O DR. FERNANDO GARCIA
CORASSA, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 41 E
SEGUINTES E PARA, QUERENDO, SOBRE ELA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO 035.05.002981-4. VIDHA - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. X
GILMAR OIVEIRA BAIA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. ADRIANO
AZEVEDO MENDONÇA E GERALDO LUIZ BUSSULAR, PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 92, QUE, DIANTE DO EXPOSTO,
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, E
795, DO CPC.
PROCESSO 035.01.501616-4. VANDERSON PRIMO DA SILVA X J. M.
ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (ELETROCITY). FICA INTIMADO O DR.
ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL E JURACY
GOMES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 64, AO EXECUTADO,
PARA IMPUGNAR A EXECUÇÃO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, E AO EXEQUENTE, APRESENTADA A IMPUGNAÇÃO,
RESPONDÊ-LA, NO PRAZO LEGAL, ENTRE OUTROS.
PROCESSO 035.06.004981-0. ANGELA REGINA OLIVEIRA CARDOSO X
BANCO VOLKSWAGEM S/A. FICA INTIMADO O DR. HELIDA
BRAGANÇA ROSA PETRI E ANTONIO SERGIO BROSEGUINI, PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 101/106, QUE, ANTE O EXPOSTO,
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR, ENTRE
OUTROS.
PROCESSO 035.06.007513-8. ALMIR JOÃO MUNIZ FREITAS X GIANA
MODA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - ME. FICA INTIMADO O
DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FL. 97, DOS DOCUMENTOS DE FLS. 92/96 E PARA INDICAR BENS À
PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO 035.06.009797-5. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA X VIVO.
FICA INTIMADO O DR. SELMA CRUZ E ALEX VLADIMIR VARGAS
PEREIRA, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
CONSELHO RECURSAL.
PROCESSO 035.05.004178-5. ISRAEL PEISINO X JOSÉ DÉLIO BARCELOS
JUNIOR. FICA INTIMADO O DR. ALTAIR CARLOS GOMES, PARA
50
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 47 E PARA INFORMAR O NÚMERO
CORRETO DO CPF DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
BRINGUENTE, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EGRÉGIO CONSELHO RECURSAL.
PROCESSO 035.01.501586-9. GILMAR PEREIRA DOS SANTOS X
EMBRATEL S/A. FICA INTIMADO O DR. BRENO JOSÉ BERMUDES
BRANDÃO E PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR, PARA CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FL. 97, QUE, DIANTE DO EXPOSTO, DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 794, I, E 795, DO CPC.
PROCESSO 035.05.009604-5. LÚCIA HELENA DAS DORES BRANDÃO X
EMERSON DOS SANTOS ALVES. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO
CEZAR AMON, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 22, QUE,
DIANTE DO EXPOSTO, COM AMPARO LEGAL NOS TERMOS DO ART.
284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
INDEFERIU A INICIAL E DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, I, DO CPC, ENTRE
OUTROS.
PROCESSO 035.01.500943-8. ROBERTO CARLOS GONÇALVES X TOPS
REPRES. E COMÉRCIO LTDA. FICA INTIMADO O DR. AROLDO
URURAI DIAS SANTOS E GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ, PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 2147, QUE, ENTRE OUTROS,
HOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADES, NOS TERMOS DO ART. 22,
§ ÚNICO, DA LEI 9.099/95 E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 794, II, C/C 795, DO
CPC.
PROCESSO 035.05.011985-4. CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL - 1ª ETAPA
X IVANUZA ALVES TEIXEIRA. FICA INTIMADO O DR. STEFANO
ANTONINI D’AMATO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 69 E SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, INDICANDO BENS DO EXECUTADO
PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95.
PROCESSO 035.05.013586-8. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO X
VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA. FICA INTIMADO O DR. RICARDO TADEU
RIZZO BICALHO, PARA CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO E PARA,
QUERENDO, CONTRA ARRAZOAR, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO 035.06.003898-7. MARCELO LIBERATO X TIM CELULARES
S/A. FICA INTIMADO O DR ROGERIO ALVES BENJAMIM, PARA
CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 56/60, JUNTADOS PELA
CALÇADOS ITAPOÃ S/A-CISA E DACASA FINANCEIRA S/A.
PROCESSO 035.06.008180-5. EDUARDO BINDA BRUNO X TELEST
CELULAR S/A. FICA INTIMADO O DR VIVIANE BRUNORO
BARROSO, DA SENTENÇA DE FLS. 60/64, QUE JULGOU PROCEDENTE,
EM PARTE, O PEDIDO DO AUTOR, CONDENANDO A REQUERIDA A
PAGAR O VALOR DE R$3.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS,
DEVIDAMENTE CORRIGIDOS A PARTIR DESTA DATA(17/11/06) E
ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO.
PROCESSO 035.06.025137-4. ALTAIR DAS GRÇAS GAVA X VIVO - TELEST
CELULAR S/A. FICA INTIMADO O DR HERMENEGILDO HENRIQUE
LEITE VELTEN, DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA E DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 09/02/07, ÀS 13
HORAS.
VILA VELHA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
PEDRO PISSARRA BARBOSA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Nº 003/2007
JUIZ DE DIREITO: DR. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ESCREVENTES
JURAMENTADOS:
ROSÂNGELA
COUTO
GONÇALVES COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, PEDRO PISSARRA
BARBOSA, GIOVANINI FRAGA ZANOTTI, RUY TEIXEIRA LIMA E
JANETE MARA MODENESI.
ESCREVENTE: RUY TEIXEIRA LIMA
EXPEDIENTE: 15/01/2007
PROCESSO 035.05.014964-6. ROSANGELA GIORI X SUL AMÉRICA
SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. FICA INTIMADO O DR.
CAROLINE GIAROLA MARTINS E ANA CARLA DE OLIVEIRA
PROCESSO 035.06.006544-4. DELCIDE ALVES FARIAS X CETELEM
BRASIL S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E
OUTRO. FICA INTIMADO O DR. ANDREA FONTES MELO PERES E
KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FL. 65/67, QUE, DIANTE DO EXPOSTO, JULGOU IMPROCEDENTE
O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269,
I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ENTRE OUTROS.
PROCESSO 035.06.004247-6. IZAIAS FREIRE X TELEST CELULAR S/A
(VIVO). FICA INTIMADO O DR. SELMA CRUZ, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FL. 64, QUE, TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA
OBRIGAÇÃO, DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS
ARTS. 794, I, E 795, AMBOS DO CPC.
PROCESSO 035.01.501709-9. LOURDES SEBASTIÃO PEREIRA X
INTERBRAZIL SEGURADORA S/A. FICA INTIMADO O DR. FABIANO
CABRAL DIAS E HANDERSON L. GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DA
DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO CONSELHO RECURSAL.
PROCESSO 035.06.002268-4. ANA MARIA RIBEIRO X COMERCIAL
SUPERAUDIO LTDA. (ELETROCITY) E OUTRO. FICA INTIMADO O DR.
FABIANO CABRAL DIAS E RAPHAEL WILSON LOUREIRO, PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 60, QUE, TENDO EM VISTA A
SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO,
NOS TERMOS DOS ARTS. 794, I, E 795, AMBOS DO CPC.
PROCESSO 035.06.022237-5. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHATEAUX
DE FRANCE X JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA. FICA INTIMADO O
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FL. 27, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CPC, E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTO O
FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII,
DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
PROCESSO 035.06.019183-6. CONDOMÍNIO VILLAGE DE ITAPARICA - 7ª
ETAPA X ADRIANE DE ALMEIDA LIMA. FICA INTIMADO O DR. SÁVIO
GRACELLI, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 31/32, QUE, DIANTE
DO EXPOSTO, RECONHECEU A REVELIA DO REQUERIDO (ART. 319,
DO CPC) E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO
REQUERENTE, ENTRE OUTROS.
PROCESSO 035.06.021114-7. EGP - ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO
LTDA. ME X ROSENI LUCAS MEDEIROS E OUTRO. FICA INTIMADO O
DR. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FL. 22, QUE, DIANTE DO EXPOSTO, COM AMPARO
LEGAL NOS TERMOS DO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, INDEFERIU A INICIAL E DECLAROU EXTINTO
O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, I,
DO CPC, ENTRE OUTROS.
PROCESSO 035.05.012643-8. LUZIA BALARINI X HIRAM SILVA
FERREIRA.
FICA
INTIMADO
O
DR.
CLAUDIA
MARIA
WANDEKOEKEN, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 21, QUE,
DIANTE DO EXPOSTO, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC.
PROCESSO 035.05.012021-7. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM
ITAPOÃ X HELOITA TEREZINHA LOYOLA. FICA INTIMADO O DR.
HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FL. 46, QUE, DIANTE DO EXPOSTO, DECLAROU EXTINTO O
51
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
III, DO CPC.
AUTORA, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 6º, VIII, DO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR.
PROCESSO 035.01.501675-3. MARIO EMIDIO LOPES DA SILVA X TELEST
CELULAR S/A. FICA INTIMADO O DR. SELMA CRUZ, PARA CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FL. 103, QUE, TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA
OBRIGAÇÃO, DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. 794, I, E 795, AMBOS DO CPC.
PROCESSO 035.06.020268-2. ALEXANDRE DE BARROS TRINDADE X
EDMILSON JOSÉ PEREIRA ROSAS. FICA INTIMADO O DR. SAMANTHA
WEBSTER MACHADO MENDES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FL. 18, QUE, ANTE O EXPOSTO, RECONHECEU A REVELIA DO
REQUERIDO (ART. 20, DA LEI 9.099/95) E JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE, ENTRE OUTROS.
PROCESSO 035.06.006946-1. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PENEDO X
JOSÉ MARIA GOMES. FICA INTIMADO O DR. ANA PAULA
CASAGRANDE PAGOTTE, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 23,
QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, E, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL.
PROCESSO 035.06.001907-8. HAENDEL RODRIGUES LEITÃO X
RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA. FICA INTIMADO O DR.
RODRIGO DE A. BENEVIDES MENDONÇA, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FL. 75 E PARA CUMPRIR A SENTENÇA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%,
INDEPENDENTEMENTE DO PROCESSAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DE
FLS. 67/69.
PROCESSO 035.01.501341-1. JOANA MARIA OLIVEIRA X TELEMAR S/A.
FICA INTIMADO O DR. DARLENE MACHADO BARROS DE SCHUAB,
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 152, QUE, TENDO EM VISTA A
SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO,
NOS TERMOS DOS ARTS. 794, I, E 795, DO CPC.
PROCESSO 035.06.004090-0. DENISE CARVALHO LYRIO X DIGITAL
TIGER. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA,
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 42, QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE FL. 39, POSTO QUE SE TRATA DE MEDIDA TOTALMENTE
DESNECESSÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CPC.
PROCESSO 035.06.009150-7. ANTONIO CARLOS FRECHIANI X LUIZ
CLAUDIO DE FREITAS BOTELHO. FICA INTIMADO O DR.
LEONARDO BATTISTE GOMES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FL. 19, QUE, DIANTE DO EXPOSTO, DECLAROU EXTINTA A
EXECUÇÃO, SEM SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, COM FULCRO NO § 4º,
DO ART. 53, DA LEI 9.099/95, ENTRE OUTROS.
PROCESSO 035.01.501676-6. CONDOMÍNIO VILLAGGIO DI ROMA X
JOSÉ LUIZ H. SANCHES. FICA INTIMADO O DR. ANA PAULA
CASAGRANDE PAGOTTE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 48,
QUE, DIANTE DO EXPOSTO, INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 45,
DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM FAVOR DO
EXEQUENTE, NA FORMA DO ENUNCIADO DE NÚMERO 75, DO
FONAJE.
PROCESSO 035.06.020230-2. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WATER
PLAZA APART HOTEL X SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E
INCORPORAÇÃO LTDA. FICA INTIMADO O DR. FRANCISCO CARLOS
DE MORAIS SILVA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 51, QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NOS TERMOS
DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, E, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL.
PROCESSO 035.06.009062-4. CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL X
ECONOMISA E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. CLAUDINÉIA
APARECIDA MARQUES SANTOS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FL. 81, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADES, NOS TERMOS
DO ART. 22, § ÚNICO, DA LEI 9.099/95 E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
DECLAROU EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.
PROCESSO 035.01.501688-8. MARIA DO CARMO EMERIQUE GOBBI X
LOJAS SIPOLATTI IND. E COM. LTDA. E OUTRO. FICA INTIMADO O
DR. KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA, ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA
RODRIGUES E MARCELO MELLO RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FL. 77/84, QUE, DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHEU A
PRETENSÃO DA REQUERENTE, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL DA AUTORA, ENTRE OUTROS, DECLARANDO EXTINTO O
FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO
CPC.
PROCESSO 035.01.501576-8. VERA LUCIA CARPENTER DA SILVA X
RUMO COM. SERV. E REPRES. EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA. FICA
INTIMADO O DR. JAMES GOUVEIA FREIAS E FERNANDO SERGIO
MARTINS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 63/65, QUE, À LUZ
DO EXPOSTO, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO
O FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, ENTRE OUTROS.
PROCESSO 035.06.022671-5. ADRIANA DE CARVALHO FIGUEREDO X
VIVO - TELEST CELULAR S/A. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO
RUBENS DECOTTIGNIES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 51/52,
QUE, ANTE O EXPOSTO, CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
DA TUTELA PLEITEADA A FINAL, ENTRE OUTROS, DEFERINDO,
AINDA, A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DA PARTE
PROCESSO 035.05.003157-0. W. M. DOS SANTOS PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS ME X EDUARDO REBELLO DALMÁSIO. FICA INTIMADO O
DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FL. 96 E SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
PROCESSO 035.05.002933-5. MARCOS ANTONIO JUNCA X BANCO DO
BRASIL S/A. FICA INTIMADO O DR. SIMONE PAGOTTO RIGO E
BRÉSSIA MANTOVANELLI MOREIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FL. 114, QUE, TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO,
DECLAROU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS.
794, I, E 795, DO CPC.
PROCESSO 035.06.012997-6. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BRISA DO
PARQUE X LATORRE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. FICA
INTIMADO O DR. ENRICO SANTOS CORREA E RODRIGO
LEONARDO PENHA NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FL. 147, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA
AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, E,
VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO MESMO
DIPLOMA LEGAL, E DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS
DOCUMENTOS.
PROCESSO 035.01.501429-4. NILDA DIAS DE OLIVEIRA GALVANI ME X
COMERCIAL SATOPOLIS LTDA. FICA INTIMADO O DR. ANDRÉ LUIZ
LANNA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 87 E PARA INFORMAR
O NÚMERO DO CNPJ DA EXECUTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO 035.01.501346-0. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COTE D’AZUR
X GIOVANNI CESAR SILVA. FICA INTIMADO O DR. RAFAEL DE
ANCHIETA P. PIMENTEL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 213,
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS E PARA JUNTAR CERTIDÃO DE
ÔNUS E PROPRIEDADE DAS RESPECTIVAS VAGAS DE GARAGEM, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO 035.06.014705-1. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS X CENTRO
UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV. FICA INTIMADO O DR. JOÃO
BRANDINO DOS SANTOS E JONAS TADEU DE OLIVEIRA, PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 44, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CPC, E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTO O
FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII,
52
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DEFERINDO O DESENTRANHAMENTO
DE DOCUMENTOS.
PROCESSO 035.06.018342-9. SUELY BORGES X ANTONIO ALVES DE
SOUZA. FICA INTIMADO O DR. EMERSON LUIZ FAÉ E SAMANTHA
WEBSTER MACHADO MENDES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FL. 17, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO,
NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, E, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL, DEFERINDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS.
PROCESSO 035.06.010334-4. WESLEYSON OLIVEIRA SCARDINI X CZ
VEÍCULOS LTDA-ME. FICA INTIMADO O DR. PAULO S. VIANNA
JUNIOR, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 87, QUE DEFERIU O
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL,
EM FAVOR DO AUTOR.
PROCESSO 035.01.501648-8. NILTON PESSOA DE MIRANDA X TELEST
CELULAR S/A (VIVO). FICA INTIMADO O DR. SELMA CRUZ, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 155 E PARA DAR CUMPRIMENTO À
DECISÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NA FORMA DO ART. 475-J, DO CPC.
PROCESSO 035.06.002297-3. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA X MARÍLIA
MACHADO. FICA INTIMADO O DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
E AERCIO BARCELOS MUNIZ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.
34, QUE, DIANTE DO EXPOSTO, DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO,
SEM SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, C/C O
ART. 795, DO CPC.
PROCESSO 035.01.501676-3. LUIZ FERNANDO NEMER VIEIRA X MITSUI
SUMITOMO SEGUROS S/A. FICA INTIMADO O DR. MÁRIO SÉRGIO
NEMER VIEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 182, QUE,
DIANTE DO EXPOSTO, INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 181.
PROCESSO 035.06.013132-9. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BRISA DO
PARQUE X LATORRE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. APTº 401. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO LEONARDO PENHA
NASCIMENTO E ENRICO SANTOS CORREA, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FL. 148, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CPC, E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTO O
FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII,
DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DEFERINDO O DESENTRANHAMENTO
DE DOCUMENTOS.
PROCESSO 035.06.013126-1. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BRISA DO
PARQUE X LATORRE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. APTº 301. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO LEONARDO PENHA
NASCIMENTO E ENRICO SANTOS CORREA, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FL. 148, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CPC, E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTO O
FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII,
DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DEFERINDO O DESENTRANHAMENTO
DE DOCUMENTOS.
VILA VELHA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
PEDRO PISSARRA BARBOSA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VILA
VELHA-ES
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO
PROMOTOR DE JUSTIÇA:
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATHIA LIMA REGIS BARBOSA
EXPEDIENTE DO DIA 17/01/2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA Nº 03/2007
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO:
DO
DA
DR.GUSTAVO MACIEL TARDIN
DR.GRAZIELLI MARA GOMES NICACIO
DR.PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO.
DR.FABIANA FERREIRA
DR.RAMON FILIPE COLOMBI
DR.HERMENEGILDO HENRIQUE LEITE VELTEN
DR.HILTON DE OLIVEIRA FILHO
DR.JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
DR.MARCELO GARCIA DA SILVA
DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DR.VITOR MAGNONI DE MELO
DR.GABRIELLI MARTINELLI DE OLIVEIRA SILVA
DR.LUCIANNE MARISE SOUZA TIBO FERREIRA
DR.SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS
DR.GOTARDO GOMES FRIÇO
DR. HENRIQUE PERPÉTUO CAMPOS/ANDRÉ RUSSO COUTINHO
DR.JOSÉ CARLOS NASCIF AMM/RODRIGO JOSÉ PINTO AMM.
DR.DOUGLAS RODRIGUES NUNES
DR.EDINÉIA VIEIRA
DR.VITOR RIZZO MENECHINI
DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO
DR.CAROLINA GIACOMIN
DR.ANDRÉIA DADALTO
DR.ZÉLIO GUIMARÃES SILVA
DR.ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
DR.CARLOS EDUARDO RIVERO ARAÚJO SILVA
DR.JOCIANI PEREIRA NEVES
DR.UDNO ZANDONADE
DR.JOSÉ CARLÚCIO DE CARVALHO PRIMO
DR.RENATA CARDOSO DOYLE MAIA
DR.HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
DR.ANDRÉ EMERICK PADILHA BUSSINGER
DR.JULIANA CHISTÉ RACANELLI
DR.ELIZABETH LEMOS COUTINHO
DR.WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
DR.CLAUDINÉIA APARECIDA MARQUEZ SANTOSB
DR.BENAIR SCARLATELLI STORCK
DR.ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
DR.CIBELE R.ANDREATA D’AMATO
PROC. Nº 2072-5
DR. GUSTAVO MACIEL TARDIN
REQUERENTE: VLADIMIR GALDINO LOPES
REQUERIDO: FABIO FERREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/02/2007,
ÀS 15:45 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
PROC. N.º 9431-1
DR. GRAZIELLI MARA GOMES NICACIO/PAULO CASTRO CABRAL
DE MACEDO.
REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ BORGES
REQUERIDO: EMPRESA BRASIL TELECOM S/A E EMBRATEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/02/2007,
ÀS 14:45 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
PROC. Nº 6214-4
DR. FABIANA FERREIRA/RAMON FILIPE COLOMBI
REQUERENTE:ARTHUR FURLANI
REQUERIDO: NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/02/2007,
ÀS 16:15 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
53
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
PROC. Nº 3570-4
DR.HERMENEGILDO HENRIQUE LEITE VELTEN
REQUERENTE: MY DREAN´S SILK´S COMÉRCIO LTDA. ME
REQUERIDO:RENATO BARBOSA SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/02/2007,
ÀS 08:45 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
PROC. Nº 7142-6
DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO/JOSÉ GUILHERME MACHADO
DE VICTA
REQUERENTE: MONGENTHALER RIBEIRO LOPES FONTANIVE
REQUERIDOS: IMOBILIÁRIA HIPER IMÓVEIS ADM. LTDA. E ILMA
MARIA SANTA DARE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/02/2007,
ÀS 09:00 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
PROC. Nº 3672-8
DR. MARCELO GARCIA DA SILVA/ARNALDO ARRUDA DA
SILVEIRA.
REQUERENTE:CRISTIANO SHELEN ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDOS: UNIBANCO AIG SEGUROS ; ALDO SILVA DE ALMEIDA
E INTER AMERICANA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/02/2007,
ÀS 16:45 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
PROC. Nº 3006-9
DR. VITOR MAGNONI DE MELO
REQUERENTE:ROSILEIDE CAMPOS DE MIRANDA
REQUERIDO:CREDICARD BANCO S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.98, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A EXEQUENTE
RECEBEU A QUANTIA DEPOSITADA, NA FORMA DO ART. 794,I DO
CPC.
PROC. Nº 4039-7
DR. GABRIELLI MARTINELLI DE OLIVEIRA SILVA/LUCIANNE
MARISE SOUZA TIBO FERREIRA
REQUERENTE:AGUITO ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIDO:TIA ZIRINHA TURISMO LTDA. E IRONTOUR AGÊNCIA
DE VIAGENS LTDA..
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/02/2007, ÀS
11:15 HORAS, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.
PROC. Nº 11.007-5
DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS/GOTARDO GOMES
FRIÇO.
REQUERENTE:ELIAS SIMÕES PINTO
REQUERIDO:JOSEFA MARTINS; MARINA DE SÁ ; JOÃO JOSÉ LEPAUS ;
BENILDA LUIZ ALVES LEPAUS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/02/2007, ÀS
08:45 HORAS, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE DANOS MATERIAIS, QUE CORRESPONDE AO VALOR DO
EQUIPAMENTO DE SOM, CONFORME DOCUMENTO DE FLS.29, ALÉM
DE CONDENÁ-LA AO PAGAMENTO E VIA DE CONSEQÜENCIA
EXTINGÜO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,I, PRIMEIRA PARTE
DO CPC.
PROC. Nº 10.652-9
DR. DOUGLAS RODRIGUES NUNES/EDINÉIA VIEIRA
REQUERENTE: JOSÉ CASSIMIRO
REQUERIDO:BANCO BRADESCO S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.74/76, QUE JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS INICIAIS E CONDENOU O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.882,00
(TREZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), COM
CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O AJUIZAMENTO E COM JUROS DE
MORA DESDE A CITAÇÃO. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,I DO CPC.
PROC. Nº 10.147-0
DR. VITOR RIZZO MENECHINI
REQUERENTE: PIERRE BARROS DE SOUZA
REQUERIDO:JOSÉ GERALDO DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/02/2007,
ÀS 14:15 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
PROC. Nº 10.473-0
DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO
REQUERENTE: GERLONI DE SOUZA NASCIMENTO
REQUERIDOS:CASA & VIDEO ; E BANCO DO BRASIL S/A - DIREV CECAR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/02/2007,
ÀS 16:30 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
PROC. Nº 3170-3
DR.CAROLINA GIACOMIN
REQUERENTE: ATM - CONFECÇÃO LTDA. - ME
REQUERIDO:GUILHERME ANDRADE DA CUNHA
PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE AS
PRELIMINARES ARGÜIDAS EM AUDIÊNCIA DO DIA 15/01/2007,
CONFORME TERMO DE ASSENTADA DE FLS.88.
PROC. Nº 3530-8
DR.ANDRÉIA DADALTO
REQUERENTE: WILSON RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIDO: LEONARDO ADOLFO DADALTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/02/2007,
ÀS 14:15 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
PROC. Nº 11.864-9
DR. HENRIQUE PERPÉTUO CAMPOS/ANDRÉ RUSSO COUTINHO
REQUERENTE: ANDRÉ RUSSO COUTINHO
REQUERIDO:UBELINA DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/02/2007,
ÀS 17:15 HORAS, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.
PROC. Nº 3868-2
DR. ZÉLIO GUIMARÃES SILVA/ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE
MATOS/CARLOS EDUARDO RIVERO ARAÚJO SILVA
REQUERENTE: MARCIA PELEGRINE SILVA
REQUERIDOS:SUL AMÉRICA SEGUROS ; METROPOLITAN LIFE
SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA; PORTO AZUL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA..
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/02/2007,
ÀS 10:15 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
PROC. Nº 3896-1
DR. HENRIQUE PERPÉTUO CAMPOS/ANDRÉ RUSSO COUTINHO
REQUERENTE: JORGE JOSÉ DA MATTA
REQUERIDO:CARREFOUR COM. E IND. LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.101/104, QUE JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INCURSO NA INICIAL PARA
CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA, A PAGAR O AUTOR, A
QUANTIA DE R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), A TÍTULO
PROC. Nº 7586-4
DR. JOCIANI PEREIRA NEVES/UDNO ZANDONADE
REQUERENTE: DIEGO GABRIEL BUSTAMENTE
REQUERIDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.105/106, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS. JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.269,I,
DO CPC.
54
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 9106-9
DR. JOSÉ CARLÚCIO DE CARVALHO PRIMO/RENATA CARDOSO
DOYLE MAIA
REQUERENTE: INGRID DA CRUZ RIOS
REQUERIDO: LARISSA PRIMO TURRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/2007,
ÀS 10:00 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
PROC. Nº 2931-9
DR.CIBELE R.ANDREATA D’AMATO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL 1ª ETAPA
REQUERIDOS: JOSÉ ALTIVO DE OLIVEIRA; LUCILENE BONGESTAB
DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/2007,
ÀS 14:00 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
PROC. Nº 8101-1
DR.HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA/ANDRÉ EMERICK
PADILHA BUSSINGER
REQUERENTE: ALEXANDRE CROCE PEREIRA
REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/2007,
ÀS 10:20 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
PROC. Nº 10.250-2
DR.JULIANA CHISTÉ RACANELLI
REQUERENTE: HELIOMAR RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO: CÍDIO JOSÉ ERVALTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/2007,
ÀS 11:30 HORAS, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.
PROC. Nº 9206-7
DR.ELIZABETH LEMOS COUTINHO/WASHINGTON LUIZ DA
SILVA BARROSO
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS BISI PENNA
REQUERIDO: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/2007,
ÀS 11:00 HORAS, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.
PROC. Nº 2722-5
DR.CLAUDINÉIA APARECIDA MARQUEZ SANTOS
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL
REQUERIDO: ALESSANDRA NERI.A. BEZERRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/2007,
ÀS 10:40 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
PROC. Nº 11.547-0
DR.BENAIR SCARLATELLI STORCK
REQUERENTE: SUL BRASIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
REQUERIDO: TNL PCS S.A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/2007,
ÀS 08:00 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
PROC. Nº 7954-4
DR.ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTA
AZUL
REQUERIDO: WALDEMAR F.DE FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/2007,
ÀS 08:20 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
PROC. Nº 8910-5
DR.ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA H12
REQUERIDO: HIRAN DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/2007,
ÀS 08:40 HORAS, TENDO EM VISTA MUTIRÃO INSTITUÍDO NESTE
CARTÓRIO.
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
30 DIAS
PROCESSO Nº 024.050.080.894
MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE
ADIMPLEMENTO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS POR
ATO ILÍCITO (INADIMPLEMENTO CONTRATUAL) EM QUE
FIGURA COMO REUQERENTE MAXIMIANO FEITOSA DA MATA E
COMO REQUERIDOS FABIANO CAMPAGNOLI NETTO E OUTRO, E
CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO EDUARDO RIGOTTO
NETO - CPF 437.931.933-49, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE
TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO E PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE
SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO
AUTOR NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO
DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM
MONIZ FREIRE, VITÓRIA/ES. TUDO DE ACORDO COM O R.
DESPACHO DE FLS. 89, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO
DE CITAÇÃO POR EDITAL. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DILIGENCIE-SE. VITÓRIA-ES, 17 DE AGOSTO DE 2006. JORGE DO
NASCIMENTO VIANA. JUIZ DE DIREITO”.
E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DE NOVEMBRO
DE 2006. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR,
CONFERI E SUBSCREVI.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
AUTORIZADO(A) PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98 DA
ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL VITÓRIA
EXPEDIENTE: 16/01/2007
JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANA
55
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
ALEMER JABOUR MOULIN
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ALINE DUTRA DE FARIA
ANA PAULA FERREIRA PAIXÃO
ANDREIA DADALTO
ANGELA MARIA BARATELLA
ANTONIO NACIF NICOLAU
ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO
ANTONIO CARLOS BORLOTT
ARTÊNIO MERÇON
BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
BERILO BASILIO DOS SANTOS NETO
BRUNO DE PINHO E SILVA
CALEB S. PEREIRA SILVA
CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
CAROLINA GIACOMIN
CAROLINA LEMOS PICANÇO
CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO
DANILO RINALDO DOS SANTOS
DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
DIOGO DE SOUZA MARTINS
DIOVANO ROSETTI
DORIO ANTUNES DE SOUZA
EDGAR DE SOUZA
EDNEIA VIEIRA
EDSON ROSETTO LIMA FILHO
EDUARDO GARCIA JUNIOR
EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
EUCLIDE BERNARDO MEDICI
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
FABIO GUERREIRO MARTINS
FABIO ROMANO
FABIOLA FURTADO MAGALHÃES
FABRICIO BASSETTI MORAES
FERNANDA ALVES MATTOS MENEGUSSI
FERNANDO CESAR BORGES PEIXOTO
FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA
FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
FRANCISCO A. R. DE OLIVEIRA
FRANKLIN DELMAESTRO
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
GILMAR ZUMAK PASSOS
GUILHERME VIANA RANDOW
GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ
JANETE NUNES PIMENTA RAMOS
JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
JORGE GABRIEL RODNITZKY
JOSÉ ASSIS DE ARAUJO
JOSÉ ARAUJO BARBOSA
JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
JOSÉ MARIA GUIDETTI
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
JUDSON CAMATTA RANGEL
JULIANA PEDREIRA DA SILVA
KARLA CECILIA LUCIANO PINTO
KLAUSS COUTINHO BARROS
LEONARDO LAGE DA MOTTA
LIDIA MARIA SANTOS
LIZONETE MACHADO GUARNIER
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZE
LUCIANO AVELLAR
LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
LUIZ CARLOS BISSOLI
LUSMAR ALBERTASSI
MARIA MADALENA V. RODRIGUES
MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
NELSON PASCHOALOTTO
NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
NEULAN BASTOS
PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO
PAULO SERGIO S. FUNDÃO
PAULO SERGIO SAAVEDRA CASTRO
PAULO ANTONIO SILVEIRA
RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
ROBERTO TENORIO KATTER
ROBERTO MORAES BUTICOSKY
RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ
RODRIGO DA CUNHA NEVES
ROSEANE DA SILVA PICINALLI
SANDRO LOUREIRO COSTA
SELMA CRUZ
SERGIO BERNARDO CORDEIRO
SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
TANIA MARA SILVA NEVES
THIAGO BORTOLINI
VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ
VINICIUS ALVES
WALLACE SEIDEL PERINI
WALTER ROBERTO FIDELIS
WATT JANES BARBOSA
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
PROC. 024.030.157.549 - CELSO ALVES BARBOSA E S/M X ECONOMISA
CRÉDITO IMOBILIARIO S/A - INTIMEM-SE DRª. ARLETTE ULIANA E
DR. CARLOS ROBERTO RESENDE AVILA PEREIRA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 168/172, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA INICIAL, DETERMINANDO O LEVANTAMENTO DO
REGISTRO DA HIPOTECA INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL OBJETO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE AS PARTES,
CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO, NA
FORMA DO ART. 20, § 4º DO CPC EM R$ 1.000,00.
ANULATÓRIA
PROC. 024.010.173.664 - PREMOLDADOS ESTRUTURAIS VITÓRIA S/A X
MIZU S/A - INTIMEM-SE DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI E DR.
LUSMAR ALBERTASSI DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/70, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, CONDENANDO
O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO, NA FORMA DO ARTIGO 20,
§ 4º DO CPC, EM R$ 500,00.
PROC. 024.970.002.754 - ARTHUR MONTEIRO NETO X MARIA DE
OLIVEIRA - INTIMEM-SE DR. FRANCISCO A. R. DE OLIVEIRA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 676/678, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO.
CUSTAS PELO EXEQUENTE.
PROC. 024.010.184.109 - DIRCEU RODRIGUES SOBRAL E S/M X POUPEX
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E OUTRO - INTIMEM-SE DRª. FLAVIA
BRANDÃO MAIA PEREZ E DR. MIGUEL SOUZA NASCIMENTO DA
R. SENTENÇA DE FLS. 224/225, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO
CPC, CONDENANDO O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 500,00, DEVENDO
SER RESPEITADA A REGRA CONDICIONANTE PREVISTA NO ARTIGO
17 DA LEI 1060/50.
BUSCA E APREENSÃO
PROC. 024.060.215.720 - BANCO SAFRA S/A X MAX LUDGERO DE
SOUZA - INTIMEM-SE DR. DIOGO MARTINS DA R. SENTENÇA DE
56
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
FLS. 33, QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO ÀS
FLS. 31, JULGANDO, POR CONSEGUINTE, EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO
CPC. CUSTAS PELO AUTOR (CPC 26).
PROC. 024.050.237.411 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X ERIKA SIMONE
RACANELLI - INTIMEM-SE DR. JOSÉ ASSIS DE ARAUJO E DR.
RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/72,
COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, PARA CONSOLIDAR EM DEFINITIVO
A PROPRIEDADE PLENA E A POSSE DIRETA DO BEM EM FAVOR DO
AUTOR, CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO
EM R$ 300,00. OFICIAR AO DETRAN PARA QUE EXPEÇA NOVO
CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEICULO AO AUTOR OU QUEM POR
ELE INDICAR, LIVRE DO AGRAVANTE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
(ARTIGO 3º, § 1º DO DL 911-69).
PROC. 024.060.201.092 - HSBC BANK BRASIL S/A X RONZI VALADARES
CASTRO - INTIMEM-SE DRª. LIDIA MARIA SANTOS DA R. SENTENÇA
DE FLS. 29, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, A TEOR
DO DISPOSTO NO ARTIGO 267 VIII DO CPC, JULGANDO EXTINTO O
FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
PROC. 024.060.189.115 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X IONARA
NUNES COUTINHO - INTIMEM-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 267 VIII DO CPC,
JULGANDO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
PROC. 024.060.012.275 - BANCO PANAMERICANO S/A X VITOR
CYPRIANO CHIABAY - INTIMEM-SE DR. LUIS GUSTAVO NARCISO
GUIMARÃES DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 267, VIII DO CPC. RECOLHA-SE MANDADO DE BUSCA E
APREENSÃO EXPEDIDO. CUSTAS COMO DE LEI.
PROC. 024.060.198.827 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSORCIOS
LTDA. X EDICARLOS DE SOUZA - INTIMEM-SE DR. EDUARDO
GIVAGO COELHO MACHADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, A TEOR DO DISPOSTO
NO ARTIGO 267 VIII DO CPC, JULGANDO EXTINTO O FEITO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO.
PROC. 024.060.302.627 - BV FINANCEIRA S/A X NELSON ANTONIO
CORTELETTI JUNIOR - INTIMEM-SE DR. EDSON ROSSETO LIMA
FILHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 267, VIII DO CPC. CUSTAS COMO DE LEI.
PROC. 024.060.121.068 - ESSIO RUBENS DE SOUZA X MAURO CESAR
FERREIRA - INTIMEM-SE DR. FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, I DO CPC,
CONDENANDO O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS.
CANCELAMENTO DE PROTESTO
PROC. 024.060.008.307 - LASER JET VEICULOS LTDA. X NEWTON
CARDOSO FILHO NEWTON CAR - ME - INTIMEM-SE DR. MARIA
ESTER DIAS DOS SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/67, QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL,
CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO, NA
FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM R$ 750,00.
CAUTELAR
PROC. 024.060.176.070 - ACCORD EXPORTAÇÃO LTDA. X MARMORARIA
AQUIDABAN LTDA. E OUTRO - INTIMEM-SE DR. WATT JANES
BARBOSA, DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES E DR.
EUCLIDE BERNARDO MEDICI DA R. SENTENÇA DE FLS. 120/121,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE SEU
MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VI DO CPC, REVOGANDO A
LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DEFERIDA ÀS FLS. 21-22,
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONDENANDO O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 500,00.
PROC. 024.020.110.391 - ALINE ROSA MANGARAVITE E OUTRA X FAESA
FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITOSSANTENSE - INTIMEM-SE DR.
CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO E DRª. PATICIA NUNES
ROMANO TRISTÃO PEPINO DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/64, QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NESTA
CAUTELAR, CONDENANDO ÀS REQUERENTES AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO,
NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM R$ 500,00.
PROC. 024.060.007.333 - IACEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. X
CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS
LTDA. - INTIMEM-SE DR. ROBERTO MORAES BUTICOSKY E DR.
NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO DA R. SENTENÇA DE FLS.
41/42, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO, E POR VIA
REFLEXA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO E SEU
MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III, DO CPC, FICANDO
EXTINTO, TAMBÉM, FACE SUA PECULIAR DEPENDÊNCIA, O
PROCESSO CAUTELAR EM APENSO. EXPEÇA-SE ALVARÁ NA
QUANTIA DE R$ 16.000,00 EM FAVOR DA REQUERIDA. EXPEÇA-SE
ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE (COM
AS DEVIDAS CORREÇÕES) EM FAVOR DA REQUERENTE. CUSTAS
PELA REQUERIDA.
PROC. 024.020.166.583 - ADEMIR RODRIGUES ALVES X UNIVIX
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - INTIMEM-SE DRª. ANGELA
MARIA BARATELLA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA
FORMA PREVISTA NO ART. 267, III DO CPC, CONDENANDO O AUTOR
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS POR
NÃO TER SIDO ESTABELECIDA E RELAÇÃO JURIDICA PROCESSUAL.
PROC. 024.940.038.904 - DROGARIA INDEPENDENCIA LTDA. X ANISIO
A. ALVES E CIA. LTDA. - INTIMEM-SE DR. JOSÉ DOMINGO DE
ALMEIDA E DR. PAULO ANTONIO SILVEIRA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE
SEU MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, CONDENANDO O
AUTOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS POR NÃO TER
SIDO ESTABELECIDA A RELAÇÃO JURIDICA PROCESSUAL.
PROC. 024.060.301.306 - WILBER MARCOS COLNAGHI X DOMINGOS
JOSÉ MAGALHÃES SARAIVA - INTIMEM-SE DR. ANTONIO SERGIO
CONCEIÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/30, QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 267, I DO CPC. CUSTAS COMO DE LEI.
PROC. 024.060.311.248 - KAZA JEVEDAN PAPELARIA LTDA. ME X MARK
INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA. - INTIMEM-SE DR. GUSTAVO
BRAGATTO DAL PIAZ DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/41, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA
FORMA DO ARTIGO 267, I DO CPC. CUSTAS COMO DE LEI.
PROC. 024.020.039.498 - KVA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. X UPI UON
ROLL ISOLA PRODUTOS ISOLANTES LTDA. - INTIMEM-SE DR.PAULO
SERGIO SAAVEDRA CASTRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 65/68, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL,
TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 36,
CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO NA FORMA
DO ART. 20, § 4º DO CPC, EM R$ 200,00.
PROC. 024.010.152.858 - PREMOLDADOS ESTRUTURAS VITÓRIA S/A X
MIZU S/A - INTIMEM-SE DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI E DR.
LUSMAR ALBERTASSI DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/81, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PRESENTE CAUTELAR,
REGANDO A LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO AO SEU TEMPO
DEFERIDA, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO, NA
FORMA DO ART. 20, § 4º DO CPC, EM R$ 500,00.
PROC. 024.050.012.319 - BRUNO TARDIN FRANCSISCHETO X
JEFFERSON FERREIRA SANTOS - INTIMEM-SE DR. WALLACE
57
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
SEIDEL PERINI E DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DA R.
SENTENÇA DE FLS. 653, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO,
E POR VIA REFLEXA, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO
COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III
DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. CADA PARTE ARCARÁ COM OS
HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS.
COBRANÇA
PROC. 024.060.177.540 - ROMILDO TIAGO DE MOURA X BRADESCO
SEGUROS S/A - INTIMEM-SE DR. BERILO BASILIO DOS SANTOS
NETO E DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR DA R. SENTENÇA DE
FLS. 62/65, JULGOU EXTINTA O PROCESSO COM RESOLUÇÃO E SEU
MÉRITO, NA FORMA DELINEADA PELO ARTIGO 269, IV, DO CPC,
CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO, NA
FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM R$ 400,00. A OBRIGAÇÃO
FICARÁ SUSPENSA ENQUANTO PERSISTIR O ESTADO DE POBREZA,
ATÉ CINCO ANOS, QUANDO ENTÃO A DIVIDA SERÁ EXTINTA PELA
PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI, 1060/50 (STJ - RESP
594131 - MIN. ALDI GUIMARÃES PASSARINHO JUNIOR - DJU 09/08/2004
- PÁG 276).
PROC. 024.060.091.204 - UP UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X MARIA
LENY DALBEM KROLING - INTIMEM-SE DRª. PATRICIA NUNES
ROMANO TRISTÃO PEPINO E DRª. KARLA CECILIA LUCIANO
PINTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/79, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE
O
PEDIDO
CONTIDO
NA
INICIAL,
RECONHECENDO A COMPENSAÇÃO OPERADA ENTRE AS PARTES,
CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO, NA
FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM R$ 150,00.
PROC. 024.990.127.755 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA I E II X
RUBENS GOMES SANTANA - INTIMEM-SE DR. GEDAIAS FREIRE DA
COSTA DA R. SENTENÇA DE FLS. 121, JULGOU EXTINTO O PROCESSO
COM BASE NO ARTIGO 794, I DO CPC.
PROC. 024.010.124.337 - SINTRAMAT ES X DESTEFANI MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO - INTIMEM-SE DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS
COUINHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 200/201, QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO ART.
267, VI DO CPC, CONDENANDO O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 500,00.
PROC. 024.060.014.487 - BANESTES SEGUROS S/A X APARECIDA
ANTONIA DE JESUS - INTIMEM-SE DR. MARIA DAS GRAÇAS
FRINHANI E DR.LUIZ CARLOS BISSOLI DA R. SENTENÇA DE FLS.
55/57, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL,
CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$
11.378,67, DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROS DE
MORA A PARTIR DA DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO.
CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. DEVERÁ O REQUERIDO
SATISFAZER A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, A CONTAR DO
TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE, SOB PENA DE MULTA DE
10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC. 024.050.287.333 - ANTONIO SABINO SOBRINHO E OUTRA X
BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIMEM-SE
DR. DANILO RINALDO DOS SANTOS E DR. GILMAR ZUMAK
PASSOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 258, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
CELEBRADO, E POR VIA REFLEXA, JULGOU EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 269, III DO CPC. CUSTAS PELA CONSIGNANTE. CADA PARTE
ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS
ADVOGADOS.
PROC. 024.890.188.659 - S.Q. INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - INTIMEM-SE DR.
GILMIREZ XAVIER NUNES E DR. EURICO SAD MATHIAS DA R.
SENTENÇA DE FLS. 171 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC. CUSTAS EX-LEGE.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.020.012.809 - ANGELO TELMO MORAES X REAL
PREVIDENCIA E SEGUROS S/A - INTIMEM-SE DR. CLARENCE
ILDAWALD GIBSON OVIL E DR. ANDRÉ SILVA ARAUJO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 139, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA A
RENUNCIA AO DIREITO SOBRE QUE SE FUNDA A AÇÃO,
RESOLVENDO-SE O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ARTIGO 269, V DO CPC. CONDENANDO O AUTOR AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 20% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A
CAUSA. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO AUTOR.
DECLARATÓRIA
PROC. 024.050.122.910 - CEU AZUL CONSTRUÇÕES LTDA. X TELEMAR
NORTE LESTE S/A - INTIMEM-SE DR. GUSTAVO CAMPOS
SCHWARTZ E DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID DA R.
SENTENÇA DE FLS. 164/173, QUE JULGOU PROCEDENTES OS
PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA
DE DÉBITO DA REQUERENTE RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS
PELA REQUERIDA COM RELAÇÃO À LINHA TELEFÔNICA DESCRITA
NA INICIAL, DETERMINANDO SEJAM LEVANTADAS TODAS AS
NEGATIVAÇÕES EFETIVADAS COM BASE NO RESPECTIVO DÉBITO.
CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS, QUE FIXO EM R$ 15.000,00, ACRESCIDOS DE JUROS
DE MORA (DESDE A NEGATIVAÇÃO - STJ 54) E CORREÇÃO
MONETÁRIA A CONTAR DESTA DATA. CONDENOU A REQUERIDA
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO. O REQUERIDO DEVERÁ SATISFAZER A OBRIGAÇÃO
PECUNIÁRIA NO PRAZO DE 15 DIAS, A CONTAR DO TRANSITO EM
JULGADO DA PRESENTE, SOB PENA DE MULTA DE 10%.
PROC. 024.010.077.345 - JACUHY ADMINISTRAÇÃO INCORPORAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO LTDA. X CNN FINALIZAÇÃO E PRODUÇÃO GRAFICA
LTDA. E OUTRA - INTIMEM-SE DR. CAROLINA LEMOS PICANÇO,
DR. FABIO GUEREIRO MARTINS E DR. FERNANDO CESAR
BORGES PEIXOTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 168/184, QUE COM
SUPEDÂNEO NO ARTIGO 269, I DO CPC, JULGOU PROCEDENTES OS
PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA
DA RELAÇÃO JURIDICA CONTRATUAL ENTRE AS PARTES, QUE
PUDESSE DAR A ENSEJO A EMISSÃO DA DUPLICATA MERCANTIL Nº
1051/01, NO VALOR DE R$ 8.000,00, TORNANDO DEFINITIVA A
LIMINAR DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DEFERIDA.
CONDENANDO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE
R$ 12.000,00, PELOS DANOS MORAIS SUPORTADOS PELA EMPRESA
REQUERENTE, ACRESCENDO-SE A ESTE VALOR JUROS DE MORA,
DESDE A DATA DO APONTAMENTO DO TÍTULO PARA PROTESTO
(STJ 254), E CORREÇÃO MONETÁRIA, A CONTAR DESTA DATA (STJ,
EDCL NO RESP 615939 / RJ MIN. CASTRO FILHO, DJ 10.10.2005, P. 359).
CONDENOU OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 15%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
PROC. 024.060.202.967 - MARIA TEREZA EMERY NOLASCO X JOÃO
BATISTA NOLASCO - INTIMEM-SE DR. KLAUSS COUTINHO DE
BARROS DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS EX-LEGE.
PROC. 024.020.077.357 - KVA MATERIAIS ELÉTRICOS X UPI UON ROLL
ISOLA PRODUTOS ISOLANTES LTDA. - INTIMEM-SE DR. PAULO
SERGIO SAAVEDRA CASTRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/52, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, PARA
DECLARAR A INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA ENTRE AS
PARTES, APTA A ENSEJAR A EMISSÃO DA DUPLICATA MERCANTIL Nº
009240ª, NO VALOR DE R$ 264,83. CONDENANDO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS, QUE FIXO NA FORMA DO ART. 20, § 4º DO CPC, EM
R$ 200,00.
DEPÓSITO
PROC. 024.030.083.752 - COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA. X SHELLEY BARBOSA VIGNOLI - INTIMEM-SE DR.RODRIGO
DA CUNHA NEVES, DR. PAULO SERGIO S. FUNDÃO E DR. WALTER
ROBERTO FIDELIS DA R. SENTENÇA DE FLS. 131, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO, E POR VIA REFLEXA,
58
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE SEU
MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC. CUSTAS EX LEGE.
PROC. 024.030.181.325 - BANCO PANAMERICANO S/A X JOSÉ DE JESUS INTIMEM-SE DR. NELSON PASCHOALOTTO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 48, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO,
CUJO TERMO ENCONTRA-SE ÀS FLS. 103, E POR VIA REFLEXA,
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO,
NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS NA
FORMA TRANSACIONADA.
DESPEJO
PROC. 024.050.287.572 - EDUARDO LUIZ ANTONIO X RODRIGO SILVA
DE AQUINO E OUTROS - INTIMEM-SE DR. LEONARDO LAGE DA
MOTTA E DR. FABRICIO BASSETTI MORAES DA R. SENTENÇA DE
FLS. 102/107, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS
FORMULADOS NA INICIAL, DECRETANDO A RESCISÃO DO
CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES, FIXANDO
PRAZO DE 15 DIAS PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL,
SOB PENA DE DESPEJO COMPULSÓRIO. CONDENOU OS
REQUERIDOS AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 26.647,32,
DEVENDO SER ACRESCIDO A ESTE VALOR OS DEMAIS ENCARGOS
VENCIDOS, ATÉ A DATA DA EFETIVA DESOCUPAÇÃO,
DEVIDAMENTE ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA,
NA FORMA DA LEI. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO
EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PARA A HIPÓTESE DE
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO JULGADO, FIXO CAUÇÃO EM 12 MESES
DE ALUGUEL.
PROC. 024.060.137.304 - NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A X
MASTERSHOP LTDA. - INTIMEM-SE DR. BRUNO DE PINHO E SILVA
E DR. ROBERTO TENORIO KATTER DA R. SENTENÇA DE FLS. 117,
QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO, E POR VIA REFLEXA,
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO E SEU MÉRITO, NA
FORMA DO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PELA AUTORA
(CONFORME ACORDADO).
PROC. 024.050.190.297 - WANDERLEI CASSARO X JVJ ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. E OUTROS - INTIMEM-SE DR. DIOVANO
ROSETTI DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/55, QUE COM FULCRO NO
ARTIGO 269, I DO CPC, JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS
CONTIDOS NA INICIAL, PARA DECRETAR A RESCISÃO DO
CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES,
CONCEDENDO A REQUERIDA O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA
DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL, SOB PENA DE DESPEJO
COMPULSÓRIO. CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DOS
ALUGUERES EM ATRASO, BEM COMO AS DESPESAS RELATIVAS AO
IPTU, COTAS CONDOMINIAIS E DEMAIS ENCARGOS QUE SE
ENCONTRAM INADIMPLIDOS, BEM COMO AS QUE SE VENCEREM,
ATÉ A EFETIVA DESOCUPAÇÃO. (CPC 290). CONDENOU A
REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 15% SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO.
PROC. 024.060.128.188 - NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A X
JORIO PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO INTIMEM-SE DR. BRUNO DE PINHO E SILVA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 115/116, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC. CUSTAS PELO
AUTOR.
EMBARGOS
PROC. 024.050.144.451 - FABIO LUIZ MONTEIRO FREIRE X
ALESSANDRO FERNANDES IANNONE - INTIMEM-SE DRª. ANDREIA
DADALTO, DRª. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS E DRª. DAYENNE
NEGRELLI VIEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 187/195, QUE JULGOU
EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIROS SEM
RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC,
CONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10%
SOBRE O VALOR DA CAUSA.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.930.064.811 - PAULO AFONSO COELHO X BANESTES S/A INTIMEM-SE DR. TANIA MARA SILVA NEVES E DR. ARTÊNIO
MERÇON DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 267, IV, DO CPC, CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E HONORÁRIOS, ESTES NO IMPORTE DE 10% SOBRE O
VALOR DA CAUSA.
PROC. 024.060.124.823 - HSBC BANK BRASILS/A - BANCO MULTIPLO X
JOSÉ AUGUSTO SIMÃO E OUTROS - INTIMEM-SE DR. CARLOS
MARCIO FROES DE CARVALHO E DR. ALEMAR JABOUR MOULIN
DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/60, QUE JULGOU PROCEDENTES OS
EMBARGOS À EXECUÇÃO, PARA DECLARAR QUE A CORREÇÃO
MONETÁRIA DEVE INCIDIR A PARTIR DO DIA EM QUE O ACÓRDÃO
QUE A FIXOU FOI PUBLICADO, RESPEITANDO-SE OS ÍNDICES
FIXADOS PELO INPC-IBGE, INCIDINDO JUROS DE MORA A CONTAR
DA CITAÇÃO INICIAL, NA TAXA DE 1% AO MÊS. CONDENOU OS
EMBARGANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO, NA FORMA DO ARTIGO 20,
§ 4º DO CPC, EM 15% SOBRE O MONTANTE COBRADO EM EXCESSO.
PROC. 024.990.045.007 - DARIO FASSINA X BANESTES S/A BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIMEM-SE DRª. SELMA CRUZ E
DR. GILMAR ZUMAK PASSOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 109, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, III DO
CPC. CUSTAS EX-LEGE.
PROC. 024.050.191.177 - EDUARDO CRISTOVAM TORRES - FIRMA
INDIVIDUAL X JOÃO BATISTA SAMPAIO - INTIMEM-SE DR. RAFAEL
ROLDI DE FREITAS RIBEIRO E DR. JOÃO BATISTA DALAPICOLA
SAMPAIO DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/63, QUE JULGOU
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO, DECLARANDO
COMO VÁLIDA, PORÉM, INEFICAZ, A ALIENAÇÃO DO BEM
LITIGIOSO EM RELAÇÃO AO PROCESSO EM QUE ENSEJOU A
CONSTRIÇÃO. CONDENOU O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO,
NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM R$ 300,00.
PROC. 024.020.011.418 - CARLOS ROBERTO DA SILVA X ALENCAR
PEREIRA - INTIMEM-SE DR. ROBERTO TENORIO KATTER DA R.
SENTENÇA DE FLS. 17/18, QUE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 257
DO CPC, DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO COM
O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
EXECUÇÃO
PROC. 024.950.062.562 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X MARCELO
MOTTA RIBEIRO - INTIMEM-SE DR. ANTONIO NACIF NICOLAU E
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA DA R. SENTENÇA DE FLS.
161/162, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO NA
FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC. CUSTAS COMO DE LEI.
PROC. 024.970.026.373 - ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. X JOÃO ALCIDES REIS DE FREITAS - INTIMEM-SE DR. FABIO
ROMANO DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/46, QUE NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, IV DO CPC, CONHECEU A OCORRÊNCIA DA
PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE,
JULGANDO
RESOLVIDO
O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, CONDENANDO-O
EXEQUENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROC. 024.060.091.063 - METRON ENGENHARIA LTDA. X SUELI
OLIVEIRA QUINONEZ - INTIMEM-SE DR. LEONARDO LAGE DA
MOTTA E DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 88 VERSO, QUE JULGOU POR SENTENÇA, EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. CUSTAS
EX-LEGE.
PROC. 024.990.179.954 - BANCO ECONOMICO S/A X ROLDÃO
MAGALHÃES E OUTRO - INTIMEM-SE DR. FABIANO DE CHRISTO
DEPES TALLON DA R. SENTENÇA DE FLS. 72, QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC. CUSTAS COMO
DE LEI.
PROC. 024.030.215.214 - COLEGIO NACIONAL LTDA. X RENATO
SANTANA COSTA - INTIMEM-SE DR. THIAGO BORTOLINI E DRª.
59
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
CAROLINA GIACOMIN DA R. SENTENÇA DE FLS. 38 QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 794, I DO
CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APÓS O
TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA. CUSTAS EX-LEGE
PROC. 024.060.233.285 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BANESTES S/A X RICARDO PACHECO PEIXOTO E OUTROS INTIMEM-SE DR. GILMAR ZUMAK PASSOS E DR. ANA PAULA
FERREIRA PAIXÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE HOMOLOGOU
O ACORDO DE FLS. 39/40, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO, NA FORMA
PREVISTA NO ARTIGO 794, INCISO II DO CPC. CUSTAS EX-LEGE.
PROC. 024.000.146.837 - BANESTES /A BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO X GIL DUTRA PEREIRA E OUTRA - INTIMEM-SE
DRª. FERNANDA ALVES MATTOS MENEGUSSI DA R. SENTENÇA DE
FLS. 37/39, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO. CUSTAS PELO
EXEQUENTE.
PROC. 024.010.036.317 - MOVELOG ORGANIZAÇÃO MERCANTIL E
LOGISTICA LTDA. X ALCIMAR FOLLADOR - INTIMEM-SE DR.
ANTONIO CARLOS BORLOTT DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, QUE
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO, NA FORMA PREVISTA NO ART. 267, III DO CPC. CUSTAS
EX-LEGE.
PROC. 024.960.082.329 - GRAFITUSA GRAFICA TULIO SAMORINI X
DENIZE ZELINDA CAMARGO ME - INTIMEM-SE DR. BERESFOD
MARTINS MOREIRA NETO DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 794, III DO
CPC, AUTORIZANDO OS NECESSÁRIOS LEVANTAMENTOS. CUSTAS
EX-LEGE.
PROC. 024.980.157.929 - BANESTES S/A X ANTONIO MARCOS DUTRA INTIMEM-SE DRª. IARA QUEIROZ E DR. HEBER VIEIRA GOMES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/82, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO.
TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
CAUTELAS DE ESTILO.
IMISSÃO DE POSSE
PROC. 024.020.127.783 - GUILHERME VIANA RANDOW X ADVALTER
SFALSIN DE ASSIS - INTIMEM-SE DR. GUILHERME VIANA RANDOW
E DR. JUDSON CAMATTA RANGEL DA R. SENTENÇA DE FLS. 121/126,
QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL,
CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO, NA
FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM R$ 1.000,00.
IMPUGNAÇÃO
PROC. 024.060.090.800 - NEWTON CAR AUTOMOVEIS ME X LASER JET
CAR VEICULOS LTDA. - INTIMEM-SE DRª. MARIA ESTER DIAS DOS
SANTOS E DRª. ALINE DUTRA DE FARIA DA DECISÃO DE FLS. 18/19
QUE ACOLHEU O PEDIDO, FIXANDO O VALOR DA CAUSA EM R$
7.500,00, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS À CONTADORIA
PARA CÁLCULO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES.
INDENIZATÓRIA
PROC. 024.030.074.348 - TOT LUBRIFICANTES LTDA. X BANCO ALFA DE
INVESTIMENTOS S/A - INTIMEM-SE DR. VINICIUS ALVES E DR.
EDNEIA VIEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 150/157, QUE COM FUCRO
NO ART. 269, I DO CPC, JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS
CONTIDOS NA INICIAL, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE
FIXO, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM R$ 1.000,00.
PROC. 024.010.159.549 - TERESINA STANGE X A GAZETA S/A INTIMEM-SE DR. CALEB S. PEREIRA SILVA E DR. NEULAN BASTOS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 475/486, QUE COM FULCRO NO ART. 269, I
DO CPC, JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA
INICIAL, CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO E DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO,
NA FORMADO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM R$ 1.000,00, DEVENDO SER
RESPEITADA A REGRA POSITIVADA NO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
MONITÓRIA
PROC. 024.000.019.851 - BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X MARIA GORETI PAULO - INTIMEM-SE DR. SERIO
BERNARDO CORDEIRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/61, QUE
JULGOU PARCIALMENTE OS EMBARGOS MONITORIOS, PARA
DECLARAR A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA CUMULADA COM OS DEMAIS ENCARGOS
MORATÓRIOS, DEVENDO A MESMA SER CALCULADA A TAXA
MEDIDA DE MERCADO, LIMITADA A TAXA DO CONTRATO, NOS
TERMOS DA SÚMULA 294, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CONDENOU AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR
DO DÉBITO, NO PATAMAR DE 60% PARA O AUTOR E 40% PARA O
REQUERIDO.
PROC. 024.010.087.831 - BANESTES S/A X PEDRO DOS SANTOS INTIMEM-SE DR. FRANKLIN DELMAESTRO E DR. JOSÉ ARAUJO
BARBOSA DA R. SENTENÇA DE FLS. 107, QUE HOMOLOGOU POR
SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, CUJO TERMO ENCONTRA-SE ÀS
FLS. 103, E POR VIA REFLEXA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III, DO
CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA ACORDADA.
PROC. 024.020.130.142 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO
DE SÁ X ANTONIO OLIMPIO MAGALHÃES - INTIMEM-SE DR.
LUCIANO AVELLAR E DR. EDGAR DE SOUZA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 22, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA
INICIAL, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DA QUANTIA
DE R$ 3.698,40, DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ACRESCIDOS DE JUROS
DE MORA, DESDE O VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. CONDENANDO
O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO. O REQUERIDO DEVERÁ SATISFAZER A
OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, A CONTAR DO TRANSITO EM
JULGADO DA PRESENTE, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO.
PROC. 024.010.052.413 - METALFLUX METAIS E ACESSÓRIOS
INDUSTRIAIS LTDA. X CARTONAGEM PENEDO LDA - INTIMEM-SE
DR. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE
JULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM
FULCRO NO ART. 267, III DO CPC. CUSTAS EX-LEGE.
PROC. 024.990.053.506 - IATE CLUBE DO ESPÍRITO SANTO X
FLORENCIO DOS SANTOS COSTA NETTO - INTIMEM-SE DR.
FABIOLA FURTADO MAGALHÃES DA R. SENTENÇA DE FLS. 47, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, II E III DO
CPC. CUSTAS EX-LEGE.
PROC. 024.030.103.378 - SINDISAUDE SINDICATO DOS SERVIDORES DA
SAUDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X LUCIENI GONÇALVES
GOMES DA COSTA - INTIMEM-SE DRª. JULIANA PEDREIRA DA
SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 78, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO ART.
267, III DO CPC, CONDENANDO O AUTOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
SEM HONORÁRIOS POR NÃO TER SIDO ESTABELECIDA A RELAÇÃO
JURIDICA PROCESSUAL.
NOTIFICAÇÃO
PROC. 024.030.213.094 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS
LTDA. X CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - INTIMEM-SE DR.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO DA R. SENTENÇA DE FLS.
64, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO, POR
CONSEGUINTE, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DE SEU MÉRITO, NA FORMA PREVISTA NO ART. 267, VIII DO CPC.
CUSTAS PELA AUTORA.
ORDINÁRIA
PROC. 024.020.155.651 - AILTON GANHO X BANESTES CRÉDITO
IMOBILIARIO S/A E OUTRO - INTIMEM-SE DR. GUILHERME VIANA
RANDOW E DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 197/211, QUE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
269, I DO CPC, JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA
INICIAL, MANTENDO INCÓLUME OS TERMOS DO CONTRATO
60
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM FINANCIAMENTO
FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONDENANDO O AUTOR NAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM R$ 900,00.
PROC. 024.060.206.224 - ACCORD EXPORTAÇÃO LTDA. X MARMORARIA
AQUIDABAN LTDA. E OUTRO - INTIMEM-SE DR. WATT JANES
BARBOSA E DR. GILMAR ZUMAK PASSOS DA R. SENTENÇA DE FLS.
72/73, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE SEU
MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VI DO CPC, REVOGANDO A
LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DEFERIDA ÀS FLS. 21-22,
CONDENANDO O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 500,00.
PROC. 024.020.100.475 - LEANDRO CHICON MUNIZ E OUTRA X
FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA - INTIMEM-SE DR. MARCO
ANTONIO G. BARRETO E DR. LIZONETE MACHADO GUARNIER
DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/60, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, POR NÃO TER O AUTOR CUMPRIDO
OS REQUISITOS PARA SUA MATRÍCULA NO CURSO SUPERIOR,
CONFORME AS EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NA LEI DE
DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO. CONDENOU O AUOR AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A
CAUSA.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, I DO CPC, JULGOU IMPROCEDENTES
OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, REVOGANDO A TUTELA DE
URGÊNCIA DEFERIDA NOS AUTOS, MANTENDO INCÓLUME OS
TERMOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES,
CONDENANDO O AUTO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATICIOS, QUE FIXO, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC,
EM R$ 900,00.
PROC. 024.030.201.809 - AGROPECUARIA VIVA MARIA S/A X
HARTMANN MAPOL DO BRASIL LTDA. - INTIMEM-SE DR. LUIZ
FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI E DR. ADRIANO ATHAYDE
COUTINHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 178/186, QUE JULGOU
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL,
CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO, NA
FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM R$ 1.500,00.
POSSESSÓRIA
PROC. 024.950.081.125 - ANGELA MARIA GOMES NASCIMENTO X
MARLY LOPES RIBETT - INTIMEM-SE DR. JOSÉ MARIA GUIDETTI
DA R. SENTENÇA DE FLS. 103/108, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, CONDENANDO OS AUTORES AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS, QUE FIXO, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC,
EM R$ 500,00.
PROC. 024.920.174.695 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A X JUNIOR
AUTO SERVIÇO LTDA. E DEOCLIDES DE OLIVEIRA BOURGUINON INTIMEM-SE DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 160/161, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA INICIAL, CONDENANDO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DO VALOR DESCRITO NA INICIAL, QUE DEVERÁ SER
CONVERTIDO EM MOEDA REAL POR OCASIÃO DA EXECUÇÃO DO
JULGADO, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO
MONETÁRIA, DESDE A PROPOSITURA DA AÇÃO. CONDENOU OS
REQUERIDOS, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC. 024.010.007.326 - ANGELA PAOLIELLO X MARCIA SILVA DE
MAGALHÃES - INTIMEM-SE DRª. MARIA MADALENA V.
RODRIGUES E DR. SANDRO LOUREIRO COSTA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 54, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO
ART. 267, III DO CPC. CUSTAS EX-LEGE.
PROC. 024.940.067.408 - DROGARIA INDEPENDENCIA LTDA. X ANISIO
A. ALVES E CIA. LTDA. - INTIMEM-SE DR. JOSÉ DOMINOS DE
ALMEIDA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO ART.
267, III DO CPC, CONDENANDO O AUTOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
SEM HONORÁRIOS POR NÃO TER SIDO ESTABELECIDA A RELAÇÃO
JURIDICA PROCESSUAL.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
PROC. 024.040.019.903 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS X
MARIA CIRLENE CASER - INTIMEM-SE DR. JERONYMO DE BARROS
ZANANDREA E DR. VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ DA R.
SENTENÇA DE FLS. 120/127, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, CONDENANDO O AUTOR AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS, QUE FIXO, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC,
EM R$ 1.000,00.
PROC. 024.060.010.568 - IACEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. X
CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS
LTDA. - INTIMEM-SE DR. ROBERTO MORAES BUTICOSKY E DR.
NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO DA R. SENTENÇA DE FLS.
66/67, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO, E POR VIA
REFLEXA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO E SEU
MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III, DO CPC, FICANDO
EXTINTO, TAMBÉM, FACE SUA PECULIAR DEPENDÊNCIA, O
PROCESSO CAUTELAR EM APENSO. EXPEÇA-SE ALVARÁ NA
QUANTIA DE R$ 16.000,00 EM FAVOR DA REQUERIDA. EXPEÇA-SE
ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE (COM
AS DEVIDAS CORREÇÕES) EM FAVOR DA REQUERENTE. CUSTAS
PELA REQUERIDA.
PROC. 024.050.114.448 - BRUNO TARDIN FRANCSISCHETO X
JEFFERSON FERREIRA SANTOS - INTIMEM-SE DR. ALEXANDRE
NOGUEIRA ALVES DA R. SENTENÇA DE FLS. 678, QUE HOMOLOGOU
O ACORDO CELEBRADO, E POR VIA REFLEXA, JULGOU EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 269, III DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. CADA PARTE
ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS
ADVOGADOS.
PROC. 024.020.132.239 - JULIO MENDES DE VASCONCELOS X
BANESTES CREDITO IMOBILIARIO S/A - INTIMEM-SE DR.
GUILHERME VIANA RANDOW E DRª. LUCIANA BEATRIZ
PASSAMANI POLEZE DA R. SENTENÇA DE FLS. 331/345, QUE COM
REPARAÇÃO DE DANOS
PROC. 024.010.067.403 -MARGARETH MARCOLANO PICOLI X JOÃO
BATISTA MONTEIRO - INTIMEM-SE DR. JORGE GABRIEL
RODNITZKY DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC. CUSTAS EX-LEGE.
REINTEGRATÓRIA
PROC. 024.060.321.395 - ELJACY MARIA BORGES ANTUNES X ELCY
BORGES ANTUNES EFGEN - INTIMEM-SE DR. JOÃO BRANDINO
DOS SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 11/14, QUE INDEFERIU A
PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, I DO
CPC. ISENTO DE CUSTAS POR ESTAR AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA.
PROC. 024.970.063.806 - STOCCO & FILHO LTDA. X RITA DE CASSIA
CASTIGLIONI STOCCO - INTIMEM-SE DR. DORIO ANTUNES DE
SOUZA E DRª. JANETE NUNES PIMENTA RAMOS DA R. SENTENÇA
DE FLS. 115, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO
ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS EX-LEGE.
PROC. 024.050.137.199 - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X MARCIO FLAVIO VAGO - INTIMEM-SE DR. DIOGO DE
SOUZA MARTINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/58, QUE COM FULCRO
NO ART. 269, I DO CPC, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO
NA INICIAL, PARA REINTEGRAR A POSSE DEFINITIVA DO BEM
OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM O
AUTO, CONFIRMANDO O COMANDO LIMINAR DEFERIDO ÀS FLS. 35.
CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$
500,00.
61
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
PROC. 024.990.205.288 - ANGELA MARIA GOMES NASCIMENTO X
MARLY LOPES RIBETT - INTIMEM-SE DR. JOSÉ MARIA GUIDETTI
DA R. SENTENÇA DE FLS. 125/130, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, CONDENANDO OS AUTORES AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS, QUE FIXO, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO COC,
EM R$ 500,00.
024.010.029.627 – DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS, OAB/ES
226, CARGA E 19/11/2004
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
PROC. 024.030.180.830 - AGROPECUARIA VIVA MARIA S/A X
HARTMANN MAPOL DO BRASIL LTDA. - INTIMEM-SE DR. LUIZ
FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI E DR. ADRIANO ATHAYDE
COUTINHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 148/150, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL NA INICIAL,
REVOGANDO A LIMINAR DEFERIDA (FLS. 30), CONDENANDO O
AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATICIOS, QUE FIXO, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC,
EM R$ 1.000,00. OFICIAR AO CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS
DANDO CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE DECISÃO.
024.000.148.759 – DR.ª ANDREIA C. OLIVEIRA, OAB/ES 9929, CARGA EM
18/04/2005
024.980.071.799 – DR. EURICO SAD MATHIAS, OAB/ES 226, CARGA EM
22/11/2004
024.040.060.956 – DR. WALFREDO WILSON DAS NEVES, OAB/ES 12-A,
CARGA EM 29/03/2005
024.890.174.600
024.890.174.626 – DR. ANDREIA C. OLIVEIRA, OAB/ES 9929, CARGA EM
18/04/2005
024.010.122.331 – DR.ª CAMILLA DA ROCHA, OAB/ES 3101- E, CARGA
EM 18/07/2005
024.960.085.470 – DR. HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOS, OAB/ES
10645, CARGA EM 21/07/2005
USUCAPIÃO
PROC. 024.010.002.509 - JOSÉ GUILHERME DO NASCIMENTO SOUZA X
VANILDO JOSÉ PARTELLI - INTIMEM-SE DRª. ROSEANE DA SILVA
PICINALLI DA R. SENTENÇA DE FLS. 199/203, QUE COM FULCRO NO
ART. 269, I DO CPC, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO
NA INICIAL, CONDENANDO O AUTOR, EM ATENÇÃO AO PRINCIPIO
DA SUCUMBÊNCIA E SUA REGRA MATRICIAL DA CAUSALIDADE, AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 100,00.
024.890.170.269 – DR. ICANO JOSÉ MOURA SILI, OAB/ES 3456 –E,
CARGA EM 29/09/2005
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
024.000.119.677 – DR. RODRIGO FRANCISCO DE PAULA, OAB/ES 10077,
CARGA EM 16/11/2005
-**********-
024.050.213.644 – DR. CARLOS WAQUER S. CORREA OAB/ES 6021,
CARGA EM 28/11/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
NA FORMA DO ARTIGO 236 DO CPC, INTIMO AOS SENHORES
ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA PROMOVEREM A
DEVOLUÇÃO AO CARTÓRIO DA 2º VARA CÍVEL DE VITÓRIA, DOS
PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM SOB CARGA COM OS MESMOS
NO PRAZO ENTRE 24 E 48 HORAS, PARA A CONSEQUENTE
COMUNICAÇÃO A OAB/ES EM CASO DE NÃO DEVOLUÇÃO E
EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO.
024.030.176.861 – DR. RODRIGO CARLOS DE SOUZA, OAB/ ES 7933,
CARGA EM 29/08/2005
024.990.094.286 – DR. PAULO SERGIO POGOTTE, OAB/ES 6911, CARGA
EM 19/09/2005
024.980.066.062 – DR.ª ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA, OAB/ES 9929,
CARGA EM 06/12/2005
024.010.069.615 – DR.ª ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA, OAB/ES 9929,
CARGA EM 06/12/2005
024.950.070.821 – DR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA, OAB/ES 2716,
CARGA EM 07/12/2005
024.950.017.251 – DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB/ES 3610,
CARGA EM 19/072/2000
024.900.174.392
024.920.010.337 – DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES, OAB 11366,
CARGA EM 09/12/2005
024.010.013.274
024.020.149.903 – DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR,
OAB/ES 5445, CARGA EM 23/04/2004
024.930.046.313
024.920.163.228 – DR.ª CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA, OAB/ES 5578,
CARGA EM 14/12/2005
024.990.038.309 – DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, OAB/ES 2261, CARGA
EM 09/08/2004
024.990.136426 - DR. HUDSON MARIANO CARNEIRO, OAB/ES 10203,
CARGA DESDE 10/01/2006
024.960.171.973 – DR.ª ANDREIA C. OLIVEIRA, OAB/ES 9929, CARGA EM
13/08/2004
024.040.114.065 – DR. HUDSON MARIANO CARNEIRO, OAB/ES 10203,
CARGA DESDE 10/01/2006
024.030.135.925 – DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA, OAB/ES
9209, CARGA EM 13/08/2004
024.020.187.597 – DR. RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA, OAB/ES 9918,
CARGA DESDE 10/01/2006
024.950.176.412
024.950.120.006
024.960.239.697
024.950.114.694 - DR. UBIRAJARA DA SILVA CARVALHO, OAB/ES 21293,
CARGA EM 19/09/2004
024.020.187.688 - DR. RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA, OAB/ES 9918,
CARGA DESDE 10/01/2006
024.000.177.584 – DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, OAB/ES 390,
CARGA EM 18/10/2004
024.010.095.842 – DR. HUDSON MARIANO CARNEIRO, OAB/ES 10203,
CARGA DESDE 24/02/2006
024.040.085.763 – DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA, OAB/ES
2022, CARGA EM 04/11/2004
024.900.174.004 – DR.ª ERICA CARVALHO LEAL, OAB/ES 11210, CARGA
DESDE 15/03/2006
024.930.041.678 – DR.ª MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA, OAB/ES
7654, CARGA DESDE 12/01/2006
62
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.930.046.420 – DR.ª VALESKA CARNEIRO CASTRO, OAB/ES 4763,
CARGA DESDE 20/03/2006
024.980.130.801 – DR. AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR,
OAB/ES 209-B, CARGA DESDE 09/10/2006
024.040.037.418 – DR. SAULO BERMUDES MACHADO, OAB/ES 11891,
CARGA DESDE 17/04/2006
024.990.023.434 – DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445,
CARGA DESDE 09/10/2006
024.920.071.883 – DR.ª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA,
OAB/ES, CARGA DESDE 03/05/2006
024.990.012.304 – DR. MARCELO DE ARAUJO NERI, OAB/ES 7866,
CARGA DESDE 11/10/2006
024.050.023.698 – DR. JOSE VICENTE SALLES BARBOSA, OAB/ES 10944,
CARGA DESDE 09/05/2006
024.050.176.390 – DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON, OAB/ES 3413,
CARGA DESDE 16/102006
024.040.227.266 – DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, CARGA DESDE
12/05/2006
024.980.211.403 – DR. JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR,
OAB/ES 9147, CARGA DESDE 19/10/2006
024.060.075.124 – DR.ª MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE,
OAB/ES4654, CARGA DESDE 17/05/2006
024.950.064.766 – DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA
SILVA, OAB/ES 172-A, CARGA DESDE 24/10/2006
024.050.285.204 – DR. JEFERSON DA SILVA, OAB/ES 4624, CARGA
DESDE 25/05/2006
024.980.034.292 – DR. ALEXANDRE CORSINI PAGANI, OAB/ES 12559,
CARGA DESDE 24/10/2006
024.030.029.011 – DR. NELSON MOREIRA JUNIOR, OAB/ES 7960,
CARGA DESDE 29/05/2006
024.030.121.917 – DR. JACKSON ORTEGA SOARES, OAB/ES 7336, CARGA
DESDE 26/10/2006
024.050.175.561 – DR.ª RENATA STAUFFER, OAB/ES 225-B, CARGA
DESDE 31/05/2006
024.030.121.545 – DR. JACKSON ORTEGA SOARES, OAB/ES 7336, CARGA
DESDE 26/10/2006
024.010.097.657 – DR.ª ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA, OAB/ES 9929,
CARGA DESDE 06/07/2006
024.910.159.961 – DR. HEBER Y GOMES, OAB/ES 9934, CARGA DESDE
30/10/2006
024.010.108.843 - DR.ª ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA, OAB/ES 9929,
CARGA DESDE 06/07/2006
024.990.005.969 – DR. WANDERSON C. CARVALHO, OAB/ES 8626,
CARGA DESDE 31/10/2006
024.060.176.823 – DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES,
OAB/ES 2931, CARGA DESDE 07/07/2006
024.960.085.678 – DR.ª MARCELO PAGANI DEVENS, OAB/ES 8392,
CARGA DESDE 01/11/2006
024.020.067.297 – DR. HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR,
OAB/ES 8808, CARGA DESDE 11/07/2006
024.060.216.421 – DR. ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA,
OAB/ES 11032, CARGA DESDE 08/11/2006
024.000.155.523 – DR. GIANCARLOS SENA LOVATE, OAB/ES 9432,
CARGA DESDE 12/07/2006
024/970/038/725 – DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445.
CARGA DESDE 08/11/2006
024.010.082.105 – DR. RICARDO LUIZ GOMES, OAB/ES 8196, CARGA
DESDE 17/07/2006
024.990.102.675 – DR. ANTONIO ALMEIDA TOSTA, OAB/ES 2696,
CARGA DESDE 09/11/2006
024.920.070.943 – DR. PEDRO PEREIRA, OAB/ES 4084, CARGA DESDE
20/07/2006
024.010.136.745 – DR.ª MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS, OAB/ES
3660, CARGA DESDE 09/11/2006
024.950.085.837 – DR. AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS, OAB/ES
209-B, CARGA DESDE 24/07/2006
024.890.139.074 – DR.ª ANDREA CARDOSO OLIVEIRA, OAB/ES 9929,
CARGA DESDE 17/11/2006
024.020.136.784 – DR.ª JANAINA BARCELOS, OAB/ES 9397, CARGA
DESDE 25/07/2006
024.970.085.726 – DR.ª MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA, OAB/ES7654,
CARGA DESDE 28/11/2006
024.890.178.247 – DR. LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA, OAB/ES
4373, CARGA DESDE 26/07/2006
024.980.187.306 – DR.ª SIMONE HENRIQUES PARREIRA
CARVALHO, OAB/ES 9375, CARGA DESDE 29/11/2006
024.950.059.345 – ANDREA CARDOSO OLIVEIRA, OAB/ES 9929, CARGA
DESDE 10/08/2006
024.890.175.912 - DR.ª ANDREA CARDOSO OLIVEIRA, OAB/ES 9929,
CARGA DESDE 05/12/2006
024.980.185.268 – EDISON ALVES FURTADO, OAB/ES 16-A, CARGA
DESDE 23/08/2006
024.950.034.132 – DR. JOSÉ VICENTE SALLES BRABOSA, OAB/ES 10944,
CARGA DESDE 05/12/2006
024.980.128.110 – DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON,
OAB/ES 1397, CARGA DESDE 25/08/2006
024.030.023.832 – DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES 7140,
CARGA DESDE 05/12/2006
024.010.134.757 – DR.ª FLAVIA MOTTA PRETTI, OAB/ES 10191, CARGA
DESDE 12/09/2006
024.970.175.303 – DR. JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR, OAB/ES
11850, CARGA DESDE 06/12/2006
024.050.248.194 – DR. EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES,
OAB/ES 7966, CARGA DESDE 02/10/2006
024.050.263.151 – DR.ª DANIELA RIBEIRO PIMENTA, OAB/ES 7322,
CARGA DESDE 07/12/2006
024.000.028.878 – DR.ª IARA QUEIROZ, OAB/ES 4831, CARGA DESDE
03/10/2006
024.000.070.037 - DR.ª ANDREA CARDOSO OLIVEIRA, OAB/ES 9929,
CARGA DESDE 11/12/2006
DE
63
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.990.074.791 – DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS, OAB/ES 5771,
CARGA 11/12/2006
CALCULADAS EM 20/11/2006, NO VALOR DE R$ 110,38 (CENTO E DEZ
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.030.181.992 – DR.ª SOLANGE MARIA DIAS, OAB/ES 6823, CARGA
DESDE 12/12/2006
BUSCA E APREENSÃO.
024.000.046.060 – DR. MARCUS FELIPE BOTELHO, OAB/ES 3616,
CARGA DESDE 12/12/2006
024.030.053.210 – DR. MARCUS FELIPE BOTELHO, OAB/ES 3616,
CARGA DESDE 12/12/2006
024.980.154.728 – DR.ª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO, OAB/ES
8490, CARGA DESDE 14/12/2006
024.030.001.473 – DR. ROGERIO B. MUSIELO, OAB/ES 4239, CARGA
DESDE 15/12/2006
024.000.192.849 – DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO, OAB/ES 9126,
CARGA DESDE 19/12/2006
024.020.159.422 – DR. BRUNO PERSICI, OAB/ES 9143, CARGA DESDE
19/12/2006
024.990.174.328 – DR.ª SIMONE HENRIQUES PARREIRA
CARVALHO, OAB/ES 9375, CARGA DESDE 19/12/2006.
DE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA. 19.01.2007 AUDIÊNCIA FEVEREIRO
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DESPEJO
024.060.284.734 - FIORAVANTE FREITAS ROSSI X ROBERTA
ANDREATTA E OUTROS - INTIME-SE(O)(A)(S) DR(ª)(S) RODRIGO
BARROCA AMORIM, PEDRO CELSO PEREIRA E DÓRIO ANTUNES DE
SOUZA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:10
HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA: DRª. MARIANNE JÚDICE MATTOS FARINA
ESCRIVÃO: BEL. ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
EXPEDIENTE: 19 / 01 / 2007
024.060.070.430 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X
ROBERT ALVES SERILLO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
KLICIONY GUERINI BARCELLOS OAB/ES 9.886, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.960.243.434 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
X JOÃO DIAS DE SOUZA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
AILTON FELISBERTO ALVES FILHO OAB/ES 12.228, PARA CIÊNCIA
DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 106, QUE DETERMINOU A
INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.030.178.412 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA.
X DINOMA QUIRINO DA SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). AILTON FELISBERTO ALVES FILHO OAB/ES 12.228, PARA
CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/71, QUE JULGOU
PROCEDENTE A DEMANDA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.950.122.549 - BANCO FIAT S/A X JOSÉ AUGUSTO MOTTA. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). NELSON PASCHOALOTTO
OAB/SP 108.911, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 80
VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE TRATA DOS MOTIVOS DA
NÃO REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO DO REQUERIDO, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
024.030.116.545 - SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS X MARIA JOSÉ
CALABREZ DA SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
ANDERSON MARTINS RIBEIRO OAB/ES 11.410, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DO OFÍCIO DE FL. 76, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.990.071.490 - CEZAR ROBERTO DA SILVA X VIRGOLINO MARINS
LUGÃO E OUTROS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO OAB/ES 8.342 E
JORGE SIQUEIRA OAB/ES 3.509, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 117/130, QUE JULGOU PROCEDENTES A
PRETENSÕES
DEDUZIDAS
PELOS
DEMANDANTES.
COM
FUNDAMENTO NO ART. 269, I DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
CAUTELAR.
024.980.168.561 - TEXTURA TÊXTIL LTDA. - ME X WERNER FÁBRICA DE
TECIDOS LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ALTAIR
CARLOS GOMES OAB/ES 2.111, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
COBRANÇA.
024.060.085.461 - CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO X
PROMOC ASSESSORIA E OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA.. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). CAROLINA LEMOS PICANÇO
OAB/ES 10.445, PARA CIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA,
JUNTADA À FL. 88, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
LISTA 03/2007
ANULATÓRIA.
024.970.024.477 - ARQ - TEC ARQUITETURA ENGENHARIA COM. E REP.
LTDA. X XEROX DO BRASIL LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). PIETRÂNGELO ROSALÉM OAB/ES 10.054, PARA CIÊNCIA
DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 87 VERSO, DA SRª. OFICIALA DE
JUSTIÇA, QUE TRATA DOS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA
CITAÇÃO DA REQUERIDA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.000.133.603 - MERCEARIA ACOLÁ E OUTRA X LESTE BRASILEIRA
IMPORTADORA E EXPORTADORA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). LUIZ ALBERTO DELLAQUA OAB/ES 5.283, PARA
PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 121,
024.000.158.402 - BANCO DO BRASIL S/A X PAULO LÚCIO DE OLIVEIRA
NICÁCIO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ADILSON
GUIOTTO TORRES OAB/ES 6.922 E SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
OAB/ES 4.623, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.050.204.486 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARAMBAIA X NORMA
GONÇALVES DE ARAÚJO E OUTROS. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). ROBERTO GARCIA MERÇON OAB/ES 6.445 E
RAIMUNDO AFONSO DE ALVARENGA OAB/ES 132-A, PARA
CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 85/90, QUE JULGOU
PROCEDENTES AS PRETENSÕES DEDUZIDAS, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
64
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
024.020.055.530 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
ODILON GONÇALVES FILHO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). CARLOS FELYPE TAVARES PEREIRA OAB/ES 9.512, PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.020.197.687 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOÃO BONADIMAN X
ALBA GUILHERME DA SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). ROBERTO GARCIA MERÇON OAB/ES 6.445, PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DECLARATÓRIA.
024.980.187.116 - TEXTURA TÊXTIL LTDA. - ME X WERNER FÁBRICA DE
TECIDOS LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ALTAIR
CARLOS GOMES OAB/ES 2.111 E LUÍS ARMANDO VIÓLA OAB/ES
7.776, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.990.197.576 - J F VEÍCULOS LTDA. X DANIEL DE CARVALHO SILVA
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). NEY COUTINHO
OAB/ES 1.976, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS DE FL. 32, CALCULADAS EM 09/08/2006, NO VALOR DE
R$ 51,95 (CINQÜENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS),
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DESPEJO.
024.060.018.512 - ALCEU MONTEIRO NOGUEIRA DA GAMA X ANTONIO
VIEIRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). FÁBIO ROMANO
OAB/ES 11.100, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS DE FL. 24, CALCULADAS EM 25/01/2006, NO VALOR DE
R$ 162,81 (CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS), SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
024.030.028.560 - MTRADING - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. X SYLVIO HILÁRIO SOARES. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). CLARISSE GOMES ROCHA
OAB/ES 8.870 E GERUSA SCÁRDUA PARREIRA OAB/ES 158-B, PARA
CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 76/77, QUE JULGOU
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
024.950.006.544 - QUASAR SUPRIMENTOS E COMPUTADORES LTDA. X
VITECH VITÓRIA TECNOLOGIA S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). PAULO CÉLIO GOMES OAB/ES 6.232, PARA
CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 98/104, QUE JULGOU
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
EXECUÇÃO.
024.010.057.404 - BANCO SANTOS NEVES S/A X VITAI - VITÓRIA
TRATAMENTO DE ÁGUAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). DELANO SANTOS CÂMARA
OAB/ES 7.747, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE
RECEBER O EDITAL ´PARA CITAÇÃO DA EXECUTADA, NOS AUTOS
EM EPÍGRAFE.
024.960.069.599 - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A X ELISA
CARVALHO VASCONCELOS E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). RONALDO LOUZADA BERNARDO OAB/ES 1.959,
PARA CIÊNCIA DO TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 89, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
024.950.058.503 - MARCO ANTÔNIO SIQUEIRA PUGLIELLI X JCH
CONSULTORIA ELETROTÉCNICA LTDA. E OUTRO. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). NERLITO SAMPAIO NEVES
JÚNIOR OAB/ES 5.986, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE
FL. 45, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 329
C/C ART. 267, II E §1º DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.990.003.600 - DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSÉ MÁRCIO DE AZEVEDO E
OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). GUTTIERES
MEDEIROS REGO OAB/ES 4.415 E HELENEROSE PARASSOL
PEREIRA OAB/MG 66.524, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA
DE FLS. 85/89, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO
ART. 267, III DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA.
024.020.147.658 - CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA. X JOSÉ JORGE DA
SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). AILTON
FELISBERTO ALVES FILHO OAB/ES 12.228, PARA COMPARECER EM
CARTÓRIO A FIM DE RECEBER A CARTA PRECATÓRIA PARA
CITAÇÃO DO EXECUTADO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
024.010.199.461 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X
COBRAVI LTDA. E OUTRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). SEVERINA MARIA SOARES OAB/ES 491-A, PARA CIÊNCIA
DO TEOR DO OFÍCIO DE FL. 56, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.060.180.544 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X AILSON GONÇALVES ARAÚJO E OUTRA. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ROWENA FERREIRA TOVAR
OAB/ES 3.366, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA EXCEÇÃO DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE
APRESENTADA
ÀS
FLS.
35/89,
E
MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
024.990.203.440 - OCTÁVIO CARVALHO GUARÇONI X CELINA
SCANDIAN BARBOSA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
MARCOS GUARÇONI PIUMBINI OAB/ES 6.252, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DO DESPACHO DE FL. 87, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO
DO EXEQÜENTE PARA PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO,
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.980.082.499 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X KOHE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA. E
OUTROS FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). LUCIANA
BEATRIZ PASSAMANI POLEZE OAB/ES 8.491, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DO DESPACHO DE FL. 109 VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.060.295.508 - A MASSA FALIDA DA CREDITEL - COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE TELECOMUNICAÇÕES X KARLA STEFANIA MACHADO. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). DELANO SANTOS CÂMARA
OAB/ES 7.747, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 37
VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE TRATA DOS MOTIVOS DA
NÃO REALIZAÇÃO DA PENHORA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.060.152.568 - BANCO DO BRASIL S/A X BOLSA MODERNA LTDA. E
OUTROS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ADOLFO DE
OLIVEIRA ROSA OAB/ES 5.846, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA
CERTIDÃO DE FL. 35 VERSO, DA SRª. OFICIALA DE JUSTIÇA, QUE
TRATA DOS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO DOS
EXECUTADOS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
INDENIZATÓRIA.
024.020.160.461 - OLEGÁRIO FERREIRA X HOSPITAL SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). MARILENE NICOLAU OAB/ES 5.946, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DO DESPACHO DE FL. 378, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.060.003.449 - BIANCA BARROS DOS SANTOS X INSTITUTO
NEUBAUER LTDA. - ME. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
EDMAR SIMÕES OAB/ES 2.181, PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO
DO REQUERIDO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
65
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
024.050.079.565 - HELIO GOTLER X BRADESCO SEGUROS S/A. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). SAMUEL FABRETTI JÚNIOR
OAB/ES 11.671 E RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA OAB/ES 8.693,
PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 128/131, QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.050.013.689 - DÉU JOSÉ DE LANES X FUNDAÇÃO BANESTES DE
SEGURIDADE SOCIAL - BANESES. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES 8.303 E
ROWENA FERREIRA TOVAR OAB/ES 3.366, PARA CIÊNCIA DO TEOR
DO OFÍCIO DE FLS. 444/446, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROTESTO JUDICIAL.
024.020.027.660 - GERALDO DA SILVA DANTAS X MARCOS ANTONIO
PEREIRA E OUTROS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
GERALDO DA SILVA DANTAS OAB/ES 5.995, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DO DESPACHO DE FL. 144, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
MONITÓRIA.
024.010.173.565 - MARIA BERNADETH SCARTON DEPES X WALDEMAR
SCARTON E HUMBERTO LUIZ GAMA SCARTON. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). EURICO DELANE PERUHYPE
PORTUGAL OAB/ES 10.691, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM
DE RECEBER OS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.060.294.477 - VIPCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. X ANGELA
MARIA FITARONI. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MÁRIO
CÉZAR PEDROSA SOARES OAB/ES 12.482, PARA CIÊNCIA DO TEOR
DOS EMBARGOS APRESENTADOS ÀS FLS. 52/63, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
024.030.150.577 - FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON X CHRISTINA
MARIA FOEGER DE PAULA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON OAB/ES 1.397,
PARA CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FL. 39, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
024.060.219.474 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
MONICA CAMPOS ZATTA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES 10.192, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 26, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO
DO AUTOR PARA RETIFICAR A REPRESENTAÇÃO LEGAL DA
EMPRESA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
024.030.192.579 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
CLÁUDIA MARIA DUARTE DOS SANTOS. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO
OAB/ES 10.192, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 58
VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE TRATA DOS MOTIVOS DA
NÃO REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO DA REQUERIDA, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
ORDINÁRIA.
024.060.020.476 - CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO X CESV CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA E OUTRO. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). CARLA GUSMAN ZOUAIN
OAB/ES 7.582 E EWERTON CARVALHO SIQUEIRA OAB/ES 7.700,
PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 258/263, QUE
JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, IV DO CPC,
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.990.016.586 - FORD LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL X
MARILEUSA APARECIDA DA SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108.911 E CYNTIA DE
CARVALHO STHEL OAB/ES 7.663, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 142/144, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
RESCISÓRIA.
024.950.133.546 - ENCOL S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
X TANIA PAVAN E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). SEMÍRAMIS GOULART M. PINHEIRO OAB/GO 13.582,
PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 177, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
024.020.145.454 - FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X
RITA DE CASSIA ROSSI. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7.144, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/52, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
VITÓRIA, 19 DE JANEIRO DE 2007.
024.060.318.474 - FRANKIMAR PEREIRA X FUNDAÇÃO VALE DO RIO
DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). ADMILSON MARTINS BELCHIOR OAB/ES 4.209,
PARA CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 118/120, QUE
DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO
TRABALHO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.040.231.508 - AILTON DE ARAÚJO CERQUEIRA X ENGEPLAZA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). LUCIANO DAMASCENO DA COSTA OAB/ES 8.195 E
CAROLINA LEMOS PICANÇO OAB/ES 10.445, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 142/145, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
024.970.020.699 - METALPRESS S/A X BANDES - BANCO DE
DESENVOLVIMENTO
DO
ESPÍRITO
SANTO
S/A.
FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). KATIA LEÃO BORGES DE
ALMEIDA OAB/ES 9.315, PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS DO PERITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.990.135.584 - CEZAR ROBERTO DA SILVA X VIRGOLINO MARINS
LUGÃO E OUTROS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO OAB/ES 8.342 E
JORGE SIQUEIRA OAB/ES 3.509, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 152/165, QUE JULGOU PROCEDENTES A
PRETENSÕES
DEDUZIDAS
PELOS
DEMANDANTES.
COM
FUNDAMENTO NO ART. 269, I DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
10ª VARA CÍVEL
JUÍZO DE DIREITO: DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
DATA: 18/01/2007
LISTA Nº 01/ 2007
LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. AERCIO BARCELOS MUNIZ
DR.ª ANDREA FONTES MELO PERES
DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DR. ATILIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA
DR. BRUNO DE PINHO E SILVA
DRS. CARLO ROMÃO
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
DR. DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA
DR. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA
66
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
DR. FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA
DR.ª FLÁVIA MOTTA PRETTI
DR.ª FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
DR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR. FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA
DR.ª GISELE HELMER BREMENKAMP
DR.ª IARA QUEIROZ
DR. IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA
DR. ISAAC PANDOLFI
DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
DR. JOSÉ VICENTE BAÍA
DR.ª KARLA CECILIA LUCIANO PINTO
DR.ª KAROLINA LIMA CARDOSO
DR.ª KELLY FIGUEIREDO FERRARI
DR. LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
DR.ª LUCIANA DEZAN BERTOLLO
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
DR. LUIZ ANTÔNIO STEFANON
DR.ª MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO
DR. MARCELO CRUZ PEREIRA
DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI
DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
DR. MARIO SAMPAIO FERNANDES
DR.ª MONIQUE FURIERI BEDIM
DR. OTÁVIO MAURO NOBRE
DRS. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO
DR. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
DR. RODRIGO AZEVEDO LESSA
DR. RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR
DR.ª ROWENA FERREIRA TOVAR
DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA
DR.ª SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS
DR. THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
DR.UDNO ZANDONADE
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024050190925 (4912)
PARTES: OSWALDO LUIZ PAVAN JUNIOR X APLUB - ASSOCIAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL
INTIMAÇÃO DOS DRS. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA E JOÃO BATISTA
DE OLIVEIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 233
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRA O DIA
05/02/2007, ÀS 16 HORAS.
PROCESSO Nº 024030033971 (3950)
PARTES: ASCOOP - ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES EM
COOPERATIVAS DE CRÉDITO X BANCOOB - BANCO COOPERATIVO
DO BRASIL S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA E FLÁVIA
MOTTA PRETTI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.
753/759, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DO DIA 08/02/2007, ÀS 17
HORAS, PARA A CONCLUSÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.
PROCESSO Nº 024050248269 (5062)
PARTES: MOACIR VIEIRA LIMA X HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA E MARIO
SAMPAIO FERNANDES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 113 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
08/02/2007, ÀS 15 HORAS.
PROCESSO Nº 024050096957 (4765)
PARTES: ARISTIDES FERREIRA LIMA DE MOURA X ORTODONTO E
OUTRA
INTIMAÇÃO DOS DRS. ISAAC PANDOLFI, KAROLINA LIMA CARDOSO
E JOSÉ VICENTE BAÍA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 159 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
01/02/2007, ÀS 17 HORAS.
PROCESSO Nº 024000048462 (2398)
PARTES: ROSANGELA MARIA LOYOLA XAVIER X AGF - BRASIL
SEGUROS
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DA DR.ª ANDREA FONTES MELO PERES PARA, EM CINCO
DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DA PERITA, NO
VALOR DE R$2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS),OU, SE DELES
DISCORDAR, FAZÊ-LO FUNDAMENTADAMENTE, CONFORME TERMO
DE AUDIÊNCIA DE FLS. 316/317.
PROCESSO Nº 024000048462 (2398)
PARTES: ROSANGELA MARIA LOYOLA XAVIER X AGF - BRASIL
SEGUROS
INTIMAÇÃO DAS DRAS. MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO E
ANDREA FONTES MELO PERES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 334 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 26/02/2007, ÀS 13 HORAS.
PROCESSO Nº 024050103415 (4783)
PARTES: AERCIO BARCELOS MUNIZ X TELEST CELULAR SA
INTIMAÇÃO DOS DRS. AERCIO BARCELOS MUNIZ E FABIANO
LARANJA RIBEIRO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
378 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
14/02/2007, ÀS 15 HORAS.
PROCESSO Nº 024050208743 (4930)
PARTES: CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO TAVARES X KURUMÁ
VEÍCULOS LTDA
INTIMAÇÃO DOS DRS. LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA E
LUCIANO RODRIGUES MACHADO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 74 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE 01/02/2007, ÀS
15 HORAS.
PROCESSO Nº 024020130266 (3876)
PARTES: HELIO VILMAIR CUBIÇA E OUTRA X BANESTES S/A - BANCO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DOS DRS. CARLO ROMÃO E IARA QUEIROZ PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 272 QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/02/2007,
ÀS 15 HORAS. OUTROSSIM, FICA INTIMADO, AINDA, O DR. CARLO
ROMÃO PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 435 DO CPC, SE
PRETENDE O AUTOR ESCLARECIMENTOS DO PERITO.
PROCESSO Nº 024050246842 (4995)
PARTES: MURILO NACIB HADDAD FILHO X UNIMED VITÓRIA
INTIMAÇÃO DOS DRS. RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR E FLAVIA
MURAD NEFFA LOUREIRO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 104 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 28/02/2007, ÀS 17 HORAS.
PROCESSO Nº 024060003530 (5092)
PARTES: NEY BATISTA COUTINHO X UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS
INTIMAÇÃO DO DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 268 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/02/2007, ÀS 17 HORAS.
PROCESSO Nº 024060000908 (5085)
PARTES: ALFREDO ALCURE FILHO X PILAR - CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA
INTIMAÇÃO DOS DRS. THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA E CARLOS
AUGUSTO DA MOTTA LEAL PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 72 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/02/2007, ÀS 14 HORAS.
PROCESSO Nº 024050094374 (4854)
PARTES: ELIETE MARIA BIANCHI X NATIONWIDE MARÍTIMA VIDA E
PREVIDÊNCIA E OUTRA
INTIMAÇÃO DOS DRS. DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA E FRANCISCO
DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
TEOR DO DESPACHO DE FLS. 127 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/02/2007, ÀS 16 HORAS.
PROCESSO Nº 024010071355 (5233)
PARTES: MARIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO E OUTRA X BANESTES
S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS E
FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA PARA TOMAREM
67
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 146 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/02/2007, ÀS 15 HORAS.
DESPACHO DE FLS. 257 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/02/2007, ÀS 16 HORAS.
NULIDADE DE CLÁUSULA
PROCESSO Nº 024010071322 (5234)
PARTES: MARIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO E OUTRA X BANESTES
S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS E
FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA PARA TOMAREM
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 222 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/02/2007, ÀS 15 HORAS.
PROCESSO Nº 024060045457 (5132)
PARTES: FERNANDO SILVEIRA DE MACEDO X SUN & SEA
INTERNACIONAL VIAGENS E TURISMO LTDA
INTIMAÇÃO DOS DRS. OTÁVIO MAURO NOBRE E RICARDO
BERMUDES MEDINA GUIMARÃES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 94 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/02/2007, ÀS 17 HORAS.
REVISIONAL
PROCESSO Nº 024050248632 (5000)
PARTES: ADA MARIA CARNIATO X BANCO CACIQUE
INTIMAÇÃO DOS DRS. FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA E
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO DESPACHO DE FLS. 94 QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/02/2007, ÀS
15 HORAS.
PROCESSO Nº 024050221241 (4955)
PARTES: BEATRIZ TERESA GOUVÊA VASSENA X UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
INTIMAÇÃO DOS DRAS. MONIQUE FURIERI BEDIM E LUCIANA
DEZAN BERTOLLO PRA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
147 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
05/02/2007, ÀS 17 HORAS.
PROCESSO Nº 024040201840 (4513)
PARTES: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA E OUTRA X BLOKOS
ENGENHARIA LTDA
INTIMAÇÃO DO DR. BRUNO DE PINHO E SILVA PARA TOMAR
CIÊNCIA DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 190 E SE MANIFESTAR
SOBRE A MESMA.
PROCESSO Nº 024030122469 (4066)
PARTES: JULIO CELSO VANTIL X BANCO BCN
INTIMAÇÃO DA DR.ª GISELE HELMER BREMENKAMP PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 126/129 (TERMO DE AUDIÊNCIA) E
EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, NO VALOR
DE R$1000,00 (UM MIL REAIS), OU, SE DELES DISCORDAR, FAZÊ-LO
FUNDAMENTADAMENTE.
PROCESSO Nº 024030122469 (4066)
PARTES: JULIO CELSO VANTIL X BANCO BCN
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ ANTÔNIO STEFANON PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 126/129 (TERMO DE AUDIÊNCIA)
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 27/02/2007, ÀS 14 HORAS.
CANCELAMENTO
PROCESSO Nº 024040220832 (4542)
PARTES: RAQUEL RIBEIRO X TELEST CELULAR S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA E FABIANO
LARANJA RIBEIRO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
98 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 26/02/2007, ÀS 14 HORAS.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
PROCESSO Nº 024050080738 (4746)
PARTES: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ADECES X
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DOS DRAS. KARLA CECILIA LUCIANO PINTO E ROWENA
FERREIRA TOVAR PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
129 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
06/02/2007, ÀS 16 HORAS.
INDENIZATÓRIA
PROCESSO Nº 024040101701 (5232)
PARTES:
ANDRESSA
BRAGA
GUIMARÃES
X
BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
INTIMAÇÃO DOS DRS. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA E ATILIO
AUGUSTO SEGANTIN BRAGA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
DE
PROCESSO Nº 024050108463 (4789)
PARTES: ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. X
TEMPERAÇO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA
INTIMAÇÃO DOS DRS. IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA E MARCELO
CRUZ PEREIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 101
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
07/02/2007, ÀS 17 HORAS.
PROCESSO Nº 024040081242 (4304)
PARTES: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO X STAR COMPUTER LTDA
LITISCONSORTE PASSIVO: NETSTARTEC INFOMATICA LTDA
INTIAMÇÃO DOS DRS. KARLA CECILIA LUCIANO PINTO E RODRIGO
AZEVEDO LESSA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
150 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
05/02/2007, ÀS 14 HORAS.
PROCESSO Nº 024040081242 (4304)
PARTES: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO X STAR COMPUTER LTDA.
LITISCONSORTE PASSIVO: NETSTATEC INFORMATICA LTDA
INTIMAÇÃO DOS DRS. KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO E RODRIGO
AZEVEDO LESSA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS.150 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DA
05/02/2007, ÀS 14 HORAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO Nº 024980030548 (976)
PARTES: CONASA - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. E
OUTRO X BANCO BOA VISTA S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. OTÁVIO MAURO NOBRE E ANTONIO NACIF
NICOLAU PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 69 QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/02/2007, ÀS
14 HORAS.
REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO Nº 024050236223 (4982)
PARTES: LAUDIR POLTRONIERI ROSA E OUTRA X BANCO
SANTANDER S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. PAULO OSCAR NEVES MACHADO E UDNO
ZANDONADE PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 201
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
07/02/2007, ÀS 16 HORAS.
DECLARATÓRIA
PROCESSO Nº 024020049940 (3660)
PARTES: SELMA SOARES LINO X VIVEL - VITÓRIA VEÍCULOS LTDA. E
OUTRA
INTIMAÇÃO DA DR.ª KELLY FIGUEIREDO FERRARI PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 160 E, PARA, EM DEZ DIAS, INDICAR
O ATUAL ENDEREÇO DE SUA CONSTITUINTE, BEM COMO, EM IGUAL
PRAZO, SE MANIFESTAR QUANTO A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO
DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA
DA PETIÇÃO DE FLS. 120.
VITÓRIA, 18 DE JANEIRO DE 2007
MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT CARTER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
68
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 03/2007.
JUIZ DE DIREITO: MARCELO JONES DE SOUZA NOTO.
ESCREVENTE
JURAMENTADA
RESPONDENDO
ESCRIVANIA: SELMA MARIA DE BRITO.
PELA
INTIMO:
01 - PROCESSO N.º: 024.910.037.266 (899/96)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): WANRLEY MASCARENHAS E OUTROS.
ADVOGADO(S): DRS. RODRIGO CARLOS HORTA E ELAINE
PEREIRA CAON.
FINALIDADE: DA CONCESSÃO DE VISTAS, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS)
DIAS, DOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
02 - PROCESSO N.º: 024.910.032.226 (942/96)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): CÉSAR NARCISO DA SILVA E OUTRO.
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. RONALD DE SOUZA.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS RAZÕES DE
APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM DESFAVOR
DO RÉU SUPRA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
03 - PROCESSO N.º: 024.900.207.960 (1.021/96) - ED. 350
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): CLÁUDIO ANTÔNIO GUERRA E OUTRO.
ADVOGADO(S): DR. NATALINO ZALDINE FERREIRA.
FINALIDADE: DA CONCESSÃO DE VISTAS DOS AUTOS PARA TOMAR
CIÊNCIA DO LAUDO PSIQUIÁTRICO FORENSE DE FLS. 38/49, E
REQUERER O QUE LHES FOR DE INTERESSE, NOS AUTOS EM
REFERÊNCIA.
04 - PROCESSO N.º: 024.030.220.834 (1.787/04)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): SILVESTRE DANIEL DE LIMA
ADVOGADO: DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA
FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA,
REDESIGNADA PARA O DIA 15/05/2007, ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS
EM REFERÊNCIA.
04 - PROCESSO: Nº 024.960.029.577 (1.861/05)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): SALOMÃO BARBOSA E WALTER RAIMUNDO VIEIRA
FILHO.
ADVOGADO(S): DRS. ADEMIR JOSÉ DA SILVA E ROBERTO
MARIANO.
FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA,
REDESIGNADA PARA O DIA 03/04/2007, ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS
EM REFERÊNCIA.
05 - PROCESSO: Nº 024.950.087.254 (1.862/05)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): SALOMÃO BARBOSA.
ADVOGADO(S): DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA.
FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA,
REDESIGNADA PARA O DIA 03/04/2007, ÀS 15:00 HORAS, NOS AUTOS
EM REFERÊNCIA.
06 - PROCESSO N.º: 024.050.147.347 (1.893/05)
RÉU(S): THIAGO SENA DE ARAÚJO E OUTROS.
ADVOGADO(S): DR. VICTOR HUGO MOFATI MORAES.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS ALEGAÇÕES
FINAIS DO ACUSADO SUPRA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
07 - PROCESSO N.º: 024.050.265.487 (1.925/06)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): MICHEL BRUNO DO NASCIMENTO E ROBERT CHARLES
PEREIRA CHAVES.
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA
CABALLERO.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS ALEGAÇÕES
FINAIS DOS ACUSADOS SUPRA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
08 - PROCESSO N.º: 024.050.278.779 (1.937/06)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): WEVERTON BORGES GUILHERME, VULGO "BATATA" E
OUTRO.
ADVOGADO(S): DR. JORGE LUÍS DOS SANTOS.
FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE SUMÁRIO DE
CULPA, DESIGNADA PARA O DIA 27/03/2007, ÀS 16:00 HORAS, NOS
AUTOS EM REFERÊNCIA.
09 - PROCESSO N.º: 024.050.280.080 (1.949/06)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): SILVANO DA LUZ SOUZA E ELIVANDRO BOREL DA
COSTA.
ADVOGADO(S): DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DO EXAME
DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA, DE FLS. 223/234, NOS AUTOS EM
REFERÊNCIA.
10 - PROCESSO N.º: 024.060.144.334 (1.967/06)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO.
ADVOGADO(S): DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME
DE ARMA DE FOGO E MICRO-COMPARAÇÃO BALÍSTICAS, ÀS FLS.
499/503, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
11 - PROCESSO N.º: 024.060.173.473 (1.978/06)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): ANTÔNIO HENRIQUE VIANA.
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO.
FINALIDADE: DA JUNTADA DE LAUDO DE EXAME DE LESÕES
CORPORAIS DE FLS. 128 E FAC DE FLS. 129/132, NOS AUTOS EM
REFERÊNCIA.
12 - PROCESSO N.º: 024.060.213.279 (1.980/06)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): CRISTOFFER MARTON CUNHA.
ADVOGADO(S): DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET FILHO
FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA,
REDESIGNADA PARA O DIA 26/04/2007, ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS
EM REFERÊNCIA.
13 - PROCESSO N.º: 024.060.328.242 (2.006/06)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): JARBAS GONÇALVES FERREIRA.
ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA.
FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DESIGNADA
PARA O DIA 10/05/2007, ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
VITÓRIA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
SELMA MARIA DE BRITO
ESCREVENTE JURAMENTADA
RESPONDENDO PELA ESCRIVANIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES
PROCESSO: 024. 030. 102. 594
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 90 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO WANGLEIDSON DOS SANTOS
BASILIO, FILHO DE VALMIR BASILIO E KATIA MARIA DOS SANTOS,
69
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
NASCIDO EM VITÓRIA - ES EM 15. 8. 1978, SEM RESIDÊNCIA FIXA,
DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, §
4º, I E IV DO CPB.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER A ESTE JUÍZO, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 262/269.
NOS AUTOS SUSO, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO: " (...).
DESTA FORMA, JULGO PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO CONTIDA
INICIAL, PARA CONDENAR O ACUSADO WANGLEIDSON DOS
SANTOS BASILIO, (...), COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155, §
4º, INC. I E IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. (...). DESTA FORMA
FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE
RECLUSÃO E MULTA. (...), FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA)
DIAS-MULTA, (...). FIXO O REGIME ABERTO PARA O INICIO DO
CUMPRIMENTO DA PENA. (...), SUBSTITUO, A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE IMPOSTA PELA RESTRITIVA DE DIREITO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DÁ COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS E
INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS CONSISTENTE NA
PROIBIÇÃO DE FREQÜENTAR DETERMINADOS LUGARES, A SEREM
ESPECIFICADAS E INDICADAS PELO JUÍZO DA CENTRAL DE PENAS
ALTERNATIVAS. (...). P.R.I.C. VITÓRIA/ES, 05 DE OUTUBRO DE 2.006.
WILLIAN SILVA. JUIZ DE DIREITO.". INDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, UMA CÓPIA AFIXADA NO
LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DE JANEIRO
DE 2.007. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO, SUBSCREVO E ASSINO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES
PROCESSO: 024. 050. 041. 540
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 90 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MARCO ANTONIO DE SOUZA
CARDOSO, FILHO DE ANTONIO DE SOUZA CARDOSO E ROSANE
CRESPO, NASCIDO NO RIO DE JANEIRO - RJ EM 25. 8. 1982, SEM
RESIDÊNCIA FIXA, DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, POR
INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, INC. IV NA FORMA DO ART. 14, INC. II DO
CPB.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER A ESTE JUÍZO, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 114/119
NOS AUTOS SUSO, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO: "...DESTA
FORMA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO
CONTIDA NA INICIAL, PARA CONDENAR O ACUSADO MARCO
ANTONIO SOUZA CARDOSO, (...) COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
ART. 155, § 4º, INC. IV C/C ART. 14, INC. II, NA FORMA DO ART. 71,
TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. (...) DESTA FORMA, FIXO A
PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 03 (TRÊS)
DIAS DE RECLUSÃO E MULTA. (...), FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE
EM 20 (VINTE) DIAS MULTA, JÁ VALORADOS. FIXO O REGIME
ABERTO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. (...),
SUBSTITUO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA PELA
RESTRITIVA DE DIREITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á
COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS E INTERDIÇÃO
TEMPORÁRIA DE DIREITOS CONSISTENTES NA PROIBIÇÃO DE
FREQÜENTAR DETERMINADOS LUGARES, A SEREM ESPECIFICADAS
E INDICADAS PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS OU CENTRAL DE
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PENAS ALTERNATIVAS. (...). P.R.I.C. VITÓRIA/ES, 17 DE ABRIL DE 2006.
WILLIAN SILVA. JUIZ DE DIREITO.". INDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, UMA CÓPIA AFIXADA NO
LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DE JANEIRO
DE 2.007. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO, SUBSCREVO E ASSINO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES
PROCESSO: 024. 050. 103. 928
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 90 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MÁRCIO DA NATIVIDADE,
FILHO DE SEBASTIANA DA NATIVIDADE, NASCIDO EM VITÓRIA - ES
EM 12. 4. 1984, SEM RESIDÊNCIA FIXA, DENUNCIADO PERANTE ESTE
JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, INC. I E IV DO CPB.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER A ESTE JUÍZO, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 136/149
NOS AUTOS SUSO, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO: "...
ABSOLVO OS DENUNCIADOS (...) E MÁRCIO POR INSUFICIENTE A
PROVA QUANTO AS SUAS PARTICIPAÇÕES (ART. 386, VI DO C.P.P.) ...
P.R.I.C. VITÓRIA (ES), 17 DE MAIO DE 2.006. WILLIAN SILVA. JUIZ DE
DIREITO. ".
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E,
UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DE JANEIRO
DE 2.007. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO, SUBSCREVO E ASSINO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES
PROCESSO: 024. 050. 199. 280
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 90 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO LUIZ FERNANDO PEREIRA,
FILHO DE JANILSA CARVALHO PEREIRA, NASCIDO EM CARIACICA ES EM 21.9.1985, SEM RESIDÊNCIA FIXA, DENUNCIADO PERANTE
ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 6 DA LEI 10.826/03.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER A ESTE JUÍZO, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO,
70
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 104/109.
NOS AUTOS SUSO, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO: "(...).
NESTA OTICA, JULGO PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO CONTIDA
INICIAL, E, POR CONSEQÜÊNCIA CONDENO O ACUSADO LUIZ
FERNANDO PEREIRA, (...), NA PENAS COMINADAS NO ART. 16 DA LEI
10.826/03. (...). DESTA FORMA FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRÊS)
ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. (...), FIXO A PENA DE MULTA EM 30
(TRINTA) DIAS-MULTA, (...).O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA
PENA SERÁ O ABERTO. (...), SUBSTITUO, A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE IMPOSTA PELAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DÁ COMUNIDADE OU ENTIDADES
PÚBLICAS,
E,
INTERDIÇÃO
TEMPORÁRIA
DE
DIREITOS,
CONSISTENTE NA PROIBIÇÃO DE FREQÜENTAR DETERMINADOS
LUGARES, AMBAS A SEREM ESPECIFICADAS E INDICADAS PELO
JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS OU CENTRAL DE PENAS
ALTERNATIVAS. (...). P.R.I.C. DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 02 DE
AGOSTO DE 2.006. WILLIAN SILVA. JUIZ DE DIREITO.". INDO O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, UMA
CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DE JANEIRO
DE 2.007. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO, SUBSCREVO E ASSINO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES
PROCESSO: 024. 050. 199. 405
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 90 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JÚLIO CÉZAR TOMAZ DE
ALMEIDA, FILHO DE LUCINEI TOMAZ DE ALMEIDA, NASCIDO EM
GOIANIA - GO EM 15. 12. 1986, SEM RESIDÊNCIA FIXA, DENUNCIADO
PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 14 CAPUT DA LEI
10.826/03.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER A ESTE JUÍZO, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 108/112
NOS AUTOS SUSO, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO: "(...). ISTO
POSTO, INEXISTINDO CAUSAS QUE EXCLUAM O CRIME OU ISENTEM
DE PENA DO ACUSADO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO
PUNITIVA ESTATAL, PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO JÚLIO
CEZAR TOMAZ DE ALMEIDA, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, NOS
TERMOS DO ART. 14 CAPUT DA LEI 10.826/03. (...), FIXO A PENA
DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. (...), FIXO A
PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, (...). O REGIME
INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO. (...),
SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA PELA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS E INTERDIÇÃO
TEMPORÁRIA DE DIREITOS, AMBAS A SEREM ESPECIFICADAS PELA
CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS, (...). P.R.I. VITÓRIA(ES), 03 DE
AGOSTO DE 2006. WILLIAN SILVA. JUIZ DE DIREITO.".
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E,
UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DE JANEIRO
DE 2.007. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO, SUBSCREVO E ASSINO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES
PROCESSO: 024. 060. 108. 263
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 90 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ISRAEL GONÇALVES - (RAEL),
FILHO DE GERALDO GONÇALVES FILHO E MARLI MARIA
GONÇALVES, NASCIDO EM VITÓRIA - ES EM 09.11.1977, SEM
RESIDÊNCIA FIXA, DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, POR
INFRAÇÃO AO ART. 14 DA LEI 10.826/03.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER A ESTE JUÍZO, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 113/118
NOS AUTOS SUSO, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO: "(...). ISTO
POSTO, (...), JULGO PROCEDENTE, (...), PARA O FIM DE CONDENAR O
ACUSADO ISRAEL GONÇALVES, (...) NOS TERMOS DO ART. 14 CAPUT
DA LEI 10.826/03. (...), FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS
DE RECLUSÃO E MULTA. (...), FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ)
DIAS-MULTA (...). O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA
SERÁ O ABERTO. PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SUBSTITUO A
PENA PRIVATIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À
COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS E INTERDIÇÃO
TEMPORÁRIA DE DIREITOS, AMBAS A SEREM ESPECIFICADAS PELA
CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS, (...) . P. R. I. VITÓRIA /ES, 29 DE
SETEMBRO DE 2006. WILLIAN SILVAA. JUIZ DE DIREITO.".
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E,
UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DE JANEIRO
DE 2.007. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO, SUBSCREVO E ASSINO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
ENTRÂNCIA ESPECIAL
PROCESSO: 024. 930. 066. 683
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 90 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOSE CARLOS ALVES DE
OLIVEIRA, FILHO DE CELESTINO INES ALVES DE OLIVEIRA E TAIS
ALVES DE OLIVEIRA, NASCIDO EM ITABAPOANA - RJ EM 10. 4. 1971,
SEM RESIDÊNCIA FIXA, DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, POR
INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, INC. I E IV DO CPB.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER A ESTE JUÍZO, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.... NOS
AUTOS SUSO, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO: " (...) NESSTA
ÓTICA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO
CONTIDA NA INICIAL, E, POR CONSEQUÊNCIA, CONDENO O
ACUSADO (...) JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (...) NAS PENAS
71
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
COMINADAS NO ART. 155, § 4º, IV. (...) DESTA FORMA, FIXO A PENA
DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E
MULTA. (...) O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O
FECHADO, (...), EM VIRTUDE DA REINCIDÊNCIA. (...) P.R.I.C.
VITÓRIA/ES, 29 DE SETEMBRO DE 2006. WILLIAN SILVA. JUIZ DE
DIREITO.".
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E,
UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DE JANEIRO
DE 2.007. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSSTIÇA DO
ESTADO, SUBSCREVO E ASSINO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
ENTRÂNCIA ESPECIAL
PROCESSO Nº 024.060.206.729
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO SCHIRLENE CONCEIÇÃO
DOS SANTOS, BRASILEIRA, DOMESTICA, FILHA DE DOMINGOS DA
CONCEIÇÃO, NASCIDO EM 16/08/1985.
FICA O(A) MESMO(A) CITADO(A) PELO PRESENTE EDITAL,
PARA SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º INCISO IV C/C, ART. 14, INCISO II
AMBOS DO CPB, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM
COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DE
PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO
PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICA TAMBÉM
INTIMADO(A), PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE
2007, ÀS 14:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO(A), NOS
TERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, DEVENDO
COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO,
SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR
DATIVO COM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO
DISPONHA DE RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO
DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, PARA DILIGENCIAS NECESSÁRIAS
A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS
AUTOS DO PROCESSO CRIME MENCIONADO. INDO O PRESENTE
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA
NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DE JANEIRO
DE 2007. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROMOTORA.................................... FABIANA SAAD GONÇALVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO................. CILENE VIEIRA MACHADO
PROCESSO Nº 024.06.011.540-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MAURI TÂNIA
DOS SANTOS LOUREIRO E MARCOS ALVES DOS SANTOS - INTIME O
DR. GERALDO GOMES DE PAULA, PARA COMPARECER NA SALA DA
AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA, SITO
NO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, LOCALIZADO
NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ª ANDAR, CIDADE ALTA,
VITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2007, ÀS
14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.05.012.984-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JANIO SILVIO
FOLLADOR FERREIRA E MAURÍCIO DE JESUS CAMARGO - INTIME O
DR. JADIR CID SIMÕES, PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NA
FORMA DO ART. 500 DO CPP.
PROCESSO Nº 024.06.027.010-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X GEFSON
FREITAS DA SILVA E JOCIMAR ROSA DA SILVA - INTIME O DR.
ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS, PARA COMPARECER NA SALA DA
AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA, SITO
NO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, LOCALIZADO
NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ª ANDAR, CIDADE ALTA,
VITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS
15:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.06.025.022-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X HUMBERTO
ALEXANDRE GOMES - INTIME O DR. JOÃO FERNANDO GOMES
ALVES, PARA COMPARECER NA SALA DA AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM DES. JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, 3ª ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:00
HORAS.
PROCESSO Nº 024.05.027.075-0 - QUERELANTE: SHIRLEY LOUZADA
CARDOSO X QUERELADO: ACRISIO FRANCISCO DOS SANTOS INTIME O DR. EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER
NA SALA DA AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
VITÓRIA, SITO NO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO,
LOCALIZADO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ª ANDAR, CIDADE
ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE
2007, ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.06.019.783-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL GOMES
LEAL - INTIME O DR. FÁBIO FRANÇA PAIVA, PARA COMPARECER NA
SALA DA AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
VITÓRIA, SITO NO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO,
LOCALIZADO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ª ANDAR, CIDADE
ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE
FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.06.020.483-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X HEBERT
MATEUS DA SILVA - INTIME O DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI,
PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NA FORMA DO ART. 499 DO
CPP.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
ENTRÂNCIA ESPECIAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2007.
JUIZ DE DIREITO.............................. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105-6º ANDAR-EDF. DO FÓRUM CRIMINAL
CIDADE ALTA-VITORIA/ES
FONE: 3223-6933 R/134
72
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
LISTA Nº 03/2007
JUIZ DE DIREITO: DR. GUSTAVO GRILLO FERREIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SÉRGIO ALVES PEREIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: URSULA MONTEIRO DE BARROS A. Q.
MARTINS
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
08. DR. SÉRGIO F. DE RESENDE
PROC. Nº 1417/024000081695
RÉU: LUIZ CARLOS DE AMORIM
(*) PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 30 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 14:00 H.
INTIMO
09. DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
DR. CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZ
DR. RÔMULO ANTÔNIO COELHO SANTANA
PROC. Nº . AP 1620/024060066222
RÉU: HENRIQUE LOBO AZEVEDO
(*) PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 08/03/07
ÀS 14:00 H.
01. DR. MAURO LÚCIO CASTRO RAMOS
PROC. Nº AP. 1731/024060322906
RÉU: NEMERSON DA SILVA BRAZ
(*) PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 08 DE
FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:30 H.
10. DR. MAURO CARVALHO MACHADO
PROC. Nº . AP. 1027/024020131116
RÉU: ROGÉRIO FERREIRA DO SACRAMENTO
(*) PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 06 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 15:00 H.
02. DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
PROC. Nº . AP. 1744/024070010962
RÉU: CLAUDENIR HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
(*) PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 25 DE
JANEIRO DE 2007, ÀS 15:30 H.
11. DR. EJANDIR ELIAS MARTINS
PROC. Nº . AP. 1618/024060070299
RÉU: EVERTON LIMA OLIVEIRA
(*) PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 14 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 15:00 H.
03. DR. OSNI DE FARIAS JUNIOR
PROC. Nº . AP. 1541/024040246753
RÉU: IVANILTON LUIZ VARGAS
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 399/401 E DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 06 DE
FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:00 H.
12. DR. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
PROC. Nº . AP. 1056/024020118204
RÉU: MANOEL BICALHO FILHO
(*) PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA
30/03/2007 ÀS 14:30 H.
EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº
007/200O DA DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA E NOS TERMOS
DO CÓDIGO DE NORMAS EM VIGOR
04. DR. HERON WILLIAM CAMPOS
PROC. Nº . AP. 1328/024040067712
RÉU: EDILSON RAMOS ALVES
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 331/337, QUE
CONDENOU O ACUSADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 299, CAPUT,
(CINCO VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 69, AMBOS DO CPB,
ESTABELECIDA A REPRIMENDA DE 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES
DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA) DIAS- MULTA, PARA CADA UM DOS
CINCO CRIMES, EM REGIME SEMI-ABERTO.
05. DR. MARLEN VIEIRA TINOCO
DR. VALMIR DE SOUZA
PROC. Nº . AP. 1625/024060061876
RÉU: ALLAN VITOR FERREIRA E HELSON ANTONIO FILHO
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 265/273 QUE
CONDENOU OS ACUSADOS ALLAN VITOR FERREIRA E HELSON
ANTÔNIO FILHO NAS SANÇÕES COMINADAS NO ARTIGO 157, §2º, I E
II DO CP C/C O ART. 1º DA LEI 2252/54, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO
CP, AMBOS ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES E
20(VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E 61 (SESSENTA E UM) DIAS-MULTA,
EM REGIME SEMI-ABERTO.
06. DRª. JUNO ÁVILA
PROC. Nº . AP. 957/024020052980
RÉU: HÉLIO CARLOS FONSECA DE VASCONCELLOS
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 345/346, QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 107, I DO CÓDIGO PENAL.
07. DRª. MARIA DA PENHA LOPES SOARES ROCHA
DR. LEONARDO JOSÉ VULPE DA SILVA
DR. ALOISIO LIRA
DR. ROBERTO MARIANO
DR. ANTONIO CESAR SANTOS
PROC. Nº . AP. 1499/024050120567
RÉU: CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA, GILDA VIEIRA BASTOS,
MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA, ANDERSON LOPES
PINHEIRO E JOEL MACHADO LIMA.
(*) PARA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 05 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 14:00 H.
13. DR. JOÃO LIEVORI
PROC. Nº . AP. 1544/024050030196
RÉU: ROBERTO TAVARES
(*) PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA
09/03/2007 ÀS 15:30 H.
14. DRª. SOLANGE MARIA DIAS
PROC. Nº . AP. 1610/024060046448
RÉU: FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO
(*) PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 14/03/2007 ÀS
15:30 H.
15. DRª. LYGIA ESPINDULA DAHER CARNEIRO
PROC. Nº . AP. 1303/024040111999
RÉU: CÍCERO FERREIRA DA SILVA
(*) PARA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 16/03/2007
ÀS 14:00 H.
16. DR. ELTON SILVA ALVARENGA
PROC. Nº . AP. 1603/024060044385
RÉU: GILSEMAR DE OLIVEIRA FALCÃO
(*) PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA
28/03/2007 ÀS 15:00 H.
17. DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
PROC. Nº . AP. 1290/024030130009
RÉU: HUMBERTO VARGAS CARDOSO
(*) PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA
02/03/2007 ÀS 14:30 H.
18. DR. HEBER VIEIRA GOMES
PROC. Nº . AP. 1598/024060024957
RÉU: JOSÉ GERALDO SUBTIL DA COSTA
(*) PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA
09/03/2007 ÀS 14:00 H.
19. DR. MAURO SÉRGIO LOUREIRO
PROC. Nº . AP. 1186/024030166110
RÉU: VANDERLEI OLIVEIRA COSTA
(*) PARA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 14/02/2007
ÀS 14:00 H.
73
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
20. DR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA
PROC. Nº . AP. 551/024980140065
RÉU: EMERSON MARTINS DOS SANTOS
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 281/282, QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO NOS TERMOS
DO ARTIGO 89, §5º, DA LEI 9099/95.
21. DR. JORGE DE TEIXEIRA NATE
PROC. Nº . AP. 1404/024040053019
RÉU: ALEX DE MELO PINTO
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 128/129, QUE DEU
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE
SUPRIR A OMISSÃO E ACRESCENTAR À SENTENÇA CONDENATÓRIA
O REGIME DE PRISÃO ABERTO, NA FORMA DO ARTIGO 33, §2º,
ALÍNEA “C”, DO CP.
22. DR. GERALDO GOMES DE PAULA
DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO
PROC. Nº . AP. 1668/024060177052
RÉU: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CAMANHO E CLEBER NUNES DA CRUZ
(*) PARA OS FINS DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
23. DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMN
PROC. Nº . AP. 1473/024050093897
RÉU: JHONY BARBOSA DA SILVA
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 424/430, QUE
CONDENOU O ACUSADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, §2º,
INCISOS I E II DO CPB, SENDO ESTABELECIDA A REPRIMENDA EM
06(SEIS) ANOS, 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA)
DIAS-MULTA, EM REGIME SEMI-ABERTO E O ABSOLVEU, NA FORMA
DO ARTIGO 386, IV DO CPP, DAS PENAS COMINADAS NO ARTIGO 288
DO CPB.
24. DR. J OSÉ CARLOS NASCIF AMN
PROC. Nº . AP. 1473/024050093897
RÉU: CRISTIANO BASÍLIO GOMES
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE ABSOLVEU O
ACUSADO NA FORMA DO ARTIGO 386, INCISO IV DO CPP.
25. DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMN
PROC. Nº . AP. 1473/024050093897
RÉU: PAULO VICTOR BORGHI
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE ABSOLVEU O
ACUSADO NA FORMA DO ARTIGO 386, INCISO IV DO CPP.
26. DR. LEONARDO RANGEL GOBETTE
PROC. Nº . AP. 1488/024040255283
RÉU: BOB CHAGAS
(*) PARA OS FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.
27. DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO
PROC. Nº . AP. 1488/024040255283
RÉU: TIAGO ANACLETO DOS SANTOS
(*) PARA OS FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.
28. DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO
PROC. Nº . AP. 1488/024040255283
RÉU: ELBIS ROCHA BOTELHO
(*) PARA OS FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.
29. DR. WILDE MORAES
DR. FABRÍCIO BASSETTI MOARES
PROC. Nº . AP. 1201/024030185698
RÉU: WILDE MORAES E FABRÍCIO BASSETTI MORAES
(*) PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
30.DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
PROC. Nº . AP. 1040/024020148557
RÉU: EURICO GOMES KOBI
(*) PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
VITÓRIA, ES; 19 DE JANEIRO DE 2006
URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA NONA (9A.) VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº: 04/07
INTIMAÇÕES
D. 689/07 - 024.070.007.497 - MORAUT AUTOMÓVEIS LTDA. E OUTROS X
DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE CRIMES FAZENDÁRIOS
DE VITÓRIA. INTIME-SE:
DRª KATIA LEÃO BORGES - OAB/ES 11832
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE LIMINAR E DETERMINOU A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
PELA AUTORIDADE COATORA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS.
AP 1468/05 - 024.050.136.407 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CIRLENE SANTOS
SINLVA E OUTRO. INTIME-SE:
DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO - OAB/ES 1415
PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA
PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE IÚNA A FIM DE PROCEDER A
OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO ACUSADO CARLOS
ROBERTO: PAULO CÉSAR ALVES, ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA,
RENATO CÉSAR HUGUINIM E DURVAL DIAS SANTIAGO JUNIOR.
AP 1468/05 - 024.050.136.407 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CIRLENE SANTOS
SINLVA E OUTRO. INTIME-SE:
DR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA - OAB/ES 10619
PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA
PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE IÚNA A FIM DE PROCEDER A
OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO ACUSADO CARLOS
ROBERTO: PAULO CÉSAR ALVES, ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA,
RENATO CÉSAR HUGUINIM E DURVAL DIAS SANTIAGO JUNIOR.
AP 1630/06 - 024.040.134.504 - MINISTÉRIO PÚBLICO X EDSON ROSA.
INTIME-SE:
DR. NILTON VASCONCELOS JUNIOR - OAB/ES 9605
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA
16 DE ABRIL DE 2007, ÀS 15:00HS.
AP 1616/06 - 024.060.173.408 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOÃO MANOEL
RODRIGUES LIMA. INTIME-SE:
DRA BRENDA CALDARA MODENESI BENEVIDES - OAB/ES 9610
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2007, ÀS 14:00HS.
AP 1557/06 - 024.050.203.165 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANGELA DOS
SANTOS LIMA E OUTROS. INTIME-SE:
DRA DEBORAH SANTOS DE REZENDE - OAB/ES 8932
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA
16 DE ABRIL DE 2007, ÀS 14:00HS
AP 1557/06 - 024.050.203.165 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANGELA DOS
SANTOS LIMA E OUTROS. INTIME-SE:
DR. JEFERSON APARICIO CAMBANA - OAB/ES 6518
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA
16 DE ABRIL DE 2007, ÀS 14:00HS
AP 1661/06 - 024.060.270.154 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JEFERSON JESUS
DE FARIA E OUTRO. INTIME-SE:
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304
PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.
AP 322/96 - 024.940.051.485 - MINISTÉRIO PÚBLICO X SALOMÃO
MICHAEL CARASSO. INTIME-SE:
DRA CAMILA DE MAGALHÃES GOMES - OAB/ES 11777
74
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
AP 1475/05 - 024.050.138.480 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALEXANDRE
MOREIRA ROCHA. INTIME-SE:
DR. JORGE TEIXEIRA NADER - OAB/ES 7517
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.
90/96.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
VITÓRIA
EXPEDIENTE: 19/01/2007
LISTA Nº 03/2007
JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. RODRIGO CARDOSO FREITAS
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVA
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNES
ROMANO
ESCREVENTE JURAMENTADA: REGINA CYPRIANO LIMA
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 2138
AGACI CARNEIRO JUNIOR, OAB/ES Nº 10341
ALESSANDRA PÁDUA MODENESI, OAB/ES Nº 11010
ALESSANDRO SALLES SOARES, OAB/ES Nº 10235
ALEXANDRE MELO BRASIL, OAB/ES Nº 7313
ALEXANDRE ZAMPROGNO, OAB/ES Nº 7364
ALEXANDRE ZAMPROGNO, OAB/ES Nº 7364
ALEXANDRE CARVALHO SILVA, OAB/ES Nº 10925
ANA IZABEL VIANA GONSALVES, OAB/ES Nº 7962
ANA IZABEL VIANA GONSALVES, OAB/ES Nº 7962
ANGELO RONCALLI DO E.S. COSTA, OAB/ES Nº 5738
AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA, OAB/ES Nº 4101
BRUNO RUA BAPTISTA, OAB/ES Nº 9935
CALEB SALOMÃO PEREIRA SILVA,OAB/ES Nº 530-A
CARLA GIOVANNOTTI DORSCH, OAB/ES Nº 9932
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, OAB/ES Nº 5875
CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO, OAB/ES Nº 10648
CAROLINE SERVINO GONÇALVES, OAB/ES Nº 11069
CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO, OAB/ES Nº 10.648
CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 7824
CÉZAR CASTRO MARTINS, OAB/ES Nº 6361
CLÁUDIA BRITES VIEIRA, OAB/ES Nº 8802
DANIELLE PINA DYNA, OAB/ES Nº 9428
DANILO SIMÕES MACHADO, OAB/ES Nº 9291
EDNEIA VIEIRA, OAB/ES Nº 7531
ELVIRA MARIA MARINHO GAMA, OAB/ES Nº 5793
ENIO SEBASTIÃO PEREIRA, OAB/ES Nº 5498
EUSTACHIO D. L. RAMACCIOTTI, OAB/ES Nº 220-B
EUSTACHIO D. L. RAMACCIOTTI, OAB/ES Nº 220-B
EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES Nº 5696-D
EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES Nº 5696-D
EVANDRO DE CASTRO BASTOS,OAB/ES Nº 5696-D
EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES Nº 5696-D
EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES Nº 5696-D
EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES Nº 5696-D
EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES Nº 5696-D
EZROM DE SOUZA, OAB/ES Nº 1770
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, OAB/ES Nº 6381
FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR, OAB/ES Nº 7115
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA, OAB/ES Nº 11028
FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIA DE CARVALHO, OAB/ES Nº 6742
FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, OAB/ES Nº 8954
GILMAR LOZER PIMENTEL, OAB/ES Nº 7314
GILMAR LOZER PIMENTEL, OAB/ES Nº 7314
GUIDO PINHEIRO CORTES, OAB/ES Nº 631
HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO, OAB/ES Nº 3107
HELENEROSE PARASSOL PEREIRA, OAB/ES Nº 281-B
IMERO DEVENS, OAB/ES Nº 942
JERIZE TERCIANO ALMEIDA, OAB/ES Nº 6739
JERIZE TERCIANO ALMEIDA, OAB/ES Nº 6739
JOANA D'ARC BASTOS LEITE, OAB/ES Nº 6351
JOÃO LIEVORI, OAB/ES Nº 2159
JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO,OAB/ES Nº 1785
JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO, OAB/ES Nº 4367
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, OAB/ES Nº 7152
JORGE ANTONIO SAADI FILHO, PROCURADOR DO ESTADO
JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA,OAB/ES Nº 2706
JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHO, OAB/ES Nº 043-A
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, OAB/ES Nº 6136
KARLA CECÍLIA L. PINTO, OAB/ES Nº 3442
KELLY CRISTINA BRUNO, OAB/ES Nº 8705
LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, OAB/ES Nº 6942
LUIZ SÉRGIO AURICH, OAB/ES Nº 7039
LUIZ SERGIO AURICH, OAB/ES Nº 7039
MARCOS ANTÔNIO COSTA DOS SANTOS, OAB/ES Nº 159-B
MARIA DA PENHA BORGES, PROCURADORA DO ESTADO
MARIA DA PENHA BORGES, PROCURADORA DO ESTADO
MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES Nº 3482
MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES Nº 3482
MILTRO JOSÉ DALCAMIN,OAB/ES Nº 9232
OSVALDO TERUYA, OAB/SP Nº 31836
PAULO CÉSAR CAETANO, OAB/ES Nº 4892
PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL, OAB/ES Nº 4423
PIETRÂNGELO ROSALÉM, OAB/ES Nº 10054
RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO, OAB/ES Nº 9888
RAMON CARVALHO, OAB/ES Nº 7908
ROBERTO AMON BASTOS, OAB/ES Nº 6834
ROBERTO AMON BASTOS, OAB/ES Nº 6834
RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE, OAB/ES Nº 9080
ROGER FAIÇAL RONCONI, PROCURADOR DO ESTADO
ROMILTON ALVES VIEIRA, OAB/ES Nº 2221
ROMILTON ALVES VIEIRA,OAB/ES Nº 2221
ROMILTON ALVES VIEIRA, OAB/ES Nº 2221
ROMILTON ALVES VIEIRA, OAB/ES Nº 2221
ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS, OAB/ES Nº 5897
SAMIRA MIRANDA LYRA, OAB/ES Nº 10621
SINÉSIO DE SÁ, OAB/SP Nº 18265
SÔNIA REGINA DALCOLMO PINHEIRO, OAB/ES Nº 3747
SÔNIA PATRICIA DE ANDRADE PENA GOULART PEREIRA, OAB/MG
64323
VALÉRIO RODRIGUES NUNES CRUZ,OAB/ES Nº 10882
WAGNER AP. NOBREGA VALENTE, OAB/SP Nº 207.760
WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO, OAB/ES Nº 8943
ZÉLIO GUIMARÃES SILVA, OAB/ES Nº 1204
1 - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, OAB/ES Nº 6942
024950075770 -ORDINÁRIA
REQUERENTE: FABIO MARCIO BENABE
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESARQUIVAMENTO E DO DESPACHO DE FLS. 219
2 - PAULO CÉSAR CAETANO, OAB/ES Nº 4892
024010159150 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: FRIGOGGIANE FRIGORÍFICO REGIANE LTDA
REQUERIDO: CHEFE DA ARRECADAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 43, MANIDESTANDO-SE EM 48
HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO
3 - GILMAR LOZER PIMENTEL, OAB/ES Nº 7314
024010055010 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ALDIRA COLETA GOMES
REQUERIDO: DIRETOR DO INSTITUTO DE
ASSINTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO - IPAJM
INTIMAR: PARA CONTRA-RAZÕES
PREVIDÊNCIA
E
75
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
4- AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA, OAB/ES Nº 4101
024980201610 - REINTEGRAÃO DE POSSE
REQUERENTE: EDISIO PEREIRA SIMÕES
REQUERIDO:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA CONTRA-RAZÕES
5 - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, OAB/ES Nº 5875
024950016147 - COM APENSO -MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: ACTA ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
INTIMAR: PARA CONTRA-RAZÕES
6 - FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIA DE CARVALHO, OAB/ES Nº 6742
024950033480 - COM APENSO-AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: ACTA ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA CONTRA-RAZÕES.
7 - WAGNER AP. NOBREGA VALENTE, OAB/SP Nº 207.760
02405026453 -MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: HOCHTIEF DO BRASIL S/A
AUTORIDADE COATORA: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA
FAZ. DO ESTADO DO ESP. SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO FLS. 112
8 - CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 7824
024050252410 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: SIDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DO
EES-SINDIPUBLICOS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA DECISÃO FLS. 57 QUE INDEFERIU A LIMINAR
DEVENDO RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO LEGAL
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSP. URBANOS DA GRANDE
VITÓRIA - CETURB
INTIMAR: DO DESPACHO FLS. 03
16. EZROM DE SOUZA, OAB/ES Nº 1770
024990074031 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: PLINIO BROETTO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: JUNTAR CONTRAFÉ PARA ACOMPANHAR MANDADO
17. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES Nº 5696-D
024060036811 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ANDERSON GONÇALVES DA ROCHA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: P/ RÉPLICA E DAS DECISÕES
18. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES Nº 5696-D
024060050721 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: OLAIR JOSÉ DOS SANTOS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO E DECISÕES
19. FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA, OAB/ES Nº 11028
024060111580 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ROGÉRIO CLAUDIO AMOURY NADER
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: REPLICA E DECISÕES
9. HELENEROSE PARASSOL PEREIRA, OAB/ES Nº 281-B
024050193812 - C/APENSO - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ATDB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
20. ANA IZABEL VIANA GONSALVES, OAB/ES Nº 7962
024980116313 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ADELINA MARIA RIBEIRO VENTURA E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO FLS. 508
21. ROMILTON ALVES VIEIRA, OAB/ES Nº 2221
024030137673 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOSÉ GILBERTO BARROS FARIA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA CONTRA- RAZÕES
10. CARLA GIOVANNOTTI DORSCH, OAB/ES Nº 9932
024060072600 - IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ATDB IND. E COM. LTDA-ME
INTIMAR: DO DESPACHO FLS. 08
22. GILMAR LOZER PIMENTEL, OAB/ES Nº 7314
024010172773 - MANDADO SEGURANÇA
REQUERENTE: MARIA DA PENHA DA SILVA
REQUERIDO: IPAJM DIR. INST. PREV. ASSIS. JER. MONTEIRO
INTIMAR: PARA CONTRA- RAZÕES
11. ALEXANDRE MELO BRASIL, OAB/ES Nº 7313
024050244672 - MANDADO DE SEGURANÇA C/VALOR
IMPETRANTE: NILDA IDELFONSO DE OLIVEIRA
AUTORIDADE COATORA: CHEFE DA GERENCIA REGIONAL DA
RECEITA FANZENDA ESTADUAL
INTIMAR: DA R. DECISÃO FLS. 27/29
23. CALEB SALOMÃO PEREIRA SILVA, OAB/ES Nº 530-A
024980064703 -MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: AGUA PEDRA AZUL S/A
IMPETRADO: CHEFE DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTIMAR: PARA CONTRA- RAZÕES
12. ALEXANDRE ZAMPROGNO, OAB/ES Nº 7364
024060076601 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ELSON DO NASCIMENTO FILGUEIRAS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA DECISÃO FLS.40
13. CLÁUDIA BRITES VIEIRA, OAB/ES Nº 8802
024050177450 - CAUTELAR
REQUERENTE: SEBASTIÃO ELIAS DA SILVA VELASCO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO FLS. 132
14.ALESSANDRA PÁDUA MODENESI, OAB/ES Nº 11010
024060232980 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: NORMA BELIA DE MATOS E OUTRO
REQUERIDO: INST. DE PREVIDÊNCIA E ASSIST. DOS SERV. DO
ESTADO DO ES - IPAJM
INTIMAR: DO DESPACHO FLS.93, QUE INDEFERIU A LIMINAR
15. CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO, OAB/ES Nº 10648
024050209386 - C/APENSO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE: CARLOS DE SOUZA HYBNER
24. ROMILTON ALVES VIEIRA, OAB/ES Nº 2221
024010185352 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA CONTRA- RAZÕES
25. ZÉLIO GUIMARÃES SILVA, OAB/ES Nº 1204
024010184372 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ADÃO ROSA DA SILVA E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA CONTRA- RAZÕES
26. JOÃO PAULO FOGAÇA DE OLIVEIRA FAGUNDES, OAB/SP Nº
154384
024990190852 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA.
IMPETRADO: COORD. DE TRIBUT. DA SEC. DA FAZ. DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA CONTRA- RAZÕES
27. JERIZE TERCIANO ALMEIDA, OAB/ES Nº 6739
024060066651 - C/APENSO RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: CARLOS COUTO MEIRELLES JUNIOR
76
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
REQUERIDO: INSTITUTO DE PREV. E ASSIST. JER. MONT. - IPAJM
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ADEMIR ROSA DA SILVA
REQUERIDO: DELEGADO CHEFE DA DEL. DE FURTOS E ROUBOS DE
VEÍCULOS DE VITÓRIA
INTIMAR: PARA CONTRA -RAZÕES
28. JERIZE TERCIANO ALMEIDA, OAB/ES Nº 6739
024060253432 - IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE: INSTITUTO DE PREV. E ASSIST. JER. MONT. -IPAJM
REQUERIDO: CARLOS COUTO MEIRELLES JUNIOR
INTIMAR: DO DESPACHO FLS. 05
29. JOÃO LIEVORI, OAB/ES Nº 2159
024060190295 - CAUTELAR
REQUERENTE: FISCHER DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. E
OUTRO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
30. KARLA CECÍLIA L. PINTO, OAB/ES Nº 3442
024010118024 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DETRAN - DEPART. EST. DE
TRÂNS. DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
40. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA, OAB/ES Nº 5498
024050095827 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: PHOENIX CONST. E MONTAGENS IND. LTDA
REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
41. RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE, OAB/ES Nº 9080
024060101987 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: PAULO SERGIO LAVOURAS HAICKI
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
42. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, OAB/ES Nº 8954
024040138497 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: HUNGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
REQUERIDO: MESA DIRETORA DA ASSEMB. LEGISL. DO ES
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
31. EUSTACHIO D. L. RAMACCIOTTI, OAB/ES Nº 220-B
024050164904 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ANADIR BARBOSA ARAUJO
REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA - IESP
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
43. PIETRÂNGELO ROSALÉM, OAB/ES Nº 10054
024050049477 - COBRANÇA
REQUERENTE: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
32. AGACI CARNEIRO JUNIOR, OAB/ES Nº 10341
024060304342 - ANULATÓRIA
REQUERENTE: ARTHUR CAMPOS DE ARAUJO E OUTRO
REQUERIDO: DETRAN/ES E OUTRO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
44. EUSTACHIO D. L. RAMACCIOTTI, OAB/ES Nº 220-B
024050140037 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ORLY MURICI
REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA - IESP
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
33. SAMIRA MIRANDA LYRA, OAB/ES Nº 10621
024050236694 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JOEMAR DESSAUNE FILHO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
45. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO, OAB/ES Nº 9888
024060306487 - MANDADO DE SEGURANÇA C/VALOR
IMPETRANTE: ALCYR TIRADENTES VOLPATO
AUTORIDADE COATORA: INSTITUTO DE PREV. E ASSIST. DOS SERV.
DO ESP. SANTO - IPAJM
INTIMAR: PARA JUNTAR CONTRAFÉ P/ SEGUIR COM MANDADO
34. ALEXANDRE ZAMPROGNO, OAB/ES Nº 7364
024020029524 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB. PÚBL.
E.S.-SINDIPUBLICOS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
DO
EST.
DO
35. ROMILTON ALVES VIEIRA, OAB/ES Nº 2221
024010143394- ORDINÁRIA
REQUERENTE: ACERLES CARONE RODRIGUES CAVALCANTE
REQUERIDO: SECRETÁRIO DE EST. DA ADM. E REC. HUM. DO EST.
DO E.S. E OUTRO
INTIMAR: PARA CONTRA- RAZÕES
36. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO,OAB/ES Nº 1785
024990170722-ORDINÁRIA
REQUERENTE: DADALTO S/A
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA CONTRA- RAZÕES
37. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA,OAB/ES Nº 2706
024970076691 -MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: DARLI FILHO DOS SANTOS
IMPETRADO: DIRETOR VIANA DUTRA
INTIMAR: PARA CONTRA- RAZÕES
38. LUIZ SÉRGIO AURICH, OAB/ES Nº 7039
024970091401 -ORDINÁRIA
REQUERENTE: RICAFE ARMAZENS GERAIS LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA CONTRA- RAZÕES
39. MARCOS ANTÔNIO COSTA DOS SANTOS, OAB/ES Nº 159-B
024010055051 -MANDADO DE SEGURANÇA
46. EVANDRO DE CASTRO BASTOS,OAB/ES Nº 5696-D
024060142247 -ORDINÁRIA
REQUERENTE: IVONE THEREZA DO CARMO
REQUERIDO: INSTITUTO DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. DO ESP.
SANTO - IPAJM
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
47. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 2138
024010011807 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: LEIDEMACIA CLEMENTINA DE SOUZA FONSECA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO FLS. 111
48. IMERO DEVENS, OAB/ES Nº 942
024030163596 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: TEODIANO CONCEIÇÃO DA SILVA BASTOS
REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA CONTRA- RAZÕES
49. ROBERTO AMON BASTOS, OAB/ES Nº 6834
024010201366 - MANDADO DE SEGURANÇA C/ LIMINAR
IMPETRANTE: HECTOR LEANDRO ARROYO PEREZ
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
INTIMAR: DO DESPACHO FLS. 42
50. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO, OAB/ES Nº 8943
024060346996 - MANDADO DE SEGURANÇA C/VALOR
IMPETRANTE: JOÃO BATISTA PEREIRA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ES
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS.32/35 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
LIMINAR
77
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
51. KELLY CRISTINA BRUNO, OAB/ES Nº 8705
024050207356 - MANDADO DE SEGURANÇA C/VALOR
IMPETRANTE: FABIO CRUZ PONTES
IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA CESAN
INTIMAR: PARA MANIFESTA-SE SOBRE O OFICIO FLS. 235 A 241
52. PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL, OAB/ES Nº 4423
024050276856 - RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: SILVIA DE FREITAS SORDINE E OUTROS
INTIMAR: AUTOR DAS CERTIDÕES 302/VERSO E 304/VERSO
53. DANIELLE PINA DYNA, OAB/ES Nº 9428
024050202795 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB. E SERV. PUBLICOS DO ES
REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO EST. DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
54. SÔNIA REGINA DALCOLMO PINHEIRO, OAB/ES Nº 3747
024020186995 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO
REQUERENTE: GENY MATHEUS DE SOUZA E OUTROS
REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIST. JERÔNIMO
MONTEIRO - IPAJM
INTIMAR: DO DESPACHO FLS.131
55.
SÔNIA
PATRICIA
DE
ANDRADE
PENA
GOULART
PEREIRA,OAB/MG 64323
024060081015 - MANDADO DE SEGURANÇA C/VALOR
IMPETRANTE: FITOSSAN SERVIÇOS DE FITOSSANIDADE LTDA
IMPETRADO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA
INTIMAR: DO DESPACHO FLS.39, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
56. ANGELO RONCALLI DO E.S. COSTA, OAB/ES Nº 5738
024060071685 - MANDADO DE SEGURANÇA C/VALOR
IMPETRANTE: MARCELO BARBOZA DO NASCIMENTO
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS.35 QUE INDEFERIU A LIMINAR
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTE: DUTO ENGENHARIA LTDA
IMPETRADO: PRESID. DA COMISS. PERMANENTE DE LIC. DO DERTES
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
63. GUIDO PINHEIRO CORTES, OAB/ES Nº 631
024890269475 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
REQUERENTE: TOP TORREFAÇÃO PINDOBAS LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO FLS. 157
64. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO, OAB/ES Nº 4367
024030113815 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO
REQUERIDO: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A
INTIMAR: DO DESPACHO FLS.518 NO PRAZO DE 48 HORAS
65. JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHO, OAB/ES Nº 043-A
024010150795 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
IMPETRADO: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SEC. DE EST.DA
FAZENDA
INTIMAR: PARA CONTRA- RAZÕES
66. EDNEIA VIEIRA, OAB/ES Nº 7531
024010189835 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ANNA CAROLINA MATHIAS AMORIM
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
INTIMAR: DO DESPACHO FLS. 39 PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO
DAS CUSTAS REMANESCENTES SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO
IMPETRANTE EM DÍVIDA ATIVA
67. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES Nº 5696-D
024060036985 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: RITA CELESTE LADEIRA GONZAGA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO E DECISÕES
57. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, OAB/ES Nº 6381
024050234145 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: VERA LUCIA BREDER HERINGER
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
68. LUIZ SERGIO AURICH, OAB/ES Nº 7039
024970082574 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: UNICAFÉ CIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO FLS.178
58. ALESSANDRO SALLES SOARES, OAB/ES Nº 10235
024060203825 - MANDADO DE SEGURANÇA C/VALOR
IMPETRANTE: VALMIR SIMÕES LEAL
IMPETRADO: INSTITUTO DE PREV. E ASSIST. JERONIMO MONTEIRO IPAJM
INTIMAR: DA DECISÃO FLS. 43 QUE INDEFERIU A LIMINAR
69. JOANA D'ARC BASTOS LEITE, OAB/ES Nº 6351
024060047974 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARIA HELENA GERLIN
REQUERIDO: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
INTIMAR: DA DECISÃO FLS.31 QUE INDEFERIU A LIMINAR
59. ROBERTO AMON BASTOS, OAB/ES Nº 6834
024010089795 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: RAPHAELA GERKEN QUELOTTI
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
INTIMAR: PARA CONTRA- RAZÕES
60. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES Nº 5696-D
024060053295 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: JUDSON DE OLIVEIRA MARQUES
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO E DECISÕES
61. ROMILTON ALVES VIEIRA, OAB/ES Nº 2221
024020041975 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ANGELA MARIA SOARES SILVARES
REQUERIDO: INSTITUTO DA PREV. E ASSIST. JERONIMO MONTEIRO IPAJM
INTIMAR: PARA CONTRA- RAZÕES
62. CAROLINE SERVINO GONÇALVES, OAB/ES Nº 11069
024050214915 - MANDADO DE SEGURANÇA
70. MARIA DA PENHA BORGES, PROCURADORA DO ESTADO
024970166344 - C/APENSO EXECUÇÃO
EXEQUENTE: TEREZINHA SANTANA DE CASTRO DE SOUZA
EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO FLS.54
71. MARIA DA PENHA BORGES, PROCURADORA DO ESTADO
024980038541 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: TEREZINHA SANTANA DE CASTRO DE SOUZA
INTIMAR: DO DESPACHO FLS.53
72. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, OAB/ES Nº 7152
024980125215 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: EDILEUSA DE SOUZA E OUTROS
IMPETRADO: DELEGADO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL
INTIMAR: DO DESPACHO FLS.354
73. DANILO SIMÕES MACHADO, OAB/ES Nº 9291
024010090751 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ELDACIR DE ALMEIDA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO FLS. 127
78
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
74. BRUNO RUA BAPTISTA, OAB/ES Nº 9935
024060010444 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ENOQUE ELIAS FERREIRA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ES
INTIMAR: DA DECISÃO FLS.43/45 QUE INDEFERIU A LIMINAR
75. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES Nº 5696-D
024060055274 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO E DECISÃO
76. ALEXANDRE CARVALHO SILVA, OAB/ES Nº 10925
024060300894 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: CENTRO DE FORM. DE CONDUT. UNIVERSAL - BOREL
PREST DE SERV. LTDA
IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES
INTIMAR: DA DECISÃO FLS. 221/225, QUE INDEFERIU A LIMINAR
77. MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES Nº 3482
024970117024 - C/APENSO EXECUÇÃO
REQUERENTE: TEREZINHA SANTANA DE CASTRO DE SOUZA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CERTIDÃO FLS. 42
78. MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES Nº 3482
024970174553 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: TEREZINHA SANTANA DE CASTRO DE SOUZA
INTIMAR: DA CERTIDÃO FLS.39
79. VALÉRIO RODRIGUES NUNES CRUZ,OAB/ES Nº 10882
024060024213 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ALESSANDRA VIANNA VASCONCELLOS SOUZA
AUTORIDADE COATORA: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
INTIMAR: DO DESPACHO FLS.248
80. MILTRO JOSÉ DALCAMIN,OAB/ES Nº 9232
024060053253 - MANDADO DE SEGURANÇA COM VALOR
IMPETRANTE: JOSELDA VIANA DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA: MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO
SANTO
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 33
81. ELVIRA MARIA MARINHO GAMA, OAB/ES Nº 5793
024060087673 - MANDADO DE SEGURANÇA COM VALOR
IMPETRANTE: CARLOS MAGNO MORETO LOYOLA
AUTORIDADE COATORA: GERENTE SETORIAL DE ADMINISTRATIVO
DE RECURSOS HUMANOS
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 18
82. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES Nº 5696-D
024060046885 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ROSEMARY RODRIGUES DE LIMA
EQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
83. CÉZAR CASTRO MARTINS, OAB/ES Nº 6361
024060044153 - MANDADO DE SEGURANÇA COM VALOR
IMPETRANTE: MARCIA COELHO PORTO E OUTRO
AUTORIDADE COATORA: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 33/36
84. CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO, OAB/ES Nº 10.648
024050130343 - MONITORIA
REQUERENTE: CETURB-GV
REQUERIDO: VALDIR PEREIRA DA SILVA
INTIMAR: DA CERTIDÃO DE FLS. 29
85. RAMON CARVALHO OAB/ES Nº 7908
024060019163 - CAUTELAR
REQUERENTE: PYTON SERVIÇOS TECNIOS LTDA
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PROVIDENCIAR CÓPIAS PARA INSTRUIR MANDADO
86. ROGER FAIÇAL RONCONI, PROCURADOR DO ESTADO
024060178902 - NOTIFICAÇÃO
REQUERENTE:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: WILSON CRAVO
INTIMAR: SE MANIFETAR NOS AUTOS
86. ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS, OAB/ES Nº 5897
024930076112 - ORDINÁRIA DECLARATÓRIA
REQUERENTE: THOMÉ GILSON BRANDÃO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 204 (VERSO)
87. SINÉSIO DE SÁ, OAB/SP Nº 18265
024060086972 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA FAZ. ESTADUAL DE VITÓRIA
INTIMAR: DA DECISÃO FLS.33 QUE INDEFERIU A LIMINAR
88. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, OAB/ES Nº 6136
024960170132 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO PEREIRA E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO FLS. 244
89. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR, OAB/ES Nº 7115
024060055902 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: WALMIR ALVES FERREIRA
AUTORIDADE COATORA: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO ES
INTIMAR: DA DECISÃO FLS.32/33 QUE INDEFERIU A LIMINAR
90. HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO, OAB/ES Nº 3107
024940008642 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARIA ELISABETE MARIANE DE SOUZA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO FLS. 231
91. OSVALDO TERUYA, OAB/SP Nº 31836
024060095452 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: STEEL LINE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
AUTORIDADE COATORA: SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA
- SEFAZ-ES
INTIMAR: DO DESPACHO FL.61
92. JORGE ANTONIO SAADI FILHO, PROCURADOR DO ESTADO
024960165132 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: SUPERMERCADOS SÃO MARCOS LTDA
INTIMAR: DO DESPACHO FLS.54 / VERSO
93. ANA IZABEL VIANA GONSALVES, OAB/ES Nº 7962
024040041592 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DO ES
IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DIO
INTIMAR: DA DECISÃO FLS. 92/93, QUE INDEFERIU A LIMINAR
REGINA CYPRIANO LIMA
ESCREENTE JURAMENTADA EM SUBSTITUIÇÃO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 02/2007
JUÍZA DE DIREITO: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: KATIA TERESA G BAPTISTI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE DO DIA 16/01/07
79
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
ACIDENTE DE TRABALHO
024.060.129.004 - ELIZETH SANTANA FERREIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. VITOR HENRIQUE
PIOVESAN DO R. DESPACHO DE FLS.. 43 (PARA DAR ANDAMENTO
AO FEITO, CASO TENHAM INTERESSE NA CAUSA, NO PRAZO DE 05
DIAS).
024.040.103.004 - DAVID DUARTE GONÇALVES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. JULIANA PAES
ANDRADE PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES DE FLS.. 94 ( AUTOR
NÃO COMPARECEU A PERICIA AGENDADA PARA DIA 22/11/06 ).
024.030.088.013 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
PAULO CESAR COUTINHO. INTIMA-SE DR. ESMERALDO AUGUSTO
LUCHESI RAMACCIOTTI DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.030.115.018 - JOSÉ RICARDO SCAMPINI GOMES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. MARILINA TIRONI
SANTOS HOLZMEISTER DO R. DECISÃO DE FLS. 208.
024.060.102.019 - WALDECI DA SILVA RANGEL X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. SUZETE SILVA
PEREIRA DO R. DESPACHO SANEADOR DE FLS.. 33.
024.060.008.026 - NELSON DIAS ROCHA X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES
GONÇALVES DO R. DESPACHO SANEADOR FLS. 31/32.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.050.124.122 - ÂNGELO MARIA DIAS GOMES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. IZAEL DE MELLO
REZENDE PARA CIÊNCIA DE R. DECISÃO DE FLS. 103.
024.060.055.126 - ADEMILSON CARDOSO DOS SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR.
EDUARDO NEVES GOMES PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 116/117.
024.040.143.133 - LUIZ ANTONIO CAPITA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. MARIA MIRANDA
DE SOUZA POÇAS PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.. 164.
024.060.037.157 - MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE JESUS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR.
ESMERALDO D L RAMACCIOTTI PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 40.
024.060.131.158 - MONICA EDWIRGEM TELLES FERREIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR.
RONIERY PIGNATON CEOLIN PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 23/29.
024.060.008.174 - JOSÉ CARLOS BRUNETTI X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ANDRÉ VINÍCIUS
MARQUES GONÇALVES PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 30/31.
024.040.063.026 - MARCIO BOZZI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. IZAEL DE MELLO REZENDE PARA
CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 65/69.
024.060.160.215 - DEILSON DE SOUZA OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. FERNANDO
COELHO MADEIRA DE FREITAS PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 34/38.
024.040.197.048 - OSMAR STRUTT X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN DA
R. DECISÃO DE FLS.. 158.
024.010.062.248 - IARA SERAFIM DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. GUSTAVO
SIPOLATTI PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 164/167.
024.020.128.054 - MARIA EMILIA FABRIS FARONI X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. JADER NOGUEIRA
E DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB DA SENTENÇA DE FLS.
301/307, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTOS.
024.020.198.255 - DELCY RODRIGUES LIMA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ESMERALDO
AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI PARA CIÊNCIA DA DECISÃO
DE FLS.. 186.
024.050.261.056 - NELSON EBERHART X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES
GONÇALVES DO DESPACHO SANEADOR DE FLS.. 23.
024.040.227.258 - PAULINO FERNANDES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ROZALINDA
NAZARETH SAMPAIO SCHERRER PARA CIÊNCIA DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 48/55.
024.040.230.062 - ADENIR REGINALDO X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. IZAEL DE MELLO REZENDE
PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 124/128.
024.050.177.062 - NIVIA DE OLIVEIRA SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. JOANA D'ARC
BASTOS LEITE DO R. DESPACHO SANEADOR DE FLS. 61/62.
024.050.275.064 - ELIZABETH ALTAFIM DE MENEZES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR.
ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI DO R. DESPACHO DE FLS. 88/89.
024.050.223.080 - MELQUISEDEQUE NASCIMENTO PEREIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ANDRE
VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 27/28.
024.890.173.081 - MARIA DE LOURDES DE JESUS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME - SE DR FERNANDO LUIZ
DE SOUZA LEAL PARA VISTA DOS AUTOS COMO REQUERIDO.
024.060.109.097 - MARTA LUZI GARIOLI X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ESMERALDO AUGUSTO
LUCCHESI RAMACCIOTTI PARA CIÊNCIA DA RÉPLICA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS.. 35.
024.060.189.099 - OSWALDO RAMOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES
GONÇALVES PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.. 30.
024.050.227.263 - GENADIR LORENÇO PEREIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ROSEMARY
MACHADO DE PAULA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE
FLS. 133/134.
024.010193.274 - SEBASTIÃO CÂNDIDO X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ADRIANA DA PENHA SOUZA
DE ANGELI E DAVID GUERRA FELIPE PARA CIÊNCIA DA DESCIDA
DOS AUTOS.
024.030.150.270 - LEVI LOUZADA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. SIZENANDO CASTANHEIRA
JACINTO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.. 88.
024.980.006.274 - TEREZINHA DE MARCIANO AZEVEDO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA.
ANCELMA DA PENHA BERNARDOS PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS.. 231.
024.060.154.275 - HELENA VALENTIM MAGALHÃES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. FERNANDO
COELHO MADEIRA DE FREITAS PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 35/40.
024.060.160.280 - ALBERTO KALOTE X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES
GONÇALVES PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/29.
80
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
024.060.257.284 - GENECY ANTONIO RIBEIRO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ANDRÉ VINÍCIUS
MARQUES GONÇALVES PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
37/43.
024.050.248.285 - MANOEL FERREIRA DA SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. TATIANA
MASCARENHAS KARNINKE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 64/65.
024.030.028.294 - BENILDA ELLER PESTANA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. JOSÉ ANÍBAL
GONÇALVES JÚNIOR PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.. 127.
024.970.143.327 - DORIS CLAUDINA DRESCHER X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. CLAUDIA CARLA
ANTONACCI PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS.. 215./218
024.040.191.330 - CARLOS CESAR RUUZ COUTINHO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME - SE DR ESMERALDO
AUGUSTO
LUCCHESI
RAMACCIOTTI
PARA
VISTA
DOS
ESCLARECIMENTOS DO LAUDO PERICIAL
024.060.230.331 - MANOEL MESSIAS RODRIGUES ANDRADE X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR.
ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 38/45;
024.060.236.353 - JUZEMAR DA CRUZ BATISTA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. CAMILA DE JESUS
FIGUEIRAUJO PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 64/69.
024.060.111.366 - JORGE ANTONIO MAIA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. SUZETE SILVA
PEREIRA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 37.
024.030.205.371 - INGRACIA PERTELE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ESMERALDO
AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI PARA CIÊNCIA DA DECISÃO
DE FLS.. 214.
024.040.191.371 - VALMIRO GONÇALVES X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ESMERALDO AUGUSTO
LUCCHESI RAMACCIOTTI PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.. 300.
024. 020.022.371 - ANDRESON DE ORNELAS CORTES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. JOANA
D'ARC BASTOS LEITE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 95/99.
024.060.156.387 - GESSE DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. SUZETE SILVA PEREIRA PARA
RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/30.
024.060.156.395 - VALDIR THOMAS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. SUZETE SILVA PEREIRA PARA
RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/27.
024.020.175.402 - MARIA DA PENHA MORAES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMA-SE DR. FERNANDO
COELHO MADEIRA DE FREITAS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 101/106.
024.060.085.420 - DEJANIRA DOS SANTOS ALMEIDA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. DYNA HOFFMANN
ASSI GUERRA PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 42/44.
024.060.182.433- LUCINEIDE DO NASCIMENTO SALES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. JOANA
D'ARC BASTOS LEITE PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
87/93.
024.030.130.447 - LUIZ CARLOS SENE X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ROZALINDA NAZARETH
SAMPAIO SCHERRER PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
126/131.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.050.216.449 - JECONIAS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. JOANA D'ARC BASTOS LEITE
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 41/42.
024.040.232.456 - ALTAIR FERREIRA LAVATANHA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ELIZABETH LEMOS
COUTINHO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 182.
024.060.154.457 - ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME - SE DR CHRISTOVAM
RAMOS PINTO NETO DO DESPACHO SANEADOR
024.050.100.465 - JOSÉ MOTA SOBRINHO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. RODOLPHO
RANDOW DE FREITAS PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO DE
APELAÇÃO DE FLS. 112/115.
024.050.205.467 - EDSON CARVALHO X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. EDUARDO NEVES GOMES
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 65/66.
024.060.073.475 - JOÃO ROZA DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ANDRÉ VINÍCIUS
MARQUES GONÇALVES PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
24/40.
024.050.275.486 - AILTON ANTONIO SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. JULIANA PAES
ANDRADE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 36.
024.060.145.489 - MARLY SPADETI OST X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 60/61.
024.060.239.506 - WALID GRAIZE X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. MILTON NETTO PARA RÉPLICA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 28/30.
024.010.065.506 - MARCUS AURELIUS LINS BORGES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. JADER NOGUEIRA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.990.180.523 - LUIZ CESAR MICHEL PAIFER X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. JADER NOGUEIRA
DO R. DESPACHO DE FLS.. 168.
024.060.189.529 - PAULO BRITO E SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. IZAEL DE MELLO REZENDE
PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 58/68.
024.060.178.530 - JIVANETE MARIA DA SILVA SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR.
CLAUDIA CARLA ANTONACCI PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 86/88.
024.030.146.534 - ANTONIO RIBEIRO DA SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. IZAEL DE MELLO
REZENDE PARA JUNTAR CÓPIA DE CARTEIRA DE TRABALHO,
CONFORME R. DESPACHO MINISTERIAL DE FLS.. 68/VERSO.
024.030.014.575 - RENATO ALVES CERILLO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. EUSTACHIO D. L.
RAMACCIOTTI PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.. 174.
024.030.145.577 - HELENA COSTA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. LUIZ GONZAGA FREIRE
CARNEIRO PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS.
133/135.
024.060.162.583 - DINAURA MARIA DE ARCANTO DE OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. NELIO
ALVARENGA NASCIMENTO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 81/82.
81
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
024.060.220.605 - ESTHER MARIA GONÇALVES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ROGÉRIO SIMÕES
ALVES PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO SANEADOR DE FLS.. 53.
024.060.162.617 - ÍRIS VIEIRA DA SILVA SIQUEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. IZAEL DE MELLO
REZENDE PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 66/70.
024.020.172.623 - GILDETE MONFARDINI X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. WILMA CHEQUER
BOU-HABIB PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 142/148 E PARA
CONTRA-MINUTAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
ROMANO E DRA. JOANA D'ARC BASTOS LEITE PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO SANEADOR DE FLS. 62/63.
024.050.141.688 - ISMAR BISPO DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ADEMIR JOSÉ DA
SILVA PARA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 104/112.
024.060.169.695 - GERUSA DA PENHA DA CRUZ MEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR.
FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS PARA RÉPLICA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/28.
024.010.144.624 - VALTER JOSÉ AIGNER X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. JADER NOGUEIRA PARA
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.050.111.699 - EDMARA SILVA SANTOS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ANTÔNIO
BARCELOS E DR. ANTONIO CARLOS CAVAZON DE BARCELOS
PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 107/113.
024.020.042.625 - ORLANDO NUNES NETTO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. FERNANDO
COELHO MADEIRA DE FREITAS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 156/160.
024.050.111.707 - MANOEL CHAGAS DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ESMERALDO
AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI PARA CIÊNCIA DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 158/167.
024.050.148.626 - EDUARDO LEITE DA SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. PATRÍCIA NUNES
ROMANO PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 190/195.
024.060.128.709 - HELENA RAMALHO DA ROCHA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. EDUARDO LOPES
ANDRADE PARA VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO.
024.980.022.628 - RENE PAULANTE BERNARDINO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. JADER NOGUEIRA
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 294.
024.060.017.712 - DIVINA MARIA DE JESUS LEMOS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ANDRÉ VINÍCIUS
MARQUES GONÇALVES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR
DE FLS. 39/40.
024.060.220.639 - CLAUDIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. AGUIDA
DA COSTA SANTOS PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 24/28.
024.060.203.643 - VERA LÚCIA DE ALBUQUERQUE MOREIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR.
CLAUDIO JOSE SOARES PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
98/105
024.060.220.654 - THEREZA ROSA PERINI X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. HENRIQUE
SOARES MACEDO PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 51/58.
024.050.282.714 - MAUROS CESAR CORREA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. JOANA D'ARC
BASTOS LEITE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 34 (ATENDER
COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O AUTOR PARA JUNTAR
PROVA DE VINCULO TRABALHISTA).
024.030.095.715 - SEBASTIÃO HONORIO ALVARENGA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR.
ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 167.
024.060.237.658 - GETULIO RODRIGUES DA SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. RONI FURTADO
BORGO PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 98/170.
024.980.197.719 - JOEL CANUTO DA SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ESMERALDO
AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI PARA VISTA DOS AUTOS
COMO REQUERIDO.
024.010.144.665 - NILSON GRISANTE X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. WILMA CHEQUER
BOU-HABIB DA R. SENTENÇA DE FLS. 141/149 E PARA
CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 153/159.
024.030.022.780 - JOEL CANUTO DA SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ESMERALDO
AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI PARA CIÊNCIA DA DESCIDA
DOS AUTOS
024.010.111.665 - VALVIM DA SILVA OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. EUSTACHIO D. L.
RAMACCIOTTI PARA R. DECISÃO DE FLS.. 209.
024.060.204.724 - LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. IZAEL DE MELLO
REZENDE PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 23/32.
024.060.128.667 - JOSELHA ANTONIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR.
ISAAC PANDOLFI PARA VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO.
024.050.291.731 - IVANILDO NASCIMENTO LOPES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. PATRÍCIA NUNES
ROMANO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 140/141.
024.020186.672 - JOÃO ÂNGELO NESPOLI X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ANDRE LUIZ
MOREIRA E DR. FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 133/135, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, INCLUSIVE, A AÇÃO CAUTELAR 024.030.016.699
EM APENSO.
024.050.202.738 - MANOEL ADERCIRIO VIANA FERNANDES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR.
ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO SANEADOR DE FLS.. 109.
024.060.144.680 - MIRANI LUZ PORTO X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ESMERALDO AUGUSTO
LUCCHESI RAMACCIOTTI PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 264.
024.050.290.683 - MARA LAINE ROSA FERREIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. JEANINE NUNES
024.060.202.744 - VILMA OLIVEIRA DE SOUZA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. MARIA DE
FÁTIMA MONTEIRO PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
51/53.
024.030.063.754 - JOSÉ CARLOS TEIXEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. JADER NOGUEIRA
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.. 126.
82
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.020.100.756 - IVAIR BATISTA SANTANA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. IZAEL DE MELLO
REZENDE PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.020.002.856 - EDMILSON DE OLIVEIRA SOUZA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ADÃO CARLOS
PEREIRA PINTO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 137/142.
024.060.114.758 - DERCY MARIA STREY X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. JONAS HONORATO PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/30.
024.050.282.862 - FRANCISCO ROSSI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. JOANA D’ARC BASTOS LEITE
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 59/60.
024.010.022.762 - SERGIO ROCHA HERNANDES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ALEXANDRE MELO
BRASIL PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
024.060.020.880 - ENIO ANTÔNIO DE SOUZA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE DR. ADEMAR
GONÇALVES PEREIRA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR
DE FLS. 146.
024.040.055.766 - VALMIR RIBEIRO DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. JOANA D'ARC
BASTOS LEITE PARA CIÊNCIA DE R. DECISÃO DE FLS. 91.
024.050.282.888 - RUY ORNELAS SANTOS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. JOANA D’ARC
BASTOS LEITE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS.
47/48.
024.060.011.772 - POLIANA LOBO E SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ESMERALDO
AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 73/74.
024.060.068.780 - ERCILIO BARBOSA PEREIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. JOSÉ ANÍBAL
GONÇALVES JÚNIOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE
FLS. 90.
024.050.233.782 - GERSILENE DO CARMO BARCELOS FAZOLO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ZENI
GARCIA DE CAMPOS PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE
FLS. 118.
024.060.270.782 - ANTÔNIO MARCOS SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME - SE DR ESMERALDO
AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI PARA RÉPLICA DA
CONTESTAÇÃO
024.060.000.783 - ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR.
PATRÍCIA NUNES ROMANO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 61/62.
024.050.236.801 - ILEIA DA PENHA BREGONCI VIANA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ZENI
GARCIA DE CAMPOS PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE
FLS. 152.
024.060.045.804 - ADENILSON CACIANO RAFAEL X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. EDILAMARA
RANGEL GOMES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS.
75/76.
024.060.001.807 - VALDECI GRACA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. MILTON NETTO PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO SANEADOR DE FLS.. 63.
024.000.014.811 - ED WILSON DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. MARIA DE FÁTIMA
MONTEIRO PARA VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO.
024.000.144.816 - ROSALY XAVIER RODRIGUES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. IZAEL DE MELLO
REZENDE DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.060.212.842 - MARIA DE LOURDES COSTA DIAS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. HELTON TEIXEIRA
RAMOS PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/29.
024.060.224.854 - DANIELA MALACARNE X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ANDRÉ VINÍCIUS
MARQUES GONÇALVES PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
25/35.
024.040.085.888 - MARLI MARIA DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. AMÉLIA NIMER
PARA CIÊNCIA DE R. DECISÃO DE FL. 172.
024.060.000.890 - FÁBIO ALVES DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. PATRÍCIA NUNES
ROMANO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO SANEADOR DE FLS. 81/82.
024.060.284.890 - ENEAS CEREJA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. IZAEL DE MELLO REZENDE PARA
RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 49/56.
024.060.202.892 - DIRCEU PAGIOLA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. MARIA MARGARIDA MELO
MAGNAGO PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 176/179
024.040.100.893 - EDSON RAMALHO DA MOTTA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. AMÉLIA NIMER
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 122.
024.020.192.894 - SANDRA LÚCIA GOMES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. IZAEL DE MELLO
REZENDE PARA CIÊNCIA DE R. SENTENÇA DE FLS. 134/138.
024.010.098.903 - WALLACE STEVERSON PRATE X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. WILMA CHEQUER
BOU-HABIB PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 180/186 E PARA
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO RECURSO DE APELAÇÃO ÀS FLS.
189/194.
024.040.135.907 - HAROLDO IGNACIO FILHO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. IZAEL DE MELLO
REZENDE PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 171/181.
024.060.081.908 - JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ANDRÉ VINÍCIUS
MARQUES GONÇALVES PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 36/37.
024.060.199.908 - MARIA ALICE RIBEIRO X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. FERNANDO COELHO
MADEIRA DE FREITAS PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS
21/28.
024.060.285.913 - MARCELO GUERRA ZONTA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ADMAR JOSÉ
CORRÊA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 36 (REMESSA DOS
AUTOS A ESTA VARA)
024.980.040.927 - MARLI SPADETI OST X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. ANCELMA DA PENHA
BERNARDOS PARA APRESENTAR, EM CARTÓRIO, CÓPIA DAS PEÇAS
PARA FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO, CONFORME LISTA NA
CONTRACAPA DOS AUTOS)
83
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
024.980.000.947 - MARIA DA CONCEIÇÃO FRAISLEBEM BARCELOS X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR.
FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS PARA CIÊNCIA DA
DESCIDA DOS AUTOS.
024.060.261.971 - ROSELY VERÍSSIMO DA SILVA MIGUEL X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR.
FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS PARA RÉPLICA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/23.
024.060.081.973 - GEDIEL AMORIM X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES
GONÇALVES PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO SANEADOR DE FL. 47.
024. 060.187.978 - MARCELO GONÇALVES FERREIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. JOSÉ
ALBERTO DE OLIVEIRA PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
44/52.
024.050.206.986 - MARIA MADALENA TEODORO DE JESUS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. JOANA
D’ARC BASTOS LEITE PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO SANEADOR
DE FLS. 62/64.
JONAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ -ES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº 10.778/06 (006060084354)
O DR. MARCOS HORÁRIO MIRANDA, MM. JUIZ
DE DIREITO NESTA VARA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO E
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE, A REQUERIDA
QUITÉRIA
MACÊDO
MESQUITA,
BRASILEIRA,
SEPARADA
JUDICIALMENTE, FILHA DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA
E MARIA NATIVIDADE MACEDO MESQUITA, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO NA VARA DE
FAMÍLIA E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, SE PROCESSAM OS
AUTOS DA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM
DIVÓRCIO DE Nº SUPRA, REQUERIDA POR REGINALDO TIAGO DE
SOUZA. FICA A REQUERIDA QUITÉRIA MACÊDO MESQUITA,
DEVIDAMENTE CITADA, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS,
ESTE FLUINDO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, OFEREÇA
CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIR VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS NA INICIAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTº
285 DO CPC.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DESTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO E NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE
DOIS MIL E SETE (2007), NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ-ES. EU, CELI MARIA GUISSO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O
PRESENTE.
MARCOS HORÁCIO MIRANDA
JUIZ DE DIREITO
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ -ES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº 10.780/06 (006060084404)
O DR. MARCOS HORÁRIO MIRANDA, MM. JUIZ
DE DIREITO NESTA VARA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO E
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE, A REQUERIDA
MARIA
DO
AMPARO
GOMES,
BRASILEIRA,
SEPARADA
JUDICIALMENTE, FILHA DE ELVIRA MOTA DE OLIVEIRA, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO NA VARA DE FAMÍLIA E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL EM DIVÓRCIO DE Nº SUPRA, REQUERIDA POR CARLOS
ALBERTO AMORIM VIEIRA. FICA A REQUERIDA MARIA DO
AMPARO GOMES, DEVIDAMENTE CITADA, PARA QUERENDO, NO
PRAZO DE 15 DIAS, ESTE FLUINDO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO,
OFEREÇA CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIR
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, OBSERVANDO O
DISPOSTO NO ARTº 285 DO CPC.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DESTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO E NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE
DOIS MIL E SETE (2007), NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ-ES. EU, CELI MARIA GUISSO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O
PRESENTE.
MARCOS HORÁCIO MIRANDA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ -ES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO Nº 10.779/06 (006060084412)
O DR. MARCOS HORÁRIO MIRANDA, MM. JUIZ
DE DIREITO NESTA VARA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO E
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE, A REQUERIDA
DURCELINA LOPES, BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, DO
LAR, FILHA DE JOÃO LOPES E MARIA PAULINA ZUNTA, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO NA VARA DE FAMÍLIA E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL EM DIVÓRCIO DE Nº SUPRA, REQUERIDA POR ILSON
JOAQUIM ZOTTELE. FICA A REQUERIDA DURCELINA LOPES,
DEVIDAMENTE CITADA, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS,
ESTE FLUINDO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, OFEREÇA
CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIR VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS NA INICIAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTº
285 DO CPC.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DESTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO E NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
84
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE
DOIS MIL E SETE (2007), NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ-ES. EU, CELI MARIA GUISSO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O
PRESENTE.
MARCOS HORÁCIO MIRANDA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ARACRUZ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA
PROCESSO N.º 9804/05 (006050032132)
DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT, MM JUIZ
DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE ARACRUZ/ES
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DE
INTERDIÇÃO E CURATELA, TOMBADOS SOB O Nº 9804/05
(006050032132), REQUERIDA POR VALDECI ROSA DE OLIVEIRA,
ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS POR SENTENÇA
PROFERIDA EM 22/03/2006, A SEGUIR TRANSCRITA DECLAROU A
INTERDIÇÃO DE SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO EM 20/01/1962, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO E
COMARCA DE ARACRUZ/ES, SOB FUNDAMENTO QUE A
INTERDITANDO É PORTADORA DE DOENÇA MENTAL. EIS QUE A
PARTE FINAL DA SENTENÇA “...JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO
DEDUZIDA E DECRETO A INTERDIÇÃO DE SEBASTIÃO CARLOS DE
OLIVEIRA,
ACIMA
QUALIFICADO,
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NA FORMA DO ART. 3º, II, DO CÓDIGO CIVIL. NA FORMA DO ART.
1183 DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL, NOMEIO-LHE COMO
CURADORA A REQUERENTE, SUA IRMÃ, QUE DEVERÁ PRESTAR
COMPROMISSO MEDIANTE REGULAR TERMO. DETERMINO A
IMEDIATA INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO REGISTRO
CIVIL DA REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 92 DA LEI DE
REGISTROS PÚBLICOS E O REGISTRO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
DA COMARCA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 388 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO, APROVADO PELO PROVIMENTO Nº 027/97, BEM
COMO A PUBLICAÇÃO, EM FORMA RESUMIDA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS,
CONFORME REGRA DO ARTIGO 1.184 DO CPC. SEM CUSTAS.
ARACRUZ, 22/03/2006. DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT. JUIZ DE
DIREITO...”
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL E ÁTRIO DE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22/05/2006. EU, CELI MARIA GUISSO
CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.
SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ARACRUZ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA
PROCESSO N.º 10.257/06 (006060037527)
DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM JUIZ DE
DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA
DE ARACRUZ/ES
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DE
INTERDIÇÃO E CURATELA, TOMBADOS SOB O Nº 10.257/06
(006060037527), REQUERIDA POR JUCIMAR LUIZ FORESTI E MARIA
LUCIA TRIVILIN FORESTI, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES
NOS AUTOS POR SENTENÇA PROFERIDA EM 06/11/2006, A SEGUIR
TRANSCRITA DECLAROU A INTERDIÇÃO DE LIDIANE TRIVILIN
FORESTI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDO EM 06/10/1981,
RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ARACRUZ/ES, SOB
FUNDAMENTO QUE A INTERDITANDO É PORTADORA DE DOENÇA
MENTAL. EIS QUE A PARTE FINAL DA SENTENÇA “...JULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA E DECRETO A
INTERDIÇÃO
DE
LIDIANE
TRIVILIN
FORESTI,
ACIMA
QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II, DO
CÓDIGO CIVIL. NA FORMA DO ART. 1183 DO CÓDIGO DO PROCESSO
CIVIL, NOMEIO-LHE COMO CURADORA A SEGUNDA REQUERENTE,
SUA MÃE, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO MEDIANTE
REGULAR TERMO. DETERMINO A IMEDIATA INSCRIÇÃO DA
PRESENTE SENTENÇA NO REGISTRO CIVIL DA REQUERIDA, NOS
TERMOS DO ART. 92 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E O REGISTRO
NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO ART. 411 E 412 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
APROVADO PELO PROVIMENTO Nº 038/05, BEM COMO A
PUBLICAÇÃO, EM FORMA RESUMIDA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR
TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, CONFORME REGRA DO
ARTIGO 1.184 DO CPC. SEM CUSTAS. ARACRUZ, 06/11/2006. DR.
SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT. JUIZ DE DIREITO...”
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL E ÁTRIO DE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22/05/2006. EU, CELI MARIA GUISSO
CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.
MARCOS HORÁCIO MIRANDA
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 003/07
JUÍZA: DRª ROSA ELENA SILVEROL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA
COSTA
INTIMO:
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
DR. MARCELO JONH COTA DE ARAÚJO
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº : 00806001774-9
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE:L.A.S. REP SUA GENITORA A SRª ELZILANE ROSA DA
SILVA
REQUERIDO: EDNALDO GONÇALVES DA SILVA
PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO
FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO
FRANCISCO/ES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 16 HORAS EM
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº : 00806001774-9
85
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE:L.A.S. REP SUA GENITORA A SRª ELZILANE ROSA DA
SILVA
REQUERIDO: EDNALDO GONÇALVES DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 38 QUE
DETERMINOU QUE FOSSE ABERTA VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES E
AO IRMP PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO CONSTANTE DE FLS.
34/44 E REQUEREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
PROCESSO Nº 00806004575-7
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EXEQUENTE: R.M.A.S., C.A.S. E K.A.S. REP SUA GENITORA A SRª MARIA
ANGÉLICA DE ASSIS MORAES
EXECUTADO: CARLOS ROBSON DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUSTIFICAÇÃO APRESENTADA PELO
EXECUTADO ÀS FLS. 21/28, BEM COMO DOS DOCUMENTOS QUE COM
ELA VIERAM, ÀS FLS. 29/32, E REQUEREM O QUE ENTENDER DE
DIREITO NO PRAZO DA LEI.
DR. MARCELO JONH COTA DE ARAÚJO
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
PROCESSO Nº : 00806005005-4
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXCIPIENTE: ADILSON RODRIGUES DE PAULA
EXCEPTO: REGIANE INACIA VICENTE DE PAULA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 20/23, QUE, NÃO
ACOLHEU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO,
REVOGOU O ITEM 02 DO R. DESPACHO DE FL. 09-V, NO QUE TANGE
À SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL, DEIXOU DE CONDENAR O
EXCIPIENTE EM CUSTAS E HONORÁRIOS VISTO QUE NA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA FOI-LHE DEFERIDO O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DETERMINOU QUE FOSSE
JUNTADA CÓPIA DA DECISÃO SUPRA ALUDIDA NOS AUTOS DA
AÇÃO PRINCIPAL E APÓS O TRANSITO EM JULGADO FOSSEM
ARQUIVADOS OS AUTOS.
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
PROCESSO Nº : 00805000307-1
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO:CLAUDEMAR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 77 QUE DEFERIU O
PEDIDO DE FL. 75 E DETERMINOU QUE OS AUTOS AGUARDASSEM
EM CARTÓRIO POR 06 (SEIS) MESES.
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
PROCESSO Nº : 00806000240-2
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: OSMAR VALERIO POSSATTI
REQUERIDO: P.H.P.P. REP SUA GENITORA A SRª GEORGINA CARLA
PIRES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO
DE SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 03 (TRÊS) MESES, NA FORMA
REQUERIDA À FL. 30.
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
PROCESSO Nº : 00805000569-6
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO
REQUERENTE: JAIME GONÇALVES
REQUERIDO: AMÉLIA MARIA GOMES DE MORAES
PARA COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DESTA
COMARCA, A FIM DE OBTER VISTA DOS ALTOS SUPRA
MENCIONADOS E MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FL.
111/112, CONFORME DETERMINA O R. DESPACHO DE FL. 113.
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
PROCESSO Nº : 00801000030-8
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTE: G.M. REP SUA GENITORA A SRª NILDA GALDINO
EXECUTADO: JOSÉ TOSE MARQUIORI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 61 QUE SUSPENDEU
O PROCESSO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, NA FORMA
Edição nº 3000
REQUERIDA, TENDO
EXECUTADO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EM
VISTA
A
NÃO
LOCALIZAÇÃO
DO
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
PROCESSO Nº : 00805000126-5
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: SILVANA BRANDÃO DE ARAÚJO FELIX
REQUERIDO: LUIZ FELIX DA CRUZ FILHO
PARA INFORMAR, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, SE A AUTORA
PRETENDE DAR CONTINUIDADE NO PROCESSO NESTA COMARCA,
CONSIDERANDO QUE A MESMA MUDOU-SE PARA SÃO PAULO, E SE
POSITIVO, SE TEM DISPONIBILIDADE DE COMPARECER NESTE
ESTADO, ACOMPANHADA DO INTERDITANDO, PARA SUBMISSÃO À
PERÍCIA.
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JUIZ DE DIREITO: DR. GUSTAVO ZAGO RABELO
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª CRISTIANE ESTEVES
SOARES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JAQUELINE DE OLIVEIRA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 002/07
INTIMO:
DR. GESIEL ALVES BARBOSA
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
DRª LIETE VOLPONI FORTUNA
DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANA
DR. GESUALDO FRANCISCO PULCENO
DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO
DR. ELIAS MINASSA JUNIOR
DR. MAULY MARTINS DA SILVA
DR. SÉRGIO BITTENCOURT
DRª MARIA DA PENHA GOMES LOPES
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS
DR. JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA
DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO
DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS
DR. GESIEL ALVES BARBOSA
A.P. Nº 00803001438-8
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: HUMBERTO DE HOLANDA REMIGIO E OUTRO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 15:00
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA PÁRA A OITIVA DA
TESTEMUNHA DR. GERALDO MARQUES VASCONCELOS DE ABRÊU,
ARROLADO PELA ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
A.P. Nº 00803001438-8
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: HUMBERTO DE HOLANDA REMIGIO E OUTRO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
86
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 15:00
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA PÁRA A OITIVA DA
TESTEMUNHA DR. GERALDO MARQUES VASCONCELOS DE ABRÊU,
ARROLADO PELA ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
A.P. Nº 00806002566-8
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: JOSÉ CARLOS DA SILVA
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 13:30
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DRª LIETE VOLPONI FORTUNA
A.P. Nº 00806004514-6
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: FÁBIO SILVA JANUÁRIO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:20
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO,
NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANA
A.P. Nº 00806001040-5
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: FERNANDO MARTINS DOS REIS
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:50
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO,
NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. GESUALDO FRANCISCO PULCENO
A.P. Nº 00804000981-6
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: ELVECIO ANDRADE
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:15
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
A.P. Nº 00804000982-4
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: JOSÉ CARLOS MADUREIRA
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:30
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
A.P. Nº 00803000506-3
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: ROMES FERREIRA DA SILVA E OUTROS
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 15:30
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA,
NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
A.P. Nº 00803000506-3
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: ROMES FERREIRA DA SILVA E OUTROS
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 15:30
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA,
NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO
A.P. Nº 00803000506-3
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: ROMES FERREIRA DA SILVA E OUTROS
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 15:30
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA,
NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. ELIAS MINASSA JUNIOR
A.P. Nº 00805000215-6
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: LINDON JONHSON VASCONCELOS
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:30
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
A.P. Nº 00804000073-2
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: JOSIANE LUIZ PEREIRA E OUTRO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 15:15
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA,
NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. MAULY MARTINS DA SILVA
A.P. Nº 00802000613-9
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: GETÚLIO DIAS DE ABREU E OUTRO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 13:30
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO E DE DEFESA, NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. SÉRGIO BITTENCOURT
A.P. Nº 00806001586-7
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: GEZANDRO MOTA DE RAMOS E OUTROS
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:30
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO
A.P. Nº 00806001586-7
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: GEZANDRO MOTA DE RAMOS E OUTROS
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:30
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
87
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
DRª MARIA DA PENHA GOMES LOPES
A.P. Nº 00804000869-3
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: EDSON GREGÓRIO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS
CRIMINAIS DA COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. EURÍPEDES QUEIROZ DO VALE, SITUADO
NA AVENIDA DR. JOSÉ FARAH, Nº 383 - CENTRO - JERÔNIMO
MONTEIRO -ES, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2007, ÀS 12:15 HORAS,
ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA
HOMERO MARTINS MOULIN, NOS TERMOS DOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
GEC Nº 00805000963-1
EXEQÜENTE: ESTE JUÍZO
EXECUTADO: EDIO DA SILVA
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 15:45
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, NOS
TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS
GEC Nº 00806004820-7
EXEQÜENTE: ESTE JUÍZO
EXECUTADO: MANOEL DE JESUS SILVA
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 16:30
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, NOS
TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA
GEC Nº 00805000316-2
EXEQÜENTE: ESTE JUÍZO
EXECUTADO: DEILSON TAVARES
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 17:20
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, NOS
TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA
GEC Nº 00803000561-8
EXEQÜENTE: ESTE JUÍZO
EXECUTADO: SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA FILHO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 16:50
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, NOS
TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
GEC Nº 00806004328-1
EXEQÜENTE: ESTE JUÍZO
EXECUTADO: PAULO CESAR GONÇALVES
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 17:10
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, NOS
TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DRª LIETE VOLPONI FORTUNA
GEC Nº 00803000433-0
EXEQÜENTE: ESTE JUÍZO
EXECUTADO: GESSI BERTO DE ARAÚJO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 15:30
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, NOS
TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO
QUEIXA-CRIME Nº 00805002481-2
QUERELANETE: ELCI RODRIGUES DA SILVA CHAVES
QUERELADA: MEIRE RUTH SIGESMUNDO LUIZ
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 16:20
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS
TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
QUEIXA-CRIME Nº 00805002481-2
QUERELANETE: ELCI RODRIGUES DA SILVA CHAVES
QUERELADA: MEIRE RUTH SIGESMUNDO LUIZ
FINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,
LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DE
SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 16:20
HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS
TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS
A.P. Nº 00806003419-9
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: FRANCISCO VENÂNCIO DE LIMA E OUTROS
FINALIDADE: PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 500 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS
DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
EU, MANOEL CARLOS DE
JURAMENTADO, DIGITEI.
ARAÚJO
ANDRADE,
ESCREVENTE
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 22 JANEIRO 2007.
JAQUELINE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 04/2007
JUIZ DE DIREITO - DR. EDMILSON ROSINDO FILHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - ADRIANI MACHADO DA CRUZ PAIVA
AUTOS N.º 008.06.002992-6
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - VIGILENE FIRMINO
EXECUTADA - CLAUDINEIA MADALENA BIBIANA DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.002114-7
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - RELOJOARIA E ÓTICA DAZILIO - ME
EXECUTADA - MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.006099-6
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - RELOJOARIA E ÓTICA DAZILIO - ME
EXECUTADA - DIRLENE CAMPOS CARNEIRO TINOCO
88
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 32, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.003321-7
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - RELOJOARIA E ÓTICA DAZILIO - ME
EXECUTADA - ONORINA RODRIGUES DA COSTA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.000849-0
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - AZZE CALÇADOS LTDA. - ME
EXECUTADA - EVERALDO LOPES DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 27, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.002026-3
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - ROSINEI TEIXEIRA VIEIRA
EXECUTADA - JANAINA DE SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.001621-2
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - AZZE CALÇADOS LTDA. - ME
EXECUTADA - GELSON JOSE MOREIRA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.000835-9
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - ROMILDO JOSE DA SILVEIRA
EXECUTADA -EDMILSON DE PAULO FOCOS LOPES
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 26, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.000681-7
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - AZZE CALÇADOS LTDA. - ME
EXECUTADA - LUCINEIA MENDONÇA PAIVA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.004677-1
AÇÃO DECOBRANÇA
EXEQÜENTE - JORGE LUIZ BODOUR DANIELLIAN
EXECUTADA - SONIA MARIA FREITAS
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.000859-9
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - AZZE CALÇADOS LTDA. - ME
EXECUTADA - IONARIA RITA GROSMAN
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 32, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.004673-0
AÇÃO DECOBRANÇA
EXEQÜENTE - JORGE LUIZ BODOUR DANIELIAN
EXECUTADA - MILTON DE PAULA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.001539-6
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - AZZE CALÇADOS LTDA. - ME
EXECUTADA - JOÃO BATISTA DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.006185-3
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZEER
EXEQÜENTE - GEISY LANDE SANTOS SOUZA
EXECUTADA - AUTOMOTIVA FIAT
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.000683-3
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - AZZE CALÇADOS LTDA. - ME
EXECUTADA - ROZENI ALVES TOLEDO
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.05.001585-1
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - CEIR AMARO DA SILVA
EXECUTADA - NILTON CESAR DE SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.002723-5
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - AZZE CALÇADOS LTDA. - ME
EXECUTADA - MARILIA COSTA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.000851-6
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - AZZE CALÇADOS LTDA. - ME
EXECUTADA - RONNI PETERSON DE PAULA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 33, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.003552-7
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - AZZE CALÇADOS LTDA. - ME
EXECUTADA - FRANSERGIO MACHADO NEVES
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.000886-1
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - AZZE CALÇADOS LTDA. - ME
EXECUTADA - JOVERCINO CANDIDO DE ALMEIDA
AUTOS N.º 008.06.000147-9
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - AZZE CALÇADOS LTDA. - ME
EXECUTADA - ANDREA DE ANDRADE PENA
89
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.000774-0
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - AZZE CALÇADOS LTDA. - ME
EXECUTADA - OZENIR MARIA DIAS
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 27, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.001022-3
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - AZZE CALÇADOS LTDA. - ME
EXECUTADA - POLIANE LIMA DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.003618-6
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - ATREVIDINHA BOUTIQUE CONFECÇÕES LTDA. - ME
EXECUTADA - SIRLENE DE SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 17, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.005265-4
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - ATREVIDINHA BOUTIQUE CONFECÇÕES LTDA. - ME
EXECUTADA - AGREICY ANTUNES CARLOS PASSABÃO
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 1, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.005626-7
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
EXECUTADA - STEFANIA FARIA FERREIRA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 11, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.005630-9
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - G..M.COMERCIO LTD - ME
EXECUTADA - ADIMILSON RIBEIRO BRUM
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 12, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.000520-4
AÇÃO ORDINÁRIA
EXEQÜENTE - MARCELO DE MORAIS FERREIRA
EXECUTADA - VALMIR DE OLIVEIRA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE
FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES., 19 DE JANEIRO DE 2007.
ADRIANI MACHADO DA CRUZ PAIVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
1ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE: HERDEIROS DE MARIA JOSÉ BERNARDO REIS E DE
MANOEL BERNARDO REIS, JOÃO MANOEL MENDES RESIS,
PAULO BERNARDO DA SILVA, TERESA BERANARDO DA SILVA,
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: CITAR DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
ABAIXO EPIGRAFADA, BEM COMO, PARA NO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, SATISFAZER A OBRIGAÇÃO, PROCEDENDO A TRANSFERÊNCIA
DO IMÓVEL DESCRITO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
ACOSTADO ÀS FLS. 01, AO REQUERENTE, SOB PENA DE MULTA
DIÁRIA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), APÓS EXPIRADO REFERIDO
PRAZO, PODENDO EMBARGAR A AÇÃO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
SOB PENA DE NÃO FAZENDO SER-LHE DECRETADA REVELIA E
ACEITOS COMO VERDADEIROS O FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
PROC. Nº 40.769/06 (011060064190) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQTE: RAIMUNDO SILVA
ADVDO: DR. EVERALDO VASQUES BUTTER
REQDO: MARIA JOSÉ BERNARDO REIS E OUTRO
1ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES)
AV. MONTE CASTELO S/N - BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 18 JANEIRO 2007
KLEBER ALCURI JÚNIOR
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
1ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ DE DIREITO: DR. KLEBER ALCURI JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DR.ª SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DA
DRS. JOÃO CARLOS ASSAD E CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº 39.220/01 - 011010534961 - CONDENATÓRIA
REQTE: CORINA FRANÇA VARGAS
REQDO: JOSÉ ANTONIO FRANÇA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA ESPECIAL, DESIGNADA PARA O DIA
12 (DOZE) DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 15:30 HORAS.
DR. CARLOS QUINTINO
PROC. Nº 40.546/05 - 011050141909 - USUCAPIÃO
REQTE: PEDRO GERALDO ZANDOMENEGHE E OUTROS
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 05 (CINCO) DE MARÇO DE 2007, ÀS 13:15
HORAS.
DR.ª RENATA SABRA B. F. NASCIMENTO
PROC. Nº 40.638/06 - 011060013163 - USUCAPIÃO
REQTE: ADILSON CÂNDIDO DA SILVA E OUTRO
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 05 (CINCO) DE MARÇO DE 2007, ÀS 14:15
HORAS.
DRS. ELIAS ASSAD NETO E VANDERLAAN COSTA
PROC. Nº 40.484/05 - 011050095295 - INDENIZATÓRIA
REQTE: JOÃO HENRIQUE ANEQUIM E OUTRO
REQDO: ANTONIO JOSÉ PRUCOLI
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 07 (SETE) DE MARÇO DE 2007, ÀS 12:30
HORAS.
DRS. HIGNER MANSUR E CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº 40.807/06 - 011060085393 - INDENIZATÓRIA
REQTE: ROSANE FERES PAIVA REIS E OUTRO
REQDO: BANESTES S/A
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O
DIA 07 (SETE) DE MARÇO DE 2007, ÀS 13:00 HORAS.
90
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
DRS. LUCIANO SOUZA CORTEZ, CRISTIANO TESSINARI
MODESTO E SELÇO DALTO
PROC. Nº 39.171/01 - 011010517487 - ANULAÇÃO
REQTE: M. DE L. M. PORCARI - ME
REQDOS: SICCOB E OUTORS
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2007, ÀS 12:30
HORAS, JUNTANDO ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, CONFORME PRECONIZADO NO ART. 407 DO CPC.
DRS. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES E MARIA LÚCIA CHEIM
JORGE
PROC. Nº 934/06 - 011060094379 - CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ATÍLIO
VIVÁCQUA
REQTE: ISAAC BRAGA MARTINS LIMA
REQDO: BANESTES SEGUROS S/A
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA,
DESIGNADA PARA O DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2007, ÀS 16:00
HORAS.
DRS. JOÃO LIEVORI E HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
PROC. Nº 40.615/05 - 011050175782 - DEPÓSITO
REQTE: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
REQDO: SERGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA
PARA O DIA 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2007, ÀS 12:30 HORAS.
DRS. SALERMO SALES DE OLIVEIRA E CHEIZE BERNARDO
BUTERI MACHADO
PROC. Nº 40.789/06 - 011060074322 - INDENIZATÓRIA
REQTE: ALCIMAR VILELA CHAVES
REQDO: N. N. ULTRAMAR COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA.
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2007, ÀS 12:30
HORAS.
DRS. ORLANDO DUTRA SOROMENHO E SELÇO DALTO
PROC. Nº 40.359/04 - 011040131697 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE: MARIA ANTONIA FREITAS ULTRAMAR
REQDO: AUTO PEÇAS VAGALUME LTDA. E OUTRO
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O
DIA 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2007, ÀS 13:00 HORAS.
DRS. IZAIAS CORRÊA BARBOSA JÚNIOR E CELSO MARTHOS
PROC. Nº 40.252/04 - 011040076744 - EMBARGOS DE TERCEIRO
REQTE: MARILEYDE BARCELOS VENÂNCIO
REQDO: SAMADISA S/A
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O
DIA 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2007, ÀS 13:30 HORAS.
DR.ª TÂNIA MARA SECHIN
PROC. Nº 38.513/99 - 011990271113 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQTE: PROVALE E ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ CORREA VARGAS
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA
PARA O DIA 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2007, ÀS 15:00 HORAS.
DRS. JOÃO CARLOS ASSAD E MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
PROC. Nº 40.818/06 - 011060090518 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
REQTE: GILMAR PONTES SCHAYDER
REQDO: ABILIO AGOSTINHO TOZANI
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA
PARA O DIA 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2007, ÀS 15:30 HORAS.
DRS. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES E HIGNER MANSUR
PROC. Nº 40.251/04 - 011040074525 - ORDINÁRIA
REQTE: ITABIRA STONES DO BRASIL S/A
REQDO: CREDIROCHAS
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O
DIA 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS.
DRS. JOSÉ ADÃO DE SOUZA E PEDRO PAULO BICCAS
PROC. Nº 36.286/91 - 011990302702 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQTE: ILZA OLIVEIRA DOS SANTOS
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO: DOIS IRMÃOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA ESPECIAL, DESIGNADA PARA O DIA
19 (DEZENOVE) DE MARÇO DE 2007, ÀS 15:00 HORAS, INTIMADO O
ADVOGADO DA EXEQUENTE PARA FORNECER O ENDEREÇO DA
MESMA PARA FINS DE INTIMAÇÃO.
DRS. FERNANDO ANTONIO POLONINI E JORGE SIQUEIRA
PROC. Nº 40.262/04 - 011040080449 - ORDINÁRIA
REQTE: JAGUAR LTDA
REQDO: VITOGRAN LTDA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE MARÇO DE 2007, ÀS
12:30 HORAS, APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS, COM
RESPECTIVOS ENDEREÇOS PARA QUE POSSAM SER INTIMADAS, NO
PRAZO DE QUINZE DIAS.
DRS. HIGNER MANSUR E JOÃO APRÍGIO MENEZES
PROC. Nº 40.473/05 - 011050078879 - ORDINÁRIA
REQTE: ANTONIO VALTER BRAVIM
REQDO: UNIMED SUL CAPIXABA
COMPARECEREM ÀA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O
DIA 26 (VINTE SEIS) DE MARÇO DE 2007, ÀS 12:30 HORAS.
DRS. PEDRO PAULO VOLPINI E LUIZ ROBERTO MOURA
PROC. Nº 40.887/06 - 011060124606 - INDENIZATÓRIA
REQTE: MARIA DA PENHA DE MELLO REZENDE
REQDO: SAMADISA S/A
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PRA O
DIA 26 (VINTE SEIS) DE MARÇO DE 2007, ÀS 13:00 HORAS.
DRS. CARLOS MÁRCIO FRÓES DE CARVALHO E FABRÍCIO
COELHO DE CARVALHO
PROC. Nº 40.835/06 - 011060095640 - MONITÓRIA
REQTE: HSBC BANK BRASIL S/A
REQDO: FEDERAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME E OUTRO
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 26 (VINTE SEIS) DE MARÇO DE 2007, ÀS 13:15 HORAS,
ACOMPANHADOS DE SEUS CONSTITUINTES.
DR. ALDHAIR FONSECA FILHO
PROC. Nº 40.801/06 - 011060082077 - MONITÓRIA
REQTE: COBRAL ABRASIVOS E MINÉRIOS LTDA
REQDO: SERRARIA VISTA ALEGRE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, REDESIGNADA PARA
O DIA 26 (VINTE SEIS) DE MARÇO DE 2007, ÀS 15:30 HORAS.
DRS. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E ANDRÉ LUIZ DE
BARROS ALVES
PROC. Nº 40.843/06 - 011060099410 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: SICCOB
REQDO: F. M. DANTAS ME E OUTROS
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O
DIA 26 (VINTE SEIS) DE MARÇO DE 2007, ÀS 16:00 HORAS.
DRS. PAULO LUIZ PACHECO, EWÉRTON MIRANDA TRÉGGIA E
SELÇO DALTO
PROC. Nº 40.089/03 - 011030776808 - ANULATÓRIA
REQTE: MM2 - MÁRMORES E GRANITOS LTDA
REQDO: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA.
E OUTRO
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 27 (VINTE SETE) DE MARÇO DE 2007, ÀS
12:30 HORAS.
DR. BRUNO DE PINHO E SILVA
PROC. Nº 39.193/01 - 011010528534 - REVISIONAL
REQTE: EDSON GONÇALVES BARCELLOS
REQDO: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 27 (VINTE SETE) DE MARÇO DE 2007, ÀS
15:00 HORAS.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº 39.574/02 - 011990314731 - USUCAPIÃO
Terça-Feira
91
23 de Janeiro de 2007
REQTE: SEBASTIÃO CAETANO
REQDO: ANTONIO CARLOS CLEMENTE
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 28 (VINTE OITO) DE MARÇO DE 2007, ÀS
16:00 HORAS.
DRS. HIGNER MANSUR E ALEX RODRIGUES SINGUI
PROC. Nº 40.885/06 - 011060124374 - COBRANÇA
REQTE: ANGELA DE PAULA BARBOSA
REQDO: IVETI RODRIGUES MATTOS
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO DE
ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA.
DRS. OZIRES PRATES CHAMON E JACSIEL DA SILVA SOUZA
PROC. S/ Nº - 011060013882 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQTE: JOEL VIEIRA FERREIRA
REQDO: GINA KARLA DE MELLO SANTOS
TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO
ACIMA MENCIONADA.
DRS. OZIRES PRATES CHAMON E JACSIEL DA SILVA SOUZA
PROC. S/ Nº /06 - 011060013890 - IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA
JURIDICA GRATUITA
REQTE: JOEL VIEIRA FERREIRA
REQDO: GINA KARLA DE MELLO SANTOS
TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO
AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
FERNANDO ANTONIO POLONINI
HARRISON AQUINO DOS SANTOS
HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI
JOÃO APRÍGIO DE MENEZES
JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES
JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
KAMILA NUNES DE ALMEIDA
LUIZ ARMANDO VIOLA
LUIZ ROBERTO MOURA
MARCELO DOS SANTOS
PACELLI ARRUDA COSTA
PIETRÂNGELO ROSALÉM
RENATA MÉDICE MEDEIROS SALAZAR
ELIMÁRIO POSSAMAILUIZ ARMANDO VIOLA
RENATO DEL SILVA AUGUSTO
ROBERTA SARDEMBERG G. HENRIQUES
RODRIGO DA CUNHA NEVES
ROGÉRIO KEIJOK SPITZ
RÔMULO LOUZADA BERNARDO
RONALDO SOUZA GUIMARÃES
RUBENVAL BRAGA FRANCO
SAMUEL ANHOLETE
TATIANA FRANÇA MARQUES
TATIANA MARETO SILVA
UBALDO MOREIRA MACHADO
VANDERLAN COSTA
WILSON ROBERTO ARÊAS
ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 14 JANEIRO 2007
SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR: DR. LIDSON FAUSTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA
FERREIRA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO
DR. ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES
EXECUÇÃO Nº 4593/05 - 011050122081
EXEQÜENTE: SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A
EXECUTADO: COMERCIAL TORRES BANDEIRA LTDA.
PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA QUE SE ENCONTRA À
DISPOSIÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
DRª ROBERTA SARDEMBERG G. HENRIQUES
DESPEJO . Nº 4222/04 - 011040014265
REQUERENTE: ANGELA MAROCHIO CYPRIANO
REQUERIDO: ILTON MACHADO
DO R. DESPACHO DE FLS. 103, EM QUE CASO O DEVEDOR NÃO
TENHA CUMPRIDO VOLUNTARIAMENTE O QUE FOI DETERMINADO,
PERTINENTE SE FAZ A APLICAÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA
SENTENÇA, INCLUSIVE NOS TERMOS RECLAMADO PELA CREDORA,
DEVENDO TER VISTA DO BLOQUEIO EFETUADO NO SISTEMA
BACEN-JUD.
LISTA Nº 02/2007
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº
027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ES. ART. 55:
INTIMO:
ADILSON LOPES DA SILVEIRA
AILTON FELISBERTO ALVES FILHO
ALDAHIR FONSECA FILHO
ALEXANDRE VALDO MAITAN
ALEXANDRE SABRA BAIÃO SÁ
ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES
BRUNO RAPHAEL DUQUE
CARLOS QUINTINO
CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO
CRISTIANO TESSINARI MODESTO
EDSON ROSSETO LIMA FILHO
EDUARDO GARCIA JÚNIOR
ELIAS ASSAD NETO
ELIAS MOSCON FERREIRA DE MATOS
ELIMÁRIO POSSAMAI
EVERALDO VASQUES BUTTER
FABIANO COSTA PIMENTEL
FABRÍCIO TADDEI CICCILIOTTI
DR FABIANO COSTA PIMENTEL
EXECUÇÃO Nº 4917/06 - 011060100861
EXEQÜENTE: AUTO POSTO VALÃO LTDA.
EXECUTADO: JAQUELINE SILVA FERREIRA
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 20 VERSO, NO
PRAZO LEGAL.
DR. ADILSON LOPES DA SILVEIRA
COBRANÇA Nº 4815/06 - 011060054670
REQUERENTE: BELLINZONI DUS AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
REQUERIDO: MARGIL MÁRMORES E GRANITOS INDEPENDÊNCIA
LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,
I DO CPC.
DR RONALDO SOUZA GUIMARÃES
EXECUÇÃO Nº 4150/03 - 011030785882
EXEQÜENTE: AÇOS MONTE CRISTO PRODUTOS SIDERÚRGICOS
LTDA.
REQUERIDO: METALÚRGICA E CONSTRUTORA VANROMALI LTDA.
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 267 DO CPC.
DR. JOÃO APRÍGIO DE MENEZES
EXECUÇÃO Nº 4852/06 - 011060065684
92
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
EXEQÜENTE: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
EXECUTADO: THIAGO GUIMARÃES BORGES
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA AO BLOQUEIO,
CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 54/55.
DR. EVERALDO VASQUES BUTTER
EXECUÇÃO Nº 4869/06 - 011060074439
EXEQÜENTE: FEVIT - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO
ITAPEMIRIM- FACULDADE DE DIREITO DE CI
EXECUTADO: LUZIA MARIA RIBEIRO DAROS
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS,
NO PRAZO LEGAL.
DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN
COBRANÇA Nº 3644/02 - 011020649825
REQUERENTE: YAMASHOW COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.
REQUERIDO: CÍCERO AIRES DE ANDRADE
DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE CITAÇÃO Nº 07/3644/02, DIRIGIDO
AO DEMANDADO.
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO
COBRANÇA Nº 4821/06 - 011060056980
REQUERENTE: FACASTELO - INST. DE ENSINO SUPERIOR DO ES
REQUERIDA: ANAZIRA CARDOSO SILVA
DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO CITATÓRIO Nº 03/4821/06, EM RAZÃO
DA INEXISTÊNCIA DO NÚMERO NO ENDEREÇO FORNECIDO.
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
EXECUÇÃO Nº 4895/06 - 011060090617
EXEQÜENTE: TECNOBUS - SERVIÇO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
EXECUTADO: V.F. TRANSPORTES LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 41, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, PARA TORNAR SEM EFEITO A SENTENÇA E
DETERMINAR A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ CUMPRIMENTO DO
ACORDO, TUDO, NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
EXECUÇÃO Nº 4373/04 - 011040099431
EXEQÜENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S/A
EXECUTADO: WILIAN CESAR RODRIGUES ANDRADE E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR FACE OS LEILÕES NEGATIVOS.
DRA KAMILA NUNES DE ALMEIDA
COBRANÇA Nº 4649/05 - 011050158044
REQUERENTE: UNIMED SUL CAPIXABA
REQUERIDO: MIGUEL ARCHANJO DE ARAÚJO
DO R. DESPACHO DE FLS. 143, QUE DIANTE DOS TERMOS DE FLS. 142,
SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTANDO AGUARDANDO A
MANIFESTAÇÃO DO CREDOR.
DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
COBRANÇA Nº 3881/02 - 011020685662
REQUERENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.
REQUERIDO: PAULO CESAR MORALIS
PARA SE MANIFESTAR FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
EXECUÇÃO Nº 4142/03 - 011030779810
EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACH. DE
ITAPEMIRIMI
EXECUTADO: JÂNIO SILOTI E OUTRO
PARA ESCLARECER O DESTINO QUE SERÁ DADO AOS VALORES
PENHORADOS, CONSOANTE TERMO DE FLS. 71.
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
EXECUÇÃO Nº 2671/99 - 011990294784
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: KAISSAR CONFECÇÕES LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 123, QUE JULGOU IMPOSSÍVEL DEFERIR O
PEDIDO DE FLS. 122, À VISTA DO CONTIDO ÀS FLS. 83, POIS OS
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEVEDORES JÁ NÃO SE ENCONTRAM REPRESENTADOS NOS AUTOS,
DEVENDO REQUERER O QUE LHE PARECER DE DIREITO.
DRª TATIANA MARETO SILVA
CAUTELAR Nº 5026/06 - 011060160279
REQUERENTE: SERRA NORTE GRANITOS LTDA.
REQUERIDO: EUROBARRA GRANITOS LTDA. E OUTRO
PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA QUE SE ENCONTRA À
DISPOSIÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
BUSCA E APREENSÃO Nº 4904/06 - 011060095806
REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
REQUERIDO: LEANDRO PIASSAROLO JACONI
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 28 VERSO, NO
PRAZO LEGAL.
DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES
NOTIFICAÇÃO Nº 4952/06 - 011060114755
REQUERENTE: FBF GRANITOS LTDA. ME
REQUERIDO: FRANCISCO VALANI DA CRUZ
PARA SE MANIFESTAR FACE A DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA DE FLS.
43/51.
DR ELIAS MOSCON FERREIRA DE MATOS
REGRESSIVA Nº 3431/01 - 011010566013
REQUERENTE: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
REQUERIDO: RONALDO BUENO LOPES E OUTRO
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA O
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 125/127.
DR. FERNANDO ANTONIO POLONINI
DRª TATIANA FRANÇA MARQUES
INDENIZAÇÃO Nº 4864/06 - 011060072243
REQUERENTE: BRAZIL GRANITES EXPORTS LTDA.
REQUERIDO: ACÁCIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 107, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E
EXTINGUIU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
BUSCA E APREENSÃO Nº 4946/06 - 011060111074
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: A.M. PNEUS LTDA-ME
DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E
EXTINGUIU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.
DRA HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI
BUSCA E APREENSÃO Nº 3419/01 - 011010562707
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO: CREILDE LOURENÇO GUIDINELLI
PARA TRAZER AOS AUTOS, INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO ENTRE
AS PARTES, CONSIDERANDO QUE OS TERMOS AINDA NÃO ESTÃO
BEM DEFINIDOS.
DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO
REPARAÇÃO DE DANOS Nº 5010/06 - 011060080808
REQUERENTE: DENISE BARBOSA BASTOS
REQUERIDO: SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
DR. VANDERLAN COSTA
DR. FABRÍCIO TADDEI CICCILIOTTI
OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 4630/05 - 011050143244
REQUERENTE: FRANCO PIEDADE COSTA
REQUERIDO: SAMIRA PIEDADE COSTA
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO TEOR DE FLS. 149, NO PRAZO
LEGAL.
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO
BUSCA E APREENSÃO Nº 4986/06 - 011060132112
REQUERIDO: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.
REQUERIDO: HERICEZIO MIRANDA BEIRIZ JÚNIOR
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO, NO
PRAZO LEGAL.
93
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE
BUSCA E APREENSÃO Nº 4855/06 - 011060067359
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: LUBIA DE OLIVEIRA PRÚCOLI
PARA SE MANIFESTAR FACE O TRÂNSITO EM JULGADO DA
SENTENÇA DE FLS. 33/34.
DR. PACELLI ARRUDA COSTA
BUSCA E APRENSÃO Nº 4575/05 - 011050110482
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: ALEXANDRE MARTINS MOREIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE EXTINGUIU O PROCESSO, NOS
TERMOS DO ART. 267, § 1º DO CPC.
DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM
DEPÓSITO. Nº 3615/02 - 011020641988
REQUERENTE: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO: VILCEIR ROCHA DE ALMEIDA
DO
R.
DESPACHO
DE
FLS.
95,
QUE
INDEFERIU
O
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FACE AO NÃO PAGAMENTO DE
CUSTAS.
DR UBALDO MOREIRA MACHADO
INDENIZATÓRIA Nº 4980/06 - 011060129266
REQUERENTE: JOSÉ ALINS GUIMARÃES
REQUERIDO: DANILO DA SILVA LOBO E OUTRO
PARA APRESENTAR RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES DE FLS. 82/90 E
163/178, NO PRAZO LEGAL.
DR. AILTON FELISBERTO ALVES FILHO
DEPÓSITO Nº 4312/04 - 011040073873
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA.
REQUERIDO: ALESSANDRA ALVES AMARAL
DO R. DESPACHO DE FLS. 139, QUE NOTICIA JÁ TER SIDO ATENDIDO
O PEDIDO DE FLS. 138.
DR RODRIGO DA CUNHA NEVES
DEPÓSITO Nº 4443/05 - 011050004040
REQUERENTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.
REQUERIDO: SARA ETEFANY ENDLICH BERRETTA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 122/123, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO
269, I DO CPC.
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
REPARAÇÃO DE DANOS Nº 5018/06 - 011060148407
REQUERENTE: CLARA DE FREITAS RIBEIRO
REQUERIDO: CITÁGUA - ÁGUAS DE CACHOEIRO S/A
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
BUSCA E APREENSÃO Nº 4898/06 - 011060091342
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: JOÃO GABRIEL MASSAFRA FARIAS
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, FACE O TRÂNSITO
EM JULGADO DA SENTENÇA.
DR. EVERALDO VASQUES BUTTER
INDENIZATÓRIA Nº 5043/06 - 011060172340
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA MARONI MONEDES SILVA E
OUTRO
REQUERIDO: JORGE SABINO DA SILVA
PARA SE MANIFESTAR FACE A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA,
POR SER O REQUERIDO DESCONHECIDO NO ENDEREÇO.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
REPARAÇÃO DE DANOS Nº 4701/06 - 011050183356
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQUERIDO: ITUANO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO
ART. 269, I DO CPC.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. RENATA MÉDICE MEDEIROS SALAZAR
DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
DR. LUIZ ARMANDO VIOLA
REPARAÇÃO DE DANOS Nº 4055/03 - 011030745597
REQUERENTE: YAMASHOW COMÉRCIO DE MOTOS LTDA..
REQUERIDO: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA..
DO R. DESPACHO DE FLS. 2572, OU SEJA, ACERCA DOS TERMOS DA
PEÇA DE FLS. 2377/2387, BEM COMO PARA ATENDEREM AOS DOIS
ÚLTIMOS REQUERIMENTOS INSERIDOS NA PEÇA, QUE FICAM
DESDE JÁ DEFERIDOS. E ISTO, EM 30 (TRINTA) DIAS.
DR. ELIAS ASSAD NETO
ORDINÁRIA Nº 5069/07 - 011070005357
REQUERENTE: ARILDO MUNIZ DE OLIVEIRA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)
DO R. DESPACHO DE FLS. 19/19 VERSO, QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA,, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS
CARREADOS AOS AUTOS NÃO PERMITEM UM JUÍZO DE
VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, NADA OBSTANTE O PERIGO DA
DEMORA SE EVIDENCIAR, E DETERMINOU A CITAÇÃO DA
DEMANDADA PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE LEI,
CONSIDERANDO QUE A AUTARQUIA NÃO PODE TRANSIGIR E, COM
ISSO, NÃO COMPARECE ÀS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO.
DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
MONITÓRIA Nº 4928/06 - 011060102461
REQUERENTE: PLANETA H VEÍCULOS LTDA..
REQUERIDO: FABRÍCIO DA SILVA MARTINS E OUTRO
PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, PARA A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 09 DE MARÇO DE 2007, ÀS 14:00
HORAS.
DR. CARLOS QUINTINO
DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO
EXECUÇÃO Nº 4551/05 - 011050086187
REQUERENTE: GILBERTO LIBARDI
REQUERIDO: ANDRÉ LUIZ SARDEMBERG MACHADO
PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, PARA A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 09 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13:30
HORAS, DESIGNADA NOS TERMOS DO ART. 599 DO CPC. O CREDOR
DEVERÁ, NA AUDIÊNCIA, TRAZER PLANILHA ATUALIZADA DO
CÁLCULO DA EXECUÇÃO.
DR. ALEXANDRE SABRA BAIÃO SÁ
MONITÓRIA Nº 4202/04 - 011040006139
REQUERENTE: ABRASTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA..
REQUERIDO: RICARDO DE ALMEIDA
PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, PARA A
AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO DIA 08 DE MARÇO DE 2007,
ÀS 16:30 HORAS, DESIGNADA NOS TERMOS DO ART. 599 DO CPC.
DR. SAMUEL ANHOLETE
DR. ROGÉRIO KEIJOK SPITZ
DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
REPARAÇÃO DE DANOS Nº 4714/06 - 011060012538
REQUERENTE: JAQUELINI ZUCOLOTO BETINI
REQUERIDO: REDE BRAS DE AUTOMOTORES LTDA.. E OUTRO
PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, PARA A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 22 DE MARÇO DE
2007, ÀS 13:30 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O QUE
DISPÕE O ART. 343, § 2º DO CPC.
DR. HARRISON AQUINO DOS SANTOS
INDENIZAÇÃO C/C PERDAS E DANOS Nº 687/03 - 011000420957
REQUERENTE: PERCIVAL RUFINO.
REQUERIDO: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, PARA A
Terça-Feira
94
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 27 DE
FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:30 HORAS.
DR. MARCELO DOS SANTOS
INDENIZAÇÃO Nº 4472/05 - 011050022596
REQUERENTE: JANE DEBONA SPOLADOR PECCINI
REQUERIDO: NELCINDO J. LERSCH E CIA. LTDA.. ME
DO R. DESPACHO DE FLS. 247, QUE CONHECEU OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS E ESCLARECEU QUE A CONDENAÇÃO NOS
HONORÁRIOS É RELATIVA A TODAS AS VERBAS DEFERIDAS NA
SENTENÇA. COM ISSO, DEVE ELA SER CALCULADA SOBRE OS ITENS
CONSTANTES DE “A” A “D” DA SENTENÇA, E DA APELAÇÃO DE FLS.
248/264.
DR. ALDAHIR FONSECA FILHO
INDENIZAÇÃO Nº 3293/01 - 011010524673
REQUERENTE: RUTH MARIA NOLIN E OUTROS
REQUERIDO: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA.. E OUTRO
PARA DILIGENCIAR A DEPRECATA, QUE SE ENCONTRA
DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO.
À
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO Nº 011020626153 (234/03)
EXECUÇÃO
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A
REQUERIDO: RICARDO DE ALMEIDA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO E. DE
ALMEIDA - ME, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO RICARDO DE
ALMEIDA, BRASILEIRO, COMERCIANTE, ÚLTIMO ENDEREÇO NO
CÓRREGO DO VEADINHO, COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA CIÊNCIA
DA PENHORA DE “UM LOTE DE TERRENO Nº 08 (OITO), MEDINDO
DOZE METROS (12,00M) DE FRENTE E DE FUNDOS, POR (20,00M)
VINTE METROS EM CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS,
TOTALIZANDO (240,00M²) DUZENTOS E QUARENTA METROS
QUADRADOS”, SITUADO NO BAIRRO SUMARÉ, NESTA CIDADE,
CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A RUA PROJETADA 15,
FUNDOS COM A RUA PROJETADA 12, LADO DIREITO COM O LOTE 07
E LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº 09, MATRÍCULA N. R. 6-10.534,
LIVRO N. 2-BF.
DADO E PASSADO AOS OITO DIAS (08) DO MÊS DE JANEIRO
(01) DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007).
RICARDO FURTADO CHIABAI
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ DE DIREITO: DR. RICARDO FURTADO CHIABAI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA CRISTINA DE
BERNARDO
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
OLIVEIRA
REQUERENTE: MARCELO BRANDÃO
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
COM BASE NO ART. 277, CPC, PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2007, ÀS
17H10MIN
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7437
DR. ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS - OAB/ES 12036
PROC. Nº 011.06.011350-0 - Nº DE ORDEM: 2129/06
AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM (SICOOB CACHOEIRO)
REQUERIDO: SIMAL - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MÁRMORES
LTDA. EPP
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, COM BASE NO ART. 125, IV, CPC, PARA O DIA 08 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 8H30MIN
DR.ª CÉLIA CRISTINA MARTINHO - OAB/SP 140.553
PROC. Nº 011.06.013790-5 - Nº DE ORDEM: 2180/06
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO PARTICULAR C/C
REINTEGRAÇÃO DE POSSE E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
REQUERENTE: R.M. BRASIL COMERCIAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
REQUERIDO: M.L. COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 182 QUE SOBRESTOU
OS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 53/55,
DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EXPEDIDO NOS AUTOS
DR. ESTELEMAR MARTINS OLIVEIRA - OAB/ES 4543
PROC. Nº 011.04.002383-7 - Nº DE ORDEM: 1417/04
AÇÃO USUCAPIÃO
REQUERENTE: AILTO PELAIS DA SILVA E OUTRO
CONTESTANTE: ESTELEMAR MARTINS OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
COM BASE NO ART. 331, CPC, PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2007, ÀS
17 HORAS
DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER - OAB/ES 7770
PROC. Nº 011.05.001830-5 - Nº DE ORDEM: 1641/05
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTES: DENILDO MOTA LEAL E OUTRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2007, ÀS
17 HORAS
DR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D'ETTORRES - OAB/ES 4592
PROC. Nº 011.99.036434-8 - Nº DE ORDEM: 651/03
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: MARIA SALDANHA NEVES E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2007, ÀS
17 HORAS, CIENTE DE QUE O PRAZO PARA DEPÓSITO DO ROL DE
TESTEMUNHAS SERÁ DE TRINTA DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA
DR. HIGNER MANSUR - OAB/ES 1608
DR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI - OAB/ES 521A
PROC. Nº 011.06.003610-7 - Nº DE ORDEM: 1951/06
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA
REQUERENTE: MARILÉA BAHIENSE MARTINS
REQUERIDO: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA COM BASE NO ART. 331, CPC, PARA O DIA
05 DE MARÇO DE 2007, ÀS 15H30MIN
EGRÉGIA
INTIMO:
DR. BRENO FAJARDO LIMA - OAB/ES 10.888
PROC. Nº 011.06.017690-3 - Nº DE ORDEM: 2227/06
AÇÃO
CONDENATÓRIA
DE
PAGAMENTO
DE
OBRIGATÓRIO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - DPVAT
D.J. ESPÍRITO SANTO
SEGURO
DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES 5215
PROC. Nº 011.06.004368-1 - Nº DE ORDEM: 1978/06
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE COM PEDIDO DE PERDAS E
DANOS E COMINAÇÃO DE PENA EM CASO DE ESBULHO E/OU
TURBAÇÃO
REQUERENTE: MASSA FALIDA DE SALVADOR COMERCIAL
REQUERIDOS: ADEMAR COSTA LOUZADA E OUTRA
95
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
COM BASE NO ART. 331, CPC, PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2007, ÀS
17 HORAS
DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - OAB/ES 10997
DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRA - OAB/ES 7669
PROC. Nº 011.05.010949-2 - Nº DE ORDEM: 1749/05
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
REQUERIDO: BENJAMIN MOLINAROLI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA COM BASE NO ART. 331, CPC, PARA O DIA
06 DE MARÇO DE 2007, ÀS 16H
DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - OAB/ES 10997
PROC. Nº 011.05.010949-2 - Nº DE ORDEM: 1749/05
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
REQUERIDO: BENJAMIN MOLINAROLI
FINALIDADE: NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO
DE FLS. 47/49
DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA - OAB/ES 1263
DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1035
PROC. Nº 011.98.017912-8 - Nº DE ORDEM: 990/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: ABDULSALAM JOUSSEF TARRAF
EXECUTADO: CERÂMICA SÃO BRAZ LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS
À FLS. 1595/1597 E 1601
DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES - OAB/ES 7755
DR. WILSON MÁRCIO DEPES - OAB/ES 1838
PROC. Nº 011.06.011147-0 - Nº DE ORDEM: 2127/06
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DAR COISA CERTA C/C PERDAS
E DANOS COM PEDIDO ALTERNATIVO DE DESFAZIMENTO DE
NEGÓCIO
REQUERENTE: J. A. QUINTINO ME
REQUERIDO: JOÃO RUIZ BASTO NETO E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, COM BASE NO ART. 125, IV, CPC, PARA O DIA 08 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 9 HORAS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 06 DE DEZEMBRO DE 2006.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 004/07
JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
PROMOTORA: DRª HERMES ZANETTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCREVENTE JURAMENTADA: ADRIANA CORREIA GUEDES E
GIOVÂNIA APARECIDA CARLINI LUXINGER
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
BRUNO BORNACKI SALIN MURTA
CRISTIANO ROSSI CASSARO
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
HUDSON DE LIMA PEREIRA
NELSON PASCHOALOTTO
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PATRICIA COUTINHO SILVA SENA VIEIRA
PONCIANO REGINALDO POLESI
SANDRO CÔGO
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
UDNO ZANDONADE
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
MONITÓRIA
PN 01405009362-5 - CÓD. 062/00
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
CARLOS ROBERTO FERREIRA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 122 DOS AUTOS, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FLS. 121, PELO PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO
REFERIDO
PEDIDO,
FINDO
O
MESMO,
DEVERÁ
A
AUTOR/EXEQÜENTE MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
BRUNO BORNACKI SALIN MURTA
CAUTELAR
PN 01407000001-4 - CÓD. 001/07
HOME CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA..
INDUSTRIAL PLASTIC COMÉRCIO DE PVC LTDA.. E OUTRO
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, FACE A
DEVOLUÇÃO
PELOS
CORREIOS,
DA
CORRESPONDÊNCIA
DESTINADA A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PRIMEIRA REQUERIDA,
COM A OBSERVAÇÃO DE QUE O ENDEREÇO É INSUFICIENTE.
CRISTIANO ROSSI CASSARO
DECLARATÓRIA
PN 01406012034-3 - CÓD. 256/06
FERNANDO SÉRGIO MARTINS
CETELEM BRASIL S.A - CRÉDITO FINANCEIRO
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, FORNECER O ENDEREÇO DA SERASA
- CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS, TENDO EM VISTA DA
DEVOLUÇÃO
PELOS
CORREIOS,
DA
CORRESPONDÊNCIA
DESTINADA AO CUMPRIMENTO DA LIMINAR, COM A OBSERVAÇÃO
DE QUE A MESMA MUDOU-SE.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 01405007384-1 - CÓD. 151/04
BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADRIMAR ESTAMPARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. E OUTROS
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 104 DOS AUTOS, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FLS. 102/103, E SUSPENDEU O
ANDAMENTO DO FEITO ATÉ O PRAZO AVENÇADO PÁRA O
CUMPRIMENTO DO ACORDO, OU SEJA, ATÉ 20/11/2007, FINDO O
MESMO, DETERMINOU SEJA INTIMADO O EXEQÜENTE POR SEU
ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,
QUANTO AO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO.
PATRICIA COUTINHO SILVA SENA VIEIRA
BUSCA E APREENSÃO
PN 01406012006-1 - CÓD. 255/06
BANCO ITAÚ S/A.
IRANI LOPES RIBEIRO
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 33 VERSO, DA LAVRA DO
OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, QUE DA
CONTA DE QUE JUNTAMENTE COM JOSÉ ROBERTO COSTA, NÃO
CONSEGUIU ENCONTRAR A REQUERIDA.
PONCIANO REGINALDO POLESI
MONITÓRIA
PN 01405006854-4 - CÓD. 063/99
BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOSÉ WAGNER E IRMÃOS LTDA.. E OUTROS
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 332/333, DOS
EXECUTADOS.
PONCIANO REGINALDO POLESI
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
96
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
INDENIZAÇÃO
PN 01405010717-7 - CÓD. 043/97
MARIA ALZENITA RIBEIRO
CASA DE SAÚDE DR. JUSTINIANO LTDA..
FINS: O PRIMEIRO, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 524/552 DOS AUTOS, DA PARTE REQUERIDA
E, O SEGUNDO, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 553, QUE EM
ATENÇÃO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO,
DETERMINOU VISTAS A AUTORA PELO PRAZO DE DEZ DIAS,
QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS ACIMA
MENCIONADOS.
SANDRO CÔGO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 01405008343-6 - CÓD. 154/05
VIAÇÃO JOANA DARC LTDA..
BANESTES SEGUROS S.A
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, FACE O
DEPÓSITO PELA EMBARGADA/EXECUTADA, DO VALOR RELATIVO A
EXECUÇÃO, BEM COMO RETIRAR ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO
DA MESMA.
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
HUDSON DE LIMA PEREIRA
REPARAÇÃO DE DANOS
PN 01405014986-4 - CÓD. 226/2005
ADÃO TAVARES VITORIO E OUTROS
CVRD - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS,
FACE A DEVOLUÇÃO PELOS CORREIOS, DA CORRESPONDÊNCIA
DESTINADA INTIMAÇÃO DE TEREZA DE JESUS TEIXEIRA.
UDNO ZANDONADE
BUSCA E APREENSÃO
PN 01406012916-1 - CÓD. 282/06
BANCO SANTANDER BRASIL S.A
LEONARDO HENRIQUE BAPTISTA
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 33 DOS AUTOS, DA LAVRA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, QUE DA
CONTA DE QUE NÃO ENCONTROU O REQUERIDO PARA CUMPRIR A
LIMINAR E A CITAÇÃO.
COLATINA-ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTOS Nº S. 001/98 E 006/98/CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE
COLATINA
AV. LUÍS DALLA BERNARDINA, S/N, PÇ. SOL POENTE, ESPLANADA,
TEL. (27) 3721-5022 R. 231 - COLATINA - ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 02/07
JUIZ: DR. FABIO LUIZ MASSARIOL
ESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCREVENTES: MARCO ANTONIO ZACHÉ
FLORINDA PANCIERI
INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:
AIRTON FABIANO DA SILVA
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 01406012060-8
EMBARGANTE: ORTEMIO LOCATELLI
EMBARGADO: JANILTON DA CONCEIÇÃO SENRA
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR-SE QUANTO À PEÇA DE
FLS 64/68.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
AMANTINO PEREIRA PAIVA
ANTÔNIO LARANJA NETO
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01405003977-6
EXEQÜENTE: BANESTES SEGUROS S.A
EXECUTADO: ARNÓBIO JOSÉ SILVA
FINS: A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FLS. 277, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ARTIGO 267, INCISO VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
AÇÃO: ANULATÓRIA
PN 01405002329-1
REQUERENTE: MARCELO KRUSCHEWSKY DE TOLEDO NOGUEIRA
REQUERIDO: MARIA CRISTINA KRUSCHEWSKY DE TOLEDO
NOGUEIRA
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CARTA
PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.
ANGELINA BALARINE
AÇÃO: CAUTELAR
PN 01405014910-4
REQUERENTE: MARLON TOLEDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC
- CAMPUS I
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR O CERTIFICADO DE
CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA
LIMINAR.
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR
AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOR
PN 01406013180-3
EMBARGANTE: JOSÉ WAGNER E IRMÃOS LTDA..
EMBARGADO: ESPÓLIO DE JOSÉ MILTON CHEQUER.
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR-SE DO R. DESPACHO DE
FLS. 87, NOS TERMOS DO ARTIGO 740 DO CPC.
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
AÇÃO: MONITÓRIA
PN 01404004321-9
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S.A
REQUERIDO: ALTOÉ VEÍCULOS LTDA.. ME.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS COMPROVAR A
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FLS. 103.
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01405001877-0
EXEQÜENTE: HILSON PAULA BERTHOLI
EXECUTADO: CLÁUDIO MARCIO FAVORETTI
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE DO
LAUDO DE FLS. 146/154.
EDUARDO GARCIA JUNIOR
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PN 01405004716-7
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S.A
REQUERIDO: WAGNER GIANELLI
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER OPORTUNO, ANTE A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO DE FLS.
122.
EDSON ROSSETO LIMA FILHO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PN 01406009164-3
REQUERENTE: BANCO FINASA S.A
REQUERIDO: ALMIR GONZAGA ROGÉRIO
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER OPORTUNO, DE ACORDO COM O DESPACHO DE FLS. 32.
ELIANE MAYUMI AMARI
AÇÃO: DECLARATÓRIA
PN 01406000458-8
REQUERENTE: SINDICATO RURAL DE COLATINA
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Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
REQUERIDO: EDITORA COLÔMBIA LTDA..
FINS: PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE
QUANTO A R. SENTENÇA DE FLS. 67, QUE RECONHECEU EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.
ELVIS CUNHA FARIAS
STEFANIA SCHIMITH BERGHER
AÇÃO: ANULATÓRIA
PN 01405003896-8
REQUERENTE: ANTÔNIO NEVES CORADINI
REQUERIDO: ZILMA PANCIERI BERGHER
FINS: A FIM DE COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª
VARA CÍVEL DE COLATINA, NO DIA 01/03/2007 ÀS 13H, ONDE SERÁ
REALIZADA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR.
ERIKA ALBANO DE SOUZA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PN 01406012483-2
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
REQUERIDO: RAFAELA BOSI SCHIMIDT
FINS: PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE
QUANTO A R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO MESMO
DIPLOMA LEGAL.
FABIO LEANDRO RODNITZKY
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 01406008900-1
EXEQÜENTE: RETINORTE RETIFICADORA DO NORTE LTDA..
EXECUTADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINELLE
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CARTA
PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.
FLÁVIO GALIMBERTI
AÇÃO: USUCAPIÃO
PN 01406006362-6
REQUERENTE: ANALICE DA SILVA COSTA
REQUERIDO: BELA VISTA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA..
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE QUANTO
R. DESPACHO DE FLS. 58, PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PN 01404003032-3
EXEQÜENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXECUTADO: AUREA MARIA QUEIROZ TRASSI
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR O QUE
ENTENDER OPORTUNO DIANTE DO RESULTADO NEGATIVO DO
BLOQUEIO ON LINE.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
PN 01406010787-8
EMBARGANTE: SÉRGIO FARIAS DE VASCONCELOS
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, O EMBARGADO APRESENTAR SUAS
CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO OFERTADA.
GECIMAR CARLOS NEVES LIMA
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
AÇÃO: COBRANÇA
PN 01406008303-8
REQUERENTE: GN PROJETOS E DECORAÇÕES LTDA..
REQUERIDO: SANDRA PILONI
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAREM-SE
QUANTO O DESPACHO, CASO PRETENDAM PRODUZIR PROVAS NA
PRESENTE DEMANDA, UMA VEZ QUE A LIDE COMPORTA
JULGAMENTO ANTECIPADO.
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01406012595-3
EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO NORTE DO
ESPÍRITO SANTO.
EXECUTADO: ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE QUANTO
CERTIDÃO DE FLS. 27.
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
PN 01406001683-0
REQUERENTE: ANTÔNIO MARCOS RAMOS
REQUERIDO: MOTO SCARTON LTDA..
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
QUANTO A R. DECISÃO DE FLS.206.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PN 01406007744-4
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
REQUERIDO: SIGNIFICATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA.. ME.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) PROVIDENCIAR PAGAMENTO
DE CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA REMETIDA AO JUIZADO DE
DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
LINHARES/ES.
GUSTAVO VARELLA CABRAL
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
PN 01405006809-8
REQUERENTE: CLAUDEMIR ZACHÉ
REQUERIDO: TRADE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA..
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE QUANTO AO
DESPACHO DE FLS. 335, QUE CONVERTEU EM PENHORA O VALOR
BLOQUEADO ÀS FLS. 336/337, SENDO QUE, CASO NÃO SE MANIFESTE
NO PRAZO ESTABELECIDO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ EM NOME DO
EXEQÜENTE.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
PN 01406010785-2
EMBARGANTE: ANTONIO TADEU GUIMARÃES
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, O EMBARGADO APRESENTAR SUAS
CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO OFERTADA.
HELOISA HELENA MUSSO DALLA
AÇÃO: ORDINÁRIA
PN 01406013464-1
REQUERENTE: FERNANDA COIMBRA LIMA
REQUERIDO: UNIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE QUANTO A
R. DECISÃO DE FLS. 49/50, QUE REJEITOU O PEDIDO DE LIMINAR
"INAULDITA ALTERA PAR".
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01406001183-1
EXEQÜENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXECUTADO: ROZIMERIA FORÇA
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR O QUE
ENTENDER OPORTUNO DIANTE DO RESULTADO NEGATIVO DO
BLOQUEIO ON LINE.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
MARIA DA PENHA DELFINO
AÇÃO: COBRANÇA
PN 01406000130-3
REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO COLATINENSE DARWIN LTDA..
REQUERIDO: INES PALASSI DA SILVA
FINS: A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 110, QUE
SUSPENDEU O FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO
98
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
DE FLS. 106/107, DEVENDO AS PARTES, APÓS A FLUÊNCIA DO PRAZO,
MANIFESTAREM-SE INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
AÇÃO: ORDINÁRIA
PN 01406001871-1
REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO COLATINENSE DARWIN LTDA..
REQUERIDO: JONAS FRANCISCO TOREZANI
FINS: PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS MANIFESTAR-SE
QUANTO R. SENTENÇA DE FLS. 64/65, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, RESCINDINDO O CONTRATO
PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
HUDSON DE LIMA PEREIRA
DOUGLAS MATOSO LORENZON
AÇÃO: CAUTELAR
PN 01406011776-0
REQUERENTE: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO LUIS
IGLESIAS
FINS: A FIM DE COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª
VARA CÍVEL DE COLATINA, NO DIA 21/03/2007 ÀS 14H, ONDE SERÁ
REALIZADA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR.
HUGO LEONARDO STFENONI GUERRA
AÇÃO: CAUTELAR
PN 01405000965-4
REQUERENTE: WALBER MERLO
REQUERIDO: LUCIANO BALARINI
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE QUANTO
CERTIDÃO DE FLS. 101 VERSO.
JOÃO CARLOS BATISTA
SANDRO CÔGO
AÇÃO: MONITÓRIA
PN 01406001101-3
REQUERENTE: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA LTDA..
REQUERIDO: HUMBERTO LUIZ GILBERTE
FINS: A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA QUANTO A R. DECISÃO DE
FLS.128 BEM COMO COMPARECEREM PARA O DIA 22/03/2007 ÀS 13H,
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL DE COLATINA.
JOSÉ ARCISO FIOROT
MARIA CRISTINA MEES
AÇÃO: ORDINÁRIA
PN 01404005041-2
REQUERENTE: METALOSA INDÚSTRIA METALÚRGICA S.A
REQUERIDO: EXACTO CONSULTORES EMPRESARIAIS LTDA..
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAREM-SE
QUANTO A R. DECISÃO DE FLS. 449/450, BEM COMO,
COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL DE
COLATINA, NO DIA 03/04/2007 ÀS 14H, ONDE SERÁ REALIZADA A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
KELLEN CRISTINA BONFIM
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01406005969-9
EXEQÜENTE: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA
EXECUTADO: VÂNIA CLÁUDIA GOMES DO NASCIMENTO
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (DIAS) MANIFESTAR O QUE ENTENDER
OPORTUNO ANTE RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ON LINE.
KLICIONY GUERINI BARCELLOS
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PN 01406000683-1
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S.A
REQUERIDO: MARCOS PAULO CONVERTITO
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (DIAS), DAR SEGUIMENTO AO FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS.
LÉLIO DO CARMO HATUM
AÇÃO: CAUTELAR
PN 01405014912-0
REQUERENTE: HENRIQUE FLAUSINO PERINE
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO
SANTO - UNESC
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE QUANTO A
CONTESTAÇÃO APRESENTADA E AINDA, TRAZER AOS AUTOS O
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, SOB SANÇÃO DE
REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA.
LÉLIO DO CARMO HATUM
AÇÃO: ORDINÁRIO
PN 01406000264-0
REQUERENTE: HENRIQUE FLAUSINO PERINE
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE QUANTO
O DESPACHO DE FLS. 37, PARA APRESENTAR O CERTIFICADO DE
CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA
LIMINAR.
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
PN 01404005359-8
REQUERENTE: JOÃO EUGÊNIO COSTA MENEGHELLI
REQUERIDO: MARCO AURÉLIO CAIADO FRAGA
FINS: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA
CÍVEL DE COLATINA, NO DIA 14/02/2007 ÀS 15H, ONDE SERÁ
REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
MARCOS ROGÉRIO BOLSANELO
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01406005873-3
EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE RIO BANANAL
LTDA..
EXECUTADO: MARILZA GON FALCÃO BARBIERI
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR-SE DO LAUDO DE FLS.
65/72.
MARIA DA PENHA DELFINO
DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR
PN 01405009910-1
EMBARGANTE: PEDRO GUILHERME RIBEIRO
EMBARGADO: ULISSES DALLA BERNARDINA
FINS: PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS MANIFESTAR-SE
QUANTO O R. SENTENÇA, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
ENTABULADO ÀS FLS. 273/275 BEM COMO JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 794 INCISO II, DO CPC.
MARIA DA PENHA DELFINO
SORAIA JORGE COSTA
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
PN 01498000236-5
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS DELLAQUA
REQUERIDO: JORGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA..
FINS: PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS MANIFESTAR-SE
QUANTO A R. SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL.
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
AÇÃO: MONITÓRIA
PN 01405002754-0
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA..
REQUERIDO: VIVIANE RODRIGUES ALVARIL
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (DIAS) REQUERER O QUE ENTENDER
OPORTUNO, DE ACORDO COM O DESPACHO DE FLS. 135.
NOEMAR SEYDEL LYRIO
AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR
PN 01406013152-2
EMBARGANTE: MARCOS CATELAN
EMBARGADO: UNIBANCO
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (DIAS), REQUERER O QUE ENTENDER
OPORTUNO, ANTE A DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TJ/ES.
PONCIANO REGINALDO POLESI
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
99
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
PN 01405005247-2
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTOS S.A
EMBARGADO: CONFECÇÕES BW LTDA..
FINS: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DAS PRAÇAS DESIGNADAS PARA OS
DIAS 10/04/07 E 26/04/07 ÀS 13H, A SEREM REALIZADAS NESTE
JUÍZO.
PONCIANO REGINALDO POLESI
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01404001474-9
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S.A
EXECUTADO: PRINT TECH SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.. ME.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (DIAS), REQUERER O QUE ENTENDER
OPORTUNO, FACE A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO DE FLS. 41.
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
PN 01406012596-1
REQUERENTE: ROGÉRIO DA MOTTA PIMENTEL
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 142/188.
ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE
PN 01406013544-0
REQUERENTE: AMILTON ELIAS DO CARMO
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS DE TAL
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE QUANTO R.
DECISÃO DE FLS. 40/42.
SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
PN 01406011516-0
REQUERENTE: KWE MOTOS LTDA..
REQUERIDO: ANTÔNIO MACHADO
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ASSINAR O ACORDO
JUNTADO ÀS FLS. 30/31.
SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
PN 01406001339-9
REQUERENTE: KWE MOTOS LTDA..
REQUERIDO: RENAN GOMES PEREIRA
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS RETIRAR GUIAS PARA
PAGAMENTO DE CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA.
SIRLEI DE ALMEIDA
AÇÃO: MONITÓRIA
PN 01406004257-0
REQUERENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO
BRANCO - FUNCAB
REQUERIDO: GILVAN AGUIAR ROCHA
FINS: PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE
QUANTO A R. SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO II, DO
CPC.
SIRLEI DE ALMEIDA
AÇÃO: MONITÓRIA
PN 01406004759-5
REQUERENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO
BRANCO - FUNCAB
REQUERIDO: CLAUDIANE PAISANTE SOARES
FINS: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO DESPACHO DE
FLS. 66 QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
DEVENDO O REQUERENTE, APÓS A FLUÊNCIA DO PRAZO,
MANIFESTAR-SE INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
SIRLEI DE ALMEIDA
AÇÃO: MONITÓRIA
PN 01406007505-9
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO
BRANCO - FUNCAB
REQUERIDO: CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR AS GUIAS PARA
PAGAMENTO DE CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA.
SIRLEI DE ALMEIDA
AÇÃO: MONITÓRIA
PN 01406008720-3
REQUERENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO
BRANCO - FUNCAB
REQUERIDO: MARCIANY FERRAZ DA SILVA
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE QUANTO A
R. DECISÃO DE FLS. 72/73.
SIRLEI DE ALMEIDA
MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS
EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO
AÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVIL
PN 01404003250-1
REQUERENTE: LUIZ MARCOS PERINI FIOROT
REQUERIDO: NUTRIMAQ MONTANHA AGROPECUÁRIA LTDA..
FINS: A FIM DE COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª
VARA CÍVEL DE COLATINA, NO DIA 22/03/2007 ÀS 14H, ONDE SERÁ
REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ELIAS BATISTA
AÇÃO: MONITÓRIA
PN 01499000103-5
REQUERENTE: UBEE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO
REQUERIDO: ANTÔNIO FORTUNATO RIBEIRO
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAREM-SE DO LAUDO DE
FLS. 251/263.
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 01497000506-3
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: GERONIMO DE SOUZA PORTUGAL ME
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (DIAS), REQUERER O QUE ENTENDER
OPORTUNO, ANTE O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ON
LINE.
WELLINGTON BONICENHA
ELOISON CAETANO SABADINE
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
PN 01405015184-5
REQUERENTE: MANOEL ALVES FERREIRA
REQUERIDO: VILASIO CAPATO
FINS: A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA, ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 07/02/07 ÀS
15H, PARA O DIA 21/03/07 ÀS 15H, A SER REALIZADA A AUDIÊNCIA
PRELIMINAR, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E
COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA.
WESLEY MARGOTTO COSTA
FABIANO ODILON DE BASSA LOURETT
AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL
PN 01406006125-7
REQUERENTE: MANOEL DIAS NETO
REQUERIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE
QUANTO A R. DECISÃO DE FLS. 133/134, BEM COMO,
COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL DE
COLATINA, NO DIA 08/03/2007 ÀS 13H, ONDE SERÁ REALIZADA A
AUDIÊNCIA PRELIMINAR.
RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
100
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
COMARCA DE GUARAPARI
INTIME-SE DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA PARA REPLICA DA
CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 0 21060079635 - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): INTERMAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA
REQUERIDO(S): SAVASSI ESPORTES S/A
ADVOGADO(S): DR.ª GABRIELLA LANZA PASSOS
INTIME-SE DR.ª GABRIELLA LANZA PASSOS PARA DEPOSITO DOS
HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.610,00 (DOIS
MILSEISCENTOS E DEZ REAIS), NO PRAZO DE LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
JUIZ DE DIREITO: DRª. ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ELIZABETH STELLE DE PAULA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
LISTA Nº 05/2007
PROCESSO Nº 0 21020327728 – EXECUÇÃO DE TITULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): ROSANE RODRIGUES DE ALMEIDA SCAMPINI
REQUERIDO(S): SIMONSTEIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME E
OUTRO
ADVOGADO(S): DR.ª THAIS NARA STEIN CECHIN
INTIME-SE DR.ª THAIS NARA STEIN CECHIN PARA IMPUGNAÇÃO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME §1° DO ART. 475 J E 475 L
DO CPC.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR.ª ANA PAULA BOEKER
DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
DR. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMOES
DR.ª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
DR.ª GABRIELLA LANZA PASSOS
DR. LUIZ FELIPE F. GALLO
DR. JOSE CARLOS FERREIRA
DR. JOACIR SOUZA VIANA
DR.ª JORGINA ILDA DELPUPO
DR. JORGE MOREIRA DE ALMEIDA
DR. JULIO CEZAR QUITIBA BRANDÃO
DR. MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
DR. PEDRO MATA DUTRA
DR.ª SIMONE PAGOTTO RIGO
DR.ª THAIS NARA STEIN CECHIN
DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
PROCESSO Nº 0 21060039803 -EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): VIPCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO(S): LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. MARIO CEZAR PEDROSA SOARES E DR.ª ANA
PAULA BOEKER
INTIME-SE DR. MARIO CEZAR PEDROSA SOARES E DR.ª ANA PAULA
BOEKER DO TEOR NEGATIVO DO MANDADO DE FLS. 169 VERSO,
BEM COMO PARA PROSSEGUIR COM O FEITO, NO P RAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
PROCESSO Nº 0 21060076391 – REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE(S): IBERE MARTINS
REQUERIDO(S): KYOTO STAR MOTORS LTDA
ADVOGADO(S): DR. PEDRO MATA DUTRA
INTIME-SE DR. PEDRO MATA DUTRA PARA DEPOSITO DOS
HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E
QUINHENTOS REAIS), NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 0 21060043359 - REVISIONAL
REQUERENTE(S): ELIANE CARDOSO DE OLIVEIRA ARAUJO ME
REQUERIDO(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): DR. JOACIR SOUZA VIANA E DR.ª SIMONE
PAGOTTO RIGO
INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA E DR.ª SIMONE PAGOTTO RIGO
PARA QUE TRAGAM A QUESITAÇÃO PERTINENTE, BEM COMO
INDIQUEM SEUS ASSISTENTES TECNICOS NO PRAZO SUCESSIVO DE
CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 0 21020324816 – EMBARGOS DE RETENÇÃO
REQUERENTE(S): ESPÓLIO DE GUERRA PARDAL NETO
REQUERIDO(S): BONNIE SILVER
ADVOGADO(S): DR. JOSE CARLOS FERREIRA E DR.ª JORGINA ILDA
DELPUPO INTIME-SE DR. JOSE CARLOS FERREIRA E DR.ª JORGINA
ILDA DELPUPO PARA DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO
VALOR DE R$ 3.900,00 (TRES MIL E NOVECENTOS REAIS), SENDO 50%
(CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA PARTE.
PROCESSO Nº 0 21010304760 - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): BANDES S/A
REQUERIDO(S): GRAN-MAISON GRANITOS E MARMORES LTDA. E
OUTROS
ADVOGADO(S): DR. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMOES E
DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
INTIME-SE DR. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMOES E DR.
VALMIR SANTOS DE ALMEIDA PARA MANIFESTAÇÃO DA PETIÇÃO
DE FLS. 266, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 0 21020348542 - USUCAPIAO
REQUERENTE(S): ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS FEDERAIS
ESPÍRITO SANTOS - APOFES
REQUERIDO(S): ANTONIO COUTINHO E OUTROS
ADVOGADO(S): DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO
PROCESSO Nº 0 21030364539 - COBRANÇA
REQUERENTE(S): LITORAL MOTO CENTER LTDA
REQUERIDO(S): S.L. DE SOUZA ME
ADVOGADO(S): DR.ª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO
DUARTE
INTIME-SE DR.ª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, RECOLHER AS CUSTAS DE
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
JUIZ DE DIREITO: DRª. ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ELIZABETH STELLE DE PAULA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
LISTA Nº 06/2007
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA
DR. ARTENIO MERÇON
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DR. JORGE MOREIRA DE ALMEIDA
DR. JOSE VICENTE BAIA
DR. JULIO CEZAR QUITIBA BRANDÃO
DR. LUIZ FELIPE F. GALLO
DR. MARCELO CUNHA E SILVA
DR.ª NAIR DIAS BRAGANÇA
DR. RICARDO MARTORI SAMPAIO
PROCESSO Nº 0 21050046362 – PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE(S): UBIRAJARA RIBEIRO
REQUERIDO(S): BANCO ABN AMRO REAL
ADVOGADO(S): DR. JORGE MOREIRA DE ALMEIDA
101
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE DR. JORGE MOREIRA DE ALMEIDA PARA CIÊNCIA E
MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELO
BANCO ECONOMICO S/A (REQUERIDO). PRAZO DE CINCO DIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
PROCESSO Nº 0 21060080872 - INDENIZATORIA
REQUERENTE(S): RICARDO ROSETTI CONDE
REQUERIDO(S): ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL DA GRANDE
GUARAPARI - ES E OUTRO
ADVOGADO(S): DR. LUIZ FELIPE F. GALLO
INTIME-SE DR. LUIZ FELIPE F. GALLO PARA REPLICA DA
CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº 0 21020325714 – EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL
REQUERENTE(S): BANCO ITAU S/A
REQUERIDO(S): RUAS E GOMES LTDA. E OUTROS
ADVOGADO(S): DR. JULIO CEZAR QUITIBA BRANDÃO
INTIME-SE DR. JULIO CEZAR QUITIBA BRANDÃO DA DEVOLUÇÃO
DA PRECATORIA CITATORIA POR FALTA DE PAGAMENTO DAS
CUSTAS.
PROCESSO Nº 0 21050013511 - RESSARCIMENTO
REQUERENTE(S): VALMIR SIQUEIRA
REQUERIDO(S): VERACEL CELULOSA S/A
ADVOGADO(S): DR. ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA, DR.
MARCELO CUNHA E SILVA, DR. RICARDO MARTORI SAMPAIO
INTIME-SE DR. ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA, DR. MARCELO
CUNHA E SILVA, DR. RICARDO MARTORI SAMPAIO, PARA NO PRAZO
DE CINCO DIAS, PROMOVEREM A RETIRADA DAS PRECATORIAS
PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS POR ELES ARROLADAS.
PROCESSO Nº 0 21060062615 - EMBARGOS
REQUERENTE(S): HUMBERTO BARROS PEREIRA
REQUERIDO(S): ALTAMIRO FELICIANO GOMES E OUTRO
ADVOGADO(S): DR. JOSE VICENTE BAIA
INTIME-SE DR. JOSE VICENTE BAIA PARA COMPROVAR A
DILIGENCIA POR ELE EFETIVADA NO ENDEREÇO DOS
EMBARGADOS, EIS QUE A CITAÇÃO FICTA É EXCEÇÃO, CONFORME
R. DESPACHO DE FLS. 158.
PROCESSO Nº 0 21040023026 - USUCAPIAO
REQUERENTE(S): VANUZA ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
REQUERIDO(S): SUELI MARIA DA PENHA
ADVOGADO(S): DR.ª NAIR DIAS BRAGANÇA
INTIME-SE DR.ª NAIR DIAS BRAGANÇA DO RETORNO DOS AUTOS
VINDOS DO E. TRIBUNAL DE JUSITÇA DO ES.
PROCESSO Nº 021060049778
O DR. SILVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE GUARAPARI, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
DESPEJO PROPOSTA POR WALFRIDO ANTUNES PEREIRA FILHO
EM FACE DE MARCELO DE AMORIM MACHADO, E, AÍ SENDO, FICA
INTIMADO: WALFRIDO ANTUNES PEREIRA FILHO, BRASILEIRO,
CASADO, APOSENTADO, PORTADOR DO RG DE N° 1.046.769 E CPF DE
N° 008.929.807-10 QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 27,07
(VINTE E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO
FEITO PELA CONTADORIA DO JUÍZO DESTA COMARCA, SOB PENA
DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU O MM. JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI-ES, AOS 19 JANEIRO 2007. EU CTO, ESTAGIÁRIA, O
DIGITEI. E EU, VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
VILMA CHUAIRY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES
LISTA N.º 04/07
PROCESSO Nº 0 21040029270 - MONITORIA
REQUERENTE(S): DUDAUTO VEICULOS E PEÇAS LTDA
REQUERIDO(S): PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): DR. ARTENIO MERÇON
INTIME-SE DR. ARTENIO MERÇON PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO DEBITO QUE É ONUS DA
PARTE.
PROCESSO Nº 0 21990210110 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE(S): BANCO FIAT S/A
REQUERIDO(S): MONAUTO MONAZÍTICAS AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
INTIME-SE DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROSSEGUIR COM O FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 0 21050002894 – BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): UNIBANCO S/A
REQUERIDO(S): LOKE RENT A CAR LTDA. ME
ADVOGADO(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS PROSSEGUIR COM O FEITO.
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2007
JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTA VARA: DRª.
DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES OASKES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLETO VINICIUS VIEIRA PEDROLLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: ILDAN F. DE OLIVEIRA
CARTA PRECATÓRIA Nº 021.050.050.901 (1169) - JP X ANTÔNIO JOSÉ
VIEIRA NETO - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. JOAQUIM
RIBEIRO SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO
INTERROGATÓRIO A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2007, ÀS 14:30
HORAS.
ILDAN F. DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REIS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: GLÁUCIA MARIA PASTORE
102
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
NA FORMA DA LEI INTIMO:
DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES
PROCESSO: 026.04.002344-7
ACUSADO: HELIOMAR DA SILVA BRANDÃO
INCURSO: ART. 214 C/C ART. 224, “A” DO CP.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
DEFESA, NO DIA 14/02/2007, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES. FREITAS
BARBOSA”, 1º ANDAR.
ITAPEMIRIM/ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
GLÁUCIA MARIA PASTORE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES
JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: JULIANA PIMENTA FERREIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 48/07.
1 - AÇÃO CRIMINAL Nº 5.452/06 - 030.06.009792-7.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: MATEUS ALMEIDA DE LIMA E DANIEL ROBERTO DE SOUZA
SILVA JUNIOR
DEFENSOR: DOUTOR OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR - OAB/ES
8.839.
OBJETO: INTIMAR O DOUTOR OSWALDO AMBRÓXIO JÚNIOR, DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 170 V. PROLATADO NOS AUTOS DA
AÇÃO CRIMINAL Nº 5.452/06 (030.06.009792-7) NO QUAL DESIGNA
INTERROGATÓRIO DOS RÉUS PARA O DIA 30/01/07 ÀS 13 H.
LINHARES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
LISTA Nº 02/07
JUIZ DE DIREITO: ADRIANO CORRÊA DE MELLO
SUBSTITUTA LEGAL: ELANE CREONE GOMES
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 DO CÓDIGO
DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.
DRª ADRIANA KODK MALACRANE SOUZA
DRª ALCIDIA PEREIRA DE PAULA
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
DR. DARCY DALLAPICULA
DR. DAYVID CUZZUOL PEREIRA
DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
DR. EDUARDO COELHO DIAS
DR. EDUARDO SOARES CARRARA
DR.EDIWANDER QUADROS DA SILVA
DR. ELDO VALNEIDE VICHI
DR. FABRICIO PERES SALES
DR. FRANCISCO GAMA CURTO
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA
DR. IDUARTE FERREIRA LOPES JUNIOR
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª JANAINA RODRIGUES LIMA
DR. JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA
DR. JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
DR. JOSE HILARIO LIEVORE DE BRANDÃO
DR. LESSANDRO FERREGUETTI
DRª MARGARETI MENELLI SAMPAIO
DRª MARIA ALMEIDA NASCIMENTO
DRª NECILDA DE JESUS
DR. PEDRO EPICHIN NETTO
DR. PETRIU ABUD BELMOK
DR.RENNAN BRAGATO GON
DR. RICARDO BERGAMIM PIZZETTA
DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE
DR. RODRIGO DADALTO
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
DRª ROSIANE RANGEL BATISTA
DRª SELMA SEGATO VIEIRA
DR. VALTER BRAVIM
DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
PROC. Nº 030.06.024525-2
AÇÃO: INDENIZATORIA
REQUERENTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A - VIVO
DR. EDUARDO SOARES CARRARA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 46 E DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/02/07, AS 14:00
HORAS.
PROC. Nº 030.07.000239-6
AÇÃO: INDENIZATORIA
REQUERENTE: CENTRO ODONTOLOGICO PERES SALES - COPS
REQUERIDO: TIM CELULAR S/A
DR. FABRICIO PERES SALES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 31/01/07, AS 14:00 HORAS.
PROC. Nº 030.07.00257-8
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: ADRIANA COCK MALACARNE SOUZA E OUTRO
REQUERIDO: ARIOSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
DRª ADRIANA KODK MALACRANE SOUZA
DR. RICARDO BERGAMIM PIZZETTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 06/02/07, AS 13:00 HORAS.
PROC. Nº 030.07.000252-9
AÇÃO:INDENIZATORIA
REQUERENTE: ILSON BENTO MARCHIORI
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
DR. DR. EDUARDO SOARES CARRARA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
DESIGNADA PARA O DIA 30/01/07, AS 14:00 HORAS.
PROC. Nº 030.07.000249-5
AÇÃO: INDENIZATORIA
REQUERENTE: ORLI CAITANO DA SILVA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
DRª NECILDA DE JESUS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
DESIGNADA PARA O DIA 29/01/07, AS 15:00 HORAS.
PROC. Nº 030.07.000248-7
AÇÃO:INDENIZATORIA
REQUERENTE: MARIA LUIZA DA SILVA RAIMUNDO
REQUERIDO: UNICARD BANCO MULTIPLO
DRª SELMA SEGATO VIEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
DESIGNADA PARA O DIA 29/01/07, AS 15:00 HORAS.
PROC. Nº 030.07.000236-2
AÇÃO: INDENIZATORIA
REQUERENTE: JORGE BARBOSA CORREIA
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A - VIVO
CONCILIAÇÃO
CONCILIAÇÃO
CONCILIAÇÃO
103
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª SELMA SEGATO VIEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 29/01/07, AS 14:30 HORAS E DA DECISÃO DE
FL. 27.
EXEQUENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA. ME
EXECUTADO: SONIA MARIA BECALI
DR. PEDRO EPICHIN NETTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 23.
PROC. Nº 030.07.000235-4
AÇÃO: INDENIZATORIA
REQUERENTE: WENDER JOSE NUNES DE SOUZA
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A - VIVO
DRª SELMA SEGATO VIEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 29/01/07, AS 14:00 HORAS E DA DECISÃO DE
FL. 19.
PROC. Nº 030.07.000283-4
AÇÃO:INDENIZATORIA
REQUERENTE: MONICA JORGE DOS REIS
REQUERIDO: BANCO BMG S/A E OUTRO(S)
DRª ROSIANE RANGEL BATISTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 41 E DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/02/07, AS 09:00 HORAS.
PROC. Nº 030.07.000404-6
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
REQUERIDO: CELIO ALEXANDRINO DOS SANTOS
DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 01/02/07, AS 14:30.
PROC. Nº 030.06.010072-1
AÇÃO: INDENIZATORIA
REQUERENTE: ELIANA DOS SANTOS PEREIRA
REQUERIDO: EBS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. ME E
OUTRO(S)
DRª ALCIDIA PEREIRA DE PAULA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 27.
PROC. Nº 030.06.000603-5
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: JAMES DRAUTY MENDES DAVID
EXECUTADO: AMALIA SUELI DUTRA FERREIRA
DR. RICARDO BERGAMIM PIZZETTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 68.
PROC. Nº 030.05.0009348-0
AÇÃO:INDENIZATORIA
REQUERENTE: CINALDO OLIVEIRA FERREIRA
REQUERIDO: NILZA SANTOS DE OLIVEIRA
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
DR. DAYVID CUZZUOL PEREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 166.
PROC. Nº 030.05.020462-4
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: JOÃO FIGUEIRA ROQUE
EXECUTADO: ENILDO TORINO
DRª JANAINA RODRIGUES LIMA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 84.
PROC. Nº 030.05.018561-7
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: SOCIAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME
EXECUTADO: ADAUBELITA MOURA DOS REIS
DR. RODRIGO DADALTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 41.
PROC. Nº 030.06.020277-4
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: OSIEL DA SILVA
EXECUTADO: TELEMAR
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 89.
PROC. Nº 030.06023936-2
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA. ME
EXECUTADO: JANIZELIA SOARES CHAVES
DR. PEDRO EPICHIN NETTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 21.
PROC. Nº 030.06023861-2
AÇÃO: EXECUÇÃO
PROC. Nº 030.06.12860-7
AÇÃO:INDENIZATORIA
REQUERENTE: PETRIUS ABUD BELMOK
REQUERIDO: ITAUCARD
DR. LESSANDRO FERREGUETTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 72.
PROC. Nº 030.06.024280-4
AÇÃO:INDENIZATORIA
REQUERENTE: ETELVINA MENDES RAMOS - CLINICA DA BELEZA ME
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A - VIVO
DRª ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 54 E DA NOVA DATA
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 06/02/07, AS
14:30 HORAS.
PROC. Nº 030.06.024373-7
AÇÃO:INDENIZATORIA
REQUERENTE: REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: CASA DOS BRIQUEDOS
DRª NECILDA DE JESUS
DRª MARIÁ ALMEIDA NASCIMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 54 E DA NOVA DATA
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 06/02/07, AS
13:30 HORAS.
PROC. Nº 030.06.023624-4
AÇÃO:INDENIZATORIA
REQUERENTE: JOSE DALMIR CAMPO DALL ORTO E OUTRO(S)
REQUERIDO: CLARINDO PESSOTTI E OUTRO(S)
DR. VALTER BRAVIM
DR. JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 62.
PROC. Nº 030.06.013899-4
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: CARMELITA SANTOS DE JESUS
EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
DR. JOSE HILARIO LIEVORE DE BRANDÃO
DR. PETRIU ABUD BELMOK
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.118.
PROC. Nº 030.06.0 19094-6
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: PETRIUS ABUD BELMOK
EXECUTADO: UNIMED NORTE CAPIXABA
DR. PETRIUS ABUD BELMOK
DR. ELDO VALNEIDE VICHI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 174.
PROC. Nº 030.06.023682-2
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ANGELA MARIA TERCIO
EXECUTADO: MARGARETH LIMA MARQUES DE AGUIAR
DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 24.
PROC. Nº 030.060.22985-0
AÇÃO:INDENIZATORIA
104
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
REQUERENTE: ADAIR JOSE LOUREIRO
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.55/56.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 4679/06.
PROC. Nº 030.06.22505-6
AÇÃO:INDENIZATORIA
REQUERENTE: GRAFICA TUPY LTDA. ME
REQUERIDO: CLAUDIONOR PEREIRA DA CRUZ
DR. ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 33.
O
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
ADRIANO
CORRÊA DE MELLO, JUIZ DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE
LINHARES-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.,
PROC. Nº 030.05.017124-5
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: LEONY WAND-DEL-REY DE OLIVEIRA
EXECUTADO: MARIA GERALDA DE SOUZA
DR. FRANCISCO GAMA CURTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 17.
PROC. Nº 030.07.000526-6
AÇÃO:COBRANÇA
REQUERENTE: DILCEIA PEREIRA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
DR.RENNAN BRAGATO GON
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
DESIGNADA PARA O DIA 07/02/07, AS 13:30 HORAS.
Edição nº 3000
CONCILIAÇÃO
PROC. Nº 030.05.005690-9
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ALEXANDRE ALVES PEREIRA
EXECUTADO: SINDIPREST E OUTROS
DR. DARCY DALLAPICULA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 146.
PROC. Nº 030.05.006280-8
AÇÃO:INDENIZATORIA
REQUERENTE: HILDEBERTO DE SOUZA E SILVA JUNIOR
REQUERIDO: UNIQUE EXPRESS SERVICE LTDA.
DR. IDUARTE FERREIRA LOPES JUNIOR
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 211.
PROC. Nº 030.06.20202-2
AÇÃO:INDENIZATORIA
REQUERENTE: GILIARD VIEIRA GAMA
REQUERIDO: GLOBEX UTILIDADES - PONTO FRIO E OUTRO(S)
DR. EDUARDO COELHO DIAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 211.
PROC. Nº 030.06.022327-5
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: GRAFICA TUPY LTDA. ME
REQUERIDO: O JORNAL E OUTRO(S)
DR. JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA
DRª MARGARETI MENELLI SAMPAIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 34 E DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/02/07, AS 13:30 HORAS
PROC. Nº 030.06.023251-6
AÇÃO:INDENIZATORIA
REQUERENTE: MIGUEL JACOB PINHEIRO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
DR.EDIWANDER QUADROS DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 16 E DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/02/07, AS 13:00 HORAS
ELANE CREONE GOMES
CHEFE DE SECRETARIA EM SUBSTITUIÇÃO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO O SENTENCIADO SENHOR IVANILDO
LOPES DA SILVA, BRASILEIRO, SEPARADO, NATURAL DA BAHIA, SEM
MAIS QUALIFICAÇOES NOS AUTOS.
FICA O SENTENCIADO, PELO PRESENTE EDITAL,
INTIMADO DA SENTENÇA PROLATADA A FLS.25/26, NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA PARTE
DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: " (...) ISTO POSTO, ACOLHO O
PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
IVANILDO LOPES DA SILVA, NOS AUTOS QUALIFICADO, COM
FULCRO NO ARTIGO 107, INC. IV DO CÓDIGO PENAL (...) ".
ASSIM, FICAM AINDA CIENTIFICADOS DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL PODERÃO, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO
DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
EXCELENTÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA
IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
BEM COMO A FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES-ES, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO
DE 2007. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DIGITEI E ASSINEI.
LUIZ ALEXANDRE BORILLE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 4598/06
O
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
ADRIANO
CORRÊA DE MELLO, JUIZ DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE
LINHARES-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO O SENTENCIADO SENHOR EDILSON
PERES SOPRANI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE ELISIO
SOPRANI E MARIA DOLORES P. SOPRANI.
FICA O SENTENCIADO, PELO PRESENTE EDITAL,
INTIMADO DA SENTENÇA PROLATADA A FLS.13/14, NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA PARTE
DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: " (...) ISTO POSTO, ACOLHO O
PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
EDILSON PERES SOPRANI, NOS AUTOS QUALIFICADO, COM FULCRO
NO ARTIGO 107, INC. IV DO CÓDIGO PENAL (...) ".
ASSIM, FICAM AINDA CIENTIFICADOS DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL PODERÃO, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO
DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
EXCELENTÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA
105
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
BEM COMO A FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES-ES, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO
DE 2007. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DIGITEI E ASSINEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO
MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (04/12/2006).
LUIZ ALEXANDRE BORILLE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-**********-
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES
LISTA05/07
JUIZ DE DIREITO: DR ADRIANO CORRÊA DE MELLO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSÉ LAURO HERZOG FILHO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: LUIZ ALEXANDRE BORILLE
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
JUÍZA: DR.ª GRACIENE PEREIRA PINTO.
ESCRIVÃO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR.
TÉCNICO JUDICIÁRIO: CARLOS EDUARDO MEIRELLES.
ESCREVENTE(S): PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 03/2007
NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:
AÇÃO PENAL Nº 237/07
PROCESSO Nº 03007000508-4
QUERELANTE: JAMIR CORRÊA NETO
QUERELADO: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA
DR LUCAS SCARAMUSSA OAB/ES 11698, LOLITA SEQUIM DURÃO
OAB/ES 11752, JOSÉ ANÍSIO GAVA OAB/ES 1856, EMILY DALL ´ORTO
GAVA OAB/ES 11701,TIAGO SIMONI NACIF OAB/ES 9753,
WELLINGTON MARIN SANTOS OAB/ES 10771
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.06 QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
03 DE ABRIL DE 2007 ÀS 14:00 HORAS.
COMARCA DE MARATAÍZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
DE: JONATHAN SOUZA SCATAMBURLO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA
CÍVEL DA COMARCA DE MARATAÍZES, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA, OS AUTOS DA AÇÃO
DE EXECUÇÃO, DISTRIBUÍDA SOB Nº 069.050.003.107(1754), EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE UNIMED SUL CAPIXABA EM FACE DE
JONATHAN SOUZA SCATAMBURLO, ESTANDO ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O REQUERIDO JONATHAN
SOUZA SCATAMBURLO, CITADO, PARA NO PRAZO DE 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS, APÓS TRANSCURSO O PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR
O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.027,00 (HUM MIL E VINTE
E SETE REAIS), DEVENDO SER OS VALORES ATUALIZADOS ATÉ A
DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, COM ACRÉSCIMOS DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 10% NA HIPÓTESE DE
PRONTO PAGAMENTO, OU OFERECER BENS À PENHORA
OBEDECIDOS OS PRECEITOS DO ART. 655 DO CPC, FICANDO
ADVERTIDO QUE, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 DIAS DA
PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, CORRERÁ O PRAZO DE DEZ (10) DIAS
PARA O OFERECIMENTO DE EMBARGOS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU E DOS
INTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS, OAB/ES Nº 3194.
AÇÃO: EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº: 069.05.000132-5 (1738).
EXEQUENTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
EXECUTADO(S): ELIEZER MACHADO ESTEVÃO E MARÍLIA BRITO DA
SILVA ESTEVÃO.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05
DIAS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS OFÍCIOS DE FLS. 37/42 DOS
AUTOS.
DR. NILSON BRITO TRINDADE, OAB/RJ Nº 108575.
AÇÃO: DEPÓSITO.
PROCESSO Nº: 069.01.011150-3 (1072).
REQUERENTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A.
REQUERIDO(S): JOACIR CARDOSO.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE
CITAÇÃO A SER CUMPRIDA NA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES E CUJAS CÓPIAS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO
DESTE JUÍZO.
DR.ª FABIANA PEREIRA DONATO, OAB/ES Nº 7214.
AÇÃO: ORDINÁRIA.
PROCESSO Nº: 069.05.001844-4 (1846).
REQUERENTE(S): HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.
REQUERIDA(S): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
(ESCELSA).
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 159/175
DOS AUTOS.
DR.ª ANDRÉA NEVES REBELLO, OAB/ES Nº 4338.
AÇÃO: EMBARGOS NA EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº: 069.00.009583-1 (930).
EMBARGANTE(S): ANNA ETTER E OUTRO.
EMBARGADA(S): BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
PARA OFERECER ALEGAÇÃO FINAL CASO QUEIRA.
DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES, OAB/ES Nº 10407.
AÇÃO: COBRANÇA.
PROCESSO Nº: 069.03.016275-9 (1462).
REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERIDO(S): RUIMAR IMÓVEIS LTDA. E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO
VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS).
DR. SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA, OAB/ES Nº 5702.
AÇÃO: EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº: 069.99.008508-1 (813).
106
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
EXEQUENTE(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(BANESTES S/A).
EXECUTADO(S): MAX FLÁVIO AGUIAR E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO LEGAL,
PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL.
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA, OAB/ES Nº 6233.
AÇÃO: USUCAPIÃO.
PROCESSO Nº: 069.06.006830-6 (68306).
REQUERENTE(S): ANTÔNIO SIMIÃO RODRIGUES SAURINI E OUTRO.
REQUERIDO(S): ESTE JUÍZO.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
PARA COMPARECER AO JUÍZO DE MARATAÍZES/ES A FIM DE
PROVIDENCIAR A(S) PUBLICAÇÃO (ÇÕES) DE PRAXE (EDITAL DE
CITAÇÃO).
DR.ª LUCIANA VALVERDE MORETE, OAB/ES Nº 8628.
AÇÃO: USUCAPIÃO.
PROCESSO Nº: 069.03.016011-8 (1443).
REQUERENTE(S): EDSON CARONI E OUTROS.
REQUERIDO(S): ESTE JUÍZO.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05
DIAS, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
DR.ª LUCIANA VALVERDE MORETE, OAB/ES Nº 8628.
AÇÃO: USUCAPIÃO.
PROCESSO Nº: 069.01.011212-1 (1172).
REQUERENTE(S): WILSON LOPES DE RESENDE E ZOIRA VIANA DE
RESENDE.
REQUERIDO(S): ESTE JUÍZO.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
PARA COMPARECER AO JUÍZO DE MARATAÍZES/ES A FIM DE
PROVIDENCIAR A(S) PUBLICAÇÃO (ÇÕES) DE PRAXE (EDITAL DE
CITAÇÃO).
DR.ª MICHELLE SANTOS DE HOLANDA, OAB/ES Nº 12418.
AÇÃO: EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº: 069.06.004890-2 (48902).
EXEQUENTE(S): ALGÁS COMERCIAL LTDA.
EXECUTADA(S): NORMA SÔNIA SANTOS DE HOLANDA.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 10
DIAS, PARA OFERECER EMBARGOS EM FACE DA PENHORA
ELETRÔNICA POSITIVA.
DR.ª HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI, OAB/ES Nº 5883.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
PROCESSO Nº: 069.06.006899-1 (68991).
REQUERENTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A.
REQUERIDA(S): SCHIRLEY SILVA PONTES.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO
VALOR DE R$ 565,45 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
DR. EDMILSON GARIOLLI, OAB/ES Nº 5887.
AÇÃO: EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº: 069.98.001499-2 (196).
EXEQUENTE(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(BANESTES S/A).
EXECUTADO(S): GRACIANO MARQUES BRANDÃO E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, NO PRAZO LEGAL,
PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS.
255/262.
DR.SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA, OAB/ES Nº 5702.
AÇÃO: EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº: 069.99.008380-5 (803).
EXEQUENTE(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(BANESTES S/A).
EXECUTADO(S): GILMAR DOS SANTOS SILVA E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO LEGAL,
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 92 VERSO E
BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. EURICO SAD MATHIAS, OAB/ES Nº 226-A.
AÇÃO: INDENIZAÇÃO.
PROCESSO Nº: 069.98.000364-9 (011).
REQUERENTE(S): ENEDILSON BARBOSA CANDAL.
REQUERIDO(S): KODAK BRASILEIRA COMERCIAL E INDÚSTRIA
LTDA.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DO VALOR DEPOSITADO EM
POUPANÇA JUDICIAL E AINDA PARA ASSINAR O TERMO DE
PENHORA LAVRADO.
DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS, OAB/ES Nº 10324.
AÇÃO: MONITÓRIA.
PROCESSO Nº: 069.00.009327-3 (907).
REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERIDO(S): VALDEIR DOS SANTOS BARBOSA E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAR O EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA
OFERECER EMBARGOS CASO QUEIRA EM FACE DA PENHORA
ELETRÔNICA POSITIVA.
MARATAÍZES/ES, 19 DE JANEIRO DE 2007
ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUIZ DE DIREITO: DR. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª JÉSSIKA LIMA DA LUZ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO
NA FORMA DA LEI INTIMO:
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR
DR. VICENTE DA SILVA
PROCESSO: 069.06.001920-0
ACUSADO(S): MANOEL CARDOSO NETO, BRAZ FERNANDES E EDSON
ARAÚJO DOS SANTOS.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.
DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO
PROCESSO: 069.06.001815-2
ACUSADO(S): MARCELO DA COSTA
INCURSO(S): ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E V E ART. 14 DA LEI Nº
10.826/03, NA FORMA DOS ARTS. 29 E 69, TODOS DO CPB.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.
DR. EDMILSON GARIOLLI - OAB/ES 5887
PROCESSO: 069.03.016512-5
ACUSADO(S): LÁZARO CONTREIRO AZEVEDO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
DRª WESLENE BATISTA GOMES - OAB/ES 7621
PROCESSO: 069.06.000822-9
ACUSADO(S): THIAGO VALLI BITENCOURT
INCURSO(S): ART. 148, § 1º, INCISO I C/C ART. 158 C/C ART. 14, INCISO II
C/C ART. 61, INCISO II, ALÍNEA "E" C/C ART. 329, NA FORMA DO ART.
69, TODOS DO CPB.
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
163/196 DOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO
PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O ACUSADO NAS PENAS DO
ART. 158, C/C ART. 61, INCISO III, "E", DO CP, A UMA PENA DE 05 ANOS
DE RECLUSÃO E 80 DIAS-MULTA, EM REGIME SEMI-ABERTO.
DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
PROCESSO: 069.05.000225-7
ACUSADO(S): FAUSER DE ASSIS DOS SANTOS
INCURSO(S): ART. 121, § 2º, INCISOS II E C/C ART. 14, II, AMBOS DO CPB.
107
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
193/194 QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO
EM RELAÇÃO AO DELITO DO ART. 129 CAPUT DO CPB.
MARATAÍZES/ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SETE (2007). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC.002/98
PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE SÃO MATEUS
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
AV. DOM JOSÉ DALVIT, Nº 100, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SÃO
MATEUS - ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 013/2007
O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC...
PROCESSO Nº 5.303/06 (038.06.003855-1)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: DAVID GERALDO TONETTO E OUTROS.
ADVOGADO: DR. CELSON CIMADON - OAB/ES 1.758.
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE O
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, NO PRÓXIMO DIA 08
DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE ACOMPANHAR O
INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS
DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SETE (2007). EU,
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE
DIGITEI E SUBSCREVI.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
O DOUTOR RONALDO DOMINGUES DE
ALMEIDA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
AÇÃO PENAL Nº 3.743/97 (038.03.002374-1)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: ADEVALDO RIZZO DOS SANTOS, BRASILEIRO,
CASADO, PADEIRO, NATURAL DE LINHARES/ES, FILHO DE JOSÉ
FRANCISCO DOS SANTOS E IRANI RIZZO DOS SANTOS,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
DESCRIÇÃO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA
ACOSTADA ÀS FLS. 504, CUJA PARTE FINAL PASSO A TRANSCREVER:
“...POR ESTAS RAZÕES, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA,
EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO, BEM COMO A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS
JUIZ: DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ESMERALDO CARVALHO FILHO
ADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163
HUDSON DE LIMA PEREIRA - OAB/ES 6664
DÉBORA FONSECA E CUNHA - OAB/ES 7320
MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - OAB/ES 531-A
PROCESSO: 047030001268 (015/03)
AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: ARIOSTO FERREIRA E OUTROS
REQUERIDO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA
VALE DO RIO DOCE E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 435/447,
QUE REJEITOU O PEDIDO DO AUTOR, RESOLVENDO O MÉRITO
DESTA DEMANDA E EXTIGUINDO O PROCEDIMENTO EM PRIMEIRO
GRAU DE JURISDIÇÃO, COM ESPEQUE NO ART. 269, I, DO CPC.
CONDENANDO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA CADA
AUTOR, SUSPENDENDO, NO ENTANTO, SUA EXIBILIDADE PELO
PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, POR ESTAREM OS AUTORES
AMPARADOS PELOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
ADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163
HUDSON DE LIMA PEREIRA - OAB/ES 6664
DÉBORA FONSECA E CUNHA - OAB/ES 7320
MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - OAB/ES 531-A
PROCESSO: 047030000062 (011/03)
AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: MANOEL BAPTISTA DA SILVA E OUTROS
REQUERIDO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA
VALE DO RIO DOCE E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 573/588,
QUE REJEITOU O PEDIDO DO AUTOR, RESOLVENDO O MÉRITO
DESTA DEMANDA E EXTIGUINDO O PROCEDIMENTO EM PRIMEIRO
GRAU DE JURISDIÇÃO, COM ESPEQUE NO ART. 269, I, DO CPC.
CONDENANDO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA CADA
AUTOR, SUSPENDENDO, NO ENTANTO, SUA EXIBILIDADE PELO
PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, POR ESTAREM OS AUTORES
AMPARADOS PELOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
ADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163
HUDSON DE LIMA PEREIRA - OAB/ES 6664
DÉBORA FONSECA E CUNHA - OAB/ES 7320
MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - OAB/ES 531-A
PROCESSO: 0470300000096 (007/03)
AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: GERCI MARTINS E OUTROS
REQUERIDO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA
VALE DO RIO DOCE E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 455/467,
QUE REJEITOU O PEDIDO DO AUTOR, RESOLVENDO O MÉRITO
DESTA DEMANDA E EXTIGUINDO O PROCEDIMENTO EM PRIMEIRO
108
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
GRAU DE JURISDIÇÃO, COM ESPEQUE NO ART. 269, I, DO CPC.
CONDENANDO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA CADA
AUTOR, SUSPENDENDO, NO ENTANTO, SUA EXIBILIDADE PELO
PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, POR ESTAREM OS AUTORES
AMPARADOS PELOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
ADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163
HUDSON DE LIMA PEREIRA - OAB/ES 6664
DÉBORA FONSECA E CUNHA - OAB/ES 7320
MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - OAB/ES 531-A
PROCESSO: 047030000070 (010/03)
AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: ARNALDO CRISPIM DA SILVA E OUTROS
REQUERIDO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA
VALE DO RIO DOCE E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 494/506,
QUE REJEITOU O PEDIDO DO AUTOR, RESOLVENDO O MÉRITO
DESTA DEMANDA E EXTIGUINDO O PROCEDIMENTO EM PRIMEIRO
GRAU DE JURISDIÇÃO, COM ESPEQUE NO ART. 269, I, DO CPC.
CONDENANDO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA CADA
AUTOR, SUSPENDENDO, NO ENTANTO, SUA EXIBILIDADE PELO
PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, POR ESTAREM OS AUTORES
AMPARADOS PELOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
ADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163
HUDSON DE LIMA PEREIRA - OAB/ES 6664
DÉBORA FONSECA E CUNHA - OAB/ES 7320
MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - OAB/ES 531-A
PROCESSO: 047030000104 (009/03)
AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: JOAQUIM CRISPIM DA SILVA E OUTROS
REQUERIDO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA
VALE DO RIO DOCE E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 482/494,
QUE REJEITOU O PEDIDO DO AUTOR, RESOLVENDO O MÉRITO
DESTA DEMANDA E EXTIGUINDO O PROCEDIMENTO EM PRIMEIRO
GRAU DE JURISDIÇÃO, COM ESPEQUE NO ART. 269, I, DO CPC.
CONDENANDO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA CADA
AUTOR, SUSPENDENDO, NO ENTANTO, SUA EXIBILIDADE PELO
PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, POR ESTAREM OS AUTORES
AMPARADOS PELOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA..
ADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163
HUDSON DE LIMA PEREIRA - OAB/ES 6664
DÉBORA FONSECA E CUNHA - OAB/ES 7320
MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - OAB/ES 531-A
PROCESSO: 0470300000112 (008/03)
AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: AMARILDO VIEIRA MESSIAS E OUTROS
REQUERIDO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA
VALE DO RIO DOCE E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 471/483,
QUE REJEITOU O PEDIDO DO AUTOR, RESOLVENDO O MÉRITO
DESTA DEMANDA E EXTIGUINDO O PROCEDIMENTO EM PRIMEIRO
GRAU DE JURISDIÇÃO, COM ESPEQUE NO ART. 269, I, DO CPC.
CONDENANDO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA CADA
AUTOR, SUSPENDENDO, NO ENTANTO, SUA EXIBILIDADE PELO
PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, POR ESTAREM OS AUTORES
AMPARADOS PELOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA..
ADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163
HUDSON DE LIMA PEREIRA - OAB/ES 6664
DÉBORA FONSECA E CUNHA - OAB/ES 7320
MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - OAB/ES 531-A
PROCESSO: 047030000088 (006/03)
AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ADAILTON CABRAL LOBE E OUTROS
REQUERIDO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA
VALE DO RIO DOCE E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 468/480,
QUE REJEITOU O PEDIDO DO AUTOR, RESOLVENDO O MÉRITO
DESTA DEMANDA E EXTIGUINDO O PROCEDIMENTO EM PRIMEIRO
GRAU DE JURISDIÇÃO, COM ESPEQUE NO ART. 269, I, DO CPC.
CONDENANDO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA CADA
AUTOR, SUSPENDENDO, NO ENTANTO, SUA EXIBILIDADE PELO
PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, POR ESTAREM OS AUTORES
AMPARADOS PELOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA..
SÃO MATEUS-ES, 18 DE JANEIRO DE 2007.
ESMERALDO CARVALHO FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DE SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 02/2007
JUÍZA: DR.ª MARIA GORETTI SANT'ANA CASTELLO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
AUTOS Nº 047.93.000494-1
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: L.Z.H.
REQUERIDO: J.G.H.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE
LIMA OAB/ES 8461 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, SOBRE PEDIDO DE VISTAS.
AUTOS Nº 047.03.005226-1
AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: S.S.D.
REQUERIDO: J.D.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA OAB/ES 8145 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
NOS AUTOS, SOBRE PEDIDO DE VISTAS.
AUTOS Nº 047.04.007212-7
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: A.S.C. E OUTROS
REQUERIDO: R.C.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª ANNA PAULA MATIELLO SARTÓRIO
- 0AB/ES 11766 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
NOS AUTOS SOBRE PEDIDO DE VISTAS.
AUTOS Nº 047.05.005547-5
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: L.M.C.S.
REQUERIDO: M.J.T.D.L.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE
OAB/ES 1875 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 15/22.
AUTOS Nº 047.05.004842-1
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: C.G.C.
REQUERIDO: L.C.S.C.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª FERNANDA NUNES DE FREITAS
OAB/ES 9.582 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
NOS AUTOS, SOBRE OFÍCIO DE FLS 49.
AUTOS Nº 047.06.006336-0
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: G.T.M..
REQUERIDO: R.A.A.M.
109
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MARIA MIRTES DAS NEVES
PESSANHA OAB/RJ 38.924 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O
DIA 16/04/2007, ÀS 15:00H.
REQUERENTES: E.G.S.S. E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª AGUIDA CELESTE CREMASCO
SCARDINI OAB/ES 6948 PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, TENDO
EM VISTA REQUERIMENTO DE FLS 35 QUE JÁ FOI ATENDIDO.
AUTOS Nº 047.06.006858-3
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: F.F.S.S.
REQUERIDO: A.J.S.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MARIA MIRTES DAS NEVES
PESSANHA OAB/RJ 38.924 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O
DIA 16/04/2007, ÀS 14:00H
AUTOS Nº 047.06.002923-9
AÇÃO: INVENTARIO
ESPÓLIO DE MARCELO LOPES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO
OAB/ES 11764 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
NOS AUTOS, SOBRE PEDIDO DE VISTAS.
AUTOS Nº 047.04.003752-6
AÇÃO: REVISIONAL
REQUERENTE: J.S.N.
REQUERIDO: G.K.S.N. E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª AGUIDA CELESTE C. SCARDINI
OAB/ES 6948 E DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES OAB/ES
7143 PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2007, ÀS
14:00H.
AUTOS Nº 047.06.003824-8
AÇÃO: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: L.K.L.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LUIZ CARLOS BARBOSA OAB/ES 5932
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATENDER A R. PROMOÇÃO
MINISTERIAL DE FLS 16, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
AUTOS Nº 047.06.005663-8
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR
REQUERENTE: FABRICIO SOUZA DE JESUS
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MARIA MIRTES DAS NEVES
PESSANHA OAB/RJ 38924 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 14, ANEXANDO AOS AUTOS
OS RESPECTIVOS TERMOS DE RENÚNCIA DOS DEMAIS HERDEIROS,
EM PROL DO REQUERENTE, BEM COMO AS PROCURAÇÕES DOS
MESMOS, DANDO PODERES À ADVOGADA PARA ATUAR NO FEITO
OU, NO REFERIDO PRAZO, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
AUTOS Nº 047.06.000724-3
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: S.L.B.
REQUERIDO: J.B.A.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JAILSON BATISTA DA SILVA OAB/ES
96422 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 12 DE ABRIL
DE 2007, ÀS 16:00H.
AUTOS Nº 047.05.002718-5
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: C.L.F.C.
REQUERIDO: O.C.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. BENEDITO DE SALES SOUZA OAB/ES
7493 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 03 DE ABRIL
DE 2007, ÀS 16:00H, BEM COMO, INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA
REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA, TENDO EM VISTA O TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 16Vº.
AUTOS Nº 047.05.004934-6
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: C.C. E OUTRO
REQUERIDO: H.F.F.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE
LIMA OAB/ES 8461, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2007 ÀS
16:00H.
AUTOS Nº 047.05.002664-1
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR
AUTOS Nº 047.04.007712-6
AÇÃO: INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE ROSA GLE CORREIA PEREIRA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ GERALDO D' ANDRADE OAB/ES
1875 PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, ANEXAR AOS AUTOS A PROVA DA QUITAÇÃO DOS
TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS DO ESPÓLIO, BEM COMO, FALAR
SOBRE MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ÀS FLS 65.
AUTOS Nº 047.06.002042-8
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: E.C.S.B.S. E OUTRO
REQUERIDO: N.R.S.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª ÁGUIDA CELESTE CREMASCO
SCARDINI OAB/ES 6948 E DR.ª ANA PAULA M. SARTÓRIO OAB/ES
11.766 PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE MARÇO
DE 2007, ÀS 13:30H.
AUTOS Nº 047.06.006582-9
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: I.H.
REQUERIDO: H.C.H.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CELSO GOMES DOS SANTOS OAB/ES
6651 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 16 DE ABRIL
DE 2007, ÀS 16:00H.
AUTOS Nº 047.06.004892-4
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: T.S.S.
REQUERIDO: D.C.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS
OAB/ES 6057 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2007 ÀS 16:00H.
AUTOS Nº 047.06.002371-1
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: M.N.V.S.
REQUERIDO: J.G.S.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARIO LUIZ DA SILVA JÚNIOR
OAB/ES 10287 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2007 ÀS
15:00H.
AUTOS Nº 047.05.001666-7
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: P.F.B.S.
REQUERIDO: J.C.A.S.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
OAB/ES 8145 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2007,
ÀS 14:00H.
AUTOS Nº 047.06.005455-9
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: H.F.P.S.
REQUERIDO: J.D.S.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. BENEDITO DE SALES SOUZA OAB/ES
7493 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
JUSTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS 19/44.
110
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
AUTOS Nº 047.06.005456-7
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: H.F.P.S.
REQUERIDO: J.D.S.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. BENEDITO DE SALES SOUZA OAB/ES
7493 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
JUSTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS 20/45.
AUTOS Nº 047.06.006039-0
AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁSULA
REQUERENTE: A.S.S.
REQUERIDO: F.M.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE
LIMA OAB/ES 8461 E DR. EURICO SAD MATHIAS OAB/ES 226-A
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA OITIVA DO FILHO DAS
PARTES A.S.S.S.F. DESIGNADA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE
2007, ÀS 13:30H, BEM COMO, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 76.
AUTOS Nº 047.04.000872-5
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: J.S.
REQUERIDO: S.G.R.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JACKSON MENDONÇA BAHIA
OAB/ES 6.780 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2007, ÀS
14:00H.
AUTOS Nº 047.06.004962-5
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: W.A.R.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JAILSON BATISTA DA SILVA OAB/ES
6422 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2007, ÀS 13:00H.
AUTOS Nº 047.06.006343-6
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE GOMES JARDIM
REQUERIDO: JOVENIL GOMES JARDIM
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MARIA MIRTES DAS NEVES
PESSANHA OAB/RJ 38924 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
(INTERROGATÓRIO) DO INTERDITANDO, DESIGNADA PARA O DIA
03 DE MAIO DE 2007, ÀS 14:00.
AUTOS Nº 047.06.004969-0
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR
REQUERENTES: J.B.C. E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE
OAB/ES 1875 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E
INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2007, ÀS
16:00H.
AUTOS Nº 047.06.004995-5
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: J.L.G.
REQUERIDO: M.A.N.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MARIA MIRTES DAS NEVES
PESSANHA OAB/RJ 38924 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
AUTOS Nº 047.06.002142-6
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTES: W.S.S. E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª ANGELA MARIA MARTINS
RODRIGUES OAB/ES 6692 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
AUTOS Nº 047.05.002404-2
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: M.S.F.
REQUERIDO: V.T.F.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE
LIMA OAB/ES 8461 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS
40, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 30/31, JUNGANDO
EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
AUTOS Nº 047.03.001269-5
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: R.V.B. E OUTROS
REQUERIDO: A.B.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA
FILHO OAB/ES 231/A PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA R.
PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS 21 V.
AUTOS Nº 047.06.003370-2
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: T.V.S.
REQUERIDO: E.C.S.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE
LIMA OAB/ES 8461 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
AUTOS Nº 047.04.000685-1
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE: D.P.Q..
REQUERIDO: J.G.S.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MARIA MIRTES DAS NEVES
PESSANHA OAB/RJ 38924 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
ANEXAR AOS AUTOS O RESPECTIVO SUBSTABELECIMENTO, EIS QUE
A PARTE AUTORA JÁ POSSUI PROCURADORA NOS AUTOS, OU, EM
IGUAL PRAZO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
AUTOS Nº 047.06.003881-8
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: E.F.M.S.
REQUERIDO: M.S.S.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MARIA MIRTES DAS NEVES
PESSANHA - OAB/RJ 38924 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE ABRIL
DE 2007, ÀS 14:00H.
AUTOS Nº 047.06.006456-6
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR
REQUERENTES: M.P.A.L. E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª LÉSLIE M. SALDANHA LIMA - OAB/ES
10326 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2007, ÀS 16:00H, DEVENDO A
RESPECTIVA PATRONA TRAZER OS SEPARANDOS À REFERIDA
AUDIÊNCIA.
AUTOS Nº 047.06.000329-1
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: LUCIANO NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE
LIMA - 0AB/ES 8461 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE MAIO
DE 2007, ÀS 15:00H.
AUTOS Nº 047.05.003483-5
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: J.D.S.C.A. E OUTROS.
REQUERIDO: J.D.A.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE - OAB/RJ
1875 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39 QUE
HOMOLOGOU A COMPOSIÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES.
AUTOS Nº 047.04.008565-7
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: E.S.M.
REQUERIDO: C.R.S.M.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE
LIMA OAB/ES 8461 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
111
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2007, ÀS
17:00H.
AUTOS Nº 047.06.006854-2
AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQUERENTES: E.S.N. E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MARIA MIRTES DAS NEVES
PESSANHA OAB/RJ 38924 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ATRIBUIR VALOR À CAUSA, NOS TERMOS DOS ARTS. 282, INCISO V E
259, INCISO VI, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO
PARA ANEXAR AOS AUTOS A CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
DA MENOR E.S.N., SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL,
CONSOANTE ESTABELECEM OS ARTIGOS 283 E 284 DO MESMO
DIPLOMA LEGAL.
AUTOS Nº 047.06.005910-3
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: L.B.S. E OUTRO.
REQUERIDO: P.F.B.S.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA OAB/ES 8145 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE ABRIL
DE 2007, ÀS 13:00H.
AUTOS Nº 047.06.006380-8
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: M..N.P.
REQUERIDO: A.C.P.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES
4699 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE ABRIL
DE 2007, ÀS 14:00H.
AUTOS Nº 047.05.002801-9
AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: M.B.S.R.
REQUERIDO: J.R.O.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA
OAB/ES 5381 PARA TOMAR CONHECIMENTO DO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS 30-VERSO E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
INFORMAR A ESTE JUÍZO O NOVO ENDEREÇO DA PARTE
REQUERIDA, OU PARA, EM IGUAL PRAZO, INFORMAR SE POSSUI OU
NÃO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO MESMO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
AUTOS Nº 047.03.002753-7
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: J.M.S.F.
REQUERIDO: T.M.S. E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª ÁGUIDA CELESTE CREMASCO
SCARDINI - OAB/ES 6948 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
APRESENTAR OS INSTRUMENTOS PROCURATÓRIOS DE TODOS
REQUERIDOS (T.E. E J), EIS QUE ESTES JÁ COMPLETARAM A
MAIORIDADE CIVIL, SENDO DESNECESSÁRIA A REPRESENTAÇÃO
OU ASSISTÊNCIA PELA GENITORA DOS MESMOS, BEM COMO PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 13 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13:30H.
AUTOS Nº 047.06.006635-5
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHAR
REQUERENTES: F.L.S. E OUTRA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E
INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2007, ÀS
13:00H.
AUTOS Nº 047.06.005446-8
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: J.G.P.
REQUERIDO: M.T.B.P.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª LÉSLIE M. SALDANHA LIMA - OAB/ES
10.326 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 16Vº.
AUTOS Nº 047.04.005135-2
AÇÃO: EXECUÇÃO
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: A.J.C.N.B.
REQUERIDO: R.R.B.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. BENEDITO DE SALES SOUZA OAB/ES 5595 PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS MEDIANTE R.
DESPACHO DE FLS. 08Vº
SÃO MATEUS/ES, 19 DE JANEIRO DE 2.007.
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO MATEUS
4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA
ISENTO DE CUSTAS
AUTOS N.º : 04798000053-4
AÇÃO
: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO
EXECUTADO: RR TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E
OUTROS
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA LETÍCIA PIMENTEL
MIGUEL - MM JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA
COMARCA DE SÃO MATEUS(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS
REQUERIDOS RR TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME E
SEU SÓCIO SADI TOME MOREIRA, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DE QUE FOI PENHORADO O SEGUINTE
BEM:
BLOQUEIO JUDICIAL “ON LINE” DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 1.380,80 (MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA
CENTAVOS), EFETIVADA ATRAVÉS DO CONVÊNIO BACENJUD.
FICANDO CIENTES AINDA OS EXECUTADOS DE QUE
DISPÕEM DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OFERECEREM
EMBARGOS À EXECUÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS
PELOS MESMOS COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS
PELO EXEQÜENTE.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,
DETERMINOU A MM. JUÍZA A PÚBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL
PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL
CUMPRA-SE NA FORMA DE LEI.
SÃO MATEUS/ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
LUCIANA ANDREIA CANAL BRASIL
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO MATEUS
4ª VARA CÍVEL
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 01-2007
JUÍZA: DRª LETÍCIA PIMENTEL MIGUEL
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUCIANA ANDRÉIA CANAL BRASIL
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
ADVOGADO: DR. GILSON GUILHERME CORREIA - OAB/ES 6018
112
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
DR. FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES SOUZA - OAB/ES 4560
DR. ODILIO PEREIRA - OAB/ES 2763
PROCESSO: 04792000872-0
AÇÃO: POPULAR
REQUERENTE: ALOISIO DE AGUIAR BASTOS
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E OUTROS
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 153,
ONDE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS INFORMA QUE NÃO
CONSTATOU A EXISTÊNCIA DO LOTEAMENTO "MORADA DA ILHA",
DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ESTÂNCIA GURIRI LTDA..
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
PROCESSO: 04703005369-9
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: MARIA LEITE SOARES
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.
132/135, QUE COMPROVAM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS.
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932
PROCESSO: 04705005087-2
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: JUDSON BARBOSA DA ROCHA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/74 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC.
ADVOGADO: DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR - OAB/ES 6022
PROCESSO: 04705005098-9
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: JUCIENE LOPES THOMPSON
REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 91/93 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932
PROCESSO: 04705000104-0
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS
REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO OFERTADA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 97.
ADVOGADO: DR. HÉLIO ARMANDO C. GUEDES - OAB/ES 318-B
PROCESSO: 04704005008-1
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: SILVIA BATISTA DA SILVA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
FINALIDADE: ESCLARECER, EM 10 DIAS, SE A OBRIGAÇÃO
EXEQÜENTA FOI SATISFEITA, REQUERENDO O QUE LHE
APROUVER.
ADVOGADO: DRª MARIA MIRTES DAS NEVES PESSANHA - OAB/RJ
38924
PROCESSO: 04706006600-9
AÇÃO: RETIFICAÇÃO
REQUERENTE: BRUNO JUSTI
REQUERIDO: --FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/17, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL.
ADVOGADO: DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES 4612
PROCESSO: 04792001341-5
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: CLOVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 258/272,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL.
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932
PROCESSO: 04701000280-7
AÇÃO: COBRANÇA
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: RUI CARLOS BAROMEU
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 10 DIAS.
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
PROCESSO: 04706005673-7
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: NELICE DA COSTA SANTOS
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
FINALIDADE: APRESENTAR, EM 10 DIAS, RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.
ADVOGADO: DRª SONIA MARIA DEMONER - OAB/ES 3589
PROCESSO: 04706002617-7
AÇÃO: RETIFICAÇÃO
REQUERENTE: MARLETE MORETO DOS SANTOS E OUTROS
REQUERIDO: --------FINALIDADE: APRESENTAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, AS CERTIDÕES
REQUERIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 54.
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4699
PROCESSO: 04705001519-8
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: SÉRGIO LUIZ BELTRAME
FINALIDADE: INFORMAR OS TERMOS DO CONTRATO QUE POSSUI
COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LOCAL ONDE O BEM
OFERECIDO EM PENHORA ENCONTRA-SE EM PENHOR.
ADVOGADO: DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR - OAB/ES 6022
DR. CELSO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES 6651
DRª TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS - OAB/ES 7269
DR. ALEMER JABOUR MOULIN - OAB/ES 5189
DR. DAVID GOMES DA SILVEIRA - OAB/ES 11203
PROCESSO: 04705001050-4
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: SILVANA ALVES AGUIAR
REQUERIDO: UADEVAN ALVES GALVÃO E OUTROS
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
O DIA 07/03/2007, ÀS 13:30 H, VISANDO A OITIVA DO POLICIAL
ROBSON VOLPATO, A SER REALIZADA NA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES.
ADVOGADO: DR. DAVID BUNGESTAB - OAB/ES 264-A
PROCESSO: 04705005049-2
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: ANTONIO COSTA E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA QUE SERÁ REALIZADA
EM 06/02/2007, ÀS 10:30 H, DEVENDO AS PARTES INTERESSADAS
COMPARECEREM EM CARTÓRIO, BEM COMO PROCEDEREM À
INTIMAÇÃO DOS ASSISTENTES TÉCNICOS, CASO DESEJEM A
PRESENÇA DOS MESMOS NA PERÍCIA.
ADVOGADO: DRª ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES
6692
PROCESSO: 04706006476-4
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERENTE: MARIA DA PENHA MORAIS
REQUERIDO: JANAINA MORAIS RIBEIRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.13 QUE
DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS
DESTA COMARCA, TENDO EM VISTA A INCOMPETÊNCIA DESTA
VARA PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO CONTIDO NA INICIAL.
ADVOGADO: DR. DIRCEU RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA OAB/MG 81.259
PROCESSO: 04703001397-4
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ENGEPETRO - NEGENHARIA E GEOLOGIA DE
PETRÓLEO LTDA.
REQUERIDO: LAURIANO MARCO ZANCANELA
Terça-Feira
113
23 de Janeiro de 2007
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 106/114,
QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA, DECLARANDO
ILEGAL O DECRETO 1040/02 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.
ADVOGADO: DRª VICTÓRIA CONSUELO CARREIRA DE LIMA OAB/ES 8461
PROCESSO: 04704004021-5
AÇÃO: RETIFICAÇÃO
REQUERENTE: RONALDO GOMES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: --------FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/91, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
ADVOGADO: DR. GILSON GUILHERME CORREIA - OAB/ES 6018
PROCESSO: 04705005121-9
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JAMLIEX GARCEZ NASCIMENTO MENDONÇA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2007, ÀS 13:30 HORAS.
ADVOGADO: DR. ARILSON CARDOSO CAETANO - OAB/ES 7822
PROCESSO: 04706005204-1
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ARLINDO RAIMUNDO NASCIMENTO
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
FINALIDADE: APRESENTAR, EM 10 DIAS, RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.
ADVOGADO: DR. EURICO SAD MATHIAS - OAB/ES 226-A
PROCESSO: 04701000277-3
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: MMPR MEDICAMENTOS LTDA.
REQUERIDO: CHEFE DO DEP. DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO
MUNICÍPIO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ,
REQUERENDO, EM 10 DIAS, O QUE LHE APROUVER.
ADVOGADO: DRª CRISTINA MOREIRA DA CUNHA - OAB/ES 7532
PROCESSO: 04704004157-7
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ PAZITO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ,
REQUERENDO, EM 10 DIAS, O QUE LHE APROUVER.
SÃO MATEUS, 19 DE JANEIRO DE 2007.
LUCIANA ANDRÉIA CANAL BRASIL
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS DRS. ADVOGADOS Nº 002/2007
NA FORMA DO PROVIMENTO 015/99
JUIZ DE DIREITO: ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO
ESCRIVÃ: ITAMAR PEREIRA VELTEN
SUBSTITUTOS: JOVERCI SCHULTZ, ROBSON LUIZ RODRIGUES
DOS SANTOS E KATILENE DO CARMO RONCETI.
INTIMO:
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE
ANTONIO DE SOUZA VALE
BRUNO BARBOSA PEREIRA
CRISTIANO TESSINARI MODESTO
CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
DAIR ANTÔNIO DARÓS
DIOGO MARTINS
ELIAS MELOTTI JUNIOR
FLAVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS
FLÁVIO JANIQUES DE LIMA
GABRIELA BRANDÃO MAGESKI
GLÁUCIA DERIZ
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ISAÍAS CARDOSO DA COSTA
JAMILSSON SERRANO PORFÍRIO
JAMILSON SERRANO PORFIRIO
JANE CARLA AFONSO BARBOSA
JAQUELINE CAMPOS DA COSTA
JOADIR DTTMANN
JOSÉ B DE ANDRADE FILHO
JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO
LENILSON GARCIA DE LIMA
MARCOS FERREIRA DIAS
MARCUS SÁVIO LACERDA SENA
PATRÍCIA COUTINHO S. SENA VIEIRA
OMAR DE A MACAHADO JÚNIOR
SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
01- PROC. N.º 7.165/06 (001.06.000344-7) – CANCELAMENTO DE
PROTESTO.
DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE: PARA
QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS.
REQUERENTE: RICARDO ENRIQUE ALCÂNTARA SEGURA.
REQUERIDO: VOLKSWAGEM SERVIÇOS S/A.
02- PROC. N.º 7.320 (001.06.001838-7) – REINTEGRATÓRIA.
DR. ANTONIO DE SOUZA VALE: PARA QUE INFORME A DATA DO
ESBULHO E O FATO QUE O CONSTITUIU.
REQUERENTE: FRANCISCO PETRONETTO COUTINHO.
REQUERIDO: ERCINA HARCKBARTH PETRONETTO.
03- PROC. N.º 7.284/06 (001.06.001563-1) – DESPEJO.
DR. BRUNO BARBOSA PEREIRA: PARA QUE SE MANIFESTE NOS
AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 21, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DENUNCIANTE: NILCEIA GERTUDE FERREIRA.
DENUNCIADO: JOSE SUDRE DE ASSIS.
04- PROC. N.º 7.345/06 (00106002027-6) – CARTA PRECATÓRIA.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO: PARA QUE FIQUE CIENTE
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE
2007, ÀS 13:00HORAS.
REQUERENTE: VALDEVINO HOLZ.
REQUERIDO: DARLI DO NASCIMENTO LACERDA.
05- PROC. N.º 7.195/06 (001.06.000564-0) – IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA.
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE FIQUE CIENTE
DE TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FL. 132/133 E SE
MANIFESTE NO PRAZO DE CINCO DIAS.
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
EXECUTADO: METHODIO JOSE DA ROCHA.
06- PROC. N.º 7.268/06 (001.06.001264-6) – ORDINÁRIA.
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE MANIFESTE-SE
NOS AUTOS EM RÉPLICA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
REQUERENTE: MOACYR FRANCISCO CLETO.
REQUERIDO: O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
07- PROC. N.º 7.302/06 (001.06.0016998-5) – DECLARATÓRIA.
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE MANIFESTE SEU
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE CINCO
DIAS.
REQUERENTE: NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA.
114
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
08- PROC. N.º 7.331/06 (001.06.001884-1) – PRESTAÇÃO DE CONTAS.
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE MANIFESTE-SE
NOS AUTOS EM RÉPLICA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
REQUERENTE: SINDICATO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
AFONSO CLÁUDIO.
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS ALVES COUTINHO E OUTROS.
09- PROC. N.º 7.340/06 (001.06.002011-0) – CARTA PRECATÓRIA.
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE SE MANIFESTE
NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 24V.
REQUERENTE: DIOGO RODRIGUES PEREIRA.
EXECUTADO: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
10- PROC. N.º 6.884/04 (00104002671-6) – EXECUÇÃO.
DR. DAIR ANTONIO DARÓS: PARA QUE FIQUE CIENTE DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO.
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A.
EXECUTADO: JOÃO GOVEIA DE ARAÚJO.
11- PROC. N.º 6.938/04 (00104003093-2) – COBRANÇA.
DR. DAIR ANTONIO DARÓS: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS AUTOS
DANDO PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO.
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A.
EXECUTADO: ERNILDO KLUZ.
12- PROC. N.º 7.244/06 (001.06.001054-1) – RESTAURAÇÃO DE AUTOS.
DR. DAIR ANTONIO DARÓS: PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDO: AFONSOFERTIL COMÉRCIO LTDA.
13- PROC. N.º 7.246/06 – (001.06.001056-6) RESTAURAÇÃO DE AUTOS.
DR. DAIR ANTONIO DARÓS: PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDO: AFONSOFERTIL COMÉRCIO LTDA.
14- PROC. N.º 6.536/02 (001.06.002186-0) – ORDINÁRIA.
DR. ELIAS MELOTTI JUNIOR: PARA QUE FIQUE CIENTE DA BAIXA
DOS AUTOS.
REQUERENTE:
CAMPANHA
NACIONAL
DE
ESCOLAS
DA
COMUNIDADE - CNEC.
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
15- PROC. N.º 7.362/06 – CAUTELAR.
DR. FLÁVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS: PARA QUE SE
MANIFESTE NOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
REQUERENTE: TÂNIA MARIA DA ROCHA.
REQUERIDO: ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA JUNIOR E OUTRO.
16- PROC. N.º 1059000164 – AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DR. FLAVIO JANIQUES DE LIMA: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
BAIXA DOS AUTOS.
AGRAVANTE: DIENE ALMEIDA LIMA.
AGRAVADO: MARIA DA GLORIA TEIXEIRA DE SOUZA E SINDILIMPE
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO.
17- PROC. N.º 6.545/02 (001020001101) – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR
DANOS MORAIS.
DRª. GABRIELA BRANDÃO MAGESKI: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 03 DE ABRIL
DE 2007, ÀS 13:00HORAS.
REQUERENTE: DEOLINDO MAGESKI.
REQUERIDO: JOÃO KLEIN MAGESKI.
18- PROC. N.º 6.095/98 (00103000981) – EXECUÇÃO.
DRª. GLÁUCIA DERIZ: PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS
DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
REQUERENTE:
FEDERAÇÃO
DOS
TRABALHADORES
NA
AGRICULTURA DO ES (FATAES).
REQUERIDO: ADEILDE DAVEL DE OLIVEIRA.
19- PROC. N.º 7.298/06 (00106001677-9) – ORDINÁRIA.
DRª. GLÁUCIA DERIZ: PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS EM
RÉPLICA E PROCEDA A JUNTADA DE DADOS E DOCUMENTOS
REQUERIDOS NA FL. 109, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MARIA RITA DE PAULA.
REQUERIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
20- PROC. N.º 6.816/04 (00104000159-4) – RESSARCIMENTO DE DANOS
PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO: PARA QUE FIQUE CIENTE
DA REDESIGNAÇÃO DAS PRAÇAS PARA O DIA 03 E 14 DE MAIO DE
2007, ÀS 13:15HORAS, RESPECTIVAMENTE E, PARA QUE
PROVIDENCIE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
REQUERENTE: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL.
REQUERIDO: EDMILSON VALIM DAVEL.
21- PROC. N.º 6.816/04 (00104000159-4) – RESSARCIMENTO DE DANOS
PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
DR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
REDESIGNAÇÃO DAS PRAÇAS PARA O DIA 03 E 14 DE MAIO DE 2007,
ÀS 13:15HORAS.
REQUERENTE: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL.
REQUERIDO: EDMILSON VALIM DAVEL.
22- PROC. N.º 6.315/00 (001.00.000030-5) – EMBARGOS.
DR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: PARA QUE APRESENTE SUAS
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO CINCO (05) DIAS.
EMBARGANTE: SEBASTIÃO ALVES DA SILVA.
EMBARGADO: JOSÉ PEDRO DA SILVA.
23- PROC. N.º 6.532/02 (001.02.000053-3) – AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
BAIXA DOS AUTOS.
REQUERENTE:
MAYCON
RENEN
SANTOS
LAURIANO
REPRESENTADO POR SUA GENITORA.
REQUERIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL..
24- PROC. N.º 6.473/01 (00103001406-0) – DIVISÃO.
DRª. JANE CARLA AFONSO BARBOSA: PARA QUE NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, MANIFESTE NOS AUTOS SOBRE OS DOCUMENTOS
DE FL. 239/270.
REQUERENTE: GILDO CORREA DA SILVA E OUTROS.
REQUERIDO: VALDEMAR ALVES E ESPOSA.
25- PROC. N.º 7.223/06 (00106000870-1) – MONITÓRIA.
DRª. JAQUELINE CAMPOS DA COSTA: PARA QUE SE MANIFESTE
NOS AUTOS DANDO PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO.
REQUERENTE: IRMÃOS VARGAS LTDA.
REQUERIDO: EDMILSON VALIM DAVEL.
26- PROC. N.º 6.900/04 (00104002847-2) – EMBARGOS À EXECUÇÃO
(EXECUÇÃO DE SENTENÇA).
DR. JOADIR DTTMANN: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
EXEQUENTE: JOADIR DTTMANN.
EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A.
27- PROC. N.º 7.345/06 (00106002027-6) – CARTA PRECATÓRIA.
DR. JOADIR DTTMANN: PARA QUE FIQUE CIENTE DA DESIGNAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13:00HORAS.
REQUERENTE: VALDEVINO HOLZ.
REQUERIDO: DARLI DO NASCIMENTO LACERDA.
28- PROC. N.º 6.958/04 (001040032599) – INDENIZAÇÃO.
DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO: PARA QUE FORNEÇA O
ENDEREÇO COMPLETO DAS TESTEMUNHAS.
REQUERENTE: ROSIMAR DA SILVA COSTA.
REQUERIDO: JACIR PIANZOLA.
29- PROC. N.º 5.580/94 (001940003054) – EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL.
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE
DO DESPACHO DE FL. 105, TERMO DE PENHORA DE FL. 106 E OPOR
EMBARGOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
EXEQUENTE: ERNANES DE SOUZA PROEZA.
EXECUTADO: EDIRSON NAZÁRIO DA SILVA E OUTRA.
115
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
30- PROC. N.º 5.720/96 (00103000775-9) – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
DANOS.
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE SE MANIFESTE
NOS AUTOS DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM CINCO DIAS.
REQUERENTE: KENIS ANTONIO CARNIELLI.
REQUERIDO: LIMAQ – LINHARES MAQUINAS LTDA.
31- PROC. N.º 6.004/98 (00103000430-1) – EXECUÇÃO.
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE
DO DEFERIMENTO DO PRAZO REQUERIDO.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
EXECUTADO: ANICETO RONCETTI.
32- PROC. N.º 6.037/98 (001030007841) – EXECUÇÃO.
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE
DO DESPACHO DE FL. 94.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
EXECUTADO: SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO E OUTROS.
33- PROC. N.º 6.739/03 (00103000333-7) – AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO DE COBRANÇA.
DR. JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO: PARA QUE SE
MANIFESTE NOS AUTOS SOBRE O NOTICIADO ACORDO, NO PRAZO
DE CINCO DIAS.
REQUERENTE: SEBASTIÃO LUMINATO DA SILVA.
REQUERIDO: JOSE LUMINATO DA SILVA.
34PROC.
N.º
6.999/05
(001.05.000673-1)
–
AÇÃO
DE
DESCONSTITUIÇÃO DE NEGÓCIO.
DR. LENILSON GARCIA DE LIMA: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS
AUTOS EM CINCO DIAS.
DENUNCIANTE: AGUINALDO DE FREITAS.
DENUNCIADO: GILMAR DA SILVA SOARES E ESPOSA.
35- PROC. N.º 6.163/99 (001.03.000745-2) – EXECUÇÃO.
DR. MARCOS FERREIRA DIAS: PARA QUE SE MANIFESTE NOS
AUTOS SOBRE AS FL. 70 E 77 DOS AUTOS.
EXEQUENTE: BANESTES S/A.
EXECUTADO: JORGE ANTÔNIO DA COSTA.
36- PROC. N.º 6.975/04 (001040033811) – AÇÃO DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DE COBRANÇA C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO.
DR. MARCUS SÁVIO LACERDA SENNA: PARA QUE SE MANIFESTE
NOS AUTOS.
REQUERENTE: JOSÉ BRAGA DOS SANTOS.
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO RODRIGUES PINTO.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
41- PROC. N.º 6.545/02 (001020001101) – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR
DANOS MORAIS.
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
03 DE ABRIL DE 2007, ÀS 13:00HORAS.
REQUERENTE: DEOLINDO MAGESKI.
REQUERIDO: JOÃO KLEIN MAGESKI.
42- PROC. N.º 6.746/03 (001.03.000357-6) – AÇÃO DE EXECUÇÃO
FORÇADA.
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE INFORME SE
TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM.
REQUERENTE: SEBASTIÃO ELIO LOUZADA.
REQUERIDO: JOSÉ ELMO MARIA GERALDINO.
43- PROC. N.º 6.939/04 (001.04.003106-2) – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER COISA CERTA.
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE SE
MANIFESTE NOS AUTOS SOBRE O TEOR DAS FL. 44/65 DOS AUTOS.
REQUERENTE: CLÁUDIO SOARES.
REQUERIDO: AGUILAR DA SILVA AZEREDO - ME.
44- PROC. N.º 6.989/05 (001.05.000182-3) – COBRANÇA.
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA
MANIFESTE-SE NOS AUTOS SOBRE EM CINCO DIAS.
REQUERENTE: ORLANDO SALEME VIEIRA.
REQUERIDO: VIAÇÃO VERDES VALES LTDA. E OUTRO.
QUE
45- PROC. N.º 7.158/06 (001.06.000296-9) – MONITÓRIA.
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO
REQUERIDO.
DENUNCIANTE: HABIB & SARMENTO LTDA.
DENUNCIADO: ERNILDO KLUZ.
46- PROC. N.º 7.299/06 (001.001678-7) – DESPEJO.
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO:
MANIFESTE-SE NOS AUTOS EM CINCO DIAS.
DENUNCIANTE: MARIA MARQUES DA SILVA.
DENUNCIADO: JOSE SABINO DA SILVA.
PARA
QUE
AFONSO CLÁUDIO – ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
ITAMAR PEREIRA VELTEN
ESCRIVÃ
-**********-
37- PROC. N.º 6.103/99 (001030007312) – EXECUÇÃO.
DR. OMAR DE A MACHADO JÚNIOR: PARA MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS.
EXEQUENTE: BANESTES S/A.
EXECUTADO: ERNANDES DE SOUZA PROEZA E OUTROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 003/07
38- PROC. N.º 7.277/06 (001.06.001370-1) – REINTEGRATÓRIA.
DRª. PATRÍCIA COUTINHO S. SENA VIEIRA: PARA QUE SE
MANIFESTE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 29.
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.
REQUERIDO: ALEXANDRE COSTA DE MORAES.
39- PROC. N.º 6.038/98 (001.03.001123-1) – EXECUÇÃO.
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS APONTE O ERRO QUE PORVENTURA EXISTIR NO
CÁLCULO, DE FORMA FUNDAMENTADA, INDICANDO O VALOR
CORRETO, COM MEMÓRIA DE CÁLCULOS.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
EXECUTADO: SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO E ROBERTO DE
VARGAS LOPES.
40- PROC. N.º 6.315/00 (001.00.000030-5) – EMBARGOS.
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE APRESENTE
SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO CINCO (05) DIAS.
EMBARGANTE: SEBASTIÃO ALVES DA SILVA.
EMBARGADO: JOSÉ PEDRO DA SILVA.
INTIMAÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 14/99.
JUIZ DE DIREITO 1ª VARA: DR. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO
JUIZ DE DIREITO 2ª VARA: DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA DIAS SOARES
SUBSTITUTA DESIGNADA: BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA.
ÍNDICE NOMINAL (ART. 55, I DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO):
ANTONIO DE SOUZA VALE
CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
GILMAR GOMES MARTINELLI
GLÁUCIA DERIZ
HELMA SONALI HABIB FAFÁ
JOADIR DTTMANN
LUCIBÉRIA PAGOTTO ZORZAL
MARCOS FERREIRA DIAS
SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
116
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
01- 001.04.000298-0 - INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE JOSIMAR FRAISLEBEN
DR. ANTONIO DE SOUZA VALE: INTIMAÇÃO DO DOUTO
ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE PRONUNCIAR
SOBRE O CÁLCULO DE ITCD EFETUADO NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRA MENCIONADO.
01- 001.04.003364-7 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQÜENTE: G.A.K.C.C. E OUTROS
EXECUTADO: W.C.C.
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: INTIMAÇÃO DO DOUTO
ADVOGADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª
VARA DESTA COMARCA, NO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITO À
RUA JOSÉ GARCIA, N.º 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGANDA NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADOS PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13:15 HORAS.
01- 001.07.000044-1 - CARTA PRECATÓRIA
REQUERENTE: M.G.S. E OUTRA
REQUERIDO: D.C.S. E OUTRA
DR. GILMAR GOMES MARTINELLI: INTIMAÇÃO DO DOUTO
ADVOGADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª
VARA DESTA COMARCA, NO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITO À
RUA JOSÉ GARCIA, N.º 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DESIGANDA NOS
AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE
2007, ÀS 15:00 HORAS.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
01- 001.00.003030-2 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQÜENTE: D.A.S. E OUTRO
EXECUTADO: E.B.S.
DR. MARCOS FERREIRA DIAS: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO
PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DESTA
COMARCA, NO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITO À RUA JOSÉ
GARCIA, N.º 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO
REDESIGANDA
NOS
AUTOS
SUPRA
MENCIONADOS PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13:00 HORAS.
02- 001.05.001062-6 - INVENTÁRIO E ARROLAMENTO
ESPÓLIO DE ALCI BAPTISTA
DR. MARCOS FERREIRA DIAS: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE O
CÁLCULO DE ITCD EFETUADO NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA
MENCIONADO.
01- 001.00.003030-2 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQÜENTE: D.A.S. E OUTRO
EXECUTADO: E.B.S.
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: INTIMAÇÃO DO DOUTO
ADVOGADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª
VARA DESTA COMARCA, NO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITO À
RUA JOSÉ GARCIA, N.º 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGANDA NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADOS PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13:00 HORAS.
AFONSO CLÁUDIO, 19 DE JANEIRO DE 2007.
01- 001.04.003069-2 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQÜENTE: L.D.Z.
EXECUTADO: L.Z.
DRª GLAUCIA DERIZ: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DESTA
COMARCA, NO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITO À RUA JOSÉ
GARCIA, N.º 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO
REDESIGANDA
NOS
AUTOS
SUPRA
MENCIONADOS PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2007, ÀS 14:15 HORAS.
01- 001.03.001566-1 - INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE GERMANO GUILHERME AUGUSTO SAIDLER
DR. HELMA SONALI HABIB FAFÁ: INTIMAÇÃO DA DOUTA
ADVOGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SANAR AS
OMISSÕES CONSTANTES NA CERTIDÃO DE FLS. 106 DOS AUTOS
SUPRA MENCIONADOS.
01- 001.05.000675-6 - INVENTÁRIO E ARROLAMENTO
ESPÓLIO DE BERENICE DE VARGAS COMARELA
DR. JOADIR DTTMANN: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O VALOR
ATRIBUÍDO AOS BENS PELA FAZENDA PÚBLICA (FL. 60).
01- 001.04.003364-7 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQÜENTE: G.A.K.C.C. E OUTROS
EXECUTADO: W.C.C.
DRª LUCIBÉRIA PAGOTTO ZORZAL: INTIMAÇÃO DA DOUTA
ADVOGADA PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª
VARA DESTA COMARCA, NO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITO À
RUA JOSÉ GARCIA, N.º 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGANDA NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADOS PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13:15 HORAS.
BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA
SUBSTITUTA DESIGNADA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 03/2007
01)- DR. WALTER DA SILVA BONELÁ, OAB/ES 270-A
PROCESSO Nº 015.01.000329
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ANSELMO DIAS DE SOUZA
REQUERIDO: INSS-INSTITUTO DE SEGURIDA SOCIAL
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR SOBRE A DISPOSIÇÃO DOA RT. 100
E SEUS PARÁGRAFOS DA CF E ART. 78, 86 E 87 DO ADCT, CONFORME
R.DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, ÀS FLS. 164.
02) DR. ERIKA ALBANO DE SOUZA OAB/ES 10.472 E DR. EDIVAR
MACHADO DO NASCIMENTO OAB/ES9.215.
PROCESSO: 015.03.000739-5
AÇÃO DEPÓSITO
REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANC E
INVESTIMENTO
REQUERIDO: JADISON DA COSTA QUARTEZANI
FINALIDADE: FICAR INTIMADOS DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NOS
MOLDES DO ART. 331 DO CPC, DESIGNADA PARA O DIA 20 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 14HS.
117
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
03) DR. NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108.911 E DR. TÁCIO DI
PAULA ALMEIDA NEVES OAB/ES 9.114.
PROCESSO: 015.02.0002984
AÇÃO REVISIONAL
REQUERENTE: RENÁ FIRMES MAIA NEVES
REQUERIDO: BANCO FORD S/A
FINALIDADE: FICAREM INTIMADOS QUANTO AO LAUDO DE
AVALIAÇÃO DE FLS. 117 DESTES AUTOS.
04) DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO OAB/ES 6.279
PROCESSO: 015.04.001941
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO - ECAD
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
FINALIDADE: FICAR INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2007, ÀS
14H30MIN.
05)- DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS, OAB-ES 8.341
PROCESSO Nº 015.04.000744-3 - DECLARATÓRIA
REQUERENTE: MATEUS VASCONCELOS
REQUERIDO: CÂMARA MUNICÍPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL.
83, QUE MANTEVE A DECISÃO DE FL.78, NÃO RECEBENDO O
RECURSO DE APELAÇÃO.
06)- DR. MARCOS CESAR MORAES, OAB-ES 12.066
PROCESSO Nº 015.07.000160-5 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: JOSENETE VIEIRA
AUTORIDADE COATORA: PREFEITO MUNICIPAL
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL.
19/20, QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
07)- DR. MARCOS CESAR MORAES, OAB-ES 12.066
PROCESSO Nº 015.06.001727-2 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ISTELINA FUNDÃO DE OLIVEIRA
AUTORIDADE COATORA: MANOEL PEREIRA DA FONSECA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL.
65, QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
08)- DR. ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL RICIERI, OAB-ES 7.843
PROCESSO Nº 015.02.000627-4 - MONITÓRIA
REQUERENTE: CENTRO NORTE DE PESCADOS LTDA-ME
REQUERIDO: JORGE SOARES RIBEIRO
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
INFORMANDO SE HOUVE O CUMPRIMENTO DO ACORDO,
RESSALTANDO QUE, CASO PERMANEÇA INERTE, ENTENDER-SE-Á
QUE O ACORDO FOI EFETIVAMENTE CUMPRIDO.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO - ECAD
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA DESCIDA DOS AUTOS DO E. TJ/ES.
11)- DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS, OAB-ES 3.500
PROCESSO Nº 015.04.001469-6 - EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
EXECUTADO: POSTO COSTA DOS SOL LTDA. E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DO BANESTES
INFORMANDO QUE NÃO FOI COMPLEMENTANDO O BLOQUEIO
DETERMINADO, FL. 43.
12)- DR. MARCELO ALVES DE SOUZA, OAB-GO 17.467
PROCESSO Nº 015.05.001348-9 - ANULATÓRIA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
REQUERIDO: STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DO CARTÓRIO
DO 1º OFÍCIO, INFORMANDO QUE OS COMPROVANTES DE
INTIMAÇÕES DE PROTESTO SÃO ARQUIVADOS EM CARTÓRIO
APENAS PELO PRAZO DE UM ANO, FL. 89.
13)- DR. MAURÍCIO DE FREITAS MARTINS, OAB-RJ 75.245
PROCESSO Nº 015.04.000974-6 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: SANDRO LUIZ MORAES GUIMARÃES
REQUERIDO: A.G.E. LOGISTICA E TRANSPORTES S/A
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
14)- DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA, OAB-ES 10.143
PROCESSO Nº 015.05.001646-6 - ANULATÓRIA
REQUERENTE: N. C. BRASIL LTDA.
REQUERIDO: IMBRAPEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE PAPEIS LTDA.
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O BEM
OFERECIDO A PENHORA PELO EXECUTADO, CONSTANTE DE FL. 56
DOS AUTOS.
15)- DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA, OAB-ES 5.898
PROCESSO Nº 015.05.001178-0 - MONITÓRIA
REQUERENTE: PIANA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
REQUERIDO: AUTO POSTO BETÃO LTDA.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA
CORRESPONDÊNCIA ENVIADA PARA CITAR O REPERSENTANTE
LEGAL DA REQUERIDA, HAJA VISTA TER SIDO DEVOLVIDA A
CORRESPONDÊNCIA POR NÃO TER SIDO.
16)- DR. DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, OAB-MG 71.886
PROCESSO Nº 015.06.000428-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: CAIXA SEGUROS S.A
EXECUTADO: DROGABARRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL, SOBRE OS
BENS NOMEADOS A PENHORA PELA EXECUTADA, FL. 43.
09)- DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB-ES 11.673
PROCESSO Nº 015.04.001281-5 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: EZEQUIAS DE SOUZA
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPROVAR NOS AUTOS A
PÚBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO DA SUCESSORA DO
REQUERIDO.
17)- DR. VALDIR MASSUCATTI, OAB-ES 3.974
PROCESSO Nº 015.04.001339-1 - COBRANÇA
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS DE C.
BARRA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A
MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR DESTE JUÍZO DE FL. 461.
10)- DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO, OAB-ES 6.279
PROCESSO Nº 015.04.000334-3 - ORDINÁRIA
18)- DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB-ES 11.673
PROCESSO Nº 015.04.000841-7 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
FINAUSTRIA
COMPANHIA
DE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CRÉDITO
Terça-Feira
118
23 de Janeiro de 2007
REQUERIDO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 54 QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, DEVENDO O
AUTOR MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, APÓS O DECURSO DO PRAZO,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
19)- DR. ROSEANE DA SILVA PICINALLI, OAB-ES 7.633
PROCESSO Nº 015.04.001044-7 - USUCAPIÃO
REQUERENTE: ELPÍDIO SANTOS SOUZA
REQUERIDO: COBRAICE COMPANHIA BRASILEIRA DE INDUSTRIA E
COMÉRCIO
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
NO PRAZO LEGAL.
EUNIDES MENDES VIEIRA
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUAÇUÍ
CARTORIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ILMº. SR. DR. GINO MARTINS BORGES
BASTOS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SERGIO ALEXANDRE MACHADO
ESCREVENTE: PATRÍCIA MOURA DA SILVA MACHADO.
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS Nº 03/2007.
INTIMO:
1) DR. PÍNDARO BORGES ECCARD.
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 020.04.001238-5.
REQUERENTE: MATILDES MONTONI FERREIRA.
REQUERIDOS: EDMAR MONTONI FERREIRA E OUTROS.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 77, A SEGUIR TRANSCRITO:
"CONSIDERANDO QUE NÃO CONSTA O ENDEREÇO DA SRA. MARIA
DE LOURDES FERREIRA NOS AUTOS, CONFORME CERTIDÃO DO SR.
ESCRIVÃO AS FOLHAS 75, INTIME-SE O ILUSTRE PATRONO DA
REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DILIGENCIE-SE.
2) DR. PÍNDARO BORGES ECCARD.
AÇÃO: CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 020.06.000976-6.
REQUERENTE: CRISTIANE PAIVA FURTADO.
REQUERIDO: ADRIANO JOSE MOREIRA DE MORAES E OUTRA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 18, A SEGUIR TRANSCRITO:
"CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 12/16, INTIME-SE O
ILUSTRE PATRONO DOS REQUERENTES PARA SE MANIFESTAR EM
RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FOLHAS 17 VERSO, INTIME-SE TAMBÉM O ILUSTRE
PATRONO DOS REQUERENTES PARA TOMAR CONHECIMENTO E
CIÊNCIA E REQUERER O QUE DE DIREITO, NO MESMO PRAZO.
DILIGENCIE-SE.
3) DR. PÍNDARO BORGES ECCARD.
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA –
Nº 020.06.002323-9.
IMPUGNANTE: MYRIAN CHAGAS MARQUES.
IMPUGNADO: OSÓRIO CHAGAS MARQUES.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 12, A SEGUIR TRANSCRITO: "AUTUE-SE EM
APENSO AOS AUTOS PRINCIPAIS E OUÇA-SE O IMPUGNADO EM 05
(CINCO) DIAS, COM BASE NO ARTIGO 261 DO CPC. DILIGENCIE-SE.
4) DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
AÇÃO: MONITÓRIA - Nº 020.06.001265-3.
REQUERENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ-ES.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDOS: MARIA DE LURDES PEREIRA FURTADO E OUTRO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 21, A SEGUIR TRANSCRITO: "REQUERIMENTO DE
FOLHAS 19/20, ANTES DE HOMOLOGAR, DETERMINO QUE SEJAM
PAGAS AS CUSTAS PRÉVIAS, POIS NÃO CONSTA NOS AUTOS O
PAGAMENTO DAS REFERIDAS CUSTAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.
5) DRAS. KLICIONY GUERINI BARCELLOS E CECÍLIA ZANE
SANTOS DA ROCHA.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO – Nº 020.06.002390-8.
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S.A.
REQUERIDA: DORILZA DE SÁ RIBEIRO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 20, A SEGUIR TRANSCRITO: "ANTES DE
SENTENCIAR O FEITO, CONFORME REQUERIDO AS FOLHAS 19,
INTIMEM-SE AS ILUSTRES PATRONAS DO REQUERENTE PARA
PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, CONSIDERANDO QUE ATÉ A
PRESENTE DATA NÃO FOI EFETUADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS. APÓS, FAÇA-ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGENCIE-SE.
6) DRS. HELTON TEIXEIRA RAMOS, ROGÉRIO SIMÕES ALVES E
VALMIR MEURER IZIDORIO.
AÇÃO: REVISIONAL DE BENEFÍCIO – Nº 020.05.001216-8.
REQUERENTE: ARLINDO CAMARDA CRISTIANO.
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 40, A SEGUIR TRANSCRITO: "CONTESTAÇÃO E
CÓPIAS DE DOCUMENTOS DE FOLHAS 25/39, INTIMEM-SE OS
ILUSTRES PATRONOS DO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAREM
EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE.
7) DRS. ROGÉRIO SIMÕES ALVES E HELTON TEIXEIRA RAMOS.
AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA – Nº 020.06.002387-4.
REQUERENTE: HÉLIO JOSÉ SIMÕES ALVES.
REQUERIDOS: NILO TRIGO ALVES MACHADO E OUTROS.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA
PARTE DISPOSITIVA DA R. DECISÃO DE FLS. 38, A SEGUIR
TRANSCRITA: "...5. INTIME-SE O AUTOR A FIM DE OFERECER
CAUÇÃO EM DINHEIRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA
DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA. DILIGENCIE-SE COM AS
FORMALIDADES LEGAIS.
8) DR.ª LÍDIA MARIA SANTOS.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO – Nº 020.05.000848-9.
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.
REQUERIDO: JOSÉ RONALDO AGUIAR.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 31, A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE O AUTOR
PARA INFORMAR O ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL CONTIDO NA
PETIÇÃO DE FLS. 29, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. DILIGENCIE-SE COM AS FORMALIDADES LEGAIS.
09) DR.ª RITA DE CÁSSIA DE SOUZA VIEIRA E
DRS. ANDRÉ CHAMBELLA LOPES, FLÁVIA VIEIRA DE PAULA E
CYNTIA GRIPP.
AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE
ALUGUEL E ACESSÓRIOS – Nº 020.05.001178-0.
REQUERENTE: LISE DE CAMPOS FERRAZ.
REQUERIDO: EDUARDO RODRIGUES VAZ.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE
TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. CONSTATO QUE O TERMO DE
ACORDO NÃO FOI ASSINADO PELO PATRONO DO REQUERIDO, E
UMA VEZ QUE O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO FOI
REQUERIDO COM FULCRO NO ART. 129, III DO CPC, DETERMINO
QUE AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS SEJAM INTIMADOS
PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
TRANSCORRIDO O PRAZO, FAÇA-ME NOVA CONCLUSÃO.
10) DRS. SEVERIANA CELESTE LOPES E DENILSON RODRIGUES
DE LIMA.
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Nº 020.07.000602-6.
REQUERENTE: ROSAL ENERGIA S/A.
REQUERIDO: WALFRIDO PEREIRA NETO.
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Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE
TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 55, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIMEM-SE OS ILUSTRES PATRONOS DA REQUERENTE PARA
EMENDAR A INICIAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR DA CAUSA,
CONSIDERANDO QUE NAS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DEVE SER FIXADO O VALOR DE ACORDO COM A ESTIMATIVA
OFICIAL PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO, POIS O QUE SE BUSCA
NÃO É VANTAGEM PATRIMONIAL, E SIM IMPEDIR QUE O
PATRIMÔNIO SE DESFALQUE PELA INICIATIVA DE OUTREM, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
DILIGENCIE-SE.
11) DRS. NELSON PASCHOALOTTO, BRUNO RAPHAEL DUQUE
MOTA E RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO – Nº 020.06.000221-7.
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.
REQUERIDO: MAURENIO VIEIRA DE FARIA.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA
PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 34/35, A SEGUIR
TRANSCRITA: "...DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA
DA AÇÃO FORMULADA PELO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO
DIPLOMA PROCESSUAL. CONDENO O REQUERENTE NAS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, DEIXANDO DE
CONDENAR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM VIRTUDE DE
NÃO TER HAVIDO RESISTÊNCIA DO REQUERIDO AO PEDIDO
AUTORAL. P. R. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS
BAIXAS DEVIDAS E ARQUIVE-SE.
12) DR.ª KLICIONY GUERINE BARBELLOS E DR. EDSON ROSSETO
LIMA FILHO.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO – Nº 020.06.001016-0.
REQUERENTE: B. V. FINANCEIRA S.A. C.F.I.
REQUERIDO: SERGIO SANTOS DE SENA.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE
TODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS
26/27, A SEGUIR TRANSCRITA: "...DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO
A DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADA PELO AUTOR, NOS TERMOS
DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, E JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
VIII DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. CONDENO O REQUERENTE
NAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER,
DEIXANDO DE CONDENAR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM
VIRTUDE DE NÃO TER HAVIDO RESISTÊNCIA DO REQUERIDO AO
PEDIDO AUTORAL. P. R. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
PROCEDAM-SE AS BAIXAS DEVIDAS E ARQUIVE-SE.
13) DRS. JOSÉ CARLOS STEIN JR. E LUCIANO DAMASCENO DA
COSTA.
AÇÃO: COBRANÇA DE HONORÁRIOS - Nº 020.03.000584-5 (Nº
ANTIGO: 020.010.000.523).
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR.
REQUERIDO: O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE
TODO DO R. DESPACHO DE FLS. 147, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIMEM-SE OS ILUSTRES PATRONOS DO REQUERENTE PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DILIGENCIE-SE.
14) DR.ª KLICIONY GUERINI BARCELLOS.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO - Nº 020.02.000571-4 (Nº ANTIGO:
020.020.005.71).
REQUERENTE: FINÁUSTRIA – COMPANHIA DE CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
REQUERIDO: ALFREDO DIAS.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 45, A SEGUIR TRANSCRITO: "A SRA.
CONTADORA PARA CÁLCULO DE CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO,
CONSIDERANDO
QUE
OS
PRESENTES
AUTOS
FORAM
DESARQUIVADOS SEM O DEVIDO RECOLHIMENTO. APÓS,
INTIME-SE PARA O PAGAMENTO, BEM COMO TRAZER O ORIGINAL
DE FOLHAS 44, TUDO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
DILIGENCIE-SE. VALOR DAS CUSTAS: R$ 37,82 (TRINTA E SETE REAIS
E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
15) DR. M ARCO ANTONIO COSTA E
DRS. JOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃO, GALGANI
BONGIOVANI.
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Nº 020.06.000300-9.
REQUERENTE: ISABEL DE MOURA RAMOS.
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE
TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 97, BEM COMO
COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 19 DE ABRIL DE 2007, ÀS 13:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO NA AV.
AGENOR LUIZ THOMÉ, S/N, ED. DO FÓRUM, NESTA CIDADE E
COMARCA. DESPACHO DE FLS. 97: "DESIGNO AUDIÊNCIA
PRELIMINAR PARA O DIA 19/04/2007, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE
TODOS. DILIGENCIE-SE.
16) DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA E
DR. JOSÉ CARLOS HOMEM.
AÇÃO: DIVISÃO - Nº 020.06.001393-3.
REQUERENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
SANTO – BANDES.
REQUERIDO: ANTONIO JOSÉ RODRIGUES.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE
TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 101, BEM COMO
COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 19 DE ABRIL DE 2007, ÀS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO NA AV.
AGENOR LUIZ THOMÉ, S/N, ED. DO FÓRUM, NESTA CIDADE E
COMARCA. DESPACHO DE FLS. 101: "DESIGNO AUDIÊNCIA
PRELIMINAR PARA O DIA 19/04/2007, ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE
TODOS. DILIGENCIE-SE.
17) DRAS. FLÁVIA VIEIRA DE PAULA E CYNTIA GRIPP E
DR. DANIEL FREITAS JÚNIOR.
AÇÃO: MONITÓRIA - Nº 020.05.000136-9.
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PROVETI.
REQUERIDOS: SEBASTIÃO ANTUNES GOMES E OUTRO.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE
TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 60, BEM COMO
COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 19 DE ABRIL DE 2007, ÀS 14:30 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO NA AV.
AGENOR LUIZ THOMÉ, S/N, ED. DO FÓRUM, NESTA CIDADE E
COMARCA. DESPACHO DE FLS. 60: "DESIGNO AUDIÊNCIA
PRELIMINAR PARA O DIA 19/04/2007, ÀS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE
TODOS. DILIGENCIE-SE.
18) DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA,
DR.ª JANDIARA ROSA PASSOS E
DRS. UARLEM DE ASSIS BARBOSA E ADALTO CASAGRANDE
COELHO.
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS - Nº 020.04.000326-9.
REQUERENTE: ELI FAVARIS.
REQUERIDO: ESPÓLIO DE GERALDO OSCAR DE PAULA.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA
PARTE DISPOSITIVA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 190/191, ABAIXO
TRANSCRITA, BEM COMO COMPARECEREM A AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2007, ÀS 14:00
HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ
JOSÉ TATAGIBA, SITUADO NA AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/N, ED.
DO FÓRUM, NESTA CIDADE E COMARCA. PARTE DISPOSITIVA DA R.
DECISÃO DE FLS. 190/191: "...ULTRAPASSADAS TODAS AS QUESTÕES
PROCESSUAIS ALEGADAS, E NÃO HAVENDO NULIDADES A SANAR
OU DEFEITOS A SUPRIMIR, RAZÃO PELA QUAL CONSIDERO
SANEADO O PRESENTE FEITO. INOBSTANTE TER HAVIDO UMA
AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PELO RITO SUMÁRIO, A PRESENTE
DEMANDA TEVE O RITO CONVERTIDO PARA O RITO ORDINÁRIO,
DESTA FEITA, TRATANDO-SE DE DIREITO QUE ADMITE
TRANSAÇÃO, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
12/04/2007, ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS DA PRESENTE
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Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, BEM COMO DA AUDIÊNCIA APRAZADA.
DILIGENCIE-SE COM AS FORMALIDADES LEGAIS.
19) DR. EDWARD GODINHO FERREIRA E
DR. HUGO CERQUEIRA GOULART.
AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA - Nº 020.06.002177-9.
DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMBUCI-RJ.
DEPRECADO: ESTE JUÍZO.
PROC. ORIGEM:
AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS C/C DANOS MORAIS – Nº
2003.013.000066-3.
REQUERENTE: POSTO DE GASOLINA CIBELI LTDA.
REQUERIDOS: VERONICA PIRES MARINHO E OUTROS.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE
TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 14, BEM COMO
COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 13:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO NA AV.
AGENOR LUIZ THOMÉ, S/N, ED. DO FÓRUM, NESTA CIDADE E
COMARCA. DESPACHO DE FLS. 14: "DESIGNO O DIA 29/03/2007, ÀS
13:00 HORAS, PARA O OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA
PRESENTE
DEPRECATA.
OFICIE-SE.
INTIMEM-SE
TODOS.
DILIGENCIE-SE.
20) DR. MARCO ANTONIO COSTA.
AÇÃO: USUCAPIÃO - Nº 020.05.000702-8.
REQUERENTE: CLARIOSMAR SALLES FIGUEIRA DE CARVALHO E SUA
MULHER.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 38, BEM COMO COMPARECER A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE
MARÇO DE 2007, ÀS 13:30 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO NA AV.
AGENOR LUIZ THOMÉ, S/ Nº, NESTA CIDADE E COMARCA.
DESPACHO DE FLS. 38: "... DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 29/03/2007, ÀS 13:30 HORAS. FIXO O
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAR O ROL DE
TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 407 DO CPC. INTIMEM-SE
TODOS. NOTIFIQUE-SE. DILIGENCIE-SE.
21) DR. DAIR ANTONIO DARÓS.
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - Nº 020.05.000156-7.
REQUERENTE: RODRIGO MAURO DE SOUZA.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. DECISÃO DE FLS. 101, BEM
COMO COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA
O DIA 12 DE ABRIL DE 2007, ÀS 13:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO NA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/ Nº, NESTA CIDADE E COMARCA.
PARTE DISPOSITIVA DA R. DECISÃO DE FLS. 101: "... COMPULSANDO
OS AUTOS, CONSTATO QUE A RÉPLICA DE FLS. 96/99 FOI
PROTOCOLADA E JUNTADA AOS AUTOS SEM A ASSINATURA DO
SUBSCRITOR, ASSIM SENDO, INTIME-SE O ILUSTRE CAUSÍDICO PARA
REGULARIZA-LA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. TRATANDO-SE DE
MATÉRIA QUE ADMITE TRANSAÇÃO, DESIGNO AUDIÊNCIA
PRELIMINAR PARA O DIA 12/04/2007, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE AS
PARTES DESTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, BEM COMO PARA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA APRAZADA. DILIGENCIE-SE COM AS
FORMALIDADES LEGAIS.
GUAÇUÍ, 19 DE JANEIRO DE 2007.
SERGIO ALEXANDRE MACHADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO CONF. ART. 85, § 1º DO CÓDIGO DE NORMAS DA
ECGJ-ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFICIO GUAÇUÍ
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZES DE DIREITO DAS 1ª E 2ª VARA: DRª MARIA IZABEL P. DE
AZEVEDO ALTOÉ, DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 002/07
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.
CORREGEDORIA DESTE ESTADO
INTIMO
01. DRª. SÔNIA MARIA DEMONER
AÇÃO DE ASSENTAMENTO TARDIO Nº 020.06.001503-7
REQUERENTE: HENRIQUE CRISTOVAN MIGUEL
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/02/2007 ÀS 13:00H
E
02. DR. MATEUS DE PAULA MARINHO
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº
020.06.000604-4
REQUERENTE: AMÉLIA TEREZINHA SAPAVINI LIMA
REQUERIDO: JOSÉ ANTONIO PAULINO DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS
SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/31.
03. DRª. ANDRESSA RODRIGUES
AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR Nº 020.06.001538-3.
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MOREIRA E OUTROS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28 QUE
ACOLHEU O PEDIDO EM TELA, DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DO
ALVARÁ APÓS TRÂNSITO EM JULGADO E RECOLHIDAS AS CUSTAS
REMANECENTES, SE HOUVER, PELOS REQUERENTES.
04. DR. LEONARDO FREITAS DA SILVA
CARTA PRECATÓRIA Nº 020.06.001428-7.
REQUERENTE: EVELYN NASSER VARGAS
REQUERIDO: MIGUEL ARCANJO LAMAS
FINALIDADE: INTIMAR PARA ENTREGA DA CONTRA-FÉ ENVIADA
PELO JUÍZO DEPRECANTE.
05. DR. LEONARDO FREITAS DA SILVA E DR. ANTONIO JOÃO
PIMENTEL DA SILVA
AÇÃO DE INEVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 020.94.003674-0.
REQUERENTE: T.A.
REQUERIDO: A.V.
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 227/228, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, INC. I DO
CPC E CONDENOU O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOB O VALOR DA
CAUSA.
06. DR. LEONARDO FREITAS DA SILVA E DR. ANTONIO JOÃO
PIMENTEL DA SILVA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Nº
020.06.000009-6.
REQUERENTE: NICOLAS CORREIA DE ASSIS E OUTRO
REQUERIDO: LAURINDO ROSA DE ASSIS
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS
DE FLS. 19/22 E REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO MÁXIMO
DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
07. DR. DR. LEONARDO FREITAS DA SILVA, DR. ANTONIO JOÃO
PIMENTEL DA SILVA E DRª FERNANDA FREITAS DA SILVA
AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS Nº 020.05.001348-9.
REQUERENTE: GWYPSON ALONSO SHINOZAKI
REQUERIDO: CLARA TOALHAR GOMES ALONSO E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 31 E REQUERER O QUE DE DIREITO EM 10 (DEZ) DIAS.
08. DR. LEONARDO FREITAS DA SILVA E DR. ANTONIO JOÃO
PIMENTEL DA SILVA
121
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL Nº 020.01.000064-2.
EXEQUENTE: TAINARA DE PAULA FRANGIL ESPOSTI
EXECUTADO: ADNEY ESPOSTI
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 83 QUE CONCEDEU
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO O ATUAL
ENDEREÇO DOS EXEQUENTES E SE AINDA HÁ INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
09. DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº
020.00.000672-4.
REQUERENTE: ADNEY ESPOSTI
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 89 QUE CONCEDEU
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO O
ENDEREÇO DA SRª MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
10. DR. RODRIGO MOREIRA MATOS
AÇÃO DE TUTELA Nº 020.01.000513-8.
REQUERENTE: TEREZA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA
REQUERIDO: GLEIZER MARIA GONÇALVES
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 67, PARA CIÊNCIA
DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.66 E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO
MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.
11. DR. RODRIGO MOREIRA MATOS E DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA
AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR Nº 020.06.000014-6.
REQUERENTE: LUZIA GRIGORIO DA SILVA E OUTROS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO TRANCURSO DO PRAZO
DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, DEVENDO OS REQUERENTES SE
MANIFESTAREM EM 15 (QUINZE) DIAS.
12. DR. RODRIGO MOREIRA MATOS
AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 020.04.000384-8.
REQUERENTE: BENTO RODRIGUES DE LACERDA
REQUERIDO: CREUSA ENI DE FATIMA LACERDA
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/51, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL E DEFERIU O
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
13. DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA
AÇÃO DE ALIMENTICOS Nº 020.04.000662-7.
REQUERENTE: JULIA SILVEIRA DA COSTA
REQUERIDO: GILSON COSTA JÚNIOR
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 91, QUE
ESCLARECE QUE TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DO
DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA COMO DETERMINADO NA
SENTENÇA DE FLS. 49/50 DOS AUTOS JÁ QUE O REQUERIDO NÃO
MAIS FAZ PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA,
PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO.
14. DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA
AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR Nº 020.99.000025-7.
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: WILLIAN BORGES GONÇALVES
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 87, QUE JULGOU
EXTINTA A REPRESENTAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 2º, §
ÚNICO E ART. 121, § 5º, AMBOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE.
15. DRª. FLÁVIA VIEIRA DE PAULA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Nº
020.06.001082-2.
EXEQUENTE: ALINE CLEMENTINO DA SILVA E OUTROS
EXECUTADO: GERALDO TEIXEIRA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 32 QUE CONCEDEU
PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO
DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA NOS AUTOS PELO EXECUTADO.
16. DRª. FLÁVIA VIEIRA DE PAULA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 020.06.001356-0.
REQUERENTE: JOSÉ MENDES PEREIRA
REQUERIDO: HUANDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS
DO ART. 267, INCISO VI DO CPC.
17. DRª. CYNTIA GRIPP
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Nº
020.06.002421-1.
EXEQUENTE: MARCELA MOTA DA SILVA ASSUNÇÃO
EXECUTADO: JORGE LUIZ ASSUNÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 11 QUE CONCEDEU
PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS PARA EMENDA DA INICIAL NOS
TERMOS DO ART. 282, INCISO IV DO CPC.
18. DRª. BRUNA DAMAZO E. DE MORAES
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº
020.06.002346-0.
REQUERENTE: ROSELENE MARIA DA SILVA
REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FREITAS
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 15 QUE CONCEDEU
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS EM CONFORMIDADE COM O ART. 19 E SEUS
PARAGRÁFOS DO CPC.
18. DRª. RENATA CARVALHO DE SOUZA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL C/ BENS PARTILHAR Nº
020.06.002294-2.
REQUERENTE: ANA MARIA CAPUCHE DESSI E OUTRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 14 QUE CONCEDEU
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS EM CONFORMIDADE COM O ART. 19 E SEUS
PARAGRÁFOS DO CPC.
19. DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.01.000255-6.
REQUERENTE: RONALD JOSÉ DA SILVA
REQUERIDO: SIMIÃO JOSÉ DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/75 QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO REFERENTE AOS MESES DE MAIO A
JULHO/2003 POR PAGAMENTO DO DÉBITO E HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA DA AÇÃO COM REFERENCIA AOS MESES DE
OUTUBRO/2002 A ABRIL/2003; JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO E CONDENOU O EXECUTADO A CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 100,00 (CEM REAIS).
GUAÇUÍ/ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 C.G.J.
COMARCA DE IBIRAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO DA COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 02/2007
GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR: JUIZ DE DIREITO
CÁSSIA MARIA VICENTE PEIXOTO - ESCRIVÃ
SUBSTITUTA
JUDICIÁRIA
INTIMO:
DR. JOSÉ PAULO ROSALÉM PROC. N° 1556 - AÇÃO DE COBRANÇA (JUIZADO ESPECIAL)
REQUERENTE: MARIA JOSÉ LOCATELLI
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES DO RECURSO
INOMINADO
122
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
DR. GERALDO ANTONIO TRIVILIM
PROC. N° 022060005430 (1657) - AÇÃO DE COBRANÇA (JUIZADO
ESPECIAL)
REQUERENTE: TEREZA CURZZEL CAVALCANTI
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA PETIÇÃO
DE FLS. 107 E RECIBO DE FLS. 108.
DR. BRIAN CERRI GUZZO
PROC. N° 022060007709 (1745) - AÇÃO DE COBRANÇA (JUIZADO
ESPECIAL)
REQUERENTE: HIPÓLITO CORREA DO NASCIMENTO
REQUERIDO: ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO E OUTROS
FINALIDADE: PARA JUNTAR O ENDEREÇO COMPLETO DO
REQUERIDO ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO, TENDO EM VISTA O
QUE CONSTA DOS AUTOS É INSUFICIENTE, CONFORME
INFORMAÇÃO PRESTADAS PELOS CORREIOS.
DR. HELTON TEIXEIRA RAMOS
PROC. N° 022060008657 (5270) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: VIRGULINO CÂNDIDO DE LIMA
REQUERIDO: INSS
FINALIDADE: PARA PROVAR A NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
PROC. N° 022070000256 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA
REQUERIDO: WELLITON DE PAULA SILVA
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 164,02 (CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS),
REFERENTE AS CUSTAS PRÉVIAS, CUJAS GUIAS PODERÃO SER
EXTRAÍDAS PELO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA, QUE DEVERÃO SER PAGAS EM QUALQUER
AGÊNCIA BANESTES, FICANDO AINDA CERTIFICADO DE QUE NÃO
É PRECISO TRAZER AS REFERIDAS GUIAS AO CARTÓRIO PARA
COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, SENDO QUE O SISTEMA FARÁ
AUTOMATICAMENTE, NO PRAZO DE DEZ (10).
.
DR. KATHE R. ALTAFIM MENEZES
PROC. N° 022060009069 (5278) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ROMERO MORELATO RAMALHO
REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2007, ÁS 14:00 HORAS, NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA, SITO NA RUA PAULO DE ANGELI, CENTRO,
IBIRAÇU
DR.ª ADRIANA ORLETTI
DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO
PROC. N° 022010000091 (4123) - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: ADRIANA MARIA GOMES REIS
REQUERIDO: CÂNDIDO NUNES LOUREIRO
FINALIDADE: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
DR.ª ADRIANA ORLETTI
DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO
DR.ª ANDRÉA FONTES MELO
PROC. N° 022030005544 (4120) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ADRIANA MARIA GOMES REIS
REQUERIDO: CÃNDIDO NUNES LOUREIRO
FINALIDADE: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA
PROC. N° 022070000181 - (5284) AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ALVINA ZATA
REQUERIDO: ESPÓLIO DE ESTELAMAR CARLOS ZATTA
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 135,36 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS), REFERENTE AS CUSTAS PRÉVIAS, CUJAS GUIAS
PODERÃO SER EXTRAÍDAS PELO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, QUE DEVERÃO SER PAGAS EM
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUALQUER AGÊNCIA BANESTES, FICANDO AINDA CERTIFICADO
DE QUE NÃO É PRECISO TRAZER AS REFERIDAS GUIAS AO
CARTÓRIO PARA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, SENDO QUE O
SISTEMA FARÁ AUTOMATICAMENTE, NO PRAZO DE DEZ (10).
DR. LUIZ ALFREDO PRETTI
DR.ª VERÔNICA FERNANDA AHNERT.
PROC. N° 022050006950 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: FIESA - FIAÇÃO ESPÍRITO SANTO S/A
REQUERIDO: VICUNHA TEXTIL S/A
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 279/344.
DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE
PRECATÓRIA N° 022070000066 (ORIUNDA DA 3ª VARA CÍVEL DA
SERRA-ES
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
EXEQUENTE: CARLOS DE SOUZA - ADVOGADOS
EXECUTADA: SOERCEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 65,07 (SESSENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), REFERENTE
AS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJAS GUIAS PODERÃO SER EXTRAÍDAS
PELO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA, QUE DEVERÃO SER PAGAS EM QUALQUER AGÊNCIA
BANESTES, FICANDO AINDA CERTIFICADO DE QUE NÃO É PRECISO
TRAZER AS REFERIDAS GUIAS AO CARTÓRIO PARA COMPROVAÇÃO
DO
PAGAMENTO,
SENDO
QUE
O
SISTEMA
FARÁ
AUTOMATICAMENTE, NO PRAZO DE DEZ (10).
DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE
PRECATÓRIA N° 022070000207 (ORIUNDA DA 3ª VARA CÍVEL DA
SERRA-ES
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
EXEQUENTE: CARLOS DE SOUZA - ADVOGADOS
EXECUTADA: SOERCEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 65,07 (SESSENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), REFERENTE
AS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJAS GUIAS PODERÃO SER EXTRAÍDAS
PELO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA, QUE DEVERÃO SER PAGAS EM QUALQUER AGÊNCIA
BANESTES, FICANDO AINDA CERTIFICADO DE QUE NÃO É PRECISO
TRAZER AS REFERIDAS GUIAS AO CARTÓRIO PARA COMPROVAÇÃO
DO
PAGAMENTO,
SENDO
QUE
O
SISTEMA
FARÁ
AUTOMATICAMENTE, NO PRAZO DE DEZ (10).
IBIRAÇU/ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
CÁSSIA MARIA VICENTE PEIXOTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 001/98)
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 003/2007
JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON ROSINDO FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRA
SUBSTITUTO LEGAL: ADEMIR LUIS POSSATTI
INTIMO:
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO.
AÇÃO CRIMINAL Nº 057.06.000332-4.
123
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADOS: DILSELIO DE SOUZA LIMA E OUTRO.
FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA-ES, NO DIA
29 DE JANEIRO DE 2007, ÀS 14 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
1.386/06 (014.06.013606-7 DA COMARCA DE COLATINA), EXTRAÍDA DA
AÇÃO PENAL SUPRA.
DR. SIRENIO AZEREDO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 296/04.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
AUTOR DO FATO: WALLACE ANTONIO DA SILVA SOUZA.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 23, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 20/03/2007, ÀS
15H30MIN.
DR. SIRENIO AZEREDO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 415/06.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
AUTOR DO FATO: FERNANDO GOMES BARROSO.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 10, QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO PARA
COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO EM 30 DIAS OU
JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO, NO MESMO PRAZO.
DR. MARCOS ZAROWNY.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 360/05.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
AUTOR DO FATO: PAULO WROBLEWSKI.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 14, QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR O PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA
ÁREA DEGRADADA.
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 426/06.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
AUTOR DO FATO: LUIZ CARLOS NEVES CALIARI.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 09, QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA SEBASTIÃO PEREIRA VIANA
FILHO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE
CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FL. 08.
DRS. ANDRÉ FRANCISCO LUCHI E JONAS SOSSAI.
PROCESSO Nº 513/06 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQUERENTE: LUIZ FALTZ.
REQUERIDO : JOÃO LUIZ GLAZAR.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 28, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03 DE ABRIL
DE 2007, ÀS 14H30MIN.
ÁGUIA BRANCA - ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
ADEMIR LUIS POSSATTI
SUBSTITUTO LEGAL
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 00906001157-5
NATUREZA DA AÇÃO: GUARDA DE MENOR
REQTE.: MARIA CLEMENCIA DE JESUS
ADVOGADA: DR. ALTAMIR MORAIS FILHO – OAB/ES 5383
REQDO.: CARLA MEDINA DE OLIVEIRA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO RELATÓRIO
EMITIDO PELO CONSELHO TUTELAR, NO PRAZO DE VINTE (20)
DIAS.
PROCESSO: 00905001535-4 (CDA 10386)
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE.: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ES
ADVOGADO: DR. SIMONE PAGOTTO RIGO – OAB/ES 7.307
FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 59, QUE
SUSPENDEU O PRESENTE FEITO NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEF.
PROCESSO: 00904001281-8
NATUREZA DA AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.:GIOVANNI BRAGA
ADVOGADO: DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA – OAB/ES 7.653
EXECUTADO: MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
ADVOGADA: DRª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS –
OAB/ES 3723
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 92/93.
PROCESSO: 00904001339-4
NATUREZA DA AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: GIOVANNI BRAGA
ADVOGADO: DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA
EXECUTADO: DAMIÃO BRAGA
ADVOGADA: DRª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 97/98.
PROCESSO: 00904000515-0
NATUREZA DA AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: RENATO BARROS
ADVOGADO: DR. VOLME JOSE DE ALMEIDA
EMBARGADO:
CONSELHO
REGIONAL
DE
ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES
ADVOGADO: DRª MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073
FINALIDADE: FICA INTIMADA, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 56, QUE ACEITOU A
PROPOSTA FEITA. SEGUE TRANSCRITO O TEOR FINAL DA PETIÇÃO
DO EMBARGANTE: “O EMBARGANTE ACEITA A PROPOSTA FEITA
PELA PARTE, DEVENDO SER EXPEDIDO MANDADO PARA QUE SEJA
EFETUADO O DEPÓSITO OU QUE SEJA O DESPACHO NO MESMO
SENTIDO.”
ULDA DA ROCHA VERLY
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 01/2007
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 002/2007
JUIZ DE DIREITO: MAXON WANDER MONTEIRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: LELIO MARCARINI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ULDA DA ROCHA VERLY
DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA.
JUIZ DE DIREITO: DR. MAXON WANDER MONTEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ADEMAR JOSÉ LUCCHI
INTIMO:
DR.ª SANDRA MARIA FURLAN POMPERMAIR, OAB-ES. 9.452
AÇÃO DE COBRANÇA Nº 177/06 (009.06.001201-1)
REQUERENTE: SANDRA MARIA FURLAN POMPERMAIR,
REQUERIDOS: NESTOR AMORIM E JARIH MITRI EL FERZOLI
DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA O PRESENTE PROCESSO,
SEM RESULULÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 51, INCISO I
DA LEI 9099/95, CODENANDO AINDA A MESMA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE AS RESIDUAIS, CASO HAJA.
INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADA ARQUIVEM-SE.
Terça-Feira
124
23 de Janeiro de 2007
DR. GEOVALTER LOPES DE FREITAS, OAB-ES. 6.057
DR. LEONARDO DE FREITAS SILVA, OAB-ES 11.539
AÇÃO DE COBRANÇA Nº 236/05 (009.05.001252-6)
REQUERENTE: JUVENAL DE SOUZA NEVES
EXECUTADOS: FABIANA PIMENTEL FAVORETTI GONZALEZ E
WILSON GONZALEZ FILHO.
DO DESPACHO FLS. 75: SOBRE A DECIDO DOS AUTOS, VISTAS AS
PARTES NO PRAZO DE 05 DIAS.
BOA ESPERANÇA/ES, 16 DE JANEIRO DE 2007.
IRINEU RODRIGUES
ESCREVENTE JURAMENTADO DO JUIZADO E. CÍVEL
MAT. 2804209
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRIO DA SILVA NUNES NETO
ESCRIVÃO: JOÃO BATISTA SOBREIRA JÚNIOR
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 003/07
INTIMO:
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO OAB/ES 7.437
PROCESSO: 010030033053
NATUREZA: CÍVEL
AUTOR: BANESTES S/A
RÉU: JOSUÉ BARBOSA PEREIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE
FLS. 108, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"... AO EXEQÜENTE PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO..."
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 001/2007
JUIZ SUBSTITUTO: DR. KLEBER ALCURI JÚNIOR
PROMOTOR
DE
JUSTIÇA:
DR.
WAGNER
EDUARDO
VASCONCELLOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARLUCIA CHAMBELA MARTINS
INTIMO
1) - DRª. FLÁVIA VIEIRA DE PAULA
AÇÃO: PENAL Nº 018.05.000190-0
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: RONY MARQUES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA FORNECER ENDEREÇO DO RÉU NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
2) - DR. MÁRCIO ANTONIO CORRÊA DA SILVA
AÇÃO: COBRANÇA Nº 018.06.000201-3
REQUERENTE: M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA
REQUERIDO: RODRIGO ALVES DE SOUZA
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHAO
ADIANTE TRANSCRITO: DEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO
DO FEITO POR SESSENTA DIAS, INTIMANDO AINDA PARA EFETUAR
PAGAMENTO DE CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
3) - DR. WELLINGTON BORGHI E DR. CRISTIANO TESSINARI
MODESTO
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 01806000202-1 ( Nº ANTIGO
018.00.0000011
EMBARGANTE: ANA MARIA DO CARMO RIVA
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 172
DESCRITO NA NA ÍNTEGRA: PELO COMPULSAR DOS AUTOS
VERIFICA-SE QUE ESTES AUTOS DE EMBARGOS ENCONTRA-SE
FINDO, TENDO EM VISTA A DECISÃO DO STJ DE FLS. 158/161,
TRANSITADA EM JULGADO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 169.
ASSIM SENDO NÃO HÁ NADA A SER REQUERIDO NOS PRESENTES
AUTOS DE EMBARGO, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO NO
PROCESSO PRINCIPAL DE EXECUÇÃO. DETERMINO QUE SE
EXTRAÍA CÓPIA DA DECISÃO DE STJ E CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM
JULGADO E DESTE DESPACHO E JUNTADO NOS AUTOS DO
PROCESSO PRINCIPAL DE EXECUÇÃO, APÓS ARQUIVE-SE.
INTIMEM-SE TODOS. DIL.
4) - DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
AÇÃO: ORDINÁRIA Nº 018.05.000216-3
REQUERENTE: ORLANDO MOREIRA DA SILVEIRA
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO/ES
FINALIDADE: ABRIR VISTA AS PARTES PARA À APRESENTAÇÃO DAS
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
8) - DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 018.05.000181-9
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
EXECUTADO: SALVADOR AUTO TINTAS LTDA
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 103, ADIANTE TRANSCRITO:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 101, E VIA DE CONSEQUÊNCIA
SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
DORES DO RIO PRETO, 19 DE JANEIRO DE 2007
MARLUCIA CHAMBELA MARTINS ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO POVIMENTO DA CGJ-001/98
COMARCA DE ICONHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ICONHA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PROCESSO Nº 91/2006 - 023.060.00766-5
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS AUSENTES
INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE USUCAPIÃO TOMBADA SOB O Nº 91/2006 - 023.060.00766-5,
REQUERIDA POR JOÃO MOZER E SUA MULHER CATARINA
MARCONCINI MOZER, QUE TEM COMO OBJETO UMA ÁREA DE
TERRENO RURAL MEDINDO 189.000,00 M2 (CENTO E OITENTA E
NOVE MIL METROS QUADRADOS) SITUADA NO LUGAR
DENOMINADO
TOCAIA,
MUNICÍPIO
DE
ICONHA/ES,
CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS COM JUSTINO
CICILIOTI, JOSÉ CARDOSO E ZEFERINO GARABELI. DEVIDAMENTE
CADASTRADA NO CCIR SOB O Nº 508039004715-2, EM NOME DE
ADOLFO MANOEL DA CUNHA, COM DENOMINAÇÃO SÍTIO TOCAIA,
FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO 2,0 HA, ÁREA TOTAL 18,9 HA,
E NO ITR NA RECEITA FEDERAL SOB O Nº 1696330-0.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
EVENTUAIS INTERESSADOS COMO TAMBÉM PARA QUE NO FUTURO
NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA DO QUE ORA SE PLEITEIA, FOI
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, COMO TAMBÉM
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Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NO LOCAL DE
COSTUME,
MEDIANTE
O
QUAL
FICAM
OS
AUSENTES,
INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, CITADOS POR
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO EM
EPÍGRAFE, COMO TAMBÉM, PARA QUERENDO, CONTESTAREM O
PEDIDO DOS AUTORES NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA,
CIENTES DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELOS AUTORES (ART. 285 DO CPC).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ICONHA, AOS 14 DE NOVEMBRO DE 2006. EU, KATIÚSCA F. B.
HERINGER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ART. 1012).SEM OPOSIÇÃO, AO CÁLCULO, MANIFESTANDO-SE, SOBRE
ELE, EM 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE."
SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
JUIZ DE DIREITO
DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVES (OAB 5.561-ES)
PROCESSO Nº 067.06.000986-6
AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER
REQUERENTES: PLÍNIO FORNACIARI E OUTRO
REQUERIDO: DAVID BENNER FORNACIARI
PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR
BRENDO, COMPROVANDO A CONDIÇÃO DE AVÓS PATERNOS E, VIA
DE CONSEQÜÊNCIA A LEGITIMIDADE ATIVA, BEM COMO
EMENDEM A INICIAL PARA INCLUIR NO PEDIDO COMO TUTORA A
SRª MARIA MADALENA RAMOS FORNACIARI.
COMARCA DE JOÃO NEIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279, CEP: 29.680-000 - JOÃO NEIVA (ES)
FONE: (27) 3258-1933 - RAMAL: 24
LISTA Nº 01/07
JUIZ DE DIREITO - DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DR. PABLO DREWS BITTENCOURT
COSTA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - JULLIERME FAVARATO VASSOLER
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AO
PROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:
DR. ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA
PROCESSO Nº 067.06.0009410
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: DEJAIR CARLETTI
REQUERIDO: ANTÔNIO MANOEL CARLETTI
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58 DOS AUTOS QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, VIII DO CPC.
DRª. JANAÍNA RODRIGUES LIMA (OAB 10.490-ES)
PROCESSO Nº 067.06.000252-3
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: BRUNA GABRIELI COMETTI
REQUERIDO: GILMAR ROBERTO COMETTI
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 28 DOS AUTOS QUE
REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 13/02/2007, ÀS 15:00 HORAS.
DR. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI (OAB Nº 9.060-ES)
PROCESSO Nº 067.06.001302-5
AÇÃO DE INVENTÁRIO
REQUERENTES: ROMÉRIO CECATO E OUTROS
INVENTARIANTE: MARIDEIA CECATO FAVARATO
INVENTARIADO: HELENA CRIVELIN CECCATO E OUTRO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 47, NOS SEGUINTES TERMOS:
"NOMEIO INVENTARIANTE A SRª MARIDEIA CECATO FAVARATO,
QUE PRESTARÁ COMPROMISSO EM 05 DIAS E DECLARAÇÕES
PRELIMINARES NOS 20 DIAS SUBSEQÜENTES. CITEM-SE OS
HERDEIROS NÃO REPRESENTADOS (SE FOR O CASO), A FAZENDA
(CPC, ART. 999), MANIFESTANDO-SE ELA SOBRE OS VALORES,
PODENDO, SE DELES DISCORDAR, JUNTAR PROVA DE CADASTRO,
EM 20 (VINTE) DIAS (CPC, ART. 1.002), OU ATRIBUIR VALORES, OS
QUAIS PODERÃO SER ACEITOS PELOS INTERESSADOS (CPC, ART.
1.008),
MANIFESTANDO-SE
EXPRESSAMENTE.
HAVENDO
CONCORDÂNCIA QUANTO ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES E
VALORES, INICIAIS OU ATRIBUÍDOS, VENHAM AS ÚLTIMAS
DECLARAÇÕES E MANIFESTEM-SE AS PARTES EM 10 (DEZ) DIAS (CPC,
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR (OAB 4.209-ES)
PROCESSO Nº 067.06.000957-7
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTES: JUSITH EDUARDO GOMES
REQUERIDO: NILSON GOMES
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53 DOS AUTOS, COM
SEGUINTE TEOR: "TENDO EM VISTA PARECER MINISTERIAL DE FLS.
50, INTIME-SE A REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 32/33."
DR. JOÃO BATISTA DALLAPÍCOLA SAMPAIO (OAB 4.367-ES), DR.
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JÚNIOR (OAB 4.557-ES) E DR. TULIO
CESAR BICALHO ZIPINOTTI (OAB Nº 5.861-ES)
PROCESSO Nº 067.05.000819-1
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTES: SOPHIA MIRANDA E OUTRO
REQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JÚNIOR
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 123 DOS AUTOS, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES E
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO
CPC.
DRª. GIULIANA COMETTI PESSOTTI (OAB Nº 9.417-ES)
PROCESSO Nº 067.03.000116-7
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTES: ALESSANDRO BARROS GOMES
REQUERIDO: LUZINEIA DOS SANTOS VASCONCELOS
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 118/120 DOS AUTOS, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
DRª. DORALICE DA SILVA (OAB Nº 7.797-ES)
PROCESSO Nº 067.06.000332-3
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA, COM
BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: CARLA SILVANA LEITE DO NASCIMENTO
REQUERIDO: FERNANDO ALEIXO FILHO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 83 DOS AUTOS, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA SEIS (06) DE MARÇO (03) DO
CORRENTE ANO DE 2007, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.
DRª. VERA LÚCIA CABALINI (OAB Nº 7.720-ES)
PROCESSO Nº 067.03.000458-3
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTES: LETÍCIA MARYA GASPARINI RIBEIRO DOS REIS E
OUTROS
REQUERIDO: ALAZIR RIBEIRO DOS REIS
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 59 DOS AUTOS, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA VINTE E SEIS (26) DE
FEVEREIRO (02) DO CORRENTE ANO DE 2007, ÀS 15 HORAS E 30
MINUTOS.
JULLIERME FAVARATO VASSOLER
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
126
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 01/07
JUIZ DE DIREITO: RICRADO DE REZENDE BASÍLIO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: GRAZIELA ARGENTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: EVANEIDE GEIKE DA SILVA
DR. LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZ
AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO N. 05506001239-4 (832/06)
REQUERENTE: LM TRANSPORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
REQUERIDO: GOTEMBURGO VEÍCULOS LTDA.
PARA: PROVIDÊNCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO
VALOR DE R$ 118,78, SOB PENA DE CANCELAMENTO DO REGISTRO,
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DRª MARIA BERNADETH DEPIANTE E/OU DR. RODRIGO DA
CUNHA NEVES
AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROCESSO N. 05506000589-3 (791/06)
EXEQUENTE: COIMEX-ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA..
EXECUTADO: GENILDO RHEINS E OUTROS.
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, CUJA PARTE FINAL É A
SEGUINTE: “ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS
COSNTA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
VIII, DO CPC. EM HAVENDO CUSTAS REMANESCENTES, A
EXEQUENTE. PRI. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. MF 19/12/06”.
DRª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE
AÇÃO MONITÓRIA - PROCESSO N. 05506001034-9 (807/06)
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL VENDA NOVA
DO IMIGRANTE-SICCOB
REQUERIDO: FERNANDA DAS CHAGAS E OUTRO
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS. 81 VERSO E PROVIDÊNCIAR A PÚBLICAÇÃO DO EDITAL DE
CITAÇÃO.
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA E/OU DRª PATRÍCIA SANTOS
DA SILVEIRA.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO N. 05503000845-6 (311/99)
REQUERENTE: SEBASTIÃO VICENTE LEOTÉRIO
REQUERIDO: COUNTRY PARK HOTEL TURISMO HOTEL S/A.
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: ANTE O
DOCUMENTO JUNTADO ÀS FLS. 231/237, VISTAS AS PARTES PARA SE
MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E/OU DR. GUSTAVO
GIUBERTI LARANJA
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PROCESSO N.
05502000070-3 (455/02)
CONSIGNANTE: WILSON FREIRE DE ANDRADE
CONSIGNADO: BANCO BRADESCO S/A.
PARA: CIÊNCIA DA DECISÃO DO TEOR SEGUINTE: PELOS
ELEMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS (DOC. DE FLS. 160 E 169)
VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO CUMPRIU COM A PARTE DO
ACORDO REFERENTE A LIBERAÇÃO DA RESTRIÇÃO DO VEÍCULO
OBJETO DO PRESENTE. DESTARTE, IMPROCEDE O PEDIDO DE
INCIDÊNCIA DA MULTA DIÁRIA FIXADA NO ACORDO
HOMOLOGADO POR SENTENÇA ÀS FLS. 143/144. ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 152/153. INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS,
ARQUIVE-SE. EM 27/11/06.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
DR. LEONARDO LOIOLA GAMA
AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOR- PROCESSO N. 05503000604-7
(377/00)
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A.
EMBARGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/99, CUJA PARTE FINAL É
A SEGUINTE: “ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A
PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL PARA A) DECLARAR O EXCESSO
DE DE EXECUÇÃO; B) CONDENAR O EMBARGADO AO PAGAMENTO
DE R$ 25.814,25 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUATORZE
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) A TÍTULO DE RESSARCIMENTO
DO VALOR LEVANTADO A MAIOR, EM EXCESSO À EXECUÇÃO,
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
CORRIGIDO MONETARIAMENTE DESDE 16/08/2000 E COM JUROS DE
MORA CONTADOS DA CITAÇÃO (06/12/2000). CONDENO AINDA O
EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE EM 10% (DEZ POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PÚBLICAR. REGISTRAR.
INTIMAR. MF04/12/06.
DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROCESSO N. 05504000462-8
(659/04)
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDO: ISAURA DA PENHA
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/81, CUJA PARTE FINAL É
A SEGUINTE: “ANTE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO
AUTOR, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
VIII, DO CPC. EM HAVENDO CUSTAS REMANESCENTES, ESTAS SERÃO
SUPORTADAS PELO REQUERENTE. PRI. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVE-SE. MF 11/10/06.”
DR. DELSON SANTOS MOTA
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - PROCESSO N. 05504000566-6
(688/04)
REQUERENTE:
CATERPILLAR
FINANCIAL
S.A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO: IDEALCAFÉ- IND. COM. IMPORT. E EXPORTAÇÃO
LTDA..
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DO TEOR SEGUINTE:
INTIME-SE O AGRAVADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, ACERCA DO AGRAVO RETIDO.
DR. DELSON SANTOS MOTA
AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO N. 05504000571-6 (683/04)
REQUERENTE: IDEALCAFÉ- IND. COM. IMPORT. E EXPORTAÇÃO
LTDA..
REQUERIDO:
CATERPILLAR
FINANCIAL
S.A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DO TEOR SEGUINTE:
INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA JUNTAREM ELEMENTOS
CONTÁBEIS QUE DEMONSTREM A INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA
EMPRESA REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PENA DE
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
DR. EDUARDO LOPES ANDRADE
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO N. 05502000016-6 (442/02)
REQUERENTE: ELMIR DO NASCIMENTO
REQUERIDO: HONORIO FLORÊNCIO CATELAN
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO TEOR SEGUINTE: APESAR
DA PROVA PERICIAL TER SIDO REALIZADA PERANTE A JUSTIÇA DO
TRABALHO ENTENDO TER PLENA VALIDADE, HAJA VISTA
OBSERVADA A AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. ACOLHO
DECISÃO DE FLS. 195. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE
MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO E O SR. PERITO DA R. DECISÃO
DE FLS. 195. DILIGENCIE-SE.
DR. ALEXANDRE PASSAMANI GALVÃO E/OU HENRIQUE
QUINTAES VELLO
AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO N. 05506001188-3 (826/06)
REQUERENTE: CEZAR TADEU RONCHI
REQUERIDO: NEUBERTO BEZERRA CORTEZ
PARA: PROVIDÊNCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO
VALOR DE R$ 1.008,28 (HUM MIL OITO REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DO REGISTRO DA PRESENTE AÇÃO.
DR. CLÁUDIOPEIXOTO DE OLIVEIRA
DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA
AÇÃO MONITÓRIA - PROCESSO N. 05503000292-1 (282/98)
REQUERENTE: AFECC- HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA.
REQUERIDO:MARGARETE DA PENHA DEL PUPPO.
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 158, CUJA PARTE FINAL É A
SEGUINTE: “ANTE O PAGAMENTO DO VALOR EXECUTADO, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. EM
127
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
HAVENDO CUSTAS REMANESCENTES, PELA EXECUTADA. PRI.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. MF24/10/06.
DR. ROBERO TENÓRIO KATTER E/OU DELSON SANTOS MOTTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 55059000046
AGRAVANTE: IDEAL CAFÉ IND. E COM. LTDA.
AGRAVADO: FORD LEASING S/A.
PARA: PROVIDÊNCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO
VALOR DE R$12,95.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - PROCESSO N. 05506000215-5
(767/06)
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A.
EXECUTADO: S. DOBRAWOLSKY ME E OUTROS.
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, CUJA PARTE FINAL É A
SEGUINTE: “ANTE A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE EXTERNADA
PELAS PARTES, HOMOLOGO O ACORDO PRESENTE ÀS FLS. 23/25 E
EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC, DEVENDO AS CUSTAS
REMANESCENTES SEREM COBRADAS DO EXECUTADO, A TEOR DE
ACORDO ORA HOMOLOGADO. PRI. TANSITADO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE.MF 19/10/06.
DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
DRª ALINE VENTURINI
AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO N. 05504000314-1 (623/04)
REQUERENTE: LAURENI ITAMAR MARTINS
REQUERIDO: ADEMILDO NALESSO
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 101102, CUJA PARTE FINAL
É A SEGUINTE: “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DA AÇÃO E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOA RT.
267, VIII, DO CPC. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 26, DO CPC). PRI. TRANSITADA EM
JULGADO, À CONTADORIA PARA CÁLCULO DAS CUSTAS
REMANESCENTES, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, OS AUTORES PARA
PAGAMENTO DAS MESMAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NÃO
EFETUANDO O PAGAMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO, OFICIE-SE
À SEFA INFORMANDO A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO,
APÓS ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE.
MF04/12/06.
DR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHO
EMBARGOS DO DEVEDOR - PROCESSO N. 05503000301-0 (406/01)
EMBARGANTE: BENEDITO MATTOS VICENTE
EMBARGADO: JOSENIRA MARIA VASCONCELOS
PARA: CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FL. 230 DO TEOR SEGUINTE: “1RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 184/192, UMA VEZ QUE PRESENTES OS
REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, EM AMBOS OS EFEITOS. 2 INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DE
CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL. 3- APÓS AO ETJES.
DR. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA E/OU DRª NILMA PEREIRA
DE SOUZA
AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO N. 05504000571-6 (683/04)
REQUERENTE: JOÃO BATISTA DA SILVA E OUTRO.
REQUERIDO: PAISARTT CONSTRUTORA LTDA.
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO TEOR SEGUINTE:
COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A CARTA DE CITAÇÃO DA
RÉ FOI DEVOLVIDA, EM VIRTUDE DE HAVER MUDADO DO
RESPECTIVO ENDEREÇO, NÃO TENDO SE EFETIVADO A SUA
CITAÇÃO. ASSIM, INTIMEM-SE OS AUTORES PARA INDICAREM NOVO
ENDEREÇO DA RÉ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS CLS.
DR. UDNO ZANDONADE E/OU DR. FERNANDO CRUZ NATALI
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROCESSO N. 05503001100-5
(592/04)
REQUERENTE: SANTANDER NOROESTE SEGURADORA S/A.
REQUERIDO: OSMÁRIO DOS SANTOS SIMÕES.
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 148/150, CUJA
PARTE FINAL É A SEGUINTE: “ANTE O EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, PARA CONSOLIDAR A
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROPRIEDADE E POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO VEÍCULO FIAT,
MODELO UNO MILLE EX 4P, ANO DE FABRICAÇÃO 1999, COR
CINZA STEEL, CHASSIS N. 9BD158068X4074092, NAS MÃOS DA
AUTORA. CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO, POR
APRECIAÇÃO EQUITATIVA (ART. 20, § 4º, DO CPC), NO VALOR DE R$
1.000,00 (UM MIL REAIS). PRI. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E
APREENSÃO. APÓS A APREENSÃO, EM SENDO NECESSÁRIO,
OFICIE-SE ÀS REPARTIÇÕES COMPETENTES SOLICITANDO A
EXPEDIÇÃO DE NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE
PROPRIEDADE EM NOME DA AUTORA, OU DE TERCEIRO POR ELA
INDICADO, LIVRE DE ÔNUS DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA.
DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
EMBARGOS DO DEVEDOR - PROCESSO N. 05503000610-4 (366/00)
EMBARGANTE: MARIA NATÁLIA RODRIGUES
EMBARGADO: CLÓVIS INÁCIO FARIA
PARA: PROVIDENCIAR JUNTO A SEU CLIENTE O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS NO VALOR DE R$236,52 (DUZENTOS E
TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), SOB PENA
DE INSCRIÇÃO E DÍVIDA ATIVA (CÁLCULO DATADO DE 17/08/05).
DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - PROCESSO N.
05594000056-9 (017/94)
REQUERENTE: CLÓVIS INÁCIO FARIA
REQUERIDO: MARIA NATÁLIA RODRIGUES
PARA: PROVIDENCIAR JUNTO A SEU CLIENTE O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS NO VALOR DE R$289,60 (DUZENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SOB PENA DE
INSCRIÇÃO E DÍVIDA ATIVA (CÁLCULO DATADO DE 17/08/05).
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
AÇÃO INDENIZATÓRIA - PROCESSO N. 05503000719-3 (577/03)
REQUERENTE:DAVID KLIPPEL
REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: ANTE A
COMPLEMENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO PRESENTE À FL. 120,
INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES E/OU FRANCISCO
FERNANDO DA SILVA
AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROCESSO N. 05504000198-8 (612/04)
EXEQUENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A.
EXECUTADO: D.M. TELECOMUNICAÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA..
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 71, CUJA PARTE FINAL É A
SEGUINTE: “ANTE A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE EXTERNADA,
HOMOLOGO O ACORDO PRESENTE À FLS. 62/63 E EM
CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS
TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC, DEVENDO AS CUSTAS
REMANESCENTES SEREM COBRADAS PRÓ-RATA, SE HOUVEREM.
INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA A FIM DE QUE RETIRE EM
CARTÓRIO CARTA DE ANUÊNCIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS QUE
INTERGAM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO. TRANSITADO EM
JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE.”
DR. DELSON SANTOS MOTTA
DR. JOÂO BIGOLIN
AÇÃO CAUTELAR - PROCESSO N. 05504000481-8 (661/04)
REQUERENTE:WLADIMIR RESSTEL
REQUERIDO: BANCO DE LAGE LANDEN FINANCIAL SERVICES
BRASIL S/A.
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: ANTE A
CERTIDÃO RETRO, NÃO RECEBO O APELO DE FLS. 127/130, POR
DESERTO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 511, DO CPC.
INTIMEM-SE. DECORRIDO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO,
ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE.
DRª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO E/OU DRª HELENA DE FÁTIMA A.
SERRA.
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - PROCESSO N. 05506000595-0 (794/06)
EXEQUENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A.
EXECUTADO: AIRTON DE OLIVEIRA SANTOS.
128
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: DA CERTIDÃO
DE FLS. 24 VERSO, VISTA AO EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTE,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DRª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROCESSO N. 05506000436-7
(787/06)
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL VENDA NOVA
DO IMIGRANTE-SICCOB
REQUERIDO: JOSÉ NILSON MOREIRA
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: VISTA À PARTE
CONTRÁRIA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, A FIM DE QUE SE
MANIFESTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. LUCIANO PEREIRA CHAGAS E/OU GILMAR ZUMAK PASSOS
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - PROCESSO N. 05506001071-1
(814/06)
REQUERENTE: HILTON KROHLING
REQUERIDO: MÁRCIA ZUMAK PASSOS.
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIME-SE A
AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PRESENTE, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS (ART. 261, DO CPC).
DR. LUCIANO PEREIRA CHAGAS E/OU GILMAR ZUMAK PASSOS
AÇÃO DEMARCATÓRIA - PROCESSO N. 05505000470-8 (740/05)
REQUERENTE: MÁRCIA ZUMAK PASSOS.
REQUERIDO: RICARDO KROHLING E OUTROS.
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: ANTE AS
NOMEAÇÕES À AUTORIA APRESENTADAS ÀS FLS. 74/98, SUSPENDO O
PROCESSO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 64, DO CPC. INTIME-SE A
AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS NOMEAÇÕES, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
AÇÃO MONITÓRIA - PROCESSO N. 05506000594-3 (793/06)
REQUERENTE: CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA.
REQUERIDO: SEZINANDO RAMALHETE SMARZARO
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: DA CERTIDÃO
DE FL. 30 VERSO, VISTA À PARTE AUTORA A FIM DE QUE INFORME O
ENDEREÇO CORRETO DA PARTE DEMANDADA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROCESSO N. 05506000032-4
(752/06)
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.
REQUERIDO: ANGELO FERNANDES TRANSPADINI
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO TEOR SEGUINTE: ANTE A
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE EXTERNADA, HOMOLOGO O
ACORDO PRESENTE ÀS FLS. 28/29 E EM CONSEQUÊNCIA, JULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO
CPC DEVENDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E AS CUSTAS
REMANESCENTES SEREM COBRADAS PRÓ-RATA, SE HOUVEREM
ESTAS ÚLTIMAS. PRI. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE,
OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE.
DR. PAULO CÉSAR DA S. TORRES
AÇÃO ANULATORIA - PROCESSO N. 05506001219-6 (830/06)
REQUERENTE: GRANDELAR MÓVEIS LTDA-ME.
REQUERIDO: DALMAR INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. E
OUTRO
PARA: PROVIDÊNCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
NO VALOR DE R$ 111,75 (CENTO E ONZE REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DO REGISTRO DA AÇÃO.
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AÇÃO CAUTELAR - PROCESSO N. 05504000031-1 (319/99)
REQUERENTE: OSMAR JOSÉ SIMON
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
PARA: PROMOVER A RETIRADA DO ALVARÁ, EXPEDIDO EM 24/10/06.
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROCESSO N. 301/99.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDO: OSMAR JOSÉ SIMON E OUTROS
PARA: PROMOVER A RETIRADA DO ALVARÁ, EXPEDIDO EM 24/10/06.
DR. WALACE SEIDEL PERINI, DR. GUSTAVO MARCIEL TARDIN
E/OU DRª JAQUELANE DE ANDRADE ADJESKI
DR. MARCELO ACIR QUEIROZ, DR. EGÍDIO PEDROSO DE BARROS
FILHO E/OU DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
AÇÃO INDENIZATÓRIA - PROCESSO N. 05503000109-7 (543/03)
REQUERENTE: MARGARIDA HELKER HOLLUNDER
REQUERIDO: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A.
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: 1- INTIME-SE AS
PARTES ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 199 E PETIÇÃO DE FLS. 204/205,
DEVENDO-SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 2 - EM
NADA SENDO REQUERIDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E/OU DR. GUSTAVO
GIUBERTI LARANJA
DR. HAYNNER BATISTA CAPETTINI
AÇÃO DE DEPÓSITO - PROCESSO N. 05504000284-6 (622/04)
REQUERENTE: RUBENS CLEITON MARIANO
REQUERIDO: ARMAZÉNS GERAIS STOCKL LTDA.
PARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 172/174, CUJA PARTE FINAL É
A SEGUINTE: FACE AO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS
AUTOS ESTÁ A CONTAR, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 168/170. INTIMEM-SE.
DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER
AÇÃO CAUTELAR - PROCESSO N. 05504000394-3 (642/04)
REQUERENTE: IDEALCAFÉ INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO
REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
PARA:
PROVIDENCIAR
O
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$716,67 (SETECENTOS E
DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER
AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO N. 05504000482-6 (662/04)
REQUERENTE: IDEALCAFÉ INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO
REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
PARA:
PROVIDENCIAR
O
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$1.860,66 (HUM MIL OITOCENTOS
E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
DR. JOSÉ MAMEDE SILVA
AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROCESSO N. 05504000301-8 (625/04)
EXECUTADO: FIMAG - FÁBRICA ITALIANA DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS
EXEQUENTE: IDEALCAFÉ INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO E OUTRO.
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: TENDO EM
VISTA O PRAZO DECORRIDO DA PROTOCOLIZAÇÃO DA PETIÇÃO DE
FLS. 64, INDEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE.
DR. GERALDO TADEU S. DA SILVA
AÇÃO MONITÓRIA - PROCESSO N. 05502000297-2 (513/02)
REQUERENTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.
REQUERIDO: REGINA AMBROSINE BAHIENSE-ME.
PARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 78/80, CUJA PARTE FINAL É A
SEGUINTE: NESTES TERMOS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE
PROCESSUAL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS,
POR
NÃO
TER
RESTADO
DEVIDAMENTE
COMPROVADO TER A RÉ EFETUADO O PAGAMENTO DA QUANTIA
POSTULADA. PRI. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
DRª ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - PROCESSO N. 05506000289-0
(774/06)
EXEQUENTE: ATANASIA NICKE KLEIN E OUTROS.
129
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
EXECUTADO: PORTO SEGURO SEGUROS E OUTROS.
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIME-SE OS
EXEQUENTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS BENS
OFERTADOS À PENHORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DRª LIZONETE MACHADO GUARNIER
AÇÃO PENAL - PROCESSO N. 05505000239-7 (355/05)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU:PAULO SÉRGIO BRAZ E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
PEREIRA
PARA: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE
JANEIRO DE 2007, ÀS 15 HORAS.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - PROCESSO N. 05506000218-9
(770/06)
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDO: SÉRGIO DOBRAWOLSKY
PARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21, CUJA PARTE FINAL É A
SEGUINTE: ANTE A MANIESTAÇÃO DE VONTADE EXTERNADA
PELAS PARTES, HOMOLOGO O ACORDO PRESENTE ÀS FLS. 17/19 E
EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS
TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC, DEVENDO AS CUSTAS
REMANESCENTES SEREM COBRADAS DO EXECUTADO, A TEOR DO
TERMO DE ACORDO ORA HOMOLOGADO. PRI. TRANSITADO EM
JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE.
DRª GABRIELA LIMA FRAGA
AÇÃO MONITÓRIA - PROCESSO N. 05506001114-9 (816/06)
REQUERENTE: ITACAR CAMINHÕES LTDA.
REQUERIDO: GERSON LUBE
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIME-SE A
AUTORA PARA REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, OBSERVANDO O REQUERIMENTO DO ITEM “B”,
DA INICIAL.
MARECHAL FLORIANO-ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
EVANEIDE GEIKE DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE MARILÂNDIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - COMARCA DE MARILÂNDIA-ES
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 002/2007
JUIZ SUBSTITUTO: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO.
PROMOTORA DE JUSTIÇA:ANA CAROLINA GONSALVES
OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUREA PAIER MELOTTI
DE
01 - DRª. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR Nº 06606000224-4
REQUERENTE: GENTIL ARARIBA
FINALIDADE: INTIMAR PARA JUSTIFICAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
02 - DRª. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Nº . 06605000126-3
EXEQÜENTE: APARECIDA MONTEIRO SOARES
EXECUTADO: ADMILSON FERREIRA SOARES
FINALIDADE: INTIMAR PARA JUSTIFICAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
03 - DRª. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº 06605000216-2
REQUERENTE: GETÚLIO VARGAS SOUZA CUNHA
REQUERIDO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA PEREIRA
FINALIDADE: INTIMAR PARA JUSTIFICAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
04 - DRª. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
INVENTÁRIO Nº 06602000089-0
REQUERENTE: MARLY MOURA BERTOLO
REQUERIDO: ESPÓLIO DE ELIO BERTOLO
FINALIDADE: INTIMAR PARA JUSTIFICAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
05 - DRª. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Nº 06605000313-7
EXEQÜENTE: JEFERSON GIUBERTI PADOVANI
EXECUTADO: ALOISIO PADOVANI
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA A
REALIZAR-SE NO DIA 15/03/2007 ÀS 14H.
MARILÂNDIA-ES, 19 DE JANEIRO DE 2007.
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MUCURICI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 034.06.000075-8
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI
FILHO - MM JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O
RÉU TEMILSON BATISTA COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
LAVRADOR, NATURAL DE MONTANHA-ES, FILHO DE ODORICO
FERREIRA COSTA E DE OZENIRA BATISTA COSTA, OUTRORA
RESIDENTE NA RUA VITÓRIA, S/ Nº, BAIRRO ITAMIRA, PONTO
BELO-ES, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE FOI PROLATADA A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE, NOS AUTOS SUPRACITADOS, FICANDO O RÉU
INTIMADO DA R. SENTENÇA, PELO PRESENTE EDITAL, NO PRAZO
DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO, CUJO TEOR
TRANSCREVO A PARTE DISPOSITIVA: SENTENÇA, ISTO POSTO,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU TEMILSON BATISTA
COSTA, FULCRADO NO ART. 107, INCISO, IV, DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A
FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18
(DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E
SETE (2007).
FRANCISCO ALUIZO XAVIER
CHEFE DA SECRETARIA CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
PROCESSO Nº 034.06.000760-5
130
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI
FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O
RÉU JOEL BARBOSA LIMA, VULGO "NEGUINHO", BRASILEIRO,
SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE MUCURICI-ES, NASCIDO AOS
07/09/1974, FILHO DE SEBASTIÃO BARBOSA LIMA E DE LINDAURA
BARBOSA LIMA, OUTRORA RESIDENTE NA RUA JOÃO ANTUNES
CUNHA, Nº 43, BAIRRO DAS CASTANHEIRAS, PONTO BELO-ES,
ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA PRESENTE AÇÃO EM QUE
FOI INCURSO NAS IRAS DO ARTIGO 213, C/C O ART. 14, INCISO II,
AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, BEM COMO FICA O
DENUNCIADO INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
JUÍZO, FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES",
MUCURICI-ES, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2007 ÀS 13 HORAS, A FIM DE
SER INTERROGADO, INFORMANDO-O AINDA, QUE, APÓS O
INTERROGATÓRIO, NO TRÍDUO LEGAL, PODERÁ APRESENTAR
DEFESA PRÉVIA. O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO UMA VEZ
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ
AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18
(DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E
SETE (2007). EU, FRANCISCO ALUIZO XAVIER, O DIGITEI.
FRANCISCO ALUIZO XAVIER
CHEFE DA SECRETARIA CRIMINAL
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA 118
JUÍZA: CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE
PROCESSO Nº 041.04.000.022-0 (196/05) - AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: MARIA DE JESUS VIGANOR SILVA E OUTROS
INTIMO: DR. MARCELO SOUZA NUNES, OAB-ES N.º 9266 E DR.
ZÉLIO GUIMARÃES SILVA, OAB-ES 1204, PARA COMPARECEREM
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, NO DIA 25 DE
ABRIL DE 2007, ÀS 13:30 HORAS, PARA PARTICIPAREM DO SUMÁRIO
DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS EM REFERÊNCIA, FICANDO CIENTES DA
DESNECESSIDADE DE COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NO
DIA 04 DE ABRIL DE 2007, ÀS 13:30 HORAS, EIS QUE TRATA-SE DE
FERIADO MUNICIPAL.
PROCESSO Nº 041.05.000.213-2 (277/05) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS FREITAS SANTOS
REQUERIDO: JOSÉ COSTA
INTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES 3.610, PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PAGAR OS HONORÁRIOS DO PERITO
NO VALOR DE R$1.750,00 (HUM MIL SETECENTOS E CINQÜENTA
REAIS), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL
REQUERIDO. TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FL. 74.
PROCESSO Nº 041.06.000.082-9 (317/06) - AÇÃO DE SERVIDÃO
ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM
AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
RÉU: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES BARBIRATO VIEIRA
INTIMO: DRª ALESSANDRA PIOLI CALÇADO, OAB/ES N.º 9.092, DRª
MOIRA RESENDE RIBEIRO, OAB/ES N.º 3.474-E, DRª MARIA
CLÁUDIA S. L. S. BRANDÃO, OAB/ES N.º 10.529, PARA CIÊNCIA DA
JUNTADA DO PETITÓRIO DO SR. PERITO FLAVIO CYPRIANO
INFORMANDO DATA DA VISTORIA PARA O DIA 14/02/07, ÀS 12:00
HORAS; E QUE O MESMO SOLICITA UM REPRESENTANTE DAS
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA, SAINDO DO FÓRUM
DESTA CIDADE OU OUTRO LUGAR PREVIAMENTE ACORDADO POR
TELEFONE OU CORREIO ELETRÔNICO, ALEGANDO QUE ESTE
PROCEDIMENTO É PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA
(FONES:(28)
9985-3844
/
TELEFAX
(28)3511-2068/
CORREIO
ELETRÔNICO: [email protected].
PROCESSO Nº 041.03.000.218-6 (052/01) - AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: ESIO SOARES VIANA
INTIMO: DR. LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS, OAB-ES Nº 11.936,
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS, NO DIA 18/04/07, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA.
PROCESSO Nº 041.06.000.003-5 (213/06) - AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: FABRÍCIO MATOS CHAVES
INTIMO: DRª. KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA, OAB-ES 11.980,
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS, NO DIA 11/04/07 ÀS 15:30 HORAS, PARA PARTICIPAR DO
SUMÁRIO DE DEFESA.
PROCESSO Nº 041.06.000.756-8 (354/06) - BUSCA E APREENSÃO C/
PEDIDO DE LIMINAR
AUTOR: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
RÉU: JUNEIS MONTEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
INTIMO: DR. FRANCISCO FERREIRA COTTS, OAB-RJ Nº 89.299 E DR.
THIAGO VIEIRA FRANCO, OAB-ES 3278-E, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS.26/27, CONCEDENDO LIMINAR DE BUSCA E
APREENSÃO DO BEM ALIENADO.
PROCESSO Nº 041.02.000.398-8 (116/02) - AÇÃO DEFINITIVA DE
SENTENÇA
AUTORES: LINCOLN MELO E BRUNO DE PINHO E SILVA
RÉUS: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO HORA DA FONSECA E OUTROS
INTIMO: DRª. LUCIANA VALVERDE MORETE, OAB-ES 8628, DR.
HIGNER MANSUR, OAB-ES 1608, DR. BRUNO DE PINHO E SILVA,
OAB-ES 7077 E DR. LINCOLN MELO, OAB-ES 2665, DO R. DESPACHO
DE FLS. 315 COM O SEGUINTE TEOR: CONSIDERANDO QUE FORA
INTERPOSTA APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA NOS AUTOS DOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 041.02.000.192-5, AGUARDE-SE O
JULGAMENTO DO RECURSO PARA, EM SEGUIDA, DAR
PROSSEGUIMENTO NESTA EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº 041.02.000.192-5 (149/02) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
AUTORA: LUCILÍA FÁTIMA SIMÕES HORA
RÉUS: LINCOLN MELO E BRUNO DE PINHO E SILVA
INTIMO: DR. BRUNO DE PINHO E SILVA, OAB-ES 7077 E DR.
LINCOLN MELO, OAB-ES 2665, PARA NO PRAZO LEGAL
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.
PROCESSO Nº 041.06.000.036-5 (315/06) - EMBARGOS À PENHORA
AUTORA: LUCILÍA FÁTIMA SIMÕES HORA
RÉUS: LINCOLN MELO E BRUNO DE PINHO E SILVA
INTIMO: DR. BRUNO DE PINHO E SILVA, OAB-ES 7077 E DR.
LINCOLN MELO, OAB-ES 2665, PARA NO PRAZO LEGAL
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.
PROCESSO Nº 041.02.000.184-2 (147/02) - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: EDINO LUIS RAINHA E OUTRO
INTIMO: DR. SELÇO DALTO, OAB-ES 1.614 E DR. PEDRO PAULO
VOLPINI, OAB-ES 2.318, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO
DE AVALIAÇÃO DE FLS. 104/108, NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM
COMO PARA, SE FOR O CASO, INDIVIDUALIZAR O BEM OU BENS,
QUE SUPORTARÃO OS ATOS EXECUTIVOS POSTERIORES.
PROCESSO Nº 041.04.000.599-7 (173/05) - AÇÃO PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: CARLINHOS DA SILVA NETO, NEILSON CARDOSO E NARCISO
RIBEIRO TOSTA
131
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
INTIMO: DR. HELLISON ALMEIDA BEZERRA, OAB-ES 6832 E DRª
ELISANGELA BELMOCK CARNEIRO, OAB-ES 9643 E DR.
WALDEMAR BARRETO RAMOS, OAB-ES 9.109, PARA OS FINS, FORMA
E PRAZO DO ART. 499 DO CPP.
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES.
PROCESSO Nº 041.04.000.582-3 (234/04) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE
AUTOR: JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA
RÉU: PALMERINO GALDINO DA SILVA
INTIMO: DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA, OAB-ES 2.195 E DRª
JAMYLE MENDES ABDALA, OAB_ES 8836, PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.
PROCESSO Nº 041.05.000.645-5 (200/05) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉ: JOSETE DOS SANTOS SILVA
INTIMO: DRª. JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES 8836, PARA OS
FINS, FORMA E PRAZO DO ART. 499 DO CPP.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 041.06.000.391-4 (682/06
AUTOR DO FATO: JOELIS RANGEL CORRÊA
INTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES 8836, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 14 DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
AUTOR DO FATO NOS TERMOS DO ART. 107, IV DO CP; BEM COMO,
CASO QUEIRA, APRESENTAR RECURSO, NO PRAZO DE LEI.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 041.06.000.347-6 (673/06
AUTOR DO FATO: MARCOS FERREIRA MOTA
INTIMO: DRª KARLA INÁCIO TEIXEIRA SIQUEIRA, OAB-ES 11.980, DA
R. SENTENÇA DE FLS. 15 DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO AUTOR DO FATO NOS TERMOS DO ART. 107, IV DO CP; BEM
COMO, CASO QUEIRA, APRESENTAR RECURSO, NO PRAZO DE LEI.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 041.06.000.346-8 (672/06
AUTOR DO FATO: MARCOS FERREIRA MOTA
INTIMO: DRª KARLA INÁCIO TEIXEIRA SIQUEIRA, OAB-ES 11.980, DA
R. SENTENÇA DE FLS. 12 DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO AUTOR DO FATO NOS TERMOS DO ART. 107, IV DO CP; BEM
COMO, CASO QUEIRA, APRESENTAR RECURSO, NO PRAZO DE LEI.
ROGÉRIO HERMENEGILDO S. FARDIM
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
“UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES
COMARCA DE SANTA TERESA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO, OAB/ES Nº 4.157
PROCESSO: 2.013/03 (044.030.012.403)
PARTE: S: JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON HELVIDIO POSSATTI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTAR NA FASE DO ARTIGO 499, DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL.
SANTA TERESA/ES, EM 19 DE JANEIRO DE 2007.
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
DA COMARCA SANTA TERESA - ES.
ATA DE ALISTAMENTO E REVISÃO DA LISTA DE JURADOS
AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO
DE DOIS MIL E SETE (2007), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
TERESA/ES, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO
DO FÓRUM LOCAL, PRESENTE O EXMO. SR. DR. JOSÉ RODRIGUES
PINHEIRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA, COMIGO, CARLOS
ALBERTO HERZOG DA CRUZ, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, NO FINAL
ASSINADO, PRESENTE O EXMO. SR. DR. GUSTAVO PADILHA ROSA,
DD. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA, DECLAROU O MM. JUIZ QUE IRIA PROCEDER A
REVISÃO DAS LISTAS DE JURADOS DA COMARCA, APRESENTANDO
PARA ISSO AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS E APÓS EXAME DETIDO
DAS ATUAIS LISTAS, FICOU DECIDIDO A EXCLUSÃO DOS SEGUINTES
NOMES DA LISTA GERAL: EDVALTER DALLAPICOLA, JAIBER ALOÍSIO
CORRÊA, MÁRCIA APARECIDA F. SCHIMIDT, MARIA JOSÉ FOEGER
ROMAGNA, MARINETH MARTINS M. SANTOS E MARTHA MERLO
PIZZIOLO. HOUVE AS SEGUINTES INCLUSÕES NA LISTA GERAL: JOSÉ
ADALTO RIEDEL, GRACIMÉRIO JOSÉ GUARNIERI, GIOVANI
BIASUTTI, LINDOMAR TONINI, ROMÃO BIASUTTI E MARCOS LUIZ
MARTINS. HOUVERAM AINDA AS SEGUINTES EXCLUSÕES NA LISTA
SUPLEMENTAR: MARIA LUCIA MATTEDI E JULIANO DA CONCEIÇÃO
TOREZANI. NÃO HOUVE NENHUMA INCLUSÃO NA LISTA
SUPLEMENTAR. ISTO POSTO, A LISTA DE JURADOS DA COMARCA DE
SANTA TERESA/ES, PARA O DECORRER DO ANO DE 2007, PASSOU
SER A SEGUINTE:
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
DA COMARCA SANTA TERESA - ES.
EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2007
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
JURADOS EFETIVOS
NOME/PROFISSÃO /RESIDÊNCIA
1. ADELINO JULIANO ZAMPROGNO - F.P.FEDERAL -SANTA TERESA
2. ADELINO ZAMPROGNO - APOSENTADO SANTA TERESA
3. ADEMILDE DUARTE ABIORANA - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
132
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
4. ADILSON LUCHI - CONTADOR -SANTA TERESA
5. ADILSON PATROCÍNIO - PROFESSOR - S.ANTº CANAÃ
6. ALEXANDRE ALVES DA SILVA - CONTADOR - SANTA TERESA
7. AMARILDO GERALDO DE OLIVEIRA - BANCÁRIO - SANTA TERESA
8. ANA GISELA ROLDI - PROFESSORA - SÃO ROQUE DO CANAÃ
9. ANA LÚCIA NEVES - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
10. ANTENOR ANTONIO TÓTOLA - F.P.MUNICIPAL - SANTA TERESA
11. ANTONIO HÉLIO CHIARATTI - ESCRITURÁRIO - SÃO ROQUE DO
CANAÃ
12. ANTONIO MARCELINO - INDUSTRIAL - SANTA TERESA
13. ANTONIO NILSON FORMIGONI - TÉC. AGRÍCOLA - SANTA TERESA
14. ATÍLIO ARNDT - AGRICULTOR - SANTA TERESA
15. CARLOS ALBERTO BATISTI - F.P.FEDERAL - S. J. PETRÓPOLIS
16. CARLOS JOSÉ MARTINELLI - F.P.ESTADUAL - SANTA TERESA
17. CARLOS LACY SANTOS - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
18. CARLOS ROBERTO G. COUTINHO - F.P. FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
19. CLAUDECIR JOÃO SPERANDIO - BANCÁRIO - SANTA TERESA
20. CLÁUDIO RESENDE MALHEIRO- F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
21. CLEBER PELACANI - BANCÁRIO - SANTA TERESA
22. DANIELI REISEN - BANCÁRIA - SANTA TERESA
23. DAURI DOMINGOS FONTANA - MOTORISTA - SANTA TERESA
24. DIANA MADEIRA CORTELETTI - COMERCIANTE - SANTA TERESA
25. EDSON BROSEGHINI - BANCÁRIO - SANTA TERESA
26. ELIAS COMPER - F.P.MUNICIPAL - SANTA TERESA
27. ELIETE A. LOCATELLI VAGO - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
28. ELISABETH LIEVORI BRANDÃO - PROFESSORA - SANTA TERESA
29. ELISABETH MORAÓ MARTINS -F.P.FEDERAL - S.J.PERÓPOLIS
30. ELOI JOSÉ VOLPI - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
31. ELOISA Mª TÓTOLA VASCONCELOS - PROFESSORA - SANTA
TERESA
32. ENI FERREIRA DOS SANTOS MILLI - PROFESSORA -SANTA TERESA
33. ERIVALDO KOELERTH - COMERCIÁRIO - SANTA TERESA
34. FABIANA FARDIN - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
35. FERNANDO HUMBERTO PRETTI - COMERCIANTE - SANTA TERESA
36. GERALDO BARCELLOS BOLONHA - BANCÁRIO - SANTA TERESA
37. GERSON TAVARES DA MOTTA - FUNC.EMCAPER - SANTA TERESA
38. GIOVANI BIASUTTI -CONTADOR - SANTA TERESA
39. GIOVANI FARIAS HORA DE MATTOS - F.P.FEDERAL S.J.PETRÓPOLIS
40. GRACIMÉRIO JOSÉ GUARNIERI - BIOQUÍMICO - SANTA TERESA
41. HEDIBERTO NEI MATIELLO - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
42. HÉLIO VITÓRIO PULCHERI - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
43. IVO CASOTTI - CONTADOR - SANTA TERESA
44. JABES DE OLIVEIRA LIMA - BIOQUÍMICO - SANTA TERESA
45. JOÃO BATISTA DA SILVA - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
46. JOÃO LUIZ PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR - S.ANTº CANAÃ
47. JOSÉ ADALTO RIEDEL - COORDENADOR - SANTA TERESA
48. JOSÉ GUILHERME DOERL - COMERCIANTE - SANTA TERESA
49. JOSÉ LUIZ NUNES - FUNC.EMCAPER - SANTA TERESA
50. JOSÉ PASOLINI - ODONTÓLOGO - SANTA TERESA
51. JOVANIA DAMIANI ZAMPROGNO - BANCÁRIA - SANTA TERESA
52. LACYR ANDRÉ FERREIRA - FUNC.EMCAPER - SANTA TERESA
53. LENY CRUZ MOTTA - PROFESSORA - SANTA TERESA
54. LIDIO RICARDO GOERINGER - COMERCIANTE - SANTA TERESA
55. LINDOMAR TONINI - COMERCIANTE - SANTA TERESA
56. LINDONORA PAOLIELO ZIVIANI - PROFESSORA - S.ANTº CANAÃ
57. LUCIANA BRAGA - PROFESSORA - SANTA TERESA
58. LUCIANA ZAMPROGNO FONTANA - F.P.MUNICIPAL - SANTA
TERESA
59. LUIZ CARLOS GASPARINI - APOSENTADO - SANTA TERESA
60. LUIZ FÁBIO BIASUTTI - COMERCIANTE - SANTA TERESA
61. LUIZ MARCARI JÚNIOR - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
62. LUZIA COMPER GHISOLFI - BANCÁRIA - SANTA TERESA
63. MARCELO DALCOLMO - PROFESSOR - SANTA TERESA
64. MARCOS ANTÔNIO BRINGHENTI - COMERCIANTE - SANTA
TERESA
65. MARCOS LUIZ MARTINS - CARTORÁRIO - SANTA TERESA
66. MARIA ALICE DOS SANTOS CRUZ - PROFESSORA -SANTA TERESA
67. MARIA FÉLIX BASSETTI - F.P.ESTADUAL -SANTA TERESA
68. MARIA ODETE POZZATTI - PROFESSORA - SANTA TERESA
69. MAX DOWELL LOUREIRO - COMERCIANTE - SANTA TERESA
70. MILSON LOPES DE OLIVEIRA - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
71. MOACIR PERINI - COMERCIANTE - SANTA TERESA
72. MOISÉS QUEIROZ MONTEIRO - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
73. NELY BROSEGHINI - COMERCIÁRIA - SANTA TERESA
74. NEURIZETE GAVA RONDELLI - PROFESSORA - SANTA TERESA
75. ORLETE MARIA STELZER - BANCÁRIA - SANTA TERESA
76. PAULO NUNES DE OLIVEIRA - CONTADOR - SANTA TERESA
77. PEDRO BRANDÃO SIMÕES - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
78. RANUSA MARIA DE SOUZA - F.P.MUNICIPAL -SANTA TERESA
79. ROMÃO BIASUTTI - CONTADOR - SANTA TERESA
80. ROQUE BRAZ LUCHI - CONTADOR - SANTA TERESA
81. ROSIMERI ROLDI - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
82. RUBENS LENES GORÔNCIO - COMERCIANTE - SÃO ROQUE DO
CANAÃ
83. SALVADOR ALCANTARA RIBEIRO - COMERCIANTE - SANTA
TERESA
84. SANDRA HELENA MARTINS - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
85. SHIRLEI MOTTA BROSEGHINI - APOSENTADA - SANTA TERESA
86. SIQISMUNDO KUNDER MULLER - COMERCIANTE - SANTA TERESA
87. SIVAL ROQUE TOREZANI - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
88. STEFFERSON FERREIRA FERRAZ - FUNC. CESAN - SANTA TERESA
89. TÂNIA MARIA BOSI - PROFESSORA - SÃO ROQUE DO CANAÃ
90. TEREZINHA DE LOURDES TÓTOLA - BANCÁRIA - SANTA TERESA
91. TOMAZ GAUDIOSO NOVELLI - COMERCIÁRIO - SANTA TERESA
92. VALTER ATÍLIO BOSI - F.P.ESTADUAL - SANTA TERESA
93. VANDER BOTELHO GOTTARDI - FUNC. CESAN - SANTA TERESA
94. VANDERLEY ROQUE TÓTOLA - CONTADOR - SANTA TERESA
95. VITORINO FERNANDO RASSELI - AGRICULTOR - SANTA TERESA
96. WALDEMIR DE LIMA ANGELI - FUNC. CESAN - SANTA TERESA
97. ZULEIDE HOFFMANN - BANCÁRIA - SANTA TERESA
JURADOS SUPLENTES
1. ANDRESSA PAULA FADINI SOUSA - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
2. ANTÔNIO RESENDE FERNANDES - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
3. ARLETE LACERDA GONRING - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
4. CLAUDIO R. MARTINELLI - ESCRITURÁRIO - SÃO ROQUE CANAÃ
5. EDMAR CORDEIRO DA MOTTA - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
6. FERNANDO CESAR GUATOLINI - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
7. FRANCISCO BRAZ DALEPRANE - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
8. KELY PORCHERA - AUX. ESCRITÓRIO - S.ANTÔNIO CANAÃ
9. LEILA CARAVELLAS DA SILVA - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
10. LILIAN MOURA DA SILVA - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
11. LUCIENE TRUGILHO FERRARI - BANCÁRIA - SANTA TERESA
12. LUIZ CARLOS LOSS LOPES - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
13. MESSIAS TADEU ROLDI - BANCÁRIO - SANTA TERESA
14. NORMA APARECIDA B. GORONCIO - CONTADORA - SANTA
TERESA
15. RAFAEL ROSSI CASSARO - F.P. FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
16. RENATO COSMI - PROFESSOR - SEDE
17. RONALDO LUIZ RASSELE - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
18. SIRLENE MARIA CORDEIRO - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
19. SONIA MARIA VENZEL - F.P.FEDERAL - S.J.PETRÓPOLIS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É
EXPEDIDO ESTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL E PUBLICADO, POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
TERESA/ES, AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO
DE DOIS MIL E SETE (2007). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE DIGITEI
E COMANDEI A IMPRESSÃO.
JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO
GUSTAVO PADILHA ROSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
133
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
DIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
PLANTÃO JUDICIÁRIO - ABRIL/2007
TELEFONE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO – 3334-2075
JUIZ(A) DE DIREITO
CARTÓRIO
OFICIAL(A) DE JUSTIÇA
COMARCA DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO JUIZO DE CARIACICA
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DO JUIZO DE
CARIACICA
ANTONIO CARLOS GALACHO
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO JUIZO DE CARIACICA
CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL DO JUIZO
DE CARIACICA
ANTONIO CARLOS MORAES JÚNIOR
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO JUIZO DE CARIACICA
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL DO JUIZO
DE CARIACICA
ARILDO ROSSI JÚNIOR
7
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO JUIZO DE CARIACICA
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL DO JUIZO
DE CARIACICA
ARNALDO DE ANDRADE FUNDÃO
8
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DO JUIZO DE CARIACICA
CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DO
JUIZO DE CARIACICA
AURELIZA DE SOUZA ALBANI LIMA
14
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DO JUIZO DE CARIACICA
CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DO
JUIZO DE CARIACICA
BIANCA DE OLIVEIRA BARCELOS
15
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DO JUIZO DE CARIACICA
CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DO
JUIZO DE CARIACICA
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DO JUIZO DE CARIACICA
CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DO
JUIZO DE CARIACICA
CARLOS ALBERTO GOMES
21
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DO JUIZO DE CARIACICA
CARTÓRIO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DO
JUIZO DE CARIACICA
CARLOS ALBERTO TRAD
22
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DO JUIZO DE CARIACICA
CARTÓRIO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DO
JUIZO DE CARIACICA
CARLOS AUGUSTO FERNANDES BERMUDES
28
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO JUIZO DE
CARIACICA
CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DO JUIZO DE CARIACICA
CARLOS FREDERICO DE NORONHA
JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ. PÚB. EST. REG. PUB. E MEIO
AMBIENTE DO JUIZO DE CARIACICA
CARTÓRIO DA VARA DA FAZ. PÚB. EST. REG.
PUB. E MEIO AMBIENTE DO JUIZO DE
CARIACICA
1
5
6
16
29
BRUNO MALISECK SCHROTH
CARLOS HENRIQUE MAGIRIUS PEIXOTO
OBS.: O(A) juiz(a) escalado(a) que se afastar de férias, licença ou por qualquer outro motivo, deverá ser substituído pelo Magistrado designado para responder pela respectiva Vara,
informando com antecedência a Diretoria do Fórum de Vitória a referida substituição. O não comparecimento do(a) juiz(a) designado(a) para realizar o plantão, será comunicado ao
Egrégio Tribunal de Justiça.
O servidor escalado que se afastar deverá comunicar com antecedência à Secretaria do Fórum de Vitória.
Telefone: 3223-4422 ramal 107 .
O horário do Plantão Judiciário será de 12:00 às 18:00
DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUIZ DE DIREITO CARLOS SIMÕES FONSECA
DIRETOR DO FÓRUM DE VITÓRIA
TELEFONE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO – 3334-2075
134
Terça-Feira
23 de Janeiro de 2007
Edição nº 3000
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118
COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133