Apresenta O tradicional ponto de encontro do setor contábil para discutir com profundidade os temas da atualidade que afetam as empresas de energia, sem perder o foco prático 7º Congresso de Normas Contábeis para Empresas de Energia Elétrica Nesta Edição: Aspectos referentes ao Novo Manual de Contabilidade do Setor Elétrico Brasileiro 11 e 12 de dezembro de 2012 Hotel Tryp Paulista São Paulo -­‐ SP Workshop Pré-­‐Congresso: As Principais Mudanças e Alterações Demandadas pelo Novo Manual de Contabilidade do Setor Elétrico Participações Confirmadas: Aderbal Alfonso Hoppe -­‐ ERNEST & YOUNG TERCO José Luiz Ribeiro de Carvalho -­‐ KPMG AUDITORES INDEPENDENTES Antonio Ganim – Ganim Advogados Associados Leonardo George de Magalhães – CEMIG Luiz Leite -­‐ Consultor Econômico-­‐Financeiro e Regulatório Ana Paula Cerqueira -­‐ EDP Leandro Rigamontte -­‐ EDP Iara Pasian -­‐ Deloitte Touche Tohmatsu Terça-­‐feira, 11 de dezembro de 2012 Workshop Pré-­‐Congresso As Principais Mudanças e Alterações Demandadas pelo Novo Manual de Contabilidade do Setor Elétrico Tópicos a serem abordados • xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx • xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx • xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx • xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx • xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx • xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx • Reflexos no recolhimento de tributos Liderado por: Aderbal Alfonso Hoppe Executive Director ERNST & YOUNG TERCO Agenda do Workshop 08h30 Recepção e Credenciamento 09h00 Abertura 10h00 Coffee Break 11h20 Sessão de Perguntas: ANEEL e participantes 12h00 Encerramento do Workshop Terça-­‐Feira, 11 de dezembro de 2012 13h30 Recepção e Credenciamento 13h50 Abertura do Congresso pelo Presidente de Mesa 14h00 Os Impactos da Adoção do IFRS 11, 12 e 13 na Consolidação das Demonstrações Financeiras e Contábeis em Empresas de Energia • Principais ajustes a serem realizados pelas empresas nos demonstrativos e Balanço Patrimonial com a adesão das normas • Emissão de CPCs equivalentes aos IFRS para disciplinar o registro dessas operações no Brasil José Luiz Ribeiro de Carvalho Sócio KPMG AUDITORES INDEPENDENTES Leonardo George de Magalhães Superintendente de Controladoria -­‐ Diretoria de Finanças e RI CEMIG 15h30 Coffee Break Painel Impactos da Renovação das Concessões nas Demonstrações Financeiras das Concessionárias de Energia (2015-­‐2019) 16h00 Resumo dos Critérios Estabelecidos pelo Governo; Impactos nos Cenários: Entrega da Concessão, Continuação da Concessão e Contabilização dos Possíveis Impactos nas Demonstrações Financeiras • Resumo dos principais condições estabelecidos pela nova legislação para a renovação • Critérios de avaliação dos ativos na entrega da concessão, se aplicável • Critérios de avaliação dos ativos na continuação da concessão, se aplicável • Registro de possíveis impactos nas demonstrações financeiras de 31.12.2012 Iara Pasian Sócia Deloitte Touche Tohmatsu 17h00 Questões Contábeis e Fiscais sobre Ativos Reversíveis das Concessões sem direito à Indenização • Registro contábil do valor do uso do bem público e os efeitos para fins de IRPJ/CSLL • Registro contábil dos ativos e os efeitos para fins de IRPJ/CSLL Antonio Ganim Sócio Ganim Advogados Associados 18h00 Encerramento do Primeiro Dia de Congresso Quarta-­‐feira, 12 de dezembro de 2012 08h30 Welcome Coffee 08h50 Abertura do 2º dia de Congresso Painel Check List Contábil para Novos Empreendimentos de Energia 09h00 Aplicabilidade dos Manuais e Peculiaridades Contábeis para Empreendimentos de Geração Eólica • Relatórios obrigatórios e os que não são necessários para envio à Agência Reguladora Luiz Leite Consultor Econômico-­‐Financeiro e Regulatório 09h50 Formas de Compensação do Ativo Fiscal Diferido de Empreendimentos em Processo Pré-­‐
Operacional Sobre Prejuízos Fiscais 10h30 Coffee Break 11h00 Principais Conflitos e Ajustes Necessários à Reconciliação entre as Demonstrações Societárias e Contábeis Regulatórias • Eliminação de contas dos documentos societários na elaboração da contabilidade regulatória 12h30 Almoço 14h00 Contabilidade Fiscal: Análise do Regime Tributário Transitório (RTT) e Criação de um Sistema Tributário Definitivo 15h00 Melhores Práticas na Gestão de Ativos Imobilizados no Setor Elétrico para Otimização da Gestão do Patrimônio • Contabilização e tratamento de ativos em empreendimentos de geração de energia • Reflexos da alteração das taxas de depreciação dos ativos imobilizados e os ajustes no controle patrimonial • Demonstrativo das mutações do ativo imobilizado e a questão do PIS/COFINS diferido pela aplicação do ICPC 01 Ana Paula Cerqueira Gestora Operacional de Contabilidade Geral, Patrimonial e Custos EDP Leandro Rigamontte Especialista Contábil EDP 16h30 Coffee Break 17h00 Contabilização dos Ativos Imobilizados para a Base de Cálculo de Revisão Tarifária de Empreendimentos de Distribuição de Energia 17h00 Enquadramento, Contabilização e Constituição da Conta de Provisão de Desmantelamento dos Ativos • Aspectos Relevantes a serem considerados em relação à provisão • Custo para utilizar na constituição de provisão relacionada aos ativos: custo histórico da usina ou fluxo de caixa descontado da receita futura? 18h00 Encerramento do Congresso