JORNAL DA AJURIS
Ano XIV Nº 268
Junho 2010
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Depósitos judiciais: Judiciário
tenta reverter decisão do STF
Página 7
Reforma do Código Penal
volta à pauta de discussões
Páginas 9
Justiça gaúcha
ganha destaque no
cenário nacional
Páginas 3 a 5
Jogos da AMB reúnem atletas
da magistratura em Foz do Iguaçu
Páginas 14 e 15
Divulgação
Fabiana Betat
JORNAL DA AJURIS
Retrato da vida associativa
Esta edição do Jornal da AJURIS traz um retrato das várias
dimensões da vida de uma entidade de magistrados.
Nele se veiculam preocupações com matérias de grande
interesse político para a sociedade, mostra-se o envolvimento
com iniciativas de natureza social, mas também se expõe o
lado lúdico de quem se envolve em uma atividade de tanta
responsabilidade.
Aqui se mostra a influência da magistratura do Rio Grande
do Sul no plano nacional, seja pela atividade dos magistrados
chamados ao Conselho Nacional de Justiça para contribuir na
melhora do sistema penitenciário, seja pela adesão do CNJ à
Campanha Doar é Legal, iniciada no Foro Central de Porto
Alegre.
Também se discutem inovações em matéria penal e os
direitos da criança e do adolescente, numa necessária imersão
no Direito, objeto do nosso trabalho e instrumento utilizado
pelos juízes na busca de uma sociedade mais justa.
Do mesmo modo, debate-se a polêmica que envolve
os depósitos judiciais, refletindo a preocupação com as
condições materiais de exercício da jurisdição. Este é, aliás,
um ponto nevrálgico para o Judiciário do Rio Grande do Sul,
também defrontado com a discussão sobre os limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal, que o põe diante de graves ameaças à
qualidade da prestação jurisdicional.
Não poderiam faltar as referências a várias atividades
que caracterizam o envolvimento dos juízes em atividades de
utilidade pública, seja por meio da participação na campanha
contra o diabetes, seja na montagem de biblioteca em presídio
ou ainda na jornada contra a exploração sexual.
Mas isso não é tudo na vida associativa: a cultura e o lazer
também são essenciais. Por isso, não poderia faltar menção à
participação gaúcha nos jogos realizados em Foz do Iguaçu,
ao evento cultural que comemorou os 200 anos de Chopin
e à recepção aos futuros juízes, que logo estarão também se
integrando à nossa entidade.
Expediente
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Presidente: João Ricardo dos Santos Costa
Vice-presidente Administrativo: Benedito Felipe Rauen Filho
Vice-presidente de Patrimônio e Finanças: Pio Giovani Dresch
Vice-presidente Cultural: Dulce Ana Gomes Oppitz
Vice-presidente Social: José Antônio Azambuja Flores
Jornal da AJURIS
Edição: Elaine Carrasco
Diretora de Comunicação: Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues
Subdiretor de Comunicação Social: Cláudio Luís Martinewski
Conselho de Comunicação Social: Carlos Alberto Etcheverry, João Armando Bezerra
Campos, Túlio de Oliveira Martins e Leoberto Narciso Brancher
Jornalista-chefe: Ivana Ritter
Equipe de jornalismo: Carolina Grigol, Elaine Carrasco e Fabiana Betat
Editoração eletrônica: Margit Melchiors
Tiragem 2.000 exemplares
Endereço: Rua Celeste Gobbato, nº 81 – Praia de Belas – Porto Alegre/RS
– CEP 90110-160
Telefone: 51 3284-9100 Fax: 51 3284-9141
E-mail: [email protected]
Site na Internet: www.ajuris.org.br
Institucional
Losekann e Márcio Fraga recebem visita de
colegas gaúchos em Brasília
Os representantes gaúchos no Conselho Nacional de
Justiça, Luciano Losekann e Márcio Fraga, receberam, em maio,
a visita do presidente da AJURIS, João Ricardo dos Santos
Costa; do assessor da presidência Eugênio Couto Terra, e do
desembargador Adão Sérgio do Nascimento Cassiano que
cumpriram agenda em Brasília.
Losekann e Fraga, que atuavam, respectivamente, na Vara
de Execução Criminal e na Corregedoria em Porto Alegre, foram
nomeados em abril deste ano como juízes auxiliares do CNJ.
Os visitantes falaram da satisfação de poder contar com dois
magistrados do Rio Grande do Sul atuando no Conselho.
AJURIS na luta contra o Diabetes
A 12ª Corrida para
Vencer o Diabetes reuniu
5,5 mil pessoas no dia 16 de
maio, no Parcão, em Porto
Alegre. A ação, promovida
pelo Instituto da Criança com
Diabetes (ICD), arrecadou
cerca de R$ 325 mil para o
tratamento de crianças e
adolescentes com a doença.
A edição deste ano mobilizou torcedores da dupla Gre-Nal.
A AJURIS também participou da atividade. Além da
venda das camisetas personalizadas com as cores do Grêmio
ou do Internacional, o presidente da Associação, João Ricardo
dos Santos Costa, fez o trajeto de 4,5 quilômetros da corrida,
acompanhado do filho Felipe, de 10 anos.
Em funcionamento desde janeiro de 2004, o Instituto
da Criança com Diabetes é hoje o maior centro do Brasil no
tratamento da doença. Cerca de duas mil crianças, adolescentes
e adultos-jovens com a doença são atendidos no ICD. Com o
trabalho de atenção a esses pacientes já foi possível reduzir em
70% as internações hospitalares.
O valor arrecadado nas cinco primeiras edições da Corrida
foi utilizado para a construção do ICD. Atualmente, o Instituto
oferece uma infraestrutura moderna e completa com hospitaldia, ambulatório, oficina de nutrição, gabinetes odontológicos,
centro oftalmológico, brinquedoteca, quadra esportiva e salas
de aula. Depois, a verba passou a ser destinada à manutenção e
ao desenvolvimento de projetos.
Fotos: Carolina Grigol
Editorial
JORNAL DA AJURIS
Responsabilidade Social
O Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) assinou termo de acordo com
o Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Sul (TJRS) para divulgação da
campanha Doar é Legal. A intenção
do CNJ é incentivar outros tribunais
de todo o país a desenvolverem esse
trabalho. A parceria foi selada no dia
14 de junho, no Plenário do CNJ, em
Brasília.
A campanha Doar é Legal teve
início em maio do ano passado no
Foro Central de Porto Alegre, sob a
coordenação do juiz de Direito Carlos
Eduardo Richinitti, na época diretor
do Foro. O propósito é sensibilizar a população a expressar a
vontade de doar órgãos. Em seguida, o TJRS passou a oferecer
em seu site - www.tjrs.jus.br - um formulário virtual onde os
internautas podem declarar esse desejo.
Com os dados do possível doador, é produzida uma certidão
que pode ser impressa ou enviada por e-mail para amigos e
familiares. O documento não tem validade jurídica, mas é uma
forma de deixar a vontade registrada. Hoje, uma das grandes
dificuldades enfrentadas por quem faz a captação de órgãos
é a autorização da família para o procedimento. “Os familiares
precisam ter conhecimento dessa decisão para poder respeitála”, destacou Richinitti.
Luiz Silveira/ CNJ
CNJ apóia campanha Doar é Legal
O termo de cooperação técnica, assinado pelo ministro
Cezar Peluso e o desembargador Leo Lima, prevê que o projeto
seja adotado por todos os tribunais do país, ficando com o
Tribunal gaúcho a responsabilidade pela execução. “Trata-se
de uma atividade além da prestação jurisdicional, mas que
demonstra o papel social do Judiciário. E que deve beneficiar
milhares de brasileiros”, salientou o desembargador Leo Lima.
Até agora, já foram produzidas cerca de 4 mil certidões. A
campanha Doar é Legal é realizada em parceria com a Ordem
dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) e com
a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, e tem ainda
apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
RS está em 3° lugar em transplantes no Brasil
Francine de Oliveira/ Comunicação HSVP
Até abril deste ano, 418 transplantes foram realizados
no Rio Grande do Sul. Uma média de 100 intervenções
por mês, semelhante aos últimos dois anos. Dados da
Secretaria Estadual da Saúde revelam que, em 2008,
foram mil 193 procedimentos. No ano passado, o
número chegou a mil 231.
Hoje, o estado, que já foi o líder de transplantes no Brasil,
ocupa o 3º lugar no ranking, atrás de São Paulo e Paraná.
Enquanto perdemos posição no cenário nacional quanto ao
número de transplantes, a fila de espera por um órgão
aumenta.
Atualmente, 2,2 mil gaúchos necessitam desse
procedimento para continuarem a viver. A maior lista
é a de quem precisa receber um rim - 1691 pessoas. Na
sequência, estão os pacientes à espera de córneas - 856 -, e
fígado - 264.
“Uma benção em minha vida...”
As palavras definem o que Verani Maria dos Santos, de 60 anos, sentiu depois de passar por
um transplante de fígado. A aposentada, de Taquaruçu do Sul, percebeu que algo estava
errado quando começou a ter dificuldade na digestão dos alimentos.
Depois de uma tomografia, os médicos constataram que o fígado de Verani estava
reduzido e a única alternativa seria o transplante. “Só no dia em que a doença bateu na minha
porta fiquei sabendo sobre a doação e percebi a importância dessa atitude”, admitiu.
Poucos dias após a saída do hospital, a dona-de-casa faz planos: pretende trabalhar na
divulgação de campanhas de conscientização para doação de órgãos. “É como posso ajudar.
Além, é claro, de cuidar muito bem do que ganhei, que é sagrado”, comentou emocionada.
Colaboração da Assessoria de Comunicação Social do Hospital São Vicente de Paulo/ Passo Fundo
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JORNAL DA AJURIS
Entrevista
A magistratura gaúcha está representada no
Conselho Nacional de Justiça
Divulgação TJRS
Márcio Fraga e Luciano Losekann. Estes são os nomes dos magistrados gaúchos que abriram
uma frente de representação junto ao Conselho Nacional de Justiça e abraçaram o desafio de
uniformizar e humanizar os presídios brasileiros na gestão do ministro Cezar Peluso, que se
estende até 2012.
soluções numa área tão sensível e crítica, que envolve conceitos
de segurança pública, direitos humanos, ressocialização, etc.
• Quais as expectativas em relação ao trabalho?
É inegável que é algo extremamente estimulante. O contato
com novas realidades - absolutamente distintas da gaúcha -, a
troca de idéias com colegas de outros Estados e a possibilidade
de contribuir, humildemente, para a um novo sistema penal e
penitenciário gera uma expectativa positiva.
• Quais os desafios desta nova função?
São tantos e tão distintos como são as peculiaridades de
cada Estado deste enorme País, mas inegavelmente que um dos
maiores está relacionado a busca de uniformizar e melhorar
o sistema carcerário, de forma a torná-lo menos perverso, de
acabar com os presos em Delegacias - o que lamentavelmente
ocorre em muitas unidades da Federação, - de criar ferramentas
de informática que permitam o gerenciamento das varas, que
possibilite uma prestação jurisdicional mais célere. Enfim, há
muito a construir nesta área.
...um dos maiores desafios está relacionado
à busca de uniformizar e melhorar o sistema
carcerário, de forma a torná-lo menos perverso...
Márcio Fraga
• Como surgiu o convite para o cargo?
Na verdade, eu e o Luciano já trabalhávamos com essa
matéria - execução penal - na Corregedoria-Geral da Justiça,
sendo que ele continuou a fazer um trabalho junto aos
Conselhos da Comunidade em Brasília, de onde veio o convite.
• O que significa para o Rio Grande do Sul esta representação
gaúcha no CNJ?
Sobretudo o reconhecimento do trabalho de todos os
magistrados gaúchos. Trabalho esse que não se resume à
atividade exclusivamente processual, digamos assim, mas que
demanda um engajamento e comprometimento com a busca de
• Seria possível estabelecer algumas prioridades a serem
cumpridas nos próximos dois anos?
Uma das prioridades está relacionada à criação de
um sistema de informática próprio para a área de execução
penal. Afora isso, além dos mutirões carcerários, que devem
continuar, há necessidade principalmente de iniciar ações projeto eficiência é uma delas - para evitar que os mutirões se
tornem algo perene, rotineiro, até porque o mutirão parte do
pressuposto de que o serviço judiciário não está atendendo a
demanda, e nós precisamos atacar as causas desta deficiência,
e não suas consequências.
Currículo
Idade - 40 anos Local de nascimento - Viamão Tempo de magistratura - 17 anos Formado pela PUC, desde 2002, e ingressou na magistratura
em 1993. Cursou a Ajuris, é mestre em Direito pela Unisinos.
Jurisdicionou as Comarcas de Nonoai, Encruzilhada do
Sul, São Leopoldo e Porto Alegre. Estava na CorregedoriaGeral da Justiça, antes de ir para o CNJ, desde 2007.
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Divulgação TJRS
JORNAL DA AJURIS
Há grandes valores na magistratura nacional e,
precisamente, na gaúcha, que pode e deve dar
sua valiosa contribuição ao Judiciário brasileiro.
Luciano Losekann
• Como surgiu o convite para o cargo?
Surgiu diretamente do ministro Peluso. Na verdade, já havia
trabalhado em uma Comissão dos Conselhos da Comunidade
do Ministério da Justiça, na qual atuo até hoje aqui em Brasília,
o que tornou meu nome um pouco conhecido no meio. A partir
daí é que acabei recebendo o convite para trabalhar no CNJ
como juiz-auxiliar da Presidência.
• O que significa para o Rio Grande do Sul esta representação
gaúcha no CNJ?
Acredito seja uma distinção e reconhecimento ao
trabalho da magistratura gaúcha, que se envolve integral e
exaustivamente em tudo aquilo que faz. A primeira colega a vir
para o trabalho nos Tribunais Superiores foi a colega Fabiana
Zilles. Essa é, a meu ver, uma tendência que se inaugura, pois
não podemos mais permanecer em posição de isolamento, ou
achando que só nós, gaúchos, estamos e fazemos “a coisa certa”.
Há grandes valores na magistratura nacional e, precisamente,
na gaúcha, que pode e deve dar sua valiosa contribuição ao
Judiciário brasileiro.
• Como coordenador do Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Penitenciário do CNJ, quais as suas
prioridades no trabalho a ser desenvolvido?
Os objetivos do Departamento, hoje, estão plasmados
na Lei federal nº 12.106/09. Ali estão descritos os nossos
principais objetivos, entre os quais se inserem o de organizar
e realizar mutirões carcerários e o de ser, de modo geral, um
órgão fomentador de políticas públicas na área criminal, de
execução penal e na execução das medidas socioeducativas.
Nesse ano, além de já termos realizado os cronogramas
dos mutirões carcerários, que iniciarão nos Estados do Acre
e Piauí, realizaremos o primeiro mutirão nacional voltado
exclusivamente às medidas de segurança, o que já se coloca
como um desafio bastante grande, na medida em que até
as informações sobre o número de hospitais de custódia e
pacientes neles internados, é incerto. Além disso, outro colega
que conosco trabalha, o Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho,
que é juiz de Direito em São Paulo, está à frente das questões
envolvendo as medidas socioeducativas (mutirões e políticas
públicas dessa área). O trabalho, enfim, é grande, até em função
das diferentes realidades que se encontram pelo Brasil afora.
• De posse de dados dos presídios de todo o país, é possível
traçar uma radiografia da situação das casas prisionais
gaúchas?
Em perspectiva comparada, a situação prisional do RS
pode ser considerada boa, mas ainda muito longe da ideal.
Temos chagas abertas, como o Presídio Central, a PEJ, o Madre
Pelletier e alguns albergues do regime semiaberto, que são
ruins e onde há muito a fazer (não apenas o Poder Executivo,
mas, também, uma ação firme e decidida do Poder Judiciário,
em cada Comarca). Mas temos boas experiências no sistema
carcerário, como a arquitetura e modo de funcionamento das
Moduladas – desde que não se mantenham superlotadas – e
alguns estabelecimentos do interior do Estado, que apesar de
superlotados ou, no mínimo, com capacidade acima do número
de vagas, desenvolvem bons trabalhos. O importante é que
nós, juízes, especialmente na execução penal, temos de estar
permanentemente envolvidos e comprometidos com a matéria.
Sem isso, pouco ou nada se consegue fazer, como temos
observado em nossas viagens pelo País. Encontram-se ótimas
iniciativas em locais inesperados e péssimas realidades em
unidades da Federação nas quais se acreditava que a situação
prisional fosse melhor do que em outros.
Currículo
Idade - 42 anos Local de nascimento - Agudo-RS Tempo de magistratura - 15 anos Formado pela Universidade Federal de Santa Maria (RS).
Ingressou na magistratura em 1994. É mestre em Direito
Público pela Unisinos.
Exerceu a jurisdição nas Comarcas Integradas de Jaguari
e São Vicente do Sul e como substituto na Comarca de
São Francisco de Assis. Promovido por merecimento em
maio/1997 para a 3ª Vara Judicial da Comarca de Bento
Gonçalves. Promovido por merecimento para a entrância
final, em março/2000, para a Comarca de Porto Alegre.
Juiz de Direito Substituto na Capital gaúcha, desde maio
de 2000, e juiz-corregedor desde 16 de fevereiro de 2004
até a atualidade.
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Fotos: Fabiana Betat
JORNAL DA AJURIS
Eleições
Luiz Felipe Difini toma posse
como presidente do TRE-RS
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul esteve
representada pelo vice-presidente Administrativo, Benedito
Felipe Rauen Filho, na cerimônia de posse do novo presidente do
TRE-RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, e do corregedor
regional eleitoral, desembargador Marco Aurélio dos Santos
Caminha. Difini e Caminha foram, respectivamente, presidente e
vice-presidente Social da AJURIS, na gestão 2000/2001.
Ambos estarão à frente do Tribunal até maio de 2011,
período que inclui as eleições de outubro de 2010 à presidência
da República e ao governo do Estado. A eleição para a Corte
ocorreu no dia 4 de maio.
No seu pronunciamento, o presidente fez um apelo aos
partidos, pela lisura do processo eleitoral, destacando que o TRE
estará atento para o cumprimento da sua missão constitucional,
assegurando o equilíbrio e a legalidade das próximas eleições.
O novo presidente do TRE lembrou da época em que atuou na
direção da AJURIS, juntamente com Caminha, fato que muito o
orgulha.
Para Felipe Rauen, a posse de Difini e Caminha, representa a
certeza de que “as próximas eleições se
darão sob os princípios da legalidade
e da ética, e a Associação se regozija
pelo fato de que, dois de seus exdirigentes foram alçados ao comando
da Corte Eleitoral Estadual”.
O coral da AJURIS, sob a
direção do desembargador Irineu
Felipe Rauen (dir) parabenizou Mariani, executou os Hinos Nacional
e Riograndense.
o novo dirigente do TRE
Difini e Caminha já foram dirigentes da AJURIS
O novo presidente da Justiça Eleitoral
Luiz Felipe Silveira Difini, é natural de Porto Alegre. Formouse em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), em 1980, e começou sua carreira na magistratura em
1986, classificando-se em primeiro lugar no respectivo concurso
de ingresso. Atuou nas comarcas de Viamão, Santo Antônio das
Missões, Três de Maio e Soledade. Na Capital, foi titular das Varas
de Acidente do Trabalho e do 1º Juizado da 5ª Vara da Fazenda
Pública. É mestre e doutor em Direito do Estado pela UFRGS.
Em maio de 2001, foi promovido a desembargador do Tribunal
de Justiça onde atualmente integra a 1ª Câmara Cível. Compõe
o Pleno do TRE desde maio de 2009, como vice-presidente e
corregedor.
O novo corregedor regional eleitoral
O desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha
nasceu em Soledade-RS, em 30 de janeiro de 1948. Formou-se
em ciências jurídicas e sociais pela PUCRS, em 1971. Ingressou
na magistratura em dezembro de 1973.
Jurisdicionou as Comarcas de Antônio Prado, Farroupilha,
Jaguari, Soledade, Gravataí e Porto Alegre, onde foi titular da 7ª
Vara Cível. Exerceu jurisdição eleitoral nos municípios de Jaguari,
Soledade e Gravataí. Foi corregedor-geral da Justiça substituto
e ocupou a 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na gestão
2004/2005.
A Sede Campestre da AJURIS foi cenário para
confraternização entre a diretoria da Associação e a turma de
juízes aprovados para a última fase do concurso do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O encontro, realizado 15
de junho, também serviu para maior integração com os futuros
colegas.
O presidente da AJURIS, João Ricardo dos Santos Costa, e
os vices de Patrimônio e Finanças, Pio Giovani Dresch; Cultural,
Dulce Oppitz; Social, José Antônio Azambuja Flores; o Direitor
e o vice da Escola Superior da Magistratura, Ricardo Pippi
Schmidt e Vancarlo André Anacleto; diretores da instituição; o
corregedor-geral da Justiça, Ricardo Raupp Ruschel; e membros
da Corregedoria, recepcionaram os candidatos. Na ocasião, foram
disputadas partidas de futebol entre convidados e veteranos.
João Ricardo disponibilizou a Sede Campestre e os serviços
prestados pela entidade e pela ESM. A vice-presidente Cultural
entregou aos convidados, exemplares do Caderno de Literatura
Fabiana Betat
Confraternização com alunos do curso de formação à
carreira da Magistratura Estadual
e os convidou a participar das diversas atividades culturais
promovidas pelo Departamento.
Representando o grupo, Luis Filipe Lemos Almeida,
agradeceu à Associação e aos demais convidados pelo
acolhimento. “Estamos lisonjeados com a recepção. A AJURIS
fez com que nos sentíssemos já juízes de Direito”, concluiu.
JORNAL DA AJURIS
Recursos
Impossibilidade de uso dos depósitos judiciais
ameaça celeridade da Justiça
Fabiana Betat
A informatização pode parar e
inconcebível que fiquemos sem os
o processo digital pode ficar apenas
recursos de informática”, reclama o
no imaginário dos juízes gaúchos. A
magistrado que também é integrante
ameaça que ronda o Judiciário do Rio
do Conselho de Comunicação Social
Grande do Sul é uma consequência
da AJURIS.
de recente decisão do Supremo
O desembargador adverte que a
Tribunal Federal que proibiu o TJRS
impossibilidade de utilizar os recursos
de administrar as verbas decorrentes
implicará também na paralisação de
dos depósitos judiciais.
milhares de processos que dependem
O direito de administração
das perícias onde os trabalhos
desses recursos havia sido concedido
técnicos são feitos por profissionais
em 2001, por lei aprovada pela
pagos com verbas do Judiciário.
Assembleia Legislativa e que passou
Túlio Martins lembra que ao
a vigorar em 2003. Deste período até
longo dos últimos anos, o Tribunal
2009, o Tribunal de Justiça do Rio
de Justiça administrou com muita
Grande do Sul investiu R$ 12 milhões
eficiência os depósitos judiciais e
no pagamento de advogados dativos
a fração de seu lucro financeiro
que atendem a pessoas carentes em
reverteu aos cofres públicos por meio
todo o Estado.
de construção de prédios. “Passa de
O STF considerou, em maio
uma centena o número de comarcas
Desembargador Túlio de Oliveira Martins
deste ano, inconstitucionais as leis
beneficiadas pelo uso criterioso
estaduais que autorizam os Tribunais de Justiça a ficarem com o
desses recursos”, diz. Além disso, ainda foram adquiridos
lucro de aplicações financeiras de depósitos judiciais feitos por
veículos, equipamentos de informática, realizadas perícias
partes em litígio. A decisão do Tribunal decorreu do julgamento
e pagos profissionais da advocacia para defender as pessoas
de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela
carentes em municípios em que não existe Defensoria Pública.
Ordem dos Advogados do Brasil e anulou as leis 7.604/01 do
“Neste período, nenhum centavo foi gasto em custeio ou folha
Mato Grosso (ADI 2855), 11.667/01 do Rio Grande do Sul (ADI
de pagamento, mas apenas em investimentos que reverteram
2909) e 2.759/02 do Amazonas (ADI 3125).
em benefício de todos”, complementa o desembargador,
Para o presidente do Conselho de Comunicação do TJalertando que o Tribunal usará de todos os recursos legais para
RS, desembargador Túlio de Oliveira Martins, a informatização
reverter a decisão ou, alternativamente, modular os seus efeitos.
é decisiva para o funcionamento do Judiciário. “Com quatro
Está em andamento a elaboração de um projeto de lei para a
milhões de processos tramitando na Justiça estadual é
regulamentação dos depósitos judiciais em nível federal.
A divergência no STF
A divergência sobre o tema foi aberta pelo ministro Eros Grau, que julgou os pedidos de ADIs da OAB, parcialmente procedentes.
Ele afirmou que apenas os depósitos judiciais referentes a tributos, por já estarem disciplinados pela Lei federal 11.429/06, não
poderiam ter suas aplicações usadas pelo Judiciário.
Segundo Eros, a iniciativa das leis que criam contas únicas de depósitos judiciais e normatizam o uso da renda decorrente das
aplicações cabe, sim, ao Judiciário estadual.
“O Poder Judiciário atua como seu depositante no sistema bancário para garantir a segurança do depósito e possibilitar
a remuneração devida até o momento da restituição a quem de direito. Não tenho dúvida de que o tema está intimamente
relacionado à organização financeira do Poder Judiciário”, disse o ministro.
Eros Grau defende que o tema de fundo das leis questionadas não é de natureza processual civil – como sustenta a OAB nas
ADIs. “O fato de essa matéria envolver aspectos financeiros, porque diz respeito à transferência ao Estado de acréscimos que antes
eram usufruídos pela instituição bancária, não consubstancia violação de nenhum preceito constitucional”, argumentou.
Na visão do ministro, as leis estaduais corrigiam uma distorção do sistema porque atualmente são os bancos que ficam com
a diferença entre o lucro proveniente de aplicações do dinheiro depositado pelo cidadão (geralmente calculadas pela taxa Selic) e
o pagamento à parte vencedora do litígio, que recebe uma correção corresponde aos juros de poupança.
Eros defende que a diferença daí resultante deveria beneficiar não aos bancos, mas à sociedade, que sairia ganhando com os
investimentos feitos no Judiciário. Como ele votaram os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Elaine Carrasco
JORNAL DA AJURIS
infância. Os magistrados José Antonio
Daltoé Cezar, João Batista Costa Saraiva,
Conceição Aparecida Canho Sampaio,
Cleciana Guarda Lara Pech, Maria Elisa
Schilling Cunha também participaram
do encontro que foi prestigiado ainda
pelos ministros Gilson Dipp e Gilmar
Mendes.
A redução da privação de
liberdade, é sem dúvida, um avanço que
foi citado durante o Congresso, mas é
pífio se pararmos para pensar que o
Estatuto da Criança e Adolescente está
fazendo 20 anos e, desde então, estas
medidas são previstas. “Em 50% dos
municípios ainda não implementaram
Ainda está longe de ser
esta política”, diz Vera Deboni.
o ideal, mas o Rio Grande do
Em matéria de infância e
Sul está entre os dez estados Vera Deboni reconhece os avanços na área da Infância e Juventude, juventude, a magistrada acredita
mas acredita que ainda há muito a ser conquistado
brasileiros que conseguiram
que foram feitos avanços e um dos
recuar o índice de internação de adolescentes em conflito com a
principais citado por ela, é a clareza no papel dos Conselhos
lei. Na prática, significa que, se este índice está menor, a aplicação
Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente enquanto
de medidas socioeducativas de meio aberto, aumentou. Em
local de definição das políticas públicas. “O Judiciário, enquanto
2009, em comparação com o ano anterior, o RS reduziu a taxa
julgador dos processos dessas demandas, também está muito
em 3,75%. A internação provisória, caiu 37,17%.
mais qualificado”, lembra a magistrada, assinalando que isso é
“Precisamos implantar em todos os municípios programas de
um diferencial porque durante muitos anos ele esteve oscilante
execução de medidas socioeducativas de meio aberto – liberdade
em relação ao assunto.
assistida e prestação de serviço à comunidade”, defende a juíza
Na opinião da juíza, o avanço ainda é tímido, e existem
do 3º Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, Vera Lúcia
direitos que estão vulneráveis como a oferta de políticas públicas
Deboni que, em maio, esteve participando do 23º Congresso da
e cita, o que para ela é muito importante quando se trata de
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e
proteção da criança. “O turno inverso é um espaço protegido e
Defensores Públicos da Infância e Juventude.
de acolhimento enquanto os pais trabalham e, nós ainda não
Foram três dias de debates onde se discutiu os direitos da
temos isso nas escolas”, lamentou.
Medidas socioeducativas
RS está entre
os dez estados
que reduziram
a taxa de
internação de
adolescentes
Acolhimento e adoção
Novos instrumentos de trabalho: brinquedos foram comprados para as
crianças que chegam para ser encaminhadas aos abrigos. Mamadeiras e
fraldas também integram a lista de aquisições cuja iniciativa é do juiz e
dos servidores da Vara.
Doações de brinquedos, roupas, mamadeiras, bicos e
fraldas descartáveis podem ser feitas para:
2º Juizado da Infância e da Juventude
Rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10 - 10º andar - sala 1043
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre - RS
CEP 90110-161
Elaine Carrasco
“Foram muitas alterações do ECA feita pela lei nº
12.010/2009. Foram alterados nada menos do que 40 artigos.
Especificamente em relação aos abrigos, que passaram
a ser nominados de acolhimento institucional. Antes os
conselheiros tutelares, preferencialmente, aplicavam a medida
protetiva de abrigo. Desde novembro de 2.009, quando a
lei entrou em vigor, só os juízes podem aplicar a medida de
acolhimento institucional.
Ainda a lei refere que o tempo máximo de acolhimento
é de dois anos, podendo, excepcionalmente e de forma
fundamentada, esse período ser estendido. Pelo menos a cada
seis meses, essa medida necessita ser reavaliada.
Quanto à adoção entendo que os vínculos biológicos
foram por demais valorizados. A adoção só pode ser buscada
após a avaliação de que os pais não podem ficar com a criança,
bem como a família estendida (avós, tios, etc). Ora, é direito da
criança ter as figuras parentais, biológicas ou legais, para sua
formação. Nem sempre figuras de tios, avós, etc., conseguem
preenchê-las a contento, como uma família substituta em
regra consegue.
Os cadastros passam a ser obrigatórios, em todo Brasil,
sendo possível a adoção internacional somente após a
consultas desses, e a verificação de que não existem casais
nacionais aptos a adotarem o perfil de criança informado”.
José Antonio Daltoé Cezar - juiz do 2º Juizado da Infância
e da Juventude
Elaine Carrasco
JORNAL DA AJURIS
Código Penal
Projeto de reforma
do CPP volta a
tramitar no Senado
O presidente do Senado, José Sarney, abriu sessão especial
em junho para discutir a proposta de reforma do Código de
Processo Penal (Decreto Lei 3689, de 1941) que começou a
tramitar em 2008 quando uma comissão de juristas apresentou
um anteprojeto denominado PLS 156/2009 e ao qual foram
anexadas 48 propostas.
Com total de 702 artigos, o texto prevê uma série de
mudanças, entre elas, prisão preventiva, prisão temporária, foro
privilegiado, sequestro de bens, proteção de investigado, prazo
de encerramento de inquéritos, entre outros assuntos.
As alterações propostas motivaram a escolha do tema para
a realização do Curso de Atualização para Magistrados (CAM),
realizado pela Escola Superior da Magistratura em parceria
com a Corregedoria-Geral da Justiça, também durante o mês
de junho.
“A nossa estrutura do processo penal é da década de
quarenta, com algumas alterações posteriores, sem que
tenham alterado a ideologia da prevalência da punição sobre
o direito de liberdade”, observa um dos coordenadores do CAM,
desembargador Nereu José Giacomolli. Ele cita que inicialmente,
a lei não obrigava a presença de defensor no interrogatório do
acusado, embora a acusação estivesse intimada e presente na
audiência. “Também, para este Código de inspiração totalitária da
década de quarenta, o processo penal prosseguia, sem nenhum
problema, se não tivesse havido a defesa prévia. Mesmo diante
de o órgão da acusação ter acompanhado todo o processo e ter
feito as alegações escritas, o juiz poderia solicitar o aditamento
da acusação ao órgão administrativo superior do Ministério
Público”, explica. O jurista adverte que este Código permite
que o juiz recorra de ofício, no lugar da acusação, mesmo
que esta não tenha recorrido, e condene o réu mesmo que o
Ministério Público tenha pedido a absolvição. “A meu sentir,
este entulho autoritário e jurássico tem servido para aumentar
o punitivismo, abarrotar os cárceres, servir de instrumento para
incluir no sistema criminal os excluídos da sociedade e excluir
do sistema criminal os incluídos na sociedade”.
Giacomolli cita os pontos que considera um avanço na
nova ordenação penal e aqueles que são negativos na reforma.
Confira nos quadros abaixo.
Avanços
Juiz de Garantias - O estabelecimento de um juiz de Direito na fase da investigação criminal, para examinar as medidas
cautelares, principalmente o que envolve as questões referentes à prisão e à liberdade, antes do oferecimento de uma acusação,
diverso daquele que irá julgar o processo.
Ação Penal - A exclusividade da ação penal pública pelo Ministério Público, exigindo-se representação da vítima, em alguns
casos, admitindo-se a ação penal privada somente de forma subsidiária, nos moldes da Constituição Federal.
Crimes patrimoniais - A possibilidade de ser extinta a punibilidade, com o arquivamento do processo, nos crimes patrimoniais,
sem violência ou grave ameaça, quando houver reparação do dano.
Prisão preventiva - Utilização da prisão preventiva como última razão, quando outras medidas cautelares não forem
suficientes. Hoje as estatísticas informam que mais de 30% dos presos ainda não tiveram condenação. Pelo projeto, a situação do
preso provisoriamente deverá ser periodicamente revista e haverá um prazo limite da prisão preventiva, o que hoje não existe.
Aspectos negativos
Acordo criminal – Esta possibilidade acerca da pena privativa de liberdade, ou seja, a defesa poderá fazer acordo para ir preso.
É negativa essa proposta em razão das peculiaridades que envolvem a criminalidade no Brasil, onde a situação dos cárceres, leva os
apenados - para serem respeitados ou para assumirem algum poder na prisão -, a confessar crimes que não cometeram. Também,
não há defensores públicos suficientes para defenderem todos os acusados que não têm condições de contratar advogados;
Hábeas Corpus - Outro atraso é a limitação para uso do Hábeas Corpus e a incorporação de aspectos do processo civil no sistema
recursal, um sistema falido e retrógrado. Isso está diminuindo a discussão em sessão das situações processuais importantes.
Indenização Cível - Outro aspecto negativo é o arbitramento da indenização cível quando da sentença penal condenatória, o
que possibilitará o desvirtuamento das finalidades do processo penal, com a discussão no primeiro grau e nos recursos, da espécie
de culpa cível, culpa concorrente, culpa exclusiva, concorrências de culpa, teoria do risco, nexo causal, valores, etc.
JORNAL DA AJURIS
Comarcas
Judiciário e magistratura gaúcha são homenageados
nos 130 anos de São Luiz Gonzaga
que diz respeito à qualidade do trabalho dos magistrados, bem
como na produtividade, razão por que ela é alvo de constantes
ataques, todos manifestamente descabidos.
Divulgação
São Luiz Gonzaga comemorou 130 anos de emancipação
político-administrativa e 323 anos de fundação da redução
jesuítica pelo padre Miguel Fernandez no dia 3 de junho. Para
marcar a data, o município homenageou o Poder Judiciário
e a magistratura do Rio Grande Sul, na pessoa do juiz de
Direito, diretor do Foro da cidade e diretor de Valorização
Profissional da AJURIS, Luís Antônio de Abreu Johnson.
Na abertura da solenidade, na Praça da Matriz,
o prefeito Vicente Diel fez a entrega de uma placa ao
magistrado como agradecimento pela contribuição que o
Poder Judiciário vem dando ao município, especialmente
pelo empenho de seus juízes na resolução dos conflitos
de interesses dos cidadãos e a busca permanente da paz
social. O chefe do Executivo Municipal assinalou, ainda,
que a conclusão do novo prédio que abrigará o Foro da
Comarca representará um marco histórico para São Luiz
Gonzaga.
O juiz Luís Antônio de Abreu Johnson agradeceu
a homenagem recebida, afirmando que ela se estende
aos demais colegas da Comarca, André de Oliveira Pires
e Gabriela Dantas Bobsin. Ele observou, ainda, que a
honraria também é dedicada à magistratura gaúcha, que
mesmo tendo a maior sobrecarga de trabalho do País, é a
que melhor responde aos anseios da sociedade, tanto no
Magistrado recebe placa das mãos do prefeito de São Luiz Gonzaga
Campanha para biblioteca no presídio local
A Vara de Execuções Criminais de Três Passos (RS), juntamente com a administração do presídio da comarca, lançou campanha
para criar uma biblioteca no interior da casa prisional, voltada ao atendimento dos apenados.
A iniciativa visa estimular o hábito da leitura e a busca de conhecimento, trazer novas fontes de informação, ser uma alternativa
de lazer sadio e propiciar aos apenados mais um suporte na sua jornada de reinserção social.
A Vara de Execuções, sob o comando do juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, está recebendo doações de livros de literatura,
científicos e técnicos, além de períodicos noticiosos ou técnico-científicos para montar o acervo da biblioteca, que ainda representará
mais uma alternativa de trabalho para os apenados do regime fechado.
De acordo com o administrador do presídio Claudiomiro Silva de Castro milhares de exemplares, entre livros e revistas, já foram
arrecadados.
A VEC funciona junto ao Fórum, avenida Júlio de Castilhos, nº 210, Três Passos, RS (fone 55-3522-2385), e recebe doações de
livros e revistas (inclusive usados), durante o horário de expediente.
O Judiciário mais perto
do cidadão
Comunicação entre a
magistratura e a sociedade
O programa, produzido pelo Departamento de Comunicação
Social da AJURIS, é exibido na TVE, canal 7 de Porto Alegre,
às 22h, aos domingos; e na TV Justiça, agora também às 10h30,
na segunda-feira, no canal 8 da NET.
Entre na página da AJURIS www.ajuris.org.br e clique no
banner da Radioweb
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JORNAL DA AJURIS
Caco Argemi
Artigo
Judicialização da saúde.
Um problema
ou uma contribuição?
Eugênio Couto Terra*
A judicialização da saúde, é, sem dúvida, assunto
tormentoso. Discute-se a questão na classe médica e entre
a população, notadamente por aqueles que buscam mais
diretamente uma prestação do Estado nessa área. Os gestores
do SUS, nas três esferas de governo, não deixam de manifestarse com veemência, e a mídia, cumprindo seu papel, repercute
todas as posições, faz pesquisas, relata casos dramáticos e outros
tantos insólitos. E o Judiciário, ocupando a centralidade que lhe
cabe no Estado Democrático de Direito - quando a Constituição
Federal, pelo menos para razoável parcela da sociedade não tem
uma efetivação concreta -, não se tem omitido de enfrentar a
situação.
É certo que o Poder Judiciário, como os demais Poderes
da República, também é responsável por assegurar o direito
de acesso à saúde, que é um dos compromissos assumidos
pelo Estado no nosso pacto social – a Constituição. Todavia, a
responsabilidade do Judiciário, pela sua natureza e estrutura,
não é a mesma que a do Executivo e do Legislativo. Não se
pode pretender que a atividade jurisdicional venha substituir
o planejamento e a execução das políticas públicas de saúde.
Estas, por excelência, incumbem às leis, que devem traduzir a
proposta constitucional para a sua aplicação pela administração
pública, restando ao Executivo a sua consecução prática. Até
porque a atividade legislativa representa, pelo menos em
tese, a tradução democrática da vontade popular pela via da
representação, cabendo, ao Executivo, pela sua maior estrutura
de aparelhamento técnico para obter dados e detectar as
maiores deficiências sanitárias, a consecução prática daquilo
que for estabelecido na lei.
Funcionasse o sistema com alguma razoável eficiência,
pouco restaria ao Estado-Juiz na esfera da saúde. Ficaria restrito
ao exame de casos pontuais e excepcionais que toda e qualquer
aplicação da lei de forma geral acaba por fazer surgir.
Na disfuncionalidade do sistema, como ocorre no Brasil,
impõe-se ao Judiciário fazer correções, tanto no âmbito
individual como na formulação das políticas públicas, sempre
que não for garantido um mínimo existencial em termos de
saúde; a ausência de um mínimo essencial, que garanta a
dignidade da pessoa humana - valor central em toda sociedade
contemporânea -, não pode ser admitida. Aliás, só se justifica a
existência do Estado se ele for antropologicamente centrado.
Nessa perspectiva, a judicialização de que falamos não
pode ser vista como um problema que impede ou impedirá uma
prestação de saúde razoável para a população.
As demandas individuais, execradas por aqueles que
pretendem deter o monopólio de decidir o que é ou não
razoável para uma política pública de saúde e não querem
a discussão democrática e ampliada com toda a sociedade,
cumprem um papel fundamental. Acabam por servir como um
meio de alerta e de indicação de onde está falhando o sistema
de saúde. E tanto é assim, que correções já se deram inclusive
na esfera administrativa, por força do grande ingresso de ações
individuais. Exemplo vivo e recente é a política de tratamento
da Hepatite C, independentemente de que ainda precise ser
mais aprimorada.
O passo seguinte, que o Judiciário não deve deixar passar
ao largo, é permitir, quando houver omissão estatal em garantir
saúde - e lamentavelmente há – que se trave a discussão da
formulação de políticas públicas. E que se faça isso ouvindo
a todos: cuidadores, pacientes, gestores, especialistas, enfim,
com efetiva participação da sociedade. É factível, é viável basta querer ousar, ainda que seja trabalhoso. Adotando-se
a realização de audiências públicas dentro do processo isso é
possível e não se rompe com o sistema de garantias processuais.
Não há prejuízo para ampla defesa e nem para o contraditório
e o resultado será a definição e implementação de uma política
pública de saúde razoável e executável. Isso porque passará pelo
processo de discussão democrática e, ao final, predominará o
bom senso, pois será uma decisão construída coletivamente.
A judicialização da saúde, portanto, se encarada com
seriedade e bem trabalhada, pode ser a grande contribuição
do Judiciário para ajudar a solucionar a questão sanitária
brasileira.
*Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública – especializada em
saúde e meio ambiente – e assessor da Presidência da AJURIS
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JORNAL DA AJURIS
Saiba Mais Sobre o DAS
Seguindo o objetivo de sempre procurar melhorar o atendimento e a qualificação dos serviços oferecidos aos associados,
a gestão que se inicia está participando ativamente das reuniões de coordenadorias divulgando e recebendo sugestões sobre a
atuação do DAS. Nesses poucos meses que passaram, já implementou melhorias na cobertura com a deliberação de aumentar
o valor de ressarcimento das consultas médicas de R$ 124,80 para R$ 168,00 a partir de 1°/6/2010. Conta ainda com mais uma
opção de convênio para pronto-atendimentos, que em extensão ao credenciamento já existente com o Hospital Moinhos de Vento,
abrange agora também o seu serviço de Pronto Atendimento. Também focando o âmbito da prevenção, está reembolsando a vacina
trivalente contra os tipos mais comuns de vírus da gripe mais o vírus da Gripe A.
Segue algumas dicas para melhor usufruir os benefício do DAS:
A apresentação de laudo médico prévio e posterior ao ato cirúrgico é imprescindível, para agilizar a
análise e o reembolso das despesas.
O associado e cada dependente têm direito a 12 CONSULTAS por ano. As diferenças de CONSULTAS pagas
quando da utilização do IPE, serão reembolsadas integralmente sem prejuízo ao crédito de doze consultas
anuais;
As consultas utilizadas pelo convênio com a UNIMED serão descontadas do crédito de 12 anuais a que
o associado e seus dependentes têm direito. O convênio é válido somente para a utilização de consultas
médicas eletivas em consultório.
A utilização do IPE na realização de EXAMES proporciona o reembolso integral da franquia paga, evitando
assim gastos desnecessários aos associados. Se o médico não for cadastrado no IPE-SAÚDE, a requisição do
médico particular poderá ser substituída através dos médicos integrantes do Corpo Técnico do DAS.
Os EXAMES realizados sem a utilização do IPE, terão cobertura de 50%.
Para INTERNAÇÃO EM HOSPITAIS credenciados é necessário solicitar junto ao DAS a Carta de Fiança,
com no mínimo 48 horas de antecedência, para tanto o associado deve encaminhar laudo médico indicando
a patologia que deverá ser tratada.
Para atendimentos de EMERGÊNCIA em locais não credenciados é indispensável que seja solicitado
o boletim deste atendimento e que o mesmo seja encaminhado ao DAS para análise. A cobertura fica
sujeita ao exame por parte de nossa assessoria médica, enquadrando ou não o atendimento nas normas do
regulamento.
Para utilizar a ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGIA nos profissionais credenciados é necessário apresentar a
Carteira do DAS. No ato do atendimento, o associado não pagará nada ao credenciado, apenas assinará a GAC
– Guia de Atendimento e Cobrança, que constará os procedimentos realizados.
A cobertura prevista é de 80% das despesas, à exceção dos implantes, que terão cobertura de 60%. A
diferença será cobrada do associado diretamente em folha de pagamento. Lembre de ao assinar a guia,
solicitar a sua via preenchida no ato do atendimento.
Por fim, nunca é demais lembrar que a saúde do DAS, que vai muito bem, depende exclusivamente da
forma utilizada pelo associado. Para assim continuar, sempre que possível, também utilize o IPE para quem
também contribuímos.
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JORNAL DA AJURIS
Debate
Bate-Papo “Por que ninguém me entende?”
Mais de 40 pessoas prestigiaram a palestra do consultor de empresas Marcus Paim
depende dos instrumentos utilizados
p ar a p as s ar a mens agem, a
disponibilidade do receptor em recebêla e a forma como ela construída. É
importante que a informação seja
passada com clareza e objetividade.
“Existe muita informação e pouco
aprofundamento”, diz o palestrante
Fotos: Fabiana Betat
Por que ninguém me entende?
Esse foi o tema do bate-papo realizado
no mês de maio, na Escola Superior da
Magistratura (ESM). O evento, promovido
pela Vice-Presidência Cultural da
AJURIS, trouxe cerca de 40 pessoas
para o miniauditório da Escola, que
dialogaram com o palestrante, Antonio
Marcus Paim, trocando ideias sobre os
desafios da comunicação interpessoal
contemporânea.
O palestrante discorreu sobre as
causas mais frequentes do mal-entendido
nas relações sociais, profissionais e
familiares.
Para o consultor, o tema é
especialidade de todo o ser humano.
Paim lembrou que em todo processo
de comunicação existe a figura do
comunicador - aquele que deseja passar
uma mensagem -, o receptor - que seria
o destinatário daquela informação - e a
mensagem propriamente dita. O sucesso
de um feedback - retorno - positivo
As juízas Rosana Garbin, Dulce Ana Gomes Oppitz, o palestrante Marcus Paim, e a magistrada Maria
Lucia Buchain
ratificando que o comunicador e seu
receptor devem estar em compatível
nível de entendimento. As chamadas
falhas na comunicação acontecem,
justamente, porque nem sempre
as pessoas estão aptas a receber
o que o outro tem a passar. “Se o
repertório do emissor do fato não
corresponder ao repertório do receptor,
a lacuna do total entendimento fica
incompleta”.
Para Marcus Paim, geralmente as
pessoas que têm como princípio respeitar
os diferentes posicionamentos estão mais
propícias a desenvolverem um processo
de comunicação mais eficiente.
O debate foi mediado pela juíza de
Direito Maria Lucia Buchain Rodrigues,
diretora de Comunicação Social da
AJURIS.
No encerramento, a vice-presidente
Cultural da AJURIS, Dulce Ana Gomes
Oppitz, e a diretora do Departamento
Cultural, Rosana Broglio Garbin,
agradeceram a presença e participação
de todos, prometendo a realização de
novos encontros como esse.
Para o estudante de Direito, Rafael Schroder, a
palestra foi muito rica, pois o público pode interagir
do início ao fim.
A juíza de Direito Rute dos Santos Rossato
também destacou a importância do evento: “Foi
uma oportunidade rara, a palestra de um profissional
qualificado, que nos propôs um aprendizado sobre a
comunicação do dia-a-dia. Consegui identificar-me
com alguns dos problemas por ele apontados”.
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JORNAL DA AJURIS
Esporte
Corrida rústica
V JNM: AJURIS vence principais jogos e fica em segundo
A AJURIS se destacou mais uma
vez nos Jogos Nacionais da Magistratura
(JNM), vencendo as principais competições
em equipe, como vôlei nas categorias
masculino (1º lugar) e feminino (1º
lugar); vôlei de praia feminino (1º lugar) e
masculino (2º lugar); basquete masculino
(1º lugar), e Futvolei (3º lugar). Com esses
resultados e o desempenho de todos os
atletas, a delegação gaúcha conquistou o
segundo lugar no quadro geral de medalhas.
Num total de 51, foram 19 de ouro, 21 de
prata e 12 de bronze. Em primeiro lugar
ficou o Paraná com 69 medalhas: 29 de
ouro, 19 de prata e 21 de bronze.
Este ano, a equipe masculina de vôlei
chegou ao pentacampeonato invicta. Uma
marca histórica nos JNM. Nas cinco edições,
não perdeu um único set. O juiz Alexandre
Kosby Boeira foi um sucesso na natação,
retornando ao Estado com seis medalhas.
A magistrada Milene Koerig Gessinger
também se destacou na natação e no
atletismo, conquistando seis medalhas. A
juíza Analúcia de Albuquerque Paiva, como
em anos anteriores, também teve uma
participação brilhante na natação com
quatro medalhas.
Pela primeira vez foi disputada uma
corrida rústica nos JNM. Maratonistas
representaram a AJURIS, percorrendo 10
quilômetros no Parque Nacional do Iguaçu.
Mérito aos atletas Antônio Rodrigues Filho,
marido da juíza Rosane Bem da Costa, (1º
lugar / master – 38’16”), sendo o primeiro
atleta de todas as categorias a cruzar a
linha de chegada, e os magistrados Mário
Roberto Fernandes Correa (1º lugar / senior
– 38’39”) e Nilton Tavares da Silva (2º lugar
/ senior – 50’01”).
O representante da AJURIS na Diretoria
de Esportes da Associação Brasileira de
Magistrados (AMB), José Antônio Flôres,
um dos idealizadores do evento, explicou
que a intenção com a organização
dessas competições é criar um espaço de
convivência entre os magistrados e seus
familiares. E é o que tem acontecido. A
delegação da AJURIS foi a segunda maior,
com 78 participantes, ficando atrás apenas
da anfitriã, que levou 100 pessoas.
Competição oficial da AMB e realizada
pela Associação dos Magistrados do Paraná
(AMAPAR), a quinta edição dos JNM foi
realizada entre os dias 26 e 29 de maio, em
Foz do Iguaçu.
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VOLEIBOL MASCULINO: André de Oliveira Pires, Daniel Nonohay, Flávio Mendes Rabello, Guilherme Correa,
Hilbert Obara, Ralph Langanke, Régis Adil Bertolini, Sérgio Sudbrack, Wilson Dias
VOLEIBOL FEMININO: Adriane Dias, Ana Paula Alencastro, Gabriela Chaves, Giovana Farenzena, Julieta Pinheiro
Neta, Keila Tortelli, Helena Panichi, Marianne Chaves
BASQUETE: Adriano Parolo, Alexandre Kreutz, Alexandre Panichi, Amilcar Melgarejo, Daniel Nonohay, Danilo
Schneider Jr., Diego Leonardo Pineiro, Dorval Bráulio Marques, Flávio Mendes Rabello, Hilário Pires, Hilbert Obara,
Léo Pietrowski, Nei Breitnan, Marcos Braga Martins
VOLEIBOL DE PRAIA FEMININO: Giovana Farenzena e Julieta Pinheiro Neta
VOLEIBOL DE PRAIA MASCULINO: Hilbert Obara e Daniel Nonohay / Ralph Langanke e Roger Xavier Leal
FUTVOLEI: Daniel Nonohay e Roger Xavier Leal / Hilbert Obara e Wilson Dias
EQUIPE FUTSAL: Daniel Nonohay, Diego Pineiro, Gérson Lira, Gérson Martins, Guilherme Correa, Hilbert Obara,
Marcos Braga Martins, Ralph Langanke, Régis Adriano Vanzin, Wilson Dias, Roger Xavier Leal
TÊNIS DE MESA: Roberto da Silva (3º lugar)
TIRO ESPORTIVO: Alexandre Panichi (3º lugar pistola)
NATAÇÃO FEMININO
50M COSTA LIVRE Daniela da Silva (2º lugar - 51”01), Alecsandra Silva Lima (3º lugar - 58”27)
50M COSTAS SENIOR Analúcia de Albuquerque Paiva (1º lugar - 54”59)
100M LIVRE LIVRE Milene Koerig Gessinger (3º lugar - 1’40”91)
100M LIVRE SENIOR Analúcia de Albuquerque Paiva (2º lugar -1’58”47)
50M PEITO LIVRE Alecsandra Silva Lima (2º lugar - 1’01”95)
4 X 50M LIVRE LIVRE Milene Koerig Gessinger, Daniela de Lucca, Alecsandra Silva Lima e Analúcia de Albuquerque
Paiva (1º lugar – 3’02”89)
NATAÇÃO MASCULINO
50M COSTA MASTER Alexandre Kosby Boeira (1º lugar -36”83)
50M COSTAS SENIOR Umberto Sudbrack (2º lugar - 1’04”78), Ricardo Zem ( 3º lugar 1’10”90)
50M LIVRE MASTER Alexandre Kosby Boeira (1º lugar)
50M LIVRE SENIOR Ícaro Carvalho de Bem Osório (2º lugar), Léo Pietrowski (3º lugar)
100M LIVRE MASTER Alexandre Kosby Boeira (1º lugar - 1’00”92)
100M LIVRE SENIOR Icaro Carvalho de Bem Osório (2º lugar - 1’26”48), Ricardo Zem (3º lugar - 1’41”34)
50M PEITO SENIOR Léo Pietrowski (2º lugar - 53”44), Ícaro Carvalho de Bem Osório (3º lugar - 56”10)
50M PEITO MASTER Alexandre Kosby Boeira (2º lugar - 41”28)
50M BORBOLETA MASTER Alexandre Kosby Boeira (1º lugar - 29”23)
50M BORBOLETA SENIOR Ícaro Carvalho de Bem Osóvio (2º lugar - 39”07)
4 X 50M LIVRE SENIOR Umberto Sudbrack, Dorval Bráulio Marques, Ricardo Zem e Ivan Bruxel (1º lugar –
3’02”38)
4 X 50M LIVRE MASTER Alexandre Kosby Boeira, Hilbert Obara, Ícaro Carvalho de Bem Osório e Léo Pietrowski
(1º lugar - 2’07”59)
ATLETISMO FEMININO
100M LIVRE Milene Koerig Gessinger (1º lugar – 16”3)
400M LIVRE Julieta Pinheiro Neta (2º lugar – 1’21”3)
1.500M SENIOR Regina Machado de Bem Osório (1º lugar – 9’43”8)
200M LIVRE Milene Koerig Gessinger (2º lugar 35”0)
200M MASTER Cristiane Saraiva (2º lugar – 44’6) e Giovana Farenzena (3º lugar – 50”0)
800M MASTER Cristiane Saraiva (3º lugar – 5’06”’8)
800M SENIOR Silvana Tavares da Silva (1º lugar – 5’06”7)
4 X 100 LIVRE Julieta Pinheiro Neta, Milene Koerig Gessinger, Rosane Bem da Costa e Maria da Graça Saraiva (2º
lugar – 1’14”2)
4 X 100 MASTER Cristiane Saraiva, Giovana Farenzena, Viviane de Faria Miranda e Silvana Tavares da Silva (1º
lugar – 1’29”2)
ATLETISMO MASCULINO
100M SENIOR Pedro Luiz Rodrigues Bossle (2º lugar – 15”9)
400M LIVRE Antônio Rodrigues Filho (2º lugar – 1’09”4)
1.500M LIVRE Antônio Rodrigues Filho (2º lugar – 5’27”4)
200M LIVRE Hilbert Obara (2º lugar – 28’6”)
800M MASTER Antônio Rodrigues Filho (1º lugar - 2’41”1)
800M SENIOR Nilton Tavares da Silva (1º lugar – 3’20”3)
4 X 100 LIVRE Hilbert Obara (RS), Elias Rodrigues dos Santos (RN), Sérgio Lucas (SE) e
Geraldo Amorim (AL) (1º lugar – 55”7)
Adriano Parolo (RS), Mauro Boldini (AL), Rômulo Vasconcelos (SE) e Luciano Galvão (AL) (2º lugar – 1’10”9)
4 X 100 MASTER André Batizani, Antônio Rodrigues Filho (RS), Adriano Parolo (RS) e Luciano Galvão (AL) (3º
lugar – 1’03”4)
4 X 100 SENIOR Fernando Clemente, Nilton Tavares da Silva (RS), Rômulo Vasconcelos (SE) e Hilário Pires ( RS)
(1º lugar – 1’14”1)
• esporte • esporte • esporte • esporte • esporte
JORNAL DA AJURIS
Basquete
Futsal
Futvolei
Atletismo
Reflexão e debates sobre
assuntos de interesse da
classe
Natação masculino
Voleibol masculino
Voleibol de praia feminino
Voleibol feminino
Voleibol de praia masculino
Mais do que confraternização entre
magistrados e familiares, a quinta edição
dos Jogos Nacionais da Magistratura
serviu para colocar em pauta temas que
fazem parte do cotidiano de quem atua no
Poder Judiciário. O presidente da AJURIS,
João Ricardo dos Santos Costa, que
acompanhou os atletas que representaram
a entidade, ressaltou a importância cada
vez maior do encontro: “Não é só um
momento de descontração, mas de trocas
de conhecimento entre as magistraturas
de vários Estados da Federação, que
acabam ajudando na própria atividade
jurisdicional.”
Durante as competições, também foi
realizada a reunião mensal do Conselho
Executivo da Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB). Em debate, a criação de
uma Campanha de Combate à Tortura, a
organização do I Congresso Internacional
da AMB no Canadá e os avanços das
propostas legislativas apresentadas pela
entidade para a elaboração da nova
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
(LOMAN).
Seis representantes da Ajuris fazem
parte da Diretoria da AMB: João Ricardo
dos Santos Costa é um dos vice-presidentes
e também está à frente da Comissão
de Direitos Humanos da entidade; Nelo
Ricardo Presser, secretário-geral; Eugênio
Couto Terra, coordenador das Justiças
Estaduais; desembargador Eladio Lecey,
diretor-presidente da Escola Nacional da
Magistratura; José Antônio Flôres é um
dos diretores de Esportes; e dona Eneida
Barbosa, diretora de Pensionistas.
• esporte • esporte • esporte • esporte • esporte •
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JORNAL DA AJURIS
Fotos: Elaine Carrasco
JORNAL DA AJURIS
Cultural
Chopin, 200 anos:
uma reverência ao
grande mestre
Tiago Halewicz apresentou a história de Chopin
Chopin é, ainda hoje,
orgulho para a Polônia
Uma música dotada de
simplicidade, sensibilidade, exotismo e
uma dissonância não usual na época,
mas que cruzou as fronteiras da Europa.
Foi dono de uma técnica em que não
há exata distinção entre improviso e
composição e transformou o piano em
um instrumento com possibilidades de
expressões inesperadas, criando um
universo de sons jamais anteriormente
executado. Este é o perfil das melodias de
Chopin apresentado pelo pianista Tiago
Halewicz que abriu o almoço cultural da
StudioClio – Instituto e Arte Humanista,
em Porto Alegre. O evento, realizado
em parceria com a AJURIS, contou
com a presença de vários associados
da entidade e integra a comemoração
dos 200 anos de Chopin, com apoio do
Consulado Geral da República da Polônia.
Uma homenagem da Capital gaúcha ao
grande mestre Fryderyk Chopin.
Especialista no tema, Tiago
falou sobre as principais influências
das composições do músico polonês,
obrigado a deixar o país de origem
aos 20 anos para se erradicar em Paris,
na França, quando no final do século
XVIII, perdeu sua autonomia por conta
da partilha de seus territórios entre a
Áustria, Prússia e Rússia.
Fryderyk Chopin nasceu em
Zelazowa Wola - localidade distante 54
km de Varsóvia, e deixada pela família
no outono de 1810. Transferiram-se
para Varsóvia, onde o pai Nicolas Chopin
assumiu um cargo de professor em um
liceu da cidade.
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Diversos associados da AJURIS participaram do almoço
Desde a tenra idade, teve uma
saúde bastante frágil que merecia
cuidados especiais. Em período de
férias, o compositor costumava passar
o verão no interior, na casa de um
de seus colegas de escola, Dominik
Dziewianowski, em Szafarnia, vilarejo
localizado na província de KujawskoPomorskie. Foi lá que Chopin conheceu
as tradições rurais, danças e os costumes
que compreendiam a cultura dos
habitantes daquela região. As estadas
em Szafarnia deram subsídios para que
o folclore polonês integrasse em grande
parte o repertório chopiniano.
Com oito anos, Chopin já compunha
e apresentava-se em concertos. No ano
de 1830, aos 20 anos, devido ao prestígio
que já tivera no exterior, Fryderyk
Chopin retira-se da Polônia para nunca
mais voltar. Depois de excursionar
profissionalmente pela Áustria e
Alemanha, fixa residência em Paris.
George Sand, pseudônimo utilizado
pela escritora Amantine Aurore Lucile
Dupin, foi a mulher que conheceu aos
26 anos de idade, sendo ela cinco anos
mais velha, divorciada e mãe de dois
filhos. O relacionamento, na época,
levantou muitas críticas ao casal.
Chopin faleceu em Paris, no dia 17
de outubro de 1849. Passou seus últimos
momentos de vida no apartamento da
Place Vendôme, ao lado da sua irmã
Ludwika e de alguns amigos próximos,
como o pintor Teofil Kwiatowski. O cortejo
fúnebre reuniu mais de 3 mil pessoas no
dia 30 de outubro e chega à cerimônia na
Igreja de Madeleine ao som do Réquiem
de Wolfgang Amadeus Mozart. Seu
corpo foi sepultado na mesma cidade
no Cemitério Père Lachaise. Entretanto,
seu coração repousa em solo polonês,
na cidade de Varsóvia. A Igreja da Santa
Cruz abriga um epitáfio em homenagem
ao compositor.