DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano IX – Edição 2.402 – Terça-feira, 9 de novembro de 2004
Página
da
Prefeitura
na
internet:
www.portoalegre.rs.gov.br
ABASTECIMENTO
Festa do Pêssego atrai
11 mil pessoas à Vila Nova
Ricardo Stricher
A
20.ª Festa do Pêssego recebeu 11 mil pessoas no primeiro fim de semana, registrando um movimento 20% acima do público que visitou a
edição do ano passado. Foram vendidos na Vila Nova, Zona Sul da
Capital, 30.390 quilos do produto, com um faturamento de R$ 66 mil
para os produtores.
A festa começou no sábado, e continua nos dois próximos fins de semana (13,
14, 15, 20 e 21 de novembro), das 9h às 21h, no Centro de Eventos da Vila Nova
(Avenida João Salomoni, n.º 2.637). Durante o período, haverá venda da fruta em
oito bancas no Largo Glênio Peres, no Centro, que permanecem por mais duas semanas. Outras 15 bancas estarão na estrada que leva ao local da festa, e durante três
meses após seu término. Por três finais de semana após a festa, quatro bancas estarão no Brique da Redenção.
O evento, que integra as ações de fomento à atividade rural do Plano de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, é promovido pela Smic, Sindicato Rural
de Porto Alegre e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS),
com o apoio da Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova, Brigada Militar,
Consepro da Vila Nova e Grupo de Escoteiro Lídia Moschetti.
Movimento foi 20% superior ao registrado na edição do ano passado
CARRIS
Concurso para cobrador bate recorde com 154 inscritos por vaga
A disputa para o cargo de cobrador de ônibus da Carris será
das mais acirradas. Inscreveram-se para o concurso 7.723 candidatos, o que, diante das 50 vagas em oferta, significa a média de
154 candidatos por vaga. Foi quebrado o recorde do último concurso para cobrador — realizado em 2000 —, cuja média ficou
em 116 inscritos por vaga. Em 2000, a exigência de escolaridade
para o cargo era o ensino fundamental completo; agora, exige-se
o ensino médio. O salário de cobrador é de R$ 657,15.
A Carris publicou sexta-feira a relação das inscrições
homologadas e não-homologadas para o concurso de cobrador e de mais oito cargos. A lista pode ser conferida no mural
em frente à companhia (Rua Albion, 385) ou na internet, pelo
endereço eletrônico www.conesul.org.
Da não-homologação caberá recurso administrativo mediante o preenchimento, em duas vias, de formulário próprio,
encartado no manual do candidato. O recurso deverá ser
protocolado no horário das 9h às 17h, até amanhã, na Conesul
(Rua da República, 801). O resultado sairá no dia 16. No dia
25, a Carris divulgará as datas das provas.
Além das 50 vagas para cobrador, há 13 vagas para mais
oito cargos. A concorrência também será difícil para operador de computador, em que 142 candidatos disputam uma
vaga. As outras vagas são para os cargos de almoxarife, agente de apoio 2, agente de manutenção 2, programador de computador, operador de computador, vigilante, engenheiro de
segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho. Os
salários variam de R$ 613,97 a R$ 2.425,00.
AMBIENTE
Prefeitura participa do Fórum Internacional das Águas
A Prefeitura vai participar do 2.º Fórum Internacional
das Águas, que ocupa, de hoje a sábado, o Centro de Eventos
do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O fórum é uma
iniciativa da Associação Riograndense de Imprensa (ARI),
com os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, secretarias estaduais de Obras Públicas e de Saneamento, Prefeitura
de Porto Alegre e ONU.
De acordo com a ARI, o Fórum Internacional das Águas
tem o objetivo de fomentar o real exercício de cidadania e
responsabilidade social do homem no planeta: “Somente com
base em uma educação ambiental dirigida e concreta podere-
mos estabelecer o uso correto da água”.
No estande do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), técnicos vão estar à disposição para detalhar
as atividades que estão sendo desenvolvidas pelo departamento. O cronograma é o seguinte: hoje (tarde), atuação da Assessoria Comunitária; amanhã (manhã) pesquisa, (tarde) tratamento da água; quinta (manhã), Programa Integrado
Socioambiental, (tarde) tratamento de esgoto; sexta (manhã)
tratamento da água, (tarde) educação ambiental.
Técnico do Dmae coordena, amanhã, às 11h, o painel “Gestão da Água e Usos Sociais”. A mesa será composta por repre-
sentantes da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (Ministério das Cidades), da Secretaria Estadual de Obras Públicas e
Saneamento e do Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Na quinta-feira, realiza-se o painel “Planejamento e Gestão das Águas nas Regiões Metropolitanas (Investimento,
Capacitação e Cooperação Técnica)”, com participação da
Secretaria Estadual de Obras Públicas e Saneamento, Secretaria Nacional de Programas Urbanos (Ministério das Cidades), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água
e Esgoto, Associação de Empresas de Saneamento Básico
Estaduais (Aesbe) e Universidade de Oxford (Inglaterra).
2
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2402 – Terça-Feira, 9 de Novembro de 2004
EXECUTIVO
DECRETO Nº 14.682, de 19 de outubro de 2004.
Abre créditos suplementares no Departamento
Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Porto Alegre PREVIMPA, no valor de R$ 5.105.000,00 e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade
com o que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 4º da Lei nº 9.318, de 16 de dezembro de 2003,
D E C R ETA:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre PREVIMPA, no valor de R$ 5.105.000,00 (cinco milhões, cento e cinco mil reais),
sob as seguintes classificações orçamentárias:
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA
7000-2138 - Encargos de Previdência
3190 - Pessoal e Encargos Sociais
R$
11.000,00
7000-2189 - Encargos de Inativos e Pensionistas - CMPA
3190 - Pessoal e Encargos Sociais
R$ 341.000,00
7000-2193 - Encargos com Inativos e Pensionistas - Ed. Especial
3190 - Pessoal e Encargos Sociais
R$
23.000,00
7000-2199 - Encargos com Inativos e Pensionistas - EGM
3190 - Pessoal e Encargos Sociais
R$ 3.700.000,00
7000-2203 - Encargos com Inativos e Pensionistas - DMLU
3190 - Pessoal e Encargos Sociais
R$ 1.000.000,00
7000-2209 - Encargos com Inativos e Pensionistas - Ed. Infantil
3190 - Vencimentos e Vantagens Fixas
R$
30.000,00
Total das Suplementações:
R$ 5.105.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, a redução orçamentária a saber:
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA
7000-2195 - Encargos com Inativos e Pensionistas - Ensino Regular
3190 - Pessoal e Encargos Sociais
R$ 5.105.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 19 de outubro de 2004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de outubro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.
Registre-se e publique-se.
Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
PREFEITO MUNICIPAL: João Verle
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretário: Carlos César Bento Filho
COORDENAÇÃO EXECUTIVA: Jornalista João Iudes Nodari
Centro de Editoração (SMA)– [email protected]
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – Fone 3289.1231 – Fax 3289.1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289.1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
PRIMEIRA PÁGINA: Gabinete de Comunicação Social – Fone 3224.8272
INFORMATIVO DA CÂMARA: Assessoria de Imprensa – Fone 3220-4199
TIRAGEM: 2.000 exemplares
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
DECRETOS
DECRETO Nº 14.695, de 03 de novembro de 2004.
Altera o Decreto nº 12.658, de 2000, que redefiniu
a situação locacional e operacional do Mercado
do Bom Fim e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 15, inc. III, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o art. 3º do Decreto nº 12.658, de 25 de janeiro de
2000, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Fica permitida à empresa Kriguer e Perez Ltda. o uso da loja 04
do Mercado do Bom Fim, com área de loja de 42,24m² e área de mesa de 87,33m²,
para exploração de atividade comercial de ‘bar, lancheria e restaurante’”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 03 de novembro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
Edson Silva,
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
Registre-se e publique-se.
Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.
DECRETO Nº 14.696, de 03 de novembro de 2004.
Abre créditos suplementares no Departamento
Municipal de Habitação - DEMHAB, no valor de
R$ 3.625.000,00 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade
com o que dispõe a alínea “d” do inc. I do art. 4º da Lei nº 9.318, de 16 de dezembro de 2003,
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB, no valor de R$ 3.625.000,00 (três milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), sob as seguintes classificações orçamentárias:
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3102-1078 - Loteamentos-Pavimentação - BID
4490 - Investimentos
3102-1070 - Pró-Moradia - CEF
4490 - Investimentos
Total das Suplementações:
R$ 3.500.000,00
R$ 125.000,00
R$ 3.625.000,00
Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertos pelo
artigo anterior os seguintes:
I - a redução da dotação abaixo discriminada do orçamento vigente:
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3102 -1069 - Habitações Populares
4490 - Investimentos
R$ 125.000,00
II - os considerados nos termos do inc. IV, do § 1º, do art. 43, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) provenientes da operação de crédito contratada com
o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 03 de novembro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.
Registre-se e publique-se.
Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2402 – Terça-Feira, 9 de Novembro de 2004
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
MODIFICA, em relação a MARINO DE MOURA,
4894.2, estatutário, operário especializado,
OB.1.07.02.D.06, 30 horas, do DLP, o Ato 300 de
23.3.92, que revisou, a contar de 30.11.90, o
provento, concedendo a gratificação por exercício
de atividades insalubres de grau médio (20%),
quanto à inclusão, alteração da base legal e inclusão do valor total do provento, que passa a ser no
valor mensal, em face da decisão proferida no processo de Diligência 9433.0200/03.6 TCE/RS, com
base no artigo 40, § 4º da Constituição Federal de
5.10.88, combinado com o artigo 20 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 5.10.88 e artigo 89 da Lei 6309
de 28.12.88: adicional em insalubridade de grau
médio (20%), artigo 180, § 5º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, com a redação dada pela Lei
Complementar 217/90 e artigo 61 da Lei 6309 de
28.12.88; valores com base na Lei 7016/92 e Decreto 10253/92, através do Ato 1444 de 3.11.04
(processo 1.30701.90.2).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
TORNA SEM EFEITO, em relação a MARINO
DE MOURA, 4894.2, estatutário, operário especializado, OB.1.07.02.D.06, 30 horas, do DLP, o Ato
1140 de 12.8.03, que modificou o Ato 300 de
23.3.92, em face da decisão proferida no processo
de Diligência 9433.0200/03.6 TCE/RS, através do
Ato 1445 de 3.11.04 (processo 1.30701.90.2). “Ato
sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado.”
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DO DMAE, no uso das suas atribuições
legais, (Republicado)
NOMEIA LÉO GIÁCOMO VENZON, 6212.5,
para responder pelo cargo em comissão de chefe,
da Seção de Segurança do Trabalho, da Divisão de
Recursos Humanos, de 17.9 a 1º.10.04, durante o
impedimento da titular DENISE BORBA CANTEIRO, 5833.9, por licença-prêmio, sendo convocado
para cumprir o regime especial de dedicação exclusiva e perceber gratificação por incentivo técnico, com base no artigo 69, § 1° e artigo 131 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, combinado
com o artigo 37, inciso II da Lei Complementar
6412 de 9.6.89, que adaptou a Lei Complementar
6203 de 28.10.88 aos termos da Lei 6309 de
28.12.88 e Lei 7690 de 1°.11.95, regulamentada
pelo Decreto 11352/95 e alterada pela Lei 8183 de
1°.7.98, através do Ato 298 de 21.10.04 (processo
3.2947.04.8).
NOMEIA VERA LÚCIA ARNHOLD MACHADO, 6494.9, para responder pelo cargo em comissão da Seção Jurídica II, da Consultoria Jurídica,
de 3.11 a 2.12.04, durante o impedimento da titular EUNICE DOS SANTOS CARDOZO, 1583.4,
por licença aguardando aposentadoria, sendo
convocada para cumprir o regime especial de dedicação exclusiva e perceber gratificação tributária, com base no artigo 69, § 1° e artigo 131 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, combinado com o
artigo 37, inciso II da Lei Complementar 6412 de
9.6.89, que adaptou a Lei Complementar 6203 de
28.10.88 aos termos da Lei 6309 de 28.12.88 e artigo 62 da Lei 6203 de 28.10.88, alterada pela Lei
6412 de 9.6.89, e Decreto 13471 de 29.10.01, através do Ato 302 de 22.10.04 (processo 3.746.04.5).
NOMEIA VANESSA ORRIGO BAI, 6558.1, para
responder pelo cargo em comissão de chefe, do
Serviço de Administração Patrimonial, do Serviço
de Administração Patrimonial, de 17 a 31.10.04,
sendo convocada para cumprir o regime especial
de dedicação exclusiva e perceber gratificação por
incentivo técnico, com base no artigo 20 e artigo
131 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, combinado com o artigo 37, inciso II da Lei Comple-
mentar 6412 de 9.6.89, que adaptou a Lei Complementar 6203 de 28.10.88 aos termos da Lei 6309
de 28.12.88 e Lei 7960 de 1º.11.95, regulamentada
pelo Decreto 11352/95 e alterada pela 8183 de
1º.7.98, através do Ato 304 de 25.10.04 (processo
3.3783.04.9).
NOMEIA DARIU ETCHICHURY FILHO,
5828.9, para responder pelo cargo em comissão de
chefe, da Unidade Técnica, a contar de 4.10.04,
sendo convocado para cumprir o regime especial
de dedicação exclusiva e perceber gratificação por
incentivo técnico, com base no artigo 20 e artigo
131 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, combinado com o artigo 37, inciso II da Lei Complementar 6412 de 9.6.89, que adaptou a Lei Complementar 6203 de 28.10.88 aos termos da Lei 6309
de 28.12.88 e Lei 7960 de 1º.11.95, regulamentada
pelo Decreto 11352/95 e alterada pela 8183 de
1º.7.98, através do Ato 305 de 25.10.04 (processo
3.5223.04.0).
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E
VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE, no uso das
suas atribuições legais,
DESIGNA ESTEVAM LUÍS PARALTA FRAGA,
4829.8, auxiliar de serviços técnicos, para exercer
a função gratificada de chefe, do Setor de Desenho, da Divisão de Planejamento, de 29.9 a
22.10.04, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 309 de
3.11.04 (processo 3.144.04.5).
DESIGNA ÂNDERSON MACHADO DE SOUZA, 6308.1, auxiliar de serviços técnicos, para exercer a função gratificada de chefe, do Setor de Desenho, da Divisão de Planejamento, de 23.10 a
15.11.04, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 310 de
3.11.04 (processo 3.144.04.5).
DESIGNA JULIANO NUJENT DA SILVA,
6314.9, auxiliar de serviços técnicos, para exercer
a função gratificada de chefe, do Setor de Desenho, da Divisão de Planejamento, de 16.11 a
9.12.04, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 311 de 3.11.04
(processo 3.144.04.5).
DESIGNA ELISA LAUTERT, 6376.8, assistente
administrativa, para exercer a função gratificada
de chefe, do Setor de Arquivo Geral, da Divisão de
Planejamento, de 9.9 a 31.10.04, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 312 de 3.11.04 (processo 3.144.04.5).
DISPENSA SÉRGIO LOURENÇO SCHAEFER,
6115.0, engenheiro, da função gratificada de chefe, do Setor de Arquivo Geral, da Divisão de Planejamento, a contar de 9.9.04, com base no artigo
73 da lei Complementar 133 de 31.12.85, através
do Ato 308 de 3.11.04 (processo 3.144.04.5).
Portarias
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.04, em relação a
CARLOS JOSÉ LEMOS DA GRAÇA, 16108.3,
agente de fiscalização, FV.1.01.07.C.07, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, o prazo de cedência à Prefeitura Municipal de
Gravataí, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens temporais, com base no artigo 32, inciso
I da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 746 de 4.11.04 (processo 1.42668.97.2).
PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.04, em relação a
MARIA ROSANE MENDES FERNANDES,
47098.9, professora, ED.1.03.M4.B.05, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de cedência
à Prefeitura Municipal de Gravataí, sem prejuízo
do vencimento e demais vantagens temporais, em
regime de 20 horas semanais, em permuta com
endereço eletrônico: [email protected]
IVANIR PIBERNAT MUSTAFA, com base no artigo 32, inciso I da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 749 de 4.11.04 (processo 1.8039.00.3).
tando o Conselho de Administração do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, através da
Portaria 151 de 4.11.04.
PRORROGA, de 1º.1 a 31.7.04, em relação a
MARIA ROSANE MENDES FERNANDES,
41851.7, professora, ED.1.03.M4.C.05, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de cedência
à Prefeitura Municipal de Gravataí, sem prejuízo
do vencimento e demais vantagens temporais, em
regime de 20 horas semanais, em permuta com
LIANE WAINBERG, com base no artigo 32, inciso
I da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 750 de 4.11.04 (processo 1.8039.00.3).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
PRORROGA, de 1º.8 a 31.12.04, em relação a
MARIA ROSANE MENDES FERNANDES,
41851.7, professora, ED.1.03.M4.C.05, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de cedência
à Prefeitura Municipal de Gravataí, sem prejuízo
do vencimento e demais vantagens temporais, em
regime de 20 horas semanais, com base no artigo
32, inciso I da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 751 de 4.11.04 (processo
1.8039.00.3).
PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.03, em relação a
FÁTIMA POCHMANN GARBINI, 14413.9, assistente administrativa, AA.1.04.06.D.07, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, o prazo de designação para ter exercício na
Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do
vencimento e demais vantagens temporais, com
base no artigo 32, inciso I da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria 752 de 4.11.04
(processo 1.46602.01.1).
PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.04, em relação a
FÁTIMA POCHMANN GARBINI, 14413.9, assistente administrativa, AA.1.04.06.D.07, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, o prazo de designação para ter exercício na
Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do
vencimento e demais vantagens temporais, com
base no artigo 32, inciso I da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria 753 de 4.11.04
(processo 1.46602.01.1).
AUXILIAR TÉCNICA, DA ÁREA DE
OPERAÇÃO, DA CEGEP, DA SMA, no uso
de suas atribuições legais,
CONCEDE a MARLENE DE OLIVEIRA,
53986.6, auxiliar de serviços gerais,
AC.1.09.02.B.03, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 14.10.04, gratificação por exercício
de atividades no Hospital de Pronto Socorro, com
base no artigo 71 da Lei 6309/88, alterada pelas
Leis 6616/90 e 8210/98, através da Portaria 606 de
28.10.04 (processo 1.51111.04.7).
FAZ CESSAR, a contar de 14.10.04, em relação a
MARLENE DE OLIVEIRA, 53986.6, auxiliar de
serviços gerais, AC.1.09.02.B.03, da Secretaria
Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1706 de
30.10.95, que concedeu, a contar de 4.9.95, gratificação especial por exercício de atividades em creches e unidades sanitárias, através da Portaria 607
de 28.10.04 (processo 1.51111.04.7).
DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
ALTERA a Portaria 136 de 28.9.04, que designou
os membros da Comissão Eleitoral, encarregada de
coordenar e realizar a eleição dos membros dos
Conselhos de Administração e Fiscal do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, para o biênio
2005/2006, quanto aos representantes da Câmara
Municipal de Porto Alegre, que passam a ser, a
contar de 26.10.04, ROGÉRIO DOS SANTOS
COLPES, 1959.6, assistente legislativo II, na condição de titular e ELIZABETH MARIA
BROCHIER DOS SANTOS, 376.6, assistente
legislativo IV, na condição de suplente e designa,
para integrar aquela Comissão, a contar de 3.11.04,
AUGUSTO CÉSAR PIO DE ALMEIDA, 12067.5,
administrador, na condição de suplente, represen-
DESIGNA JERRE MANDIAN ARAÚJO,
43872.1, agente fiscal da receita municipal,
ES107NSB08, para responder pela função
gratificada de assistente, 21150005, da Unidade de
Lançamento e Fiscalização, 13603005, da Célula
de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da
Fazenda, substituindo PEDRO GASPAR DE OLIVEIRA JERÔNYMO, 15646.3, agente fiscal da receita municipal, ES107NSC07, por motivo de licença-prêmio, de 8 a 22.9.04, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 297 de 30.9.04.
DESIGNA JOÃO ANTÔNIO BRETANHA SANTOS, 15818.8, agente fiscal da receita municipal,
ES107NSC07, para responder pela função
gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da Assessoria de Monitoramento e Planejamento,
13004010, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo
JERRE MANDIAN ARAÚJO, 43872.1, agente fiscal da receita municipal, ES107NSB08, por motivo de responder por outra função gratificada, de 8
a 22.9.04, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 298 de 30.9.04.
DESIGNA LUCIANA FOREST GONÇALVES
SPITALIERE, 57668.6, assistente administrativa,
AA10406A03, para responder pela função
gratificada de assistente, 21150005, da Unidade de
Atendimento, 13603009, da Área de Atendimento,
da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo
ADRIANO BOFF MATIAS, 57872.4, assistente
administrativo, AA10406A03, por motivo de licença-prêmio, de 22.9 a 21.10.04, em regime de tempo integral, através da Portaria 302 de 1º.10.04.
DESIGNA CARLOS OTTMAR SCHULTZ,
84185.8, assistente administrativo, AA10406A00,
para responder pela função gratificada de auxiliar
técnico, 21130002, da Unidade de Atendimento,
13603009, da Área de Atendimento, da Secretaria
Municipal da Fazenda, substituindo LUCIANA
FOREST GONÇALVES SPITALIERE, 57668.6,
assistente administrativa, AA10406A03, por motivo de responder par outra função gratificada, de
22.9 a 21.10.04, em regime de tempo integral, através da Portaria 303 de 1º.10.04.
DESIGNA CAROLINA TEICHMANN, 84852.3,
assistente administrativa, AA10406A00, para responder pela função gratificada de auxiliar técnica,
21130002, da Unidade de Atendimento, 13603009,
da Área de Atendimento, da Secretaria Municipal
da Fazenda, substituindo MARGARETE BORBA
DE FARIAS, 57963.1, assistente administrativa,
AA10406A03, por motivo de licença-prêmio, de
21.9 a 5.10.04, em regime de tempo integral, através da Portaria 304 de 1º.10.04.
DESIGNA FABIANA FREITAS ZERBINATTI,
69705.2, assistente administrativa, AA10406A01,
para responder pela função gratificada de chefe de
equipe, 11150005, da Equipe de Apoio, 13501007,
da Área de Administração, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo EVA MARIA
MACIEL LUCAS, 12829.8, assistente administrativa, AA10406D09, por motivo de estar aguardando aposentadoria, de 1º a 26.9.04, em regime de
tempo integral, através da Portaria 305 de 1º.10.04.
DESIGNA DIRCE MARISTELA FUHR, 49642.2,
assistente administrativa, AA10406B04, para responder pela função gratificada de auxiliar técnica,
21130002, da Unidade de Atendimento, 13603009,
da Área de Atendimento, da Secretaria Municipal
da Fazenda, substituindo MARGARETE BORBA
DE FARIAS, 57963.1, assistente administrativa,
AA10406A03, por motivo de licença-prêmio, de
16 a 30.11.04, em regime de tempo integral, através da Portaria 307 de 1º.10.04.
DESIGNA JULIANO LAND DA ROSA, 57733.8,
assistente administrativo, AA10406B03, para responder pela função gratificada de assistente,
21150005, da Unidade de Atendimento, 13603009,
da Área de Atendimento, da Secretaria Municipal
4
da Fazenda, substituindo CRISTINE ÁRTICO
VIAL, 57718.9, assistente administrativa,
AA10406A02, por motivo de licença-prêmio, de
13.10 a 11.11.04, em regime de tempo integral, através da Portaria 308 de 1º.10.04.
DESIGNA DIRCE MARISTELA FUHR, 49642.2,
assistente administrativa, AA10406B04, para responder pela função gratificada de auxiliar técnica,
21130002, da Unidade de Atendimento, 13603009,
da Área de Atendimento, da Secretaria Municipal
da Fazenda, substituindo JULIANO LAND DA
ROSA, 57733.8, assistente administrativo,
AA10406B03, por motivo de responder por outra
função gratificada, de 13 a 27.10.04, em regime de
tempo integral, através da Portaria 309 de 1º.10.04.
DESIGNA CARLOS OTTMAR SCHULTZ,
84185.8, assistente administrativo, AA10406A00,
para responder pela função gratificada de auxiliar técnica, 21130002, da Unidade de Atendimento,
13603009, da Área de Atendimento, da Secretaria
Municipal da Fazenda, substituindo JULIANO
LAND DA ROSA, 57733.8, assistente administrativo, AA10406B03, por motivo de responder por outra
função gratificada, de 28.10 a 11.11.04, em regime
de tempo integral, através da Portaria 310 de 1º.10.04.
DESIGNA CARLOS BATISTA SALVALAIO,
49474.0, assistente administrativo, AA10406B04,
para responder pela função gratificada de auxiliar
técnico, 21130002, da Unidade de Atendimento,
13603009, da Área de Atendimento, da Secretaria
Municipal da Fazenda, substituindo GENECI
MACHADO CONSTANTE, 57992.0, assistente
administrativa, AA10406B03, por motivo de licença-prêmio, de 14 a 28.10.04, em regime de tempo
integral, através da Portaria 311 de 1º.10.04.
DESIGNA ADÃO ROGÉRIO DA ROSA, 19895.2,
operário, AC11002B04, para responder pela função gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da
Unidade de Suprimento, 13603011, da Área de
Aquisições e Materiais, da Secretaria Municipal
da Fazenda, substituindo CÉSAR ROBERTO DA
SILVA SILVEIRA, 18817.7, contínuo,
AC10503D10, por motivo de licença-prêmio, de
6.10 a 4.11.04, em regime de tempo integral, através da Portaria 315 de 7.10.04.
DESIGNA PAULO ROBERTO KUHN, 57744.5,
agente fiscal da receita municipal, ES107NSA03,
para responder pela função gratificada de chefe de
unidade, 11160004, da Unidade do Normativo e
Contencioso, 13603004, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo ALDEMIR MACHADO DE OLIVEIRA,
16188.5, agente fiscal da receita municipal,
ES107NSC07, por motivo de licença-prêmio, de
15 a 29.10.04, em regime de dedicação exclusiva,
através da Portaria 317 de 8.10.04.
DESIGNA ERNANI DREYSSIG, 81956.5, agente fiscal da receita municipal, ES107NSA01, para
responder pela função gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da Unidade do Normativo e
Contencioso, 13603004, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo PAULO ROBERTO KUHN, 57744.5,
agente fiscal da receita municipal, ES107NSA03,
por motivo de responder por outra função
gratificada, de 15 a 29.10.04, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 318 de 8.10.04.
DESIGNA JORGE ARLINDO MADRUGA,
58859.0, contador, ES111NSA03, para responder
pela função gratificada de chefe de unidade,
11160004, da Unidade de Contabilidade, 13603002,
da Célula de Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo TÂNIA JUREMA
XAVIER CAMPELO, 57622.3, técnica em contabilidade, TP10407B03, por motivo de licença-prêmio, de 16 a 30.11.04, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 319 de 8.10.04.
DESIGNA ÂNGELA MARIA FEIJÓ COSTA,
58853.3, técnica em contabilidade, TP10407A03,
para responder pela função gratificada de assistente, 21150005, da Unidade de Contabilidade,
13603002, da Célula de Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo JORGE ARLINDO MADRUGA, 58859.0, contador,
ES111NSA03, por motivo de responder por outra
função gratificada, de 16 a 30.11.04, em regime de
tempo integral, através da Portaria 320 de 8.10.04.
DESIGNA JOÃO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA, 72778.4, técnico em contabilidade,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2402 – Terça-Feira, 9 de Novembro de 2004
TP10407A01, para responder pela função
gratificada de assistente, 21150005, da Unidade de
Contabilidade, 13603002, da Célula de Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda,
substituindo JORGE ARLINDO MADRUGA,
58859.0, contador, ES111NSA03, por motivo de
licença-prêmio, de 13 a 27.10.04, em regime de
tempo integral, através da Portaria 321 de 8.10.04.
DESIGNA DORVAL COSTA DOMINGUES,
16213.1, contínuo, AC10503C07, para responder pela
função gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da
Assessoria de Planejamento e Normatização,
13004009, da Célula de Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo JUSSARA
MARIA DE SOUZA CLAVELIN, 16205.7, contínua,
AC10503D07, por motivo de licença-prêmio, de 5 a
19.10.04, em regime de tempo integral, através da
Portaria 322 de 14.10.04.
DESIGNA FABIANA MÜLLER DE SOUZA,
84656.8, técnica em contabilidade, TP10407A00,
para responder pela função gratificada de auxiliar
técnica, 21130002, da Unidade de Contabilidade,
13603002, da Célula de Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo JOÃO
BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA, 72778.4,
técnico em contabilidade, TP10407A01, por motivo de responder por outra função gratificada, de
13 a 27.10.04, em regime de tempo integral, através da Portaria 323 de 14.10.04.
DESIGNA SIZÉLI SOARES SIEBRA, 45021.3,
assistente administrativa, AA10406B05, para responder pela função gratificada de chefe de setor,
11130002, do Setor de Registro, da Equipe de Pessoal, 13302061, da Área de Administração, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo KETY
MACHADO ELKHATIB, 58206.4, assistente administrativa, AA10406B03, por motivo de responder por outro CC, de 30.8 a 24.9.04, em regime de
tempo integral, através da Portaria 328 de 19.10.04.
DESIGNA SIZÉLI SOARES SIEBRA, 45021.3,
assistente administrativa, AA10406B05, para responder pela função gratificada de chefe de setor,
11130002, do Setor de Contratação, 13302065, da
Equipe de Apoio, da Área de Administração, da
Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo
MARIA LEDA MENDES DAS NEVES, 40244.6,
assistente administrativa, AA10406C06, por motivo de responder por outra função gratificada, de
27.9 a 17.10.04, em regime de tempo integral, através da Portaria 330 de 19.10.04.
DESIGNA GILBERTO RODRIGUES GABRIEL,
17412.8, contínuo, AC10503B04, para responder pela
função gratificada de chefe de setor, 11130002, do
Setor de Contratação, 13302065, da Equipe de Apoio,
da Área de Administração, da Secretaria Municipal
da Fazenda, substituindo MARIA LEDA MENDES
DAS NEVES, 40244.6, assistente administrativa,
AA10406C06, por motivo de responder por outra
função gratificada, de 18 a 26.10.04, em regime de
tempo integral, através da Portaria 331 de 19.10.04.
DESIGNA MARIA DE LOURDES MELO
SCHITZ, 45315.9, assistente administrativa,
AA10406C05, para responder pela função
gratificada de chefe de setor, 11130002, do Setor de
Contratação, 13302065, da Equipe de Apoio, da Área
de Administração, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo MARIA LEDA MENDES DAS
NEVES, 40244.6, assistente administrativa,
AA10406C06, por motivo de responder por outra
função gratificada, de 1º a 26.11.04, em regime de
tempo integral, através da Portaria 335 de 19.10.04.
fim de participar do Simpósio Internacional Sobre
a Juventude Brasileira: Perspectivas e Ações em
Saúde, Educação e Cidadania, no Rio de Janeiro/
RJ, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 429 de
29.10.04 (processo 1.48902.04.7).
CONCEDE autorização a MAGNÓLIA LUZ
FEEBURG, 18513.2, professora, ED103M5, para
se afastar do Município, de 14 a 16.10.04, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a
fim de participar do XIII Encontro Internacional
— Educação e o Mercosul/Conesul — Desafio Político e Pedagógico, em Caxias do Sul/RS, com base
no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133/
85, através da Portaria 430 de 3.11.04 (processo
1.48246.04.2).
CONCEDE autorização a GIZELDA VICENTE DA
SILVA, 15328.8, professora, ED103M5, para se afastar do Município, de 14 a 16.10.04, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do XIII Encontro Internacional — Educação
e o Mercosul/Conesul — Desafio Político e Pedagógico, em Caxias do Sul/RS, com base no artigo
32, inciso II da Lei Complementar 133/85, através
da Portaria 431 de 3.11.04 (processo 1.48245.04.6).
CONCEDE autorização a IARA DE OLIVEIRA,
14495.6, professora, ED103M5, para se afastar do
Município, de 14 a 16.10.04, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do XIII Encontro Internacional — Educação e
o Mercosul/Conesul — Desafio Político e Pedagógico, em Caxias do Sul/RS, com base no artigo 32,
inciso II da Lei Complementar 133/85, através da
Portaria 432 de 3.11.04 (processo 1.48621.04.8).
CONCEDE autorização a ANA MARIA
RODRIGUES, 64341.1, professora, ED103M5,
para se afastar do Município, de 14 a 16.10.04, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens,
a fim de participar do XIII Encontro Internacional
— Educação e o Mercosul/Conesul — Desafio Político e Pedagógico, em Caxias do Sul/RS, com base
no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133/
85, através da Portaria 433 de 3.11.04 (processo
1.48310.04.2).
CONCEDE autorização a REJANE CASPANI
DUBOIS, 64494.8, professora, ED103M4, para se
afastar do Município, de 4 a 7.10.04, sem prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de
participar do 18º Seminário Nacional de Arte e Educação e 3º Encontro Regional-Sul da Rede Arte na
Escola, realizado pela FUNDARTE, em
Montenegro/RS, com base no artigo 32, inciso II
da Lei Complementar 133/85, através da Portaria
434 de 3.11.04 (processo 1.44102.04.6).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA JUAREZ CUNHA, 40436.8, a se
afastar de suas a funções para participar do VII
Congresso Brasileiro de Terapia Intensiva
Pediátrica, de 5 a 8.10.04, em Porto Alegre/RS, sem
prejuízo do vencimento e demais vantagens, com
base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria 898 de
14.10.04 (processo 1.46180.04.4).
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO da PGM, no uso
de suas atribuições legais,
AUTORIZA JUAREZ CUNHA, 40436.8, a se
afastar de suas a funções para participar do VII
Congresso Brasileiro de Obstetrícia e Ginecologia
na Infância e Adolescência, dia 24.9.04, em
Curitiba/PR, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 904 de 22.10.04 (processo 1.46182.04.7).
DESIGNA SÔNIA TERESINHA RODRIGUES
ROSA, 40257.8, OAB/RS 53504, da Procuradoria
Geral do Município, para desempenhar o encargo
de defensora dativa no Processo AdministrativoDisciplinar 1.23804.96.3, a que responde CÂNDIDO ROBERTO XAVIER DE FREITAS, 18326.9,
motorista, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, através da Portaria 29 de 3.11.04.
AUTORIZA MARIA CRISTINA FERNANDES
RAUPP DE OLIVEIRA, 72119.1, a se afastar de
funções para participar do III Simpósio de Enfermagem em Cardiologia, de 30.10 a 2.11.04, em Gramado/RS, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 905 de 22.10.04 (processo 1.43810.04.7).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA NISE JOSÉ SILVA, 14035.0; OLÍMPIO
FERNANDES DA SILVA, 13231.6; LARRY
MEDEIROS LAGO, 9614.9; GLAUCIO
SIDIOMAR COSTA, 51417.4; LEONARDO
VITOLA, 13887.5 e OSWALDO SILVINO FILHO,
56753.7, para constituírem a Comissão Especial de
Licitação
para julgamento do processo
CONCEDE autorização a CARLA BEATRIZ
MEINERZ, 73370.9, professora, ED103M5, para
se afastar do Município, de 20 a 22.10.04, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a
1.40222.04.7, na modalidade de Tomada de Preços, do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas,
através da Portaria 822 de 16.9.04.
DESIGNA DENISE DUTRA MENNA
RODRIGUES, assistente administrativa, 13545.9
e HÉLIO CORBELINI FILHO, 78714.3, assessor
para assuntos jurídicos, como sindicantes, para
constituírem a Comissão de Sindicância, a fim de
apurarem os fatos constantes no processo
1.39003.04.3, através da Portaria 892 de 15.10.04.
DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE
PRONTO SOCORRO da SMS, no uso de
suas atribuições legais,
CONCEDE autorização a ÁTILA VARELA VELHO, médico, 49491.4, para se afastar do Município, de 20 a 23.10.04, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do VI
Congresso da Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado, em Belo Horizonte/
MG, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 192 de
26.10.04 (processo 1.47249.04.8).
CONCEDE autorização a FERNANDO ISSLER
MAGDALENO, médico, 65310.5, para se afastar
do Município, de 30.10 a 2.11.04, sem prejuízo dos
vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do XV Congresso de Cardiologia, em Gramado/RS, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 193 de
26.10.04 (processo 1.45683.04.2).
CONCEDE autorização a ANA LÚCIA
ATHAYDE MACIEL, enfermeira, 73603.3, para se
afastar do Município, de 20 a 24.10.04, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, a fim de
participar do VI Congresso da Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado, em
Belo Horizonte/MG, com base no artigo 32, inciso
II da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 195 de 26.10.04 (processo 1.43426.04.2).
CONCEDE autorização a PAULA PELLINI
TROTTA, fisioterapeuta, 62072.4, para se afastar
de suas funções, de 5 a 8.10.04, sem prejuízo dos
vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do IX Congresso Brasileiro de Terapia Intensiva Pediátrica e VI Congresso Latino Americano de
Cuidados Intensivos Pediátricos, em Porto Alegre/
RS, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 204 de
26.10.04 (processo 1.47403.04.7).
CONCEDE autorização a JOSÉ LUIZ DA COSTA VIEIRA, médico, 40400.4, para se afastar do
Município, de 30.10 a 2.11.04, sem prejuízo dos
vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do XV Congresso de Cardiologia, em Gramado/RS, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 205 de
26.10.04 (processo 1.50214.04.7).
CONCEDE autorização a SÉRGIO FELIZARDO
MEDINA, médico, 67511.6, para se afastar do Município, de 2 a 7.11.04, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia,
em São Paulo/SP, com base no artigo 32, inciso II
da Lei Complementar 133/85, através da Portaria
206 de 26.10.04 (processo 1.40099.04.0).
CONCEDE autorização a MARCO ANTÔNIO
WINCKLER, médico, 46740.7, para se afastar do
Município, de 2 a 7.11.04, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do
Congresso Brasileiro de Hematologia e
Hemoterapia, em São Paulo/SP, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 208 de 26.10.04 (processo
1.48943.04.5).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
INCLUI o assistente administrativo MAURÍCIO
CELI OLIVEIRA, 84168.4 e o operário especializado ALEXSANDRO SILVA DA COSTA, 59991.0,
ambos representantes do COGIM, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na Comissão designada
pela Portaria 157/04 de 11.8.04, para constituir a Junta
de Administração e Controle do Fundo Pró-Defesa
do Meio Ambiente de Porto Alegre, a contar de
21.10.04, através da Portaria 198 de 25.10.04.
5
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2402 – Terça-Feira, 9 de Novembro de 2004
de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível dois, com base no artigo 70
da Lei 6309 de 28.12.88, alterado pela redação da Lei 7691 de 31.10.95 e regulamentado pelo Decreto
11351 de 3.11.95, no artigo 2º, parágrafo único, inciso III, através da Portaria 587 de 26.10.04.
Anexos
AUXILIAR TÉCNICA, DA ÁREA DE OPERAÇÃO, DA CEGEP, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE aos servidores abaixo relacionados, a contar de 1º.10.04, gratificação especial por exercício
de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível dois, com base no artigo 70
da Lei 6309 de 28.12.88, alterado pela redação da Lei 7691 de 31.10.95 e regulamentado pelo Decreto
11351 de 3.11.95, no artigo 2º, parágrafo único, inciso III, através da Portaria 573 de 26.10.04.
NOME
CLÉBER DA SILVA LEMOS
FLÁVIO CELINO DE OLIVEIRA
MANOEL JERÔNIMO FRAGA DA ROSA
TIAGO RODRIGUES DA SILVA
IGOR DA ROCHA DIMER
DENISE FRAGA GAMA
CÁTIA DE OLIVEIRA DA COSTA
VERA DOMINGAS BAPTISTELLA COMERLATO
RAFAELO SCHMITT FACCINI
TARCÍSIO PARIZOTTO
CAROLINE ARAÚJO DE LUCA
JOÃO ANTÔNIO FRACASSO
DENISE DA MOTTA BACELLAR
SELMIRA TERESINHA SENGER MENDES
KÁTIA ELISABETE OLIVEIRA GARCIA
CARMEN LÚCIA SILVA GARCIA
MÁRCIA ROSADO MONCAY
VERA ROSANE FONSECA MARTINS
JOSÉ RICARDO STRINGHINI GUIMARÃES
MÁRCIA RODRIGUES FRAGA
JUÇARA RODRIGUES RHEINGANTZ
GISELE MARIA SILVEIRA BRANCO
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA BENITES
HEDELTRAUD KINAS
VERA LÙCIA OLIVEIRA COSTA
MATR.
86436.3
61661.5
49677.8
86115.3
86410.8
50827.5
54324.9
69808.4
86442.1
84983.6
83387.1
85005.7
52123.7
53237.4
43962.0
44354.9
19083.5
69584.1
40183.6
43961.2
57883.1
69758.1
45732.5
46244.0
55412.1
SECRETARIA
DEP
DEP
PGM
PGM
PGM
SMA
SMA
SMC
SMC
SMDHSU
SMDHSU
SMDHSU
SMED
SMED
SGM
SMIC
SPM
SMOV
SMOV
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
PROCESSO
1.24859.04.4
1.36763.04.7
1.38176.04.1
1.20576.03.0
1.66514.03.7
1.30007.03.8
1.27159.03.5
1.58866.03.5
1.32750.03.0
1.4473.03.5
1.27820.03.3
1.4472.03.9
1.19804.04.0
1.29041.04.0
1.37561.03.0
1.51584.03.4
1.5667.04.6
1.33626.04.9
1.34623.03.5
1.31497.04.7
1.45291.04.7
1.30641.04.7
1.33631.03.4
1.51148.03.0
1.5543.04.5
CONCEDE aos servidores abaixo relacionados, a contar de 1º.10.04, gratificação especial por exercício
de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível quatro, com base no artigo
70 da Lei 6309 de 28.12.88, alterado pela redação da Lei 7691 de 31.10.95 e regulamentado pelo Decreto
11351 de 3.11.95, no artigo 2º, parágrafo único, inciso II, através da Portaria 574 de 26.10.04.
NOME
LEILA APARECIDA CUNHA THOMASSIM
ADÂO CARLOS SOARES
MARISTELA SCHEIBEL
SÉRGIO SOUZA AMARO DA SILVEIRA
WILSON LUÍS RODRIGUES CANTES
DANIELA TAGLIEBER SPERB
MATR.
79156.6
57980.5
72784.2
86107.0
19300.3
86097.3
SECRETARIA
SGM
SMIC
SMIC
SMOV
SMOV
SMOV
PROCESSO
1.35446.04.8
1.51588.03.0
1.60400.02.1
1.24358.03.7
1.28722.03.5
1.35821.03.5
CONCEDE aos servidores abaixo relacionados, a contar de 1º.10.04, gratificação especial por exercício
de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível seis, com base no artigo 70
da Lei 6309 de 28.12.88, alterado pela redação da Lei 7691 de 31.10.95 e regulamentado pelo Decreto
11351 de 3.11.95, no artigo 2º, parágrafo único, inciso I, através da Portaria 575 de 26.10.04.
NOME
PIERRE ZÍLIO MARTO FLORES
MARCO ANTÔNIO RACK MARTINS
RENÊ JOSÉ MACHADO DE SOUZA
EDSON MIGUEL PECK DOS SANTOS
MARIA DA GRAÇA MELLO BRUNELLI
JÚLIO CÉSAR DOS PASSOS
NARA BEATRIZ MACHADO
ARACÍ INÊS TESSARZIK
LUÍS ALBERTO CARDOSO CHAGAS
SÉRGIO LUIZ SIMIONI JÚNIOR
MIRIAM CATARINA CARVALHO TAVARES
ANA LÚCIA RAFFAINER
RICARDO RAMELL FONTELA DAMACENO
EDUARDO VIEIRA BARATZ
ANDREA DA SILVA CRESPO
RÓGER HALLA
RICARDO SOARES ALMEIDA
ALEXANDRE SIMÕES COSTA
MARIA CLAIR FIGUEIRA OLIVEIRA RIBEIRO
BRUNA FORNARI VANNI
ELAINE TWEEDIE LUIZ
MÁRIO NEVES GALVÃO NETO
LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA
VALDAIR TERESINHA DE RE MARQUES
NAIR THEREZINHA MAGALHÃES CAPELETTO
LUÍS FERNANDO KLOCK
LUIZ CARLOS SELIGMAN
MARIA JOSÉ PEREIRA SÁ BRITTO
FERNANDO ANTÔNIO COSSIO MARTINS JÚNIOR
BEATRIZ CRISTINA BUSANELLO
ÉLLEN GOLDMAN BURD
CLÁUDIO CÉSAR DA SILVA MACEDO
BAYARD ROSAS CAPAVERDE
MATR.
84715.2
17584.4
13733.1
83736.9
65339.4
88814.9
47468.4
57631.4
50973.7
57280.0
45037.9
61588.0
49475.7
48393.3
84679.0
88999.8
43653.5
60636.8
72761.0
89727.2
53776.1
81976.3
81962.3
14770.2
56949.1
14410.5
43671.7
82663.6
86049.4
79422.2
42647.8
14934.4
15233.0
SECRETARIA
PGM
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
PROCESSO
1.51106.04.3
1.35776.03.0
1.38184.03.6
1.38385.03.1
1.35777.03.6
1.17807.04.2
1.30988.04.7
1.12951.04.8
1.43820.04.2
1.7090.04.8
1.51498.03.0
1.29629.04.7
1.31566.03.0
1.26848.04.0
1.46694.04.8
1.26849.04.6
1.45289.04.2
1.26850.04.4
1.36790.04.4
1.40100.04.9
1.34251.03.0
1.31569.03.0
1.45937.03.6
1.65874.03.0
1.67811.03.5
1.43999.04.2
1.67810.03.9
1.31375.04.9
1.48317.03.9
1.31570.03.8
1.38219.04.2
1.45953.03.1
1.32551.03.7
CONCEDE aos servidores abaixo relacionados, de 1º.10 a 31.12.04, gratificação especial por exercício
NOME
NILSON SOUZA DE CAMPOS
GÉRSON SGIERS
RENATA ZORTEA
MATR.
19872.1
13926.1
84813.5
SECRETARIA
SMT
SMT
SMOV
PROCESSO
1.31568.03.3
1.15713.04.0
1.33625.04.2
CONCEDE aos servidores abaixo relacionados, de 1º.10 a 31.12.04, gratificação especial por exercício
de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível seis, com base no artigo 70
da Lei 6309 de 28.12.88, alterado pela redação da Lei 7691 de 31.10.95 e regulamentado pelo Decreto
11351 de 3.11.95, no artigo 2º, parágrafo único, inciso I, através da Portaria 588 de 26.10.04.
NOME
ANDRÉ FRANCISCO SOARES FLOOR
SANDRA MARIA BARBOSA DAMAS
LÉA MARILDA DORNELLES VIERO
ELAINE MACHADO PILOTTI
ÊNIO JOSÉ MARIANI
ELIANA TEREZINHA SILVEIRA
FRANCISCO UBIRAJARA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA GARSKE PONTES
MARCUS ANTÔNIO M. DAMIANI
JOSÉ HONORINO MOURA CORRÊA
JOSÉ CARLOS MATTE ULIAN
HARRY HELMUTH ZOUNAR
MARIA ELISABETA WESCHENFELDER
MATR.
86409.0
14961.7
44509.8
57576.1
67559.5
46780.3
48691.0
49488.0
25189.2
13843.8
13866.9
14389.1
13561.6
SECRETARIA
PGM
PGM
PGM
SMA
SMA
SMA
SMA
SMIC
SMF
SMT
SMT
SMT
SMS
PROCESSO
1.27585.03.4
1.17811.04.0
1.50150.03.0
1.3520.04.8
1.45556.04.0
1.34571.03.5
1.50153.03.0
1.50151.03.7
1.10304.04.5
1.26853.04.3
1.26853.04.3
1.33629.03.0
1.16131.04.5
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para responderem pelas seguintes funções gratificadas, da
Divisão de Obras, durante o impedimento dos respectivos titulares, com base no artigo 69, §§ 1º e 2º da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 869 de 29.10.04 (processo 3.5249.04.0).
RELAÇÃO ANEXA À PORTARIA 869
Nº
Matr.
SERVIDOR/CARGO/CÓDIGO
Motivo
Período
4.10.04
licençaROSEMAR PEDRO STACOSKI DA
a
ROSA/Operário/AC-2.04.02.C.06
prêmio
18.10.04
S. 31348/6 JORGE BRAGA MARTINS/Operário/AC2.04.02.C.07
Função Gratificada de Responsável por Serviço 303/20000
13.10.04
licença2
T. 5503/8
ATANÁZIO FRANÇA DE OLIVEIRA
a
prêmio
MARCO ANTONIO GIL FACCIN/Assistente
S. 4604/5
27.10.04
Administrativo/AA-2.04.06.B.03
Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Conservação 303/12409 com Regime de Dedicação
Exclusiva, Gratificação por Incentivo Técnico e Gratificação por Atividades Insalubres 40%
1
T.
31972/3
DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para responderem pelas seguintes funções gratificadas, da
Divisão de Planejamento, durante o impedimento dos respectivos titulares, com base no artigo 69, § 1º da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 872 de 3.11.04 (processo 3.144.04.5).
N
1
Matr.
T.
S.
1349/0
6327/1
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA 872
SERVIDOR/CARGO/CÓDIGO
Motivo
MILTON CASELANI/Arquiteto/ES-2.02.NS.C.07
JORGE LUIZ KONRAD PINHEIRO
LicençaPrêmio
Período
13.10.04
a
27.10.04
Função Gratificada de Assistente Técnico 302/11007
2
T.
4600/3
BENEDITO MELGAREJO SALDANHA/Assistente
Licença13.10.04
Prêmio
a
Administrativo/AA-2.04.06.B.03
27.10.04
S.
5427/0
RINALDO JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA/Assistente
Administrativo/AA-2.04.06.A.02
Cargo em Comissão Chefe da Equipe de Apoio Administrativo 302/11106
3
T.
25496/1
GREGÓRIO DOMINGOS DA SILVEIRA/Contínuo/ACLicença15.10.04
2.02.03.D.12
Prêmio
a
29.10.04
25996/0
ODACIR CARDOSO DE MELO/Agente de Serviços
S.
Externos/AC-2.01.04.D.11
Função Gratificada de Responsável por Serviço 302/20000
5
T.
6115/0
SÉRGIO LOURENÇO SCHAEFER/Engenheiro/ESLicença
1.9.04
2.11.NS.B.05
para
a
Tratamento 8.9.04
ELISA LAUTERT/Assistente Administrativo/AAS.
6376/8
de Saúde
2.04.06.A.00
Função Gratificada de Chefe do Setor de Arquivo Geral 302/11619 com Gratificação Tributária e Gratificação por
Atividade Perigosa
6
T.
5427/0
RINALDO JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA/Assistente
Substituindo 13.10.04
Administrativo/AA-2.04.06.A.02
outra
a
Função
27.10.04
S.
25031/6
SEDIVON SANTOS GARCIA/Operário/AC-2.04.02.D.09
Gratificada
Função Gratificada de Responsável por Serviço 302/20000 com Gratificação Tributária
DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para responderem pelas seguintes funções gratificadas, do
Serviço de Administração Patrimonial, durante o impedimento dos respectivos titulares, com base no
artigo 69, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 873 de 3.11.04 (processo
3.192.04.0).
RELAÇÃO ANEXA À PORTARIA 873
SERVIDOR/CARGO/CÓDIGO
T.
ANA CLÁUDIA VIEIRA BETTAMELLO/Assistente
Administrativo/AA-2.04.06.B.05
MARCOS ROBERTO DE C. MENIN/Assistente
S.
5661/4
Administrativo/AA-2.04.06.A.01
Função Gratificada de Chefe do Setor de Recuperação de Bens 504/01025
2
T.
4234/1
JOSÉ LUÍS MENDES FÉLIX/Guarda Municipal/FV2.02.04.A.03
PATRIC BOHRER DA S. VALLADARES/Guarda
S.
6291/9
Municipal/FV-2.02.04.A.00
Função Gratificada de Responsável por Serviço 504/20000
3
T.
3288/8
JOSÉ LUIZ RAMOS/Guarda Municipal/FV-2.02.04.B.04
S.
6293/5
FABIANO VURDEL TYBUSRKI/Guarda Municipal/FV2.02.04.A.00
Função Gratificada de Responsável por Serviço 504/20000
Nº
1
Matr.
2445/5
Motivo
LicençaPrêmio
Período
13.10.04
a
27.10.04
LicençaPrêmio
15.10.04
a
29.10.04
Férias
15.11.04
a
29.11.04
6
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2402 – Terça-Feira, 9 de Novembro de 2004
DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para responderem pelas seguintes funções gratificadas, da
Divisão Financeira, durante o impedimento dos respectivos titulares, com base no artigo 69, § 1º da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 877 de 3.11.04 (processo 3.6722.03.2).
RELAÇÃO ANEXA À PORTARIA 877
SERVIDOR/CARGO/CÓDIGO
T.
ELAINE ELISABETH EMERIM/Assistente
Administrativo/AA-2.04.06.B.05
S.
1463/9
CARMEN BEATRIZ O. T. KANZLER/Assistente
Administrativo/AA-2.04.06.C.06
Função Gratificada de Chefe do Setor de Liquidação da Despesa 505/11227
T.
5590/5
ÉDISON GARCIA/Contador/ES-2.09.NS.A.01
2
S.
5589/7
VANDERLEI DE SOUZA/Contador/ES-2.09.NS.A.01
Nº
1
Matr.
2070/1
Função Gratificada de Chefe de Serviço de Contabilidade 505/11003
T.
5589/7
VANDERLEI DE SOUZA/Contador/ES-2.09.NS.A.01
3
S.
5595/4
SÍLVIO LUÍS DA SILVA ZAGO/Contador/ES-2.09.NS.B.03
Função Gratificada de Chefe do Setor de Receita
Motivo
LicençaPrêmio
Período
3.11.04
a
17.11.04
Férias
16.11.04
a
30.11.04
Substituindo 16.11.04
outra Função
a
Gratificada
30.11.04
505/11128
DEPÓSITOS
A Unidade de Despesa da SMF informa que se encontram depositados no BANRISUL, à disposição dos
respectivos responsáveis:
Depósito(s) do dia
26.10.04
NE 2004/20233 SMAM OF.372
Nome: SÉRGIO LUIZ BIASI
NE 2004/20218 SECAROF.051
Nome: LUCIANE GOTTFRIED ADAMI
NE 2004/20554 SMC OF.295
Nome: ROSA MARIA ESPÍNDOLA PEREIRA SOARES
NE 2004/20531 SMDHSU
OF.386
Nome: MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
Aplicação: de 26.10 a 24.11.04.Comprovação: até 4.12.04
Depósito(s) do dia 27.10.04
NE 2004/20694 SMF OF.155
Nome: MARIA DE LOURDES MELO SCHITZ
NE 2004/20476 SMS OF.155
Nome: ROSANE MORTARI CICONET
NE 2004/20571 SMS OF.154
Nome: LORI MARIA GREGORY
NE 2004/20574 SMS OF.153
Nome: RICARDO STREHL
NE 2004/20043 SMA OF.062
Nome: CLAUDETE SALDANHA AMMES
Aplicação: de 27.10 a 25.11.04.Comprovação: até 5.12.04
Depósito(s) do dia 29.10.04
NE 2004/20131 SMA OF.507
Nome: GETÚLIO DA COSTA PROTAS
Aplicação: de 29.10 a 27.11.04.Comprovação: até 7.12.04
R$ 250,00
R$ 150,00
R$ 250,00
R$ 500,00
tre de 2004, apresentada por PAULO MAURO DA SILVA, 19568.5, professor, da Secretaria
Municipal de Educação, no limite máximo de 6h30min semanais em cada matrícula, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.41702.04.2 - Defere, em 27.10.04, a solicitação de redução de carga horária para o 2º semestre de 2004, apresentada por VINÍCIUS DE MOURA MANCUSO, 69305.1, professor, da Secretaria
Municipal de Educação, no limite máximo de 6h30min semanais, por atender o disposto no artigo 90,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.42063.04.3 - Defere, em 27.10.04, a solicitação de redução de carga horária para o 2º semestre de 2004, apresentada por ANELISE BARRA FERREIRA, 41467.2, professora, da Secretaria
Municipal de Educação, no limite máximo de 6h30min semanais, por atender o disposto no artigo 90,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.42699.04.5 - Defere, em 29.10.04, a solicitação de redução de carga horária para o 2º semestre de 2004, apresentada por CLÁUDIA MACHADO, 50414.2, professora, da Secretaria Municipal de
Educação, no limite máximo de 6h30min semanais em cada matrícula, por atender o disposto no artigo
90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.44444.04.4 - Defere, em 29.10.04, a solicitação de redução de carga horária para o 2º semestre de 2004, apresentada por CÁRMEN LÚCIA LIMA, 51369.7, professora, da Secretaria
Municipal de Educação, no limite máximo de 6h30min semanais em cada matrícula, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.44664.04.4 - Defere, em 27.10.04, a solicitação de redução de carga horária para o 2º semestre de 2004, apresentada por IVONE AGNE THILL, 19730.1, professora, da Secretaria Municipal de
Educação, no limite máximo de 6h30min semanais, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea
“a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.45778.04.3 - Indefere, em 27.10.04, a solicitação de redução de carga horária para o 2º semestre/04, apresentada por MARIA IZABEL POVOAS FIGUEIRÓ, 51991.8, monitora, da Secretaria
Municipal de Educação, por falta de amparo legal.
Processo 1.45779.04.0 - Indefere, em 27.10.04, a solicitação de redução de carga horária para o 2º semestre/04, apresentada por ANNE LIN WANG BURGEL, 51973.6, monitora, da Secretaria Municipal de
Educação, por falta de amparo legal.
DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE:
R$ 100,00
R$ 400,00
Processo 3.5225.04.3– Defere, em 3.11.04, em relação a LUCIANE BALESTRIN REDA, 4337.2, da
Divisão de Tratamento, a solicitação de redução de carga horária, com base no artigo 90, alínea “a”,
inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 300,00
Estagiários
R$ 250,00
CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO, da SMA:
COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes entre 16 a 30.11.04, nas respectivas
datas:
Despachos
MATR. NOME
85132.9 LETICIA TEIXEIRA DA CUNHA
89529.2 ALEXANDRE DE O JOHANSSON
88094.8
GESTORA C, DA ÁREA DE OPERAÇÃO, DA CEGEP, DA SMA:
Processo 1.52578.04.6 - Concede, em 18.10.04, cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de
serviço ao servidor relacionado, a contar das respectivas datas, em conformidade com o disposto no artigo 165, item II da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Parecer 191/Procuradoria-Geral do Município/
99.
SMED
18268.3 – GESSI EUNICE DA MOTTA
3 meses = 6 meses referente ao qüinqüênio de 16.4.84 a 15.4.89.
processo 1.52579.04.2 – Concede, em 13.10.04, cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de
serviço aos servidores relacionados, a contar das respectivas datas, em conformidade com o
disposto no artigo 165, item II da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Parecer 191/Procuradoria-Geral do
Município/99.
SMED
51990.0 – GLÁDIS CELI SILVA SOARES
1 mês = 2 meses referente ao qüinqüênio de 3.2.92 a 2.2.97.
SMS
40412.9 - BEATRIZ MORAES DA SILVA
2 meses = 4 meses referente ao qüinqüênio de 6.11.85 a 5.11.90;
3 meses = 6 meses referente ao qüinqüênio de 6.11.90 a 5.11.95.
DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:
Processo 1.42591.04.0 – Indefere, em 3.11.04, a solicitação de averbação de tempo de contribuição
apresentada por JOMARA DE FÁTIMA GONÇALVES DALOSTO, 13323.1, professora, da Secretaria
Municipal de Educação, por falta de amparo legal.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Processo 1.41629.04.3 - Defere, em 29.10.04, a solicitação de redução de carga horária para o 2º semes-
88042.7
85120.4
84361.5
89499.8
89530.0
88063.3
85169.1
86797.8
85069.3
86394.4
89421.2
88155.7
85122.0
85135.2
89502.9
89532.6
88052.6
88120.1
86709.3
89430.3
85090.9
84725.1
84332.6
87038.6
84338.3
89555.7
CPF
DESLIG. SECRET PROJ. CURSO
164440003 22/11/04 DEP
00904 ENSINO MEDIO
97812897087 29/11/04 PGM
00903 CIENCIAS JURIDICAS
E SOCIAIS
JULIANA MONTEIRO DA CRUZ PERES243047002 25/11/04 PGM
00903 CIENCIAS JURIDICAS
E SOCIAIS
ALESSANDRA GASPAROTTO
91368049087 18/11/04 SGM
00911 HISTORIA
CARLOS ANDRE B. DO N. E SILVA 83436944068 25/11/04 SGM
00911 ENSINO MEDIO
FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS81149280000 22/11/04 SGM
00911 ENSINO MEDIO
GRAZIELE DA ROSA MACHADO
474462005 21/11/04 SGM
00911 CIENCIAS JURIDICAS
E SOCIAIS
LEANDRO ALLGAYER KEPPLER 99343657072 26/11/04 SMA
00912 CIENCIA DA COMPUTACAO
MARCELO SANTOS DE FREITAS
858662027 19/11/04 SMA
00912 ENSINO MEDIO
RAFAEL DA PALMA COELHO
779732081 30/11/04 SMA
00912 ENSINO MEDIO
ANA LUCIA MARRANGHELLO CLARO9605147700426/11/04 SMAM 00920 ARQUITETURA
E URBANISMO
DIEGO MARTINS STUMM
776194046 28/11/04 SMAM 00920 ENSINO MEDIO
MIRIAM SCHNOMBERGER DE SOUZA9617812401519/11/04 SMAM 00920 PSICOLOGIA
SENIRA CORREA VIEIRA
25086260078 22/11/04 SMAM 00820 GEOGRAFIA
JONAS DANIEL BILHAO
62806254000 28/11/04 SMC
00910 HISTORIA
JULIANNE IGANSI
764908073 22/11/04 SMC
00910 ENSINO MEDIO
MARIO AMERICO F BENEDETTI 97301531087 26/11/04 SMC
00910 COMUNICACAO SOCIAL JORNALISM
MAURO ATHAYDE PAZ
97214647087 21/11/04 SMC
00910 LETRAS
THIAGO AMORIM DE CASTRO VIANNA518710092 27/11/04 SMC
00910 TECNICO EM
ELETROTECNICA
FERNANDA MOEHLECKE
93396490010 19/11/04 SME
00906 EDUCACAO FISICA
GABRIELA SOUSA RAMOS
63484404000 27/11/04 SME
00906 EDUCACAO FISICA
TIAGO BARRIONUEVO PROENCA 81387687034 22/11/04 SME
00906 EDUCACAO FISICA
ANA PAULA BANDEIRA DA SILVA 99377322049 30/11/04 SMED 00083 TECNICO DE INFORMATICA
ANDERSON MOREIRA NUNES
695587013 17/11/04 SMED 00915 ENSINO MEDIO
CORINE DA SILVA MEDEIROS
83365770097 23/11/04 SMED 00915 ENSINO MEDIO
CRISTIANE ALVES DA CUNHA
785630031 27/11/04 SMED 00151 PEDAGOGIA - MAG DA
EDUC INF E
CRISTINA DOS REIS RODRIGUES 62503600000 26/11/04 SMED 00815 PEDAGOGIA - MAG DA
EDUC INF E
EDUARDO ROSA MEDEIROS
290293090 24/11/04 SMED 00083 TECNICO DE INFORMATICA
ELIZA ROCHA DA ROCHA
99960826015 30/11/04 SMED 00083 TECNICO DE INFORMATICA
TERMO
0003179
0001637
0003014
0002929
0002619
0000827
0001594
0001638
0002958
0003108
0001505
0002247
0002959
0001548
0003098
0001356
0002969
0001509
0001640
0002947
0003053
0001438
0001560
0003122
0002376
0000830
0001603
0002236
0001676
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2402 – Terça-Feira, 9 de Novembro de 2004
84326.8 ISABELLE MOREIRA RAUPP
89533.4 LIZIANE GRANELLA LOPES
97376183000 20/11/04
392201097
SMED
27/11/04
SMED
89521.9 MAGDA REJANE DOS S FEITOSA 40008819068 26/11/04
SMED
84293.0 MARIANA MICHAELIS MALLET
97139394091 17/11/04
SMED
89522.7 MARLENE DE MATOS LUCRECIO 38717034000 22/11/04
SMED
86688.9 PATRICIA RIBEIRO DUARTE
80872883000 22/11/04
SMED
78078.3 PRISCILLA MARCELINO MARTINS 129025003 23/11/04
89483.2 TATIANE MARIA GONCALVES RIL 74122487072 22/11/04
SMED
SMED
89539.1 THAIS MESQUITA DONINELLI
82606.5 VANESSA NAGEL BURATTO
SMED
SMED
359124054 27/11/04
99621827000 29/11/04
85143.6 ALEXANDRE FRANCISCO S NOGUEIRA 7367393502022/11/04 SMF
88086.4 DANIELA ILGES
159736030 26/11/04 SMF
85093.3 DYEGO LOPES SOARES
376871075
20/11/04
SMF
85121.2 GIOVANI CASTOLLDI
99040948020 17/11/04
SMF
85118.8 KAREN ARAUJO RODRIGUES
96158344087 22/11/04
SMF
86758.0 KAREN RUFINO
407487077
24/11/04
SMF
88152.4 LUCIANE COUTINHO DA SILVA
89304.0 GUILHERME VEIT
828042063
887445071
28/11/04
23/11/04
SMF
SMIC
98233041068 16/11/04
97374008015 17/11/04
SMOV
SMOV
85106.3 CAREN NOWICKI DA ROCHA
87956.9 GRAZIELA GAVA GONCALVES
85151.9 JOAO PEDRO CANAL LIBERALI
86435043
24/11/04
SMOV
41648064
234348054
89322843004
316975001
89612.6
89476.6
86806.7
89523.5
ALEX PRITZEL DOS SANTOS
ALEXANDRE ANTONIO NERVO
ALEXANDRE SILVA DA SILVA
ALINE DA SILVEIRA DE SOUZA
30/11/04
30/11/04
26/11/04
28/11/04
SMS
SMS
SMS
SMS
87657.3
87570.8
88412.2
88312.4
87527.8
88135.9
89481.6
85552.8
88139.1
87959.3
89479.0
88130.0
87521.1
88197.9
87523.7
87789.4
87001.4
89544.1
86799.4
ALINE DE OLIVEIRA
81683758072 26/11/04
ALINE MEYER ROSA
96259809034 30/11/04
ALINE TONIN
15085040 30/11/04
AMELIA CRISTINA ARAUJO
774264950 30/11/04
ANA CAROLINA HORNOS CARNEIRO312083041 17/11/04
ANA PAULA MARCON PINTO
777298031 30/11/04
ANA PAULA RIBEIRO MUNCHEN 215488032 30/11/04
ANGELA DREHER DEXHEIMER 91537991000 30/11/04
CAROLINA COUTINHO L BERGMANN9840451200030/11/04
CAROLINA LAUXEN DA ROSA
1043203036 30/11/04
CHARLENE PALUDO VOOS
156773031 30/11/04
CINTIA DE ABREU SMANIOTTO 99716429053 30/11/04
CLAUDIA MULLER VARGAS
43468624034 30/11/04
CRISTIANE COSSIO DA SILVA
72241349020 30/11/04
CRISTIANE GALBENO RAMA
25128635813 16/11/04
CRISTINA MAYA TINOCO
80211704091 30/11/04
DANIELA CRUZ MIGUEL
97850659015 20/11/04
DANIELE DOS ANJOS MARTINS 64309231004 30/11/04
DANIELI RIBEIRO DA SILVA
81823819087 26/11/04
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
88862.8
89316.4
85130.3
89650.6
88073.2
88134.2
89831.2
87663.1
88734.9
85553.6
66049.8
35463.9
89248.9
86790.3
85598.1
35620.4
35619.6
85095.8
89249.7
84924.0
DANIELLE DA SILVA SAMPAIO
DEBORA PINTO SCHIRMER
DIEGO LEANDRO DA SILVA
EKATERINI GIANNIOTIS
ELISA VENTURINI CUNHA
EURIDICE MARIA M TORRES
FABIO SPECIALSKI
FELIPE SANTOS SARAIVA
FELIPE SILVEIRA DA SILVA
FERNANDA DE O DE ANDRADE
FERNANDA PAN
FERNANDA ROCHA STRASBURG
FERNANDA SANTINI ROMERO
FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
GRACE CRISTINE DE SOUSA
INELIA MARIA FRANSKOVIAKI
IVOMAR ZANCANARO
JOSEANE ANDRADE DA FONSECA
JOSIANE GONCALVES
JULIANA GUIMARAES LOSS
84441.5 JUREMA SILVA DA CUNHA
84923.2
88521.0
35769.9
82403.7
89478.2
81556896034
98840371087
83425667068
553439022
82888264072
70791481034
92326641000
98058053015
92060234034
99057360004
81212429087
890955026
97187275072
780396065
82312435004
59240768068
220917000
97488925068
2936011
814042040
30/11/04
27/11/04
29/11/04
30/11/04
29/11/04
30/11/04
30/11/04
30/11/04
30/11/04
24/11/04
30/11/04
30/11/04
30/11/04
30/11/04
30/11/04
30/11/04
30/11/04
26/11/04
30/11/04
18/11/04
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
496719017
17/11/04
SMS
17/11/04
30/11/04
30/11/04
30/11/04
30/11/04
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
KAREN DA ROSA KERN
82042985015
KAREN ZAZULAK
97548901020
KARENINE FAUTH ARAUJO
80881041068
LEALCINO BOEIRA DA ROSA JUNIOR268979030
LEANDRO RIBEIRO GOMES
98069489049
00082 PEDAGOGIA LICENCIATURA PLENA
0000758
00101 PEDAGOGIA - MAG DA EDUC
INF E
0001641
00815 PEDAGOGIA - MAG DA EDUC
INF E
0001630
00082 PEDAGOGIA EDUCACAO ESPECIAL
0000757
00815 PEDAGOGIA - MAG DA
EDUC INF E
0001631
00101 PEDAGOGIA - MAG DA
EDUC INF E
0000148
00101 CIENCIAS
0000131
00083 PEDAGOGIA - MULTIMEIOS
E INFOR
0001575
00815 PSICOLOGIA
0001648
00815 PEDAGOGIA LICENCIATURA PLENA
0002697
00913 ENSINO MEDIO
0003182
00913 CIENCIAS JURIDICAS
E SOCIAIS
0003006
00913 TECNICO EM
CONTABILIDADE
0001946
00913 ENGENHARIA
CARTOGRAFICA
0002847
00913 ARQUITETURA E
URBANISMO
0002849
00913 ADMINISTRACAO DE
EMPRESAS
0002848
00913 TECNICO DE INFORMATICA 0003093
00916 ADMINISTRACAO DE
EMPRESAS
0001617
00914 ENGENHARIA CIVIL
0002850
00914 ARQUITETURA E
URBANISMO
0002797
00914 ARQUITETURA E
URBANISMO
0002809
00116 FARMACIA
0001803
00114 CIENCIAS BIOLOGICAS
0002023
00918 TECNICO DE INFORMATICA 0001487
00801 TECNICO EM NUTRICAO E
DIETETIC
0001632
00114 CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA 0001526
00116 FARMACIA
0003017
00114 CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA 0003244
00801 MEDICINA
0002268
00818 PSICOLOGIA
0001238
00114 CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA 0003071
00114 CIENCIAS BIOLOGICAS
0002028
00114 CIENCIAS BIOLOGICAS
0000842
00114 CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA 0003075
00114 ENSINO MEDIO
0002814
00114 CIENCIAS BIOLOGICAS
0002026
00114 CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA 0003066
00818 FONOAUDIOLOGIA
0001549
00114 CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA 0003123
00818 FONOAUDIOLOGIA
0001370
00116 FARMACIA
0002902
00918 MEDICINA VETERINARIA 0002926
00116 FARMACIA
0001657
00918 ADMINISTRACAO ANALISE
DE SISTE
0001490
00116 FARMACIA E BIOQUIMICA 0002173
00818 TERAPIA OCUPACIONAL
0001371
00918 ENSINO MEDIO
0002912
00116 FARMACIA INDUSTRIAL
0001856
00918 FISIOTERAPIA
0002986
00114 CIENCIAS BIOLOGICAS
0003070
00116 FARMACIA
0001998
00116 CIENCIAS FARMACEUTICAS 0001322
00114 MEDICINA VETERINARIA 0000681
00114 CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA 0002879
00116 FARMACIA E BIOQUIMICA 0001883
00116 FARMACIA
0002371
00114 CIENCIAS BIOLOGICAS
0001281
00114 ENSINO MEDIO
0001458
00114 CIENCIAS BIOLOGICAS
0002897
00116 FARMACIA
0002633
00116 FARMACIA
0002632
00035 ENFERMAGEM
0001850
00114 CIENCIAS BIOLOGICAS
0001282
00918 ADMINISTRACAO DE
EMPRESAS
0001543
00918 TECNICO DE NIVEL
MEDIO/CONTABI
0001652
00918 ENSINO MEDIO
0002836
00116 FARMACIA
0000356
00114 MEDICINA VETERINARIA 0002840
00114 CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA 0002892
00114 CIENCIAS BIOLOGICAS
0002025
85829.0
85831.6
88137.5
87788.6
88679.6
88198.7
89927.8
87790.2
89380.0
88458.5
88623.4
35709.5
85510.6
87384.4
88413.0
89351.1
89388.3
85890.2
87831.4
86566.7
88196.1
85879.5
89567.2
89238.0
88138.3
88136.7
88254.8
88418.9
88133.4
88354.6
88200.1
87569.0
88472.6
88201.9
87395.0
86600.4
LEANDRO ROCHA VILLEROY
90377419087 30/11/04
LEANDRO VIDAL DE SOUZA
67592120020 30/11/04
LEONARDO FERREIRA MACHADO 81146752091 30/11/04
LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS 95367551068 30/11/04
LETICIA DA SILVA PORCIUNCULA 194955010 30/11/04
LETICIA GRAZIADEI COSTA
80836232020 30/11/04
LETICIA SALDANHA FERNANDES 99636271020 30/11/04
LUCAS POLO RIZZON
98484893049 30/11/04
LUCIANA GUEDES MARTINS
87072971653 27/11/04
LUCIANA SALAZAR REHBEIN
92816819000 30/11/04
MARCELO DORNELLES ALMEIDA 90506863034 30/11/04
MARCIA FERNANDA F DE OLIVEIRA92067573004 30/11/04
MARCOS KUHN DE VARGAS
49119729049 30/11/04
MARIANA LOPES DA SILVEIRA 98874462034 30/11/04
MAXIMILIANO SILVA DE OLIVEIRA91251320082 30/11/04
MICHAEL SILVEIRA RAMOS
83469818053 30/11/04
MICHELE METZ
81226837034 22/11/04
MILENE ACCO BARP
98112368015 30/11/04
MONICA OLIVEIRA DUARTE
93745745000 30/11/04
NATALIA JARA
83424636053 30/11/04
NIDIA NAMIR CESTARI MACHADO 75811332068 30/11/04
NINIVE DA COSTA ACOSTA
686924045 30/11/04
PAOLA CRISTIANE ROSA BOM
105682047 30/11/04
PEDRO CARVALHO VARALLO NETO96918802020 30/11/04
QUELI DA SILVA CARDOZO
89232844087 30/11/04
RAFAEL SKUERESKY DELFINO 81412703034 30/11/04
RAFAEL TRINDADE SALOMAO
16201965068 30/11/04
RENATO SILVEIRA DE AZEVEDO 88924939068 30/11/04
ROBERTA DOS SANTOS CAPRA 99642697068 30/11/04
ROBERTA PEIXOTO AZEREDO
93176929072 30/11/04
SHEILA GUTERRES DE MELO
90062833049 30/11/04
THAIS CRISTINA F DE OLIVEIRA 80778704068 30/11/04
THAYS REGINA GONCALVES
50070568049 30/11/04
THELMA DE CASTRO SILVEIRA 93619570078 30/11/04
VANESSA CASSINA ZANATTO
202066070 27/11/04
VANESSA VARGAS DA SILVA
799666084 30/11/04
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
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SMS
SMS
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00114
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00116
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00114
00114
00116
00818
00114
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00114
00116
00116
00114
00114
00801
00116
00116
00114
00114
00114
00918
00114
00114
00114
00114
00114
00114
00114
00114
00116
00114
00114
00818
00114
65688.4 VIRGINIA MARIA CORREA RAMOS 46796193091 27/11/04
89495.6 DEBORAH DA SILVA E SILVA
779998006 23/11/04
SMS
SPM
00801
00067
89496.4 KARINA PUHL LOPES
23/11/04
SPM
00098
83385843049 27/11/04
SPM
00919
85168.3 THIAGO FERREIRA OLIVEIRA
459648071
CIENCIA DA COMPUTACAO
CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
FARMACIA
FARMACIA E BIOQUIMICA
CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
FARMACIA
TECNICO EM RADIOLOGIA
CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
FARMACIA
ADMINISTRACAO
FARMACIA
FARMACIA
CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
ENSINO MEDIO
ENFERMAGEM
FARMACIA
FARMACIA
ENSINO MEDIO
CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
TECNICO DE INFORMATICA
MEDICINA VETERINARIA
CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
MEDICINA VETERINARIA
CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
FARMACIA
TECNICO EM SECRETARIADO
CIENCIAS BIOLOGICAS
MEDICINA
TECNICO EM GERENCIA
EMPRESARIA
ENGENHARIA CLINICA
ARQUITETURA E
URBANISMO
ARQUITETURA E
URBANISMO
ENSINO MEDIO
0001491
0002878
0003073
0002905
0000607
0003124
0002106
0002856
0001464
0002372
0000497
0002772
0002917
0002459
0003245
0001425
0001472
0003018
0002359
0002424
0003122
0002932
0001688
0001271
0003074
0003072
0003196
0002314
0003069
0003224
0003126
0002460
0000229
0001855
0001479
0000128
0001607
0001589
0001590
0003225
CÂMARA
Legislativo Pessoal
PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento deste
Legislativo Municipal,
MODIFICA a Portaria 523 de 20.10.04, que designou diversos funcionários para constituírem Comissão de Avaliação para fins de Progressão dos funcionários deste Legislativo,
tornando sem efeito em relação a CARLA CAMPOS DA SILVA, 1436.5, e designando
NARA MARIA JURKFITZ, 363.2, na condição de titular e JOÃO CASIMIRO SIKORA,
277.7, na condição de suplente, através da Portaria 534 de 29.10.04 (processo 4854/04).
MODIFICA a Portaria 492 de 24.9.04, que designou diversos funcionários para constituírem Comissão Organizadora da Semana da Consciência Negra na Câmara Municipal, relativamente ao exercício de 2004, instituída pela Resolução 1299 de 13.11.95, alterando a
condição de participação de VERA ANITA SILVA DA CONCEIÇÃO, 2326.9, que passa a
ser: titular, e alterando, também, a condição de participação de CARLOS VINICIO DE
CARVALHO, 475.5, que passa a ser: suplente, através da Portaria 539 de 4.11.04 (processo 4523/04).
Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
AVISO 33/04
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, atendendo a solicitação do Processo 008.008529.04.3 da maioria dos permissionários do Ponto Fixo Carrefour, EFETUA
a troca de Supervisor, de Aldino Antônio dos Santos Barcelos, prefixo 4611, para Júlio
César Zeliotto, prefixo 4885.
8
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2402 – Terça-Feira, 9 de Novembro de 2004
RESOLVE:
AVISO 34/04
Cancelar a inscrição no CMAS da seguinte entidade:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, atendendo a solicitação do Processo 008.010587.04.7 da maioria dos permissionários do Ponto Fixo Panamericana com
Assis Brasil, EFETUA a troca de Supervisor, de Adalberto Oliveira, prefixo 4370, para
Paulo Roberto Silva de Souza, prefixo 3679.
- Centro Comunitário Arapeí – nº 234/99.
Porto Alegre, em 18 de outubro de 2004.
MARILÚ FERREIRA RIBEIRO,
Presidente.
AVISO 35/04
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, atendendo a solicitação do Processo 008.009698.04.3 da maioria dos permissionários do Ponto Fixo Augusto Pestana
com Venâncio Aires, EFETUA a troca de Supervisor, de Paulo Roberto Coelho Pacheco,
prefixo 1733, para Dilson Porto Cabral, prefixo 3639.
PUBLICAÇÃO LEGAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO 36/04
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no Decreto 8229 de 11.7.83, conforme solicitação protocolada nesta Prefeitura sob nº 008.001598.04.0, HOMOLOGA a indicação
de Cláudio Umberto Sauter e Darci Maestri, para exercerem, respectivamente, os cargos de
Delegado e Subdelegado da Linha 10.4 – Ipanema, bem como os senhores Eduardo Born
Lampert, Walmor Paulo Sauter e Régis Born, como membros do Conselho Fiscal.
Porto Alegre, 5 de novembro de 2004.
TÚLIO ZAMIN,
Secretário Municipal dos Transportes.
ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DELIBERATIVO
E CONSELHO FISCAL PARA O BIÊNIO 2005/2006
O Presidente da Comissão Eleitoral para as eleições da Diretoria Executiva,
Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o biênio 2005/2006 da Associação dos
Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre – ASTEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Eleitoral, convoca todo o quadro social
para as eleições acima referidas, a realizar-se em turno único, no dia 15 de dezembro de
2004, no horário das 8h30min às 18h.
As inscrições de chapas serão aceitas nos dias 16 e 17 de novembro das 9h
às 11h30min e das 14h às 17h na Secretaria da Entidade - Rua Barão do Triunfo, 419
sala 304 – Menino Deus.
Os locais de votação serão na sede das Secretarias e Departamentos.
Os aposentados deverão votar na sede da Entidade, no endereço acima, ou
(em separado) nas urnas instaladas nas diversas Repartições.
Porto Alegre, 8 de novembro de 2004.
ANTÔNIO LUIS GOMES PINTO,
Presidente da Comissão Eleitoral
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 178/04
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, em Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/
95,
Instalações Castilho e Castro Ltda., CNPJ 05292111/0001.32 e Inscrição Municipal 202.015.2.4, comunica o extravio do cartão do CNPJ, contrato social da empresa,
livro de ISSQN e três talões de notas fiscais de números 1 a 150, sem uso, sendo registrada
a ocorrência sob nº 8513 de 21.9.04, na 11ª Delegacia de Polícia Civil/RS.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 8 de novembro de 2004.
INSTALAÇÕES CASTILHO E CASTRO LTDA.
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO
CONVITE 98/04
PROCESSO 001.051198.04.5
DESCLASSIFICAÇÃO DO ITEM 1
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna público que desclassificou, somente para o item 1, da proposta apresentada pela
empresa Agisul Produtos Industriais Ltda. por não atender às
especificações técnicas exigidas no edital e por ofertar preço
acima do valor estimado.
Com base na Lei 8666/93, artigo 48, parágrafo 3º, abre o
prazo de três dias úteis a contar da publicação para que a referida empresa apresente nova proposta, que deverá vir lacrada, e
será aberta às 14h30min, na sala 1105.
AVISO
TOMADA DE PREÇOS 255/04
PROCESSO 001.046885.04.8
DESCLASSIFICAÇÃO DO ITEM 48
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna público que desclassificou, somente o item 48, das propostas apresentadas pelas
empresas abaixo arroladas:
Por ofertar preço acima do valor estimado e por não atender
às especificações técnicas exigidas no edital:
- Décio Feijó Santos Júnior;
Por não atender às especificações técicas exigidas no edital:
novembro de 2004, às 9h30min nas dependências da Área de
Aquisições e Materiais, da Secretaria Municipal da Fazenda, sita
na Rua Siqueira Campos, 1300 – 11° andar, do item abaixo como
segue:
- Deltal N. Sra. Aparecida Ltda.
Com base na Lei 8666/93, artigo 48, parágrafo 3º, abre o
prazo de oito dias úteis a contar da publicação para que as referidas empresas apresentem novas propostas, que deverão vir
lacradas, e serão abertas às 14h30min, na sala 1105.
ITEM 49 – Serra Azul Comércio e Transportes Ltda. e Comercial
de Produtos Coloniais Alcione Ltda.
Porto Alegre, 8 de novembro de 2004.
ESTELA MARIA PEREIRA MENDES,
Presidente.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 261/04
PROCESSO 001.047115.04.1
PREGÃO ELETRÔNICO 32/04
PROCESSO 001.034567.04.6
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE CADASTRO DE FORNECEDORES da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA comunica que a empresa Ultra Ind. Com. Import. e Export.
de Plásticos Ltda. interpôs recurso administrativo contra o resultado da licitação acima, quanto ao item 9, e que a íntegra do
mesmo encontra-se à disposição dos interessados na ÁREA DE
AQUISIÇÕES E MATERIAIS, na Rua Siqueira Campos, 1300 –
11º andar.
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS torna público a aquisição de material de consumo hospitalar, para o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, com
recursos do Fundo Municipal da Saúde.
SORTEIO
Através de licitação modalidade Pregão Eletrônico, Tipo
menor Preço e que as propostas serão recebidas no portal
www.licitacoes-e.com.br nas datas e horários como seguem abaixo:
TOMADA DE PREÇOS 273/04
PROCESSO 001.049554.04.2
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 9h do dia 25.11.04.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h30min do dia 25.11.04.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h30min do dia 25.11.04
TEMPO DE DISPUTA: 10 minutos acrescido de tempo randômico
determinado pelo sistema.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, convida os fornecedores para participarem do Sorteio que se realizará no dia 10 de
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2402 – Terça-Feira, 9 de Novembro de 2004
www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do
e-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060 ou na
sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, sita na Rua Siqueira
Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, no horário
das 9 às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do banco do Brasil S/A, situadas no país.
ROGÉRIO FIGUEIREDO,
Gestor.
LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE 94/04
PROCESSO 001.051195.04.6
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, torna público a desclassificação das propostas apresentadas, dando como FRACASSADA a licitação
acima.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 246/04
PROCESSO 001.046013.04.0
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS informa o resultado
de julgamento da Tomada de Preços acima.
Alminhana Comércio e Representação Ltda.-ITEM: 23.
Cristal Com. e Rep. de Prod. Farmacêuticos e Perf. Ltda.-ITEM:11.
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.-ITEM: 9.
Genésio A. Mendes & Cia Ltda.-ITEM: 5.
Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda.-ITENS: 6, 22.
Hospifar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda.-ITEM: 20.
Pro-Diet Farmacêutica Ltda.-ITEM: 19.
ITENS SEM COTAÇÃO: 2, 7, 12, 14, 15, 18.
ITENS DESCLASSIFICADOS: 1, 3, 4, 8, 10, 13, 16, 17, 21, 24.
Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis conforme o
disposto no inciso I e parágrafo 3º, do artigo 109 da Lei 8.666/93
e alterações posteriores.
Porto Alegre, 8 de novembro de 2004.
ROGÉRIO FIGUEIREDO,
Gestor.
rações, NOTIFICAMOS os contribuintes do Imposto Predial e
Territorial Urbano – IPTU (LCM 7/73, artigo 4º) e da Taxa de Coleta de Lixo – TCL (LCM 113/84, artigo 3º), referentes aos imóveis
a seguir relacionados, do crédito contra eles lançado, decorrente de emissão, alteração ou diferença do exercício de 2004 e
outros, e INTIMAMOS os referidos contribuintes a pagar o crédito tributário aludido, no montante e no prazo referido nas respectivas guias e/ou carnês de pagamentos ou, querendo, valerse do disposto no inciso II do artigo 62 da LCM 7/73 e alterações. Vale este instrumento como ato de regular notificação e
intimação do lançamento definitivo para inscrição em dívida ativa.
2. DISTRIBUIÇÃO DAS GUIAS E/OU CARNÊS
As guias e/ou carnês para pagamento dos tributos terão a seguinte forma de distribuição:
IPTU-PREDIAL E TCL: As guias para pagamento à vista e/ou
carnês para pagamento parcelado, serão enviados pelo correio,
ao endereço do imóvel objeto do imposto ou ao endereço previamente indicado para remessa da correspondência.
IPTU-TERRITORIAL E TCL: As guias para pagamento à vista e/
ou carnês para pagamento parcelado, serão enviados pelo correio, ao endereço previamente indicado para remessa de correspondência. Em não havendo esta indicação as guias ou carnês
deverão ser retirados junto a Secretaria Municipal da Fazenda.
IMPORTANTE: O contribuinte que, por qualquer motivo, não
tiver recebido sua guia ou carnê para pagamento do tributo até
14.11.04, não fica desobrigado do pagamento do respectivo tributo, devendo solicitar a 2ª via do documento junta a Loja de
Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na
Rua José Montaury nº 137, de 2ª a 6ª feira, das 10 horas às 17
horas.
O contribuinte também poderá obter a 2ª via destes documentos pela internet, no site http://www.portoalegre.rs.gov.br/
iptu/debito.htm.
3. MODALIDADES DE PAGAMENTO
O prazo para pagamento à vista, com desconto de 20%, do
primeiro lançamento de cada imóvel é 20.11.04, dos demais lançamentos do mesmo imóvel, caso ocorram, o prazo terá intervalo de dois meses entre cada lançamento.
Optando, os Srs. Contribuintes, pelo não pagamento à vista
serão, posteriormente, da mesma forma encaminhados os carnês
para pagamento parcelado, em 10 parcelas, com vencimento da
1ª parcela no dia 25 do mês posterior ao vencimento da guia
para pagamento à vista.
4. ONERAÇÕES
RESULTADO DE
JULGAMENTO
A falta de pagamento das parcelas até a data assinalada para
o seu vencimento, implica incidência de multa e juros de mora
sobre o valor do tributo, na forma do artigo 69 e parágrafos, da
Lei Complementar Municipal 7/73 e alterações.
PREGÃO ELETRÔNICO 65/04
PROCESSO 001.049232.04.5
RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COM LANÇAMENTOS DE IPTU
E/OU TAXA DE COLETA DE LIXO
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS informa o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico acima.
Plumpier Com. e Repr. de Mat. de Segurança Ltda.-LOTE: 1
Porto Alegre, 8 de novembro de 2004.
ROGÉRIO FIGUEIREDO,
Gestor.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E
INTIMAÇÃO PARA
PAGAMENTO
DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO
(IPTU)
E DA TAXA DE COLETA DE
LIXO (TCL)
CARGA ADICIONAL 11
1. NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
Na forma do artigo 59, § 1º, alínea “c” e § 2º da Lei Complementar Municipal 7 de 7 de dezembro de 1973 (LCM 7/73) e alte-
R ADAO BAINO 96 AP/LT 15.
R ADAO BENEDITO LOPES BRANDAO 129, 139.
R ADRIANO RIBEIRO 96.
R AGENOR MENDES OURIQUES 472.
AV ALBERTO BINS 399, 849.
R ALBERTO TORRES 194 AP/LT 01.
R ALBION 314.
R ALCEBIADES ANTONIO DOS SANTOS 27.
TRAV ALEXANDRINO DE ALENCAR 02.
R ALFREDO VARELA 162, 168.
R ALIANCA 79, 144 AP/LT 5001.
R ALMIRANTE BARROSO 511.
R ALVARES CABRAL 445.
R ALVARO CHAVES 302.
R AMAPA 522.
AV AMAZONAS 840.
R AMELIA TELES 68.
TRAV AMERICO SILVEIRA 199.
R ANITA GARIBALDI 664.
R ANTAO DE FARIAS 61.
AV ANTUNES RIBAS 130, 134.
R APARICIO MARIENSE 29.
AV ASSIS BRASIL 303 AP/LT 01, 1158 AP/LT 01,
2408 AP/LT 5001.
TRAV AZEVEDO 173.
AV BAGE 700 AP/LT 5001.
AV BALTAZAR DE OLIVEIRA GARCIA 766, 1085,
2843 AP/LT 01, 2869, 3127, 3680, 4637,
4637 AP/LT 01.
R BANGU 435, 435 AP/LT 01.
R BARAO DE TEFFE 242.
R BARAO DO AMAZONAS 1235.
R BARAO DO GUAIBA 460.
AV BEIRA RIO 1700.
AV BELEM VELHO 3624, 3628.
AV BENJAMIN CONSTANT 1385.
AV BENTO GONCALVES 685, 1313, 1368, 2212, 3039,
4205, 4886 AP/LT 01.
R BIBIANO DE ALMEIDA 114.
R BOLIVIA 65.
R BOTAFOGO 427, 654, 667.
AV BRASIL 1326.
R BRENO MARTINS 126.
R BUARQUE DE MACEDO 286.
R BUENOS AIRES 447.
R BUTUI 160.
R CABRAL 434.
AV CAI 967.
R CALDRE E FIAO 610.
R CAMAQUA 702.
R CANCIO GOMES 294.
AV CAPIVARI 1222.
AV CARLOS GOMES 671.
R CARLOS VON KOSERITZ 138.
R CARUMBE 155.
AV CAVALHADA DA 2235, 2540, 2546, 2548, 2655,
3018 AP/LT 5001.
R CEL ANDRE BELO 650.
TRAV CEL ANTONIO CARNEIRO PINTO 120.
R CEL FERNANDO MACHADO 282, 820 PV 01,
865 AP/LT 5001.
R CEL GENUINO 320, 330.
R CEL JAIME DA COSTA PEREIRA 340.
AV CEL LUCAS DE OLIVEIRA 1915.
AV CEL MARCOS 35.
R CEL MASSOT 112, 290, 1391.
R CEL VICENTE 156, 555 AP/LT 5100.
R CEL VILLAGRAN CABRITA 184.
R CHICO PEDRO 140.
R CIPO 179.
AV CLOVIS PAIM GRIVOT 185.
R COMENDADOR MANOEL PEREIRA 20 AP/LT 5012.
R CORREA LIMA 1841.
R COSTA 246, 444 AP/LT 5001.
R COSTA LIMA 70.
AV CRISTOVAO COLOMBO 222 PV 01, 865,
1508 AP/LT 5001, 1532.
R CRUZ JOBIM 375.
R CURUPAITI 1339.
AV DELMAR ROCHA BARBOSA 772.
R DEMETRIO RIBEIRO 368 AP/LT 101, 102, 201, 202,
301, 302, 881.
R DOM PEDRO II 1351 AP/LT 5001.
R DOMINGOS CRESCENCIO 727.
R DOMINGOS DE ABREU 330.
R DOMINGOS MARTINS 570 AP/LT 01.
R DONA ALZIRA 491.
R DONA LAURA 210.
R DONA MALVINA LAMI 80.
R DONA OTILIA 3925, 3925 AP/LT 01.
R DONA VEVA 85, 85 AP/LT 201, 202,
89 AP/LT 103, 201, 97 AP/LT 102.
R DONA ZULMIRA 315.
AV DR ALBERTO VIANNA ROSA 373, 373 AP/LT 01.
R DR BARCELOS 2284.
R DR BARROS CASSAL 210, 217.
R DR CAMPOS VELHO 450, 765 AP/LT 50.
AV DR CARLOS BARBOSA 1184.
R DR JULIO TEIXEIRA 271 AP/LT 305.
R DR LOSSIO 257, 257 AP/LT 01, 400.
R DR MARIO TOTTA 624, 835.
R DR PEREIRA NETO 1205.
AV DR PETRONIO PORTELLA 1410.
R DR PIO ANGELO 45, 67, 79.
AV DR RUBEM KNIJNIK 70, 400.
R DR SALVADOR FRANCA 1265.
R DR TAUPHICK SAADI 231.
R DR VALE 70, 457.
R DR VARGAS NETO 660.
R DUQUE DE CAXIAS 1284 AP/LT 5012, 1364,
1515 AP/LT 101.
R ECA DE QUEIROZ 194, 231 PV 01.
R EDMUNDO BASTIAN 98.
AV EDU LAS-CASAS 791.
R ELIZA TEVAH 132.
R ENG JOAO LUDERITZ 496.
R ENG UBATUBA DE FARIA 295 AP/LT 103.
AV ERICO VERISSIMO 1017.
R ERNESTO ALVES 261.
TRAV ESCOBAR 388.
R ESTEIO 01.
R EUCLYDES DA CUNHA 76.
R EUDORO BERLINK 477.
R EVARISTO DA VEIGA 232.
AV FABIO ARAUJO SANTOS 1742 AP/LT 67.
R FAIXA CIDADAO 44.
AV FARRAPOS 309 AP/LT 01.
R FELIPE CAMARAO 564.
R FELIPE NERI 240, 411.
R FELIX DA CUNHA 369, 909.
R FELIZARDO 472.
R FERNANDES VIEIRA 164 AP/LT 15.
R FERNANDO OSORIO 1080.
R FERNANDO PIMENTEL 119.
AV FLORIANOPOLIS 671.
R FOLHA DA TARDE 214.
AV FORTE DO 678, 1474.
R FRANCISCO PINTO DA FONTOURA 585.
AV FRANCISCO TREIN 461.
R FREDERICO MENTZ 857.
ESTR FURNAS DAS 473.
9
10
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2402 – Terça-Feira, 9 de Novembro de 2004
R FURRIEL LUIZ ANTONIO DE VARGAS 135, 135 AP/LT 01, 267.
R GABRIEL RAMOS PORTO 306.
TRAV GARDENIA 150.
R GARIBALDI 621, 920 AP/LT 5001.
R GEN ANDRADE NEVES 38.
R GEN CALDWELL 992.
AV GEN GOMES CARNEIRO 706.
R GEN LIMA E SILVA 286, 1455.
R GEN RONDON 277.
R GEN SALUSTIANO 298.
R GEN SALVADOR PINHEIRO 188, 190.
R GEN SOLON 78.
R GERMANO PETERSEN JUNIOR 409.
AV GETULIO VARGAS 107, 810 AP/LT 101.
R GOMES DE FREITAS 501 PV 01, 503, 505.
R GONCALVES DIAS 170 AP/LT 01, 1015.
R GONCALVES LEDO 271.
AV GUAIBA 11560 AP/LT 02.
R GUILHERME ALVES 1035.
R GUILHERME SCHELL 268.
R HIPOLITO DA COSTA 256 AP/LT 14.
R HONORIO SILVEIRA DIAS 856.
R HUMBERTO DE CAMPOS 77.
R ILDO LUIZ CANDIOTTO 25.
AV INDEPENDENCIA 831 AP/LT 5001,
925 AP/LT 5001, 952, 1299 AP/LT 5001, 5105.
R INTENDENTE ALFREDO AZEVEDO 833.
AV IPIRANGA 2500, 2797, 6651, 7138.
R ISRAEL 67.
R JACINTO GOMES 95 PV 01.
TRAV JAGUARAO 48.
R JAIME TELES 180.
R JERONIMO COELHO 102 PV 01.
R JOAO ABBOTT 500, 516.
R JOAO ALFREDO 440.
AV JOAO ANTONIO LOPES 107, 107 AP/LT 33, 49, 50.
R JOAO CARLOS BERTUSSI DA SILVA 104, 108.
R JOAO DE MAGALHAES 41.
AV JOAO ELUSTONDO FILHO 524, 528, 532, 536, 540.
AV JOAO FERREIRA JARDIM 986.
R JOAO INACIO DA SILVEIRA I MARINHEIROS 368,
368 AP/LT 01.
R JOAQUIM NABUCO 90.
R JOAQUIM SILVEIRA 530.
PCA JOSE ASSUNCAO 72.
R JOSE DO PATROCINIO 244, 631 AP/LT 01, 929.
R JOSE PEDRO DE MOURA 29, 35.
AV JUCA BATISTA 2203 AP/LT 5001.
R JULIO DIAS DE SOUZA 215.
AV KARL IWERS 229.
AV LAGEADO 33, 33 AP/LT 202, 401.
R LANDEL DE MOURA 1867 AP/LT 03, 2508.
R LIBERAL 3147.
R LIBERO BADARO 75.
R LIVRAMENTO 455.
R LUIZ AFONSO 308, 376, 642.
R LUIZ COSME 14.
R LUIZ DE CAMPOS 383.
R LUIZ MANOEL 06.
R MACHADO DE ASSIS 166.
R MAIAS DOS 677, 820.
AV MANOEL ELIAS 996.
R MANOEL VITORINO 688.
AV MARANHAO 408.
R MARCELO GAMA 215.
R MARCIANO RIBEIRO 169.
R MARCILIO DIAS 418, 461 AP/LT 01, 531, 593, 606, 1021.
R MARCONE 140.
R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO 427, 452 AP/LT 5001, 610.
BC MARIANOS DOS 164 AP/LT 01, 02, 03.
R MARIANTE 295.
AV MARILAND 744.
R MARQUES DE ALEGRETE 406 AP/LT 01.
R MARQUES DO MARICA 84.
R MARQUES DO POMBAL 619, 1659.
R MATA BACELAR 176.
R MATIAS JOSE BINS 1247.
R MIGUEL COUTO 243 AP/LT 01.
R MOACYR GODOY ILHA 40.
R MONSENHOR VERAS 238.
R MORRETES 108.
R MUCIO TEIXEIRA 903, 943 AP/LT 01.
AV NEMOTO 275.
R NICOLAU COELHO 125.
AV NILO RUSCHEL 100.
R NOSSA SENHORA DO ROSARIO 51 AP/LT 01.
AV NOVA YORK 656.
R NOVE DE MARCO 259.
R NOVO HAMBURGO 238.
R NUNES 328.
R OLAVO BARRETO VIANA 66 AP/LT 401.
R OLAVO BILAC 362 AP/LT 01, 745.
AV OSVALDO ARANHA 400.
R OTTO ERNST MEYER 45.
AV OTTO NIEMEYER 786, 1535, 1535 AP/LT 01.
R OURO PRETO 360.
R PADRE ALOIS KADES S J 338, 340.
AV PADRE CACIQUE 782.
R PADRE CHAGAS 208, 311, 327 AP/LT 08.
R PADRE HILDEBRANDO 361, 585 AP/LT 509, 868.
AV PADRE LEOPOLDO BRENTANO 471, 473.
R PADRE TODESCO 635.
AV PALMEIRA 740.
AV PANAMERICANA 321 AP/LT 5001.
R PEDRO IVO 350, 1010, 1010 AP/LT 01, 02, 03.
R PEDRO PIERETTI 46, 46 AP/LT 01.
AV PERNAMBUCO 2260.
AV PLINIO BRASIL MILANO 163 AP/LT 01, 317.
R PORTUGAL 908 AP/LT 5001.
R PORTUGUESA 84.
AV PRAIA DE BELAS 1181 AP/LT 5001, 5002, 5003.
R PRIMEIRO DE MARCO 852.
R PROF ANTONIO JOSE REMIAO 312.
R PROF CARLOS DE PAULA COUTO 505 LOTE 07.
R PROF CECY CORDEIRO THOFEHRN 166.
TRAV PROF EMETERIO GARCIA FERNANDEZ 63.
R PROF JOAQUIM LOUZADA 60.
R PROF LEOPOLDO TIETBOHL 295.
AV PROF OSCAR PEREIRA 3706 AP/LT 01, 3706 PV 01, 8765.
R PROF PEDRO SANTA HELENA 610, 700.
R PROF XAVIER SIMOES 250.
AV PROTASIO ALVES 507 AP/LT 23, 1504,
3149 AP/LT 5020, 3193 AP/LT 04,
3679 AP/LT 5001, 8427, 12388, 12388 AP/LT 01.
AV QUARAI 133 AP/LT 01, 262.
R QUINTINO BOCAIUVA 710.
R RAMIRO BARCELOS 710.
R REPUBLICA DA 404.
R RIACHUELO 400 AP/LT 5001, 901.
R SALDANHA MARINHO 216.
R SANTA CECILIA 2129, 2135.
R SANTA RITA 201.
R SANTANA 273, 283, 549, 606, 608, 791 AP/LT 101,
102, 103, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 301, 302,
303, 304, 305, 306, 401, 402, 403, 404, 795, 902, 1018.
R SANTO ANTONIO 791.
R SANTOS PEDROSO 161, 163 PV 01.
R SAO BENEDITO 1180.
R SAO CARLOS 430, 874.
R SAO FRANCISCO 631.
R SAO LUCAS 629.
R SAO LUIZ 183, 662, 1175, 1220 AP/LT 203.
R SAO MANOEL 672 AP/LT 101, 1744.
AV SAO PEDRO 878.
AV SAO SEBASTIAO 257, 497.
R SARAPUI 54 AP/LT 01.
AV SARGENTO MANOEL RAYMUNDO SOARES 606,
606 AP/LT 01.
R SARGENTO SILVIO DELMAR HOLLENBACH 779.
AV SATURNINO DE BRITO 1078.
R SENHOR DOS PASSOS 202 PV 02, 221 AP/LT 5001.
AV SERTORIO 1110 AP/LT 5001, 5785, 5900,
6800 LOTE 03, 04.
R SILVA JARDIM 115, 185.
R SILVEIRO 315.
R SYLVIO SANSON 823.
AV TAQUARA 386 AP/LT 5001, 398 AP/LT 5001.
R TEIXEIRA DE FREITAS 737.
R TEN ARY TARRAGO 1950, 2060 AP/LT 03.
R TEN CEL FABRICIO PILAR 483 AP/LT 01.
AV TERESOPOLIS 2530, 3778.
R TOBIAS BARRETO 216.
AV TRAMANDAI 68.
R TUPI 36.
R TUPINAMBA 54, 176.
TRAV TUYUTY 28.
BC UM ESTR OCTAVIO FRASCA 61.
R UMBU 140, 209.
R URSA MAIOR 245.
R VALPARAISO 826, 826 AP/LT 5001, 5002, 5003, 5004,
5005, 5006, 5007, 5008, 5009, 5010, 5011, 5012, 201, 202, 203,
204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403, 404.
AV VENANCIO AIRES 29, 133, 145, 256,
449 AP/LT 5001, 925.
R VENTOS DO SUL 290.
R VICENTE DA FONTOURA 1522, 2109, 2571.
R VICENTE MARSIGLIA FILHO 246.
R VICTOR SILVA 445.
R VIEIRA DA SILVA 692.
R VINTE DE SETEMBRO 60, 63.
R VINTE QUATRO DE MAIO 208 AP/LT 5001.
R VINTE QUATRO DE OUTUBRO 1543.
AV VINTE UM DE ABRIL 61.
R VISCONDE DE MACAE 161.
R VISCONDE DO HERVAL 1123.
R VITOR VALPIRIO 206 AP/LT 5001.
R VOLUNTARIOS DA PATRIA 615, 1889.
R WALIR ZOTTIS 216, 218.
R WASHINGTON LUIZ 726, 950, 960, 1094.
AV WENCESLAU ESCOBAR 1034.
R XAVIER DE CARVALHO 152.
R XAVIER FERREIRA 134.
R ZEEV JABOTINSKI 285 AP/LT 01.
Porto Alegre, 24 de outubro de 2004
LAURO MARINO WOLLMANN,
Gestor da Célula de Gestão Tributária.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CONVITE
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica que serão abertos os envelopes de habilitação e de proposta relativos ao Convite abaixo relacionado, na Divisão de Materiais, situada na Rua Gastão Rhodes, 222 - 1º andar, Bairro
Santana, na seguinte data e horário:
CONVITE 80/04-PROCESSO 003.080423.04.3
OBJETO: Rolamentos e Retentores.
ABERTURA: 22.11.04, às 9 horas
O edital e demais elementos da licitação poderão ser retirados
pelos
interessados,
diretamente
no
site
www.portoalegre.rs.gov.br ou no local acima referido, no horário
das 8 às 12h e das 13h30min às 17 horas, mediante o recolhimento do valor de R$ 4,50 por edital, em qualquer agência do
Banrisul, Agência 051, conta nº 04.002400.0-4, Finalidade
000004-3. ou Banco do Brasil: Agência 3798-2, conta nº 1000-6
(em guia de depósito para conta de terceiros).
Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones
3289-9649 e 3289-9650.
Porto Alegre, 4 de novembro de 2004.
CELINA RITT BLAZINA,
Diretora da Divisão de Materiais.
RESULTADO DE
HABILITAÇÃO
RESULTADO DE
HABILITAÇÃO
CONVITE 77/04
CONCORRÊNCIA 7/04
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da fase de Habilitação da Licitação em epígrafe, que trata da aquisição de “Papéis materiais diversos para escritório e
gráficos”.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da fase de Habilitação da Licitação em epígrafe, que trata de “contratação de serviços de roçada, capina e varrição”.
EMPRESAS HABILITADAS: Papel Mar Ltda., S.A. Comércio de
Claçados e Confecções Ltda., DRP – Distribuidora Regional de
Papéis Ltda., e Rochazardo Comércio e Distribuição Ltda.
EMPRESAS HABILITADAS: Martins & Mirapalhete Control Pragas Serviços Ltda., Job Recursos Humanos Ltda., Meta-Cooperativa de Serviços Ltda., Cooperativa de Trabalho Produção e
Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto
Alegre Ltda., Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda.
EMPRESA INABILITADA: Helvética Comércio de Materiais Gráficos Ltda. por apresentar o Certificado de Regularidade do FGTS
– CRC vencido - desatendendo o item 5.2 das notas do edital.
Comunica que, de acordo com a Legislação pertinente à matéria, o prazo para recurso é de dois dias úteis, a contar da publicação deste aviso. Caso não seja interposto recurso, fica marcada
a abertura do envelope “B” propostas para o dia 12 de novembro de 2004, às 9h, na sala de abertura de Licitações, na rua
Gastão Rhodes, 222 – 1º andar, onde também se encontra afixada a íntegra do Julgamento.
Porto Alegre, 8 de novembro de 2004.
LIÉGE MENTZ,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Comunica que, de acordo com a Legislação pertinente à matéria, o prazo para recurso é de cinco dias úteis, a contar da
publicação deste aviso. Caso não seja interposto recurso, fica
marcada a abertura das propostas, (envelope “B”) para o dia 18
de novembro de 2004, às 8h30min, na sala de abertura de Licitações, na rua Gastão Rhodes, 222 – 1º andar, onde também se
encontra afixada a íntegra do Julgamento.
Porto Alegre, 8 de novembro de 2004.
LIÉGE MENTZ,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2402 – Terça-Feira, 9 de Novembro de 2004
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE
CONTRATOS
PROCESSO 006.010323.04.0
CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Companhia de
Processamento de Dados do Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Maxwell Engenharia e Comércio Ltda.
OBJETO: Ata de registro de preços de serviço de cabeamento estruturado
para as redes da pmpa e infovia, com fornecimento de materiais.
VALOR: R$ 538.200,00
ASSINADO EM: 20.10.04.
PROCESSO 006.010139.04.4
CONTRATADA: Cianet Indústria e Comércio Ltda.
OBJETO: Registro preços aquisição Concentradores, CPE HPN e
expansão Porta de Concentradores.
VALOR: R$ 181.712,40
ASSINADO EM: 29.10.04.
PROCESSO 006.010425.04.7
CONTRATADA: Idéia Impressa Artes Gráficas Ltda.
OBJETO: Contrato de corte e grampeação de carnês do ISSQN/2005.
VALOR: R$ 1.750,00
ASSINADO EM: 4.11.04.
PROCESSO 006.010393.04.8
CONTRATADA: Dbetec Sistemas Ltda.
OBJETO: Fornecimento de suporte técnico para o sistema BRS/SIREL
VALOR: R$ 28.841,00
ASSINADO EM: 5.11.04.
TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 006.010435.03.4
CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Companhia de
Processamento de Dados do Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Compuserv Informática Ltda.
OBJETO: Inclusão e exclusão de equipamentos.
ASSINADO EM: 26.10.04.
PROCESSO 006.010297.02.2
CONTRATADA: QBE Seguros S/A
OBJETO: Renovação por 12 meses.
ASSINADO EM: 11.11.04.
TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 006.010008.04.7
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Energera Grupos Geradores Ltda.
OBJETO: Locação de 1 grupo gerador de 150 Kva 60 Hz.
ASSINADO EM: 14.10.04.
Porto Alegre, 5 de novembro de 2004.
CLÁUDIO CROSSETTI DUTRA,
Diretor Administrativo
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE 9/04
PROCESSO 001.052351.04.1
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA em conformidade com a legislação em vigor,
torna público que serão recebidos os envelopes de documentação
e a proposta para contratação de empresa para serviços de impressão gráfica de cartazes, cadernos, folderes, convites, revistas,
pastas e adesivos em papel, banneres, botons (pins), camisetas e
bolsas de algodão, na Rua João Alfredo, 607, sala 204, na Cidade
de Porto Alegre (RS) fone 51-3289-7009, das 8h30min até as 12h,
no turno da Manhã e das 13h30min até as 18h, no turno da tarde, o
instrumento convocatório da licitação abaixo discriminada:
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de impressão
gráfica de cartazes, cadernos, folderes, convites, revistas, pastas
e adesivos em papel, banneres, botons (pins), camisetas e bolsas
de algodão, relativos às atividades financiadas com recursos oriundos do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto
Alegre/Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança
Urbana e a ONG Paz e Solidariedad do País Basco, conforme descrito no anexo I do instrumento convocatório.
A íntegra do instrumento convocatório e demais informações
poderão ser solicitados na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (ASSEPLA), no endereço e telefone
acima indicados. O instrumento convocatório e seus anexos se-
rão distribuídos, preferencialmente, em meio magnético, razão pela
qual os interessados deverão apresentar um disquete virgem para
troca (disquete 1.44 MB) quando da retirada do instrumento. Caso
o interessado prefira obtê-lo por meio escrito, deverá requerer
antecipadamente e recolher o valor de R$ 6,08, correspondente
ao custo das cópias, através de Documento de Arrecadação Municipal.
DATA E HORA DE ABERTURA: dia 18 de novembro de 2004, às 14h.
LOCAL DE ABERTURA: Rua João Alfredo, 607, em Porto Alegre.
Porto Alegre, 8 de novembro de 2004
LUIZ ANTÔNIO BRENNER GUIMARÃES,
Secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
COMUNICAÇÃO
DE RESULTADO
PREGÃO FÍSICO 22/04
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação modalidade “Pregão Físico”:
LICITAÇÃO: Pregão 22/04
PROCESSO 007.010182.04.7
OBJETO: Aquisição de Gêneros Perecíveis Hortifrutigranjeiros.
Julgar vencedora a empresa a seguir:
Comércio de Frutas José Eduardo
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00
PRAZO FORNECIMENTO: Três meses
ATA DE JULGAMENTO
CONVITE 32/04
PROCESSO 007.010189.04.1
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, torna público a ata de julgamento do Convite 32/04, referente a aquisição de utensílios de cozinha;
Julgar vencedoras as empresas a seguir, nos respectivos itens,
por terem atendido a todas as exigências do convite e apresentado o menor preço:
C. de C. Martins Pereira-CGCMF: 02.055.274/0001-03
ITEM:1
VALOR TOTAL: R$ 387,60
Max Fer Comercial Ltda.-CGCMF: 53.458.022/0001-66
ITEM: 2
VALOR TOTAL: R$ 1.137,30
Comercial Best Photo Ltda.ME-CGCMF:03.322.163/0001-89
ITEM: 3
VALOR TOTAL: R$ 875,50
Porto Alegre, 8 de novembro de 2004.
ANA PAULA MOTTA COSTA,
Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
REVOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 10/04
OBJETO: Aquisição de Material de Sinalização Vertical
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
comunica, com base no artigo 49 da Lei 8.666/93, a revogação da Licitação em epígrafe.
O termo de revogação emitido pela autoridade superior,
encontram-se à disposição na Coordenação de Compras e Licitações, situada na Rua João Neves da Fontoura, 7.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição
de recurso administrativo, a partir da publicação desta, na forma do artigo 109 da Lei 8.666/93.
AVISO DE
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.045477.04.3
MODALIDADE: Inexigibilidade, com fulcro no artigo 25, I da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Serv Imagem Sul Assistência técnica Ltda.
OBJETO: Conserto do aparelho de RX Portátil Aquila.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 26 de outubro de 2004.
SANDRA MARIA SALES FAGUNDES,
Secretária Municipal de Saúde.
GILBERTO DA SILVEIRA DIAS,
Diretor Administrativo-Financeiro.
Câmara Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
SÚMULA DE
INEXIGIBILIDADE
A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE, torna público o seguinte ato, de acordo com a Lei Federal
8666/93, com a ratificação do artigo 26 do mesmo diploma legal:
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito-Gabinete de Imprensa
CONTRATADA: Sonorização 3º Odysséia Ltda.
OBJETO: Corrigir o valor constante na Cláusula Segunda do
Aditivo firmado sob o nº 30348, Livro 449-D, fl 048, correspondente ao valor total dos serviços
extras. Processo 001.008709.04.1.
VALOR: R$ 6.056,08.
N.º PROCESSO
EMPRESA
JUSTIFICATIVA LEGAL
4284/04
Empresa Jornalística Pampa Ltda.
Artigo 25, inciso I
4574/04
Cia. Jornalística JC Jarros
Artigo 25, inciso I
4721/04
Livraria e Editora Renovar Ltda.
Artigo 25, inciso I
4831/04
Zero Hora Editora Jornalística S.A.
Artigo 25, inciso I
4896/04
Empresa Jornalística Pampa Ltda.
Artigo 25, inciso I
Porto Alegre, 4 de novembro de 2004.
Porto Alegre, 5 de novembro de 2004.
ROGÉRIO FAVRETO,
Procurador-Geral do Município.
ADALBERTO DA ROCHA HECK,
Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
PROCESSO 001.003210.03.0
CONTRATADO: Beck de Souza Engenharia Ltda.
MODALIDADE: Convite 2/03.
OBJETO: Execução de avaliação técnica de alternativas para
despejo de águas pluviais e efluentes sanitários da bacia contribuinte ao “Projeto Integrado Camaquã”, no município de
Porto Alegre.
PRAZO: 75 dias.
Porto Alegre, 8 de novembro de 2004.
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
PROCESSO 001.022799.03.6
CONTRATADO: EPT-Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A.
MODALIDADE: Convite 12/03.
OBJETO: Complementações ao estudo de impacto ambiental
EIA/Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da Av. III Perimetral
e macrodrenagem das regiões abrangentes, necessárias à implantação do conduto forçado Álvaro Chaves, no Município de
Porto Alegre.
PRAZO: 105 dias.
Porto Alegre, 8 de novembro de 2004.
SAULO FELIPE BASSO,
Diretor-Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2402 – Terça-Feira, 9 de Novembro de 2004
SEGURANÇA URBANA
Evento encerra amanhã festejos
dos 112 anos da Guarda Municipal
A
s comemorações pelos 112 anos de fundação da
Guarda Municipal encerram-se amanhã, com o
seminário “A Guarda Municipal na Garantia do
Serviço Público em Porto Alegre”, do qual participa Cristina Vila Nova, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Convênio assinado com o Ministério da Justiça, que destinou à corporação R$
1,5 milhão para a compra de viaturas e de equipamentos como
rádios e computadores será um dos temas do encontro que será
realizado das 9h às 17h, no auditório da Secretaria Municipal da
Administração (SMA), na rua Siqueira Campos,1.300, 14.º andar.
O objetivo é discutir o atual momento e as perspectivas para o
futuro, bem como esclarecer à população as atribuições da guarda.
A Guarda Municipal foi criada em 3 de novembro de
1892, mas só recebeu este nome em 1994, e a partir de 2003
passou a integrar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU). Atualmente, possui um
efetivo de 592 integrantes para atender 310 pontos.
Banco de Imagens
INFORMATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL
Alunos especiais pintam telas
inspiradas em Iberê Camargo
A Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental
Lucena Borges promove, até quinta-feira, a exposição Aprendendo a Ver Iberê Camargo, no saguão térreo da Câmara
Municipal de Porto Alegre. Inspirados na obra do artista plástico gaúcho, os alunos produziram pinturas em acrílico sobre
tela, com novas texturas, cores e composições.
O projeto reúne estudantes da Lucena Borges, que atende crianças e adolescentes autistas e psicóticos de 6 a 21 anos,
e alunos de escolas da comunidade. Além das exposições que
realizam, a idéia é possibilitar a circulação do grupo em espaços culturais da Cidade. A visitação é das 9 às 18 horas. Informações na Assessoria de Relações Institucionais da Câmara
(Avenida Loureiro da Silva n° 255), telefone 3220-4392.
Divulgação/CMPA
Corporação dispõe de um efetivo de 592 agentes para atender 310 pontos
CIDADANIA
Tela de Rodrigo Massaro faz parte da mostra
Seminário de capoeira discute importância da luta de Zumbi
Despertar a consciência da comunidade, especialmente dos capoeiristas, para a importância da luta do líder negro Zumbi é o objetivo principal do Seminário de Capoeira
Viva Zumbi, que a Prefeitura promove amanhã, no salão do
Centro de Comunidade Vila Ingá (Cevi), na Rua Leopoldina
José dos Santos, 350. O evento contará com os grupos de
capoeira do Cevi e do Ginásio Tesourinha, que articularam
um debate sobre o filme A Rota dos Orixás e a importância
de Zumbi nos dias de hoje.
O seminário começa às 19h com a exibição do filme A
Rota dos Orixás. Em seguida, haverá palestra de Edmilson
da Rosa, que abordará a visão de mundo do povo Banto, da
África, e sua resistência na América. Logo após, será realizada palestra com Gilmar da Rosa, sobre a importância de
Zumbi para todos os que lutam contra a exclusão social e
pela cidadania.
EDUCAÇÃO
Alunos de escolas municipais mostram produção artística
Até 25 de novembro, a população pode visitar, na Usina do Gasômetro e no Mercado Público, a 11.ª Mostra de
Artes Visuais, de alunos da rede municipal de ensino. O
objetivo do evento, que integra o Projeto A Escola Faz Arte,
é divulgar as produções artísticas e culturais desenvolvidas
por alunos das escolas da Prefeitura durante o ano letivo.
Nesta edição, as exposições estão organizadas de acordo com
diferentes fases do desenvolvimento humano, seguindo a
proposta da organização por ciclos de formação da Escola
Cidadã.
Na Usina do Gasômetro, serão exibidas, de hoje ao dia
15, esculturas, desenhos e colagens, além da costura, que será
valorizada por meio da reciclagem de tecidos, no trabalho
chamado “Do lixo ao luxo”, da escola João Goulart. Oito escolas de ensino infantil, especial e fundamental exibem sua
produção na Usina.
A partir de hoje, o Mercado Público expõe os trabalhos
de 12 escolas. Até o dia 16, as técnicas em exibição são
xilogravura, papelagem, máscaras, telas e instalação. De 19 a
25, desenhos, colagens, modelagem e mosaicos em cerâmica
serão as atrações. As escolas, de acordo com suas possibilidades, organizarão visitas às mostras.
Comissão especial do PDDUA
aprova mais três pareceres
A comissão especial do Legislativo que revisa o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental
(PDDUA) aprovou três novos pareceres em reunião realizada na semana passada. Um dos relatórios trata da mudança do regime urbanístico em área do Porto Seco, proposta pelo Executivo, permitindo a construção de residências para trabalhadores do transporte de cargas que atuam
na localidade.
Também foram aprovados pareceres aos projetos que
tratam da transferência de potencial construtivo e visa atender aos proprietários de imóveis em áreas de preservação
na Cidade que exercem trabalho social, além do que estabelece os critérios para definição das áreas especiais de
interesse institucional, destinada à construção de parques
ou praças públicas com canchas esportivas. Os relatórios
favoráveis foram aprovados pela maioria dos vereadores e
seguirão para votação no Plenário da Câmara Municipal
da Capital.