ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
Às dezenove horas do dia sete de maio do ano de dois mil e treze, havendo número
regimental, a Presidência declara aberta a reunião. Comparecem todos os vereadores.
O vereador José Maria Ramos, 1º Secretário, procede à leitura da ata da reunião
anterior, que é aprovada sem ressalvas. Inicia-se a pauta com o Expediente do
Executivo: Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº. 002/2013, que
“Altera a Lei Complementar Nº. 005/2002, que ‘Institui a contribuição de iluminação
pública, e dá outras providências, no âmbito do município de Paraguaçu” e do Ofício
Nº. 161/2013. A seguir o Expediente dos Vereadores: Leitura do Projeto de
Resolução Nº. 005/2013, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera e acrescenta
dispositivos na Resolução Nº. 004/2011 e dá outras providências”; dos Requerimentos:
Nº. 106/2013 do Vereador Rafael Gonçalves Silva e Claudiney Gonçalves Camargo,
Nºs. 107 e 108/2013 do Vereador Rafael Gonçalves Silva e Nº. 109/2013 do Vereador
Selmo José Silva; e da Indicação Nº. 026/2013 do Vereador Selmo José Silva. Em
discussão os requerimentos e a indicação, fazem uso da palavra para manifestação
todos os vereadores. Em votação são aprovados por unanimidade. Ainda dentro do
Expediente dos Vereadores, os Vereadores Rafael Gonçalves da Silva, Nildo Antonio
de Paiva, Selmo José Silva, Marlon José Tomé e José Maria Ramos debatem sobre o
fracasso, o insucesso e o destino dos materiais, do Projeto Zico 10. Com a palavra o
Vereador Marlon José Tomé registra seus sentimentos de pesar ao falecimento dos
senhores Antonio Azarias e João Batista Alves, divulga que está a disposição para
atender a população a partir das 15:00H (quinze horas) na Câmara e esclarece o papel
e função do Vereador, bem como todo esforço e busca desse Legislativo em se
aproximar dos munícipes, através da ouvidoria, do site e do Jornal Tribuna Livre. Na
sequencia o Expediente de Terceiros: Leitura do Ofício Nº. 023/2013 da Secretaria
Municipal de Saúde/Epidemiologia e Convite do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente. Ato contínuo, passa-se as Considerações Finais e o
senhor presidente faz vários comunicados aos vereadores. Não havendo mais nada a
tratar, o senhor presidente encerra a sessão e ficam os vereadores convocados para a
próxima reunião ordinária, que será realizada no dia 14 (quatorze) de maio de 2013
(dois mil e treze). As discussões na íntegra da sessão encontram-se em forma
gravada, à disposição de todos na secretaria desta Casa.
José Rafael de Souza
- Presidente -
Marlon José Tomé
- Vice-Presidente -
José Maria Ramos
- 1º Secretário -
Nildo Antonio de Paiva
- 2º Secretário -
1
Sede da Câmara Municipal de Paraguaçu, Rua José Bueno, 20.