Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 4 • Número 10 • julho 2013 A RESISTÊNCIA NEGRA NA NARRATIVA DE JOSUÉ MONTELLO: COMPREENDENDO COMO OS TAMBORES DE SÃO LUÍS EXALTAM A CULTURA NEGRA Denise Maria Soares Lima – UCB1 [email protected] Marcelo Nicomedes dos Reis Silva Filho – UCB2 [email protected] RESUMO: A cidade de São Luís no Maranhão, entre outras capitais brasileiras, recebeu um contingente grande de africanos escravizados. Em razão disso, tornou-se também um espaço de resistência negra, desde o período pré-abolicionista. Essa característica ludovicense é relatada em Os tambores de São Luís, do escritor modernista Josué Montello. Nessa obra, o autor revela múltiplas formas de resistência: da criação e expansão dos quilombos à mobilização das comunidades negras nos terreiros em prol da libertação. O olhar apurado do escritor maranhense dialoga com o passado e invoca a discussão no presente sobre preconceito e discriminação raciais e resistência da população negra. Neste sentido, esse artigo tem como objetivo analisar essas narrativas, focando especificamente a luta dos negros no Brasil, salientando a cultura negra brasileira e a contribuição do negro na formação da sociedade nacional. Para tal fim, tem como marco legal e teórico a Lei 10.639/2003, que obrigou o estudo de História e Cultura Afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, demonstrando como a referida obra valoriza aspectos da história, cultura, política, economia, linguagem e religiosidade da população negra. Palavras-chave: Resistência negra. Contribuições afro-brasileiras. Lei Federal n. 10.639/2003. ABSTRACT: The city of São Luis in Maranhão, among other capitals, received a large contingent of African slaves. As a result, it has also become a space for black resistance, since pre-abolitionist. This characteristic is reported in Os tambores de São Luís, the modernist writer Josué Montello. In this work, the author reveals multiple forms of resistance: the creation and expansion of the Quilombo the mobilization of black communities in the yards for the liberation. The sharp eyes of the writer maranhense dialogues with the past and the present discussion relies on racial prejudice and discrimination and resistance of the black population. In this sense, this article aims to analyze these narratives, focusing specifically on the struggle of blacks in Brazil, highlighting the Brazilian black culture and the black contribution in the formation of national society. To this end, has the legal and theoretical 10.639/2003 Law, which required the study of History and Afro-Brazilian schools of 1 Professora da rede escolar pública do Distrito Federal desenvolve projetos para Educação Antirracista em salas de aula, especialista em Língua Portuguesa e em Educação na Diversidade e Cidadania, com ênfase na Educação de Jovens e Adultos. Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília e pesquisadora da Cátedra UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade da mesma universidade. CV: <http://lattes.cnpq.br/5009165308375680.>. 2 Mestrando em Educação pela Universidade Católica de Brasília - UCB, Professor da rede pública Estadual e Municipal do Maranhão, e pesquisador da Cátedra UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade da UCB e do grupo de linguagens, Cultura e Identidade da UFMA. CV: < http://lattes.cnpq.br/6104635609099598. >. 20 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 4 • Número 10 • julho 2013 elementary and secondary education, demonstrating how such works valued aspects of the history, culture, politics, economy , language and religion of the black population. Keyword: black resistance. african-Brazilian contributions . Federal Law. 10.639/2003. Introdução De Norte a Sul, a escravidão imperou no Brasil pré-republicano; em alguns estados, com maior destaque, dado o elevado percentual de indivíduos escravizados aportados nestes lugares. O Maranhão, certamente, figura entre um desses. Nesse período, embora a escravatura tenha ocupado parte considerável da historiografia brasileira, a produção literária sobre o assunto reúne um percentual reduzido de obras sobre o tema. Diante dos escassos debates sobre a escravidão na literatura, o romance de Josué Montello Os tambores de São Luís: a saga do negro brasileiro merece destaque ao eleger o tema da escravidão para tratar dos dramas humanos intrínsecos a esse fenômeno. Essa publicação, datada de 1975 (quase um século após a abolição), trouxe para a discussão contemporânea temas ainda polêmicos como o preconceito, a discriminação, o racismo e a violência racial presentes na sociedade brasileira préabolicionista. Assim, o olhar apurado do escritor maranhense dialoga com o passado e invoca a discussão no presente sobre essa instituição que dominou a cena política e social do Brasil no fim do século XIX. Para tal intuito, o escritor escolheu algumas províncias aos arredores de São Luís e a capital maranhense – reconhecidamente espaço de resistência negra – para comporem o cenário da narrativa. Ao longo da obra, o autor revela múltiplas formas de resistência negra: da criação e expansão dos quilombos à mobilização das comunidades negras nos terreiros em prol da libertação. Neste contexto de estudos sobre literatura e contemporaneidade, esse artigo tem como objetivo analisar as narrativas em Os tambores de São Luís, tendo como ponto de partida a luta dos negros no Brasil, salientando a cultura negra brasileira e a contribuição do negro na formação da sociedade nacional. Especificamente, também pretende discutir a representação do negro na literatura e a inserção da Lei nº 21 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 4 • Número 10 • julho 2013 10.639/2003, que obrigou o estudo de História e Cultura Afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, relacionando os tempos e espaços históricos relativos à população negra narrados na obra com estudos contemporâneos que investigam o mesmo tema. Personagens negros e literatura brasileira Estudos sobre a representação do negro na literatura brasileira comprovam largamente a presença de estereótipos raciais (BROOKSHAW, 1983; LIMA, 2000; BARBOSA, 2006). Esses autores demonstram que uma grande parte dos textos literários brasileiros retrata personagens negros como objetos, geralmente revelados por uma linguagem preconceituosa em relação às negras e aos negros. De acordo com Silva (2008), diversas pesquisas brasileiras têm buscado examinar e decodificar as desigualdades raciais no plano simbólico ou discursivo e revelam que: “Os discursos, no geral, negam a existência de discriminação racial e procuram disfarçá-la, buscam reiterar os ideários da democracia racial e da fábula das três raças, reafirmando estereótipos racistas, grande parte das vezes de forma indireta” (SILVA, 2008, p. 95). Neste aspecto, Brookshaw (1983), ao analisar os discursos produzidos na literatura brasileira sobre negros, destaca algumas características mais recorrentes, entre essas: subserviência, passividade, conformismo, rebeldia, crueldade, brutalidade, violência, erotismo e malandragem que habitam os personagens (por exemplo: o escravo nobre, o escravo demônio, o negro vítima, o negro infantilizado, erotizado e sensual). Segundo o mesmo autor, não somente os perfis dos personagens negros são estereotipados, mas também o enredo que os envolve evidencia um discurso racista. Em relação à representação dos indivíduos negros associados à escravidão, a questão que se impõe em relação aos textos literários é justamente a cristalização da imagem do escravo como real, reproduzindo-a como condição única. Nesta perspectiva, Lima (2000, p. 98) adverte que “o problema não está em contar histórias de escravos, mas na abordagem do tema”. Essas narrativas, segundo a autora, ao reforçarem a dominação unilateral, naturalizam a condição de escravizado, apagando a história 22 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 4 • Número 10 • julho 2013 coletiva ao não trazer outras e melhores referências constantes na historiografia brasileira. Por outro lado, constam também em nossa literatura produções que buscam desconstruir o caráter pacífico e humano da escravidão assim como narrativas que denunciam o preconceito racial. Assim, elucida Barbosa (2006): Nesse escritos, o negro é sujeito de ações que buscam uma identidade negra e instauram uma poética da diversidade ou, mais precisamente, de uma literatura negra brasileira, que ressalte-se, ainda é, até hoje, pouco estudada. Ainda assim, ela tem-se mostrado como um espaço possível para a luta contra a discriminação racial (BARBOSA, 2006, P. 97). Neste perfil de autores que tratam da temática negra, Josué Montello, em sua obra Os tambores de São Luís: a saga do negro brasileiro, discorre sobre aspectos históricos da escravidão no Brasil, e, mais particularmente, no Maranhão. Assim, o recorte realizado neste artigo investiga, inicialmente, a presença de elementos na obra capazes de valorizar a história e cultura negra. Contudo, vale acrescentar que esse estudo de caráter exploratório, ao longo da pesquisa em andamento, pormenoriza outros aspectos ambíguos e equivocados em relação às relações raciais existentes na mesma publicação, que não serão abordados aqui. A seguir, a análise foca trechos da obra sobre duas vertentes: territórios de resistência negra: quilombos e terreiros e territórios de denúncias e lutas. Territórios de resistência negra: quilombos e terreiros Os tambores de São Luís: a saga do negro brasileiro é romance de ficção composto por duas narrativas que se entrelaçam no decorrer da obra. A primeira apresenta um ciclo pequeno que, em tom de mistério, inicia com um episódio inesperado ocorrido à noite, no início do século XX, já a segunda apresenta um ciclo mais longo, durante o século XIX, no qual transcorrem quase cem anos de escravidão. Nos dois ciclos, ocorrem inúmeros fatos largamente desenvolvidos no decurso da obra montelliana, contudo, essa análise volta-se especificamente para os quilombos e os terreiros buscando, a partir de trechos da produção literária, refletir sobre esses espaços de resistência negra. 23 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 4 • Número 10 • julho 2013 Ainda que de modo abreviado, dois capítulos, a discussão sobre a formação do quilombo no romance apresenta algumas particularidades: fixação ao território, manutenção de uma coletividade, reprodução de valores culturais, proteção espacial e resistência, como demonstram os enxertos abaixo: Tinham-lhe falado do Quilombo do Mané Quirino, para os lados do rio Maracaçumé, no caminho do Pará. Na travessia do rio, fora obrigado a sacrificar um dos cavalos. p. 21. Egressos de outras fazendas longínquas, novos negros ali chegaram, e não tardou que, uma noite, á hora em que descem os voduns nos terreiros sagrados, ressoasse um tambor, abafado pela floresta circundante. Também apareceu uma cabaça. E ainda um ogã. p. 22. Por esse tempo o quilombo já tinha a casa de farinha, a engenhoca, o seu pequeno cemitério. ... De vez em quando, por uma notícia vinda de longe, ou pela susta precipitada de um dos vigias, corria no quilombo um alvoroço de guerra. p. 29. [...] A vida é iguar para todo mundo. Ninguém quer ser escravo, tudo quer ser livre. Cativeiro de negro tem de acabar, Pra acabar só tem um jeito: é os preto se juntar. No Brasil, tem muito preto, mas tudo espaiado, uns aqui, outros ali. Não há lugar sem quilombo. E tudo no mato, escondido como nós [...] p. 30. Nos trechos acima destacados, a comunidade quilombola criada por Julião, personagem oriundo da África, não é apenas um espaço de fuga, que se isola do restante, é essencialmente, um local para sobrevivência, inicialmente, de sua família, e, posteriormente, para manutenção do grupo e continuidade de outras referências culturais e históricas. Neste sentido, Reis (2009) ensina que esses territórios, embora estivessem protegidos não se mantinham isolados; geralmente, eram circunvizinhos as cidades, vilas ou fazendas, onde trocavam informações, mercadorias e estabeleciam negócios. Além desses dados, os quilombos também se comunicavam e organizavam ações coletivas, dando ensejo a algumas rebeliões, como a Balaiada, citada, por Montello: “O nego Cosme, que tinha mais gente que nós, não aguentou a guerra dos branco. O Balaio também acabou se entregando” p. 31. Assim, o quilombo de Julião apresenta sucintamente algumas referências sobre os quilombos como modos de viver e existir dos africanos e seus descendentes fora da África, histórica e culturalmente. 24 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 4 • Número 10 • julho 2013 Outro território que se destaca na narrativa de Montello são os terreiros. Esse espaço é representado pela Casa-Grande das Minas3, conforme descrições abaixo: A casa é baixa, rente à calçada da rua, e já deve ir a caminho de dois séculos. Não se sabe dizer quando foi construída [...] p. 257. Quem desce a rua sinuosa, na direção do centro da cidade, depois de passar pela igreja de são Pantaleão, vê um bando de construções primitivas, todas acachapadas, com beirais salientes e batentes de cantaria. Para identificar a Casa-Grande das Minas, não é preciso quebrar a cabeça. De ali por perto, qualquer pessoa dirá onde ela fica; de noite, bastará guiar-se pelo bater dos tambores. p. 257 A origem da Casa das Minas há de ser sempre um mistério. Ninguém saberá quem lhe assentou os alicerces, com as disposições internas para ritos e cerimônias. Tudo quanto se sabe tem a limpidez do testemunho histórico: limita-se á tradição oral. p.259. 3 Ilustração acima “Casa das Minas” criada pelo artista, jornalista e webdesigner Ricardo Borges. Atualmente, é jornalista na Universidade de Brasília (UnB). 25 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 4 • Número 10 • julho 2013 A Casa das Minas na obra também é constantemente referenciada pelos sons dos tambores que repercutem por toda a cidade de São Luís. Na obra, facilmente, identificados: E nisto começou a ouvir, por cima do sussurro do vento nas árvores do quintal, o bater de tambores rituais. [...] O contravento de manga esfumaçada arregalava o seu olho vermelho sobre a bandeira da porta, como que vigiando os negros que dançavam no terreiro, ao som dos tambores e das cabaças. p. 164. Esse lugar na narrativa, o terreiro, é demonstrado como local de resistência negra, que apoia e luta pela libertação dos negros, dando-lhes cobertura e ajuda para fugirem: No entanto, para a Genoveva Pia, a noite era de trabalho. Refugiados na sua casa, dezesseis negros aguardavam que a velha os livrasse do cativeiro, antes que rompesse o novo dia. [...] Alguns traziam no corpo as roupas com que deveriam dançar o bumba-meu-boi: havia entre eles dois vaqueiros, três tocadores de matraca, outro de zabenba e um preto gordo muito barrigudo, e que trazia às costas um tambor-onça. p. 326. Segundo Camargo (2012), os terreiros, no Brasil, sobreviveram, apesar dos conflitos e tensões permanentes durante todo o período escravista, cultivando particularidades regionais, tais como o tambor de mina, no Maranhão, xangô no Recife, batuque do Rio Grande do Sul, que são religiões nascidas na resistência negra de diferentes nações, como jeje, fon, mina, e que conservaram cultos e matrizes parecidas. Essa sobrevivência, certamente, marcada pela resistência a preconceitos, como revelados em Os tambores de São Luís: “Eu, para lhe ser franco, não conheço, entre os meus pretos, nenhum deles com vocação religiosa. Só se for para a religião deles, com tambor e pajelança”. p. 116. Hoje, em relação a desrespeitos e preconceitos sentidos por religiões de matrizes africanas, assim se pronuncia documento elaborado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos: Terreiros de umbanda e candomblé são os locais de culto das religiões de matriz africana. São, portanto, tão sagrados quanto qualquer outro templo, de qualquer religião. E, no entanto, esses terreiros têm sofrido constantes ataques, em diversos pontos do Brasil. Objetos de cultos são destruídos, seguidores de umbanda e candomblé chamados de “adoradores do diabo” e 26 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 4 • Número 10 • julho 2013 suas celebrações e festas religiosas interrompidas, de forma desrespeitosa, por pessoas de outras religiões (BRASIL, 2004, p. 27). Diante dessas notas, percebe-se que tanto o estudo dos quilombos como dos terreiros são importantes para o conhecimento e valorização da história dos povos africanos e afrodescendentes na formação da sociedade brasileira, assim como a investigação desses elementos e sua abordagem na literatura brasileira. Território de denúncias e de lutas Segundo Fonseca (2010), no período escravista, havia um domínio severo dos senhores sobre os escravizados; castigos, por vezes, desumanos, eram utilizados como mecanismo de controle. Ressalta, ainda, que tal mácula é verificada quando, no esforço de apagamento sobre a memória da escravidão, Rui Barbosa providenciou a destruição de toda a documentação sobre o elemento servil. Em Os tambores de São Luís, inúmeras passagens revelam matanças e castigos violentos, selecionaram-se algumas que desconstroem o caráter pacífico e humano da escravidão negra e refletem sobre o cativeiro, que predominou no Brasil monárquico: Se a Justiça é mesmo Justiça, por que não castiga também os brancos? Aqui mesmo em São Luís, quantos senhores já mataram os seus negros, sem que nada lhes acontecesse? p. 177. Como aceitar que no Brasil ainda subsistisse a propriedade do homem sobre o homem, através do cativeiro? p. 347. _ Escravos negros são tolerados no Brasil e outros domínios; mas por que direito e com que títulos, confesso que o ignoro totalmente. p. 347. Deus estaria de acordo com aquela distinção? Uns livres, outros escravos? Uns sentados, outros de pé? No entanto, ali na fazenda, os brancos constituíam a minoria privilegiada, que oprimia a multidão de negros, sem lhes dar direito a nada, nem mesmo ao banco vazio da capela. E os negros eram maioria e a força, o vigor e o trabalho. Não seria o caso de perguntar ao bispo o que fazia Deus que não tirava os pretos do cativeiro? Ou o Deus era dos brancos e não dos negros? p. 90. Seria mais rude, mais objetivo. Por que os negros teriam de suportar, durante toda a vida, o chicote de seus senhores? E onde estava a determinação de Deus, para que os brancos escravizassem os pretos? p. 194. 27 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 4 • Número 10 • julho 2013 Durante o período colonial e monárquico, um conjunto normativo sustentou tais práticas, ao mesmo tempo em que legitimou o preconceito racial. Na obra em estudo, tais narrativas são fartas e surgem em momentos variados: _ Vossa Reverendíssima já sabia desse fato? Asseguro-lhe que é absolutamente verdadeiro. O Domingos Vale deserdou a filha, por escritura pública, apenas porque o genro, Vice-Presidente da Província e Comandante da Guarda Nacional é neto de uma escrava! p.148. _ Que o preto dê aulas, vá lá: o que ele ensina, repete dos livros que os brancos escreveram. O que eu não posso aceitar é que um negro dê nota a um filho meu. P. 342. _ O resto do Brasil – fique Vossa Reverendíssima sabendo, para sua orientação como Bispo da Diocese – não leva a palma ao Maranhão, em matéria de preconceito de cor. Ou se é branco, e tem todas as graças e regalias, ou se não é, e tem todas as desgraças. p. 152 _ [...] E hoje, pela manhã, recebi um grupo de pais de alunos, com um abaixo-assinado, onde deixam claro que, se o preto for matriculado, preferem trancar a matrícula de seus filhos [...]. p. 184 _ Tu és um negro muito atrevido. Se eu soubesse quem era o teu senhor, mandava que ele te desse uma lição, para aprenderes a dobrar a língua ao falar com uma pessoa que não é da tua igualha. Seu negro atrevido! Seu pedaço de patife! p. 391. Diante do preconceito, da discriminação e do racismo presentes na sociedade brasileira na segunda metade do século XIX, afirma KOUTSOUKOS (2009, p. 79): “Não basta ser livre tem que parecer livre”. Segundo a referida autora, nascidos livres ou alforriados, em geral, copiavam a moda europeia vigente, numa estratégia de aceitação, ascensão e sobrevivência. E em Montello, lê-se o seguinte diálogo: E Damião, brioso, mostrando a sua carta de alforria: _ Eu sou negro livre _ Com diploma ou sem diploma, eu vou te levar no lugar do outro preto. Tu vai ter que dar conta do escravo de Donana Jansen. p. 148 Outro aspecto relevante na obra montelliana é o papel dos abolicionistas na conquista pela libertação: “Eram estudantes, professore, poetas, operários, moços do comércio, gente do povo, e todos ali se confraternizavam cada um a contribuição entusiástica de seu trabalho à causa comum” (p. 550). Neste sentido, vale destacar que vários segmentos da sociedade participaram deste movimento. Entre os abolicionistas da obra, destaca-se Damião, personagem central, cuja participação na emancipação se 28 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 4 • Número 10 • julho 2013 dá em todo o texto, mas, particularmente, na publicação de artigos contra a escravidão no jornal a Pacotilha. Em um episódio em relação a represálias ao referido jornal, apresenta-se a seguinte fala do redator do jornal para Damião: “_ Console-se conosco. Já nos advertiram que vão incendiar o prédio do jornal, se continuarmos a publicar seus artigos” (p. 546). Domingues (2009), ao referir-se sobre o papel da imprensa abolicionista e, mais particularmente da imprensa negra pós-abolição, observa: A imprensa negra foi pioneira na tarefa de propor alternativas concretas para a superação do racismo na sociedade brasileira [...] Foram esses jornais que fizeram as primeiras denúncias do “preconceito de cor” que grassava em várias cidades do país no início da República, impedindo o negro de ingressar ou frequentar determinados hotéis, clubes, cinemas teatros, restaurantes, orfanatos, estabelecimentos comerciais, religiosos, algumas escolas, ruas e praças públicas (DOMINGUES, 2009, p. 100). Assim, acredita-se que os apontamentos trazidos da obra ludovicence pode propiciar o debate a respeito da escravidão, pois traz referências não somente sobre homens e mulheres escravizados, mas também sobre as lutas de libertação, os quilombos e as revoltas ocorridas durante esse período, conforme determina a nº Lei 10.639, sancionada em 9 de janeiro de 2003, sobre a qual se discorre no próximo item. A Lei Federal nº 10.639/2003: breve histórico Na educação, diversas pesquisas assinalam a existência do racismo como promotor de desigualdades e tratamentos discriminatórios no espaço escolar, principalmente referente à inserção de grupos negros e brancos (CAVALLEIRO, 2001; BENTO, 2006). Da mesma forma, autoras e autores contemporâneos, ao analisarem os discursos em livros didáticos sob o aspecto ideológico, sustentam a presença de relações de desigualdades raciais (PINTO, 1987; GOMES, 1996; SILVA, 2008). Essas iniquidades já eram observadas pelos movimentos sociais negros, desde a década de 50, do século XX, quando reivindicavam uma reestruturação nos currículos nacionais: [...] Portanto, ao perceberem a inferiorização dos negros, ou melhor, a produção e a reprodução da discriminação racial contra os negros e seus descendentes no sistema de ensino brasileiro, os movimentos sociais negros (bem como os intelectuais negros militantes) passaram a incluir em suas 29 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 4 • Número 10 • julho 2013 agendas de reivindicações junto ao Estado Brasileiro, no que tange à educação, o estudo da história do continente africano e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional brasileira. Parte desta reivindicação já constava na declaração final do I Congresso do Negro Brasileiro, que foi promovido pelo Teatro Experimental do Negro (TEN), no Rio de Janeiro, entre 26 de agosto e 4 de setembro de 1950, portanto, há mais de meio século (SANTOS, 2005, p. 23). Assim, a histórica luta da resistência negra e, posteriormente, dos movimentos sociais negros organizados, constantemente, denunciou a presença de desigualdades raciais na sociedade brasileira, bem como reivindicou mudanças na esfera educacional. Entre as quais se destacam: formação e melhores condições de acesso ao ensino para a população negra, reformulação dos currículos escolares valorizando o papel e participação de negras e negros na história do Brasil, erradicação da discriminação racial e de ideias racistas nos livros escolares e nas escolas. Portanto, a implementação da Lei Federal nº 10.639/03 (BRASIL, 2003; 2010) representou um avanço no sentido da promoção da igualdade racial, ao colocar o tema na pauta da educação: discussões sobre raça, preconceito, discriminação, racismo e valorização da população negra. Nessa legislação, há uma descrição sobre os temas a serem tratados no novo conteúdo. São eles: o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil. Esses comandos são esclarecedores em relação ao caput. Na inserção do conteúdo novo, palavras norteadoras se destacam: luta, resgate, contribuição, povo negro, entre outras. Não há dúvidas de que o pretendido é inserir o negro no pensamento nacional, rompendo construções estereotipadas e racistas, como aquelas denunciadas por Cunha Jr. (1996, p. 155): A historiografia brasileira tem somente origens européias, na tradição greco-romana. O lado afrodescendente fica nos porões dos navios chamados negreiros, não nas civilizações africanas. A cultura oficial e acadêmica brasileira teima em desconhecer a África e a participação (não apenas contribuição) significativa dos afrodescendentes na formação do pensamento brasileiro. As marcas do eurocentrismo e do racismo são gritantes quando se trata da avaliação da herança africana no Brasil. 30 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 4 • Número 10 • julho 2013 A esse dispositivo, soma-se outro que afirma que esses conteúdos serão abordados no âmbito de todo o currículo, preferencialmente nas áreas de e literatura, história e artes. Não queremos adentrar na questão curricular e seus desdobramentos, porém vale ressaltar que é o professor que materializa o currículo, transversalmente ou não. Logo, quando sugere que os conteúdos aqui considerados serão ministrados em todo o currículo, a Lei está possibilitando professores a serem facilitadores no processo de construção e transformação dos alunos na perspectiva que propõe. A regra que se impõe é clara: desconstruir séculos de representações negativas sobre o negro e reconstruir, reformular e resgatar a história. De fato, a construção de uma educação voltada para as relações raciais demandam por reconhecimento, valorização e afirmação dos direitos. No ponto específico abordado neste trabalho, esse reconhecimento deve ser assegurado pelo respeito às pessoas negras e pela divulgação dos processos históricos de resistência exercida pelos povos aqui escravizados e por seus descendentes (BRASIL, 2004). Por fim, o sucesso da aplicação da legislação em pauta, entre outras ações, exige um estudo crítico sobre as obras literárias clássicas e atuais capaz de valorizar de valorizar a história, cultura e identidade dos africanos e seus descendentes e também capaz de desconstruir séculos de procedimentos raciais discriminatórios. A título de conclusão O negro ainda hoje é discriminado racialmente no Brasil. Aqui, o racimo age na penumbra mesmo no atual estado democrático de direitos, que assegura a todos direitos adquiridos constitucionalmente. Contudo, há desrespeito em diversas esferas em relação aos afrodescendentes, quer seja no campo religioso, no intelectual e até mesmo nas artes e literatura. Na obra de Montello, o que se observa são indícios de alguns elementos enaltecedores da resistência e da cultura negra, que, como tais, podem ser aproveitados e discutidos à luz da Lei nº 10.639. Dessa forma, a obra Os Tambores de São Luís se torna um importante registro a ser consultado em salas de aula, de forma que alunas e alunos possam ter acesso não só à história de sofrimento, tão difundida majoritariamente pelos livros de história e 31 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 4 • Número 10 • julho 2013 literatura, mas à luta de resistência negra e mobilização do negro em busca de combater o racismo e seus derivados (preconceito e discriminação raciais) e sanar as desigualdades existentes na sociedade. Referências BARBOSA, Lúcia Maria de Assunção. O personagem negro na literatura brasileira. In: ABRAMOWICZ, Anete; BARBOSA Maria de Assunção; SILVÉRIO, Valter Roberto (Orgs.). Educação como prática da diferença. Campinas: Armazém do Ipê, 2006. p. 89-104. BENTO, Maria Aparecida Silva. Cidadania em preto e branco. São Paulo: Ática, 2006. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação. 2010. Disponível em: < http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/2762/ldb_5ed.pdf >. Acesso em: 05 set. 2011. ______. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 jan. 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10639. htm>. Acesso em: 03 ago. 2010. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Brasília, 2004. Disponível <http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=913&catid=194%3Asecad-educacaocontinuada&id=13788%3Adiversidade-etnicoracial&option=com_content&view=article >. Acesso em: 12 ago. 2010. em: _______. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Diversidade religiosa e direitos humanos. 2004. Disponível em: < http://www.mestreirineu.org/diversidade.htm>. Acesso em: 03 nov. 2012. BROOKSHAW, David. Raça e cor na literatura brasileira. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1983. CAMARGO, Denise. Terreiros: territórios simbólicos na cultura afro-brasileira, postado em 13 de setembro de 2010. Disponível em: < http://www2.oju.net.br/corpoimagem/2010/09/30/primeiro-post-do-site/>. Acesso em: 09 nov. 2012. CAVALLEIRO, Eliane (Org.). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2001. CUNHA JR, Henrique. As estratégias de combate ao racismo: movimentos negros na escola, na universidade e no pensamento brasileiro. In: MUNANGA, Kabengele (Org.). 32 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 4 • Número 10 • julho 2013 Estratégias e Políticas Púbicas de combate à discriminação racial. São Paulo: Edusp, 1996. DOMINGUES, Petrônio. Imprensa de cor. In: FIGUEIREDO. Luciano (Org.). A era da escravidão. Rio de Janeiro: Sabin, 2009. p. 94-101. . FONSECA, Maria Nazareth Soares. Visibilidade e ocultação da diferença: imagens do negro na cultura brasileira. In: FONSECA, Maria Nazareth Soares (Org.). Brasil afrobrasileiro. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. GOMES, Nilma Lino. Educação, raça e gênero: relações imersas na alteridade. Cadernos Pagu. São Paulo, n. 6-7, p. 67-82, 1996. Disponível em: < http://www.ieg.ufsc.br/admin/downloads/artigos/gomes.pdf.>. Acesso em: 30 jul. 2010. KOUTSOUKOS, Sandra Sofia Machado. O valor da aparência. In: FIGUEIREDO. Luciano (Org.). A era da escravidão. Rio de Janeiro: Sabin, 2009. p. 79-82 LIMA, Heloisa Pires. Personagens negros: um breve perfil na literatura infanto-juvenil. In: MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na escola. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Ministério da Educação, 2 ed., 2005. p. 95-110. MONTELLO, Josué. Os tambores de São Luís: a saga do negro brasileiro. 5 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. PINTO, Regina P. A representação do negro em livros didáticos de leitura. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n. 63, p. 88-92, nov. 1987. Disponível em: < http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/cp/arquivos/659. pdf>. Acesso em: 01 ago 2010. REIS, João José. Ameaça negra! In: FIGUEIREDO, Luciano (Org.). escravidão. Rio de Janeiro: Sabin, 2009. p. 20-28. A era da SANTOS, Sales Augusto dos. A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro. In: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/por.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2010. SILVA, Vinicius Baptista da. Racismo em livros didáticos: estudo sobre negros e brancos em livros de Língua Portuguesa. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. Recebido Para Publicação em 15 de julho de 2013. Aprovado Para Publicação em 26 de julho de 2013. 33