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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 494/2004 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. UBIRAJARA PAIXÃO
PINHEIRO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iúna, de 2ª
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Entrância, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao período de JULHO/2002, a
partir de 01/12/04.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº
1224 /04
APROVA A 10ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.500
DE 25/07/03, PUBLICADA EM 29/07/03 E NA LEI
7.725 DE 15/01/04, PUBLICADA EM 17/01/04,
ATO E Nº 495/2004 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. SIMONE DE
OLIVEIRA CORDEIRO, MMª. Juíza Substituta, 30 (trinta) dias de férias,
relativas ao período de JANEIRO/2004, a partir de 18/10/04.
ATO E Nº 496/2004 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. MARCELO MENEZES
LOUREIRO, MM. Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância, da Comarca da
Capital, 15 (quinze) dias de férias, relativas ao período de JULHO/2001, a
partir de 16/12/04.
ATO E Nº 497/2004 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. DANIELLE NUNES
MARINHO, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Linhares, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao período de
JULHO/2003, a partir de 01/11/04.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE.
ART. 1º - PROCEDER NA FORMA DOS ANEXOS I E II A ESTE Vitória-ES, 05 de outubro de 2004.
ATO, A 10ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
DESPESA, PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM O ATO 185/04 DE
Presidente
20/01/04, PUBLICADO EM 21/01/04.
ART. 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.
VITÓRIA, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO Nº 1225/04 - EXONERAR a Sra. JULIANA PIMENTA FERREIRA do
cargo em comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 1226/04 - EXONERAR a Sra. EMILIA COUTINHO LOURENÇO
do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior de Gabinete deste
Egrégio Tribunal de Justiça, lotada no Gabinete do Des. Sergio Bizzotto
Pessoa de Mendonça.
ATO Nº 1227/04 - NOMEAR a Sra. JULIANA PIMENTA FERREIRA no
cargo em comissão de Assessor de Nível Superior de Gabinete deste
Egrégio Tribunal de Justiça, lotada no Gabinete do Des. Sergio Bizzotto
Pessoa de Mendonça.
ATO Nº 1228/04 - NOMEAR a Sra. EMILIA COUTINHO LOURENÇO no
cargo em comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça.
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 06 de outubro de 2004
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
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07 de Outubro de 2004
Quinta-Feira
Edição nº 2450
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 1229/2004
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA A DECISÃO DO
EGRÉGIO
CONSELHO
SUPERIOR
DA
MAGISTRATURA, CONSTANTE NOS AUTOS DO
PROCESSO
Nº
0421273
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, o Sr. ROBERTO LUCHI NASCIMENTO, Escrevente
Juramentado do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Jaguaré, para o
Cartório do 2º Oficio da Comarca de Alfredo Chaves, ambas de 1ª
Entrância.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 05 de outubro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 1231/2004
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA A DECISÃO DO
EGRÉGIO
CONSELHO
SUPERIOR
DA
MAGISTRATURA, CONSTANTE NOS AUTOS DO
PROCESSO
Nº
0421342
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, o Sr. JOSIANE PIRES CHAGAS, Escrevente
Juramentado do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Conceição do
Castelo, para o Cartório do 3º Oficio da Comarca de João Neiva, ambas de
1ª Entrância.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 05 de outubro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 1230/2004
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA A DECISÃO DO
EGRÉGIO
CONSELHO
SUPERIOR
DA
MAGISTRATURA, CONSTANTE NOS AUTOS DO
PROCESSO
Nº
0421246
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, o Sr. ALAIR FERREIRA RODRIGUES, Escrevente
Juramentado do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Aguia Branca, para o
Cartório do 3º Oficio da Comarca de Água Doce do Norte, ambas de 1ª
Entrância.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 05 de outubro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
ATO Nº 1232/2004
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA A DECISÃO DO
EGRÉGIO
CONSELHO
SUPERIOR
DA
MAGISTRATURA, CONSTANTE NOS AUTOS DO
PROCESSO
Nº
0421450
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, a Sra. PATRÍCIA MARIA RAMOS, Escrevente
Juramentado do Cartório da Contadoria da Comarca de Muniz Freire, para
o Cartório da Contadoria da Comarca de Santa Maria de Jetibá, ambas de
1ª Entrância.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 05 de outubro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
5
07 de Outubro de 2004
Quinta-Feira
Edição nº 2450
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 1235/2004
ATO Nº 1233/2004
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA A DECISÃO DO
EGRÉGIO
CONSELHO
SUPERIOR
DA
MAGISTRATURA, CONSTANTE NOS AUTOS DO
PROCESSO
Nº
0421484
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA A DECISÃO DO
EGRÉGIO
CONSELHO
SUPERIOR
DA
MAGISTRATURA, CONSTANTE NOS AUTOS DO
PROCESSO
Nº
0421474
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
RESOLVE:
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, o Sr. JOSÉ MARCIO SAMPAIO RIBEIRO,
Escrevente Juramentado do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Pancas,
para o Cartório do 2º Oficio da Comarca de Alegre, ambas de 2ª Entrância.
REMOVER, a pedido, o Sr. ANDERSON RICHA, Escrevente Juramentado
do Cartório da Contadoria da Comarca de Alto Rio Novo, para o Cartório
do 3º Oficio da Comarca de Vargem Alta, ambas de 1ª Entrância.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 05 de outubro de 2004
PUBLIQUE-SE
Vitória, 05 de outubro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 1234/2004
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA A DECISÃO DO
EGRÉGIO
CONSELHO
SUPERIOR
DA
MAGISTRATURA, CONSTANTE NOS AUTOS DO
PROCESSO
Nº
0421278
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, o Sr. JOSÉ ROBERTO SILVA LINO, Oficial de
Justiça lotado no Cartório da Comarca de Jaguaré, para o Cartório da
Comarca de Ibatiba, ambas de 1ª Entrância.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 05 de outubro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIA: JÚLIA SEDA VIEIRA
DURAÇÃO: 27/09/04 A 31/12/04
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 04 de outubro de 2004.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Vitória/ES, 05 de outubro de 2004
À
EXITUS INFORMÁTICA LTDA - ME
Rua Adhemar da Silva, 826, Sala 205, Kobrasol
CEP 88101-091 - SÃO JOSÉ/SC
Prezados Senhores:
Ref.: Processo nº TJ-1074/03 - Pregão 050/2003 - Nota de Empenho
1.949/03 NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, fica essa empresa NOTIFICADA para, no prazo de 10 (dez)
dias contados do recebimento, proceder à entrega do objeto da licitação,
nos termos do Edital de Pregão nº 050/2003, Tipo Eletrônico, constante do
Processo em referência e, também, na conformidade da proposta
vencedora, ou seja:
30 (trinta) unidades de Disco Rígido marca SAMSUNG, Modelo
SV0221, 20.0 GB, com garantia de 12 meses.
É facultado a essa empresa, na hipótese de falta do produto no mercado,
entregar outro material, desde que seja compatível, e ainda que de valor
superior, porém pelo preço avençado na licitação, já que a retirada do
produto do mercado pelo fabricante deu-se após o requerimento de
prazos por essa empresa para entrega do objeto licitado.
A falta de atendimento à presente notificação importará automaticamente a
constituição em mora dessa empresa, para todos os efeitos de direito,
sujeitando-a, ainda, à aplicação cumulativa das sanções previstas no item
10 do Edital: 10.2.1 - Suspensão temporária de participar de licitações e
impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 5
(cinco) anos; 10.3 - Multa por atraso na entrega dos materiais,
correspondente a 10% (dez por cento) do valor contratado; Declaração de
inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
enquanto perdurarem os motivos determinantes da sanção (Lei 8.666/93,
art. 87, IV).
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
Diretor Geral de Secretaria
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 007/2004
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA ATENDER O FÓRUM
DA COMARCA DA SERRA/ES.
ABERTURA: 22/10/2004 ÀS 09:00 HORAS.
LOCAL: RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA S/Nº, ENSEADA DO
SUÁ, NA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 1ª PAVIMENTO, SALA DE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO TJES - VITÓRIA/ES.
INFORMAÇÕES: TEL: (27) 3334-2208, FAX: (27) 3334-2156 OU
PESSOALMENTE.
DOCUMENTAÇÃO: A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO TOMADA
DE PREÇO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, NO
ENDEREÇO ACIMA CITADO, BEM COMO AQUISIÇÃO GRATUITA
DO REFERIDO EDITAL, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE
DISQUETE FORMATADO, DO TIPO 3½, OU AINDA PELO SITE
WWW.TJ.ES.GOV.BR
VITÓRIA, 06 DE OUTUBRO DE 2004.
PAULO CARVALHO JORGE
PRESIDENTE DA CPL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
NOTIFICAÇÕES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA AO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL DOS SEGUINTES FEITOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DENEGAÇÃO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
NO
MANDADO
DE
SEGURANÇA
Nº
100020023238.
AGVTE.:O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ERFEN JOSÉ
RIBEIRO SANTOS.)
AGVDO.: JANETH BERUTH CARDOSO (ADV: DR. ALEXANDRE
ZAMPROGNO E OUTROS)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DENEGAÇÃO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
NO
MANDADO
DE
SEGURANÇA
Nº
.100020030514
AGVTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. LUIS FERNANDO
NOGUEIRA MOREIRA)
AGVDO.: SINEID MARIA ANGELETE A. BERNADES E OUTROS. (ADV: DR.
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE E OUTROS.)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DENEGAÇÃO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030002917
AGVTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ALEXANDRE
NOGUEIRA ALVES)
AGVDO.: JOSÉ NEVES BALESTRERO (ADV: DR. GILMAR LOZER
PIMENTEL)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
1000300003741.
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ALEXANDRE
NOGUEIRA ALVES)
RECDO.: SEBASTIANA MARIA SANTANA E OUTRO (ADV. DR. LELIO DO
CARMO HATUM.)
VITÓRIA, 24 DE SETEMBRO DE 2004.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
RESUMO
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
REALIZADA EM 30/09/2004
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ADALTO DIAS TRISTÃO
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
MANOEL ALVES RABELO
PAULO NICOLA COPOLILLO
PEDRO VALLS FEU ROSA
NIVALDO XAVIER VALINHO
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
JORGE GÓES COUTINHO
RÔMULO TADDEI
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ARNALDO SANTOS SOUZA
ALINALDO FARIA DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CARLOS ROBERTO MIGNONE
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
DES. SUBS. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
DES. SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
CATARINA CECIN GAZELE
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
ALGUÉM DO LADO DE FORA OLHANDO ALGUÉM DO LADO DE
DENTRO, BOTANDO AS MÃOS POR FORA DA GRADE, COM A
IMPRENSA FOTOGRAFANDO TODOS OS ÂNGULOS. ENTENDO QUE
SERIA CONVENIENTE CONVOCARMOS O DR. CARLOS EDUARDO
RIBEIRO LEMOS EM UMA SESSÃO DA CÂMARAS REUNIDAS A FIM DE
QUE ELE JUSTIFICASSE AS SUAS RAZÕES E TAMBÉM PORQUE A
SITUAÇÃO ESTÁ DESSE JEITO.ENTENDO QUE A 5ª VARA EM SUA
ATIVIDADE, QUE É ADMINISTRATIVA, PRECISA SER SEPARADA DA 1ª
VARA QUE CUIDA DE INQUÉRITOS. É UMA OPINIÃO PESSOAL DE
QUEM, NA OUVIDORIA, OBSERVA AS COISAS QUE ACONTECEM A
NOSSA VOLTA.AGRADEÇO A REFERÊNCIA DO DESEMBARGADOR
SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, MAS EU SERIA SÓ UM
VISITANTE SEM POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO, SEM SABER O QUE
ACONTECE PORQUE ENVOLVE DUAS SECRETARIAS E, TODOS OS
PRESOS ESTÃO MISTURADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO POR FALTA
DE VAGAS. NÃO SEI EXATAMENTE QUANTOS PRESOS PROVISÓRIOS
EXISTEM, QUE SÃO OS GRANDES PROBLEMAS.AVANÇANDO UM
POUCO MAIS, EU GOSTARIA QUE O TRIBUNAL ESTUDASSE A
POSSIBILIDADE DO JUIZ DA 1ª VARA, QUE CUIDA DE INQUÉRITOS,
- REGISTROS E COMUNICAÇÕES TRABALHAR, NÃO DIGO 24 HS, MAS GRANDE PARTE DO TEMPO EM
- O EMINENTE DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO REGISTRA O TURNOS A FIM DE QUE AVALIASSE O TRABALHO DA POLÍCIA PORQUE
ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE O NÚMERO DE PESSOAS QUE ENTRA NO SISTEMA CARCERÁRIO É
RIOS DO AMARAL, PARABENIZANDO-O, SENDO ACOMPANHADO GRANDE COMO TAMBÉM PROVISÓRIO.POR EXEMPLO, POR TER
PELOS EMINENTES PARES. O MINISTÉRIO PÚBLICO SUBSCREVE A ROUBADO UMA CAIXA DE BOMBOM, 1KG DE CARNE, POR TER
HOMENAGEM. O EMINENTE DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUEFURTADO R$50,00 E UM PRESO CUSTA MAIS DE R$1.250,00 AO SISTEMA
RIOS DO AMARAL AGRADECE.
CARCERÁRIO.AGRADEÇO AO DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO
PESSOA DE
MENDONÇA E,
REPITO,
PREFIRO
PRIMEIRO
- PARTE ADMINISTRATIVA COLETIVAMENTE QUE O JUIZ CARLOS EDUARDO ESCLAREÇA AS
- MINUTA DA RESOLUÇÃO QUE FIXA CRITÉRIOS GERAIS PARA CÂMARAS REUNIDAS O QUE ACONTECE NO SISTEMA CARCERÁRIO E
LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE MAGISTRADAS DO PRIMEIRO GRAU DE PORQUE A SITUAÇÃO ESTÁ NO PONTO EM QUE ESTÁ. MUITAS E
JURISDIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE ALEITAMENTO. APROVADA A MUITAS VEZES FOI DITO NOS JORNAIS DE VITÓRIA QUE EM MARÇO
DE DETERMINADO ANO TUDO ESTARIA PRONTO, DEPOIS EM
MINUTA DE RESOLUÇÃO À UNANIMIDADE DE VOTOS.
- MINUTA DA RESOLUÇÃO QUE FIXA CRITÉRIOS GERAIS PARA O SETEMBRO, DEPOIS NO ANO SEGUINTE ESTARIA PRONTO E ATÉ HOJE
PROCESSAMENTO DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS ENDEREÇADAS AO NADA ACONTECEU."
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE CONSULTA O
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APROVADA, À UNANIMIDADE.
- PROCESSO 200400031953 REFERENTE À PROPOSTA DO TRIBUNAL SOBRE A PROPOSTA DO DESEMBARGADOR PAULO
DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL DE ALTERAÇÃOCOPOLILLO DE OUVIR O JUIZ EM UMA SESSÃO RESERVADA DAS
LEGISLATIVA REFERENTE AO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DOCÂMARAS REUNIDAS CRIMINAIS.
- DEFERIDA A PROPOSTA À UNANIMIDADE DE VOTOS.
FUNEPJ. APROVADA A PROPOSTA, À UNANIMIDADE DE VOTOS.
- OFÍCIO 8723/04, DO EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO - O EMINENTE DESEMBARGADOR PAULO NICOLA COPOLILLO
LEMOS ATRAVÉS DO QUAL SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A SOLICITA AO EGRÉGIO TRIBUNAL AUTORIZAÇÃO, COMO OUVIDOR,
POSSIBILIDADE
DE
SE
FORMAR
UMA
COMISSÃO
DE PARA COMPARECER NA 5ª VARA CRIMINAL PARA SABER COMO
DESEMBARGADORES PARA VISITA E INSPEÇÃO NOS COMPLEXOS FUNCIONA AQUELE SISTEMA.
PENITENCIÁRIOS DE VIANA E VILA VELHA, VISANDO A ELABORAÇÃO - DEFERIDO O PEDIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS.
DE DOCUMENTO QUE POSSIBILITE POR PARTE DO PODER
- REMOÇÃO DE 3ª ENTRÂNCIA EXECUTIVO,
UMA
MELHORIA
EMERGENCIAL
NO
SISTEMA
CARCERÁRIO.
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE CONSULTA O - PROCESSO 200400631779 - EDITAL 33/04, RELATIVO À VAGA DA 1ª
EMINENTE DESEMBARGADOR PAULO COPOLILLO, OUVIDOR, SOBRE A VARA DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, DE 3ª ENTRÂNCIA,
PARA EFEITO DE REMOÇÃO.
POSSIBILIDADE DE SE FORMAR A COMISSÃO.
-O EMINENTE DESEMBARGADOR PAULO NICOLA COPOLILLO SE NÚMERO DE VOTANTES: 17. REMOVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS, DR.
MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA:"EMINENTE PRESIDENTE.O DR.IZAIAS EDUARDO DA SILVA.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS ESTEVE COMIGO NA OUVIDORIA - PROCESSO 200400631855 - EDITAL 35/04, RELATIVO À VAGA DO
RELATANDO O FATO.A IMPRESSÃO QUE TIVE É DE QUE A 5ª VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO
EXAURIU NA SUA ATIVIDADE. O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO FRANCISCO, DE 3ª ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DE REMOÇÃO.
LEMOS ESTÁ SOZINHO NAQUELA VARA E NECESSITA TAMBÉM DE NÚMERO DE VOTANTES: 17. REMOVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS, DR.
FUNCIONÁRIOS PORQUE ESTÁ TRABALHANDO COM AUXILIARES.AO EDMILSON ROSINDO FILHO.
INVÉS DE SER DESIGNADA UMA COMISSÃO HOJE, CONVERSEI COM O - PROCESSO 200400631845 - EDITAL 37/04, RELATIVO À VAGA DA 3ª
EMINENTE DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO E ACHEI VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE 3ª
CONVENIENTE - E O EMINENTE DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEUENTRÂNCIA, PARA EFEITO DE REMOÇÃO.
ROSA TAMBÉM TEM CONHECIMENTO DISSO - QUE EM UMA DAS NÚMERO DE VOTANTES: 17. REMOVIDA, POR MAIORIA DE VOTOS,
SESSÕES DE CÂMARAS REUNIDAS CONVOCADO O MM. JUIZ DE DRª. SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA.
DIREITO CARLOS EDUARDO A FIM DE QUE S.EXª EXPLICASSE AS - PROCESSO 200400631841 - EDITAL 38/04, RELATIVO À VAGA DA 2ª
DIFICULDADES DA VARA, BEM COMO A SITUAÇÃO DO SISTEMA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE
CARCERÁRIO.SOMENTE ASSIM, COM O TRIBUNAL INFORMADO, 3ª ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DE REMOÇÃO.
PODERIA
TOMAR
CONHECIMENTO
DAQUILO
QUE
ESTÁ NÚMERO DE VOTANTES: 17. REMOVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS, DR.
ACONTECENDO, SENÃO, ENTENDO EU, SERÁ MAIS UMA VISITA. ÉZIO LUIZ PEREIRA.
8
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
- PROCESSO 200400631837 - EDITAL 39/04, RELATIVO À VAGA DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM, DE 3ª
ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DE REMOÇÃO.
NÚMERO DE VOTANTES: 17. REMOVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS, DR.
ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS.
- PROCESSO 200400631821 - EDITAL 43/04, RELATIVO À VAGA DA 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, DE 3ª ENTRÂNCIA, PARA
EFEITO DE REMOÇÃO.
NÚMERO DE VOTANTES: 17. REMOVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
6º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES 16 - RECEBERAM VOTOS OS
DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA, COM 09 VOTOS,
PATRÍCIA FARONI, COM 07 VOTOS.
7º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES 16 - RECEBERAM VOTOS OS
DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA, COM 13 VOTOS,
PATRÍCIA FARONI, COM 03 VOTOS.
A LISTA TRÍPLICE FICA COMPOSTA PELOS DRS. BRAZ ARISTÓTELES
DOS REIS, LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA E DÉIA ADRIANA DUTRA
BRAGANÇA. PROMOVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS O DR. BRAZ
ARISTÓTELES DOS REIS.
- PROCESSO 200400631815 - EDITAL 46/04, RELATIVO À VAGA DA 2ª
- PROMOÇÕES DE 3ª ENTRÂNCIA VARA DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, DE 2ª ENTRÂNCIA, PARA
EFEITO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
- PROCESSO 200400631783 - EDITAL 34/04, RELATIVO À VAGA DA 2ª
VARA DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, DE 3ª ENTRÂNCIA, 1º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES: 16 - RECEBERAM VOTOS OS
DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA COM 05 VOTOS,
PARA EFEITO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
1º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES: 17 - RECEBERAM VOTOS OS PATRÍCIA FARONI, COM 05 VOTOS, LUCIANNE KÉIJOK SPITZ COSTA,
DOUTORES GISELE ONIGKEIT COM 12 VOTOS, ADRIANO CORRÊA DE COM 09 VOTOS, UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO, COM 03 VOTOS,
MELLO, COM 11 VOTOS, OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, COM 13 LARISSA PIGNATON SARCINELLI PIMENTEL, COM 01 VOTO, GUSTAVO
VOTOS, MANOEL DA CRUZ DOVAL, COM 05 VOTOS. A LISTA TRÍPLICE ZAGO RABELO, COM 01 VOTO, AUGUSTO PASSAMANI BUFULIM, COM
FICA COMPOSTA PELOS DRS. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, 01 VOTO, LETÍCIA PIMENTEL MIGUEL, COM 01 VOTO, TRÍCIA
GISELE ONIGKEIT E ADRIANO CORRÊA DE MELLO. PROMOVIDO O DR. NAVARRO XAVIER, COM 01 VOTO, GRACIENE PEREIRA PINTO, COM 03
ADRIANO CORRÊA DE MELLO, POR MAIORIA DE VOTOS, TENDO EM VOTOS, CYNTHIA ROCHA PENA, COM 06 VOTOS, EDMILSON SOUZA
VISTA QUE O MESMO JÁ HAVIA ENTRADO NA LISTA TRÍPLICE POR SANTOS, COM 05 VOTOS.
2º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES: 16 - RECEBERAM VOTOS OS
DUAS VEZES CONSECUTIVAS
DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA COM 09 VOTOS,
- PROCESSO 200400631849 - EDITAL 36/04, RELATIVO À VAGA DA 2ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE 3ª PATRÍCIA FARONI, COM 04 VOTOS, LUCIANNE KÉIJOK SPITZ COSTA,
ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. COM 10 VOTOS, CYNTHIA ROCHA PENA, COM 07 VOTOS, EDMILSON
SOUZA SANTOS, COM 05 VOTOS.
PROMOVIDA DRª GISELE ONIGKEIT POR MAIORIA DE VOTOS.
3º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES: 16 - RECEBERAM VOTOS OS
- PROCESSO 200400631831 - EDITAL 41/04, RELATIVO À VAGA DA 1ª
VARA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, DE 3ª ENTRÂNCIA, PARA DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA COM 08 VOTOS,
EFEITO DE PROMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE. PROMOVIDO, À PATRÍCIA FARONI, COM 02 VOTOS, LUCIANNE KÉIJOK SPITZ COSTA,
COM 09 VOTOS, CYNTHIA ROCHA PENA, COM 06 VOTOS, EDMILSON
UNANIMIDADE DE VOTOS DR. MANOEL DA CRUZ DOVAL.
SOUZA SANTOS, COM 05 VOTOS.
- PROCESSO 200400631827 - EDITAL 42/04, RELATIVO À VAGA DA VARA
DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA 4º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES: 16 - RECEBERAM VOTOS OS
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, DE 3ª ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DE DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA COM 09 VOTOS,
LUCIANNE KÉIJOK SPITZ COSTA, COM 09 VOTOS, CYNTHIA ROCHA
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
1º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES: 17 - RECEBERAM VOTOS OS PENA, COM 07 VOTOS, EDMILSON SOUZA SANTOS, COM 07 VOTOS.
DOUTORES OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, COM 16 VOTOS, 5º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES: 16 - RECEBERAM VOTOS OS
DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA COM 07 VOTOS,
MANOEL DA CRUZ DOVAL, COM 05 VOTOS.
-NÃO HAVENDO NENHUM JUIZ DE 2ª ENTRÂNCIA PARA FORMAR A LUCIANNE KÉIJOK SPITZ COSTA, COM 08 VOTOS, CYNTHIA ROCHA
LISTA TRÍPLICE FICA PROMOVIDA A DRª.OLINDA BARBOSA BASTOS PENA, COM 06 VOTOS, EDMILSON SOUZA SANTOS, COM 03 VOTOS.
6º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES: 16 - RECEBERAM VOTOS OS
PUPPIM, POR MAIORIA DE VOTOS.
DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA COM 05 VOTOS,
- PROCESSO 200400631821 - EDITAL 45/04, RELATIVO À VAGA DO 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, DE 3ª LUCIANNE KÉIJOK SPITZ COSTA, COM 12 VOTOS, CYNTHIA ROCHA
PENA, COM 02 VOTOS.
ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
1º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES: 16 - RECEBERAM VOTOS OS 7º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES: 16 - RECEBERAM VOTOS OS
DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA COM 04 VOTOS, BRAZ DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA COM 10 VOTOS,
ARISTÓTELES DOS REIS, COM 11 VOTOS, LÍGIA SARTO MÜLLER, COM CYNTHIA ROCHA PENA, COM 09 VOTOS, EDMILSON SOUZA SANTOS,
02 VOTOS, PATRÍCIA FARONI, COM 08 VOTOS, LUCIANNE KÉIJOK COM 07 VOTOS.
SPITZ COSTA, COM 10 VOTOS, UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO, COM 03 8º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES: 16 - RECEBERAM VOTOS OS
DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA COM 13 VOTOS,
VOTOS, LARISSA PIGNATON SARCINELLI PIMENTEL, COM 01 VOTO.
2º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES 16 - RECEBERAM VOTOS OS CYNTHIA ROCHA PENA, COM 11 VOTOS, EDMILSON SOUZA SANTOS,
DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA, COM 06 VOTOS, COM 01 VOTO.
PATRÍCIA FARONI, COM 06 VOTOS, LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA, A LISTA TRÍPLICE FICA COMPOSTA PELAS DRªS. LUCIANNE KEIJÓK
SPITZ COSTA, DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA E CYNTHIA ROCHA
COM 10 VOTOS.
3º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES: 16 - RECEBERAM VOTOS OS PENA. PROMOVIDA POR MAIORIA DE VOTOS, DRª LUCIANNE KEIJÓK
DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA, COM 07 VOTOS, SPITZ.
PATRÍCIA FARONI, COM 07 VOTOS, LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA, - ENCERRADA A SESSÃO DA MANHÃ ÀS 12H15MIN
COM 10 VOTOS.
PARTE JUDICIÁRIA
4º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES 16 - RECEBERAM VOTOS OS
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA, COM 06 VOTOS,
DOS SEGUINTES FEITOS:
PATRÍCIA FARONI, COM 08 VOTOS, LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA,
NÃO HOUVE.
COM 10 VOTOS.
5º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES 16 - RECEBERAM VOTOS OS ENCERRADA A SESSÃO 12:20 HORAS
DOUTORES DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA, COM 03 VOTOS, VITÓRIA 05 DE OUTUBRO DE 2004
PATRÍCIA FARONI, COM 07 VOTOS, LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA,
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
COM 13 VOTOS.
DIRETOR GERAL DA SECRETARIA
9
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
100030039281
100030030348
100010014270
RESUMO
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
100000027548
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO REALIZADA100010012175
EM 30/09/2004
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
100970001820
ADALTO DIAS TRISTÃO
100990013383
100010014700
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ALEMER FERRAZ MOULIN
PROCESSO 13A CLASSE - REPRESENTAÇÃO
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
100040010413
PAULO NICOLA COPOLILLO
PEDRO VALLS FEU ROSA
RECURSOS DO CONSELHO
NIVALDO XAVIER VALINHO
100030038994
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REPRESENTAÇÃO
100040013243
JORGE GÓES COUTINHO
RÔMULO TADDEI
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA
100040000828
ARNALDO SANTOS SOUZA
ALINALDO FARIA DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR
100040003269
JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CARLOS ROBERTO MIGNONE
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
JULGADOS
DES. SUBS. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000017747
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
DES. SUBS. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
REQTE.: ANTÔNIO JOSÉ NEVES GABRIELLI E OUTRO
DES. SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): DANIELLE REIS MACHADO
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ADVOGADO(A): JOAO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM E REC HUMANOS
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO
- REGISTROS E COMUNICAÇÕES RELATOR SUBS.: FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS
EM PLENÁRIO DE ALUNOS DE VÁRIAS PARTES DO PLANETA E TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
PRINCIPALMENTE DA UNIVERSIDADE DE TROMSO, DA NORUEGA, QUE
ESTÃO NO ESTADO REALIZANDO ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO.E2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970000483
LOGO A SEGUIR PASSA PALAVRA AO DR. SAMUEL MEIRA BRASIL JR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PARA QUE, EM BREVES PALAVRAS, NO SEU INGLÊS FLUENTE, FASSA REQTE.: ADILIO MARTINHO CARVALHO
UMA BREVE SAUDAÇÃO AOS ESTUDANTES E AOS PROFESSORES QUE ADVOGADO(A): JOSE MARIA RODRIGUES PINHEIRO
OS ACOMPANHAM.O DR. SAMUEL MEIRA BRASIL JR. DE POSSE DA A. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS ES
PALAVRA SAÚDA OS ESTUDANTES E PROFESSORES PRESENTES E ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
CUMPRIMENTA O MAGISTRADO E PROFESSOR DR. TASSO DE CASTRO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
LUGON PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE
ÁREA DA EDUCAÇÃO.
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ES, EXCLUINDO-O DA RELAÇÃO PROCESSUAL, E REJEITAR A
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DO
- PARTE JUDICIÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DE
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.
DOS SEGUINTES FEITOS:
MANDADO DE SEGURANÇA
100040000828
100030024051
100040002782
100040006759
100020032080
100010007506
100030040008
100040008375
100040003814
100040011700
3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030019283
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: REGINA COSTA
ADVOGADO(A): MOACYR ROSADO
A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADO ADM REC HUM PREV ES
ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
LITIS. PASSIVOPRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
LITIS. PASSIVO: INCAPER
ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA LUCAS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
10
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E,À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E,
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA, NOSNO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DENEGAR A SEGURANÇA.
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001537
4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028417
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: HELENA BUGE JUSTINIANO
REQTE.: CARLOS ALBERTO CORREIA
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ, ORÇ E GESTAO DO
ADVOGADO(A): DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
ESTADO DO ES
ADVOGADO(A): ANDREIA PEREIRA CARVALHO
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ROCHA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): LEONARDO PICOLI GAGNO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E,
A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER PARCIALMENTE A
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS11 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040003996
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DENEGAR A SEGURANÇA.
REQTE.: ACERLES CARONE RODRIGUES CAVALCANTE E OUTROS
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES
5 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040271
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): OCTAVIO LUIZ GUIMARAES
REQTE.: CLAUDIA MILEIPE FESTA LEMOS E OUTRO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE EST PLANEJ, ORÇ E GESTAO - SEPLOG E
ADVOGADO(A): SETEMBRINO PELISSARI
OUTRO
A. COATORA: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JUSTIÇA DO ESTADO DO
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS E,
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
NO MÉRITO, DECLARAR
"INCIDENTER TANTUM" A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO
POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA.
"50% (CINQUENTA POR CENTO)"
ESTABELECIDA PELA ALÍNEA "C" DO INCISO I DO ART. 40 DA LEI
6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040009274
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
COMPLEMENTAR Nº 282/04 E
REQTE.: MARIA LUCIA CALMON NOGUEIRA DA GAMA
CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO RANGEL
DO RELATOR, TAMBÉM À UNANIMIDADE.
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESPÍRITO
SANTO E OUTRO
12 REPRESENTAÇÃO Nº 100040007864
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
REPTE TULIO MARCONDES DA COSTA SANTOS
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA NOSADVOGADO(A): AGUIDA DA COSTA SANTOS
REPDO JUIZ DE DIREITO V F PUBL MUN VITÓRIA
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
7 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040011585
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO.
REQTE.: MARIA LILIA REMEDE PRANDINA
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO ES
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030018442
RELATOR SUBS.: ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030019242
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA, NOSMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030032211
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040003897
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041006
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040552
8 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040010025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030033805
REQTE.: LUCIETE PEREIRA DOS SANTOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100030041386
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS N RANGEL, DEF PÚBLICO
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030035883
A. COATORA: SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO ES
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040005744
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
REPRESENTAÇÃO Nº 100030031536
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REPRESENTAÇÃO Nº 100030031650
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA, NOSREPRESENTAÇÃO Nº 100030034423
REPRESENTAÇÃO Nº 100030031551
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
REPRESENTAÇÃO Nº 100040011452
REPRESENTAÇÃO Nº 100040009787
9 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040982
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REPRESENTAÇÃO Nº 100030037251
REQTE.: DAMAZIO LINO DA SILVA
EXPEDIENTE Nº 100040014779
ADVOGADO(A): EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
EXPEDIENTE Nº 100040014894
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AC R Nº
E GESTAO
CI100970000384
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010010013
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100990008409
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECLAMAÇÃO Nº 100020005649
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010000451
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030039596
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100990006957
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030023905
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030038358
REPRESENTAÇÃO Nº 100040013524
EXPEDIENTE Nº 100040014589
EXPEDIENTE Nº 100040014597
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100990001594
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP C Nº
EL57009000175
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100040004341
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040001057
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP VOLUNTÁRIA
Nº EM12039000836
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100970003388
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 35019002118
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030027617
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030027591
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030022246
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 57009000100
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100020022321
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO Nº
24029004967
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100040003830
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030038770
AGRAVO INOMINADO AGV REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº
100020005771
INQUÉRITO Nº 100020033401
INQUÉRITO Nº 100040004184
INQUÉRITO Nº 100040004309
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020000905
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020023899
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020027932
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020005771
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027096
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040003111
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040002717
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040002311
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001891
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001214
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001180
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001057
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040000307
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041634
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008029
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007542
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007385
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006858
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006825
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040005884
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040005173
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040004705
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040004192
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041014
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040644
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040107
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030039711
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030039067
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030036774
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030034761
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030033433
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040010538
AUTOS BAIXADOS DE PAUTA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040009027
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008128
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027625
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008060
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028854
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030032823
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040941
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031759
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040990
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031122
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035537
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022212
PROCESSO 13A CLASSE Nº 100000015311
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029292
REPRESENTAÇÃO Nº 100010015186
QUEIXA CRIME Nº 100030036865
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030027625
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000029015
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020022057
ENCERRADA A SESSÃO 17:25
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007674
VITÓRIA 05 DE OUTUBRO DE 2004
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007658
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007641
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007633
DIRETOR GERAL DA SECRETARIA
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030032468
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029837
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029795
CONSELHO DA MAGISTRATURA
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020020556
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030001588
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020008189
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100040008011
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030032500
CONSELHO DA MAGISTRATURA
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100000024016
PAUTA DE JULGAMENTO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010016135
11/10/2004 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100930015548
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
EMBARGOS INFRINGENTES AC RESCIS ACÓRDÃO Nº 100930004401
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
EMBARGOS INFRINGENTES EMB DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
100940012816
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040008342
1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040004234
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040010504
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO 13A CLASSE Nº 100940000548
REQTE.: JOSE RODRIGUES DA ROCHA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100010004313
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040004242
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: TANIA DE ALMEIDA COLNAGO
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
AGVDO.: AROLDO LIMONGE
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
3 - RECURSO Nº 100040004051
PRESIDÊNCIA
RECTE.: MARIZA LOYOLA COSTA
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
VITÓRIA, 05 DE OUTUBRO DE 200
4 - RECURSO Nº 100040004135
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: MARTHA NICOLETTI SCARIOT FALEIRO
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
5 - RECURSO Nº 100040014498
COMARCA DE RIO BANANAL
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: DEBORAH MACHADO PIM
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 HABEAS CORPUS Nº 100040011841
COMARCA DE SANTA TERESA
PACTE.: FABRICIO PEREIRA DA CRUZ
6 - RECURSO Nº 100040016162
IMPETRANTE: NAJETH CAROLINE BACHOUR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TEREZA
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
RECTE.: JOSE MACHADO NETO
JULGADO EM 20/09/2004 E LIDO EM 04/10/04
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
EMENTA: HABEAS CORPUS - LIBERDADE PROVISÓRIA - TENTATIVA DE
HOMICÍDIO - AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA A MANUTENÇÃO DA
7 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100040012591
CUSTÓDIA - REITERAÇÃO DE PEDIDO.
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
REQTE.: SINDIRODOVIARIOS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONSIDERANDO QUE A PARTE É A MESMA DE OUTROS PROCESSO, E
OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PARA AMBOS OS PROCESSOS SÃO OS
TRANSPORTES
MESMOS, SENDO OS PEDIDOS IDÊNTICOS, CONSTITUI MERA
ADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA
REPETIÇÃO DE PEDIDO, RAZÃO PELA QUAL O PRESENTE HABEAS
ADVOGADO(A): MAGDA SILVANA PERPETUO
CORPUS NÃO MERECE SER CONHECIDO.
ADVOGADO(A): MARCIA REALI NOGUEIRA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
REQDO.: SINDNORTE
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REQDO.: SINDSERRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO
REQDO.: SINDSUL
CONHECER DO PEDIDO DE HABEAS CORPUS.
REQDO.: SINTROCAVI
REQDO.: SINTROVEG
2 APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12049000412
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
8 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040013680
APDO.: A O (MENOR IMPÚBERE)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RINARA CUNHA RESENDE, DEF PÚBLICO
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
RECTE.: DANIEL PEÇANHA MOREIRA
JULGADO EM 20/09/2004 E LIDO EM 04/10/04
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - MENOR - REMISSÃO - EXTINÇÃO DO
PROCESSO E MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA - CONCORDÂNCIA DO
VITÓRIA, 05/10/2004
MENOR E GENITORES - VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E
AMPLA DEFESA - INOCORRÊNCIA.
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA, NEM TAMPOUCO EM NULIDADE
DA SENTENÇA DE PISO QUE APLICOU A REMISSÃO COMO FORMA DE
-**********EXTINÇÃO DO PROCESSO, QUANDO O MENOR JÁ FORA PREVIAMENTE
PUNIDO E RESSOCIALIZADO, ALCANÇADOS ASSIM, OS OBJETIVOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
8069/90.
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
NOTIFICAÇÕES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
1 - Nº 24029015633AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ESPECIAL AGV REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
3 APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12049000925
AGVTE.: ANELIZE SAVIATTO BREDA
CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
ADVOGADO: JORGE EDUARDO I. LOPES
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
APDO.: A E S (MEN0R PÚBERE)
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADO(A): RINARA CUNHA RESENDE, DEF PÚBLICO
ADVOGADO: LIVIA RANGEL LORENZON
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
6 PROCESSO CONSELHO Nº 100040007716
JULGADO EM 20/09/2004 E LIDO EM 04/10/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - MENOR - REMISSÃO - EXTINÇÃO DO REQTE.: ROSAINES RICHA
PROCESSO E MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA - AUSÊNCIA DE OITIVA DO REQTE.: WALERIA BARCELLOS PARANHOS MARQUES
MENOR - VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA - RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
INOCORRÊNCIA.
JULGADO EM 24/05/2004 E LIDO EM 04/10/04
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO EMENTA: PEDIDO DE PERMUTA - SEM IMPUGNAÇÃO - PEDIDO
PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA, NEM TAMPOUCO EM NULIDADE DEFERIDO.
DA SENTENÇA DE PISO QUE APLICOU A REMISSÃO COMO FORMA DE NÃO HAVENDO NENHUMA IMPUGNAÇÃO, DEFERIDO O PEDIDO DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO, QUANDO O MENOR JÁ FORA PREVIAMENTE PERMUTA.
PUNIDO E RESSOCIALIZADO, ALCANÇADOS ASSIM, OS OBJETIVOS CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PRIMADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
8069/90.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURADEFERIR O PEDIDO.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,7 PROCESSO CONSELHO Nº 100040014472
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
REQTE.: ELCIOMAR RODRIGUES
4 APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12049000933
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JULGADO EM 20/09/2004 E LIDO EM 04/10/04
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
EMENTA: RECURSO DO CONSELHO - SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO APDO.: K Z G (MENOR IMPÚBERE)
LOCALIZAÇÃO - ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE - RECURSO
ADVOGADO(A): RINARA CUNHA REZENDE
IMPROVIDO.
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
1 - A ESPOSA DO REQUERIDO É LOTADA NA COMARCA DE NOVA
JULGADO EM 20/09/2004 E LIDO EM 04/10/04
VENÉCIA, DE FORMA EFETIVA, E NÃO TRANSITÓRIA. ALÉM DISSO, NA
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - MENOR - REMISSÃO - EXTINÇÃO DO COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA O ÚNICO OFICIAL QUE ESTÁ
PROCESSO E MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA - AUSÊNCIA DE OITIVA DO ATUANDO É O REQUERENTE, RAZÃO PELA QUAL COLOCAR O
MENOR - VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA - REQUERENTE NA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, NO MOMENTO,
INOCORRÊNCIA.
DESFALCARIA A COMARCA ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOTADO.
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO 2 - O REQUERENTE DEVERIA TER PREVISTO QUE ESTA SITUAÇÃO
PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA, NEM TAMPOUCO EM NULIDADE PODERIA OCORRER QUANDO PRESTOU CONCURSO PARA O SERVIÇO
DA SENTENÇA DE PISO QUE APLICOU A REMISSÃO COMO FORMA DE PÚBLICO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO, QUANDO O MENOR JÁ FORA PREVIAMENTE 3 - PEDIDO INDEFERIDO.
PUNIDO E RESSOCIALIZADO, ALCANÇADOS ASSIM, OS OBJETIVOS CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PRIMADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
8069/90.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAINDEFERIR O PEDIDO.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,8 RECURSO Nº 100040011692
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
COMARCA DE PANCAS
RECTE.: PATRICIA VIEIRA GOMES
5 APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12049001212
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JULGADO EM 30/08/2004 E LIDO EM 04/10/04
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR - LOCALIZAÇÃO NA
APDO.: P S A L (MENOR PÚBERE)
COMARCA DA CAPITAL - ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE - FALTA
ADVOGADO(A): RINARA CUNHA REZENDE
DE PREVISÃO LEGAL.
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
INDEFERE-SE PEDIDO DE LOCALIZAÇÃO NA COMARCA DA CAPITAL
JULGADO EM 20/09/2004 E LIDO EM 04/10/04
PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, QUANDO ESTE JÁ HAVIA
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - MENOR - REMISSÃO E MEDIDA SIDO LOTADO ANTES DA RECORRENTE PRESTAR CONCURSO PÚBLICO
SÓCIO-EDUCATIVA - AUSÊNCIA DE OITIVA DO MENOR - VIOLAÇÃO NESTE PODER, POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL.
AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - INOCORRÊNCIA - RECURSO CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
IMPROVIDO.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
1 - NÃO HOUVE QUALQUER VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
E CONSEQÜENTEMENTE AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E INDEFERIR O PEDIDO.
AMPLA DEFESA, UMA VEZ QUE O MAGISTRADO A QUO APLICOU
ACERTADAMENTE O DISPOSTO NO ART. 186, § 1º DO ESTATUTO DA 9 RECURSO Nº 100040012898
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
2 - NÃO DEMONSTRADO O PREJUÍZO PARA O MENOR E PARA A RECTE.: ILDILÉIA COUTO MOTTA
SOCIEDADE, O RETORNO DOS AUTOS PARA A OITIVA SIGNIFICARIA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
UM RETROCESSO INJUSTIFICADO, INDO DE ENCONTRO AOS JULGADO EM 20/09/2004 E LIDO EM 04/10/04
OBJETIVOS DOS ESTATUTO.
EMENTA: RECURSO DO CONSELHO - ELEVAÇÃO DE COMARCA 3 - RECURSO IMPROVIDO.
DIFERENÇA SALARIAL - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SUBSTITUIÇÃO - PEDIDO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURADEFERIDO.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 1 - SENDO A COMARCA DE VILA VELHA ELEVADA À COMARCA DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,ENTRÂNCIA ESPECIAL ATRAVÉS DO ARTIGO 9º DA LEI
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
COMPLEMENTAR 234/2002, PASSARAM OS ESCRIVÃES A EXERCER O
MESMO CARGO, AS MESMAS ATRIBUIÇÕES E A MESMA JORNADA DE
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRABALHO DOS ESCRIVÃES DA COMARCA DE VITÓRIA, NÃO PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
HAVENDO RAZÃO PARA OCORRER A DIFERENÇA SALARIAL.
2 - DA ELEVAÇÃO DA COMARCA, DECORRE PARA OS RESPECTIVOS
ESCRIVÃES VANTAGEM FINANCEIRA DECORRENTE DO ARTIGO 1º,
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 5.194/96.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3 - A DIFERENÇA SALARIAL DE 0,5% (CINCO POR CENTO) RELATIVA À
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
ELEVAÇÃO DE COMARCA É DEVIDA À REQUERENTE DEVIDA
SOMENTE ENQUANTO SUBSTITUIU O CARGO DE ESCRIVÃO, NA
NOTIFICAÇÕES
FORMA DO ARTIGO 48, IX DA LEI COMPLEMENTAR 46/94.
4 - À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
1 - Nº 24000133918AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAESPECIAL AP CÍVEL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, AGVTE.: ARGOS PNEUS LTDA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DARADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
10 RECURSO Nº 100040014449
ADVOGADO(A): MAURA SALGADO VALENTINI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: ELZINA MARIA PEREIRA CRUZ
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO RIBEIRO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
JULGADO EM 20/09/2004 E LIDO EM 04/10/04
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EMENTA: INSALUBRIDADE. 1. O RECONHECER DE DIREITO AO COLENDO STJ
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PRESSUPÕE INTEGRAL ATENDIMENTO
A REQUISITOS ESPECÍFICOS, PREVISTOS EM LEI, E QUE NÃO 2 - Nº 24019007509AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
COMPORTAM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. 2. RECURSO A QUE SE ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
NEGA PROVIMENTO.
AGVTE.: SIDEPAR SIDERURGICA PARANAENSE LTDA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
11 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040013888
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
COLENDO STJ
RECTE.: MARIA GORETI FALQUETO BUSATO
RELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSA
3 - Nº 24990011033AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
JULGADO EM 20/09/2004 E LIDO EM 04/10/04
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
EMENTA: SERVIDOR. FUNÇÃO COMISSIONADA. PREVIDÊNCIA. AGVTE.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL
DESCONTOS. 1. OS DESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM ADVOGADO(A): EDNEIA VIEIRA
SE TRATANDO DE SERVIDOR QUE EXERCE TEMPORARIAMENTEADVOGADO(A): GECIANA MACHADO GUARCONI
CARGO EM COMISSÃO, DEVEM INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO. 2. RECURSO A QUE SE DÁ AGVDO.: MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER
PROVIMENTO.
ADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAADVOGADO(A): JOSE GERALDO N JUNIOR
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARCOLENDO STJ
PROVIMENTO AO RECURSO.
4 - Nº 35990007664AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
12 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040013912
ESPECIAL AP CÍVEL
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
AGVTE.: NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS GERAIS
RECTE.: DANIEL PANCOTI
ADVOGADO(A): ALMERINDA MACIEL ALBARELLI
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): HERNANI DIAS TORRES
JULGADO EM 20/09/2004 E LIDO EM 04/10/04
ADVOGADO(A): IVAN LUIZ GONTIJO JUNIOR
EMENTA: SERVIDOR. ISONOMIA. 1. SERVIDORES QUE OCUPEM UM ADVOGADO(A): JANICE CARDOSO MARDIROSSIAN
MESMO CARGO, DESEMPENHANDO IDÊNTICAS FUNÇÕES, NÃO ADVOGADO(A): MARCIA DE ABREU S BONATTO
PODEM PERCEBER VENCIMENTOS DISTINTOS. 2. RECURSO A QUE SE ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MACHADO RODRIGUES
DÁ PROVIMENTO.
ADVOGADO(A): MARIA CECILIA DE LIMA AUILO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAADVOGADO(A): MURILO A RIBEIRO
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): ROSEMARY ROSA DE ALMEIDA PEBA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DARADVOGADO(A): VALDA ALVES CHAGAS PEREIRA
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO
VITÓRIA, 05/10/04
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
AGVDO.: MARIA DA PENHA LEONEL DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
5 - Nº 47009000754AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: CORTEC SERVICOS FLORESTAIS LTDA.
15
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GILSON GUILHERME CORREIA
REDUZIR
O
VALOR
DO
PENSIONAMENTO
ESTABELECIDO
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SOUZA MATHIAS
ANTERIORMENTE.
ADVOGADO(A): MARCELO HOTT CHAVES
3 - O AGRAVADO, EMBORA INTIMADO, NÃO RESPONDEU AO
AGVDO.: BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL
RECURSO, DEIXANDO DE SE MANIFESTAR SOBRE AS ALEGAÇÕES
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
INICIAIS.
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
4 - NÃO HAVENDO PROVA IDÔNEA DA ALEGADA ALTERAÇÃO DO
ADVOGADO(A): ANA LUCIA COELHO DE LIMA
ESTADO FINANCEIRO, HÁ QUE SE DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
PARA
RESTABELECER
O
PENSIONAMENTO
ANTERIORMENTE
ADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRA
ESTABELECIDO.
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
5 - AGRAVO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DO
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24.039.004.155, ONDE FIGURAM COMO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATO
AGRAVANTES V.A.D.F.S. (MENOR IMPÚBERE) E CRISTINA ALVES
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
BALIEIRO DINIZ E COMO AGRAVADO LUCIO AURÉLIO DE FREITAS
ADVOGADO(A): WILLES ALAN RANGEL NUNES
SILVA,
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO ACORDA A COLENDA 1ª CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA
E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, DAR
COLENDO STJ
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
VITÓRIA,05 DE OUTUBRO DE 200
VITÓRIA, ___ DE _____ DE 2004.
PRESIDENTE
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
-**********CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039012984
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
AGVTE.: ROSALENE MARIA GASPERAZZO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
ADVOGADO(A): DALTON ALMEIDA RIBEIRO
TRÂNSITO EM JULGADO.
ADVOGADO(A): ESTEVAO MOREIRA DE MEDEIROS
AGVTE.: HENRIQUE GASPAREZZO VIGNA
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039004155
ADVOGADO(A): DALTON ALMEIDA RIBEIRO
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
ADVOGADO(A): ESTEVAO MOREIRA DE MEDEIROS
AGVTE.: V A D F S (MENOR IMPUBERE)
AGVDO.: CLAITON VIGNA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNER
ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO MENDONCA
ADVOGADO(A): BRUNELLA A VON RANDOW
ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS CARDOSO
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA PELISSARI
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - VENDA
AGVTE.: CRISTINA ALVES BALIEIRO DINIZ
DESAUTORIZADA DE IMÓVEL A SER OBJETO DE PARTILHA EM AÇÃO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNER
PRÓPRIA - PROCURAÇÃO AUTORIZADORA DE VENDA REVOGADA ADVOGADO(A): BRUNELLA A VON RANDOW
ATO DE DISPOSIÇÃO LEVADO A EFEITO POR PROCURADORA
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
DESTITUÍDA DE PODERES - VENDA DO IMÓVEL EFETIVADA ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
RECEBIMENTO DO PAGAMENTO EM ANDAMENTO - PRESENÇA DO
ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA PELISSARI
FUMUS BONI JURIS E DO PERICULUM IN MORA - RECURSO
AGVDO.: LUCIO AURELIO DE FREITAS SILVA
CONHECIDO MAS IMPROVIDO.
ADVOGADO(A): FERNANDA MARIA PAIVA NOVAIS
A VENDA DE IMÓVEL POR PROCURADORA DESTITUÍDA DE PODERES
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
PARA TAL CONTAMINA O ATO, SENDO PASSÍVEL DE NULIDADE.
JULGADO EM 22/06/2004 E LIDO EM 21/09/04
ESTANDO REVOGADO O MANDATO QUE AUTORIZA A DISPOSIÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24.039.004.155
DE DETERMINADO BEM IMÓVEL, MOSTRA-SE PRESENTE O “FUMUS
AGRAVANTE: V.A.D.F.S. (MENOR IMPÚBERE) E CRISTINA ALVES
BONI JURIS”, A ENSEJAR A LIMINAR DEFERIDA PELO JUÍZO DE PISO.
BALIEIRO DINIZ
O “PERICULUM IN MORA” RESIDE NO FATO DO IMÓVEL TER SIDO
AGRAVADO: LUCIO AURÉLIO DE FREITAS SILVA
VENDIDO PELA AGRAVANTE, SEM TER PODERES PARA TAL, ESTANDO
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
PRESTES A RECEBER A TOTALIDADE DO PAGAMENTO DO PREÇO,
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
VERBA ESTA PASSÍVEL DE RÁPIDA DISSIPAÇÃO, SEM QUE O
ACÓRDÃO
AGRAVADO RECEBA A PARTE QUE AFIRMA TER DIREITO.
EMENTA: CIVIL - PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - MODIFICAÇÃO - VALOR CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PENSÃO - REDUÇÃO DE RECEITAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGAR
PROCEDÊNCIA.
PROVIMENTO AO AGRAVO.
1 - A DECISÃO AGRAVADA CONSIDEROU QUE HOUVE MUDANÇA NA
SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DO REQUERIDO, SOFRENDO 3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002033
REDUÇÃO EM SEUS GANHOS CONFORME COMPROVARIAM A COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
DOCUMENTAÇÃO APOSTA JUNTO À INICIAL.
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2 - MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA TENDO EM VISTA DOCUMENTAÇÃO ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
SEM VALOR PROBANTE NÃO POSSUI O CONDÃO DE SE FAZER AGVDO.: M R(MENOR PUBERE)
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010148641
ADVOGADO(A): RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDOR
AGVDO.: MARIA DO CARMO TEDESCO BREDA
APTE.: OLAVO BOTELHO ALMEIDA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES
ADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORREA
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
APDO.: CREDICARD S/A ADM CARTOES DE CREDITO
ADVOGADO(A): RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI
ADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA HENRIQUES
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
ADVOGADO(A): RUITHER JOSE VALENTE AMORIM
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035029002033
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
AGRAVADA: MARIANA BREDA
JULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
ACÓRDÃO
MORAIS" - PERMANÊNCIA INDEVIDA DO NOME DO APELANTE NO
EMENTA
CADASTRO DO SERASA - QUESTÃO OUTRORA DECIDIDA EM JUIZADO
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE ESPECIAL E ACOBERTADA PELA COISA JULGADA - RECURSO
SEGURANÇA - PRELIMINAR “EX-OFFICIO” - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - IMPROVIDO.
AUTORIDADE COATORA - ACOLHIMENTO.
O FATO DO APELADO CONTINUAR MANTENDO O NOME DO
EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA, A COMPETÊNCIA DA APELANTE NO CADASTRO DO SERASA, ENVIANDO-LHE NOVOS
AUTORIDADE JUDICIÁRIA É ABSOLUTA, SENDO DEFINIDA DE DOCUMENTOS DE COBRANÇA, MESMO APÓS O TRÂNSITO EM
ACORDO COM A CATEGORIA, A QUALIFICAÇÃO, A HIERARQUIA E A JULGADO DE SENTENÇA PROFERIDA NO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL
SEDE FUNCIONAL DA AUTORIDADE COATORA.
DE VITÓRIA, NÃO CONFIGURA FATO NOVO A ENSEJAR NOVA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, DEVENDO O INCIDENTE SER
AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM QUE É AGRAVANTE ESTADO DO RESOLVIDO NO PRÓPRIO JUÍZO DA SENTENÇA.
ESPÍRITO SANTO E AGRAVADA MARIANA BREDA,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ACORDA, A COLENDA 1ª. CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, DECLARAR A QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGAR
INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE VILA VELHA E DETERMINAR A PROVIMENTO AO APELO.
REMESSA DO FEITO PARA A VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
DE VITÓRIA, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010078026
VITÓRIA, 24 DE AGOSTO DE 2004.
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
PRESIDENTE
APTE.: COMPRESE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
RELATOR
ADVOGADO(A): EDIMA GIRO
PROCURADOR DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): JOSE DE OLIVEIRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA APDO.: TVV TERMINAL DE VILA VELHA S/A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, DECLARAR ARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE VILA VELHA E DETERMINAR A
REMESSA DO FEITO PARA A VARA DOS FEITOS DA FAZENDA JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
PÚBLICA DE VITÓRIA, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA.
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. MÉRITO:
4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 16020000671
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
ENTRE AS PARTES. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA
APTE.: ANDERSON PAES ANTUNES
PROVIMENTO.
ADVOGADO(A): GERALDO BAYER
1. A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
APDO.: E M L A (MENOR IMPUBERE)
ADVOCATÍCIOS CONSTITUI CONSECTÁRIO DA SUCUMBÊNCIA, COMO
ADVOGADO(A): DENISE RIGO ALVES
ÔNUS IMPOSTO AO VENCIDO, INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO
APDO.: AMANDA DE CASSIA LOPES FOSSE ANTUNES
EXPRESSO DA PARTE CONTRÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA
ADVOGADO(A): DENISE RIGO ALVES
SENTENÇA REJEITADA.
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
2. INCABÍVEL É O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS FEITO
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
PELA RECORRENTE, UMA VEZ QUE NÃO POSSUI ELA QUALQUER
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
VÍNCULO JURÍDICO COM A APELADA, MAS, SIM, COM UMA OUTRA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. OBSERVAÇÃO DO
EMPRESA QUE NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL.
BINÔMIO: NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA QUE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
DEMONSTRE A REAL CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RECURSO IMPROVIDO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A
I. NA FIXAÇÃO DE PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS, O JULGADOR DEVE
PRELIMINAR DE NULIDADE; NO MÉRITO, POR IDÊNTICA VOTAÇÃO,
SEMPRE OBSERVAR O BINÔMIO POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE E
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
NECESSIDADE DO ALIMENTADO.
II. NÃO TENDO O ALIMENTANTE, ORA APELANTE, COMPROVADO SUA
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010119176
IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM A PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA NA
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO, LIMITANDO-SE TÃO
APTE.: SIRLEY DE OLIVEIRA CONCEICAO
SOMENTE A ALEGAR DITA IMPOSSIBILIDADE, INEXISTE RAZÃO PARA A
ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
REFORMA DA DECISÃO ATACADA.
ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA RIMOLO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA APDO.: BANCOOB BANCO COOP DO BRASIL S/A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): DIOGO DE SOUZA MARTINS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGARADVOGADO(A): JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSO
PROVIMENTO AO APELO.
ADVOGADO(A): RENZO GAMA SOARES
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
PROCURAÇÃO - SUPRIMENTO - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO:
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
2)APLICAÇÃO DA LEI DA USURA AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL JULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
INAPLICABILIDADE - SÚMULA 596, DO STF - 3) LIMITAÇÃO DA TAXA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃODE JUROS ANUAIS EM 12% - ART. 192, DA CF - NORMA DE EFICÁCIA
POR DANOS MORAIS" - 1) NULIDADE DA CITAÇÃO - IRREGULARIDADE CONTIDA,
CARECEDORA
DE
REGULAMENTAÇÃO
SUPRIDA PELO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO APELADO À INFRACONSTITUCIONAL - 4) APLICAÇÃO AO CONTRATO DAS
AUDIÊNCIA - 2) LEGITIMIDADE PASSIVA DO APELADO - APELANTE CONDIÇÕES NELE PACTUADAS - PACTA SUNT SERVANDA - 5)
CORRENTISTA DO BANCO CREDSAÚDE, CONVENIADO À REDE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO - CDC BANCOOB - DEVER DE FISCALIZAÇÃO DA CECREST DAS APLICAÇÃO - §2º, DO ART. 3º, DA LEI 8.078/90 - PODER JUDICIÁRIO COOPERATIVAS SINGULARES CONVENIADAS (§3º, DO ART. 3º, DA PODER DE INTERVIR NA RELAÇÃO CONTRATUAL EM DEFESA DA
RESOLUÇÃO 2.771/2000, DO BACEN) - DEVER DE FISCALIZAÇÃO DA PARTE HIPOSSUFICIENTE - ART. 51, DO CDC - 6) RECURSO
REDE BANCÁRIA COOPERADA PELO APELADO - RESPONSABILIDADE PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA - EMBARGOS
SOLIDÁRIA ENTRE CREDSAÚDE, CECREST E BANCCOB (PARÁGRAFO JULGADOS PROCEDENTES - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - ÔNUS
ÚNICO, DO ART. 7º E §1º, DO ART. 25, DO CDC) - HIPÓTESE
SUCUMBENCIAIS PROPORCIONALMENTE REPARTIDOS.
CARACTERIZADORA DE LEGITIMIDADE PASSIVA DO APELADO - 1) A AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO É DEFEITO
APELAÇÃO PROVIDA PARA ANULAR A SENTENÇA - 3) ART. 515, §3º, DO SANÁVEL NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS, DEVENDO ASSINAR-SE PRAZO
CPC - CAUSA MADURA - EXAME DO MÉRITO DIRETAMENTE EM PARA SUPRIMENTO DA IRREGULARIDADE (ART. 13, DO CPC);
SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO - 4) MÉRITO DA CAUSA: DEVOLUÇÃO 2) "AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 22.626/33 (LEI DA USURA) NÃO
INDEVIDA DE CHEQUES DA APELANTE, EM DECORRÊNCIA DO SE APLICAM ÀS TAXAS DE JUROS E AOS OUTROS ENCARGOS
DESCREDENCIAMENTO DO BANCO CREDSAÚDE POR PARTE DO COBRADOS NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR INSTITUIÇÕES
APELADO, SEM QUALQUER COMUNICAÇÃO PRÉVIA AOS CLIENTES - PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE INTEGRAM O SISTEMA FINANCEIRO
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - VÍCIO DO SERVIÇO (ART. 20, DO NACIONAL" (SÚMULA 596, DO STF);
CDC) - FATO DO SERVIÇO (ART. 14, DO CDC) - INDENIZAÇÃO DEVIDA 3) O ARTIGO 192, DA CF, É NORMA DE EFICÁCIA CONTIDA,
- QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM 20 SALÁRIOS MÍNIMOS CARECENDO DE REGULAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, POR LEI
(R$5.200,00) - PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE.
COMPLEMENTAR;
1) O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO APELADO (RÉU) SUPRE A 4) INAPLICANDO-SE À HIPÓTESE OS JUROS CONSTITUCIONAIS, DEVE
NULIDADE DA CITAÇÃO;
O CONTRATO SER CUMPRIDO NA FORMA PACTUADA, EM
2) BANCOOB, CECREST E CREDSAÚDE, FAZENDO PARTE DA MESMA ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO "PACTA SUNT SERVANDA";
RELAÇÃO DE CONSUMO, RESPONDERÃO SOLIDARIAMENTE EM RAZÃO 5) TRATANDO-SE A HIPÓTESE DOS AUTOS DE CONTRATO DE
DO VÍCIO DO SERVIÇO (ART. 20, DO CDC), QUANTO PELO FATO DO ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO FIRMADO COM INSTITUIÇÃO
SERVIÇO (ART. 14, DO CDC). HAVENDO MAIS DE UM RESPONSÁVEL BANCÁRIA, À LUZ DO DISPOSTO NO §2º, DO ART. 3º, DA LEI 8.078/90,
PELA CAUSAÇÃO DO DANO, TODOS RESPONDERÃO SOLIDARIAMENTE SUBSUME-SE TAL QUESTÃO ÀS NORMAS DO CDC. ASSIM SENDO, POR
PELA REPARAÇÃO DOS DANOS PREVISTOS NAS NORMAS DE FORÇA DO ART. 51, DO ESTATUTO CONSUMERISTA, PODE O PODER
CONSUMO ( PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7º E §1º, DO ART. 20,
JUDICIÁRIO INTERVIR NA RELAÇÃO CONTRATUAL PARA MODIFICAR
TODOS DO CDC). RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA;
CLÁUSULA, EM DEFESA DA PARTE HIPOSSUFICIENTE;
3) ESTANDO A CAUSA MADURA PARA IMEDIATO JULGAMENTO E 6) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.
VERSAR QUESTÃO EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, PODE O TRIBUNAL EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PROCEDENTES. HAVENDO
JULGAR DESDE LOGO A LIDE (§3º, DO ART. 515, DO CPC);
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, REPARTEM-SE PROPORCIONALMENTE OS
4) TENDO O BANCO APELADO (BANCOOB) DADO CAUSA À CONSECTÁRIOS SUCUMBENCIAIS, COMPENSANDO-SE.
DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUES EMITIDOS PELA APELANTE,CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
TENDO EM VISTA O DESCREDENCIAMENTO DE BANCO A ELE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONVENIADO (CREDSAÚDE), SEM QUALQUER NOTIFICAÇÃO PRÉVIA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A
DA CLIENTELA, ACARRETANDO A DEPRECIAÇÃO DA IMAGEM DA PRELIMINAR DE DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO; NO MÉRITO, DAR
SEGUNDA PERANTE SEUS CREDORES, É DEVIDA A INDENIZAÇÃO POR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
DANOS MORAIS, DANDO-SE PROCEDÊNCIA AO PLEITO AUTORAL PARA RELATOR.
CONDENAR O APELADO A PAGAR À APELANTE A QUANTIA DE 20
SALÁRIOS MÍNIMOS (R$5.200,00). VENCIDO O RECORRIDO, DEVERÁ 9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000066182
ESTE ARCAR COM OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA APTE.:/APDO FORD LEASING S/A ARREND MERCANTIL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): ANDRESSA RACHEL PEGO PENA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, ANULAR AADVOGADO(A): ELIA DAHER JUNIOR
ADVOGADO(A): ERIC GARMES DE OLIVEIRA
SENTENÇA IMPUGNADA; NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTE A
ADVOGADO(A): GUSTAVO ALOISIO GARMES
AÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ADVOGADO(A): HELIO ALONSO FILHO
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO BARRAVIERA
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 45029000283
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
ADVOGADO(A): JURANDIR MARISCAL
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): KAMILA MODULO FARDIM
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PESSI
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO C. DE SOUZA
APDO.: IRMAOS RONDELLI E CIA LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS SOUSA RONCHESEL
ADVOGADO(A): GENES TADEU WANDERMUREM
ADVOGADO(A): NELSON PASCHOALOTTO
APDO.: ZAIDETTI RONDELLI DE SOUZA
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARVALHO
ADVOGADO(A): GENES TADEU WANDERMUREM
ADVOGADO(A): SILVIA R. S. MENDONÇA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
APTE.:/APDO NEUZINETE SILVEIRA DO NASCIMENTO
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADO(A): RODNEY DA SILVA BERGER
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - "EMBARGOS À EXECUÇÃO" - 1) REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
PRELIMINAR DE DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO - AUSÊNCIA DEJULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PARTE: ACTA ENGENHARIA LTDA
EXTRAJUDICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
MÉRITO - INC. III, DO ART. 269, DO CPC - RECURSOS NÃO ADVOGADO(A): IZAEL DE MELLO REZENDE
CONHECIDOS.
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA
TENDO AS PARTES TRANSIGIDO, HOMOLOGA-SE O ACORDO * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24960136513
EXTRAJUDICIAL, JULGANDO-SE EXTINTO O PROCESSO COM APTE.: MUNICIPIO DE VITÓRIA
JULGAMENTO DO MÉRITO (INC. III, DO ART. 269, DO CPC).
APTE.: MUNICIPIO DA SERRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA APDO.: ACTA ENGENHARIA LTDA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGARREVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
O ACORDO E, EM CONSEQÜÊNCIA, NÃO CONHECER DOS RECURSOSJULGADO EM 17/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - TRIBUTÁRIO - "AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
EM PAGAMENTO" - PRELIMINAR DE OFÍCIO DE NÃO CONHECIMENTO
DA REMESSA NECESSÁRIA - APLICAÇÃO DO ART. 475, DO CPC, COM A
10 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039003810
COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.352/2001 - CELERIDADE E
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL COLATINA
ECONOMIA PROCESSUAL - PRELIMINAR ACOLHIDA - REMESSA NÃO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONHECIDA - MÉRITO: RECOLHIMENTO DO I.S.S.Q.N., REFERENTE À
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NA ÁREA DA CIA.
PARTE: VINICIUS CORTELETTI ROCHA
SIDERÚRGICA DE TUBARÃO (CST) - DÚVIDA QUANTO AO CREDOR DO
ADVOGADO(A): MARCOS LINTZ
CRÉDITO TRIBUTÁRIO - INDÚSTRIA SITUADA NA REGIÃO LIMÍTROFE
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039003810
DOS MUNICÍPIOS DA SERRA E VITÓRIA - APLICAÇÃO À HIPÓTESE DO
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONVÊNIO INTERMUNICIPAL DE 11/12/1978 (FIRMADO COM ESPEQUE
APDO.: VINICIUS CORTELETTI ROCHA
NA LEI Nº 2.566/78, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E LEI Nº 652/78, DO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
MUNICÍPIO DA SERRA), NÃO DENUNCIADO PELOS CONVENENTES REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
SUCUMBÊNCIA DO MUNICÍPIO DA SERRA, QUE DEU CAUSA À LIDE JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
RECURSO DO MUNICÍPIO DA SERRA IMPROVIDO - RECURSO DO
EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO E APELAÇÃO VOLUNTÁRIA. MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARCIALMENTE PROVIDO.
PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO, REJEITADA. PRELIMINAR DE INÉPCIA1) O ART. 475, DO CPC, COM A NOVA REDAÇÃO DA LEI 10.352/2001,
DA PETIÇÃO INICIAL, REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA. EXAME APLICA-SE AOS RECURSOS PENDENTES DE JULGAMENTO, NOS QUAIS
SUPLETIVO DE 2º GRAU. MENORIDADE. DIREITO AOS NÍVEIS MAIS A FAZENDA PÚBLICA TENHA SIDO CONDENADA EM MONTANTE
ELEVADOS DE ENSINO. ART. 208, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS;
SEGURANÇA CONCEDIDA.
APELAÇÃO
IMPROVIDA.
REMESSA 2) NÃO ESTANDO PROVADO QUE HOUVE A DENÚNCIA DO
PREJUDICADA.
CONVÊNIO DE 11/12/1978, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE
I.É DE SE REJEITAR A PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO VITÓRIA E DA SERRA, ESTE PERMANECE EM PLENO VIGOR E COM
NECESSÁRIO ARGÜIDA PELO APELANTE, UMA VEZ QUE A BASE NELE DEVE SER RECOLHIDO O I.S.S.Q.N. (IMPOSTO SOBRE
INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNESC - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA);
ESPÍRITO SANTO NÃO PRATICOU QUALQUER ATO QUE IMPORTE 3) TENDO O MUNICÍPIO DA SERRA DADO CAUSA AO CONFLITO, DEVE
VIOLAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO APELADO.
ELE ARCAR INTEGRALMENTE COM OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
II.REJEITADA A PRELIMINAR SUSCITADA PELO APELANTE DE INÉPCIACONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
DA PETIÇÃO INICIAL SOB A JUSTIFICATIVA DE INEXISTIR PEDIDO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRINCIPAL NA PEÇA INAUGURAL, HAJA VISTA A CONSTATAÇÃO DA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, ACOLHER A
EXISTÊNCIA DESTE PEDIDO.
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA;
III.A LEI Nº 9.394/96, QUE DISCIPLINA O EXAME SUPLETIVO DE NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO
SEGUNDO GRAU, DEVE SER INTERPRETADA EM CONSONÂNCIA COM MUNICÍPIO DA SERRA E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
O INCISO V, DO ART. 208, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE MANEJADO PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO
DISPÕE QUE O DEVER DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO SERÁ DO EMINENTE RELATOR.
EFETIVADO MEDIANTE GARANTIA, ENTRE OUTROS DIREITOS, DO
ACESSO AOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS DE ENSINO, SEGUNDO A 12 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980168702
CAPACIDADE DE CADA UM.
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
IV.ASSIM, IMPEDIR AO MENOR O ACESSO A ESTÁGIO SUPERIOR DE REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
ENSINO, ALÉM DE FERIR FRONTALMENTE O SUPRACITADO PARTE: DIRETOR DO DETRAN ES
DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, RECHAÇA O PRINCÍPIO BASILAR DE ADVOGADO(A): ROSIANE TRESENA DA SILVA
QUE A EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS.
PARTE: NATANAEL BARBOSA DOS SANTOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS D DE OLIVEIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, REJEITAR ASJULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
PRELIMINARES; NO MÉRITO, POR IDÊNTICA VOTAÇÃO, NEGAREMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA.
PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, PREJUDICADA AVINCULAÇÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE VEÍCULO AO
PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO
REMESSA NECESSÁRIA.
ASSINADA PELO IMPETRANTE. ILEGALIDADE. SÚMULA 127, DO STJ.
REMESSA CONHECIDA.
11 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24960136513
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
NOS TERMOS DA SÚMULA 127, DO STJ, A VINCULAÇÃO DA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO VARA FAZ PUB MUN VITÓRIA
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE VEÍCULO AO PAGAMENTO DE MULTAS
PARTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA
DE TRÂNSITO É ILEGAL QUANDO O INFRATOR NÃO FOI
ADVOGADO(A): ROSA CRISTINA MEYER
DEVIDAMENTE NOTIFICADO. NA PRESENTE HIPÓTESE, NÃO TENDO O
PARTE: MUNICIPIO DA SERRA
DETRAN-ES TRAZIDO AOS AUTOS QUALQUER NOTIFICAÇÃO
ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
ASSINADA PELO IMPETRANTE, OU POR PESSOA QUE PUDESSE
19
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
DAR-LHE CIÊNCIA DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO A ELE IMPUTADAS, AGVDO.: IRACEMA FANTIM
ILEGAL SE TORNA DITO CONDICIONAMENTO. REMESSA DE QUE SE ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE CARVALHO DEMUNIER
CONHECE PARA CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA.
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, AGRAVO INOMINADO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980016646
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA
AGVTE.: FERNANDO DE ABREU MARTINS RIBEIRO FILHO
REMESSA NECESSÁRIA PARA CONCEDER PARCIALMENTE AAGVDA.: IRACEMA FANTIM
RELATOR: O SRº DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO
SEGURANÇA, TAL COMO FEZ O JUIZ DE DIREITO "A QUO".
AMARAL
13 REMESSA EX-OFFICIO Nº 35000173209
EMENTA: PROCESSO CIVIL - AGRAVO INTERPOSTO NA FORMA DO §1º
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALEGAÇÃO DE
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P EST MUN V VELHA
NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - CÁLCULO ELABORADO
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL VILA VELHA
PELA CONTADORIA DESPREZADO PELAS PARTES E PELO JUÍZO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
PEDIDO DO PRÓPRIO DEVEDOR DE PRODUÇÃO DE NOVA PROVA
PARTE: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS
PERICIAL CONTÁBIL, SUBSTITUTIVA DAQUELA REALIZADA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
FORMULAÇÃO DE QUESITOS AO EXPERT - NOVA PERÍCIA REDUZINDO
PARTE: BRITADOR ALVORADA LTDA
O VALOR DA CONDENAÇÃO - ADVOGADO QUE NÃO DEBATEU NEM
ADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
SE INSURGIU CONTRA ESTE SEGUNDO LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA
ADVOGADO(A): GISELE DOS SANTOS QUINTANILHA
DE MANIFESTAÇÃO PRECISA SOBRE ESTA DERRADEIRA PROVA
ADVOGADO(A): LUIZ TEIXEIRA FILHO
ELABORADA PELO AUXILIAR DO JUÍZO - REGRA DO TANTUM
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM - MATÉRIA NÃO SUSCITADA NA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
APELAÇÃO - ART. 515, CPC - EXCEÇÃO FEITA ÀS QUESTÕES
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
APRECIÁVEIS DE OFÍCIO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - ROL EXAURIENTE
REMESSA NECESSÁRIA Nº 035000173209
QUE ESGOTA INTEIRAMENTE AS HIPÓTESES DO FENÔMENO REMTE.:: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DAS
NUMERUS CLAUSUS - ATIPICIDADE COM O ART. 743 DO CPC - ATAQUE
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DOS REGISTROS
DE FORMA GENÉRICA E INDETERMINADA DO DÉBITO ENCONTRADO
PÚBLICOS DA COMARCA DE VILA VELHA
PELA SENTENÇA - PRETENSÃO DA CREDORA FULCRADA EM VALORES
PARTES: BRITADOR ALVORADA LTDA. E MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ENCONTRADOS NA SEGUNDA PERÍCIA ELABORADA, E REQUERIDA
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PELO PRÓPRIO APELANTE - SINGELA REMISSÃO À MATÉRIA VERSADA
ACÓRDÃO
NOS EMBARGOS DO DEVEDOR FEITA PELO RECORRENTE - DECISÃO
EMENTA
ATACADA MANIFESTAMENTE DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA
PROCESSUAL CIVIL - REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM SUPEDÂNEO NO ART. 557,
SEGURANÇA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO - ACOLHIMENTO CAPUT, DO CPC, COM A REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI Nº 9.756,
PRODUÇÃO DE EFEITOS PATRIMONIAIS PRETÉRITOS - UTILIZAÇÃO DE
DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998 - TRÂMITE PROCESSUAL PREFERÊNCIAL,
‘MANDAMUS’ COMO AÇÃO DE COBRANÇA - IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO COM O ART. 71 DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI
AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - EXTINÇÃO DO FEITO - ART.
10.741/2003), ASSEGURANDO À AGRAVADA PRIORIDADE NA
267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRAMITAÇÃO DESTES AUTOS, INCLUSIVE QUANTO A PUBLICAÇÃO E
O MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PODE SER UTILIZADO COMO
INTIMAÇÕES NO ÓRGÃO OFICIAL (ART. 564 DO CPC) - DECISÃO
SUBSTITUTIVO DE AÇÃO DE COBRANÇA (SÚMULA Nº 269, DO
MONOCRÁTICA MANTIDA - AGRAVO INOMINADO DESACOLHIDO.
SUPREMO
TRIBUNAL
FEDERAL),
NEM
PRODUZIR
EFEITOS
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE
PATRIMONIAIS EM RELAÇÃO A PERÍODO PRETÉRITO, OS QUAIS
RECURSO DE AGRAVO INOMINADO NA APELAÇÃO CÍVEL DE Nº
(EFEITOS
PATRIMONIAIS)
DEVEM
SER
RECLAMADOS
024980016646, SENDO AGRAVANTE FERNANDO DE ABREU MARTINS
ADMINISTRATIVAMENTE OU PELA VIA JUDICIAL PRÓPRIA (SÚMULA Nº
RIBEIRO FILHO E AGRAVADA IRACEMA FANTIM. ACORDA A COLENDA
271, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL).
1ª CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E DAS NOTAS
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
REMESSA NECESSÁRIA, EM QUE É REMETENTE O EXMº SR. DR. JUIZ DE
AO RECURSO.
DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E
VITÓRIA/ES, _________________ DE 2004
MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE VILA
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA CÍVEL
VELHA, FIGURANDO COMO PARTES BRITADOR ALVORADA LTDA. E
DESEMBARGADOR RELATOR
MUNICÍPIO DE VILA VELHA,
PROCURADOR DE JUSTIÇA
ACORDA A COLENDA 1A. CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO, ARGÜIDA PELA DOUTA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
VITÓRIA, 24 DE AGOSTO DE 2004.
PRESIDENTE
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24000085472
RELATOR
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
EMGTE.: MUNICIPIO DE VITÓRIA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMGDO.: JOSE HEBER RASTOLDO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, ACOLHER AADVOGADO(A): MARILDA ALVES MENDONCA
PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO, ARGUÍDA PELA DOUTAADVOGADO(A): VERA LUCIA CARVALHO AMARAL
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
14 AGRAVO INOMINADO AP CÍVEL Nº 24980016646
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
EXCLUSIVO DE REABRIR DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.
AGVTE.: FERNANDO DE ABREU MARTINS RIBEIRO FILHO
VEDAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO(A): EDISON ALVES FURTADO
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Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
1.OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A SUPRIR OMISSÃO, EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DE QUE PADEÇA A DECISÃO APRECIAÇÃO
PORMENORIZADA
DOS
DISPOSITIVOS
LEGAIS
EMBARGADA, NÃO SE PRESTANDO À MERA REABERTURA DA INVOCADOS PELAS PARTES. DESNECESSIDADE. INTUITO EXCLUSIVO
DISCUSSÃO SOBRE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS.
DE REABRIR DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. VEDAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA RECURSO IMPROVIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 1.1.
O
JULGADOR
NÃO
É
OBRIGADO
A
ANALISAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGARINDIVIDUALIZADAMENTE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS CITADOS
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DOPELAS PARTES, MÁXIME QUANDO JÁ TIVER ENCONTRADO ELEMENTOS
SUFICIENTES PARA EMBASAR SUA DECISÃO.
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
2.2. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A SUPRIR
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DE QUE PADEÇA A
24029002235
DECISÃO EMBARGADA, NÃO SE PRESTANDO À MERA REABERTURA DA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
DISCUSSÃO SOBRE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS.
EMGTE.: TELEMONT ENGEN DE TELECOMUNICACOES S/A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOZA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
EMGDO.: GLOBAL SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ADVOGADO(A): BEN HUR FELLIPE DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
24029006095
ADVOGADO(A): ROGERIO BRUM MATTOS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
EMGTE.: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA TRAB MEDICO
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
ADVOGADO(A): FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ADVOGADO(A): MARCELA REGINA P CÂMARA
024029002235
ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
EMBARGANTE: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/AEMGDO.: RICARDO CORDOVA GUZMAN
EMBARGADA: GLOBAL SERVICE EMPEENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
EMENTA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DA LEI JULGADO EM 17/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
- INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
FINALIDADE - REEXAME DA MATÉRIA.
COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES. FALTA DE INTERESSE
1. EVENTUAL CONTRAPOSIÇÃO DO JULGADO À LEI OU A RECURSAL SUPERVENIENTE.
ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E/OU JURISPRUDENCIAL NÃO1.HAVENDO COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES, NÃO DEVE
CARACTERIZA
OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO
OU
OBSCURIDADE SER CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO, ANTE A AUSÊNCIA DE
ENSEJADORAS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONSOANTE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE.
ESTABELECE O ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAS, SIM, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
MERA IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO IMPUGNADA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
2. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NA HIPÓTESE, TEM POR QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NÃO
FINALIDADE O REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA, O QUE NÃO É CONHECER DO RECURSO.
POSSÍVEL NESSA VIA RECURSAL.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE 19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM QUE É EMBARGANTE TELEMONT 24039008966
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A E EMBARGADA GLOBAL
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
ACORDA A COLENDA 1A. CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA
EMGDO.: CASA ASTOLPHO LTDA
E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A): GERALDO RODRIGUES
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
VITÓRIA (ES), 24 DE AGOSTO DE 2004.
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
PRESIDENTE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
RELATOR
024039008966
PROCURADOR DE JUSTIÇA
EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
EMBARGADA: CASA ASTOLPHO LTDA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ACÓRDÃO
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
EMENTA
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO 24029003779
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.
EMGTE.: TELEMONT ENGENHARIA DE COMUNICACOES S/A
NÃO CONTENDO A DECISÃO MONOCRÁTICA IMPUGNADA A OMISSÃO
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
ALEGADA, NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMGDO.: GLOBAL SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA
OPOSTOS.
ADVOGADO(A): ROBERTO GAROFALO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE
ADVOGADO(A): ROGERIO BRUM MATTOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM QUE
RELATOR DESIG.: ARNALDO SANTOS SOUZA
É EMBARGANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EMBARGADA CASA
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
ASTOLPHO LTDA.,
21
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACORDA A COLENDA 1ª. CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO
E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, NEGAR VOTO DO RELATOR.
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35990055812
VITÓRIA, 24 DE AGOSTO DE 2004.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
PRESIDENTE
EMGTE.: DALILA DE FATIMA MARTINS ANDRE
RELATOR
ADVOGADO(A): ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
PROCURADOR DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): CELIA REGINA SANCHEZ REYNALDO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): REGINALDO PIMENTA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMGDO.: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGARADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DOADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24990055576
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EXCLUSIVO DE REABRIR DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.
EMGTE.: ANTONIO PINA
VEDAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
1.OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A SUPRIR OMISSÃO,
EMGDO.: MUNICIPIO DE VITÓRIA
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DE QUE PADEÇA A DECISÃO
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA PASOLINI
EMBARGADA, NÃO SE PRESTANDO À MERA REABERTURA DA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
DISCUSSÃO SOBRE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS.
JULGADO EM 17/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS - REDISCUSSÃO DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGAR
QUESTÕES JÁ DECIDIDAS - VEDAÇÃO NO ÂMBITO DOS EMBARGOS
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO
DECLARATÓRIOS - EMBARGOS IMPROVIDOS.
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS TÊM ESCOPO BEM DEFINIDO,
SEGUNDO A LEI PROCESSUAL, DESTINANDO-SE A SANAR OMISSÃO, 23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE DE QUE PADEÇA O ATO 48029001103
DECISÓRIO RECORRIDO. NÃO SE PRESTA, PORTANTO, À MERA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
REABERTURA DA DISCUSSÃO ACERCA DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS.
EMGTE.: ALDEMIR CASSILHAS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGARADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
EMGDO.: C S T
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): CICERO B PORTUGAL
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº ADVOGADO(A): FLAVIA MATTOS E SANTOS
35009006558
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
EMGTE.: VIAÇÃO SANREMO LTDA
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO(A): JULIANA GAVA
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
EMGDO.: MUNICIPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO(A): JOAO DE DEUS ALOCHIO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): TERENITA BENICIO DA SILVA QUERINO
JULGADO EM 17/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
EXCLUSIVO DE REABRIR DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
VEDAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
PRELIMINAR DE OFÍCIO DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. AÇÃO
1.OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A SUPRIR OMISSÃO,
CAUTELAR. NATUREZA ANTECIPATÓRIA DO PROVIMENTO FINAL DA
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DE QUE PADEÇA A DECISÃO
AÇÃO PRINCIPAL. INADMISSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM
EMBARGADA, NÃO SE PRESTANDO À MERA REABERTURA DA
JULGAMENTO DO MÉRITO.
DISCUSSÃO SOBRE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS.
1. A TUTELA CAUTELAR POSSUI ESCOPO PRÓPRIO, QUE É O
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
RESGUARDO DO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. NÃO SE PRETENDE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COM ELA PROVER EM DEFINITIVO A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGAR
MAS APENAS PREVENIR OS DANOS QUE O DECURSO DE TEMPO,
PROVIMENTO AO RECURSO.
IMANENTE AO PROCESSO, POSSA ACARRETAR AOS DIREITOS
RECLAMADOS EM JUÍZO, POTENCIALMENTE EXISTENTES.
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 48990034224
12. NÃO CONSENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO QUE A TUTELA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CAUTELAR FAÇA AS VEZES DA ANTECIPATÓRIA, ANTE A DIFERENÇA EMGTE.: RENATO GALEOTA
DA PROFUNDIDADE DA COGNIÇÃO REQUERIDA POR CADA UMA ADVOGADO(A): CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
DELAS. HAVENDO DESVIRTUAMENTO DOS PROPÓSITOS DA AÇÃO ADVOGADO(A): KATIA LEAO B DE ALMEIDA
CAUTELAR IMPLICA NA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, RESULTANDO, ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES
POR SEU TURNO, NA CARÊNCIA DE AÇÃO, POR FALTA DE INTERESSE ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE
PROCESSUAL.
EMGDO.: BANCO DO BRASIL SA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): ANDREA N RABELLO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, JULGARADVOGADO(A): LUIZ P LEAL
22
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
JULGADO EM 17/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CARÁTER PREQUESTIONADOR DO TRÂNSITO EM JULGADO.
RECURSO. PRETENSÃO DE DECLINAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS.
RECURSO IMPROVIDO.
1 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980210611
1. É DESNECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE OS VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
DISPOSITIVOS DE LEI INVOCADOS PELAS PARTES PARA FINS DE APTE.: INTERAMERICANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
PREQUESTIONAMENTO, DESDE QUE O MAGISTRADO JÁ TENHA ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
FORMADO SEU CONVENCIMENTO PARA O DESLINDE DA ADVOGADO(A): FERNANDO BORGES PORELA
CONTROVÉRSIA.
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
2. INEXISTINDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES
ACÓRDÃO RECORRIDO, A CONSEQÜÊNCIA É A REJEIÇÃO DOS APTE.: A P D M (MENOR IMPUBERE)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ADVOGADO(A): VANIA MARIA SCALCO
3. RECURSO IMPROVIDO.
APDO.: KENNETH LOWELL SMALL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): DANILO EDSON DUARTE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGARADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
APDO.: MARIA LUCIA ARRUDA SANTOS SMALL
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): DANILO EDSON DUARTE
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AC CAUTELAR Nº 100980011280
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
EMGTE.: TYRESOLES DO ESPÍRITO SANTO S/A
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
EMGDO.: JORGE DA CONCEICAO
JULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 22/09/04
ADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS,
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 21/09/04
MORAIS E ESTÉTICOS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 100980011280
PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA SUSCITADA PELO
EMBARGANTE: TYRESOLES DO ESPÍRITO SANTO S/A
SEGURADO REJEITADA. INAPLICABILIDADE DA MULTA REFERIDA NO
EMBARGADO: JORGE DA CONCEIÇÃO
CAPUT DO ARTIGO 1.538, DO CC/1916. INCIDÊNCIA DA DUPLICAÇÃO
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DA SOMA ESTABELECIDA NO § 1º, DO MESMO DISPOSITIVO.
ACÓRDÃO
DIMINUIÇÃO DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS.
EMENTA
CLÁUSULA EXPRESSA NO CONTRATO QUE PREVÊ A EXCLUSÃO DA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DISCORDÂNCIA DA PARTE COM O
SEGURADORA PELO REEMBOLSO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS
JULGADO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE DESCONTAR O VALOR DO SEGURO
OBSCURIDADE - FINALIDADE - REEXAME DA MATÉRIA.
OBRIGATÓRIO DO MONTANTE DOS DANOS MATERIAIS. RECURSO DA
1. EVENTUAL DISCORDÂNCIA DA PARTE COM O JULGADO NÃO
SEGURADORA IMPROVIDO E DO SEGURADO PARCIALMENTE
CARACTERIZA
OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO
OU
OBSCURIDADE
PROVIDO.
ENSEJADORAS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONSOANTE
1. DIANTE DO QUE DISPÕE O ARTIGO 453, § 1º, DO CPC, REJEITA-SE A
ESTABELECE O ART. 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAS, SIM,
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA SUSCITADA PELO
MERA IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO IMPUGNADA.
SEGURADO CAUSADOR DO DANO, QUE ALEGA QUE SEU PEDIDO DE
2. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NA HIPÓTESE, TEM POR
ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TERIA
FINALIDADE O REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA, O QUE NÃO É
SIDO INOBSERVADO PELO MAGISTRADO PROLATOR DA DECISÃO.
POSSÍVEL NESSA VIA RECURSAL.
ADEMAIS, ALÉM DO IMPEDIMENTO ALEGADO NÃO TER SIDO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE
IMPREVISÍVEL, A AUSÊNCIA DO RECORRENTE À AUDIÊNCIA DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM QUE É EMBARGANTE TYRESOLES
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO LHE TROUXE QUALQUER PREJUÍZO,
DOS ESPÍRITO SANTO S/A E EMBARGADO JORGE DA CONCEIÇÃO.
UMA VEZ QUE A DEMANDA JÁ HAVIA SIDO DEVIDAMENTE
ACORDA A COLENDA 1A. CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA
CONTESTADA E A AUDIÊNCIA TEVE POR FINALIDADE A SIMPLES
E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, NEGAR
OITIVA DE TESTEMUNHA PARA COMPROVAR A PERDA DA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
CAPACIDADE LABORAL DA AUTORA, QUE, COMO SE DEPREENDE DOS
VITÓRIA (ES), 24 DE AGOSTO 2004.
AUTOS, JÁ ESTAVA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA.
PRESIDENTE
2. DE ACORDO COM OS POSICIONAMENTOS DA DOUTRINA, A MULTA
RELATOR
CRIMINAL REFERIDA NO CAPUT DO ARTIGO 1.538, DO CC/1916, É DE
PROCURADOR DE JUSTIÇA
APLICAÇÃO IMPOSSÍVEL E, POR ISSO, NÃO DEVE SER IMPOSTA NO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CASO DOS AUTOS, SOB PENA DE CONFIGURAR BIS IN IDEM.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 3. CONSTATADO POR MEIO DE LAUDOS PERICIAIS QUE OS APELADOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGARSÃO PORTADORES DE ALEIJÕES, CONFIGURANDO, ASSIM, DANO
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DOESTÉTICO, DEVERÁ INCIDIR O DISPOSTO NO § 1º, DO ARTIGO 1.538,
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
DO CC/1916, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, QUE NÃO HÁ MAIS
POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIRÚRGICA DOS DANOS FÍSICOS. DE
VITÓRIA, 05/10/04
QUALQUER SORTE, NÃO HÁ IMPROPRIEDADE NA DUPLICAÇÃO DA
SOMA. EM VERDADE, O DANO ESTÉTICO QUE ATINGE A VÍTIMA SE
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
TRADUZ EM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, FICANDO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
RESSALVADA, AINDA, A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO SOB O
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
PÁLIO DE DANOS MORAIS, QUANDO ESTES RESULTARAM DE OUTRO 1. DIANTE DO QUE DISPÕE O ARTIGO 453, § 1º, DO CPC, REJEITA-SE A
FUNDAMENTO QUE NÃO SEJA A LESÃO ESTÉTICA, POIS NEM SEMPRE PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA SUSCITADA PELO
A CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO PELAS LESÕES ESTÉTICAS SOFRIDASSEGURADO CAUSADOR DO DANO, QUE ALEGA QUE SEU PEDIDO DE
IMPLICA NO EXAURIMENTO DO QUE SERIA DEVIDO A TÍTULO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TERIA
DANO NÃO-PATRIMONIAL.
SIDO INOBSERVADO PELO MAGISTRADO PROLATOR DA DECISÃO.
4. TOMANDO COMO PARÂMETRO POSICIONAMENTO JÁ SUFRAGADO ADEMAIS, ALÉM DO IMPEDIMENTO ALEGADO NÃO TER SIDO
POR ESTA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EM CASOS ANÁLOGOS, IMPREVISÍVEL, A AUSÊNCIA DO RECORRENTE À AUDIÊNCIA DE
DIMINUI-SE O VALOR CORRESPONDENTE À INDENIZAÇÃO POR INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO LHE TROUXE QUALQUER PREJUÍZO,
DANOS MORAIS PARA R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), O UMA VEZ QUE A DEMANDA JÁ HAVIA SIDO DEVIDAMENTE
CORRESPONDENTE A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, MONTANTE QUE CONTESTADA E A AUDIÊNCIA TEVE POR FINALIDADE A SIMPLES
NÃO CARACTERIZA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
OITIVA DE TESTEMUNHA PARA COMPROVAR A PERDA DA
5. CAI POR TERRA A PRETENSÃO DO SEGURADO/APELANTE DE QUE O CAPACIDADE LABORAL DA AUTORA, QUE, COMO SE DEPREENDE DOS
VALOR DOS DANOS MORAIS (ESPÉCIE DE DANO PESSOAL) SEJA AUTOS, JÁ ESTAVA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA.
CUSTEADO
EXCLUSIVAMENTE
PELA
EMPRESA
SEGURADORA 2. DE ACORDO COM OS POSICIONAMENTOS DA DOUTRINA, A MULTA
(SEGUNDA APELANTE), POIS A RESPONSABILIDADE DESTA QUANTO CRIMINAL REFERIDA NO CAPUT DO ARTIGO 1.538, DO CC/1916, É DE
AO REEMBOLSO DE INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AOS DANOS APLICAÇÃO IMPOSSÍVEL E, POR ISSO, NÃO DEVE SER IMPOSTA NO
MORAIS FOI EXPRESSAMENTE EXCLUÍDA DA COBERTURA.
CASO DOS AUTOS, SOB PENA DE CONFIGURAR BIS IN IDEM.
6. O SEGURO OBRIGATÓRIO NÃO DEVE SER DESCONTADO DO 3. CONSTATADO POR MEIO DE LAUDOS PERICIAIS QUE OS APELADOS
MONTANTE DA INDENIZAÇÃO REFERENTE AO DANO MATERIAL, POISSÃO PORTADORES DE ALEIJÕES, CONFIGURANDO, ASSIM, DANO
ELE É CUSTEADO PELOS SEUS PRÓPRIOS BENEFICIÁRIOS, SOB PENA ESTÉTICO, DEVERÁ INCIDIR O DISPOSTO NO § 1º, DO ARTIGO 1.538,
DE CARACTERIZAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA POR PARTE DOS DO CC/1916, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, QUE NÃO HÁ MAIS
RESPONSÁVEIS PELO DANO.
POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIRÚRGICA DOS DANOS FÍSICOS. DE
7. IMPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA SEGURADORA E QUALQUER SORTE, NÃO HÁ IMPROPRIEDADE NA DUPLICAÇÃO DA
PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO SEGURADO.
SOMA. EM VERDADE, O DANO ESTÉTICO QUE ATINGE A VÍTIMA SE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA TRADUZ EM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, FICANDO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RESSALVADA, AINDA, A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO SOB O
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, REJEITAR APÁLIO DE DANOS MORAIS, QUANDO ESTES RESULTARAM DE OUTRO
FUNDAMENTO QUE NÃO SEJA A LESÃO ESTÉTICA, POIS NEM SEMPRE
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA; POR IDÊNTICA
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PORA CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO PELAS LESÕES ESTÉTICAS SOFRIDAS
INTERAMERICANA - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS E DARIMPLICA NO EXAURIMENTO DO QUE SERIA DEVIDO A TÍTULO DE
DANO NÃO-PATRIMONIAL.
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO INTERPOSTO POR HUMBERTO
DIAS MACIEL, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE4. TOMANDO COMO PARÂMETRO POSICIONAMENTO JÁ SUFRAGADO
POR ESTA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EM CASOS ANÁLOGOS,
RELATOR.
DIMINUI-SE O VALOR CORRESPONDENTE À INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS PARA R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), O
2 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980210645
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
CORRESPONDENTE A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, MONTANTE QUE
APTE.: INTERAMERICANA CIA DE SEGUROS GERAIS
NÃO CARACTERIZA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
5. CAI POR TERRA A PRETENSÃO DO SEGURADO/APELANTE DE QUE O
ADVOGADO(A): FERNANDO BORGES PORELA
VALOR DOS DANOS MORAIS (ESPÉCIE DE DANO PESSOAL) SEJA
APTE.: A P D M (MENOR IMPUBERE)
CUSTEADO
EXCLUSIVAMENTE
PELA
EMPRESA
SEGURADORA
ADVOGADO(A): VANIA MARIA SCALCO
(SEGUNDA APELANTE), POIS A RESPONSABILIDADE DESTA QUANTO
APDO.: KENNETH LOWELL SMALL
AO REEMBOLSO DE INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AOS DANOS
ADVOGADO(A): DANILO EDSON DUARTE
MORAIS FOI EXPRESSAMENTE EXCLUÍDA DA COBERTURA.
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
6. O SEGURO OBRIGATÓRIO NÃO DEVE SER DESCONTADO DO
ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA PELISSARI
MONTANTE DA INDENIZAÇÃO REFERENTE AO DANO MATERIAL, POIS
APDO.: MARIA LUCIA ARRUDA SANTOS SMALL
ELE É CUSTEADO PELOS SEUS PRÓPRIOS BENEFICIÁRIOS, SOB PENA
ADVOGADO(A): DANILO EDSON DUARTE
DE CARACTERIZAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA POR PARTE DOS
ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES
RESPONSÁVEIS PELO DANO.
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
7. IMPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA SEGURADORA E
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO SEGURADO.
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 22/09/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A
EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA; POR IDÊNTICA
ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR
MORAIS E ESTÉTICOS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. INTERAMERICANA COMPANHIA DE SEGUROS E DAR PROVIMENTO
PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA SUSCITADA PELOPARCIAL AO APELO INTERPOSTO POR HUMBERTO DIAS MACIEL,
SEGURADO REJEITADA. INAPLICABILIDADE DA MULTA REFERIDA NONOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
CAPUT DO ARTIGO 1.538, DO CC/1916. INCIDÊNCIA DA DUPLICAÇÃO
DA SOMA ESTABELECIDA NO § 1º, DO MESMO DISPOSITIVO.
DIMINUIÇÃO DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS.
CLÁUSULA EXPRESSA NO CONTRATO QUE PREVÊ A EXCLUSÃO DA 3 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14049000327
COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
SEGURADORA PELO REEMBOLSO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE
MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE DESCONTAR O VALOR DO SEGURO
COLATINA
OBRIGATÓRIO DO MONTANTE DOS DANOS MATERIAIS. RECURSO DA
PARTE: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPL. PEDRO A. VITALI
SEGURADORA IMPROVIDO E DO SEGURADO PARCIALMENTE
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO
PROVIDO.
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTE: AMANDA MATTEDI
POSTULANDO, APENAS, SUA INCIDÊNCIA (SEM CAPITALIZAÇÃO) A
ADVOGADO(A): PONCIANO REGINALDO POLESI
PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA.
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
2. PERTINENTE AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE NÃO AUTORIZADA PELA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
EMBARGADA, CONSISTENTE EM DESCONTO DE CHEQUE, NÃO
JULGADO EM 17/08/2004 E LIDO EM 22/09/04
LOGROU A EMBARGANTE ÊXITO EM COMPROVAR REFERIDA
REMESSA NECESSÁRIA Nº 014049000327
ALEGAÇÃO, INEXISTINDO ELEMENTOS NOS AUTOS A DEMONSTRAR A
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA EXISTÊNCIA DE REFERIDO FATO.
PÚBLICA ESTADUAL DE COLATINA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE
PARTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM QUE É EMBARGANTE LIVRARIA VIDA
AMANDA MATTEDI (MENOR)
LTDA. E EMBARGADA ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ACORDA A COLENDA 1A. CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA
1ACÓRDÃO
E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, DAR
EMENTA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - VITÓRIA (ES), 24 DE AGOSTO DE 2004.
MANDADO DE SEGURANÇA - REMESSA NECESSÁRIA- EXAME PRESIDENTE
SUPLETIVO - NEGATIVA DE REALIZAÇÃO - LIMITE DE IDADE - ARTIGO RELATOR
38, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96 - ILEGALIDADE - INTELIGÊNCIA DO PROCURADOR DE JUSTIÇA
ARTIGO 208, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
1- O ART. 38, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
NACIONAL, AO CONDICIONAR A REALIZAÇÃO DO EXAME SUPLETIVO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, DAR
À IDADE DO CANDIDATO, AFRONTA O ART. 4º, DA MESMA LEI, ASSIM PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO
COMO VIOLA O DISPOSTO NO ART. 208, V, DA CARTA FEDERAL.
VOTO DO RELATOR.
2- REMESSA CONHECIDA.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE
REMESSA NECESSÁRIA , EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24019001791
MENCIONADAS,
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
EMGTE.: MAKRO ATACADISTA S/A
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE,
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARA CONCEDER A
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
VITÓRIA, 17 DE AGOSTO DE 2004 .
EMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESIDENTE
ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
RELATOR
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 22/09/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
024019001791
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA
EMBARGANTE: MAKRO ATACADISTA S/A
REMESSA NECESSÁRIA PARA CONCEDER A SEGURANÇA, NOS
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ACÓRDÃO
EMENTA
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11000479243
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EMENTA DO V. ACÓRDÃO E OMISSÃO NO JULGADO - INEXISTÊNCIA EMGTE.: LIVRARIA VIDA LTDA
FINALIDADE - APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
ADVOGADO(A): CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL
1. A EMENTA DE ACÓRDÃO REPRESENTA BREVE SÍNTESE DO
ADVOGADO(A): GILDO DALTO JUNIOR
JULGAMENTO,
NÃO
PRECISANDO
EXTERNAR
TODOS
OS
ADVOGADO(A): OSIAS GONCALVES LIMA
FUNDAMENTOS NELE (JULGAMENTO) CONTIDOS, MAS, APENAS, SUMA
EMGDO.: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA
DA QUESTÃO APRECIADA.
ADVOGADO(A): JOSE JULIO FERREIRA
2. O AVANÇO AO MERITUM CAUSAE AFRONTARIA O PRINCÍPIO DO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, RAZÃO PELA QUAL O JULGAMENTO
ADVOGADO(A): SERGIO ZULIANI SANTOS
MANIFESTOU-SE APENAS SOBRE O ART. 273, DO CÓDIGO DE
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PROCESSO CIVIL, HAJA VISTA QUE AS DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS
JULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 22/09/04
PELO EMBARGANTE REFERIAM-SE AO MÉRITO DA PRÓPRIA DEMANDA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO APELAÇÃO CÍVEL Nº 011000479243
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE
EMBARGANTE: LIVRARIA VIDA LTDA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM QUE É EMBARGANTE MAKRO
EMBARGADO: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.
ATACADISTA S/A E EMBARGADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ACORDA A COLENDA 1A. CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA
ACÓRDÃO
E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, NEGAR
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
COBRANÇA DE JUROS EXCESSIVOS E CAPITALIZADOS - FALTA DE VITÓRIA (ES), 24 DE AGOSTO 2004.
PRESIDENTE
EVIDÊNCIAS.
1. EMBORA O CONTRATO PREVEJA, EXPRESSAMENTE, A RELATOR
CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, OBSERVA-SE DA PETIÇÃO INICIAL PROCURADOR DE JUSTIÇA
DA AÇÃO DE EXECUÇÃO QUE A EMBARGADA POSTULA A COBRANÇA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
DO VALOR PRINCIPAL SEM TER INCLUÍDO QUALQUER PARCELA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATIVA
A
JUROS
REMUNERATÓRIOS
OU
MORATÓRIOS, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGAR
25
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DOCARLOS ALBERTO RIBEIRO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
FRANCISCO MANOEL DA VITÓRIA, ONDE É RECORRIDO
VITÓRIA, 05/10/04
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
IRINEU JULIO DO NASCIMENTO, ONDE É RECORRIDO
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
JOAO PEDRO DA SILVA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
JOSE PEREIRA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
JOSE SILVERIO DA SILVA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
MARIO HERCULANO DE OLIVEIRA, ONDE É RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PAULINO GOMES DE SOUZA, ONDE É RECORRIDO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA, ONDE É RECORRIDO
INTIMAÇÕES
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
INTIMO
JOSE FRANCISCO ALVES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
1 NO PROCESSO Nº 11010557608 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
BENTO SIQUEIRA, ONDE É RECORRIDO
ANDRE LUIZ TEIXEIRA MALTA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
POR SEUS ADVS. DRS. 007132 ES ELIANO PINHEIRO SILVA
AO RECORRIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR JOAO JORGE CHICOSKI DE ANDRADE, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 542, DO CPC.
MAGNO OLIVEIRA BORGES, ONDE É RECORRIDO
POR
SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
2 NO PROCESSO Nº 14039001798 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
SIENE WERNECHI DE LIMA, ONDE É RECORRIDO
ADYR NICCHIO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 001946 ES ANTONIO AUGUSTO GENELHU POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
MARIA SILVA DOS SANTOS, ONDE É RECORRIDO
JUNIOR
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
006625 ES MARCIO DELL SANTO
AO RECORRIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR JOAO BATISTA DO ROSARIO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 542, DO CPC.
JOSE MATIAS SOBRINHO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
3 NO PROCESSO Nº 14039001798 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
ATAIDE VIANA SOARES, ONDE É RECORRIDO
ADYR NICCHIO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 001946 ES ANTONIO AUGUSTO GENELHU POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
CARLOS ROBERTO BORGES, ONDE É RECORRIDO
JUNIOR
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
006625 ES MARCIO DELL SANTO
AO RECORRIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR JOAO VALDECY DA PAIXAO LISBOA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 542, DO CPC.
LAURO RODRIGUES LOPES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
4 NO PROCESSO Nº 24010016517 - RECURSO ESPECIAL EMB
GELCI GERMANO DE SOUZA, ONDE É RECORRIDO
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
WOLMAR ZAMPROGNO, ONDE É RECORRIDO
JOSE PINTO DA ROCHA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 004715 ES SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
AO RECORRIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
JOSE CARLOS AGUIAR, ONDE É RECORRIDO
CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 542, DO CPC.
POR SEUS ADVS. DRS. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
5 NO PROCESSO Nº 24029014735 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV
AOS RECORRIDOS, PELO ADVOGADO DOS MESMOS, PARA NO PRAZO
INSTRUMENTO
DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 542, DO CPC.
EDITEL LISTAS TELEFONICAS S/A, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 015578 PR CLAUDIO CESAR PINTO
8 NO PROCESSO Nº 24049007917 AGRAVO DE INSTRUMENTO
007776 ES LUIS ARMANDO VIOLA
NASSAU EDITORA, RADIO E TELEVISÃO LTDA., ONDE É AGRAVANTE
015349 PR MARCELO GOMES MOREIRA
POR SEUS ADVS. DRS. 004939 ES JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AO EMBARGADO, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR 008195 ES LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
CIÊNCIA E CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 128 AO AGRAVANTE, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI,
DOS AUTOS, DO E. DES. RELATOR. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 37/39 DOS
EFEITOS INFRINGENTES).
AUTOS.
6 NO PROCESSO Nº 24030027411 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
9 NO PROCESSO Nº 24049012891 AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO CAFE, ONDE É RECORRIDO BRADESCO SEGUROS S/A, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003470 ES ELUIZ CARLOS DE MELO
POR SEUS ADVS. DRS. 044902 RJ IVAN LUIZ GONTIJO JUNIOR
AO RECORRIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR 042876 RJ MURILO A RIBEIRO
CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 542, DO CPC.
71999B SP MARCO AURELIO SAMPAIO SERGIO
7 NO PROCESSO Nº 24039000120 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
075446 SP MARIA CECILIA DE LIMA AUILO
024818 RJ VALDA ALVES CHAGAS PEREIRA
64389 RJ ANDRÉ LUÍS RHEIN DA SILVA CORDEIRO
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
118080 SP CLAUDIA HECK MACHADO OLIVEIRA
78575 RJ ANITA FERREIRA COELHO MAGALHAES MENEZES
65148 RJ SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ
56214 RJ VITOR AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA
005242 ES VALERIA MARIA CID PINTO
TERMINAL DE VILA VELHA S/A, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 087609 SP ANTONIO CARLOS FRANCO
042292 MG ELIZETE MARIA TRINDADE
006968 ES DANIELLA FONTES DE FARIA BRITO
060413 RJ ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS
051521 RJ KATIA CHRISTINA VASCONCELOS RABELO DE MELO
092180 RJ LUCIANA DE MORAES FERREIRA
080176 RJ LUIZ FELIPE ROCHA SEABRA
028937 RJ VALERIA MAIA BARCELLOS
545A ES CARLOS EDUARDO VIANNA CARDOSO
544A ES CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR
OCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 011438 RJ ANTONIO CARLOS M VIANNA
033339 RJ MARCIO LUIZ MALTA
067677 RJ BERNARDO LUCIANO M VIANNA
007075 ES RENATA COELHO SARMENTO
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001032BES EDUARDO GOMES
98559 RJ ALEXANDRA RAPOSO MENEZES GAETA
81389 RJ LEONARDO PAPILLON GONZALEZ RODRIGUES
96477 RJ CLAUDIO JORGE MACHADO
97881 RJ LILIANE MARTINS COSTA NONIZ DE ARAGAO
100969 RJ RICARDO FREITAS JUNIOR
9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA
009070 ES RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
AOS AGRAVADOS, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI,
DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 175 DOS
AUTOS, E, CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.
CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005237 ES JOSE JULIO FERREIRA
002091 ES LIZETTE MARTINELLI PAIVA
004841 ES SERGIO ZULIANI SANTOS
AOS RECORRIDOS, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI,
DAREM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 542, DO CPC.
10 NO PROCESSO Nº 24980068191 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
CASA PRALON LTDA., ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008258 ES MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AO RECORRIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR
CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 542, DO CPC.
-**********-
14 NO PROCESSO Nº 100040014340- AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
JOSE VALADAO ARANTES JUNIOR, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES
000262BES FLAVIO CHEIM JORGE
10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ELIZABETH DE QUEIROZ ARANTES, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES
000262BES FLAVIO CHEIM JORGE
10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
AOS REQUERENTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI,
TOMAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 205/207 DOS
AUTOS.
15 NO PROCESSO Nº 12039000679 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRES
004338 MG ANDREA N RABELLO
002313 ES AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
003294 ES JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
VITÓRIA, 05 DE OUTUBRO DE 2004
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
11 NO PROCESSO Nº 32049000279 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NOTIFICAÇÕES
FATTO COMERCIO IMP. E EXPO. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA., ONDE É AGRAVANTE
1 - Nº 12039000695AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
23782 PR JORGE ABRAO FARAD NETO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP ADESIVA AP CÍVEL
AGVTE.: COMPANHA VALE DO RIO DOCE C V R D
POR SEU ADV. DR.
AO AGRAVANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
ADVOGADO(A): RODRIGO A B MENDONÇA
CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 41 DOS AUTOS.
ADVOGADO(A): NATALIA CARVALHO DE ARAUJO
AGVDO.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
12 NO PROCESSO Nº 48020088570 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
ADVOGADO(A): MAURO MELLO BENVENUTO
MARIA CRISTINA CAVALCANTE DE LIMA, ONDE É RECORRENTE
ADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEIXEIRA
POR SEUS ADVS. DRS. 004344 ES MARIA SALETE DE LIMA
AO RECORRENTE, POR SUA ADVOGADA, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 93/94 DOS AUTOS, COLENDO STJ
DO E. DES. VICE-PRESIDENTE, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO
2 - Nº 100020025183GRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
RECURSO ESPECIAL.
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO MED CAUTELAR INOM
AGVTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CVRD
13 NO PROCESSO Nº 53029000089 - RECURSO ESPECIAL REM
ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
EX-OFFICIO
ADVOGADO(A): NATALIA CARVALHO DE ARAUJO
JOSE LUIZ RIBEIRO, ONDE É RECORRIDO
AGVDO.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
POR SEUS ADVS. DRS. 005237 ES JOSE JULIO FERREIRA
ADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEIXEIRA
002091 ES LIZETTE MARTINELLI PAIVA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
004841 ES SERGIO ZULIANI SANTOS
COLENDO STJ
ILSON JOSE TEIXEIRA DA SILVA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005237 ES JOSE JULIO FERREIRA
VITÓRIA, 05 DE OUTUBRO DE 200
002091 ES LIZETTE MARTINELLI PAIVA
004841 ES SERGIO ZULIANI SANTOS
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
209 ES PAULO CESAR DE ALMEIDA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
D.J. ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
AGVTE.: GUMERCINDO PRATTES CONCEIÇÃO
ADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ADVOGADO(A): ALINE MARIA GRATZ
AGVDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): NEUSA SCHULTHAIS ANDRADE
ADVOGADO(A): OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
1 NO PROCESSO Nº 11020696974 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
UNIMED SUL CAPIXABA COOP TRAB MEDICO ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 001599 ES JOAO APRIGIO MENEZES
006237 ES MARCIA AZEVEDO COUTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009253
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: LIAMARA MISSAGIA MOTTA
ADVOGADO(A): ELCIO ALVARES
ADVOGADO(A): SOLANGE ANTUNES RESENDE
2 NO PROCESSO Nº 11049001446 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGVTE.: L M M (MENOR PÚBERE)
ESPOLIO DE JOAO MONTEIRO LOBATO FRAGA ONDE É AGRAVANTE
ADVOGADO(A): ELCIO ALVARES
POR SEUS ADVS. DRS. 005890 ES RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO(A): SOLANGE ANTUNES RESENDE
009550 ES TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL
AGVDO.: DIRETORA DO CEEJAV
001513 ES MARCUS ROLAND MAZZEI
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
MARCIA LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA POSSI ONDE É
RELATOR SUBS.: DES. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005890 ES RODRIGO REIS MAZZEI
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049000417
009550 ES TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL
VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
001513 ES MARCUS ROLAND MAZZEI
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
AGVTE.: DUNGLAS PIRES GAUDIO
RELATOR
ADVOGADO(A): CILESIO ODASIL MARCHIORI
AGVDO.: IZABEL ARCILA SCABELO GAUDIO
VITÓRIA, 05 DE OUTUBRO DE 2004
ADVOGADO(A): REGINA COELI S BERNARDINO
ADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEY
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
SECRETÁRIA DE CÂMARA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049001969
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEG. SOCIAL FEMCO
ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: MASSA FALIDA DA COFAVI
QUARTA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
AGVDO.: JAIR ANANIAS MAGALHAES
COMUNICADO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDO.: COSIPA
COMUNICO A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE HAVERÁ SESSÃO ADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARAL
EXTRAORDINÁRIA DESTA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NO DIAADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
15/10/2004 ÀS 14:00 HORAS, ONDE SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
CONSTANTES DE PAUTA E OS ANTERIORMENTE ADIADOS.
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002074
LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA SEGURO SOCIAL FEMCO
-**********ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: COSIPA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): EDUARDO BENNA DO AMARAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGVDO.: JAIRO GONÇALVES
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA AGVDO.: MASSA FALIDA COFAVI
15/10/04 SEXTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESRELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049004948
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000553
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
AGVTE.: JOÃO CARLOS GOMES
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07 de Outubro de 2004
ADVOGADO(A): ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
AGVDO.: CESAN-COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE SANEAMENTO
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA M DE SOUZA
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ
ADVOGADO(A): MARCILIA BOZZI
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002627
VILA VELHA - 3ª VARA FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU: REVISÃO DE ALIMENTOS CIVIL
AGVTE.: JERONIMO LUIZ GALAZI
ADVOGADO(A): JOELTON DOS REIS
AGVDO.: LCG (MENOR IMPÚBERE)
AGVDO.: IVANI VIANA DA FE
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6020012750
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO(A): ERNESTO ANTONIO PIONA
APDO.: JOSÉ CARLOS FAUSTINI
ADVOGADO(A): DANUBIO R DE OLIVEIRA
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
REVISOR: DES CARLOS ROBERTO MIGNONE
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990367648
CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
ADVOGADO(A): MARCELO G N FONSECA
ADVOGADO(A): PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCO
APDO.: AMILTON CIRILO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): WILSON ROBERTO AREAS
APDO.: JOSÉ ANTONIO MATHEUS
ADVOGADO(A): WILSON ROBERTO AREAS
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12049001303
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: ESPOLIO DE LESIO GERALDO BORELLI
ADVOGADO(A): JOSÉ ARCISO FIOROT
ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT
APDO.: BRESSAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E MOTORES LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
APDO.: BRESSAN ELETRODIESEL LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
APDO.: BRESSAN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
APDO.: EDNO BRESSAN
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
APDO.: MARIA STELLA BRESSAN
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
APDO.: ESPOLIO DE MANOEL SERGIO DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
APDO.: LICE CANAL
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
APDO.: DORA MARIA FERREIRA BRESSAN
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
APDO.: BRESSAN AGROPECUARIA LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039003778
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVIL
APTE.: ROBERTO MARCIO QUEDEVEZ
ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ROZENILTON JACINTO ALVES
APDO.: CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): VALERIA A COLOMBI
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
REVISOR: DES CARLOS ROBERTO MIGNONE
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039003794
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ANULATORIA CIVIL
APTE.: ROBERTO MARCIO QUEDEVEZ
ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ROZENILTON JACINTO ALVES
APDO.: CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): VALERIA A COLOMBI
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
REVISOR: DES CARLOS ROBERTO MIGNONE
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049001358
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: RODOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
ADVOGADO(A): AIRTON FABIANO DA SILVA
APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): ANDERSON MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21020331233
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DESPEJO CIVIL
APTE.: JOSÉ GONZALES SEVERO
ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
ADVOGADO(A): LUCIANA MOLL CERUTI
APDO.: EPHRAM KHALIL EPHRAM
ADVOGADO(A): ELIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
ADVOGADO(A): MARCIA MARIA MARTELETO GODINHO
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21020349227
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVIL
APTE.: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(A): GILVAN LUIS DA SILVA
ADVOGADO(A): KATIANY MARA DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUCIANO SOARES ARAÚJO
ADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZA
APDO.: ANTONIO FELIX TEIXEIRA
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
REVISOR: DES CARLOS ROBERTO MIGNONE
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000131573
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.:/APDO LEONTINA ISRAEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA
ADVOGADO(A): ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
ADVOGADO(A): NELSON NOBUYUKI HAYASHI
APTE.:/APDO BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
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07 de Outubro de 2004
ADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGO
ADVOGADO(A): CELIA MARCIA P DA SILVA
ADVOGADO(A): VALESCA CARNEIRO CASTRO
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
REVISOR: DES CARLOS ROBERTO MIGNONE
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010030013
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: SUSTAÇÃO DE PROTESTO CIVIL
APTE.: SOLLO EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): DIOGO CAMPO DALL ORTO
ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS GABRIELE
ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO GUIMARÃES
APDO.: NELSON ALVARENGA DE SALDANHA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010046027
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVIL
APTE.: SOLLO EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): DIOGO CAMPO DALL ORTO
ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS GABRIELE
ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO GUIMARÃES
APDO.: NELSON ALVARENGA DE SALDANHA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010236
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA: MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011432
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA: DORIO GUASTI FILHO
P. INT. ATIVA: JACKELINE TEUBNER GUASTI
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007552
VITÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU: ALIMENTOS CIVIL
APTE.: GUIDO DAMIANI
ADVOGADO(A): MARIA ANGÉLICA FARIAS DE ARRUDA
APTE.: LUCIA GALLON DAMIANI
APDO.: CAROLINE PICOLI DAMIANI
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
APDO.: LUCIANA PICOLI DAMIANI
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
REVISOR: DES CARLOS ROBERTO MIGNONE
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049009087
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: VALDIRENE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
APTE.: GLEYDSON SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
APTE.: FAIRLENE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: CHARLES SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
APTE.: JOSILENE DE FARIAS SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
APDO.: NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA.
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR
ADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960158988
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: CHOCOLATES VITÓRIA S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
APDO.: BANCO ECONÔMICO S/A
ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
REVISOR: DES CARLOS ROBERTO MIGNONE
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020294019
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: JAIR SORIO
ADVOGADO(A): ELZIMAR LUIZ LUCAS
ADVOGADO(A): LUCIANO PENNA LUCAS
APDO.: MARIAZINHA COSME DA CUNHA
ADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35020294019
APTE.: MARIAZINHA COSME DA CUNHA
ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
APDO.: JAIR SORIO
ADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990013928
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
APTE.:/APDO MARIA RITA GOMES CAETANO
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR
ADVOGADO(A): ROBSON MENDES NEVES
APTE.:/APDO CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
REVISOR: DES CARLOS ROBERTO MIGNONE
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990146546
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CIVIL
APTE.: GEFER EMBALAGENS LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
APDO.: BRAPLAST MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO(A): DUMONT SANTOS REIS
ADVOGADO(A): SUZANA HOFFMANN REIS
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
REVISOR: DES CARLOS ROBERTO MIGNONE
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 41039000165
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
CLASSE 1º GRAU: DEMARCATÓRIA CIVIL
APTE.: ELZA MARIA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APTE.: MARCOS ELIAS DA SILVA
30
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APTE.: RUBENS MOREIRA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APTE.: ZELIA HERINGER MOREIRA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APTE.: MARIA LUCIA MOREIRA BAHIENSE
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APTE.: NEWTON FERREIRA BAHIENSE
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APDO.: BENVINDA MOISES DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(A): JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA
APDO.: MANOEL DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(A): MARCELO BOURGUIGNON MOURA
ADVOGADO(A): OSVALDO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): VAGNER ANTONIO DE SOUZA
APDO.: GENECI ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCELO BOURGUIGNON MOURA
ADVOGADO(A): OSVALDO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): VAGNER ANTONIO DE SOUZA
APDO.: ERALDO DE ALMEIDA DA SILVA SEDANO
ADVOGADO(A): MARCELO BOURGUIGNON MOURA
ADVOGADO(A): OSVALDO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): VAGNER ANTONIO DE SOUZA
APDO.: OFELIA DA SILVA SEDANO
ADVOGADO(A): MARCELO BOURGUIGNON MOURA
ADVOGADO(A): OSVALDO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): VAGNER ANTONIO DE SOUZA
APDO.: ENILDA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCIA H B FRANKLIN
APDO.: ROBSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCIA H B FRANKLIN
APDO.: OZILIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCIA H B FRANKLIN
APDO.: SERGIO SOUZA
ADVOGADO(A): MARCIA H B FRANKLIN
APDO.: RENILDA ALVES DO AMPARO
ADVOGADO(A): MARCIA H B FRANKLIN
APDO.: FRANCISCO SOARES DO AMPARO
ADVOGADO(A): MARCIA H B FRANKLIN
APDO.: JANDIRA ALVES MARQUES
ADVOGADO(A): MARCIA H B FRANKLIN
APDO.: CENILDA ALVES
ADVOGADO(A): MARCIA H B FRANKLIN
APDO.: MANOEL ALVES
ADVOGADO(A): MARCIA H B FRANKLIN
APDO.: VANILDA ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(A): MARCIA H B FRANKLIN
APDO.: MARIA ALVES FERNANDES
ADVOGADO(A): MARCIA H B FRANKLIN
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 41039000165
APTE.: BENVINDA MOISES DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO: JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA
APDO.: ELZA MARIA MOREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ B DE OLIVEIRA
29 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 42040003222
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
PARTE: RONALDO FERREIRA SANDRINI
ADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIRO
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
PARTE: ROXANA DIAS
PARTE: ALEXANDRE DA SILVA PEÇANHA
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69980007541
MARATAIZES - VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
APTE.: NELSON MONTENEGRO
ADVOGADO(A): SEBASTIÃO LAZARO DE JESUS VOLPINI
APDO.: WANDER MUREM DE OLIVEIRA CUNHA
ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS GALANTE
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
REMESSA EX-OFFICIO/APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24920011939
APTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADV. ADRIANO F. RABELO
APDO: COMPANHIA IMPORT E EXPORT COIMEX
ADV. MARCIA AMARAL SANTOS
ADV. LEILA R. PAIVA
30 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 47039000519
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CÍVEL DA COM SÃO MATEUS
PARTE: ELIETE DE SOUZA PAIM NEVES
ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA JÚNIOR
PARTE: PREFEITO DE SÃO MATEUS
ADVOGADO(A): GEOVALTE LOPES DE FREITAS
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
31 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48020072863
SERRA - FAZENDA PUBL. ESTADUAL/REG. PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. MUN. EST. REG. PUBL. SERRA
PARTE: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO(A): VALTAZAR MACHADO
PARTE: VERSATIL NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO
ADVOGADO(A): LUCIANO VIANA NASSAR
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48020072863
APTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: VALTAZAR MACHADO
APDO.: VERSATIL NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO: BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
REVISOR: DES CARLOS ROBERTO MIGNONE
VITÓRIA, 05/10/04
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÔES DOS ACÓRDÃOS PARA EFEITO
DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO, PUBLICADOS NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA NÚMEROS 2441 E 2448 EM 24.09.04 E 05.10.04
RESPECTIVAMENTE, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DAS MESMAS
TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO:
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO
050049000016
AGVTE: C. B. F. INDÚSTRIA DE GUSA S/A
DE
INSTRUMENTO
Nº
31
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
ADV. JENEFER L. PALMEIRA
AGVDO: SHANXI INTERNACIONAL C. CORP
ADV. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
LARISSA S. PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DA 4º CÂMARA CÍVEL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 11030698564 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
BANCO NACIONAL S/A, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 120301 SP JOSE BALDUINO DOS SANTOS
001301 ES JOSE DA FRAGA LUCAS
089955 SP JOSE LAMY
074290 SP MARCIO ADALBERTO AUGUSTO
002556 ES MOACYR JOSE DE MENEZES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
2 NO PROCESSO Nº 11030736752 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
ESCELSA S/A, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
9604 ES JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 003092 ES ELOILSON TADEU GOBBI
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
8 NO PROCESSO Nº 35980233692 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
MARCELO NICKEL, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003092 ES ELOILSON TADEU GOBBI
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
9 NO PROCESSO Nº 35990011427 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
ROGERIO LUIZ PAES BORÇOI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 001321 ES JAIR FERREIRA DOS SANTOS
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
10 NO PROCESSO Nº 49039000382 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
BRAZ MATIAS FALCHETTO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 1785 ES JOAO BATISTA CERUTI PINTO
10250 ES SANDRO RONALDO RIZZATO
8825 ES KELLYS CARLA MARIM
MARIA ZELIA FURTADO FALCHETTO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 1785 ES JOAO BATISTA CERUTI PINTO
10250 ES SANDRO RONALDO RIZZATO
8825 ES KELLYS CARLA MARIM
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
11 NO PROCESSO Nº 49039000390 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
BRAZ MATIAS FALCHETO & CIA LTDA., ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007512 ES ALOISIO LIRA
1785 ES JOAO BATISTA CERUTI PINTO
10250 ES SANDRO RONALDO RIZZATO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
VITÓRIA, 05 DE OUTUBRO DE 2004
3 NO PROCESSO Nº 24010159515 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
NASSAU EDITORA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA., ONDE É
SECRETÁRIA DE CÂMARA
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008055 ES EMERSON LUIZ FAE
004939 ES JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
4 NO PROCESSO Nº 24049009111 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
ANGELO MORIONDO ALVES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009340 ES LEONARDO BARBOSA CABRAL
004382 ES LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
001194 ES VICTOR RODRIGUES DA COSTA
JOSIANE DALL ORTO DALVI ALVES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009340 ES LEONARDO BARBOSA CABRAL
004382 ES LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
001194 ES VICTOR RODRIGUES DA COSTA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
5 NO PROCESSO Nº 24980085609 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS GUIMARAES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007386 ES ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
005721 ES VERA LUCIA F RODRIGUES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
6 NO PROCESSO Nº 24990086621 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
ADENILSON DE JESUS DOS SANTOS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 004370 ES LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
7 NO PROCESSO Nº 35980233692 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
MARCELO NICKEL, ONDE É RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE O PROCESSO ABAIXO
RELACIONADO, FOI ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 13/10/2004,
ATENDENDO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 128
DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 68049000034
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CLASSE 1º GRAUCRIME - PECULATO PENAL
APTE.: OTAVIO ARAUJO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR TELEMACO
ANTUNES DE ABREU FILHO
VITÓRIA, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
32
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: DERIVALDO VIANA DA SILVA
ADVOGADO(A): FLAVIA BARBOSA DO VALE
ADVOGADO(A): ALOISIO LIRA
COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE FORAM ADIADOS PARA A ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/10/2004, 29ª SESSÃO
ORDINÁRIA, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, OS RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
SEGUINTES PROCESSOS:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1ª CÂMARA CRIMINAL
VITÓRIA, 05/10/04
01 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 59040004331
COMARCA DE FUNDÃO
LUCIANA SOARES MIGUEL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
RECTE.: SALVADOR DEMUNER
ADVOGADO(A): EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA
-**********RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
02 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 48990043175
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
INTIMAÇÃO
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: ANISIO BOLDRINI
INTIMO:
ADVOGADO(A): DJALMA FRASSON
ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
CELIO IVO VENTORIN, POR SEU ADVOGADO DR. FRANCISCO DE
ADVOGADO(A): NATALINO DE OLIVEIRA
OLIVEIRA, PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ALEGAÇÕES ESCRITAS, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 11 DA LEI Nº
8.038/90, NOS AUTOS DE AÇÃO PENAL Nº 100030033243, EM QUE É
03 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 24029009131
AUTOR
MINISTÉRIO
PÚBLICO
ESTADUAL
E
RÉU
O
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
SUPRAMENCIONADO.
CLASSE 1º GRAU: HOMICIDIO - CP PENAL
RECTE.: EDVALDO LOPES VARGAS
VITÓRIA, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
ADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
LUCIANA SOARES MIGUEL
RECTE.: FERNANDO LOURENÇO DE MARTINS
SECRETARIA DE CÂMARA
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
ADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
-**********RECTE.: JORGE ANTONIO COSTA
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARES
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RECTE.: CARLOS SMITH FROTA
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
INTIMAÇÃO
ADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
RECTE.: LUIZ CARLOS DAROS
INTIMO:
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
ADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
CELIO IVO VENTORIN, POR SEU ADVOGADO DR. FRANCISCO DE
RECTE.: FIRMINO DE MARTINS
OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXCLUSÃO DOS AUTOS DE AÇÃO
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
PENAL Nº 100030033243 DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA
ADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
13/10/2004, EM QUE É AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU O SUPRAMENCIONADO.
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
VITÓRIA, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
04 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990100869
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
LUCIANA SOARES MIGUEL
CLASSE 1º GRAU: CRIMES DO CPM
SECRETARIA DE CÂMARA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: JANETE NUNES PIMENTA RAMOS, ASSITENTE DE
___________________________________________________________
ACUSAÇÃO
APDO.: ANTONIO CARLOS SANTANA GOMES
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
________________________________________
APDO.: AILTON DE ANDRADE
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
05 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1039000458
PROVIMENTO Nº 06 /2004
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA
33
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO,
DESEMBARGADOR
FREDERICO
GUILHERME PIMENTEL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do
Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, disciplina e orientação
administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme artigo 2º da Lei
Complementar Estadual 83/96;
CONSIDERANDO que a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
(Código Civil Brasileiro) admite, em seu art. 1.639, § 2º, a alteração do
regime de bens do casamento, mediante autorização judicial, em pedido
motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões
invocadas e ressalvados os direitos de terceiros;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar-se
procedimento judicial visando à modificação de regime de bens, para que
não haja prejuízo ao princípio da segurança jurídica;
D.J. ESPÍRITO SANTO
01 - RECURSO INOMINADO Nº 5043/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADV. DR. GILMAR ZUMAK PASSOS
RECDA.: JULIANA AZEVEDO ANTUNES
ADV. DR. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JÚNIOR
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
ARAUJO
02 - RECURSO INOMINADO Nº 5218/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADVª. DRª. JULIANA REALI
RECDO.: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA
ADV. DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
ARAUJO
o
RESOLVE PROVER:
Art. 1º - A modificação do regime de bens do casamento
decorrerá de pedido formulado por ambos os cônjuges, em procedimento
de jurisdição voluntária, devendo o Juízo competente publicar edital com
prazo de trinta (30) dias, a fim de imprimir a devida publicidade à
mudança, visando resguardar direitos de terceiros;
Art. 2º - A intervenção do Ministério Público é necessária para a
validade da mudança;
Art. 3º - Havendo necessidade, o Juiz designará audiência; em
caso contrário, proferirá desde logo a sentença.
Art. 4° - Após o trânsito em julgado da sentença, serão
expedidos mandados de averbação aos Cartórios de Registro Civil e de
Imóveis, e, caso qualquer dos cônjuges seja empresário, à Junta Comercial
do Estado do Espírito Santo;
Art. 5º - A modificação do regime de bens é de competência do
Juízo da Vara de Família da respectiva Comarca onde se localizar o
domicílio ou a residência do casal;
Art. 6º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
03 - RECURSO INOMINADO Nº 5250/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADV. DR. NILTON DE BARROS
RECDA.: JUVELINA RAQUEL DE OLIVEIRA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
ARAUJO
04 - RECURSO INOMINADO Nº 5255/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA
ADV. DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
RECDA.: DANIELA GERRINI AVANCINI
ADVª. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
ARAUJO
05 - RECURSO INOMINADO Nº 5349/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A
ADV. DR. FABIANO CABRAL DIAS
RECDO.: RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
ADV. DR. HERMILTON MACHADO DE MELO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
ARAUJO
Vitória (ES), 04 de outubro de 2004.
DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
Corregedor-Geral da Justiça
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS
________________________________________
06 - RECURSO INOMINADO Nº 5355/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV. DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RECDO.: ANGELO ROBERTO BRAGATO
ADV. DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
ARAUJO
07 - RECURSO INOMINADO Nº 5367/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/A
ADV. DR. ANDRÉ SILVA ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECDA.: CLAUDENICE MARILZA FERNANDES SALGADO
2ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
ADV. DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
RECURSAL DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004, QUE TERÁ INÍCIO ÀS ARAUJO
13:30 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS, 4ª ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉ 08 - RECURSO INOMINADO Nº 5373/04
MATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EMCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSRECTE.: PARALELO AUTO PEÇAS - ME
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS. ADV. DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA
34
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECDO.: SÉRGIO MÁRIO PEIXOTO KROEFF
ADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVA
ADVª. DRª. CAROLINA LEMOS PICANÇO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA SCHNEIDER
ARAUJO
VITÓRIA, 04 DE OUTUBRO DE 2004.
09 - RECURSO INOMINADO Nº 5380/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ARLETE BÜGE
RECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDA.: BEATRIZ CARVALHO HERPES
ADV. DR. CUSTÓDIO SERRATI CASTELANI
___________________________________________________________
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
ARAUJO
COMARCA DA CAPITAL
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5492/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE: MARCOS VALÉRIO DE PAULA
ADVª. DRª. ELISÂNGELA LEITE MELO
APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
SCHNEIDER
11 - RECURSO INOMINADO Nº 5539/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV. DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA
RECDO.: MOISÉS GOMES DA CUNHA
ADV. DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA
RECDO.: SINDIPOL - SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS DO
ESPÍRITO SANTO
ADVª. DRª. VANESSA SANTA BÁRBARA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
SCHNEIDER
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
LISTA Nº 22/2004
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA - E S
DRª. EDNALVA DA PENHA BINDA - JUÍZA DE DIREITO
DRª. GILSEIA MARIA DE OLIVEIRA - PROMOTORA DE JUSTIÇA.
JOAQUIM BATISTA DE SOUZA - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO.
INTIMO
PARA FINS E EFEITOS DO ART. 196, DO CPC, E ARTIGO 16 DO
12 - RECURSO INOMINADO Nº 5544/04
CÓDIGO DE NORMAS, PROVIMENTO 001/98, FICAM OS DOUTORES
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS A DEVOLVER A CARTÓRIO,
RECTE.: ARMÁRIOS EMBUTIDOS SERPA LTDA
NO PRAZO DE 24 HORAS, OS AUTOS DE PROCESSO QUE SE
ADV. DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
ENCONTRAM EM SEU PODER MEDIANTE CARGA.
RECDO.: JOÃO BATISTA DALLAPÍCOLA SAMPAIO
ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
PROC. Nº 01203011839-7 (192/00)
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ DR ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA - OAB/ES 6147, CARGA DESDE
SCHNEIDER
29/06/04
13 - RECURSO INOMINADO Nº 5547/04
PROC. Nº 01203000684-0 (875/03) E 01202002587-5 (627/02)
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
DRª. SIMONE VALADÃO VIANA - OAB/MG 86632, CARGA DESDE
RECTE.: FRANCISCO MAIA DE SOUZA
21/06/04
ADV. DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
RECDA.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
PROC. Nº 01203009304-6 (27532/99)
ADVª. DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB
DR. PAULO ANTÔNIO ROCHA FERRARI, CARGA DESDE 21/06/04
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
SCHNEIDER
PROC. Nº 01204004895-6 (27086/90) E 01204004896-4 (26898/98)
DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ - OAB/ES 7337, CARGA DESDE
14 - RECURSO INOMINADO Nº 5551/04
28/07/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROC. Nº 01203016818-6 (1176/03)
COSEP
DR. ANDREA DE OLIVEIRA - OAB/ES 9929, CARGA DESDE 18/08/04
ADV. DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
RECDO.: CARLOS MANUEL SILVA
PROC. Nº 01203008213-0 (279/01)
ADV. DR. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI - OAB/ES 5830, CARGA DESDE 19/08/04
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
SCHNEIDER
PROC. Nº 01204003573-0 (1344/04)
15 - RECURSO INOMINADO Nº 5555/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: UNIBANCO A/G SEGUROS
ADV. DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
RECDO.: ANTONIO FERNANDES DA COSTA
DR. MARCO ANTÔNIO EISENWIENER TONON - OAB/ES 9701, CARGA
DESDE 17/08/04
PROC. Nº 01203002464-5 (961/03) E 01203000439-9 (862/03)
DR. SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES - OAB/ES 42-A, CARGA DESDE
25/08/04
35
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 01202003552-8 (684/02) E 01203014192-8 (1084/03)
PROC. Nº 01203012852-9
DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO - OAB/ES 6016, CARGA DESDE DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES 9794, CARGA DESDE
11/03/04
25/08/04
PROC. Nº 01203011218-4 (25703/98)
PROC. Nº 01203009309-5 (23138/96)
DR. DIOGO CAMPO DALL´ORTO - OAB/ES 10065, CARGA DESDE DR. ANDERSON DE SOUZA ABREU - OAB/ES 9157, CARGA DESDE
11/03/04
06/08/04
PROC. Nº 01204001930-4 (23839/96)
PROC. Nº 01203000603-0 (869/02) E 01203010910-7 (27339/99)
DR. VALESCA CARNEIRO CASTRO - OAB/ES 4763, CARGA DESDE DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS - OAB/ES 6563, CARGA
DESDE 23/04/04
12/08/04
PROC. Nº 01203008501-8 (1011/03)
DR. LUCIENE PEREIRA LUBE - OAB/ES 5388, CARGA DESDE 19/02/04
PROC. Nº 01204001655-7 (1209/04)
DR. PAULO ANTONIO ROCHA FERRARI, CARGA DESDE 26/04/04
PROC. Nº 01201000558-0 (456/01)
PROC. Nº 01203011207-7 (28055/99)
DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIARNODOLLI - OAB/ES 9042, CARGA DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR - OAB/ES 5445,
CARGA DESDE 20/01/04
DESDE 02/03/04
PROC. Nº 01203000919-0 (892/03)
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI - OAB/ES 5830, CARGA DESDE 14/04/04
PROC. Nº 01202004072-6 (718/02)
DR. RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES 8590, CARGA DESDE 09/08/04
PROC. Nº 01202003524-7 (681/02)
DR. RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES 8590, CARGA DESDE 09/08/04
PROC. Nº 01203010770-5 (197/00)
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES 9794, CARGA DESDE
07/01/04
PROC. Nº 01203000789-7 (1156/03)
DR. MAURO MELLO BENEVENUTO - OAB/ES 3059, CARGA DESDE
23/12/03
PROC. Nº 01203016747-7 (165/00)
DR. VICTOR VIANNA FRAGA - OAB/ES 7848, CARGA DESDE 18/12/03
PROC. Nº 01202002195-7 (605/02)
DR. PIETRANGELO ROSALEM - OAB/ES 10054, CARGA DESDE 21/09/04
PROC. Nº 01295002190-2 (21896/95) E 01295001709-0 (21731/95)
DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ - OAB/ES 7337, CARGA DESDE
PROC. Nº 01203011098-0 (257/01)
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES 9794, CARGA DESDE 13/11/03
14/01/03
PROC. Nº 01203011138-4 (26798/98)
DR. GIOVANI PAVESI IZOTON - OAB/ES 8762, CARGA DESDE 20/10/03
PROC. Nº 01202001529-8 (569/02)
DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - OAB/ES 3682, CARGA
PROC. Nº 01203000701-2 (879/03)
DESDE 07/10/03
DR. ANDREA FONTES MELO PERES - OAB/ES 328-B, CARGA DESDE
11/09/03
PROC. Nº 01203016201-5 (25671/97) E 01203011731-6 (1152/03)
DRª. VALESCA CARNEIRO CASTRO - OAB/ES 4763, CARGA DESDE
PROC. Nº 01203002727-5 (973/03)
07/06/04
DR. MARCO AURELIO ZOVICO - OAB/ES 8725, CARGA DESDE 15/09/03
PROC. Nº 01203016885-5 (1175/03)
DR. ROBERTO AMON BASTOS - OAB/ES 6834, CARGA DESDE 24/05/04 PROC. Nº 01203010239-1 (493/01)
DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172-A,
CARGA DESDE 01/09/03
PROC. Nº01203016586-9 E 01203000430-8
DR. FABIANA CID SILVA - OAB/ES 535-A, CARGA DESDE 27/09/04
PROC. Nº 01202006446-0 (833/02)
DR. JANETE NASCIMENTO DE CARVALHO - OAB/ES 8882, CARGA
PROC. Nº 01295001081-4 (21611/95)
DESDE 23/09/03
DR. EDBERTO NOGUEIRA - OAB/ES 3115, CARGA DESDE 31/05/04
PROC. Nº 01203010195-5 (25450/97)
PROC. Nº 01291003803-8 (17559/98) E 01291001884-0 (16846/91)
DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO - OAB/ES 8454, CARGA DESDE DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172-A,
CARGA DESDE 30/09/03
05/05/04
PROC. Nº 01203014687-7 (1097/03)
PROC. Nº 01203010874-5 (13811/88)
DR. ALVARO JOSE GIMENES DE FARIAS - OAB/ES 5013, CARGA DESDE DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO - OAB/ES 8737, CARGA DESDE
30/09/04
25/03/04
PROC. Nº 01203010798-6 (447/01)
DR. ANTONIO BITENCOURT - OAB/ES 256-A, CARGA DESDE 23/03/04
PROC. Nº 01203001898-5 (938/03), 01202004616-0 (753/02) E
01202004777-0 (764/02)
DR. RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES 2719-E, CARGA DESDE 30/09/04
PROC. Nº 01203010055-1 (72/00)
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO - OAB/ES 3901, CARGA DESDE PROC. Nº 01204004374-2 (1382/04)
DR. FRANCIANE FAVARATO LIBERATO - OAB/ES 10798, CARGA DESDE
24/03/04
30/09/04
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
PROC. Nº 01203014661-2 (1109/03)
DR. ALBA SOARES DE AGUIAR - OAB/ES 4241, CARGA DESDE 30/09/04
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
MAIORES
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 01204002790-1 (25092/97)
DR. JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA - OAB/ES 1801, CARGA DESDE
29/09/04
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PROC. Nº 01203002728-3 (972/03)
DR. LILIANE SOUZA RODRIGUES - OAB/ES 5768, CARGA DESDE
29/09/04
PROC. Nº 01202005577-3
DR. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI - OAB/ES 4515, CARGA
DESDE 29/09/04
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PROC. Nº 01204006062-1 (1454/04)
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA - OAB/ES 4772, CARGA DESDE
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
28/09/04
Nº 1165/03 (012.03.000903-4), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
DE FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
PROC. Nº 01204006117-3 (1457/04)
DR. ALBA VALERIA ALVES FRAGA - OAB/ES 8587, CARGA DESDE TANEA REGINA PEISINI DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E
DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER
24/09/04
PORTADORA DE DEMÊNCIA PÓS PSICOSE, DECLARANDO-A
PROC. Nº 01203015808-8 (1143/03)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA - OAB/ES 4772, CARGA DESDE VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA APARECIDA VIEIRA
24/09/04
SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA
NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO
PROC. Nº 01204003595-3 (1343/04)
DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ
DR. RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES - OAB/ES 2932-E, CARGA DESDE REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
23/09/04
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
PROC. Nº 01202004418-1 (740/02)
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
DR. FLAVIA MOTTA PRETTI - OAB/ES 10191, CARGA DESDE 23/09/04
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
PROC. Nº 01291001794-1
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO
DR. HAMILTON AZEVEDO REBELLO FILHO - CREA 2167-D, CARGAINTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
DESDE 22/09/04
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
PROC. Nº 01203000504-0 (864/03) E 01203009801-1 (1017/03)
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DR. AQUINO JORGE BORGES NAJAR - OAB/ES 3049-E, CARGA DESDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
21/09/04
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
PROC. Nº 01204005387-3 (1421/04)
JUDICIÁRIA.
DR. BRUNO RAPHAEL MOTA - OAB/MG 85706, CARGA DESDE 21/09/04
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 13 (TREZE) DIAS DO
MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
PROC. Nº 01204000320-9 (1196/04)
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
DR. RICARDO TSCHAEN - OAB/ES 10635, CARGA DESDE 17/09/04
SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
PROC. Nº 01203000883-8 (889/03)
DR. CASSIO DRUMOND MAGALHÃES - OAB/BA 15856, CARGA DESDE
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
16/09/04
SUBSTITUTA LEGAL
PROC. Nº 01299000499-1 (28861/99)
DR. GERUZA LEBRANCK DE PAULA - OAB/ES 9812, CARGA DESDE
16/09/04
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
PROC. Nº 01203002626-9
MAIORES
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES 9794, CARGA DESDE
COMARCA DA CAPITAL
13/09/04
PROC. Nº 01203002933-9 (983/03)
DRª. MARIA DAS GRAÇAS CAUS DE SOUZA, CARGA DESDE 09/09/04
PROC. Nº 01204003150-7 (1322/04)
DR. DANIELLE PINA DYNA - OAB/ES 9428, CARGA DESDE 08/09/04
CARIACICA - ES, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
JOAQUIM BATISTA DE SOUZA
ESCRIVÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
37
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
Nº 1398/03 (012.03.012519-4), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
DE FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
HERMES FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE ESAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
PORTADOR DE "NEUROCISTICERCOSE CEREBRAL", DECLARANDO-O
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA MÃE VILMA ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
RODRIGUES, BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTEDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 13 (TREZE) DIAS DO
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
SUBSTITUTA LEGAL
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
-**********FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
MAIORES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
COMARCA DA CAPITAL
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 13 (TREZE) DIAS DO
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE REMOÇÃO DE CURATELA,
-**********AUTUADO SOB O Nº 1631/04 (012.03.017047-1), TENDO SIDO
ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETADA A REMOÇÃO DE GLEICIQUELE CÂNDIDO MENDONÇA,
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE
MAIORES
CARIACICA/ES, DO CARGO DE CURADORA DO INTERDITADO
COMARCA DA CAPITAL
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, PARA NOMEAR A IRMÃ ROSIMERE
CAMILO DOS SANTOS PINHEIRO, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, AO CARGO DE
CURADORA DO INTERDITADO MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, A
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
Nº 1619/03 (012.03.016901-0), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA REMOÇÃO DE
DE FLS. 03/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE CURATELA ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
LUZIA FELINTO DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR,ARTIGO 1.184 E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE
RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, PORPOR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ
SER PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA CRÔNICA, DECLARANDO-A DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAPELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA IRMÃ MARIA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 13 (TREZE) DIAS DO
SOCORRO FELINTO LÔBO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTEMÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER
SUBSTITUTA LEGAL
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
MAIORES
COMARCA DA CAPITAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
NÃO SABIDO O ACUSADO ISADISON FARIAS FERREIRA, VULGO
"ISAQUE" OU "CAVEIRINHA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DESTE
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
ESTADO, FILHO DE ISAÍAS ALMEIDA FERREIRA E DE MARIA VALÉRIA
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
DOS SANTOS FARIAS, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 157, § 2º, I E II
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
DO CPB, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, A
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª VARA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
CRIMINAL DA SERRA, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO",
LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO-SERRA/ES, NO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DIA 22 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE SER
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA, SOB
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O PENA DE SEREM DECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
Nº 1784/04 (012.04.001834-8), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O
DE FLS. 03/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
FERNANDA PICOLI SAMPAIO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE ECONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO
DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA
PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE, DECLARANDO-A DO ART. 362 DO CPP.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA ANETE PICOLI SAMPAIO,JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE
MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS E QUATRO. EU, ESCRIVÃO
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO JUDICIÁRIO ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
SÉRGIO CAMPOS BORGES
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO
-**********INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
JUÍZO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PROCESSO Nº 048.030.117.286
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA (AP. 3324/04)
JUDICIÁRIA.
EDITAL DE CITAÇÃO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 13 (TREZE) DIAS DO
PRAZO DE 15 DIAS
MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO ALZIMAR ROSA MIRANDA RAMOS,
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESOCUPADO, NASCIDO EM 30/03/1977,
FILHO DE VAYKIS MIRANDA RAMOS E DE LAURINDA PEREIRA ROSA,
DENUNCIADO COM BASE NO ART. 10, § 2º DA LEI Nº 9.437/97, FICA O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, A COMPARECER À SALA DAS
JUIZADO DE DIREITO
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA, NO
JUÍZO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA
FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", LOCALIZADO NA AV.
GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO-SERRA/ES, NO DIA 07 DE
PROCESSO Nº 048.040.090.606
DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO
(AP. 3458/04)
E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SEREM
DECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA
EDITAL DE CITAÇÃO
O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR
PRAZO DE 05 DIAS
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, DA
DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
LEI Nº 9.271/96.
39
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS E QUATRO. EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
PROCESSO Nº 048.010.006.541
(AP. 2589/01)
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº 048.020.043.559
(AP. 2960/02)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO A ACUSADA REGIANI APARECIDA SOARES, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, DOMÉSTICA, NASCIDA EM 07/04/74, NATURAL DE
VITÓRIA/ES, FILHA DE ISMAEL SOARES E DE CLEONICE NUNES DA
SÉRGIO CAMPOS BORGES
SILVA, DENUNCIADA COM BASE NO ART. 16 DA LEI 6.368/76. FICA A
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MESMA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS
-**********SUPRA REFERIDO CUJO TEOR É O SEGUINTE: FIXO A PENA
DEFINITIVA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO E 20 (VINTE)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS-MULTA, CALCULADA S/ 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. CONDENO-A AINDA NO
JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NOS TERMOS DOS ARTIGOS
43, IV, 44, I, 45, 46 E SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO PENAL,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PRESTAÇÃO DE
PRAZO DE 90 DIAS
SERVIÇOS A ENTIDADES PÚBLICAS, GRATUITAMENTE, FICANDO A
CARGO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, SEGUNDO AS APTIDÕES DA
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
CONDENADA E DE MODO A NÃO PREJUDICAR SUA JORNADA NORMAL
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
DE TRABALHO, ESCOLHER QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
LOCALIZADA NESTA COMARCA, POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA
NA FORMA DA LEI, ETC...
ADMONITÓRIA, SEGUNDO RECOMENDAM OS ARTIGOS 149 E 150, DA
LEI DE EXECUÇÃO PENAL. P.R. INTIME-SE. SERRA/ES, 16 DE AGOSTO
PROCESSO Nº 048.010.020.948
DE 2004. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE DIREITO.
(AP. 2716/01)
INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ECAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
NÃO SABIDO OS ACUSADOS ALEX BONFIM DIAS, BRASILEIRO, MÊS DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, FIZ DIGITAR E
CASADO,, FEIRANTE, NATURAL DE SÃO PAULO, NASCIDO EM SUBSCREVI E ASSINO.
13/12/1976, FILHO DE ANTÔNIO DIAS E DE MARIZETE BONFIM DIAS, E
JOCILAS MEIRELES DA SILVA, FILHO DE SILAS CORREIA DA SILVA E
SÉRGIO CAMPOS BORGES
DE GENI MEIRELES DA SILVA, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 157, §
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
2º, INCISO II DO CPB. FICAM OS MESMOS INTIMADOS PELO PRESENTE
-**********EDITAL DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO MM JUIZ DE
DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR É O SEGUINTE:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FIXO AS PENAS DEFINITIVAS EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO)
JUIZADO DE DIREITO
MESES DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA,
JUÍZO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA
NO REGIME SEMI-ABERTO. CONDENO OS RÉUS NO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS. P.R. INTIME-SE. SERRA/ES, 15 DE ABRIL DE 2004.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE DIREITO.
PRAZO DE 60 DIAS
INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
MÊS DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, FIZ DIGITAR E
NA FORMA DA LEI, ETC...
SUBSCREVI E ASSINO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO LEONARDO BRANDÃO LIRA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, VENDEDOR, NATURAL DE VILA VELHA/ES, NASCIDO EM
19/09/1975, FILHO DE JOSIAS GUIMARÃES LIRA E DE BÁRBARA
HELEODORA BRANDÃO LIRA, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 171
C/C 307 C/C 70, TODOS DO CPB. FICA O MESMO INTIMADO PELO
PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO
MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR É O
SEGUINTE: FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E
O PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE UM
TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A ÉPOCA DO FATO,
CORRIGIDA MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO. PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 45 USQUE 46
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERADE EM AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA PROCESSO Nº 18086 - 048040127119
(ART. 43, I), CUJO VALOR FIXO EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO EM
FAVOR DA CASA DO GAROTO, ENTIDADE FILANTRÓPICA LOCALIZADA
A DRª. MAIZA SILVA SANTOS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA,
NESTA COMARCA QUE ATENDE INÚMERAS CRIANÇAS ABANDONADAS
OU EM RISCO SOCIAL. AINDA O RÉU PRESTARÁ SERVIÇOS A
COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
COMUNIDADE, COM JORNADA DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, EM
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ENTIDADE A SER INDICADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO, ONDE A MÃO
DE OBRA GRATUITA SERÁ APROVEITADA EM BENEFÍCIO DA
FAZ SABER A(O) SR(A). ADALBERTO INNOCENCIO FREIRE,
COMUNIDADE. CONDENO-O AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE MANOEL INNOCENCIO FREIRE E
PROCESSUAIS. P.I. INTIME-SE. SERRA/ES, 10 DE SETEMBRO DE 2004. MARIA PINTO SANT’ANNA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE DIREITO. I
SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO
NDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E DE DIVÓRCIO REQUERIDA POR YARA MARIA DE AMORIM FREIRE.
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) ADALBERTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA INNOCENCIO FREIRE, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIAS
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO RESPONDER A PRESENTE AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO, SOB PENA
MÊS DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, FIZ DIGITAR E DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
SUBSCREVI E ASSINO.
AUTOR(A) NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.
SÉRGIO CAMPOS BORGES
AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 (VINTE E TRÊS)
-**********DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ES
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORREA
COMARCA DA CAPITAL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROCESSO Nº 18053 - 048040079534
A DRª. MAIZA SILVA SANTOS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA,
COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS
FAZ SABER A(O) SR(A). MARCOS LUIZ NASCIMENTO DOS AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE OSMAR EVANGELHISTA DOS PROCESSO Nº 17889 - 048040070335
SANTOS E ORMANDINA NASCIMENTO DOS SANTOS, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA
A DRª. MAIZA SILVA SANTOS, MMª. JUÍZA DE
FOI REQUERIDA A AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERIDA POR
DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA,
EDITH DO ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS.
COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) MARCOS LUIZ
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
NASCIMENTO DOS SANTOS, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIAS
RESPONDER A PRESENTE AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, SOB PENA
FAZ SABER A(O) SR(A). LILIANGELI DOS SANTOS
DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO RODRIGUES, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE SINVALDO RODRIGUES
AUTOR(A) NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. CUNHA E MARIA DALVA XAVIER DOS SANTOS, ATUALMENTE EM
DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA
AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
FOI REQUERIDA A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA REQUERIDA POR SINVALDO RODRIGUES CUNHA.
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 (VINTE E TRÊS)
FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) LILIANGELI DOS
DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). SANTOS RODRIGUES, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIAS
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
RESPONDER A PRESENTE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS,
SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORREA
ARTICULADOS
PELO
AUTOR(A)
NA
INICIAL.
TUDO
EM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS
SUPRACITADOS.
-**********AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
JUIZADO DE DIREITO
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 (VINTE E TRÊS)
1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ES
DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
COMARCA DA CAPITAL
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORREA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
PROCESSO Nº 17.859 - 048040060724
A DRª. MAIZA SILVA SANTOS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA,
COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO, OAB/ES 8490
DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI, OAB/ES 8281
DRª REGINA LÚCIA MENESES WYATT, OAB/ES 8926
DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL , OAB/ES 7562
INTIMO:
01- DR. MARCELO LOUREIRO , OAB/ES 7667
PROC. Nº: 04803014688-9- AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
PARTES: ROSANE GARCIA JORGE EM FACE DE VITÓRIA APART
HOSPITAL S/A
FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2004 ÀS 14:30 HORAS.
02- DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES9477
PROC. Nº: 04803014688-9- AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
FAZ SABER A(O) SR(A). ONORILDO MENDES DOS SANTOS, PARTES: ROSANE GARCIA JORGE EM FACE DE VITÓRIA APART
BRASILEIRO, CASADO, DE PROFISSÃO DESCONHECIDA, ATUALMENTE HOSPITAL S/A
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO REQUERIDA POR JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2004 ÀS 14:30 HORAS.
E PARA FORNECER O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA MANOEL
ADRIANA LÍRIO DOS SANTOS MENDES.
FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) ONORILDO GONÇALVES CARNEIRO NETTO, EM TEMPO HÁBIL PARA QUE O
MENDES DOS SANTOS, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIAS MESMO POSSA SER INTIMADO PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA, OU
RESPONDER A PRESENTE AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO, SOB PENA DE TRAZÊ-LO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR(A) NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. 03- DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 2513
PROC. Nº 04804009897-1- AÇÃO DE COBRANÇA
DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.
PARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JACARAÍPE I ETAPA- QUADRA 03
AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA EM FACE DE DALMY GUERRA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 10, PARTE
MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ‘’...ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO PARA O FIM DE CONDENAR DALMY GUERRA, NO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
JACARAÍPE I ETAPA- QUADRA 03 NO VALOR DE R$ 772,31
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORREA
(SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS),
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DESTA
AUDIÊNCIA, ATÉ SEU EFETIVO PAGAMENTO. RAZÃO PELA QUAL FICA
-**********EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 330, II DO C.CP.C...’’
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
04- DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES, OAB/ES 3418
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA
PROC. Nº 048000123868- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
COMARCA DA CAPITAL
PARTES: FABIO TEIXEIRA LIMA EM FACE DE REAL SEGUROS S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 158 À
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 031/2004
SEGUIR TRANSCRITO: ‘’EM FACE DA PETIÇÃO DE FLS. 156, EM QUE A
EMBARGANTE PEDE A DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS INTERPOSTOS E
JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO A LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA, ANTE A LIBERDADE DOS VALORES
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AUGUSTO CEZAR MORAES DEDEPOSITADOS ÀS FLS. 142/143, SATISFAZENDO, ASSIM, A OBRIGAÇÃO,
OLIVEIRA, JOSINÉA CRISTINA DE SOUZA, ANA PAULA ROCHA DECLARAÇÃO EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
BARBALHO E PAULO NOGUEIRA
CIVIL, SEM CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE DESPESAS
PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA A LITIGÂNCIA DE
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
MÁ-FÉ,
NEM
QUALQUER
OUTRA
HIPÓTESE
LEGAL
PERMISSIVA.ENTREGUE-SE AO EXEQUENTE O ALVARÁ RESPECTIVO
DRª ALESSANDRA RIBEIRO PEREIRA, OAB/ES 10.161
PARA RECEBIMENTO DO SEU CRÉDITO. P.R.I. NÃO HAVENDO
DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA, OAB/ES9119
RECURSOS DESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES 8789
DEVIDAS ANOTAÇÕES. ‘’ E PARA RECEBER OS HONORÁRIOS DE
DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, OAB/ES 5441
SUCUMBÊNCIA DEPOSITADOS EM JUÍZO NO VALOR DE R$ 1371,03
DR. CLÁUDIO BORGES NUNES, OAB/ES 6949
(HUM MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS).
DRª DINALVA PEREIRA SANDES, OAB/ES 5935
DR. EUZÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB/ES 5652
05- DRª ALESSANDRA RIBEIRO PEREIRA, OAB/ES 10.161
DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES, OAB/ES 3418
PROC. Nº 048020201827- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, OAB/ES 9736
PARTES: MARILIA CARREÇO EM FACE DE CESAN E BLOKOS
DR. LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES, OAB/MG. 63.763
ENGENHARIA
DRª LIGIA NUNES DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB/ES 2430
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PENHORA REALIZADA
DR. MARCELO LOUREIRO , OAB/ES 7667
NOS AUTOS ÀS FLS. 129 , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DRª MARCELO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES9477
DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 2513
06- DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES 8789
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-B
PROC. Nº 048000109016-- AÇÃO DE COBRANÇA
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
PARTES: COND. CONJ. RESID. VALPARAÍSO EM FACE DE CESAR
SILVEIRO MOREITA
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: TEODORO NUNES EM FACE DE HELTER HENRIQUE DA SILVA,
ADRIANA APARECIDA DE MELO E EDSON WILSON SANTOS.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 162, E DO DESPACHO DE FLS. 165
VERSO.
07- DRª DINALVA PEREIRA SANDES, OAB/ES 5935
PROC. Nº 04804013079-0- AÇÃO INDENIZATÓRIA
PROC. Nº 04803013802-7- AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO EM FACE DE PARTES: CLAUDIO BORGES NUNES EM FACE DE MARIA TEREZA FELLER
SUPERMERCADOS CHAMPION
FERNANDES
FINALIDADE: ‘’O AUTOR RECLAMA DO EXCESSO DE RUÍDO FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, DA OBJEÇÃO
CARREGADO PELAS MÁQUINAS FRIGORÍFICAS, ADUZINDO QUE O DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 64/68.
DISK SILÊNCIO FEZ MEDIÇÕES NO LOCAL E ENCONTROU 56 DECÍBEIS
DE RUÍDO, SUPERIOR AOS 50 PERMITIDO , PORÉM, NÃO FEZ PROVA 12- DR. LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES, OAB/MG. 63.763
NESTE SENTIDO. ASSIM, INTIME-SE P/ JUNTAR O LAUDO DO DISQUE PROC. Nº 048020182175- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
SILÊNCIO. EM, 21/09/2004, JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE PARTES: FRAULEIN SOARES OLIVEIRA EM FACE DE CASAS CHAMMA S/A
DIREITO.’’
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO
DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS.
PROC. Nº 04804004760-6- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: MARIA JOSÉ BERNARDO SILVA-ME EM FACE DE AGUIMARÃES PROC. Nº 048020181979- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
SOUZA DOS SANTOS
PARTES: FRAULEIN SOARES OLIVEIRA EM FACE DE LOJA MAFISA
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE SE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO
MANIFESTAR NO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS.
EXTINÇÃO.
13- DR. EUZÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB/ES 5652
PROC. Nº 048040032152- AÇÃO DE COBRANÇA
PROC. Nº 04804004022-1- AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
PARTES: ILZETE SILVA VIEIRA EM FACE DE ALDA GOMES DE OLIVEIRA PARTES: EWER PEREIRA BARCELOS EM FACE DE BANCO BANESTESFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE SE AGÊNCIA SERRA-SEDE
MANIFESTAR NO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 41 VERSO
EXTINÇÃO.
À SEGUIR TRANSCRITO: ‘’INTIME-SE O DOUTO PATRONO PARA
INFORMAR QUEM AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. EM,
08/09/2004. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.’’
08- DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO, OAB/ES 8490
PROC. Nº 048040024050- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: MAURO BASTOS REZENDE EM FACE DE VALDECI JOSÉ DOS 14- DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, OAB/ES 5441
SANTOS
PROC. Nº 048030214638- AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 14 À PARTES: NOILSON PEREIRA DE ARAUJO EM FACE DE AFF REPRES.
SEGUIR TRANSCRITO: ‘’EM FACE DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE QUE CONSULT. E PART. SC LTDA.
VIGORA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ART. 2º DA LEI 9099/95), FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90 JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA18/10/2004 ÀS 14:00 HORAS.
(NOVENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A
PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR NO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) 15- DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, OAB/ES 9736
DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.SERRA, 07/07/2004. PROC. Nº 04804006487-4- AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
DRª FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO.’’
PARTES: MARIA ALICE SANTIAGO EM FACE DE REAL SEGUROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43/45,
09- DRª REGINA LÚCIA MENESES WYATT, OAB/ES 8926
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ‘’...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
PROC. Nº 04804005683-9- AÇÃO DE COBRANÇA
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL ,E , EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO
PARTES: CONDOMÍNIO DO RESID. CARAPINA- SETOR B3 EM FACE DE
A REQUERIDA REAL SEGUROS S/A A PAGAR A AUTORA EUNICE DA
ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA
SILVA PAIXÃO A QUANTIA DE R$ 3645,99 (TRÊS MIL SEISCENTOS E
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO , A FIM DE SE
QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)...’’
MANIFESTAR NO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
16- DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-B
PROC. Nº 048030213499- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. Nº 04804005678-9- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: OZENIR CÂNDIDO DE MELO EM FACE DE REAL PREVID. E
PARTES: CONDOMÍNIO DO RESID. CARAPINA- SETOR B3 EM FACE DE
SEGUROS
ANTONIO CARLOS FRAGA
FINALIDADE: PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO , A FIM DE SE
INTERPOSTO ÀS FLS. 153/158 , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE ASSIM
MANIFESTAR NO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
DESEJAR.
EXTINÇÃO.
17- DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI, OAB/ES 8281
10- DRª LIGIA NUNES DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB/ES 2430
PROC. Nº 048020184221- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. Nº 048980005267- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: ADEMAR DE SOUZA EM FACE DE C.S.T. - COMPANHIA
PARTES: TELMA REGINA FERREIRA SANTOS EM FACE DE JOSIAS
SIDERÚRGICA DE TUBARÃO E CJSF. DE VIGILÂNCIA LTDA.
RIBEIRO DA SILVA E MARCO ANTONIO SANTOS RIBEIRO.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO , A FIM DE SE
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE FLS. 136/154, NO
MANIFESTAR NO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE ASSIM DESEJAR.
EXTINÇÃO.
11- DR. CLÁUDIO BORGES NUNES, OAB/ES 6949
PROC. Nº 048990028390- AÇÃO INDENIZATÓRIA
18- DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL , OAB/ES 7562
PROC. Nº 048030210602- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
43
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: EUNICE MOREIRA DA SILVA EM FACE DE TELEFÔNICA OI (TNLJUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PCS S/A) E TALK/COM. E SERV. TELEC.(OI GLÓRIA)
FINALIDADE:PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER O
VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEPOSITADOS EM JUÍZO A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEU FAVOR NO VALOR DE R$ 1045,78 (HUM MIL E QUARENTA E CINCO
1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DA EXISTÊNCIA DE VALOR
COMARCA DA CAPITAL
DEPOSITADO EM JUÍZO, REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA
CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 5228,92 (CINCO MIL DUZENTOS E
LISTA Nº 30 C/2004
VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) .
JUÍZA DE DIREITO : MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS
19-DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA, OAB/ES 9119
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
PROC. Nº 048020191200- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: MARIA DOMINGAS LEMBRAZI ROSÁRIO EM FACE DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA
EXPRESSO SANTA PAULA
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE SE TEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO
MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO DE FLS. 83/84.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS NºS 236 E 1.216 DO
SERRA , 05 DE OUTUBRO DE 2004.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMO:
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PROC.Nº 035010076012 (14247) ORDINÁRIA
REQUERENTE: SAFRA LEASING S/A ARREND MERCANTIL
REQUERIDO: TADEU CLEMENTINO DE CASTRO BARCELOS
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE
SESSENTA DIAS
DRS. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO - JAIME MONTEIRO
ALVES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
PROC.Nº 035020703167 (14972) REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: AZUERK KENNER ROSA BAIOCO
JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGAR
REQUERIDO: ARISWALDO BICALHO E OUTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO
DO EXPEDIENTE DE FLS. 259.
QUARTO MARTINS.
INTIMO:
DRª. IRACEMA BOTELHO(DEFENSORA PÚBLICA)
P.1707/04(05004001611-0)
RÉU: CARLOS ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA E OUTRO.
PARA: ASSINAR PETIÇÃO NOS AUTOS DE FLS. 122/124.
VIANA/ES, 5 DE SETEMBRO DE 2004.
ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS
PROC.Nº 035020318339 (14741) ORDINÁRIA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: CASA DA RESINA LTDA-ME E OUTROS
DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO CURADOR À LIDE
DRS. ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
PROC.Nº 035010006555 (14047) COBRANÇA REGRESSIVA
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO: ANTÔNIO WALKIMAR DEMUNER E OUTRO
PARA O PREPARO DAS CUSTAS DE FLS. 121, NO VALOR DE R$ 176,53
(CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)
DR. JOSE ANTONIO FALEIRO CAMARGO
PROC.Nº 035020617565 (14921) OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: NILS EDDY HEDSTRON ASKERBO E OUTRO
REQUERIDO: LUIZ CARLOS SEVERIANO E OUTRO
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO PEDIDO DE EXTINÇÃO DA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, FORMULADO ÀS FLS. 251.
JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGAR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO
DRS. BRUNO SILVEIRA - LEONARDO DANTAS NEGRI - SIMONE
QUARTO MARTINS.
SILVEIRA - LÚCIO SANTOS DE REZENDE.
PROC.Nº 035030186304 (15373) INDENIZATÓRIA
INTIMO:
REQUERENTE: DANIELE COCCHI
DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS, OAB/ES 3520,
REQUERIDO: BRUNO ZANET
DRA. VALDECYR MARIA TREVEZAM, OAB/ES 4115.
DO DESPACHO DE FLS. 392 QUE DECLARA A SUSPEIÇÃO POR MOTIVO
CP.1944/04(05004002865-1)
DE FORO ÍNTIMO PARA FUNCIONAR NO FEITO, A TEOR DO ART. 135,
RÉU: ROBSON FERNANDO RIPARDO E VALMIR LUIZ CARVALHO
PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS
PARA: AUDIENCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 14.10.04 AS
AO SUBSTITUTO LEGAL
14:00H.
VIANA/ES, 5 DE SETEMBRO DE 2004.
ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. MARILENE NICOLAU
PROC.Nº 035040078632 (15770) EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: A LELLIS E SOUZA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
REQUERIDO: THIELL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
DOS EMBARGOS RECEBIDOS PARA DISCUSSÃO , FICANDO SUSPENSA A PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS NºS 236 E 1.216 DO
EXECUÇÃO E AO EMBARGADO PARA RESPONDER.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DR. FARID ASSAD FARAD - NATALINO PEREIRA DE SOUZA UBIRAJARA DA SILVA CARVALHO
PROC.Nº 035040034692 (15606) DEMOLITÓRIA
REQUERENTE: MARGARIDA PAULINO DA SILVA
REQUERIDO: MARGARETE IMÓVEIS
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 (VINTE
E OITO) DE MARÇO DE 2005, ÀS 14,00 HORAS
LISTA Nº 31/2004
INTIMO:
DRS.. JAYME GOMES - CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA
PEREIRA
PROC.Nº 035980194225 (12750) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A- ECONOMISA
DRS. JURACI VIEIRA DOS SANTOS - VINICIO CANAL NETO - IARA REQUERIDO: MARCOS ANTONIO SANTOS PEREIRA
DA DESCIDA DOS AUTOS
QUEIROZ - FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
PROC.Nº 035040020089 (15552) REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: OTÁVIO OLIVEIRA DE SOUZA E S/M
DRS.. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES PROC.Nº 035990028173 (13201) COBRANÇA
S/A
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPA
DA DECISÃO DE FLS. 171
QUE
INDEFERIU
O
PEDIDO
DE REQUERIDO: SERGIO LUIZ SIPRIASTE
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E DA AUDIÊNCIA DE DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2005, ÀS
14,00 HORAS.
DRS.. CIBELE ANDREATA - STEFANO D´AMATO
PROC.Nº 035000017174 (13616)OBRIGAÇÃO DE FAZER
DRS. FABIANO LARANJA RIBEIRO - FOUAD A. BOUCHABKI FILHO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL
PROC.Nº 035040057578 (15692) INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: MARIA DA PENHA VIEIRA
REQUERENTE: SISMEDIC SISTEMAS LTDA
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS COMO DETERMINADO NO TERMO
REQUERIDO: ICON GRAPHICS LTDA
DE AUDIÊNCIA DE FLS. 116.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31
(TRINTA E UM) DE MAIO DE 2005, ÀS 14,00 HORAS
DRS.. ANGELO GIUSEPPE J. DUARTE - SAULO JUNGER DUARTE
PROC.Nº 035990138071 (13546) COBRANÇA
DR.CLÁUDIA MARIA WANDEKOEKEN
REQUERENTE: MARUBA S.C.A. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA
PROC.Nº 035040045268 (15645) EXECUÇÃO
S/A
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GALVÊAS
REQUERIDO: TANGARÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
REQUERIDO: SOE SERVIÇO ODONTOLÓGICO EMPRESARIAL LTDA E PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS
OUTROS
DO BEM NOMEADO À PENHORA
DRS.. JOSÉ ARAUJO BARBOSA - ANTONIO ESCALFONI JUNIOR RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER - VALESCA CARNEIRO
DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
CASTRO - ANTONIO NACIF NICOLAU
PROC.Nº 035040003077 (15485)USUCAPIÃO
PROC.Nº 035000045050 (13690) REVISIONAL
REQUERENTE: ODILON JOSÉ PIMENTEL SILVA
REQUERENTE: MAURÍLIO MÁRCIO DOS SANTOS CALDEIRA E OUTRA
REQUERIDO: MARIA AUGUSTA DE VARGAS LAMEGO
REQUERIDO: BANCO ITAÚ E SIGMA ENGENHARIA LTDA
PARA O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 864,78 DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO
(OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO
CENTAVOS)
DRS.. ADMILSON MARTINS BELCHIOR PROC.Nº 035020459489 (14826) INDENIZAÇÃO
DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO - CÉSAR AUGUSTO LEADEBALREQUERENTE: SINDIPOL SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS
TOLEDO DA SILVA - MARIA HELENA KILL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035040010734 (15514) CONSIGNATÓRIA
REQUERIDO: MARIA DA CONSOLAÇÃO LEMOS MURELLI
REQUERENTE: SUELI DE SOUZA FERNANDES E OUTRO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 113/114QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
E DEIXOU DE CONDENAR A EXECUTADA AO PAGAMENTO DOS
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, UMA VEZ QUE CONSTA NOS AUTOS
MARÇO DE 2005, ÀS 14,00 HORAS
QUE ESTES JÁ FORAM PAGOS PELA MESMA. CUSTAS PELA EXECUTADA.
VILA VELHA, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
DRS.. ANDREA DE CRIGNIS BRASIL - CARLOS MARCIO FROES DE
CARVALHO
PROC.Nº 035000161576 (13969) EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
REQUERIDO: CELESTE NUNES MIRANDA
DOS BENS INDICADOS À PENHORA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRS.. KATIANY MARA DE SOUZA
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
PROC.Nº 035030009571 (14996) BUSCA E APREENSÃO
COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO: ROGÉRIO SASSEMBURGO COUTINHO
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS
DO EXPEDIENTE DE FLS. 69/71
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRADRS.. GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO LEAL - PAULO HUMBERTO
FERNANDES BIZERRA
TEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC.Nº 035020496010 (14848) EXECUÇÃO
REQUERENTE: J.P. INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A
REQUERIDO: MILTON CANTANHEDE SOUZA - ME
PARA RECEBER O EDITAL E COMPROVAR NOS AUTOS A PUBLICAÇÃO
PARA APRESENTAREM QUESITOS
TÉCNICOS, SE ASSIM DEXSEJAREM
E
INDICAREM
ASSISTENTES
DRS.. JOSÉ ALFREDO C. BARRETO
PROC.Nº 035020713679 (14980)EXECUÇÃO
REQUERENTE: LAMILEO IND. DE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
REQUERIDO: NOVOLAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
DRS. LUCIANO VIANA NASSAR - BRUNO OLIVEIRA CARDOSO FABIANO CARVALHO DE BRITO
PROC. Nº 035040011955 (15518) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE:DISTRIBUIDORA CAPITAL LTDA - ME
REQUERIDO: ARCOR DO BRASIL LTDA
PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PETITÓRIO DE FLS. 675/680
DRS. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - CARLOS FELYPPE TAVARES
PEREIRA
DRS.. CARLO ROMÃO
PROC. Nº 035030210674 (15457) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
PROC.Nº 035020709701 (14979) ORDINÁRIA
REQUERIDO: MARILDA MONTEIRO DE PINHO
REQUERENTE: EDINÉA TEREZA MOROSINI TULLI E OUTRO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 41 QUE HOMOLOGOU O ACORDO
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 129 DA PERITA CELEBRADO ENTRE AS PARTES JULGANDO EXTINTO O PROCESSO.
NOMEADA.
CUSTAS E HONORÁRIOS ARBITRADOS CONFORME ART. 26 § 2º DO CPC
DRS.. DILMA CARVALHO DE ALMEIDA
PROC.Nº 03502061886 (14923) MONITÓRIA
REQUERENTE: CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
REQUERIDO: PAULO ALMEIDA COSTA
PARA JUNTAR NOS AUTOS OS COMPROVANTES DAS PUBLICAÇÕES DO
EDITAL
DRS. CHARLES AMARAL FALQUETO
PROC. Nº035010133847 (15465) EMBARGOS DE RETENÇÃO
REQUERENTE:SEBASTIÃO MACIEL DA ROCHA E S/M
REQUERIDO: JAIR ANDRADE GONZAGA E S/M
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 58, NO VALOR DE
R$ 791,17 (SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS)
DRS.. GILBERTO MARTINS FILHO - FERNANDO ANDRÉ SAIDE
MARTINS
DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - ANA LUCIA PEREIRA
PROC.Nº 035030174458 (15320)EXECUÇÃO
MACHADO
REQUERENTE: ALUMIPLAST COMÉRCIO DE METAIS
PROC. Nº 035030125526 (15182) EXECUÇÃO
REQUERIDO: EDIEL SOUZA PEREIRA
REQUERENTE: DOMINGOS DA SILVA MATOS
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 46Vº
REQUERIDO: UNIBANCO SEGUROS S/A
PARA SE MANIFESTAR QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
DRS.. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PROC.Nº 035030067488 (15014) BUSCA E APREENSÃO
DRS. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
PROC. Nº 035030034751 (15007) INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: MARIA ISABEL FERREIRA ALVES
REQUERENTE: MARA LÚCIA STUZENEKER
DO EXPEDIENTE DE FLS. 44.
REQUERIDO: EDSON DE ALMEIDA QUINTAES
PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS
DRS.. NILSON DOS SANTOS GAUDIO
DRS. ROBERTO K. ROQUES CÔRTES
PROC.Nº 035040031383 (15594) COBRANÇA
PROC. Nº 035040069243 (15735) DECLARATÓRIA
REQUERENTE: CAETANO CASTUCCI NETO
REQUERENTE: CONSTRUTORA JATOBÁ LTDA
REQUERIDO: MAURO SÉRGIO PENNA VIANA
REQUERIDO: ENGEMINAS LTDA
PARA COMPROVAR NOS AUTOS AS PUBLICAÇÕES DO EDITAL
DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA
DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PROC. Nº 035040004059 (15488) BUSCA APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO:MARCIO SANTOS AZEVEDO
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
DRS. SAULO JUNGER DUARTE - MÔNICA RECEPUTI DUARTE
PROC. Nº 035030113035 (15129) ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO PROCÓPIO JUNIOR
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA
DRS. PAULO CESAR MACHADO
PROC. Nº 035030164301 (15280) EXECUÇÃO
REQUERENTE: ALFA MARINE DERIVADOS DE PETROLEO
REQUERIDO: FLÁVIO AUGUSTO GUEDES
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 40.
DRS. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - CARLOS FELYPE TAVARES
PEREIRA
PROC. Nº 035040048320 (15658) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: FELIPE GABRIEL BONA SILVA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/57, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
INSERTO NA INICIAL, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E
CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSE
PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM. CONDENOU O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA.
DRS. GIANCARLOS SENA LOVATE - PLÍNIO MARTINS MARQUES
JUNIOR
PROC. Nº 035030090431 (15079) RITA SUMÁRIO
REQUERENTE: W2A PROJETOS ESPECIAIS LTDA
REQUERIDO: GILSON CAMPOS TIRADO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 62 QUE HOMOLOGOU O ACORDO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES, EXTINGUINDO O FEITO COM BASE NO
ART. 269, III DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA DO ACORDO
DRS. RICARDO COELHO VELLO - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO PROC. Nº 035030178285 (15337) MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: RENATO JOSÉ FUNDÃO PESSOA E OUTROS
REQUERIDO: ALPHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE EMBALAGENSDRS. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO - WILLY DE FRAIPONT SANTOS FERREIRA DE SOUZA - FERNANDO ALVES AMBRÓSIO
LTDA
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA
PROC. Nº 035040018976 (15548) REIVINDICATÓRIA
REQUERIDO: ODIVALDO GUARÇONI COSTA E OUTROS
REQUERENTE: DIONISIO MARIANELLI E S/M
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 76Vº
REQUERIDO: RENATO CESAR LAHAS E OUTROS
DA R. DECISÃO DE FLS. 73 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 69,
CONCEDENDO A LIMINAR PLEITEADA E AINDA PARA AUDIÊNCIA DEDRS.. MIRIAM ALVES OLIVEIRA - VANIA MARIA SILVA DE MIRANDA
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE PROC Nº 035030208496 (15451) SUMÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE:CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COMERCIAL ITAPOA
FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14,30 HORAS
REQUERIDO: ROSELY DANGELO VAGO
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 24Vº
DRS. ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA
PROC. Nº 035040083962 (15788) INDENIZAÇÃO
DRS.. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
REQUERENTE: YARA DE ARAUJO CRUPPEIZAKI
PROC Nº 035040035830 ( 15610) BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: BANCO ITAÚ
REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A
PARA JUNTAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE POBREZA
REQUERIDO: GILMAR OLIVEIRA DA SILVA
DO DESPACHO DE FLS. 29 QUE DEFERIU SOMENTE A EXPEDIÇÃO DE
DRS. JOSE NATALINO CAMPONÊZ - RENATO GIUBERTI MIRANDA
OFÍCIO AO DETRAN, INDEFERINDO OS DEMAIS
PROC. Nº 035040040145 (15627) COBRANÇA
REQUERENTE: JOSÉ ANSELMO PIMENTA LOFEGO
DRS..VICENTE SANTÓRIO FILHO
REQUERIDO: MARCO ANTÔNIO BENÍCIO DE SOUZA E OUTROS
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PROC Nº 035030173823 (15316) USUCAPIÃO
REQUERENTE: DULCE MARIA BONATTO RIBEIRO
PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS.
REQUERIDO: ARTHUR AUGUSTO REINDERA TEIXEIRA E OUTRO
DRS. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - FRANKLIN DELMAESTRO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PARECER DE FLS. 40/43
PROC. Nº 035030179614 (15344) ORDINÁRIA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL LUZ DO SOL VILA VELHA, 29 DE SETEMBRO DE 2004
REQUERIDO: BANESTES S/A
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE 10
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DEZ) DIAS.
DRS. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
-**********PROC. Nº 035030058156 (15015) EXECUÇÃO
REQUERENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: FERNANDO GRATZ LOIOLA
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 57 QUE HOMOLOGOU O ACORDO
COMARCA DA CAPITAL
CELEBRADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O FEITO COM
BASE NO ART. 269, III DO CPC, DEFERINDO O PEDIDO DE
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
DESENTRANHAMENTO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DA PRESENTE
PARA AS AUDIÊNCIAS DO MÊS DE NOVEMBRO/04
EXECUÇÃO QUE DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS
AUTENTICADAS. CUSTAS E HONORÁRIOS EM CONFORMIDADE COM O NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ACORDO
BRASILEIRO
DRS. MORGANA VIEIRA LOYOLA PROC. Nº 035040075083 (15756) CAUTELAR DE BUSCA E
APREENSÃO
REQUERENTE: CARINA HASTENREITER DORNELAS
REQUERIDO: CONCORD MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA
DA R. SETENÇA DE FLS. 28, QUE HOMOLOGOU A PEDIDO DE
DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO. CONDENOU A
AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DEIXANDO DE CONDENÁ-LA
AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, UMA VEZ QUE A
REQUERIDA NÃO CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS
JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHET
ESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA DO ESPÍRITO
SANTO COSTA, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E
GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO.
INTIMO
1) DRS. MARCELO GALVÊAS TERRA E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PROCESSO N.º 8337 (8402) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTES - J.C. RODRIGUES NETO & FILHOS LTDA E OUTRO
REQUERIDA - SHELL DO BRASIL S/A
"DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CAPUT DO ART. 331 DO C.P.C.),
DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2004 ÀS 15:00 HORAS".
DRS. PAULO DA SILVA MARTINS - MARCELO ARAUJO NERI
PROC. Nº 035030163386 (15277) ORDINÁRIA
REQUERENTE: DUPLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
REQUERIDO: BLOW UP DIVERSÕES LTDA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 85/86, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONDENANDO A REQUERIDA AO 2) DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO E LUCIANO BRAVIN
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PROCESSO N.º 8534 (8531/6336) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE
ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA.
REQUERENTES - ESPÓLIO DE LÚCIA RUY PEDERSEN E OUTRO
REQUERIDOS - MARLENE GOMES SILVA COELHO E OUTRO
DRS..RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
"DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (CAPUT
PROC Nº 035040004885 (15493) BUSCA E APREENSÃO
DO ART. 331 DO C.P.C), DESIGNADA PARA O DIA 18/11//2004 ÀS
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
15:00 HORAS".
REQUERIDO: ANDERSON ASSUMPÇÃO DOS SANTOS
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 25Vº
DRS. EDUARDO NEVES GOMES
PROC Nº 035040054625 (15686) EXECUÇÃO
3) DRS. DANIELLE SILVARES CURY E CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ
PROCESSO N.º 7112 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE - KÁTIA REGINA ALVES JANUÁRIO
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA - AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA
"DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO),
"DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2004 ÀS 14:00 HORAS".
DIA 24/11/2004 ÀS 14:00 HORAS."
12) DRS. JOÃO LIEVORI E FELIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA
4) DRS. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA E/OU MARCIA REGINA DAPROCESSO N.º 8591 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
SILVA NUNES
REQUERENTES - DÓRIO LUIZ PEREIRA RAMOS E OUTRA
REQUERIDA - CONSTRUTORA ÉPURA LTDA
PROCESSO N.º 8687 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - SEDES/UVV/ES
"DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
REQUERIDAS - DANIELLE CARNEIRO DE OLIVEIRA E OUTRA
25/11/2004 ÀS 15:00 HORAS".
"DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARA O
DIA 16/11/2004 ÀS 14:00 HORAS".
13) DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
PROCESSO N.º 9082 - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE
5) DRª. PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL
HONORÁRIOS
REQUERENTS - NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO E OUTRO
PROCESSO N.º 8702 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERIDOS - ELY MACIEL CAMPOS E OUTRA
REQUERENTE - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
"DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO REQUERIDO: LUIZ JACINTO
"DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DE RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARA O C.P.C., ART. 275, II, ALÍNEA "F", DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2004
DIA 18/11/2004 ÀS 14:00 HORAS".
ÀS 14:00 HORAS".
6) DRS. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA E LUCIENE DE OLIVEIRA 14) DRS. PAULO ROBERTO BUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO
MARTINS
PROCESSO N.° 8242 - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTES - INTER GRANIT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E PROCESSO N.º 7326 - AÇÃO REPARAÇÃO CIVIL
REQUERENTE - DEA JOANA CELESTINO ROCHA
OUTRO
REQUERIDO - CHOCOLATES GAROTO S/A
REQUERIDO - C & E SEGURANÇA EM SISTEMAS LTDA-ME
"DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (CAPUT"DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O
DIA 17/11/2004 ÀS 14:00 HORAS".
DO ART. 331 DO C.P.C.) DESIGNADA PARA O DIA 04/11/2004 ÀS 14:00
HORAS".
VILA VELHA, 04 DE OUTUBRO DE 2004.
7) DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
MARINETE SUHET
PROCESSO N.º 9057 - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERENTE - ADRIANA DOS SANTOS LEANDRO
REQUERIDA - NASSAU - EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA
-**********"DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARA O
DIA 16/11/2004 ÀS 15:00 HORAS".
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
8) DRS. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO E JOSÉ NATALINO
CAMPONEZ
EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS,
PROCESSO N.º 8862 - AÇÃO DE COBRANÇA
INCLUSIVE HERDEIROS E SUCESSORES, QUE SE ENCONTRAM EM
REQUERENTE- MORAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
REQUERIDO - JAIRO WERLY JUNIOR
"DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DA LEI
11/11/2004 ÀS 15:00 HORAS".
AÇÃO: USUCAPIÃO
9) DRS. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES E FÁBIO SIQUEIRA PROCESSO: 8181 - 035.040.055.275
REQTE.: MOACYR TELLES DE JESUS
MACHADO
REQDO.: NÉLIO MARCOS PEREIRA DE QUEIROS
PROCESSO N.º 8884 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - ALFER REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
Dr.ª REGINA MARIA CORRÊA MARTINS, JUÍZA DE
REQUERIDA - GEOTEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, DA 3ª VARA
"DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (CAPUT
CÍVEL DE VILA VELHA-ES, POR NOMEAÇÃO, NA
DO ART. 331 DO C.P.C.), DESIGNADA PARA O DIA 04/11/2004 ÀS
FORMA DA LEI, ETC.
15:00 HORAS".
FAZ SABER QUE PELO PRESENTE EDITAL FICA(M) CITADA(S)
10) DRS. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO E/OU SIMONE
A(S) PESSOA(S) ACIMA MENCIONADAS, INCLUSIVE HERDEIROS,
ELENA SOARES
SUCESSORES E EVENTUAIS INTERESSADOS, PARA TODOS OS ATOS E
PROCESSO N.º 8421 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERIDA POR
REQUERENTE - MARCELO OLIVEIRA NUNES
MOACIR TELLES DE JESUS, FICANDO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA
REQUERIDO - ADILSON GONÇALVES DOS SANTOS
"DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO) RESPONDER A AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS APÓS OS 30
(TRINTA) DIAS DA DATA DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL,
DESIGNADA PARA O DIA 23/11/2004 ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO
PARA PROVIDENCIAR(EM), COM URGÊNCIA, O CUMPRIMENTO DA SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS
CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE ARTICULADOS PELO(S) AUTORE(S), NA INICIAL. OBJETIVA O PRÉ
CITADO FEITO A LEGITIMAÇÃO DO SEGUINTE IMÓVEL: UM LOTE DE
REQUERIDA".
TERRENO SITUADO NA QUADRA 29, LOTE Nº 07, COM
APROXIMADAMENTE 300,00 M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS),
11) DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
NO LUGAR DENOMINADO BAIRRO DA GLÓRIA, VILA VELHA,
PROCESSO N.º 9093 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO
CONFRONTANDO-SE PELO LADO DIREITO COM O LOTE Nº 08; PELA
REQUERENTE - ADRIANO DA SILVA
FRENTE COM A RUA JOSÉ DE ANCHIETA, PELOS FUNDOS COM O LOTE
REQUERIDO - BANESTES SEGUROS S/A
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
Nº 05 E PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº 06. E, PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É PASSADO O PRESENTE
EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO ÁTRIO DESTE
FÓRUM E PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
POR 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
VILA VELHA, 10 DE SETEMBRO 2004. EU, LUIZ CARLOS DOS SANTOS,
ESCREVENTE JURAMENTADO O DIGITEI.
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PROC. Nº 035020391476
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACUSADO(S) : HUGO REBLIN EUFRÁSIO.
ARTIGO: 297, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL.
FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA(INTERROGATÓRIO) NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS DESIGNADO PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE
2005, ÀS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL
DE VILA VELHA.
DRº JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES E DRº MÚCIO COUTINHO DE
JESUS.
PROCESSO Nº 035.020.456.089
ACUSADO(S): CARLOS ALBERTO FERREIRA LAMARÃO.
ARTIGO: 312, § 1º, E ART. 313 A DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO
FORMAL.
MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP, NO PRAZO DE LEI.
DRº MARCOS LINTZ.
PROCESSO Nº 035.000.016.820
ACUSADO(S): EVALDO ALVES RODRIGUES.
ARTIGO(S): 168, §1º, INC III, DO CÓDIGO PENAL.
APRESENTAR AS RESPECTIVAS RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO DE LEI,
NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
O DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, JUIZ DE
DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DRº NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO.
PROCESSO Nº 035.040.005.213
ACUSADO(S): GERALDINO MADEIRA.
ARTIGO(S): 180, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP, NO PRAZO DE LEI.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE HEITOR MOSER
DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, SERVIDORDR. DOMINGOS SÁVIO TALLON
PÚBLICO INSCRITO NO CPF Nº 070.283.187-53, QUE SE ENCONTRA PROCESSO Nº 035.980.251.884
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ACUSADO(S): ALEXANDRINO ANTÔNIO BARBOSA.
ESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE IMISSÃO DE ARTIGO: 1º, INCISOS II, III E IV, DA LEI Nº 8.137/90, C/C ARTIGO 71 DO
POSSE PROPOSTA PELO BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO CÓDIGO PENAL.
ESPÍRITO SANTO EM FACE DE HEITOR MOSER OLIVEIRA, QUE FICAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.
DESDE JÁ CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO,
PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) VILA VELHA(ES), 05 DE OUTUBRO DE 2004.
DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO, SOB PENA DE SEREM
LUISA CRISTINA VIANA COLA
PRESUMIDOS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ENCONTRA EM CARTÓRIO. E, PARA QUE CHEQUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL
-**********QUE VAI AFIXADO NO FÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME, E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
DO ESPÍRITO SANTO, SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2004. EU,
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O) O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO.
PROC. Nº4765/04 (035040050748)
ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 001/98
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
-**********O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CRIMINAL DE VILA VELHA - ES., POR NOMEAÇÃO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
NA FORMA DA LEI, ETC.....
COMARCA DA CAPITAL
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. IONARA DE FREITAS TATAGIBA
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: CREUZA DE FÁTIMA BERMUDES,JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA ANAILTON DE
ALESSANDRA CARLA GOMES E ANGELA MARIA NEIVA DE ALMEIDA JESUS E OUTRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA
BARRA/ES, NASCIDO EM 05.10.72, FILHO DE LICANORA MARIA DE
JESUS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2252/54 E DO ART.155, §
LISTA Nº 25/2004
4º, INCISOS II E IV, C/C O 14, INCISO II E 70, TODOS DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:
COMO CONSTA QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S)
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S)
DRª. JULIANA BORGO.
PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA
PROCESSO Nº 035.030.205.773
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 15
(QUINZE) DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, A FIM
DE SER(EM) INTERROGADO(S), PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SE
VER(EM) PROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A
AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 DO CPP, TUDO
NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI Nº 9271/96. PARA
CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADA UMA CÓPIA DO PRESENTE
NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR
UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS
05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO GALVÃO GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: RITA DE CÁSSIA BENICIO CEOTTO
BRANDÃO
SHEILA MARIA GAVA FERRÃO
VALÉRIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
LISTA 26/04
EXPEDIENTE DO DIA 01/10/2004
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
ALDA GOMES DE OLIVEIRA
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
"AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98"
CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERO
CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM
-**********EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GIOVANI RODRIGUES DA SILVA
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
GIOVANI PAVESI IZOTON
COMARCA DA CAPITAL
GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
IVALDO MARQUES FREITAS JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÀO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS
JOSÉ CARLOS FERREIRA
JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA
PROCESSO 035.990.079.267 (2655)
JULIANA REALI
KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
A DRª. INÊS VELLO CORRÊA, MMª. JUIZA DE
LARA DIAZ LEAL
DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
LÁUDIO HUGO KIEFER
VELHA, CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEONARDO MACHADO FELISBERTO
LEI, ETC...
MARIA DA PENHA HERVATI
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE ROBERTO GARCIA MERÇON
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ERONALDO FAUSTINI
NÃO SABIDO O ACUSADO MARTA HELENA FREIRE CARDOSO, ROSANA CÓ BARROS EMETÉRIO
BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, COM 34 ANOS DE IDADE, FILHA DE SHIRLEY MARCELI SABINO
NELSON FREIRE DE ALMEIDA E DE JULIA SILVA DE ALMEIDA,SOLY VALLADARES GÁUDIO
RESIDENTE NA ÉPOCA DOS FATOS NA AV. ANTONIO GIL VELOSO, STÉFANO ANTONINI D’AMATO
2262, APART. 1002, EDF. FAROL DA BARRA, BAIRRO ITAPOÃ, VILA
VELHA/ES, DENUNCIADO NOS AUTOS DE Nº SUPRA COMO INCURSO PROC. Nº 8923
NO ART. 129, § 1º INC. II DO CPB, FICANDO O MESMO INTIMADO, DR. LÁUDIO HUGO KIEFER
PELO PRESENTE EDITAL PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEREQUERENTE: VALDEMIRO THEODORO KIEFER
FLS. 134/135, DATADA DE 29/08/2004, CUJO TEOR FINAL É O REQUERIDO: DISK TÁXI
SEGUINTE:..."ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. IV DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO POR SUL AMÉRICA
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA MARTA HELENA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ÀS FLS. 94/95, REQUERENDO O
QUE DE DIREITO.
FREIRE CARDOSO.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O
PRESENTE EDITAL, CUJA SEGUNDA VIA FICARÁ AFIXADA NO LOCAL PROC. Nº 20011792
DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES
DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AO 1º DRª LARA DIAZ LEAL
REQUERENTE: AMAURI SEBASTIÃO NIEHUES
(PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE 2004 (DOIS
MIL E QUATRO). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, REQUERIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AMAZÔNIA
DO DEFERIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, BEM COMO PARA
COMANDEI A IMPRESSÃO E SUBSCREVI.
MANIFESTAR, SENDO QUE, NADA SENDO REQUERIDO EM 05 (CINCO)
DIAS, SERÁ FEITA NOVA CONCLUSÃO PARA EXTINÇÃO DA AÇÃO
ELIZABETH CRISTINA M.C. GAVA
EXECUTIVA, EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO
PROC. Nº 20011822
DR. GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
REQUERENTE: GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
REQUERIDO: FÁBIO FURIERI
DA REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA À FL. 30; DA
DETERMINAÇÃO PRA OFICIAR À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
INFORMANDO A RESPEITO DA EXTINÇÃO DO PROCESSO; BEM COMO
50
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO OFÍCIO PARA INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM DÍVIDA ATIVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO À FL. 143V, NO
VEZ QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DAS CUSTAS.
VALOR DE R$326,78 (TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E
OITO CENTAVOS).
PROC. Nº 20011995
PROC. Nº 20015299
DR. IVALDO MARQUES FREITAS JÚNIOR
DRª KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA VELHA CENTER
REQUERENTE: HILDA MARIA DA SILVA ASSIS
REQUERIDO: REGINALDO SANGALLI DE MATTOS
REQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E
DA DETERMINAÇÃO PARA QUE O EXECUTADO SE MANIFESTE EM 10
DACASA FINANCEIRA S/A
(DEZ) DIAS ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 44/45, SENDO QUE, NÃO O
DA R. SENTENÇA, DE FL. 80/81, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
FAZENDO, FICARÃO DEFERIDOS OS PEDIDOS DE FL. 45.
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, DECLARANDO PARTE ILEGÍTIMA A
EMPRESA REQUERIDA LOSANGO, PROSSEGUINDO O FEITO EM FACE
PROC. Nº 20011997
DAS PARTES REMANESCENTES E DETERMINANDO INCLUSÃO NO PÓLO
DR. CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM
PASSIVO DA DACASA FINANCEIRA; BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE
REQUERENTE: GUILHERME LUIZ PINHEIRO DE LACERDA
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS
REQUERIDO: PADARIA, LANCHONETE E CONFEITARIA PÃO TOTAL
16H 30MIN.
LTDA
DO OFÍCIO DO DETRAN À FL. 117 QUE INFORMOU QUE A PROC. Nº 20015671
EXECUTADA NÃO CONSTA CADASTRADA COMO PROPRIETÁRIA DE DR. GIOVANI RODRIGUES DA SILVA
VEÍCULO.
EXEQÜENTE: HIDTEC HIDRÁULICA TÉCNICA LTDA - MEE
EXECUTADA: ILZIE SILVA SAMPAIO
PROC. Nº 20012977
DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO PARA QUE SE OFICIE À 8ª
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, VEZ QUE PODERÁ DILIGENCIAR
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRAIA DAS ANDORINHASDIRETAMENTE JUNTO AOS AUTOS, QUE EM PRINCÍPIO SÃO PÚBLICOS
III
E FORNECER O ENDEREÇO POR MERA PETIÇÃO; DO INDEFERIMENTO,
REQUERIDO: NEWTON JOSÉ RAIMUNDO
POR ORA, DA DILIGÊNCIA JUNTO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL;
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DO CARTÓRIO DO DO DEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/ES,
PRIMEIRO OFÍCIO DE VILA VELHA - PRIMEIRA ZONA ÀS FLS. 63/65, DEVENDO SER FORNECIDO O CPF DA EXECUTADA PARA TAL
INFORMANDO QUE O IMÓVEL OBJETO DA PENHORA PERTENCE A DILIGÊNCIA.
PEDRO PAULO GALVÃO E NÃO AO EXECUTADO.
PROC. Nº 20016029
PROC. Nº 20013006
DRª ROSANA CÓ BARROS EMETÉRIO
DRª ALDA GOMES DE OLIVEIRA
REQUERENTE: VITÓRIA BACCON SOARES
REQUERENTE: LUCIANO DE PAIVA ALVES
REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AQUARIUS
DO
DEPÓSITO
EFETUADO
PELA
REQUERIDA,
CONFORME
PARA SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE DE COMPROVANTE DE FL. 25V, NO VALOR DE R$102,60 (CENTO E DOIS
DIREITO.
REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
PROC. Nº 20013916
PROC. Nº 20016302
DR. GIOVANI PAVESI IZOTON
DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
REQUERENTE: JULIANO PAVESI PEIXOTO
REQUERENTE: PEDRO ELOI LUCHI
REQUERIDO: AUTO MECÂNICA BERNAR LTDA
REQUERIDO: UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DA DETERMINAÇÃO PARA QUE SE OFICIE AO DETRAN PARA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO EM NOME DA GRATUITA
DE
FL.
86,
POR
TER
SIDO
FORMULADO
EXECUTADA; DEVENDO ANTES FORNECER A PARTE EXEQÜENTE OINTEMPESTIVAMENTE, JÁ QUE AS PARTES FICARAM INTIMADAS PARA
NÚMERO DO CNPJ DA REQUERIDA.
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA NO DIA 30/06/2004.
PROC. Nº 20014150
DR. RONALDO FAUSTINI
EXEQÜENTE: LAURO TONANI
EXECUTADO: MARIA DO CARMO TONIATO E OUTRO
PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS ÀS FLS. 44/45,
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 20016493
DR. JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA
REQUERENTE: ISAÍAS MAHCADO ESTERQUE - ME
REQUERIDO: POLYANA DEMONER
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 28V QUE NÃO
LOCALIZOU A REQUERIDA NO ENDEREÇO INDICADO, SENDO A
ATUAL MORADORA A SRA. DESUÍTA.
PROC. Nº 20014756
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
PROC. Nº 20016503
REQUERENTE: RENATO ESTEVÃO DE SOUZA
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERIDO: TELEVIDEO ELETRÔNICA
REQUERENTE: CID PEREIRA DE MOURA JÚNIOR
DA R. DECISÃO, DE FL. 30, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ADIAMENTO REQUERIDO: RODOSOL - CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE CUSTAS, ATÉ
DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 15H 30MIN.
PORQUE FORAM APRESENTADAS RAZÕES OBJETIVANDO JUSTIFICAR A
AUSÊNCIA DO PROCURADOR DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, QUANDO, EM VERDADE, O QUE MOTIVOU A
PROC. Nº 20015112
EXTINÇÃO DO PROCESSO FOI A AUSÊNCIA DO PRÓPRIO AUTOR (LEI
DR. LEONARDO MACHADO FELISBERTO
9.099/95, ARTIGO 51, INCISO I).
DRª JULIANA REALI
REQUERENTE: JOSÉ VICENTE DE CASTRO
PROC. Nº 20016553
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
DRª MARIA DA PENHA HERVATI
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO LTDA
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ PIMENTEL
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE
2004, ÀS 13H 30MIN; BEM COMO PARA RETIRAR EM CARTÓRIO
CORRESPONDÊNCIA CONTENDO CITAÇÃO PARA POSTAGEM.
PROC. Nº 20016699
DR. STÉFANO ANTONINI D’AMATO
REQUERENTE: JOÃO BRAZ
REQUERIDO: COQUEIRAL CAR LTDA-ME E OUTRA
DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU, POR ORA, O PEDIDO LIMINAR; DA
AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004,
ÀS 12H 30MIN; BEM COMO PARA RETIRAR EM CARTÓRIO
CORRESPONDÊNCIA CONTENDO CITAÇÃO PARA POSTAGEM.
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS
16H 30MIN; BEM COMO PARA RETIRAR EM CARTÓRIO
CORRESPONDÊNCIA CONTENDO CITAÇÃO PARA POSTAGEM.
PROC. Nº 20016818
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR - 6ª ETAPA
REQUERIDO: FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES
PARA JUNTAR AOS AUTOS ATA DE ELEIÇÃO DE SÍNDICO; PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2004,
ÀS 14H 30MIN; BEM COMO PARA RETIRAR EM CARTÓRIO
CORRESPONDÊNCIA CONTENDO CITAÇÃO PARA POSTAGEM.
PROC. Nº 20016819
PROC. Nº 20016706
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
DR. CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR - 6ª ETAPA
EXEQÜENTE: ANTONIETA DIAS DE JESUS
REQUERIDO: CLAUDIO VIEIRA MACHADO
EXECUTADO: EDSON SOARES DOS REIS
PARA JUNTAR AOS AUTOS ATA DE ELEIÇÃO DE SÍNDICO; PARA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13 HORAS.
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2004,
ÀS 15H; BEM COMO PARA RETIRAR EM CARTÓRIO CORRESPONDÊNCIA
PROC. Nº 20016745
CONTENDO CITAÇÃO PARA POSTAGEM.
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGGIO DI ROMA
PROTOCOLO Nº 115971
REQUERIDO: SÔNIA DA CONCEIÇÃO SOARES
DR. JOSÉ TORRES DE ALENCAR
DA INFORMAÇÃO DA EBCT DE FLS. 28/29 DE QUE A REQUERIDA PARA INFORMAR, EM CARTÓRIO, O NÚMERO CORRETO DO PROCESSO
MUDOU-SE.
A QUE SE REFERE A PETIÇÃO PROTOCOLADA.
PROC. Nº 20016770
PROTOCOLO Nº 116580
DRª CLÁUDIA SOUZA TRIGO LOPES
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
PARA INFORMAR, EM CARTÓRIO, O NÚMERO DO PROCESSO A QUE SE
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGIO DI ROMA
REFERE A PROCURAÇÃO PROTOCOLADA, CUJA OUTORGADA É
REQUERIDO: WALDIR DE SOUZA FILHO
DA INFORMAÇÃO DA EBCT DE FLS. 29/30 DE QUE O REQUERIDO É MÔNICA RECEPUTI DUARTE.
DESCONHECIDO NO ENDEREÇO, ESTANDO O APARTAMENTO VAZIO,
SEGUINDO DECLAROU O PORTEIRO.
PROTOCOLO Nº 116885
DRª SOLY VALLADARES GÁUDIO
PARA FORNECER CÓPIA DA PETIÇÃO PROTOCOLADA, TENDO EM
PROC. Nº 20016775
VISTA FAZER MENÇÃO A DOIS PROCESSOS DISTINTOS NECESSITANDO
DRª SHIRLEY MARCELI SABINO
SER JUNTADO AOS REFERIDOS AUTOS.
REQUERENTE: REGINALDO LUIZ NIEIRO
REQUERIDO: VIVO TELEST CELULAR S.A.
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
RITA DE CÁSSIA BENÍCIO CEOTTO BRANDÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2004,
ÀS 12H 30MIN; BEM COMO PARA RETIRAR EM CARTÓRIO
-**********CORRESPONDÊNCIA CONTENDO CITAÇÃO PARA POSTAGEM.
PROC. Nº 20016797
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
REQUERENTE: ELIANA BARBOSA BRITO
REQUERIDO: C&A E OUTRO
PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, ADEQUAR O PEDIDO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 282, III, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA
PORTARIA Nº 001/ 2004
O DOUTOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS
SANTOS, MM JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
FORMA DA LEI, ETC.
PROC. Nº 20016808
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
REQUERENTE: RAULINDO DE SOUZA MELO
REQUERIDO: JUSCELINO SANA GONÇALVES E OUTROS
CONSIDERANDO QUE CABE AO JUIZ DE DIREITO, NOS
DA DETERMINAÇÃO PARA REMESSA DOS AUTOS PARA A VARA
TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234 DE
ESPECIALIZADA EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA VOLANTE,
18.04.2002, SUPERINTENDER ANUALMENTE OS SERVIÇOS A CARGO
TENDO EM VISTA QUE A CAUSA DE PEDIR É A OCORRÊNCIA DE
DOS RESPECTIVOS CARTÓRIOS;
ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.
CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DESTA INSPEÇÃO VISA
A REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BEM COMO A
PROC. Nº 20016817
FISCALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADA PELO ESTADO
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
SOB RESPONSABILIDADE DESTA SERVENTIA:
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR - 6ª ETAPA
RESOLVE:
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ JANTORNI MATTOS
1º - PROCEDER A INSPEÇÃO NO CARTÓRIO DESTE JUIZADO,
PARA JUNTAR AOS AUTOS ATA DE ELEIÇÃO DE SÍNDICO; PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E A PARTIR DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
COM INÍCIO ÀS 12:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA APRESENTAR PELO PRESENTE FICAM OS SRS. ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS
TODOS OS LIVROS OBRIGATÓRIOS, BEM COMO RELAÇÃO DOS AUTOS INITMADOS PARA RETIRAR EM CARTÓRIO OS EDITAIS EXATRAÍDOS
TOMBADOS NESTA VARA;
DOS AUTOS ABAIXO INDICADOS E PROVIDENCIAR SUA PUBLICAÇÃO.
2º - REQUISITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE
ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO E CUJO PRAZO LEGAL DE VISTA ALEXANDRE ANDRADE PAIXÃO
TENHA SE ESGOTADO, COM EXCEÇÃO DOS QUE ESTIVEREM EM GRAU ANDREA HELENA FARIAS DE SOUZA ALMEIDA
CARLOS ALBERTO BAIÃO
DE RECURSO;
3º - A INSPEÇÃO SOMENTE SE FINDARÁ, APÓS CESAR AUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVA
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
INSPECIONADOS TODOS OS PROCESSOS EM TRÂMITE NESTA VARA;
4º - ENCAMINHEM-SE AS CÓPIAS AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO JOSÉ MARIANO JUNIOR
PÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTE JUIZADO, ASSIM COMO CÓPIAS, AO JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOMARCELO ALVARENGA PINTO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO E AO SUELY DE PAULA FRANÇA
UDNO ZANDONADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
PROC. 024.010.055.622 - WANDERLEI CASSARO X CIMA
VILA VELHA - ES, 01 DE OUTUBRO DE 2004
EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA- INTIME-SE DRª. ANDRÉA
HELENA FARIAS DE SOUZA ALMEIDA.
JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO
-**********PROC. 024.980.131.965 - CIETH CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS
DE TURISMO E HOTELARIA LTDA X GALERÃO PARTICIPAÇÕES E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMÓVEIS LTDA - INTIME-SE DR. JOSÉ MARIANO JUNIOR.
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA
BUSCA E APREENSÃO/ DEPÓSITO
JUÍZ DE DIREITO: DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
PROC. 024.900.165.291 - CAMARGO SOARES EMPREENDIMENTOS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA CRISTINA SANTOS WAYTT
LTDA X VALDEVINO ALVES DA COSTA - INTIME-SE DR.JOSÉ EDUARDO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: JOÃO CARLOS LOPES COELHO DIAS.
MONTEIRO LOBATO FRAGA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANA BERNADETE PEREIRA RIBEIRO
PROC. 024.010.161.719 - BANCO PANAMERICANO S/A X JOSÉ
E ELIANA MARIA BOLONHA
EDGARDO FIGUEIRA ESLAVA- INTIME-SE DR.CARLOS ALBERTO
BAIÃO.
DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2004
COBRANÇA
LISTA Nº 11/2004
PROC. 024.020.100.533 - BANCO DO BRASIL S/A E OUTRA X WALTER
ROZA- INTIME-SE DR.ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM :
TERMO CIRCUNSTANCIADO : N.º 3231
VITÍMA(S) : EDIR MOREIRA NASCIMENTO E TATIANA MOREIRA
NASCIMENTO
AUTOR : RENATA BRASILEIRO SILVA
ADVOGADOS : DR. LUCIANA MOLL CERUTTI, OAB/ES Nº 5484.
INTIMAR O PATRONO DA AUTORA, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS 36.
PROC. 024.020.100.657 - BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO X CIRO
MARCOS NUNES DA CONCEIÇÃO - INTIME-SE DR. ALESSANDRO
ANDRADE PAIXÃO.
EXECUÇÃO
PROC. 024.970.144.168 - CIDADE ENGENHARIA LTDA X
CONSTRUTORA ARPÃO LTDA- INTIME-SE DR. SUELI DE PAULA
FRANÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM 04
DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI PROC. 024.020.147.229 - DISTRIBUIDORA BRASIBEL LTDA X JANILSON
E ASSINO, CONFORME DETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 BISPO DOS SANTOS -ME - INTIMA-SE DR. FELIPE OSÓRIO DOS
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO SANTOS.
ESPÍRITO SANTO.
MONITÓRIA
PROC. 024.960.015.139 - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A X
JOÃO CARLOS L. M. L. FRAGA
MARIA MADALENA PRATA - INTIME-SE DR. UDNO ZANDONADE.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE : 04/10/2004
JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
PROC. 024.980.069.280 - CREONICE MEZABARBA DA SILVA E
GERALDO COLOMBO X REVENDEDORA DE CARROS DANICARINTIME-SE DR. MARCELO ALVARENGA PINTO.
RESCISÓRIA
PROC. 024.030.039.473 - BRADESCO LEASING SA ARRENDAMENTO
MERCANTIL X DATALINK- COMÉRCIO E PRESTAÇÔES DE SERVIÇOS
LTDA- INTIME-SE DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA.
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
53
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
COBRANÇA
024.990.201.725 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X SÉRGIO
MAXIMIANO DE DEUS. A DRA JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 598 C/C 267, VIII DO CPC.
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA A. FREIRE MACHADO.
024.030.215.008 - SOCIEDADE EDUCACIONAL N. SRA. DO CARMO
LTDA X EDSON DO ROSÁRIO CARDOSO . O DR ELÍSIO DE OLIVEIRA
LOPES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NOS TERMOS DO 269, III DO CPC.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.
PÚBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E
1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPEDIENTE DO DIA 30.08.2004, PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA DE 02/09/2004.
024.990.206.641 - INSTITUTO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA X GILMAR SABINO . A DRA
JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 598
C/C 267, VIII DO CPC.
ERRATA.
ONDE SE LÊ: 024.000.186.064 - DR. ANDRÉ LUIZ MORIERA - ES
7851
DESCONSIDERE-SE A PÚBLICAÇÃO POR TRATAR-SE DE AUTOS
ENTREGUES AO ADVOGADO:.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZA: DRª LETÍCIA PIMENTEL MIGUEL
EXPEDIENTE: 01/10/2004
LOTE SENTENÇA - OUTUBRO/2004
INTIME:
024.000.115.816 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X KAORU
TANAKA. A DRA JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.
024.990.069.759 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X
FENDOMAR QUINTEIRO BERTULANI. A DRA JUSSARA SCHAFFELN
CORREIA LIMA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 598 C/C 267, VIII
DO CPC.
INDENIZATÓRIA
024.040.057.358 - FABRÍCIA MARIA SARTORI X TELEST CELULAR S.A(
VIVO). O DR ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
NOTIFICAÇÃO
024.030.126.478 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA X
DOMINGOS RAMOS FERREIRA E OUTROS . O DR EDUARDO NEVES
GOMES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO
024.040.079.428 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO SC
LTDA X ALEXANDRO PEREIRA BATISTA . EDUARDO NEVES GOMES024.010.085.165
VITORIAWAGEM
ADMINISTRADORA
DE
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO CONSÓRCIOS LTDA X JAIRO MIRANDA RIBEIRO. O DR EDUARDO
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
NEVES GOMES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
024.040.160.913 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA X
JOÃO BATISTA SANTOS BRITO . O DR RODRIGO DA CUNHA NEVES EMBARGOS.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO 024.040.159.025 - HÉLIO E ALESSANDRA CONTABILIDADE E
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
AUDITORIA LTDA X BANCO DO BRASIL S.A . OS DRS VLADIMIR
SALLES SOARES X ANA MARIA FERRAZ E SOUZA PARA CIÊNCIA DA
024.040.068.694 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO SC
SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
LTDA X RONIVALDO POZZATTI . O DR EDUARDO NEVES GOMES
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO EXECUÇÃO
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
024.950.065.045 - ISJB - COLÉGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DA
VITÓRIA X JARBAS PINHA CUNHA. O DR GUSTAVO DE RESENDE
024.040.079.600 - BANCO PANAMERICANO S.A X CLAUDENIR JACINTO
RAPOSO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
DE MELO . O DR FABIANO BACELAR PEIXOTO PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII C/C 598, DO CPC.
267, VI DO CPC.
024.970.051.827 - SHOPPING TRANSPORTADORA COMÉRCIO DE
024.040.123.374 - BANCO FINASA S.A X DESIREE DE SOUZA PIMENTEL
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA X JOELMIR LOUZADO PEREIRA. A DRA
PEREIRA.O DR MARCELO MIGNONE DE MELO PARA CIÊNCIA DA R.ELIZETE RODRIGUES PEREIRA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III E VI C/C
267, VIII DO CPC.
598, DO CPC.
CAUTELAR
024.040.136.095 - IMPARI ARQUITETURA E DESIGN LTDA X BANCO
ABN AMRO REAL S.A . A DRA CLÁUDIA RODRIGUES NASCIMENTO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
024.950.149.039 - BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A X
VIRGÍNIA CELI ZUQUETO OLIVEIRA E OUTRO. O DR PAULO ROBERTO
MENDONÇA FRANÇA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III E VI C/C 598 DO
CPC.
54
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
024.010.079.499 - DADALTO S.A X PAULO ROBERTO LEÃO HYGINO. O
DR LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇAJUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III E PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. REJANE CUPERTINO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: MOEMA D` ASSUMPÇÃO ARAUJO
VI C/C 598 DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO
024.040.084.527 - BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA X MARLUCE
024.010.139.160 - BANCO FIAT S.A. X CLAUDIOMAR BARCELOS DO
APARECIDA JANEIRO. A DRA ROSA MARIA B.B. BIKER PARA CIÊNCIA
NASCIMENTO. INTIMA DR. NELSON PASCHOALOTTO DO R.
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS. 40, PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO
ART. 794, I DO CPC.
DE 10 DIAS, A FIM DE ADAPTÁ-LA A LEI Nº 10.931, DE 02 DE AGOSTO
DE 2004, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
024.980.192.090 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X SARA
CRISTINA PEREIRA CORREA . A DRA JUSSARA SCHAFFELN CORREIA 024.020.075.420 - CONTINENTAL BANCO S.A. X DANIEL PEREIRA DIAS.
LIMA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O INTIMA DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA R. DECISÃO DE FLS. 34,
PROCESSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 598 C/C 267, VIII DO CPC.
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 28, REITERADO ÁS FLS. 32.
024.000.005.298 - VITÓRIA CREDISOL X JONAS BEZERRA MELO E
OUTROS . O DR JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 598 C/C 267, III E VI DO CPC.
CAUTELAR
024.000.155.465 - PANDERIL DISTRIBUIDORA LTDA. X JM ORG.
CONTÁBIL SC E OUTRO. INTIMA DR. SÉRGIO DOS SANTOS DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 69, QUE RECEBEU NO EFEITO
DEVOLUTIVO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA E PARA
RESPONDER AO RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
024.980.211.460 - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGEX CARLOS
ALBERTO FERREIRA. OS DRS. FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA JORGE X
WALTER SILVA BONELÁ PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU024.990.193.203 - ITAMAR SEBASTIÃO BINDA X FUNDAÇÃO SISTEL DE
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, III DO CPC.
SEGURIDADE SOCIAL. INTIMA RICARDO AUGUSTO GUSMÃO DO R.
DESPACHO DE FLS. 17, PARA INFORMAR, EM 10 DIAS, SE AINDA TEM
ORDINÁRIA
INTERESSE NO FEITO.
024.040.029.936 - JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO X JOSÉ
GERALDO DE ALMEIDA E OUTRA.OS DRS JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA 024.020.015.094 - JOSÉ MÁRCIO DE AZEVEDO FILHO X REALPAR
SAMPAIO X JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUZA PARA CIÊNCIA DA PARTICIPAÇÕES S.A. INTIMA DRª. PAULA M. TONANI MATTEIS DE
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. ARRUDA E DR. GILBERTO MARTINS FILHO PARA TOMAREM
269, III DO CPC.
CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA .
REGRESSIVA
024.990.187.494 - BANESTES SEGUROS S.A X MOACYR RODRIGUES
024.990.097.750 - MARIA TEREZA RAFAEL REZENDE ME E OUTROS X
SOEIRO. A DRA ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA CIÊNCIA SOCIAL CARD S/C LTDA. INTIMA DR. NELSON CAVALCANTE E SILVA
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 131, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,
DO ART. 267, VIII DO CPC.
EM 10 DIAS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
COBRANÇA
024.030.065.619 - CLÁUDIA MARCIA PEREIRA PASSOS X FABIO
024.990.070.674 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X ARTUR
BORGES AZEVEDO.O DR FRANCISCO MIGUEL COELHO GOMES PARAMARIANI. INTIMA DRª. JUSSARA S. CORREIA LIMA DO R. DESPACHO
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTEDE FLS. 46, PARA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, NO
O PEDIDO.
PRAZO DE 10 DIAS.
RESCISÃO CONTRATUAL
024.020.041.289 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
024.030.190.235 - JOSÉ MÁRIO RAMOS SILVA X SILVIO HORÁCIO DE
ANTÔNIO MARCOS BERNARDES LEAL. INTIMA DRª. JUSSARA S.
OLIVEIRA SANTOS. O DR FIORAVANTE DELLAQUA PARA CIÊNCIA DACORREIA LIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE JULGOU EXTINTO O
R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
ART. 267, III E VI DO CPC.
024.990.128.316 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
SOLANGE DE FARIA REGO DANTAS. INTIMA DR. CARLOMAN M.
024.920.009529 - BRUMETAL - INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
GUIMARÃES DO R. DESPACHO DE FLS. 38, PARA EMENDAR A PETIÇÃO
X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A E OUTRO. O DR LIDIEL SILVA INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE ATUALIZAR O CRÉDITO
SCHRRER PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O EXEQUENDO.
PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
024.990.114.001 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
SOLANGE VALLORINI GUASTI. INTIMA DR. GILMIREZ XAVIER NUNES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 40, PARA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO
EXEQUENDO, EM 10 DIAS.
-**********024.990.114.217 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
ROCHELE RIBEIRO ROSA. INTIMA DR. GILMIREZ XAVIER NUNES DO R.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE FLS. 35, PARA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EXEQUENDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2004 - LISTA 44/04
024.990.142.747 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
ROSANI FARIA ONOFRE MENDES. INTIMA DR. CARLOMAN M.
55
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
GUIMARÃES DO R. DESPACHO DE FLS. 36, PARA ATUALIZAÇÃO DO MARTINS DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 58, PARA SE
CRÉDITO EXEQUENDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO EM 10 DIAS.
DA INICIAL.
EXECUÇÃO
024.990.128.399 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
024.990.027.575 - SERMECALL - SERVIÇOS MECÂNICOS CALLENZANE
ANGELA CRISTINA ALMANCA VARGAS. INTIMA DRª. JUSSARA S. LTDA. X VERONA POSTO E AUTO SERVIÇO LTDA. INTIMA DR.
CORREIA LIMA DO R. DESPACHO DE FLS. 43, PARA ATUALIZAÇÃO DO WLADIMIR SALLES SOARES PARA NO PRAZO DE 10 DIAS FAZER
CRÉDITO EXEQUENDO.
PROVA DA PROPRIEDADE DO BEM NOMEADO À PENHORA.
024.990.071.045 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO
CARMO LTDA. X CARLUCIO GONÇALVES MARTINS. INTIMA DRª.
JUSSARA S. CORREIA LIMA DO R. DESPACHO DE FLS. 54, QUE NOS
TERMOS DO ARTIGO 791, III, DO CPC, DECLAROU SUSPENSO O
PRESENTE PROCESSO.
024.950.169.755 - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.A. X HORIZONTE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. INTIMA DR. WANDERSON
C. CARVALHO DO R. DESPACHO DE FLS. 55/56, RECONHECEU
CONSTITUÍDO UM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM FAVOR DO
AUTOR E DE RESPONSABILIDADE DOS RÉUS, NO VALOR DE
R$16.430,03, QUE DECLAROU SUJEITO A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E
AOS ACRÉSCIMOS A PARTIR DE 17/11/1995. INDEFERIU O PEDIDO DE
024.900.123.944 - FIBROMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO X SUL AMÉRICA
TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES - CIA DE SEGUROS. INTIMA DR. PENHORA FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 54, PORQUE DESCABIDO.
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA DO R. DESPACHO DE FLS. 249, E, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR
DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO VALOR DE SEU CRÉDITO JUNTO
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
COM OS RÉUS, COM OBSERVÂNCIA NO ITEM 2, DO REFERIDO
DESPACHO.
024.990.142.689 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
AGRIMALDO FERREIRA KEIFER. INTIMA DR. CARLOMAN M.
GUIMARÃES DO R. DESPACHO DE FLS. 35, PARA ATUALIZAÇÃO DO 024.990.019.499 - LABORMEDICA INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA.
X HOSPITAL SÃO JOSÉ S.A. INTIMA DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
CRÉDITO EXEQUENDO, EM 10 DIAS.
DO R. DESPACHO DE FLS. 211, QUE O PEDIDO DE FLS. 205/206 JÁ FOI
APRECIADO NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM RECONSIDERAÇÃO DO
024.990.142.580 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
VENTURA RAMOS. INTIMA DR. CARLOMAN M. GUIMARÃES DO R. MESMO.
DESPACHO DE FLS. 41, PARA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO
024.020.153.565 - BANCO BRADESCO S.A. X CODIPETROS
EXEQUENDO, EM 10 DIAS.
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. INTIMA DR. CESAR AUGUSTO
LEADEBAL TOLEDO DA SILVA PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO,
024.990.114.712 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
MILENA SANTOS PRUCOLI.. INTIMA DR. GILMEREZ XAVIER NUNES DOSOBRE O OFÍCIO DE FLS. 35/92, EM 10 DIAS.
R. DESPACHO DE FLS. 43, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 791, III, DO
024.020.153.680 - BANCO BRADESCO S.A. X TRANSREAL TRANSPORTES
CPC, DECLAROU SUSPENSO O PRESENTE PROCESSO.
LTDA. INTIMA DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 49/72, EM
024.990.128.274 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
GILMARA PASSOS DA COSTA. INTIMA DRª. JUSSARA S. CORREIA LIMA 10 DIAS.
DO R. DESPACHO DE FLS. 47, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 45/46
024.020.017.181 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. X TÊXTIL
E PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
BRASLINHO S.A. INTIMA DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CARTA PRECATÓRIA JUNTADA AOS AUTOS,
DECLARATÓRIA
EM 15 (QUINZE) DIAS.
024.000.193.474 - PANDERIL DISTRIBUIDORA LTDA. X JM ORG.
CONTÁBIL SC E OUTRO. INTIMA DR. SÉRGIO DOS SANTOS DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 112, QUE RECEBEU NOS EFEITOS 024.020.174.504 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO A APELAÇÃO APRESENTADA E PARA ESCELSA X TÊXTIL BRASLINHO S.A. E OUTRO. INTIMA DR. MARCELO
PAGANI DEVENS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CARTA PRECATÓRIA
RESPONDER AO RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. .
JUNTADA AOS AUTOS, EM 10 DIAS.
DEPÓSITO
024.020.047.149 - CONTINENTAL BANCO S.A. X ANGELA MARIA BOSI.
024.990.040.743 - LA RIOJA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
INTIMA DR. MARCELO MIGNONE DE MELO PARA SE MANIFESTARE REPRESENTAÇÃO LTDA X RESTAURANTE BRASÍLIA VITÓRIA LTDA.
SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÁS FLS. 46 VERSO INTIMA DR. LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA DO R. DESPACHO DE
QUE DEIXOU DE CITAR A RÉ , POR NÃO MORAR MAIS NO ENDEREÇO FLS. 53, QUE SUSPENDEU O PROCESSO, LEVANDO EM CONTA O FATO
CONSTANTE DO MANDADO.
DE NÃO SIDO ENCONTRADO BENS, DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
024.990.057.598 - VITÓRIA ADUANEIRA TRADING LTDA X PROENG
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. INTIMA DRª. FABIANA 024.010.163.996 - SCA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. X REGERSON
ALVES DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 413, QUE MANTEVE A PINHEIRO. INTIMA DR. SILVANA GIACOMINI WERNER DOS R.
DECISÃO AGRAVADA, DETERMINANDO QUE AGUARDE A REALIZAÇÃO DESPACHOS DE FLS. 41 E VERSO E DE FLS. 44 E VERSO, PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 30 DIAS, PARA O
DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.
PROSSEGUIMENTO REGULAR DA EXECUÇÃO E, AINDA, QUE NOS
024.990.137.796 - MARK GULLIVER DO BRASIL LTDA E OUTRO X
TERMOS DO ARTIGO 791, III, DO CPC, DECLAROU SUSPENSO O
BANCO BANORTE S.A. INTIMA DRª. ANA PAULA PEREIRA MACIEL DO PRESENTE PROCESSO.
R. DESPACHO DE FLS. 46 VERSO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
IMPUGNAÇÃO EM 10 DIAS. .
024.020.029.846 - UNILETRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X ELMA DE MEDEIROS. INTIMA
024.990.158.859 - VALESCA DA SILVA FERREIRA X ECONOMISA DR. LEONARDO VARGAS MOURA DA VISTA DOS AUTOS DEFERIDA
ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. INTIMA DR. CLÁUDIO PELO PRAZO DE 10 DIAS.
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
SATISFAZÊ-LA SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO E DO DE SEUS
024.010.158.558 - DOMINGOS SÁVIO TEIXEIRA LANNA X
AGROPECUÁRIA BEIJA FLOR S.A. INTIMA DRª. MAGNA HELENA DEPENDENTES.
MALACARNE E DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO PARA SE MANIFESTAR,
MONITÓRIA
QUERENDO, SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 91/97.
024.000.057.547 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X NEMÉSIO PICOLI E
OUTRO. INTIMA DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO DO R.
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
DESPACHO DE FLS. 76, PARA O PREPARO DAS CUSTAS CONTADAS ÀS
024.980.161.806 - BANCO ECONÔMICO S.A. X ANTONIO MATHIAS
DALAPICOLA E OUTRO. INTIMA DR. ANTONIO LUIZ HORTA DA R. FLS.77, NO VALOR DE R$133,56.
DECISÃO DE FLS. 70/73, DA PRAÇA DESIGNADA PARA O DIA
024.000.154.914 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X LESTE BRASILEIRA
03/11/2004 ÀS 14:10 HORAS E PARA TRAZER AOS AUTOS, , EM UM
DOS 05 (CINCO) DIAS IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. INTIMA DR. LUIZ CARLOS
MARCADA PARA A PRAÇA, UM DEMONSTRATIVO CIRCUNSTANCIADO BARROS DE CASTRO DO R. DESPACHO DE FLS. 85, PARA INFORMAR A
ESSE JUÍZO SE HOUVE A TRANSAÇÃO REPUTADA ÀS FLS 81, NO PRAZO
DO VALOR DE SEU CRÉDITO PARA COM OS EXECUTADOS.
DE 05 (CINCO) DIAS.
HABILITAÇÃO
024.000.112.458 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X ROCHA SERVIÇOS
024.000.107.292 - CINTIA SIMÕES VAREJÃO E OUTRO X JANINE
SIMÕES GARCIA E OUTRO. INTIMA DR. FRANKLIN MOREIRA DA AÉREOS LTDA. E OUTRO. INTIMA DR. LUIZ CARLOS BARROS DE
CUNHA DO R. DESPACHO DE FLS.48, PARA DIZER SE AINDA TEM CASTRO DO R. DESPACHO DE FLS. 54, PARA INFORMAR SE O
"ACORDO" FOI CUMPRIDO.
INTERESSE NO FEITO.
024.990.054.488 - BAIMEX BARROSO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
INDENIZAÇÃO
LTDA. X DELCO CHASSIS N. S. K. DO BRASIL LTDA. INTIMA DRª.
024.000.164.087 - ANA LUCIA ANDRADE DE OLIVEIRA X MIGUEL
FIGUEIRA SARKIS. INTIMA DR. BRUNO PINHO E SILVA PARA DENTROJACQUELINE ANDRADE S. FREDERICO DA VISTA DOS AUTOS
DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO DEFERIDA PELO PRAZO DE 05 DIAS.
PERITO, NO VALOR DE R$5.000,00, OU, EM IGUAL PRAZO, IMPUGNAR
A PROPOSTA DE REMUNERAÇÃO, CASO TENHA RAZÃO DE DIREITO 024.000.135.889 - BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
PARA FAZÊ-LO.
SANTO X GILSON LOZER MENELLI E OUTRO. INTIMA DR. SÉRGIO
BERNARDO CORDEIRO PARA O DESENTRANHAMENTO DAS PEÇAS
024.000.061.408 - RICARDO JOSÉ DANTAS SILVA X CREDICARD S.A.
REQUERIDAS.
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - VISA. INTIMA DR.
EDILSON QUINTAES CORRÊA E DR. RUITHER JOSÉ VALENTE
AMORIM PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS ORDINÁRIA
024.000.134.114 - THERMOPEÇAS REFRIGERAÇÃO LTDA. X BANESTES
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. JOSÉ
024.020.188.876 - LUCIANO MENDONÇA PIACENTI X TELEGOIAS
ARAUJO BARBOSA DA R. DECISÃO DE FLS. 246, QUE INDEFERIU O
CELULAR S.A. INTIMA DR. FABIANO CABRAL DIAS DO RESPEITÁVEL PEDIDO FORMULADO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.
DESPACHO DE FLS. 119, QUE RECEBEU NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E
SUSPENSIVO A APELAÇÃO APRESENTADA E PARA RESPONDER AO
RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
024.990.008.682 - ANGELA MARIA COLODETI X ENCOL S.A.
ENGENHARIA COMÉRCIO E INDUSTRIA E OUTROS. INTIMA DR. LUIZ
024.020.198.784 - HÉLIO DE OLIVEIRA DÓREA X M4 JORNALISMO,
ROBERTO MARETO CALIL DA VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO
FOTOGRAFIA E FOTOJORNALISMO LTDA. INTIMA DR. AROLDO PRAZO DE 10 DIAS.
LIMONGE DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 135, QUE RECEBEU
NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO A APELAÇÃO 024.000.041.269 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANTENOR GUIMARÃES
APRESENTADA E PARA RESPONDER AO RECURSO, QUERENDO, NO X JORGETE APARECIDA CORADELO DELARMELINA E OUTRO. INTIMA
PRAZO DE 15 DIAS.
DR. ÉSIO JOSÉ B. MARCHIORI FILHO E DR. ROBSON JACCOUD, DO
R. DESPACHO DE FLS. 105, DE QUE NÃO É POSSÍVEL HOMOLOGAR O
024.010.166.783 - LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ACORDO SEM QUE EXISTA CONTEÚDO E, PARA NO PRAZO DE 10
X ELUMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. INTIMA DR. ALDIR MANOEL (DEZ) DIAS REQUEREM O QUE DIREITO.
DE ALMEIDA PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DOS PERITOS NOS
VALORES DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), FLS. 281 E, R$10.000,00 (DEZ
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
MIL REAIS), FLS 282.
024.990.017.006 - BB LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL X
EPAMINONDAS RODRIGUES MACEDO. INTIMA DRª. ANA MARIA
024.000.164.855 - ANGELINA MARIA MOSCHEN X CARONE & CIA
FERRAZ E SOUZA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/35, QUE JULGOU,
LTDA. INTIMA DR. FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET E DRA CLARISSEPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL E, DESTE
GOMES ROCHA DA R. SENTENÇA DE FLS. 331/336 QUE JULGOU MODO, RESCINDIU, POR INFRAÇÃO CONTRATUAL PRATICADA PELO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL. ARRENDATÁRIO, O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E REFERIDO NO PROCESSO E DETERMINO SEJA A AUTORA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUE ARBITRO EM R$ REINTEGRADA EM DEFINITIVO NA POSSE DO BEM OBJETO DE TAL
5.000,00 (CINCO MIL REAIS), VERBA ESTA QUE FICA SUJEITA A PARTIR CONTRATO, SUFICIENTEMENTE IDENTIFICADO NOS AUTOS.
DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO A ATUALIZAÇÃO CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
MONETÁRIA DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC. APURADA PELO COMPLEMENTARES OU FINAIS EVENTUALMENTE DEVIDAS; E AO
IBGE. E A JUROS MORATÓRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA
DECLAROU
QUE
A
OBRIGAÇÃO
DE
PAGAR
ENCARGOS AUTORA, NA BASE DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR
SUCUMBENCIAIS FICARÁ SUSPENSA E PRESCREVERÁ SE NÃO OCORRER ATRIBUÍDO À CAUSA, ATUALIZADO MONETARIAMENTE A PARTIR DA
EM
CINCO
(05)
ANOS
ALTERAÇÃO
NA
SITUAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA DA AUTORA QUE LHE PERMITA
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
DATA DO RESPEITÁVEL DESPACHO LIMINAR DE CONTEÚDO POSITIVO
(FLS. 03).
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
024.010.016.426 - SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBSON LUIZ ALBANEZ, JUIZ
NAYARA SIMMER MATHIAS FAGUNDES. INTIMA DR. CARLOS FELYPPE DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA.
TAVARES PEREIRA E DR. ANTONIO CESAR AMON PARA TOMAREMPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. RODRIGO CESAR BARBOSA
CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR
EXPEDIENTE DO DIA: 05 DE OUTUBRO DE 2004
DE JUSTIÇA
024.000.135.368 - FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. X
INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 34
CARLOS ANTONIO MACHADO CARVALHO. INTIMA DR. MARCELO
MIGNONI DE MELO DO R. DESPACHO DE FLS. 34, QUE INDEFERIU O AÇÃO DE COBRANÇA
ITEM 01 E 03 DA PETIÇÃO DE FLS. 32 E DEFERIU O ITEM 2, QUE É A PROCESSO Nº 024.040115768
SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS.
CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X VANDA TEIXEIRA
DE FREITAS
-**********INTIMAR O DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 29 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/11/04 ÀS 14:30 H.
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO: 024.030.020.838
O DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI ETC.
AÇÃO INDENIZATÓRIA
PROCESSO Nº 024.040150344
WANDERSON BARCELLOS DE MIRANDA X JOÃO BATISTA CAMPOS
INTIMAR O DR. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGER PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/11/04 ÀS 15:30 H.
AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024. 040131492
BANESTES SEGUROS S/A X VITORINO DE OLIVEIRA FILHO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE INTIMAR O DR. LUIZ CARLOS B. DE CASTRO PARA TOMAR CIÊNCIA
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E DO DESPACHO DE FLS. 51 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/11/04 ÀS 14:45 H.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR INDUCRED
FOMENTO MERCANTIL LTDA CONTRA PRESSERGIL LTDA, EAÇÃO DE COBRANÇA
CONSTANDO NOS AUTOS QUE O REQUERIDO PRESSERGIL LTDA, PROCESSO Nº 024.040158909
ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ENCONTRA-SE EM LOCALMSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA X TEC IMPORTS
INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
INTIMÁ-LO, DO TERMO DE PENHORA DE FLS. 107, PARA OPOR INTIMAR A DRª. MARINÉLMA CANAL PARA TOMAR CIÊNCIA DO
EMBARGOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE ASSIM DESEJAR. TENDO DESPACHO DE FLS. 145 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
SIDO PENHORADO O SEGUINTE BEM:
PARA O DIA 10/11/04 ÀS 14:00 H.
- SALDO CONSTANTE DA CONTA DE DEPÓSITO JUDICIAL Nº.
2.500.122.527-349, EM NOME DE INDUCRED FOMENTO MERCANTIL AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
LTDA, NO MONTANTE DE R$ 29.258,84 (VINTE E NOVE MIL, Nº 024.030071583
DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO JOSE CARLOS J. DE RESENDE X COND. DO EDF. ALBERTO BUSATTO
CENTAVOS), À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, CONFORME INFORMADO INTIMAR OS DRS. MARIA JOSE ROMAGNA E MARCOS VINICIUS R.
TINELLI, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 57
PELA PETIÇÃO DE FLS. 96.
TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 16/11/04 ÀS 14:00 H.
104 E DA CÓPIA DO TERMO DE PENHORA DE FLS. 107, QUE SE AÇÃO DE COBRANÇA
ENCONTRAM NO CARTÓRIO DESTA 6ª (SEXTA) VARA CÍVEL DE Nº 024. 040116014
VITÓRIA, SITO À RUA MUNIZ FREIRE, S/Nº, ED. DO FÓRUM MONIZ CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X BIANCA ANDRADE
FREIRE (FÓRUM CÍVEL), 10º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, À LOUREIRO
DISPOSIÇÃO DOS EXECUTADOS.
INTIMAR O DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA PARA TOMAR
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 29 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA
ESPECIALMENTE DE PRESSERGIL LTDA, ATRAVÉS DE SEUCONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/11/04 ÀS 14:30 H.
REPRESENTANTE LEGAL, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE
EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) AÇÃO COBRANÇA
DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) Nº 024.040171928
DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE FAESA X MARA RUBIA S. ROCHA
ESTADO E NA IMPRENSA LOCAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO, NA FORMA INTIMAR A DRª. PATRICIA NUNES ROMANO PARA TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 26 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/11/04 ÀS 14:00.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18)
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
Nº 024.020192563
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
ARLETE MACHADO GUIMARÃES X FERNANDO CAMPAGNOLI
INTIMAR OS DRS. MARCONI FONSECA DE ALMEIDA E ROBERTO
PAULO CÉZAR RAMOS
TENORIO KATTER PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DO TJ.
AUT. P/ PROV. Nº 001 E 002/98 DA ECGJ/ES
58
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO ORDINÁRIA
INTIMAR A DRª. MARIA RACHEL LOUREIRO FINAMORE PARA TOMAR
Nº 024.030008437
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE
CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA X EXPRESSO VITÓRIA E FEITO NA FORMA DO ART. 267, II, III E VI DO CPC.
OUTROS
INTIMAR O DR. RIVAIL P. DA SILVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO AÇÃO DESPEJO
DESPACHO DE FLS. 379.
Nº 024.940126972
GENÉSIO RODRIGUES DE FREITAS E TEREZINHA COSME DE FREITAS X
AÇÃO DE COBRANÇA
CLÉRIO DOS SANTOS
Nº 024.040142234
INTIMAR O DR. GILBERTO ALVES DOS SANTOS PARA TOMAR CIÊNCIA
CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X TONY CORDEIRO DA SENTENÇA DE FLS. 74 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO
LIMA
COM BASE DO ART. 267, II, III E VI DO CPC.
INTIMAR A DRª. PATRICIA P. BROMONSCHENKEL PARA TOMAREM
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22 VERSO, QUE DESIGNOU AÇÃO DESPEJO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/11/04 ÀS 14:45 H.
Nº 024.950092288
SEBASTIÃO FABIANO DEORCE X CLAUDIOMAR CAMPONEZ E OUTROS
INTIMAR O DR. ALLAN DENIS COLNAGO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
SENTENÇA DE FLS. 94, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO NA
Nº 024. 030202949
BANESTES S/A X MARIA CECILIA BRUNELLO
FORMA DO ART. 794, I DO CPC.
INTIMAR OS DRS. ANGELO MARIA CYPRIANO E SÉRGIO BERNARDO
ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR
CORDEIRO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 117 QUE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DESIGNOU AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
08/11/04 ÀS 14:00 H.
-**********AÇÃO DE COBRANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nº 024.040133209
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA
COND. DO EDF. RIVER CENTER X WANILDO JOSE JANES
INTIMAR A DRª. DANIELLE PINA DYNA PARA TOMAR CIÊNCIA DO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 87/2004
DESPACHO FLS. 23, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 08/11/04 ÀS 14:30 H.
JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.FÁBIO VELLO CORREA
AÇÃO MONITÓRIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DE
Nº 024.030137160
NILTON GUEDES FIGUEIREDO E CIA LTDA-ME X SUPERSHIP MATTOS
INDUSTRIA ELETRONICA LTDA E OUTROS
INTIMAR O DR. HELODINA C. SOARES E ALVIMAR CARLOS ALVES INTIMO:
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51 QUE DESIGNOU
DR. NÉLSON MOREIRA JÚNIOR
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21/10/04 ÀS 15:30 H.
DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
PROC. Nº: 024.020.127.598/024.020.101.879/024.020.107.538
AÇÃO EXECUÇÃO
AÇÃO: ANULATÓRIA
Nº 024.970030839
SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO X FLAVIO S. NICOLETTI E REQUERENTE(S): NILSON MATOZINHOS DOS ANJOS
REQUERIDO(S): CREDICARD SA - ADM. CARTÕES DE CRÉDITO
FABIOLA S. BARBOS
INTIMAR A DRª. JUSSARA SCHALFFELN CORREIA LIMA PARA TOMAR FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/74,
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 61 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE QUE JULGOU IMPROCEDENTES, AS AÇÕES PROPOSTAS PELO AUTOR E
REVOGOU A LIMINAR CONCEDIDA.
FEITO COM BASE NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.
DR. NÉLSON MOREIRA JÚNIOR
AÇÃO EXECUÇÃO
DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
Nº 024.030171094
CIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA X THOSC MERCHANDISING PROC. Nº: 024.020.101.879/024.020.107.538/024.020.127.598
E REPRESENTAÇÃO LTDA.
AÇÃO: CAUTELAR
INTIMAR OS DRS. MARIANA CRISTINA DE ANDRADE E FABRICIO REQUERENTE(S): NILSON MATOZINHOS DOS ANJOS
CARDOSO FREITAS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. REQUERIDO(S): CREDICARD SA - ADM. CARTÕES DE CRÉDITO
37 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO COM BASE NOS ART. FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 94/96,
QUE JULGOU IMPROCEDENTES, AS AÇÕES PROPOSTAS PELO AUTOR E
269, III DO CPC.
REVOGOU A LIMINAR CONCEDIDA.
AÇÃO DESPEJO
DR. NÉLSON MOREIRA JÚNIOR
Nº 024.010196624
DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
ZANDER JOSE GINAID X ARMANDO VALENTINO BORTOLUZZI
PROC. Nº: 024.020.107.538/024.020.127.598/024.020.101.879
INTIMAR OS DRS. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ E JOSE DOMINGOS
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
DE ALMEIDA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 76 QUE
REQUERENTE(S): NILSON MATOZINHOS DOS ANJOS
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART. 267, VIII
REQUERIDO(S): CREDICARD SA - ADM. CARTÕES DE CRÉDITO
DO CPC.
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/74,
QUE JULGOU IMPROCEDENTES, AS AÇÕES PROPOSTAS PELO AUTOR E
AÇÃO DE DESPEJO
REVOGOU A LIMINAR CONCEDIDA.
Nº 024.010085405
SYLVIA OSORIO DE ALMEIDA X MARCUS PAULLUS GUIMARÃES PASSOS DR. HUGO OTTONI PASSOS
E EDIVAN MARIA SOARES PASSOS
DR. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
59
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE(S): DJALMA FREITAS DO REGO E OUTRA
DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR.
REQUERIDO(S): BANCO ECONÔMICO SA
PROC. Nº: 024.020.060.016
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 103,
AÇÃO: ORDINÁRIA
PARA REMETER OS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL, SEÇÃO DESTE
REQUERENTE(S): CLEUSA FACCINI PREMOLI
REQUERIDO(S): COOPETEFES - COOP. ECON. C. M. SERV. E. TÉC. ESTADO.
FEDERAL E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 613, BEM DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
COMO DA R. SENTENÇA DE FLS. 614/615 , QUE JULGOU EXTINTO O PROC. Nº: 024.010.053.791/024.010.076.289
PRESENTE PROCESSO EM RELAÇÃO À COOPETEFES, SEM JULGAMENTO AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.
REQUERENTE(S): JOÃO BATISTA MANGARAVITE
REQUERIDO(S): BANCO BRADESCO SA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 68, PARA
DRª GLENDA ÚRSULA PUZIOL AMARAL
NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.
PROC. Nº: 024.040.153.174/024.040.116.899
AÇÃO: ORDINÁRIA
DR. ANGELO RICARDO LATORRACA
REQUERENTE(S): DIVINO BENTO AMARAL
PROC. Nº: 024.990.130.122
REQUERIDO(S): UNIMED VITÓRIA - COOP. TRAB. MÉDICO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 78/119. AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): ALICE DE SOUZA CASTRO E OUTROS
REQUERIDO(S): BANESTES SA - BANCO DO EST. DO ES
DR. HÚLIO AZI CAMPOS
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 268,
DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO
PROC. Nº: 024.030.207.641
RECURSO.
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): MAXIMINA DA SILVA NETO
DRª KÁTIA BOINA
REQUERIDO(S): VARIG SA
FINALIDADE: TOMAR(EM) DA R. SENTENÇA DE FLS.92/95, QUE JULGOU PROC. Nº: 024.040.082.158
AÇÃO: ORDINÁRIA
PROCEDENTE A INICIAL ...
REQUERENTE(S): DORA DE ABREU GAMA
REQUERIDO(S): UNIMED DO ESTADO DO ES E OUTRO
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 64/74.
PROC. Nº: 024.020.147.765
AÇÃO: REVISIONAL
DR. CÉSAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA
REQUERENTE(S): FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRA
PROC. Nº: 024.010.115.285/024.020.013.434
REQUERIDO(S): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRAS. SA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 146, QUE AÇÃO: REVISÃO DE CLÁUSULA
DEFERIU A DILAÇÃO DO PRAZO PARA JUNTADA DOS DOCUMENTOS. REQUERENTE(S): DINA DA SILVA CONCEIÇÃO
REQUERIDO(S): COOPERFINDES - COOP. ECON. CRÉD. M. SERV. FED.
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 92.
DR. JAMINSOM PIRES DE CARVALHO PAIVA
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
VITÓRIA, 05 DE SETEMBRO DE 2004.
PROC. Nº: 024.040.005.126
AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITO
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
REQUERENTE(S): MAURO CÉSAR RODRIGUES AMORIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
REQUERIDO(S): VILA NOVA DESENV. IMOBILIÁRIO LTDA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 160, QUE
-**********REJEITOU OS EMBARGOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. EDWAR BARBOSA FÉLIX
CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL VITÓRIA
DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL
PROC. Nº: 024.040.034.894
PROCESSO Nº 024.040.028.417 - (1818/04)
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): VICTOR BORGES FERNANDES
EDITAL DE CITAÇÃO
REQUERIDO(S): UNIMED VITÓRIA - COOP. TRAB. MÉDICO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 101, QUE
REJEITOU OS EMBARGOS.
O DR. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, JUIZ DE
DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DE
DRª MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
DR. FABRÍCIO ALVES GHIDETTI
E. E. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
PROC. Nº: 024.040.036.113/024.040.017.469
ETC...
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE(S): LUZANY VIEIRA DA SILVA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE
REQUERIDO(S): PILAR CONSTR. INCORP. LTDA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 134, QUE NÃO SABIDO O ACUSADO KARINA KELLY DE JESUS MORAES,
NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS.
BRASILEIRA, SOLTEIRA, VENDEDORA, NATURAL DE TEIXEIRA DE
FREITAS/BA, FILHA DE CLAUDIO RENATO MORAES E DE MARIA DOS
DRª LÉA HELENA LYRIO PERES
ANJOS DE JESUS MORAES, NASCIDO EM 30/10/79, COM ENDEREÇO
DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
RUA DA FEIRA, 50, ALAGOANO, VITÓRIA/ES, INCURSOS NAS PENAS DO
PROC.
Nº: ARTIGO 121, § 2º, I E IV, C/C ART. 14, II, NA FORMA DO ART. 29,
024.040.042.348/024.040.065.545/024.990.016.115/024.980.163.034
TODOS DO CPB.
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM
CRIMINAL "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA
PEDRO PALÁCIOS Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 17 DE
DEZEMBRO 2004, ÀS 13 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE
VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA
O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
MINISTÉRIO PUBLICO - CIENTE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI
E ASSINO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.040.155.467
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZA
FERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO, SANDRO ROBERTO SILVA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO,
PINTOR
DE
AUTOMÓVEIS,
NATURAL
DE
VITÓRIA/ES,NASCIDO EM 25/11/71, FILHO DE FRANCISCO ANTONIO
ARAUJO E LUIZA FAZOLO SILVA, RESIDENTE NA RUA LEOPOLDO
NUNES DO AMARAL PEREIRA,S/N, JOANA D´ARC, VITÓRIA/ES, INCURSO
ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA
NAS PENAS DO ARTIGO 155, "CAPUT" DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
-**********COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA TERCEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. JOSÉ
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO NA RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO DIA 05 DE
PROCESSO Nº 024.010.110.286
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO
E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER
EDITAL DE CITAÇÃO
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE NÚMERO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
O DOUTOR LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
LEI ETC...
JUÍZO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EDA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS
NÃO SABIDO O ACUSADO, PAULO LÚCIO DE OLIVEIRA NICÁCIO, DE OUTUBRO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E
BRASILEIRO, APOSENTADO, NATURAL DE BELO HORIZONTE/MG, SUBSCREVI.
NASCIDO EM 14/01/55, FILHO DE JOSÉ NICÁCIO FILHO E DE LUZIA DE
OLIVEIRA NICÁCIO, RESIDENTE NA RUA DES. LOURIVAL DE ALMEIDA,
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
699/901, CENTRO DE GUARAPARI/ES, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO
JUÍZA DE DIREITO
304 C/C ARTIGO 297, DO CÓDIGO PENAL.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
-**********COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA TERCEIRA
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. JOSÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO NA RUA PEDRO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO DIA 03 DE
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO PROCESSO Nº 024.040.017.873
E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE NÚMERO
EDITAL DE CITAÇÃO
SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
A DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZA
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI
FERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
JUÍZO.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DE OUTUBRO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
SUBSCREVI.
NÃO SABIDO O ACUSADO, CARLOS SILVARES DOS SANTOS,
LUIZ GUILHERME RISSO
JUIZ DE DIREITO
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 18/06/81, NATURAL DE SÃO
CRISTOVÃO/RJ, FILHO DE LUIZ CARLOS DOS SANTOS E DE ELIZABETH
SILVARES DO NASCIMENTO, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA,
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
S/Nº (PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SENO), CARIACICA/ES, CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, §4º, INCISO II C/C ART.14, DO C.P.P., DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
INCISO II DO CÓDIGO PENAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA NESTE JUÍZO.
COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO NA RUA PEDRO DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO DIA 12 DE SUBSCREVI.
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO
E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
JUÍZA DE DIREITO
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE NÚMERO
SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
-**********PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
PROCESSO Nº 024.030.037.253
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
EDITAL DE CITAÇÃO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
A DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZA
FERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
JUÍZA DE DIREITO
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
-**********NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO OS ACUSADOS, ANTONIO LOYOLA DE ALMEIDA,
PROCESSO Nº 024.030.076.939
BRASILEIRO, SOLTEIRO, ENGRAXATE, NATURAL DE AFONSO
CLAÚDIO/ES, COM 33 ANOS DE IDADE, FILHO DE ONÉSIO ALVES DE
EDITAL DE CITAÇÃO
ALMEIDA E DE MARIA LOIOLA DE ALMEIDA, RESIDENTE NA RUA
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
LEOPOLDINA MONTEIRO FIRME, Nº 11, BAIRRO ANDORINHA, SEDE,
CARIACICA/ES; E EDILSON EDUARDO FILHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
A DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZA
VIGILANTE, NATURAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG, COM 32 ANOS
DE IDADE, FILHO DE EDUARDO DIAS NETO E DE CONCEIÇÃO JESUS
FERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
POLETO, RESIDENTE NA RUA LEOPOLDINA, S/N, BAIRRO SÃO
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
TORQUATO, VILA VELHA/ES INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 171
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
C/C ARTIGO 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FICAM OS MESMOS CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA TERCEIRA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTOVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. JOSÉ
E NÃO SABIDO OS ACUSADOS, HEBERT TADEU PEREIRA DO MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO NA RUA PEDRO
NASCIMENTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA NOSPALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO DIA 05 DE
AUTOS, NATURAL DE LINHARES/ES, COM 22 ANOS DE IDADE, FILHO NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SEREM
DE DEVALDIR FRANCISCO DO NASCIMENTO E DE MARTA PEREIRA DO INTERROGADOS E SE VEREM PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA
NASCIMENTO, RESIDENTE NA RUA DAS UVAS, Nº 09, BAIRRO ILHA DOS SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
BENTOS, VILA VELHA/ES; E ALESSANDRO ALVES RODRIGUES, DE NÚMERO SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZO
BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA NOS AUTOS, PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
NATURAL DE VILA VELHA/ES, COM 19 ANOS DE IDADE, FILHO DE ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
JADILSON TURINI RODRIGUES E DE SUELI ALVES DA SILVA, RESIDENTECASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
NA RUA DAS UVAS, Nº09, BAIRRO ILHA DOS BENTOS, VILA VELHA/ES DO C.P.P., DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, §2º, II DO CÓDIGO PENAL DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
NESTE JUÍZO.
BRASILEIRO.
FICAM OS MESMOS CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES.
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO NA RUA PEDRO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO DIA 05 DE DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SEREM
INTERROGADOS E SE VEREM PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA
SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
DE NÚMERO SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZO
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
JUÍZA DE DIREITO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
INCERTO E NÃO SABIDO, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155,
"CAPUT", C/C 14 DO CÓDIGO PENAL.
FICA A MESMA CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA TERCEIRA
PROCESSO Nº 024.040.186.140
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. JOSÉ
EDITAL DE CITAÇÃO
MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO NA RUA PEDRO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO DIA 05 DE
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADA
A DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZA
E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER
FERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE NÚMERO
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
NÃO SABIDO O ACUSADO, EUILDES SANTOS DA MATA, BRASILEIRO, JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
SOLTEIRO, NATURAL DE PORTO SEGURO/BA, FILHO DE LUCIVALDO JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTOS DA MATA E DE MARIA PEREIRA DOS SANTOS DA MATA,
RESIDENTE NA ESCADARIA SÃO CAETANO, S/Nº, BAIRRO DO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS
CRUZAMENTO, VITÓRIA/ES, PERTO DA CRECHE DA PREFEITURA, DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E
TELEFONE:3354-1207(RECADO COM ELOANA), INCURSO NAS PENAS SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
DO ARTIGO 10, "CAPUT", DA LEI 9.437/97.
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
JUÍZA DE DIREITO
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA TERCEIRA
-**********VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. JOSÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO NA RUA PEDRO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO DIA 26 DE
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO
E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER PROCESSO Nº 024.040.190.480
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE NÚMERO
EDITAL DE CITAÇÃO
SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
A DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZA
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
FERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
DE OUTUBRO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E
NÃO SABIDO O ACUSADO, CARLOS ALBERTO ALEIXO FERNANDES,
SUBSCREVI.
BRASILEIRO, NATURAL DA BAHIA, FILHO DE JOÃO ALEIXO
FERNANDES FELIX E MARIA ALEIXO FERNANDES FELIX, RESIDENTE NA
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
ESCADARIA CONSTANTINO, BAIRRO JABURU, VITÓRIA/ES INCURSO
JUÍZA DE DIREITO
NAS PENAS DO ARTIGO 10, CAPUT, DA LEI 9.437/97.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
-**********COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA TERCEIRA
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. JOSÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO NA RUA PEDRO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO DIA 26 DE
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO
PROCESSO Nº 024.040.127.904
E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE NÚMERO
EDITAL DE CITAÇÃO
SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
A DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZA
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI
FERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
JUÍZO.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
SUBSCREVI.
INCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA, APARECIDA BARBOSA
COELHO,
BRASILEIRA,
SOLTEIRA,
NASCIDA
EM
14/0979,
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
DESEMPREGADA, NATURAL DE LINHARES/ES, FILHA DE HÉLIO
JUÍZA DE DIREITO
FERREIRA COELHO E CIRLENE BARBOSA, RESIDENTE EM LOCAL
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS
DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, §2º, I E
II, DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS
PROCESSO Nº 024.020.204.152
AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUE
EDITAL DE CITAÇÃO
DEVERÃO SER PAGAS NA CONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
“FÓRUM CRIMINAL”, DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETTO, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE
A DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZA
MUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS
FERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
DA LEI.
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, MARCUS AURELIO DOS VITÓRIA(ES), AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10), DO
SANTOS CALDEIRA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIÁRIO, NATURAL ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
DE BELO HORIZONTE/MG, FILHO DE ODACYR SCHERR CALDEIRA E
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
CLEUZA MARIA DOS SANTOS CALDEIRA, RESIDENTE NA RUA MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
HILAL, Nº 278, ED. SOLAR MARINA, APTº 102, JARDIM CAMBURI,
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
VITÓRIA/ES INCURSO NAS PENAS DO ART. 1º, CAPUT, INCISOS II E V
DA LEI 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.
-**********FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA TERCEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO NA RUA PEDRO QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, 26 DE NOVEMBRO DE
2004 ÁS 14:00 HORAS A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER
PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER GUIA N.º 21.441
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE NÚMERO RÉU: CRISTINEI PEREIRA DE ARAUJO
SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
JUÍZO.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS
FAZ SABER O SENTENCIADO CRISTINEI PEREIRA DE
DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E
ARAUJO, FILHO DE LUCIANA PEREIRA DE ARAUJO, COM RESIDÊNCIA
SUBSCREVI.
NA RUA ANTÔNIO JOSÉ CARDOSO, Nº 07, BAIRRO DA PENHA,
VITÓRIA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA
JUÍZA DE DIREITO
REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 E ARTIGO 18, III, AMBOS DA LEI 6.368/76,
-**********PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA
GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕESDAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUE DEVERÃO SER
PAGAS NA CONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO “FÓRUM CRIMINAL”,
CRIMINAIS
DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E
GUIA N.º 16.174
COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
RÉU: EDIMAR GONÇALVES
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA
VITÓRIA(ES), AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10), DO
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
FAZ SABER O SENTENCIADO EDIMAR GONÇALVES, FILHO
DE VALDEVINO GONÇALVES E DE MARIA AIRÃO GONÇALVES, COM
RESIDÊNCIA NA AV. MURIAÉ (EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSA
REDE), RUA IPANEMA, Nº 05, NOVA CARAPINA II, SERRA/ES,
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MORAES NETTO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NA FASE DO ART.
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES499 CPP, QUANTO A ACUSADA TATIANE SILVA CARDOSO.
CRIMINAIS
PROCESSO Nº 024.03.022.087-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO DAS
GUIA N.º 19.477
GRAÇAS LOREIRO - INTIME O DRª. OLIENS WANZELLER PARA A
RÉU: CARLOS TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA 17/11/04
ÀS 14:30 HS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, SITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO,
VITÓRIA/ES.
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
PROCESSO Nº 024.99.014.600-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FABRÍCIO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA
FRANCISCO DO ROSÁRIO - INTIME O DR. RONEY GUERRA DUQUE DE
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
QUE FOI DESIGNADA A DATA 21/10/04 ÀS 12:30 HS NA COMARCA DE
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
ARACRUZ AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA REGINALDO DO
NASCIMENTO SANTOS, ARROLADA PELA ACUSAÇÃO.
FAZ SABER O SENTENCIADO CARLOS TIAGO PEREIRA DE
OLIVEIRA, FILHO DE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E DE JURACEMA PROCESSO Nº 024.04.010.292-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO JOSÉ
PEREIRA ALVES, COM RESIDÊNCIA NA RUA BRAUNA, Nº 18, BAIRRO DOS SANTOS - INTIME O DR. HEBER VIEIRA GOMES DE QUE FOI
FEU ROSA, SERRA/ES (TEL: 3243-3998), ATUALMENTE EM LUGAR REDESIGNADO O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO PARA 22/11/04 ÀS
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO 14HS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, SITO RUA
CRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO,
MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 6.368/76, PARA TOMAR VITÓRIA/ES.
CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE
EXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSO Nº 024.04.017.988-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MAGNO
PROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUE DEVERÃO SER PAGAS NA VIEIRA FALCÃO - INTIME O DR. ITAMAR SOUZA CADETE DE QUE FOI
CONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO “FÓRUM CRIMINAL”, DESIGNADO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO PARA 14/10/04 ÀS 15
DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, RUA PEDRO HS. NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, SITO RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA/ES.
COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU, PROCESSO Nº 024.04.011.878-8 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE SILVA OLINDINO - INTIME O DR. JOSÉ COIMBRA PARA NO PRAZO DE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E LEI SE MANIFESTAR NOS AUTOS NA FASE DO ART. 499 CPP,
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
CONFORME TERMO DE FLS. 83.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA(ES), AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10), DO
PROCESSO Nº 024.03.017.656-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X NIVALDO
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
ALVES DE SOUZA JÚNIOR - INTIME O DR. CARLOS AUGUSTO MENDES
PEREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 101/105 QUE CONDENOU O
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ACUSADO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
PROCESSO Nº 024.03.021.241-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRA
SOUZA E GISELLE SOUZA RIBEIRO SANTOS - INTIME O DR. CLÓVIS
-**********PEREIRA DE ARAÚJO PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS DAS ACUSADAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.04.014.480-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ARCEZIO
LIRA RODRIGUES - INTIME A DRª. DINAH PATRÍCIA RIBEIRO GAGNO
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2004.
DO DESPACHO DE FLS. 169 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
LIBERDADE.
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
PROMOTORA: MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL
PROCESSO Nº 024.01.017.616-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO
TADEU BODART SERRANO - INTIME O DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE
SOUZA AMARAL E A DRª. DENISE APARECIDA ALMEIDA DA FONSECA
PROCESSO Nº 024.02.013.326-0 (DESMEMBRADO) - A JUSTIÇA
PÚBLICA X DELCIMAR PEREIRA CARDOSO - INTIME O DR. ÍRIDE DA SENTENÇA DE FLS. 145/150 QUE CONDENOU O ACUSADO.
CAMPAGNOLI JÚNIOR CONFORME DESPACHO DE FLS. 157 PARA
DIZER SE INSISTE OU NÃO NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS
PROCESSO Nº 024.04.008.771-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANA
PELO DEFENSOR PÚBLICO QUE SUBSCREVEU A DEFESA PRÉVIA DE
SILVA, JOSIANE AVELAR DOS SANTOS E LUZIANA AVELAR DOS SANTOS
FLS. 135.
- INTIME O DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS PARA NO PRAZO DE
LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSADA ADRIANA SILVA.
PROCESSO Nº 024.99.012.357-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LINDOMAR DE
OLIVEIRA GARCIA, SEBASTIÃO JACINTO, EDUARDO PEREIRA DE LIMA,
JOSE ROBERTO PEREIRA LIMA, JOSE REINALDO RODRIGUES - INTIME
O DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, O DR. MARCELO PEREIRA MATOSPROCESSO Nº 024.03.011.906-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO
E A DRª. SANDRA RIBEIRO VENTORINI PARA SE MANIFESTAREM NOSHERPS, LUCIANE FERREIRA DE SOUZA, IRANNNY MÉDICE FILHO E
MARIA ELCY DO NASCIMENTO (QUANTO AO PROCESSO PRINCIPAL E
AUTOS NA FASE DO ART. 499 CPP.
O DESMEMBRADO) - INTIME A DRª. NILSINETE ENTRINGER DE
ARAÚJO E A DRª. ROSANE RODRIGUES LOPES PARA NO PRAZO DE
PROCESSO Nº 024.04.006.564-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X DENIZE
FREIRE MARTINS E TATIANE SILVA CARDOSO - INTIME O DR. SERGIOLEI SE MANIFESTAREM NOS AUTOS NA FASE DO ART. 499 CPP.
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
PROCESSO Nº 024.04.006.137-6 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARLENE DE
OLIVEIRA MACHADO - INTIME O DR. EDSON VIANA DOS SANTOS 366 DO C.P.P., DA LEI Nº 9.271/96; INDO O PRESENTE EDITAL
(ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PARA AUDIÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO DE PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
PROVA DIA 04/11/04 ÀS 14:30 HS. NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
VARA CRIMINAL, SITO RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS
CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA/ES.
DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
PROCESSO Nº 024.04.009.987-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X HEBERT
MATEUS DA SILVA - INTIME A DRª. JULIANA MARIA G. COSTA PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS NA FASE DO ART. 499 CPP.
NELSON DARBY DE ASSIS
JUIZ DE DIREITO
PROCESSO Nº 024.04.014.732-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
CARVALHO DA SILVA - INTIME O DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES PARA
-**********A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADA PARA 26/10/04 ÀS
15HS. NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, SITO RUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO,
JUIZADO DE DIREITO
VITÓRIA/ES.
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.92.006.624-8 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MIRIAM
MARCIA RODRIGUES BRAGA - INTIME O DR. KLEBER LUIZ VANELI DA
ROCHA PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO AP Nº 1208/024030058846
ACUSADO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM. JUIZ
DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE
-**********VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI, ETC....
JUIZADO DE DIREITO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
AP Nº 1157/024030110092
NÃO SABIDO O ACUSADO AMÉRICO DIAS PROXIMOSER, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 02/12/1966, FILHO
EDITAL DE CITAÇÃO
DE LOURENÇO PROXIMOZER E ELZA DIAS PROXIMOZER; NOS AUTOS
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, PROPOSTO PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 297 E 298 (QUATRO VEZES); ART.
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM. JUIZ
299 E ART. 171 "CAPUT", NA FORMA DO ART. 69 DO CPB. DIANTE DO
DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE
QUÊ, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º
LEI, ETC....
ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES.,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15, 30 HORAS, A FIM DE SER
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EQUALIFICADO E INTERROGADO, NOS REFERIDOS AUTOS, DEVENDO
NÃO SABIDO O ACUSADO GIDEON COSTA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO,
SOLTEIRO, NATURAL DE ILHÉUS/BA, NASCIDO EM 28/12/1984, FILHO SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR
DE GIDEON COSTA DE OLIVEIRA E JAILSEN DO NASCIMENTO DATIVO COM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO
OLIVEIRA; NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, DISPONHA DE RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO
PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AOS ARTS. DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, PARA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS
A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA
157, § 2º, INCS. I E II, C/C ART. 14, INC. II (DUAS VEZES), NA FORMA DO
ART. 69 DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO CITADO PELO SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O
DESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO
CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES., NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº
15, 30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, NOS 9.271/96; INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
REFERIDOS AUTOS, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE
NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA TAL,
DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, PARA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS
AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO, E SE VER DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E
PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO SUBSCREVI.
SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO
NELSON DARBY DE ASSIS
PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
JUIZ DE DIREITO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO DENILSON CAZOTE GOMES, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 06/02/1978, FILHO
AP Nº 1218/024030212922
DE DEMERVAL GOMES E DAVINA CAZOTE GOMES; NOS AUTOS DO
PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, PROPOSTO PELO MINISTÉRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 155 "CAPUT", C/C ART. 14, INC. II
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE
EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM. JUIZ
NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE
NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA,
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
VITÓRIA/ES., NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16, 30 HORAS, A
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, NOS REFERIDOS AUTOS,
LEI, ETC....
DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO
CONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ECASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE
NÃO SABIDO O ACUSADO ANDERSON DE ANDRADE, BRASILEIRO, APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, PARA AS
SOLTEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 13/10/1974, FILHO DE RUTH LANES DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO, E SE VER
DE ANDRADE; NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO
PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 171 SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO
DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, 366 DO C.P.P., DA LEI Nº 9.271/96; INDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
VITÓRIA/ES., NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16, 30 HORAS, A
FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, NOS REFERIDOS AUTOS, COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO
CONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS
UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E
CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE SUBSCREVI.
APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, PARA AS
DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO, E SE VER
NELSON DARBY DE ASSIS
PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO
JUIZ DE DIREITO
SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO
-**********PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
366 DO C.P.P., DA LEI Nº 9.271/96; INDO O PRESENTE EDITAL
JUIZADO DE DIREITO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA AP Nº 1238/024040005506
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E
EDITAL DE CITAÇÃO
SUBSCREVI.
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
NELSON DARBY DE ASSIS
JUIZ DE DIREITO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
AP Nº 1228/024040000424
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM. JUIZ
DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC....
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM. JUIZ
DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC....
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO GILMAR SOUZA ALVES, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 11/08/1982, NATURAL DE PEDRO
CANÁRIO/ES, FILHO DE JOSÉ ALVES DA PAIXÃO E EVANIR SOUZA
ALVES; NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, PROPOSTO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 155, § 4º, INC. II
E ART. 157 "CAPUT", NA FORMA DO ART. 69 DO CPB. DIANTE DO QUÊ,
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER
À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL DE
VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES., NO DIA 17 DE
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16, 30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO
E INTERROGADO, NOS REFERIDOS AUTOS, DEVENDO COMPARECER
ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DE
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE
JUIZADO DE DIREITO
RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
DESTA VARA, PARA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA
NO ATO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE AP Nº 1249/024030169445
SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL E O CURSO
DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A
EDITAL DE CITAÇÃO
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº 9.271/96; INDO O PRESENTE EDITAL
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM. JUIZ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS
LEI, ETC....
DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO
NELSON DARBY DE ASSIS
E NÃO SABIDO AS ACUSADAS ELAINE CRISTINA MOREIRA GENTIL DE
JUIZ DE DIREITO
OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO
-**********EM 18/12/1982, FILHA DE CIRO GENTIL NETO E MAURA MOREIRA DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SILVA; E MAURA MOREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
JUIZADO DE DIREITO
NATURAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NASCIDA 25/08/1963,
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
FILHA DE ISAIAS MOREIRA DA SILVA E RITA RODRIGUES DA SILVA;
NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, PROPOSTO PELO
AP Nº 1245/024040002933
MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 155, § 4º, INC. IV, C/C
EDITAL DE CITAÇÃO
ART. 71 DO CPB E ART. 1º DA LEI 2.52/54. DIANTE DO QUÊ, FICAM AS
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
MESMAS CITADAS PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECEREM À
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL DE
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM. JUIZ
VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA
DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES., NO DIA 17 DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15, 30 HORAS, A FIM DE SEREM
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
QUALIFICADAS E INTERROGADAS , NOS REFERIDOS AUTOS,
LEI, ETC....
DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS
ADVOGADOS
CONSTITUÍDOS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ESER-LHES NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO DE
NÃO SABIDO O ACUSADO LUCAS SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO, HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA TAL,
SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, COM 19 ANOS DE IDADE, FILHO DEVERÃO SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA,
DE MANOEL BENEDITO DOS SANTOS E DULCINÉIA OLIVEIRA DA PARA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUAS ASSISTÊNCIAS NO ATO, E
SILVA; NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, PROPOSTO SE VEREM PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 155, § 4º, INC. I DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL E O CURSO DO
DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A
EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA SE FOR O CASO, DECRETAR AS PRISÕES PREVENTIVAS NOS TERMOS
NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, DO ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº 9.271/96; INDO O PRESENTE
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
VITÓRIA/ES., NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 14, 30 HORAS, A
FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, NOS REFERIDOS AUTOS, COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO
CONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS
UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E
CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE SUBSCREVI.
APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, PARA AS
NELSON DARBY DE ASSIS
DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO, E SE VER
JUIZ DE DIREITO
PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO
SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO
-**********PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
JUIZADO DE DIREITO
366 DO C.P.P., DA LEI Nº 9.271/96; INDO O PRESENTE EDITAL
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA AP Nº 1257/024040054694
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS
EDITAL DE CITAÇÃO
DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E
PRAZO:
15 (QUINZE) DIAS
SUBSCREVI.
NELSON DARBY DE ASSIS
JUIZ DE DIREITO
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM. JUIZ
DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE
68
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC....
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
E INTERROGADO, NOS REFERIDOS AUTOS, DEVENDO COMPARECER
ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DE
NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EDESTA VARA, PARA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA
NÃO SABIDO O ACUSADO WAGNER ANTÔNIO VENTURA, BRASILEIRO, NO ATO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE
SOLTEIRO, DE REGINA CÉLIA VENTURA; NOS AUTOS DO PROCESSO SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL E O CURSO
CRIME EM EPÍGRAFE, PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
INFRAÇÃO AOS ARTS. 155, § 4º, C/C ART. 14, INC. II E ART. 307 DO CPB.
DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº 9.271/96; INDO O PRESENTE EDITAL
CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES., COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14, 30 HORAS, A FIM DE SER
QUALIFICADO E INTERROGADO, NOS REFERIDOS AUTOS, DEVENDODA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS
COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E
SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR SUBSCREVI.
DATIVO COM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO
NELSON DARBY DE ASSIS
DISPONHA DE RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO
JUIZ DE DIREITO
DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, PARA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS
A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA
-**********SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
JUIZADO DE DIREITO
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº
9.271/96; INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS AP. Nº 1268/024040065769
DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM. JUIZ
SUBSCREVI.
DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
NELSON DARBY DE ASSIS
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
JUIZ DE DIREITO
LEI, ETC....
-**********FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
NÃO SABIDO A ACUSADA RACHEL MOREIRA GOMES, BRASILEIRA,
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
SEPARADA JUDICIALMENTE, NATURAL DE CAMPOS/RJ, NASCIDA EM
11/01/1984, FILHA DE JOSÉ ROBERTO GOMES E FRANCUISCA CARMEM
MOREIRA GOMES, NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE,
AP Nº 1274/024030042899
EM CURSO NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, §§ 1º E 4º,
EDITAL DE CITAÇÃO
INCS. I E IV, C/C ART. 14, INC. II E 29 DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA A
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
MESMA INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16,30 HORAS, PARA PROPOSTA DE
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM. JUIZ
SUSPENSÃO NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95. E, PARA QUE
DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, VAI O PRESENTE EDITAL
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
COSTUME DESTE JUÍZO.
LEI, ETC....
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DE OUTUBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ESUBSCREVI..
NÃO SABIDO O ACUSADO NELSON CAROLINO, BRASILEIRO, CASADO,
NATURAL DE CAMPOS/RJ, NASCIDO EM 15/08/1958, COMERCIANTE,
NELSON DARBY DE ASSIS
FILHO DE NILDO CAROLINO E OLINDA MARIA DA CONCEIÇÃO; NOS
JUIZ DE DIREITO
AUTOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, PROPOSTO PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 180, § 1º E ART. 288,
-**********C/C ART. 29, NA FORMA DO ART. 69 DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA O
MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA,
JUIZADO DE DIREITO
"DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES., NO DIA 24 DE
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14, 30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO
LISTA Nº 50/2004
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. NELSON DARBY DE ASSIS
10) DR. RONALDO PAVAN
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. CRISTIANE VALLE DOS SANTOS PROC. Nº AP. 1121/024030057079
SILVEIRA
RÉU: LUIZ CARLOS REIS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONDENOU O ACUSADO, À PENA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. CARLOS A. FLORES OLIVEIRA
DE 03 ANOS, 06 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO E 26 DIAS MULTA, EM
REGIME ABERTO, NOS TERMOS DOA ART. 157, § 2º, INCS. I E II, C/C
EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº ART. 14, INC. II DO CPB.
007/200O DA DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA E NOS TERMOS DO
CÓDIGO DE NORMAS EM VIGOR
11) DR. ADRIANO OLIMPIO CABRAL
PROC. Nº AP. 1014/024020099016
INTIMO:
RÉUS: FÁBIO PEREIRA DOIS SANTOS E OUTRO
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONDENOU O ACUSADO, À PENA
01) DR. ANANIAS RANGEL MELLO
DE 07 ANOS E 8 MESES DE RECLUSÃO E 30 DIAS MULTA, EM REGIME
PROC. Nº AP. 1195/024030174171
SEMI-ABERTO, NOS TERMOS DOA ART. 157, § 2º, INCS. I E II DO CPB.
RÉU: EDSON DOS SANTOS MACHADO
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 384, PARÁGRAFO ÚNICO 12) DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
DO CPP, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.
PROC. Nº AP. 590/024990036196
RÉU: WAGNER FERREIRA NOGUEIA
02) DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO
PROC. Nº AP. 1296/024040088403
ACUSADO, NOS TERMOS ART. 89, § 5º DA LEI 9.099/95.
RÉU: ELVISGLEY SOARES
PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
VITÓRIA, ES; 05 DE OUTUBRO DE 2004.
03) DRª. MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
PROC. Nº AP. 849/024010057180
RÉUS: EVONEUDIA DO NASCIMENTO GALVÃO E MARCELO LOUREIRO
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.
03) DR. FARID ASSAD FARAD
PROC. Nº AP. 1266/024040059230
RÉU: INCLES PEREIRA DOS SANTOS
PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
04) DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA
PROC. Nº AP. 1032/024020133138
RÉU: GILMAR ROQUE DE MEDEIROS
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.
CARLOS A. FLORES OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALTAMIR MENDES DE MORAES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2004
LOTE 52 - AÇÕES DE FALÊNCIA
05) DR. SEBASTIÃO H. VAREJÃO RABELLO
PROC. Nº AP. 856/024010083186
RÉU: GELSON TAVRES SARMENTO
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.
06) DR. ANTÔNIO ADOLFO ABOUMRADE
PROC. Nº AP. 894/024010145407
RÉU: OSEAS MARTINS GOMES
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.
024.040.167.041 - CALÇADOS RAMARIM LTDA. X MONIQUE CALÇADOS
LTDA.- INTIMEM-SE DRS. IRONDE PEREIRA CARDOSO E/OU JORGE
EDUARDO HORÁCIO E SILVA PARA, EM DEZ (10) DIAS,
COMPROVAREM O ENVIO DAS DUPLICATAS AO SACADO PARA ACEITE.
024.970.026.100 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
SANTO S/A - BANDES X A. G. CRUZ & CIA. LTDA. - INTIMEM-SE DRS.
EURICO SAD MATHIAS E/OU MARCELO HOTT CHAVES E DR.
RODRIGO LOUREIRO MARTINS PARA, EM DEZ (10) DIAS, SE
MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL.
07) DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
PROC. Nº RD. 693/024040117251
NOTFTE.: GUTMAN YCHOA DE MENDONÇA
024.960.147.130 - METALÚRGICA GERDAU S/A X MAQUIFER NOTFDO.: UBERVALTER COIMBRA
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - INTIME-SE DRª. REJANE MARIA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. SEFERIN DARÓS PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 179.
27-V, QUE NÃO LOCALIZOU O NOTIFICADO.
024.990.146.151 - WARNER MUSIC BRASIL LTDA. X ANTÔNIO DANIEL
08) DR. RAFAEL VARGAS DE FREITAS
DUTRA - ME - INTIME-SE DRª. IARA QUEIROZ PARA CIÊNCIA DA
PROC. Nº AP. 832/024010048494
SENTENÇA DE FLS. 63 E 64.
RÉU: NORBERTO DA PAZ
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO 024.000.121.160 - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E
ACUSADO, NOS TERMOS ART. 89, § 5º DA LEI 9.099/95.
COMÉRCIO LTDA. X POINT COR LTDA. - ME - INTIME-SE DR. PAULO
FLORÊNCIO E SILVA PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO
09) DR. HOMERO JUNGER MAFRA
INTERPOSTA, NO PRAZO LEGAL.
PROC. Nº AP. 1246/024040027906
RÉU: RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS
024.990.146.169 - BMG BRASIL LTDA. X ANTÔNIO DANIEL DUTRA - ME
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE ABSOLVEU O ACUSADO, NOS - INTIME-SE DRª. IARA QUEIROZ PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
TERMOS DO ART. 386, INC. VI DO CPP.
70 E 71.
70
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.030.018.261 - COTONIFÍCIO JOSÉ AUGUSTO S/A X S P DE
E/OU PAULA MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA PARA, EM DEZ
OLIVEIRA - ME - INTIMEM-SE DRS. IRONDE PEREIRA CARDOSO E/OU(10) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JORGE EDUARDO HORÁCIO E SILVA PARA, EM DEZ (10) DIAS, SE JUSTIÇA À FL. 47 VERSO.
MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE
DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA 024.900.123.910 - SUPERFECTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
NÃO RESIDE NO ENDEREÇO FORNECIDO.
MÁQUINAS LTDA. X ZILMA BRANDÃO FREITAS - INTIMEM-SE DR.
ANTÔNIO FERRACIN E DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO
024.020.081.351
SCHENKER
DO
BRASIL
TRANSPORTES
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 161 A 165, QUE DECLAROU
INTERNACIONAIS
LTDA.
X
MEGAPORT
S/A
COMÉRCIO ENCERRADA A FALÊNCIA DE ZILMA BRANDÃO DE FREITAS,
INTERNACIONAL - INTIME-SE DR. RICARDO ALUANI PARA DAR CONFORME § 3º DO ART. 75, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO
IMPULSO AO PRESENTE PROCESSO, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO DECRETO-LEI 7661/45.
SOBRESTAMENTO DESTE.
024.960.087.930 - CIA. TÊXTIL SANTA ELISABETH X SMOT INDÚSTRIA
024.990.135.410 - ORBAC COSMÉTICOS LTDA. X COMERCIAL BONFIM
E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - INTIMEM-SE DRAS. DAYENNE
LTDA. - INTIME-SE DR. PAULO DA SILVA RUBIÃO PARA COMPARECER NEGRELLI VIEIRA E/OU LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA PARA,
EM CARTÓRIO, PARA A RETIRADA DO EDITAL DE CITAÇÃO PARA EM DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAREM NESTES AUTOS
PUBLICAÇÃO.
024.040.034.951 - AUTO TINTAS LTDA. X VITÓRIA FIBRAS COMÉRCIO
024.980.012.421 - DISMAC INFORMÁTICA LTDA. X HSU COMERCIAL
E INDÚSTRIA LTDA. - INTIME-SE DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
LTDA. - INTIME-SE DRª. LIZONETE MACHADO GUARNIER PARAPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 16 A 76, EM
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 66.
NOME DE M. MARCONDES CAPOTAS E ACESSÓRIOS - ME, QUE FORAM
ACOSTADOS À INICIAL DESTES AUTOS.
024.950.124.461 - IBML - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE MODA LTDA. X
ERE COM. DE ROUPAS LTDA. - INTIME-SE DR. SÉRGIO FERNANDO 024.970.128.955 - POLYGRAM DO BRASIL LTDA. X ANTÔNIO DANIEL
DUTRA - ME - INTIME-SE DRª. IARA QUEIROZ PARA CIÊNCIA DA
AMATA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 133 A 136.
SENTENÇA DE FLS. 156 E 157.
024.030.058.531 - JOSÉ BARBOSA BARIRI - ME X BASEFLEX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. - INTIMEM-SE DRS. IRINEU MINZON FILHO E/OU024.040.004.970 - COLORCON DO BRASIL LTDA. X ALCAS COMÉRCIO E
AGENOR FRANCHIN FILHO PARA COMPARECEREM EM CARTÓRIO,REPRESENTAÇÕES LTDA. - INTIMEM-SE DRS. ALEXANDRE MAGNO DA
COSTA E/OU LEONARDO PRATTI BEZERRA LEITE PARA, EM DEZ (10)
PARA A RETIRADA DO EDITAL DE CITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.
DIAS, COMPROVAREM A ENTREGA E O RECEBIMENTO DA
MERCADORIA E INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA REQUERIDA.
024.990.087.561 - APOLO PRODUTOS DE AÇO S/A X CONFREI
COMÉRCIO DE FERRAGENS E REPRESENTAÇÕES LTDA. - INTIMEM-SE
DR. KLAUSS HENRIQUE DE ALMEIDA COUTINHO E DR. LUIZ024.020.114.971 - DOHLER S/A X S P DE OLIVEIRA - ME - INTIMEM-SE
FERNANDO GOULART PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70 A 73. DRS. CELSO MEIRA JÚNIOR E/OU PAULO HENRIQUE WENDT PARA,
EM DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA, TENDO EM VISTA
024.000.196.600 - VAVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA X
DECASA MODULADOS LTDA. - INTIMEM-SE DRS. RENATO JOSÉ QUE A MESMA NÃO RESIDE MAIS NO LOCAL INDICADO NOS AUTOS.
PEREIRA OLIVEIRA E/OU RENATO FLECH PARA, NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS, EMENDAREM A PETIÇÃO INICIAL, TRAZENDO AOS AUTOS A 024.010.058.980 - ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X F. V.
COMPROVAÇÃO DA REMESSA DAS DUPLICATAS PARA ACEITE, SOB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - INTIME-SE DR. PAULO ROBERTO
PENA DE INDEFERIMENTO, BEM COMO, NO MESMO PRAZO, SCHEFFEL PARA INDICAR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, O ATUAL
INDICAREM O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, TENDO EM VISTA A ENDEREÇO DA REQUERIDA, OBJETIVANDO DAR ANDAMENTO
PROCESSUAL.
CERTIDÃO DE FL. 43 VERSO.
024.990.163.651 - ALL METAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. X REAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. INTIME-SE DR. ROBERTO DE BRITTO PARA SE MANIFESTAR NOS
AUTOS EM DEZ (10) DIAS.
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
024.030.067.680 - SOLDERING COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. X N3
SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - INTIMEM-SE DRS. IARA
QUEIROZ E/OU ROBERTO GREJO PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
INDICAREM O CORRETO ENDEREÇO DA REQUERIDA, TENDO EM COMARCA
VISTA A CERTIDÃO DE FL. 24 VERSO.
024.990.086.720 - ALCOA ALUMÍNIO S/A X REAL ESQUADRIAS DE
ALUMÍNIO LTDA. - INTIME-SE DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM DEZ (10) DIAS.
DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
024.030.097.810 - GERDAU S/A X EDU MÁQUINAS LTDA. - ME LISTA Nº 054/04.
INTIME-SE DRª. MARIA CLEUZA NAGAOKA PARA COMPARECER EM
CARTÓRIO E RETIRAR OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL,
SUBSTITUINDO-OS POR CÓPIAS.
ARACRUZ,ES, 06 DE OUTUBRO DE 2004
JUIZA DE DIREITO – DRª ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
024.030.200.810 - BANCO RURAL S/A X TÊXTIL BRASILINHO S/A - PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
INTIMEM-SE DRS. ANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JÚNIORSUBSTITUTO LEGAL – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
71
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
ADVOGADOS INTIMADOS:
DRª JULIANA COUTINHO PIOL
DR. MARCELO PAGANO DEVENS
DR. FRANCISCO G M A COMETTI
DR. ALVARO CEZAR DE ANDRADE
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
DR. FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA
REQUERIDO: IDEIR DA SILVA EUFRÁSIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O EXMº SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO, JUIZ
DE DIREITO, DA 3ª VARA DA CIDADE E COMARCA
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
DRª JULIANA COUTINHO PIOL
DR. MARCELO PAGANI DEVENS.
AUTOS N.º. 6161/02. - AÇÃO DE ANULATÓRIA DE DÉBITO .
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL
PARTES: PENHA CRISTINA RAMPINELLI LECCO E OUTROS X ESCELSA OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR
S/A.
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA A AÇÃO ACIMA MENCIONADA E
FINALIDADE: TOMAREM CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 142, O QUAL QUE, POR SENTENÇA, PROFERIDA EM 01/12/2004, FOI DECLARADA A
SUSPENDEU A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/10/04 ÀS 14
INTERDIÇÃO DE IDEIR DA SILVA EUFRÁSIO, BRASILEIRA, CASADA,
HORAS E, AINDA, INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 143 DOS AUTOS NASCIDA AOS 15/02/1945, NATURAL DE COLATINA-ES, FILHA DE
EM TELA, O QUAL DETERMINA QUE A PARTE AUTORA APRESENTE, EM DEGMAR MACENA DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM BARRA
48 HORAS, CERTIDÃO DE ÓBITO E, EM CINCO (05) DIAS, INDIQUE DA PENHA - CÓRREGO DA PENHA, DISTRITO SEDE, CEP 29.800-000,
ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULE QUESITOS, TENDO SIDO NOMEADO BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 27/28,
PERITO DO JUÍZO O SENHOR ALEXANDRE DUARTE SILVA.
DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:"
...ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE IDEIR DA SILVA
EUFRÁSIO, JÁ QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
DR. FRANCISCO G M A COMETTI.
AUTOS N.º. 4825/99. - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO .
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. COM
PARTES: ELMINO FERREIRA DA SILVA.
BASE NO ARTIGO 3º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E NOMEIO-LHE
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 59VERSO, O CURADORA A SR.ª MARIA APARECIDA, QUE DEVERÁ PRESTAR
QUAL TORNOU SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 57 DOS AUTOS EM COMPROMISSO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI,
TELA, O QUAL DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/10/04 ÀS 16
FICANDO DESDE JÁ DISPENSADA DE ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA
LEGAL, VISTO O INTERDITO NÃO POSSUIR BENS. EM OBEDIÊNCIA AO
HORAS.
DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CPC E NO ARTIGO 9º, III, DO
CÓDIGO CIVIL, ASSIM COMO NOS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI 6015/73,
DR. ALVARO CEZAR DE ANDRADE
REMETA-SE A PRESENTE SENTENÇA AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES.
DA SEDE DESTA COMARCA PARA QUE SE PROCEDA AO DEVIDO
AUTOS N.º. 4441/97. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO .
PARTES: MAXIMINO SALLES FILHO X VIAÇÃO CABOCLO BERNARDO REGISTRO NO LIVRO "E" (ART. 1º DO PROVIMENTO 012/2001 DA
ECJG/ES) E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, TRÊS
LTDA.
FINALIDADE: TOMAREM CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 166, O QUAL VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ DIAS. DEVERÁ A SRª OFICIALA DO
REGISTRO CIVIL COMUNICAR AO JUIZ DESTA VARA, EM 48
REDESIGNOU PARA O DIA 02/12/04 ÀS 15:30 HORAS, A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 07/10/04 ÀSA 14 HORAS, (QUARENTA E OITO) HORAS O REGISTRO DA SENTENÇA PARA OS FINS
FICANDO
AINDA
INTIMADOS
PARA
PROVIDENCIAREM
O DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 93 DA LEI 6015/73, BEM COMO
CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS, JÁ CONFECCIONADAS, A CUMPRIR O ART. 106, SOB AS PENAS DO ART. 108, AMBOS DA
FIM DE QUE SEJAM REMETIDAS AOS RESPECTIVOS JUIZES REFERIDA LEI. REGISTRADA A SENTENÇA NO CARTÓRIO DO REGISTRO
DEPRECADOS PARA OITIVAS DE SUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, CIVIL, LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA. É VEDADO O USO DE CÓPIA
SOB PENA DE SER CONSIDERADO COMO DESISTÊNCIA DO PEDIDO DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA FINS DE
NA FORMA PREVISTA NO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ
PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DA
LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73. SEM CUSTAS, EIS QUE O
DR. FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
REQUERENTE ESTÁ AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA.
GRATUITA. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL E PUBLICADOS OS
AUTOS N.º. 6284/03. - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS .
EDITAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. 1º DE DEZEMBRO DE 2003.
PARTES: NOEL JOSÉ ORNELLAS X BANCO DO BRASIL S/A.
FINALIDADE: TOMAREM CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 153, O QUAL, (AS) EDMILSON ROSINDO FILHO - JUIZ DE DIREITO".
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
NA FORMA DO ART. 453, II DO CPC, REDESIGNOU PARA O DIA
11/11/04 ÀS 13 HORAS, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
PARA O DIA 14/10/04 ÀS 13:30 HORAS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM. O REQUERENTE ESTÁ AMPARADO PELOS
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 3ª VARA
PROCESSO Nº: 008030002391
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 23 DE SETEMBRO DE 2004.
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASS. EM CUMP. AO PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ES.
72
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO
D.J. ESPÍRITO SANTO
JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS
MARIA CRISTINA DIAS EDUARDO
NEY SANTOS VIANA
PAULO CÉSAR SALEME EYER
RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR
TÂNIA MARA SECHIM
WÉLITON RÓGER ALTOÉ
WILSON ROBERTO ARÊAS
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DA INTIMO
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DR. CLEMILDO CORRÊA
DRª MARIA CRISTINA DIAS EDUARDO
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2004.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 4102/03 - 011030762444
REQUERENTE: ALTAIR DA SILVA MARTINS
INTIMO:
REQUERIDO: RIMALDO FACINI
DR. RÕMULO LOUZADA BERNARDO, JOSÉ ANTONIO OLIVEIRADO R. DESPACHO DE FLS. 85, QUE DEFERIU A HABILITAÇÃO DA
MEEIRA E DOS HERDEIROS, DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO DO
GALLO E PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA
REGISTRO E DA AUTUAÇÃO E PARA COMPARECEREM NO DIA
PROC. Nº 3982/04 - (011040082890) - MONITÓRIA
17/11/2004, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.
REQTE.: OSMAR PRATES CHAMON
REQDO.: JOSÉ LUIZ TELES OLIVEIRA
PARA COMPARCEREM PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 21 (VINTE E UM)
DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, AFIM DE TOMAR PARTE NA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDEANDA NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRA MENCIONADO.
CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 04 DE OUTUBRO DE 2004.
JUAREZ ROCHA CORDEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS
DR. PAULO CÉSAR SALEME EYER
DR. JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS
CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES Nº 463/04
- 011040087584
REQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA VENTURINI
REQUERIDO: GRAZIELA PILAR DA SILVA BRANDÃO E OUTRO
PARA COMPARECEREM NO DIA 08/11/2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA
OITIVA DA TESTEMUNHA GERENALDO FARIA TEODORO.
DR. CRISTIANO MOULIN COELHO
DR. ALDHAIR FONSECA FILHO
REPARAÇÃO DE DANOS Nº 4195/04 - 011040002211
REQUERENTE: MARCELO EFIGÊNIO FERREIRA
REQUERIDO: ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBE
PARA COMPARECER NO DIA 19/10/2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR: DRª GLÁUCIA BORGES VALADÃO MADUREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA DR. ESTELAMAR MARTINS DE OLIVEIRA
DR. EVANDRO SANT’ANNA SONCIN
FERREIRA
EMBARGOS Nº 4243/04 - 011040023894
EMBARGANTE: LAURIMERE DE ALMEIDA COTTA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92
EMBARGADO: GILDO DALTO JÚNIOR
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO
PARA COMPARECEREM NO DIA 30/11/2004, ÀS 13:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, TENDO SIDO DEFERIDO
LISTA Nº 25/2004
O DEPOIMENTO PESSOAL E DE TESTEMUNHAS, QUE PODERÃO SER
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 ARROLADAS COM ANTECEDÊNCIA DE DEZ DIAS DA AUDIÊNCIA
E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DRª ANA TEREZA SASSO
DO ES. ART. 55.
DR. NEY SANTOS VIANA
USUCAPIÃO Nº 4157/03 - 011030786492
ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
REQUERENTE: JOSÉ BARNIS XAVIER E LAYR RAMOS XAVIER
ALDHAIR FONSECA FILHO
PARA COMPARECER NO DIA 14/10/2004, ÀS 16:30 HORAS, PARA
ANA TEREZA SASSO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI
ARÍZIO NOVAES RANGEL
CLEMILDO CORRÊA
CRISTIANO MOULIN COELHO
ELIANO PINHEIRO SILVA
ESTELAMAR MARTINS DE OLIVEIRA
EVANDRO SANT’ANNA
GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS
HENRIQUE NELSON FERREIRA
IDALINA LOCATEL DE CHIPANO
ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS
JOSÉ JÚLIO FERREIRA
DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA
EXECUÇÃO Nº 2794/99 - 011990365139
EXEQUENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA
EXECUTADO: ADOLVANDO RODRIGUES FLORINDO
DOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 18/10/2004 E 03/11/2004, ÀS
14:00 HORAS.
DR GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELLOS
EXECUÇÃO Nº 1992/97 - 011970057201
EXEQUENTE: ILZA MIGUEL RIEDEL
73
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
EXECUTADO: ELTO MIGUEL RIBEIRO
PARA COMPROVAR A CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DO ESPÓLIO
DO EXECUTADO, DA SIGNATÁRIA DO DOCUMENTO DE FOLHA 74, NO
PRAZO LEGAL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. HENRIQUE NELSON FERREIRA
DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ
COBRANÇA Nº 3451/01 - 011010575493
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAPUÃ
REQUERIDO: LOJAS ITAPUÃ LTDA - FILIAL 20
PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE
OUTUBRO DE 2004, ÀS 9:00 HORAS, NO LOCAL DA LIDE.
DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL
USUCAPIÃO Nº 3707/02 - 011020430212
REQUERENTE: DELCIMAR PIRES DA SILVA
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 90 VERSO, NO PRAZO DRª TÂNIA MARA SECHIM
LEGAL.
REQUERENTE: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: PAULO CÉSAR DE AZEVEDO
DRª ANA TEREZA SASSO
DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA PARA INTIMAÇÃO DO
USUCAPIÃO Nº 3997/03 - 011030726639
REQUERIDO PARA AUDIÊNCIA, POR MOTIVO DE MUDANÇA,
REQUERENTE: S.M.G. SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS
DEVENDO FORNECER O NOVO ENDEREÇO
PARA COMPARECER NO DIA 25/11/2004, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
-**********ITAPEMIRIM, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DEVENDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ATÉ 15 DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE ANTECEDÊNCIA.
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DRª IDALINA LOCATEL DE CHIPANO
LISTA DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS Nº 17/2004
USUCAPIÃO Nº 3651/02 - 011990322304
REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PIZETA
JUIZ DE DIREITO: DR. LAILTON DOS SANTOS
PARA COMPARECER NO DIA 18/11/2004, ÀS 16:00 HORAS, NA SALA
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: FERNANDO JOSÉ LIRA DE
DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ALMEIDA
ITAPEMIRIM, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA ELIZETE CAMPOREZ
DEVENDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ATÉ 15 DIAS
DE ANTECEDÊNCIA.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
ORDINÁRIA Nº 4347/04 - 011040089812
REQUERENTE: SOLANGE CASTRO DE SOUZA
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
PARA COMPARECER NO DIA 23/11/2004, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
DR. ALFREDO ERVATI
DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL
DR. CARLOS ALBERTO DE FREITAS
DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
DR. ELIAS ASSAD NETO
DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
DR. HÉLIO ALVES DA ROCHA
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR
DR. JOSÉ CARLOS SILVA
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 4368/04 - 011040098913
DRª. LUCIANA VALVERDE MORETE
REQUERENTE: CECÍLIA DE BACKER ULTRAMAR
REQUERIDO: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO DRª. LUZIA MARA BRAVO PUPPIN GATTO
DR. MARCO ANTONIO DARDENGO
MÉDICO
PARA FAZER OPÇÃO POR UM DOS PEDIDOS DA INICIAL, UMA VEZ DRª. MARIA CRISTINA DIAS EDUARDO
QUE OS MESMOS NÃO PODEM SER CUMULADOS, EM RAZÃO DO RITO DR. MARIA LUCIA CHEIM JORGE
DR. ROGÉRIO ALVES MOTA
ESPECIAL RELATIVO À CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
DR. VANDERLAAN COSTA
DR. WILSON ROBERTO AREAS
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 014/99, DE 11/03/99
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Nº 4334/04 - 011040082833
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
REQUERENTE: EPITÁCIO GOMES DE SOUZA E ALEXANDRE RIBEIRO
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,
PARA COMPARECEREM NO DIA 04/11/2004, ÀS 16:00 HORAS, NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
INTIMO:
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
DR. ELIAS ASSAD NETO
AÇÃO DE ALIMENTOS : Nº 1511 - 011980212424
REQTE.: C.S.G.
REQDO.: A.G.
PARA TER VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI CONFORME
DESPACHO DE FLS. 90."
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI
DECLARATÓRIA Nº 4235/04 - 011040018761
REQUERENTE: PLANETA H VEÍCULOS LTDA
REQUERIDO: EDILSON FERRAZ RODRIGUES
DR. CARLOS ALBERTO DE FREITAS
PARA COMPARECEREM NO DIA 23/11/2004, ÀS 13:30 HORAS, NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº : 6516/97 - 011980124942
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E REQTE.: A.Q.
JULGAMENTO, FICANDO CIENTE O REQUERENTE QUE A TESTEMUNHAREQDO.: A.D.S.Q.
RODRIGO ALVES MUDOU-SE, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA NOS AUTOS.
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 41V PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A
QUE INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DE PROCEDER A INTIMAÇÃO DO PRESENTE EXECUÇÃO NO FORMA DO ART 794, I DO CPC.
REQUERENTE."
DRª. MARIA CRISTINA DIAS EDUARDO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº: 12622 - 011020607781
DRª. LUZIA MARA BRAVO PUPPIN GATTO
REQTE.: N.A.D.S.
AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL: N° 9461/99 - 011990383991
REQDO.: L.C.K.A.
REQTE.: G.M.D.S.B.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
20V QUE INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DE PROCEDER A PRISÃO DO
PROCESSO NA FORMA DO ART 267, VI DO CPC.
REQUERIDO.
DR. VANDERLAAN COSTA
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS Nº: 10014011000420890
REQTE.: L.M.V.M.C.
REQDO.: B.C.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO DE ACORDO COM ART 267,
III DO CPC.
DRª. MARIA LUCIA CHEIM JORGE
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS Nº: 12811/02 011020626922
REQTE.: F.R.C.D.N.R.
REQDO.: R.R.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
31V QUE INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DE PROCEDER A INTIMAÇÃO
DA REQUERENTE.
DR. VANDERLAAN COSTA
AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR Nº: 10427 011000459815
REQTE.: J.L.C.
REQDO.: J.D.S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO ESTUDO SOCIAL DE FLS. 84/85/86 DOS
AUTOS.
DR. ROGÉRIO ALVES MOTA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 13870 - 011030699737
REQTE.: A.R.P.
REQDO.: G.O.D.A.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO
NA FORMA DO ART 794, I CPC.
DR. WILSON ROBERTO AREAS
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº: 11340/01 - 011010506548
REQTE.: I.V.D.C.
REQDO.: M.L.P.
PARA TER VISTA DOS AUTOS CONFORME DESPACHO DE FLS. 26.
DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº :14105 - 011030722778
REQTE.: C.H.P.V.
REQDO.: J.L.D.N.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO
NA FORMA DO ART 794, I CPC.
DR. HÉLIO ALVES DA ROCHA
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº: 11705 - 011010532692
REQTE.: M.L.V.P.
REQDO.: E.B.A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO DE ACORDO COM ART 267,
III DO CPC.
DR. MARCO ANTONIO DARDENGO
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Nº: 14152 - 011030724436
REQTE.: T.P.M.
REQDO.: M.T.M.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE FLS. 28.
DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS Nº : 12444 - 011010583729
REQTE.: L.L.F.
REQDO.: M.L.F.
PARA MEMORIAIS, EM DEZ DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 23.
DR. ALFREDO ERVATI
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº :14720 - 011030786088
REQTE.: I.R.V.
REQDO.: A.R.V.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
08V QUE INFORMOU A INEXISTÊNCIA DE BENS PARA PROCEDER A
PENHORA.
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº: 14715 - 011030788720
DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL
REQTE.: J.A.D.P.G.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº : 12278 - 011010573902
REQDO.: M.D.S.N.G.
REQTE.: M.L.F.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
REQDO.: L.L.F.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE EXTINGUIU A AÇÃO NA 18 QUE INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DE PROCEDER A CITAÇÃO DO
EXECUTADO.
FORMA DO ART. 794, I DO CPC.
DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
DR. JOSÉ CARLOS SILVA
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS Nº: 12457 - 011010584198
REQTE.: M.J.M.M.
REQDO.: F.I.F.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS.
DRª. LUCIANA VALVERDE MORETE
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº: 12496 - 011020588361
REQTE.: R.D.D.
REQDO.: G.H.L.C.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS Nº : 14722 - 011030786054
REQTE.: L.R.
REQDO.: J.R.
PARA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. . 17V, QUE INFORMA
A CITAÇÃO DA REQUERIDA.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
MARIA ELIZETE CAMPOREZ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
1ª VARA DE FAMÍLIA - PELO PROVIMENTO 001/98 -
75
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
PROCESSO Nº 6412-A/2003 - 011030772500.
PROCESSO Nº 6346-A/2003 - 011030739731.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
BRAMINEX
BRASILEIRA
DE
MÁRMORES
EXECUTADOS: ELETROGÁS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
EXPORTADORA S/A(CGC 27.074.343/0001-57) E SEUS SÓCIOS:
(CGC 27.481.811/0001-08) E SEUS SÓCIOS JOEL VIEIRA FERREIRA E
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ESTEVÃO(CPF 073.282.066-91),
S/M (CPF 395.334.097-20)
ROLAND FEIERTAG(CPF 096.331.467-04), ROLAND FEIERTAG
JÚNIOR(CPF 959.616.907-68), ROMA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO
FINALIDADE: CITAÇÃO DA EXECUTADA ELETROGÁS LTDA(CGC 31.459.266/0001-20) E RENATO RAMOS MAGALHÃES(CPF
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NA PESSOA DE SEU 065.699.788-53).
REPRESENTANTE LEGAL, E DO SÓCIO JOEL VIEIRA FERREIRA E S/M DE
FINALIDADE: CITAÇÃO DO SÓCIO DA EXECUTADA,
TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA, E
PARA PAGAMENTO EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ESTEVÃO, DE TODOS OS TERMOS DA
R$6.405,17 (SEIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E DEZESSETE EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM
CENTAVOS), SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DA INSCRIÇÃO CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$2.944,36(DOIS MIL
NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS
DA DÍVIDA ATIVA Nº 02860/2002, DATADA DE 19/12/2002, OU
QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) CENTAVOS), SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DA INSCRIÇÃO
DIAS, NA SEDE DO JUÍZO DESTA COMARCA, LOCALIZADO NA AV. DA DÍVIDA ATIVA Nº 0588/94, DATADA DA AVERBAÇÃO DE
MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. EU, MARIA CELIA 14/05/2003, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA
EM TRINTA (30) DIAS, NA SEDE DO JUÍZO DESTA COMARCA,
FONSECA DA SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
LOCALIZADO
NA
AV.
MONTE
CASTELO,
S/Nº,
BAIRRO
INDEPENDÊNCIA. EU, MARIA CELIA FONSECA DA SILVA, ESCRIVÃ
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 31.08.2004.
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 60 DIAS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 31.08.2004.
DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
PROCESSO Nº 6412-A/2003 - 011030772500.
PROCESSO Nº 6411-A/2003 - 011030772625.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
BRAMINEX
BRASILEIRA
DE
MÁRMORES EXECUTADOS:
BRAMINEX
BRASILEIRA
DE
MÁRMORES
EXPORTADORA S/A(CGC 27.074.343/0001-57) E SEUS SÓCIOS:
EXPORTADORA S/A(CGC 27.074.343/0001-57) E SEUS SÓCIOS:
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ESTEVÃO(CPF 073.282.066-91),
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ESTEVÃO(CPF 073.282.066-91),
ROLAND FEIERTAG(CPF 096.331.467-04), ROLAND FEIERTAG ROLAND FEIERTAG(CPF 096.331.467-04), ROLAND FEIERTAG
JÚNIOR(CPF 959.616.907-68), ROMA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO
JÚNIOR(CPF 959.616.907-68), ROMA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA(CGC 31.459.266/0001-20) E RENATO RAMOS MAGALHÃES(CPF
LTDA(CGC 31.459.266/0001-20) E RENATO RAMOS MAGALHÃES(CPF
065.699.788-53).
065.699.788-53).
FINALIDADE: CITAÇÃO DO SÓCIO DA EXECUTADA,
FINALIDADE: CITAÇÃO DO SÓCIO DA EXECUTADA,
ROLAND FEIERTAG JÚNIOR, DE TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ESTEVÃO, DE TODOS OS TERMOS DA
FISCAL ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM CINCO (05) EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM
DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$2.944,36 (DOIS MIL NOVECENTOS E CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$49.006,57(QUARENTA E
QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITA A NOVE MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITA A
ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA Nº ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA Nº
0588/94, DATADA DA AVERBAÇÃO DE 14/05/2003, OU QUERENDO, 0592/94, DATADA DA AVERBAÇÃO DE 07/05/2003, OU QUERENDO,
GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS, NA GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS, NA
SEDE DO JUÍZO DESTA COMARCA, LOCALIZADO NA AV. MONTE SEDE DO JUÍZO DESTA COMARCA, LOCALIZADO NA AV. MONTE
CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. EU, MARIA CELIA FONSECACASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. EU, MARIA CELIA FONSECA
DA SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
DA SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 31.08.2004.
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EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 60 DIAS
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
PROCESSO Nº 6410-A/2003 - 011030772658.
PROCESSO Nº 6408-A/2003 - 011030772690.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
BRAMINEX
BRASILEIRA
DE
MÁRMORES EXECUTADOS:
BRAMINEX
BRASILEIRA
DE
MÁRMORES
EXPORTADORA S/A(CGC 27.074.343/0001-57) E SEUS SÓCIOS:
EXPORTADORA S/A(CGC 27.074.343/0001-57) E SEUS SÓCIOS:
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ESTEVÃO(CPF 073.282.066-91),
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ESTEVÃO(CPF 073.282.066-91),
ROLAND FEIERTAG(CPF 096.331.467-04), ROLAND FEIERTAG ROLAND FEIERTAG(CPF 096.331.467-04), ROLAND FEIERTAG
JÚNIOR(CPF 959.616.907-68), ROMA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO
JÚNIOR(CPF 959.616.907-68), ROMA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA(CGC 31.459.266/0001-20) E RENATO RAMOS MAGALHÃES(CPF
LTDA(CGC 31.459.266/0001-20) E RENATO RAMOS MAGALHÃES(CPF
065.699.788-53).
065.699.788-53).
FINALIDADE: CITAÇÃO DO SÓCIO DA EXECUTADA,
FINALIDADE: CITAÇÃO DO SÓCIO DA EXECUTADA,
ROLAND FEIERTAG JÚNIOR, DE TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ESTEVÃO, DE TODOS OS TERMOS DA
FISCAL ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM CINCO (05) EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM
DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$45.734,28(QUARENTA E CINCO MIL, CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$82.656,83(OITENTA E DOIS
SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS
SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA CENTAVOS), SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DA INSCRIÇÃO
ATIVA Nº 0579/94, DATADA DA AVERBAÇÃO DE 06/05/2003, OU
DA DÍVIDA ATIVA Nº 0618/94, DATADA DA AVERBAÇÃO DE
QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) 07/05/2003, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA
DIAS, NA SEDE DO JUÍZO DESTA COMARCA, LOCALIZADO NA AV. EM TRINTA (30) DIAS, NA SEDE DO JUÍZO DESTA COMARCA,
MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. EU, , MARIA CELIA LOCALIZADO
NA
AV.
MONTE
CASTELO,
S/Nº,
BAIRRO
FONSECA DA SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
INDEPENDÊNCIA. EU, MARIA CELIA FONSECA DA SILVA, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 31.08.2004.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 31.08.2004.
DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
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DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
PROCESSO Nº 6410-A/2003 - 011030772658.
PROCESSO Nº 6409-A/2003 - 011030772674.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
BRAMINEX
BRASILEIRA
DE
MÁRMORES EXECUTADOS:
BRAMINEX
BRASILEIRA
DE
MÁRMORES
EXPORTADORA S/A(CGC 27.074.343/0001-57) E SEUS SÓCIOS:
EXPORTADORA S/A(CGC 27.074.343/0001-57) E SEUS SÓCIOS:
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ESTEVÃO(CPF 073.282.066-91),
ANTÕNIO CARLOS DA SILVA ESTEVÃO(CPF 073.282.066-91),
ROLAND FEIERTAG(CPF 096.331.467-04), ROLAND FEIERTAG ROLAND FEIERTAG(CPF 096.331.467-04), ROLAND FEIERTAG
JÚNIOR(CPF 959.616.907-68), ROMA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO
JÚNIOR(CPF 959.616.907-68), ROMA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA(CGC 31.459.266/0001-20) E RENATO RAMOS MAGALHÃES(CPF
LTDA(CGC 31.459.266/0001-20) E RENATO RAMOS MAGALHÃES(CPF
065.699.788-53).
065.699.788-53).
FINALIDADE: CITAÇÃO DO SÓCIO DA EXECUTADA,
FINALIDADE: CITAÇÃO DO SÓCIO DA EXECUTADA, SR.
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ESTEVÃO, DE TODOS OS TERMOS DA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ESTEVÃO, DE TODOS OS TERMOS DA
EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM
CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$45.734,28(QUARENTA E CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$44.334,38 (QUARENTA E
CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E
CENTAVOS), SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DA INSCRIÇÃO OITO CENTAVOS), SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DA
DA DÍVIDA ATIVA Nº 0579/94, DATADA DA AVERBAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA Nº 0642/94, DATADA DA AVERBAÇÃO
06/05/2003, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA DE 09/05/2003, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E
EM TRINTA (30) DIAS, NA SEDE DO JUÍZO DESTA COMARCA, EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS, NA SEDE DO JUÍZO DESTA
LOCALIZADO
NA
AV.
MONTE
CASTELO,
S/Nº,
BAIRRO COMARCA, LOCALIZADO NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO
INDEPENDÊNCIA. EU, MARIA CELIA FONSECA DA SILVA, ESCRIVÃ INDEPENDÊNCIA. EU, MARIA CELIA FONSECA DA SILVA, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 31.08.2004.
DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
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Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: PAULO ROGÉRIO DE FREITAS
FINALIDADE: INFORMAR O ENDEREÇO DO DEVEDOR NOS AUTOS E SE
PERSISTE SEU INTERESSE NOS BENS ANTES PENHORADOS
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 60 DIAS
DR. GILMAR CARLETI
PROC. Nº 011.02.800068-0 - Nº DE ORDEM: 2932/02
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
AÇÃO DE COBRANÇA
PROCESSO Nº 6409-A/2003 - 011030772674.
REQUERENTE/EXEQÜENTE: ROBERTO GOMES DE MORAES
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO/EXECUTADO: SÉRGIO LUIZ VASCONCELOS CORREIA
EXECUTADOS:
BRAMINEX
BRASILEIRA
DE
MÁRMORES FINALIDADE: FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, ANTE
EXPORTADORA S/A(CGC 27.074.343/0001-57) E SEUS SÓCIOS:
O QUE CONSTA ÀS FLS. 42-VERSO
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ESTEVÃO(CPF 073.282.066-91),
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
ROLAND FEIERTAG(CPF 096.331.467-04), ROLAND FEIERTAG
JÚNIOR(CPF 959.616.907-68), ROMA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO
DR. HÉLIO ALVES DA ROCHA
LTDA(CGC 31.459.266/0001-20) E RENATO RAMOS MAGALHÃES(CPF
PROC. Nº 011.04.010227-6 - Nº DE ORDEM: 5641/04
065.699.788-53).
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C SUSTAÇÃO
E CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
FINALIDADE: CITAÇÃO DO SÓCIO DA EXECUTADA, DE TUTELA
ROLAND FEIERTAG JÚNIOR, DE TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO REQUERENTE: ÂNGELA MARIA DOS SANTOS NORBIATO
FISCAL ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM CINCO (05) REQUERIDO: JADIR DE ALMEIDA CARDOSO
DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$44.334,38(QUARENTA E QUATRO MIL, FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO FLS. 10 QUE INDEFERIU O
TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, BEM COMO PARA
SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
ATIVA Nº 0642/94, DATADA DA AVERBAÇÃO DE 09/05/2003, OU
DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS
QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) LOCAL DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: SALA DE AUDIÊNCIA DE
DIAS, NA SEDE DO JUÍZO DESTA COMARCA, LOCALIZADO NA AV. CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. EU, MARIA CELIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO,
FONSECA DA SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
S/Nº, TÉRREO, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", BAIRRO
INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 31.08.2004.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
JUIZ DE DIREITO
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
PROC. Nº 011.04.010134-4 - Nº DE ORDEM: 5617/04
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS
-**********MATERIAIS
REQUERENTE: WILZA CARLA DE OLIVEIRA MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CREDICARD REDE CHOP CRÉDITO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 14 DE SEGUINTE
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TEOR: "AO QUE SE VÊ DO DOCUMENTO DE FLS. 11, O N.º DO CÓDIGO
DE BARRAS LANÇADO PELO BANCO DO BRASIL QUANDO DO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. CHRISTINA ALMEIDA COSTA
PAGAMENTO FEITO PELA RECLAMANTE, ESTÁ DIFERENTE DO Nº DO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA
CÓDIGO
DE
BARRAS
CONSTANTE
DA
FATURA
PAGA.
APARENTEMENTE HOUVE ERRO NA DIGITAÇÃO. POR ISSO, ANTES DE
APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR DETERMINO A INTIMAÇÃO DA
LISTA N.º 035/2004
RECLAMANTE, PARA QUE VERIFICANDO O FATO ORA MENCIONADO,
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA VEJA SE A HIPÓTESE NÃO É DE EMENDA DA EXORDIAL. I-SE. CI,
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MM. 27/09/04. CHRISTINA ALMEIDA COSTA - JUÍZA DE DIREITO"
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
JUÍZA DE DIREITO,
INTIMO:
DR. JORGE LESSA
PROC. Nº 011.01.800117-7 - Nº DE ORDEM: 1604/01
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
REQUERENTE: JORGE LESSA
REQUERIDO: SIDNEI SILVEIRA DE FRANÇA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 81/82
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
PROC. Nº 011.02.800234-8 - Nº DE ORDEM: 3085/02
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CARLOS ALBANO VARGAS CUSTÓDIO
REQUERIDA: ELANE DA CUNHA MUNIZ CARUSO
FINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS
DE FLS. 73/74 E UM NOVO LAUDO MÉDICO QUE EXPLIQUE O QUE É
"CID +-10", INFORMANDO SE ESTA PATOLOGIA IMPEDIRÁ A DRª. MARIA APARECIDA NUNES GOMES
REQUERIDA DE VIAJAR ATÉ ESTA COMARCA
PROC. Nº 011.04.010100-5 - Nº DE ORDEM: 5616/04
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR C/C
DESFAZIMENTO DE CONSTRUÇÃO(ÕES)
REQUERENTES: RONALDO ANTÔNIO DA SILVA E GERCINA SOARES DA
DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
SILVA
PROC. Nº 011.02.800307-2 - Nº DE ORDEM: 3151/02
REQUERIDOS: ELIAS DIAS DOS SANTOS E MARIA HILDA MEDINA DE
AÇÃO DE EXECUÇÃO
JESUS
EXEQÜENTE: CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
78
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 12 QUE INDEFERIU A COMARCA DE COLATINA
LIMINAR PLEITEADA, BEM COMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DE
2004, ÀS 12:30 HORAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOCAL DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: SALA DE AUDIÊNCIA DE
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA
CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
COMARCA DE COLATINA-ES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO,
S/Nº, TÉRREO, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", BAIRRO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 15/2004
INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
JUÍZA DE DIREITO: DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DEVAIR PEREIRA
DR. RENATO PIZZOLATTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARILZA ALVES DOS SANTOS
PROC. Nº 011.04.003351-3 - Nº DE ORDEM: 2654/95
AÇÃO DE COBRANÇA
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
REQUERENTE/EXEQÜENTE: JONAS NOGUEIRA DIAS
REQUERIDO/EXECUTADO: ROBERTO PAULA NEVES
DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E DRª SANDRA LÚCIA RODNITZKY
DA AVALIAÇÃO DE FLS. 86
DR. ALMIR MELQUÍADES DA SILVA
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
DR. ELIAS BATISTA
DR. RUBENS GUIMARÃES DE SOUZA
DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
PROCESSO N.º 011.04.006361-9 - N.º DE ORDEM: 5135/04 (APENSO
DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
AO PROC. 011.03.078551-0 - Nº DE ORDEM: 4596/03)
DR. WELLINGTON BONICENHA
EMBARGANTE/EXECUTADO: VALDEMIR NAPOLEÃO ROSA
DR. DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO
EMBARGADO/EXEQÜENTE: OSMAR DA SILVA
DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DR. HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON
DESIGNADA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS,
DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
COM BASE NO ART. 125, § 4.º DO CPC, AUDIÊNCIA ESTA QUE SERÁ DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
PRESIDIDA PELA MM.ª JUÍZA DE DIREITO DESTE JUIZADO
DRª SÔNIA EDITH DIAS
LOCAL DA AUDIÊNCIA: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E DR. ELOILSON CAETANO SABADINE
JULGAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SITO NA AV. MONTE DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO
CASTELO, S/N.º, 4.º ANDAR, EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. HORTA DE DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
ARAÚJO", BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
DR. ROZENILTON JACINTO ALVES
DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA
DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS
DRª. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO
DRª DALNECIR MORELLO
PROC. Nº 011.03.079974-3 - Nº DE ORDEM: 7466/98
DRª CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
REQUERENTE/EXEQÜENTE: MARCELO MAGNO DUARTE
DRª MÁRCIA HELENA CALIARI
REQUERIDO/EXECUTADO: ELCIMAR CONTARINI DE SOUZA
DRª ANA CLAÚDIA GHISOLFI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DA 1ª E DRª ROSÂNGELA GUEDES
2ª PRAÇA PARA OS DIAS 05/11/2004 E 19/11/2004, AMBAS ÀS 16:30
DR. SIRLEI DE ALMEIDA
HORAS, BEM COMO PARA O ADVOGADO DO AUTOR FAZER PUBLICAR DRª MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN
COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE CINCO (05) DIAS, PELO MENOS UMA DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA
VEZ EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO LOCAL, O EDITAL EXPEDIDO DRª BRANCA CRISTINA LORENZONI BENZ
NOS AUTOS
DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO
LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS: ÁTRIO DO FÓRUM "DES. HORTA DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
DE ARAÚJO", AV. MONTE CASTELO, S/N.º, TÉRREO, BAIRRO DRª PAULA C. PENITENTE PASSAGEM
INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
DR. NERI RODRIGUES DE OLVIEIRA
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DR. WILSON MÁRCIO DEPES
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
PROCESSO Nº 011.03.800879-8 - Nº DE ORDEM: 4553/03
REQUERENTE: SEBASTIÃO DOMINGOS DE SOUZA
PROCESSO Nº 482/02
REQUERIDO: BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGURO S.A.
AÇÃO: EXECUÇÃO ALIMENTOS
FINALIDADE: COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EREQTE: L.M.N.M., REPRES. P/ SUA GENITORA V.C.N.
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 19 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 15:30
REQDO.: E.S.M.
HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUE ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ
PRETENDEM OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ PARA
LOCAL DA AUDIÊNCIA: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 130/132, NOS AUTOS EM
JULGAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE EPÍGRAFE.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO,
S/Nº, 4º ANDAR, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", B. PROCESSO Nº 1.375/04
INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESPÍRITO SANTO.
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQTE: A.R.M.P.
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO.: N.P.
PROCESSO Nº 1.442/04
ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª SANDRA LÚCIA RODNITZKY
AÇÃO: CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/ PEDIDO LIMINAR
FINALIDADE: INTIMAR A DRª SANDRA LÚCIA RODNITZKY PARA REQTE: R.M.P.S.
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REQDO: W.J.P.S.
DESIGNADA PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00
ADVOGADA DAS PARTES: DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
HORAS, NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, NOS AUTOS EM FINALIDADE: INTIMAR A DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI PARA
EPÍGRAFE.
EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS ( PRO
RATA), NO VALOR DE R$ 138,15 (CENTO E TRINTA E OITO REAIS E
QUINZE CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$ 69,08 (SESSENTA E NOVE
PROCESSO Nº 525/02
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PRESTAÇÃO DEREAIS E OITO CENTAVOS) PARA CADA, TUDO CONFORME CÁLCULO
DE FLS. 27, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ALIMENTOS
REQTE: R.C.S., REPRES. P/ SUA GENITORA M.G.S.
PROCESSO Nº 759/02
REQDO.: M.A.G.
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. ALMIR MELQUÍADES DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ALMIR MELQUÍADES DA SILVA PARA REQTE: S.M.S.S.
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REQDO: D.S.
ADVOGADOS DAS PARTES: DRS. VANDECI FERREIRA DA SILVA
DESIGNADA PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00
HORAS, NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, NOS AUTOS EM (REQTE) E WELLINGTON BONICENHA (REQDO)
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. VANDECI FERREIRA DA SILVA E
EPÍGRAFE.
WELLINGTON BONICENHA PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS (PRO RATA), NO VALOR DE R$ 801,54
PROCESSO Nº 1.624/04
(OITOCENTOS E UM REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS),
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
SENDO O VALOR DE R$ 400,78 (QUATROCENTOS REAIS E SETENTA E
REQTE: A.F.M.S.
OITO CENTAVOS) PARA CADA, TUDO CONFORME CÁLCULO DE FLS.
REQDO: R.S.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR 132, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR PARA
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, DESIGNADA PROCESSO Nº 881/03 ( DR. JAIME LIEVORE - JUIZ COMPETENTE)
AÇÃO: EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS
PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 16:30 HORAS, NOS AUTOS
REQTES: E.D.C., REP. P/ SUA GEN. R.M.D. E A.L.L.C., REP. P/ SUA GEN.
EM EPÍGRAFE.
M.R.
REQDO: L.D.C.
PROCESSO Nº 1.057/03
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE LIMINAR
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO PARA
REQTE: V.J.S.
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO
REQDO: M.P.S., REPRES. P/ SUA GENITORA I.P.S.
ADVOGADOS DAS PARTES: DRS. ELIAS BATISTA (REQTE) E DEVACIR VALOR DE R$ 182,24 (CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E
QUATRO CENTAVOS), TUDO CONFORME CÁLCULO DE FLS. 82, NOS
MARIO ZACHÉ JÚNIOR (REQDO)
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ELIAS BATISTA E DEVACIR MARIO AUTOS EM EPÍGRAFE.
ZACHÉ JÚNIOR PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA PROCESSO Nº 554/02
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
11 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 09:30 HORAS, NOS AUTOS EM
REQTE: J.M.O. E V.M.O., REPRES. P/ SUA GENITORA I.M.
EPÍGRAFE.
REQDO: V.M.O.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DEVALDO RADAELI MAESTRI
PROCESSO Nº 1.495/04
AÇÃO: ORDINÁRIA DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C ALIMENTOSFINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO
DEFINITIVOS
VALOR DE R$ 140,84 (CENTO E QUARENTA REAIS E OITENTA E
REQTE: R.M.P.S.
QUATRO CENTAVOS), TUDO CONFORME CÁLCULO DE FLS. 40, NOS
REQDO: W.J.P.S.
AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADA DAS PARTES: DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI PARA
EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS ( PRO PROCESSO Nº 147/02
RATA), NO VALOR DE R$ 949,28 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE AÇÃO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$ 474,65 REQTE: T.D.L., REPRES. P/ SUA GENITORA L.D.
(QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO REQDO.: A.P.L.N.
CENTAVOS) PARA CADA, TUDO CONFORME CÁLCULO DE FLS. 41, NOS ADVOGADOS DO REQUERIDO: DRS. HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON E
CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON PARA
RECEBER A PETIÇÃO DESENTRANHADA DE FLS. 324/335, NOS AUTOS
PROCESSO Nº 1.417/04
AÇÃO: CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS C/ PEDIDO LIMINAREM EPÍGRAFE.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
REQTE: R.M.P.S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 325/329, NOS AUTOS EM
REQDO: W.J.P.S.
EPÍGRAFE.
ADVOGADA DAS PARTES: DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI PARA
EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS ( PRO PROCESSO Nº 1.497/04
RATA), NO VALOR DE R$ 730,06 (SETECENTOS E TRINTA REAIS E SEIS AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS
CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$ 365,03 (TREZENTOS E SESSENTA E REQTE: L.S.S.
CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA CADA, TUDO CONFORME REQDO: S.S.
CÁLCULO DE FLS. 55, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª LIDIA MARIA RUCCE 109,76 (CENTO E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), TUDO
CONFORME CÁLCULO DE FLS. 19, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
MANFIOLETTI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 39, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. PROCESSO Nº 1.539/04
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQTE: J.F.C.
PROCESSO Nº 1.602/04
REQDO.: R.R.S.C.
AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOR
ADVOGADO DA REQUERIDA: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
REQTE: J.A.C.
FINALIDADE: INTIMAR A DR. HENRIQUE SOARES MACEDO PARA
REQDO: N.A.S.C., E A.L.S.C., REPRES. P/ SUA GENITORA G.A.B.S.
ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª LIDIA MARIA RUCCE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 28, BEM COMO PARTICIPAR
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O
MANFIOLETTI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS, NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS. 12, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A ART. 407 DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
SEGUI: “(.....). 4. INTIMEM-SE AS EMBARGADAS, NA PESSOA DE SUA
DOUTA PATRONA, PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 712/02
(ART. 740, CAPUT, DO CPC).”
AÇÃO: NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQTE: J.J., REPRES. P/ SUA GENITORA S.M.J.
REQDO.: D.R.V.E.
PROCESSO Nº 1.389/04
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
FINALIDADE: INTIMAR O DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS DA
REQTES: D.J.B. E S.B.B.
SENTENÇA DE FLS. 41/42, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A
ADVOGADA DOS REQUERENTES: DRª SÔNIA EDITH DIAS
“....ISTO
POSTO,
PELOS
FUNDAMENTOS
ACIMA
FINALIDADE: INTIMAR A DRª SÔNIA EDITH DIAS PARA EFETUAR O SEGUIR:
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO VALOR DE R$ ALINHAVADOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, TENDO EM
104,58 (CENTO E QUATRO REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), VISTA NÃO SER O INVESTIGADO PAI DA INVETIGANTE..”.
TUDO CONFORME CÁLCULO DE FLS. 18, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 169/02
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROCESSO Nº 1.390/04
REQTE: C.P.S.
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQDO.: S.H.S.
REQTE: E.M.S.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ROZENILTON JACINTO ALVES
REQDO: G.M.C.P.M.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ROZENILTON JACINTO ALVES DA
ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª SÔNIA EDITH DIAS
FINALIDADE: INTIMAR A DRª SÔNIA EDITH DIAS PARA TOMAR DECISÃO DE FLS. 13, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A
CIÊNCIA DE QUE DECORRERA O PRAZO DE SUSPENSÃO CONSTANTE SEGUIR: “....ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO QUE ACIMA
ÀS FLS. 28, BEM COMO, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 30 FOI ASSEVERADO, EXTINGO O PRESENTE EXPEDIENTE DE
IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA..”.
(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 1.666/04
PROCESSO Nº 1.672/04
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
AÇÃO: ALIMENTOS
REQTE: V.M.S.L.
REQTE: J.P.P., J.P.P. E S.P.P., REPRES. P/ SUA GENITORA M.A.P.P.
REQDO.: A.R.L.
REQDO: Z.P.P.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. ELOILSON CAETANO SABADINI ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELOILSON CAETANO SABADINI PARA FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS DO
EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS DESPACHO DE FLS. 22-V, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A
TERMOS DO ART. 259, INC. VI DO CPC, BEM COMO PARA PARTICIPAR SEGUIR: “(.....) 2. ASSIM, INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DE 10 (DEZ) DIAS, CORRIJA O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, TENDO EM
VISTA O DISPOSTO NO ART. 259, INC. VI E VII DO CPC.”
DESIGNADA PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 08:30
HORAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 5.478/68, NOS AUTOS EM
PROCESSO Nº 1.472/04
EPÍGRAFE.
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA
PROCESSO Nº 1.742/04
REQTE: S.C.S.
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
REQDO: R.S.C.
REQTES: G.M., E A.T.M.
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. ELOILSON CAETANO SABADINEADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELOILSON CAETANO SABADINI PARA, NO FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS DA R.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS QUE ATESTEM DECISÃO DE FLS. 19/20, BEM COMO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA
OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS PELOS AUTORES, SOB PENA DE DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O
INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, BEM COMO, PARA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 10:30 HORAS, NOS TERMOS DO
MESMO PRAZO, CORRIGIR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, ART. 8º DA LEI 5.478/68, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 259, INC. VI DO CPC.
PROCESSO Nº 1.735/04
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
PROCESSO Nº 1.395/04
REQTES: P.C.P., E L.M.P.P.
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
ADVOGADA DOS REQUERENTES: DRª DALNECIR MORELLO
REQTE: S.M.
FINALIDADE: INTIMAR A DRª DALNECIR MORELLO PARA, NO PRAZO
REQDO: C.C.M.M.
DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ATENDENDO AO DISPOSTO
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO PARA NO ART. 282, INC. VI DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$
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Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
INICIAL, BEM COMO, PARA NO MESMO PRAZO, CORRIGIR O VALOR DA TENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DE FLS. 25, NOMEIO A DRª MARCIA
CAUSA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 259, INC. VII DO CPC.
HELENA CALIARI PARA PATROCINAR OS INTERESSES DO EXECUTADO.
INTIME-SE A DOUTA ADVOGADA PARA DIZER SE ACEITA O MUNUS, E,
EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, INTIME-A PARA PARTICIPAR DA
PROCESSO Nº 1.594/04
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA DO DIA 11 DE
AÇÃO: ALIMENTOS
REQTE: J.A.T.F., REPRES. P/ SUA GENITORA R.B.S.
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 09:00 HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.”
REQDO: J.A.T.
ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª DALNECIR MORELLO
PROCESSO Nº 1.683/04
FINALIDADE: INTIMAR A DRª DALNECIR MORELLO PARA PARTICIPARAÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE BEM IÓVEL DE MENOR
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REQTES: S.L.W., REPRES. P/ SEUS GENITORES S.O.W. E C.L.
DESIGNADA PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 09:00
ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFI
HORAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 5.478/68, NOS AUTOS EM FINALIDADE: INTIMAR A DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFI DO DESPACHO
EPÍGRAFE, .
DE FLS. 21, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “(....)
INTIME-SE A INTERESSADA (C.L.), NA PESSOA DE SUA DOUTA
PATRONA, PARA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO, NO PRAZO DE 30
PROCESSO Nº 1.730/04
(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
AÇÃO: ALIMENTOS
REQTE: K.M.L.L., E K.F.O., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA A.F.G. (ART. 257 DO CPC).”
REQDO: I.L.O.
ADVOGADA DOS REQUERENTES: DRª CINTHYA MARIA CAIADO PROCESSO Nº 697/02
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL NÃO CONSENSUAL
FRAGA
FINALIDADE: INTIMAR A DRª CINHTYA MARIA CAIADO FRAGA PARA, REQTE: N.M.S.P.
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS QUE REQDO: L.A.P.
ATESTEM OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS PELOS AUTORES, SOB PENA ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª ROSANGELA GUEDES
DE INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM FINALIDADE: INTIMAR A DRª ROSANGELA GUEDES DO DESPACHO DE
COMO, PARA NO MESMO PRAZO, CORRIGIR O VALOR ATRIBUÍDO À FLS. 24, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “1.
CAUSA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 259, INC. VI DO CPC.
CONSIDERANDO QUE (....), NOMEIO A DRª ROSÃNGELA GEUDES PARA
PATROCINAR OS INTERESSES DA AUTORA. 2. INTIME-SE A DOUTA
ADVOGADA PARA DIZER SE ACEITA O MUNUS, E, EM CASO DE
PROCESSO Nº 1.721/04
RESPOSTA POSITIVA, INTIME-A PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
AÇÃO: DIVORCIO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA DO DIA 17 DE
REQTE: G.P.
REQDO: A.M.S.P.
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.”
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO PROCESSO Nº 1.725/04
DESPACHO DE FLS. 18, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A AÇÃO: NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C EXONERAÇÃO DE
SEGUIR: “(....). 3. ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
(DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA REQTE: J.C.B.
CAUSA AO DISPOSTO NO ART. 259, INC. VII DO CPC. 4. INTIME-SE, REQDO: R.C.V., REPRES. P/ SUA GENITORA A.J.C.
TAMBÉM, O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. SIRLEI DE ALMEIDA
AUTOS A SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS, COM A RESPECTIVA FINALIDADE: INTIMAR O DR. SIRLEI DE ALMEIDA PARA, NO PRAZO DE
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO..”.
10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS QUE ATESTEM OS
RENDIMENTOS PERCEBIDOS.
PROCESSO Nº 1.751/04
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
PROCESSO Nº 1.604/04
REQTES: N.S.B., E M.B.S.B.
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. PONCIANO REGINALDO POLESIREQTE: A.F.C.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA, REQDO.: N.A.S.C., E A.L.S.C., REPRES. P/ SUA GENITORA G.A.B.S.
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. MARCELO AUGUSTO W.
CORRIGINDO O VALOR DA CAUSA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO NAUMANN
ART. 259, INC. VI DO CPC.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$
PROCESSO Nº 1.279/03
94,22 (NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NO
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DEPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
ALIMENTOS
DISTRIBUIÇÃO.
REQTE: T.L., REPRES. P/ SUA GENITORA W.L.R.
REQDO.: I.L.
PROCESSO Nº 1.603/04
ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª MARCIA HELENA CALIARI
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS
FINALIDADE: INTIMAR A DRª MARCIA HELENA CALIARI PARA TOMAR REQTE: K.T.S.
CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA REQDO.: N.A.S.C., E A.L.S.C., REPRES. P/ SUA GENITORA G.A.B.S.
CONSTANTE ÀS FLS. 26-V.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. MARCELO AUGUSTO W.
NAUMANN
PROCESSO Nº 1.564/04
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN DO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DESPACHO DE FLS. 14, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A
REQTE: J.L.S.B., REPRES. P/ SUA GENITORA V.S.J.
SEGUIR: “(....). 4. INTIME-SE, A EMBARGANTE DO INDEFERIMENTO DO
REQDO: R.B.
PEDIDO LIMINAR.”.
ADVOGADA DO REQUERIDO: DRª MARCIA HELENA CALIARI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª MARCIA HELENA CALIARI DO DESPACHO PROCESSO Nº 236/02
DE FLS. 28, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “1. AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
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Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE(S).: A.A.V., E M.J.V., REPRES. P/ GENITORA M.A.S.
REQDO: J.A.P.
REQDO(A)(S): J.R.V.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVODADO DO REQUERIDO: DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA, NO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS QUE ATESTEM
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (PRO RATA), NO OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
VALOR DE R$ 226,51 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO, PARA NO MESMO
E UM CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$113,26 (CENTO E TREZE PRAZO, CORRIGIR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, ATENDENDO AO
REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA O EXECUTADO, TENDO EM DISPOSTO NO ART. 259, INC. VI DO CPC.
VISTA O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FAVOR DA
REQUERIDA, TUDO CONFORME CÁLCULO DE FLS. 76, NOS AUTOS EM PROCESSO Nº 623/02
EPÍGRAFE.
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQTE: M.P.
PROCESSO Nº 1.101/03
REQDO.: I.A.S.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
ADVOGADOS DAS PARTES: DR. WASHINGTON LUIZ MARINO
REQTE: S.W.M., REPRES. P/ SUA GENITORA A.A.V.
TREVIZANI (REQDO) E HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
REQDO.: J.M.M.
(REQTE)
ADVOGADA DO REQUERIDO: DRª BRANCA CRISTINA LORENZONI FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. WASHINGTON LUIZ MARINO
BENZ FINALIDADE: INTIMAR A DRª BRANCA CRISTINA LORENZONI TREVIZANI E HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA PARA TOMAREM
BENZ PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 40/42, NOS CIÊNCIA DO RESULTADO DO EXAME DE DNA, NOS AUTOS EM
AUTOS EM EPÍGRAFE.
EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 856/03
PROCESSO Nº 570/02
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE: K.C.J. ; E M.E.C.J. ; REPRES. P/ SUA GENITORA R.M.C.
REQTE: A.C.R.S.P., REPRES. P/ SUA GENITORA T.C.R.S.
REQDO: A.J.
REQDO.: M.A.S.P.
ADVOGADOS DAS PARTES: DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
(REQTE) E FÁBIO LEANDRO RODNITZKY (REQDO)
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA DO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO E DESPACHO DE FLS. 229, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A
FÁBIO LEANDRO RODNITZKY PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE SEGUIR: (....). 5. ASSIM, ANTES DE ME MANIFESTAR QUANTO AO
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2004, PEDIDO DE FLS. 226-7, HEI POR BEM, DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA
EXEQÜENTE PARA QUE ESCLAREÇA O RITO PROCESSUAL A SER
ÀS 09:00 HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
SEGUIDO NESTES AUTOS, CONFORME EXPLICADO ACIMA.”.
PROCESSO Nº 146/02
COLATINA - ES, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
AÇÃO: REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQTE: T.D.L., REPRES. P/ SUA GENITORA L.D.
MARILZA ALVES DOS SANTOS
REQDO: A.P.L.N.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª PAULA C. PENITENTE PASSAGEM
MATRÍCULA 206.446-30
FINALIDADE: INTIMAR A DRª PAULA C. PENITENTE PASSAGEM PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO
VALOR DE R$ 287,67 (DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA
E SETE CENTAVOS), TUDO CONFORME CÁLCULO DE FLS. 318, NOS COMARCA DE GUARAPARI
AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 1.752/04
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
JUIZADO DE DIREITO
REQTE: S.R.T.S.
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
REQDO.: R.F.S.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO JUÍZA DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
DESPACHO DE FLS. 24-V, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
SEGUIR: “(.....) 3. ASSIM, INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, CORRIJA O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, TENDO EM
LISTA Nº 91/04
VISTA O DISPOSTO NO ART. 259, INC. VI E VII DO CPC.”
PROCESSO Nº 1.750/04
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
REQTES: E.M., E R.C.S.M.
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, CORRIGINDO
O VALOR DA CAUSA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 259, INC. VI
DO CPC.
PROCESSO Nº 1.755/04
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
ALIMENTOS
REQTE: R.A.B., REPRES. P/ SUA GENITORA S.M.A.B.
C/C
PEDIDO
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
DR. ARÍZIO VAREJÃO PASSOS COSTA
DR. CIRO BARBOSA SANTOS
DRª. DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI
DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
DR. FRANKLIN DELMAESTRO
DR. GUILHERME VIANA RANDOW
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
DEDR. HELTON FRANCIS MARETTO
DR. JOSÉ CARLOS MORAIS JÚNIOR
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07 de Outubro de 2004
DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO
DR. LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
DR. ORLANDO BERGAMINI
DR. PAULO CÉSAR DA S. TORRES
DR. PHELIPE DE MONCLAIR P. C. SALIM
DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA
DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA
DR. VLADIMIR SALLES SOARES
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 021000228367 - OUTORGA DE ESCRITURA
NEWTON TEIXEIRA DE SIQUEIRA X EVANGELOS GEORGES SKLIAS
INTIME-SE DR. LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA PARA DIZER
SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 5
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 021970101735 - DESPEJO POR TÉRMINO DE
CONTRATO LOCATÍCIO
JOSÉ MENDES NOGUEIRA X ÂNGELA DE FÁTIMA DAMASCENO - ME
PROCESSO Nº 021030359851 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
INTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR PARA DIZER SE
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS X JONATHAN VIEIRA
TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05
INTIME-SE DR. ARÍZIO VAREJÃO PASSOS COSTA E DR. HELTON DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
FRANCIS MARETTO, PARA MANIFESTAREM-SE QUANTO AO LAUDO
COMPLEMENTAR DO SR. PERITO DE FLS. 150/154, BEM COMO, O DR. PROCESSO Nº 021980146076 - COBRANÇA
ARÍZIO VAREJÃO PASSOS, PARA RESPONDER FLS. 127/132, NO PRAZO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OLYMPO X VERA HELENA BRAZ
NASCIMENTO
LEGAL.
INTIME-SE DR. GUILHERME VIANA RANDOW E DR. RUBENS DE
PROCESSO Nº 021970123424 - ANULAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS E
FREITAS ROCHA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE
OUTROS PEDIDOS
HASTA PÚBLICA PARA OS DIAS 16.11.2004 E 02.12.2004 ÀS 14:30
ALBERTO SANNA X FIRMINO PEREIRA CHAVES E OUTROS
HORAS.
INTIME-SE DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA E DR. PHELIPE DE
MONCLAIR P. C. SALIM, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROCESSO Nº 021040039865 - USUCAPIÃO
QUE RECEBEU A MEDIDA RECURSAL ANTE A PRESENÇA DE SEUS ELIAS NAGIB ABOU MOURAD E OUTROS X CONTORNO
REQUISITOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE,CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO E INTIMA PARA RESPONDER, NO INTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR PARA TOMAR
PRAZO LEGAL.
CIÊNCIA DO AR DEVOLVIDO QUE DEIXOU DE CITAR MARIA DE
FÁTIMA HERPIO POR SER DESCONHECIDA.
PROCESSO Nº 021970101099 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE
RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS
PROCESSO Nº 021040031292 - BUSCA E APREENSÃO
JOÃO NOGUEIRA DE SOUZA E OUTROS X JOSÉ LUIZ DE SOUZA E CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO
OUTROS
BRASIL X LEANDRO DA SILVA MOREIRA
INTIME-SE DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL E DR. VLADIMIRINTIME-SE DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO PARA TOMAR CIÊNCIA
SALLES SOARES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DA R. DECISÃO DE FLS. 94 QUE ESCLARECE TRATA-SE DAS QUATRO
PRESTAÇÕES
ATUALIZADAS,
QUE
DEVEM
SER
RECEBEU A MEDIDA RECURSAL ANTE A PRESENÇA DE SEUS PRIMEIRAS
PARA
A
RESTITUIÇÃO
DO
VEÍCULO,
REQUISITOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE, EMDEPOSITADAS
CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE MARÇO A JUNHO/2004.
AMBOS OS EFEITOS E INTIMA PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 021030377663 - PROCEDIMENTO CAUTELAR
PROCESSO Nº 021020343790 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
A. S. SALES JÚNIOR - ME X PAULO SÉRGIO BORGES
ESPECÍFICO DE BUSCA E APREENSÃO
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI PARA TOMAR CIÊNCIA DOANTÔNIO CEZAR DE SOUZA X SAMUEL RAMOS DA SILVA - ME
DEFERIMENTO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ 31/10/2004.
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI PARA ENTREGAR O VEÍCULO
NO PRAZO DE 24 HORAS, OU DEPOSITAR O CORRESPONDENTE EM
DINHEIRO, POIS TRATA-SE DE ATO TENTATÓRIO A DIGNIDADE DA
PROCESSO Nº 021020334666 - IMISSÃO DE POSSE
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ADEMIR JUSTIÇA.
PICANÇO DA COSTA
INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS MORAIS JÚNIOR E DR. FRANKLIN PROCESSO Nº 021030386334 - RESCISÃO DE ATO JURÍDICO
DELMAESTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. ANTÔNIO CÉZAR SOUZA X SAMUEL RAMOS DA SILVA - ME
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI PARA SE MANIFESTAR FACE A
126, QUE MANTEVE NA ÍNTEGRA O R. DESPACHO DE FLS. 109.
CERTIDÃO DE FLS. 42, REQUERENDO O QUE LHE PARECER DE
DIREITO.
PROCESSO Nº 021010280325 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
GERMÍNIA FREIRE SILVA E OUTROS X ITANAEL SILVANO DA SILVA E
OUTROS
INTIME-SE DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES PARA NO PRAZOPROCESSO Nº 02104007714 - ANULAÇÃO DE VENDA DE ÁREA
DE 15 DIAS APRESENTAR O ENDEREÇO DO PRIMEIRO REQUERIDO OU COMUM EM PRÉDIO URBANO
RITA DO CARMO VENTURIM X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONT
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
BLANC
INTIME-SE DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA PARA QUERENDO
PROCESSO Nº 021990184612 - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA
MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 164/186, NO PRAZO
LTDA. X SUPERMERCADO CANAL DA ECONOMIA LTDA.
INTIME-SE DR. PAULO CÉSAR DA S. TORRES PARA PROCEDER A LEGAL.
RETIRADA DO ALVARÁ.
PROCESSO Nº 021040038032 - PRESTAÇÃO DE CONTAS C/C PEDIDO
PROCESSO Nº 021030358747 - USUCAPIÃO
LOURIVAL COSTA PINTO COELHO X HELEANE MARIA SILVA DA DE DEPÓSITO
VALDECIR GUIMARÃES X RUBENS DE FREITAS ROCHA
CUNHA
INTIME-SE DRª. DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI PARA RETIRAR O INTIME-SE DR. CIRO BARBOSA SANTOS E DR. RUBENS DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 158, BEM COMO, PROCEDER A SUA ROCHA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07.04.2005 ÀS 14:30 HORAS.
DEVIDA PUBLICAÇÃO.
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07 de Outubro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
JUÍZA DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
LISTA Nº 92/04
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
DR. CIRO BARBOSA SANTOS
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
DR. GERSON LAICER FUCHS
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
DRª. GISELI DOS SANTOS QUINTANILHA DE MELO
DRª. HELIETE MIRANDA ROCHA
DR. JACKSON ORTEGA
DR. JOACIR SOUZA VIANA
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
DRª. MÍRIAM DE ALMEIDA CASSA
DR. PAULO CEZAR DE MATTOS ANDRADE
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA
DR. RODOLPHO RANDOV DE FREITAS
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 03/03/2005 ÀS
16:00 HORAS.
PROCESSO Nº 021040023414 - EXECUÇÃO FORÇADA
PAULINO MOREIRA DOS SANTOS X SOLANGE SANTANA
BOURGUIGNON E OUTRO
INTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR PARA TOMAR
CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 11 Vº E
13 Vº.
PROCESSO Nº 021990208213 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
ALFREDO ONESORGE FILHO X KATIA BRAGA LEÃO
INTIME-SE DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS E DR. GERSON
LAICER FUCHS, PARA MANIFESTAREM-SE FACE A EXPIRAÇÃO DO
PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
PROCESSO Nº 021970101347 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
GEROVILLE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. X GILDA RIBEIRO
PASSOS
INTIME-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS PARA MANIFESTAR-SE FACE
A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.
PROCESSO Nº 021040002319 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
BANESTES S/A X RITA DE CÁSSIA BUBACK
INTIME-SE DRª. MÍRIAM DE ALMEIDA CASSA, PARA MANIFESTAR-SE
FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
PROCESSO Nº 021040002145 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº 021970112609 - REPARAÇÃO DE DANOS
BANCO BANESTES S/A X ADEMIR PANSINI
CONDOMÍNIO TURÍSTICO DE GUARAPARI X SALOMÃO MICHAEL INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA MANIFESTAR-SE FACE
CARASSO
A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
INTIME-SE DRª. GISELI DOS SANTOS QUINTANILHA DE MELO PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 991/996, NO PRAZO DE LEI. PROCESSO Nº 021040002178 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
BANESTES LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X MICHELINI
PROCESSO Nº 021970117822 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PINHEIRO AMARAL
CONSTRUTORA OXFORD LTDA. X JOSIAS DAMÁSIO MARTINS E INTIME-SE DRª. MÍRIAM DE ALMEIDA CASSA, PARA MANIFESTAR-SE
OUTROS
FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
INTIME-SE DRª. HELIETE MIRANDA ROCHA E DR. JACKSON ORTEGA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 519/525 QUE PROCESSO Nº 021040006823 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, VIA DE CONSEQÜÊNCIA EXTRAJUDICIAL
CONDENOU O AUTOR A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E MINERAÇÃO JACUTINGA LTDA. X DIOGENES RIBEIRO BAPTISTA
HONORÁRIOS, BEM COMO, REVOGOU A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 71. INTIME-SE DR. CIRO BARBOSA SANTOS, PARA MANIFESTAR-SE FACE A
EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
PROCESSO Nº 021030392100 - ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE
PROCESSO Nº 021030375519 - MONITÓRIA
FAZER
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN X ALDEIA
PETRÔNIO CARLOS AMORIM DE MOURA X SANTA FELICIDADE MAIMBÁ HOTEL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
INTIME-SE DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES, PARA
INTIME-SE DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL PARA PROCEDERMANIFESTAR-SE FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO
O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RELATIVAS A FEITO.
EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.062,83.
PROCESSO Nº 021000247839 - MONITÓRIA
PROCESSO Nº 021010280986 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
BANCO BRADESCO S/A X VIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
VALDECIR GUIMARÃES X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO LTDA. E OUTRO
BRASIL E OUTROS
INTIME-SE DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA, PARA
INTIME-SE DR. RODOLPHO RANDOV DE FREITAS, PARA QUERENDOMANIFESTAR-SE FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO
OFERECER CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO INTERPOSTA.
FEITO.
PROCESSO Nº 021030370841 - MONITÓRIA
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X CLÍNICA A. SOARES S/C LTDA. E PROCESSO Nº 021040032035 - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C
OUTRO
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E OUTROS
INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE E DR.PEDIDOS
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA JOVALDO THOMAZ GABRIEL X BANCO ABN AMRO S/A
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA PARA SE MANIFESTAR QUANTO
A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO Nº 021000237673 - MONITÓRIA
BANCO BRADESCO S/A X SUELY REZENDE ROSA
INTIME-SE DR. PAULO CEZAR DE MATTOS ANDRADE, PARA
MANIFESTAR-SE FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO
FEITO.
O DR. ANSELMO LAGHI LARANJA, JUIZ DE
DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E
JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA
DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA FORMA DA LEI,
ETC.
PROCESSO Nº 021000242558 - MONITÓRIA
BANCO BRADESCO S/A X JOSÉ ROBERTO DA SILVA FILHO E OUTROS
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
INTIME-SE DR. PAULO CEZAR DE MATTOS ANDRADE, PARA OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE
MANIFESTAR-SE FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO IVANILDO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE
FEITO, PRAZO DE 05 DIAS.
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL
LITIGIOSO, REQUERIDA POR ROSEMERY MONTEIRO FERNANDES
COMARCA DE MARATAÍZES
SANTOS "MERY", EM FACE DE IVANILDO DOS SANTOS, FICANDO,
ASSIM CITADO O REQUERIDO, SUPRA QUALIFICADO, DE TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE 15(QUINZE) DIAS (ART. 297 DO CPC), A CONTAR A PARTIR DA
COMARCA DE MARATAÍZES
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, COM AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 285
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
E 319 DO CPC, DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE
COMO VERDADEIROS, BEM COMO INTIMADO PARA COMPARECER À
JUIZ: DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA
ESCRIVÃO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
MENCIONADOS PARA O DIA 09/11/04, ÀS 14:00 HORAS, A
ESCREVENTES: PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO
REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DE FAMÍLIA,
TÉCNICO JUDICIÁRIO: CARLOS EDUARDO MEIRELLES
INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA COMARCA DE
MARATAÍZES/ES, NO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, NA AV.
LISTA PARA INTIMAÇÕES DE AUDIÊNCIAS 7
RUBENS RANGEL, S/N.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E
COMARCA DE MARATAÍZES, AOS 27 DIAS DE MÊS DE SETEMBRO DE
NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:
2004. EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, DIGITEI. EU, ANDREZA M. C.
DE ASSIS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, CONFERI.
DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS.
DR. MARCELO GALVÊAS TERRA.
ANSELMO LAGHI LARANJA
AÇÃO: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL.
JUIZ DE DIREITO
PROCESSO Nº: 069.02.014570-7 (1158)
REQUERENTE(S): MARIA LÚCIA MARCONDES LTDA.
-**********REQUERIDO(S): PECUÁRIA MANOEL MARCONDES LTDA.
FINALIDADE: A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIA 19/10/2004, ÀS 15 HORAS; A REALIZAR-SE NA SALA DE
COMARCA DE MARATAÍZES
AUDIÊNCIAS DA VARA CÍVEL, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
(FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO), CIDADE NOVA,
MARATAÍZES/ES.
JUÍZA DE DIREITO: INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA MARTINS BARTOLO
DR. JOÃO CARLOS ASSAD.
DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 10/2004
AÇÃO: DECLARATÓRIA.
PROCESSO Nº: 069.00.009592-2 (932).
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
REQUERENTE(S): JOSIEL DE OLIVEIRA BRANDÃO E OUTRA.
REQUERIDO(S): INDÚSTRIA CALDAS LTDA. ME.
FINALIDADE: A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE
REDESIGNADA PARA O DIA 07/12/2004, ÀS 16 HORAS; A REALIZAR-SE
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CÍVEL, SITO NA AV. RUBENS ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA JURISDICIONAL
RANGEL, S/Nº (FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO), CIDADE PROCESSO: 2252/04
RECLAMANTE: JUNIA ASSUMPÇÃO MACHADO ALMEIDA
NOVA, MARATAÍZES/ES.
RECLAMADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
MARATAÍZES/ES, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51 VERSO, A
SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 49 E
ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/12/2004, ÀS 14:30 HORAS".
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MARATAÍZES
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
PROCESSO N.º 069040014073
DRª PAULA MARIA COELHO DE SÁ VIANA
DR. PAULO ROBERTO BRASIL DE SÁ VIANA
AÇÃO: INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
PROCESSO: 2219/04
RECLAMANTE: MARIA LAURA COSTA DE SOUZA-ME
RECLAMADO: EDFORT COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. E BANCO
BRADESCO S/A
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
JULGAMENTO REDESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE
FORMA DA LEI ETC...
PARA O DIA 13/12/2004, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA
DE AUDIÊNCIA DESTE JUIZADO.
PROCESSO Nº 4.283/00
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU : DARCISIO GOMES MACHADO, VULGO “CANICO”.
DR. ARY RABELLO PÁULÚCIO
ADVOGADO: DR. VITOR LÚCIO LIMA - OAB/ES Nº 8.643.
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
OBJETO : INTIMAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.
PROCESSO: 2313/04
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
RECLAMANTE: GUIOMAR BRANDÃO DE SOUZA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO(05) DIAS DO MÊS
RECLAMADO: DACASA FINANCEIRA
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARCELA
JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
PARA O DIA 24/11/2004, ÀS 16:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA
DE AUDIÊNCIA DESTE JUIZADO.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. JOSÉ MECENAS ALVES
AÇÃO: COBRANÇA
-**********PROCESSO: 2365/04
RECLAMANTE: COMERCIAL ALVES LTDA. - ME
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECLAMADO: ESPÓLIO DE JORGE LUIZ GOMES
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
FINALIDADE COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
CARTÓRIO CRIMINAL
DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE PARA O DIA
03/11/2004, ÀS 15:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AUDIÊNCIA DESTE JUIZADO.
A DRª. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
CISCOTTO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
DR. EVANDRO SANT'ANNA SONCIM
CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
DR. ANDRÉ DIAS NUNES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
AÇÃO: REPARAÇÃO PECUNIÁRIA C/C PERDAS E DANOS
FORMA DA LEI ETC...
PROCESSO: 2185/04
RECLAMANTE: SERGIO DE SOUZA MENEZES
PROCESSO Nº 4.672/04
RECLAMADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
JULGAMENTO REDESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE RÉU : WALTER CHAVES RODRIGUES
ADVOGADO: DR. NESTOR AMORIM FILHO.
PARA O DIA 02/12/2004, ÀS 13:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA
OBJETO : INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA.
DE AUDIÊNCIA DESTE JUIZADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO(04) DIAS DO
DR. EVANDRO SANT'ANNA SONCIM
MÊS DE OUTUBRO(10) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
DR. ANDRÉ DIAS NUNES
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
DIGITEI E SUBSCREVI.
PROCESSO: 2193/04
RECLAMANTE: ROBERTO JOSÉ DA CONCEIÇÃO
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
RECLAMADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO REDESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE
PARA O DIA 02/12/2004, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA
___________________________________________________________
DE AUDIÊNCIA DESTE JUIZADO.
MARATAÍZES- ES, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
ANA PAULA MARTINS BARTOLO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
A DRª. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
CISCOTTO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AÇÃO PENAL N° 6105/01 (001.03.001003-5)
ACUSADO: DELVO MOREIRA DE BITIATO.
ADVOGADOS: DR. RONALDO MACHADO COSTA, DR. DANILO
SIMÕES MACHADO E DR. VINÍCIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTA.
87
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
FINALIDADE: PARA, DENTRO DO PRAZO DE (05) CINCO DIAS,
APRESENTAREM SEUS QUESITOS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
ENUMERADA A QUE O ACUSADO DELVO MOREIRA DE BITIATO, SEU
CONSTITUINTE, RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO.
AFONSO CLÁUDIO, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
LARA VALENTIM ENCARNAÇÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 31/04
INTIMAÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 14/99.
JUIZ DE DIREITO 1ª VARA: DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO
JUIZ SUBSTITUTO 2ª VARA: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RANGEL
PROMOTORA DE JUSTIÇA 1ª VARA: DRª JUDITH CRISTINA LOPES
PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª VARA: DR. FRANCISCO MARTINEZ
BERDEAL.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA DIAS SOARES.
ÍNDICE NOMINAL (ART. 55, I DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO):
PROC. Nº 12.533/04 (001.04.002971-0) - DIVÓRCIO
DR. ADEALDE ALVES DE ASSIS
REQUERENTE: MARIA DA PENHA RODRIGUES DE ASSIS
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS
OBJETIVO: CITAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS, BRASILEIRO, DRª ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZ
CASADO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO DRª FLÁVIA BARBOSA DO VALE
DR. GETÚLIO LUSTOSA CABELINO
SABIDO, PARA:
01) TOMAR CIÊNCIA DA DEMANDA AJUIZADA POR MARIA DA PENHA DRª JEANE LOURDES GONÇALVES DA CUNHA SILVA
RODRIGUES DE ASSIS, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO DR. JOADIR DTTMANN
NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITUADO NA RUA JOSÉ GARCIA, 32, DR. LENILSON GARCIA DE LIMA
CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES. 02) OFERECER, CASO QUEIRA, DR. MARCOS FERREIRA DIAS
CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A DRª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA
PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL. NÃO SENDO
CONTESTADA, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO COMO 01 – PROC. 11.739/03 (001.03.000024-2) - DIVÓRCIO DIRETO
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA NA INICIAL (ART. CONSENSUAL
REQUERENTES: JOÃO DÁVILA SAITER E TEREZA RODRIGUES SAITER
285 DO CPC).
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: INTIMAÇÃO DO DOUTO
AFONSO CLÁUDIO/ES, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS
AUTOS SUPRA MENCIONADOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO PARA
ANA PAULA DIAS SOARES
DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, CONDENANDO OS REQUERENTES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, PRO RATA.
-**********02 – PROC. 11.739/03 (001.03.000024-2) - DIVÓRCIO DIRETO
CONSENSUAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTES: JOÃO DÁVILA SAITER E TEREZA RODRIGUES SAITER
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DRª FLÁVIA BARBOSA DO VALE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
SUPRA MENCIONADOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO PARA
EDITAL DE CITAÇÃO
DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, CONDENANDO OS REQUERENTES
PRAZO: 30 DIAS
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, PRO RATA.
PROC. Nº 12.534/04 (001.04.002959-5) - DIVÓRCIO
03 – PROC. 10.988/01 (001.03.001429-2) - SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: ALCI DE SOUZA BARROS
LITIGIOSA
REQUERIDA: LELIZA DE AGUIAR MIRANDA BARROS
REQUERENTE: KATIUCIA SCHWANZ BROEDEL
OBJETIVO: CITAÇÃO DE LELIZA DE AGUIAR MIRANDA BARROS,
REQUERIDO: OTAVIANO BROEDEL
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL
DR. JOADIR DTTMANN: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO DO
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA:
REQUERIDO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS
01) TOMAR CIÊNCIA DA DEMANDA AJUIZADA POR ALCI DE SOUZA
AUTO
SUPRA
MENCIONADOS
COM
O
SEGUINTE
TEOR:
BARROS, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NO
“CONSIDERANDO QUE O ACORDO NÃO FOI SUBSCRITO PELAS PARTES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITUADO NA RUA JOSÉ GARCIA, 32,
ENVOLVIDAS, CONSIDERO CONVENIENTE A DESIGNAÇÃO DE
CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES. 02) OFERECER, CASO QUEIRA,
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA RATIFICAÇÃO, SOBRETUDO DIANTE DO
CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A
TUMULTO PROCESSUAL QUE SE CRIOU(...).” BEM COMO PARA
PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL. NÃO SENDO
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA
CONTESTADA, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO COMO
LESSA, LOCALIZADA À RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSO
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA NA INICIAL (ART.
CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA NOS AUTOS
285 DO CPC).
SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS
AFONSO CLÁUDIO/ES, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
16:00 HORAS.
ANA PAULA DIAS SOARES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
04 – PROC. 12.376/04 (001.04.001510-7) - DIVÓRCIO DIRETO
REQUERENTE: MARIA HELENA PEREIRA PAGOTTO
88
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ANTÔNIO SALES PAGOTTO
MENCIONADOS PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00
DRª JEANE LOURDES GONÇALVES DA CUNHA SILVA: INTIMAÇÃO DAHORAS.
DOUTA ADVOGADA DA REQUERENTE PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, LOCALIZADA À RUA 11 – PROC. 8.042/00 (001.03.001906-9) - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA REQUERENTE: LAURINDA DE OLIVEIRA FERREIRA
MENCIONADOS PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:30
REQUERIDO: JOSÉ PERES DA SILVA
DR. LENILSON GARCIA DE LIMA: INTIMAÇÃO DO DOUTO
HORAS.
ADVOGADO DA REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, NOS
05 – PROC. 12.538-04 (001.04.003016-3) - REVISÃO DE ALIMENTOS
TERMOS DOS ARTIGOS 282 C/C 614 DO CPC, EM 10 DIAS, INCLUSIVE
REQUERENTE: LUIZ SÉRGIO DE ABREU
RECOLHENDO AS CUSTAS.
REQUERIDO: S.H.A.A. REPRESENTADO POR SUA GENITORA MÁRCIA DE
ALMEIDA PEREIRA
12 – PROC. 5.712/92 (001.92.000499-9) - EXECUÇÃO DE
DRª ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZ: INTIMAÇÃO DA DOUTA HONORÁRIOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS LITIGIOSA
AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXEQUENTE: MARCOS FERREIRA DIAS
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, BEM COMO PARA COMPARECER À SALA EXECUTADO: JOÃO PEREIRA RAMOS
DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, LOCALIZADA À DR. MARCOS FERREIRA DIAS: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO
RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUTOS SUPRA MENCIONADOS NO VALOR DE R$96,80 (NOVENTA E
DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 17 DE SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
AFONSO CLÁUDIO, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
06 – PROC. 12.344/04 (001.04.000898-7) - DIVÓRCIO DIRETO
REQUERENTE: CLÁUDIA ELAINE ENDLICH SIMER
ANA PAULA DIAS SOARES
REQUERIDO: DELCI SIMER SOBRINHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DRª ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZ: INTIMAÇÃO DA DOUTA
ADVOGADA PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
JUIZ ATAHUALPA LESSA, LOCALIZADA À RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, COMARCA DE ALEGRE
CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 29 DE
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO 2º. OFICIO ALEGRE
07 – PROC. 12.512/04 (001.04.002910-8) - MODIFICAÇÃO DE
GUARDA DE MENORES
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE
REQUERENTE: ALESSANDRO DA SILVA
JUÍZA DE DIREITO: DRª. GRACIENE PEREIRA PINTO
REQUERIDA: EDILÂINE FAZOLO GERALDINO DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : KATIUSCA F. B. HERINGER
DR. GETÚLIO LUSTOSA CABELINO: INTIMAÇÃO DO DOUTO
ADVOGADO DO REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 22/04
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
08 – PROC. 10.788/00 (001.03.001565-3) - SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: CARINA REBULI DE PALMA PINTO
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO PEREIRA PINTO
DRª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA: INTIMAÇÃO DA DOUTA
ADVOGADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS
SUPRA MENCIONADOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
01) DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA E DRª. FABIANE ARIDE CUNHA
PROCESSO Nº 15 609/99- EXECUÇÃO
EXEQUENTE: AILSON DE ALMEIDA
EXECUTADO: NELSON LUCAS BATISTA
FINALIDADE: INTIMADO DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 139 QUE
DESIGNOU PARA O DIA 22/11/2004 E 13/12/2004 ÀS 13:00 HORAS
PARA REALIZAÇÃO DA 1ª E 2ª PRAÇA/LEILÕES, NO ÁTRIO DO SAGUÃO
DO ED. DO FÓRUM DE CARATINGA/MG, PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 40CENTRO.
09 – PROC. 12.328/04 (001.04.000693-2) - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE
REQUERENTE: L.S.S. REP. POR NEUZELE SILVA SEGAL
02) DRª. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA
REQUERIDO: LEDSON A. FFREITAS
PROCESSO Nº 15 538/99- BUSCA E APREENSÃO
DR. ADEALDE ALVES DE ASSIS: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS
DO REQUERIDO PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO REQUERIDO: HERMANO PINTO DE OLIVEIRA
FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, LOCALIZADA À RUA JOSÉ GARCIA, Nº FINALIDADE: INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE
32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR FLS. L74, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA.
DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 29 DE
03) DR. WILSON MÁRCIO DEPES
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS.
PROCESSO Nº 15 343/97- EXECUÇÃO
EXEQUENTE: D. DALLA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA
10 – PROC. 12.011/03 (001.03.000559-7) - DIVÓRCIO DIRETO
EXECUTADO: JERLE JOE PEIXOTO
REQUERENTE: ZELFA ALVES DELARMELINA
FINALIDADE: INTIMADO DA CERTIDÃO DE FLS. 56 VERSO DO TEOR
REQUERIDO: SÉRGIO DELARMELINA
DR. LENILSON GARCIA DE LIMA: INTIMAÇÃO DO DOUTO SEGUINTE: CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU O PRAZO DE
ADVOGADO DA REQUERENTE PARA TOMAR COMPARECER À SALA DE SUSPENSÃO PROCESSUAL.
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, LOCALIZADA À RUA
JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA 04) DRª. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA E DR.
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA DANIEL FREITAS JR.
89
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA",
PROCESSO Nº16 073/03- INDENIZATÓRIA
AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
REQUERENTE: MARIA ELIZABETE T. MACEDO GONÇALVES
ALEGRE/ES, 17 DE SETEMBRO DE 2004.
REQUERIDO: SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA
FINALIDADE: INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO
DAS CUSTAS FINAIS QUE IMPORTAM EM R$458,00, PRÓ-RATA.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
05) DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
PROCESSO Nº 16 258/04- ORDINÁRIA
REQUERENTE: VALERIA DE OLIVEIRA SOUZA GAVA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
COMARCA DE BAIXO GUANDU
FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 52/110, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
06) DR. CRISTINA CELI REZENDE DE O. SOUZA E DR. JOSÉ LÚCIO DE
COMARCA DE BAIXO GUANDU
ASSIS
CARTÓRIO CRIMINAL
PROCESSO Nº 15 986/02- INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MANOEL ELIZEU NETO
EDITAL DE CITAÇÃO
REQUERIDO: ERMINIO RODRIGUES DE AGUIAR
FINALIDADE: INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO AÇÃO PENAL: 3.206/03 - 007.03.001650-0
PERICIAL DE FLS. 72/73.
07) DR. DANIEL FREITAS JR
PROCESSO Nº 16 234/04- ORDINÁRIA
REQUERENTE: MERCEDES JOSÉ DE MORAIS GONÇALVES
REQUERIDO: INSS
FINALIDADE: INTIMADO PARA ESPECIFICAR AS PROVAS
PRETENDE PRODUZIR NO PRAZO DE 10 DIAS.
RÉUS: JACIMAR INÁCIO DA SILVA, VULGO “CIMÁ”, SOLTEIRO,
LAVRADOR,NATURAL DE BAIXO GUANDU/ES, NASCIDO EM 13/05/1976,
FILHO DE ABEL FÉLIX DE ARAÚJO E MARIA NAZARÉTH FERREIRA DA
SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E, ANDRÉ
FERREIRA BARROS, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL
QUE
DE AIMORÉS/MG, NASCIDO EM 27/03/1979, FILHO DE MOYSES DE
SOUZA BARROS E ILMA FERREIRA DA SILVA BARROS, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
08) DR. JOSÉ MOULIN SIMÕES
PROCESSO Nº 16 300/04- EMBARGOS
02/02/04 A 31/12/04. DENÚNCIA: 11/12/2003
EMBARGANTE: INSS
DT. DO FATO: 11/2000 - DIA NÃO PRECISADO
EMBARGADO: LYSANEAS PAIVA DE SOUZA
HORÁRIO: NÃO PRECISADO
FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRA NO
LOCAL: BAIRRO SÃO JOSÉ - BAIXO GUANDU/ES
PRAZO LEGAL.
VÍTIMA: LEANDRO GOMES DA CRUZ, SOLANGE SABINO DE JESUS E
CLEBSON TAVARES VITÓRIA
ALEGRE, 30 DE SETEMBRO DE 2004.
SANÇÃO: ARTIGO 155, CAPUT, (QUATRO VEZES), NA FORMA DO ART.
69 DO CPB E O SEGUNDO ARTIGO 180, CAPUT, DO CPB
KATIUSCA F. B. HERINGER
FINALIDADE...: 1) CITAR OS ACUSADOS DOS TERMOS DA DENÚNCIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ACIMA RESUMIDA; 2) INTIMAR OS MESMOS PARA COMPARECEREM NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NO EDIFÍCIO DO
-**********FÓRUM, À AV. CARLOS DE MEDEIROS, 977 - CENTRO - BAIXO
GUANDU/ES, NO DIA 17/11/2004, ÀS 12:45 HORAS, A FIM DE SEREM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERROGADOS, APRESENTAREM DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O
COMARCA DE ALEGRE
FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AUTOS DA AÇÃO PENAL E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
366 DO CPP E DA LEI 9.271/96, DEVENDO COMPARECEREM
O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZ
ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS, SOB PENA DE SER-LHES
DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,
NOMEADO UM, PARA O ATO.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DADO E PASSADO AOS 01 DE OUTUBRO DE 2004. EU,
FORMA DA LEI ETC.
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ
DIGITAR.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
N.º 002.04.001024-7, QUE FOI NOMEADO(A) CURADOR(A) DE JOSÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MARCOS FERNANDES TEIXEIRA, NA PESSOA DE ÂNGELA MARIA DE
GUIMARÃES
TEIXEIRA,
BRASILEIRA,
CASADA,
PROFESSORA,
-************RESIDENTE NA RUA GABRIEL SIMÃO, Nº 90, NESTA CIDADE DE
ALEGRE/ES, EM CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 30/32
DOS AUTOS, POR SE TRATAR DE PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
II, DO CÓDIGO CIVIL.
CARTÓRIO CRIMINAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
90
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE:
INTIMAR
OS
ADVOGADOS
ABAIXO
PARA ADVOGADO.: DRª. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - 0AB/ES
COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS NO FÓRUM DA COMARCA 2.743
DE BAIXO GUANDU/ES.
AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE ADVERTÊNCIA
DATA: 27/10/2004
PROCESSO: 007.03.001646-8 (3.202/03)
HORÁRIO: 14:50 HORAS
RÉU: VALDECI MARIANO TEIXEIRA E OUTRO
ADVOGADO: DRª. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - 0AB/ESPROCESSO: 007.02.000751-9 (2.996/02)
RÉU: MARTA LUZIA BENFICA FRAGA E MARIA CONCEIÇÃO DOS
2.743
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE CULPA E DEFESA
SANTOS
DATA: 14/10/2004
ADVOGADO.: DR. LEÔNICE BARROS - OAB/ES 2.576
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE CULPA E DEFESA
HORÁRIO: 15:00 HORAS
DATA: 01/12/2004
PROCESSO: 007.02.000176-9 (2.902/02)
HORÁRIO: 13:00 HORAS
RÉU: VALDECI MARIANO TEIXEIRA, VULGO “MAIA”
BAIXO GUANDU, 04 DE OUTUBRO DE 2004.
ADVOGADO.:DRª. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - 0AB/ES
2.743
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DATA: 14/10/2004
HORÁRIO: 13:30 HORAS
-**********PROCESSO: 007.04.001243-2 (3.348/04)
RÉU: GILCELIO FERREIRA DAUM
ADVOGADO: DR. MARCO ANTONIO TOSTES CHAVES - OAB/MG
91.424
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE CULPA
DATA: 19/10/2004
HORÁRIO: 16:10 HORAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO
PROCESSO: 007.04.001625-0 (2.696/00)
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
RÉU: VIVALDO FREITAS DE OLIVEIRA, VULGO “VIVO”
LEI, ETC.
ADVOGADO.: DRª. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - 0AB/ES
2.743
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
AUDIÊNCIA: JUSTIFICAÇÃO
TIVEREM
CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 007040005964
DATA: 21/10/2004
DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA
HORÁRIO: 15:00 HORAS
ANTONIA MOROZEWSKY CARMO À ESTE JUÍZO, PROCESSO EM
CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE
PROCESSO: 007.03.001538-7 (3.185/03)
NO DIA 02/09/2004, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A
RÉU: LUIS ANTONIO DA SILVA, VULGO “LUIZ DO BILÉ”
INTERDIÇÃO DO SR. FÁBIO MOROZEWSKY DO CARMO
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - 0AB/ES 7.805
NOMEANDO-LHE
CURADORA A SENHORA MARIA ANTONIA
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
MOROZEWSKY CARMO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E
DATA: 26/10/2004
DOMICILIADA NO CÓRREGO BOA VISTA DO LAGE, MUNICÍPIO DE
HORÁRIO: 15:30 HORAS
BAIXO GUANDU/ES, SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER O
INTERDITANDO PORTADOR DE TRANSTORNO AFETIVO BIFOLAR
PROCESSO: 007.03.000123-9 (3.216/03)
CID=F315, ABRANGENDO A INTERDIÇÃO, DE TODOS OS ATOS DA
RÉU: LUIS ANTONIO DA SILVA, VULGO “LUIZ DO BILÉ”
VIDA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184 DO CPC.
ADVOGADO.: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES 7.805
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DATA: 26/10/2004
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
HORÁRIO: 16:00 HORAS
QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO POR TRÊS
(03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO: 007.02.000688-3 (2.988/02)
ESTADO.
RÉU: RISOLENO MARCOS ORTOLAN
BAIXO GUANDU-ES, AOS 05 DIAS DE OUTUBRO DE 2004. EU,
ADVOGADO: DRª. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - 0AB/ES
FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E
2.743
SUBSCREVO.
AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE ADVERTÊNCIA
DATA: 27/10/2004
HORÁRIO: 12:45 HORAS
ERALDO TREVIZANI
JUIZ DE DIREITO
PROCESSO: 007.02.000419-3 (2.947/02)
RÉU: ARLINDO SCHULTZ, VULGO “ALEMÃO”
COMARCA DE CASTELO
ADVOGADO.: DRª. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - 0AB/ES
2.743
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE ADVERTÊNCIA
JUIZADO DE DIREITO
DATA: 27/10/2004
COMARCA DE CASTELO-ES
HORÁRIO: 13:45 HORAS
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
PROCESSO: 007.02.000832-7 (3.006/02)
RÉU: SEBASTIÃO MONTEIRO GONÇALVES
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 30 DIAS)
91
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADALTO EUZÉBIO RAMOS) CONTRA M. G. C. (ADV: DR. JOSÉ VICENTE
GONÇALVES FILHO), FOI DESIGNADO O DIA 06/12/2004, ÀS 13H,
PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES
DE OLIVEIRA", SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CASTELO-ES;
CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AOS HERDEIROS
MANOEL DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, APOSENTADO, CASADO, COM DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE, PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO E
GLEISMINA SARTÓRIO DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, DO LAR, RESIDENTEDOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 326/344, DOS AUTOS DA AÇÃO
EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES; LEOPOLDINA DE OLIVEIRA,ORDINÁRIA DECLARATÓRIA E RECLAMATÓRIA – PROC. Nº
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM CACHOEIRO DE 013.03.003048-3 (10379/01), REQUERIDA POR SANTA DE LOURDES
ITAPEMIRIM-ES; MARIA DE OLIVEIRA TAVARES, BRASILEIRA, DO LAR,COLA CARVALHO E OUTROS (ADV: DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE)
CASADA COM TRAJANO JOSÉ TAVERES, BRASILEIRO, AGRICULTOR, CONTRA O MUNICÍPIO DE CASTELO (ADV: DR. JOSÉ FRANCISCO
RESIDENTES EM GUIOMAR, ALFREDO CHAVES-ES, E HERDEIROS DEBASILIO DE S. DOS SANTOS);
ANECI DE OLIVEIRA, RESIDENTES EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO SE DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE, PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO E
PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS OS AUTOS DO INVENTÁRIO DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 252/326, DOS AUTOS DA AÇÃO
ORDINÁRIA DECLARATÓRIA E RECLAMATÓRIA – PROC. Nº
- PROC. Nº 013.03.002018-7 (2406/02), EM QUE É INVENTARIANTE
FRANCISCO DE OLIVEIRA E INVENTARIADO BASILIO DE OLIVEIRA,013.00.000095-3 (10309/00), REQUERIDA POR EUDÓXIA MARIA
PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DE GUIMARÃES PONCIO E OUTRAS (ADV: DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE)
MANOEL DE OLIVEIRA, CASADO COM GLEISMINA SARTÓRIO DE CONTRA O MUNICÍPIO DE CASTELO (ADV: DR. JOSÉ FRANCISCO B. DE
OLIVEIRA, LEOPOLDINA DE OLIVEIRA, MARIA DE OLIVEIRASOUZA DOS SANTOS);
TAVARES, CASADA COM TRAJANO JOSÉ TAVARES, E HERDEIROS DE
ANECI DE OLIVEIRA , É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE ODRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE, PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO E
QUAL FICAM OS MESMOS CITADOS DOS TEMOS DO INVENTÁRIO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 290/364, DOS AUTOS DA AÇÃO
PARTILHA, CIENTES DE QUE, NA FORMA DO ART. 1000, DO CPC, ORDINÁRIA DECLARATÓRIA E RECLAMATÓRIA – PROC. Nº
CONCLUÍDAS AS CITAÇÕES, SERÁ ABERTA VISTA DOS AUTOS ÀS 013.02.000880-4 (10887/02), REQUERIDA POR CARLOS VIEIRA E
PARTES, EM CARTÓRIO E PELO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, OUTROS (ADV: DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE) CONTRA O MUNICÍPIO
PARA DIZERAM SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. TUDO EM DE CASTELO (ADV: DR. JOSÉ FRANCISCO B. DE SOUZA DOS SANTOS);
CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DE FLS. 22, QUE SEGUE
TRANSCRITO: DESPACHO: “CITEM-SE OS HERDEIROS POR EDITAL, DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE, PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO E
CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 21, COM O PRAZO DE 30 DIAS. DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 274/288, DOS AUTOS DA AÇÃO
ORDINÁRIA DECLARATÓRIA E RECLAMATÓRIA – PROC. Nº
D-SE...”.
EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EM 013.02.001036-2 (10957/02), REQUERIDA POR DALVA MERÇON DE
TRÊS (03) VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NA FORMA DA OLIVEIRA E OUTROS (ADV: DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE) CONTRA O
LEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA DE CÓPIA AOS MUNICÍPIO DE CASTELO (ADV: DR. JOSÉ FRANCISCO BASILIO DE S.
DOS SANTOS);
AUTOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CASTELO-ES, EM 03 DE SETEMBRO DE 2004. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA, DR. CARLOS EDUARDO FRANÇA, PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO
DA IMPORTÂNCIA DE R$ 49,17, CORRESPONDENTE ÀS CUSTAS INICIAIS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O SUBSCREVI.
DA CARTA PRECATÓRIA Nº 8.183/04 (CONFORME OFÍCIO Nº 455/2004 2ª VCFP, PROVENIENTE DA 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA
MÁRCIO NUNES DA ROSA
COMARCA DE MACAPÁ, COM ENDEREÇO NA RUA EUDÓXIO PEREIRA,
JUIZ DE DIREITO
S/N, BAIRRO STA. RITA - CEP 68906-450 - TEL 96-312-3400 -R. 3522 - FAX
96-312-3434), PRECATÓRIA ESSA EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO
-**********DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO – PROC. Nº
013.03.003073-1 (9559/97), PROPOSTA POR GERALDO MAIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALVARENGA (ADV: DR. CARLOS EDUARDO FRANÇA) CONTRA
JUIZADO DE DIREITO
FRANCISCO RANGEL GONÇALVES OLIVEIRA;
COMARCA DE CASTELO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES E DRª. MERCEDES
LUZÓRIO, PARA - CONSIDERANDO QUE AMBAS AS PARTES APELARAM,
JUÍZES DE DIREITO:
DR. MANOEL CRUZ DOVAL E
TENDO OS RECURSOS SIDO RECEBIDOS TÃO SOMENTE EM SEUS
DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA
EFEITOS
DEVOLUTIVOS
-,
QUERENDO,
APRESENTAREM
PROMOTORES DE JUSTIÇA:
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL
DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA E
DE ALIMENTOS - PROC. Nº 013.03.001057-6 (11270/03), REQUERIDA
DR. VANILIO PETTER
POR R. C. (ADV: DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES)
CONTRA R. C. J. E OUTRO (ADV: DRª. MERCEDES LUZÓRIO);
LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 25/2004
DR. FELIPE SCABELLO SILVA, PARA, RELATIVAMENTE À CARTA
INTIMO:
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA DOS AUTOS DA NOTIFICAÇÃO – PROC.
Nº 013.03.002861-0 (9607/97), PROPOSTA POR ELDER JOSÉ DALVI
DR. ADALTO EUZÉBIO RAMOS E DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES(ADV: DR. FELIPE SCABELLO SILVA) CONTRA DIRETOR PRESIDENTE
FILHO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME DETERMINADO NO R. INTERINO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO
DESPACHO DE FL. 87, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE E MEIO AMBIENTE/ES, CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DO
PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA – PROC. NºCÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES,
013.03.002577-2 (1288/97), REQUERIDA POR T. V. T. (ADV: DR.
IMPORTANDO O PREPARO EM R$ 86,22;
O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.,
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, PARA CIÊNCIA DE QUE LHEDR. LUIZ ROBERTO MOURA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
FOI DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA, POR 05 DIAS, DOS AUTOS DOS APROPRIADO NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº
EMBARGOS À EXECUÇÃO – PROC. Nº 013.03.001800-9 (9618/97),
013.03.001399-2 (10255/00), REQUERIDA POR COLA COMERCIAL E
OPOSTOS POR JOVANDIR PIN E OUTRO (ADV: DR. JOSÉ CARLOS SILVA) DISTRIBUIDORA LTDA (ADV: DR. LUIZ ROBERTO MOURA) CONTRA
CONTRA O BANCO DO BRASIL S/A (ADV: DR. JOSÉ VICENTE JOÃO H. B. DORCE;
GONÇALVES FILHO);
DR. MANOEL ANTONIO DE BARROS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, PARA CIÊNCIA DE QUE LHELAUDO DE DNA JUNTADO AOS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
FOI DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA, POR 05 DIAS, DOS AUTOS DA DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS – PROC. Nº 013.03.002564-0
AÇÃO DE EXECUÇÃO – PROC. Nº 013.03.001806-6 (9592/97),
(2172/01), PROPOSTA POR P. J. M. (ADV: DR. ENOSMAR OLMO)
PROPOSTA POR BANCO DO BRASIL S/A (ADV: DR. JOSÉ VICENTE CONTRA A. P. S. (ADV: DR. MANOEL ANTONIO DE BARROS);
GONÇALVES FILHO) CONTRA JOVANDIR PIN E OUTRO (ADV: DR. JOSÉ
CARLOS SILVA);
DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA, PARA CIÊNCIA DE QUE,
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 37, DOS AUTOS
DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI, PARA JUNTAR CÓPIAS DAS TRÊS ÚLTIMAS DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO – PROC. Nº
MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS EM EXTRATO E RESPECTIVO013.04.001446-9 (12184/04), REQUERIDA POR L. V. M. (ADV: DRª.
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL JUNTO À RECEITA MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA) CONTRA A. P. P. M., FOI DESIGNADO
FEDERAL, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 53, O DIA 01/12/2004, ÀS 10H, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA – PROC. Nº 013.04.000810-7
PRÉVIA, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO
(11902/04), REQUERIDA POR COLÉGIO EXPOENTE DE CASTELO LTDA FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA", SITO NA AV. N. SRA. DA
(ADV: DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI) CONTRA JOSÉ JURANIO SILVA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, CIENTE AINDA DE QUE NÃO
GUIMARÃES;
APRECIADO LIMINARMENTE O PEDIDO DE ALIMENTOS, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO;
DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI E DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA,
PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO
DE FL. 49, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE DE 10 DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS – PROC. Nº 013.03.002629-1
EXECUÇÃO – PROC. Nº 013.04.000726-5 (11873/04), OPOSTOS PELO
(2243/01), REQUERIDA POR W. DE A. F. (ADV: DR. JUBIRÁ SILVIO
MUNICÍPIO DE CASTELO (ADV: DR. JOSÉ FRANCISCO B. DE S. DOS
PICOLI) CONTRA L. B. V. (ADV: DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SANTOS) CONTRA MARIA DAS GRAÇAS BASSANI FIORESI ZANCANELA
SOUZA), FOI DESIGNADO O DIA 01/12/2004, ÀS 09H, PARA A
(ADV: DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA);
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE DR. NICOLAU RIZZO, PARA, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
OLIVEIRA", SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES; CONSTANTES DA PETIÇÃO DE FL. 133, MANIFESTAR QUANTO AO
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME
DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI E DR. ANDRÉ FERREIRA CORRÊA, PARA DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 137, DOS AUTOS DA AÇÃO
CIÊNCIA DE QUE, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
51, DOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE ESTÁVEL – PROC. Nº 013.01.000145-4 (2293/01), REQUERIDA POR S.
PATERNIDADE – PROC. Nº 013.03.002626-7 (1918/00), REQUERIDA
DE O. (ADV: DR. NICOLAU RIZZO) CONTRA A. L. B. E OUTROS (ADV:
POR W. DE A. F. (ADV: DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI) CONTRA J. L. H. F.
DR. JUBIRÁ S. PICOLI);
(ADV: DR. ANDRÉ FERREIRA CORRÊA), FOI DESIGNADO O DIA
01/12/2004, ÀS 09H, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
DR. NICOLAU RIZZO E DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES, PARA
JULGAMENTO A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36, DOS AUTOS DA AÇÃO
FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA", SITO NA AV. N. SRA. DA MONITÓRIA – PROC. Nº 10.959/02, REQUERIDA POR REGILANE
PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES;
RIBEIRO SANSÃO (ADV: DR. NICOLAU RIZZO) CONTRA ANA CLEIR
PANETO (ADV: DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES), CUJA PARTE
DRª. LIDIA MARIA SANTOS E DRª. ANA LUCIA CASAGRANDE, PARA DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: "SENTENÇA: "...POR TAIS RAZÕES,
CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO, NA REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS, E, DORAVANTE, DETERMINO A
FORMA CONVENCIONADA ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 134/136, DOS CONVERSÃO DO FEITO EM EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, OU
AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO SEJA, PELO VALOR APRESENTADO PARTE REQUERENTE, DESCRITO NA
DE DEPÓSITO – PROC. Nº 013.02.000064-5 (10547/02), REQUERIDA
PETIÇÃO INICIAL. PELO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A
POR BANCO BRADESCO S/A (ADV: DRª. LIDIA MARIA SANTOS) EMBARGANTE
REQUERIDA
AO
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
CONTRA LENICE MENDONÇA DA ROCHA (ADV: DRª. ANA LUCIA PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES
CASAGRANDE);
FIXADOS EQUITATIVAMENTE NA FORMA DO ART. 20, § 4º, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O
DRª. LIDIA MARIA SANTOS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER VALOR DA CAUSA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE...".
APROPRIADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE –
DR. NILSON BRITO TRINDADE, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
PROC. Nº 013.03.003420-4 (10420/01), REQUERIDA POR FORD
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV: DRª. LIDIA MARIA FL. 48, DOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PROC. Nº
SANTOS) CONTRA COMERCIAL AGNIGÁS LTDA;
013.02.000411-8 (10653/02), REQUERIDA POR BANCO VOLKSWAGEN
S/A (ADV: DR. NILSON BRITO TRINDADE) CONTRA WILLIAN RIGO DRª. LIDIA MARIA SANTOS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. DESPACHO: "SOMENTE APRECIAREI O PEDIDO DE RESTRIÇÃO, APÓS O
22, DOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PROC. Nº REQUERENTE SOLICITAR O QUE ENTENDER APROPRIADO COM
RELAÇÃO AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO...";
013.04.001092-1 (12034/04), REQUERIDA POR BANCO BRADESCO S/A
(ADV: DRª. LIDIA MARIA SANTOS) CONTRA RENATA VARGAS SENNA
ANDRIÃO -: "SENTENÇA: "...JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DRª. PATRICIA ZANETI COLA E DRª. MERCEDES LUZÓRIO, PARA,
DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES DE
APELAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA – PROC. Nº
CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERENTE...".
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Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
013.03.003011-1 (10237/00), REQUERIDA POR CARLOS ALBERTO
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PEREIRA DEOLINDO (ADV: DRª. CASSIA SUYAN MOTA RIBEIRO) REQUERENTE: M.A.F.M.
CONTRA RODRIGO TEDOLDI CERQUEIRA, ULISSES FACCIN MOREIRA E REQUERIDO: M.A.F.
OUTRO (ADV.: DRª. PATRICIA ZANETI COLA) E LEONARDO MOREIRA FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DO R-DESPACHO DE FLS.
VANELI (ADV: DRª. MERCEDES LUZÓRIO);
02, O QUAL DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23
DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS.
DR. RODRIGO ATHAYDE MEYRINK, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 46, DOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PROC. DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/ES 3.500
PROCESSO Nº 1.363/99 (015990000396)
Nº 013.03.001960-1 (11361/03), REQUERIDA POR ITACAR ITAPEMIRIM
MOTOS LTDA (ADV: DR. RODRIGO ATHAYDE MEYRINK) CONTRA AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ROSANGELA DE MELO NALI -: "SENTENÇA: "...JULGO EXTINTO O EXEQÜENTE: E.S.S. E E.S.S., MENORES REPRESENTADOS POR SUA
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, GENITORA D.R.S.
INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS, SE EXECUTADO: L.T.S.
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA DEVOLUÇÃO DA
HOUVER, PELA PARTE REQUERENTE...".
CORRESPONDÊNCIA REMETIDA A EMPRESA ASATUR, NA CIDADE VILA
DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECO, PARA, CONSIDERANDO OS TERMOS VELHA-ES, COM A INFORMAÇÃO DOS CORREIOS DE QUE A REFERIDA
DA CERTIDÃO DE FL. 14 VERSO, REQUERER O QUE DE DIREITO NOS EMPRESA MUDOU-SE.
AUTOS DA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL – PROC. Nº 013.04.001356-0
DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/ES 3.500
(12133/04), REQUERIDA POR ALCIDES GONÇALVES DA CUNHA (ADV:
DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECO) CONTRA WALLACE GONÇALVES DA PROCESSO Nº 049/98 (015980000434)
AÇÃO: INVENTÁRIO
CUNHA;
REQUERENTE: ESPÓLIO DE ARY RODRIGUES SILVA
DR. VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES, PARA CIÊNCIA DO R.INVENTARIADO: ARY RODRIGUES SILVA
DESPACHO DE FL. 38, DOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO – FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DO R-DESPACHO DE FLS.
55, O QUAL DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE PARA,
PROC. Nº 013.04.000450-2 (11763/04), OPOSTOS POR CENTRO
EDUCACIONAL LUDO LTDA (ADV: DR. VALDEMIR ALIPIO FERNANDES NO PRAZO LEGAL, JUNTAR CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS,
BORGES) CONTRA A UNIÃO - DESPACHO: "A DECISÃO QUE REJEITA BEM COMO RECOLHER O TRIBUTO NO VALOR DE R$ 1.063,75 (HUM
LIMINARMENTE OS EMBARGOS, É SENTENÇA. COM EFEITO, O MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
RECURSO CABÍVEL, É A APELAÇÃO E NÃO AGRAVO. TODAVIA, ANTES
DO ARQUIVAMENTO, AGUARDE-SE A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES DR. FRANCISCO AMBRÓSIO DE OLIVEIRA - OAB/ES 4.075
OU DECISÃO FINAL A SER PROFERIDA NOS AUTOS DO R. AGRAVO - PROCESSO Nº 2.575/03 (015030009847)
SEM PREJUÍZO AO NORMAL PROSSEGUIMENTO DAS EXECUÇÕES AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: M. L.
FISCAIS...";
REQUERIDO: M.J.M.J.L.
DR. VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES, PARA PROCEDER AFINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL
JUNTADA DA PETIÇÃO ORIGINAL, NOS TERMOS DO ART. 2º, DA LEI Nº DE JUSTIÇA ÀS FLS. 18, A QUAL CERTIFICA QUE DEIXOU DE INTIMAR
9.800/99, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, HAJA VISTA O REQUERENTE EM RAZÃO DE NÃO TÊ-LO LOCALIZADO, HAJA VISTA
QUE OS EMBARGOS FORAM REJEITADOS, CONFORME DETERMINADO O MESMO NÃO SER CONHECIDO POR MORADORES E COMERCIANTES,
NO R. DESPACHO DE FL. 31, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO ESTANDO PORTANTO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FISCAL – PROC. Nº 013.03.002022-9 (1428/03), PROPOSTA PELA
UNIÃO (PROCURADORA: DRª. MARIA JOSÉ OLIVEIRA L. ROQUE) DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/ES 3.500
CONTRA CENTRO EDUCACIONAL LUDO LTDA (ADV: DR. VALDEMIR PROCESSO Nº 085/03 (015030007643)
AÇÃO: INVENTÁRIO
ALIPIO FERNANDES BORGES);
REQUERENTE: ESPÓLIO DE EURÍPEDES QUARTEZANI E NEUZA
DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES, PARA, EM 72H, JUNTAR PESTANA QUARTEZANI
OS DOCUMENTOS MENCIONADOS NOS ITENS "1" E "2" DA PETIÇÃO DE INVENTARIADO: EURÍPEDES QUARTEZANI E NEUZA PESTANA
FLS. 22/23, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – PROC. Nº QUARTEZANI
FINALIDADE: FICA INTIMADO, PARA NO PRAZO LEGAL, INFORMAR A
013.03.002024-5 (1430/03), PROPOSTA PELA UNIÃO (PROCURADORA:
DRª. MARIA JOSÉ OLIVEIRA L. ROQUE) CONTRA CENTRO ESTE JUÍZO O ENDEREÇO ATUALIZADO DOS HERDEIROS, CUJAS
EDUCACIONAL LUDO LTDA (ADV: DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES CORRESPONDÊNCIAS FORAM DEVOLVIDAS ÀS FLS. 102/105.
BORGES);
DRª. VANDA BATISTA PEREIRA - OAB/ES 10.506
PROCESSO Nº 247/04 (015040007310)
AGUILAR PINHEIRO FILHO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
ESCRIVÃO
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E QUALIDADE
EXECUTADO: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA NOMEAÇÃO DE BENS
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
À PENHORA, CONSTANTE DE: “DOIS (02) FREEZERS MATALFRIO, COR
BRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO,
DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA, NO VALOR ESTIMADO DE R$
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
450,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS) CADA”.
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVES - OAB/ES 9.114
PROCESSO Nº 2.743/04 (015040001982)
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 09/2004
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: E.T.S.N.
DRª. GRACYELLEN LEITE MOREIRA - OAB/ES 10.154
REQUERIDO: M.N.S.R.
PROCESSO Nº 2.905/04 (01504000941-5)
94
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA MENOR E TESTEMUNHAS QUE AS PARTES
DESEJAREM, DEVENDO ELAS SEREM APRESENTADAS NO DIA 16 DE
MARÇO DE 2005, ÁS 13:30 HORAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
O EXMO. SR. DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DR. WALTER DA SILVA BONELÁ - OAB/ES 270-A
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
PROCESSO Nº 2.743/04 (015040001982)
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS,
REQUERENTE: E.T.S.N.
PROCESSO Nº 2.209/02 (015020006167), REQUERIDA POR G.Q.P.,
REQUERIDO: M.N.S.R.
MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA POR SUA GENITORA M.S.Q., EM
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA DESIGNAÇÃO DE FACE DE GESSI ANTÔNIO PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA MENOR E TESTEMUNHAS QUE AS PARTES ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE
DESEJAREM, DEVENDO ELAS SEREM APRESENTADAS NO DIA 16 DE TODOS OS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. 23/24, A QUAL
MARÇO DE 2005, ÁS 13:30 HORAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
CONDENOU O MESMO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS
EM FAVOR DA AUTORA, EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO
CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, 05 DE OUTUBRO DE 2004
SALÁRIO MÍNIMO, A SEREM PAGOS DIRETAMENTE À GENITORA DA
AUTORA, MEDIANTE RECIBO.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
-*************DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(05) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
(2004). EU, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DIGITEI E SUBSCREVO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O EXMO. SR. DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
JUIZADO DE DIREITO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS,
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PROCESSO Nº 2.004/02 (015020001457), REQUERIDA POR S.S.V.,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA POR SUA GENITORA L.M.S., EM
FACE DE JAILTO LIMA VIEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ATUALMENTE
- LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 031/2004 RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS
TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22, A QUAL CONDENOU O JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO.
MESMO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS EM FAVOR DA PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª NORANEI INGLE .
AUTORA, EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, ESCREVENTE JURAMENTADA: ARIANE RODRIGUES BORTOLON.
INCLUÍNDO
DÉCIMO
TERCEIRO,
FÉRIAS
REMUNERADAS,
GRATIFICAÇÕES E DEMAIS VERBAS CONCEDIDAS A TÍTULO DE NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA
VENCIMENTO, A SEREM PAGOS DIRETAMENTE À GENITORA, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S)
MEDIANTE RECIBO.
ADVOGADO(S)
INFRA
NOMINADO(S),
INTIMADO(S)
NOS
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO PRAZO DE LEI, A SABER:
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE 01 - PROC. Nº 017.03.001069-2 - ARROLAMENTO.
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO ESPÓLIO DE: BONIFÁCIO PIZZOL.
(05) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO ADVOGADA: DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 88-B.
(2004). EU, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 146 DOS
DIGITEI E SUBSCREVO.
SUPRAMENCIONADOS AUTOS, A QUAL HOMOLOGOU A PARTILHA DE
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FLS. 142/144, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “...
TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À
CONTADORIA PARA CÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SE
HOUVEREM. APÓS O RECOLHIMENTO DE POSSÍVEIS DÉBITOS,
EXPEÇAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA. P.R.I”
02 - PROC. 017.04.000793-6 - INVENTÁRIO.
ESPÓLIO DE: AGOSTINHO MARQUES.
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO, OAB/ES. 8883
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA EXPEDIÇÃO DA RE-RATIFICAÇÃO DO
FORMAL DE PARTILHA, DE FLS. 127/129, BEM COMO PARA
PROVIDENCIAR AS CÓPIAS REPROGRÁFICAS NECESSÁRIAS.
95
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
03 - PROC. 017.03.001138-5 - INVENTÁRIO.
09 - PROC. 017.03.001493-4 - INVENTÁRIO.
ESPÓLIO DE: ADRIANO FISCHER.
ESPÓLIO DE: LUCILA WASEN HELMER.
ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO, OAB/ES 4944.
ADVOGADO: DR. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA BASÍLIO, OAB/ES Nº 662.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS
FORA DE CARTÓRIO, NO PRAZO DE LEI.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA, A QUAL HOMOLOGOU A
RENÚNCIA À HERANÇA DE FLS. 47/48, BEM COMO A PARTILHA
AMIGÁVEL DE FLS. 50/51, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE
04 - PROC. 017.03.000451-3 - INVENTÁRIO.
DISPOSITIVA: “... ATO CONTÍNUO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM
ESPÓLIO DE: LEOPOLDO KUHN.
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DO
ADVOGADO: DR. VALDEMAR HOLZ, OAB/ES 4927.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA, DE FLS. 135 DOS CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
SUPRAMENCIONADOS AUTOS, A QUAL HOMOLOGOU A PARTILHA DE REMETAM-SE ESTES AUTOS À CONTADORIA DESTE JUÍZO PARA O
E
RECOLHIMENTO
DE
ALGUM
EMOLUMENTO
FLS. 132/133, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “... CÁLCULO
TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À REMANESCENTE, SE HOUVER, EXPEDINDO-SE NA SEQUÊNCIA O
CONTADORIA PARA CÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SE COMPETENTE FORMAL DE PARTILHA, PARA OS DEVIDOS FINS. P. R. I.”
HOUVEREM. APÓS O RECOLHIMENTO DE POSSÍVEIS DÉBITOS,
DOMINGOS MARTINS, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
EXPEÇAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA. P.R.I”
ARIANE RODRIGUES BORTOLON
05 - PROC. 017.03.001979-2 - INVENTÁRIO.
ESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR
ESPÓLIO DE: RAMIRO ALBERTO KEMPIN.
ADVOGADO: DR. VALDEMAR HOLZ, OAB/ES 4927.
COMARCA DE PANCAS
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA, DE FLS. 70 DOS
SUPRAMENCIONADOS AUTOS, A QUAL HOMOLOGOU A PARTILHA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLS. 67/68, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “...
COMARCA DE PANCAS
TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
CONTADORIA PARA CÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SE
HOUVEREM. APÓS O RECOLHIMENTO DE POSSÍVEIS DÉBITOS,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
EXPEÇAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA. P.R.I”
JUIZ DE DIREITO : DR. CARLOS MAGNO TELLES
PROMOTOR : DR. PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO
06 - PROC. 017.03.001943-8 - INVENTÁRIO.
ESCRIVÃO : ADAIS MARTINS
ESPÓLIO DE: ALCIRA EWALD E OUTRO.
ADVOGADO: DR.ª MARLY MERCEDES ANICHINI, OAB/ES 1990.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 73 DOS
SUPRAMENCIONADOS AUTOS, A QUAL HOMOLOGOU A PARTILHA DE
FLS. 69/71, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “...
TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À
CONTADORIA PARA CÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SE
HOUVEREM. APÓS O RECOLHIMENTO DE POSSÍVEIS DÉBITOS,
EXPEÇAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA. P.R.I”
LISTA Nº 39 / 2004
01. DR. DARIO ROBERTO VIEIRA - OAB-ES Nº 8122
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
N° DO PROCESSO: 137/03 - 039.03.000247-9.
REQUERENTE: ALCIR GONÇALVES PROCÓPIO E OUTRO
REQUERIDO: ELIARA DE ASSIS PROCÓPIO CARVALHO E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.101, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR:
07 - PROC. 017.04.000887-6 - ALVARÁ JUDICIAL.
"... DESIGNO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 16:30 HORAS PARA
ESPÓLIO DE: JOSÉ LUIZ SIMMER E OUTROS.
AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. INTIMEM-SE O REQUERIDO E SEU
ADVOGADO: DR.ª ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO, OAB/ES Nº ADVOGADO; OS REQUERENTES E SEU ADVOGADO E NOTIFIQUE-SE O
3844.
IRMP..."
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 24 DOS
SUPRAMENCIONADOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE
02. DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE - OAB-ES Nº 3673
DISPOSITIVA: “OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DO PROCEDIMENTO DE
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA FORAM OBSERVADOS, DE MODO QUE POR
N° DO PROCESSO: 137/03 - 039.03.000247-9.
UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA E CELERIDADE PROCESSUAL HEI DE
REQUERENTE: ALCIR GONÇALVES PROCÓPIO E OUTRO
ACOLHER O PEDIDO INICIAL, DEVENDO OS REQUERENTES FICAREM
REQUERIDO: ELIARA DE ASSIS PROCÓPIO CARVALHO E OUTRO
COMO FIÉIS DEPOSITÁRIOS DOS VALORES LEVANTADOS, A FIM DE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.101, CUJA
RESGUARDAR INTERESSES DE TERCEIROS. ANTE O EXPOSTO,
PARTE É DO SEGUINTE TEOR:
DESNECESSÁRIAS MAIORES CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE O
"...DESIGNO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 16:30 HORAS PARA
PEDIDO AUTORAL, DETERMINANDO QUE APÓS O TRÂNSITO EM
AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. INTIMEM-SE O REQUERIDO E SEU
JULGADO, SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE TERMO E O ALVARÁ
ADVOGADO; OS REQUERENTES E SEU ADVOGADO E NOTIFIQUE-SE O
SOLICITADO. SEM CUSTAS, EIS QUE DEFERIDA A ASSISTÊNCIA
IRMP...".
JUDICIÁRIA GRATUITA.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO
08 - PROC. 017.03.001607-9 - DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER.
DE 2.004. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE DIGITEI, E
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ASSINO.
REQUERIDOS: R. R. DA S. J. D. P.
ADVOGADOS: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO, OAB/ES. Nº 112-A.
ADAIS MARTINS
E DR.ª JACQUELINE DE ANDRADE S. FREDERICO, OAB/ES Nº 7383.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO, DE FLS. 84 DOS
ASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS NºS 01 E 02/98
SUPRAMENCIONADOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO: “DESIGNO
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE
SANTO
NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 13 H E 30 MIN. INTIMEM-SE
TODOS. DILIGENCIE-SE.”
96
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º OFÍCIO - SÃO GABRIEL DA PALHA
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR IZAIAS GOMES VINAGRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 85/04
INTIMO
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
DRª PETROLINA LOPES CAMPOS OAB/ES 6668
DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB/ES 2412
DR. ARTÊNIO MERÇON - OAB/ES 4528
DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS OAB/ES - 8070
PROC. Nº. 6987/00 (045.04000792-9) - AÇÃO DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: PAULO CESAR COLOMBI LESSA E OUTROS
PARA, TOMAR (EM) CIÊNCIA DOS TERMOS DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 512, ASSIM TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA O
ADVENTO DA LEI 10.628/2002, QUE MODIFICOU O ART. 84, DO CPP,
NO QUE CONCERNE À COMPETÊNCIA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO,
ENTENDO DEVA ESTE PROCESSO SER SUBMETIDO AO CRIVO DO E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DESTA FORMA CUMPRIDA AS
DILIGÊNCIAS DE PRAXE, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR
INSTÂNCIA ACIMA INDICADA, COM AS CAUTELAS DE ESTILOE NOSSOS
CUMPRIMENTOS ..."
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
DRª PETROLINA LOPES CAMPOS OAB/ES 6668
DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB/ES 1946
DR. ARTÊNIO MERÇON - OAB/ES 4528
DR. OSMAR BARCELLOS DO NASCIMENTO OAB/ES 77-A
PROC. Nº. 6977/00 (045.04000793-7) - AÇÃO DE IMPROBIDADE
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
ADMINISTRATIVA
DRª PETROLINA LOPES CAMPOS OAB/ES 6668
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHÚ JUNIOR - OAB/ES 1946
REQUERIDO: PAULO CESAR COLOMBI LESSA E OUTROS
PARA, TOMAR (EM) CIÊNCIA DOS TERMOS DO RESPEITÁVEL DR. ARTÊNIO MERÇON - OAB/ES 4528
DESPACHO DE FLS. 217, ASSIM TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA O PROC. Nº. 6988/00 - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVENTO DA LEI 10.628/2002, QUE MODIFICOU O ART. 84, DO CPP,
NO QUE CONCERNE À COMPETÊNCIA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, REQUERIDO: PAULO CESAR COLOMBI LESSA E OUTROS
ENTENDO DEVA ESTE PROCESSO SER SUBMETIDO AO CRIVO DO E. PARA, TOMAR (EM) CIÊNCIA DOS TERMOS DO RESPEITÁVEL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DESTA FORMA CUMPRIDA AS DESPACHO DE FLS. 217, ASSIM TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA O
DILIGÊNCIAS DE PRAXE, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR ADVENTO DA LEI 10.628/2002, QUE MODIFICOU O ART. 84, DO CPP,
INSTÂNCIA ACIMA INDICADA, COM AS CAUTELAS DE ESTILOE NOSSOS NO QUE CONCERNE À COMPETÊNCIA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO,
ENTENDO DEVA ESTE PROCESSO SER SUBMETIDO AO CRIVO DO E.
CUMPRIMENTOS ..."
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DESTA FORMA CUMPRIDA AS
DILIGÊNCIAS DE PRAXE, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
INSTÂNCIA ACIMA INDICADA, COM AS CAUTELAS DE ESTILOE NOSSOS
DRª PETROLINA LOPES CAMPOS OAB/ES 6668
CUMPRIMENTOS ..."
DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB/ES 1946
PROC. Nº. 6950/00 - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DR. OSMAR BARCELLOS DO NASCIMENTO OAB/ES 77-A
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
REQUERIDO: PAULO CESAR COLOMBI LESSA E OUTROS
PARA, TOMAR (EM) CIÊNCIA DOS TERMOS DO RESPEITÁVEL DRª PETROLINA LOPES CAMPOS OAB/ES 6668
DESPACHO DE FLS. 227, ASSIM TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA O DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JUNIOR - OAB/ES 1946
DR. ARTÊNIO MERÇON - OAB/ES 4528
ADVENTO DA LEI 10.628/2002, QUE MODIFICOU O ART. 84, DO CPP,
NO QUE CONCERNE À COMPETÊNCIA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, PROC. Nº. 6990/00 - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
ENTENDO DEVA ESTE PROCESSO SER SUBMETIDO AO CRIVO DO E. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DESTA FORMA CUMPRIDA AS REQUERIDO: PAULO CESAR COLOMBI LESSA E OUTROS
DILIGÊNCIAS DE PRAXE, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR PARA, TOMAR (EM) CIÊNCIA DOS TERMOS DO RESPEITÁVEL
INSTÂNCIA ACIMA INDICADA, COM AS CAUTELAS DE ESTILOE NOSSOS DESPACHO DE FLS. 217, ASSIM TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA O
ADVENTO DA LEI 10.628/2002, QUE MODIFICOU O ART. 84, DO CPP,
CUMPRIMENTOS ..."
NO QUE CONCERNE À COMPETÊNCIA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO,
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
ENTENDO DEVA ESTE PROCESSO SER SUBMETIDO AO CRIVO DO E.
DRª PETROLINA LOPES CAMPOS OAB/ES 6668
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DESTA FORMA CUMPRIDA AS
DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB/ES 1946
DILIGÊNCIAS DE PRAXE, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR
DR. ARTÊNIO MERÇON - OAB/ES 4528
INSTÂNCIA ACIMA INDICADA, COM AS CAUTELAS DE ESTILOE NOSSOS
DR. ANTÔNIO SÉRGIO MASSAT - OAB/ES 2437
CUMPRIMENTOS ..."
PROC. Nº. 6975/00 (045.04001418-2) - AÇÃO DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
DRª LEONTINA BELINASSI DE ANDRADE OAB/ES 7794
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO OAB/ES 7413
REQUERIDO: PAULO CESAR COLOMBI LESSA E OUTROS
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
PARA, TOMAR (EM) CIÊNCIA DOS TERMOS DO RESPEITÁVEL DRª PETROLINA LOPES CAMPOS OAB/ES 6668
DESPACHO DE FLS. 253, ASSIM TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA O DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR- OAB/ES 1946
ADVENTO DA LEI 10.628/2002, QUE MODIFICOU O ART. 84, DO CPP,
DR. ARTÊNIO MERÇON - OAB/ES 4528
NO QUE CONCERNE À COMPETÊNCIA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, PROC. Nº. 6973/00 - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
ENTENDO DEVA ESTE PROCESSO SER SUBMETIDO AO CRIVO DO E. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DESTA FORMA CUMPRIDA AS REQUERIDO: PAULO CESAR COLOMBI LESSA E OUTROS
DILIGÊNCIAS DE PRAXE, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR PARA, TOMAR (EM) CIÊNCIA DOS TERMOS DO RESPEITÁVEL
INSTÂNCIA ACIMA INDICADA, COM AS CAUTELAS DE ESTILOE NOSSOS DESPACHO DE FLS. 217, ASSIM TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA O
CUMPRIMENTOS ..."
ADVENTO DA LEI 10.628/2002, QUE MODIFICOU O ART. 84, DO CPP,
97
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
NO QUE CONCERNE À COMPETÊNCIA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO,
ENTENDO DEVA ESTE PROCESSO SER SUBMETIDO AO CRIVO DO E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DESTA FORMA CUMPRIDA AS
DILIGÊNCIAS DE PRAXE, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR
INSTÂNCIA ACIMA INDICADA, COM AS CAUTELAS DE ESTILOE NOSSOS
CUMPRIMENTOS ..."
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO -OAB/ES 7413
O DOUTOR JAIME LIEVORE MM. JUIZ DE DIREITO
DRª PETROLINA LOPES CAMPOS OAB/ES 6668
DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA,
DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR - OAB/ES 1946
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC. ...
DR. ARTÊNIO MERÇON - OAB/ES 4528
DR. JOÃO LUÍS CAETANO - OAB/ES 8629
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
PROC. Nº. 6978/00 - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
REQUERIDO: PAULO CESAR COLOMBI LESSA E OUTROS
PARA, TOMAR (EM) CIÊNCIA DOS TERMOS DO RESPEITÁVEL ADOÇÃO - PROCESSO Nº. 045.04.001615-1 - CARTÓRIO Nº. 6.873/04,
DESPACHO DE FLS. 217, ASSIM TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA O EM QUE FIGURA COMO REQUERENTES DULCINEIA BUL PEREIRA
QUALIFICADA NA INICIAL E REQUERIDA ADNEIA LOPES DA SILVA
ADVENTO DA LEI 10.628/2002, QUE MODIFICOU O ART. 84, DO CPP,
NO QUE CONCERNE À COMPETÊNCIA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, BRASILEIRA, FILHA DE TEWREZINHA PEREIRA DA SILVA, COMO
ENTENDO DEVA ESTE PROCESSO SER SUBMETIDO AO CRIVO DO E. CONSTA DOS AUTOS QUE A REQUERIDA SE ENCONTRA ATÉ A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DESTA FORMA CUMPRIDA AS PRESENTE DATA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO
DILIGÊNCIAS DE PRAXE, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR PRESENTE CITADA, PARA QUERENDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
INSTÂNCIA ACIMA INDICADA, COM AS CAUTELAS DE ESTILOE NOSSOS CONTESTAR A AÇÃO ACIMA NOMINADA, PENA DE REVELIA,
CUMPRIMENTOS ..."
OFERECENDO RESPOSTA POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO,
INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, APRESENTANDO ROL
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS. ASSIM NÃO O FAZENDO SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA
DRª PETROLINA LOPES CAMPOS OAB/ES 6668
REQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
DRª LEONTINA BELINASSI DE ANDRADE OAB/ES 7794
O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA
DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB/ES 1946
DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.
DR. ARTÊNIO MERÇON - OAB/ES 4528
EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,
DR. AGENÁRIO GOMES FILHO - OAB/ES 3740
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EM 05 DE OUTUBRO DE 2004. EU
PROC. Nº. 6974/00 - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: PAULO CESAR COLOMBI LESSA E OUTROS
JAIME LIEVORE
PARA, TOMAR (EM) CIÊNCIA DOS TERMOS DO RESPEITÁVEL
JUIZ DE DIREITO.
DESPACHO DE FLS. 217, ASSIM TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA O
ADVENTO DA LEI 10.628/2002, QUE MODIFICOU O ART. 84, DO CPP,
-**********NO QUE CONCERNE À COMPETÊNCIA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENTENDO DEVA ESTE PROCESSO SER SUBMETIDO AO CRIVO DO E.
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DESTA FORMA CUMPRIDA AS
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
DILIGÊNCIAS DE PRAXE, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR
INSTÂNCIA ACIMA INDICADA, COM AS CAUTELAS DE ESTILOE NOSSOS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 082/04
CUMPRIMENTOS ..."
JUIZ DE DIREITO: DOUTOR JAIME LIEVORE
DRª PETROLINA LOPES CAMPOS OAB/ES 6668
PROCESSO Nº. 045.04.001775-3
DR. ANTÕNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB/ES 1946
CARTÓRIO Nº. 6.935/04.
DR. JOÃO LUIS CAETANO - OAB/ES 8629
AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE GUARDA.
DR. ARTENIO MERÇON - OAB/ES 4528
REQUERENTE: ALINE LORENCINI LOPES.
DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO OAB/ES 7413
REQUERIDOS: OSVALDO PASSARELLI E CREUZA DA SILVA PASSARELLI.
PROC. Nº. 6989/00 - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
INTIMO O DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO - OAB/ES 10.196
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DO DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS, CUJO TEOR TRANSCREVO:
REQUERIDO: PAULO CESAR COLOMBI LESSA E OUTROS
1-INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA VEZ QUE NÃO
PARA, TOMAR (EM) CIÊNCIA DOS TERMOS DO RESOEITÁVEL VISLUMBRO A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A
DESPACHO DE FLS. 217, ASSIM TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA O CONCESSÃO, ADEMAIS JÁ EXISTE TRAMITANDO NESTA COMARCA UMA
ADVENTO DA LEI 10.628/2002, QUE MODIFICOU O ART. 84, DO CPP,
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROPOSTA PELOS REQUERIDOS
NO QUE CONCERNE À COMPETÊNCIA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, VISANDO MANTER A GUARDA DA MENOR QUE LHE FOI CONCEDIDA
ENTENDO DEVA ESTE PROCESSO SER SUBMETIDO AO CRIVO DO E. ATRAVÉS DA SENTENÇA DE FLS. 23/26. 2- DEFIRO A ASSISTÊNCIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DESTA FORMA CUMPRIDA AS JUDICIÁRIA. 3-CITE-SE OS REQUERIDOS, PARA QUERENDO, ATRAVÉS
DILIGÊNCIAS DE PRAXE, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR DE ADVOGADO, CONTESTAREM O PEDIDO NO PRAZO DE 15
INSTÂNCIA ACIMA INDICADA, COM AS CAUTELAS DE ESTILOE NOSSOS (QUINZE) DIAS. 4-INTIME-SE A AUTORA E SEU PATRONO JUDICIAL. 5CUMPRIMENTOS ..."
NOTIFIQUE-SE O M.P.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 05 DE OUTUBRO DE 2.004.
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
ESCRIVÃ
SÃO GABRIEL DA PALHA, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
JONAS CARLOS TONINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
98
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3º OFÍCIO - ANCHIETA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
004020004687, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOÃO
MACHADO DO NASCIMENTO E REQUERIDO MARA DA SILVA
NASCIMENTO, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE O EXECUTADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LO, PARA PROCEDER O JUNTO A
CONTADORIA DESTE JUÍZO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
NO IMPORTE DE R$ 465,86 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDO DOS ACESSÓRIOS,
SOB PENA DE INCLUSÃO EM DIVIDA ATIVA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO INTIMADO, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E ASSINO.
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
-**********DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. NILTON
ALEXANDRE, BRASILEIRO, PEDREIRO, ATUALMENTE ESTANDO EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
3º OFÍCIO - ANCHIETA
DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C DISSOLUÇÃO C.C.
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
ALIMENTOS, TOMBADA SOB O Nº 00404000559-9, PROPOSTA POR
MARIA DO CARMO FABIANO POR SI E REPRESENTANDO SEUS FILHOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROBERTO SILVEIRA SILVA
ESCRIVÃO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
EM FACE DE NILTON ALEXANDRE.
FICANDO TAMBÉM CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 038/2004
SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL
DR. OMAR MATAR
FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 004020006773 - EXECUÇÃO FISCAL
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO O EXEQUENTE: UBU HOTEIS E TURISMO LMTDA E ADRIANA COSTA
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E CIPRIANI
PARA REGULARIZAR A SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, EIS QUE O
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDIDO DE FLS. 22 NÃO ESTÁ SUBSCRITO POR ADVOGADO.
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU, ESCRIVÃO DRª. FERNANDA NUNES DE FREITAS
PROC. Nº 004040003644 - EXECUÇÃO FISCAL
JUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E ASSINO.
K.C.O. X L.C.C
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2005 ÀS 13:00 HORAS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES.
DRª. MARIZE BERNARDES MIGUEL
PROC.: 004020006302- EXECUÇÃO ALIMENTOS
-**********T.M.A. REP SEUS FILHOS X A.L.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, JULGANDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267 DO CPC.
3º OFÍCIO - ANCHIETA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
DR. AYLTON GOMES CABRAL
DR. JORGE LUIS DA SILVA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 165.
ANCHIETA/ES, 05 DE OUTUBRO DE 2.004
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O EXECUTADO JOÃO
MACHADO DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, ELETRICITÁRIO, FILHO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOÃO MACHADO DO NASCIMENTO E MARGARIDA JOAQUINA DO
CARTÓRIO DO 3º OFICIO BOA ESPERANCA
NASCIMENTO, ATUALMENTE ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA, TRAMITA OS AUTOS DA
EDITAL DE CITAÇÃO
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, TOMBADA SOB O Nº
PRAZO: 20 DIAS
99
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO
PROCESSO. Nº 00904000986-3
REQTE. : IRENI MARTINS SOARES
REQDO.: NELSON ALVES SOARES
O EXMº. SR. DR. MAXON WANDER MONTEIRO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA(ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
INTERESSAR POSSA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAI
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E FIXADO NO
LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATRO (2004), EU ( ODAEL SPADETO) FIZ
DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
ODAEL SPADETO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDOAUTORIZADO PELO PROVIMENTO DE Nº 002/98 DO EXMº SR. CGJ-ES
NELSON ALVES SOARES, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE
-**********RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIVORCIO LITIGIOSO, TOMBADA SOB O Nº 00904000986-3, TENDO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
COMO REQUERENTE IRENI MARTINS SOARES, FICANDO PORTANTO,
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
O REQUERIDO NELSON ALVES SOARES, ACIMA QUALIFICADO,
DEVIDAMENTE CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS
LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 47/04
DA REFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO-O QUE PODERÁ, CASO QUEIRA,
CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA JUÍZA: DRª. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
AUTORA (ART. 285 DO CPC), O QUE IMPLICARÁ EM REVELIA (ART. 319 PROMOTORA: DRª. ANDRÉIA HEIDENREICH MELO
DO CPC), ADVERTINDO-O QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO
COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E PROCESSO Nº 016040001071
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
O MERITÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA RÉU: ZEZITO LIMA DE ARAÚJO E ANTONIO DE JESUS FALCO
IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO INTIMO: DR. NELSON MOREIRA JUNIOR- OAB- ES 7.960, PARA NO
PRAZO DE TRÊS (03) DIAS APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, ART. 500
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA DO CPP.
ESPERANÇA(ES), AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO
ANO 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ULDA DA ROCHA VERLY, PROCESSO Nº 016030001230
ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIAAUTORA: JUSTIÇA PUBLICA
RÉU: JOÃO MARQUES MONTEIRO
BARBOSA VIEIRA – ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.
INTIMO: O DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA NO PRAZO
DE TRÊS (03) DIAS APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, ART. 500 DO CPP.
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 016030000166
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JOÃO AMARO DA SILVA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
INTIMO: O DR. JORGE SIQUEIRA, PARA NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, ART. 500 DO CPP
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO ART. 542
DO CPP. NO PRAZO DE TRINTA ( 30) DIAS
O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO
CASTELO- ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
PROCESSO Nº 016040001717
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: PAULO SÉRGIO GOMES
INTIMO: O DR. JOÃO LUÍS PEREIRA DE SOUZA, PARA NO PRAZO DE
TRÊS (03) DIAS APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, ART. 500 DO CPP.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES 05 DE OUTUBRO DE 2004
ODAEL SPADETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DE Nº 006/98 DO EXMº SR.CGJ-ES
FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL,
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO CÉLIO DA SILVA PINHEIRO,
TAMBÉM CONHECIDO PELA ALCUNHA DE "NENEM", BRASILEIRO, COMARCA DE ITAGUAÇU
SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE JOÃO ERNESTO PINHEIRO E TALITA
DA SILVA PINHEIRO, INCURSO NAS PENAS DO ART. 10 DA LEI Nº
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9.437/97. FICA O MESMO INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DAS
COMARCA DE ITAGUAÇU
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ FRANCISCO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DE MENEZES PIMENTEL JUNIOR", NESTA COMARCA, NO DIA 30/11/04,
ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOS MOLDES DO ART. 542 DO
EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO
CPP, NOS AUTOS DE AÇÃO PENAL, EM QUE A JUSTIÇA PUBLICA MOVE
CONTRA O MESMO PROCESSO DE Nº 016040002699.
100
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DOUTOR UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO, MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC..
ROBERTO RODRIGUES FERREIRA, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL
DE MUCURICI-ES, NASCIDO EM 24/09/1972, FILHO DE JOÃO
RODRIGUES DE SOUZA E ALDENI FERREIRA SELESTINO, RESIDENTE
OUTRORA NA RUA MARIA PEREIRA DE JESUS, BAIRRO CASTANHEIRAS,
PONTO BELO-ES, PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
PRESENTE AÇÃO EM QUE FOI INCURSADO NAS IRAS DO ARTIGO 350
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DA LEI Nº 4.737/65 (CÓDIGO ELEITORAL), BEM COMO, FICA O
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DENUNCIADO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES",
DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB Nº 025030002668, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE MARIA ANTONIA DA SILVA PEREIRA, MUCURICI - ES, NO DIA 24/NOVEMBRO/2004 ÀS 16 HORAS, A FIM DE
COMO INTERDITANDA MARIA CRISTINA SILVA PEREIRA, PROCESSO SER INTERROGADO.
EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO
O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO
QUE NO DIA 19 DE JULHO DE 2004, FOI PROLATADA A SENTENÇA
DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE MARIA CRISTINA SILVA PEREIRA, DIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NO
NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA. MARIA ANTONIA DA SILVA ÁTRIO DESTE FÓRUM.
PEREIRA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DO CPF Nº
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
073.036.497-60 E CTPS Nº 43.866, Nº DE SÉRIE 00015-ES, RESIDENTE À
RUA PRINCIPAL, S/N, DISTRITO DE ITAIMBÉ, ITAGUAÇU/ES, TENDO MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SER A INTERDITADA PORTADORA DE MÊS DE OUTUBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
DOENÇA MENTAL IRREVERSÍVEL, SENTO TOTALMENTE INCAPAZ DEJUCÉLIA BREDA BALMANT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI.
GERIR ATOS DE SUA VIDA PESSOAL E CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º,
INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL.
JUCÉLIA BREDA BALMANT
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
ESCRIVÃ CRIMINAL
INTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS
-**********(03) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOS TERMOS
DO ART. 1.184, DO CPC, E FIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO
JUIZADO DE DIREITO
MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
COMARCA DE MUCURICI
ROSILDA DEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERI E
CARTÓRIO CRIMINAL
SUBSCREVI.
ROSILDA DEMONER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
PROCESSO Nº 03404000393-0 (1.246/04)
COMARCA DE MUCURICI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
PROCESSO Nº 03404000393-0 (1.246/04)
A EXMA. SRA. DRª ROSA ELENA SILVEROL, MMA.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
A EXMA. SRA. DRª ROSA ELENA SILVEROL, MMA.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A RÉ MARIA
LUSIA PEGO FERNANDES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA,
NASCIDA EM 26/01/1982, FILHA DE SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA
COMERCIANTE, NATURAL DE CONSELHEIRO PENA-MG, NASCIDO EM
03/08/1959, FILHO DE ANTÔNIO BALBI DE QUEIROZ E RITA DE MELO
QUEIROZ, RESIDENTE NA AV. SEBASTIÃO RABELO, CENTRO, PONTO
BELO-ES, PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO TEOR DA PRESENTE
AÇÃO EM QUE FOI INCURSADO NAS IRAS DO ARTIGO 350 DA LEI Nº
4.737/65 (CÓDIGO ELEITORAL), BEM COMO, FICA O DENUNCIADO
DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,
FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES", MUCURICI - ES, NO
DIA 24/NOVEMBRO/2004 ÀS 16 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO.
O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
ÁTRIO DESTE FÓRUM.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O RÉU JOSÉ
101
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
MÊS DE OUTUBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
JUCÉLIA BREDA BALMANT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI.
JUCÉLIA BREDA BALMANT
ESCRIVÃ CRIMINAL
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
PROCESSO Nº 03404000396-3 (1.243/04)
A EXMA. SRA. DRª ROSA ELENA
SILVEROL, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 03404000393-0 (1.246/04)
A EXMA. SRA. DRª ROSA ELENA SILVEROL, MMA.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A RÉ NELCI
HAMMER MARTINS, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, NATURAL DE
PRAÇA RICA-ES, NASCIDA EM 01/11/1975, FILHA DE VALDIN HAMMER E
OTILHA LENKE SCHNEIDER, OUTRORA RESIDENTE NA RUA SANTA
CATARINA S/N, BAIRRO CASTANHEIRAS, PONTO BELO-ES, PARA QUE
TOME CIÊNCIA DE TODO TEOR DA PRESENTE AÇÃO EM QUE FOI
INCURSADO NAS IRAS DO ARTIGO 350 DA LEI Nº 4.737/65 (CÓDIGO
ELEITORAL), BEM COMO, FICA O DENUNCIADO DEVIDAMENTE
INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, FÓRUM "DES.
GUMERCINO DE SOUZA MENDES", MUCURICI - ES, NO DIA
24/NOVEMBRO/2004 ÀS 16 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO.
O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NO
ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
MÊS DE OUTUBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
JUCÉLIA BREDA BALMANT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI.
JUCÉLIA BREDA BALMANT
ESCRIVÃ CRIMINAL
-**********FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O RÉU JOSÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARLOS DE CARVALHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM
JUIZADO DE DIREITO
02/04/1975, FILHO DE EVA CARVALHO DE ATHAIDE, OUTRORA
COMARCA DE MUCURICI
RESIDENTE NA RUA OURO PRETO S/N, BAIRRO MORUMBI, PONTO
CARTÓRIO CRIMINAL
BELO-ES, PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO TEOR DA PRESENTE
AÇÃO EM QUE FOI INCURSADO NAS IRAS DO ARTIGO 350 DA LEI Nº
4.737/65 (CÓDIGO ELEITORAL), BEM COMO, FICA O DENUNCIADO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,
(PRAZO DE 15 DIAS)
FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES", MUCURICI - ES, NO
DIA 24/NOVEMBRO/2004 ÀS 16 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO.
O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO PROCESSO Nº 03404000393-0 (1.246/04)
DIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NO
ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
A EXMA. SRA. DRª ROSA ELENA SILVEROL, MMA.
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI,
MÊS DE OUTUBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
JUCÉLIA BREDA BALMANT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI.
FORMA DA LEI, ETC...
JUCÉLIA BREDA BALMANT
ESCRIVÃ CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O RÉU MANOEL
OLINTO BALBI DE QUEIROZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE,
NATURAL DE CONSELHEIRO PENA-MG, NASCIDO EM 03/08/1959,
FILHO DE ANTÔNIO BALBI DE QUEIROZ E RITA DE MELO QUEIROZ,
RESIDENTE NA AV. SEBASTIÃO RABELO, CENTRO, PONTO BELO-ES,
PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO TEOR DA PRESENTE AÇÃO EM
QUE FOI INCURSADO NAS IRAS DO ARTIGO 350 DA LEI Nº 4.737/65
(CÓDIGO ELEITORAL), BEM COMO, FICA O DENUNCIADO
DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,
102
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES", MUCURICI - ES, NO
DIA 24/NOVEMBRO/2004 ÀS 16 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO.
O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NO
ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
MÊS DE OUTUBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
JUCÉLIA BREDA BALMANT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
O DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PINHEIROS/ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
JUCÉLIA BREDA BALMANT
ESCRIVÃ CRIMINAL
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
PROCESSO Nº 03404000393-0 (1.246/04)
A EXMA. SRA. DRª ROSA ELENA SILVEROL, MMA.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, A AÇÃO DE GUARDA TOMBADA
SOB Nº. 04002000760-1, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
ROBERTO CARLOS DE JESUS, E ESTANDO A MÃE BIOLÓGICA DA
MENOR ADOTANDA, SRª. ROSILENE DE JESUS SOUZA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, DO LAR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
FICA A MESMA, PELO PRESENTE, CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA
AÇÃO SUPRAMENCIONADA PARA, CASO QUEIRA, POSSA CONTESTAR A
REFERIDA AÇÃO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, OU ENTÃO
COMPARECEREM AO FÓRUM DES. GILSON VIEIRA DE MENDONÇA,
LOCALIZADO NA AV. AGENOR LUIZ HERINGER, 888, NESTA CIDADE E
COMARCA DE PINHEIROS-ES, EM QUALQUER DIA DE EXPEDIENTE
NORMAL, E ASSINAR O TERMO DE CONCORDÂNCIA COM A GUARDA,
SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (ART. 285, 2ª. PARTE DO CPC), CUJA
CÓPIA ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3º OFÍCIO.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO PELO ÓRGÃO
DE IMPRENSA OFICIAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, COMO
DETERMINA A LEI.
PINHEIROS/ES, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O RÉU
ANTÔNIO VALTER FERNANDES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,
CARLOS MAGNO FERREIRA
LAVRADOR, NATURAL DE OURO VERDE-MG, NASCIDO EM 20/04/1968,
JUIZ SUBSTITUTO
FILHO DE SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA E CECÍLIA PEGO DE
JESUS, OUTRORA RESIDENTE NA RUA CASTELO BRANCO, CENTRO,
PONTO BELO-ES, PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
PRESENTE AÇÃO EM QUE FOI INCURSADO NAS IRAS DO ARTIGO 350
DA LEI Nº 4.737/65 (CÓDIGO ELEITORAL), BEM COMO, FICA O COMARCA DE PIÚMA
DENUNCIADO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES",
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUCURICI - ES, NO DIA 24/NOVEMBRO/2004 ÀS 16 HORAS, A FIM DE
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PIÚMA
SER INTERROGADO.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NO
EDITAL DE CITAÇÃO
ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
MÊS DE OUTUBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
JUIZ DE DIREITO: SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
JUCÉLIA BREDA BALMANT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSA
ESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO
PROCESSO: 062040008419 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: JOÃO ROBERTO DA SILVA E LAURECI SILVA DE
JUCÉLIA BREDA BALMANT
OLIVEIRA
ESCRIVÃ CRIMINAL
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE:
CITAÇÃO
DE
TERCEIROS,
INCERTOS, ADVOGADO: DR. JADER BONETTI
DESCONHECIDOS, PARA CONTESTAREM, CASO QUEIRAM, NO PRAZO FICA INTIMADO DA VISTA ABERTA NOS AUTOS, PARA QUE SEJA
DE 15 (QUINZE) DIAS, A AÇÃO SUPRAMENCIONADA, REFERENTE A UM REGULARIZADAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, CONFORME PROMOÇÃO DO
LOTE DE TERRA DE Nº 194, QUADRA 12, MEDINDO 240M2 (DUZENTOS MP.
E QUARENTA METROS QUADRADOS) SITUADA NA AV. GUIDO
BRUNINI, PIÚMA/ES, ADVERTINDO-OS DO PRECEITUADO NO ART. 285
DO C.P.C., QUE NA SUA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "QUE NÃO 03- PROCESSO Nº 04203000397-6 - EXECUÇÃO FISCAL
SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO E.S.
EXECUTADO: CLÁUDIO CHAMUM MAMERI.
COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.”
E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O ADVOGADA: DRª. MAGDA MARIA BARRETO
MM. JUIZ, EXPEDIR ESTE QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO CURSO DA
EXECUÇÃO FISCAL, PELO PRAZO CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES.
DA LEI.
DADO E PASSADO NESSA CIDADE E COMARCA DE PIÚMA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (05/10/2004). EU,
CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO, ESCREVENTE JURAMENTADO, 04- PROCESSO Nº 04204000410-5 - EMBARGOS DEVEDOR
SUBSCREVI E DIGITEI E IMPRIMI. E, EU, CLOILZA MATIELI PEDROSA, EMBARGANTE: W. M. Z..
EMBARGADAS: R. G. Z. E D. A. Z., REPRESENTADAS POR SUA MÃE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA, CONFERI.
A.G.A.
ADVOGADA: DRª. DAGMAR DE SOUZA BERNADO
FICA INTIMADO PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, EM 10(DEZ) DIAS.
SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 15/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. ILTON LOUVEM
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTÔNIO ROCHA PEREIRA.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
ESCREVENTE JURAMENTADO: RICARDO BARBOSA
05- PROCESSO Nº 04204000127-5 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: C. A. B.
REQUERIDO: R. L. D.
ADVOGADO: DR. FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JUNIOR
FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
FLS. 28/29 DOS AUTOS.
06- PROCESSO Nº 04203000473-5 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: ARILENE ANTONIA MOZER MARDEGAN.
INVENTARIADO: ELIAS MARDEGAN
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU, A
PARTILHA AMIGÁVEL DOS BENS DO ESPÓLIO DE ELIAS MARDEGAN,
CONFORME LANÇADA À FLS. 55/59 DESTES AUTOS, COMO TÍTULO DE
DIREITO DOS NELA CONTEMPLADOS, RESSALVADOS ERROS OU
OMISSÕES, DIREITOS DE TERCEIROS, OU DA FAZENDA PÚBLICA,
TUDO COM BASE NO ART. 1.026 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DO
SENHORES
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO
Nº 167027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA RIO NOVO DO SUL, 05/10/2004.
JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
1 - DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
2 - DRª. DAGMAR DE SOUZA BERNARDO
3 - DR. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR
4 - DR. JADER BONETTI
5 - DRª MAGDA MARIA BARRETO
6 - DR. MARCELO BOUGUIGNON MOURA.
01- PROCESSO Nº 04204000063-2 - ANULAÇÃO DE CASAMENTO
REQUERENTE: M. H. R.
REQUERIDO: S. A. A.
ADVOGADO: DR. MARCELO BOURGUIGNON MOURA
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2004,
ÀS 17:00 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NA 1ª VARA
DE FAMILIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
02- PROCESSO Nº 04204000398-2 - ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: WESLEY LAIBER RIBEIRO JUNIOR, REPRESENTADO PORPROCESSO Nº 376/03 (056030000261)
SUA MÃE JULIETA MARINATO DORIGUETE RIBEIRO.
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07 de Outubro de 2004
O
DR.
CARLOS
ERNESTO
CAMPOSTRINI
MACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
REF.: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N.º 323/98 (056980000207)
REQUERENTES: EITEL OTTO ERNESTO KOELHERT E FREDERICO VELTZ.
REQUERIDO: LEVINO VELTZ.
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO LAUDO PERICIAL
JUNTADO ÀS FLS. 219/239 DOS AUTOS.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356
DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DRª. LÍBIA MARTINS CARREIRO – OAB/ES 9061
DR. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI – OAB/ES 4097
376/03(056030000261) EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
MOVE EM FACE DE ALEXSANDRO PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAS – OAB/ES 5013
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NASCIDO EM 25/10/1978, COM 24 DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB – OAB/ES 5584
ANOS DE IDADE, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE ALEIXO DR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCO – OAB/ES 5513
FRANKEMBHERG E DE MARISA NOGUEIRA PEREIRA, RESIDENTE NADR. SANDRO VIEIRA DE MORAES – OAB/ES 6725
ESTRADA SANTA MARIA - CALDEIRÃO, PROPRIEDADE DE VANDELIM DRª. MÔNICA DA SILVA MARTINS – OAB/ES 8223
HERTMANN, KM 3, VILA HAMMER, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO – OAB/ES 7364
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E OUTROS, E COMO CONSTA DOS AUTOS DR. JOSÉ EDUARDO BRAGA DE ABREU - OAB/RJ 83502
QUE O ACUSADO SUPRAMENCIONADO ENCONTRA-SE EM LUGAR DRª. PATRÍCIA DE OLIVEIRA DUARTE - OAB/RJ 111325
INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO Nº 402/00
PESSOALMENTE, FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL(056000000049)
PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA REQUERENTE: NOBERTO GOMES E MARTA LENA OTTO GOMES.
COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, SITO NA RUA VICENTE PEIXOTO DE REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A.
MELLO, 32, CENTRO, ITAGUAÇU/ES, NO DIA 04.11.2004, ÀS 13:00
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS.
HORAS A FIM DE ESTAR PRESENTE A AUDIÊNCIA, ONDE SERÁ 373/374 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: " TRATA-SE DE
INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DO ACUSADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTA POR VIAÇÃO ITAPEMIRIM
ANDERSON HAMMER, DE NOME FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA S/A, ÀS FLS. 361/366, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA DE FLS.
MONTEIRO, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 350 DOS 331/340, PADECE DE ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO. ALEGOU,
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE INICIALMENTE, O EMBARGANTE, QUE HOUVE CONTRADIÇÃO NA
EM FACE DO MESMO E OUTROS.
SENTENÇA QUANDO MENCIONOU-SE A CULPA RECÍPROCA DA FIRMA
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O RÉ, E APÓS A CULPA EXCLUSIVA DA MESMA. E TAMBÉM, QUANDO DA
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS EM LUGAR FIXAÇÃO DO QUANTUM A SER INDENIZADO A TÍTULO DE DANO
DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ MATERIAL, QUANDO, PRIMEIRAMENTE, MENCIONOU-SE O VALOR DE
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.
DOIS TERÇOS DO SALÁRIO MÍNIMO E APÓS, FOI FIXADO EM UM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERÇO DO SALÁRIO MÍNIMO. EIS, EM SUMA, AS ALEGAÇÕES DOS
MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (1º) EMBARGOS. A EMPRESA EMBARGANTE ALEGOU QUE HOUVE
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO CONTRADIÇÃO QUANDO MENCIONOU-SE A OCORRÊNCIA DE CULPA
(2004). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
RECÍPROCA E APÓS, DE CULPA EXCLUSIVA DO REQUERIDO, ORA
EMBARGANTE. ESCLAREÇO QUE, QUANDO DA PROLAÇÃO NA
SENTENÇA, APÓS ANÁLISE DOS AUTOS, ENTENDI QUE TRATAVA-SE DE
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
CULPA RECÍPROCA ENTRE A CONDUTA DO PEDESTRE E A DO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONDUTOR DO VEÍCULO. DESTAQUE-SE QUE A CULPA EXCLUSIVA
FOI MENCIONADA APENAS COMO PARÂMETRO DE COMPARAÇÃO,
COMO OBSERVA-SE NO PARÁGRAFO QUE SEGUE: "NESSE DIAPASÃO,
DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA E PARA A HIPÓTESE DE CULPA
-**********EXCLUSIVA DA REQUERIDA, DEVERIA A MESMA INDENIZAR OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTES, A TÍTULO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL, COM
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ QUANTIA DE DOIS TERÇOS DO SALÁRIO MÍNIMO (...)". A
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
INTERPRETAÇÃO É MERAMENTE LITERAL, POIS CASO SE TRATASSE DE
CULPA EXCLUSIVA, A INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE DEVERIA SER
DE DOIS TERÇOS DO SALÁRIO MÍNIMO. PORTANTO, COMO NÃO É O
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. CASO, POIS TRATA-SE DE CULPA RECÍPROCA, TAL VALOR FOI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
REDUZIDO À METADE, DEVENDO O REQUERIDO, ENTÃO, INDENIZAR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERINO VALOR CORRESPONDENTE A UM TERÇO DO SALÁRIO MÍNIMO.
BALDOTTO
OUTROSSIM, COM RELAÇÃO AO DANO MORAL FOI UTILIZADO O
MESMO PARÂMETRO, COMO OBSERVA-SE: " ASSIM, NA HIPÓTESE DE
CULPA EXCLUSIVA DA REQUERIDA, FIXARIA A INDENIZAÇÃO POR
DATA: 09/09/2004
DANO MORAL EM DUZENTOS SALÁRIOS MÍNIMOS". " TENDO EM VISTA
A EXISTÊNCIA DE CULPA RECÍPROCA ENTRE A VÍTIMA E A
LISTAGEM Nº 175/2004
REQUERIDA, REDUZO OS VALORES ACIMA À METADE". NOVAMENTE,
A INTERPRETAÇÃO É MERAMENTE LITERAL, POIS NO CASO DE CULPA
EXCLUSIVA A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL DEVERIA
CORRESPONDER A DUZENTOS SALÁRIOS MÍNIMOS. PORTANTO, COMO
NÃO É O CASO, POIS TRATA-SE DE CULPA RECPÍPROCA, TAL VALOR
DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356
FOI REDUZIDO À METADE, DEVENDO O REQUERIDO, ENTÃO,
DR. VALTER JOSÉ COVRE – OAB/ES 6550
INDENIZAR NO VALOR CORRESPONDENTE A CEM SALÁRIOS MÍNIMOS.
DRª. GRINAURA MARIA DELBONI – OAB/ES 6994
DESTARTE, PELO EXPEDIDO, A SENTENÇA EMBARGADA NÃO CONTÉM
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUALQUER CONTRADIÇÃO. NO QUE CONCERNE AO ERRO MATERIAL, EMBARGADO: WARLEN MAGNO SENA.
CONSTANTE ÀS FLS. 337, COMO TRANCREVO: " ANALISADAS AS FINS: CIENTIFICAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA DESCIDA DOS
CONDUTAS DOS PEDESTRES E DO CONDUTOR DO VEÍCULO DA AUTOS.
REQUERIDA, VEJO A EXISTÊNCIA DE CULPA RECÍPROCA, DEVENDO
ESTA ÚLTIMA INDENIZAR OS REQUERIDOS EM PROPORÇÃO QUE
CONSIDERE OUTROSSIM A CONDUTA CULPOSA DO PEDESTRE."
VERIFICA-SE QUE, REALMENTE, ONDE CONSTA A PALAVRA DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109
"REQUERIDOS" DEVERIA CONSTAR "REQUERENTES", RAZÃO PELADR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712
QUAL ACOLHO A PRETENSÃO DA PARTE EMBARGANTE, NO QUE SE AÇÃO MONITÓRIA Nº 544/01 (056010000242)
REFERE AO ERRO MATERIAL, DETERMINANDO QUE SEJA RETIFICADOREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
O TERMO UTILIZADO PARA QUE PASSE A FIGURAR COMO SENDO S/A.
"REQUERENTES". POSTO ISTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS REQUERIDA: LOJAS UNI LTDA
ESTÁ A CONSTAR, ACOLHO PARCIALMENTE O RECURSO DE FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DESCISÃO DE FLS. 77
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 361/368, POR ENTENDER, COMO DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: " TRATA-SE DE PEDIDO
FOI SOBEJAMENTE DEMONSTRADO ACIMA, QUE A SENTENÇA DE FLS. DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO FORMULADO POR BANESTES S/A AOS
331/340, NÃO PADECE DE QUALQUER CONTRADIÇÃO ACOLHENDO-O AUTOS DA FALÊNCIA DAS LOJAS UNI LTDA. A SRA SÍNDICA E DR.
APENAS NA PARTE EM QUE SE REFERE AO ERRO MATERIAL, O QUAL CURADOR DE MASSAS FALIDAS MANIFESTARAM-SE FAVORÁVEIS À
DETERMINO, DESDE JÁ SUA RETIFICAÇÃO NA FORMA EXPLICITADA HABILITAÇÃO, CONFORME VERIFICA-SE ÀS FLS. 71 E 76,
NESTA DECISÃO. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 10/09/2004. RESPECTIVAMENTE. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO E
CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO.
DETERMINO QUE SE INCLUA O CRÉDITO HABILITADO POR BANESTES
S/A, NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA FALÊNCIA DAS LOJAS UNI
LTDA PELA IMPORTÂNCIA DE R$38.024,78(TRINTA E OITO MIL, VINTE E
QUATRO REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS), COMO CRÉDITO
DR. MARCELO GALVÊAS TERRA - OAB/ES 5979
PREFERENCIAL. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 08.09.2004. CARLOS ERNESTO
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI - OAB/ES 9221
CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO"
AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR N.º 484/01
(056010000044)
REQUERENTE: MARLI DA PENHA BOSCHETTI.
REQUERIDA: LOJAS UNI LTDA.
DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 90 DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712
VERSO DOS AUTOS (AO AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 583/01 (056010000402)
RETRO (CERTIFICO E DOU FÉ QUE REVENDO EM MEU PODER E REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, TODOS OS LIVROS, PAPÉIS E DEMAIS S/A.
DOCUMENTOS, VERIFIQUEI QUE TRANSCORREU O DECURSO DE REQUERIDA: LOJAS UNI LTDA
PRAZO IN ALBIS SEM QUE ATÉ A PRESENTE DATA A REQUERENTE FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DESCISÃO DE FLS. 26
MARLI DA PENHA BOSCHETTI HABILITASSE O SEU CRÉDITO NO DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: " TRATA-SE DE PEDIDO
PROCESSO FALIMENTAR DE LOJAS UNI LTDA., EM TRÂMITE PERANTE DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO FORMULADO POR BANESTES S/A AOS
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, CONFORME R. DESPACHO DE AUTOS DA FALÊNCIA DAS LOJAS UNI LTDA. A SRA SÍNDICA E DR.
FLS. 90 DOS REFERIDOS AUTOS. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 19 DE CURADOR DE MASSAS FALIDAS MANIFESTARAM-SE FAVORÁVEIS À
AGOSTO DE 2004. ESCRIVÃ.)).
HABILITAÇÃO, CONFORME VERIFICA-SE ÀS FLS. 21 E 25,
RESPECTIVAMENTE. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO E
DETERMINO QUE SE INCLUA O CRÉDITO HABILITADO POR BANESTES
S/A, NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA FALÊNCIA DAS LOJAS UNI
DR. MARCELO GALVÊAS TERRA - OAB/ES 5979
LTDA PELA IMPORTÂNCIA DE R$38.024,78(TRINTA E OITO MIL, VINTE E
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI - OAB/ES 9221
QUATRO REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS), COMO CRÉDITO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 512/01 PREFERENCIAL. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 08.09.2004. CARLOS ERNESTO
(056010000110)
CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO"
EXEQÜENTE: MARLI DA PENHA BOSCHETTI.
EXECUTADO: LOJAS UNI LTDA.
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 41
VERSO DOS AUTOS (AO EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA
KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTO
CERTIDÃO SOBREDITA (CERTIFICO E DOU FÉ QUE REVENDO EM MEU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PODER E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, TODOS OS LIVROS, PAPÉIS E
DEMAIS DOCUMENTOS, VERIFIQUEI QUE TRANSCORREU O DECURSO
DE PRAZO IN ALBIS SEM QUE ATÉ A PRESENTE DATA A REQUERENTE
-**********MARLI DA PENHA BOSCHETTI HABILITASSE O SEU CRÉDITO NO
PROCESSO FALIMENTAR DE LOJAS UNI LTDA., EM TRÂMITE PERANTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, CONFORME R. DESPACHO DE
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
FLS. 41 DOS REFERIDOS AUTOS. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 19 DE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
AGOSTO DE 2004. ESCRIVÃ.)).
DR. MARCELO SANTOS LEITE OAB/ES – 5356
DR. WILLIAN ESPÍNDULA – OAB/ES 8616
REF.: AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 561/01 (056010000302)
EMBARGANTE: ROSINÉIA BRANDT.
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERI
BALDOTTO
DATA: 17/09/2004
106
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
LISTAGEM N.º 176/2004
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7457
DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS - OAB/ES 2872
DRª. SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/ES 4565
DR. ANTONIO DE MARTIN - OAB/ES 4559
DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO - OAB/ES 5996
DR. ADEMAR JOSÉ CORRÊA - OAB/ES 4275
AÇÃO PENAL N.º 362/02 (056020004778)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADOS: BENTO BATISTA DOS SANTOS, THIAGO DE SOUZA,
JACIMAR LITTIG E RONDINELI FERREIRA DE OLIVEIRA.
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS PARA FINS DO ARTIGO 499
DO CPP (R. DESPACHO DE FLS. 437 DOS AUTOS).
KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERI
BALDOTTO
DATA: 02/09/2004
LISTAGEM Nº 178/2004
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4.925
REF.: AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL N.º 856/03 (056030002473)
EMBARGANTE: MARTINS DALEPRANE E SUA ESPOSA LUZIA VÉDOVA
DALEPRANE.
EMBARGADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ – SICOOB JETIBÁ
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA PROVIDENCIAR O
PREPARO E ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA QUE SE
ENCONTRA A DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA
COMARCA, COM A FINALIDADE DE PROCEDER A INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS EMBARGANTES, ALTEMIRO
ZANOTTI E VANUZA SOARES E SOARES.
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO – OAB/ES 6766
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS – OAB/ES 2056
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERI
REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N.º 998/04
BALDOTTO
(0560400000245-5)
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: ASTROGILDO PAGUNG E OUTROS.
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DAS CERTIDÕES DO SR.
DATA: 23/08/2004
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 38 VERSO DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: "CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL
MANDADO RETRO, DIRIGI-ME AO LOCAL NELE INDICADO, HOJE ÀS
LISTAGEM Nº 177/2004
15:00 H, E AÍ ESTANDO, APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, CITEI OS
EXECUTADOS DE TODO O CONTEÚDO DO PRESENTE MANDADO; O
QUAL APÓS A LEITURA DO MANDADO E DA INICIAL BEM CIENTE
FICARAM, RECEBENDO A CÓPIA QUE LHE OFERECI, EXARANDO SUA
DRª. PATRÍCIA VIEIRA SOARES OAB/ES 9.368
ASSINATURA. CERTIFICO AINDA QUE DEIXEI DE INTIMAR
DR. EDUARDO NEVES GOMES – OAB/ES 10.064
ASTROGILDO PAGUNG, EM RAZÃO DO MESMO NÃO RESIDIR MAIS
DRª. KARLA RENATA GARCIA BRAZ - OAB/ES 2.902-E
NAQUELA LOCALIDADE , SENDO QUE O MESMO MUDOU-SE PARA O
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO - OAB/ES 10.009
ESTADO DA BAHIA FAZ MAIS DE 6 MESES, CONFORME INFORMAÇÕES
REF.: AÇÃO MONITÓRIA N.º 853/03 (056030002184)
DO SR. ALFREDO, QUE NÃO SABE INFORMAR O SEU ENDEREÇO
REQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
COMPLETO. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. SANTA MARIA DE
REQUERIDO: VANILDO JASTROW
JETIBÁ, 07 DE JUNHO DE 2004. JOSÉ LOPES DA SILVA. OFICIAL DE
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS PARA QUE PROVIDENCIEM
JUSTIÇA" E "CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL
A DEVIDA PUBLICAÇÃO DO EDITAL QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO
MANDADO RETRO, COMPARECI AO CARTÓRIO E VERIFIQUEI QUE O
NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA COMARCA, COM A FINALIDADE
EXECUTADO NÃO EFETUOU O PAGAMENTO NEM OFERECEU BENS A
DE PROCEDER A CITAÇÃO E PENHORA DO REQUERIDO VANILDO
PENHORA. PROSSEGUINDO COM AS DILIGÊNCIAS, EFETUEI A
JASTROW.
PENHORA. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. SANTA MARIA DE
JETIBÁ, 09 DE JUNHO DE 2004. JOSÉ LOPES DA SILVA. OFICIAL DE
JUSTIÇA", BEM COMO DO AUTO DE PENHORA JUNTADO ÀS FLS. 39
DOS AUTOS.
KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
107
Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERI
BALDOTTO
DATA: 23/09/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERI
BALDOTTO
LISTAGEM Nº 180/2004
DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE – OAB/ES 5.124
REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 916/03
(056030004792)
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
LISTAGEM Nº 179/2004
EXECUTADOS: ADOLFO LENKE, DALIRA HACKBARDT BOLDT E LITIO
STIEG.
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DR. LUIZ AUGUSTO MILL – OAB/ES4712
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 524/01 DE JUSTIÇA ÀS FLS. 23 VERSO DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: "CERTIFICO E DOU FÉ QUE NESTA DATA DEI O FIEL
(056010000154)
CUMPRIMENTO A ESTE, EM PARTE, DEIXANDO DE PROCEDER A
EXEQÜENTE: COMERCIAL ALMEIDA LTDA.
EXECUTADOS: LOJAS UNI LTDA, ROBERTO ANGELO ROLDI E MARIA PENHORA DE 5.250,000 KG DE CAFÉ EM COCO, POR NÃO HAVER
LOCALIZADO O REFERIDO BEM NO CITADO ENDEREÇO. CERTIFICO,
MARGARETH CANCIAN ROLDI.
FINS:
INTIMAR
OS
EXECUTADOS
PARA
APRESENTAREM AINDA, QUE DEIXEI DE COLHER A ASSINATURA DO SR. LITIO STIEG,
COMPROVANTE DE QUE A RESIDÊNCIA EDIFICADA SOBRE O IMÓVEL POR TER O MESMO FALECIDO HÁ 5 ANOS ANOS. CERTIFICO TAMBÉM,
PENHORADO É A ÚNICA A SER UTILIZADA PELA FAMÍLIA COMO QUE AINDA DEIXEI DE COLHER A ASSINATURA DA SRA. FLORINDA
HOFFMANN STIEG, POR TER A MESMA SE NEGADO. INTIMEI A
MORADIA PERMANENTE (R. DESPACHO DE FLS. 98 DOS AUTOS).
EXECUTADA DA PENHORA. ASSIM SENDO DEVOLVO ESTE AO
CARTÓRIO DE ORIGEM. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 23 DE SETEMBRO
DE 2004. JOSÉ LOPES DA SILVA. OFICIAL DE JUSTIÇA", DO AUTO DE
PENHORA JUNTADO ÀS FLS. 24 DOS AUTOS E DO OFÍCIO DE FLS. 25.
DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE – OAB/ES 5.124
DATA: 15/09/2004
REF.: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N.º 902/03 (056030004156)
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERIDO: EUGÊNIO VELZ.
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO CÁLCULO DE APURAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO DE FLS. 61 DOS AUTOS.
KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO – OAB/ES 10.232
DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES – OAB/ES 2878-E
REF.: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DOM PEDIDO DE LIMINAR
-**********"INITIO LITIS" N.º1026/04 (05604000506-0)
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: LINDOMAR JOÃO GAZZA.
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
FINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 DOS AUTOS, CUJA PARTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
FINAL SEGUE TRANSCRITA: "...DESTA FEITA, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONDENANDO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERI
PROCESSUAIS RESIDUAIS, SE HOUVER. COBRE-SE A DEVOLUÇÃO DO BALDOTTO
MANDADO DE FLS. 15, AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, POR SER
DESNECESSÁRIO O SEU CUMPRIMENTO. P. R. I. E APÓS O TRÂNSITO
EM JULGADO ARQUIVE-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 18/08/2004. DATA: 04/10/2004
CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO".
LISTAGEM Nº 181/2004
KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
DR. ROMEU SEIXAS PINTO NETO – OAB/ES 10.575
DRª. ANDREA FONTES MELO PERES – OAB/ES 328-B
REF.: AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO N.º 832/03
(056030000758)
REQUERENTE: VALDIR PRASSER.
REQUERIDA: YASUDA SEGUROS S.A.
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA JUNTADA DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 99/113 DOS AUTOS.
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
COMARCA DE SANTA TERESA
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFICIO
COMARCA DE SANTA TERESA
MUNICÍPIOS DE
SANTA TERESA E SÃO ROQUE DO CANAÃ
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
EDITAL DE PRAÇAS
JUIZ:DR.CARLOS ALEXANDRE GUTMANN
ESCRIVÃ JUDICIARIA SUBSTITUTA: ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS Nº 2.577/2004
EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO PRETTI JUNIOR
EXECUTADO: JADER LAVER MARIANO
PROCESSO: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 05/2004
AUTOR: JOÃO BATISTA MIGUEL
RÉU: ALEX NOVAES LAGE
O DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA, MM
JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO
CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FINS: FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, TERCEIROS
INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUE NO DIA 01 DE
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO
FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA, ESTADO DO OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
ESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM PRIMEIRA PÚBLICA PRAÇA, SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME SE PROCESSAM OS AUTOS DO
PELO VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO R$ 30.000,00, O TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº05/2004, TENDO COMO VÍTIMA SR.
BEM PENHORADO DE PROPRIEDADE DO JADER LAVER MARIANO, ALEX NOVAES LAGE, EM FACE DO AUTOR JOÃO BATISTA MIGUEL,
PARA GARANTIA DA DÍVIDA, SUJEITO A ATUALIZAÇÃO, NOS AUTOS BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE OSMAR ANTONIO DE OLIVEIRA E
DA AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS, EM QUE FIGURA COMO TEREZINHA MIGUEL DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA MOACIR
EXEQUENTE LUIZ ALBERTO PRETTI JUNIOR, E EXECUTADO JADERGARCIA BURACO QUENTE, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ
LAVER MARIANO, PROCESSO Nº 2.577/2004, O QUAL É O SEGUINTE DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATUALMENTE EM LUGAR
BEM: UM LOTE DE TERRA URBANO DE Nº 20 DA QUADRA 52, INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 129 DO CP, O
INTEGRANTE DO LOTEAMENTO DENOMINADO “BAIRRO PRAIA DO QUAL PELO PRESENTE FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, A FIM DE
MORRO”, NA CIDADE DE GUARAPARI, COM A ÁREA DE 360,00M2 TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 20/21, DOS
(TREZENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS), REGISTRADO NO AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEOR TRANSCREVO, SUCINTAMENTE, NA
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FORMA SUBSEQUENTE: " VISTOS, ETC. ... ANTE AO EXPOSTO,
GUARAPARI/ES, SOB A MATRÍCULA Nº 18.431, AVALIADO POR R$ DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IGOR DE OLIVEIRA CAMPOS,
COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 74, DA LEI 9.099/95,
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
C/C ART. 107, INC.V DO CÓDIGO PENAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ
FICA DESDE JÁ INTIMADO DE QUE CASO NÃO HAJA
LICITANTE PARA A PRIMEIRA PRAÇA, FOI DESDE LOGO DESIGNADO O DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO
MÊS DE J OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (04/10/2004),
DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, NO MESMO LOCAL
E NA FORMA DO PRESENTE EDITAL, PARA TER LUGAR A SEGUNDA EU, PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O FIZ
PRAÇA DO MESMO BEM, PARA QUEM MAIOR LANÇO OFERECER, DIGITAR E SUBSCREVI.
DESDE QUE NÃO SEJA PREÇO "VIL", E NA FORMA DA LEI, FICANDO,
TODOS INTIMADOS PARA O ATO.
E, PARA QUE NO FUTURO NINGUÉM POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ PASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE
SERÁ PUBLICADO NO LOCAL NO COSTUME, À PORTA DO EDIFÍCIO
DO FÓRUM DESTA CIDADE E NA FORMA DO ART. 687 E PARÁGRAFO
1º DO C. P. CIVIL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
TERESA/ES, EM 1º/10/2004. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O DIGITEI.
MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
JUIZ SUBSTITUTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO N.º 028/96 (061040000269)
CARLOS ALEXANDRE GUTMANN
JUIZ SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
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07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE INVENTARIANTE COM OBSERVAÇÃO DO ART. 990, DO CPC;
TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º APRESENTAR AS DECLARAÇÕES DA INICIAL NOS MOLDES DO ART. 993,
OFÍCIO, TRAMITA OS EMBARGOS DE DEVEDOR TOMBADOS SOB O DO CPC E O PLANO DE PARTILHA EM CONSONÂNCIA COM OS
N.º 028/96, OPOSTOS POR PEDRO BASÍLIO PIZETA EM FACE DO INSS, ARTIGOS 1.023 E 1.025, DO CPC; JUNTAR CERTIDÕES NEGATIVAS DAS
SENDO O PRESENTE PARA INTIMAR PEDRO BASÍLIO PIZETA,FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E RECEITA
BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE RESIDINDO EM CACHOEIRO DE FEDERAL EXPEDIDAS EM NOME DO INVENTARIADO; APRESENTAR
ITAPEMIRIM, EM ENDEREÇO INCERTO, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) RENÚNCIA DE USUFRUTO E CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS POR
DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DESTE JUÍZO A FIM DE DOCUMENTO PÚBLICO, CONFORME PRECEITUA O ART. 1.793, DO
EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 251,47 (DUZENTOS C.C/02; DESENTRANHAR AS PEÇAS DE FL. 26/28, 29/31, 32/33, 34, 35, 36
E CINQÜENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E 37, UMA VEZ QUE SE REFEREM A PESSOAS ESTRANHAS AO
REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS ÀS QUAIS FORA CONDENADO INVENTÁRIO; DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 67
PELA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FL. 55/56, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DOS AUTOS.
EM DÍVIDA ATIVA.
E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDEI PROCESSO N.º 040/03 – INVENTÁRIO
PASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO E PUBLICADO NA INVENTARIANTE: LEVY GOMES MACHADO
ADVOGADA: DRA. EUNICE BATISTA MACHADO
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEM ESPÓLIO DE DANIEL CORRÊA MACHADO
ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE INTIMAR A DRA. EUNICE BATISTA MACHADO PARA, NO PRAZO DE
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCREVENTE TRINTA (30) DIAS PROVIDENCIAR O QUE SE SEGUE: INDICAR O
INVENTARIANTE COM OBSERVAÇÃO DO ART. 990, DO CPC;
JURAMENTADA QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
APRESENTAR AS DECLARAÇÕES DA INICIAL NOS MOLDES DO ART. 993,
DO CPC E O PLANO DE PARTILHA EM CONSONÂNCIA COM OS
MARCELO MACHINI
ARTIGOS 1.023 E 1.025, DO CPC; JUNTAR CERTIDÕES NEGATIVAS DAS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E RECEITA
ASS. CONF. PROV. 001/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
FEDERAL EXPEDIDAS EM NOME DO INVENTARIADO; APRESENTAR
RENÚNCIA DE USUFRUTO E CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS POR
-**********DOCUMENTO PÚBLICO, CONFORME PRECEITUA O ART. 1.793, DO
C.C/02; DESENTRANHAR AS PEÇAS DE FL. 19/20, 21/23, 24/26, 27/28, 29,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
30, 31, 32, 45/46, UMA VEZ QUE SE REFEREM A PESSOAS ESTRANHAS
COMARCA DE VARGEM ALTA
AO INVENTÁRIO; DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 64
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
DOS AUTOS.
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 009/04
PROCESSO N.º 043/03 – INVENTÁRIO
JUIZ: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
INVENTARIANTE: MARIA DE LOURDES FASSARELLA DO AMARAL
PROMOTORA: DRA. GLÁUCIA BORGES VALADÃO MADUREIRA
ADVOGADA: DRA. SIMONE PAGOTTO RIGO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCELO MACHINI
ESPÓLIO DE ANTONIO FASSARELLA
INTIMAR A DRA. SIMONE PAGOTTO RIGO DO R. DESPACHO DE FL. 29
PROCESSO AI N.º 025/01 – REPRESENTAÇÃO
QUE: DEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; NOMEOU
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INVENTARIANTE A VIÚVA-MEEIRA ARSELINA MARIA MANZOLLI
MENOR: J. C. D. T.
FASSARELLA, DETERMINANDO O SEU COMPROMISSO NO PRAZO DE
ADVOGADO: DR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI
INTIMAR O DR. RAPHAEL ALBERTO SANTANA DA R. SENTENÇA DE FL. CINCO (05) DIAS E AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS VINTE (20) DIAS
58/60 DOS AUTOS QUE EXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO SUBSEQUENTES, COM POSTERIOR CITAÇÃO DOS HERDEIROS NÃO
REPRESENTADOS, DA FAZENDA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.069/90, BEM COMO QUE O
EM CASO DE PRESENÇA DE INCAPAZ.
VALOR DO PREPARO IMPORTA EM R$ 60,09, EM CASO DE RECURSO.
PROCESSO N.º 074/00 – EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA
EXEQUENTE: A UNIÃO
EXECUTADO: GRANITOS ZANETTE LTDA
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOS
INTIMAR O DR. CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOS DO R.
DESPACHO DE FL. 125 QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO
PRAZO DE SEIS (06) MESES.
- PROCESSO N.º 045/99 – EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA
EXEQUENTE: A UNIÃO
EXECUTADO: GRANITOS ZANETTE LTDA
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOS
INTIMAR O DR. CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOS DO R.
DESPACHO DE FL. 50 QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO
PRAZO DE SEIS (06) MESES.
PROCESSO N.º 1.215/04 – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
REQUERENTE: TERESINHA SERAFIM DE MORAES
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
INTIMAR O DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO, SITO NA AV. JOSÉ GRILLO, N.º 166,
CENTRO, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE
2004, ÀS 14:00 HORAS A FIM DE TOMAR PARTE EM AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS.
PROCESSO N.º 1.020/03 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTES: A. T. V. POR SI E REP. SEUS FILHOS A.M.V.O. E P.F.V.O.
ADVOGADA: DRA. LUCIANA VALVERDE MORETE E OUTROS
EXECUTADO: P.R.O.
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE ASSIS CALEGARIO
INTIMAR A DRA. LUCIANA VALVERDE MORETE DA R. SENTENÇA DE FL.
43/46 DOS AUTOS QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
PROCESSO N.º 041/03 – INVENTÁRIO
INSERTO ÀS FL. 37, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM
INVENTARIANTE: LEVY GOMES MACHADO
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VIII C/C
ADVOGADA: DRA. EUNICE BATISTA MACHADO
ART. 598, AMBOS DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR OS
ESPÓLIO DE DALVA CORRÊA MACHADO
EXEQUENTES NAS CUSTAS PROCESSUAIS FACE O DEFERIMENTO DA
INTIMAR A DRA. EUNICE BATISTA MACHADO PARA, NO PRAZO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E, AINDA, DO VALOR DO PREPARO QUE
TRINTA (30) DIAS PROVIDENCIAR O QUE SE SEGUE: INDICAR O IMPORTA EM R$ 60,09, EM CASO DE RECURSO.
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Quinta-Feira
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCESSO N.º 972/02 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERIDO: E. S.
EXEQUENTES: A. T. V. POR SI E REP. SEUS FILHOS A.M.V.O. E P.F.V.O.
ADVOGADA: DRA. LUCIANA VALVERDE MORETE E OUTROS
ADVOGADA: DRA. EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO
EXECUTADO: P.R.O.
INTIMAR A DRA. EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO PARA COMPARECER
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. CARLOS SOARES PINTO
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE ASSIS CALEGARIO
INTIMAR A DRA. LUCIANA VALVERDE MORETE DA R. SENTENÇA DE FL. ABOUDIB", SITO NA RUA VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, N.º 350,
48/51 DOS AUTOS QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA VARGEM ALTA/ES, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00
INSERTO ÀS FL. 43, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM HORAS A FIM DE TOMAR PARTE EM AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VIII C/C CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS, DE CONFORMIDADE COM O
ART. 598, AMBOS DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR OS R. DESPACHO DE FL. 43.
EXEQUENTES NAS CUSTAS PROCESSUAIS FACE O DEFERIMENTO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E, AINDA, DO VALOR DO PREPARO QUE
IMPORTA EM R$ 60,09, EM CASO DE RECURSO.
PROCESSO N.º 1.013/02 – PEDIDO DE SUPRIMENTO DE REGISTRO
CIVIL DE ÓBITO
PROCESSO N.º 1.255/04 – EXONERAÇÃO DE PENSÃO
REQUERENTES: JOSÉ GONÇALO ROSA E REGINA MARTHA ROSA DE
REQUERENTE: A.O.
ANDRADE
ADVOGADA: DRA. BETY VOLPINI MACHADO
ADVOGADA: DRA. PATRÍCIA CUNHA LORA
INTIMAR A DRA. BETY VOLPINI MACHADO PARA, NOS TERMOS DO INTIMAR A DRA. PATRÍCIA CUNHA LORA DA R. SENTENÇA DE FL. 30/33
ART. 294, DO CPC, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS EMENDAR A PETIÇÃO DOS AUTOS QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,
INICIAL ADEQUANDO-A AOS REQUISITOS DOS ARTS. 282 E 283 DO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO AO CARTÓRIO
MESMO DIPLOMA LEGAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIALCOMPETENTE, CONFORME PRECEITUA O ART. 109, § 4º, DA LEI
E, CONSEQUENTEMENTE , EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 6.015/73 E, AINDA, DO VALOR DO PREPARO QUE IMPORTA EM R$
267, INCISO I; E, AINDA, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRETENSÃO DE 60,09, EM CASO DE RECURSO.
OBTER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OU EFETUAR O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS PROCESSO N.º 889/02 – AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE
DO ART. 257, DO CPC.
DE MENOR
REQUERENTE: L. G. J.
PROCESSO N.º 003/98 – INVENTÁRIO
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SILVA
INVENTARIANTE: JULIO PARTELLI
REQUERIDA: R.C.B.S.
ADVOGADO: DR. SÉRGIO HERKENHOFF COELHO
ADVOGADO: DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN
ESPÓLIO DE SEGUNDO PARTELLI
INTIMAR O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN PARA COMPARECER
INTIMAR O DR. SÉRGIO HERKENHOFF COELHO PARA, NO PRAZO DE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. CARLOS SOARES PINTO
VINTE (20) DIAS, APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS ABOUDIB", SITO NA RUA VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, N.º 350,
MOLDES DO ART. 993, DO CPC, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DOS VARGEM ALTA/ES, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00
DOCUMENTOS ESSENCIAIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, HORAS A FIM DE TOMAR PARTE EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
NOTADAMENTE TÍTULOS DOS HERDEIROS E DE PROPRIEDADE DOS DESIGNADA NOS AUTOS, DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO
BENS, DE CONFORMIDADE COM O O R. DESPACHO DE FL. 47 DOS DE FL. 47.
AUTOS.
PROCESSO N.º 019/01 – INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: JULIO PARTELLI
ADVOGADO: DR. SÉRGIO HERKENHOFF COELHO
ESPÓLIO DE ROZINA PARTELLI, TAMBÉM CONHECIDA COMO ROSA
PARTELLI
INTIMAR O DR. SÉRGIO HERKENHOFF COELHO PARA, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, PRESTAR O COMPROMISSO DE INVENTARIANTE E
APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS VINTE (20) DIAS
SUBSEQUENTES, NOS MOLDES DO ART. 993, DO CPC, DE
CONFORMIDADE COM O O R. DESPACHO DE FL. 21 DOS AUTOS.
PROCESSO N.º 840/01 – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
REQUERENTE: P. R. S.
ADVOGADO: DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL
REQUERIDO: I.G.S. REP. POR SUA MÃE D.G.S.
ADVOGADO: DR. ANDERSON DE PRÁ
INTIMAR O DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL DA R. SENTENÇA DE FL.
104/110 DOS AUTOS QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, SEGUNDA PARTE, DO CPC,
BEM COMO CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$
200,00 E, AINDA, DO VALOR DO PREPARO QUE IMPORTA EM R$ 60,09,
EM CASO DE RECURSO.
PROCESSO N.º
PATERNIDADE
1.181/04
–
AÇÃO
DE
INVESTIGAÇÃO
DE
PROCESSO N.º 011/96 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA
ADVOGADA: DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
EMBARGADO: INSS
ADVOGADA: DRA. ANA CÉLIA BASTOS MACIEL
INTIMAR O DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA DA R. SENTENÇA DE FL.
64 DOS AUTOS QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
INSERTO ÀS FL. 54, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VIII, DO
CPC, CONDENANDO O EMBARGANTE NAS CUSTAS REMANESCENTES,
SE HOUVER, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA, CASO ESTES NÃO TENHAM SIDO INCLUÍDOS NO ACORDO
DE PARCELAMENTO DE FL. 45/48 DOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL
N.º 010/96 E, AINDA, DO VALOR DO PREPARO QUE IMPORTA EM R$
60,09, EM CASO DE RECURSO.
PROCESSO N.º 067/96 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA
ADVOGADA: DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
EMBARGADO: INSS
ADVOGADA: DRA. ANA CÉLIA BASTOS MACIEL
INTIMAR O DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA DA R. SENTENÇA DE FL.
33 DOS AUTOS QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
INSERTO ÀS FL. 23, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VIII, DO
CPC, CONDENANDO O EMBARGANTE NAS CUSTAS REMANESCENTES,
SE HOUVER, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA, CASO ESTES NÃO TENHAM SIDO INCLUÍDOS NO ACORDO
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE PARCELAMENTO DE FL. 71/74 DOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL PN 049.04.000243-5 (488/00).
N.º 066/96 E, AINDA, DO VALOR DO PREPARO QUE IMPORTA EM R$ AÇÃO DE DESPEJO RURAL COM ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA.
60,09, EM CASO DE RECURSO.
REQUERENTE:LOURDES ANNA ANTONIAZZI FALQUETTO E OUTROS.
REQUERIDOS: JOSÉ LUIZ BOTACIN E OUTROS.
VARGEM ALTA-ES, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ MARIA MORAES DE REZENDE,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, DE FLS.
MARCELO MACHINI
313/320.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ASS. CONF. PROV. 001/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
PN 049.03.000653-7 (501/00).
AÇÃO
ORDINÁRIA
DE
CUMPRIMENTO
DE
OBRIGAÇÕES
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTLA ESPECÍFICA LIMINARMENTE.
REQUERENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: BRAZ MATIAS FALCHETTO & CIA LTDA.
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO ANTELMO DEL PUPPO PARA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA OITIVA DA TESTEMUNHA
LUIZ LIRA, BEM COMO INTIMAÇÃO DOS DRS. WAGNER DOMINGOS
LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 33/2004
SANCIO/OUTRO, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10
DIAS, TUDO CONFORME O DESPACHO DE FLS. 325.
JUÍZA DE DIREITO: DRª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA.
PN 049.00.000024-3 (519/00).
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA.
PN 049.96.000017-9 (201/96).
REQUERENTE: ANTENOR ZUCCON.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
REQUERIDA: BRASMAG - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ACUSADO: MARCOS ANTÔNIO VICENTE BARBOZA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. RICARDO ANTÔNIO S.
ART.: 121, § 3º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
FILGUEIRAS/OUTRO E ÂNGELA MARIA DE LIMA/OUTRO, PARA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª DENISE RIGO ALVES, PARA TOMAR
TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 101/112.
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 342, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
- "...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU MARCOS ANTONIO PN 049.02.000251-2 (662/02).
VICENTE BARBOZA, NOS MOLDES DO ART. 89, § 5º DA LEI Nº AÇÃO MONITÓRIA.
9.099/95...ARQUIVE-SE OS AUTOS."
REQUERENTE: BERGER TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
PN 049.04.000076-9 (345/00).
VARGEM GRANDE.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JORGE FERNANDO PETRA DE
ACUSADO: JORGE ANTÔNIO PERIM GALVÃO.
MACEDO/OUTROS, PARA EFETIVAREM O DEPÓSITO DA VERBA
ART.: 121, § 3º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
HONORÁRIA DO PERITO, EM 2 PARCELAS, CADA UMA NO VALOR DE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. OSMANI DAVEL/OUTRO, PARA
R$1.400,00, DEVENDO A 1ª A SER PAGA EM 10 DIAS E A 2ª NO PRAZO
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 589, CUJO TEOR FINAL É O
DE 30 DIAS APÓS O VENCIMENTO DA 1ª, SOB PENA DE
SEGUINTE: - "...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU JORGE
INDEFERIMENTO DA PROVA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 134.
ANTÔNIO PERIM GALVÃO, NOS MOLDES DO ART. 89, § 5º DA LEI Nº
9.099/95...ARQUIVEM-SE OS AUTOS."
PN 049.02.000281-9 (672/02).
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.
PN 049.04.000746-7 (351/00).
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
REQUERIDO: ELEANDRO ALVES DE FREITAS E OUTRO.
ACUSADA: MARTA PIANZOLA.
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO
DOS
DRS.
NILSON
BRITO
ART.: 155, § 4º, INCISO II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. RAINOR BREDA/OUTRO, PARA TRINDADE/OUTROS, PARA IMPULSIONAREM O FEITO, SOB PENA DE
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 97 VERSO E PARA OS EXTINÇÃO, CONFORME R. DESPACHOS DE FLS. 45 E 50.
FINS DO ARTIGO 500, DO CPP.
PN 049.03.000098-5 (714/03).
AÇÃO MONITÓRIA.
PN 049.04.000019-7 (354/00).
REQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTON.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
REQUERIDO: VALDIR DIAS.
ACUSADA: MARTA PIANZOLA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. MARCOS FERREIRA DIAS, PARA
ART.: 155, "CAPUT" DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. RAINOR BREDA/OUTRO, PARA, IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE
NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM NOVAS ALEGAÇÕES FINAIS, EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 47.
CONFORME R. DESPACHOS DE FLS. 91 E 92 VERSO.
PN 049.04.000677-4 (826/04).
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
PN 049.03.000960-6 (129/96).
SOLVENTE.
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
EXEQUENTE: JOVEMAR CORDEIRO ORLETI.
REQUERENTE: JOÃO COLA.
EXECUTADO: GOLDEN FRUIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
REQUERIDOS: ANGELO BOEQUE E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ISMAR MARQUES DE ALMEIDA E
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13,
ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
SENTENÇA DE FLS. 255, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "- JULGO
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO267, IV E
VI, DO CPC. CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, 05 DE OUTUBRO DE 2004.
DA EXECUÇÃO E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM
R$200,00 (DUZENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO
DENISE CAMPANHA
CPC...PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE..."
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Quinta-Feira
07 de Outubro de 2004
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . .
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . .
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . .
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO . . . . . . . . . .
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . .
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . .
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . .
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . .
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . .
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . .
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . .
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . .
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . .
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . .
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . .
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . .
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . .
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . .
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . .
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. . . . .
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . .
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . .
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . .
COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . .
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . .
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . .
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . .
COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . .
COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . .
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . .
COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE . . . .
Edição nº 2450
D.J. ESPÍRITO SANTO
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