Servico de Acolhimento
em Familia acolhedora
ISABEL BITTENCOURT
ASSISTENTE SOCIAL – PODER JUDICIÁRIO
SÃO BENTO DO SUL/SC
Serviço de Família acolhedora
definição

Serviço que organiza o acolhimento de crianças e
adolescentes, afastados da família por medida de proteção,
em residência de famílias acolhedoras cadastradas. É
previsto até que seja possível o retorno à família de origem
ou, na impossibilidade, o encaminhamento para adoção. O
serviço é responsável por selecionar, capacitar, cadastrar e
acompanhar as famílias acolhedoras, bem como realizar o
acompanhamento da criança e/ou adolescente acolhido e
sua família de origem (Tipificação Nacional de Serviços
socioassistenciais/2009).
Família acolhedora
definição




Uma família que, voluntariamente, acolhe e oferece
cuidados e proteção para uma criança ou adolescente em
seu espaço familiar.
Diferente de adoção – não estabelece vínculo de filiação
Diferente do acolhimento institucional – garante o direito à
convivência familiar e comunitária
Diferente da guarda na família extensa – família colhedora
não pode ser família extensa
Família acolhedora
Marco legal

Constituição Federal - 1988

Estatuto da Criança e do Adolescente- 1990

Lei Orgânica da Assistência Social - 1993

Política Nacional da Assistência Social – SUAS - 2004 / 2005

Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e
Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - 2006

Lei 12010 - 2009

Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e
adolescentes - 2009
Serviço de acolhimento familiar
Famílias de Apoio (São Bento do Sul)
Histórico






Implantado em 7 de julho de 2002
Lei Municipal nº 1373 de 2005; alteração pela Lei nº 2170 de
2008
Iniciativa do Serviço Social Judiciário da Comarca de São
Bento do Sul e do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção e
Convivência Familiar – Gerando amor
Necessidade de um serviço de acolhimento provisório no
município
Busca por alternativas ao acolhimento institucional
Parceria entre Judiciário, Grupo Gerando Amor, Gestão e
Conselhos Municipais
Serviço de acolhimento familiar
Famílias de Apoio (São Bento do Sul)
- Histórico



Até janeiro de 2014, data em que foi implantado o serviço de
acolhimento institucional, o Família Acolhedora era o único serviço
de acolhimento no Munícipio
Continua sendo a medida prioritária (ECA, art. 34,§1º)
Respeito às Diretrizes das Nações Unidas sobre cuidados
alternativos para crianças (crianças pequenas, com menos de três
anos, acolhidas em ambiente familiar)

Estreita relação entre o Poder Judiciário e o serviço de
acolhimento em família acolhedora (relações de confiança e
diálogos horizontais)
Serviço de acolhimento familiar
Famílias de Apoio (São Bento do Sul)
- Estrutura física

Espaço próprio: sala para a equipe técnica; sala para
a coordenação, sala de recepção, sala de
atendimento e brinquedoteca.

Espaço comum: sala de reuniões
Serviço de acolhimento familiar
Famílias de Apoio (São Bento do Sul)
- Recursos humanos

Equipe técnica: assistente social, psicólogo e
pedagogo (dedicação exclusiva e regime de plantão)

Coordenação: profissional de nível superior

Assistente administrativo e motorista (em regime de
plantão)
Serviço de acolhimento familiar
Famílias de Apoio (São Bento do Sul)
- Metodologia










Divulgação e recrutamento das famílias acolhedoras
Avaliação e preparação inicial
Acolhimento das crianças e adolescentes
Elaboração do PIA
Acompanhamento psicossocial (família de origem, C/A, família acolhedora)
preparação contínua das famílias acolhedoras
Manutenção do Vínculo dos acolhidos com a família de origem
Preparação para o término do acolhimento
Acompanhamento após o acolhimento (nos casos de reintegração)
Transição para a adoção (nos casos de destituição)
PROCESSO PARA TORNAR-SE ACOLHEDOR
Interesse Inicial
Avaliação
Colocação
Seleção
Análise
Apoio
Capacitação
Aprovação
Acompanhamento
Avaliação
JUDICIÁRIO
Família de Origem
Acolhimento
Institucional
Criança/
Adolescente
Fluxo de Atendimento
Acolhimento em
Família Acolhedora
Saúde
Consultas para
verificação da
situação
de saúde
Encaminhamentos
para tratamento
de saúde de
familiares
Educação
Verificação de
documentação
Matrículas e
transferências
em Escolas
e educação infantil
Certidão de
nascimento, cartão
Nacional do SUS,
carteira de
vacinação
Judiciario
Questões legais
Referentes à
Guarda e outros
Elaboração de
relatórios, planos
e pareceres
Encaminhamentos
à rede de
serviços
Encaminhamentos
para familiares
voltarem e/ou
iniciarem os
estudos
Atendimentos
Iniciais
e contínuos
Atendimentos
Psicossociais e
Multidisciplinares
Acompanhamento
em consultas,
exames e outros
Elaboração de
relatórios,
planos e
pareceres
Encaminhamentos
ao mercado de
trabalho
(Organograma produzido a partir dos processos de trabalho realizados do ano de 2012 até o momento).
(Gráfico 1 – procedimentos de trabalho, 2015).
Atendimentos
domiciliares
e na Sede do
Serviço
Plantão
24 horas
Acompanhamento
Após a reintegração
familiar
Serviço de acolhimento familiar
Famílias de Apoio (São Bento do Sul)
- Atendimento da criança/adolescente

Ouvir a criança e o adolescente

Identificação e compreensão das necessidades individuais das crianças e
adolescentes enquanto estão acolhidos e sua proteção;

Proporcionar aos acolhedores uma compreensão clara das necessidades
individuais de cada criança e adolescente acolhido, para que estes prestem
um cuidado de qualidade.

Monitorar o acolhimento da criança e adolescente: tarefas da família
acolhedora e tarefas da equipe técnica

Elaboração e execução do PIA

Supervisionar e Avaliar todo o processo
Pensar as necessidades
individuais
Rede de serviços
de proteção
Preservação e/ou
fortalecimento dos
vínculos parentais
Relações sociais
(comunitárias)
Criança/
Adolescente
Conflitos e
contradições
Garantia de
direitos
Família de nuclear
e extensa
Equipe Técnica e
relações de
trabalho
Serviço de acolhimento familiar
Famílias de Apoio (São Bento do Sul)
- Atendimento da família de origem

Elaborar um plano de atendimento com a família visando a superação
das vulnerabilidades que demandaram o acolhimento;

Encaminhar para a rede de serviços do município

Apoiar a família nas suas dificuldades (Atendimentos, visitas domiciliares)

Avaliar se a família está comprometida com o atendimento, se as
vulnerabilidades foram superadas, se estão sendo superadas, se serão
superadas ou se a superação não ocorrerá;

Informar a família sobre as necessidades, desejos e progresso da criança
e adolescente acolhido;

Acompanhar os encontros da família com os acolhidos
Serviço de acolhimento familiar
Famílias de Apoio (São Bento do Sul)
- Atendimento da família acolhedora

Visitas semanais/quinzenais de acompanhamento

Encontros mensais com todas as famílias

Formação Continuada

Orientar e monitorar as tarefas do acolhedor

Observar acontecimentos significativos do comportamento
criança e adolescente: aspectos positivos e negativos;

Registrar através de anotações

Comunicação imediata de situações relevantes.
da
Serviço de acolhimento familiar
Famílias de Apoio (São Bento do Sul)
- Parâmetros

Medida de proteção, em caráter excepcional e provisório

Necessidade fundamental e prioritária do trabalho de reintegração
familiar

Acolhimento de uma criança por família, salvo se grupo de irmãos

Subsídio para a família acolhedora (não é remuneração)

Corresponsabilidade entre família acolhedora e equipe do serviço

Guarda provisória para a família acolhedora
Acolher é amar e saber dizer adeus!
(Isabel Bittencourt)

As famílias acolhedoras são o caminho para que as crianças e adolescentes
aprendam, experimentem e desenvolvam VÍNCULOS AFETIVOS SEGUROS

Pensar nos aspectos positivos em relação a ida da criança e adolescente.

Nas questões superadas ao longo do acolhimento

Ter clareza sempre do papel que você desempenha como acolhedor na
sociedade (guiar, apoiar, cuidar, educar)

As famílias acolhedoras merecem ser valorizadas e reconhecidas pelo ato de
acolher.

Se você sente falta e dor quando a criança que vai embora: vocês fez e está
fazendo algo de muito certo!
Contatos
Isabel Bittencourt – assistente social do Poder Judiciário

E-mail: [email protected]

Telefone: 47 36311906 / 47 99140275
Secretaria Municipal de Assistência Social de São Bento do Sul/SC
Serviço de Acolhimento Familiar – Famílias de Apoio

Telefone: 047 3633 7041

Email: [email protected]