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Edição no 122
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março de 201
2011
Missão da JFMT - Exercer prestação Jurisdicional no âmbito da Justiça Federal da Primeira Região, com acessibilidade, celeridade e efetividade.
Visão - Consolidar-se perante a sociedade, até 2014, como uma instituição moderna em sua gestão e acessível, célere e efetiva em seus julgados.
Representação
Homenagem ao Dia da Mulher
Foi realizada na tarde de ontem, no auditório, uma homenagem ao Dia
da Mulher .
Constou da programação uma palestra proferida pelo investigador
de Polícia, Rodrigo Alessandro, sobre Segurança Pessoal – Prevenção de
Riscos.
A abertura da programação foi feita pelo Diretor do Foro, Juiz Federal
José Pires da Cunha, que parabenizou as mulheres da Justiça Federal,
enfatizando que com a luta do dia a dia as mulheres tem conquistado espaço
com dignidade e respeito. Em seguida apresentou o palestrante.
A palestra sobre prevenção de riscos trouxe muito conhecimento aos
presentes, pois foram abordadas várias ações que, adotadas de forma correta,
podem evitar tragédias.
Após a palestra, o presidente do SINDIJUFE Pedro Aparecido, usou
da palavra para homenagear as mulheres fazendo uma retrospectiva sobre a
ascensão da mulher no mercado de trabalho.
Ao final foi realizado um sorteio com brindes oferecidos pelo
SINDIJUFE e pela Mary Kay . Os participantes saborearam um delicioso
lanche oferecido pelo VIDA LEGAL – Programa de Qualidade de Vida do
Servidor da JFMT.
NÚCLEO JUDICIÁRIO - NUCJU
Relatório de atividades - Período 01/01/11 a 28/02/11
SEÇÃO
AÇÕES EFETUADAS
Seção de Protocolo e
Certidões – SEPCE
Seção de Classificação e
Distribuição - SECLA
1.933 Certidões emitidas.
9.325 Petições incidentais recebidas.
1.791 Processos físicos distribuídos
700 Processos virtuais distribuídos
* processos oriundos dos JEF Cuiabá, Cáceres,
Rondonópolis e Sinop
Seção de Cálculos
Judiciais – SECOT
164 Processos físicos remetidos com cálculos
409 Processos virtuais remetidos com cálculos*
*não há estatística dos cálculos realizados nas
audiências e no mutirão do JEF
Central de Mandados –
CEMAN
1.330 Mandados distribuídos/cumpridos pelos
Oficiais de Justiça
Seção de Depósito e
Arquivo Judicial - SEDAJ
504 Processos arquivados
55 Processos desarquivados
Sônia Maria Laturner - Diretora do NUCJU
O Diretor do Foro, Juiz Federal José Pires da Cunha, representou
a Justiça Federal na Sessão Solene de posse do Promotor de Justiça
Marcelo Ferra de Carvalho, reconduzido ao cargo de Procurador-Geral
de Justiça, e do Procurador de Justiça Mauro Viveiros para o cargo de
Corregedor-Geral, biênio 2011/2013.
Na oportunidade foram empossados os Conselheiros Superiores
eleitos.
A Solenidade foi realizada no Cenarium Rural, dia 10/03 às 20
horas, e contou com a presença do Governador do Estado Silval Barbosa
e várias autoridades.
5ª Vara realiza primeira audiência por
videoconferência em MT
Foi realizada no dia 3 de março de 2011 a primeira audiência
por videoconferência na Seção Judiciária de Mato Grosso. A audiência,
presidida pelo Juiz Federal Substituto da 5ª Vara/MT, Fábio Henrique
Rodrigues de Moraes Fiorenza, teve como objetivo a instrução de uma
ação penal com réu preso. Na oportunidade, foram ouvidos, através
do sistema de videoconferência, o ofendido, localizado na Subseção
Judiciária de Juiz de Fora/MG, bem como uma testemunha na Seção
Judiciária do Distrito Federal. Em seguida, o Juiz interrogou o réu que
se encontrava na sala de audiências da 5ª Vara, acompanhando todo o
ato. Tendo em vista a alta qualidade de som e imagem do equipamento
utilizado, houve, no ato, até o reconhecimento do réu preso por parte do
ofendido, feito por vídeo, em que aquele foi colocado juntamente com
outras três pessoas para que a vítima (em Juiz de Fora/MG) apontasse
o suposto autor do fato.
Participaram do ato, também, a Procuradora da República,
MÁRCIA BRANDÃO ZOLLINGER, e o Defensor Público da União,
MAURÍCIO SANTOS KROEFF.
Para que o ato fosse realizado com sucesso, foi necessário o
apoio técnico do setor de informática das Seções Judiciárias de Mato
Grosso e Distrito Federal, da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG
e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Tal prática vai ao encontro da reforma sofrida pelo Código de
Processo Penal, através da Lei nº. 11.900/2009, que possibilitou a
realização de audiências por videoconferência. Trata-se de um marco
na evolução do Processo Penal Brasileiro, que se possibilitará maior
celeridade processual, já que seriam reduzidas as expedições de cartas
precatórias, bem como dará efetividade ao princípio da identidade
física do juiz.
Analidia Abilio Miguel Diniz - Oficial de Gabinete
JFMT - Portas Abertas nasceu com o objetivo de gerar integração e passar informações precisas sobre os acontecimentos da
instituição, de modo que a comunidade interna seja a primeira a conhecê-las. Utiliza as ferramentas que contribuem para os valores básicos, tais como: solidariedade, companheirismo, dedicação e espírito de equipe.
As informações devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] com o assunto - Portas Abertas. Elaboração: Marisa dos Anjos Fernandes. Revisão: Hélio Barbosa.