311
14 a 21 de março de 2014
NDoc promove
exposição
Capa: Priscilla Ceolin (NDoc) sobre foto do Arquivo Nacional
pág. 2
Leia nesta edição:
Sistema de conciliação virtual é adotado na 4ª Região pág.3
JF reduziu despesas e taxas de congestionamento . . pág.3
Alterado regramento relativo a estagiários . . . . . . pág.4
Posses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . pág.4
5ª Turma Recursal julga 4.553 processos em uma única
sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . pág.4
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
DIRETOR DO FORO
Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
VICE-DIRETOR DO FORO
Juiz Federal Paulo Paim da Silva
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Carlos Dario Lopes Daudt Filho
PRODUZIDO POR: Seção de Comunicação Social e Cerimonial - E-mail: [email protected] - Portal: www.jfrs.gov.br
Imagens e fotos desta edição: Mariana Mascarenhas/TRF4; Ângelo Nerckel, Daniela Rigon e Renata Dias/ Secos
2
Primeira Instância - Edição nº 311
SJRS expõe processos relacionados ao
período do Governo Militar
A Seção Judiciária do Rio Grande
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
processos administrativos da mesma
do Sul (SJRS) promove, entre os dias
repassadas à Comissão Nacional da
época. O público poderá acessar
14/3 e 14/4, a exposição "Quero falar
Verdade (CNV) no mês passado.
detalhes dos documentos
de uma Coisa", relativa à passagem
Além das ações judiciais, foram
digitalizados por meio de notebooks
de 50 anos desde a instauração do
encaminhados aos órgãos quatro
disponíveis no local.
governo militar no país. Durante o
evento, será disponibilizado acesso a
processos, nos formatos físico e
digitalizado, relacionados ao
Canoas
período. Vídeos, jornais e fotos
a j u d a rã o fo r m a r o co ntex to
histórico, político e social à época no
estado. As peças serão apresentadas
no memorial localizado no prédiosede da instituição (9º andar, ala Sul).
A visitação estará aberta ao público
externo das 13h às 18h.
As descrições dos autos em
exposição, garimpados pela equipe
do NDoc, foram entregues ao
JF reduziu despesas e taxas de congestionamento
A Justiça Federal é o único ramo
melhora na produtividade, aumento
índice de processos baixados por
do Poder Judiciário que conseguiu
no número de processos baixados
caso novo também apresentou
reduzir suas despesas ao longo dos
por magistrados e redução na
desempenho satisfatório, com
oito anos de realização da pesquisa
quantidade de novas ações e nas
crescimento de 16,5 pontos
Justiça em Números, feita pelo
taxas de congestionamento.
percentuais, atingindo o patamar de
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em média, cada magistrado
125%.
Em paralelo, o relatório de 2013
proferiu 1.751 sentenças, o que
O relatório revelou também a
concluiu que, no ano anterior, a JF
gerou aumento de 5% em relação a
capacidade da Justiça Federal de
aumentou a produtividade e os
2009, além de um aumento de 11%
retornar recursos financeiros aos
indicadores de desempenho.
no total de sentenças e de processos
cofres públicos pela forma de
Segundo o relatório, foram
baixados. A combinação desses
arrecadação da dívida ativa da
obtidos avanços em todos os
resultados com a redução dos casos
União. As receitas, que somaram R$9
indicadores, tanto de forma global,
novos gerou uma queda na taxa de
bilhões em 2012, superam em 26%
quanto por tribunal regional federal
congestionamento, que atingiu 65%
as despesas totais da Justiça (R$7
e por seção judiciária. Houve
em 2012, em todas as instâncias. O
bilhões).
Com informações do CJF
14 a 21 de março de 2014
3
Primeira Instância - Edição nº 311
Sistema de conciliação virtual é adotado na 4ª Região
Pública da União, Assistência
Judiciária Gratuita, Caixa Econômica
Federal e Conselhos de Fiscalização
Profissional, para informá-los do
sistema e tratar da atuação em
regime de mutirão virtual. Os
diretores de Foro da SJRS e da SJSC,
respectivamente José Francisco
Spizzirri e Luísa Gamba; o
Na quinta-feira (6/3), um
fiscalização profissional, o
desembargador coordenador do
encontro realizado no TRF4 deu
dispositivo permite, por meio de um
Sistcon, João Batista Pinto Silveira, e
início às atividades de planejamento
fórum privado, que as partes
o juiz auxiliar da Presidência do TRF4,
da conciliação virtual, prática a ser
negociem os valores devidos e
Eduardo Picarelli, participaram do
i m p l a nta d a n a s t rê s s e ç õ e s
cheguem a um acordo diretamente
evento. Além deles, estiveram
judiciárias que compõem a 4ª
no e-Proc V2, evitando etapas como,
presentes os juízes coordenadores
Região. A reunião discutiu maneiras
por exemplo, a penhora de bens.
regionais dos Cejuscons do RS, SC e
e alternativas para ampliar e
Ficou definido que serão
PR, respectivamente, Altair Antônio
aperfeiçoar o sistema desenvolvido
agendadas reuniões com as equipes
Gregório, Simone Barbisan Fortes e
em novembro de 2012 como
das varas federais e Cejuscons das
Gisele Lemke; e a juíza da 5ª Vara
projeto-piloto na SJRS.
capitais e do interior e também com
Federal de Porto Alegre e
Vo l ta d o i n i c i a l m e n te a o s
entidades como Advocacia-Geral da
c o o r d e n a d o ra d o fó r u m d e
processos de execução fiscal
União, Procuradoria-Geral da
conciliação virtual, Ingrid Schroder
ajuizados pelos conselhos de
Fazenda Nacional, Defensoria
Sliwka.
Juiz da capital e representa o Brasil em conferência
internacional
O juiz Marcelo De Nardi, da 8ª
internacional privado. Mais de 60
China, Chipre, Coréia do Sul, Costa
Vara Federal de Porto Alegre,
Estados, de todos os continentes,
Rica, Espanha, Estados Unidos da
representou o Brasil em reunião
fazem parte da entidade.
América, Inglaterra, México, Rússia,
realizada na Holanda, no mês
O encontro faz parte das
passado, em sessão da Conferência
atividades do “Judgment´s Project”,
da Haia de Direito Internacional
um grupo de trabalho criado para
Privado. Integrantes do Ministério
desenvolver uma minuta de
das Relações Exteriores e da
convenção internacional que facilite
Advocacia da União também
a circulação internacional de
participaram do evento. A
sentenças, contribuindo para o
organização, de caráter
desenvolvimento econômico e social
intergovernamental, tem por
global. Participam juristas da África
finalidade buscar a unificação
do Sul, Alemanha, Argentina,
progressiva das regras de direito
Austrália, Bielorrúsia, Brasil, Canadá,
Sérvia, Suíça, e União Européia.
14 a 21 de março de 2014
4
Primeira Instância - Edição nº 311
Alterado regramento relativo aos
estagiários
A Presidência do TRF publicou a
2º Graus da 4ª Região. Entre as
Instrução Normativa nº 14/2014,
mudanças, está a necessidade de
que estabelece novas normas e
realização de processo seletivo
procedimentos para recrutamento,
precedido de convocação por edital
seleção, contratação,
para todas as vagas e a vedação de
a co m p a n h a m ento, ava lia çã o,
entrevista com caráter eliminatório
freqüência e desligamento de
ou classificatório. O documento está
estagiários na Justiça Federal de 1º e
disponível na Intranet.
Ronaldo Boanova da Silva, técnico
administrativo, vai atuar na 3ª Vara
Federal da capital. Kaue Ávila Petry
Curso de formação 2014
instalada no final do ano passado,
CAXIAS DO SUL
19/03 FERNANDO NUNES VANIN - RSCAX04
19/03 SAMURI JOSÉ PREZZI - RSCAX04
21/03 CARLOS ALBERTO FELINI - RSCAXCEMAN
23/03 PEDRO AMADEO BRUECKHEIMER - RSCAX05
PELOTAS
21/03 HERON CESAR MOREIRA DOS SANTOS - RSPEL02
Boanova (C) e Petry (D) foram recebidos
pelo vice-diretor do Foro da SJRS, juiz Paulo
Paim
5ª Turma Recursal julga 4.553
processos em uma única sessão
A 5ª Turma Recursal da SJRS,
CAPÃO DA CANOA
23/03 ANA RAQUEL PINTO DE LIMA - RSCAP01S
NOVO HAMBURGO
18/03 DIEGO LIPPERT PIRES - RSNHM02
20/03 VANESSA MACHADO FABIAN - RSNHMNAJA
21/03 LETICIA ADRIANA LEMOS - RSNHM02
23/03 FABIO LUIS PRETTO - RSNHM01
23/03 MARISA T. ROOS MEDEIROS - RSNHM01
tomaram posse em Porto Alegre.
judiciário. Sejam bem-vindos!
CANOAS
19/03 GUILHERME VICENTE LOPES LEITES - RSCAN03
22/03 DANIEL LUERSEN - RSCAN01
GRAVATAÍ
22/03 MAGDA NUNES AVILA - RSGVT01
22/03 DARLEI PAULUS - RSGVT01
No dia 12/3, dois colegas
Federal, mas agora como analista
CACHOEIRA DO SUL
22/03 PRISCILA MARTINELLI ARTIER - RSCAC01
23/03 VERÔNICA LEONARDI DUTRA JACOBI - RSCAC01
ERECHIM
17/03 DIÓGENES DORNELLES COSTA - RSERE01
Posses em Porto Alegre
continuará trabalhando na 14ª Vara
ANIVERSÁRIOS
processos. Na primeira sessão, 1006
ações receberam acórdão.
iniciou as atividades com muito
A unidade julga processos
trabalho. A 2ª sessão de julgamento,
exclusivamente das matérias cível,
realizada em 26/2, apreciou 4.553
criminal e assistencial.
PASSO FUNDO
18/03 LILIANE PEDIRIVA - RSPFU03
20/03 RODRIGO ZASSO SCHEMKEL - RSPFUCEMAN
PALMEIRA DAS MISSÕES
18/03 NAYARA PREDIGER - RSPMM01
23/03 SARAH ROCHA LIPPERT - RSPMM01
PORTO ALEGRE
17/03 NATÁLIA FREITAS LEITE - RSPOA17
17/03 CARLOS FELIPE KOMOROWSKI - RSPOA20
18/03 IEDA ALEXANDRINO LOIOLA - RSPOACEMPA
18/03 DOUGLAS ARMANDO KURLE - RSPOACEJUSCON
19/03 JOSUE DE SOUZA ALMEIDA - RSPOA02
19/03 SIBELE WOLFF GARCEZ - RSPOADIRSA
19/03 LUCAS FALEIRO MACEDONIO - RSPOA24
20/03 FERNANDA DE MELLO D. BOCHI - RSPOATR
20/03 NATHIELLE RODRIGUES DA ROSA - RSPOA20
20/03 LUCIANA OCOUNIEFF DE ABREU - RSPOANGF
21/03 CLARISSA COUTINHO PINTO - RSPOA22
21/03 ISABEL REGINA CHIES - RSPOANAA
21/03 ROSA MARIA KUHN AGNES - RSPOANAA
21/03 LUISANNA SEMERARO - RSPOANADH
22/03 EDUARDO WEBER - RSPOA12
22/03 LUCIANO PITTA FISCHMANN - RSPOA06
RIO GRANDE
18/03 TIAGO BREGOLIN BERTUZZO - RSRGR03
SANTO ÂNGELO
22/03 MARCO ANTONIO PAVAN - RSSAN03
SANTANA DO LIVRAMENTO
21/03 NEUSA REGINA RORATTO PRESTES - RSSLI02
SANTA MARIA
17/03 CARLA BASTIANI RUVIARO - RSSMA03
17/03 CLAUDIO RENAN CORREA - RSSMACEMAN
18/03 OMAR AITA DRI - RSSMACEMAN
23/03 CRISTINA FALLEIRO CUSTODIO - RSSMA01
SANTA ROSA
19/03 SANDRA ZENAIDE DA SILVA - RSSRO01
14 a 21 de março de 2014