Encontros e Desencontros: Movimentos Migratórios da Lusofonia
Proposta de Projecto da Secção Portuguesa da COLUSO
IX Reunião COLUSO
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A temática dos movimentos migratórios é transversal às várias sociedades e
épocas e presente entre Portugal e o Brasil num contexto global e, sobretudo, atlântico,
seja na vertente africana seja na europeia. Reconhece-se a diversidade destes
movimentos e da sua influência em aspectos como a cultura, incluindo a língua, a
demografia, o trabalho e outras actividades económicas, a escravatura, a mobilidade e a
estratificação sociais, a conflitualidade e a solidariedade, a legislação ou os direitos de
naturalização e cidadania. Deste modo, o estudo dos movimentos migratórios envolve
uma grande variedade de tipos de documentação de arquivo de proveniências várias,
bem como de estudos publicados ou disponíveis via web, custodiados ou alojados e
referenciados por entidades também diversas.
O acesso a muitos destes recursos de informação é frequentemente insuficiente
se se considerar o impacto directo que podem ter na vida das pessoas ao nível do pleno
exercício da condição de cidadania. Concretamente quanto aos cidadãos brasileiros, é
possível obter a nacionalidade portuguesa se comprovada a naturalidade em território
português até à 4ª geração. A mesma insuficiência se verifica consideradas as criações
científicas e outras, susceptíveis de serem produzidas a partir de tais recursos. Em
ambos os casos, será possível contribuir para uma inserção mais adequada e um melhor
conhecimento mútuo entre comunidades e indivíduos em sociedades multiculturais
sustentáveis.
Neste quadro, pareceu oportuno à Secção Portuguesa da COLUSO apresentar na
IX Reunião da COLUSO, a proposta de projecto “Encontros e desencontros:
movimentos migratórios da lusofonia”, aberta à colaboração de outras entidades,
nomeadamente da homóloga brasileira.
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O objectivo final do projecto é a disponibilização on-line de conteúdos
informativos relevantes para esta temática entre meados do séc. XVIII e o final do séc.
XX.
Tais conteúdos informativos poderão apresentar várias formas, nomeadamente
as de instrumento de pesquisa e as de objecto digital correspondente à reprodução de
documentos ou publicações e integrando ou não bases de dados centrais (caso do
Digitarq na DGARQ e da Porbase na BNP) ou articulando-se de outro modo (portais,
nomeadamente o portal dos Arquivos e links).
No que respeita à documentação de arquivo, foi identificado, num momento
inicial, um conjunto de séries, cujo nível de tratamento documental e reprodução são
variáveis, em todos os arquivos distritais (no âmbito da DGARQ), no Arquivo Histórico
Diplomático, no Arquivo Histórico Ultramarino e no Arquivo da Marinha. Além disso,
consideraram-se algumas prioridades em termos do valor informativo dos documentos
para este projecto, na dupla dimensão de prova legal e de estudo. A dimensão
potencialmente ampla do projecto obriga também a subdividir e fasear o projecto.
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Numa primeira fase, o projecto incidirá primordialmente sobre séries de livros
de registo de passaportes individuais custodiados pelo Arquivo Histórico Ultramarino
(Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, 1756-1836, 13 vol., microfilmados) e
fundamentalmente pelos arquivos distritais (Governos Civis, ca. 1833-1998, milhares de
vol., vários reproduzidos). Quanto aos dos arquivos distritais, seriam estabelecidas
igualmente prioridades, ponderando projectos em curso de descrição ao nível do registo
individual e de reprodução.
A descrição desta documentação, ao nível do documento também seria feita no
caso do AHU, prevendo-se a digitalização dos microfilmes. Compreenderia campos
cuja existência variou ao longo do tempo, como os seguintes, ainda a restringir:
Nome no qual foi emitido o passaporte
Local de partida
Local de destino
Naturalidade
Ocupação/Profissão/Qualidade
Idade
Estado Civil
Sinais físicos
Nacionalidade
Motivo viagem
Data do documento
Entidade emissora
Mesmo em relação à documentação prioritária, não foi possível ainda quantificar
todas as acções: no caso da reprodução, o nº de imagens e tempos de execução
(incluindo a preparação da documentação ao nível arquivístico e de conservação); no
caso da descrição ao nível do documento foi feita uma primeira quantificação do tempo
de preenchimento de campos como os referidos, no que respeita às séries provenientes
dos governos civis, em arquivos distritais, faltando ainda cruzar esta quantificação com
o número de registos por série e/ou períodos cronológicos. É necessário igualmente
apurar custos de execução das várias acções de ambas as actividades. Além disso,
analisar-se-á a possibilidade de utilização de equipamentos existentes nas instituições
envolvidas no projecto e /ou com assento na Secção Portuguesa da COLUSO. Tempo e
custos são factores que estão a ser ponderados nas opções a tomar. A capacidade de
migração da informação, a interoperabilidade de sistemas e a possibilidade de pesquisa
federada também são preocupações que estão presentes no projecto.
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Ainda nesta primeira fase se incluiria a abordagem de outras séries documentais
complementares mas relevantes para o projecto, através de reprodução, identificada a
documentação ao nível da série, ou através de descrição a um nível inferior, do
documento. Referimo-nos a séries de registo de passaportes de navios no AHU
(Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, 1755 – 1836, 29 vol.) e, sobretudo, às
longas séries de passaportes e saídas de navios do porto de Lisboa, bem como a listas de
passageiros para o Brasil, no Arquivo da Marinha. Referimo-nos ainda a registos de
saída e entrada dos consulados portugueses no Brasil e de título de nacionalidade e
identidade, nomeadamente do Consulado do Rio de Janeiro (1863-1859, 65 vol.), no
Arquivo Histórico e Diplomático.
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Igualmente nesta fase se procederia, no âmbito da Biblioteca Nacional de
Portugal, à identificação e selecção na Porbase de publicações, bem como ao
levantamento de documentação de arquivo e iconográfica, de pertinência para o
projecto, admitindo-se a preparação de uma exposição correlacionada.
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A preocupação em delimitar universos documentais não afasta a possibilidade de
alargar o projecto nesta ou já numa fase seguinte. Há documentação associada à que se
referiu em Portugal (caso das séries de licenças de saída da Secretaria de Estado dos
Negócios do Reino entre 1808 e 1833 no ANTT) ou, como é bem sabido, no Brasil (no
Arquivo Nacional e no Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro, por exemplo e para
ficarmos na cidade sede das Olimpíadas 2016). O mesmo acontece com inúmeras teses
e estudos publicados no Brasil ou disponíveis em sites brasileiros (alguns da autoria de
membros da COLUSO presentes nesta reunião, como Beatriz Kushnir ou Caio Boshi,
outros resultantes de teses de doutoramento, como o recente de José Sacheta Mendes
sobre a imigração portuguesa, 1822-1945)
Fica assim para apreciação da COLUSO esta proposta inicial de Projecto, pela
Secção Portuguesa, cujos colegas completarão aspectos menos detalhados.
Lisboa, 2009-11-19
Ana Cannas1
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A partir de texto inicial, desenvolvido, e de texto de Lurdes Henriques, com a colaboração da Secção
Portuguesa da COLUSO.
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