Participe!
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o futuro
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Caro(a) colega,
Estamos iniciando mais uma edição do programa
Cidadãos do Amanhã, uma iniciativa de sucesso, empreendida
há 15 anos pela ArcelorMittal junto aos seus empregados, familiares,
fornecedores, clientes e parceiros da comunidade.
Desde 1999 foram arrecadados R$ 18,2 milhões, recursos que viabilizaram
o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção dos direitos da criança e do
adolescente em municípios onde operamos. Ao todo, 193 mil jovens já foram beneficiados,
o que só foi possível graças ao gesto solidário de pessoas dispostas a proporcionar
um futuro mais promissor aos nossos pequenos cidadãos.
Convido-lhe a participar do programa, destinando parte do seu Imposto de Renda aos Fundos
da Infância e Adolescência ou a um projeto aprovado na Lei Federal do Esporte.
Também é possível contribuir por meio de doações.
Neste folder, você encontrará informações sobre as formas de contribuição, seja você empregado,
familiar, fornecedor, cliente ou parceiro da comunidade.
Se tiver alguma dúvida em relação ao programa, acesse o site da Fundação (www.famb.org.br)
ou entre em contato pelo e-mail: [email protected].
Lembro-lhe que a data limite para participação é 14 de novembro de 2014.
Sua colaboração é muito importante. Contamos com você!
Saudações solidárias,
Ricardo Garcia
Diretor presidente da Fundação ArcelorMittal Brasil
Vice-presidente de Recursos Humanos e TI
ArcelorMittal Américas Central e do Sul
sobre o
programa
O Cidadãos do Amanhã busca fortalecer as políticas de
atendimento a jovens carentes ou em situação de risco
pessoal e social, conduzidas pelos Conselhos Municipais da
Criança e do Adolescente. Para isso, a ArcelorMittal estimula
seus empregados, familiares, clientes, fornecedores
e comunidade a participarem do programa destinando
parte do Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos
da Criança e do Adolescente.
A iniciativa tem amparo na legislação, que permite a
dedução integral do valor destinado aos Fundos para
quem faz a declaração completa de Imposto de Renda.
Os recursos arrecadados são repassados a instituições
cadastradas nos Conselhos dos municípios onde
a ArcelorMittal está presente no Brasil.
Além dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente,
as contribuições também podem ser destinadas a
projeto aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte,
com a mesma dedução integral no Imposto de Renda.
números
Em 15 anos, o programa Cidadãos
do Amanhã já arrecadou
R$ 18.178.390,87
beneficiando mais de
193 mil crianças e adolescentes
810 instituições
Orquestra Jovem das Gerais,
Contagem (MG)
entenda o destino
dos recursos
1. Fundos dos Direitos da Criança
e do Adolescente
Sua destinação ou doação ao Cidadãos do Amanhã é
repassada aos Fundos dos Direitos da Criança e do
Adolescente dos municípios onde a ArcelorMittal está presente.
Os Fundos são geridos pelos Conselhos, ambos instituídos pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Seus recursos
financiam projetos que atendem crianças e adolescentes em
situação de risco pessoal ou social, vítimas de abandono,
abuso físico, sexual e/ou psicológico, programas de combate
ao trabalho infantil, ações que promovem orientação, apoio
sociofamiliar e medidas socioeducativas.
Os recursos viabilizam a realização de oficinas de artesanato
e informática, aulas de dança e música, atividades de reforço
escolar, acompanhamento fonoaudiológico e fisioterápico,
entre outras ações.
atenção!
É você quem escolhe o destino que
quer dar à sua contribuição! Na hora de
destinar ou doar, você decide se quer
destinar seus recursos aos Fundos dos
Direitos da Criança e do Adolescente,
ao projeto de esporte ou dividir a
contribuição entre Fundos e esporte
na proporção que achar melhor.
A escolha é sua!
2. Projeto aprovado pela
Lei de Incentivo ao Esporte
Desde 2012, a contribuição para o programa Cidadãos do
Amanhã também pode beneficiar projeto aprovado pela
Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/06).
Este ano, a iniciativa apoiada pelo Cidadãos é o Projeto
Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração
das Ciências do Esporte, desenvolvido pelo Minas Tênis Clube,
em Belo Horizonte (MG). O projeto tem como objetivo promover,
de forma multidisciplinar, o treinamento, aprimoramento e
desenvolvimento técnico e humano de atletas a partir dos
6 anos de idade. Mais de mil talentos, de todo o território
nacional, são treinados nas modalidades de basquetebol,
futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim,
judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino.
Projeto Formação e Desenvolvimento
de Atletas por meio da Integração das
Ciências do Esporte, Belo Horizonte (MG)
quem pode participar
Empregados, estagiários, familares, clientes, fornecedores e parceiros da
comunidade podem contribuir para o programa.
Nas páginas seguintes, você confere quais são as regras para a participação
de empregados e dos demais participantes.
É muito simples. Não fique de fora!
o prazo final para
adesão é 14 de novembro.
regras de participação
para empregados
como funciona
a contribuição?
O participante pode optar pelo pagamento
à vista ou pelo pagamento financiado.
Em caso de financiamento, a Empresa
antecipa sua contribuição e você só
paga no ano que vem, em até 6 parcelas
mensais, sem juros ou correção. O
reembolso para a Empresa é feito a partir
de julho de 2015, por meio de desconto
em folha.
condições de
participação
›› Contribuição mínima: R$ 5,00.
›› Contribuições até R$ 24,99: Não há financiamento. O
pagamento deve ser feito à vista por boleto bancário.
›› De R$ 25,00 a R$ 49,99: Financiamento em 1 parcela.
›› De R$ 50,00 a R$ 69,99: Financiamento pode ser feito
em até 2 parcelas.
›› De R$ 70,00 a R$ 99,99: Financiamento pode ser feito
em até 4 parcelas.
›› Acima de R$ 100,00: Financiamento pode ser feito em
até 6 parcelas.
você partici
a e só paga
r
o
g
n
pa a
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qu e v
em!
veja como calcular
a destinação
vai e volta
No ano que vem, na hora da declaração por
modelo completo, se houver imposto a pagar, a
destinação será abatida do valor a recolher.
Se houver imposto a receber, o valor destinado
será acrescido à restituição.
Não tem complicação!
De acordo com a legislação, as pessoas físicas que fazem
a declaração do Imposto de Renda por modelo completo
podem deduzir, limitado a 6% do imposto devido, as
contribuições feitas aos Fundos dos Direitos da Criança
e do Adolescente e a outros projetos aprovados por leis
específicas, como a Lei de Incentivo ao Esporte.
Para saber quanto você pode destinar ao Cidadãos, faça
uma estimativa com base na sua última declaração de
Imposto de Renda, da seguinte forma: em sua declaração
de 2014, ano-base 2013, confira o valor do imposto na pasta
“Resumo da Declaração”, ficha “Cálculo do Imposto”, quadro
“Imposto Devido”.
Se não houver mudança significativa nos rendimentos e
deduções, significa que o imposto no ano seguinte terá
um valor aproximado. Então, aplique 6% sobre o imposto
devido. Esse será o valor máximo dedutível a ser destinado
aos Fundos da Criança e do Adolescente e/ou ao projeto
de esporte. Lembre-se de que doações feitas a projetos
culturais ou audiovisuais também são dedutíveis e devem
ser computadas nesse total.
Você escolhe o destino da sua contribuição
Na hora de preencher o formulário de destinação, você
escolhe se quer destinar sua contribuição aos Fundos dos
Direitos da Criança e do Adolescente, ao projeto de esporte,
ou a ambos (Fundos e Esporte).
Caso decida destinar a apenas uma das iniciativas,
preencha somente o campo referente a ela. No caso de
destinar para as duas, especifique no formulário as quantias
exatas em reais que deseja destinar a cada uma. Atenção:
os valores não precisam ser iguais; você escolhe quanto
quer destinar a cada uma (sendo a soma dos dois limitada
a 6% do valor do imposto devido).
ABRACI,
Itatiaiuçu (MG)
como participar
Formulário virtual
Preencha o formulário virtual acessando o site da Fundação
(www.famb.org.br) ou a intranet.
Formulário impresso
Você também pode utilizar a ficha impressa. Para isso, basta
solicitá-la ao coordenador de sua empresa/unidade.
dúvida?
Em caso de dúvida, informe-se
com o(a) coordenador(a) de
sua unidade ou pelo e-mail
[email protected]
E lembre-se: o prazo final de adesão é 14 de novembro!
lí ia a participa
r tamb
am
f
ém!
a
u
s
e
incentiv
você também pode fazer uma doação!
Se você faz declaração simplificada ou é isento do Imposto de Renda, também pode contribuir para o
Cidadãos do Amanhã fazendo uma doação ao programa. Nesse caso, não há desconto no Imposto de
Renda e você pode doar o quanto quiser a partir do valor mínimo de R$ 5,00.
Regras de participação para
fornecedores, familiares, clientes
e pessoas da comunidade
como funciona o programa?
A legislação do Imposto de Renda permite a dedução integral do valor destinado ao programa Cidadãos do Amanhã, limitado
a 1% do imposto para pessoa jurídica tributada pelo lucro real e a 6% para pessoa física que declara por modelo completo.
Ao participar, o contribuinte está optando por repassar aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou ao projeto
de esporte parte do imposto destinado ao Governo Federal. Trata-se, portanto, de renúncia fiscal.
As pessoas físicas e jurídicas participantes recebem dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (gestores dos
Fundos) e/ou do Ministério do Esporte recibo(s) do valor destinado para ser abatido integralmente na próxima declaração de
ajuste do Imposto de Renda.
garantias
e benefícios
CESAM,
Vitória (ES)
Quem contribui para o Cidadãos do Amanhã
tem a garantia de que o recurso destinado será
aplicado em instituições de mérito reconhecido,
pois todas são referendadas pelos Conselhos
Municipais, pelo Ministério do Esporte e pela
ArcelorMittal, que acompanham o trabalho
realizado nas comunidades.
Além de ajudar a mudar a história de crianças
e adolescentes, colaborando na geração de
oportunidades para a transformação social,
quem participa do programa também alcança
resultados positivos para si: no caso de pessoas
jurídicas, visibilidade e favorabilidade na
comunidade, como reconhecimento pela ação
de responsabilidade social, além de reforço no
marketing comercial.
veja como calcular
a destinação
De acordo com a legislação, a dedução das contribuições feitas aos Fundos
dos Direitos da Criança e do Adolescente e a outros projetos aprovados por
leis específicas (como a Lei de Incentivo ao Esporte) está restrita às empresas
tributadas pelo lucro real e às pessoas físicas que fazem a declaração do Imposto
de Renda por modelo completo.
Pessoas jurídicas
A dedutibilidade está limitada a 1% do Imposto de Renda devido, apurada a
alíquota-base de 15% no mês, trimestre ou ano, conforme critério de apuração
adotado.
Pessoas físicas
Quem faz declaração por modelo completo pode deduzir as contribuições, limitado
a 6% do imposto. Para saber quanto você pode destinar, faça uma estimativa
com base na sua última declaração de Imposto de Renda, da seguinte forma:
em sua declaração de 2014, ano-base 2013, confira o valor do imposto na pasta
“Resumo da Declaração”, ficha “Cálculo do Imposto”, quadro “Imposto Devido”.
Se não houver mudança significativa nos rendimentos e deduções, significa que
o imposto no ano seguinte terá um valor aproximado. Então, aplique 6% sobre o
imposto devido. Esse será o valor máximo dedutível a ser destinado aos Fundos da
Criança e do Adolescente e/ou ao projeto de esporte. Lembre-se de que doações
feitas a projetos culturais ou audiovisuais também são dedutíveis e devem ser
computadas no total.
Você escolhe o destino da sua contribuição
Na hora de preencher o formulário de destinação, você escolhe se quer destinar
sua contribuição aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao projeto
de esporte, ou a ambos (Fundos e Esporte).
Caso decida destinar a apenas uma das iniciativas, preencha somente o campo
referente a ela. No caso de destinar para as duas, especifique no formulário as
quantias exatas em reais que deseja destinar a cada uma. Atenção: os valores
não precisam ser iguais; você escolhe quanto quer destinar a cada uma. Para as
pessoas jurídicas, as quantias não são acumulativas, ou seja, pode ser destinado
até 1% do imposto devido para cada iniciativa. No caso de pessoas físicas, a soma
das duas quantias é limitada a 6% do valor do imposto devido.
como participar
Para contribuir para o programa Cidadãos do Amanhã,
acesse o site da Fundação (www.famb.org.br) e preencha o
formulário virtual.
Você também pode utilizar a ficha impressa. Para isso,
solicite-a ao seu contato na ArcelorMittal / Belgo Bekaert.
Em caso de dúvida, informe-se com o seu contato na
empresa ou pelo e-mail [email protected]
E lembre-se: o prazo final de adesão é 14 de novembro!
faça parte dessa iniciativ
também é possível fazer
uma doação!
As empresas optantes pelo lucro presumido, pelo Simples
Nacional, bem como as pessoas físicas que fazem declaração
de forma simplificada (dedução de 20%) não podem optar pelo
abatimento do valor destinado na apuração do seu Imposto de
Renda devido.
Nesses casos, podem colaborar fazendo uma doação ao
programa, porém os valores doados não poderão ser objeto
de dedução da base tributária.
A contribuição mínima é R$ 5,00.
a!
Projeto Vida Nova,
João Monlevade (MG)
www.famb.org.br