VOCÊ MUDA O DESTINO
DE PARTE DO SEU IMPOSTO
E ACABA MUDANDO
MUITOS OUTROS.
Associação Síndrome de Down, Piracicaba (SP)
Caro(a) colega,
Conheça o programa
É com muito orgulho que anunciamos uma nova edição do programa Cidadãos do Amanhã. Por meio dessa iniciativa,
a ArcelorMittal convida empregados, familiares, fornecedores, clientes e parceiros a contribuir para o futuro de crianças
e jovens, nas comunidades onde atuamos.
O Cidadãos do Amanhã é uma iniciativa da ArcelorMittal
voltada para o fortalecimento das políticas de
atendimento a jovens carentes ou em situação de risco
pessoal e social, conduzidas pelos Conselhos Municipais
da Criança e do Adolescente. Empregados, familiares,
clientes, fornecedores e comunidade são convidados
a contribuir com essa causa, destinando parte do
Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos da Criança
e do Adolescente.
Desde a criação do programa, em 1999, arrecadamos mais de 19 milhões de reais, que foram direcionados para ações
de proteção dos direitos da infância e adolescência. São 200 mil beneficiados nesses 16 anos, graças ao gesto solidário
de cada pessoa que se engajou nessa causa.
Neste ano, queremos fazer ainda mais. Queremos que você participe e convide outras pessoas a contribuir também.
Para participar, basta destinar parte do valor do seu Imposto de Renda para os Fundos da Infância
e Adolescência ou a um projeto aprovado na Lei Federal do Esporte. Também é possível fazer doações.
Neste folder, você encontra as informações mais importantes sobre o programa. Mas, se ficar alguma dúvida,
acesse o site da Fundação (www.fundacaoarcelormittal.org.br) ou entre em contato pelo e-mail:
[email protected]. O prazo para participação se encerra no dia 13 de novembro.
Vamos juntos fazer nossa parte para proporcionar um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.
Um forte abraço.
Ricardo Garcia
A lei permite a dedução integral do valor
destinado aos Fundos para quem faz
a declaração completa de Imposto de Renda.
Isso quer dizer que não é preciso despender
dinheiro para ajudar, basta redirecionar o valor
que já iria para o leão.
Os recursos são repassados às instituições cadastradas
nos Conselhos dos municípios onde a ArcelorMittal atua.
As contribuições também podem ser destinadas
a projeto aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte,
com a mesma dedução integral.
Diretor-presidente da Fundação ArcelorMittal
Vice-presidente de Recursos Humanos e TI ArcelorMittal Américas Central e do Sul
Orquestra Jovem das Gerais, Contagem (MG)
Histórico
Desde 1999, o programa Cidadãos do Amanhã já arrecadou mais de R$ 19 milhões, beneficiando cerca de 200 mil
crianças e adolescentes, em mais de 800 instituições. Os números indicam: é mais futuro para muitas pessoas.
Para onde vão os recursos
Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Sua destinação ou doação ao programa Cidadãos do Amanhã é repassada aos Fundos dos Direitos da Criança e
do Adolescente dos municípios onde a ArcelorMittal está presente. Os Fundos são geridos pelos Conselhos, ambos
instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Seus recursos financiam projetos que atendem
crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social, vítimas de abandono, abuso físico, sexual
e/ou psicológico, programas de combate ao trabalho infantil, ações que promovem orientação,
apoio sociofamiliar e medidas socioeducativas.
Você escolhe o destino do seu recurso. São três opções:
1. Direcionar para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2. Direcionar ao Projeto de Esporte.
3. Dividir a contribuição entre Fundos e Esporte, na proporção que você quiser.
Caso escolha apenas uma das iniciativas, preencha somente o campo referente a ela no formulário.
Para destinar às duas, especifique no formulário as quantias exatas em reais que deseja destinar a cada uma.
Atenção: os valores não precisam ser iguais; você escolhe quanto quer destinar a cada uma
(sendo que a soma dos dois valores deve corresponder a até 6% do imposto devido).
Os recursos viabilizam a realização de oficinas de artesanato e informática, aulas de dança e música, atividades
de reforço escolar, acompanhamento fonoaudiológico e fisioterápico, entre outras ações.
Projeto aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte
Desde 2012, a contribuição para o Cidadãos do Amanhã também pode beneficiar projeto aprovado pela Lei de
Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/06). Este ano, a iniciativa apoiada pelo programa é o Projeto Formação e
Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte, desenvolvido pelo Minas Tênis Clube, em
Belo Horizonte (MG). O projeto tem como objetivo promover, de forma multidisciplinar, o treinamento, aprimoramento
e desenvolvimento técnico e humano de atletas a partir dos seis anos de idade. Mais de mil talentos, de todo o Brasil, treinam
basquete, futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e vôlei masculino e feminino.
Minas Tênis Clube, Belo Horizonte (MG)
Como calcular a destinação
Pessoas físicas
De acordo com a legislação, as pessoas físicas que fazem a declaração do Imposto de Renda por modelo
completo podem deduzir as contribuições feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e a
outros projetos aprovados por leis específicas, como a Lei de Incentivo ao Esporte.
O valor é limitado a 6% do imposto devido.
Você também pode fazer uma doação
Se você faz declaração simplificada ou é isento do Imposto de Renda, também pode contribuir para
o Cidadãos do Amanhã, fazendo uma doação ao programa. Nesses casos, não há desconto no Imposto
e você pode doar o quanto quiser, a partir de R$ 5,00. O mesmo vale para pessoa jurídica cuja empresa
é optante pelo lucro presumido, pelo Simples Nacional.
Para saber quanto você pode destinar ao programa, faça uma estimativa com base na sua última declaração
de Imposto de Renda, da seguinte forma: em sua declaração de 2015, ano-base 2014, confira o valor
do imposto na pasta “Resumo da Declaração”, ficha “Cálculo do Imposto”, quadro “Imposto Devido”.
Se não houver mudança significativa nos rendimentos e deduções, significa que o imposto no ano seguinte
terá um valor aproximado. Então, aplique 6% sobre o imposto devido. Esse será o valor máximo dedutível
a ser destinado aos Fundos da Criança e do Adolescente e/ou ao projeto de esporte.
Lembre-se que doações feitas a projetos culturais ou audiovisuais também são dedutíveis e devem ser
computadas nesse total.
Pessoas jurídicas
De acordo com a legislação, a dedução das contribuições feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do
Adolescente e a outros projetos aprovados por leis específicas (como a Lei de Incentivo ao Esporte) está
restrita às empresas tributadas pelo lucro real. A dedutibilidade está limitada a 1% do Imposto de Renda
devido, apurada a alíquota-base de 15% no mês, trimestre ou ano, conforme critério de apuração adotado.
ONG Vozes da Capela, Osasco (SP)
Condições de participação
Empregados
O empregado da ArcelorMittal pode optar pelo pagamento à vista ou pelo pagamento financiado.
Em caso de financiamento, a empresa antecipa sua contribuição e você só paga no ano que vem,
em até seis parcelas mensais, sem juros ou correção. O reembolso para a empresa é feito a partir
de julho de 2016, por meio de desconto em folha.
• Contribuição mínima: R$ 5,00.
• Contribuições até R$ 24,99: não há financiamento. O pagamento é feito à vista, por boleto bancário.
• De R$ 25,00 a R$ 49,99: financiamento em 1 parcela.
• De R$ 50,00 a R$ 69,99: o financiamento pode ser feito em até 2 parcelas.
• De R$ 70,00 a R$ 99,99: financiamento em até 4 parcelas.
• Acima de R$ 100,00: financiamento em até 6 parcelas.
Fornecedores, familiares, clientes e pessoas da comunidade
O pagamento deve ser à vista.
A contribuição mínima é de R$ 5,00.
Como é feito o retorno
As pessoas físicas e jurídicas participantes do programa recebem um
comprovante dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
(gestores dos Fundos) e/ou do Ministério do Esporte, com o valor
destinado. No ano que vem, na hora da declaração por modelo
completo, se houver imposto a pagar, a destinação será abatida do
valor a recolher. Se houver imposto a receber, o valor destinado será
acrescido à restituição. Simples assim.
Garantias e benefícios
Quem contribui para o Cidadãos do Amanhã tem a garantia
de que o recurso destinado será aplicado em instituições de mérito
reconhecido, pois todas são referendadas pelos Conselhos Municipais,
pelo Ministério do Esporte e pela ArcelorMittal, que acompanham
o trabalho realizado nas comunidades.
Sua participação no programa é decisiva para mudar
a história de crianças e adolescentes, colaborando na geração
de oportunidades para a transformação social. E também alcança
resultados positivos para si: além da satisfação pessoal de ajudar
o próximo, no caso de pessoas jurídicas, há mais visibilidade e
favorabilidade na comunidade. Um reconhecimento pela ação de
responsabilidade social e um reforço no marketing comercial.
Moradia Associação Civil, São Paulo (SP)
Como participar
Não perca o prazo.
Empregados
Preencha o formulário virtual, acessando o site da Fundação (www.fundacaoarcelormittal.org.br)
ou a intranet. Em caso de dúvida, informe-se com o(a) coordenador(a) de sua unidade.
O dia 13 de novembro é a data final para você
aderir ao programa Cidadãos do Amanhã.
Nossas crianças e jovens contam com você!
Fornecedores, familiares, clientes e pessoas da comunidade
Preencha o formulário virtual, acessando o site da Fundação (www.fundacaoarcelormittal.org.br)
ou a ficha impressa, entregue por seu contato na empresa.
Ele também poderá ajudar-lhe em caso de dúvida.
ONG Vozes da Capela, Osasco (SP)
www.fundacaoarcelormittal.org.br
J ot a Ca mp e lo
Orquestra Jovem das Gerais, Contagem (MG)