Informativo da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Ano XiII - nº 209 - agosto/2009
Sindicatos confirmam Júlio Rocha
à frente da Faes
Faes
Com 98% dos votos válidos os sindicatos rurais capixabas reelegeram o atual presidente,
que permanecerá no cargo até 2012
Páginas 6 e 7
Multiplicadores
de conhecimento
Por dentro do
georreferenciamento
À espera
de um acordo
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Página 11
EDITORIAL
Campo legal
Aos nossos presidentes e
delegados representes dos
sindicatos rurais
Vistoria em
imóvel rural passível
de desapropriação
Motiva-nos externar-lhes nossos
sinceros agradecimentos pela confiança que nos concedeu mediante
sua participação em nossa eleição
no dia 10/08/2009.
Sentimo-nos, todos os integrantes
da chapa, e, tenho certeza também
os não integrantes de DIREITO, que
estão integrados de FATO, honrados
em participar da Organização, da Representação e Defesa dos interesses
dos produtores rurais, a nível municipal, estadual e nacional, promovendo
o desenvolvimento sócio-econômico
e ambiental do setor agropecuário.
Estamos todos cientes da necessidade de avançarmos. Para
tanto, precisamos nos preparar,
difundir conhecimentos, socializar
informações e organizar os nossos
argumentos, como tem nos mostrado
a nossa Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil.
Conclamamos a todos que participem e que emitam suas idéias,
sugestões e críticas construtivas.
Alcançar o melhor é impossível,
mas lutarmos para fazer o melhor
que cada um podemos fazer, é
obrigação.
Haveremos, com as bênçãos
de DEUS, de conquistar melhores
resultados para nossa valorosa
gente do campo, proprietários (as)
e trabalhadores (as).
Uma feliz jornada para todos;
que o PAI nos guie e oriente sempre, em busca do melhor caminho,
facultando-nos sempre o conforto e
a paz de nossas consciências, pela
certeza do dever cumprido.
Júlio da Silva Rocha Jr.
Presidente da Faes
Modernização nos sindicatos rurais
EXPEDIENTE
O sistema de elaboração de carta de aptidão ao Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) realizado pelos
sindicatos rurais vai mudar. Representantes da Faes e dos sindicatos
pólos de Jaguaré e Cachoeiro de Itapemirim viajaram ao Paraná em
agosto para treinar a utilização do sistema próprio do Ministério do
Desenvolvimento Agrário – MDA.
A Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAF identifica as famílias beneficiárias do programa, diz a que grupo social ela pertence e é obrigatória
para acessar o crédito Pronaf. Após o treinamento, os técnicos que
atuam nos pólos irão difundir o que aprenderam para outros sindicatos
rurais capixabas, a fim de que todos se adaptem à nova metodologia.
2
O Decreto nº 2.250, de 11 de julho de 1997, que
dispõe sobre a vitória em imóvel rural destinado a
Reforma Agrária reza que as entidades estaduais
representativas de trabalhadores rurais e agricultores
(no nosso caso os Sindicatos Rurais Patronais) poderão indicar ao órgão fundiário federal – Incra ou ao
órgão colegiado de que trata o art. 2º, § 1º, da Medida
Provisória nº 1.577 (11/06/1997), áreas passíveis de
desapropriação para reforma agrária.
Formalizada a indicação de que trata o caput, o órgão fundiário procederá à vistoria no prazo de até 120
dias, sob pena de responsabilidade administrativa.
A realização da vistoria prevista no artigo anterior
será comunicada à entidade representativa dos trabalhadores rurais e das classes produtoras, a fim de
que cada entidade possa indicar um representante
técnico para acompanhar o levantamento de dados
e informações.
Os laudos de vistoria, bem como as atualizações
cadastrais resultantes, serão comunicados ao proprietário do imóvel rural, que poderá exercer, no prazo de
15 dias, direito de manifestação.
O imóvel rural que venha a ser objeto de esbulho
(ato violento, contra a vontade do produtor, daquilo
que lhe pertence ou está em sua posse), ou seja,
invadido, por qualquer movimento que seja, não será
vistoriado, para os fins do art. 2º da Lei nº 8.629,
de 25 de fevereiro de 1993, enquanto não cessada
a ocupação, observados os termos e as condições
estabelecidos em portaria do presidente do Incra.
Os jurídicos da Faes e dos Sindicatos Rurais
Patronais estão à disposição para mais esclarecimentos.
Valdirene Ornela da Silva Barros
Assessora Jurídica Coordenadora-Faes
O Jornal Esta Terra é uma publicação mensal da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (FAES) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do Estado do Espírito Santo (SENAR-AR/ES).
FAES: DIRETORES: Júlio da Silva Rocha Júnior (Presidente), João Calmon Soeiro (1º Vice-presidente), Waldir Magewiski (2º Vice-presidente), Jonas Sossai (3º Vice-presidente),
Tolentino Ferreira de Freitas (4º Vice-presidente), Francisco Loss Milagres (5º Vice-Presidente), Rodrigo José Gonçalves Monteiro (6º Vice-presidente), Francisco Vervloet Sampaio
Silva (1º Secretário), José Manoel Monteiro de Castro (2º Secretário), Neuzedino Alves Victor de Assis (1º Tesoureiro), Carlos Roberto Aboumrad (2º Tesoureiro). Suplentes Da
Diretoria: Luiz Carlos da Silva, Leomar Bartels, Luiz Malavasi, Erci Calvi, José Silvano Bizi, Jacinto Pereira das Posses, Nilson Izoton de Almeida, Acácio Franco, Marlene Busato,
Valdeir Borges da Hora. Conselho Fiscal: Efetivos: Acyr Annies, José de Assis Alves, Abdo Gomes - Suplentes: Luciano Henriques, Gilda Domingues, Jairo Bastianello. CONSELHO REPRESENTATIVO DA CNA: Júlio da Silva Rocha Júnior e João Calmon Soeiro
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Produzido por: Iá! Comunicação (27) 3314-5909 - ([email protected]) - Jornalista responsável: Eustáquio Palhares ([email protected]) - Edição:
Priscila Norbim - Textos: Priscila Norbim e Danielle Ewald - Colaboradores: Neuzedino Assis, Ivanete Freitas, Maria Tereza Zaggo, Liliane Fundão, David Adame, Luana
Boldrini e Murilo Pedroni. Editoração: Interativa Marketing e Comunicação (27) 3222-2908.
Multiplicadores de conhecimento
A
Os sindicatos rurais de Itarana e Nova Venécia saem na frente quando o assunto é
mobilização e realização de treinamentos
última reunião dos sindicatos rurais capixabas
foi especial para a multiplicação de conhecimento
e profissionalização na zona
rural capixaba. Como forma de
incentivo, o Senar/ES homenageou os dois sindicatos que
mais realizaram treinamentos
em 2008. Os ganhadores foram
os municípios de It ara n a e
Nova Venécia.
A diferença entre ambos
foi muito pequena, já que as
duas entidades realizaram
28 treinamentos. A decisão
ficou por conta do número de
capacitações de Formação
Profissional Rural, no qual
Itarana promoveu 20, contra
18 de Nova Venécia.
Além dos presidentes dos
dois sindicatos rurais, Jacintho
Pereira das Posses (SR Itarana) e Jairo Bastianello (SR
Nova Venécia), também receberam uma placa de homenagem os mobilizadores dos
sindicatos, Sérgio Henriques e
Márcia Cristina Capucho.
Segundo o presidente da
Faes, Júlio Rocha, os mobilizadores são os principais
responsáveis pelo sindicato
alcançar resultados positivos.
“O trabalho do mobilizador
é incentivar a comunidade a
participar dos treinamentos,
levando conhecimento e oportunidade para o meio rural”.
Fotos: Comunicação /Faes
Itarana
Sérgio Henriques
Mobilizador de Itarana
“Para chamar mais pessoas para
os treinamentos eu divulgo na
rádio comunitária do município,
que é a mais ouvida, e também
vou às comunidades, converso
com as lideranças rurais e ofereço os treinamentos do Senar/ES.
Mas a maior satisfação de ter recebido essa homenagem foi ver
um trabalho realizado. Ver que
as pessoas estão tendo oportunidade no campo, adquirindo
novos conhecimentos e podendo
aumentar a renda familiar”.
Nova Venécia
Jacintho Pereira das
Posses Presidente SR
Itarana
“Não esperava receber esta homenagem.
Achei ótimo. É o reconhecimento de todo
um trabalho feito pelo
sindicato. O nosso mobilizador é muito competente e contribuiu
para que o sindicato
ficasse com o primeiro
lugar. É sucesso para
o sindicato e para o
nosso município.”
Márcia Cristina Capucho
Mobilizadora de
Nova Venécia
“Há três anos trabalho como
mobilizadora do sindicato
rural de Nova Venécia. Para
mim foi muito gratificante
ser homenageada.
Também sou do meio rural e
vejo como o campo precisa
desses treinamentos e
como eu pude contribuir
para o desenvolvimento
do município e da
profissionalização de mais
pessoas na região.”
Jairo Bastianello
Presidente SR Nova
Venécia
“O Senar/ES valoriza o homem do campo. Essa parceria com o sindicato é fundamental e o nosso objetivo é
dar continuidade ao trabalho,
para levar mais oportunidades para o meio rural. Fiquei
satisfeito com a homenagem.
Vamos divulgar os serviços
do Senar/ES e realizar mais
capacitações. A intenção é
oferecer mais qualidade de
vida ao homem do campo.”
Inclusão Digital Rural chega ao Espírito Santo
O programa Inclusão Digital Rural da Confederação
da Agricultura e Pecuária
do Brasil – CNA está a um
passo de ser implantado
no Espírito Santo. Maria da
Conceição Felizardo participou entre os dias 03 e 07 de
agosto de um treinamento
em Brasília para se tornar
instrutora do programa. Ela
será também multiplicadora
para a formação de outros
instrutores.
Inicialmente, quatro cidades
receberão o Inclusão Digital,
mas a meta é alcançar todos
os municípios onde existe
sindicato rural vinculado à
Faes. Cachoeiro de Itapemi-
rim e Jaguaré serão os pólos
de interiorização das ações e
de apoio aos sindicatos. As
outras duas localidades que
primeiro participarão do projeto serão escolhidas de acordo
com a maior quantidade de
produtores rurais.
A cada ano, o programa Inclusão Digital Rural pretende
alcançar aproximadamente
cinco mil pessoas, levando
conhecimentos básicos de
informática ao interior para
produtores rurais, trabalhadores e suas famílias. Quatro salas serão implantadas
no Estado, além de uma
unidade móvel que circulará
pelo território capixaba.
3
OPINIÃO
A educação ambiental no século XXI–
retrospectivas e perspectivas
E
m artigo recente do Prof.
Prakki Satyamurty – expresidente da Sociedade
Brasileira de Meteorologia – o
autor enfatiza a necessidade de
mudanças profundas no processo de definição das alternativas
propostas para a reversão dos
efeitos das mudanças climáticas.
Segundo tese defendida pelo
autor do artigo, o princípio do
desenvolvimento sustentável
não é mais o caminho único
para enfrentar as mudanças climáticas, tornando-se inevitável
a redução drástica do consumo
de recursos naturais e um eficaz programa de controle da
natalidade. Ou seja, segundo
o pesquisador, já passamos
da fase do “desenvolvimento”
sustentável; a hora agora é do
“consumo” sustentável.
Por outro lado, neste caso
analisando a posição do G20
(maiores economias mundiais),
recentemente reunido em Londres, observa-se uma nítida preocupação com a crise financeira
(através da definição de propostas inovadoras e ambiciosas),
porém com um discurso vago e
breve em relação à problemática
ambiental.
Porém, entre o contexto limite
das visões dos pesquisadores
e dos políticos, persiste uma
análise de idêntica importância,
ainda não suficientemente abordada, voltada a saber como a
sociedade está preparada para
pressionar por soluções proteladas, aceitar as conseqüências da adoção das mesmas e,
sobretudo, como nossos futuros
gestores (no horizonte do curto e
médio prazos) estão preparados
não apenas para implementar as
propostas conhecidas, mas para
gerar novas e efetivas respostas
para o cenário que a sociedade
deverá enfrentar, já que o tem-
4
po, neste novo contexto, é uma
variável crítica ao processo.
Se agregarmos a este cenário
os resultados do estudo desenvolvido pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (2006), que mostra
que 37% dos alunos brasileiros com 15 anos de idade - a
pesquisa foi realizada em 57
países em diferentes regiões do
mundo - apresentam um nível
mínimo de conhecimento ambiental, ficando abaixo do Brasil
apenas países como Catar,
Quirquistão e Azerbaijão, fato
que coloca os jovens do Brasil
sem o conhecimento mínimo
necessário para lidar com os
desafios ambientais. Ou seja, a
pesquisa deixa claro (inclusive
no Brasil) que os estudantes
estão preocupados e conscientizados de que é preciso agir
(ponto positivo), entretanto não
evidenciam condições plenas de
assumir seu papel no processo
da ação desejada. O estudo
infere, entre outros pontos, que
os estudantes falam muito sobre
temas ligados à área ambiental,
mas parece saber pouco a respeito do assunto.
Tendo estes aspectos em foco,
em 2003 foi criado o Núcleo de
Estudos em Percepção Ambiental / NEPA – UNIVIX, voltado
especificamente a estudar o
nível de percepção ambiental e
social de segmentos formadores
de opinião, priorizando às áreas
educacional e ambiental. Desde
então o NEPA vem consolidando
um significativo banco de dados
gerado a partir de pesquisas
desenvolvidas com estudantes e professores dos ensinos
fundamental, médio, médiotécnico e superior, assegurando
o conhecimento efetivo do perfil
de cidadania ambiental de tais
segmentos.
Como decorrência da análise
deste banco de dados, em 2006,
o NEPA fez a proposição da criação do ENADE AMBIENTAL (não
compulsório, de iniciativa das
próprias instituições de ensino
superior), voltado a identificar e
quantificar as lacunas do conhecimento ambiental de estudantes ingressantes e concluintes,
propiciando aos gestores educacionais e aos gestores públicos
informações que propiciem a
definição de ações preventivas
e corretivas que assegurem um
mínimo nível de conhecimento
ambiental com que tais futuros
gestores cheguem ao mercado
de trabalho. Neste momento o
NEPA já conta com pesquisas
específicas de aplicação do
instrumento a estudantes dos
cursos de Administração e Engenharias, e, em andamento,
com estudantes de Direito e
Arquitetura e Urbanismo.
Tudo isso nos leva a caracterizar a necessidade de uma
reavaliação profunda – retrospectiva – da Educação Ambiental no Século XX, tendo em
conta – perspectiva – daquilo
que deverá ser definido para a
Educação Ambiental do Século
XXI. Não que isso seja entendido como uma identificação de
erros – dado que na realidade
não erramos na forma como até
então vínhamos encaminhando
o processo de Educação Ambiental - mas sim de reconhecer
e assumir que posturas que até
então vinham sendo aceitas
como válidas, precisam passar
por uma profunda reflexão,
projetando o que deverá ser a
Educação Ambiental no Século
XXI.
Pensar, por exemplo, em estruturar programas de Educação
Ambiental sem um diagnóstico
prévio da percepção ambiental
e social do segmento a ser atendido, bem como não dispor de
formas de pós avaliar a eficácia
dos resultados de tais programas, não poderão mais constar
das premissas para as novas intervenções. Ou seja, não basta
“oferecer Educação Ambiental”;
há que se ter certeza que estamos realmente “mudando a percepção ambiental da sociedade”
(conscientização, exame crítico
da realidade e desenvolvimento
da cidadania).
Não há como protelar esta
reflexão; se não a iniciarmos de
imediato, com muita certeza não
termos tempo hábil para evitar o
que parece ser inevitável à luz
da atual conjuntura.
Poder Público e as empresas,
cada um na sua área de atuação – gestores e financiadores
de Programas de Educação
Ambiental - devem fazer – isoladamente e em conjunto – esta
reflexão.
Comunicação/Faes
Roosevelt S. Fernandes,
M. Sc.
Membro dos Conselhos
Estadual de Meio Ambiente
e do Estadual de Recursos
Hídricos (ES), bem como do
Conselho Temático de Meio
Ambiente da Confederação
Nacional da Indústria.
Coordenador do curso de
Engenharia de Produção Civil
da UNIVIX (Vitória – ES), além
de criador e coordenador do
NEPA - UNIVIX
Georreferenciamento: mais que
uma necessidade, uma obrigação
Os proprietários rurais precisam regularizar sua situação com o Idaf e o Incra
G
rande parte dos proprietários rurais capixabas ainda não realizou
a Averbação da Reserva Legal
junto ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito
Santo – Idaf e a Certificação de
Imóveis Rurais no Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Para regularizar
a situação é necessário, entre
outros documentos, uma planta
ou croqui georreferenciado que
descreva as características naturais e culturais, a configuração
do terreno, os limites, as confrontações e exata localização
da reserva legal.
O Idaf realiza o georreferenciamento em propriedades que possuem até 25 hectares, cobrando
apenas uma taxa de vistoria, que
varia de acordo com o tamanho
do imóvel. O Estado ou o Fundo
de Conservação do Desenvolvimento Florestal cobrem os custos
da averbação para proprietários
rurais que possuem baixa renda
familiar comprovada.
Nas propriedades com mais
de 25 hectares, pessoas físicas
ou jurídicas podem realizar o
georreferenciamento, desde que
cadastradas no órgão.
Averbação
da Reserva Legal
Todas as propriedades rurais
devem possuir uma reserva
legal, que ocupe, no mínimo,
20% de seu território, área necessária ao uso sustentável dos
recursos naturais, à reabilitação
dos processos ecológicos, à
conservação da biodiversidade
e ao abrigo e proteção da fauna
e flora nativas, como dita o Código Florestal, em seu artigo 2°.
Isso já é do conhecimento dos
agricultores desde 1965.
Mas o que alguns ainda não
Comunicação/Faes
Para a averbação da reserva legal é indispensável a apresentação
do georeferenciamento.
sabem é que até 11 de dezembro de 2009, todos os proprietários rurais precisam averbar
a reserva legal ou efetivar o
requerimento para a implantação ou recuperação da cobertura vegetal com floresta nativa.
Medida necessária para que
os produtores possam utilizar
sustentavelmente os recursos
naturais da área, visto que
não é permitido o corte raso e
a supressão de florestas nas
reservas legais.
É importante que todos os
proprietários rurais deem entrada no processo de averbação
dentro do prazo definido, porque
o Poder Público só emite licenças, anuências, autorizações,
certidões, laudos e outros documentos, mediante comprovação
do requerimento de averbação.
Será cobrada multa diária a
partir de abril de 2010, que varia
de R$ 50 a R$ 500, de acordo
com o tamanho da reserva legal,
para quem não realizar a averbação. A penalidade para quem
desmatar ou explorar áreas
destinadas à conservação ambiental sem prévia autorização
é de R$ 5 mil por hectare.
Certificação
de Imóveis Rurais
A Certificação do Imóvel Rural é
um documento emitido pelo Incra
certificando, depois de feito um
memorial descritivo ou planta do
imóvel, que a propriedade rural
não se sobrepõe a nenhum outro
imóvel que conste no cadastro
georreferenciado do Instituto.
O certificado verifica também
se o documento foi efetuado de
acordo com as especificações
estabelecidas na Norma Técnica
aprovada pelo Incra.
Apenas 43 imóveis do Espírito
Santo estão certificados, segundo dados do Incra. A certificação é feita gratuitamente pelo
Instituto e o único gasto que o
proprietário tem é com o georreferenciamento. Os profissionais
que são contratados para fazer a
medição da propriedade realizam
todo o processo da certificação.
O Incra já realizou a certificação das propriedades com mais
de 1000 hectares, e agora está
emitindo os certificados para
quem possui entre 500 e 1000
hectares, até novembro de 2011.
Depois da data serão certificadas
todas as outras áreas. É importante que todos os imóveis rurais
sejam cadastrados já para que
qualquer transação em cartório
que envolva a propriedade há a
exigência do documento.
Passos para a averbação da
Reserva Legal
Primeiramente, os proprietários rurais devem se dirigir ao Idaf
com os seguintes documentos:
- Cópia de CPF e identidade do proprietário ou procuração (cópia
dos documentos do procurador);
- Cópia dos documentos do Incra ou CCIR;
- Escritura atualizada da propriedade (máx. 05 anos);
- Planta georreferenciada da propriedade contendo todas as
características do imóvel.
O produtor deve preencher um formulário de requerimento
da averbação e logo depois o Idaf realiza uma vistoria técnica
na propriedade. Após a aprovação do projeto técnico o Instituto
fornece um Termo de Averbação de Reserva Legal, que deve ser
encaminhado ao Cartório de Imóveis Rurais, onde a propriedade
está registrada.
Para mais informações: Idaf – (27) 3132 1541
5
Sindicatos confirmam Júli
Com 98% dos votos válidos os sindicatos rurais capixabas reele
E
m eleição no dia 10 de agosto,
para o mandato 2009-2012 teve início
a maioria dos sindicatos rurais
em julho, quando foi publicado em vedo Espírito Santo decidiu pela
ículos de grande circulação no Estado,
permanência de Júlio da Silva Roo primeiro edital. Apenas uma chapa
cha Júnior à frente da Federação da
se candidatou ao pleito e não houve
Agricultura e Pecuária do ES (Faes),
qualquer solicitação de impugnação de
o que correspondeu a 98% dos votos
candidatura, o que, segundo Waldeque
válidos.
Garcia, aponta a satisfação com a atual
Mais que reeleger o atual presiadministração.
dente, o resultado da eleição mostra
Depois da contagem dos votos, o
que representantes de todo o Estado
presidente da Faes fez questão de
aprovam a gestão da atual diretoria e
agradecer a parceria de todos.
querem a continuidade dos trabalhos.
“É muito importante representar
Dos 49 sindicatos aptos a particiuma categoria tão nobre. Com profisparem da eleição,
sionalismo e comparComunicação/Faes
46 foram às urnas e
tilhamento de todos
45 votaram na chapa
estamos felizes por
única, encabeçada
c h e g a r o n d e e s ta por Rocha. A nova
mos. Nós do Sistediretoria toma posse
ma Sindical temos o
em setembro e gadever de organizar e
nhou novos líderes.
defender a categoria
Para garantir a
dos produtores rurais
transparência do proe defenderemos até
cesso, o presidente Depois da contagem dos votos os presentes
onde for possível”,
da mesa coletiva e comemoraram o resultado.
disse.
apuradora foi o reO presidente do
presentante da Fecomércio, Sérgio
sindicato rural de Cachoeiro de ItapeMagalhães. Além dele, acompanharam
mirim, José Garcia, aproveitou para
a eleição o consultor jurídico, Waldeque
parabenizar a atual gestão. “Nós dos
Garcia, e a coordenadora do Sindical
sindicatos rurais estamos muito orguda Faes, Maria Christina Alvarenga.
lhosos. Júlio está levando o nome do
Espírito Santo a nível Brasil e sabemos
PROCESSO
que com a continuidade dos trabalhos,
o nosso presidente vai levantar também
A abertura do processo eleitoral
o nome dos sindicatos”.
6
io Rocha à frente da Faes
egeram o atual presidente, que permanecerá no cargo até 2012
Resultado final da eleição
49
46
45
01
Sindicatos Rurais aptos a votação
Sindicatos Rurais participaram da eleição
Sindicatos Rurais votaram na chapa única
Sindicato Rural anulou seu voto
Conheça a Diretoria eleita
EFETIVOS
Presidente
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
3º Vice-Presidente
4º Vice-Presidente
5º Vice-Presidente
6º Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
1º Tesoureiro
2º Tesoureiro
Júlio da Silva Rocha Júnior
João Calmon Soeiro
Rodrigo José Gonçalves Monteiro
Abdo Gomes
José Garcia
Wilson Tótola
Acácio Franco
Luiz Carlos da Silva
Altanôr Lôbo Diniz
Neuzedino Alves Victor de Assis
Carlos Roberto Aboumrad
SUPLENTES
Armando Luiz Fernandes
Antônio Roberte Bourguignon
Jairo Bastianelo
Nilton Falcão
Fábio Gomes e Gama
Luiz Malavasi
Valdeir Borges da Hora
Antônio José Baratela
José Pedro da Silva
José de Assis Alves
Francisco Tristão
Conselho Fiscal
EFETIVOS
Leomar Bartels
Jacintho Pereira das Posses
José Manoel Monteiro de Castro
SUPLENTES
Gilda Domingues
Luciano Henriques
Nelson Broetto
7
Zona rural tem atenção redobrada
em Alfredo Chaves
“A participação em todos os setores de interesse do homem do campo é o diferencial do
Sindicato Rural de Alfredo Chaves”, afirma o presidente.
O
Sindicato Rural de Alfredo Chaves é conduzido
desde 2007 por Sinval
Rosa da Silva, que através de
projetos internos e diversas
parcerias procura atender às
necessidades do homem do
campo e de sua família. Com
uma média de 95 associados,
o sindicato caminha em busca
do crescimento, da ampliação
de seus serviços e do desenvolvimento da região.
A entidade é bastante ativa
em todos os setores de interesse dos moradores do campo, seja apoiando a agricultura
e a pecuária, seja promovendo programas ambientais, de
saúde e educação. Mantém
representação nos conselhos
de saúde, de agricultura, de
meio ambiente, de ação social
e de defesa civil, na Sociedade
Pestalozzi, na Associação dos
Produtores de Ração do Vale
do Benevente e no Comitê da
Bacia da Região do Vale do
Benevente, a fim de atender de
forma mais eficaz os interesses do campo.
Atender a população do campo com assistência odontológica, auxílio a processos de
aposentadoria e declaração de
ITR, realização de serviços de
contabilidade, cadastramento
de anúncios no site da Faes e
emissão da Carta de Aptidão
ao Pronaf, são as principais
atividades realizadas na entidade.
“Diante das dificuldades ma-
teriais e de pessoal existentes
em nosso sindicato, estamos
cumprindo nossa missão satisfatoriamente, o que pode caracterizar um diferencial para
nós”, destaca Sinval Rosa.
CAPACITAÇÕES
Com o intuito de elevar a
qualidade de vida no município, o sindicato participa ainda
Comunicação/Faes
Sinval Rosa conta que o número de treinamentos realizados em Alfredo Chaves
cresceu 225% no último ano.
Qualidade do rebanho
em destaque
O interior do Espírito
Santo, mais precisamente
a região de Apiacá, possui
vacas com elevado nível de
qualidade. Foi o que constatou o secretário executivo
da Faes, Altanôr Lobo, ao
participar do XVII Concurso Leiteiro de Apiacá, que
aconteceu entre os dias 23
e 25 de julho.
O concurso reuniu 62 vacas disputando as categorias
20, 30 e 40 Kg, e despertou
a atenção do secretário,
8
que incentivou aos participantes a se inscreverem na
GranExpoES/2009. Os produtores rurais demonstraram interesse em participar
da exposição e solicitaram a
Altanôr a intervenção junto
aos coordenadores do concurso estadual. Ele esteve
presente no evento conversando com produtores rurais
e divulgando as ações da
Faes e do Senar/ES. Esse
contato já gerou o agendamento de uma assembléia
para a reorganização do
Sindicato Rural de Apiacá,
que acontecerá no dia 05
de agosto.
de projetos como o “Ação Cidadã” e o “Movimento de Educação Promocional de Alfredo
Chaves”. Enquanto em 2008,
o sindicato promoveu quatro
capacitações do Senar/ES,
formando aproximadamente 60
alunos, só em 2009 já aconteceram 13 treinamentos que
capacitaram em média 200
alunos.
O progresso do Sindicato Rural de Alfredo Chaves é visível
e seus próximos passos dizem
respeito à diversificação das
atividades agrícolas da região.
Para isso, a instituição mantém
estreita ligação com o Incaper
– Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e
Extensão Rural. Hoje, os principais objetivos da aproximação são a melhoria na produção e comercialização do café
arábica e a inserção da cultura
cacaueira no município.
Sindicato Rural de
Alfredo Chaves
End.: Av. Getúlio Vargas, 76
Telefone: (27) 3269-1347
E-mail: [email protected]
Viana
de olho no
futuro digital
Viana está preocupada com
a inclusão digital do homem do
campo. O Sindicato Rural do
município colocou à disposição
das associações dos produtores
rurais três computadores e outros três ainda serão entregues.
Atento para a realidade do atual
mundo globalizado, que vive em
constante inovação tecnológica,
o sindicato conta com a parceria
de outras entidades na doação
dos equipamentos para a informatização da localidade.
Remédios que brotam no quintal
O
Até serviços públicos de saúde já utilizam plantas medicinais nos tratamentos médicos.
Senar/ES oferece treinamento na área
uso de plantas medicinais
deixou de ser uma prática
do tempo da vovó. Tanto
que o Ministério da Saúde também
já reconheceu a importância das
plantas medicinais e em dezembro de 2008 lançou o Programa
Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos, que tem o objetivo
de garantir à população brasileira o
acesso seguro e o uso racional de
plantas e fitoterápicos.
O interesse pelo uso de ervas
naturais é tradição em muitas famílias. Segundo a Organização
Mundial de Saúde (OMS), 80% da
população fazem uso de plantas
medicinais. Com o objetivo de resgatar o saber tradicional e levar ao
conhecimento da população sobre
o uso correto das plantas medicinais, o Senar/ES já oferece treinamento na área.
CAPACITAÇÃO
Na capacitação do Senar/ES os
alunos aprendem sobre dosagem,
uso, princípios ativos, formas de
preparo de plantas como calêndula,
guaco, alcachofra, entre outras.
Na parte prática, os participantes aprendem a fazer xaropes, óleos
e balas medicinais, pomadas e outros produtos. Segundo a instrutora
do treinamento e especialista em
plantas medicinais, Rita Zanúncio,
durante o treinamento os alunos
aprendem também sobre o cultivo
orgânico, montagem da horta, secagem, colheita e armazenagem.
“Quando um sindicato solicita
o treinamento, também se faz uma
pesquisa para detectar as principais
doenças da comunidade e ervas locais para que possamos fazer um
resgate do conhecimento popular e
ensinar como usar as plantas para
combater as doenças mais comuns
na região”, ressaltou.
EXPERIÊNCIA
Em julho, 13 pessoas participaram do treinamento realizado pelo
Sindicato Rural de Viana. Muitos
deles já tinham conhecimentos na
área. É o caso da aposentada, Maria Eterna Coura, que desde pequena já tinha contato com as ervas
através de seu avô.
Hoje, Maria Eterna possui um
grupo que faz trabalho voluntário na
área de conscientização ambiental
e no uso de plantas medicinais. “Fiz
o treinamento para incentivar as
pessoas a fazerem, porque os conhecimentos podem ser usados em
casa. Produtos naturais são sinônimo de qualidade de vida. Por isso,
aconselho o uso”, explica.
Quem também participou da capacitação foi o psicanalista clínico,
José Durval da Silva. Ele já utiliza
há anos plantas medicinais, e com
a descoberta de uma doença grave
em um membro de sua família, passou a intensificar a utilização, com
Divulgação
esperança na reversão do quadro
clínico do paciente.
Segundo Rita Zanuncio, o estado está crescendo na área e se o
SUS implantar a utilização de ervas
nos postos de saúde, a tendência
é a demanda crescer e quem vai
lucrar é o produtor.
“Já ministrei muitos cursos e a
Conheça algumas
plantas e suas ações
terapêuticas:
Plantas/ Ervas
Ações terapêuticas
Antisséptico, tônico, estimulante, depurativo, antitérmiAlho
co, aperiente (estimula o apetite) e expectorante.
As folhas são utilizadas em saladas ou para fazer chá.
É uma planta hepatoprotetora (previne e trata probleDente de leão
mas de fígado), aperiente, laxante suave, depurativa,
tônica, baixa colesterol e ácido úrico.
Expectorante utilizado nas gripes e tosses rebeldes,
Assa-peixe
sinusites, hemostática.
Digestivo, aperiente, afrodisíaco, sudorífico, hipotenGengibre
sor, expectorante, antioxidante atuando contra os radicais livres.
Utilizada para amigdalite (inflamação das amigdalas),
Tansagem
estomatite, faringite, utilizada em banhos para cicatrizar ferimentos.
Vermífuga, antisséptica, digestiva, antiespasmódica,
Hortelã
anti-inflamatória.
Conhecida também como mastruz. Vermífuga (exceErva de Santa Maria lente para combater oxiúros), cicatrizante, anti-inflamatória.
Fique de olho em alguns treinamentos que acontecem em Setembro
Ação/ Atividade
Produção de Embutidos e
Defumados
Vaqueiro
Merendeiras Rurais
Equideocultura (Rédea)
Agricultura Orgânica
Aplicação de Agrotóxicos
Os participantes aprendem sobre a produção, armazenagem e utilização de
ervas medicinais
procura é grande. O perfil de quem
faz é variado. Pessoas que já comercializam, outras que querem
aprender para vender em feiras,
membros de pastorais da saúde
para aprender a fazer xaropes e
outros produtos como forma de
atendimento social a população,
entre outros”, conta.
Produção de Derivados de Leite
Identificação de Pragas e
Doenças do Maracujá
Apicultura
Sangrador de Seringueira
Inseminação Artificial de Bovinos
Início
01/09
17/09
02/09
09/09
04/09
07/09
08/09
28/09
09/09
10/09
11/09
23/09
10/09
Município
Muniz Freire
Cachoeiro de Itapemirim
Pinheiros
Colatina
Cachoeiro de Itapemirim
Colatina
Cachoeiro de Itapemirim
Fundão
Pinheiros
Vitória
Cachoeiro de Itapemirim
Vitória
Fundão
10/09 Pedro Canário
15/09 Fundão
21/09 Cachoeiro de Itapemirim
21/09 Linhares
9
Um passo para
garantir o direito de
propriedade
O fim da lei que dita ao
produtor rural o cumprimento
simultâneo dos índices de 80%
do Grau de Utilização da Terra
(GUT) e de 100% do Grau de
Eficiência de Exploração (GEE),
para que a propriedade não
seja considerada improdutiva
e passível de desapropriação
para fins de reforma agrária
está próximo. A Comissão de
Agricultura e Reforma Agrária
(CRA) do Senado aprovou, no
dia 04 de agosto, o projeto da
senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
que substitui a lei vigente. Agora
a matéria segue para a Câmara
dos Deputados, onde também
será votada.
Essa é uma luta antiga, considerando que a lei fere o direito
de propriedade e a livre iniciativa ao impor a exigência de
índices de produtividade. Kátia
defende que as pequenas, médias e produtivas propriedades
não podem ser desapropriadas e
que o Congresso Nacional deve
decidir quanto à renumeração
dos índices do GUT e do GEE.
Atenção produtores:
rebanho de ovinos pode
estar contaminado
O Espírito Santo já conquistou
o status de Zona Livre de Febre
Aftosa com vacinação, mas a conquista pode estar ameaçada. O
Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa) informou,
em julho, que o Estado está recebendo ovinos de forma irregular,
o que aumenta a possibilidade de
propagação e contaminação da
Aftosa. Os animais estão sendo
adquiridos através de leilões virtuais e vêm de áreas de risco não
conhecido ou sem classificação.
É importante que os produtores
rurais capixabas fiquem atentos. O
Idaf já foi informado do problema
para que sejam adotadas medidas
de prevenção e para que a lei,
que prevê o sacrifício de animais
contaminados sem indenização,
seja cumprida.
Divulgação
O Mapa alertou para a entrada irregular
de ovinos no Estado
Renegociação de
dívidas
A volúpia sobre taxação de
Impostos e sobre lucro de empréstimos financeiros tem demonstrado ao longo dos tempos
que não conhecem qualquer
cerimônia e escrúpulo para
sangrar letalmente aqueles que
produzem.
As instituições financeiras
e o Governo arbitram sobre
a renegociação com a classe
produtora rural, a quem não são
concedidas oportunidades facultadas aos outros setores.
O conservadorismo na manutenção das condições estruturais
abrangentes, muitas das vezes
destoadas da realidade do produtor, mantém os riscos elevados,
com ameaça permanente de
inadimplência.
Esta realidade é comprovada,
já que a legislação do crédito rural, que é a base da política agrícola, data dos anos sessenta,
não sendo mais adequada para o
agronegócio que se modernizou,
alcançando notoriedade mundial,
a despeito da competição globalizada perversa que enfrenta.
O alimento como fator de
segurança nacional independente de qualquer interesse
político ideológico, é exigência
de todos os consumidores, que
o requerem com qualidade e
preço acessível, que, portanto
demanda obrigação do poder público, da concessão pelo menos
igual ao tratamento dispensado
aos bancos, às montadoras, às
companhias de aviação, dentre
outros.
A renegociação tem que contemplar caso a caso. Se forem
identificados casos de picaretagem, tem que haver sanção,
mas o produtor regular precisa
ser respeitado e protegido com
políticas que lhe garantam sustentabilidade e renda.
As medidas judiciais propostas pelos credores (bancos,
multinacionais, cooperativas,
etc.), muitas vezes ilegais, levarão ao sacrifício de bens móveis
e imóveis, e ao abandono da
atividade.
A intervenção do Governo é
indispensável e deve contemplar
primeiro, o cálculo do valor correto da dívida dos produtores,
seja quem for o credor e o débito,
a juros de 3% a.a., durante pelo
menos 20 anos, como já feito no
passado.
Enquanto convivermos com
alto grau de risco e baixa renda
seremos cada vez mais discriminados pelos bancos, que não
serão atraídos para financiar o
setor.
À medida que a renegociação continua na forma tradicional, provoca mais arrocho, mais
risco, menos renda, afugentando
o capital.
O segmento não pode pagar
para produzir, e sim, ter garantia de renda, que garanta sua
dignidade e a continuidade da
produção.
Júlio da Silva Rocha Júnior
Presidente da Faes
Assembléia faz homenagem a agricultores capixabas
Em comemoração ao Dia
Nacional do Agricultor, 28
de julho, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo
(Ales) homenageou 84 produtores rurais capixabas
em sessão solene no dia
12 de agosto. A Faes e os
sindicatos rurais de norte
a sul do Estado indicaram
42 nomes de destaque
10
do agronegócio capixaba,
que receberem diplomas ou
placas.
Os homenageados por indicação da federação foram:
Antero Caliman, Argêo João
Uliana, Julieta Lievore Cassaro, Martinho Adalmo Venturin, Valdeir Borges da Hora,
Camilo Cola e Haroldo Brunow Fontenelle da Silveira.
Autoridades locais como os
deputados estaduais Freitas,
César Colnago e Athayde
Armani, marcaram presença
na sessão. Eles discursaram
sobre a situação do agronegócio capixaba, destacando
os produtos que mais se desenvolvem aqui, a importância da agricultura familiar e
da conservação ambiental.
Julieta Lievore recebeu homenagem
À espera de um acordo, produtores de
cana temem a falência
P
Desde a safra passada, grande indústria sucroalcooleira não paga fornecedores capixabas,
o que gera apreensão e acúmulo de dívidas
rodutores de cana-deaçúcar do norte capixaba
temem uma sequência de
falências. Primeiro a insolvência
da indústria sucroalcooleira
Infinity Bio-Energy, que não
cumpre o pagamento de seus
fornecedores desde a última
safra. Em cascata, a de centenas
de plantadores de cana, que não
recebendo o pagamento por seus
produtos e submetidos a contratos preestabelecidos, acumulam
dívidas.
Com duas usinas no norte do
Espírito Santo, a Infinity fechou
contrato com produtores de
diversos municípios capixabas
e não vem cumprindo os pagamentos desde julho do ano
passado.
Para tentar um acordo, a
indústria está enviando, desde
o início de agosto, correspondências aos produtores locais
apontando saldos credores individuais. Caso o fornecedor concorde com avaliação estipulada
pela Infinity, deve confirmar a
negociação com a empresa. Já
os que discordam dos preços
estipulados devem provar em
juízo o valor da dívida.
Enquanto as negociações
não saem, a moagem da cana
está paralisada. O processo que
deveria ter início em abril ainda
não foi realizado, por que o maquinário foi para manutenção em
São Paulo, como rotineiramente
acontece, mas não retornou. O
motivo do embargo é a falta de
pagamento por parte da Infinity
à empresa que faz a revisão das
máquinas.
APREENSÃO
Segundo produtores da Cooperativa Agrícola de Cana de
Cristal do Norte (Cristalcoop),
a maior cooperativa de cana do
Estado, localizada em Pedro
Canário, a situação se agrava a
cada dia. O medo dos credores
é que, apesar das tentativas de
acordo, a empresa venha a falir
sem pagar o que deve.
O engenheiro agrícola da
Cristalcoop, Rossini Brito Pereira, conta que na safra passada
a cooperativa foi responsável
pelo fornecimento de 120 mil
toneladas de cana para a Infinity.
A maior parte do valor devido por
essa produção não foi repassado
aos produtores.
Para tentar resolver o problema com a empresa e renegociar
as dívidas, produtores de cana
de vários municípios, incluindo
do noroeste mineiro, criaram uma
comissão para ficar à frente das
negociações com a empresa.
Os produtores pediram apoio
à Faes, ao deputado estadual
Marcelo Coelho e ao Governo do
Estado para mobilizar a Bancada
Federal na busca por uma solução para os agricultores.
Na última reunião com a
Infinity, em julho passado, a
comissão, que representa 210
produtores de cana, pediu uma
garantia que ainda será definida.
O membro da comissão, Lúcio
Pandolfi, explica que foi proposto
que a empresa garanta, em caso
do não pagamento, a troca das
toneladas de cana fornecidas
por álcool, produto que pode ser
comercializado no futuro.
EMPRESA
A Infinity Bio-Energy, que
controla seis usinas no país,
está afundada em dívidas. No
dia 19 de julho, a empresa pediu recuperação judicial para se
preservar de pedidos de falência.
O pedido foi deferido pela justiça
e a empresa tem 60 dias para
apresentar um plano de recupe-
ração aos credores. Da dívida
total da empresa, declarada em
R$ 981,35 milhões, 35% são com
bancos e 30% com fornecedores,
leasing e antigos donos de usinas adquiridas.
A Infinity informou que suas
unidades sucroalcooleiras seguem processando a safra
2009/2010 de cana. A empresa
alegou ainda que aguarda posicionamento favorável à proposta
feita aos produtores de cana para
dar início, à partir de outubro,
aos pagamentos das dívidas,
que deverá ser feito de forma
parcelada.
RISCO
Os produtores temem que a
empresa não cumpra os acordos. Caso isso se confirme, eles
poderão ficar sem receber os
pagamentos da safra atual e da
passada.
Segundo Pandolf, a colheita
deste ano deveria ter começado
em abril, porém até agora o corte
de cana não começou, já que o
processo de moagem está paralisado por falta de maquinário, o
que levou ao excesso de cana
no mercado e à falta de recursos
por parte dos produtores para
quitarem seus compromissos
financeiros.
“O agravante é que estamos
com as canas prontas e não
temos como faturar. Somos
obrigados a enviar a safra para
a empresa devido aos contratos.
Estamos apreensivos e sem saber o que vai acontecer”, conta.
De acordo com o produtor
de cana de Montanha, Benício
Batista Moreira, se a empresa
falir, a quebradeira entre os produtores será geral. “Vai ser uma
sequência de calotes no norte
capixaba. Como vamos pagar
nossas dívidas com os bancos?
Muitos terão que vender suas
propriedades”, explica.
DESVALORIZAÇÃO
Para piorar a situação dos
produtores, a tonelada de cana
vendida no ES é inferior ao de
outros estados, como São Paulo,
onde o preço pago pelo produto
chega a R$ 30/ton. Segundo o
engenheiro agrícola da Cristalcoop, Rossini Brito, o ápice da
crise da cana no Espírito Santo
ainda estar por vir.
“O preço da tonelada aqui
no Estado é ruim, cerca de R$
17/ton e para piorar o produtor
está sem receber desde o ano
passado. A situação é crítica e a
tendência é que em 2010 a crise
chegue ao seu limite. Parte da
cana está ficando no campo, sem
corte”, explica.
Rossini conta que o problema
do Espírito Santo não é único.
Outros estados, como Minas
Gerais e Mato Grosso do Sul,
também sofrem com a falta de
pagamento das usinas.
Divulgação
Sem máquinas para moagem, a colheita
da cana, que deveria acontecer desde
abril, ainda não começou.
11
MAIS
Formação de Agentes Ambientais
a todo o vapor
Prosseguindo com a formação
de agentes ambientais no município de Viana, no dia 1º de agosto
aconteceu mais um módulo do
projeto. Dessa vez, o tema foi
legislação ambiental, abordando:
Divulgação/SR Viana
licenciamento, crimes ambientais,
aplicação de agrotóxicos, outorgas e outros assuntos, ministrados pelo engenheiro agrônomo da
Faes, Murilo Pedroni.
As próximas etapas tratarão
de arborização, paisagismo,
tratamento e destinação de
resíduos sólidos e saneamento básico. É interesse
da Faes e do Senar que a
formação seja implantada
em outras localidades e a
coordenadora Renata Lyrio
já autorizou o acesso aos
interessados.
Contas em dia
O Sindicato Rural de
Muqui, presidido por José
de Assis, está no azul.
Depois de dez anos pagando dívidas que foram
herdadas por outras diretorias, hoje o sindicato
quitou suas contas, está
com o prédio totalmente
reformado, inclusive com
o gabinete odontológico
em funcionamento, e a
um passo de contratar um
novo colaborador para atuar na área de informática.
Moradores de Fundão aprendem a produzir conservas vegetais
Entre os dias 03 e 06 de agosto, no distrito de
Timbuí, em Fundão, o Sindicato Rural do município
em parceria com Senar/ES, Incaper, Associação de
Moradores de Timbuí e a Prefeitura de Fundão, promoveram treinamento sobre produção de conservas
vegetais para 12 moradores da região.
A instrutora, Jocélia Aparecida Lucena, ensinou
aos alunos técnicas para fazer licores, compotas,
frutas cristalizadas, conservas de frutas e legumes,
geléias, e diversas outras formas de aproveitar a
produção agrícola, que por falta de conhecimento
acabam muitas vezes indo para o lixo e que agora
irá gerar renda para as famílias do município.
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Desde o dia 1º de agosto,
os sindicatos rurais capixabas
só podem fazer solicitações de
treinamentos via internet.
Segundo a coordenadora
do Senar/ES, Tereza Zaggo,
o objetivo é tornar o processo
mais rápido, eficiente e transparente.
Além disso, os sindicatos e
instrutores vão poder acompanhar todo o processo pelo site
da instituição, bem como os
pagamentos realizados.
no interior
SR Fundão
Esposa do Pres. S. R. de Vila Velha
Presidente S. R. de Montanha
Esposa Diretor Nato da Faes (Pedro Burnier)
Pres. S. R. de Cachoeiro de Itapemirim
Funcionária da Faes
Esposa do Vice Pres. S. R. de Guaçuí
Diretor Nato da Faes
Esposa do Pres. S. R. de Itaguaçú
Presidente da Faes
Presidente S.R. Jaguaré
Funcionário da Faes
Esposa Diretoria Faes (Francisco Sampaio)
Diretoria Faes
Pres. S. R. de Alfredo Chaves
Pres. S. R. de Muqui
Av. Nossa Senhora da Penha, nº 1495 - torre A - 10º e 11º
andares - Bairro Santa Lúcia - Vitória/ES - CEP: 29056-901
12
internet
Novos líderes
ANIVERSARIANTES DE AGOSTO
03 Maria Gláucia Muniz dos Santos
05 Armando Luiz Fernandes
07 Francisca Carvalho Burnier
08 José Garcia
10 Maria Christina Alvarenga Araújo
Rosana Vieira Rangel Pereira
Carlos Fernando Monteiro Lindemberg Filho
Ana Maria Soares Baratela
Julio da Silva Rocha Júnior
Carlos Giovani Sossai
Murilo Antonio Pedroni
Therezinha Santos Sampaio
Carlos Roberto Aboumrad
Sinval Rosa da Silva
José de Assis Alves
Solicitações via
Os Sindicatos Rurais de
Laranja da Terra e São José
do Calçado elegeram novas
diretorias. Agora, à frente do
SR de Laranja da Terra está,
desde o dia 30 de março, o
presidente Gilson Gomes. Já
em São José do Calçado, o
presidente Altanôr Lobo Diniz
foi reempossado no dia 17 de
junho. Ambos permanecerão
no cargo, contribuindo para o
crescimento do produtor rural
da sua região, até 2012.
Gilson Gomes