Conversando com o
LEITOR
D
Palácio “Governador Albano Franco”
Av. Conselheiro João Evangelista Maciel Porto, s/nº,
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CONSELHEIROS
PRESIDENTE
CARLOS PINNA DE ASSIS
VICE-PRESIDENTE
MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D’ÁVILA
CORREGEDOR-GERAL
ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
HERÁCLITO GUIMARÃES ROLLEMBERG
REINALDO MOURA FERREIRA
FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
AUDITORES
ALBERTO SILVEIRA LEITE
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
PROCURADOR GERAL
CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO
PROCURADORES
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS B. DE MELLO
ois acontecimentos históricos movimentaram o TCE logo após a posse do Conse
lheiro Carlos Pinna de Assis. O primeiro foi a presença marcante da mulher na vida
do Tribunal de Contas, exatamente no mês em que se comemorou o Dia Internacional
da Mulher. A Conselheira Maria Isabel Nabuco D’Ávila, eleita vice-presidente e empossada dia 8 de março, para um mandato de dois anos, por impedimento do titular, quebrou um tabu, assumindo a Presidência da Corte de Contas. Era a primeira vez, desde
que o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe foi criado, que uma mulher assumia o
comando da Casa. Logo no dia seguinte a Conselheira comandava, também pela primeira vez, uma sessão Plenária, quebrando um novo tabu. A ascensão da Conselheira
Maria Isabel ao cargo máximo da estrutura administrativa do TCE provocou manifestações positivas de todos os membros do colegiado. O primeiro foi o Conselheiro Heráclito Rollemberg: “Todos nós estamos orgulhosos da presença de Vossa Excelência na
Presidência dessa sessão e do próprio Tribunal”. Todos apoiaram as palavras do Conselheiro. O outro episódio histórico acontece agora. O Presidente Carlos Pinna, por
sua própria iniciativa, conseguiu trazer a música erudita para dentro do Tribunal de
Contas. A Orquestra Sinfônica de Sergipe deixa sua base no Teatro Tobias Barreto,
para fazer um concerto no auditório do Tribunal de Contas, com uma Orquestra de
Câmara, sob a regência do maestro Guilherme Mannis. Com programa bem elaborado, as peças executadas são de grandes compositores como Mozart (Divertimento nº 1, em ré maior e Divertimento nº 3, em fá maior) e Bizet (Suíte da Ópera Carmem, nº 1, em arranjo para instrumentos de sopro e percussão). Mais uma vez o TCE
sai na frente e consolida sua posição de amigo das artes e da cultura. Na Revista do
TCE de abril há, ainda, outras matérias de grande importância como a que fala dos
preparativos para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado em Aracaju, no mês de setembro próximo, e a “Descentralização Administrativa e
Expansão Municipal no Brasil”, assinada pelo economista e Auditor do Tribunal de
Contas, Francisco Evanildo de Carvalho. Veja também nesta edição as centenas de
mensagens de incentivo recebidas pelos componentes da nova Mesa Diretora empossada dia 08 de março, para um mandato de dois anos.
O Editor
SUBPROCURADORES
LUÍS ALBERTO MENESES
EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CORTES
REVISTA TCE - Ano V - Nº 26 - Abril / Maio / 2007
DIRETORA GERAL
NESTA EDIÇÃO
PATRÍCIA VERÔNICA N. C. SOBRAL DE SOUZA
DIRETORA DA REVISTA E PUBLICAÇÕES DO TCE
CONSELHEIRA MARIA ISABEL C. NABUCO D´ÁVILA
ASSESSSOR DE COMUNICAÇÃO
JOSÉ ARAÚJO DE SANTANA
DRT/SE - 348
REVISTA DO TCE
NOSSA CAPA
A Orquestra de
Sinfônica de
Sergipe,
patrimônio
Cultural do povo
sergipano, levou
a música erudita
ao Tribunal
de Contas.
Comunicação: Secretária visita TCE .................. 3
Uma mulher no comando ................................... 4
Agenda ................................................................ 6
ECOJAN: curso sobre Prestação de Contas ...... 7
Expansão municipal no Brasil ............................. 8
Orquestra Sinfônica no TCE ............................ 10
Sexta de Cultura ............................................... 12
Congresso do IBDA ......................................... 13
Ministro prepara relatório ................................ 14
Atricon - Promoex ............................................ 15
Correspondências ............................................ 16
Transferências do Estado ................................ 18
Segurança ........................................................ 19
Órgão de divulgação do Tribunal de Contas
do Estado de Sergipe
EDITOR
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
DRT/MG-1.599
DIAGRAMAÇÃO - EDITORAÇÃO ELETRÔNICA
LÚCIA ANDRADE
DRT/SE-1.093
COLABORARAM NESTA EDIÇÃO:
Francisco Evanildo de Carvalho - Auditor
José Carlos de Sousa - Conselheiro aposentado
IMPRESSÃO
Gráfica J. Andrade - Tel. (79) 3211-1717
Os artigos assinados são da responsabilidadedos
seus autores e não representam, necessariamente,
a opinião da Revista do TCE
FORMATURA - Em março foi realizada no auditório do Tribunal de Contas a solenidade de colação de grau de
oficiais e praças da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Num ambiente de descontração e muita alegria os militares
receberam de seus padrinhos (na maioria dos casos pessoas da própria família) a medalha da promoção. Especialmente
convidada para compor a mesa de autoridades, a Vice-Presidente e na ocasião Presidente em exercício do TCE,
Conselheira Maria Isabel Nabuco D’Ávila, participou da cerimônia, representando a Corte de Contas. (página 5)
Comunicação
SECRETÁRIA visita TCE e promete
ajudar na divulgação de CONGRESSO
O Presidente do Tribunal de Contas,
Conselheiro Carlos Pinna de Assis, recebeu
em seu gabinete, dia 10/04, a visita da Secretária da Comunicação Social do Governo do
Estado, Eloisa Galdino, que estava acompanhada da Diretora Administrativa e Financeira da Secom, Sirley Maclaine. Estavam presentes, ainda, o Conselheiro Carlos Alberto
Sobral de Souza e Diretora Geral do TCE, professora Patrícia Verônica de Souza.
A Secretária Eloisa Galdino parabenizou
o Presidente e os componentes da nova
mesa diretora do TCE, pela posse acontecida no início de março. Durante a conversa
ela tomou conhecimento da realização em
Aracaju, nos dias 26 a 29 de novembro, do
XXIV Congresso Nacional dos Tribunais de
Contas do Brasil e colocou a Secom à disposição do TCE para ajudar na diviulgação
do evento.
Segundo a Secretária, “o que seria uma
visita de cortesia se transformou numa visita
de trabalho, em virtude do acordo firmado
entre a Secom e o Tribunal de Contas para a
divulgação do Congresso”. O presidente do
TCE, Carlos Pinna, ressaltou a importância
do acordo: “Com o apoio da Secom poderemos ampliar a divulgação do XXIV Congresso Brasileiro dos Tribunais de Contas do Brasil em Aracaju”.
Em seguida, a secretária Eloísa Galdino, acompanhada da Diretora Administrativa e Financeira da Secom, Sirley Maclaine,
visitou o Conselheiro Heráclito Guimarães
Rollemberg, em seu gabinete. O Conselheiro, que é responsável pela tomada de contas da Secom, se colocou à disposição para
esclarecer qualquer dúvida e ressaltou o
verdadeiro papel do TCE, “que é o de orientar e não de punir”, disse.
A Secretária Eloisa Galdino conversa com Presidente do TCE Conselheiro Carlos Pinna
A Secretária visitou também o gabinete do Conselheiro Heráclito Guimarães Rollemberg
Encontro Bahia/Sergipe
Conselheiro fala sobre Controle Interno
Entre os dias 23 e 26 de maio vai ser realizado em Salvador, o I Encontro Bahia/
Sergipe para Capacitação de Controladores Internos. A finalidade do encontro é preparar
prefeitos, vereadores, secretários, servidores das áreas de planejamento, orçamento, financeira e contábil, para execução e desenvolvimento da auditoria interna. O Conselheiro
Carlos Alberto Sobral de Souza, Diretor da Escola de Contas “Conselheiro José Amado
Nascimento”, do TCE/SE, é um dos palestrantes. Vai falar sobre “Controle Interno na visão
do Tribunal de Contas de Sergipe”.
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Ano V - Nº 26
Abril / Maio
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Na segunda quinzena de março (dia 28 às 12h:22) a Conselheira Maria
Isabel Carvalho Nabuco D’Ávila, Vice-Presidente do TCE, protagonizou um
acontecimento histórico na vida do Tribunal de Contas do Estado de
Sergipe. Em virtude do impedimento do Presidente, Conselheiro Carlos
Pinna de Assis, por motivo de viagem, ela assumiu o cargo interinamente,
quebrando um tabu: era a primeira mulher a presidir a Corte de Contas.
O ato de posse foi assinado em seu próprio gabinete, na presença do Conselheiro
Carlos Pinna de Assis e da Diretora Geral
do TCE, professora Patrícia Verônica Sobral de Souza.
No dia seguinte, 29 de março, ainda na
presidência, a Conselheira Maria Isabel comandou a sessão plenária, quebrando um
novo tabu: desde a sua criação era a primeira vez que uma mulher presidia uma
sessão do Colegiado. O fato despertou a
atenção dos Conselheiros e ela foi saudada por todos.
No final da sessão o Conselheiro Heráclito Guimarães Rollemberg lembrou o Dia
Internacional da Mulher, comemorado naquele mês de março, afirmando que a presença da Conselheira na condução dos trabalhos era a melhor homenagem que o Tribunal de Contas poderia prestar a mulher
brasileira. “Todos nós estamos orgulhosos
da presença de Vossa Excelência na presidência dessa sessão e do próprio Tribunal”,
disse.
As palavras do Conselheiro Heráclito
Rollemberg foram apoiadas pelo Procurador Sérgio Monte Alegre, pelos Conselheiros Flávio Conceição e Reinaldo Moura, e
pelos Auditores Alberto Leite e Luiz Augusto Ribeiro. Todos elogiaram a firmeza com
que a Conselheira conduziu os trabalhos
“principalmente por ter sido uma sessão de
assuntos polêmicos”, como frisou o Conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza.
Falando sobre sua presença como VicePresidente do Tribunal de Contas e, eventualmente, ocupando o cargo de Presidente nos impedimentos do titular, a Conselheira Maria Isabel acha que é uma vitória da
mulher brasileira: “A presença cada vez
mais atuante da mulher nos diversos setores de atividades só nos dá a certeza de
que estamos mais organizadas na busca de
um espaço a que temos direito e que a sociedade, teimosamente, insiste em nos negar”, comentou.
Conselheira Maria Isabel assina o livro de posse e assume a Presidência do TCE
A Conselheira preside pela primeira vez uma sessão plenária
Representando o Tribunal de Contas na formatura dos soldados da Polícia Militar
A participação da mulher no mercado de trabalho
A partir da década de 70 a participação da mulher no mercado
de trabalho foi sobremaneira intensificada, isto em face da expansão
da economia com o acelerado processo de urbanização.
Nos anos 80, apesar da estagnação da atividade econômica,
com a consequente deterioração dos níveis e oportunidades do
emprego, a mulher manteve a sua posição no mercado. Na década
de 90, caracterizada pela intensa abertura econômica, pelos baixos
investimentos e pela terceirização, embora tenha ocorrido o
desemprego feminino, as estatísticas indicam continuidade do
incremento no nível de participação da mulher na atividade produtiva.
Diversos fatores influenciaram a participação da mulher na
economia no Brasil e no mundo. Dentre eles, as mudanças nos tipos
de relações familiares estabelecidas com enfoque nas mulheres,
apontando a inviabidade da manutenção do modelo chefe-provedor.
Sem questionar as causas determinantes, por falta de espaço,
nesta oportunidade lembramos que a bandeira levantada pelas
mulheres, cada vez mais atuantes e presentes no mercado de
trabalho, revela o elevado nível de organização do contingente
feminino que busca novas alternativas de inserção na sociedade
que, historicamente, a tem discriminado.
Apesar do avanço nas relações interpessoais e a crescente
inserção da mulher na economia, a discriminação de gênero e de
raça é um obstáculo a ser vencido e, somente após, veremos a
mulher com salários iguais aos dos homens e ocupando os cargos
de chefias que ainda lhes são negados, equalizando os tratamentos
em respeito às diferenças.
Conselheira Maria Isabel Nabuco D’Ávila
Vice-Presidente do Tribunal de Contas
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AGENDA
Deputado quer
PROFESSORES
estudando
na ECOJAN
O Conselheiro Carlos Pina de Assis, Presidente do TCE, recebeu a visita do deputado federal Iran Barbosa, acompanhado do presidente
do Sintese, Joel Freitas. O deputado disse ao Presidente que “o Tribunal de Contas de Sergipe passou a ser uma referência nacional ao editar a resolução 209, que trata da fiscalização da aplicação dos recursos financeiros do FUNDEF”.
O deputado Iran Barbosa e o Presidente do
Sintese Joél Freitas, solicitaram ao Presidente
Carlos Pinna que o Tribunal de Contas exerça
uma fiscalização tambem eficiente na aplicação
dos recursos do FUNDEB, cuja medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e
enviada ao Senado para votação.
Outra solicitação foi a de que o TCE analisasse a possibilidade de uma parceria com o Sintese para que professores pudessem participar
de cursos de formação técnica promovidos através da ECOJAN. Imediatamente o Presidente
Carlos Pinna autorizou a Diretora Geral do TCE,
Dra. Patrícia Verônica Sobral Souza a analisar,
junto com representantes da entidade, as possibilidades de uma parceria.
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A Dra. Patrícia Verônica é a nova comandante da Diretoria Geral
REFORMA ADMINISTRATIVA
Diretoria Geral tem uma mulher no comando
Com o objetivo principal de dinamizar ainda mais as ações do Tribunal de Contas do
Estado de Sergipe, o Conselheiro-Presidente
Carlos Pinna de Assis tem demonstrado uma
grande confiança no trabalho da mulher procurando valorizá-las em todos os setores de atividades do TCE. Tão logo assumiu a presidência
da Corte de Contas, em março passado, resolveu fazer uma reforma administrativa de impacto, unindo as diretorias administrativa e financeira e técnica, trazendo de volta a Diretoria Geral.
Escolheu exatamente uma mulher para comandar a pasta: a Dra. Patrícia Verônica, funcionária concursada e uma das poucas mulheres a ocupar este importante cargo desde que
o TCE/SE foi criado. Em reunião realizada na
segunda quinzena de abril, com os chefes de
setores do Tribunal de Contas, ele destacou a
importância das mulheres, dizendo que “elas são
capazes de se dividir em mais de uma nas tarefas que desempenham”.
O Conselheiro Carlos Pinna, que na ver-
dade reuniu o pessoal para solicitar empenho
de todos, para transformar o Tribunal de Contas de Sergipe em um dos mais atuantes do
país, afirmou que no seu entender, que conhece todos os tribunais de contas do Brasil, o de
Sergipe está na média nacional e isso não o
satisfaz: “eu o quero acima da média”, disse.
Aproveitou também para explicar porque
convidou a Dra. Patrícia Verônica para comandar a Diretora-Geral: “Ela escreveu sua própria
história e ocupa o cargo por mérito. e apenas
por isso. Por esta razão o mínimo que pode esperar dos servidores da Casa é colaboração
para o bom desempenho das suas funções”,
afirmou.
“Ao buscar um funcionário de carreira - disse ele - estamos procurando resgatar as melhores tradições do Tribunal de Contas, dando
ênfase à profissionalização administrativa”. Ele
disse ainda que o que credenciou a Dra. Patrícia Verônica para o cargo foram suas qualidades profissionais.
Secretário e Procuradora
fazem visita ao TCE
Curso sobre Tributos Municipais
O Secretário de Estado da Justiça, Benedito Figueiredo, e a Procuradora e Corregedora Geral do Ministério Público do Estado, Creusa Figueiredo, fizeram uma visita de
cortesia ao presidente do Tribunal de Contas
de Sergipe, Conselheiro Carlos Pinna de Assis, na segunda quinzena de março.
O objetivo maior da visita foi o de parabenizar e desejar uma boa administração
ao Presidente do TCE. “Não poderia deixar
de manifestar meu apoio ao amigo Carlos
Pinna”, disse o Secretário. Ao recepcionar
o casal Benedito e Creusa Figueiredo o Presidente Carlos Pinna estava em companhia
do Conselheiro Carlos Alberto Sobral de
Souza e da Diretora Geral do TCE, Patrícia
Sobral Souza.
Nos dias 24, 25 e 26 de abril o Tribunal de Contas, através da Escola de
Contas, promoveu o curso “Sistema Tributário Municipal” dirigido aos servidores municipais envolvidos com a arrecadação tributária, enfocando aspectos teóricos e práticos, de acordo com a legislação vigente. Participaram Secretários
Municipais de Finanças e fiscais de tributos municipais de vários municípios
sergipanos. No conteúdo programático,
além do tema Sistema Tributário Municipal, os participantes receberam noções
sobre os códigos tributários nacional e
municipal, necessidade arrecadatória, função dos tributos e mais: IPTU, ISS e ITBI. O curso sobre
Tributos Municipais teve carga horária de 20 horas aulas e o facilitador foi o Bacharel em Ciências
Contábeis e Pós-Graduado em Contabilidade Empressarial, Deusimar Olinda Alves. As aulas foram
ministradas nas dependências do ECOJAN – Escola de Contas “Conselheiro José Amado Nascimento”.
ECOJAN
promove
curso sobre
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
Entre os dias 09 e 13 de abril a
Escola de Contas “Conselheiro José
Amado Nascimento” promoveu o
curso Análise de Prestação de Contas – Tomada de Contas – e Tomada de Contas Especial. O público
alvo foram os servidores do Tribunal de Contas com formação contábil e/ou experiência em análise de
prestação de contas.
Com uma carga horária de 36
horas aula, o objetivo do curso foi
de capacitar os servidores envolvidos diretamente no assunto, colocando em prática um sistema
mais adequado, de acordo com a
legislação vigente. As aulas foram
ministradas pelo professor Marcelo Rodrigues, especialista em Auditoria Contábil pela FAESA, do
Espírito Santo.
Marcelo Rodrigues é também es-
Alunos em sala de aula: curso Análise de Prestação de Contas
pecialista em Gestão Pública, em Gestão Empresarial/Negócios, e Mestre
em Administração, na área de Contabilidade e Finanças, pela Universidade Federal de Minas Gerais.
SISTEMA TRIBUTÁRIO - Um
outro Curso sobre o Sistema Tributário Municipal foi aberto pela ECOJAN dia 24, com encerramento previsto para o dia 26 de abril de 2007.
A capacitação dos servidores municipais envolvidos com a arrecadação
foi a finalidade do curso, que enfo-
UM CURSO EXCELENTE
Kátia Fernandes, técnica de Controle
Externo da 5ª CCI, comentou os cursos promovidos pela Escola de Contas: “Sempre
participei dos cursos da ECOJAN. Embora de curta duração eles são muito importantes para o desenvolvimento profissional do servidor. Este sobre Análise de
Prestação de Contas, por exemplo, é muito bom para quem lida com o setor. A gente
aprende cada vez mais sobre a análise das
contas públicas. É, realmente, um curso excelente, desde a sua
organização até o conteúdo programático. Mas, o mais importante
nele é a forma como o professor transmite os ensinamentos, de
forma clara e precisa”.
cou aspectos teóricos e práticos, de
acordo com a legislação vigente.
O facilitador foi o bacharel em
Ciências Contábeis, Deusimar Olinda Alves, Pós-Graduado em Contabilidade Empresarial e Auditoria e
Pós-Graduado em Direito Tributário. A carga horária foi de 20 horas
aulas e o conteúdo programático
abordou o Sistema Tributário Municipal; EspéciesTributárias Fundamentais; e Impostos do Sistema Tributário Municipal.
CARGA HORÁRIA MAIOR
Gerlione Oliveira, técnico de Controle
Externo da 2ª CCI, também falou sobre os
cursos promovido pela Escola de Contas
do TCE: “O curso sobre Análise de Prestação de Contas é de grande importância para
todos nós que trabalhamos na área. Além
de reativar a memória ele nos dá segurança ao desempenharmos a nossa função
profissional. Faço apenas um reparo: há determinados assuntos que mereciam uma
carga horária maior, exatamente pela importância do seu conteúdo
no desempenho do nosso trabalho. Eles deveriam ser tratados com
maior profundidade e esse é um deles. Aliás, eu pretendo fazer essa
sugestõe à direção da ECOJAN”.
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FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
Economista, Auditor do TCE/SE
Artesanato de Santana do São Francisco
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Consultando a página do IBGE na internet
verifica-se a existência hoje no Brasil de 5.564
municípios, representando um acréscimo de quase 40%, quando comparado a 1980, quando havia 3.991 cidades. Sergipe foi o estado que menos contribuiu para esta expansão – um novo município no período, Santana do São Francisco,
emancipado em 1988 – e o Rio Grande do Sul o
de maior crescimento (265 novos municípios entre 1980 e 2001). A situação em termos regionais
pode ser apreciada no gráfico exposto1.
O principal motivo para esta expansão de municípios decorreu da Carta Política de 1988, com
o fortalecimento financeiro dos entes subnacionais, em que aos municípios foi reservada autonomia sob os aspectos político, administrativo e
financeiro. Entretanto, junto com a descentralização de recursos vieram novas atribuições e responsabilidades, demandando novas formas de financiamento público municipal. Uma das alternativas neste mister foi a adoção de um sistema
de repartição das receitas tributárias que combina fontes próprias com a participação de uma entidade nas receitas das outras, caracterizando
uma espécie de federalismo cooperativo2.
Submetem-se a esta sistemática, em relação aos municípios, constituindo muitas das vezes a principal fonte de renda, parte das receitas
derivadas do ICMS, IR e IPI, estes dois distribuídos através do FPM. De fato, apenas para exemplificar, em 1996, 61,9% das receitas municipais
foram transferências de outras esferas de governo, crescendo este índice para 72,3% com a retirada das capitais nos cálculos3.
Consolidou-se, assim, a partir de 1988, um
sistema de incentivo à proliferação de entes municipais, contido somente em 1996 através da
Emenda Constitucional nº 15, que modificou os
critérios para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, passando a exigir,
além de lei estadual, lei complementar federal,
consulta prévia às populações envolvidas – e não
somente às interessadas, como dantes – e estudo de viabilidade municipal.
Ocorre que tramita no Congresso Nacional
a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2003,
retornando, basicamente, à situação anterior, sob
SANTANA DO
SÃO FRANCISCO:
o município mais
novo de Sergipe
SERGIPE
Igreja em Santana do São Francisco
Artesanato de Santana do São Francisco
???????????????????
Artesanato
de Santana do São Francisco
a justificativa de que seria resgatada a competência estadual para legislar sobre a matéria, valorizando o pacto federativo. Caso venha a ser
aprovada a modificação constitucional proposta,
espera-se a criação de pelo menos 619 novos
municípios no país, conforme levantamento de
projetos neste sentido nas Assembléias Estaduais, podendo ser ainda maior este número4.
Apesar de diversos segmentos político-sociais se posicionarem contra a possibilidade de
nova arrancada no número de municípios – em
face principalmente dos custos administrativos
envolvidos (estrutura física e de pessoal, principalmente) – existem, em tese, aspectos positivos a serem ponderados, como alocação de recursos mais eficiente e maior integração social
das comunidades. Isto pode de fato ocorrer, em
virtude de eventual competição intergovernamental por transferências voluntárias de recursos e
investimentos, cuja decisão implique a escolha
da localidade mais organizada e, portanto, com
maior probabilidade de êxito. Quanto à integração, em face da maior proximidade da comunidade com o poder público, permitindo maior transparência e o acompanhamento das decisões governamentais, influenciando-as no sentido de facilitar o acesso a serviços públicos que a população não recebia. Também, sob alguns aspectos,
a maior representatividade política pode ser apontada como benefício da proliferação de municípios, indicando que o cidadão poderá ter acesso
tagens. É que atualmente, com a robotização
da produção, facilidade de transporte e globalização, entre outros aspectos, muitas plantas
são facilmente transferíveis, de forma que ao
final do prazo dos benefícios fiscais recebidos
pelo setor privado – instrumento muito utilizado como incentivo de implantação – as empresas cogitam novas localidades para se instalarem, ocasionando desemprego no local de
onde saem, entre outros problemas.
Considere-se ainda a possibilidade de ocorrerem conflitos entre as funções alocativa, distributiva e estabilizadora do setor público7. A primeira acontece, por exemplo, em países marcados por grandes desigualdades regionais,
quando políticas fiscais mais benevolentes são
aplicadas em certas esferas locais de governo,
sendo, neste caso, no Brasil, menos problemático, em face do princípio da uniformidade da
tributação adotado pela Carta Magna. Finalmente, quanto à última, tem-se que as políticas públicas de estabilização macroeconômica podem
ser prejudicadas pelas decisões de gastos nas
esferas locais. Estes aspectos apontados são
apenas alguns exemplos de questões a serem
apreciadas, entre tantas implicações decorrentes do modelo de descentralização administrativa adotado por um país.
Como se vê, deve-se ter muito cuidado nas
decisões relacionadas à federação, pois suas
mais fácil e rápido a seus representantes. Apenas como curiosidade, apesar da expansão recente, no Brasil, em 2001, a representação política era seis vezes menos que nos EUA5.
Os problemas decorrentes da descentralização devem, no entanto, ser também evidenciados, de forma a orientar a melhor opção para
as populações envolvidas. É que além das questões relacionadas ao aumento das despesas de
custeio e, num primeiro momento, de capital, decorrentes da expansão e implantação de novos
municípios, a diversidade de oferta dos serviços públicos pode também levar a fragmentação ou falta de coordenação das decisões coletivas entre as comunidades, ocasionando deseconomias de escala na produção e oferta dos
bens e serviços públicos6.
Ademais, existe ainda a possibilidade de que
a referida concorrência intergovernamental origine situações comumente conhecidas como
“guerra fiscal”, principalmente quando a competição é horizontal, isto é, entre entes da mesma esfera de governo, caracterizando política
pública com saldo na maioria das vezes duvidoso no balanço de vantagens contra desvan-
como o Brasil, em que as diferenças de capacidade dos governos locais em suprir as necessidades da população levam a migrações internas indesejáveis, facilitando a formação de fa-
conseqüências nem sempre são evidentes e exigem análises bem aprofundadas, de forma a garantir o bem-estar da sociedade. Ressalta, portanto, a necessidade de estudos de viabilidade
municipal eficientes e honestos, de forma a não
fomentar a implantação de governos sem sustentação, totalmente dependentes de transferências de outras esferas governamentais.
Apenas para exemplificar a impropriedade de
algumas emancipações, apresenta-se registro fotográfico do perímetro urbano de uma localidade
elevada a município, no interior nordestino, com
evidente limitação de auto-sustentação8.
Neste sentido verificou-se que metade dos
municípios emancipados a partir de 1989 tem
menos de 5 mil habitantes, com receita tributária própria inferior a 3% da receita corrente9.
Assim, sobre a importância dos estudos de
viabilidade municipal a subsidiar o processo decisório na emancipação é preciso, por fim, destacar que não deve, no entanto, limitar-se a
questões sobre um número mínimo de habitantes na localidade, mas abranger também
elementos de viabilidade sócio-ambiental, com
as respectivas repercussões em todas as populações afetadas, e de exeqüibilidade econômica, com ampla divulgação e debate, de forma a propiciar uma melhor alocação de recursos públicos, porém sem prejudicar as demais
funções estatais.
Município de uma rua só no interior do Piauí
velas nas grandes cidades e desestimulando,
algumas vezes, a permanência da população no
campo. Este fenômeno pode ser facilmente comprovado pela atual realidade brasileira, em que
as populações rurais procuram as grandes cidades na esperança de uma vida melhor e acesso
a serviços públicos como saúde e educação.
Da mesma forma, quanto à função distributiva, movimentos populacionais podem ocorrer
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS
CENTRO-OESTE
SUL
SUDESTE
NORDESTE
NORTE
1
BREMAEKER, François E. J. Evolução do quadro municipal
brasileiro entre 1980 e 2001. Rio de Janeiro: IBAM, 2001,
Série Estudos Especiais nº 20 (sem esta formatação gráfica).
2
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 730.
3
GIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana Cláudia Duarte de. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora
Campus, 2000, p. 330.
4
Brasil pode ter mais de 600 novos municípios.
Fortaleza: Diário do Nordeste, 12.03.2007.
5
Pesquisa de informações básicas municipais (MUNIC). IBGE, 2001.
6
FILELLINI, Alfredo. Economia do setor público. São Paulo: Atlas,
1989, p. 153.
7
GIAMBIAGI; ALÉM. Op. cit., p. 310.
8
Novos municípios. Revista Cidades do Brasil, setembro/2000, Edição 13. Disponível em www. cidadesdobrasil.com.br.
9
CIALDINI, Alexandre Sobreira; NASCIMENTO, Roberto Sérgio
do. Curso Finanças Públicas. Fortaleza: CRC, Sindicont-CE,
Unifor, Assembléia Legislativa do Ceará, Diário do Nordeste,
2004, vol. 10, p. 119.
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MÚSICA ERUDITA
TCE ouve Mozart e Bizet
com Orquestra de Câmara
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Abril / Maio
2007
O dia quatro de maio foi especial para o
TCE e para a cultura sergipana. Naquele dia,
com a realização da segunda “Sexta de Cultura”, o Presidente Carlos Pinna de Assis consolidou definitivamente a posição do Tribunal
de Contas de Sergipe como “verdadeiro amigo da cultura”. A apresentação da Orquestra
de Câmara da Orquestra Sinfônica de Sergipe, no auditório do TCE e o lançamento do
livro “Do Abismo do Tempo”, do jornalista e
poeta Araripe Coutinho, no Espaço Cultural,
foi um sucesso absoluto.
À solenidade compareceram, além do
Presidente Carlos Pinna, o Secretário de Estado da Cultura, Professor Luiz Alberto; os
Conselheiros Antônio Manoel de Carvalho
Dantas; Maria Isabel Nabuco D’Ávila: Carlos
Alberto Sobral de Souza; Flávio Conceição; a
Diretora Geral do TCE, Dra. Patrícia Verônica Sobral Souza; o Procurador João Augusto
Bandeira de Melo; os Sub-Procuradores
Eduardo Santos Rollemberg Cortes e Luiz
Alberto Meneses; os Auditores Luiz Augusto
Ribeiro e Francisco Evanildo de Carvalho;
além dos diretores da Degrase, Luiz Eduardo
Oliva e Milton Alves.
A ”Sexta de Cultura” foi aberta no auditório do TCE, com um concerto da Orquestra
de Câmara, sob a regência do Maestro Guilherme Mannis, diretor da Orquestra Sinfônica de Sergipe. Foram executadas peças
de compositores famosos, como Mozart e
Bizet. No auditório do TCE, um grande público aplaudiu a música erudita executada
com maestria pelos músicos componentes
da Orquestra Sinfônica.
Ao falar, antes do início do concerto, o
Presidente Carlos Pinna de Assis disse que
“o Tribunal de Contas se sente honrado com
a presença da Orquestra de Câmara e nós
só temos a agradecer a gentileza do Secretário da Cultura, professor Luiz Alberto, por
aceitar o nosso convite”. O maestro Guilherme Mannis também falou, agradecendo ao
TCE pela oportunidade de realizar um concerto “para uma platéia tão seleta e tão calo-
Uma platéia seleta ouviu a boa música da Orquestra de Câmara
rosa, como foi demonstrado na acolhida a
todos nós, músicos”.
Terminado o concerto da Orquestra de
Câmara, o público que estava no auditório
veio para o Espaço Cultural “Ministro Carlos Ayres Britto”, na entrada do edifício do
Tribunal de Contas, para o lançamento do
livro “Do Abismo do Tempo”, do jornalista e
poeta Araripe Coutinho. Compareceram
ainda a cantora Amorosa, o jornalista Antônio Vieira, amigos de Araripe Coutinho e
pessoas ligadas às artes em Sergipe.
Coube, mais uma vez, ao Presidente da
Corte de Contas, Conselheiro Carlos Pinna
de Assis, fazer as honras da Casa. Ele falou mais uma vez, procurando evidenciar o
talento de Araripe Coutinho, como poeta e
jornalista, e convidou todas as mães presentes para que recebessem, de graça, das
mãos do poeta, o livro “Do Abismo do Tempo”, autografado.
O Conselheiro Carlos Pinna fez também
elogios à cantora Amorosa, enquanto o poeta recitava um poema. O Secretário de
Cultura, Professor Luiz Alberto, agradeceu
ao Presidente da Corte de Contas, pelo espaço que estava sendo criado com a Sexta
de Cultura, “uma iniciativa de grande alcance para cultura sergipana e uma boa forma
de prestigiar os nossos artistas”.
A “Sexta de Cultura” foi criada pelo próprio Presidente Carlos Pinna, por ocasião
do lançamento do CD “Retratos de Araca-
Maestro Guilherme Mannis explica
detalhes do programa musical
ju”, do jornalista e compositor sergipano,
Hugo Costa, dia 16 de março. Ao anunciar
o evento, Carlos Pinna comunicou que ele
entraria para o calendário cultural do Tribunal de Contas e todo mês, sempre numa
sexta-feira, seria realizado, com a presen-
ça de gente importante das artes e da litertatura sergipanas.
“A finalidade é abrir espaço para os artistas e intelectuais sergipanos mostrarem
o seu talento, na música, nas artes plásticas e na literatura”, justificou Carlos Pinna.
ORQUESTRA SINFÔNICA DE SERGIPE
A Orquestra Sinfônica de Sergipe (ORSSE)
foi criada há vinte anos pelo Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado
da Cultura. Tem sua base, atualmente, no Teatro Tobias Barreto, um patrimônio cultural de
nosso Estado, com capacidade para 1.328 pessoas. A Sinfônica tem realizado temporadas regulares de concertos, oferecendo ao público sergipano música erudita de alto nível.
Atualmente é composta por músicos (de Sergipe, de outros estados da federação e de outros
países) e corpo administrativo, todos empenhados em criar um pólo de música de concerto na
região Nordeste do Brasil, cujo repertório abrange desde o período barroco, passando por obras
tradicionais do classicismo e romantismo, até
obras experimentais da música contemporânea.
A estrutura física da Orquestra Sinfônica
compreende, no Teatro Tobias Barreto, uma sala
de ensaios, salas administrativas e de estudos
individuais, além de uma moderna concha acústica especialmente criada para se obter uma melhor projeção sonora em suas apresentações.
Estão anexos um piano Steinway D, recém-adquirido, e outros instrumentos como harpa, órgão, cravo, etc., que possilitam a realização de
grande parte do repértório sinfônico-operísitico.
Prezando pela qualidade em seus concertos, a Orquestra Sinfônica de Sergipe já atuou
Foto: Edneide Félix
Patrimônio cultural do povo sergipano
com grandes solistas brasileiros, dentre os quais se
destacam José Carlos do Amaral Vieira, Sonia Goulart, Francis Hime e Rozana Lanzelotte. Dispõe em
seu repertório de obras –chave da literatura sinfônica: Sheherazade de Korsakov, Pedro e o Lobo de
Prokofiev, Sinfonia nº 5 de Tchaikovsky, Sinfonia nº
8 de Dvorak, Prélude à I´ aprè-midi d´un faune, de
Debussy, entre outras.
A Orquestra foi convidada e participou da recente produção do filme “Orquestra dos Meninos”,
de Paulo Thiago, para o qual gravou a “Marcha Abaianada”, de Guerra-Peixe, e interpretou o papel da
orquestra do Conservatório de Música do Recife.
Já foram diretores da ORSSE os maestros
Rivaldo Dantas, Gledson Carvalho e Íon Bressan. A partir de agosto de 2006, assumiu o posto de maestro o paulistano Guilherme Mannis,
que vem fornecendo ao grupo novo direcionamento artístico ao privilegiar autores e artistas
nacionais, inclusive sergipanos, de modo a integrar a orquestra à cultura brasileira de viés
erudito. A nova marca da ORSSE é a incessante busca por qualidade artística, tanto em
suas apresentações no Teatro Tobias Barreto
quanto nos concertos realizados na capital e
no interior.
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Ano V - Nº 26
Abril / Maio
2007
Araripe Coutinho declamando
SEXTA DE CULTURA
Do Abismo do
Tempo: a poesia
de ARARIPE
COUTINHO no
Espaço Cultural
“Do abismo do Tempo”, oitavo livro do
poeta Araripe Coutinho, premiado pela
Secretaria de Estado da Cultura com o
Prêmio Santo Souza de Poesia, no ano
passado, foi lançado no Espaço Cultural
“Ministro Carlos Ayres Britto” do Tribunal de
Contas, dia 04 de maio, no mesmo dia e
hora em que a Orquestra de Câmara
realizava um concerto no auditório do
próprio Tribunal. O livro foi inspirado na obra
do escritor húngaro Sándor Márai – diz o
poeta - que acredita ter tido um surto quando
acabou de ler “As Brasas”, livro de Márai.
O Presidente Carlos Pinna falando
Com 80 poemas, “Do Abismo do Tempo” é
um testemunho de que “ainda não desisti da poesia. Sei que as pessoas não gostam de ler este
gênero – não lêem quase nada. É uma decepção. Você coloca o livro nas livrarias e vende
apenas 10% da edição”, reclama Araripe. O livro
é dividido em quatro partes: “Harpas”, “Feras”,
“Os Urbanos Maiores” e “Molotov”.
“Não acredito numa arte dissimulada, longe
de mim. O leitor só pode chegar até o autor se a
sua verdade for conduzida até ele. Por mais duro
que seja, você deve se desmontar para o outro.
Não ter vergonha de mostrar suas fraquezas, você
inteiro, com todos os seus medos e dores. Agradeço a Deus de ter conseguido este caminho, esta
forma de pular do suicídio para uma coisa menos
destrutiva.”, afirma.
Araripe Coutinho é um veterano na poesia,
mas padece como todo poeta que quer levar a
sério seu ofício. “Não existe uma política de distribuição para autores fora do eixo Rio-São Paulo. Sem distribuição, você não sai das margens.
Continua marginalizado, isso em qualquer ramo
da produção artística. As Editoras nacionais não
se interessam por poesia – é um gênero para
poucos”, adverte.
Deus, o amor e a morte, voltam gritantes em
“Do Abismo do Tempo”. Temas contundentes,
O poeta autografando seu livro
imperiosos que acompanham o poeta desde “Sal
das Tempestades” e “Como Alguém que nunca
esteve aqui”. Araripe Coutinho acredita que a
poesia pode trazer o homem para perto de Deus
e da consciência de sua finitude na terra. “É uma
tentativa de adivinhar Deus, seus mistérios e segredos e se salvar”, acredita.
Em seu agradecimento, Araripe Coutinho
manifestou sua alegria em ter sido convidado pelo
TCE para lançar seu livro, afirmando que a abertura do espaço é de fundamental importância para
os artistas e intelectuais sergipenos. “Estou bastante feliz com a realização deste evento”, disse.
“Retratos de Aracaju” inaugurou a Sexta de Cultura
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Ano V - Nº 26
Abril / Maio
2007
A “Sexta de Cultura”
teve o seu primeiro
evento realizado dia
16 de março, com o
lançamento do CD Retratos de Aracaju, do
jornalista e compositor
Hugo Costa. Com
doze canções exaltando as belezas naturais da
capital sergipana, todas de sua autoria, Hugo
Costa teve a participação, no CD, de intérpretes
sergipanos como Neu Fontes e Lina Souza, que
fez também a direção musical. O evento reuniu
várias autoridades, entre elas o presidente da
Corte de Contas, Carlos Pinna de Assis, que comandou a reunião, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o deputado federal Albano Franco,
e os deputados estaduais Tânia Soares e Celinha Franco. Prestigiaram também o acontecimento cultural os Conselheiros Heráclito Rollemberg, Carlos Alberto Sobral de Souza, Antonio
Manoel de Carvalho Dantas, Flávio Conceição
e Reinaldo Moura, além de procuradores, auditores e funcionários do TCE.
O Presidente Carlos Pinna comandou a solenidade e lançou a Sexta de Cultura
Procurador Sérgio
Monte Alegre:
palestra em Salvador
O Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, Sérgio
Monte Alegre, participou como palestrante
do VII Congresso Brasileiro de Direito do
Estado, realizado na cidade de Salvador –
Bahia, no Hotel Bahia Othon, entre os dias
18 a 20 de abril. O tema de sua palestra foi
“Responsabilidade Patrimonial do Estado
na atual Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.
Cerca de 900 pessoas participaram do
Congresso, incluindo inúmeras personalidades da vida pública brasileira, entre elas
o Ministro Sepúlveda Pertence, o tributarista Sacha Calmon Navarro, o professor
Luiz Roberto Barroso, a professora e escritora Maria Silvia Zanella di Pietro, e o
professor J.J. Calmon de Passos.
Além de participar como palestrante,
o Procurador Sergio Monte Alegre, no dia
19, foi o presidente da mesa na apresentação das palestras dos tributaristas Paulo de Barros Carvalho e Sacha Calmon
Navarro. Além de professor, Sérgio Monte
Alegre é presidente do Instituto Sergipano
de Direito Administrativo, e é Vice-Presidente do Instituto Sergipano de Estudos da
Constituição. Até setembro próximo ele comanda, em Sergipe, a organização do XXI
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado em Aracaju, no
Teatro Tobias Barreto.
O Estado de Direito não dispensa uma
permanente reavaliação dos limites e das
formas de atuação do Poder Público. Determinar as fronteiras do exercício legítimo do Poder é também definir os marcos
da liberdade do cidadão, o que exige uma
reflexão em contínua renovação.
O VII Congresso Brasileiro de Direito
do Estado, neste contexto, foi uma ótima
oportunidade para integrar, com a participação de juristas notáveis, três áreas do
direito público em torno de temas referentes ao exercício legítimo da autoridade e
às garantias básicas do cidadão no Brasil
dos nossos dias.
Durante os três dias do Congresso, especialistas de vários Estados, reunidos entre os principais juristas do país nas áreas
do direito constitucional, administrativo e
tributário, debateram questões atuais e polêmicas, adotando perspectivas teóricas
distintas, fomentando o debate. Todos estavam sob a inspiração da mística cidade
do Salvador, em mais uma jornada científica inesquecível, reeditando o sucesso dos
encontros anteriores.
Professsor Juarez Freitas
Presidente do IBDA, conversa
sobre o Congresso com o
Procurador Sérgio Monte Alegre
Congresso do IBDA
Conferência de encerramento
vai ser feita por Carlos Britto
O sergipano Carlos Ayres Britto,
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o convite do
professsor Juarez Freitas, Presidente do Instituto Brasileiro de
Direito Administrativo (IBDA),
para fazer a conferência de encerramento do XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a
ser realizado em Aracaju entre os
dias 19 e 21 de setembro, no Teatro Tobias Barreto.
A promotora do evento é a Forum (empresa vencedora do certame). O Professor Clovis Beznos,
Vice-Presidente do IBDA e membro da Comissão Organizadora,
convidou várias personalidades da
vida pública brasileira para participar do evento como conferencistas
e como debatedores. Entre as autoridades convidadas está o jurista
Celso Antônio Bandeira de Mello,
que deverá proferir a conferência,
dia 20 de setembro, sobre Direito
Administrativo e Serviços Públicos.
O Instituto Brasileiro de Direito
Administrativo - IBDA, foi fundado
em 23 de fevereiro de 1975. Tem sua
sede na cidade de São Paulo e é uma
associação civil de objetivos culturais, sem fins lucrativos. Presidido
pelo Professor Juarez Freitas tem
como objetivos precípuos o estudo,
a pesquisa, a difusão e o intercâmbio de conhecimentos do Direito
Administrativo. Em Sergipe, o Instituto Sergipano de Direito Administrativo é dirigido pelo Procurador do Ministério Público Especial,
junto ao Tribunal de Contas, Sérgio
Monte Alegre.
Desde o início dos trabalhos de
preparação do Congresso e já no
lançamento da candidatura de Aracaju, o apoio do Tribunal de Contas
de Sergipe tem sido decisivo, através do Presidente Carlos Pinna de
Assis, e do Instituto Sergipano de
Direito Administrativo, na pessoa
do Procurador Sérgio Monte Alegre.
A Comissão Organizadora conta
também com o apoio do Presidente
do Conselho Federal da OAB, Cesar
Britto.
Durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo,
além dos palestrantes (mais de 30),
haverá importantes sessões de debates científicos sobre o tema ”O
Futuro do Direito Administrativo”.
O Teatro Tobias Barreto, local onde
vão ser realizadas as sessões de trabalho, foi considerado por membros da Comissão Organizadora
como execlente para abrigar as
pessoas que vão participar do Congresso. (Fonte: Site do IBDA)
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Ano V - Nº 26
Abril / Maio
2007
Supremo Tribunal Federal
Ministro Carlos Britto
prepara relatório sobre
uso de embriões
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Ano V - Nº 26
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O Ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Carlos Ayres Britto espera elaborar até o
final de junho o relatório sobre a ação direta de
inconstitucionalidade (Adin) que contesta o uso
científico de células-tronco de embriões, autorizado pela Lei de Biossegurança. A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República
(PGR) em 2005.
Uma audiência pública sobre o tema ocorreu dia 20 de abril no STF e reuniu especialistas no tema. Depois de ouvir os cientistas, o ministro do STF e relator do caso disse que já foi
possível formar um valor sobre a discussão.
“Eu estou fazendo anotações detalhadas,
vou receber vídeos, vou receber todo um material taquigráfico minucioso, e eu espero até o
final de junho, pelo menos isso, já ter elaborar o
meu relatório”, afirmou o Ministro.
Carlos Ayres lembrou que na Constituição
Federal não existe um conceito claro de qual
seja o começo da vida. “Com esses subsídios
que estamos recebendo da comunidade científica, nós, os julgadores, poderemos formular um
conceito operacional de vida, de início da vida,
da própria dignidade da pessoa humana, para
tornar a Constituição eficaz.”
Já do ponto de vista democrático, o relator
afirmou que a audiência é um passo pioneiro
dado pelo Supremo, que prestigia a opinião da
sociedade civil. “Democracia é isso. É tirar o
povo da platéia e colocá-lo no palco das decisões que lhe digam respeito. É fazer do mero
espectador um ator ou um autor do seu próprio
destino.”
Para o Ministro do STF, o uso de célulastronco é um assunto multidisciplinar, que envolve áreas do saber científico, teológico, filosófico e ético. Todas as contribuições dadas pelos
especialistas durante a audiência pública serão
levadas em conta na elaboração do relatório e
formulação do voto.
“E quando da sustentação oral, na audiência de julgamento do mérito da Adin, nós teremos enfoque certamente jurídico-religioso, jurídico-filosófico, não tenho dúvida disso. Porque
o tema é assim permeado mesmo de filosofia,
de religiosidade, de ética, de bioética, e eu acho
que um grande passo foi dado na história do
Supremo Tribunal Federal.”
PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O tema, que divide opiniões no meio científico, motivou a primeira audiência da história da
mais alta corte do país, realizada dia 20 de abril,
em Brasília. Mais de 20 pesquisadores foram
convidados para participar da discussão.
Durante mais de dez horas, especialistas a
favor e contrários às pesquisas foram ouvidos.
Em discussão: o momento exato do início da
vida. Não houve consenso, mas, para o relator
da ação, ministro Carlos Ayres Britto, o debate foi produtivo.
“Temos pontos de vista bem fundamentados, nem sempre você decide entre o gritantemente certo e o salientemente errado. As
opções não são assim. Às vezes você tem que
decidir entre o certo e o certo; em outras ve-
“Temos pontos de vista
bem fundamentados, nem
sempre você decide entre
o gritantemente CERTO e
o salientemente ERRADO”
Ministro Carlos Britto
zes, você tem que decidir entre o certo aparente e o certo aparente”, disse.
Com base nos argumentos de cada grupo, Ayres Britto vai elaborar seu voto, que
será submetido aos demais integrantes do tribunal –- a quem caberá a palavra final sobre
o assunto. O julgamento ainda não tem data
marcada. Mas, após o debate, Ayres Britto
disse que pretende apresentar seu voto até
15 de junho. Com isso, a ação pode entrar
em pauta antes do recesso, que começa no
dia 1º de julho. “É possível”, disse o ministro.
As pesquisas com células-tronco embrionárias foram aprovadas no Brasil em março
de 2005, com a Lei 11.105/05, a Lei de Biossegurança. A lei permite o uso de embriões
congelados em clínicas de fertilização há mais
de três anos. Dois meses após a aprovação
pelo Congresso, o então procurador-geral da
República, Cláudio Fontelles, recorreu ao STF
pedindo que os estudos fossem proibidos. Na
época, ele alegou que as pesquisas ferem o
preceito constitucional da dignidade da vida
humana.
O cantor Herbert Vianna, vocalista e líder do Paralamas do Sucesso, prestigiou a
audiência. Paraplégico desde que sofreu um
acidente de ultraleve, em 2001, o músico defendeu, em entrevista, o uso de células embrionárias nos estudos.
“Não estamos incorrendo num pecado
mortal. É importante termos consciência de
quantos pais, mães, trabalhadores carregando nas costas a batalha da vida, o peso da
criação da família, quantas pessoas dessas
que eventualmente tenham sido inutilizadas
por um acidente possam voltar à ativa, trazer
luz, comida para o prato de seus filhos e uma
melhor perspectiva para a estrutura da nossa
sociedade como um todo e não esses ranços
retroativos de conservadorismo retrógrado”,
disse.
A geneticista Mayana Zatz, diretora do
Centro de Estudos do Genoma Humano da
Universidade de São Paulo (USP), e colunista do G1, defende as pesquisas com células
embrionárias. Para ela, no entanto, o cerne
da questão não é quando a vida tem início.
“A preocupação dos cientistas não é onde
começa a vida, não existe consenso. O importante é discutirmos o uso das células-tronco embrionárias. Se não fizermos isso no Brasil, nossos pacientes terão que ir para o exterior para buscar tratamento. Não podemos retroceder, isso seria um desastre”, disse.
O principal argumento do grupo contrário
às pesquisas com células-tronco embrionárias é que a vida humana começa no momento
da fecundação e que, portanto, não seria ético utilizar embriões em pesquisas, ainda que
congelados. Eles defendem apenas o uso de
células-tronco adultas. (Fonte: www.stf.gov.br Textos: Irene Lôbo e Mirella D´Elia)
ATRICON
Victor Faccioni destaca esforço de
todos pelo sucesso do PROMOEX
O presidente da Atricon, conselheiro Victor Faccioni, em recente
palestra, falou sobre o esforço comum dos Tribunais de Contas do
Brasil, desenvolvido junto com os
Governos Federal e estaduais, a
Atricon, a Abracom (Associação
Brasileira dos Tribunais de Contas
dos Municípios), o IRB (Instituto
Ruy Barbosa) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento),
na parceria do PROMOEX, cujo
convênio foi assinado no Tribunal
de Contas da União, no dia 14 de
setembro de 2005.
O presidente destacou a importante atuação da Atricon que, em
ação conjunta com o Instituto Ruy
Barbosa e com a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos
Municípios - Abracom, está prestando o apoio técnico necessário à
execução do PROMOEX, “contando com a competente atuação do
Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha –
Presidente do Tribunal de Contas
dos Municípios do Ceará – nas funções de Coordenador-Geral da Atricon junto ao referido Programa”.
Sobre a participação da Atricon
no Programa, o presidente afirmou:
“A participação da Atricon no
PROMOEX teve início quando era
presidente da entidade o Conse-
Conselheiro Victor Faccioni - Presidente da Atricon
lheiro-Presidente do Tribunal de
Contas do Estado de Sergipe, Carlos Pinna de Assis, que, permaneceu no comando da Associção por
dois mandatos sucessivos - de outubro de 2001 a dezembro de 2005
- e ele, com o interesse, compro-
metimento e entusiasmo que lhe
são peculiares, iniciou o trabalho
ao qual hoje estamos dando sequëncia, com o firme propósito de
atingir o mesmo grau de eficiência e a mesma qualidade nas
ações”, disse.
No Pré-Congresso de Maceió,
acontecido em março, onde foi discutida a pauta do XXIV Congresso
Brasileiro dos Tribunais de Contas,
a ser realizado em novembro, em
Aracaju, o presidente do Instituto
Ruy Barbosa, Conselheiro Salomão
Ribas Junior, fez um balanço das
atividades do órgão e um relato das
últimas ações voltadas para a implantação do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas –
PROMOEX.
“Apesar de todas as dificuldades
de um programa de tal dimensão,
as ações estão se desenvolvendo”,
avalia Ribas Junior. Para o presidente do Instituto, a expectativa é
de que haja maior velocidade na
implementação do programa ao
longo de 2007, em especial, quanto aos chamados componentes nacionais - auditorias operacionais,
tecnologia da informação, novas
regras de uniformização das decisões e compartilhamento de soluções entre os Tribunais de Contas.
Presidente diz que corrupção tira do povo 100 bilhões por ano
Falando para prefeitos da Paraíba durante encontro realizado na sala de sessões do
TCE/PB, o presidente da Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, conselheiro Victor Faccioni, recomendou que eles não entendam os mecanismos de controle interno como mais um
instrumento de fiscalização de suas administrações. “Este é um controle diferente,
porque é gerido pelo próprio prefeito, e não
contra ele”, explicou.
Acentuou que “os desvios de recursos públicos podem decorrer tanto da corrupção,
quanto do descontrole e do desconhecimento
de procedimentos administrativos”. “Estou aqui
para motivá-los à busca do controle interno”, disse Victor Faccioni aos prefeitos e secretários municipais convidados pelo presidente do TC da
Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana.
O presidente da Atricon assegurou que
as Cortes de Contas do País não desejam ser
apenas fiscais da administração pública. “Queremos mesmo é ser parceiros. Sem o erro dos
administradores nosso trabalho se tornará
mais fácil e mais simpático”, comentou.
Citando dados de uma pesquisa feita pelo
deputado Onyx Lorezoni (PFL-RS), ele observou que a corrupção tira da população brasileira R$ 100 bilhões por ano, dinheiro suficiente para construir grande número de
escolas, casas populares e hospitais de médio porte devidamente equipados.
“Isso, num País onde faltam recursos para
a saúde, a educação e a moradia”, comentou
o presidente da Atricon. Lembrou, em seguida, que o problema tem dimensão planetária
e que estimativas do Banco Mundial apontam para um desvio de US$ 1,5 trilhão anuais, equivalente a 5% do PIB universal.
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Ano V - Nº 26
Abril / Maio
2007
Correspondências
Conselheiros empossados
recebem mensagens
O Conselheiro Carlos Pinna de Assis recentemente empossado no cargo de
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe continua recebendo mensagens de congratulações de todas as partes do país e do exterior, todas elas
extensivas aos Conselheiros Maria Isabel Carvalho Nabuco D’Ávila e Antonio Manoel de Carvalho Dantas, também empossados nos cargos de Vice-Presidente e
Corregedor Geral.
As personalidades mais representativas da vida pública brasileira, a exemplo
do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Vice-Presidente José Alencar, mandaram telegramas desejando uma feliz administração aos novos comandantes
do Tribunal de Contas.O Presidente Carlos Pinna de Assis, sensibilizado com as
manifestações de carinho, agradece a todos que mandaram mensagens.
MINISTRO GUILHERME PALMEIRA
CONS. GUILHERME D’OLIVEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
Presidente do Tribunal de Contas - Lisboa/Portugal
... o TCU está todo aí. Nosso Presidente Walton, Valmir e Cedraz dizem tudo.
Estou eu também feliz com sua posse, que dignifica ainda mais o aplaudido Tribunal de Contas de Sergipe.
Parabéns a todos, especialmente sua
família.
... manifesto os meus mais sinceros cumprimentos de felicitações, solicitando a
V. Exa. que faça presente a todos os seus
ilustres colegas os meus cumprimentos
de congratulações e votos do maior sucesso para o execício das suas novas
funções.
Antônio Carlos Valadares - Senador/SE
Maria do Carmo Alves - Senadora/SE
Mendonça Prado - Deputado Federal/SE
Valadares Filho - Deputado Federal /SE
Jerônimo Reis - Deputado Federal/SE
Cezar Britto - Presidente Nacional da OAB
Augusto Sherman Cavalcanti – Ministro-Substituto/TCU
Conselheiro Edson Simões Vice-Presidente - TCM/SP
JORGE U.JACOBY FERNANDES
Brasília Consultores & Jacoby Advogados Associados
... meus votos de um sucesso pleno, conquistado com honradez, honestidade e
companheirismo. Meu abraço fraternal.
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Ano V - Nº 26
Abril / Maio
2007
Conselheiro Eduardo Bittencourt - Vice-Presidente - TCE/SP
Conselheiro José de Melo Gomes - TCE/AL
Procuradora Maria Lúcia B. da Cruz - TCM/PA
Conselheiro José Maurício L. Nolasco - Presidente TCE/RJ
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Cons. Jonas Lopes de Carvalho Jr - Vice-Presidente TCE/RJ
Conselheiro Flávio Regis Xavier de Moura e Castro - TCE/MG
Conselheiro Ronaldo Passarinho - Presidente TCM/PA
Cons. José Euler Potyguara P. de Mello - Presidente TCE/RO
Conselheiro Romeu da Fonte - Presidente TCE/PE
DESª MARILZA MAYNARD - TJSE
Tribunal de Justiça de Sergipe
... desejo ao prezado amigo o mais completo êxito no exercício das novas atribuições, tendo a certeza do sucesso nessa
nova missão.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
... agradeço amável convite e parabenizo
os Conselheiros pela posse, desejandolhes muito sucesso.
Cons. Fernando José Melo Correia - Corregedor-Geral TCE/PE
Conselheiro Fernando Coutinho Jorge - TCE/PA
Cons. Anfrísio Lobão Castelo Branco - Presidente TCE/PI
Gerson dos Santos Sica - Auditor TCE/SC
Cons. Antônio Carlos Caruso Ronca - Presidente - TCM/SP
Conselheiro Fulvio Julião Biazzi - TCE/SP
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal - TCE/PE
Mario Roberto Dayrell - Auditor TCE/GO
Conselheira Ridalva Figueiredo - TCE/BA
Conselheira Anilcéia Luzia Machado - TC/DF
Conselheiro Fernando Rodrigues Catão - TCE/PA
Conselheiro Dailson Laranja - TCE/ES
Conselheiro Paulo Henrique Lino de Souza - TCE/BA
Conselheiro Corregedor Roberto Braguim - TCM/SP
Ministro Castro Meira - Superior Tribunal de Justiça
Ministro José Delgado - Superior Tribunal de Justiça
Ministro Benjamin Zymler - Tribunal de Contas da União
Ministro Nelson Jobim - STF
Conselheiro Raimundo José Michiles - TCE/AM
MINISTRO LUCIANO BRANDÃO
Tribunais de Contas de Países de Lingua Portuguesa
... renovando meus agradecimentos confirmo o recebimento do Diploma e do
Colar do Mérito Gumercindo Bessa, honraria com a qual tanto me distinguiu o
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de
Sergipe. Reitero também a Vossa Excelência meus melhores votos de sucesso
à frente de uma das mais representativas instituições do Sistema Tribunais de
Contas do Brasil.
Conselheiro Jorge Caetano - TC/DF
Conselheira Cilene Lago Salomão - TCE/RR
Conselheiro Elcy de Souza - TCE/ES
Conselheiro Hélio Saul Mileski - TCE/RS
Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho - TCE/RR
Conselheiro Antônio Carlos Andrada - Corregedor TCE/MG
Conselheiro Paulo César de Ávila e Silva - Presidente TC/DF
Conselheiro Tarcísio Costa - TCE/RN
Conselheira Doris de Miranda Coutinho - Presidente TCE/TO
Cleber Muniz Gavi - Auditor TCE/SC
Sabrina Nunes Iocken - Auditora TCE/SC
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal - TCE/PE
Conselheiro Marco Antônio Alencar - TCE/RJ
Conselheiro Antônio Carlos Flores de Moraes - TCM/RJ
Conselheiro Edmar Serra Cutrim - Presidente TCE/MA
DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA
Presidente da Câmara dos Deputados
... agradeço o convite e envio meus cumprimentos a todos os empossados.
Conselheiro Antônio Honorato - TCE/BA
Conselheiro Jair Lins Neto - TCM/RJ
Conselheiro Simão Pedro Toledo - TCE/MG
Cons. Sandro Dorival Marcos Pires - Presidente TCE/RS
Conselheiro Otávio Geraldo Lessa dos Santos - TCE/AL
Conselheiro Robson Marinho - TCE/SP
Conselheiro Severino Otávio - TCE/PE
Conselheiro Wanderley Ávila - Vice-Presidente TCE/MG
Conselheiro Fernando Bueno Guimarães - TCE/RJ
MINISTRO JOSÉ DELGADO – STJ
Superior Tribunal de Justiça
... receba meus parabéns pela assunção
ao cargo. Apresento minhas congratulações. Cordiais saudações.
ARMANDO MONTEIRO – CNI
Presidente Confederação Nacional da Indústria
.. Congratulo-me com Vossa Excelência
pela posse na presidência do Tribunal de
Contas do Estado de Sergipe, o que representa, sem dúvida, mais um ato de
reconhecimento de suas qualidades pessoais e profissionais. Expresso a Vossa
Excelência os melhores votos de êxito da
sua gestão.
SENADOR RENAN CALHEIROS
Presidente do Senado Federal
... aproveito a oportunidade para manifestar
meu desejo de pleno sucesso aos componentes da nova Mesa Diretora do TCE/SE.
Conselheiro Renato Martins Costa - TCE/SP
Conselheiro Thiers Montebello - Presidente TCM/RJ
Cons. Raimundo Nonato Lago Júnior - Corregedor-Geral TCE/MA
Cons.Carlos Ronald Albaneze - Vice-Presidente TCE/MS
Conselheiro Lauro Sabbá - TCE/PA
Cons. Ernesto Sabóia de Figueiredo Júnior - Presidente TCM/CE
Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall - Vice-Pres. TCE/SC
Conselheiro Cícero Antonio de Souza - Presidente TCE/MS
Conselheiro França Teixeira - TCE/BA
Procuradores do TCE/SC
Conselheiro Ubiratan Spinelli - TCE/MT
Conselheiro Antônio Honorato - TCE/BA
Moacydes Caparica Alexandre - Procurador TCE/AL
Carlos Roberto Galvão Barros - Procurador Geral TCE/RN
Márcia Farias - Procuradora TC/DF
Joel Freitas - Vitória Transportes - São Cristóvão/SE
Irmã Maria e Comunidade Religiosa e Educacional Imacu
lada Conceição - São Cristóvão/SE
Luiz Baronto – Aracaju/SE
Eliane Aquino - Primeira Dama do Estado de Sergipe
Conceição e Carlos Cardoso - Aracaju/SE
Dedé e Iêda - Aracaju/SE
Gilton Garcia – Aracaju/SE
Maria Helena, Maria Luiza, Ana Helena - Aracaju/SE
TEN. CEL. OTTO AMORIM DE FARIA 19ª Circunscrição Serviço Militar/SE
... cumprimento V.Exª por ter galgado o
honroso cargo de Presidente do Tribunal
de Contas do Estado de Sergipe, augurando-lhe absoluto êxito nas missões
desta nova etapa da via profissional.
Cons. José Augusto de Faria - Vice-Pres. e Corregedor TCE/AC
Conselheiro José Carlos Novelli - Presidente TCE/MT
Conselheiro Antônio Jorge Malheiro - TCE/AC
Conselheiro Antônio Roque Citadini - Presidente TCE/SP
Evandro Martins Guerra - TCE/MG
Conselheiro Nestor Baptista - Presidente TCE/PR
Cons. Valcir José Ferreira de Souza - Presidente TCE/ES
Conselheiro Paulo Roberto Alves - TCE/RN
Francisco Alves Júnior – Juiz Aux. da Presidência do TJ/SE
Procuradora Mª Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça - PGJ/SE
MAX ANDRADE e GILSON FIGUEIREDO
Presidente FCDL/SE
Presidente CDL/SE
... cumprimentamos efusivamente ilustre
Conselheiro pela posse como Presidente
do Tribunal de Contas do nosso Estado,
com votos de profícua gestão à frente de
tão importante instituição. Rogamos
transmitir aos demais membros da diretoria empossada nossas sinceras congratulações.
Presidente do Supremo Tribunal Federal
... cumprimento V. Exa. e rogo transmitir
aos ilustres conselheiros Maria Isabel
Nabuco D’Ávila e Antônio Manoel de Carvalho Dantas, que ora se empossam nos
cargos de Vice-Presidente e Corregedor
Geral do TCE/SE, os meus cumprimentos e votos de uma profícua e exemplar
administração.
Presidente do TCM do Pará
... meus cumprimentos e de todo o Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará pela posse como Presidente do Egrégio TCE de Sergipe, extensivo à Conselheira Vice-Presidente Maria Isabel Nabuco D’Ávila e ao Conselheiro
Corregedor Antonio Manoel de Carvalho
Dantas, formulando votos de profícua
gestão.
Superior Tribunal de Justiça
MINISTRA ELLEN GRACIE - STF
CONS. RONALDO PASSARINHO
MINISTRO CASTRO MEIRA – STJ
... cumprimento V. Exª pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Contas do
Estado de Sergipe e desejo-lhe sucesso
na nova missão.
Des. Cezário Siqueira Neto - Tribunal de Justiça/SE
Des. Carlos de Menezes Faro Filho - TRT / 20ª Região
Adalberto Lopes de Souza – Cerimonial Governo de Alagoas
Dennys Serrano – Dep. Suplente Pres. OPB - São Paulo/SP
Carlos Alberto R. Santos – PGE/SE
D. Maria do Artesanato - São Cristovão/SE
Mauro Matos – Rio de Janeiro
Antônio e Raimundo Cardoso – Audiclac - Aracaju/SE
Lourdes Maria Teles Franco Dir. Adm. TV e FM Sergipe
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Vice-Presidente da República
...ao cumprimentá-lo peço-lhe a fineza de
transmitir aos empossados minhas especiais congratulações e votos de pleno êxito de desempenho de suas altas funções.
Everardo Maciel – Brasília
Hylo Gurgel - Bairro da Graça - Salvador/BA
Eduardo Sobral e Tereza Smith e Família - Aracaju/SE
Dr. Vanderley Marinho Menezes de Andrade e Dra. Mariamália
Newton Andrade - Aracaju/SE
Dr. Estênio Campelo - Brasília/DF
Luiz Fernando Alouche - São Paulo/SP
Célio Nunes - Aracaju/SE
Antônio Leite Filizola - São Cristóvão/SE
Márcia, Roberta e Roberto Melis - São Paulo/SE
Adolfo Acioli do Prado Neto - Rio de Janeiro/RJ
João Oliva Alves - Aracaju/SE
Cacau Franco e Marilza Willmersdorf Franco - Aracaju/SE
Tarcísio e Luiz Teixeira – Norcon - Aracaju/SE
Dra. Márcia Aparecida Souza Tomé - Aracaju/SE
Cassandra e José Darcy - Teresina/PI
Álvaro Mendonça Júnior - Recife/PE
Roberto Sales Cardoso - Aracaju/SE
Ana Maria e Alair Medina - Aracaju/SE
Maria Manúcia Monteiro Figueiredo - Aracaju/SE
Antônio Carlos e Angelina Prudente - Aracaju/SE
Raimundo Diniz - Brasília/DF
Edgard Motta - Aracaju/SE
José Fonseca de Oliveira - Rio de Janeiro/RJ
Rita de Cássia Evangelista Santos Ferreira - São Cristóvão/SE
Jéferson Fonseca de Moraes - São Paulo/SP
Hugo e Lucia Gurgel - Aracaju/SE
Maria Antonieta Basilho Cabral Silva - Aracaju/SE
Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Rio de Janeiro/RJ
MINISTRO AROLDO CEDRAZ – TCU
Tribunal de Contas da União
... receba meu afetuoso abraço de congratulações pela posse de V. Exa., com
votos de muitas felicidades no exercício
das novas funções.
Kátia Simone e Hildegards Azevedo Santos Jr. - Aracaju/SE
Renan Baliero - Salvador/BA
Laelson Meneses da Silva - Riachão do Dantas/SE
Ênio e Mônica Schneider - Aracaju/SE
José Gomes Graciosa - Rio de Janeiro/RJ
Isaura e Gonçalo Vieira Prado - Aracaju/SE
Filadelfo A. Costa - Pres. Câmara Municipal - Estância/SE
José Magno Brasil Neto - Câmara Municipal de Estância /SE
Artur Oliveira Nascimento - Câmara Municipal de Estância / SE
Marly do Carmo Barreto Campos - Prefeita de Tobias Barreto / SE
João Paulo Kleinübing - Prefeito de Blumenau / SC
Valter Barreto Góis - Prefeito de Santa Rosa de Lima / SE
Laelson Meneses da Silva - Prefeito de Riachão do Dantas/SE
Manoel de Souza – Prefeito de Campo do Brito/SE
Adenilza Mª Nunes - Pres. Câmara Municipal de Frei Paulo/SE
Eduardo Prado Oliveira - Pres. Conselho Regional do Senai
Cons. Adilson Roberto Barreto - Conselho Regional do Senai
Gen Div Sebastião Peçanha - Ministério da Defesa Exército Brasileiro
Wellington Dias - Governador do Estado do Piauí
Sandra Cardoso Dórea - Sec. Estado Infra-Estrutura da Bahia
Lincoln Magalhães da Rocha - Brasília/DF
Prof. Wremy Scliar - Dir. Esc. Gestão F. Jurema - Porto Alegre/RS
MIN. MARCOS BEMQUERER - TCU
Ministro-Substituto Tribunal de Contas da União
... renovo ao ilustre Conselheiro os meus
protestos de elevada estima e consideração, extensivo aos demais membros
dessa Casa, ao tempo em que manifesto
aos empossandos minhas congratulações e votos de pleno êxito no desempenho das elevadas atribuições.
17
Ano V - Nº 26
Abril / Maio
2007
Assessoria Militar
Mais SEGURANÇA para
funcionários e visitantes
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Ano V - Nº 26
Abril / Maio
2007
Uma equipe composta por 23 policiais militares faz a segurança do Tribunal
de Contas. Os militares são divididos por
todos os blocos da estrutura física do
TCE, evitando que pessoas estranhas e
com atitudes suspeitas possam circular
livremente nas dependências do prédio.
Segundo o coronel Aelson Resende, Assessor Militar da Presidência, todos os
funcionários são cadastrados pelo setor
pessoal, e para permanecerem no Tribunal é necessária a devida identificação,
que é feita através de crachá.
Uma série de modificações na segurança interna, têm sido desenvolvidas
nos últimos 90 dias, todas elas determinadas pelo Presidente Carlos Pinna de
Assis. Com pouco mais de três meses
na chefia da Assessoria Militar, o coronel Aelson Resende Rocha tem desenvolvido ações que visam melhorar a segurança dentro e fora do prédio do Tribunal. Essas ações têm sempre o mesmo objetivo: proporcionar bem estar e
segurança aos servidores que desempenham suas atividades profissionais diariamente, nos diversos setores.
Do lado de fora, nos estacionamentos, a segurança também é total. Para
àqueles que possuem carros, é obrigatória a aquisição de um adesivo de identificação, através da Assessoria Militar,
permitindo que o veículo seja estacionado dentro do prédio.”Essas atitudes são
adotadas para preservar a ordem pública, que é a missão constitucional do Policial Militar, bem como, para manter a
segurança dos funcionários e visitantes
do Tribunal de Contas”, comentou o coronel Rezende.
A comunicação entre os policiais
militares que estão de serviço é feita
através de radiocomunicadores, viabilizando uma maior interação durante
o trabalho, na transmissão de informações. Além disso, a Assessoria Militar
do TCE conta com uma sala de monitoramento, em que, diariamente, um
policial militar graduado acompanha as
imagens captadas pelas 48 câmeras de
vídeo distribuídas por toda a estrutura
do prédio.
Segundo o sargento Márcio Gley,
um dos responsáveis pelo monitora-
mento das imagens, como os policiais
não podem estar presentes em todos
os locais, ao mesmo tempo, as câmeras de vídeo facilitam o acompanhamento do acesso de pessoas às dependências do prédio: “A utilização das novas tecnologias proporciona maior eficácia no desenvolvimento dos trabalhos, e agiliza na resolução de problemas ocasionados no exercício do serviço dos policiais militares”, destacou o
sargento.
Diariamente, antes de começarem
o serviço, os policiais da Assessoria Militar do Tribunal de Contas recebem as
devidas orientações do coronel Resende, sobre a conduta, a postura e como
proceder durante o trabalho desenvolvido, dentro e fora do prédio. ”Normalmente oriento os policiais para estarem
sempre atentos em seus pontos fixos,
comunicarem-se sempre sobre quaisquer alterações que possam ocorrer no
trabalho, e principalmente, informar o
fato à chefia da Assessoria Militar, para
que as providências possam ser tomadas com rapidez”, concluiu.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Demonstrativo de Distribuição do ICMS aos Municípios
(Incluindo Parcela de 16,6% do FUNDEB)
FEVEREIRO
ABRIL
/ 2007/ 2007
MARÇO / 2007
MUNICÍPIOS .............................. NO MÊS ........ ATÉ O MÊS
MUNICÍPIOS .............................. NO MÊS ....... ATÉ O MÊS
Amparo do São Francisco ...................... 81.500,79
Aquidabã ................................................ 93.895,50
Aracaju .............................................. 5.795.708,20
Arauá ...................................................... 90.931,16
Areia Branca ........................................... 97.743,93
Barra dos Coqueiros ............................ 141.584,82
Boquim ................................................. 123.902,84
Brejo Grande .......................................... 89.214,98
Campo do Brito .................................... 102.233,76
Canindé do São Francisco ................ 2.923.843,50
Canhoba ................................................. 80.044,62
Capela .................................................. 679.810,26
Carira ...................................................... 98.524,01
Carmópolis ........................................... 281.896,51
Cedro de São João ................................ 82.731,59
Cristinápolis .......................................... 102.563,13
Cumbe .................................................... 79.333,88
Divina Pastora ...................................... 152.904,76
Estância ............................................. 1.148.954,65
Feira Nova .............................................. 80.373,99
Frei Paulo ............................................. 112.964,30
Gararu .................................................... 80.235,31
General Maynard .................................... 80.252,64
Graccho Cardoso ................................... 79.385,89
Ilha das Flores ........................................ 83.997,06
Indiaroba ................................................. 82.454,22
Itabaianinha .......................................... 147.634,84
Itabi ......................................................... 82.766,26
Itabaiana ............................................... 306.859,30
Itaporanga D’Ajuda ............................... 469.862,82
Japaratuba ............................................ 317.555,14
Japoatã ................................................. 147.062,77
Lagarto ................................................. 349.833,41
Laranjeiras ......................................... 2.160.883,65
Macambira .............................................. 81.674,14
Malhada dos Bois ................................... 81.968,83
Malhador ................................................. 86.701,37
Maruim .................................................. 190.608,97
Moita Bonita ............................................ 84.083,73
Monte Alegre .......................................... 83.182,31
Muribeca ................................................. 82.107,52
Neópolis ............................................... 158.140,01
Nossa Senhora Aparecida ..................... 79.004,51
Nossa Senhora da Glória ..................... 125.081,64
Nossa Senhora das Dores ................... 107.798,40
Nossa Senhora de Lourdes ................... 79.212,53
Nossa Senhora do Socorro ............... 1.125.656,05
Pacatuba .............................................. 147.149,45
Pedra Mole ............................................. 78.727,14
Pedrinhas ............................................... 84.465,11
Pinhão .................................................... 80.738,02
Pirambu ................................................ 108.699,82
Poço Redondo ........................................ 89.284,31
Poço Verde ........................................... 101.280,33
Porto da Folha ........................................ 92.023,30
Propriá .................................................. 248.543,44
Riachão do Dantas ................................. 84.031,74
Riachuelo ............................................. 268.132,29
Ribeirópolis ........................................... 110.710,70
Rosário do Catete ................................ 808.264,59
Salgado .................................................. 92.231,31
Santa Luzia do Itanhy ............................. 81.414,11
Santa Rosa de Lima ............................... 81.327,43
Santana do São Francisco ..................... 80.235,31
Santo Amaro das Brotas ........................ 89.943,06
São Cristóvão ....................................... 250.814,35
São Domingos ...................................... 111.646,82
São Francisco de Assis .......................... 78.848,48
São Miguel do Aleixo .............................. 79.593,91
Simão Dias ........................................... 140.371,36
Siriri ...................................................... 128.583,38
Telha ....................................................... 79.472,56
Tobias Barreto ...................................... 136.696,28
Tomar do Geru ....................................... 81.327,43
Umbauba .............................................. 104.471,64
Amparo do São Francisco ...................... 68.037,33
Aquidabã ................................................ 78.384,51
Aracaju .............................................. 4.838.290,86
Arauá ...................................................... 75.909,87
Areia Branca ........................................... 81.597,21
Barra dos Coqueiros ............................ 118.195,84
Boquim ................................................. 103.434,82
Brejo Grande .......................................... 74.477,18
Campo do Brito ...................................... 85.345,34
Canindé do São Francisco ................ 2.440.841,54
Canhoba ................................................. 66.821,71
Capela .................................................. 567.509,56
Carira ...................................................... 82.248,43
Carmópolis ........................................... 235.328,82
Cedro de São João ................................ 69.064,81
Cristinápolis ............................................ 85.620,30
Cumbe .................................................... 66.228,38
Divina Pastora ...................................... 127.645,78
Estância ................................................ 959.154,01
Feira Nova .............................................. 67.096,68
Frei Paulo ............................................... 94.303,25
Gararu .................................................... 66.980,89
General Maynard .................................... 66.995,37
Graccho Cardoso ................................... 66.271,80
Ilha das Flores ........................................ 70.121,24
Indiaroba ................................................. 68.833,27
Itabaianinha .......................................... 123.246,41
Itabi ......................................................... 69.093,76
Itabaiana ............................................... 256.167,91
Itaporanga D’Ajuda ............................... 392.244,21
Japaratuba ............................................ 265.096,88
Japoatã ................................................. 122.768,85
Lagarto ................................................. 292.042,97
Laranjeiras ......................................... 1.803.918,21
Macambira .............................................. 68.182,05
Malhada dos Bois ................................... 68.428,06
Malhador ................................................. 72.378,80
Maruim .................................................. 159.121,46
Moita Bonita ............................................ 70.193,59
Monte Alegre .......................................... 69.441,08
Muribeca ................................................. 68.543,83
Neópolis ............................................... 132.016,20
Nossa Senhora Aparecida ..................... 65.953,41
Nossa Senhora da Glória ..................... 104.418,89
Nossa Senhora das Dores ..................... 89.990,72
Nossa Senhora de Lourdes ................... 66.127,07
Nossa Senhora do Socorro .................. 939.704,20
Pacatuba .............................................. 122.841,22
Pedra Mole ............................................. 65.721,87
Pedrinhas ............................................... 70.511,97
Pinhão .................................................... 67.400,58
Pirambu .................................................. 90.743,24
Poço Redondo ........................................ 74.535,07
Poço Verde ............................................. 84.549,41
Porto da Folha ........................................ 76.821,57
Propriá .................................................. 207.485,50
Riachão do Dantas ................................. 70.150,18
Riachuelo ............................................. 223.838,39
Ribeirópolis ............................................. 92.421,95
Rosário do Catete ................................ 674.743,99
Salgado .................................................. 76.995,23
Santa Luzia do Itanhy ............................. 67.964,97
Santa Rosa de Lima ............................... 67.892,61
Santana do São Francisco ..................... 66.980,89
Santo Amaro das Brotas ........................ 75.084,98
São Cristóvão ....................................... 209.381,28
São Domingos ........................................ 93.203,41
São Francisco de Assis .......................... 65.823,17
São Miguel do Aleixo .............................. 66.445,45
Simão Dias ........................................... 117.182,82
Siriri ...................................................... 107.342,15
Telha ....................................................... 66.344,15
Tobias Barreto ...................................... 114.114,85
Tomar do Geru ....................................... 67.892,61
Umbauba ................................................ 87.213,58
............... 265.264,72
............... 305.606,43
......... 18.863.583,49
............... 295.958,27
............... 318.132,11
............... 460.823,28
............... 403.272,86
............... 290.372,50
............... 332.745,40
........... 9.516.380,80
............... 260.525,26
........... 2.212.612,73
............... 320.671,11
............... 917.502,74
............... 269.270,67
............... 333.817,39
............... 258.211,98
............... 497.666,83
........... 3.739.560,60
............... 261.597,27
............... 367.670,61
............... 261.145,91
............... 261.202,34
............... 258.381,25
............... 273.389,48
............... 268.367,93
............... 480.514,55
............... 269.383,52
............... 998.750,38
........... 1.529.286,19
........... 1.033.562,74
............... 478.652,63
........... 1.138.620,43
........... 7.033.136,91
............... 265.828,95
............... 266.788,10
............... 282.191,31
............... 620.384,62
............... 273.671,58
............... 270.737,65
............... 267.239,50
............... 514.706,26
............... 257.139,96
............... 407.109,55
............... 350.856,88
............... 257.817,01
........... 3.663.729,47
............... 478.934,73
............... 256.237,19
............... 274.912,86
............... 262.782,13
............... 353.790,77
............... 290.598,17
............... 329.642,19
............... 299.512,87
............... 808.946,85
............... 273.502,33
............... 872.703,70
............... 360.335,73
........... 2.630.699,53
............... 300.189,92
............... 264.982,61
............... 264.700,50
............... 261.145,91
............... 292.742,21
............... 816.338,12
............... 363.382,54
............... 256.632,14
............... 259.058,30
............... 456.873,76
............... 418.506,80
............... 258.663,34
............... 444.912,29
............... 264.700,50
............... 340.028,39
TOTAL ............................... 23.113.692,17 .... 75.229.298,53
............... 333.302,05
............... 383.990,94
......... 23.701.874,35
............... 371.868,14
............... 399.729,32
............... 579.019,12
............... 506.707,68
............... 364.849,68
............... 418.090,74
.......... 11.957.222,34
............... 327.346,97
........... 2.780.122,29
............... 402.919,54
........... 1.152.831,56
............... 338.335,48
............... 419.437,69
............... 324.440,36
............... 625.312,61
........... 4.698.714,61
............... 328.693,95
............... 461.973,86
............... 328.126,80
............... 328.197,71
............... 324.653,05
............... 343.510,72
............... 337.201,20
............... 603.760,96
............... 338.477,28
........... 1.254.918,29
........... 1.921.530,40
........... 1.298.659,62
............... 601.421,48
........... 1.430.663,40
........... 8.837.055,12
............... 334.011,00
............... 335.216,16
............... 354.570,11
............... 779.506,08
............... 343.865,17
............... 340.178,73
............... 335.783,33
............... 646.722,46
............... 323.093,37
............... 511.528,44
............... 440.847,60
............... 323.944,08
........... 4.603.433,67
............... 601.775,95
............... 321.959,06
............... 345.424,83
............... 330.182,71
............... 444.534,01
............... 365.133,24
............... 414.191,60
............... 376.334,44
........... 1.016.432,35
............... 343.652,51
........... 1.096.542,09
............... 452.757,68
........... 3.305.443,52
............... 377.185,15
............... 332.947,58
............... 332.593,11
............... 328.126,80
............... 367.827,19
........... 1.025.719,40
............... 456.585,95
............... 322.455,31
............... 325.503,75
............... 574.056,58
............... 525.848,95
............... 325.007,49
............... 559.027,14
............... 332.593,11
............... 427.241,97
TOTAL ............................... 19.295.444,45 .... 94.524.742,98
19
Ano V - Nº 26
Abril / Maio
2007