Avaliação Ambiental no município de
Presidente Figueiredo-Amazonas: Um
subsídio para implantação do SGA.
Roberta Santos; Stiffanny Bezerra;
Raquel Reis.
Contato:
[email protected]
[email protected]
Rio de Janeiro,RJ
2012
1.Introdução
Estado do
Amazonas
Urbanização
desordenada
alto crescimento populacional nos últimos 20 anos,
principalmente na capital Manaus e outros
municípios próximos à capital;
grande problema sócio-ambiental que demanda
políticas (programas, projetos e legislações)
específicas que promovam a melhoria da qualidade
de vida da população;
Estatuto das
Cidades
(Lei 10.257/2001)
Com o advento do Estatuto, torna-se recomendável
que o município implemente um SGA para auxílio das
normas legais de proteção à saúde humana e ao
ambiente, tanto natural, como construído.
SGA em municípios
Fornece indicadores e índices, para mensurar as
alterações potenciais e reais das atividades e serviços
prestados pela prefeitura municipal, ajudando a
2
manter e aprimorar a qualidade do ambiente.
2.Objetivos
2.1.Objetivo geral: Realizar uma avaliação ambiental no município
de Presidente Figueiredo, considerando suas políticas públicas de
responsabilidade ambiental e melhorias na qualidade de vida da
população em geral, pela articulação do gestor municipal.
2.2.Objetivos Específicos:
• Levantar um conjunto de informações ambientais que retratem o
estado do meio ambiente local;
• Identificar pressões antrópicas no meio urbano;
• Elaborar um quadro geral da Gestão Municipal pelo método de
avaliação ambiental;
• Criar bases de informações ambientais do município e suas
políticas, para implantação de um SGA.
3
3.Revisão Bibliográfica
Avaliação Ambiental em Municípios:
De acordo com Costa et al (2006): visa apresentar
caminhos, critérios e parâmetros que auxiliem a
administração municipal a implementar um Sistema de
Gestão Ambiental, visando manter e aprimorar a
qualidade de seu ambiente.
SGA:
“...a parte do sistema de gestão que compreende a
estrutura organizacional, as responsabilidades, as
práticas, os procedimentos, os processos e recurso para
aplicar, elaborar, revisar e manter a política ambiental
de uma organização” (NBR ISO 14001).
4
3.Revisão Bibliográfica
Os municípios devem estar em condições de controlar os
efeitos ambientais de suas próprias atividades e reduzir
sistematicamente os impactos ambientais causados
(COSTA et al, 2006).
Philippi (1999): existência de todo um arcabouço
jurídico-legal para o efetivo exercício da ação ambiental
pelo município.
5
De acordo Harrington e Knight (2001), as razões que existem para
aplicar-se um SGA para municípios, são:
Redução de riscos
Maior
satisfação dos
munícipes
Redução de
SGA
Custos
Melhoria da
Imagem do
Município
Maior Facilidade
de Obtenção de
Recursos
Melhoria do
Desempenho
6
Para se avaliar ambientalmente um município,
serão seguidos os princípios fundamentais da
Norma ISO 14001 (Dyllick-Brezinger et al,
2000):
Avaliação
Ambiental
Norma ISO
14001
Política Ambiental
Aspectos Ambientais
Objetivos e Metas
Gestão Ambiental
Alocação de recursos
Atribuições e
Responsabilidade
Conscientização e
Treinamento
Comunicação interna
Comunicação Externa
Documentação
Controle Operacional
Requisitos Legais
7
4.Metodologia
4.1. Área de estudo
Figura. 1 - Mapa de localização do Município de
Presidente Figueiredo-Amazonas.
•Área 25.422,235 km²;
•Habitantes (IBGE, 2012): 28.652 hab.
•23º município mais populoso do estado;
•Limita-se com os municípios de Manaus, Rio
Preto da Eva, Urucará, Itapiranga, São Sebastião
do Uatumã e Novo Airão e com o Estado de
Roraima.
8
•IDH (2000): 0,741 - segundo melhor em condições de vida no Amazonas,
perdendo apenas para Manaus.
•Riqueza em biodiversidade, águas, cavernas e cachoeiras.
•Principal atividade econômica: ecoturismo.
Figura 02: municipio de Presidente Figueiredo.
9
4.Metodologia
Proposta de Avaliação Ambiental
•A proposta de Avaliação Ambiental Municipal foi baseada na Gazeta
Mercantil, 1996;
• Cada uma das questões apresentadas contém duas afirmativas.
•As afirmativas expressam situações extremas com relação ao tema a
ser avaliado.
10
Ex. Afirmativa:
Política Ambiental
a - O município não tem política de meio ambiente. Ainda
não se pensou nisso, nem na sua importância.
b-
A política de meio ambiente expressa o
comprometimento da administração municipal com a
melhoria contínua do desempenho ambiental do
município, e está claramente definida, documentada e
divulgada para todos os municípios.
11
4.Metodologia
Proposta de Avaliação Ambiental
1 se a primeira afirmativa (a) reflete plenamente a situação
ambiental do município.
2 ou 4 se a situação do município está mais próxima da
primeira (a) ou da segunda (b) afirmativa, respectivamente.
3 se o
município está numa situação ambiental
intermediária.
5 se a segunda afirmativa (b) reflete plenamente a situação
ambiental do município.
12
4.Metodologia
Coleta de dados
• Foi utilizado um questionário, que continha as duas afirmativas que
expressavam situações extremas com relação ao tema a ser avaliado;
13
4.Metodologia
Índice de Avaliação Ambiental Municipal:
•Para a elaboração do índice de avaliação ambiental, foi construída
uma tabela onde foram dispostos os escores respectivos a cada
situação avaliada.
•Posteriormente, foi realizada a somatória geral das colunas,
multiplicando-se cada somatória pelo seu peso, equivalente ao valor
do escore respectivo das situações ambientais avaliadas,
determinando-se o valor numérico que foi denominado Índice de
Avaliação Municipal (IAAM), calculado através da equação:
IAAM= ∑ 1 x 1+ ∑ 2 x 2 + ∑ 3 x 3 + ∑ 4 x 4 + ∑ 5 x 5.
14
4.Metodologia
Classificação do Índice de Avaliação Ambiental Municipal:
20 < ou = IAAM < ou = 40
Desempenho Ambiental Inadequado.
50 < ou = IAAM < ou = 70
Desempenho Ambiental Insuficiente.
80 < ou =IAAM <ou = 100
Desempenho Ambiental Adequado.
15
4.Metodologia
Classificação do Índice de Avaliação Ambiental Municipal:
Desempenho Ambiental Inadequado: o município não possui
preocupação com seu meio ambiente, não possui política de
gestão ambiental;
Desempenho Ambiental Insuficiente: o município possui
preocupação ambiental, mas sua política de meio ambiente
não possui objetivos e metas bem definidos
Desempenho Ambiental Adequado: o município se preocupa
com o meio ambiente e possui políticas ambientais claras e
bem definidas.
16
5.Resultados e Discussões
Situações avaliadas
1. Política
Ambiental
Incorpora ações como: proteção das Unidades de Conservação e das Áreas de
Preservação Permanente; Proteção das áreas de fragilidade ambiental e impróprias à
ocupação; proteção dos fragmentos florestais em Presidente Figueiredo; preservação
de sítios históricos e arqueológicos.
2. Aspectos
Ambientais
A administração pública municipal identifica as atividades e serviços considerados
críticos por poderem causar impactos ambientais adversos ao meio ambiente.
3. Requisitos
legais
possui legislação ambiental aplicável. Leis, decretos, resoluções e portarias federais,
estaduais e municipais, assim como, códigos e práticas setoriais relativas à qualidade
ambiental estão documentadas.
4. Objetivos e
Metas
As proposições existentes na Lei de Diretrizes Orçamentária e no Plano Plurianual,
incluem ações de curto, médio e longo prazo, que visam gerir as mais diversas
problemáticas ambientais presentes no município.
5. Gestão da
Qualidade do
ar
não exerce controle de emissões para a atmosfera, ou seja, ainda não implementou um
programa de gestão de qualidade do ar com instrumentos de monitoramento na sua
17
área geográfica.
5.Resultados e Discussões
Situações avaliadas
6. Gestão da •De 5, somente 01 (uma) Estação de tratamento foi concluída e está
Qualidade da funcionando, mas não está interligada a rede coletora, recebe esgoto
água
através de caminhão pipa e trata em média 93,1% do esgoto recebido.
•A rede de coleta de esgoto construída foi executada, com
procedimentos técnicos inadequados, provocando o colapso parcial de
obras e investimentos anteriormente efetuados em infra-estrutura;
• Falta de interligação de mais de 85% dos domicílios, o projeto da
rede de coleta que se encontra arquivado no SAAE não é o “real
construído”, e, portanto não confere com as instalações encontradas;
•Forte odor;
18
A
B
C
D
19
5.Resultados e Discussões
Situações avaliadas
7. Gestão do
Consumo de
Água e
Energia
8. Gestão de
Resíduos
Os serviços de captação e distribuição de água à população através do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em convênio com a
Prefeitura Municipal. Na política ambiental municipal não há
especificações sobre melhor uso destes recursos.
São coletados de 16 a 20 toneladas/dia. Esta quantidade é depositada
diariamente no lixão do município, localizado na AM- 240, km 09, na
área de Preservação Ambiental Caverna do Maruaga. Os 10% restantes
dos resíduos são depositados em outros locais.
A gestão de resíduos não cumpre os requisitos exigidos pelas normas
da ABNT através da NBR 8419. Trata-se de uma obra que não obedece
nenhum critério técnico/ambiental, área de risco para quem ali
trabalha.
20
21
5.Resultados e Discussões
Situações avaliadas
9. Gestão de implementou políticas de conservação de solo, combate à erosão,
solos
recuperação de Matas Ciliares e recuperação de áreas alteradas.
10. Alocação
de Recursos
Dispõe de recursos próprios para manter seus gastos com a
manutenção e infra-estruturação dos serviços públicos locais, DDevido
principalmente à arrecadação privilegiada do ICMS referente à
exploração da mina do Pitinga,
11. Atribuições
e
Responsabilida
des
atribui responsabilidades ambientais aos seus funcionários. Institui
metas administrativas para as secretarias, incluindo requisitos da
qualidade ambiental.
12.Conscientiza
ção e
Treinamento
investe continuamente em programas de treinamento e no processo de
conscientização de seus funcionários.
22
5.Resultados e Discussões
Situações avaliadas
13.
Comunicação
Interna
14.
Comunicação
Externa
15.
Documentação
Há um sistema formalizado de comunicação interna relativa às
questões ambientais no município, como a política de meio ambiente,
os objetivos e metas ambientais e os planos da administração são
conhecidos por todos os funcionários.
Pouca divulgação de informações sobre as questões ambientais.
mantém um sistema de informações atualizado, inclusive um
Manual de Gestão Ambiental (política, plano de ação, programas,
responsabilidades, etc). Cada secretaria da administração municipal
mantém uma cópia atualizada desse manual.
16. Controle
Não existe controle operacional das atividades da administração municipal.
Operacional
23
5.Resultados e Discussões
Situações avaliadas
17. Ações de
emergência
18. Medições
19. Avaliações
Ambientais
20. Melhoria
Contínua
Não existe um plano de ação emergencial no município abrange ações
para prevenir ou minimizar os impactos ambientais adversos. Os
funcionários da administração municipal não são periodicamente
treinados para agir frente às situações de emergência.
só realiza medições e monitoramento se exigidos pelo órgão
ambiental competente.
não realiza avaliações do desempenho ambiental do município.
não tem uma sistemática que lhe permita avaliar a consistência de sua
política, de seus objetivos e metas e/ou de suas ações, com relações
aos requisitos legais.
24
Respostas
Situação avaliada
1
5.Resultados e Discussões
Índice de Avaliação
Ambiental Municipal:
Procedendo-se a soma de todos os
pontos e multiplicando-se pelo seu
respectivo peso (Tabela 01), obteve-se:
.
IAAM= (7x 1) + (2 x 2) + (1 x 3) +
(1 x 4) + (9 x 5)
IAAM = 63
2
3
4
5
1-Política Ambiental
x
2-Aspectos Ambientais
x
3- Requisitos legais
x
4- Objetivos e Metas
x
5-Gestão de Qualidade do
Ar
6-Gestão da Qualidade da
Água
x
7-Gestão do Consumo de
Água e Energia
x
x
x
8-Gestão de Resíduos
x
9-Gestão de Solos
x
10-Alocação de Recursos
11-Atribuições
Responsabilidades
e
x
12conscientização
Treinamento.
e
x
x
13-Comunicação Interna
14-Comunicação Externa
x
x
15- Documentação
16-Controle Operacional
x
17-Ações de Emergência
x
x
18- Medições
19-Avaliações Ambientais
x
20-Melhoria Contínua
x
Total
7
25
2
1
1
9
5.Resultados e Discussões
Desempenho Ambiental Insuficiente:
O município possui preocupação ambiental, mas sua política de meio
ambiente não possui objetivos e metas bem definidos. Ou seja, apesar de
haver planejamento e investimentos na área ambiental, o município ainda
precisa melhorar bastante nessa área, principalmente no que tange as
questões de gerenciamento de resíduos e efluentes, que é insipiente
26
5. Conclusões
• A questão ambiental não traz consigo apenas relevância em relação aos
aspectos ambientais, como áreas verdes ou proteção de fauna, porém,
incorpora relevância na área as saúde, visto que muitas doenças são
causadas por vetores que se propagam através de impactos ambientais
como poluição das águas, aterros sanitários sem infra-estrutura adequada,
efluentes depositados em cursos d’agua sem planejamento e etc.
• Observa-se então a importância do adequado gerenciamento ambiental
municipal, visto que seus benefícios não se estendem apenas ao meio
ambiente natural, porém ao meio ambiente construído e as pessoas que
nele vivem.
• Verificou-se que existe ainda um grande potencial de áreas preservadas e de
grande biodiversidade, que deverão ser valorizadas.
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6. Referências bibliográficas
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COSTA et al. PROPOSTA PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO AMBIENTAL EM
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Estimativas da população para 1º de julho de 2008 (PDF). Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) (29 de agosto de 2008). Acesso em 5 de setembro
de 2008.
28
Obrigada!
Presidente Figueiredo, Amazonas.
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