1 Prefeitura Municipal de Calmon Estado de Santa Catarina CADERNO DE PROVA CONCURSO PÚBLICO 001/2011 CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO INSTRUÇÕES AO CANDIDATO 01 – Além deste caderno, você deverá ter recebido o cartão destinado às respostas das questões formuladas na prova já identificado. Caso não tenha recebido o cartão, peça-o ao fiscal. Em seguida, verifique se este caderno contém 40 (quarenta) questões. Se não estiver completo, exija outro do fiscal da sala. 02 – Ao receber o cartão respostas confira seus dados. 03 – Todas as questões desta prova são de múltipla escolha, com cinco alternativas, apresentando como resposta correta somente uma alternativa. 04 – O cartão resposta é único e insubstituível, portanto, a marcação é definitiva, não admitindo rasuras. 05 – A duração da prova é de 04 (quatro) horas. A saída do candidato só será permitida, após, transcorrida 01 (uma) hora do início da prova. Os três últimos candidatos a terminar a prova, deverão retirar-se da sala simultaneamente. 06 – Na última página deste caderno, o candidato encontrará uma grade de respostas para anotar o seu gabarito. Destaque-a e leve-a consigo. 07 – Quando terminar, entregue ao fiscal o caderno de questões e o cartão de respostas. 08 – A tarefa do candidato consiste em analisar o conteúdo de cada questão e assinalar a resposta que julgar correta. A interpretação das questões, bem como das instruções, faz parte da prova. MODELO DE PREENCHIMENTO DO CARTÃO RESPOSTA: Questão 1 – alternativa correta = D 1 A B C D E * Marque somente uma alternativa preenchendo totalmente o círculo, evitando ultrapassar a linha que margeia a letra, conforme o exemplo acima. Não faça um X ou qualquer outra marca. * Para a marcação das respostas somente será permitido o uso de caneta esferográfica de material transparente, nas cores azul ou preta. * A correção do cartão resposta será através de leitura óptica, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente. BOA PROVA! CNPJ: 09.441.229/0001-36 - Rua Duque de Caxias, nº 340 – sala 204 – 2º andar – Edifício IP – centro Maravilha – SC. email: [email protected] / fone: (49) 3664-3670 2 CONHECIMENTOS GERAIS PORTUGUÊS TEXTO 1 Mil e uma noites Era uma vez um sultão que descobriu que sua mulher o traía. Cortou-lhe a cabeça. Triste e infeliz, dedicou o resto da vida à vingança. Todas as noites dormia com uma mulher diferente, que mandava matar no dia seguinte. Sherazade, jovem princesa, se oferece para dormir com o cruel sultão. Caprichosa, garante que tem um plano infalível que a livrará da morte. Assim aconteceu. Passa mil e uma noites com o rei, contando histórias de traições. O sultão enganado mudou seu destino. Esquece a vingança, ouvindo outros casos iguais ao seu. O que aconteceu com o sultão? Conformou-se pois a traição faz parte da vida? Sossegou ao saber que muitos outros também eram enganados? Perdeu a inveja dos homens felizes? Ou simplesmente ficou entretido com as histórias de Sherazade? Não se sabe como termina a história. O rei voltou a acreditar nas mulheres ou mandou matar Sherazade ao fim das mil e uma noites? Histórias emendadas umas às outras distraem, divertem e não fazem pensar. Anestesiam. As histórias têm certa magia. Tenho pensado sobre os inúmeros casos de corrupção contados por jornais e revistas. Emendados uns aos outros, parecem histórias das mil e uma noites brasileiras. A denúncia da imprensa é o instrumento mais importante de que dispõe a democracia para combater a corrupção e saber o que acontece por trás dos bastidores. O caso Watergate foi o resultado de exaustivas investigações dos jornalistas do Washington Post. Coletaram dados, levaram até o fim as suas suspeitas e correram o risco das suas acusações. Não foram notícias baseadas em diz-que-diz ou espalhadas nas páginas de jornais por adversários políticos. Notícias divulgadas sem investigação jornalística mais profunda acabam sendo banalizadas. A sociedade precisa ter acesso a fatos que a convençam. A esperada e saudável indignação não vai surgir com denúncias feitas sem provas. Histórias de corrupção em cores, fotos cruéis, denúncias vazias levam a quê? Não há lugar para tanto sense of humor em um país onde a miséria seja tão grande como a nossa. Infelizmente, a hora não é para brincadeiras. Do contrário, as pessoas esperarão os jornais e revistas ansiosas pelo próximo capítulo da novela das mil e uma corrupções brasileiras. O que vai acontecer com os brasileiros? Vão se conformar com a corrupção pois faz parte da vida? Sossegar ao saber que existem casos iguais em outros países? Perder a admiração pelos homens honestos? Ou ficar simplesmente entretidos com histórias de Sherazade? A corrupção não pode se tornar mais uma distração entre os brasileiros. Corrupção faz parte da natureza humana. Para a controlar, a imprensa deve apresentar a denúncia com o máximo possível de provas. Só assim a sociedade pode reagir e a Justiça atuar. Os casos são contados muitas vezes com insinuações e sem fatos. Muitos são esquecidos e substituídos por outros mais novos. Confundem as pessoas e levantam dúvidas sobre a veracidade da notícia. Não há tempo para se perder em histórias de mil e uma noites. Estamos escrevendo a história de um país com 130 milhões de habitantes. Gente muito sofrida. Pessoas não podem virar ficção. É preciso cuidado. Cosette Alves, Folha de S. Paulo, 12 jul. 1991. 3 1) As palavras-chave do texto são: a) Imprensa e histórias. b) Imprensa e corrupção. c) Notícias e histórias. d) Sultão e Sherazade. e) Denúncias e histórias. 2) Analise as afirmativas sobre o texto: I – Os três primeiros parágrafos servem de introdução ao assunto. II – Ao recorrer à história de Sherazade, a autora procura captar a atenção do leitor para um tema por demais vulgarizado. III – À primeira vista (nos três primeiros parágrafos) ficamos sem saber de que assunto a autora vai tratar. IV – Só sabemos o que Sherazade e o sultão estão fazendo num texto sobre a corrupção à medida que progredimos em nossa leitura depois do terceiro parágrafo. V – A autora, nos três primeiros parágrafos, criou certa expectativa, como se nos estivesse preparando para chegar ao tema central. VI – A autora faz uma analogia entre o seu breve resumo de As mil e uma noites e o papel da imprensa. Assinale a alternativa correta: a) Somente as afirmativas I, II, III e VI estão corretas. b) Somente as afirmativas I, II e V estão corretas. c) Somente as afirmativas III e IV estão corretas. d)Somente a afirmativa VI está incorreta. e) Todas as afirmativas estão corretas. 3) O texto é constituído por 09 parágrafos que se encadeiam de forma coerente. Relacione as afirmativas a seguir (primeira coluna) com a segunda (respectivos parágrafos) e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – A autora fecha o texto retomando nesse parágrafo o que disse ao longo do texto, dando coerência a seu processo argumentativo. II - A autora escreve como a imprensa vem tratando os casos de corrupção que tomaram conta do país. III - A articulista trata do papel da imprensa ao denunciar casos de corrupção, aqui e em outros países. IV - Nesse parágrafo Cosette cria o primeiro elo entre os três parágrafos introdutórios e o tema do artigo. Tornam-se mais fortes os laços entre as circunstâncias que cercam As mil e uma noites e as mil e uma corrupções brasileiras. V – Observa-se nesse parágrafo simetria das perguntas com o segundo parágrafo. VI – A autora faz uso de um parágrafo de transição é uma espécie de ponte para alcançar o parágrafo seguinte. É constituído de uma só frase que é, ao mesmo tempo, pausa e gancho para a retomada do assunto. ( ( ) 4° parágrafo. ) 5° parágrafo. 4 ( ( ( ( ) 6° parágrafo. ) 7° parágrafo. ) 8° parágrafo. ) 9° parágrafo. A sequência correta é: a) I, II, III, IV, V, VI. b) VI, V, IV, III, II, I. c) V, IV, III, I, II, VI. d) II, III, IV, V, VI, I. e) III, II, IV, VI, V, I. 4) Pressupostos são ideias não expressas de maneira explícita, mas que podem ser percebidas a partir de certas palavras ou expressões utilizadas. O pressuposto que orienta a argumentação do texto é: a) A imprensa tem que ser mais séria ao denunciar os casos de corrupção. b) As histórias têm certa magia. c) Histórias anestesiam. d) Histórias emendadas distraem, divertem e não fazem pensar. e) A corrupção não pode se tornar mais uma distração entre os brasileiros. 5) Analise as afirmativas abaixo. Os argumentos utilizados pela autora para sustentar o pressuposto são: I - A denúncia da imprensa é o instrumento mais importante de que dispõe a democracia para combater a corrupção e saber o que acontece por trás dos bastidores. II - A sociedade precisa ter acesso a fatos que a convençam. III - A corrupção não pode tornar-se mais uma distração para os brasileiros como acontece com as histórias contadas em As mil e uma noites. IV – A história de Sherazade é utilizada pela autora como um recurso de argumentação. Assinale a alternativa correta: a) Somente as afirmativas I e II estão corretas. b) Somente as afirmativas I, II e III estão corretas. c) Somente a afirmativa IV está correta. d) Somente as afirmativas II e III estão corretas. e) Todas as afirmativas estão corretas. 6) Assinale a alternativa que contém a conclusão do texto: a) Os brasileiros estão cansados de notícias de corrupção. b) A corrupção faz parte da natureza humana. c) A imprensa deve apresentar a denúncia com o máximo possível de provas. d) Não há tempo para se perder em histórias de mil e uma noites. e) Pessoas não podem virar ficção. 5 7) Relacione a segunda coluna de acordo com a primeira quanto à colocação dos pronomes oblíquos: 1. Próclise. 2. Mesóclise. 3. Ênclise. ( ( ( ( ( ) Era uma vez um sultão que descobriu que sua mulher o traía. ) Cortou-lhe a cabeça. ) Sherazade, jovem princesa, se oferece para dormir com o cruel sultão. ) Conformou-se pois a traição faz parte da vida? ) A sociedade precisa ter acesso a fatos que a convençam. A sequência correta é: a) 1, 2, 2, 3, 1. b) 1, 3, 1, 3, 1. c) 1, 2, 1, 2, 1. d) 3, 2, 3, 2, 3. e) 2, 1, 2, 1, 2. 8) O período a seguir: A sociedade precisa ter acesso a fatos que a convençam, é composto por: a) Cinco orações. b) Uma oração. c) Duas orações. d) Três orações. e) Quatro orações. 9) As palavras acentuadas do texto estão, abaixo, agrupadas em cada alternativa segundo a mesma regra, exceto em: a) Infalível, saudável, possível. b) Políticos, inúmeros, dúvidas, jornalística, páginas, máximo, próximo, capítulo. c) Comédia, histórias, contrário, miséria, adversários, relevância, denúncia, notícia. d) Livrará, até, só, têm, trás, quê, cruéis, há, é. e) Substituídos, traía, país, países. 10) Há um caso de crase no primeiro parágrafo do texto Mil e uma noites: Triste e infeliz, dedicou o resto da vida à vingança. Sobre crase é correto afirmar: a) Crase é a fusão de duas vogais idênticas. Representa-se graficamente a crase pelo acento grave. b) A crase pode ocorrer entre a preposição a e os artigos a, as. c) A crase pode ocorrer entre a preposição a e o pronome demonstrativo aquele (s), aquela(s), aquilo. d) A crase pode ocorrer entre a preposição a e o pronome demonstrativo a, as. e) Todas as alternativas acima estão corretas. 6 MATEMÁTICA 11) No lançamento de dois dados não viciados, observando-se as faces voltadas para cima, qual a probabilidade em % de ocorrer os seguintes eventos? Evento (1) números cuja soma seja impar. Evento (2) números cujo produto seja par. Evento (3) números primos nos dois dados. As porcentagens respectivamente que obedecem aos eventos 1, 2 e 3 são: a) 50%, 65%, 25% b) 45%, 55%, 35% c) 25%, 55%, 45% d) 45%, 65%, 35% e) 50%, 75%, 25% 12) Assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ( ( ( ) Dado um plano, existe pelo menos um ponto fora dele. ) Por dois pontos distintos passam pelo menos duas retas distintas. ) Duas retas distintas podem ter um único ponto em comum. ) Em toda reta existe pelo menos dois pontos. Qual a sequência correta? a) V, V, F V. b) V, F, V, F. c) F, V, F, V. d) V, F, V, V. e) F, V, F, F. 13) Anagramas é uma palavra formada pelas mesmas letras de uma determinada palavra, podendo ter ou não sentido na linguagem usual. Na palavra CALMON quantos são os anagramas que podem ser formados: a) 720. b) 640. c) 120. d) 360. e) 60. 14) Um acadêmico possui 9 folhas de papel de cores diferentes e quer encapar 3 trabalhos, um de cada cor. Quantas são as possibilidades? a) 272. b) 504. c) 405. d) 328. e) 283. 7 15) Um paralelepípedo retangular de dimensões 2m, 3m, e 6m conforme a figura: Qual a área total e seu volume respectivamente? a) 9m² e 9m³ b) 18m² e 18m³ c) 72m² e 36m³ d) 36m² e 72m³ e) 144m² e 144m³ ESTUDOS SOCIAIS 16) A ______________ foi um conflito armado entre a população cabocla e os representantes do poder estadual e federal brasileiro travado entre outubro de 1912 a agosto de 1916, numa região rica em erva-mate e madeira disputada pelos estados brasileiros do Paraná e de Santa Catarina. Fonte: (www.calmon.sc.gov.br). a) Revolução Farroupilha. b) Guerra do Contestado. c) Revolução Federalista. d) Guerra de Canudos. e) Guerra dos farrapos. 17) As unidades da federação são agrupadas em cinco regiões geográficas. Essa divisão tem caráter legal e foi proposta, na sua primeira forma, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1969. Além da proximidade territorial, o IBGE levou em consideração apenas aspectos naturais na divisão do país, como clima, relevo, vegetação e hidrografia; por essa razão, as regiões também são conhecidas como "regiões naturais do Brasil". (fonte: IBGE). Quais são estas cinco regiões geográficas? Marque a alternativa correta: a) Sul, Sudoeste, Centro Oeste, Nordeste e Norte. b) Norte, Nordeste, Centro, Sudeste e Sul. c) Norte, Noroeste, Sudeste, Sul e Centro Oeste. d) Sul, Sudeste, Centro Oeste,Nordeste e Norte. e) Sul, Sudeste, Centro Oeste, Noroeste e Norte. 18) ____________é a formação vegetal nas margens dos rios, córregos, lagos, represas e nascentes. Também é conhecida como mata de galeria, mata de várzea, vegetação ou floresta ripária. Considerada pelo Código Florestal Federal como "área de preservação permanente", com diversas funções ambientais. 8 Complete a lacuna com o tipo de formação vegetal a que o texto se refere: a) Mata Atlântica. b) Mata de Cocais. c) Mata de Araucária. d) Restinga. e) Mata Ciliar. 19) ) Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , as três cidades mais populosas do Brasil são: a) São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. b) São Paulo, Brasília e Recife. c) Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus. d) Brasília, Salvador e São Paulo. e) Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. 20) Os fusos horários, também chamados de Zonas horárias são cada uma das vinte e quatro áreas em que se divide a Terra e que seguem a mesma definição de tempo. O termo fuso denomina a porção de superfície esférica compreendida entre dois semiplanos que partem de um diâmetro da esfera, assemelhando-se à superfície externa de um gomo de laranja. Fonte( IBGE). Marque a alternativa correta em relação a este tema: a) Atualmente o Brasil adota 4 fusos horários. b) Apesar de alguns países abrangerem vários fusos horários em seu território, preferem adotar um único horário como oficial. c) Desde 2008, o território brasileiro passou a adotar três fusos horários em lugar de quatro. d) As alternativas “a” e “b” estão corretas. e) As alternativas “b” e “c” estão corretas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 21) Julgue os itens a seguir: I- O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. II- Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, inclusive sobre: - sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas; - plano plurianual, diretrizes orçamentária, orçamento anual, operações de crédito, divida pública. III- O processo Legislativo compreende a elaboração de: - Leis complementares. - Leis ordinárias. - Resoluções. 9 IV- Os Poderes Legislativos, Executivos e Judiciário manterão, de forma integrada, sistemas de controle interno com a finalidade de apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. Assinale a alternativa correta: a) Somente as alternativas I, III e IV estão corretas. b) Somente as alternativas II, III e IV estão corretas. c) Somente as alternativas I, II e III estão corretas. d) Somente as alternativas II e III estão corretas. e) As alternativas I, II, III e IV estão corretas. 22) A despesa classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: despesas correntes e despesas de capital. A esse respeito, relacione a classificação com a sua definição: 1-Investimentos 2-Inversões Financeiras 3-Transferências de Capital 4-Despesas de Custeio ( )Dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização. ( ) Dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. ( )Dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública. ( )Dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro. Assinale a alternativa que corresponde ordem de cima para baixo: a) 4 -3 -2 -1. b) 1 -2 - 3 -4. c) 2 -3 -1 -4. d) 3 -1 -4 -2. e) 2 -4 -3 -1. 23)(Art.85 Lei 4.320/64) Os serviços da contabilidade serão organizados de forma a permitir: I- o acompanhamento da execução orçamentária. II- o conhecimento da composição patrimonial. III- a determinação dos custos dos serviços industriais. IV- o levantamento dos balanços gerais. V- a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. 10 Assinale a alternativa correta: a) Apenas as alternativas I, II e V estão corretas. b) As alternativas I, II, III, IV e V estão corretas. c) Apenas as alternativas II, III, IV e V estão corretas. d) Apenas as alternativas I, II e IV estão corretas. e) Apenas as alternativas III, IV e V estão corretas. 24) Está em vigor, desde 5 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que se constitui no principal instrumento regulador das contas públicas do País. Sobre a LRF julgue os itens abaixo: ( ) No último ano do mandato, fica mais difícil os excessos de despesas, sendo proibido o aumento das despesas com pessoal no segundo semestre, a contratação de antecipação de receita orçamentária (ARO) e a contratação, nos quatro últimos meses, de obrigações que não tenham recursos gerados no próprio mandato para seus pagamentos. ( ) Cada nova despesa de duração superior a dois anos, para ser efetivada, deverá ter assegurada a sua fonte de financiamento. ( ) Os descumprimentos dos limites estabelecidos pela lei acarreta a suspensão de transferências voluntárias, a contratação de operações de créditos e a concessão de garantias para a obtenção de empréstimos. ( ) São estabelecidos limites para os gastos de pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, o qual; não poderá exceder os percentuais da receitas corrente liquida, a seguir discriminados: -União : 50% (cinquenta por cento). -Estados: 60% (sessenta por cento). -Municípios: 60%(sessenta por cento). Assinale a alternativa que associa os itens anteriores corretamente, sendo C – Correto e E – Errado: a) E, C, E, C. b) E, C, C, C. c) C, E, C, C. d) C, C, C, C. e) C, E, C, E. 25) Assinale a alternativa correta: “Ferramenta legal de planejamento das entidades de Administração Publica onde são apresentadas as receitas previstas e despesas fixadas que serão realizadas pelo ente, em um determinado período, objetivando a execução de programas de governo(envolvendo ações de manutenção e investimentos), bem como as transferências legais e voluntárias, os pagamentos de dívidas e outros encargos decorrentes da atividade estatal”. O conceito refere-se a: a) Orçamento Público. b) Plano Plurianual. c) Diretrizes Orçamentárias. 11 d) Créditos Adicionais. e) Crédito Extraordinário. 26) (Art. 37 CF/88) É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto: a) Quando houver compatibilidade de horário, a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico. b) A de dois cargos privativos de médico, independente da compatibilidade de horário. c) A de dois cargos de professor, independente da compatibilidade de horário. d) Quando houver compatibilidade de horário, a de um cargo de professor com outro, de nível médio ou científico. e) Quando houver compatibilidade de horário, a de um cargo de professor com outro, de nível médio. 27) O orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado. A Constituição Federal em seu art. 165, caracteriza esse princípio quando estabelece que o orçamento deve conter todas as receitas e despesas referentes aos Poderes da União, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Assinale a alternativa que apresenta o princípio orçamentário ora mencionado: a) Princípio da Exclusividade. b) Princípio da Universalidade. c) Princípio da Unidade. d) Princípio da Totalidade. e) Princípio do Orçamento Bruto. 28) O Artigo 37 da Constituição Federal define as entidades da Administração Indireta. A esse respeito, analise a descrição abaixo. “São as pessoas jurídicas de direito público, de natureza meramente administrativa, criadas por lei para realização de atividades, obras ou serviços descentralizados da entidade estatal que as criou. Podem desempenhar atividades econômicas, educacionais, financeiras, previdenciárias, e outras, outorgadas pela entidade estatal matriz, mas sem subordinação hierárquica, submetendo-se apenas a um controle finalístico de sua administração e da conduta de seus dirigentes. A descrição refere-se a: a) Autarquia. b) Fundação Pública. c) Sociedade de Economia Mista. d) Empresa Pública. e) Empresa Privada. 12 29) Julgue os itens a seguir: ( )Durante o estágio probatório, o servidor pode ser exonerado ou demitido, não sendo neste caso obrigatório o inquérito ou as formalidades legais de apuração de sua capacidade. ( )Quando for extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. ( )As funções de confiança deverão ser exercidas por detentores de cargos comissionados. ( )Os cargos públicos, quando vagos, podem ser extintos por meio de decreto. Assinale a alternativa que associa os itens anteriores corretamente, sendo C – Correto e E – Errado: a) E, C, C, C. b) C, C, E, C. c) E, E, E, C. d) E, C, E, C. e) C, C, C, C. 30) (Art. 41 CF/88) O servidor público estável só perderá o cargo: I- em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II- mediante processo administrativo em que lhe assegurada ampla defesa. III- mediante parecer do Tribunal de Contas do Estado. IV- mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. V- quando extinto o cargo. VI- mediante parecer do Controle Interno. Assinale a alternativa correta: a) Apenas as afirmativas I, II e V são corretas. b) Apenas as afirmativas I, II e IV são corretas. c) As afirmativas I, II, III, IV, V e VI estão corretas. d) Apenas as afirmativas I, II e III são corretas. e) Apenas as afirmativas II e V são corretas. 31) ( Art. 14 LRF) Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre renúncia de receita, julgue os itens a seguir: I- A renúncia de receita compreende a anistia, a remissão, o subsídio, o crédito presumido, a concessão de isenção em caráter não geral, a alteração de alíquota ou a modificação de base de cálculo que implique redução de receita. II- Toda renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois exercícios seguintes. III- Toda renúncia de receita deverá atender ao disposto no Plano de Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 13 IV- Toda renúncia de receita deverá atender ao disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. V- A lei autoriza o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança. A alternativa correta é: a) Somente as afirmativas II e IV são verdadeiras. b) Somente as afirmativas I, III e V são verdadeiras. c) Somente as afirmativas III e V são verdadeiras. d) Somente as afirmativas II, IV e V são verdadeiras. e) Somente as afirmativas I, II, IV e V são verdadeiras. 32) Analise o texto abaixo: "A modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3(três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24horas da apresentação das propostas”. ( Lei nº 8666/93) Este conceito refere-se a: a) Leilão. b) Tomadas de Preços. c) Pregão. d) Convite. e) Concorrência. 33) (Art. 37 CF/88) A administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá vários princípios. Podemos classificar como princípios constitucionais da administração pública: I- Pessoalidade. II- Igualdade entre os Estados. III- Legalidade. IV- Continuidade. V- Eficiência. VI- Supralegalidade. VII- Publicidade. Assinale a alternativa correta. a) Apenas as afirmativas III, V e VI são corretas. b) Apenas as afirmativas I, II, III e VI são corretas. c) Apenas as afirmativas III, IV e V são corretas. d) Apenas as afirmativas I, III e V são corretas. e) Apenas as afirmativas III, V e VII são corretas. 14 34) A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. A esse respeito, relacione a classificação da receita com a sua definição: 1- Alienação de Bens 2- Receitas Patrimoniais 3- Transferências Correntes 4- Transferências de Capital ( )É uma das fontes das receitas correntes e compõe-se de rendas provenientes da utilização de bens móveis e imóveis pertencentes ao Estado, como aluguéis, arrendamentos. ( )É uma das fontes das receitas de capital, captadas pela venda de bens patrimoniais móveis ou imóveis; dizem respeito às conversões de bens e valores em espécie, isto é, conversão desses bens e valores em moeda corrente; portanto, nessa fonte de receita classificam-se os recebimentos de numerário provenientes da alienação (venda) de bens. ( )Devem ser classificados nessa fonte todos os recebimentos e arrecadações, provenientes de auxílios e contribuições, com a destinação específica de atenderem a despesas de capital, como investimentos, inversões financeiras, amortização da divida interna e externa e outras despesas de capital. ( )São as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, independente de contraprestação direta de bens ou serviços. Assinale a alternativa que corresponde a ordem de cima para baixo: a) 4- 3 – 2 – 1. b) 3 – 1 – 2 – 4. c) 2 – 1 – 4 – 3. d) 2 – 4 – 3 – 1. e)1 – 2 – 3 – 4. 35) Com relação aos créditos adicionais, julgue os itens a seguir, quanto as características principais dos créditos extraordinários. I- Tem como finalidade o reforço de dotação orçamentária já existente. II- Tem como finalidade atender a programas, projeto, atividade, operações especiais não contemplados no orçamento. III- Independem de autorização legislativa. IV- São autorizados por lei especial e abertos por decreto do executivo. V- São abertos por decreto do Executivo, com remessa imediata ao Legislativo. A alternativa correta é: a) Somente as afirmativas II e IV são verdadeiras. b) Somente as afirmativas I, III e V são verdadeiras. c) Somente as afirmativas III e V são verdadeiras. d) Somente as afirmativas II, IV e V são verdadeiras. e) Somente as afirmativas II e V são verdadeiras. 15 36) (Lei 4.320/64- Anexo 13) Faz parte do Balanço Financeiro, EXCETO: a) Operações orçamentárias, de receitas e despesa. b) Saldo do exercício anterior. c) Saldo para exercício seguinte. d) Cancelamento da dívida ativa. e) Operações extra-orçamentária. 37) Assinale a alternativa correta sobre Dívida Pública Flutuante. a) É o compromisso contraído a longo prazo, pelo setor público junto ao setor privado, assumidos em virtude de leis, contratos ou convênios, para amortização em prazo superior a 12 meses. b) É a emissão de títulos para o pagamento do principal, acrescidos de atualização monetária. c) É o resultado de operações de caráter financeiro que se reflete no fluxo de caixa e no Patrimônio Financeiro, decorrentes ou não da execução do orçamento. d) Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios. e) As operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham consta do orçamento. 38) Em conformidade com a Lei 8.666/93, julgue os itens abaixo sobre o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento. I- 05 (cinco) dias úteis para o convite. II- 45(quarenta e cinco) dias para Concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço." III- 15 (quinze) dias para a concorrência. IV- 15 (quinze) dias para a tomada de preços ou leilão. V- Os prazos estabelecidos serão contados a partir da última publicação do edital resumido ou da expedição do convite, ou ainda da efetiva disponibilidade do edital ou do convite e respectivos anexos, prevalecendo a data que ocorrer mais tarde. VI- Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. Assinale a alternativa correta: a) As afirmativas I,II, III, IV, V, VI estão corretas. b) Somente as afirmativas II, III, V estão corretas. c) Somente as afirmativas I, II, III, V e VI estão corretas. d) Somente as afirmativas I, II, III e IV estão corretas. e) Somente as afirmativas I, II, IV, V e VI estão corretas. 16 39) Sobre o tramite para a viabilização de recursos federais por intermédio do SICONVSistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, segue obrigatoriamente os seguintes passos: a) Elaboração de um Pré-projeto de engenharia, empenhamento do recurso financeiro, encaminhamento e acompanhamento de projeto para captação de recursos federais. b) Elaboração e cadastramento da proposta, análise e aprovação pela equipe técnica, empenho, licitação, pagamento, execução e prestação de contas. c) Elaboração da proposta, empenho, encaminhamento de documentos técnicos, aprovação, licitação, pagamento e execução do objeto. d) Elaboração do projeto de engenharia, análise e aprovação, empenho, licitação, liquidação, pagamento e prestação de contas. e) Elaboração, montagem, encaminhamento e acompanhamento de projeto para captação de recursos federais. 40) (Lei 8666/93 Art. 78) Constituem motivos para rescisão de contrato, EXCETO: a) A dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado. b) O atraso superior a 60 dias dos pagamentos devidos pela administração pública decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados. c) A não liberação, por parte da administração, de área, local ou objeto para execução de obra, serviço ou fornecimento, nos prazos contratuais, bem como das fontes de materiais naturais especificadas no projeto. d) A ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. e) A subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contrato com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no edital e no contrato. 17 DESTAQUE .................................................................................................................................................................................. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. PARA USO EXCLUSIVO DO CANDIDATO.