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c o n s u l t a
Guia de consulta
G
Objectivos e metodologia
Este relatório foi compilado com o apoio de um grupo de investigadores, académicos e jornalistas que agregaram e tornaram disponível informação derivada principalmente de fontes
internacionais, de relatórios de vários grupos religiosos diferentes e de depoimentos de testemunhas oculares nos locais. O objectivo foi o de proporcionar uma imagem abrangente,
que fosse contudo detalhada, da liberdade religiosa no mundo e com a maior objectividade
possível. O relatório tenta permitir às diferentes religiões, crenças e agrupamentos religiosos
que falem por si próprios, evitando quaisquer juízos de valor sobre os credos ou convicções
que estão na base das suas práticas e dos ensinamentos religiosos.
O objectivo e a utilidade deste relatório consistem principalmente, acreditamos nós, em tornar disponível, dentro do contexto de um todo organizado, notícias, factos, situações e testemunhos pessoais que de um outro modo correriam o risco de ficarem no silêncio ou perdidos
entre a avalanche de informação diária. Esperamos que proporcione um entendimento mais
completo dos direitos e deveres relativos à liberdade religiosa, e dos direitos humanos de
modo mais geral, os enfoques específicos deste relatório.
Estrutura e formato
As entradas dos países registam e descrevem a situação actual e os acontecimentos mais
recentes no que diz respeito à liberdade religiosa nos respectivos países. Elas encontram-se
organizadas de acordo com o seguinte formato:
– uma descrição resumida do enquadramento jurídico e institucional em relação ao
direito à liberdade religiosa;
– o relato de qualquer melhoria ou deterioração na situação durante o período sob análise;
– o relato de episódios de intolerância ou de perseguição cometidos pelas autoridades ou
por grupos religiosos contra outros grupos.
Fontes jurídicas e factuais consultadas
A informação sobre o enquadramento legal e institucional dos vários países, e sobre a situação jurídica e social no que diz respeito ao direito à liberdade religiosa, foi obtida principalmente a partir do trabalho de referência básico da série Biblioteca Comares de Ciencia
Jurídica, coordenado pela Professora Ana Maria Vega Gutierrez, da Universidade de Rioja, em
Espanha, e publicada em 2003, em Granada, Espanha, pela Editorial Comares. A informação
foi actualizada e conferida usando os sítios da Internet Political Resources on the Net e Religion and Law Consortium.
No que diz respeito às fontes de informação em termos gerais, estas estão listadas no apêndice, depois da secção pertinente. Estas fontes são provenientes, como pode ser visto pelas
fontes religiosas citadas, de uma variedade de crenças e confissões religiosas diferentes; para
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o resto, os relatórios são fornecidos por organizações e agências internacionais que estão
ligadas à questão dos direitos humanos e, mais especificamente, à liberdade religiosa. Para
outra informação obtida localmente as fontes por vezes não são citadas, por razões de segurança pessoal.
Um agradecimento especial é devido aos funcionários do Departamento de Projectos da
sede internacional da Ajuda à Igreja que Sofre, cuja dedicação na verificação da informação
dada e, em muitos casos, o conhecimento directo dos problemas envolvidos, contribuíram
grandemente para o êxito na realização deste projecto.
Estatísticas
As estatísticas indicadas são obtidas a partir de uma variedade de fontes que foram escolhidas com base na sua credibilidade e integridade.
Os dados mais básicos, como o número de habitantes, são, para muitos países, o resultado de
estimativas e não são baseados em relatórios de censos genuínos, os quais, ou não existem
nestes países, ou são cientificamente dúbios. Os dados reportados são obtidos a partir do
Anuário Estatístico da Igreja Católica (2008), e foram comparados com os dados fornecidos
pela ONU.
A composição religiosa dos vários países é o aspecto mais complexo e difícil de verificar,
como os estudiosos deste campo muito bem sabem. Para alguns países existem estudos
cientificamente credíveis, mas para outros é preciso, por vezes, confiar em números fornecidos pelas partes directamente interessadas, o que claramente não nos proporciona uma
imagem passível de verificação.
Dada a necessidade de fazer uma escolha, decidimos, para o número de católicos, adoptar os
dados fornecidos pelo Anuário Estatístico da Igreja Católica (2008), enquanto para os cristãos
em geral, e para as outras religiões e movimentos, baseámos os nossos números sobretudo
em dados reportados e estimativas proporcionadas pela World Christian Database (Base de
Dados Cristã Mundial), considerada pelos académicos da sociologia das religiões uma das
fontes mais seguras. Em alguns casos, que estão adequadamente indicados, foram usadas
estimativas de especialistas que julgámos serem dignos de confiança. Fomos buscar as estatísticas sobre refugiados e pessoas em situação de deslocação interna aos sítios da Internet
do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e do Centro de Monitorização dos Deslocados Internos (IDMC) do Conselho Norueguês de Refugiados.
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