ASSEMBLEIA
DA REPÚBLICA
Expeça-se
[gI REQUERIMENTO
Número 61 Ix ( 4 ,8) AC
D
Número
PERGUNTA
Publique-se
Ix (
~retá~
Mesa
Assunto: AcordodeassistênciareligiosanosHospitais
Destinatário:MinistériodaSaúde
Ex.mo Sr. Presidenteda Assembleiada República
o signatárioteve conhecimentopelacomunicaçãosocialde que estava em fase adiantada um
projectode acordocom a IgrejaCatólica,respeitante à assistênciareligiosanos Hospitais
Públicos.
Solicito assim a seguinte informação,
a) Se já foi ouvida sobre tal projecto de acordo, a Comissão de Liberdade Religiosa
b) Se esse acordo abrange a assistência religiosa prestada por outras Confissões, ou se, em
alternativa, está prevista a celebração desses acordos.
No caso de, eventualmente tal acordo já ter sido assinado, pretende o signatário obter
cópia do mesmo,
o Deputado do Partido Socialista
'#/~
I
José Vera Jardim
Paláciode SãoBento,11de Dezembrode 2008
-