Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2012 2 Relatório de Estabilidade Financeira Publicação anual do Banco Nacional de Angola (BNA) É permitida a reprodução das matérias, desde que mencionada a fonte: Relatório de Estabilidade Financeira 2012. Eventuais divergências entre dados e totais ou variações percentuais são provenientes de arredondamentos. Não são citadas as fontes das tabelas e dos gráficos de autoria exclusiva do Banco Nacional de Angola Banco Nacional de Angola Av. 4 de Fevereiro, nº 151 - Luanda, Angola Caixa Postal 1243 Tel: (+244) 222 679 200 www.bna.ao Objectivo do Relatório de Estabilidade Financeira No âmbito das atribuições conferidas ao Banco Nacional de Angola, por intermédio da sua Lei Orgânica n.º 16/10, de 15 de Julho, para a prossecução da política económica do Executivo, compete-lhe, para além da condução, execução, acompanhamento e controlo das políticas monetária, financeira cambial e de crédito, velar pela estabilidade do sistema financeiro nacional, assegurando, com essa finalidade, a função de financiador de última instância. Assim, em virtude desta prorrogativa, impende sobre o mesmo o dever de elaborar e publicar, com periodicidade regular, Relatórios relativos às suas atribuições, incluindo o Relatório de Estabilidade Financeira. Este relatório tem como objectivo principal identificar potenciais riscos para o sistema financeir angolano e dar a conhecê-los ao mercado. Tendo presente que não é a única instituição financeir com influência na estabilidade do sistema financeiro angolano, o conteúdo deste documento refle te apenas as análises e opiniões do Banco Nacional de Angola. Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 3 Índice Geral SUMÁRIO EXECUTIVO................................................................................................................................. 1 0 1. Enquadramento Macro Económico-Financeiro............................................................................ 1 2 1.1. Apreciação Global.................................................................................................................................. 12 1.2. Contextualização Internacional.............................................................................................................. 14 1.3. Condições Macroeconómicas Internas e Desenvolvimento Financeiro................................................ 17 1.4. Perspectivas para o Primeiro Semestre de 2013................................................................................... 25 2. Mercado Monetário........................................................................................................................... 2 6 2.1. Operações de Regulação Monetária..................................................................................................... 26 2.2. Emissão de Títulos do Banco Central e Operações de Mercado Aberto............................................... 26 2.2.1.Taxas de Juro da Política Monetária..................................................................................................... 27 2.2.2.Taxa LUIBOR........................................................................................................................................... 27 2.2.3.Taxas de Juro das Emissões.................................................................................................................. 28 2.3. Operações Cambiais.............................................................................................................................. 28 3. Sector Externo..................................................................................................................................... 2 9 3.1. Grau de Abertura da Economia.............................................................................................................. 29 3.1.1.Taxa de Cobertura Global das Importações........................................................................................... 29 3.2. Conta Corrente....................................................................................................................................... 30 3.3. Conta de Bens........................................................................................................................................ 31 3.4. Serviços.................................................................................................................................................. 32 3.5. Rendimentos.......................................................................................................................................... 32 3.6. Transferências Correntes....................................................................................................................... 32 3.7. Conta de Capital e Financeira................................................................................................................ 33 3.8. Saldo da Balança Global........................................................................................................................ 33 3.8.1.Reservas Brutas..................................................................................................................................... 33 4. Sistemas de Pagamentos.................................................................................................................. 3 4 4.1. Disponibilidade...................................................................................................................................... 34 4.2. Distribuição das operações ao longo do dia.......................................................................................... 34 4.3. Exposição ao Risco................................................................................................................................. 35 4.4. Desempenho do Serviço de Compensação de Valores.......................................................................... 35 4.5. Desempenho do Subsistema Multicaixa - Terminais de Pagamento Automático................................ 35 4.6. Desempenho do Subsistema de Transferências a Crédito.................................................................... 36 4.7. Concentração do Suporte Tecnológico a Nível dos Sistemas de Pagamento....................................... 36 5. Organização do Sistema Financeiro............................................................................................... 3 7 5.1. Estrutura e Composição......................................................................................................................... 37 5.2. Localização de Rede de Agências e Dependências............................................................................... 37 5.3. Níveis de Concentração do Sistema Bancário....................................................................................... 40 4 6. Supervisão Prudencial...................................................................................................................... 4 2 6.1. Sistema Bancário - Visão Geral............................................................................................................. 42 6.1.1.Activo..................................................................................................................................................... 42 6.1.2.Passivo................................................................................................................................................... 43 6.1.3.Capital Próprio........................................................................................................................................ 44 6.2. Adequação do Capital............................................................................................................................ 45 6.3. Qualidade dos Activos e Risco de Crédito............................................................................................. 46 6.4. Rendibilidade......................................................................................................................................... 50 6.5. Liquidez e Gestão de Fundos................................................................................................................. 52 6.6. Sensibilidades a Variação de Mercado................................................................................................. 54 6.7. Estabilidade Financeira.......................................................................................................................... 55 6.8. Testes de Sensibilidade do Sistema Bancário....................................................................................... 56 6.8.1.Análise de Cenário................................................................................................................................. 56 6.8.2.Análise de Sensibilidade....................................................................................................................... 58 7. Supervisão Comportamental............................................................................................................ 6 0 7.1. Educação Financeira.............................................................................................................................. 60 7.2. Actuação Normativa do DSC/BNA........................................................................................................ 62 7.3. Condições Contratuais........................................................................................................................... 63 7.4. Reclamações.......................................................................................................................................... 64 7.5. Portal do Consumidor de Produtos e Serviços Financeiros................................................................... 66 7.6. Visitas ao Portal do Consumidor do BNA.............................................................................................. 66 7.6.1.Conteúdos Visitados.............................................................................................................................. 67 7.6.2.Artigos Visitados.................................................................................................................................... 67 7.7. Visão Global das Reclamações.............................................................................................................. 68 ANEXOS.......................................................................................................................................................... 6 9 Anexo 1 – Cobweb da Estabilidade Financeira em Angola............................................................................ 70 Anexo 2 – Sectores de Actividade Económica................................................................................................ 71 Anexo 3 – Agência de Notação Financeira: Rating......................................................................................... 72 Anexo 4 – Liquidez (Análise de Cenário) – Tipologia de Activos.................................................................... 73 Anexo 5 – Índice de Estabilidade Financeira.................................................................................................. 73 Anexo 6 – Balanço........................................................................................................................................... 74 Anexo 7 – Demonstração de Resultados........................................................................................................ 75 Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 5 Índice de Gráfico Gráfico – Cobweb da Estabilidade Financeira em Angola......................................................................... 12 Gráfico – Evolução dos Indicadores que compõem a Cobweb................................................................... 13 Gráfico – Índice de Vulnerabilidade da Actividade Internacional.............................................................. 14 Gráfico – Índice de Clima Económico Mundial........................................................................................... 14 Gráfico 5 – Yields das Obrigações de Governos............................................................................................ 15 Gráfico – Índice de Volatilidade VIX Internacionais a 10 anos e VIX......................................................... 16 Gráfico – Cor Tier 1 Sistema Bancário........................................................................................................ 16 Gráfico – Índice de Preços das Commodities............................................................................................. 17 Gráfico – Crescimento Económico do Sector Petrolífero e Não Petrolífero............................................... 18 Gráfico 1 – Evolução da Estrutura do PIB.................................................................................................... 18 Gráfico 1 – Preço de Ramas Angolanas....................................................................................................... 19 Gráfico 1 – Reservas Internacionais Líquidas e Variação Mensal Kz/USD................................................. 19 Gráfico 1 – Indicadores Cambiais................................................................................................................ 20 Gráfico 1 – Inflação Mensal e Inflação Homólo . ..................................................................................... 20 Gráfico 1 – Crédito Líquido ao Governo Central e BT de 90 dias................................................................ 21 Gráfico 1 – Crédito à Economia e Depósitos............................................................................................... 21 Gráfico 1 – Índice de Vulnerabilidade Financeira........................................................................................ 22 Gráfico 1 – Índices de Herfindall Hirschman: Concentração das Q otas de Mercado e Conc. Sectorial... 22 Gráfico 1 – Grau de Preferência por Liquidez.............................................................................................. 23 Gráfico 2 – Multiplicador Monetário........................................................................................................... 23 Gráfico 2 – Grau de Aprofundamento Financeiro........................................................................................ 24 Gráfico 2 – Desvio Crédito/PIB Face ao seu Potencial................................................................................ 24 Gráfico 2 – Grau de Abertura....................................................................................................................... 29 Gráfico 2 – Taxa de Cobertura das Importações.......................................................................................... 30 Gráfico 2 – Conta Corrente vs PIB................................................................................................................ 30 Gráfico 2 – Conta de Bens........................................................................................................................... 31 Gráfico 2 – Exportações............................................................................................................................... 31 Gráfico 2 – Reservas Brutas e Meses de Importação de Bens e Serviços.................................................. 33 Gráfico 2 – Indisponibilidade SPTR por Sessão........................................................................................... 34 Gráfico 3 – Distribuição dos Pagamentos no SPTR..................................................................................... 35 Gráfico 3 – Montante dos Cheques e Ordens de Saque Compensados...................................................... 35 Gráfico 3 – Nº TPA Activos versus Não Activos.......................................................................................... 36 Gráfico 3 – Número das Transferências Efectuadas no STC....................................................................... 36 Gráfico 3 – Agências e Dependências por Províncias e Agência e Dependências por Bancos.................. 38 Gráfico 3 – Nº de Agências de Casas de Câmbio por Províncias e Sedes de C. Câmbio por Províncias.... 38 Gráfico 3 – Número de ATM´s e TPA´s........................................................................................................ 39 6 Gráfico 3 Gráfico 3 Gráfico 3 Gráfico 4 Gráfico 4 Gráfico 4 Gráfico 4 Gráfico 4 Gráfico 4 Gráfico 4 Gráfico 4 Gráfico 4 Gráfico 4 Gráfico 5 Gráfico 5 Gráfico 5 Gráfico 5 Gráfico 5 Gráfico 5 Gráfico 5 Gráfico 5 Gráfico 5 Gráfico 5 Gráfico 6 Gráfico 6 Gráfico 6 Gráfico 6 Gráfico 6 Gráfico 6 Gráfico 6 Gráfico 6 Gráfico 6 Gráfico 6 Gráfico 7 Gráfico 7 Gráfico 7 – Número e Valores de Levantamento e Compras....................................................................... 40 – Evol. dos Níveis de Concent. do Sistema Bancário – Índice Herfindahl Hirschmann (IHH ..... 40 – Evolução Níveis de Concentração de RC5................................................................................ 41 – Evolução Níveis de Concentração de RC10.............................................................................. 41 – Evolução da Decomposição do Activo Total.............................................................................. 42 – Activo Total por Controlo Accionário......................................................................................... 43 – Evolução da Decomposição Passivo Total................................................................................. 43 – Evolução dos Depósitos por Prazo............................................................................................ 44 – Evolução dos Depósitos por Moeda.......................................................................................... 44 – Solvabilidade............................................................................................................................. 45 – Rácio de Solvabilidade por nº de Bancos.................................................................................. 46 – Crédito Total/Activo................................................................................................................... 47 – Evolução do Crédito por Moeda................................................................................................ 47 – Crédito Total por Sector de Actividade Económica................................................................... 48 – Crédito Vencido/Crédito Total................................................................................................... 48 – Evolução e Decomposição do Crédito Vencido por Sector de Actividade Económica.............. 49 – Evolução e Decomposição do Crédito Vincendo por Sector de Actividade Económica........... 49 – Activo Remunerado/Activo....................................................................................................... 50 – Taxas de Juros Nominais de TBC e BT no Mercado Primário................................................... 51 – Rendibilidade............................................................................................................................. 51 – Estrutura de Liquidez................................................................................................................. 52 – Crédito Total/Depósito Total..................................................................................................... 52 – Activos Líquidos/Activo Total.................................................................................................... 53 – Mismach Sistema Financeiro.................................................................................................... 53 – Evolução da Liquidez................................................................................................................. 53 – Activos Renumerados/Passivos Remunerados......................................................................... 54 – Exposição Cambial Aberta Líquida/Fundos Próprios Regulamentares..................................... 55 – Índice de Estabilidade Financeira............................................................................................. 56 – Impacto da Reclassificação da Carteira de Crédit .................................................................. 57 – Estrutura de Liquidez................................................................................................................. 57 – Estrutura de Liquidez................................................................................................................. 58 – Volatilidade da Taxa de Câmbio................................................................................................ 58 – Migração de 2 (dois) Níveis da Carteira de Crédito.................................................................. 59 – Número Acumulado da Contas Bankita a Ordem..................................................................... 60 – Número de Contas Bankita por Províncias................................................................................ 60 – Tipo de Documentos Utilizados para Abertura de Conta.......................................................... 61 Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 7 Gráfico 7 Gráfico 7 Gráfico 7 Gráfico 7 Gráfico 7 Gráfico 7 Gráfico 7 Gráfico 8 Gráfico 8 Gráfico 8 Gráfico 8 Gráfico 8 Gráfico 8 Gráfico 8 Gráfico 8 – Movimentos nas Contas de Depósitos à Ordem....................................................................... 61 – Contas Bankita por Género....................................................................................................... 61 – Estrutura Etária.......................................................................................................................... 62 – Actividade Profissiona .............................................................................................................. 62 – Condições Contratuais.............................................................................................................. 63 – Tipologia de Contratos de Cartões............................................................................................ 64 – Condições Contratuais por Tipo de Bancos............................................................................... 64 – Reclamações por Tipo de Bancos.............................................................................................. 64 – Reclamações por Entidades...................................................................................................... 65 – Principais Produtos Reclamados............................................................................................... 65 – Processo de Reclamação........................................................................................................... 66 – Número de Visitas..................................................................................................................... 66 – Conteúdos mais Visitados......................................................................................................... 67 – Artigos mais Visitados............................................................................................................... 67 – Número de Reclamações.......................................................................................................... 68 8 Índice de Tabelas Tabela 1 – Operações do Banco Central no Mercado Monetário.................................................................. 26 Tabela 2 – Taxa de Juro do Banco Nacional de Angola................................................................................ 27 Tabela 3 – Taxa Luibor.................................................................................................................................... 27 Tabela 4 – Taxas de Juro Médias Ponderadas – Mercado Primário............................................................. 28 Tabela 5 – Importação de Mercadorias (Classificação Económica .............................................................. 32 Tabela 6 – Conta Capital e Financeira........................................................................................................... 33 Tabela 7 – Listagem de Bancos...................................................................................................................... 37 Tabela 8 – Instituições Financeiras de Microcrédito..................................................................................... 39 Tabela 9 – Composição da Margem Financeira............................................................................................. 51 Tabela 10 – Visitas por Países....................................................................................................................... 67 Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 9 10 Sumário Executivo O ano de 2012, foi marcado pelo fim do Stand By Agreement (SBA), tendo o Fundo Monetário Internacional emitido um comunicado informando da aprovação da sexta e última revisão do Stand By Agreement (SBA) e da consequente disponibilidade imediata da última parcela da facilidade de crédito. Por sua vez, o contexto económico e financeiro favorável consubstanciado nas boas perspectivas de crescimento real da economia para o médio prazo, suportadas pela expectativa da gradual expansão da produção de petróleo e gás natural, política de incentivo de diversificação da economia e reformas estruturais implementadas fez com que as agências de notação de risco MOODY`s e FITCH revissem em alta o Outlook para a dívida soberana de Angola, alterando as notações de rating de Angola de B-Estável para Positivo. O BNA, continuou em 2012, os trabalhos atinentes ao cumprimento das recomendações emanadas pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional ao abrigo do Programa de Avaliação do Sistema Financeiro( FSAP), destacandose no período a publicação da regulamentação sobre tarifário do SPTR e o pacote de normas sobre o combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Para o ano de 2013, prevê-se o cumprimento cabal de grande parte das recomendações em termos de regulação com a publicação das normas sobre: Governança Corporativa, Concessão, Classificação e Tratamento das Operações de Crédito bem como a norma das Provisões, Grandes Riscos e Limites de Concentração, Risco de Liquidez, Risco País e norma de Garantias Recebidas para Fins Prudenciais. No final de 2012, a vulnerabilidade financeira associada à actividade internacional esteve na generalidade acima da sua média em função da incerteza que tem minado a recuperação da economia mundial com destaque para a crise da dívida soberana da Zona Euro e o seu possível efeito contágio a nível mundial bem como a baixa expectativa de negócios e a fragilidade do sector financeiro que continuam a caracterizar a economia norte-americana. Contextos, que ao agravarem-se, podem representar uma situação tendente a desencadear riscos para o sector financeiro angolano, como demonstrou a experiência de Angola na crise global anterior (2008). Deste modo, num contexto de internacionalização, os principais riscos para a economia angolana estão associados a um potencial agravamento da crise da dívida soberana na Zona Euro e a um pior desempenho económico dos países que compõem a procura pelas ramas angolanas, sendo que o canal de transmissão dos riscos para o sistema financeiro de Angola continua a passar pela dependência que as contas externas têm das exportações petrolíferas, do impacto da sua variabilidade nas receitas fiscais, e consequentemente nas necessidades de financiamento do Estado, nas taxas de juro e nos recursos disponíveis dos bancos comerciais para a expansão e diversificação do crédito à economia Entretanto, o aumento das exportações por via do sector petrolífero traduz-se igualmente no aumento das reservas cambiais, contudo, demonstra a mono dependência da economia angolana face aos produtos minerais, deixando a mesma sujeita aos choques externos, no que concerne a evolução do preço do petróleo bruto no mercado internacional. Ao nível das relações comerciais de Angola com os outros países destaca-se a ligeira diminuição do grau de abertura da economia angolana, resultante do crescimento das receitas de exportação e das despesas de importação de bens e serviços do país, em magnitude superior ao crescimento do PIB em 2012. A nível interno, a economia angolana no ano de 2012, registou um crescimento económico robusto, uma situação fiscal mais forte, uma maior acumulação de reservas internacionais e uma taxa de câmbio estável, tendo culminado numa taxa de inflação de um só dígito Em termos globais, os riscos subjacentes ao sistema financeiro angolano e ao seu enquadramento macroeconómico situaram-se em níveis mais reduzidos face aos seus respectivos referenciais históricos, devido o aumento das receitas petrolíferas que contribuíram para um superavit orçamental do PIB, do crescimento contínuo do sector não petrolífero, das estimativas de crescimento global do Produto Interno Bruto (PIB) em termos reais e sobretudo da desaceleração da evolução do índice de preços interno para menos de dois dígitos pela primeira vez na história económico-financeira recente de Angola. As operações de regulação monetária, permitiram contrair a liquidez, medida pela diminuição da Base Monetária em cerca de 43,48%. Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 11 N o decurso da execução do mercado cambial primário em que factores, como a dependência da necessidade de esterilização do Tesouro N acional, a quase inoperância do mercado cambial interbancário e a necessidade de preservação do nível de Reservas Externas influenciaram o seu comportamento. O recurso às reservas internacionais sob gestão do BNA permitiu atender à parte da procura, resultando numa depreciação acumulada do Kwanza face ao Dólar de apenas 0,571%. Baseado nas condições monetárias e no desenvolvimento financeiro, o Índice de Vulnerabilidade das Condições Monetárias e Financeiras registou menor vulnerabilidade para a economia de Angola em 2012. O Sistema de Pagamentos de Angola funcionou com regularidade em 2012, não obstante as situações de risco potencial relativas à compensação de valores elevados no SCV, à exposição ao risco operacional no SPTR e a dependência acentuada dos participantes do subsistemas do SPA a um número reduzido de fornecedores de software de sistemas de pagamentos e core banking. Em 2012, apesar de não ter sido constituído nenhum banco novo, a actividade bancária continuou a expandir-se com a abertura de agências e dependências a nível nacional e a revelar indices de crescimento de depósitos, créditos e activos razoaveis. Porém verifica-se um nível de concentração elevado de crédito em 5 (cinco) instituições O Indice de Estabilidade Financeira, demonstra menor estabilidade em relação ao período homólogo, fruto da redução do spread bancário e dos níveis de rendibilidade, do incremento do risco de contágio do financiamento através do mercado interbancário, mas sobretudo do aumento do risco de crédito em função da deterioração da qualidade dos activos resultante do aumento do crédito em atraso e dos níveis de concentração de risco. Não obstante a redução do lucro líquido, o sistema bancário encerrou o exercício económico de 2012, com capitais suficientes para enfrentar riscos subjacentes às actividades, como espelha o nível alto de solvabilidade da banca e os resultados das análises de sensibilidade com a manutenção do rácio de solvabilidade acima do minimo regulamentar face a cenários de reclassificação do crédito, das migrações de 1(um) e 2(dois) níveis de risco e da variação da taxa de câmbio. No entanto, a nível individual 4 (quatro) bancos que já apresentam problemas de adequação de capital seriam fortemente afectados e no cenário de reclassificação do crédito em conformidade com o normativo, 6 (seis) bancos que representam perto de 43% dos activos da banca apresentariam capital regulamentar abaixo do mínimo estabelecido. A liquidez permaneceu em níveis razoáveis no período, sustentado por índices de liquidez imediata aceitáveis e pela resistência do sistema face ao cenário de uma saída de 50% dos depósitos, com excepção de 2 (duas) instituições que representam 18,62% dos activos do mercado que não conseguiriam cumprir as suas obrigações imediatas. O sistema apenas seria fortemente afectado num cenário pouco provável de uma corrida aos bancos, necessitando para tal de um montante equivalente a 10% do PIB projectado para 2012. O programa de inclusão financeira, continua a testemunhar o aumento dos níveis de bancarização, através dos depósitos Bankita sobretudo ao nível da população juvenil masculina. Tendo em vista a melhor organização do mercado bancário bem como a regulação da actuação dos bancos comerciais na sua relação com os clientes, o BNA no âmbito da supervisão comportamental, lançou no terceiro trimestre de 2012, o portal do consumidor de produtos e serviços financeiros e aprovou um conjunto de normas que vão, entre outras, desde o procedimento para o atendimento de reclamações apresentadas às instituições financeiras pelos consumidores de produtos e serviços financeiros até à manutenção dos sistemas de vídeo vigilância e boas práticas a observar pelas instituições financeiras na prestação de informação ao público. 12 1. Enquadramento Macro Económico-Financeiro 1.1. Apreciação Global Em 2012, a economia angolana registou um crescimento económico robusto, uma situação fiscal mais forte, uma maior acumulação de reservas internacionais e uma taxa de câmbio estável, tendo culminado com uma inflação de um só dígito. Num tal cenário, as autoridades prosseguem com um programa ambicioso de reformas institucionais, reforçando algumas áreas fundamentais no domínio fiscal, monetário e de gestão financeira O ano de 2012, também foi marcado pelo fim do Stand By Agreement (SBA). O Fundo Monetário Internacional emitiu um comunicado informando da aprovação da sexta e última revisão do Stand By Agreement (SBA) e da consequente disponibilidade imediata da última parcela da facilidade de crédito associada àquele programa, elevando o total de desembolsos ao abrigo dessa facilidade para o equivalente a USD 1.330,00 milhões. Um contexto económico e financeiro favorável fez a agência de notação Fitch rever em alta o Outlook para a dívida soberana de Angola, de estável para positivo, justificando a alteração com base na política macroeconómica prudente do Governo, que ajudou a repor e a fortalecer as contas públicas, tornando o país menos vulnerável a um cenário menos favorável da evolução do preço do petróleo. Adicionalmente, outra agência de notação de risco, a Moody’s, divulgou um relatório dedicado à revisão do rating da dívida pública de Angola e a notação foi alterada de Ba3-Estável para Ba3-Positivo1. A melhoria da notação de rating deveu-se essencialmente às boas perspectivas de crescimento real da economia para o médio prazo, suportadas pela expectativa da gradual expansão da produção de petróleo e gás natural, política de incentivo de diversificação da economia e reformas estruturais implementadas. Na presente edição, introduziu-se um novo indicador representativo da estabilidade do sistema económico-financeiro angolano, Cobweb (Gráfico 1)2, que permite visualizar de forma agregada, diferentes factores de risco para a economia angolana. Gráfico 1 - Cobweb da Estabilidade Financeira em Angola Vulnerabilidade Actividade Internacional Vulnerabilidade de Condições Monetárias e Financeiras Vulnerabilidade Externa Vulnerabilidade Cambial Vulnerabilidade Fiscal Vulnerabilidade da Estabilidade de Preços 2008 2009 Vulnerabilidade do Sector Real 2010 2011 2012 Em termos globais, a análise da Cobweb permite concluir que os riscos subjacentes ao sistema financeiro angolano e ao seu enquadramento macroeconómico situam-se em níveis bastante reduzidos face aos seus respectivos referenciais históricos. A redução dos níveis acentuados de risco no ano de 2012 deveu-se sobretudo ao desempenho macroeconómico, resultante da recuperação da produção de petróleo proporcionando elevadas receitas petrolíferas que contribuíram para um superavit orçamental de 8,8% do PIB3, consequentemente, o aumento das reservas internacionais, bem como do crescimento contínuo do sector não petrolífero. Por outro lado, a inflação decresceu para 9% no final do ano, abaixo da meta estipulada pelas autoridades (10%), atingindo um dígito, pela primeira vez na história económico-financeira recente de Angola e as estimativas do crescimento global do Produto Interno Bruto (PIB), em termos reais, tendem a aumentar significativamente em relação ao período homólogo 1 2 3 Para melhor entendimento das classificações de rating, consultar o anexo 3 Para metedologia, ver anexo 1. Ministério das Finanças (MINFIN) - Quadro do Balanço Fiscal Preliminar de 2012. Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 13 Apesar de uma magnitude menor do risco, a Cobweb também evidencia um agravamento do risco cambial, motivado fundamentalmente pelo spread entre as taxas de câmbio no mercado formal e informal. Importa referir que, o factor sazonal do aumento da procura por divisas na época natalícia também contribuiu para o aumento do spread entre os mercados secundário e informal. Gráfico 2 - Evolução dos Indicadores que compõem a Cobweb Índice de Vulnerabilidade da Actividade Internacional Índice de Vulnerabilidade Externa Vulnerabilidade da Actividade Internacional Jan-07 Abr-07 Jul-07 Out-07 Jan-08 Abr-08 Jul-08 Out-08 Jan-09 Abr-09 Jul-09 Out-09 Jan-10 Abr-10 Jul-10 Out-10 Jan-11 Abr-11 Jul-11 Out-11 Jan-12 Abr-12 Jul-12 Out-12 Dez-12 Out-12 Dez-12 Fev-12 Jun-12 Out-11 Fev-11 Jun-11 Out-10 Fev-10 Jun-10 Out-09 Fev-09 Jun-09 Out-08 0 Fev-08 0,5 0 Jun-08 1,0 1 Out-07 1,5 2 Fev-07 2,0 3 Jun-07 2,5 4 Out-06 5 Fev-06 3,0 Jun-06 6 Média Amostral Vulnerabilidade Externa Índice de Vulnerabilidade da Actividade Internacional Média Amostral Índice de Vulnerabilidade do Sector Real 5 4,5 4 3,5 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 6 5 4 3 2 1 Mar-07 Jun-07 Set-07 Dez-07 Mar-08 Jun-08 Set-08 Dez-08 Mar-09 Jun-09 Set-09 Dez-09 Mar-10 Jun-10 Set-10 Dez-10 Mar-11 Jun-11 Set-11 Dez-11 Mar-12 Jun-12 Set-12 Dez-12 Ago-07 Nov-07 Fev-08 Mar-08 Ago-08 Nov-08 Fev-09 Mar-09 Ago-09 Nov-09 Fev-10 Mar-10 Ago-10 Nov-10 Fev-11 Mar-11 Ago-11 Nov-11 Fev-12 Mar-12 Ago-12 Nov-12 Dez-12 0 Vulnerabilidade da Actividade Internacional Média Amostral Vulnerabilidade do Sector Real Índice de Vulnerabilidade da Estabilidade de Preços Média Amostral Índice de Vulnerabilidade Orçamental 4 3,5 3 2,5 3 1,5 1 0,5 0 6 5 4 3 2 1 Vulnerabilidade da Actividade Internacional Média Amostral Jan-07 Abr-07 Jul-07 Out-07 Jan-08 Abr-08 Jul-08 Out-08 Jan-09 Abr-09 Jul-09 Out-09 Jan-10 Abr-10 Jul-10 Out-10 Jan-11 Abr-11 Jul-11 Out-11 Jan-12 Abr-12 Jul-12 Out-12 Dez-12 Out-12 Dez-12 Jun-12 Fev-12 Out-11 Jun-11 Fev-11 Out-10 Jun-10 Fev-10 Out-09 Jun-09 Fev-09 Out-08 Jun-08 Fev-08 Out-07 Jun-07 Fev-07 Out-06 Vulnerabilidade Fiscal Índice de Vulnerabilidade de Condições Monetárias e Financeiras 4,5 4 3,5 3 2,5 2 1,5 1 Dez-06 Mar-07 Jun-07 Set-07 Dez-07 Mar-08 Jun-08 Set-08 Dez-08 Mar-09 Jun-09 Set-09 Dez-09 Mar-10 Jun-10 Set-10 Dez-10 Mar-11 Jun-11 Set-11 Dez-11 Mar-12 Jun-12 Set-12 Dez-12 Fev-06 Jun-06 0 Vulnerabilidade de Condições Monetárias e Financeiras Média Amostral Média Amostral 14 1.2. Contextualização Internacional A incerteza que tem minado a recuperação da economia mundial contribuiu para que a vulnerabilidade financeira associada à actividade internacional estivesse na generalidade acima da sua média. Um dos eventos que mais tem contribuído para a incerteza económica é a crise da dívida soberana da Zona Euro e o seu efeito contágio a nível mundial. Adicionalmente, a taxa de desemprego alta e persistente, a oscilação na confiança dos consumidores, a baixa expectativa de negócios e a fragilidade do sector financeiro continuaram a caracterizar a economia norte-americana. Tal contexto, a agudizar-se, representa uma situação tendente a desencadear riscos para o sector financeiro angolano tal como o demonstrou a experiência de Angola na crise global anterior (2008). Deste modo, num contexto de internacionalização, os principais riscos para a economia angolana estão associados a um potencial agravamento da crise da dívida soberana na Zona Euro e a um pior desempenho económico dos países que compõem a procura pelas ramas angolanas. O canal de transmissão dos riscos para o sistema financeiro de Angola continua a passar pela dependência que as contas externas têm das exportações petrolíferas, do impacto da sua variabilidade nas receitas fiscais, e consequentemente nas necessidades de financiamento do Estado, nas taxas de juro e nos recursos disponíveis dos bancos comerciais para a expansão e diversificação do crédito à economia Gráfico 3 - Índice de Vulnerabilidade da Actividade Internacional 6 5 4 3 2 1 Vulnerabilidade da Actividade Internacional Dez-12 Out-12 Jun-12 Fev-12 Out-11 Jun-11 Fev-11 Out-10 Jun-10 Fev-10 Out-09 Fev-09 Jun-09 Out-08 Fev-08 Jun-08 Out-07 Fev-07 Jun-07 Out-06 Jun-06 Fev-06 0 Média Amostral O índice de clima económico mundial, que mede a confiança na economia mundial, através de uma média da situação actual e expectativas para o futuro, subiu para 82,40 pontos, aproximadamente 5%, no final do ano após ter-se registado um crescimento no primeiro semestre de 2012, quando comparado a igual período de 2011. A sua melhoria foi liderada pelas expectativas mais positivas para os próximos seis meses, sugerindo uma tendência de recuperação da economia mundial. Gráfico 4 - Índice de Clima Económico Mundial 140 120 100 80 60 40 20 Índice de Clima Económico Mundial Fonte: CESifo Situação Pendente 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 0 Expectativa dos Próximos 6 Meses Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 15 No período em análise, o Banco Central Europeu (BCE) manteve uma política monetária acomodatícia e anunciou novas medidas de política monetária não convencionais, sinalizando ao mercado a sua disponibilidade e capacidade para amortecer os riscos subjacentes a uma crise de liquidez no sistema bancário da Zona Euro. Em Setembro, o BCE anunciou o programa de Transacções Monetárias Definitivas (Outright Monetary Transactions, OMTs), através do programa de compra de dívida soberana de curto prazo emitida por alguns países da Zona Euro. Já em Outubro, os líderes da União Europeia acordaram um cronograma para a implementação de um mecanismo de supervisão única para dar ao BCE uma responsabilidade adicional de supervisionar especificamente alguns bancos da Zona Euro. De salientar que a principal taxa de juros de refinanciamento foi reduzida em 25 pontos base, em Julho, para 0,75%, um mínimo histórico. Estas medidas foram acompanhadas por bancos centrais de outras economias. A título de exemplo, o Banco de Inglaterra anunciou uma nova sessão de operações de open market em Julho, tal como o fez o Banco do Japão, em Setembro, e as recentes operações de quantitative easing do Federal Reserve (FED). A forte incerteza sobre a eficácia da estratégia da política orçamental de curto prazo, resumida no corte da despesa e aumento dos impostos, nos Estados Unidos da América, tem afectado negativamente a recuperação da economia mundial. Não obstante a previsibilidade da implementação destas medidas terem efeitos recessivos sobre a conjuntura económica, a sua não concretização poderia exacerbar a incerteza sobre a sustentabilidade de médio e longo prazo das finanças públicas norte-americanas. Adicionalmente, o FED anunciou mais compras de títulos em Setembro, que continuarão até às perspectivas do mercado de trabalho melhorarem substancialmente, bem como prevê que a taxa dos fundos federais permaneça em níveis excepcionalmente baixos até pelo menos meados de 2015. Esta combinação de factores foi de extremo alívio, desencadeando fortes altas nos preços dos activos. Neste contexto, observou-se uma acentuada redução da percepção de risco, medida pelo VIX1, que alcançou o nível de 17 pontos2, seu valor mais baixo desde o início da crise do subprime nos EUA (96,4 pontos). Neste contexto, tal como ilustrado no Gráfico 5, as yields da dívida soberana dos EUA, Reino Unido e da Alemanha permaneceram perto de níveis historicamente baixos. Gráfico 5 - Yields das Obrigações de Governos 6 5 4 3 2 1 Alemanha 1 2 EUA Índice que mede a volatibilidade dos mercados accionistas. Quanto maior o índice menor é a disponibilidade dos investidores em tomar activos de risco. Japão Inglaterra 07-10-2012 24-06-2012 11-03-2012 27-11-2008 14-08-2011 01-05-2011 16-01-2011 03-10-2010 20-06-2010 07-03-2010 22-11-2009 09-08-2009 26-04-2009 11-01-2009 28-09-2008 15-06-2008 03-02-2008 18-11-2007 05-08-2007 22-04-2007 07-01-2007 24-09-2006 11-06-2006 26-02-2006 13-11-2005 31-07-2005 17-04-2005 02-01-2005 0 16 Gráfico 6 - Índice de Volatilidade VIX Internacionais a 10 anos e VIX 09-10-2012 12-07-2012 16-04-2012 18-01-2012 21-10-2011 26-07-2011 28-04-2011 31-01-2011 03-11-2010 06-08-2010 11-05-2010 11-02-1010 16-11-2009 19-08-2009 22-05-2009 24-02-2009 27-11-2008 01-09-2008 04-06-2008 07-03-2008 11-12-2007 13-09-2007 18-06-2007 21-03-2007 22-12-2006 26-09-2006 29-06-2006 03-04-2006 04-01-2006 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Os rácios de capital regulatório aumentaram na maioria dos principais sistemas bancários europeus, no primeiro semestre de 2012. Este aumento reflecte, particularmente, as operações de recapitalização dos principais grupos bancários. De referir, que no final de 2011 a Autoridade Bancária Europeia recomendou, não só que os bancos europeus devessem aumentar o seu rácio core Tier 1 para além dos 9%, como também criar uma protecção contra o risco da detenção de títulos soberanos. No entanto, as preocupações sobre a resistência dos sistemas bancários europeus permaneceram. Na Zona Euro ficou evidente que a ligação entre o risco soberano e o risco bancário, as perdas em investimentos de títulos soberanos, os encargos de imparidade sobre a dívida grega e custos associados com o processo de reestruturação e desalavancagem do sector bancário europeu, se reflectissem parcialmente numa fraca rentabilidade. A rentabilidade dos bancos dos Estados Unidos da América e do Reino Unido também se manteve moderada. Esta condição é extensiva aos bancos portugueses que devido à sua ligação intrínseca ao sistema financeiro da Zona Euro, estaria a ser transferida para Angola através das suas relações com o sector bancário português. Rácio Gráfico 7 - Cor Tier 1 Sistema Bancário 14 12 10 8 6 4 2 0 França Alemanha 2008 2009 2010 2011 2012 - 1ª metade 8,59 10,22 11,05 11,34 12,04 8,53 10,10 11,30 11,51 12,76 Itália Espanha Reino Unido 6,74 8,29 8,95 10,04 11,27 8,57 9,64 9,93 10,91 9,89 8,53 11,66 12,45 12,24 13,11 Estados Unidos Portugal 10,29 10,82 11,88 12,45 12,50 6,8 7,9 8,1 9,6 11,3 A China, país que possui a maior parcela de investimento em Angola, registou uma desaceleração no seu crescimento, o que teve um impacto não só sobre os mercados asiáticos, mas também sobre os preços globais das commodities. Contudo, acredita-se que a economia chinesa já respondeu de forma apropriada à sua desaceleração económica e que o crescimento económico chinês deverá ser retomado. Com a inflação sob controlo, o Banco Central da China tem tomado medidas para estimular a economia, numa tentativa de suavizar o processo de desaceleração, tal como reduzir a taxa de juro, após redução da taxa de redesconto. Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 17 As economias emergentes continuaram a registar crescimentos relativamente fortes desde a crise financeira global, apesar do abrandamento no volume do comércio a nível global e da tímida recuperação do crescimento mundial. Apesar de ainda conseguir financiar o seu défice fiscal, a Índia começa a ser uma inquietação, com a desvalorização da Rupia para novos mínimos históricos, e a necessidade de financiar grandes défices na conta corrente fisca Já no Brasil, para contrariar uma acentuada desaceleração na economia real, o Banco Central reduziu a Selic para um mínimo histórico. Algumas das medidas regulamentares tomadas em 2011 para desacelerar os fluxos de capital e o crescimento do crédito ao consumo também foram revertidas. O Brasil tem adoptado uma política de proteccionismo cambial através da desvalorização do Real com o intuito de aumentar a competitividade dos produtos transaccionáveis e melhorar o resultado da balança comercial. Os preços das commodities agrícolas são, em sua maioria, resultado de choques do lado da oferta. A título de exemplo, factores imprevisíveis como o agravamento das condições climáticas nos Estados Unidos, Rússia, Austrália e Índia fizeram com que em média as cotações da commodities alimentares no fim do ano de 2012 fossem superiores às do ano de 2011. Gráfico 8 - Índice de Preços das Commodities 300 250 200 150 100 50 Commodities Dez-12 Set-12 Jan-12 Mai-12 Set-11 Jan-11 Mai-11 Set-10 Jan-10 Mai-10 Set-09 Jan-09 Preço do Barril (Brent) Mai-09 Set-08 Jan-08 Mai-08 Set-07 Jan-07 Mai-07 Set-06 Jan-06 Mai-06 0 Preço dos Alimentos Fonte: Bloomberg, Reuters Nota: índice de todas as commodities CBR e Índice agrícola S&P GSCI, com preço base = 100 em Janeiro de 2005. 1.3. Condições Macroeconómicas Internas e Desenvolvimento Financeiro Apesar dos riscos globais que podem afectar o preço do petróleo e, por esse canal a economia angolana, há factores suficientemente robustos que suportam as previsões de forte aceleração do crescimento angolano, mormente a descoberta de novas reservas petrolíferas e o arranque do projecto de gás natural. A última estimativa do Ministério do Planeamento para o PIB aponta uma taxa de crescimento real de 7,4% para 2012, o que comparado com a taxa de 2011 (3,9%), demonstra sinais de aumento da actividade económica. Em 2012, destaca-se a recuperação do sector petrolífero, dado que este passou de uma contracção de 5,6%,em 2011, para uma expansão de 4,3%, em termos reais. Apesar da ligeira desaceleração na taxa de crescimento real do PIB não petrolífero em 0,6%, de 2011 para 2012, este teve um crescimento real notável de 9,1%. Tal crescimento tem estado associado às externalidades positivas vindas dos recursos criados através do desempenho do sector petrolífero. Progressivamente, a actividade económica tem vindo a diversifica -se, visando a redução da dependência das importações, incluindo de bens básicos. Esta evolução é positiva para a saúde do sistema bancário, pois permite um maior enriquecimento das fontes de financiamento. 18 Para o ano de 2013, projecta-se um crescimento do PIB de 7,1% em termos reais, ligeiramente inferior em relação a 2012, todavia superior ao crescimento verificado no ano de 2011. A desaceleração da Projecção do PIB para 2013 deve-se a um menor crescimento esperado para o PIB não petrolífero (7,3%), mais concretamente dos sectores da Agricultura, Diamantes e Outros e Pescas e Derivados. % Gráfico 9 - Crescimento Económico do Sector Petrolífero e não Petrolífero 15 10 5 0 -5 -10 PIB Pet. PIB / Não Pet. PIB Global 2010 2011 2012 (e) 2013 (p) -2,9 7,8 3,5 -5,6 9,7 3,9 4,3 9,1 7,4 6,6 7,3 7,1 Gráfico 10 - Evolução da Estrutura do PIB Peso dos Sectores no PIB 60 50 40 30 20 10 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Período Serviços Mercantis Outros Petróleo Indústria Transformadora Pescas e Derivados Energia Fonte: Ministério do Planeamento Apesar de ter ocorrido um abrandamento na procura global por petróleo, esta teve um considerável grau de heterogeneidade. Entretanto, houve uma maior procura asiática pelo petróleo angolano devido ao declínio da produção na Líbia, que esteve abaixo da sua capacidade. O petróleo teve um peso de 97,71% sobre o total das exportações, e continuou a ser o produto mais representativo das mesmas. Em termos acumulados, registou-se uma produção total de 673,14 milhões de barris, o que perfaz uma produção média diária de 1,84 milhões de barris por dia durante o ano, valor superior ao programado no Orçamento Geral de Estado de 2012. Simultaneamente, o preço das ramas angolanas, contribuiu positivamente para o aumento das receitas petrolíferas. N o período em análise, registou-se um ligeiro aumento no preço da commodity, tendo passado de uma média de Usd 110,24 por barril no ano de 2011 para Usd 111,53 por barril no ano de 2012. Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 19 Gráfico 11 - Preço de Ramas Angolanas 140 2000 S/ Barril 100 1500 80 60 1000 40 500 Milhões de Barris / Dia 2500 120 20 Produção de Petróleo Jul-12 Dez-12 Fev-12 Set-11 Abr-11 Nov-10 Jun-10 Jan-10 Ago-09 Mar-09 Out-08 Mai-08 Jul-07 Dez-07 Fev-07 Set-06 Abr-06 Jun-05 Nov-05 0 Jan-05 0 Preço das Ramas Apesar da incerteza vivida na arena internacional, no final de 2012, o saldo da conta de bens foi favorável para a acumulação das RIL. As receitas provenientes do sector petrolífero possibilitaram o aumento das Reservas Internacionais Líquidas (RIL) para USD 30.602,68 milhões, em Dezembro de 2012, uma variação de 17,32% face ao período homólogo. Tal posição traduz o reforço crescente da solvabilidade externa, o que permitiu preservar a estabilidade taxa de câmbio USD/KZ ao longo do ano em análise. Gráfico 12 - Reservas Internacionais Líquidas e Variação Mensal Kz/USD 3500000 0,1000 3000000 0,0800 0,0600 2500000 0,0400 2000000 0,0200 1500000 0,0000 1000000 -0,0200 RIL Dez -12 Set-12 Mai-12 Jan-12 Set-11 Mai-11 Jan-11 Set-10 Mai-10 Jan-10 Set-09 Mai-09 Jan-09 Set-08 Mai-08 Jan-08 Set-07 - 0,0600 Mai-07 -0,0400 0 Jan-07 500000 Variação Mensal da Taxa de Câmbio Nominal de Referência Em relação à evolução da taxa de câmbio assistiu-se a uma depreciação da taxa média de referência, passando de 95,28 Kz/USD em Dezembro de 2011 para 95,83 Kz/USD em Dezembro de 2012, o que corresponde a uma depreciação de 0,57% do Kwanza. No entanto, apesar da baixa volatilidade da taxa de câmbio de referência, nota-se um maior spread do valor do dólar norte-americano face ao Kwanza, entre o mercado formal e informal. Em economias como a de Angola, este spread tem sido um importante factor de risco a ter em consideração, devido às distorções que causam no lado real da economia. No ano de 2012, a taxa de câmbio de referência, do mercado secundário de notas e a do mercado informal registaram depreciações de 0,571%, 0,949% e 2,359%, respectivamente, o que evidencia a evolução desproporcional das diferentes taxas de câmbio. 20 Gráfico 13 - Indicadores Cambiais Kz por um Cabaz Seleccionado de moedas 0,06% 0,05% 0,04% 0,03% 0,02% 0,01% 0% I II III IV I II III IV I II III IV I 2007 2008 2009 Volatilidade da Taxa de Câmbio II III IV I II III IV I 2010 2011 II III IV 2012 64 60 56 52 48 44 0 88 -4 84 80 76 72 II III IV I II III IV I 2010 2011 II III IV 2012 I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I 2007 2008 2009 2010 2011 Diferencial Mercado Formal e Informal II III IV 2012 4 92 Kz / USD Kz / USD 96 I II III IV I II III IV I II III IV I 2007 2008 2009 Taxa de Câmbio Real Efectiva -8 -12 -16 I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I 2007 2008 2009 2010 2011 Taxa de Câmbio Nominal Referência Kz / USD -20 II III IV 2012 Em 2012, registou-se uma desaceleração progressiva da evolução do índice de preços internos, conduzindo a uma inflaçã média mensal de 0,72%, tendo-se registado uma inflação acumulada de 9,02%, inferior a meta projectada de 10% A estabilidade do crescimento dos preços tem efeitos positivos sobre a economia, uma vez que garante maior solidez e confiança da moeda nacional, aumentando os níveis de poupança e estimulando os agentes económicos a investir. Este contexto permitiria uma melhoria na gestão eficiente da política monetária, um dos requisitos desejáveis para o desenvolvimento do sistema financeiro em Angola As taxas de juro activas em moeda nacional (MN) do crédito ao sector empresarial registaram uma redução em todas as maturidades. Quanto às taxas de juro em moeda estrangeira (ME), a sua evolução foi em sentido contrário em todas as maturidades, excepto na maturidade de até 180 dias, na qual observou-se uma redução de 1,23 pontos percentuais, passando de 10,17% no final do ano de 2011 para 8,94% em 2012. Relativamente, as taxas de juro do crédito a particulares observou-se uma redução em todas as maturidades, tanto em MN quanto em ME, comparativamente a 2011. Consequentemente, verificou-se uma redução nos custos de financiamento do sector empresarial, justificando os esforços de promover a diversificação da actividade económica registada. Gráfico 14 - Inflação Mensal e Inflação Homóloga 17% 3,6% 16% 3,2% 15% 2,8% 14% 2,4% 13% 2,0% 12% 1,6% 11% 1,2% 10% 0,8% 9% 0,4% 0% 8% IV I II III IV I 2010 Variação dos Últimos 12 Meses do IPC Variação Mensal do IPC II III 2011 IV I II III 2012 IV Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 21 As receitas fiscais arrecadadas aumentaram 11,06% em relação ao valor observado no final de 2011 (MINFIN - Quadro do Balanço Fiscal Preliminar de 2012), o que contribuiu para um aumento dos depósitos do Governo Central no BNA. Tal facto, associado à tendência decrescente da dívida pública externa, terá contribuído para o financiamento do Governo de curto prazo a taxas relativamente baixas. N este contexto, a resultante redução das necessidades de financiamento do Governo, cria oportunidades para o sistema bancário canalizar recursos que garantam o aumento do investimento estrutural; o que consequentemente garantiria a alavancagem da economia e cumprimento do objectivo estratégico da sua diversificação da economia, culminando no desenvolvimento do País. Pode-se comprovar que a taxa de transformação no fim de ano 2012 (igual a 65,47%) relativamente ao fim de ano de 2011 (igual a 59,52%) Gráfico 15 - Crédito Líquido ao Governo Central e BT de 90 dias 25% 600000 400000 20% 200000 0 15% -200000 10% -400000 -600000 5% -800000 -1000000 Bilhetes do Tesouro 91 Dias Dez-12 Set-12 Mai-12 Jan-12 Set-11 Mai-11 Jan-11 Set-10 Jan-10 Mai-10 Set-09 Mai-09 Jan-09 Set-08 Mai-08 Jan-08 Set-07 Mai-07 Jan-07 0% Crédito Líquido ao Governo Central Gráfico 16 - Crédito à Economia e Depósitos 1,0 0,9 0,8 0,7 0,6 0,5 Dez-12 Ago-12 Abr-12 Dez-11 Ago-11 Abr-11 Dez-10 Ago-10 Abr-10 Dez-09 Ago-09 Abr-09 Dez-08 Ago-08 Abr-08 Dez-07 Ago-07 Abr-07 Dez-06 0,4 Taxa de Transformação A tendência de uma preferência cada vez maior pelos agregados denominados em moeda nacional, verificada no primeiro semestre, na sequência das medidas adoptadas pelo BN A1 com o objectivo de incentivar a utilização da moeda nacional nas transacções reais e financeiras, consagrou-se no final do an Em 2012, o crédito seguiu concentrado em alguns sectores de actividade tendo-se destacado os sectores de Outras Actividades de Serviços Colectivos Sociais e Pessoais (18,20%), Comércio por Grosso ou a Retalho (16,76%), Particulares (14,65%) e Construção (11,73%). Este cenário sugere a existência de um elevado rácio do crédito por alguns sectores sobre a carteira de crédito total, o que pode vulnerabilizar o sector bancário perante abrandamentos dessas indústrias. 1 Aviso nº 4/2011 de 08 de Julho. 22 A existência de um possível risco de concentração, implícito no crédito concedido aos referidos sectores pode dar origem a um pêndulo desproporcional entre a necessidade de crédito para esses sectores e do seu preço, sob pena do valor real deste último ser distorcido1. Adicionalmente, a experiência da economia angolana, leva a associação dos períodos de maior endividamento orçamental a períodos de elevada taxa de crédito vencido. Todavia em 2012, apesar do superavit fiscal (8,7% do PIB, Ministério das Finanças-OGE), registou-se um aumento do crédito vencido de 5,59% em Dezembro de 2011 para 11,06% em Dezembro de 2012. Estando previsto um estímulo fiscal para 2013 e consequentemente um défice fiscal de 3,4% (MINFIN), poderá ser necessário medidas macroprudenciais que ajudem na contenção de excessos financeiros extraordinários. Por exemplo, o aumento gradual dos níveis de bancarização da economia, sem negligenciar o factor necessidade, para que a expansão fiscal orientada para o desenvolvimento económico, não comprometa a saúde do sistema financeir No ano de 2012, o Índice de Vulnerabilidade das Condições Monetárias e Financeiras registou menor vulnerabilidade para a economia de Angola, baseado nas condições monetárias e no desenvolvimento financeiro. Pode ser verificado que, em geral ao longo do ano, o índice tem evoluído de forma oscilatória mas abaixo da sua média amostral. Comparativamente ao ano 2011 infere-se que as condições monetárias e financeiras em Angola foram mais favoráveis. Gráfico 17 - Crédito à Economia e Depósitos 4,5 54 3,5 3 2,5 2 Set-12 Dez-12 Jun-12 Mar-12 Set-11 Dez-11 Jun-11 Mar-11 Set-10 Dez-10 Jun-10 Mar-10 Set-09 Dez-09 Jun-09 Mar-09 Set-08 Dez-08 Jun-08 Mar-08 Set-07 Dez-07 Jun-07 Dez-06 Mar-07 1,5 Média Amostral Vulnerabilidade de Condições Monetárias e Financeiras Para avaliar o grau de concentração do crédito do sector bancário, utilizou-se o índice de Herfindall Hirschman2. Tal como ilustra o gráfico 18, o índice demonstra um menor grau de concentração das quotas de mercado no sector bancário, sugerindo uma maior concorrência no mesmo, comparativamente aos períodos anteriores. Adicionalmente, apesar do crédito ainda estar concentrado em 61,34% em quatro sectores de actividade económica, tem-se verificado uma maior diversificação de crédito aos sectores de actividade económica relativamente aos anos anteriores. Tal constatação está subjacente no Índice de Concentração Sectorial. (Gráfico 18) Índice de Herfindall Dez-12 Abr-12 Ago-12 Dez-11 Abr-11 Ago-11 Dez-10 Ago-10 Abr-10 Dez-09 Abr-09 Ago-09 Dez-08 Abr-08 Ago-08 Dez-07 Ago-07 Dez-12 Abr-12 Ago-12 Dez-11 Ago-11 Abr-11 Dez-10 Abr-10 Ago-10 Abr-07 HH do Crédito por Sector de Actividade Económica Um exemplo patente foi a excessiva procura por imóveis, ocorrida no passado, devido ao expectável crescimento contínuo da economia angolana, cujo impacto ficou reflectido na sua sobrevalorização contínua. Todavia, essas expectativas deram origem a uma oferta superior à capacidade absortiva da economia o que resultou numa redução dos preços. O índice de Herfindhal Hirschman é calculado através da agregação do quadrado das quotas de mercado de cada banco. Como quota e mercado utilizou-se o peso do crédito fornecido por banco no crédito total. 1 2 Dez-09 0 Abr-09 0,10 0,10 Ago-09 0,10 0,11 Dez-08 0,15 0,12 Abr-08 0,20 0,13 Ago-08 0,25 0,14 Dez-07 0,30 0,15 Abr-07 0,35 0,16 Ago-07 0,40 0,17 Dez-06 0,18 Dez-06 Gráfico 18 - Índices de Herfindall Hirschman: Concentração das Quotas de Mercado e Concentração Sectorial Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 23 A maior consistência do Kwanza, consubstanciada na estabilidade cambial e inflacionista, combinada com o contínuo desenvolvimento tecnológico financeiro, a nível de serviços e produtos de pagamentos electrónicos, como: ATM´s, TPA´s, Net-Banking e outros, poderia ter contribuído para a diminuição do grau de preferência por liquidez que mede a relevância dos componentes mais líquidos no agregado monetário M2, sugerindo a convergência de Angola para uma economia “cashless”. Ao longo do ano de 2012 o rácio de preferência por liquidez manteve-se estável (0,004%), tendo variado dentro do intervalo [4,44%;6,13%]. Gráfico 19 - Grau de Preferência por Liquidez 4.000.000,00 1,0 3.800.000,00 0,9 0,8 Milhões de Kz 3.600.000,00 0,7 3.400.000,00 0,6 3.200.000,00 0,5 3.000.000,00 0,4 0,3 2.800.000,00 0,2 2.600.000,00 0,1 2.400.000,00 M2 Dez-12 Out-12 Ago-12 Jun-12 Abr-12 Fev-12 Dez-11 Out-11 Ago-11 Jun-11 Abr-11 Fev-11 Dez-10 0 DT/M2 NMC/M2 O multiplicador monetário aumentou em Dezembro de 2012 face ao período homólogo, passando de 3,21 para 3,60, o que significa que houve um maior poder multiplicador da moeda através do crédito, como consequência do aumento do M3 (7,81%) e redução da Reserva Monetária (3,08%). Este indicador ressalta uma maior capacidade dos bancos na criação de moeda (através do crédito) para um determinado número de depósitos comparativamente ao período homólogo. Gráfico 20 - Multiplicador Monetário 4.500.000 6 4.000.000 5 3.000.000 4 mm Milhões de Kz 3.500.000 2.500.000 3 2.000.000 1.500.000 2 1.000.000 1 M3 RM Dez-12 Out-12 Mai-12 Dez-11 Jul-11 Fev-11 Set-10 Abr-10 Nov-09 Jun-09 Jan-09 Ago-08 Mar-08 Out-07 Mai-07 Dez-06 500.000 Multiplicador Monetário A relação existente entre o M2 e o PIB não petrolífero, medida pelo grau de aprofundamento financeiro evoluiu para cerca de 64%. Este baixo nível de aprofundamento financeiro indicia necessidade de maior sofisticação financeira. Tal como referido no Relatório de Estabilidade Financeira do primeiro semestre de 2012, os preceitos da nova Lei Cambial aplicável ao sector petrolífero poderão impor uma outra dinâmica na criação das condições necessárias para um maior aprofundamento financeiro, através de uma rápida expansão de liquidez dos bancos 24 O Banco N acional de Angola está a reforçar a capacidade de supervisão prudencial e aposta na formação para o acompanhamento desta nova dinâmica, a fim de continuar alinhado com as melhores práticas internacionais Gráfico 21 - Grau de Aprofundamento Financeiro 4.500.000 0,8 4.000.000 Milhões de Kz 0,6 3.000.000 2.500.000 0,5 2.000.000 0,4 1.500.000 M2 / PIB não Petróleo 0,7 3.500.000 0,3 1.000.000 500.000 M2 Dez-12 Out-12 Mai-12 Dez-11 Jul-11 Fev-11 Set-10 Abr-10 Nov-09 Jun-09 Jan-09 Ago-08 Mar-08 Out-07 Mai-07 Dez-06 0,2 Aprofundamento Financeiro Ao longo do ano de 2012 o hiato do rácio crédito/PIB, um indicador de índole macroprudencial, foi oscilante. Uma variação positiva desse hiato sugere um crescimento do crédito superior ao crescimento da riqueza gerada pela economia, o que terá exacerbado as pressões sobre o aumento do crédito vencido observado. Outra medida de natureza macroprudencial é o desvio da evolução do crédito face à sua evolução de equilíbrio de longo prazo. Esta relação registou ao longo do ano desvios positivos. No primeiro semestre, o hiato do rácio crédito/PIB foi negativo, sugerindo que a sofisticaçãofinanceiranão acompanhava o crescimento económico. Todavia, no segundo semestre o hiato deste rácio foi positivo, o que poderá exacerbar as pressões sobre o aumento do crédito vencido. Interpretada a outra medida, hiato do crédito à economia, infere-se que o ano finaliza com a taxa de crédito a ser ligeiramente superior ao seu valor óptimo. Gráfico 22 - Desvio Crédito / PIB face ao seu Potencial Crédito à Economia E Hiato Tendência Rácio Crédito à Economia PIB Hiato Tendência Dez-12 Ago-12 Abr-12 Dez-11 Abr-11 -40 Ago-11 0 Dez-10 -150000 Abr-10 0 Ago-10 -20 Dez-09 50 Ago-09 -100000 Abr-09 500000 Dez-08 0 Ago-08 100 Abr-08 -50000 Dez-07 1000000 Dez-12 20 Abr-12 150 Ago-12 0 Dez-11 1500000 Ago-11 40 Abr-11 200 Dez-10 50000 Ago-10 2000000 Abr-10 60 Dez-09 250 Ago-09 100000 Abr-09 2500000 Dez-08 80 Abr-08 300 Ago-08 150000 Dez-07 3000000 Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 25 1.4. Perspectivas para o Primeiro Semestre de 2013 No seu relatório sobre as Perspectivas da Economia Mundial de Outubro de 2012, o Fundo Monetário Internacional (FMI) projecta que em 2013 a economia mundial tenha ligeira aceleração para 3,6%. Estas previsões para 2013 revestemse de elevada incerteza, tendo vindo a ser revistas em baixa de 0,3 pontos percentuais em relação às projecções de Julho de 2012, associadas ao incremento no nível de risco de deterioração da situação económica, bem como do pressuposto de que a economia mundial enfrenta uma nova vaga de turbulência, da qual se espera uma recuperação lenta e acidentada. Com efeito, existem riscos significativos, cuja materialização pode perturbar a trajectória de recuperação da economia mundial. Estes riscos estão essencialmente associados a factores que influenciam negativamente o crescimento económico mundial, tal como a intensificação da crise da Zona Euro; o enfraquecimento do produto interno bruto e emprego e incerteza sobre a procura nos EUA; e a continuidade da perda de força da procura interna em economias de mercados emergentes chave. Destaca assim que a perspectiva é de crescimento lento e irregular, relevando que: (i) o ajustamento fiscal deverá continuar mas não em muitas economias dos mercados emergentes; (ii) a política monetária deverá apoiar a actividade económica, (iii) as condições financeiras manter-se-ão muito frágeis; e (iv) a actividade económica deverá manter-se tépida em muitas economias. A desaceleração da actividade económica mundial, em teoria, deveria contribuir para a redução do preço do barril de petróleo, devido à diminuição da procura por esta commodity. No entanto, ao longo dos últimos anos vimos que a instabilidade que se vive no médio-oriente e o embargo contra o Irão contribuem para a redução da oferta, o que pode causar o aumento do preço do petróleo. Espera-se que o preço internacional do petróleo angolano permaneça elevado e que a produção petrolífera aumente para mais de 1,8 milhão de barris por dia. Estão previstos, no âmbito da programação fiscal, recursos resultantes do diferencial do preço de petróleo estimados em USD 1.120,3 milhões. Para o ano de 2013, prevê-se que o saldo global da balança de pagamentos seja superavitário na ordem de USD 3.503,4 milhões, representando uma redução de 24,0% comparativamente ao período homólogo. O crescimento do sector não petrolífero, alavancado pela forte intensificação do programa público de investimento, destinado à conclusão dos projectos de reconstrução e à melhoria das infra-estruturas básicas, deverá exceder 7 por cento em 2013. Está previsto que as reservas internacionais aumentem a um ritmo mais modesto e que a inflação permaneça num dígito único. A programação monetária do Banco Nacional de Angola prevê uma expansão dos meios de pagamento. Para 2013, prevê-se que o M3 e o M2 registem uma expansão anual de 18,8% e 18,6%, respectivamente. Este crescimento será possibilitado quer pela acumulação de reservas como também pela expansão do crédito interno líquido. Projecta-se um crescimento de 14,5% na Base Monetária em Moeda Nacional explicado sobretudo pelo crescimento dos depósitos do sistema bancário numa magnitude aproximada de 19,1%, com os depósitos em moeda nacional a crescerem 23.7%. 26 2. Mercado Monetário Os sistemas económicos podem passar por crises que travam o seu desenvolvimento e crescimento, por conseguinte se expõem a vários riscos inerentes à sua gestão, que resultam em crises sistemáticas ameaçando a estabilidade financeira Alguns factores como risco de liquidez, taxa de juro e de câmbio podem causar instabilidade financeira ao sistema bancário e, consequentemente ameaçar a condução da política monetária que tem como principal objectivo o controlo dos fluxos monetários excedentários tendo em vista atingir à estabilidade de preços, um dos objectivos globais de política económica, em Angola. 2.1. Operações de Regulação Monetária A actuação do Banco Central no domínio da regulação monetária em 2012 perseguiu os objectivos comuns da gestão coordenada de políticas e nesse contexto as emissões de TBC, que se concentraram sobretudo no primeiro e segundo trimestres do ano, estiveram condicionadas à necessidade de harmonização de uma curva de taxas de juro determinada pelas emissões do Tesouro. Por outro lado, a variação da taxa de juro de curto prazo esteve fortemente influenciada pelo elevado nível de liquidez na economia. Relativamente às operações de Mercado Aberto (OMA), estas constituíram o principal instrumento de controlo de liquidez utilizado a partir de finais do mês de Junho, altura em que ocorreu a emissão de Obrigações do Tesouro para o reforço de capital do Banco Nacional de Angola. No entanto, o nível da carteira de títulos do BNA revelou-se incipiente e a actuação do Banco Central na regulação de liquidez prevaleceu condicionada, uma vez que as suas emissões foram interrompidas. A ausência de mais instrumentos de regulação de liquidez e de uma curva de juros que constitua, de modo consistente, referência para a gestão financeira e para a economia como um todo, podem colocar em risco o cumprimento das metas monetárias. 2.2. Emissão de Títulos do Banco Central e Operações de Mercado Aberto O volume das emissões em cada período esteve relacionado com o contexto da execução coordenada dos factores autónomos de impacto na liquidez. A emissão de Títulos do Banco Central (TBC) no ano de 2012 foi de Kz 747.781 milhões contra os Kz 400.535 milhões do período homólogo aumentando cerca de 86,70%. Relativamente às projecções, a emissão de TBC no período em análise correspondeu à 87,31% do projectado ao passo que no período homólogo correspondeu a 86,93%. Por sua vez, as Operações de Mercado Aberto (OMA) registaram uma diminuição considerável de 32,82%, face ao exercício de 2011, totalizando Kz 763.115 milhões o que correspondeu a 15,71% acima do projectado para período. No período homólogo as operações cifraram-se em Kz 1.135.944 milhões, correspondendo a 858,31% da projecção para o período. As operações de regulação monetária, permitiram contrair a liquidez em Kz 25.248 mil milhões, medida pela diminuição da Base Monetária em cerca de 43,48%. 2011 2012 Tabela 1 - Operações do Banco Central no Mercado Monetário TBC TBC Projecção OMA OMA Projecção TBC TBC Projecção OMA OMA Projecção I Trim 113% 343.713 304.726 105% 289.938 275.991 49% 74.183 151.318 0 0 II Trim 87% 286.106 330.494 98% 169.618 172.809 16% 21.385 136.571 113% 343.713 304.726 III Trim 43% 52.394 120.584 161% 194.099 120.598 105% 116.536 110.589 403.285 0 IV Trim 65% 65.559 100.620 121% 109.459 90.126 303% 188.432 62.286 204% 269.544 132.347 TOTAL 87% 747.781 856.425 115,71% 763.115 659.524 87% 400.535 460.763 858,31 1.135.944 132.347 Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 27 2.2.1. Taxas de Juro da Política Monetária A necessidade de indução de melhores condições de acesso ao financiamento bancário aos agentes económicos, a taxas de juro mais adequadas motivou preocupações do Banco Central, tendo o seu Comité de Política Monetária nas suas sessões decidido pela redução gradual das taxas de juro de referência do Banco Central. Todavia a possível existência, igualmente, de factores exógenos à missão do Banco Central, condicionaram ainda, de alguma forma, a concessão de crédito à economia, o que impõe alguma resistência ao mecanismo de transmissão pela taxa de juro. Esta situação, de natureza estrutural da economia, induz risco ao Banco Nacional de Angola na condução da política monetária. A Taxa BNA em Dezembro de 2012 situou-se em 10,25%, apresentando uma diminuição de 0,25% em relação a Janeiro em que a taxa era de 10,50%. A taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez Overnight passou de 12,50% no princípio do ano para 11,50% no final do ano. Por outro lado, a taxa de juro da Facilidade Permanente de Absorção de Liquidez Overnight diminuiu de 2,00% para 1,50%. Tabela 2 - Taxa de Juro do Banco Nacional de Angola TX JURO NOV 11 DEZ 11 JAN 12 FEV 12 MAR 12 ABR 12 MAI 12 JUN 12 JUL 12 AGO 12 SET 12 OUT 12 NOV 12 DEZ 12 BNA FCO FAO 10,50% 10,50% 10,50% 10,50% 10,25% 10,25% 10,25% 10,25% 10,25% 10,25% 10,25% 10,25% 10,25% 10,25% 12,50% 12,50% 12,50% 12,50% 12,00% 12,00% 12,00% 11,75% 11,75% 11,75% 11,50% 11,50% 11,50% 11,50% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 1,50% 1,50% 1,50% 1,50% 1,50% 1,50% 1,50% 2.2.2. Taxa LUIBOR A LUIBOR Overnight, que reflecte o custo do dinheiro das transacções de liquidez realizadas entre bancos, pelo período de um dia, registou uma diminuição de 0,17% pontos percentuais passando de 6,37% em Janeiro de 2012 para 6,20% em Dezembro de 2012. Entretanto, as diminuições mais acentuadas foram observadas no período de Abril a Outubro, tendo alcançado um nível médio de 5,20% em Julho. Esta tendência decrescente deveu-se fundamentalmente à reduzida necessidade de assistência de liquidez no mercado monetário interbancário por parte dos bancos, fundamentalmente em determinados períodos. Importa referir que a LUIBOR nas restantes maturidades teve igual tendência, sendo de realçar as diminuições observadas na LUIBOR a 12 meses, imediatamente a seguir às sinalizações do Banco Central através da redução das taxas de juro reitoras. Tabela 3 - Taxa Luibor DEZ 12 NOV 12 OUT 12 SET 12 AGO 12 JUL 12 JUN 12 MAI 12 ABR 12 MAR 12 FEV 12 JAN 12 DEZ 11 NOV 11 OUT 11 SET 11 AGO 11 JUL 11 JUN 11 MAI 11 ABR 11 MAR 11 FEV 11 JAN 11 OVERN. 6,20% 6,25% 5,56% 5,40% 5,21% 5,20% 5,39% 5,64% 6,23% 6,50% 6,42% 6,37% 6,47% 6,42% 6,01% 7,26% 6,97% 8,00% 11,06% 13,78% 16,98% 17,81% 17,69% 16,89% 1 MÊS 7,7% 7,67% 7,56% 7,44% 7,30% 7,46% 7,59% 7,86% 8,21% 8,23% 8,29% 8,22% 8,48% 8,21% 3 MESES 8,65% 8,53% 8,26% 8,44% 8,31% 8,26% 8,65% 8,99% 9,40% 9,83% 9,61% 10,20% 10,42% 6 MESES 9,43% 9,25% 9,13% 9,01% 8,91% 9,09% 9,25% 9,79% 10,48% 10,66% 10,63% 10,69% 9 MESES 10,22% 10,24% 10,22% 10,07% 9,88% 9,93% 10,24% 10,74% 11,35% 11,47% 11,55% 11,37% 12 MESES 10,66% 10,56% 10,73% 10,70% 10,55% 10,64% 10,76% 11,15% 11,80% 12,04% 12,31% 12,39% 28 2.2.3. Taxas de Juro das Emissões À semelhança do que se observou nas taxas de juro reitoras, as taxas de juro médias mensais das emissões tiveram idêntica tendência em 2012. As taxas de juro dos Títulos do Banco Central (TBC) de 63 dias, passaram de 7,08% em Janeiro de 2012 para 4,12% em Dezembro do mesmo ano. Por sua vez, as taxas de juro dos Bilhetes do Tesouro (BT) de 91, 182 e 364 dias passaram de 3,94%, 4,82% e 5,18% em Janeiro de 2012 para 3,35%, 3,71 e 5,10% em Dezembro de 2012, respectivamente. Tabela 4 - Taxas de Juro Médias Ponderadas - Mercado Primário DEZ 12 SET 12 JUN 12 MAR 12 DEZ 11 SET 11 JUN 11 MAR 11 JAN 11 TBC 63 dias 4,12% 3,76% 3,21% 6,77% 7,18% 5,59% 8,40% 8,62% 9,67% 182 dias 5,08% 5,04% 3,94% 6,80% 6,80% 91 dias 3,35% 2,75% 3,29% 3,91% 3,94% 3,58% 8,34% 10,00% 10,82% BT 182 dias 3,71% 3,74% 3,57% 4,01% 4,82% 3,74% 7,87% 10,59% 11,55% 364 dias 5,10% 3,98% 3,68% 4,56% 5,18% 4,76% 9,00% 12,41% 13,69% 2.3. Operações Cambiais N o decurso da execução do mercado cambial primário vários factores influenciaram o seu comportamento, designadamente a dependência da necessidade de esterilização do Tesouro Nacional, a quase inoperância do mercado cambial interbancário e também a necessidade de preservação do nível de Reservas Externas. À semelhança dos outros mercados, o mercado cambial esteve exposto a diversos riscos: risco de taxa de câmbio, provocado pela pressão na relação procura/oferta, face ao perfil importador de que se reveste a economia angolana. A venda de divisas em 2012, foi de US$ 18.660 milhões, observando-se um aumento de cerca de 25,34% sobre o volume vendido em 2011, de US$ 14.888 milhões. O volume de venda de divisas em 2012 correspondeu a 101,38% da necessidade de esterilização do Tesouro para o mesmo exercício, tendo estado fortemente influenciado pela execução fiscal em determinadas ocasiões. O recurso às reservas internacionais sob gestão do BNA permitiu atender à parte da procura nem sempre coberta pela receita de esterilização. A taxa de câmbio média do Kwanza face ao Dólar americano em Dezembro de 2012, situou-se em 96,065 e no período homólogo situou-se em 95,520 Kwanzas por Dólar americano, a variação acumulada no ano de 2012 foi de 0,571%, sendo significativamente inferior a de 2,849% observada em 2011 Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 29 3. Sector Externo Como acima referido, Angola é um país cuja economia é fortemente aberta ao exterior, assim sendo, a mesma está sujeita aos choques externos provocados pela alteração dos preços das principais Commodities no mercado internacional. Os problemas gerados por esses choques tendem a afectar inicialmente as contas externas, com a probabilidade de provocar deficit da conta corrente e da Balança de Pagamentos, tornando-se assim um factor de debilidade para a capacidade de resposta da nossa economia. A estabilidade externa de uma economia depende necessariamente dos fluxos de exportação de bens e serviços, bem como dos fluxos financeiros e de capitais, pelo que, quanto maior for o défice da balança corrente maior será a vulnerabilidade do país aos choques externos. 3.1. Grau de Abertura da Economia As trocas de mercadorias registadas na conta de bens, constituem uma das componentes mais importantes da conta corrente. Essas trocas estabelecem-se em dois sentidos: compras e vendas de mercadorias. A magnitude do comércio externo reflecte o grau de abertura do país ao exterior, consubstanciado na relevância das importações e exportações de bens e serviços no PIB, durante um determinado período, em regra um ano1. De acordo com a metodologia do Banco Mundial, um país é considerado aberto comercialmente quando atinge um grau de abertura de 30,00%. O grau de abertura da economia angolana sofreu uma redução de 0,32 pontos ao passar de 108,2% em 2011 para 107,9%, justificado pelo crescimento das receitas de exportação e das despesas de importação de bens e serviços do país, numa magnitude superior ao crescimento do PIB, pese embora se tenha verificado desaceleração da economia mundial em particular dos principais parceiros económicos de Angola. Gráfico 23 - Grau de Abertura 1,4 1,2 1 0,8 0,6 0,4 0,2 0 2008 2009 2010 2011 2012 3.1.1. Taxa de Cobertura Global das Importações A taxa de cobertura global das importações representa o valor das importações que o país paga com o valor das exportações efectuadas aos outros países do mundo. Em 2012, Angola atingiu uma taxa de Cobertura Global das importações de 1,49 contra 1,55 de 2011, representando uma redução deste indicador, provocada principalmente pelo aumento das importações, apesar do aumento das receitas de exportação. Uma taxa de cobertura superior a 1 (um), indica que o país detém uma posição comercial forte (competitividade comercial), ou seja, as receitas das exportações cobrem as importações realizadas pelo país. 1 O PIB, as Importações e Exportações de serviços para 2012 foram projectados numa base anual. 30 Gráfico 24 - Taxa de Cobertura das Importações 1,8 1,6 Exportação / Importação 1,4 1,2 1 0,8 0,6 0,4 0,2 0 2008 2009 2010 2011 2012 Todavia, uma situação inversa, indica uma posição fraca ou dependência comercial (saldo comercial negativo), indicando que as receitas das exportações não são suficientes para cobrir as importações efectuadas. Contudo, importa salientar que a taxa de cobertura global das importações em Angola tem sido influenciada fundamentalmente pelas exportações de petróleo bruto. 3.2. Conta Corrente Em 2012, a conta corrente atingiu um superavit de USD 12.489,13 milhões, contra USD 13.084,6 milhões de 2011, representando uma redução absoluta de USD 595,5 milhões e relativa de 4,6%, influenciado fundamentalmente pelo comportamento das contas que a compõem, nomeadamente redução do superavit da conta de bens e o agravamento das contas de serviço, rendimento e transferências correntes, tendo representado 11,11% do PIB contra 12,65% do período homólogo. Gráfico 25 - Conta Corrente vs PIB 15.000 15 10 5 5.000 0 0 2008 2009 2010 2011 -5.000 2012 % Milhões USD 10.000 -5 -10 -15 -10.000 Conta Corrente Conta Corrente PIB Os choques externos mais intensos verificados na economia angolana foram registados em 2009, decorrente das implicações da crise económica e financeira internacional, sobretudo por via da redução das exportações, originando o défice da conta corrente Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 31 3.3. Conta de Bens A semelhança de anos anteriores a conta de bens, teve um comportamento positivo ao atingir um superavit de US$ 50.515,9 milhões em 2012, comparativamente a USD 47.081,8 milhões em 2011, reflectindo um aumento absoluto de USD 3.434,1 milhões, influenciado fundamentalmente pelo crescimento das exportações, apesar do aumento das importações. Gráfico 26 - Conta de Bens 80.000 70.000 Milhões USD 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 2008 2009 2010 Exportação Conta de Bens 2011 2012 Importação O aumento das receitas de exportações, no período em análise está intrinsecamente ligado ao comportamento positivo das variáveis preço e quantidade da maioria dos produtos, que compõem a estrutura das exportações, com excepção do preço dos diamantes, que sofreu uma redução no mercado internacional, provocando assim a redução das receitas deste produto. Gráfico 27 - Exportações 80.000 70.000 Milhões USD 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 2008 Total Exportações 2009 2010 Sector Petrolífero 2011 2012 Sector Não-Petrolífero Assim, as exportações totais, passaram de USD 67.310,3 milhões em 2011 para USD 71.948,5 milhões em 2012, um crescimento de 6,9%, resultante da expansão das receitas do sector petrolífero na ordem de 7,1% e 0,2% do sector não petrolífero. Neste contexto, a presente situação demonstra a mono dependência da economia angolana face aos produtos minerais, deixando a mesma sujeita aos choques externos, no que concerne a evolução do preço do petróleo bruto no mercado internacional. 32 O preço do petróleo bruto sofreu um aumento ao passar de USD 110,2/barril em 2011 para USD 112,2/barril em 2012, enquanto a sua produção sofreu um ligeiro aumento de 4,59%, ao passar de 605,80 milhões em 2011 para 633,60 milhões de barris, no período em análise. Relativamente, ao aumento da importação de bens, o mesmo está associado, por um lado, à fraca produção interna, insuficiente para cobrir a procura e, por outro lado, à necessidade de dotar a economia de Bens de Capital, com vista à realização de investimentos na área industrial, infra-estruturas, energia e água, bem como no sector petrolífero, tendo as importações sofrido um aumento de USD 20.228,48 milhões em 2011 para USD 21.432,62 milhões em 2012, correspondendo a um crescimento de 5,95%, considerado razoável face ao nível de implementação dos programas de fomento e recuperação da produção interna. Tabela 5 - Importação de Mercadorias (Classificação Económica U.M. milhões de U.S. Dólares Nº DESCRIÇÃO Mercadorias 1 Bens de Consumo Corrente 2 Bens de Consumo Intermédio 3 Bens de Capital 2008 2009 2010 2011 2012-EST 20.982,19 12.108,6 2.565,5 6.308,1 22.659,94 13.270,8 2.769,5 6.619,6 16.666,68 9.824,0 1.955,0 4.887,8 20.228,48 11.837,5 2.427,6 5.963,4 21.432,62 12.497,2 2.585,0 6.350,4 Assim, os Bens de Consumo Corrente representaram 58,3% do valor global das importações, seguido dos Bens de Capital (29,6%) e Bens de Consumo Intermédio (12,1%). 3.4. Serviços À semelhança de anos anteriores a conta de serviços atingiu um deficit de USD 24.450,9 milhões em 2012 contra USD 22.937,6 milhões, do período homólogo, reflectindo um agravamento de 6,6%. O agravamento desta conta resulta da evolução dos seus componentes, com destaque para: • Aumento dos serviços de transporte e viagem e seguros na ordem de 24,1%, e 99,2% respectivamente, devido fundamentalmente ao crescimento das importações de bens; • Agravamento dos serviços de comunicação na ordem de 141,9%, associados às despesas inerentes à aquisição do satélite de comunicações e • Agravamento de outros serviços de negócios (essencialmente assistência técnica) na ordem de 3,8%, causado pela escassez de mão-de-obra qualificada para operar equipamentos de alta tecnologia utilizados, sobretudo, no sector petrolífero. 3.5. Rendimentos A conta de rendimentos continua a apresentar deficits, tendo atingido USD 12.105,4 milhões em 2012 contra USD 9.697,3 milhões, reflectindo um agravamento de 24,8%. Para a obtenção deste resultado contribuiu fundamentalmente o aumento do repatriamento de lucros e dividendos do sector petrolífero em 26,1%, como consequência do crescimento das exportações. 3.6. Transferências Correntes À semelhança de anos anteriores esta conta apresentou um deficitde USD 1.470,5 milhões em 2012, contra USD 1.362,3 milhões do período homólogo, representando um agravamento de 7,9%, como resultado do aumento das remessas de trabalhadores dos sectores petrolífero e não petrolífero e da melhoria pouco significativa das transferências Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 33 3.7. Conta de Capital e Financeira A conta capital e financeira registou um déficit mais acentuado em 2012 comparativamente ao período homólogo, pois o mesmo passou de US$ 3.560,3 milhões em 2011 para US$ 7.877,0 milhões em 2012, representando um agravamento de 121,2% provocado essencialmente pelo aumento de Outros Capitais, na ordem de 188,2%, rubrica na qual foram incluídos os recursos destinados ao Fundo de Reserva Petrolífera para as Infra-estruturas de Base. Tabela 6 - Conta Capital e Financeira U.M. milhões de U.S. Dólares DESCRIÇÃO Conta de Capital e Financeira Conta de Capital Transferências de Capital (líq.) Conta Financeira Investimento Directo (líq.) Capitais do Médio e Longo Prazo (líq.) Outros Capitais (líq.) 2008 2009 2010 2011 2012 1.297,6 11,5 11,5 1.286,1 -890,7 3.833,3 -1.656,5 2.498,1 4,1 4,1 2.493,9 2.198,5 560,6 -265,2 -716,1 0,9 0,9 -717,0 -4.567,6 2.949,1 901,5 -3.560,3 2,3 2,3 -3.562,6 -5.116,4 3.276,6 -1.722,8 -7.877,0 0,0 0,0 -7.877,0 -4.356,7 1.445,2 -4.965,5 3.8. Saldo da Balança Global Para o período em análise o saldo global da balança de pagamentos atingiu um superavit na ordem de US$ 4.612,1 Milhões, representando uma redução de 49,3% comparativamente ao período homólogo. O excedente da balança de pagamentos previsto para 2012 explica-se, essencialmente, pela captação de recursos externos previstos para o financiamento do défice fiscal. A captação de novos desembolsos externos traduziu-se, em fonte de financiamento de importações, libertando, por conseguinte, recursos que permitiram a acumulação de reservas em magnitudes simétricas, baseada na inexistência de acumulação de atrasados da dívida externa pública. 3.8.1. Reservas Brutas Assim, em 2012 a acumulação de reservas brutas registou US$ 4.612,1 milhões, um decréscimo de 49,1% comparativamente ao ano anterior, correspondendo a uma posição de fim de período de US$ 33.005,1 Milhões e um nível de cobertura de 8,5 meses de importação de bens e serviços contra 7,8 do período homólogo, reflectindo uma gestão da política monetária e cambial satisfatória ao prover ao mercado recursos cambiais necessários para as necessidades da economia. Gráfico 28 - Reservas Brutas e Meses de Importação de Bens e Serviços 40000 0,8 35000 20000 0,5 15000 0,4 10000 0,3 5000 0 Reservas Brutas (Stock) Importações de Bens e Serviços 41274 41243 41213 41182 41152 41121 41090 41060 41029 40999 40968 40939 0,2 40907 Em Milhões de US$ 0,6 25000 Meses de Importação 0,7 30000 34 4. Sistemas de Pagamentos 4.1. Disponibilidade A disponibilidade do SPTR, enquanto veículo de circulação da moeda nacional entre as instituições financeiras, é imprescindível para o pleno funcionamento do sistema de pagamentos e para a estabilidade do sector financeiro Considerando que o BNA deve ambicionar um nível de disponibilidade superior a 99,9% (ou seja, uma indisponibilidade média claramente inferior a 1 minuto/dia), verifica-se que tal objectivo não foi alcançado nos meses de Janeiro, Fevereiro, Junho e sobretudo em N ovembro, com índices de 99,82%, 99,57% 99,57% e 95,72% respectivamente, tendo sido alcançada plena disponibilidade do sistema (100%) em Maio, Julho e Setembro. Há que destacar que as perturbações meteorológicas verificadas no final de N ovembro tiveram impacto extremamente negativo na disponibilidade do SPTR nesse dia, que se reflectiu na disponibilidade verificada nesse mês e realça a importância de se implementarem situações efectivas de disaster recovery para o SPTR. Gráfico 29 - Indisponibilidade SPTR por Sessão 9h36 30-Nov 8:45 8h24 7h12 6h00 4h48 3h36 2h24 1h22 4-Jan 1:01 7-Fev 0:44 Jan Fev 7-Jun 0:51 0h00 Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out N ov Dez A entrada em funcionamento do Subsistema de Transferências a Crédito (STC), pode ter tido um contributo positivo na operacionalidade e disponibilidade do SPTR ao permitir a redução do número de operações liquidadas por bruto. 4.2. Distribuição das Operações ao Longo do Dia Uma área de particular importância é o momento em que as transacções são processadas e liquidadas ao longo do dia. Considerando a necessidade de utilizar as funcionalidades disponíveis no aplicativo do SPTR para promover a antecipação da liquidação de operações comunicadas pelos bancos participantes, foi publicado o Aviso nº 26/12, de 11 de Setembro, e Instrutivo nº 04/12 de 30 de Agosto. Na distribuição dos pagamentos efectuados pelos participantes no SPTR (excluindo o BNA) ao longo do dia verifica se que, depois de picos iniciais relacionados com as operações comunicadas em dias anteriores e com saldos de compensação, o número de pagamentos é claramente crescente ao longo do dia até à hora de fecho da sessão inicial do SPTR, às 15h30, como mostra o gráfico 30 No âmbito da rede de TPA, de 2009 a 2011 verificou-se uma percentagem próxima de 50% de terminais não utilizados (não activos) e em 2012 43%, situação extremamente preocupante que significa desperdício de investimento e falta de oferta de serviços aos titulares de cartões Multicaixa. Em Dezembro de 2012, os terminais activos corresponderam a 57% do total de terminais matriculados, em virtude do cancelamento de TPA´s inactivos ocorrido em Novembro e Dezembro. A deficiência nas comunicações, apoio e formação aos comerciantes e hábitos culturais remetem ainda alguns comerciantes a preferirem moedas em detrimento da utilização de TPA´s. Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 35 Gráfico 30 - Distribuição dos Pagamentos no SPTR 8h00 35 15h30 30 30 25 25 20 20 15 15 10 10 5 5 Mil Milhões de Kwanzas Número 35 0 0 7:40 8:40 9:40 10:40 11:40 12:40 13:40 14:40 15:40 16:40 17:40 18:40 4.3. Exposição ao Risco O SPTR é o subsistema do SPA usado pelos bancos para liquidar pagamentos entre si, bem como pelo Banco Central para liquidar operações dos seus sistemas internos. É pois o coração do SPA. 4.4. Desempenho do Serviço de Compensação de Valores Em 2012, 80% do montante dos cheques e 89% do montante das ordens de saque compensadas correspondeu a documentos de valor unitário igual ou superior a 5 milhões de Kwanzas. Em particular, nesse período foram compensados 72 cheques e 4 ordens de saque de valor unitário superior a mil milhões de Kwanzas. A compensação de documentos de elevado montante tem criado situações de atraso nas liquidações dos saldos do SCV por falta de fundos em instituições devedoras. Gráfico 31 - Montante dos Cheques e Ordens de Saque Compensados 300.000 250.000 200.000 150.000 100.000 50.000 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out N ov Dez Os≥5 CH≥5 OS<5 CH<5 4.5. Desempenho do Subsistema Multicaixa - Terminais de Pagamento Automático A rede de TPA Multicaixa (MCX) é uma infra-estrutura essencial para a promoção e facilitação dos pagamentos electrónicos. Passados 10 anos do arranque do sistema, os níveis de utilização de TPA são ainda reduzidos face aos objectivos e necessidades do SPA, não obstante as taxas de crescimento das operações nos últimos anos terem sido significativas, correspondendo a 73%, 87% e 74% respectivamente em 2010, 2011 e 2012. 36 Os custos inerentes à disponibilização do serviço e a falta de atendimento adequado aos comerciantes têm sido invocados como sendo os principais factores inibidores do desenvolvimento do serviço. Deste modo, foi criado um grupo de trabalho no âmbito do Conselho Técnico do SPA, para a preparação de uma proposta de regulamentação que defina os serviços mínimos de acquiring, a par dos serviços mínimos de emissão. Pretende-se que, desta forma, mediante uma regulamentação que promova a melhoria de qualidade de serviço, seja possível incrementar ainda mais a utilização dos cartões para a realização de pagamentos electrónicos no SPA. Gráfico 32 - Nº TPA Activos 1 versus Não Activos 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out N ov Dez TPA’s Não Activos TPA’s Activos 4.6. Desempenho do Subsistema de Transferências a Crédito O Subsistema de Transferências a Crédito (STC) está direccionado para compensação interbancária de transferências a crédito de retalho (até Kz 5 milhões, exclusive). Durante o ano de 2012, foram processadas 122.460 transferências no montante de 86 mil milhões de Kwanzas. Esse subsistema funciona com base em ordens de crédito, isto é, as operações são desencadeadas pelo titular da conta que irá ser debitada, sendo especialmente eficiente para o pagamento de salários Gráfico 33 - Número das Transferências Efectuadas no STC 20.000 14.000 18.000 12.000 14.000 Montante de Operações Milhões de Kz Número de Operações 16.000 12.000 10.000 8.000 6.000 10.000 8.000 6.000 4.000 4.000 2.000 2.000 0 0 Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 4.7. Concentração do Suporte Tecnológico a Nível dos Sistemas de Pagamento Relativamente à dependência dos participantes do subsistemas do SPA a um número reduzido de fornecedores de software, foi feito um levantamento a nível dos softwares de sistemas de pagamento e core banking, onde se constatou uma concentração acentuada a nível de fornecimento de software de suporte tecnológico, o que representa um risco para o sistema financeiro Terminal matriculado na Rede com pelo menos um movimento no mês (de todo o tipo) (Fonte: EMIS). 1 Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 37 5. Organização do Sistema Financeiro 5.1. Estrutura e Composição Em Dezembro de 2012 não se verificou a constituição de novos Bancos, permanecendo o sistema financeiro bancário com 22 (vinte e duas) instituições em funcionamento, das 23 (vinte e três) instituições financeiras bancárias autorizadas a funcionar em Angola, dos quais quatro (4) são bancos públicos, doze (12) bancos privados nacionais e sete (7) filiais de bancos estrangeiros. Tabela 7 - Listagem de Bancos Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 Banco Banco de Poupança e Crédito, S.A.R.L. Banco de Comércio e Indústria, S.A.R.L. Banco Caixa Geral Totta de Angola, S.A. Banco de Fomento Angola, S.a. Banco Angolano de Investimentos, S.A. Banco Comercial Angolano, S.A. Banco Sol, S.A. Banco Espírito Santo Angola, S.A. Banco Regional do Keve, S.A. Banco BAI Micro-Finanças, S.A. Banco BIC, S.A. Banco Privado Atlântico, S.A. Banco Millennium Angola, S.A. Banco de Negócios Internacional, S.A. Banco de Desenvolvimento de Angola Banco VTB-África, S.A. Banco Angolano de Negócios e Comércio, S.A. Finibanco Angola, S.A. Banco Kwanza de Investimento, S.A. Standard Bank, S.A. Banco Comercial do Huambo Banco Para Promoção e Desenvolvimento, S.A. Banco Valor, S.A. Sigla BPC BCI BCGTA BFA BAI BCA SOL BESA KEVE BMF BIC BPA BMA BNI BDA VTB BANC FNB BKI SBA BCH BPD BVB Início de actividade Participação accionista 1976 1991 1993 1993 1997 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2006 2006 2007 2007 2007 2008 2008 2010 2010 2010 2010 Público Público Privado Estrangeiro Privado Estrangeiro Privado Nacional Privado Nacional Privado Nacional Privado Estrangeiro Privado Nacional Privado Nacional Privado Nacional Privado Nacional Privado Estrangeiro Privado Nacional Público Privado Estrangeiro Privado Nacional Privado Estrangeiro Privado Nacional Privado Estrangeiro Privado Nacional Público Privado Nacional 5.2. Localização de Rede de Agências e Dependências Apesar de no período em análise não ter sido constituído nenhum banco novo, a actividade bancária continuou a expandir-se com a abertura de agências e dependências disponíveis aos cidadãos e às empresas, apostando-se numa maior abrangência a nível nacional. De acordo com os dados disponibilizados pelas instituições bancárias ao Banco Nacional de Angola, até ao final do segundo semestre do ano de 2012, existiam em todo o território nacional 1177 (mil cento e setenta e sete) agências e dependências, um aumento de 127 (cento e vinte e sete), ou seja, 12,10% comparativamente a Dezembro de 2011. Entretanto,mais da metade do total de agências e dependências (54%), ou seja, 637 (seiscentos e trinta e sete) encontravam-se localizadas em Luanda, seguido da província de Benguela com 107 (cento e sete) agências e dependências (9,09%). 38 Gráfico 34 - Agências e Dependências por Províncias e Agências e Dependências por Bancos K. Norte 2% K. K. 1% Moxico Uige Zaire 1% Namibe 2% 2% L. Sul 2% Malanje 1% 2% L. Norte 2% K. Sul 3% VTB FNB SBA BVB 0% 1% 2% SOL 0% 9% BPA 3% BMA 6% Huila 6% Luanda 53% Huambo 4% BAI 9% BANC 1% BMF 1% Cunene 3% Cabinda 3% Bié 1% BKI 0% KEVE 3% BIC 15% BESA 3% BCGTA 2% BPC 18% Benguela 9% BNI 5% BFA 14% BDA 0% BCA BCH 2% 0% BCI 5% Bengo 2% Relativamente às instituições financeiras não bancárias, o total de casas de câmbio autorizadas a funcionar aumentou consideravelmente de 44 (quarenta e quatro) em Dezembro de 2011 para 71 (setenta e uma) em Dezembro de 2012, no entanto, deste total, apenas 49 (quarenta e nove) casas de câmbio encontravam-se em funcionamento. Neste período existiam em todo o território nacional 138 (cento e trinta e oito) agências e dependências de casas de câmbio, havendo uma concentração de mais da metade (59,15%) na província de Luanda com 42 (quarenta e duas) casas de câmbio, seguida da província da Huíla com 12 (doze) casas de câmbio (16,19%). Gráfico 35 - Número de Agências de Casas de Câmbio por Províncias e Sedes de Casas de Campo por Províncias K. Norte 0 K. Kubango 0 Namibe 1 L. Norte Malanje 4 Moxico Uige 0 1 Zaire 0 L. Sul 1 K. Sul 0 3 Malanje 3 Uige Zaire Benguela 1 1 Bié 3 2 Cabinda 3 Cunene 2 Huila 21 Huila 12 Huambo 4 Cunene 5 Cabinda 4 Bié 2 Luanda 83 Luanda 42 K. Sul 3 Benguela 3 Bengo 0 Estavam também em funcionamento 3 (três) instituições financeiras de micro-crédito, com 16 (dezasseis) agências distribuídas por 9 (nove) províncias e 1 (uma) instituição prestadora de serviços de pagamentos com 14 (catorze) agências distribuídas em 5 (cinco) províncias. Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 39 Tabela 8 - Instituições Financeiras de Microcrédito INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE MICROCRÉDITO KIXICRÉDITO FACILCRED SOMICRE Nº Agências Nº Agências 5 LUANDA 1 LUANDA 1 1 1 2 1 1 1 1 14 TOTAL 1 TOTAL SOCIEDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO Nº Agências LUANDA BENGUELA HUÍLA CABINDA HUAMBO BIÉ NAMIBE UÍGE ZAIRE TOTAL 1 1 REAL TRANSFER Nº Agências LUANDA BENGUELA HUÍLA CABINDA HUAMBO TOTAL 10 1 1 1 2 14 O Banco Nacional de Angola tem apostado na redução do nível de iliteracia financeira ainda existente, com programas de alargamento do acesso a serviços financeiros para a grande maioria da população, o que tem contribuído para o aumento da captação de poupanças, fonte necessária para o reforço da capacidade de financiamento dos bancos. É neste sentido, que foi implementado um Programa de Educação Financeira, que tem como objectivo dotar a população angolana de conhecimentos sobre o sector bancário, os seus serviços e produtos, bem como os seus direitos e deveres enquanto consumidores. A crescente penetração dos serviços bancários tem-se reflectido sobre a expansão da Rede Multicaixa, contribuindo significativamente para a bancarização da população Desta forma, no ano de 2012, o total de ATM´s distribuídos a nível de todo território nacional foi de 2.014, sendo que em relação ao ano 2008 aumentou 1.297 (181%). Por sua vez, o número de Terminais de Pagamento Automático (TPA) espalhados por todo território nacional foi de 23.545, tendo aumentado 20.885 (785%) em relação ao ano 2008. Gráfico 36 - Número de ATM´s e TPA´s Número de ATM’s Número de TPA’s 23.545 2.014 18.199 1.629 1.289 12.140 995 7.587 717 2.660 2008 2009 2010 2011 2012 2008 2009 2010 2011 2012 40 No ano de 2012 foram realizados 60.267.381 levantamentos nos ATM´s, correspondente a cerca de Kz 598.285,10 milhões. Por seu turno, o número de compras efectuadas nos TPA´s foi de 13.047.338, resultando num montante de Kz 145.962,73 milhões. 70.000.000 700.000 60.000.000 600.000 50.000.000 500.000 40.000.000 400.000 Milhões Kz Número Gráfico 37 - Número e Valores de Levantamentos e Compras 30.000.000 300.000 20.000.000 200.000 10.000.000 100.000 0 0 2008 2009 2010 N.º de Levantamentos ATM 2011 2012 2008 N.º de Compras TPA 2009 Valor de Levantamentos ATM 2010 2011 2012 Valor de Compras TPA 5.3. Níveis de Concentração do Sistema Bancário A partir da quota de mercado das instituições bancárias, analisou-se a relação entre estrutura de mercado e o grau de competitividade dos bancos em termos de activos, créditos e depósitos entre os anos de 2007 e 2012, utilizando o índice de Herfindahl-Hirschma 1, a razão de concentração dos cinco maiores (RC5)2 e dos dez maiores (RC10)3 bancos. Os resultados globais desta análise demonstram que de um modo geral o agregado do sistema bancário apresenta níveis de concentração (IHH)4 moderados (valores entre 0,12 e 0,16). Entretanto em termos de activos, entre os anos de 2011 e 2012, verificou-se uma contracção do nível de concentração (IHH) devido à entrada em funcionamento de novas instituições, aumento significativo da rede de agências e consequente aumento do volume de negócios da Banca, contrariamente, o nível de concentração em termos de crédito (IHH) apesar de manter-se como moderado aumentou consideravelmente, pois a maior parte dos bancos apresentam conservadorismo em alocar recursos para intermediação financeira. Gráfico 38 - Evolução dos Níveis de Concentração do Sistema Bancário – Índice de Herfindahl Hirschmann (IHH) 0,17 0,16 IHH 0,15 0,14 0,13 0,12 0,11 0,10 Dez-07 Activos Dez-08 Dez-09 Créditos Dez-10 Dez-11 Dez-12 Depósitos O índice de Herfindahl-Hirschman (IHH) é um método de avaliação do grau de concentração num mercado muito utilizado pelas entidades nacionais e internacionais para medir a concorrência entre as instituições, é calculado com a soma dos quadrados das quotas de mercado das instituições que operam num mercado, e varia entre 0 e 1. Os valores entre 0 e 0,1 traduzem que o nível de concentração do mercado é baixo; e acima de 0,18 são considerados elevados. Representa a participação acumulada dos cinco maiores bancos do Sistema Financeiro. 3 Representa a participação acumulada dos dez maiores bancos do Sistema Financeiro. 4 Representa a participação acumulada de todos os bancos autorizados a funcionar em Angola. 1 2 Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 41 Relativamente ao nível de concentração nos cinco principais bancos (RC5), tanto em termos de activos como em créditos e depósitos, o sistema bancário apresenta níveis de concentração acima dos 0,18, ou seja, elevados, agravando com o aumento do nível concentração para dez instituições (RC10). IHH Gráfico 39 - Evolução Níveis de Concentração de RC5 0,80 0,78 0,76 0,74 0,72 0,70 0,68 0,66 0,64 0,62 0,60 0,58 0,56 0,54 0,52 0,50 Dez-07 Dez-08 Activos Dez-09 Créditos Dez-10 Dez-11 Dez-12 Depósitos IHH Gráfico 40- Evolução Níveis de Concentração de RC10 1,00 0,98 0,96 0,94 0,92 0,90 0,88 0,86 0,84 0,82 0,80 0,78 0,76 0,74 0,72 0,70 Dez-07 Activos Dez-08 Dez-09 Créditos Dez-10 Depósitos Dez-11 Dez-12 42 6. Supervisão Prudencial 6.1. Sistema Bancário - Visão Geral 6.1.1. Activo No final do exercício económico de 2012, o sistema bancário nacional somou activos na ordem de Kz 6.037.002,78 milhões contra Kz 5.394.918,32 milhões registados no período homológo, o que corresponde a um aumento absoluto de Kz 642.084,46 milhões ou seja, 11,90%, justificado pela expansão das operações de crédito e aplicações de liquidez, as quais aumentaram cerca de Kz 488.362,08 milhões (23,23%) e Kz 132.359,73 milhões (15,66%), respectivamente. Em termos de representatividade, as rubricas de maior peso na estrutura do activo total foram os créditos líquidos de provisões, com 39,64%, seguido dos Títulos e Valores Mobiliários com 17,79%. Gráfico 41 - Evolução da Decomposição do Activo Total 5,00% 7.000.000 4% 6.000.000 4,00% 3,00% 3% 3% 5.000.000 Milhões de Kz 2% 2% 1% 1,00% 1% 1% 0,00% 1% 3.000.000 Créditos Líquidos Operações Cambiais Créditos no Sistema de Pagamentos Instrumentos Financeiros Derivados 0% -1,00% 0% 2.000.000 -2,00% 1.000.000 -3,00% -2% Aplicações de Liquidez Disponibilidades Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 -4,00% Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 Mar-12 Fev-12 Jan-12 Títulos e Valores Mobiliários Taxa de Crescimento Mensal -3% 0 Dez-11 Inventários Comerciais e Industriais e Adiantamentos a Fornecedores Outros Valores 2,00% 4.000.000 Imobilizações Quanto à distribuição do activo total por moeda, no período em análise o cenário inverteu-se comparativamente ao periódo homólogo, onde o património da Banca encontrava-se maioritariamente expresso em moeda estrangeira com cerca de Kz 2.794.887,51 milhões (51,81%) e Kz 2.600.030,81 milhões (48,19%) em moeda nacional, passando para Kz 3.167.948,75 milhões (52,48%) expresso em moeda nacional e de Kz 2.869.054,03 milhões (47,52%) em moeda estrangeira, demonstrando maior valorização da moeda nacional, como efeito de várias políticas monetárias implementadas pelo BNA. Relativamente à composição do activo total do sistema bancário por participação accionária, os activos de Bancos Privados Nacionais tiveram maior peso com cerca de Kz 2.477.895,05 milhões (41,05%) dos activos totais da Banca, as Filiais de Bancos Estrangeiros com Kz 2.292.653,88 milhões (37,98%) e os Bancos Públicos com Kz 1.266.453,85 milhões (20,98%) do activo total do sistema bancário. Importa referir que cerca de 80% do activo total da Banca encontrava-se concentrado nos cinco maiores bancos, que representam 23% do total de instituições financeiras bancárias Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 43 Gráfico 42 - Activo Total por Controlo Accionário 1 266 453,85 1 093 589,27 2 477 895,05 2 255 715,78 2 045 613,27 2 292 653,88 Dez-11 Dez-12 Bancos Privados Estrangeiros Bancos Privados Nacionais Bancos Públicos 6.1.2. Passivo No período em análise, o Passivo total da Banca cifrou-se em Kz 5.417.221,36 milhões, representando uma expansão de Kz 587.699,25 milhões (12,17%), face aos Kz 4.829.522,11 milhões alcançados no segundo semestre de 2011. Esta variação resultou do aumento dos Depósitos em cerca de Kz 424.847,56 milhões, ou seja, 12,03% em relação ao período homólogo, constituindo a maior fonte de captação de recursos das instituições bancárias, representando cerca de 73,03% do Passivo total. A segunda fonte de captação de recursos, foram as operações no mercado monetário interfinanceiro com 13,03% das exigibilidades Em termos de moeda, ao contrário do Activo, o Passivo estava maioritariamente constituido em moeda estrangeira com uma cifra de Kz 2.743.592,01 milhões (50,65%) e cerca de Kz 2.673.629,36 milhões (49,35%) representavam os passivos em moeda nacional. Gráfico 43 - Evolução da Decomposição do Passivo Total 4,00% 6.000.000 4% 4% 3% 3,00% 5.000.000 Outras Obrigações 2% 2,00% 4.000.000 1% 1% 1% 1,00% 1% Adiantamentos de Clientes Outras Captações Operações Cambiais 0% 3.000.000 0,00% 0% -1,00% 2.000.000 -2,00% -3% Obrigações no Sistema de Pagamentos Instrumentos Financeiros Derivados Captações com Títulos e Valores Imobiliários Captações para Liquidez 1.000.000 -3,00% -3% -4,00% Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 Mar-12 Fev-12 Jan-12 0 Dez-11 Milhões de Kz Provisões para Responsabilidades Prováveis Depósitos Taxa de Crescimento Mensal 44 Os depósitos somaram Kz 3.956.388,29 milhões, dos quais, cerca de Kz 2.080.062,72 milhões (52,57%) eram depósitos em moeda nacional e cerca de Kz 1.876.325,57 milhões (47,43%) eram depósitos em moeda estrangeira. Ao longo do período em análise os depósitos em MN cresceram Kz 400.877,06 milhões (23,87%) e os depósitos em ME cresceram apenas Kz 23.970,49 milhões (1,29%). Com relação à maturidade, os depósitos à ordem constituíam a maior fonte de captações do sistema bancário com 52,12% do total de depósitos, ou seja, Kz 2.062.201,25 milhões, embora tenham reduzido 0,85%, enquanto os depósitos a prazo somaram Kz 1.889.728,38 milhões, cresceram 32,94% e representavam 47,76% do total de depósitos, por sua vez, os outros depósitos somaram Kz 4.458,66 milhões e representavam 0,11% da totalidade, tendo reduzido 85,24%. Gráfico 44 - Evolução dos Depósitos por Prazo 4.500.000 3,5% 4.000.000 3% 2,5% 3.500.000 2% Milhões Kz 3.000.000 1,5% 2.500.000 1% 2.000.000 0,5% 1.500.000 0% -0,5% 1.000.000 -1% 500.000 Depósito à Ordem Depósitos a Prazo Outros Depósitos Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 Mar-12 Fev-12 Jan-12 -1,5% Dez-11 0 -2% Taxa de Crescimento Mensal Gráfico 45 - Evolução dos Depósitos por Moeda 60% 50% 40% 30% 20% 10% AKZ Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 EUR Mar-12 Jan-12 USD Fev-12 Dez-11 0% Outras Moedas 6.1.3. Capital Próprio Em Dezembro de 2012, os capitais próprios do sistema bancário totalizaram Kz 619.781,42 milhões, um aumento absoluto de Kz 54.385,21 milhões (9,62%), face aos Kz 565.396,21 milhões registados em Dezembro de 2011, fruto da expansão das reservas e fundos que registaram um incremento de Kz 59.085,63 milhões (26,86%) e dos resultados transitados em cerca de Kz 32.320,38 milhões (55,05%). Do total de capitais próprios cerca de Kz 92.359,15 milhões (14,90%) correspondiam ao resultado líquido do exercício. Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 45 6.2. Adequação do Capital É obrigação dos bancos manter capitais suficientemente fortes para suster perdas operacionais e ainda honrar os compromissos com os depositantes e outros credores, funcionando como uma margem de segurança para colmatar prejuízos inesperados. O Comité de Basileia recomenda a constituição dos fundos próprios regulamentares como forma de classificar os elementos de capital próprio das instituições financeiras de acordo com a qualidade e capacidade de absorção de perdas. Os fundos próprios de base correspondem aos elementos de capital de maior qualidade, os quais são totalmente absorventes de perdas, daí a importância de estarem sempre disponíveis. Tendo em conta o desenvolvimento do sistema financeiro angolano, as práticas internacionais, bem como as directrizes recentemente emitidas por organismos internacionais de referência, está em curso um novo pacote de normas, entre as quais a norma sobre o rácio de solvabilidade e composição dos fundos próprios regulamentares, cujo teor cinge‑se na ampliação das categorias de risco consideradas no seu cálculo, tornando necessário o estabelecimento dos requisitos de fundos próprios não só para cobertura do risco de crédito, como também para o risco de mercado e o risco operacional. N o período em análise, o conjunto de bancos possuía fundos próprios regulamentares (FPR) avaliados em Kz 744.738,91milhões, sendo 74,41% fundos próprios de base e 25,59% fundos próprios complementares. Os activos ponderados pelo risco (APR) somaram Kz 3.817.764,79 milhões e representavam 63,24% do activo total, enquanto a exigência de capital para o risco cambial (ECRC) totalizou Kz 26.314,12 milhões. A conjugação das três variáveis proporcionou um rácio de solvabilidade de 18,25%, contra 18,50% registados em Dezembro de 2011, permanecendo acima do limite mínimo de 10% estabelecido no Aviso 05/07, de 12 de Setembro. A ligeira contracção do rácio de solvabilidade regulamentar deve-se ao aumento em maior magnitude dos activos ponderados pelo risco comparativamente aos fundos próprios regulamentares, influenciado pelo aumento dos créditos em moeda nacional ponderados pelo risco a 100%. N ão obstante a redução do lucro líquido, o sistema bancário encerrou o exercício económico de 2012 com capitais suficientes para absorver riscos económicos e financeiro Gráfico 46 - Solvabilidade 4.500.000 24% 4.000.000 22% 3.500.000 20% Milhões Kz 3.000.000 2.500.000 18% 2.000.000 16% 1.500.000 14% 1.000.000 12% 500.000 10% ECRC FPR APR Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 Mar-12 Fev-12 Jan-12 Dez-11 0 Rácio de Solvabilidade À semelhança do ano 2011, o número de bancos com rácio de solvabilidade regulamentar acima de 20% manteve-se em 7 (sete), demonstrando níveis bastante altos de solvabilidade que podem implicar um subaproveitamento de capital, que poderia ser melhor rentabilizado em operações de intermediação financeira. Por sua vez, em termos de ranking, de modo geral os bancos que posicionaram-se nos primeiros lugares em termos de activos e passivos, apresentam rácios mais próximo do mínimo regulamentar, evidenciando maior apetite ao risco e por conseguinte maior rentabilidade. 46 Gráfico 47 - Rácio de Solvabilidade por nº de Bancos 14 8 7 7 5 2 1 0 RS < 10% 10% <= RS <= 12% Dez-11 12% < RS <= 20% RS > 20% Dez-12 6.3. Qualidade dos Activos e Risco de Crédito Relativamente à qualidade dos Activos contidos em Balanço, destaca-se sobretudo a necessária prudência e diversificação na concessão de crédito, pois a existência de activos de má qualidade pode acarretar problemas de insolvência, a ponto de comprometer as expectativas de crescimento, competição e a continuidade da instituição. É neste sentido que actualmente o BNA está a ajustar a norma sobre o risco de crédito que regulamenta a concessão, a classificação e tratamento das operações de crédito pelas instituições financeiras, bem como as respectivas provisões. O uso da Central de Informação e Risco de Crédito (CIRC) como ferramenta de auxílio no momento da análise dos processos para concessão de crédito tem como objectivo reduzir os riscos de incumprimento tanto de pessoas colectivas como de pessoas singulares. Apesar da informação remetida a CIRC ainda não ser a mais desejada, de Dezembro de 2011 a Dezembro de 2012 houve um aumento significativo de 341,59% no uso da aplicação CIRC por parte das Instituições Financeiras, passando de 1.296 consultas em Dezembro de 2011 para 5.723 consultas em Dezembro de 2012, evidenciando um maior uso da informação existente na base de dados CIRC por parte das instituições financeiras nas análises de perfil de risco dos seus clientes no processo de concessão de crédito Desde o período pós guerra que o crédito bancário ganhou particular relevância para a economia angolana, atingindo níveis cada vez mais altos. O crédito ao sector empresarial pode ser um suporte para o investimento interno, servindo de alavanca para o crescimento do sector não petrolífero, promovendo assim a capacidade produtiva, desconcentração da economia, bem como a diversificação das exportações. Perspectiva-se que a aprovação da nova lei do regime cambial do sector petrolífero dará um novo impulso ao negócio bancário, aumentando as captações e concomitantemente o financiamento bancário, dando deste modo outra dinâmica à economia nacional e maior competitividade entre os bancos, tornando possível uma eventual diminuição das comissões e despesas bancárias. Por outro lado, a desaceleração da inflação contribuirá também para a redução do custo do crédito bancário. Entretanto, no período em análise, a qualidade dos activos deteriorou-se, devido ao crescimento considerável do crédito vencido, bem como do aumento da relevância do crédito vencido não provisionado sobre os fundos próprios de base e dos níveis altos de concentração do crédito. No final do exercício económico de 2012, a carteira de crédito do sistema bancário estava avaliada em Kz 2.590.277,49 milhões, representava 42,91% do activo total e teve uma expansão de Kz 488.362,08 milhões (23,23%) em relação aos Kz 2.101.915,41 milhões alcançados em Dezembro de 2011. Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 47 Gráfico 48 - Crédito Total / Activo 7.000.000 44% 43% 6.000.000 42% 41% 4.000.000 40% 3.000.000 39% rácio Milhões Kz 5.000.000 38% 2.000.000 37% 1.000.000 36% 35% Activo Total Crédito Total Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 Mar-12 Fev-12 Jan-12 Dez-11 0 Crédito Total / Activo Total Ao contrário do ocorrido no período homólogo, no período em análise o crédito total encontrava-se constituído maioritariamente em moeda nacional com Kz 1.483.777,25 milhões (57,28%) e Kz 1.106.500,25 milhões (42,72%) em moeda estrangeira. Gráfico 49 - Evolução do Crédito por Moeda 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% AKZ Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 EUR Mar-12 Jan-12 USD Fev-12 Dez-11 0% Outras Moedas Do total de crédito, cerca de Kz 2.443.415,43 milhões (94,33%) foi destinado ao sector privado, sendo Kz 425.940,44 milhões correspondente às famílias e Kz 2.017.475,00 milhões às empresas. Por sua vez, o crédito ao sector público somou Kz 146.862,06 milhões (5,67%), do qual Kz 13.599,73 milhões cabiam ao sector público administrativo e Kz 133.262,33 milhões ao sector público empresarial. O peso da combinação dos cinco maiores sectores de actividade económica sobre o total de crédito diminuiu ligeiramente de 74,62% para 74,08%. O ramo de “Comércio a Grosso e a Retalho” que em Dezembro de 2011 detinha maior peso sobre a carteira de crédito com 18%, em Dezembro de 2012, ficou na segunda posição com Kz 453.088,10 milhões (18%), tendo sido superado pelo sector de “Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais” com cerca de Kz 486.413,37 milhões (19%), seguido pelos “Particulares” com cerca de Kz 391.875,07 milhões (16%), pela “Construção” com cerca de Kz 313.560,98 milhões (12%) e Actividade Imobiliária com cerca de Kz 273.922,65 milhões (11%). 48 Gráfico 50 - Crédito Total por Sector de Actividade Económica (entre Dezembro 2011 e Dezembro 2012) Transportes, Armazenagem Outros e Comunicações Sectores 3% 5% Actividades Financeiras 4% Transportes, Armazenagem Outros e Comunicações Sectores Actividades 6% 4% Financeiras 4% Particulares 17% Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais 17% Indústrias Transformadoras 9% Particulares 15% Actividades Imobiliárias 15% Actividades Imobiliárias 11% Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais 19% Comércio por grosso e a retalho 17% Comércio por grosso e a retalho 17% Construção 12% Construção 8% Indústrias Transformadoras 10% Indústrias Extractivas 3% Indústrias Extractivas 4% Embora o sector petrolífero continue a ser a principal fonte de receitas para o país, desde 2008, tem-se assistido a uma tendência crescente da contribuição do sector não petrolífero no PIB, demonstrando a clara aposta do Governo na diversificação da economia nacional. Com esta diversificação e a desaceleração da inflação é expectável que a tendência de crescimento do PIB não petrolífero continue. Desde a entrada em vigor do Aviso n.º 04/2011, de 08 de Julho, que restringe a concepção de crédito em moeda estrangeira a curto e médio prazo, tem-se assistido um contínuo e considerável aumento das operações de crédito em moeda nacional, sendo que do total de créditos concedidos à economia 57,09% foram concedidos em moeda nacional e 42,91% em moeda estrangeira. Em relação a Dezembro de 2011 o crédito em moeda nacional teve um incremento de 43,82%, ao passo que o crédito em moeda estrangeira aumentou 3,39%. O crédito vencido totalizou Kz 286.564,03 milhões representando um aumento de Kz 169.132,83 milhões (144,03%) comparativamente aos Kz 117.431,20 milhões registados em Dezembro de 2011, refletindo-se naturalmente sobre o rácio do crédito vencido sobre o total do crédito, cujo agravamento foi de 5,43 pontos percentuais, ao passar de 5,66%, para 11,09%. Gráfico 51 - Crédito Vencido / Crédito Total 3.000.000 16% 14% 2.500.000 12% 8% 6% 1.000.000 4% 500.000 2% 0 Rácio de Solvabilidade Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 APR Abr-12 FPR Mar-12 Fev-12 ECRC Jan-12 0% rácio 10% 1.500.000 Dez-11 Milhões Kz 2.000.000 Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 49 Em Dezembro de 2012, o risco de concentração do crédito era alto. O agregado dos cinco sectores de actividade económica com maior peso sobre o crédito vencido aumentou de 83,61% para 87,38% do total. Nesta ordem, os cinco sectores de actividade económica com maior peso sobre o crédito vencido eram os seguintes: “Comércio” com 42%, “Construção” com 15%, “Particulares” com 11%, “Actividade Financeira” com 9%, “Outras actividades de colectivos, sociais e pessoais” com 8%. Gráfico 52 - Evolução e Decomposição do Crédito Vencido por Sector de Actividade Económica 400.000 Organismos Internacionais e Outras Instituições Extra-territoriais 350.000 Transportes, Armazenagem e Comunicações Saúde e Acção Social 300.000 Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e de Água Milhões de Kz 250.000 Pesca Particulares 200.000 Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais 150.000 Indústrias Transformadoras Indústrias Extractivas 100.000 Famílias com Empregados Domésticos Educação 50.000 Construção Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 Mar-12 Fev-12 Jan-12 Dez-11 0 Comércio por Grosso e a Retalho; Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de Uso Pessoal e Doméstico Gráfico 53 - Evolução e Decomposição do Crédito Vincendo por Sector de Actividade Económica 2.500.000 1.500.000 1.000.000 500.000 Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 Mar-12 Fev-12 Jan-12 0 Dez-11 Milhões de Kz 2.000.000 Transportes, Armazenagem e Comunicações Saúde e Acção Social Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e de Água Pesca Particulares Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais Organismos Internacionais e Outras Instituições Extra-Territoriais Indústrias Transformadoras Indústrias Extractivas Famílias com Empregados Domésticos Educação Construção Comércio por Grosso e a Retalho; Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de Uso Pessoal e Doméstico Alojamento e Restauração (restaurantes e similares) Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas Actividades Financeiras 50 Importa destacar, que apesar do sector de “Actividades Imobiliárias” fazer parte do agregado dos cinco sectores de actividade económica com maior crédito, com uma cifra de 10,58%, o seu nível de incumprimento foi plausível, isto é, 1,78%. Inversamente, o sector de “actividades financeiras” que não apresentou muita relevância sobre o crédito total, isto é, 3,51%, destacou-se com nível de incumprimento elevado (9,63%). Relativamente às fontes de financiamento das operações de crédito, os depósitos mantêm-se como a principal fonte, com maior predominância para os recursos captados junto dos “Particulares” (26,76%), “Actividades Imobiliárias” (14,93%), “Comércio” (13,86%), “Outras Actividades de Serviço Colectivo, Sociais e Pessoais” (11,92%), “Construção” (8,41%) e que por sinal são os mesmos sectores com maior volume de crédito total, apontando um alto risco de concentração tanto para o crédito como para os depósitos. Com vista a fazer face às perdas potenciais da carteira de crédito foram constituídas provisões inerentes ao crédito vencido na ordem de Kz 95.580,29 milhões contra Kz 34.650,41 milhões no período homólogo, um aumento de cerca de Kz 60.929,88 milhões (175,84%). Por conseguinte, o rácio de cobertura do crédito vencido por provisões relativas ao crédito vencido também aumentou de 29,51% em Dezembro de 2011 para 33,35% em Dezembro de 2012. A relevância do crédito vencido não provisionado sobre os fundos próprios de base (Core Tier 1) aumentou de 16,35% em Dezembro de 2011 para 34,46% em Dezembro de 2012, reflectindo a necessidade de alocação de recursos por parte dos bancos para mitigar o eventual impacto negativo do risco de incumprimento de crédito. Os activos remunerados representavam 79,94% do activo total e registaram um aumento absoluto de Kz 555.642,85 milhões (13,01%) ao passar de Kz 4.270.438,06 milhões em Dezembro de 2011 para Kz 4.826.080,91 milhões em Dezembro de 2012, tendo contribuido para este aumento, as aplicações de crédito e de liquidez . 0 74% Activos Remunerados Activo Total Rácio 75% Dez-12 1.000.000 Nov-12 76% Out-12 2.000.000 Set-12 77% Ago-12 3.000.000 Jul-12 78% Jun-12 4.000.000 Mai-12 79% Abr-12 5.000.000 Mar-12 80% Fev-12 6.000.000 Jan-12 81% Dez-11 Milhões Kz Gráfico 54 - Activo Remunerado / Activo Total 7.000.000 Activo Remunerado / Activo Total 6.4. Rendibilidade O sistema bancário encerrou o exercício económico de 2012, com um desempenho favorável na ordem de Kz 92.359,15 milhões. Contudo, houve uma diminuição de Kz 45.921,90 milhões face aos Kz 138.281,05 milhões alcançados no período homólogo, decorrente da variação negativa da margem financeira de Kz 223.394,30 milhões para Kz 207.126.74 milhões, em Kz 16.267,56 milhões (-7,28%), influenciada pela redução dos proveitos de aplicações em títulos e valores mobiliários, bem como, pelo aumento dos custos de exploração e das provisões, resultante do agravamento do crédito vencido. Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 51 Tabela 9 - Composição da Margem Financeira Valores em milhões Kz DEZ 11 Proveitos de Aplicações de Liquidez Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários Proveitos de Créditos Custos de Depósitos Custos de Captações para Liquidez Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários Custos de Outras Captações Margem Financeira DEZ 12 21 823,40 98 714,24 255 362,72 -101 396,58 -43 247,98 -6 547,92 -1 313,58 223 394,3005 30 446,91 67 336,96 269 967,59 -109 795,40 -49 112,63 -5,23 -1 711,46 207 126,74 V.H V.H% 8 623,51 -31 377,28 14 604,87 -8 398,82 -5 864,65 6 542,69 -397,88 -16 267,56049 39,51% -31,79% 5,72% 8,28% 13,56% -99,92% 30,29% -7,28% A redução dos proveitos de títulos e valores mobiliários é resultante do efeito volume e efeito taxa de juros, pois houve uma diminuição do total de aplicações de títulos e valores mobiliários na ordem de Kz 58.714,33 milhões, ou seja, -5,18% bem como das taxas de juros praticadas para os títulos do Banco Central e Bilhetes do Tesouro. Gráfico 55 - Taxas de Juros Nominais de TBC e BT no Mercado Primário 8% 6% 7% 5% 6% 4% 5% 4% 3% 3% 2% 2% 1% 1% 0% TBC 63 Dias BT 91 Dias BT 182 Dias Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 Mar-12 Fev-12 Jan-12 Dez-11 Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 Mar-12 Fev-12 Jan-12 Dez-11 0% BT 364 Dias A relação dos custos administrativos e de comercialização e o produto bancário (cost to income) aumentou de 40,32% para 48,48%, reduzindo a eficiência operacional dos Bancos em 8,16 p.p O peso da margem financeira face ao produto bancário também reduziu de 67,36% em Dezembro de 2011 para 59,84% em Dezembro de 2012 em consequência da redução do primeiro. A contracção do resultado líquido contribuiu para a diminuição acentuada da rendibilidade dos capitais (ROE) e da rendibilidade do activo (ROA), passando de 21,59% e 2,63% em Dezembro de 2011, para 12,50% e 1,55%, em Dezembro 2012, respectivamente. 160,000.00 140,000.00 120,000.00 100,000.00 80,000.00 60,000.00 40,000.00 20,000.00 0.00 25.00% Rácio 20.00% 15.00% 10.00% 5.00% Resultado Líquido do Exercício ROE ROA Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Jul-12 Ago-12 Jun-12 Abr-12 Mai-12 Mar-12 Fev-12 Jan-12 Dez-11 Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Jul-12 Ago-12 Jun-12 Abr-12 Mai-12 Mar-12 Fev-12 Jan-12 0.00% Dez-11 milhões Kz Gráfico 56 - Rendibilidade 52 6.5. Liquidez e Gestão de Fundos No âmbito da actividade de intermediação financeira, as instituições financeiras devem estar dotadas, a tempo integral, de recursos financeiros para honrar os seus compromissos de curto prazo. Neste sentido, é imprescindível a existência de uma gestão adequada dos fundos disponíveis, apoiada numa maior diversidade de produtos de captação, incluindo soluções acessíveis de investimento de poupanças, bem como a mobilização de recursos. O total de depósitos de Kz 3.956.388,29 milhões cobria 65,54% do activo total, sendo que os depósitos à vista, continuam a representar a maior parcela dos depósitos totais financiando grande parte dos créditos concedidos à economia, o que pressiona a liquidez imediata dos bancos, tendo em conta os desfasamentos de prazos. Gráfico 57 - Estrutura de Líquidez 7000 Mil milhões KZ 6000 Disponibilidades 5000 Aplicações de Liquidez 4000 Depósitos 3000 Créditos 2000 Captações para Liquidez Outras Captações Outros Situação Líquida TVM 1000 Imobilizações Outros 0 Todavia, a intermediação financeira dos bancos continua com tendência ascendente, dado que o rácio de transformação aumentou de 59,52% Dezembro de 2011 para 65,47% de Dezembro de 2012. Gráfico 58 - Crédito Total / Depósito Total 4,500,000 18.00% 4,000,000 17.50% 3,500,000 17.00% 16.50% 16.00% 2,500,000 15.50% 2,000,000 15.00% 1,500,000 14.50% Crédito Total Depósito Total Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 13.00% Mar-12 13.50% 0 Fev-12 14.00% 500,000 Jan-12 1,000,000 Dez-11 milhões Kz 3,000,000 Crédito Total / Depósito Total Os activos líquidos totais sem títulos aumentaram de Kz 934.163,81 milhões em Dezembro de 2011 para Kz 995.571,29 milhões em Dezembro de 2012, isto é, Kz 61.407,48 milhões (6,57%), os quais representavam apenas 16,49% do activo total e eram maioritariamente constituídos em moeda estrangeira (51,44%). Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 53 Gráfico 59 - Activos Líquidos / Activo Total 7,000,000.00 18.00% 17.50% Milhões Kz 6,000,000.00 17.00% 5,000,000.00 16.50% 4,000,000.00 16.00% 3,000,000.00 15.00% 15.50% 14.50% 2,000,000.00 14.00% 1,000,000.00 13.50% 13.00% Activos Líquidos sem Títulos Activo Total Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 Mar-12 Fev-12 Jan-12 Dez-11 0.00 Activos Líquidos sem Títulos/Activo Total A liquidez imediata, que constitui a relação entre os activos líquidos sem títulos e os passivos exigíveis a curto prazo em ME e MN , reduziu ligeiramente de 35,48% em Dezembro 2011 para 33,72% em Dezembro de 2012, devido à aplicação de recursos de curto prazo em operações de longo prazo. Não obstante a ligeira detioração deste indicador, os bancos angolanos continuaram a revelar capacidade razoável de cumprir com as suas obrigações imediatas. Gráfico 60 - Mishmach Sistema Financeiro 2500 2000 Mil Milhões KZ 1500 1000 500 0 - < 1m [ 1m, 3m] [ 3m, 6m] -500 [ 6m, 1a] Prazo indeterminado > 1a Com atraso -1000 O rácio de liquidez geral medido pela relação entre os activos líquidos e os activos remunerados sobre os passivos remunerados aumentou ligeiramente de 108,91% para 109,75%. Gráfico 61 - Evolução de Liquidez 140.00% 120.00% 100.00% 80.00% 60.00% 40.00% 20.00% Liquidez Geral MN Liquidez Imediata MN Liquidez Geral MN e ME Liquidez Imediata MN e ME Liquidez Geral ME Liquidez Imediata ME 2 z-1 De 2 -1 No v 2 Ou t-1 2 t-1 Se 2 2 o1 Ag l-1 Ju -1 2 aiM Ju n 12 2 r-1 Ab 12 M ar- 2 v-1 Fe -1 2 Ja n De z-1 1 0.00% 54 Os activos remunerados somaram Kz 4.826.080,91 milhões e cobriam 94,71% dos 5.095.437,59 milhões de passivos remunerados. Comparativamente ao período homólogo, este indicador aumentou apenas 2,54 p.p., sendo que os activos remunerados de maior peso continuam a ser os créditos (53,67%), enquanto os passivos remunerados de maior peso foram os Depósitos (77,65%). 6,000,000.00 98.00% 5,000,000.00 96.00% 94.00% 4,000,000.00 92.00% 3,000,000.00 90.00% 2,000,000.00 Rácio Milhões Kz Gráfico 62 - Activos Remunerados / Passivos Remunerados 88.00% Activos Remunerados Passivos Remunerados Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 Mar-12 Fev-12 84.00% Jan-12 86.00% 0.00 Dez-11 1,000,000.00 Activos Remunerados/Passivos Remunerados 6.6. Sensibilidades à Variação de Mercado A maior integração económica entre países e mercados, obriga necessariamente a realização de operações cambiais à escala mundial. Todavia, é imprescindível que as operações cambiais sejam supervisionadas e acauteladas, atendendo ao impacto que podem ter sobre as contas externas e a estabilidade macro económica. Face a esta realidade, o Banco Nacional de Angola, como autoridade cambial do país, tem vindo a implementar um conjunto de reformas ao quadro legislativo, normativo e regulamentar, visando uma maior eficácia dos procedimentos para o licenciamento, registo, monitoramento e controlo das operações cambiais, garantindo estabilidade cambial e o processo de acumulação sustentável de reservas. A estabilidade cambial depende também de uma maior diversificação da economia interna, considerando que a economia angolana apesar de ter crescido consideravelmente nos últimos tempos, ainda é fortemente dependente do sector petrolífero. Estudos realizados pelo Banco Nacional de Angola apontam a taxa de câmbio como a variável que mais influencia a inflação, daí a necessidade da continuação do processo de desdolarização da economia. É expectável que o novo regime cambial para o sector petrolífero, contribua também para a estabilidade cambial, pois obrigar-se-á que os pagamentos do sector petrolífero no mercado interno apenas sejam feitos em moeda nacional. Em Dezembro de 2012, o sistema bancário totalizou Kz 2.869.054,03 milhões em activos em moeda estrangeira e Kz 2.743.592,01 milhões em passivos em moeda estrangeira, resultando numa posição cambial líquida longa de Kz 125.462,02 milhões, tendo reduzido cerca de Kz 78.605,89 milhões em relação a Dezembro de 2011. Consequentemente, o sistema apresentou uma exposição cambial longa de 7,03% face aos Fundos Próprios Regulamentares e encontrava-se abaixo do limite máximo 20% para a posição longa estabelecida no Aviso nº05/10, de 10 de Novembro, reflectindo a pouca exposição dos fundos próprios regulamentares da Banca ao risco cambial e aos impactos negativos de uma eventual desvalorização da moeda nacional. Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 55 Gráfico 63 - Exposição Cambial Aberta Líquida / Fundos Próprios Regulamentares 25.00% 800,000.00 700,000.00 20.00% 15.00% 500,000.00 400,000.00 10.00% Rácio Milhões Kz 600,000.00 300,000.00 5.00% 200,000.00 100,000.00 0.00% Dez-12 Nov-12 Out-12 Set-12 Ago-12 Jul-12 Jun-12 Mai-12 Abr-12 Mar-12 Fev-12 Jan-12 -100,000.00 Dez-11 0.00 -5.00% Exposição Cambial Aberta Líquida Fundos Próprios Regulamentares Exposição Cambial Aberta Líquida / Fundos Próprios Regulamentares 6.7. Estabilidade Financeira A estabilidade do sistema financeiro deve ser permanentemente monitorada, por forma a garantir a identificação atempada de riscos. É neste sentido que foi desenvolvido o índice de estabilidade financeira que para além de permitir avaliar o desempenho do sistema bancário num dado momento presente ou passado, também permite presumir a sua estabilidade financeira em momentos futuros Este índice foi desenvolvido com base na metodologia de percentis, utilizando factores internos, externos e de contágio que influenciaram positiva ou negativamente a estabilidade do sistema (ver metodologia no anexo nº 5) No final do ano de 2012, o índice de estabilidade financeira revelou uma menor estabilidade no sistema em relação ao período homólogo, influenciado pela deterioração da qualidade dos activos, diminuição do spread bancário e dos níveis de rendibilidade, bem como incremento da exposição ao risco de contágio motivado pelo aumento do financiamento dos bancos através do mercado interbancário (vide gráfico abaixo) No horizonte temporal entre os anos de 2008 e 2013, o índice de estabilidade financeira evidenciou uma tendência decrescente da estabilidade do sector bancário, destacando-se o primeiro trimestre de 2010 como o período em que ocorreu menor estabilidade financeira, devido ao reflexo da diminuição significativa do preço de petróleo na segunda metade do ano de 2008, ao atraso dos pagamentos das prestações de crédito e à diminuição da capacidade de liquidez da Banca que motivou o agravamento da exposição ao risco de contágio em virtude do aumento significativo do financiamento dos bancos através do mercado interbancário. 56 Gráfico 64 - Índice de Estabilidade Financeira 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 2008 - 01 (Janeiro) 2008 - 02 (Fevereiro) 2008 - 03 (Março) 2008 - 04 (Abril) 2008 - 05 (Maio) 2008 - 06 (Junho) 2008 - 07 (Julho) 2008 - 08 (Agosto) 2008 - 09 (Setembro) 2008 - 10 (Outubro) 2008 - 11 (Novembro) 2008 - 12 (Dezembro) 2009 - 01 (Janeiro) 2009 - 02 (Fevereiro) 2009 - 03 (Março) 2009 - 04 (Abril) 2009 - 05 (Maio) 2009 - 06 (Junho) 2009 - 07 (Julho) 2009 - 08 (Agosto) 2009 - 09 (Setembro) 2009 - 10 (Outubro) 2009 - 11 (Novembro) 2009 - 12 (Dezembro) 2010 - 01 (Janeiro) 2010 - 02 (Fevereiro) 2010 - 03 (Março) 2010 - 04 (Abril) 2010 - 05 (Maio) 2010 - 06 (Junho) 2010 - 07 (Julho) 2010 - 08 (Agosto) 2010 - 09 (Setembro) 2010 - 10 (Outubro) 2010 - 11 (Novembro) 2010 - 12 (Dezembro) 2011 - 01 (Janeiro) 2011 - 02 (Fevereiro) 2011 - 03 (Março) 2011 - 04 (Abril) 2011 - 05 (Maio) 2011 - 06 (Junho) 2011 - 07 (Julho) 2011 - 08 (Agosto) 2011 - 09 (Setembro) 2011 - 10 (Outubro) 2011 - 11 (Novembro) 2011 - 12 (Dezembro) 2012 - 01 (Janeiro) 2012 - 02 (Fevereiro) 2012 - 03 (Março) 2012 - 04 (Abril) 2012 - 05 (Maio) 2012 - 06 (Junho) 2012 - 07 (Julho) 2012 - 08 (Agosto) 2012 - 09 (Setembro) 2012 - 10 (Outubro) 2012 - 11 (Novembro) 2012 - 12 (Dezembro) 0% Valor do Índice - Percentis Linear (Valor do Índice - Percentis) 6.8. Testes de Sensibilidade do Sistema Bancário Ao longo dos anos a análise de sensibilidade tem-se tornado uma ferramenta importante, na medida em que permite prever e avaliar a resistência dos sistemas financeiros a choques extremos de cenários de deterioração de variáveis económico-financeiras Com o objectivo de identificar potenciais vulnerabilidades no agregado do sistema bancário e nos seus principais intervenientes, foram efectuados choques individualmente em cada banco e no agregado do sistema. Entretanto, os impactos dos choques no sistema poderão não ser totalmente capturados pelos modelos, uma vez que os resultados deste estudo são baseados em efeitos de primeira ordem e não têm em consideração os impactos secundários no sistema, bem como pelo facto dos balanços serem estáticos e os choques instantâneos no sistema, não permitirem tempo para eventuais mitigantes. 6.8.1. Análise de Cenário Para mitigar o risco subjacente ao crédito, no período em análise o sistema bancário constituiu provisões para crédito vencido no valor de Kz 95.580 milhões e Kz 101.806 milhões para o crédito vincendo. Porém de acordo com o Aviso n.º 04/2011 de 08 de Julho as provisões constituídas tanto para crédito vincendo como vencido foram insuficientes Sendo assim, desenvolveu-se um modelo para reclassificação da carteira de crédito de acordo com o Aviso n.º 04/2011 de 08 de Julho e os resultados demonstraram que para o enquadramento das provisões constituídas ao actual normativo, o sistema bancário necessitaria de acrescer as provisões para crédito vincendo e vencido em aproximadamente Kz 55.739 milhões e Kz 20.654 milhões, respectivamente. Consequentemente o rácio de solvabilidade do agregado do sistema bancário diminuiria de 18,25% para 16,91% e 6 (seis) bancos, cujos activos representam cerca de 43% do sistema, apresentariam rácios abaixo do limite mínimo regulamentar. Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 57 Gráfico 65 - Impacto de Reclassificação da Carteira de Crédito 0.185 0.5 0.182493521 0.4 0.35 0.175 0.3 0.25 0.17 0.2 0.169118475 0.15 0.165 Quota de Mercado (Activo) de IF com Solvabilidade abaixo dos 10% Solvabilidade SFA 0.45 0.431223446 0.18 0.1 0.05 0.078 0.16 0 Antes da Reclassificação Após a Reclassificação SFA IF com Solvabilidade abaixo dos 10% Relativamente ao choque na liquidez, o agregado do sistema bancário conseguiria suportar uma saída de 50% dos depósitos (Kz 1.978.194 milhões) com activos de nível I1 e nível II2, porém, dois bancos, que representam 18,62% da quota de mercado em termos de activos, não conseguiriam cumprir as suas responsabilidades quando estas se tornassem exigíveis (ver tipologia de activos no anexo nº 4). Gráfico 66 - Estrutura de Liquidez 2500000 Milhões KZ 2000000 1,978,194 327 982,971 0 0 1500000 1000000 994,896 500000 0 Necessidade Liquidez ( Depósitos) 50.29% 49.69% 0.02% 0 0 Activos Nível I Activos Nível II Activos Nível III Activos Nível IV Défice Liquidez Num cenário extremo em que suceda uma corrida aos bancos, com um levantamento de 100% dos depósitos, o sistema bancário não conseguiria cobrir a necessidade de liquidez de Kz 3.956.388 milhões na sua totalidade e apresentaria um défice de liquidez de Kz 1.093.428 milhões, cerca de 9,29% do PIBpm projectado para 2012, sendo que apenas 2 (duas) instituições, que representam cerca de 0,23% da quota de mercado em termos de activos, conseguiriam cumprir as suas responsabilidades quando estas se tornassem exigíveis (ver tipologia de activos no anexo nº 4). Disponibilidades. Títulos e valores mobiliários (Bilhetes de Tesouro, Obrigações de Tesouro e Títulos do Banco Central) emitidas em Angola. 1 2 58 Gráfico 67 - Estrutura de Liquidez 4500000 4000000 3500000 3,956,383 1,093,589 Milhões KZ 3000000 2000000 982,971 1500000 1000000 994,730 500000 0 3,226 881,867 2500000 Necessidade Liquidez ( Depósitos) 25.14% 24.85% 22.29% 0.08% 27.64% Activos Nível I Activos Nível II Activos Nível III Activos Nível IV Défice Liquidez 6.8.2. Análise de Sensibilidade Para a presente análise, construímos modelos que permitem prever, a partir de variações positivas e negativas na taxa de câmbio e nível de risco da carteira de crédito, o comportamento de algumas variáveis económico-financeiras do sistema bancário. No período em análise, a taxa de câmbio apresentou-se mais estável, com uma volatilidade anual (desvio padrão) de 17%, muito inferior em relação aos anos de 2011 e 2010 em que a taxa de câmbio apresentou volatilidade muito elevada de 90% e 115%, respectivamente. Gráfico 68 - Volatilidade de Taxa de Câmbio 140.00% 97 1.147945927 120.00% 95 Taxa de Câmbio 94 100.00% 0.902957627 93 80.00% 92 60.00% 91 90 40.00% 89 0.168350326 88 Desvio Padrão Anual 96 20.00% 0.00% Ja n1 Fe 0 v-1 M 0 ar1 Ab 0 r-1 M 0 ai1 Ju 0 n1 Ju 0 l-1 Ag 0 o1 Se 0 t-1 Ou 0 t-1 No 0 v-1 De 0 z-1 Ja 0 n1 Fe 1 v-1 M 1 ar1 Ab 1 r-1 M 1 ai1 Ju 1 n1 Ju 1 l-1 Ag 1 o1 Se 1 t-1 Ou 1 t-1 No 1 v-1 De 1 z-1 Ja 1 n1 Fe 2 v-1 M 2 ar1 Ab 2 r-1 M 2 ai1 Ju 2 n12 Ju l-1 Ag 2 o1 Se 2 t-1 Ou 2 t-1 No 2 v-1 De 2 z-1 2 87 Desvio Padrão Taxa de Câmbio Média Considerando um choque ao sistema bancário de depreciação de 3,63% da taxa de câmbio Kz/Usd que foi a desvalorização anual Kz/Usd mais alta verificada desde 2010, o rácio de solvabilidade do agregado do sistema bancário diminuiria ligeiramente de 18,25% para 17,99%. Contrariamente o rácio de solvabilidade de 3 (três) instituições que se encontram abaixo dos 10% aumentariam ligeiramente, pois estas instituições apresentam exposição cambial curta (passiva). Entretanto, em caso de apreciação de 3,63%, o rácio de solvabilidade do agregado do sistema bancário aumentaria de 18,25% para 18,52%, porém o rácio de solvabilidade de 3 (três) instituições que já se encontram abaixo dos 10% agravar-se-ia e 1 (uma) instituição pertencente ao grupo dos 5 (cinco) maiores Bancos apresentaria rácio de solvabilidade abaixo do mínimo regulamentar. Mesmo agravando os cenários de apreciação e depreciação da taxa de câmbio Kz/Usd na ordem de 5%, o rácio de solvabilidade do agregado do sistema bancário não apresentaria alterações relevantes, entretanto um número reduzido de instituições apresentariam um rácio de solvabilidade abaixo do mínimo regulamentar, por já se encontrarem nesta situação e por apresentarem exposições cambiais abertas líquidas fora do limite prudencial. Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 59 Relativamente ao nível de risco da carteira de crédito do sistema bancário, numa migração da carteira de crédito para 1 (um) nível de risco, o rácio de solvabilidade do agregado do sistema diminuiria de 18,25% para 15,98%, o rácio de solvabilidade de 3 (três) instituições que já se encontram abaixo dos 10% agravar-se-ia e 2 (duas) outras instituições apresentariam um rácio de solvabilidade abaixo do mínimo regulamentar. N um cenário extremo de migração para 2 (dois) nível de risco, o rácio de solvabilidade do agregado do sistema diminuiria significativamente de 18,25% para 10,85%, ligeiramente acima do limite mínimo, o rácio de solvabilidade das 4 (quatro) instituições que já se encontram abaixo dos 10% agravar-se-ia, sendo que 1 (uma) apresentar-se-ia como insolvente e 5 (cinco) outras instituições apresentariam um rácio de solvabilidade abaixo do mínimo regulamentar, dos quais 2 (duas) apresentar-se-iam como insolventes. Gráfico 69 - Migração de 2 (dois) Níveis de Carteira de Crédito 60.00% 18.25% 18.00% 50.03% Solvabilidade SFA 16.00% 14.00% 40.00% 12.00% 10.85% 10.00% 8.00% 7.80% 10.00% 2.00% 0.00% 30.00% 20.00% 6.00% 4.00% 50.00% Inicial SFA Após Choque IF com Solvabilidade abaixo dos 10% 0.00% Quota de Mercado Activo 20.00% 60 7. Supervisão Comportamental 7.1. Educação Financeira As contas de Depósito Bankita e a conta Bankita Poupança a Crescer têm associado um valor mínimo de abertura, com um nivel menor de exigência quanto aos documentos de identificação para abertura de conta. Em 2012, foram abertas um total de 170.450 contas Bankita. Os saldos acumulados das contas Depósito Bankita e Bankita Poupança a Crescer foram de Kz 851,5 milhões e USD 1.779,1 mil, respectivamente. Do total de contas abertas, foram atribuídos 88.196 cartões Multicaixa. O sector privado encerrou o ano de 2012 com o maior número acumulado de contas bancárias abertas 139.036, contra 31.414 contas bancárias abertas pelo sector Público, sendo que dos 9 (nove) bancos aderentes ao produto Bankita, 7 (sete) representam o sector Privado e apenas 2 (dois) representam o sector Público. Gráfico 70 - Número Acumulado de Contas Bankita à Ordem 50,000 43,863 40,000 31,612 30,000 23,025 21,906 16,858 BKEVE BPC BFA BIC BSOL 118 BCI BCA 87 US$ 2,234 US$ US$ Kz US$ Kz BMF 0 Kz 1,330 0 US$ US$ Kz US$ Kz US$ 2,648 895 0 Kz Kz US$ 1,515 0 11,772 8,389 Kz 10,791 10,000 Kz 20,000 BNI A província que, no final de 2012, apresentou o maior número de contas Bankita abertas foi a província do Kwanza Sul, atingindo um valor percentual de 22,55%. A segunda e terceira província com mais contas Bankita abertas foram a província de Luanda com 20,61%, e a província de Benguela com 13,35% do total das contas abertas, tendo estas três províncias apresentado uma taxa de penetração das contas Bankita superior à média de penetração no país (56,51%). Gráfico 71 - Número de Contas Bankita por Províncias Uíge 1,0% Zaire Bengo Moxico Namibe 2,5% 1,3% 0,7% 4,0% L. Sul Malanje 0,6% 2,8% L. Norte 3,1% Bié 0,8% Cabinda 2,3% Cunene 0,4% Huambo 3,9% Benguela 13,4% Luanda 20,6% Huila 10,0% K. Sul 22,6% K. Norte 7,0% K. Kubango 2,9% Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 61 No período em causa, verificou-se um predomínio da utilização do BI para a abertura de conta bancária Gráfico 72 - Tipo de Documentos Utilizados para Abertura de Conta 70000 92,99% 60000 50000 40000 30000 2,23% 20000 10000 0 4,48% 0,30% Passaporte B.I. Cédula Pessoal Outros Docs. Relativamente à média de movimentos nas contas depósitos à ordem constatou-se que a população alvo fez maior uso dos caixas electrónicos em detrimento de levantamentos ao balcão. Gráfico 73 - Movimentos nas Contas de Depósitos à Ordem 80000 70000 60000 50000 47,38% 44,12% 40000 30000 20000 8,50% 10000 0 Depósitos Levantamentos Caixa Eletrónica (Multicaixa) Por sua vez, quanto ao género masculino abriram 76,26% das contas bancárias e os indivíduos do género feminino somente abriram 23,74% das contas bancárias, o que levou o BNA a considerar a criação de possíveis campanhas Bankita especialmente direccionadas para este público-alvo. Gráfico 74 - Contas Bankitas por Género Feminino 23,74% Masculino 76,26% 62 Concernente à estrutura etária, em 2012, os indivíduos da faixa dos 18 aos 34 anos de idade foram os que demonstraram uma maior adesão aos produtos Bankita (66,50%). Gráfico 75 - Estrutura Etária 55-64 2,69% 65> 13,79% 45-54 6,00% 35-44 11,01% 18-34 66,50% Em termos de actividade profissional, no período em análise, verificou-se que (58,81%) pertencem aos clientes identificados como “outros”1, seguindo-se os identificados como “estudantes” (20,82%), o que demonstra o interesse deste público-alvo no sistema bancário, mais precisamente nos produtos Bankita. Gráfico 76 - Actividade Profissional Mercado Informal 15,19% Doméstica 3,35% Micro /Pequena /Média Empresa 1,82% Outros 58,81% Estudantes 20,82% 7.2. Actuação Normativa do DSC/BNA As actividades abaixo relatadas visaram reforçar a actuação do Banco Nacional de Angola tendo em vista a melhor adequação e organização do mercado financeiro bancário a retalho. O Banco Nacional de Angola, no âmbito da supervisão comportamental, aprovou o seguinte conjunto de normas: • Instrutivo que estabelece os termos e condições de procedimento para o atendimento de reclamações apresentadas às instituições financeiras sujeitas a supervisão do Banco Nacional de Angola, pelos consumidores de produtos e serviços financeiros • Despacho relativo ao procedimento interno do Banco Nacional de Angola para o tratamento de reclamações; e • Cartas- circulares, relacionadas com manutenção dos sistemas de vídeo vigilância; A categoria “outros” agrega todas as classes que não se integram nos descritivos mencionados no gráfico 1 Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 63 • Boas práticas a observar pelas instituições financeiras na prestação de informação ao público • Boas práticas a observar pelas instituições financeiras na execução de regras específicas dos contratos de aceitação referentes à utilização de cartões de pagamentos; e • Divulgação das taxas de câmbio e comissões aplicáveis. Entretanto, estão em curso os seguintes projectos de normas: • Aviso referente aos Deveres Gerais de Informação, um instrutivo para o envio da informação do preçário, bem como os respectivos anexos, dos quais as tabelas de comissões e despesas e de taxas de juro, com vista à padronização dos preçários praticados pelas instituições financeiras • Concepção do projecto de aviso referente à publicidade de produtos e serviços financeiro ; • Concepção do projecto de aviso referente às regras de conduta a adoptar pelas instituições financeira ; • Pesquisa e concepção de um projecto de normativo referente aos custos e encargos de devolução de operações de ordens de transferência; • Pesquisa e concepção de um projecto de normativo referente ao regime jurídico sobre incumprimento dos contratos de crédito; • Pesquisa e concepção de um projecto de normativo referente às taxas máximas de juros a aplicar nos contratos de crédito. 7.3. Condições Contratuais Em 2012, o Departamento de Supervisão Comportamental do Banco Nacional de Angola recepcionou 22 (vinte e duas) condições contratuais referentes a diversos tipos de cartões bancários, nomeadamente débito, crédito, pré-pago e Multicaixa. No período em referência foram aprovadas 7 (sete) condições contratuais, representando 37%, relacionadas, nomeadamente, com cartões de crédito, débito e pré-pago. Registou-se ainda um total de 12 (doze) condições contratuais por aprovar, representando 63% analisadas, todas elas submetidas aos bancos para adequação ao regulamentado (vide gráfico abaixo) Gráfico 77 - Condições Contratuais Concluídos 36,8% Em curso 63,2% 64 Em termos de tipologia de contratos de cartões, destacou-se o cartão de débito como o produto mais solicitado, representando 54,55%, seguindo-se do cartão de crédito com 40,91% e finalmente do cartão pré-pago com 4,55%. Gráfico 78 - Tipologia de Contratos de Cartões 0.6 0.5 54.5% 40.9% 0.4 0.3 0.2 0.1 0 4.5% Crédito Débito Pré-Pago Em relação às instituições financeiras que mais condições contratuais submeteram ao BNA, destacam-se os bancos privados estrangeiros com 72,73% e por último os bancos privados nacionais com 27,27%. Gráfico 79 - Condições Contratuais por Tipo de Banco 72.73% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0 27.27% B. Priv. Nacional B. Priv. Estangeiros Da actuação do BN A face a inobservância do Aviso n.º 10/2012, de 2 de Abril, que estabelece a regulamentação dos cartões de pagamento bancário, salientamos apenas 2 (duas) ocorrências que culminaram com a suspensão da comercialização de cartões de pagamento relacionadas com cartões de débito e de crédito, ambas referentes a bancos privados nacionais e estrangeiros. 7.4. Reclamações Em 2012, o Departamento de Supervisão Comportamental do Banco Nacional de Angola recepcionou 75 (setenta e cinco) documentos respeitantes a reclamações. Em relação às instituições financeiras mais reclamadas, destacaram-se os bancos privados nacionais com 48,00% de reclamações, os bancos privados estrangeiros com 34,67%, e por último os bancos com capitais públicos com 17,33%, conforme projecção abaixo. Gráfico 80 - Reclamações por Tipo de Bancos 48.00% 34.67% 17.33% Bancos Públicos B. Priv. Nacionais B. Priv. Estrangeiros Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 65 As reclamações registadas foram provenientes maioritariamente de entidades singulares, representando 64%, sendo 36% provenientes de entidades colectivas. Gráfico 81 - Reclamações por Entidades 64% 70.0% 60.0% 50.0% 36% 40.0% 30.0% 20.0% 10.0% 0.0% Singular Colectiva Os principais produtos e serviços sobre os quais incidiram as reclamações são: o serviço de movimento irregular de conta bancária com 30,67%, transferências interbancárias com 28,00%, cessão de crédito com 9,33%, cartões de pagamento electrónico com 5,33%, depósitos, cativação de contas e fraudes com 4,00%, e comissões, encargos e garantias bancárias com 2,67%. Os cheques, habilitações de herdeiros, pagamentos de serviços, furto de cartão Multicaixa, levantamentos de notas falsas em ATM e os contratos de abertura de conta, reflectiram uma percentagem relativamente baixa com apenas 2,00%. Gráfico 82 - Principais Produtos Reclamados 30.7% 1.3% 1.3% 1.3% Contrato/Abertura de Conta 4.0% Fraude 1.3% M.Caixa/Nota Falsa Depósito 2.7% Transgressão Cambial Comissões e Encargos 1.3% Furto/Cartão M. Caixa 4.0% Garantia Bancária 2.7% Pagto. de Serviços 1.3% Transferência 1.3% Habilitação de Herdeiro 4.0% Cheque 5.3% Cativação de Contas 28.0% Cartões de Pagto. Elect. Mov. Irregular de Conta 9.3% Cessão de Crédito 35.0% 30.0% 25.0% 20.0% 15.0% 10.0% 5.0% 0.0% Relativamente ao estado dos processos de reclamações registadas, foram concluídos 81,33%, relacionados com transferências interbancárias, movimentos irregulares de conta, depósitos, habilitação de herdeiros, cheques, cessão de créditos, pagamento de serviços e cartões de pagamentos electrónicos. De realçar que a não conclusão dos restantes processos deveu-se ao elevado grau de complexidade dos mesmos, bem como pela constante morosidade no reporte da informação das instituições financeiras, pelo que continua-se a aguardar pelo deferimento das autoridades judiciais do país para o encerramento dos processos. 66 Gráfico 83 - Processo de Reclamação 90.00% 81.33% 80.00% 70.00% 60.00% 50.00% 40.00% 30.00% 13.33% 20.00% 5.33% 10.00% 0.00% Concluído Em Análise Pendente 7.5. Portal do Consumidor de Produtos e Serviços Financeiros O portal representa o canal de comunicação para a resolução de reclamações apresentadas pelos consumidores bancários, importante instrumento de educação, formação, de literacia e regulação financeira da população em geral, e em particular, os consumidores de produtos e serviços financeiros, na medida em que propicia a divulgação de conteúdos relativos aos produtos e serviços financeiros comercializados pelos bancos Paralelamente, o portal possibilita o intercâmbio de informação entre o BNA e as instituições financeiras, através do canal extranet para a gestão documental de reclamações e condições contratuais. 7.6. Visitas ao Portal do Consumidor do BNA Desde o lançamento do Portal do Consumidor, no dia 14 de Setembro, a 31 de Dezembro de 2012, o número de visitantes únicos que acederam ao sistema foi de 1.982 (mil novecentos e oitenta e dois), tendo em média cada visitante consultado o site na duração de 04 minutos e 35 segundos Gráfico 84 - Número de Visitas 100 80 60 40 20 28/12/12 21/12/12 14/12/12 7/12/12 30/11/12 23/11/12 16/11/12 9/11/12 2/11/12 26/10/12 19/10/12 12/10/12 5/10/12 28/9/12 21/9/12 0 14/9/12 N.º de Visitantes Únicos 120 Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 67 7.6.1. Conteúdos Visitados No período em referência, o público alvo que acedeu à página do Portal do Consumidor para consulta de conteúdos temáticos de educação financeira, destacam-se as consultas ligadas aos direitos dos clientes bancários (130) e à Central de Informação de Responsabilidade de Crédito (135). A representação gráfica abaixo ilustra o número de conteúdos mais visitados no citado período. Gráfico 85 - Conteúdos mais Visitados 201 165 159 87 74 60 56 51 52 43 Taxa de Juros Educação Financeira Instituições Segurança e Prevenção de Fraudes CIRC Produtos Bancários Direito do Cliente 87 79 135 130 N.º Visitantes Únicos N.º Total Visitas da Página 7.6.2. Artigos Visitados A representação gráfica abaixo ilustra os artigos mais visitados no período em referência. Gráfico 86 - Artigos mais Visitados Instituições Financeiras não Bancárias 145 142 93 93 133 126 Modalidade de Crédito 154 120 Direito à Informação 156 103 Transferência Bancária 125 Taxa Luibor 165 112 Crédito 175 135 CIRC 187 139 Taxas BNA Instituições Financeiras 224 137 Jogos Didácticos 159 N.º Total Visitas da Página N.º Visitantes Únicos Para além das visitas ao Portal provenientes de usuários residentes em Angola (58,81%), as restantes visitas provieram de Portugal com 23,35%, seguido do Brasil com 4,05%, perfazendo um total de 86,21% de visitas oriundas de países de expressão portuguesa. No entanto, foram efectuadas consultas a partir de outros países, como EUA, Reino Unido, Alemanha, França, África do Sul e Espanha com um total aproximado de 11,24%. Tabela 10 - Visitas por Países PAÍS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Angola Portugal Brasil Não definid EUA Reino Unido Alemanha França África do Sul Espanha Outros VISITAS 1.292 513 89 56 54 37 24 21 16 13 82 % 58.81% 23.25% 4,05% 2,55% 2,46% 1,68% 1,09% 0,96% 0,73% 0,59% 3,73% 68 7.7. Visão Global das Reclamações Durante o ano de 2012, foram recebidas pelo BNA um total de 75 reclamações de clientes bancários que recaíram sobre diversas áreas de actuação das instituições financeiras, conforme referenciado acima O gráfico abaixo representa para o período em análise, o número de reclamações recebidas mensalmente, quando observadas mês a mês, apresentando uma tendência bastante irregular, que segundo nossas estatísticas foram registados valores máximos em Janeiro e Agosto, com um total de 15 e 11 reclamações. Gráfico 87 - Número de Reclamações 16 15 14 12 11 10 10 8 8 7 6 5 6 4 4 2 2 3 2 2 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Conselho de Administração José de Lima Massano Governador Ricardo Viegas de Abreu Vice-Governador António André Lopes Vice-Governador António Ramos da Cruz Administrador Victor Costa e Silva Administrador Cristina Van-Dúnem Administradora Manuel António Administrador Set Out Nov Dez Anexos 70 ANEXOS Anexo 1- Cobweb da Estabilidade Financeira em Angola N a presente edição do Relatório de Estabilidade Financeira introduz-se um novo mapa “Cobweb da Estabilidade Financeira em Angola” que pretende apresentar de forma gráfica alguns destes indicadores, possibilitando a apresentação das principais dimensões dos riscos de índole macroeconómica sobre a estabilidade financeira. Este mapa permite ter uma perspectiva global sobre a evolução da dimensão de cada condição macroeconómica ou de risco, e sumaria os principais indicadores subjacentes à análise do restante documento e tem como referência a metodologia utilizada pelo FMI, porém adaptado à disponibilidade e longevidade de dados das variáveis económicas em Angola. Ao longo dos últimos anos vários bancos centrais têm vindo a incorporar indicadores semelhantes nos seus relatórios de estabilidade financeira O conjunto de indicadores utilizados para o cálculo do mapa não deverá ser considerado de forma estática, uma vez que a natureza dinâmica dos riscos deverá justificar a revisão regular dos indicadores considerados, permitindo ajustamentos pontuais no mapa de riscos com base numa análise qualitativa. Para cada série procurou-se obter dados desde o período mais longínquo possível. De seguida, foram definidos cinco intervalos da distribuição de cada série, distribuídas com percentil de 20, desde o mínimo até ao máximo de cada série. As observações de cada série foram posteriormente classificadas de 1 a 5, tendo em consideração os cinco intervalos definidos. Quanto mais elevado for o score atribuído, maior será o risco ou condições macroeconómicas desfavoráveis, tendo como referência os valores históricos de cada série. Por fim, efectua-se uma ponderada pelo desvio padrão dos scores atribuídos a cada indicador, obtendo-se um indicador síntese para cada uma das condições macroeconómicas. A título de exemplo, na Cobweb deste relatório, os indicadores foram compostos por: Vulnerabilidade do Sector Real Crescimento do PIB Real (relação negativo com o risco) Grau de Concentração da Estrutura do PIB (relação positiva com o risco) Índice de Produção Industrial (relação positiva com o risco) Índice de Pessoal ao Serviço (relação positiva com o risco) Índice Horas Trabalhadas Índice de Clima Económico Vulnerabilidade Fiscal Dívida Pública (% PIB) Dívida Pública Externa (%PIB) Crédito Líquido ao Governo Central Bilhetes do Tesouro a 91 dias Saldo Global (compromisso) (%PIB não Petrolífero) Variação de Atrasados Vulnerabilidade da Estabilidade de Preços Inflação Homóloga (IPC Inflação Homóloga (IPG Desvio da Previsão da Inflação mensal (IPC) face ao verifica Índice FMI do Preço da Commodity Alimentos Variação Homóloga do M1 Vulnerabilidade das Condições Monetárias e Financeiras Taxa de Juros Activa a Particulares (relação positiva com o risco) Taxa de Juros Activa a Empresas (relação positiva com o risco) Grau de concentração do Sector Bancário (relação positiva com o risco) Índice de Concentração Sectorial TBC 90 dias (relação positiva com o risco) Rácio Depósitos Totais com M2 (relação positiva com o risco) Hiato do Rácio Crédito Total com PIB não Petrolífero (relação positiva com o risco) Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 71 Hiato do Crédito (relação positiva com o risco) Taxa de Transformação (relação positiva com o risco) Grau de Aprofundamento Financeiro (relação negativa com o risco) Multiplicador Monetário (relação positiva com o risco) Luibor Overnight (relação positiva com o risco) Grau de Preferência por Liquidez (relação positiva com o risco) Vulnerabilidade Externa Variação Homóloga das RIL (relação negativa com o risco) Rácio Saldo Comercial com PIB (relação negativa com o risco) Rácio Activos Externos Líquidos com Activo Total (relação positiva com o risco) Rácio M2 com Reservas Brutas (relação positiva com o risco) Grau de Abertura Comercial (relação positiva com o risco) Vulnerabilidade Cambial Taxa de Câmbio Real Efectiva do Kz ao Incerto (relação positiva com o risco) Taxa de Câmbio Nominal de Referência Kz/USD (relação positiva com o risco) Spread Taxa de Câmbio Mercado Formal e Informal (relação positiva com o risco) Volatilidade da Taxa de Câmbio Nominal de Referência Kz/USD (relação positiva com o risco) Vulnerabilidade da Actividade Internacional Índice de Preços FMI das Commodities (taxa de variação homóloga %) (relação negativa com o risco) Índice do Clima Económico Mundial CESifo (relação negativa com o risco) Índice de Volatilidade VIX (relação positiva com o risco) Crescimento Económico Mundial: Crescimento Real com 50% de ponderação para a China e 50% distribuídos uniformemente pela Índia, Estados Unidos da América, Brasil, Zona Euro, África do Sul e Reino Unido. (relação negativa com o risco) Não obstante, é importante referir que este instrumento de análise apresenta inevitáveis limitações. Só é possível avaliar como se posicionam actualmente os indicadores macroeconómicos em cada um destes sectores face aos seus referenciais históricos, não sendo possível ponderar a importância relativa de cada indicador, nem fornecendo uma perspectiva forward looking. Adicionalmente, por limitações estatísticas, o Cobweb da estabilidade financeira em Angola não isola as condições de cada contraparte do sistema bancário na perspectiva do risco, como por exemplo as condições associadas ao sector empresarial, a particulares ou ao sector financeiro não bancário Anexo 2 – Sectores de Actividade Económica: Em milhões de Kz STOCK Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais Comércio Por Grosso e a Retalho Particulares Construção Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas Indústrias Transformadoras Indústrias Extractivas Actividades Financeiras, Seguros e Fundos de Pensões Outros Valores Não Classificado Transportes, Armazenagem e Comunicações Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura Alojamento e Restauração (Restaurantes e Similares) Educação Saúde e Acção Social Famílias com Empregados Domésticos Pesca Organismos Internacionais e Outras Instituições Extra-Territoriais Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e de Água Total DEZ 11 349 851,29 365 211,50 362 167,54 171 523,77 319 700,40 178 379,00 60 367,87 91 926,30 53 733,32 83 472,28 35 231,27 15 303,65 5 697,00 6 483,60 399,64 2 161,74 49 124,36 4 914,19 2 155 648,73 DEZ 12 486 287,34 448 029,52 391 619,93 313 510,81 273 249,47 257 730,84 110 020,36 90 855,69 89 556,29 81 863,48 66 238,34 35 776,46 9 341,38 7 706,96 3 282,22 2 977,25 2 348,38 2 166,21 2 672 560,93 PESO DEZ 11 16,23% 16,94% 16,80% 7,96% 14,83% 8,27% 2,80% 4,26% 2,49% 3,87% 1,63% 0,71% 0,26% 0,30% 0,02% 0,10% 2,28% 0,23% 100,00% DEZ 12 18,20% 16,76% 14,65% 11,73% 10,22% 9,64% 4,12% 3,40% 3,35% 3,06% 2,48% 1,34% 0,35% 0,29% 0,12% 0,11% 0,09% 0,08% 100,00% VARIAÇÃO DEZ 12 3,42% 0,44% -3,16% 11,89% 2,50% -1,75% -8,83% -2,16% -23,55% 7,47% 33,60% 26,38% 0,90% -7,62% 0,96% -13,48% 27,92% -6,42% 23,98% 72 Anexo 3: Agência de Notação Financeira: Rating O rating ou notação de risco consiste numa classificação através de uma nota que indica a capacidade de um emitente de dívida pública ou empresarial honrar com os seus compromissos, quando contrai um empréstimo junto do mercado (outros agentes económicos, internos ou externos). As agências de notação financeira avaliam o risco de crédito de uma entidade, atribuindo uma notação de risco (rating). Ou seja, medem a capacidade de uma empresa ou Estado pagar a sua dívida, diferenciando os bons pagadores dos maus. Ou seja, quanto mais baixo se está no ranking, mais os juros aumentam e se tornam insuportáveis para quem paga. As principais agências de notação financeira são a Moody’s, Standard & Poor’s e a Fitch (todas elas norte-americanas). Estas criaram quatro grandes níveis (A, B, C e D). Na letra A estão os países mais seguros, ou com notas médias-altas. A letra B, pode ser dividida entre a qualidade e a fraca qualidade (existe apenas um nível dentro da letra B em que a notação de risco de crédito se enquadra nos níveis de qualidade). Desse nível para baixo todas as notas significam que o país ou instituição está numa situação altamente especulativa no que toca à sua qualidade de emitente de dívida. Ou seja, existe um risco maior de o país ou empresa entrar em incumprimento com as suas obrigações. Chegando ao nível C o país está praticamente na bancarrota e adquirir as dívidas por si emitidas torna-se um investimento sem interesse para os investidores. A letra D, confirma a falência do país MOODY9S Longo Prazo Aaa Aa1 Aa2 Aa3 A1 A2 A3 Baa1 Baa2 Baa3 Ba1 Ba2 Ba3 B1 B2 B3 Caa1 Caa2 Caa3 Curto Prazo P-1 P-2 P-3 Not Prime Ca C / / Fonte: Credit Rating - Wikipedia, the free encylopedia S&P Longo Prazo AAA AA+ AA AAA+ A ABBB+ BBB BBBBB+ BB BBB+ B BCCC+ CCC CCCCC C D FITCH Curto Prazo A-1+ A-1 A-2 A-3 B Longo Prazo AAA AA+ AA AAA+ A ABBB+ BBB BBBBB+ BB BBB+ B B- Curto Prazo Topo F1+ F1 Alta Qualidade Qualidade Média-Alta F2 F3 Qualidade Média-Baixa Especulativo B Muito Especulativo Risco Substancial Proximo da Falência C CCC C Sem Interesse / DDD DD D / Falência Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 73 Anexo 4: Liquidez (analise de cenário) – Tipologia de Activos Tipologia de Activos considerada em cada nível: - Nível I: Disponibilidades (Conta 1.10) - Nível II: Títulos e valores mobiliários (Conta 1.30) com o seguinte detalhe: • País - Angola • Instrumento e Operação - Bilhetes de Tesouro, Obrigações de Tesouro e Títulos do Banco Central - Nível III: Títulos e valores mobiliários (Conta 1.30) para os restantes países. Aplicações de Liquidez (conta 1.20, 1.20.20, 1.20.30 e 1.20.40) Anexo 5 – Índice de Estabilidade Financeira Para a construção deste “Modelo de Classificação da Estabilidade no Sistema Bancário”, tomando como referência os Financial Soundness Indicators publicados pelo Fundo Monetário Internacional, os Macro-Prudential Indicators publicados pelo Banco Central Europeu e os Indicadores já calculados pelo aplicativo Sistema de Supervisão das Instituições Financeiras (SSIF) do Banco N acional de Angola, foram identificados 132 indicadores de estabilidade financeira. Seguidamente, eliminamos sucessivamente os indicadores através de uma conjugação de critérios como existência dos dados e nível de relevância como indicador de estabilidade para o Sistema Financeiro Angolano, resultando assim deste processo de eliminação 43 indicadores repartidos por 3 categorias (factores internos, externos e de contágio). Estes indicadores foram, posteriormente, sujeitos a análise quantitativa1 e qualitativa2. Deste processo resultaram apenas um conjunto de 10 indicadores . Uma vez definido o conjunto de indicadores a figurar no modelo de classificação da estabilidade do Sistema Bancário, procedeu-se assim à construção do índice conforme as abordagens da metodologia de percentis, segundo a qual o valor a considerar para cada observação é o valor do percentil3 que essa observação representa na distribuição de dados do indicador a que diz respeito. O modelo resulta depois da média aritmética dos percentis de cada indicador (sendo que para os indicadores que influenciam negativamente a estabilidade, o valor considerado é ”1-percentil’). Note-se que esta formulação é particularmente intuitiva visto que caracteriza a estabilidade como um valor entre 0 e 1 e permite uma rápida análise de cada indicador face à sua distribuição, i.e., permite inferir rapidamente quanto ao ‘nível de stress’ de cada indicador face ao seu histórico. FACTORES 1. Internos 2. Externos 3. Contágio 3 1. Rendimento - Receitas e custos 2. Balanço 3. Elementos Extrapatrimoniais 4. Concentração de Risco 5. Adequação de Capital 6. Risco de Liquidez 7. Fragilidade Financeira da Economia - Indicadores Gerais 8. Fragilidade Financeira da Economia - Mercado Imobiliário 9. Fragilidade Financeira da Economia - IFs não Bancárias 10. Fragilidade Financeira da Economia - Entidades não Financeiras 11. Fragilidade financeira da economia -Condições Monetárias e Cíclica 12. Avaliação Externa dos Riscos 13. Mercado Interbancário TOTAL INDICADORES INICIAL 43 19 1 16 9 7 11 2 2 4 10 5 3 A análise univariada (possíveis impactos na estabilidade e averiguando quanto à existência de valores extremos que presumivelmente afectariam a qualidade da construção do modelo) e análise de correlação (foram analisadas individualmente todas as correlações superiores a 70% e inferiores a 70%). Analisou-se criteriosamente o nível de relevância de cada indicador para explicar momentos de estabilidade/instabilidade no Sistema Financeiro Angolano e a relativa importância do seu grupo de factores. Foi usada a definição de percentil de Mendehall e Sincich, segundo a qual o percentil é o valor da percentagem de observações baixo da observação considerada. 1 2 GRUPO 74 Anexo 6 - Balanço Em milhões de Kz ACTIVO DISPONIBILIDADES APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ Operações no Mercado Monetário Interfinanceir Operações de Compra de Títulos de Terceiros com Acordo de Revenda Operações de Venda de Títulos de Terceiros com Acordo de Revenda Aplicações em Ouro e Outros Metais Preciosos TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Mantidos para Negociação Disponíveis para Venda Mantidos até ao Vencimento INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS OPERAÇÕES CAMBIAIS CRÉDITOS Créditos (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa CLIENTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS OUTROS VALORES INVENTÁRIOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES IMOBILIZAÇÕES Imobilizações Financeiras Imobilizações Corpóreas Imobilizações Incorpóreas PASSIVO DEPÓSITOS Depósitos à Ordem Depósitos a Prazo Outros Depósitos CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ Operações no Mercado Monetário Interfinanceir Operações de Venda de Títulos Próprios com Acordo de Recompra Operações de Venda de Títulos de Terceiros com Acordo de Recompra CAPTAÇÕES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS OPERAÇÕES CAMBIAIS OUTRAS CAPTAÇÕES Dívidas Subordinadas Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida Outras Captações Contratadas ADIANTAMENTOS DE CLIENTES OUTRAS OBRIGAÇÕES FORNECEDORES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS PROVISÕES TÉCNICAS INTERESSES MINORITÁRIOS FUNDOS PRÓPRIOS CAPITAL SOCIAL RESERVA DE ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL SOCIAL RESERVAS E FUNDOS RESULTADOS POTENCIAIS RESULTADOS TRANSITADOS (-) DIVIDENDOS ANTECIPADOS RESULTADO DA ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS CONTABILÍSTICOS (-) ACÇÕES OU QUOTAS PRÓPRIAS EM TESOURARIA RESULTADO DO EXERCÍCIO RESULTADO OPERACIONAL RESULTADO NÃO OPERACIONAL RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS ENCARGOS SOBRE O RESULTADO CORRENTE PASSIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA DEZ 11 5 394,92 934,16 845,09 731,14 113,91 0,00 0,04 1 132,42 261,90 265,23 605,29 0,00 104,13 24,32 1 957,19 2 101,92 -144,73 0,00 169,30 2,34 225,96 24,61 179,72 21,63 -4 829,52 -3 531,54 -2 079,79 -1 421,53 -30,22 -658,10 -618,02 -40,08 0,00 -136,68 0,00 -114,11 -48,69 -192,73 -9,23 -140,05 -43,45 -0,28 -130,49 0,00 -16,91 0,00 0,00 -427,12 -133,34 -8,69 -220,00 -6,56 -58,71 0,00 -0,01 0,19 -138,28 -137,99 -11,35 -149,34 11,06 -5 394,92 DEZ 12 6 037,00 995,57 977,45 779,57 197,83 0,00 0,05 1 073,71 120,09 271,68 681,94 0,00 85,83 7,98 2 392,89 2 590,28 -197,39 0,00 211,52 0,13 291,92 24,25 242,35 25,31 -5 417,22 -3 956,39 -2 062,20 -1 889,73 -4,46 -747,67 -705,97 -41,70 0,00 -4,50 0,00 -140,13 -58,20 -245,08 -14,18 -167,40 -63,50 -1,67 -240,66 0,00 -22,93 0,00 0,00 -527,42 -142,48 -7,34 -279,08 -7,53 -91,03 0,00 -0,01 0,05 -92,36 -98,62 -6,47 -105,09 12,73 -6 037,00 V.H 642,08 61,41 132,36 48,42 83,92 0,00 0,01 -58,71 -141,81 6,45 76,65 0,00 -18,30 -16,33 435,70 488,36 -52,66 0,00 42,22 -2,21 65,96 -0,36 62,64 3,68 -587,70 -424,85 17,59 -468,20 25,76 -89,57 -87,96 -1,62 0,00 132,18 0,00 -26,02 -9,51 -52,35 -4,94 -27,34 -20,06 -1,39 -110,18 0,00 -6,02 0,00 0,00 -100,31 -9,14 1,36 -59,09 -0,97 -32,32 0,00 0,00 -0,15 45,92 39,37 4,88 44,25 1,67 -642,08 V.H % V.V. 11,90% 100,00% 6,57% 16,49% 15,66% 16,19% 6,62% 12,91% 73,68% 3,28% 0,00% 32,70% 0,00% -5,18% 17,79% -54,15% 1,99% 2,43% 4,50% 12,66% 11,30% 0,00% 0,00% -17,58% 1,42% -67,17% 0,13% 22,26% 39,64% 23,23% 42,91% 36,39% -3,27% 0,00% 24,94% 3,50% -94,46% 0,00% 29,19% 4,84% -1,46% 0,40% 34,85% 4,01% 17,01% 0,42% 12,17% 100,00% 12,03% 73,03% -0,85% 38,07% 32,94% 34,88% -85,24% 0,08% 13,61% 13,80% 14,23% 13,03% 4,03% 0,77% 0,00% -96,71% 0,08% 0,00% 0,00% 22,81% 2,59% 19,53% 1,07% 27,16% 4,52% 53,54% 0,26% 19,52% 3,09% 46,16% 1,17% 497,83% 0,03% 84,44% 4,44% 0,00% 35,60% 0,42% 0,00% 0,00% 0,00 0,00 23,48% 100,00% 6,85% 27,01% -15,61% 1,39% 26,86% 52,91% 14,78% 1,43% 55,05% 17,26% 0,00% 0,00% 45,61% 0,00% -75,68% -0,01% -33,21% 100,00% -28,53% 106,78% -43,00% 7,01% -29,63% 113,79% 15,13% -13,79% 11,90% 100,00% Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 75 Anexo 7 - Demonstração de Resultados Em milhões de Kz Margem Financeira (II+III) Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos (1+2+3+4) Proveitos de Aplicações de Liquidez Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários Proveitos de Instrumentos Financeiros Derivados Proveitos de Créditos (-) Custos de Instrumentos Financeiros Passivos (5+6+7+8+9) Custos de Depósitos Custos de Captações para Liquidez Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários Custos de Instrumentos Financeiros Derivados Custos de Outras Captações Resultados de Negociações e Ajustes ao Valor Justo Resultados de Operações Cambiais Resultados de Prestação de Serviços Financeiros (-) Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa e Prestação de Garantias Resultados de Planos de Seguros, Capitalização e Saúde Complementar RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (I+IV+V+VI+VII+VIII) RESULTADOS COM MERCADORIAS, PRODUTOS E OUTROS SERVIÇOS (-) Custos Administrativos e de Comercialização (10+11+12+13+14+15+16+17+19) Pessoal Fornecimentos de Terceiros Impostos e Taxas não Incidentes sobre o Resultado Penalidades Aplicadas por Autoridades Reguladoras Custos com Pesquisa e Desenvolvimento Provisões Específicas para Perdas com Clientes Comerciais e Industriai Outros Custos Administrativos e de Comercialização Provisões Específicas para Perdas com Inventários Comerciais e Industriai Depreciações e Amortizações Recuperação de Custos Administrativos e de Comercialização (-) Provisões sobre Outros valores e Responsabilidades Prováveis Resultados de Imobilizações Outros Custos e Proveitos Operacionais OUTROS CUSTOS E PROVEITOS OPERACIONAIS (XI+XII+XIII+XIV) RESULTADO DA ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA RESULTADO OPERACIONAL (IX+X+XV+XVI) RESULTADO NÃO OPERACIONAL RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS (XVII+XVIII) (-) ENCARGOS SOBRE O RESULTADO CORRENTE RESULTADO CORRENTE LÍQUIDO (XIX+XX) (-) INTERESSES MINORITÁRIOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO (XXI+XXII) DEZ 11 223,39 375,90 21,82 98,71 0,00 255,36 -152,51 -101,40 -43,25 -6,55 0,00 -1,31 2,09 63,91 42,39 -63,32 -0,16 268,30 0,12 -133,70 -59,36 -59,27 -1,43 -0,40 0,00 0,00 -1,55 0,00 -12,56 0,87 -5,72 0,08 8,89 -130,44 0,00 137,99 11,35 149,34 -11,06 138,28 0,00 138,28 DEZ 12 207,13 367,75 30,45 67,34 0,00 269,97 -160,62 -109,80 -49,11 -0,01 0,00 -1,71 2,96 64,99 71,18 -95,61 -0,16 250,49 0,14 -167,79 -74,98 -73,19 -1,01 -2,06 0,00 0,00 -1,35 0,00 -16,33 1,14 -8,78 -0,19 24,74 -152,01 0,00 98,62 6,47 105,09 -12,73 92,36 0,00 92,36 V.H -16,27 -8,15 8,62 -31,38 0,00 14,60 -8,12 -8,40 -5,86 6,54 0,00 -0,40 0,87 1,08 28,79 -32,29 0,00 -17,81 0,02 -34,09 -15,62 -13,92 0,41 -1,67 0,00 0,00 0,20 0,00 -3,77 0,27 -3,06 -0,27 15,85 -21,57 0,00 -39,37 -4,88 -44,25 -1,67 -45,92 0,00 -45,92 V.H % -7,28% -2,17% 39,51% -31,79% 5,72% 5,32% 8,28% 13,56% -99,92% 30,29% 41,86% 1,70% 67,91% 51,00% -0,93% -6,64% 15,77% 25,50% 26,31% 23,48% -29,04% 418,68% -12,80% 30,00% 30,74% 53,60% -323,54% 178,18% 16,54% -28,53% -43,00% -29,63% 15,13% -33,21% -33,21% V.V. 224% 398% 33% 73% 0% 292% -174% -119% -53% 0% 0% -2% 3% 70% 77% -104% 0% 271% 0% -182% -81% -79% -1% -2% 0% 0% -1% 0% -18% 1% -10% 0% 27% -165% 0% 107% 7% 114% -14% 100% 0% 100% 76 Relatório de Estabilidade Financeira • Anual de 2012 • 77 Av. 4 de Fevereiro, nº 151 - Luanda, Angola - Caixa Postal 1243 Tel: (+244) 222 679 200 - Fax: (+244) 222 339 125 www.bna.ao