Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana
Autorizada pela Portaria Ministerial nº 552 de 22 de março de 2001 e
publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001.
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PROGRAMA DE DISCIPLINA
CURSO
ANO / SEMESTRE LETIVO
DIREITO
2011.1
CÓDIGO
DISCIPLINA
DIR 201
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CARGA HORÁRIA
SEMESTRE DE OFERTA
72h
1º
EMENTA
Direito em face da Ciência, sociedade, estado. Direito e outras normas de conduta. Acepções
do termo “direito”. Fontes do Direito. Correntes mais importantes do pensamento jurídico:
Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico, Teorias Críticas e Direito Alternativo. Teoria da Norma
Jurídica. Teoria do ordenamento jurídico e pensamento sistemático. Conceitos operacionais.
OBJETIVOS
Iniciar os alunos nos conceitos operacionais do direito, dentro de uma visão histórico-crítica
de resgate e (re) construção do senso do direito.
PERFIL DO EGRESSO
O perfil do profissional do Direito almejado pela Faculdade Anísio Teixeira é o de um
Profissional com percepção ampla da realidade jurídico-política e social; partindo, para tanto,
de elementos epistemológicos fundamentais que permitam uma visão integral do homem, da
sociedade e do mundo; onde o Direito seja entendido como parte integrante de um sistema
complexo que constitui o mundo contemporâneo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Objeto e finalidade da Introdução ao Estudo do Direito; 2. O Direito e as Ciências
afins; Natureza e Cultura. Ética e Moral;3; Acepções do termo “ Direito”; 4. Fontes do
Direito. Direito Romanístico e common Law; A Lei e os Costumes. Características das
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Leis. Jurisprudência. Doutrina; Divisão do Direito em Público e Privado ( Direito
Interno e Internacional, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito
Processual, Direito Penal, Direito Internacional Público, Direito do Trabalho, Direito
Internacional Privado, Direito Tributário Direito Empresarial; Direito Civil;
Unificação do Direito Privado) Sanção e o papel do Estado; metodologia da ciência
do direito; estrutura da norma jurídica; validade da norma e classificação da regras
jurídicas; 5. Experiência Jurídica e Direito Objetivo. 6. Dos fatos e atos Jurídicos; 7.
Relação Jurídica; 8. Sujeito de Direito e Personalidade Jurídica; 9. Direito Subjetivo;
10.Hermenêutica e Interpretação do Direito; 11. Integração e Aplicação do Direito; 12.
Princípios Gerais do Direito; Planos e âmbitos do Conhecimento Jurídico; 13.
Fundamentos do Direito; 14. A evolução do conceito de justiça e suas relações com o
direito.
METODOLOGIA
A condução da disciplina está concentrada no aluno e voltada para o desenvolvimento e a
criação do esforço de aprendizagem compartilhado pelo aluno individualmente e no grupo
com adoção das seguintes estratégias metodológicas:
- Aulas Expositivas
- Exercícios, trabalhos e debates
- Análise de textos e casos
AVALIAÇÃO
O processo de avaliação será sistemático e assistemático, considerando-se as participações
qualitativa e quantitativa. Esta, através de provas de sistematização de conceitos; aquela
considerando-se freqüência, exercícios de acompanhamento, estudos de casos, resenhas e
debates.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena, Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva.
DINIZ, Maria Helena. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva.
DOURADO, Paulo de Gusmão. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro : Forense.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito, Técnica, Decisão,
Dominação. São Paulo: Atlas.
GENRO, Tarso, Introdução Crítica ao Direito. Porto Alegre: Fabris.
Warat, Luiz Alberto. Introdução Geral ao Estudo do Direito. V. 1 e 2. Porto Alegre:
2
Fabris, s.d.
WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. São Paulo:
Acadêmica.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ANDRADE, Vera Regina Pereira. Dogmática jurídica - esforço de sua configuração e
identidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
ARRUDA, Edmundo Lima Jr. Ensino Jurídico e Sociedade. São Paulo: Acadêmica.
ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito – Introdução e Teoria Geral. Coimbra: Almedina.
AZEVEDO, Plauto Faraco. Aplicação do Direito e Contexto Social. São Paulo: RT.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. São Paulo: Ícone.
BOBBIO, Norberto. Teoria della Norma Giuridica, Torino, Giappichelli.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília, Polis/UnB.
CLAUS, Wilhelm Canaris. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do
Direito. Lisboa: Calouste Guebenkian.
COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo: Saraiva.
COTTERRELL, Roger. El derecho como instrumento del cambio social. In: Introducción a
la Sociología del Derecho. Barcelona: Ariel.
DAVID, Rene. Os grandes sistema do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes.
DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de filosofia do Direito. Tradução de Antonio José Brandão.
4. ed., Coimbra: Armênio Amado.
DINIZ, Maria Helena. Ciência Jurídica. São Paulo: Saraiva.
DINIZ, Maria Helena. Conflito de Normas. São Paulo: Saraiva.
ENGISH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Lisboa: Calouste Guebenkian.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Ciência do Direito. São Paulo: Atlas.
FOUCAULT, Michel. As palavras e as Coisas. São Paulo: Martins Fontes.
FRANÇA, R. L. Hermenêutica Jurídica. 5. ed., São Paulo: Saraiva.
FREUD, Sigmund. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Ed. Nau.
FREUD, Sigmund. O mal estar na civilização. Rio de Janeiro: Imago.
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros.
GUSMÃO, P. D. de. Introdução ao Estudo de Direito. Rio de Janeiro: Forense.
HERKENHÖFF, João Batista. Introdução ao estudo do direito. Campinas: Julex,
HERKENHÖFF, João Batista. Para gostar do Direito. São Paulo: Acadêmica.
IHERING, Rudolf von. A Luta pelo Direito. São Paulo: Acadêmica.
3
JAPIASSU, Hilton. Introdução ao pensamento epistemológico. Rio de Janeiro: Francisco
Alves.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Calouste Guebenkian.
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Nova Cultural/Brasiliense.
MACHADO NETO, Antônio Luís. Compêndio de introdução à ciência do direito. São
Paulo: Saraiva.
MARCONDES, Danilo. Filosofia, Linguagem e Comunicação. São Paulo: Cortez.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Introdução ao estudo do Direito. Rio de Janeiro:
Forense.
MATA-MACHADO, Edgar de Godoi, Elementos de Teoria Geral do Direito. Belo
Horizonte: Editora UFMG.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro:Forense.
MENEZES, Djacir. Introdução ciência do direito (prefácio de Clóvis Beviláqua). Rio de
Janeiro: Ed. Aurora.
MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direito. Lisboa: Estampa.
MOLINERO, M. Rodriguez. La sociedad y su derecho. Cap. II. In: Introducción a la Ciencia
del Derecho. Salamanca: Cervantes
MONTORO, André Franco. O direito no quadro das ciências. In: Introdução à Ciência do
Direito. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NORONHA, Fernando. Direito e sistemas sociais: jurisprudência e a criação de direito para
além da lei. Florianópolis: Ed. UFSC.
NUNES, L. A. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva,
PASHUKANIS, E. B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Acadêmica.
PINTO, João Batista. Direito e Novos Movimentos Sociais. São Paulo: Acadêmica.
POLETTI, R. Introdução ao Direito. São Paulo: Saraiva.
RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. 2 vol. São Paulo: RT.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Trad. Vamireh Chacon. Brasília. EdUnB.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva.
REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. São Paulo: Saraiva.
SILVEIRA, Alípio. Hermenêutica jurídica. São Paulo. Brasiliense.
SIMÕES, Carlos. O Direito e a esquerda. São Paulo: Acadêmica.
4
SOUTO, Cláudio. Introdução ao Direito como Ciência Social. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro/ UnB.
SOUZA, Daniel Coelho de. Introdução à Ciência do direito. Rio de Janeiro: FGV.
SOUZA, J. G. de. A criação judicial do Direito. Porto Alegre. S.A. Fabris.
STUCKA, P. Direito e Luta de Classes. São Paulo: Acadêmica.
TEUBNER, Gunther. O direito com sistema autopoiético. Lisboa: Colouste Guebenkian.
TIGAR, Michael E. e LEVY, Madeleine R. Trad. Ruy Jungmann. O Direito e a Ascensão do
Capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Brasília: Imprensa Nacional.
Professor responsável pela disciplina:
Coordenador (a) do Colegiado do Curso
Mussolini Ferreira de Lima
Profª Hilda Ledoux Vargas de Araujo
Direção Acadêmica
Direção Geral
Prof. Dr. José Maria Dias Filho
Prof. Antonio Walter Moraes Lima
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